{
    "2012-07-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1350315": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"9ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2012, realizando-se as Oficinas de Trabalho e as atividades da parte da manhã de sexta-feira no 1º conjunto das salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e a parte da tarde desse dia no auditório do 9º andar do mesmo Edifício, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n9ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Abrigo Cristo Redentor\r\n\r\nAvenida dos Democráticos, nº 1.090, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Instituto Municipal Nise da Silveira\r\n\r\nRua Ramiro Magalhães, nº 521, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência \r\n\r\nDra. Eliane Patrícia Albuquerque Soares - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Família \r\n\r\nDra. Luciana Carvalho - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Márcio Benisti - Promotor de Justiça\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área Cível\r\n\r\nDr. Guilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO - Casos Concretos na Área de Fazenda Pública\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 18h\r\n\r\nAvaliação da Primeira Fase do Curso de Capacitação\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nAs atribuições da Comunicação Social e a Importância do Setor em Apoio aos Membros do MP. Orientações para Facilitar e Aperfeiçoar o Relacionamento Institucional com a Mídia. Qual a \r\n\r\nMelhor Forma de se Relacionar com os Jornalistas.\r\n\r\nRegina Lunière - Jornalista, Assessora-Chefe de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nComo Funciona o Portal do MPRJ e as Notícias para a Imprensa. O que é Notícia no MPRJ. As Mídias On-Line.\r\n\r\nDenise Nascimento - Jornalista da Assessoria de \r\n\r\nComunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nComo Elaborar uma Pauta para Reportagem. Sutis Diferenças entre a Pauta Elaborada nas Redações dos Jornais e a Pauta Criada pela Assessoria de Comunicação e os Membros do MP.\r\n\r\nÉrika de Castro - Jornalista da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n15h às 16h\r\n\r\nImagem da Instituição: Mensuração de Matérias Publicadas sobre o MPRJ. Clipping de notícias.\r\n\r\nLeonardo Salles - Jornalista da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nMedia Training sobre os Aspectos Mais Importantes em uma Gravação de Entrevista para a Imprensa Televisiva. Simulação de Entrevista para TV e Rádio. \r\n\r\nEdimilson Ávila - Jornalista (TV Globo), acompanhado por cinegrafista da emissora\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, para participarem do evento de lançamento da CARTILHA LEGAL a realizar-se no dia 06 de agosto de 2012, às 9h30min, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 1350315"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1350317": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, §1º, XIII da Resolução GPGJ nº 1491, de 17 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a atualização de registro e controle dos bens patrimoniais do Ministério Público;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de dar cumprimento à determinação legal que estabelece a necessidade de inventário anual dos bens permanentes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando o grande número de órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro distribuídos por todo o território do Estado;\r\n\r\nCOMUNICA\r\n\r\nQue o inventário anual de bens permanentes do ano civil de 2012 será realizado pela equipe da Gerência de Patrimônio nos órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no período compreendido entre 30/07/2012 a 21/12/2012.\r\n\r\nSolicito a todos os responsáveis pelos órgãos de execução e administração do Parquet Fluminense que franqueiem o acesso aos profissionais devidamente identificados na tabela que acompanha o presente comunicado.\r\n\r\nPor fim, esclareço que oportunamente a Gerência de Patrimônio enviará a cada órgão administrativo ou Coordenação de CRAAI o cronograma informando as datas de realização dos inventários.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓRGÃO EMISSOR\r\n\r\nDiego dos Santos Lellis\r\n\r\n22370795-1\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\nDiego Rodrigo Luiz dos Anjos\r\n\r\n21194889-8\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\nDiego Stallony Ferreira Queres Freitas\r\n\r\n13277059-5\r\n\r\nIFP - RJ\r\n\r\nLeonardo Francisco de Pinho Freitas\r\n\r\n11877230-0\r\n\r\nIFP - RJ\r\n\r\nLeonardo Lopes dos Santos\r\n\r\n10374034-6\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\nLuis Henrique Ferreira Almada\r\n\r\n26466385-7\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\nLuiz Sergio de Andrade Moreira\r\n\r\n05164758-4\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\nRodrigo da Silva Martir\r\n\r\n13241409-5\r\n\r\nDETRAN - RJ\r\n\r\nUanderson Vander Ferreira de Moura\r\n\r\n10630467-8\r\n\r\nIFP - RJ\r\n\r\nId: 1350317"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1350316": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nId: 1350316"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1350318": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de julho de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/08/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário a ser utilizado para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 65/2012 - republicado)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período junho/julho, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/08/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs novos modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios, alterados em fevereiro de 2012 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como maiores esclarecimentos a respeito, encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral na intranet, através do link Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 66/2012 - republicado)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, \r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal da Capital e na Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de julho de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades\r\n\r\npara cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período junho/julho de 2012.\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Piraí, na 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, \r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, na 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\n23/08/2012 e 24/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Rio das Flores, na 1ª Promotoria de Justiça de Valença, \r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Valença, na 3ª Promotoria de Justiça de Valença;\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Vassouras e na Promotoria de Justiça Cível de Vassouras.\r\n\r\nAté o dia 20/08/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, \r\n\r\nde informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n29/08/2012, 30/08/2012 e 31/08/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Designação),\r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis,\r\n\r\nna Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana,\r\n\r\nna 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra e na Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 70 / 2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior marcadas para o mês de setembro de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, \r\n\r\n12, 13 e 14/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, Promotoria de Justiça de Família de Macaé,\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Macaé, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, Promotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, \r\n\r\n19, 20 e 21/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói,\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Ni terói, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói,\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\ne Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Japeri e Promotoria de Justiça de Mendes \r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Miguel Pereira.\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo, Promotoria de Justiça de Cordeiro, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro \r\n\r\n27 e 28/09/2012\r\n\r\ne 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 71 / 2012\r\n\r\nId: 1350318"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1349953": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 47ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 24 de julho.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias de julho de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 46ª sessão, de 19 de julho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 3, 1, 6 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou o falecimento do ex-reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Aloísio Teixeira, colaborador desta Casa e da Escola de Contas, membro da banca do Prêmio Gama Filho, que teria o resultado homologado nesta data na reunião do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, e propôs moção de pesar a ser enviada à família, aprovada pelo Plenário. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1160 processos: 18 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 120 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 100 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 777 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 145 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 241859-3/2010 e 228993-5/2009. Solicitou vista do Processo TCE no 213278-6/2009 (termo da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação nos Processos TCE nos 205555-3/2012 e 204717-6/2012 (prestações de contas de administração financeira de Japeri e Paty do Alferes - exercício de 2011). Solicitou vista dos Processos TCE nos 209207-2/2010 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), 216316-7/2005, 214697-5/2005, 218771-5/2005, 233783-7/2005 e 233798-2/2005 (ato de dispensa de licitação, contrato, termos aditivos e termo da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 214406-9/2011. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 205427-0/2012 (prestação de contas de administração financeira de Laje do Muriaé - exercício de 2011). O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 222908-8/2009, 112212-7/2010, 205708-8/1998, 101551-3/2007, 103046-0/2006, 121359-8/2011, 110605-4/2010 e 111075-0/2010. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 115996-6/2010 e 113006-3/2010 (contrato e ato de inexigibilidade de licitação da Secretaria de Estado de Segurança) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votara pela comunicação e determinação na sessão de 24.04.12. No relato do Processo TCE no 103455-0/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/12 da Faetec), com voto pelo conhecimento, determinação e arquivamento, o relator comentou a economicidade alcançada no valor de R$ 320.000,00. No relato do Processo TCE no 116848-0/2010 (convênio da Secretaria de Estado da Casa Civil), com voto pela ciência, conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 24/07/2012 11:23:39 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n215771-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN TUR SILVA JARDIM\r\n\r\n215769-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\n213359-5/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n110113-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n215638-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215657-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n206449-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n132139-5/11 CONTRATO/COMPRAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n203026-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n202240-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202227-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n102140-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n203953-5/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n231499-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n101981-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209171-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n206550-0/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n204239-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n106112-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105298-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105268-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n105794-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX JUCERJA-JUNTA COMERCIAL EST RJ\r\n\r\n105941-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102411-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CEPUERJ-CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n100903-6/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105312-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n203670-5/12 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n205900-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n215470-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n201643-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202342-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n105193-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n215480-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n215770-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO-AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\n208843-8/08 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215999-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n110111-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n215637-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n215468-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DES EMP REN HAB VOLTA REDONDA\r\n\r\n228224-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201909-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202471-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n100303-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107228-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107261-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n109047-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n200190-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202675-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n101941-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201393-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105753-4/12 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO CONTRATO FORMAL SEC EST CULTURA\r\n\r\n211463-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC BARRA MANSA\r\n\r\n203450-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RESENDE\r\n\r\n105140-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO EST RJ\r\n\r\n103537-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105810-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX MPE - MINIST PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n105264-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n106247-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105084-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n132192-7/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n235922-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235918-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236026-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236061-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100150-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n215590-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215720-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST DE PREVID DE QUEIMADOS\r\n\r\n115511-5/08 TERMO/DIVERSOS FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n107683-5/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n101777-2/12 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n208615-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n204993-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CONSELHO FUNDACIONAL INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n103033-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103538-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106065-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX VICE-GOVERNADORIA DO EST DO RJ\r\n\r\n106954-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105947-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106647-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n208059-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n105142-9/12 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105446-3/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100834-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201005-0/12 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n203811-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216280-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n215477-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n215478-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN. MUN. DIREITOS DO IDOSO BOM JARDIM\r\n\r\n204769-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n112393-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105444-5/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100469-0/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104003-0/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n111723-4/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102190-3/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n128161-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128218-7/11 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128228-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128230-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105275-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n215622-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215772-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE SILVA JARDIM\r\n\r\n100832-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203613-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n105988-7/10 CONTRATO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105847-9/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108695-8/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n231702-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n200221-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n100921-8/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103156-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n131585-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nCEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n208215-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n210742-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASST SOCIAL CARMO\r\n\r\n105271-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106108-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106075-7/12 PRESTAÇÃO CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n105269-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/ PMERJ\r\n\r\n106547-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106634-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n115520-8/04 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST INTEGRACAO GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n101174-5/04 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST GABINETE GOVERNADOR (EXTINTA)\r\n\r\n215281-6/12 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n215944-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS INSTITUTO PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215579-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\n215721-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\n100602-0/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n111484-5/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102482-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n102483-6/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n109286-5/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n109233-0/11 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n106239-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n215469-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS SERV AUT ÁGUA ESG TRÊS RIOS\r\n\r\n206595-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND ARTE NITERÓI - FAN\r\n\r\n104173-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n119119-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105396-2/12 TOMADA CONTAS/(COMUM) IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n106070-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n106545-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n202749-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210262-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205683-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206399-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n206410-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201603-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n201162-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n100918-1/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n203368-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n130672-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n209020-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n114369-1/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n115104-8/08 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110302-7/08 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114320-7/08 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114389-1/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n110264-9/08 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215396-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n216061-1/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215659-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE S J BARRA\r\n\r\n106696-7/12 PRESTAÇÃO CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/SEC EST CULTURA\r\n\r\n120115-3/11 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103685-7/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100865-8/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n104722-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n215463-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n215722-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105761-0/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n131851-8/11 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/SUDERJ-SUPERINT DESPORT EST RJ\r\n\r\n206884-4/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214259-9/05 CONVÊNIO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n214722-3/12 DENÚNCIA/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n222323-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n273364-5/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n100394-0/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110741-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206348-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n208752-4/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n234623-3/11 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREF MANGARATIBA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n109411-6/12 DENÚNCIA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n208906-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n222285-8/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARMO\r\n\r\n224973-7/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n236322-5/11 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105286-2/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n206863-5/12 DENÚNCIA/CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n209402-8/12 DENÚNCIA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n221654-2/09 CONVÊNIO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n229603-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n261484-9/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108017-8/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n204438-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n212240-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n231502-2/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100198-0/2007 (08/2300/06) - Interessado: GILSON CANTARINO O DWYER - Votos: ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS / Interessados: NEUZA MARIA NOGUEIRA MOYSÉS, BEVERLY MARIA COUTINHO DA MOTTA, ITAMAR GUERREIRO, FLÁVIO SÁ GAMEIRO, ILMA MEDEIROS GUERRA LOURENÇO, FERNANDO WILLIAM FERREIRA, RICARDO LUIZ BITTAR, ANTÔNIO SILLI NETTO, ANTÔNIO LUIZ MILLEM MARTINS E CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA , DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100654-7/2012 (04/3247/11) - Interessado: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA , DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100798-0/2009 - Interessado: NELSON MASSINI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 465/11, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101578-2/2011 (12/781/08) - Interessados: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA E SYLVIA REGINA DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 102185-0/2012 (8015/11) - Interessado: MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102201-0/2012 (10564/11) - Interessado: HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 102412-1/2012 (942/07) - Interessado: KENNY TANIZAKI FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 102616-7/2011 (01/315145/08) - Interessado: ROSANGELA PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 102689-6/2012 (572/11) - Interessado: JEANE STHEL PAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102702-4/2012 (1024/11) - Interessado: HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102797-9/2012 (5313/11) - Interessado: MARCELO FRANKLIN DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102798-3/2012 (1015/11) - Interessado: MANUEL SANCHEZ DE LA CAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 102803-4/2012 (5362/11) - Interessado: PAULO BARROS TAVARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102949-4/2012 (3495/10) - Interessado: EDUARDO HARUO SAITO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102958-5/2012 (1256/11) - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 102977-1/2012 (796/11) - Interessado: CYRO ALVES BORGES JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102986-2/2012 (1159/11) - Interessado: FLAVIA FIORUCI BEZERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 103016-0/2012 (1549/08) - Interessado: JOÃO CLAUDIO BARBOSA AMORIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 103035-6/2012 (185/09) - Interessado: MARCELO TRINDADE ALVES DE MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 103039-2/2012 (09/12580/12) - Interessado: CLAUDIO VITAL BESSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 103308-1/2012 (09/12519/12) - Interessado: OSMAR CORREA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA , DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103329-5/2012 (27/1211170/12) - Interessado: WAGNER AUGUSTO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 104433-9/2012 (02/378/10) - Interessado: JOSÉ GERALDO CEZAR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA , DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104476-1/2012 (02/351/10) - Interessado: CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA , DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104575-3/2012 (E-02/359/2010) - Interessado: EXPEDITO DE BARROS COELHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104597-1/2012 (02/375/10) - Interessado: GODOFREDO MENDES DE AVELLAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 104664-8/1999 - Interessado: EDUARDO MOREIRA CALI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104748-2/2012 (1154/11) - Interessado: SHIRLEY DONIZETE PRADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104899-7/2012 (10/130011/12) - Interessados: CÉLIO CELESTINO DE ANDRADE, MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105048-7/2012 (27/4411170/12) - Interessado: FABIANO DE SOUZA CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105049-1/2012 (27/5511170/12) - Interessado: FLAVIO DIAS DE SÁ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105052-8/2012 (27/7411170/12) - Interessado: EDNEY SILAS DA VICTORIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105055-0/2012 (27/12011170/12) - Interessado: GEOVANE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105067-3/2012 (27/17411170/12) - Interessado: JORGE VANDERLEI DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105069-1/2012 (27/17511170/12) - Interessado: CLEBER SANTOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105071-4/2012 (27/15011170/12) - Interessado: VITOR HUGO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105074-6/2012 (09/267091079/11) - Interessado: MARCELO DOS SANTOS DIAS COLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105079-6/2012 (09/2172616/12) - Interessado: HENRIQUE BARROS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105082-3/2012 (27/3511170/12) - Interessado: WELLINGTON PINHEIRO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105112-4/2012 (27/2211170/12) - Interessado: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105145-1/2012 (11/417/11) - Interessado: ADILSON DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105195-6/2012 (17/200064/12) - Interessado: PAULO ROBERTO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105213-4/2012 (27/8311170/12) - Interessado: RICARDO RAMALHO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105229-3/2012 (27/7811170/12) - Interessado: UBIRAJARA GONÇALVES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105262-5/2012 (09/29921060/11) - Interessado: ILZINETE MALDONADO FURTADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105270-2/2012 (09/1327/2520/11) - Interessado: NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105310-8/2012 (18/400122/12) - Interessado: ERALDO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105354-4/2012 (27/116/12) - Interessado: FLAVIO RAMOS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105366-7/2012 (27/16611170/12) - Interessado: FERNANDO DE SOUZA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105379-4/2012 (27/111/12) - Interessado: ROGÉRIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105395-8/2012 (27/10011170/12) - Interessado: ANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105450-4/2012 (17/200375/12) - Interessado: GERSON ANTONIO CORSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105473-6/2012 (17/200151/12) - Interessado: PAULO MOREIRA RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105707-5/2012 - Interessado: RICARDO JOSÉ TJADER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105790-2/2012 (11/50024/12) - Interessado: ELVIA NASCIMENTO ALONSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105798-4/2012 (11/50021/12) - Interessado: VIVIANE FALCO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105828-5/2012 (11/50.023/12) - Interessado: VIVIANE FALCO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105898-0/2012 (17/200014/12) - Interessado: VALERIA SOARES NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106275-7/2011 (26/15723/10) - Interessado: MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 109458-5/2004, 100698-6/2005, 100704-1/2005, 102745-1/2006, 104168-1/2006, 105884-4/2006, 109998-9/2006, 110918-4/2004 - Interessado: TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110781-9/2004 - Interessado: RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116371-7/2010 - Interessado: JOSÉ ROBERTO CAMPOS COMY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200432-0/2012 - Interessado: GILSON DOMINGOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201053-7/2012 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201337-9/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO BALTHAZAR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201440-4/2012 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MONICA E SILVA - Votos: REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202134-0/2010 - Interessados: ANA REGINA CAMPOS FERNANDES E BENEDITO MARQUES DOS SANTOS FILHO - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202232-2/2012 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203106-2/2011 - Interessado: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMEAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204717-6/2012 - Interessado: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES - RACHID ELMÔR - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205321-0/2012 - Interessado: JEAN FRANCO MANHÃES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 205427-0/2012 - Interessado: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ - JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205544-4/1995 - Interessado: RAUL RIBEIRO LENGRUBER - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205555-3/2012 - Interessado: PREFEITURA DE JAPERI - IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206227-5/2012 (2170/09) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE MONNERAT (GRESUM) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206527-3/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO DAS PIRANHAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207133-8/2005 - Interessado: JORGE FIGUEIRA CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207503-5/2009 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207561-1/2006 - Interessado: EDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210726-2/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210781-9/2011 - Interessado: ANA CRISTINA CUPELLO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211017-3/2011 - Interessados: CELSO LOPES BONIFÁCIO E MAICON SALDANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211601-0/2011 - Interessado: GRUPO DEFESA ECOLÓGICA PEQUENA SEMENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211908-5/2002 - Interessado: AMADEU DAMIÃO GONÇALVES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212732-2/2011 (04/034/11) - Interessado: THAIS COELHO BASTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA , COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213001-7/2007 - Interessado: INÁCIO RODRIGUES MATIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214150-2/2011 - Interessados: MÁRCIO MARTINS MACHADO (PERÍODO DE 01/01/2010 A 06/10/2010), PAULO CÉSAR FERREIRA CORDEIROS (PERÍODO DE 07/10/2010 A 31/12/2010) E FABIANO DE ABREU DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214163-7/2010 - Interessados: ADOLFO ARENÁSIO BASTOS E ANÉLIA MÁRCIA DA SILVA LOUVES ROBAINA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA , COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214241-7/2011 - Interessado: FLÁVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214437-8/2011 - Interessados: ANTÔNIO ADOLFO GARBOCCI BRUNO (PERÍODO DE 01/01/2010 a 23/08/10), ELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO (PERÍODO DE 01/10/2010 a 23/11/2010), LUCIA BARONI MARTINAZZO E VLADIMIR KLIMKO JUNIOR (PERÍODO DE 01/01/2010 A 31/12/2010) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 214738-9/2007 (1629/05) - Interessado: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214783-2/2006 - Interessado: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215315-1/2011 - Interessado: HENRIQUE CÉSAR DE SOUZA BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 215546-2/2011 - Interessados: ISAQUE DEMANI MACHADO (PERÍODO DE 01.01 A 09.08), CRISTIANO PEREIRA HUGUENIN (PERÍODO DE 10.08 A 30.11), CARLOS ANTÔNIO MADURO (PERÍODO DE 01.12 A 31.12), IVISON SOARES MACEDO (PERÍODO DE 01.01 A 25.10) E FRANCISCO ASSIS CORRÊA BARBOSA (PERÍODO DE 08.11 A 31.12) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216662-2/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO / Interessado: DÁRCIO ADRIOLO MACHADO - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: GIOVANE BRANCO FARACO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 216711-1/2005 - Interessado: MAURÍLIO DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: VANILSON LOPES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 217417-2/2009 - Interessado: CRECHE-ESCOLA SÃO MAXIMILIANO Mª KOLBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217992-4/2005 - Interessado: ACYR SILVA DA ROCHA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218086-8/2005 - Interessado: FLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: NILO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA , DEFERIMENTO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220030-3/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDIFICANDO VIDAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220059-4/2010 (11798/09) - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO VIVE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221958-4/2008 - Interessado: RALPH KEZEN LEITE - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: LÚCIO LOVISE PADILHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA , EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222562-5/2010 - Interessado: AFRÂNIO GOUVÊA DE SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARTA NASSIF FIGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 223946-4/2011 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224951-9/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225079-9/2010 - Interessado: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: VALDILENE DE OLIVEIRA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA \r\n\r\nProcesso TCE nº 225389-7/2009 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1693/2011, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225455-8/2007 - Interessado: CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA ALVES ROSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225726-9/2009 - Interessado: KÁTIA PAIVA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225742-0/2011 (099/09) - Interessado: APADEV- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225945-4/2011 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226259-3/2009 (9/32-3) - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO (PERÍODOS DE 01/01 A 30/03/2000 E 03/10 A 31/12/2000), CARMEM CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO (PERÍODO DE 31/03 A 16/06/2000), LÚCIA MARIA REBEL WAGNER (17/06 A 02/10/2000) E RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226409-8/2008 - Interessados: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA E ANA LUCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA , COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227323-5/2008 - Interessados: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE MORAES E IDALVINA ESPÍNDOLA G. MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227362-1/2008 - Interessado: GIDEÃO DUARTE GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1221/2011, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228206-8/2008 - Interessados: HORÁCIO SALES COELHO FILHO E ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228467-4/2008 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228818-7/2008 - Interessado: GIDEÃO DUARTE GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228968-5/2010 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1526/11, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233750-3/2010 - Interessado: GISELE DORNELLES PIRES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234947-5/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235367-9/2008 - Interessados: YVONETE DOS SANTOS SILVA E JANAÍNA DE MACEDO FERREIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235907-4/2011 - Interessado: CENTRO ESPÍRITA TIAGO APÓSTOLO - LAR DOS VELHOS SÃO BENTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235948-8/2011 - Interessado: LAR DE MARIA DOLORES E MEIMEI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241100-5/2004 - Interessado: JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: WENDEL PITTER PINTO CHERMONT - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA / Interessados: ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO E LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243898-3/2010 - Interessado: CLÁUDIO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244313-3/2008 - Interessado: HENRIQUE JOHNSON BUARQUE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1403/11, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244619-2/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261467-5/2004 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261910-0/2003 - Interessado: ASSOC. MORADORES E AMIGO DA RAZA - ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COBRANÇA JUDICIAL DO DÉBITO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100086-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100131-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100149-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100153-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100160-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100169-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100172-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100186-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100356-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100526-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100549-1/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100551-4/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100564-5/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100587-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100613-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100708-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100805-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100878-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100903-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101046-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101064-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101388-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101408-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101409-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101412-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101413-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101415-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101416-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101422-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101423-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101426-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101427-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101428-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101436-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101442-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101716-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101735-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101940-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101943-0/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101949-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101951-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101952-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101986-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101995-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101997-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101999-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102008-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102022-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102047-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102101-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102131-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102134-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102140-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102145-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102146-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102176-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102195-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102307-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102334-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102336-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102337-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102350-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102360-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102405-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102420-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102422-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102424-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102436-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102437-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102440-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102444-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102445-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102956-6/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102993-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102994-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102995-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102996-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102998-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103035-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103041-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103190-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103197-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103202-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103213-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103394-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103435-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103455-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103458-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103506-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103728-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103903-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103904-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103908-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103910-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103913-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103930-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103936-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103937-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103965-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104029-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104131-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104155-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104206-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104208-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104210-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104212-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104214-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104215-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104216-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104217-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104218-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104222-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104223-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104229-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104230-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104232-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104237-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104240-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104241-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104292-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104293-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104476-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104514-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104518-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104524-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104534-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104536-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104547-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104565-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104638-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104646-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104650-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104653-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104835-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104861-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104862-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104866-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104874-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104877-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105136-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105141-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105143-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105146-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105149-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105150-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105155-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105157-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105172-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105175-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105176-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105177-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105179-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105180-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105181-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105188-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105196-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105361-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105366-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105369-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105376-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105377-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105396-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105397-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105411-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105481-4/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105643-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105651-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105797-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105818-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105820-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105823-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105847-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105848-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105852-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105853-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105855-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105857-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105858-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105859-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105860-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105861-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105864-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105867-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105872-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105873-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105878-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105879-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105880-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105916-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105919-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105926-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105935-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105939-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105940-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105941-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105982-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106002-9/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106007-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106009-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106021-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106122-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106152-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106180-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106218-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106255-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106258-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106259-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106280-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106299-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106314-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106409-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106410-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106412-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106417-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106421-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106423-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106426-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106427-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106429-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106433-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106441-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106442-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106443-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106445-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106456-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106459-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106461-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106463-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106470-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106471-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106474-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106475-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106476-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106487-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106488-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106489-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106492-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106498-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106499-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106501-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106507-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106561-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106627-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106812-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106816-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106828-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106860-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106864-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106866-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106876-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106877-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107038-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107044-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107048-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107052-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107053-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107054-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107059-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107072-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107073-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107081-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107095-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107098-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107107-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107108-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107134-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107135-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107137-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107153-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107194-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107196-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107200-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107206-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107245-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107255-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107270-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107278-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107299-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107300-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107349-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107350-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107352-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107359-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107362-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107363-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107365-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107366-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107369-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107371-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107374-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107376-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107377-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107378-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107381-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107382-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107383-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107385-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107386-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107386-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107410-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107411-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107413-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107415-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107418-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107422-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107477-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107478-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107488-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107598-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107751-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107754-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107755-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107845-2/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107912-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107919-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107921-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107923-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107925-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107926-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107927-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107939-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107941-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107956-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107961-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108050-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108058-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108059-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108084-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108086-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108107-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108108-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108111-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108112-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108113-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108116-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108117-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108131-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108144-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108146-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108152-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108234-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108286-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108290-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108303-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108377-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108610-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108664-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108780-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108787-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108963-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108986-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108989-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109047-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109055-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109072-1/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109085-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109114-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109116-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109292-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109294-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109297-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109298-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109305-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109306-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109310-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109325-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109326-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109358-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109373-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109514-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109516-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109517-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109518-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109519-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109550-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109551-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109555-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109575-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109606-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109616-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109617-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109662-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109663-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109732-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109812-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109869-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109896-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109964-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109965-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109984-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109985-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109991-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109992-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110000-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110001-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110002-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110004-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110005-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110011-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110014-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110017-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110018-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110018-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110149-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110161-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110207-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110290-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110516-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110594-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110596-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110599-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110603-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110608-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110621-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110626-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110627-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110658-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110661-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110706-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110837-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110860-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110877-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110878-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110880-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110883-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110885-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110887-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110894-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110896-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110897-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110905-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110906-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110910-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110913-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110919-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110930-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110933-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110934-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110936-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110956-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110957-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110965-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110991-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111019-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111062-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111063-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111067-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111070-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111082-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111086-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111088-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111090-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111091-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111122-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111289-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111311-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111313-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111314-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111317-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111319-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111321-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111322-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111324-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111326-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111327-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111331-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111332-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111335-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111341-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111345-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111365-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111367-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111368-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111369-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111471-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111481-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111482-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111531-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111533-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111541-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111554-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111557-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111558-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111561-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111568-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111574-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111576-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111578-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111579-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111597-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111598-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111604-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111683-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111747-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111750-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111755-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111766-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111767-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111768-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111769-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111773-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111775-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111781-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111783-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111794-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111799-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111801-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111803-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111804-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111805-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111827-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111828-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111830-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111838-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111839-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111840-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111844-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111845-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111880-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111882-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111883-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111888-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111889-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111890-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111893-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111904-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111905-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111906-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111925-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111937-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111967-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111969-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112282-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112291-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112299-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112440-9/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112444-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112446-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112447-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112475-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112644-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112653-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112686-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112821-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112836-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112846-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112846-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112847-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112848-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112854-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112857-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112859-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112873-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113006-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113060-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113080-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113109-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113110-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113111-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113130-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113133-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113134-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113143-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113147-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113200-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113222-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113223-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113236-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113264-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113270-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113273-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113292-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113326-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113337-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113367-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113369-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113408-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113612-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113613-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113639-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113672-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113966-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114045-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114063-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114065-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114066-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114117-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114169-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114185-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114189-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114192-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114194-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114195-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114199-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114201-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114206-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114208-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114210-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114210-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114212-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114213-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114213-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114215-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114216-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114218-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114220-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114228-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114239-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114240-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114242-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114243-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114244-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114245-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114250-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114254-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114339-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114340-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114341-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114344-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114352-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114353-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114354-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114355-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114359-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114362-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114364-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114364-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114365-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114368-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114369-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114370-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114371-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114374-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114375-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114380-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114384-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114389-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114390-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114391-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114392-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114393-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114399-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114402-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114403-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114405-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114410-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114411-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114412-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114415-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114416-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114425-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114426-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114429-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114430-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114431-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114434-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114435-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114438-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114440-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114441-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114521-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114522-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114531-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114549-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114622-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114623-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114626-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114654-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114655-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114656-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114657-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114658-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114688-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114689-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114690-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114691-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114692-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114701-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114702-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114715-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114717-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114728-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114741-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114743-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114745-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114783-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114783-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114788-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114869-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114872-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114873-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114956-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114957-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114959-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115329-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115453-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115547-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115589-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115601-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115755-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115762-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115763-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115766-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115770-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115772-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115776-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115777-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115783-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115785-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115787-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115789-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115790-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115791-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115798-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115799-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115801-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115803-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115805-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115811-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115819-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115823-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115841-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115842-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115843-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115844-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115845-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115869-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115923-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115995-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115996-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116096-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116097-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116098-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116099-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116111-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116168-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116272-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116360-7/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116443-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116452-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116453-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116461-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116465-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116529-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116605-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116607-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116624-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116627-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116630-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116647-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116848-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117099-9/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117101-8/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117734-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117818-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117980-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117992-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118003-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118014-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118016-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118030-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118035-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118102-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118105-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118136-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118143-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118147-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118148-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118151-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118152-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118194-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118200-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118229-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118230-6/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118233-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118234-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118298-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118322-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118338-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118345-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118346-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118347-5/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118657-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120015-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121383-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121398-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121458-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123233-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128182-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128335-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129061-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130586-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131226-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131383-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131987-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132057-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132592-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133405-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200172-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200298-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200422-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200531-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200652-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200716-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200929-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200939-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201107-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201111-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201154-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201316-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201400-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201554-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201564-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201650-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201753-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201755-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201826-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201841-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201979-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202064-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202067-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202070-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202223-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202409-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202529-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202561-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202656-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203051-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203138-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203175-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203207-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203209-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203211-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203320-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203430-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203623-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203633-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203650-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203922-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203955-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204067-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204081-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204135-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204163-7/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204311-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204323-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204327-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204334-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204338-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204565-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204685-8/2009 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204711-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204774-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204799-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204923-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204926-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205141-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205294-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205304-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205321-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205327-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205422-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205458-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205514-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205518-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205524-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205548-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205564-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205629-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205649-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205687-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205794-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206528-3/1998 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206570-3/2005 - Votos: REJEIÇÃO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206809-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206841-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206917-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207161-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207963-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208613-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208840-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209401-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209529-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209591-4/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209890-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210113-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210260-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210406-0/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210687-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210692-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210698-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211849-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212391-4/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212580-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212803-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212901-3/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212951-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212985-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213053-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213053-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213055-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213489-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213500-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213520-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213753-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213767-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214000-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214179-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214211-0/2010 - Voto: ILEGALIDADE \r\n\r\nProcesso TCE nº 214461-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214866-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215394-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215718-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215950-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215966-6/2011 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215971-9/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215988-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216050-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216064-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216117-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216119-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216170-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216191-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216215-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216257-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216336-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216337-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216338-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216349-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216351-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216357-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216362-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216372-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216420-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216497-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216570-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216688-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216805-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217296-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217412-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217565-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217671-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217928-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218073-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218163-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218198-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO, DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218265-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218394-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218481-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218608-6/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CANCELAMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218825-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219272-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219474-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220337-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220585-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221021-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221141-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221227-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221486-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221797-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222076-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222618-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222733-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222963-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223908-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223911-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224726-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224893-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224970-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225148-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225806-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226361-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226734-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226736-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226856-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227102-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227622-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227715-4/2009 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227729-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227803-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227899-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228096-7/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228440-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228565-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228817-5/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229081-9/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229533-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229967-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230622-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230693-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230793-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231676-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231818-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232388-9/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232883-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232893-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232894-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233685-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234076-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234115-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234201-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235001-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235162-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235212-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235353-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235635-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235797-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236304-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239108-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240069-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243023-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244800-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244810-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251385-1/2000 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 252704-4/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273120-7/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 24/07/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEDUARDO CHUAHY\r\n\r\n100549-1/2001\r\n\r\nEDUARDO CHUAHY\r\n\r\n100549-1/2001\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n100549-1/2001\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n100549-1/2001\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n100878-4/2008\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n104155-4/2006\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n200422-4/2008\r\n\r\nANTONIO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n201107-4/2012\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n201755-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n203623-3/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n203633-8/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n203650-6/2009\r\n\r\nMAURÍCIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n203922-6/2012\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n204327-7/2012\r\n\r\nJORGE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n204711-2/2012\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n205321-8/2011\r\n\r\nCLAUDIO LEMOS\r\n\r\n205327-2/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n205629-0/2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n205649-0/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n205687-2/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n208840-5/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n209529-2/2012\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n209591-4/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n210113-6/2011\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n210260-5/2011\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n210692-4/2012\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n212580-7/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n212985-1/2011\r\n\r\nLAURA MARIA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n213489-6/2012\r\n\r\nARTHUR TAVARES CARDOSO\r\n\r\n213500-6/2012\r\n\r\nROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n213520-6/2012\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n213767-4/2011\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n214000-4/2009\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n214179-8/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n214179-8/2011\r\n\r\nTAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR\r\n\r\n214738-9/2007\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n214866-3/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n215966-6/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n216420-1/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n216662-2/2009\r\n\r\nIVO DA GAMA PIRES \r\n\r\n216662-2/2009\r\n\r\nJOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n216662-2/2009\r\n\r\nLUIS ROMEU SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n216662-2/2009\r\n\r\nLUIS VANDERLEI PEREIRA DE FREITAS \r\n\r\n216662-2/2009\r\n\r\nMARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA \r\n\r\n216662-2/2009\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA \r\n\r\n216662-2/2009\r\n\r\nRUBENS DE CARVALHO\r\n\r\n216662-2/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n216688-3/2011\r\n\r\nMAURÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ ADRIANO\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nALEXANDRE REZENDE NOVAES\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nCÂNDIDO RODRIGUES DOS REIS FILHO\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO CURI CHAMBARELLI\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nCÉLIO ARNALDO DE ALMEIDA CARREIRO\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nDANIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nDJAIR BERNARDO CABRAL\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nJESUÉ PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nJORGE MANUEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nJORGE MAROTTE CORREA\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS FONSECA\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nMANOELINO LEÔNCIO TEIXEIRA\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nMAURÍCIO MORAIS LOPES\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nNAGI ALMAWY\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nROGÉRIO MARTINS LISBOA\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nLEA XAVIER DE FIGUEIREDO, REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n216711-1/2005 \r\n\r\nCARLOS VAGNER DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n217296-3/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n218394-1/2009\r\n\r\nLANA TERESA CASTILHO RAGOZZO\r\n\r\n218394-1/2009\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n218481-0/2009\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n218481-0/2009\r\n\r\nALCIMAR GOMES DO CARMO\r\n\r\n218825-8/2008\r\n\r\nMARIANA DUAYER DE SOUZA\r\n\r\n219272-1/2011\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n220585-8/2009\r\n\r\nLUIS GUILHERME SEIXAS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n220585-8/2009\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES\r\n\r\n221021-6/2011\r\n\r\nALBERTO LUIZ GUIMARÃES IECIN\r\n\r\n221227-0/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n121398-4/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n121458-0/2011\r\n\r\nRALPH KEZEN LEITE\r\n\r\n221958-4/2008\r\n\r\nDERLI MAIA MACEDO\r\n\r\n221958-4/2008\r\n\r\nJADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n221958-4/2008\r\n\r\nJOÃO LUIZ BELLOTI NACIF\r\n\r\n221958-4/2008\r\n\r\nJOAREZ FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n221958-4/2008\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\n221958-4/2008\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n221958-4/2008\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n221958-4/2008\r\n\r\nWALDIR NETO PACHECO FERREIRA\r\n\r\n221958-4/2008\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n222733-1/2009\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n224726-7/2010\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n224726-7/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n225148-6/2010\r\n\r\nANDRÉ SILVA BARBOSA\r\n\r\n225806-0/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n226734-8/2010\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n226734-8/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n226856-2/2010\r\n\r\nELIZETE REALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n226856-2/2010\r\n\r\nCLAUDIO LEMOS\r\n\r\n227729-0/2010\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n228467-4/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n239108-9/2008\r\n\r\nJOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA\r\n\r\n241100-5/2004\r\n\r\nALOISIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n241100-5/2004\r\n\r\nJOSÉ DJALMA PINTO DE JESUS\r\n\r\n241100-5/2004\r\n\r\nAUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n241100-5/2004\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORGADO BOAVENTURA\r\n\r\n241100-5/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PIRES\r\n\r\n241100-5/2004\r\n\r\nADEMAR FELIZARDO DE MELLO\r\n\r\n241100-5/2004\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n243023-0/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n244810-8/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n252704-4/2003\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA\r\n\r\n261910-0/2003\r\n\r\nSessão: 24/07/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n107598-3/2007\r\n\r\nABEL MARTINEZ DOMINGUEZ\r\n\r\n107598-3/2007\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PEDROSO CORREA\r\n\r\n107598-3/2007\r\n\r\nRENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n110781-9/2004\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n200298-7/2006\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n201316-5/2011\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n204163-7/2011\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO\r\n\r\n206570-3/05\r\n\r\nALCIRLEY DE CAMPOS LIMA\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nALCIONE DE SOUZA D PERES\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nELCIO DE ASSIS CLEN\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nELI NOGUEIRA MARINHO\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nGERLINDO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nMARCOS ALBERTO A FERREIRA\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nJOÃO BATISTA NOGUEIRA\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nJOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nHERIVELTO SOARES CORDEIRO\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nNORIVAL MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nNÁDIA MARIA F JOSÉ ALMEIDA\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nWILSON NOGUEIRA\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nALCIRLEY DE CAMPOS LIMA\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nALCIONE DE SOUZA D PERES\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n212901-3/2010\r\n\r\nTAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR\r\n\r\n214738-9/2007\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nMARCUS PAES HENRIQUES\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nJOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nROBSON DA SILVA ROSA\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ MATOS LUGON\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nMARCELO FRANCO BELÉM\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nANETE NUNES ESTEVES\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nLENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nANSELMO PRATA VICENTE\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO \r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nMAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n216711-1/2005\r\n\r\nFLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA\r\n\r\n218086-8/2005\r\n\r\nALEX PAPA ALVES\r\n\r\n218198-1/2007\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMÃO\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES CAETANO\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nJORGE VICTOR VIEIRA\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nMARIA CÉLIA CURTY OLIVEIRA\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nSALVADOR CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nSEBASTIÃO DAVID FERNANDES\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nWILDE RODRIGUES CURTY\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n221141-0/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n221486-8/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\n221486-8/2010\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n225079-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n226259-3/2009\r\n\r\nCARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n226259-3/2009\r\n\r\nLÚCIA MARIA REBEL WAGNER\r\n\r\n226259-3/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n226259-3/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n227323-5/2008\r\n\r\nIDALVINA ESPÍNDOLA GOMES MOREIRA\r\n\r\n227323-5/2008\r\n\r\nGIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n227362-1/2008\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n228096-7/2006\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n228467-4/2008\r\n\r\nJOSIMAR FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n228467-4/2008\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n228467-4/2008\r\n\r\nPLÍNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n228467-4/2008\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n228565-9/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nGIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n228818-7/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA\r\n\r\n229081-9/2006\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n229081-9/2006\r\n\r\nELCIO MOURÃO\r\n\r\n232388-9/2010\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n232894-9/2007\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n233750-3/2010\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n234201-9/2010\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n235367-9/2008\r\n\r\nJOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA\r\n\r\n241100-5/2004\r\n\r\nCLÁUDIO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n243898-3/2010\r\n\r\nId: 1349953"
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                    "1349954": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1327/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.081-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sebastião Cássio da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pensão e Aposentadoria de Rio Claro - IPARC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SGP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada no Instituto de Pensão e Aposentadoria de Rio Claro - IPARC, no período de 14/08 a 01/09/2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação, em 13/02/2007, do Sr. Sebastião Cássio da Silva para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Sebastião Cássio da Silva, Presidente do Instituto de Pensão e Aposentadoria de Rio Claro - IPARC, à época, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349954"
                    ],
                    "1349955": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1328/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.081-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Didácio José de Moraes Penna\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Pensão e Aposentadoria de Rio Claro - IPARC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SGP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada no Instituto de Pensão e Aposentadoria de Rio Claro - IPARC, no período de 14/08 a 01/09/2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação, em 13/02/2007, do Sr. Didácio José de Moraes Penna, Prefeito Municipal de Rio Claro, à época, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Didácio José de Moraes Penna, Prefeito Municipal de Rio Claro, à época, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349955"
                    ],
                    "1349956": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1329/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.367-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Celso Alencar Ramos Jacob\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Prefeitura Municipal de Três Rios, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 02 a 11/06/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos apurados no processo que resultaram na Notificação do Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, nas sessões de 17/03/2004 e 27/10/2009, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas no Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, Prefeito Municipal, à época, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349956"
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                    "1349957": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1330/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.486-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de São Gonçalo à Associação Educacional Profissionalizante Isis Centro Educacional, no exercício de 2009, a título de subvenção, no valor de R$ 152.636,40.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset foi considerada revel nos autos, conforme certificado de fl. 805\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Maria Aparecida Panisset, prefeita de São Gonçalo em 2009, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349957"
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                    "1349958": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1331/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.323-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ProcuradorA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade do Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete Moraes e Sra. Idalvina Espíndola G. Moreira, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 prevê aplicação de multa a contas julgadas irregulares de que não resulte débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete Moraes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, referentes ao exercício de 2007, foi considerado revel nos autos, conforme Certificado de Revelia n.º 1266/11 (fl. 1183), por não atender à decisão deste Tribunal de 19/04/11;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete Moraes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no exercício de 2007, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349958"
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                    "1349959": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1332/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.323-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. idalvina espíndola g. moreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ProcuradorA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, relativa ao exercício de 2007, sob responsabilidade do Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete Moraes e Sra. Idalvina Espíndola G. Moreira, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 prevê aplicação de multa a contas julgadas irregulares de que não resulte débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Idalvina Espíndola G. Moreira, Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no exercício de 2007, com fulcro no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349959"
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                    "1349960": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1333/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.259-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em face da decisão deste Tribunal no Processo TCE-RJ nº 250.457-9/03, com vistas ao encaminhamento da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da prestação de contas objeto da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no período de 01/01 a 30/03/2000 e 03/10 a 31/12/2000, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349960"
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                    "1349961": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1334/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.259-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em face da decisão deste Tribunal no Processo TCE-RJ nº 250.457-9/03, com vistas ao encaminhamento da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da prestação de contas objeto da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Carmen Célia de Oliveira Azevedo Moretto, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no período de 30/03 a 16/06/2000, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349961"
                    ],
                    "1349962": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1335/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.259-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. LÚCIA MARIA REBEL WAGNER\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em face da decisão deste Tribunal no Processo TCE-RJ nº 250.457-9/03, com vistas ao encaminhamento da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da prestação de contas objeto da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sra. Lúcia Maria Rebel Wagner, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no período de 17/06 a 02/10/2000, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349962"
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                    "1349963": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1336/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.259-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em face da decisão deste Tribunal no Processo TCE-RJ nº 250.457-9/03, com vistas ao encaminhamento da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da prestação de contas objeto da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes foi considerado revel nos autos por não atender a decisão desta Corte de 09/08/2011;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no exercício de 2000, com fulcro nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349963"
                    ],
                    "1349964": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1337/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.894-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Convênio, bem como 1º e 2º termos aditivos, celebrados entre a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto e a Cruz Vermelha Brasileira, que tem como objeto a implementação do Projeto de Desenvolvimento Institucional para operacionalização dos Programas de saúde da família, Socorro Voluntário de Emergência e Cursos de Prevenção de acidente no Lar, Primeiros Socorros, Suporte Básico de Vida, Prevenção de Incêndios, Meio Ambiente, Montanhismo, Sobrevivência em Matas e capacitação de voluntários.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação Sr. Manoel Martins Esteves, Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, em 16/08/2011, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Manoel Martins Esteves, Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349964"
                    ],
                    "1349965": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1338/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.086-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. FLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO cONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Mesquita, pertinente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando o julgamento pela IRREGULARIDADE das contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Mesquita no exercício de 2004, com fulcro na alínea “a”, do inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o pleno atendimento aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) equivalente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Flávio Nakandakare de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, com base no disposto no artigo 63, incisos I e II da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349965"
                    ],
                    "1349966": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1339/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.565-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª igm/Sum/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura municipal de Nilópolis contemplando o exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades que suscitaram a decisão Plenária, perfeitamente discriminadas no voto do Relator, tornam o responsável passível de multa com base no artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável Sr. Sérgio Sampaio Sessim não logrou êxito nas suas razões de defesa, no sentido de justificar/afastar as irregularidades apuradas no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Sergio Sampaio Sessim - Prefeito do Município de Nilópolis, com fundamento do disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.963,20 (sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) equivalente nesta data a 3.500 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades devidamente consignadas em meu relatório, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os procedimentos recursais e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349966"
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                    "1349967": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1340/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.570-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Armando Cunha Carneiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª igm/Sum/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao CONVÊNIO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional. \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Armando Cunha Carneiro não logrou êxito na apresentação de suas razões de defesa; \r\n\r\nConsiderando que o exame do convênio celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, não restou comprovado a economicidade do pactuado;\r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 6º, VIII c/c o 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Armando Cunha Carneiro, então Prefeito municipal de Quissamã e responsável, à época, pelo convênio reputado ilegal, com fundamento do disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades consignadas no voto do Relator, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349967"
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                    "1349968": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1341/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.100-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Ronaldo Fernandes Correa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Duas Barras, referente no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls.779/781;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 782, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 783/785;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. José Ronaldo Fernandes Correa, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 2003, no valor de R$ 452,23 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos), correspondente a 198,76 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 caput da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face ao recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal;\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349968"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1342/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.100-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aloísio Moraes de Mattos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Duas Barras, referente no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls.779/781;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 782, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 783/785;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 452,23 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos), correspondente a 198,76 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Aloísio Moraes de Mattos, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, e, solidariamente, ao Sr. José Ronaldo Fernandes Correa, então Presidente Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 2003, com base no disposto no artigo 23 caput da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face ao recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal;\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349969"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1343/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.100-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Djalma Pinto de Jesus\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Duas Barras, referente no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls.779/781;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 782, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 783/785;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 452,23 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos), correspondente a 198,76 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Djalma Pinto de Jesus, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, e, solidariamente, ao Sr. José Ronaldo Fernandes Correa, então Presidente Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 2003, com base no disposto no artigo 23 caput da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face ao recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349970"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1344/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.100-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Duas Barras, referente no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls.779/781;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 782, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 783/785;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 452,23 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos), correspondente a 198,76 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, e, solidariamente, ao Sr. José Ronaldo Fernandes Correa, então Presidente Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 2003, com base no disposto no artigo 23 caput da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face ao recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349971"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1345/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.100-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco de Assis Morgado Boaventura\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Duas Barras, referente no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls.779/781;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 782, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 783/785;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 452,23 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos), correspondente a 198,76 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Francisco de Assis Morgado Boaventura, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, e, solidariamente, ao Sr. José Ronaldo Fernandes Correa, então Presidente Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 2003, com base no disposto no artigo 23 caput da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face ao recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349972"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1346/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.100-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Pires\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Duas Barras, referente no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls.779/781;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 782, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 783/785;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 452,23 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos), correspondente a 198,76 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Pires, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, e, solidariamente, ao Sr. José Ronaldo Fernandes Correa, então Presidente Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 2003, com base no disposto no artigo 23 caput da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face ao recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349973"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1347/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.100-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ademar Felizardo de Mello\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Duas Barras, referente no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls.779/781;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 782, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 783/785;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 452,23 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos), correspondente a 198,76 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ademar Felizardo de Mello, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, e, solidariamente, ao Sr. José Ronaldo Fernandes Correa, então Presidente Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 2003, com base no disposto no artigo 23 caput da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face ao recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349974"
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                    "1349975": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1348/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.100-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Ronaldo Fernandes Correa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Duas Barras, referente no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls.779/781;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 782, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 783/785;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher o novo valor do débito;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o débito decorreu de recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. José Ronaldo Fernandes Correa, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 2003, no valor de R$ 452,23 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos), correspondente a 198,76 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 caput da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a esta Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, em face ao recebimento de remuneração a maior, no exercício de 2003, sem amparo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349975"
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                    "1349976": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1349/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.467-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cordeiro, entre os dias 07.07.2008 e 11.07.2008, abrangendo o período compreendido entre janeiro e dezembro de 2007, convertida em Tomada de Contas Ex-Officio, em cumprimento ao determinado em sessão de 23.08.2011, tendo em vista os fatos apontados nos autos, em especial às fls. 195/200;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 03/44 e 195/200;\r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, às fls. 44-v e 203;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar Nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. JOAQUIM GERK TAVARES, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, decidida na sessão de 23.08.2011, com cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96), conforme atesta o Certificado de Revelia nº 1990/2011 de fl. 216, lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em seu nome, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual N.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), provocado por contratações ilegais e por pagamentos ilegais e ilegítimos à Empresa Monart Produções e Atividades Artísticas LTDA., realizados em 2007 e 2008, desrespeitando, o contido na Lei Federal n.º 8666/93, inciso III, do artigo 25 e, inciso VIII, do art. 24, respectivamente, conforme exposto no relatório do corpo instrutivo (itens i.1 e i.2 às fls. 195-v e 196), ensejando injustificado dano ao erário fundamentado no inciso III do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual N.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. JOAQUIM GERK TAVARES, ex-Prefeito do Município de Cordeiro, no valor de R$ 305.594,94, correspondentes a 134.315,64 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos do Município, no prazo legal, com base no inciso III do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo, em face do ato praticado com grave infração à Lei Complementar Estadual n.º 63/90. \r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349976"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1350/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.467-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cordeiro, entre os dias 07.07.2008 e 11.07.2008, abrangendo o período compreendido entre janeiro e dezembro de 2007, convertida em Tomada de Contas Ex-Officio, em cumprimento ao determinado em sessão de 23.08.2011, tendo em vista os fatos apontados nos autos, em especial às fls. 195/200;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 03/44 e 195/202;\r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo Da Silva, às fls. 44-v e 203;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joaquim Gerk Tavares, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa, decidida na sessão de 11.08.2009, com cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), provocado por procedimentos indevidos nos processos de adiantamento, contratações, bem como no âmbito da contabilidade e do controle interno do município, conforme exposto nos itens IX 1.2 a IX.1.140 do relatório do corpo instrutivo, às fls. 34-v/37-v, ensejando graves infrações à normas legais, fundamentadas no inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. JOAQUIM GERK TAVARES, prefeito do Município de Cordeiro, no valor de R$ 29.577,60, correspondentes a 13.000 (treze mil) vezes o valor da UFIR-RJ que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos do Município, no prazo legal, com base no inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo, em face do ato praticado com grave infração à Lei Complementar Estadual n.º 63/90. \r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349977"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1351/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.467-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSIMAR FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cordeiro, entre os dias 07.07.2008 e 11.07.2008, abrangendo o período compreendido entre janeiro e dezembro de 2007, convertida em Tomada de Contas Ex-Officio, em cumprimento ao determinado em sessão de 23.08.2011, tendo em vista os fatos apontados nos autos, em especial às fls. 195/200;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 03/44 e 195/202;\r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pelo ilustre Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, às fls. 44-v e 203;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. JOSIMAR FERRAZ DOS SANTOS, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, decidida na sessão de 11.08.2009, com cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96), conforme atesta o Certificado de Revelia nº 2742/2009 de fl. 106, lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em seu nome, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), provocado por formalização de procedimentos licitatórios ferindo o que determina os artigos 21 incisos II e III, 23, 38, parágrafo único do 38, bem como 40, conforme exposto nos itens IX 1.2 a IX.1.140 do Relatório do Corpo Instrutivo, às fls. 34-v/37-v, ensejando graves infrações à normas legais, fundamentadas no inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. JOSIMAR FERRAZ DOS SANTOS, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cordeiro, à época, no valor de R$ 6.825,60, correspondentes a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos do Município, no prazo legal, com base no inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo, em face do ato praticado com grave infração à Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349978"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1352/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.467-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cordeiro, entre os dias 07.07.2008 e 11.07.2008, abrangendo o período compreendido entre janeiro e dezembro de 2007, convertida em Tomada de Contas Ex-Officio, em cumprimento ao determinado em sessão de 23.08.2011, tendo em vista os fatos apontados nos autos, em especial às fls. 195/200;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 03/44 e 195/202;\r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pelo ilustre Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, às fls. 44-v e 203;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88; \r\n\r\nConsiderando que o Sr. MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, decidida na sessão de 11.08.2009, com cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96), conforme atesta o Certificado de Revelia nº 2738/2009 de fls. 104, lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em seu nome, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), provocado por formalização de procedimentos licitatórios ferindo o que determina os artigos 21 incisos II e III, 23, 38, parágrafo único do 38, bem como 40, conforme exposto nos itens IX 1.2 a IX.1.140 do Relatório do Corpo Instrutivo, às fls. 34-v/37-v, ensejando graves infrações à normas legais, fundamentadas no inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA, Membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cordeiro, à época, no valor de R$ 5.688,00, correspondentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos do Município, no prazo legal, com base no inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo, em face do ato praticado com grave infração à Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349979"
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                    "1349980": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1353/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.467-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PLÍNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Cordeiro, entre os dias 07.07.2008 e 11.07.2008, abrangendo o período compreendido entre janeiro e dezembro de 2007, convertida em Tomada de Contas Ex-Officio, em cumprimento ao determinado em sessão de 23.08.2011, tendo em vista os fatos apontados nos autos, em especial às fls. 195/200;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 03/44 e 195/202;\r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborados pelo ilustre Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, às fls. 44-v e 203;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. PLÍNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, decidida na sessão de 11.08.2009, com cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96), conforme atesta o Certificado de Revelia nº 2739/2009 de fl. 105, lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em seu nome, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), provocado por formalização de procedimentos licitatórios ferindo o que determina os artigos 21 incisos II e III, 23, 38, parágrafo único do 38, bem como 40, conforme exposto nos itens IX 1.2 a IX.1.140 do Relatório do Corpo Instrutivo, às fls. 34-v/37-v, ensejando graves infrações à normas legais, fundamentadas no inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. PLÍNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, Membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cordeiro, à época, no valor de R$ 5.688,00, correspondentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres públicos do Município, no prazo legal, com base no inciso II do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo, em face do ato praticado com grave infração à Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349980"
                    ],
                    "1349981": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1354/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.898-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME à Associação de Moradores e Amigos do Cafubá, a título de Subvenção Social, no período de abril de 2006 a abril de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 1573/11574-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 1575, onde concorda com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 1576, concordando também com a posição da 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1577;\r\n\r\nConsiderando que Plenário desta Corte se manifestou com o posicionamento de que “O pronunciamento sobre o parecer do controle interno e a aprovação das contas é de responsabilidade de quem apresenta a prestação ou toma as contas”;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi o responsável pelo envio da Prestação de Contas da Subvenção;\r\n\r\nConsiderando que conforme Guia nº 1134/12, inserida à fl. 1567, o Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não atendimento integral à decisão desta Corte de Contas, datada de 13.12.11;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 759/12, acostado às fls. 1571, pela não-apresentação das Razões de Defesa do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst;\r\n\r\nConsiderando que a omissão do responsável para apresentação das razões de defesa, implica no efeito da REVELIA, ou seja, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados ensejando o julgamento das contas pela irregularidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade deve ser atribuída somente ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME, tendo em vista que a entidade subvencionada comprovou seu regular funcionamento e a integral aplicação da subvenção que recebeu;\r\n\r\nConsiderando que o fato supracitado sujeita o Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, a sanção prevista no inciso I, II e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME, responsável pela apresentação a este TCE-RJ, da Prestação de Contas da subvenção em análise, no valor de R$ 5.688,00, (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, incisos I, II e IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da Irregularidade das Contas com fundamento nas letras “a” do Inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349981"
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                    "1349982": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1355/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.750-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, à título de subvenção social, à Associação dos Blocos e escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Gisele Dornelles Pires, então Gestora da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Gisele Dornelles Pires, então Gestora da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349982"
                    ],
                    "1349983": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1356/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.163-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a relatório da sindicância instaurada pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, acerca de possíveis irregularidades na aquisição de material de consumo e de informática, conforme processos FENIG nºs 50/01.0017 e 50/01.0018/10;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Gisele Dornelles Pires, então Gestora da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a realização de despesas sem prévio empenho, contrariando o artigo 60 da Lei Federal nº 4320/64;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Gisele Dornelles Pires, então Gestora da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349983"
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                    "1349984": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1357/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.079-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de Contas dos ordenadores de despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, de responsabilidade do Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Ordenador) e da Sra. Valdilene de Oliveira Lima (Tesoureira), referentes ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wagner dos Santos Carneiro, então Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Wagner dos Santos Carneiro, então Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349984"
                    ],
                    "1349985": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1358/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.298-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aarão de Moura Brito Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, adjudicada pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba ao Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI, tendo como objeto a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica nas áreas de legislação tributária e arrecadação do Município de Mangaratiba, no valor R$ 1.828.938,00 (R$ 4.000,00 mensais fixos e mais parte variável).\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente Ato de Dispensa de Licitação;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349985"
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                    "1349986": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1359/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.316-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Marli Silva Câmara de Freitas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Ajuste de Contas nº 64/10, formalizado pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, em favor da empresa TX Comércio de Produtos Médicos Ltda., tendo por objeto a liquidação e o pagamento das despesas decorrentes da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de raio - x, no valor de R$ 159.464,60.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade à Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, de encaminhar suas razões de defesa para os fatos abordados;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas não apresentou razões de defesa, permanecendo inerte;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária.\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos) à Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349986"
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                    "1349987": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1360/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.738-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos, a título de subvenção, pela Prefeitura de Armação dos Búzios à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Vila Verde, relativa ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando à responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, c/c artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita através de Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, no valor equivalente a 6.212,32 UFIR-RJ (seis mil, duzentos e doze vírgula três dois Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Taylor da Costa Jasmim Júnior, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios no exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, em face da não devolução ao Erário de parcelas não pagas do débito apurado na presente subvenção, autorizando-se desde já a cobrança Judicial, nos termos da Del. TCE-RJ 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349987"
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                    "1349988": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1361/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.738-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos, a título de subvenção, pela Prefeitura de Armação dos Búzios à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Vila Verde, relativa ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro), ao Sr. Taylor da Costa Jasmim Júnior, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios no exercício de 2005, nos termos do artigo 63, incisos II e IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349988"
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                    "1349989": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1362/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.141-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Roberto Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Inexigibilidade de Licitação formalizada pela Prefeitura Municipal de Tanguá em favor da empresa Editora Positivo Ltda., tendo como objeto a contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, com fornecimento de livros didáticos integrados, disponibilização de acesso ao Portal Aprende Brasil e a prestação de serviços de assessoria pedagógica às escolas indicadas, pelo prazo de 10 (dez) meses, no valor de R$ 333.903,60.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade da presente Inexigibilidade por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: artigo 25 caput c/c artigo 26, parágrafo único, incisos II e III da Lei Federal nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.825,60 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) ao Sr. Carlos Roberto Pereira, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349989"
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                    "1349990": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1363/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.958-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RALPH KEZEN LEITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 79,24 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 180,28, ao Sr. Ralph Kezen Leite, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2007, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349990"
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                    "1349991": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1364/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.958-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DERLI MAIA MACEDO E SR. RALPH KEZEN LEITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Derli Maia Macedo, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Ralph Kezen Leite, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Derli Maia Macedo no valor equivalente a 3.612,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 8.219,07, solidariamente ao Sr. Ralph Kezen Leite, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2007, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349991"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1365/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.958-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR E SR. RALPH KEZEN LEITE \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Jadir Pereira de Barros Junior, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Ralph Kezen Leite, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Jadir Pereira de Barros Junior, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 8.219,07, solidariamente ao Sr. Ralph Kezen Leite, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2007, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349992"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1366/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.958-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOÃO LUIS BELLOTI NACIF E SR. RALPH KEZEN LEITE \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. João Luis Belloti Nacif, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Ralph Kezen Leite, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. João Luis Belloti Nacif, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 8.219,07, solidariamente ao Sr. Ralph Kezen Leite, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2007, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349993"
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                    "1349994": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1367/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.958-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOAREZ FLORIANO DE SOUZA E SR. RALPH KEZEN LEITE \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Joarez Floriano de Souza, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Ralph Kezen Leite, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 15.055,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Joarez Floriano de Souza, no valor equivalente a 15.055,73 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 34.254,79, solidariamente ao Sr. Ralph Kezen Leite, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2007, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349994"
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                    "1349995": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1368/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.958-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RODRIGUES FERNANDES. FILHO E SR. RALPH KEZEN LEITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. José Rodrigues Fernandes Filho, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Ralph Kezen Leite, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. José Rodrigues Fernandes Filho, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 8.219,07, solidariamente ao Sr. Ralph Kezen Leite, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2007, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349995"
                    ],
                    "1349996": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1369/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº : 221.958-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO E SR. RALPH KEZEN LEITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Juscelino Cruz de Araújo, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Ralph Kezen Leite, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Juscelino Cruz de Araújo, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 8.219,07, solidariamente ao Sr. Ralph Kezen Leite, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2007, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349996"
                    ],
                    "1349997": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1370/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.958-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO E SR. RALPH KEZEN LEITE \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Mauricio de Oliveira Pinto, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Ralph Kezen Leite, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Mauricio de Oliveira Pinto, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 8.219,07, solidariamente ao Sr. Ralph Kezen Leite, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2007, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349997"
                    ],
                    "1349998": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1371/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.958-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WALDIR NETO PACHECO FERREIRA E SR. RALPH KEZEN LEITE \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados não justificaram o pagamento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Waldir Neto Pacheco Ferreira, Vereador à época, solidariamente, com o Sr. Ralph Kezen Leite, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Waldir Neto Pacheco Ferreira, no valor equivalente a 3.612,46 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 8.219,07, solidariamente ao Sr. Ralph Kezen Leite, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2007, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349998"
                    ],
                    "1349999": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1372/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.201-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Gisele Dornelles Pires \r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria Geral de Controle Municipal Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, em favor da Sociedade Empresarial Karisma Promoções Artísticas Ltda, cujo objeto trata da realização de evento artístico denominado “Marcha para Jesus 2007”, com realização prevista para 25/08/2007, no valor global de R$ 16.100,00.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 4ª Inspetoria Geral de Controle Municipal (fls. 261/264);\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal, acolhendo as sugestões propostas pela 4ª IGM (fls. 265);\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado (fls. 266/270);\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi regularmente notificada para apresentar suas razões de defesa pela prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não afastaram a ilegalidade apontada, qual seja, a edição de ato administrativo de inexigibilidade, afastando a competição licitatória, sem a observância das previsões contidas nos arts. 25, inc. III, e 26, ambos da LF nº 8.666/93, bem como pelo pagamento de despesa sem sua regular liquidação, como exige o art. 62 da LF nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, a Sra. Gisele Dornelles Pires, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1349999"
                    ],
                    "1350000": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1373/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.362-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MIRACEMA - CAMEDS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Recurso de Reconsideração interposto pelo Senhor Gideão Duarte Gonçalves, neste processo de Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do CAMEDS - Convênio de Assistência Médica dos Servidores Municipais de Miracema, instituído e regulamentado pelo Estatuto da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS, relativas ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr Gideão Duarte Gonçalves, Ordenador de Despesas do CAMEDS - Convênio de Assistência Médica dos Servidores Municipais de Miracema, à época, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350000"
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                    "1350001": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1374/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.781-9/04.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Renato Lima do Espírito Santo.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD e SUE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Recurso de Reconsideração (Documento TCE/RJ nº 036.533-8/10, fls. 231/237), interposto pelo Sr. Renato Lima do Espírito Santo, ex-Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, em face da decisão plenária de 13 de julho de 2010 (fls. 217/222), prolatada nos autos do presente feito que versa sobre o Acordo de Cooperação Técnica, formalizado em 25.09.2001, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - SEDUR (atual SEA) e a Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET, visando o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão, treinamento e fornecimento de técnicos, estagiários e equipamentos, intercâmbio de informações e experiências, integração à sociedade e prestação de serviços, inclusive de consultoria, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor mensal de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando, que o recorrente logrou êxito em demonstrar que o aresto recorrido - além de outros fundamentos plenamente válidos -, fundava-se em irregularidade sobre a qual o mesmo não teve a oportunidade de exercer seu direito republicano de contraditório e de ampla defesa, emergindo daí, a necessidade de readequar a multa outrora fixada, para considerar, em sua dosimetria, tão-somente, a manifesta violação às normas e preceitos de índole constitucional (art. 37, caput e inciso II) e infraconstitucional (art. 24, inciso XIII c/c art. 26, Lei nº 8.666/93), deixando de considerar, nesta medida, a violação ao disposto no artigo 71, do Estatuto Licitatório.\r\n\r\nConsiderando, que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades trazidas à luz sujeitam a autoridade responsável ao disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Renato Lima do Espírito Santo, ex-Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e autoridade responsável pela ratificação do Ato de Dispensa de Licitação objeto do presente feito, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes, nesta data, a 2500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, ante a manifesta violação às normas e preceitos de índole constitucional (art. 37, caput e inciso II) e infraconstitucional (art. 24, inciso XIII c/c art. 26, Lei nº 8.666/93) aplicáveis à espécie, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada sua Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350001"
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                    "1350002": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1375/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.910-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, à titulo de subvenção social, à Associação dos Moradores e Amigos da Raza, referente ao exercício de 1998.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Associação de Moradores e Amigos da Raza, foi devidamente Citada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o representante legal da entidade não se manifestou, considerando verdadeiras as irregularidades a ela imputadas sendo suficientes para a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Associação de Moradores e Amigos da Raza, no valor equivalente a 34.260,74 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350002"
                    ],
                    "1350003": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1376/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.662-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. José Carlos Pacheco Furtado (Ordenador) e Giovane Branco Faraco (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: o recebimento de subsídio acima do estabelecido em lei e o recebimento de indenização pela participação em sessão extraordinária, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 6.858,19 UFIR-RJ o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350003"
                    ],
                    "1350004": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1377/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.662-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVO DA GAMA PIRES E JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. José Carlos Pacheco Furtado (Ordenador) e Giovane Branco Faraco (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivo da Gama Pires, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.643,12 UFIR-RJ o Sr. Ivo da Gama Pires, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, e, solidariamente, o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 2/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350004"
                    ],
                    "1350005": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1378/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.662-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR E JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. José Carlos Pacheco Furtado (Ordenador) e Giovane Branco Faraco (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Anacleto de Souza Junior, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.643,12 UFIR-RJ o Sr. José Anacleto de Souza Junior, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, e, solidariamente, o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350005"
                    ],
                    "1350006": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1379/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.662-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS ROMEU SOUZA DE OLIVEIRA E JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. José Carlos Pacheco Furtado (Ordenador) e Giovane Branco Faraco (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luis Romeu Souza de Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.643,12 UFIR-RJ o Sr. Luis Romeu Souza de Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, e, solidariamente, o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350006"
                    ],
                    "1350007": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1380/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.662-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS VANDERLEI PEREIRA DE FREITAS E JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. José Carlos Pacheco Furtado (Ordenador) e Giovane Branco Faraco (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luis Vanderlei Pereira de Freitas, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.643,12 UFIR-RJ o Sr. Luis Vanderlei Pereira de Freitas, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, e, solidariamente, o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350007"
                    ],
                    "1350008": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1381/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.662-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBENS DE CARVALHO E JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. José Carlos Pacheco Furtado (Ordenador) e Giovane Branco Faraco (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rubens de Carvalho, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.643,12 UFIR-RJ o Sr. Rubens de Carvalho, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, e, solidariamente, o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350008"
                    ],
                    "1350009": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1382/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.662-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA E JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. José Carlos Pacheco Furtado (Ordenador) e Giovane Branco Faraco (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Anunciação da Silva, então Vereadora da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.643,12 UFIR-RJ a Sra. Maria Anunciação da Silva, então Vereadora da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, e, solidariamente, o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350009"
                    ],
                    "1350010": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1383/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.662-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA E JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. José Carlos Pacheco Furtado (Ordenador) e Giovane Branco Faraco (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo José de Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.643,12 UFIR-RJ o Sr. Paulo José de Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, e, solidariamente, o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350010"
                    ],
                    "1350011": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1384/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade e as impropriedades a ele imputadas sendo suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350011"
                    ],
                    "1350012": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1385/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 47.037,44 UFIR-RJ o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350012"
                    ],
                    "1350013": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1386/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre José Adriano, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Alexandre José Adriano, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350013"
                    ],
                    "1350014": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1387/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE REZENDE NOVAES E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Rezende Novaes, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Alexandre Rezende Novaes, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350014"
                    ],
                    "1350015": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1388/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÂNDIDO RODRIGUES DOS REIS FILHO E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cândido Rodrigues dos Reis Filho, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Cândido Rodrigues dos Reis Filho, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350015"
                    ],
                    "1350016": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1389/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO CURI CHAMBARELLI E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Curi Chambarelli, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Carlos Alberto Curi Chambarelli, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350016"
                    ],
                    "1350017": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1390/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO FERREIRA E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Roberto Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Carlos Roberto Ferreira, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350017"
                    ],
                    "1350018": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1391/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉLIO ARNALDO DE ALMEIDA CARREIRO E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Célio Arnaldo de Almeida Carreiro, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Célio Arnaldo de Almeida Carreiro, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350018"
                    ],
                    "1350019": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1392/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DANIEL EDUARDO DA SILVA E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Daniel Eduardo da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Daniel Eduardo da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350019"
                    ],
                    "1350020": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1393/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JESUÉ PEREIRA DE BRITO E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jesué Pereira de Brito, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Jesué Pereira de Brito, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350020"
                    ],
                    "1350021": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1394/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE MANUEL FERNANDES PEREIRA E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Manuel Fernandes Pereira, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Jorge Manuel Fernandes Pereira, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350021"
                    ],
                    "1350022": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1395/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE MAROTTE CORREA E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Marotte Correa, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Jorge Marotte Correa, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350022"
                    ],
                    "1350023": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1396/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOELINO LEÔNCIO TEIXEIRA E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Manoelino Leôncio Teixeira, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Manoelino Leôncio Teixeira, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350023"
                    ],
                    "1350024": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1397/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURICIO MORAIS LOPES E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mauricio Morais Lopes, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ o Sr. Mauricio Morais Lopes, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350024"
                    ],
                    "1350025": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1398/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.711-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSANGELA DE SOUZA GOMES E MAURILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Maurílio de Oliveira (Ordenador) e Vanilson Lopes dos Santos (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rosangela de Souza Gomes, então Vereadora da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: remuneração recebida sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor total equivalente a 25.779,71 UFIR-RJ a Sra. Rosangela de Souza Gomes, então Vereadora da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, solidariamente, o Sr. Maurílio de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1350025"
                    ],
                    "1350042": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 329/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NILÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.433-9/2012\r\n\r\nContinuação de Pauta Especial iniciada de 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1350042"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1349865": [
                        "IB - Edital de Citação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202031-3/07\r\n\r\nWALDIR BENTO DA COSTA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n24046/2011\r\n\r\nId: 1349865"
                    ],
                    "1346303": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224746-2/09\r\n\r\nRICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13121/2012\r\n\r\n100636-4/08\r\n\r\nRAFAEL SEROUR\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14330/2012\r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nRAFAEL SEROUR\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14342/2012\r\n\r\n224546-0/09\r\n\r\nDALMIR RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15186/2012\r\n\r\n100647-3/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15643/2012\r\n\r\n218902-0/07\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18568/2012\r\n\r\n102374-2/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19057/2012\r\n\r\n204611-4/11\r\n\r\nHIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19746/2012\r\n\r\n221216-0/06\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20361/2012\r\n\r\n102368-3/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20851/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220955-1/06\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14623/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n110379-7/10\r\n\r\nJAIME TEIXEIRA AZULAY\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n19332/2012\r\n\r\n262290-1/01\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n20548/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224546-0/09\r\n\r\nDALMIR RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n15180/2012\r\n\r\n218902-0/07\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n18563/2012\r\n\r\n204611-4/11\r\n\r\nHIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n19743/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203099-5/12\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17474/2012\r\n\r\n204611-4/11\r\n\r\nHIROHITO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19745/2012\r\n\r\n203688-3/09\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20595/2012\r\n\r\n238765-6/08\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BUCK SALDANHA DA MOTTA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21269/2012\r\n\r\n219191-4/09\r\n\r\nSEBASTIÃO WAGNER BERRIEL\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21309/2012\r\n\r\n103036-7/07\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21528/2012\r\n\r\nId: 1346303"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1350116": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.745-0/2011 - José Nery Ribeiro, matr. 02/2274/0-7. Pela APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO.\r\n\r\nId: 1350116"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1350112": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.264 - Readapta, pelo prazo de 01 (um) ano, CARLOS GILBERTO VARGAS DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2214/0-9, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA, com validade a contar de 05.07.2012.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.267 - Demite JOSE NERY RIBEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2274/0-7, com fundamento no artigo 298, inciso II, e artigo 290 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17.07.2012.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.273 - Prorroga, pelo prazo de 01 (um) ano, a readaptação do servidor MARCO ANTONIO MARQUES TOMAINI, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3403/0-7, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA, com validade a contar de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1350112"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1349896": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.501-7/2012 - Autorizo a dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para cobrir a despesa com o fornecimento de energia elétrica, na estrutura horossazonal, modalidade tarifária azul, para o TCE-RJ, no Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta mil reais). A despesa correrá à conta do orçamento do exercício de 2012 no valor de R$ 305.000,00 pelo Programa de Trabalho 0201.0103201372.003 e Natureza de Despesa 3390.39.11 e em 2013 no valor de R$ 1.525.000,00 - cujo Programa de Trabalho e Natureza de Despesa serão consignados no Quadro de Detalhamento de Despesa a ser publicado.\r\n\r\nId: 1349896"
                    ],
                    "1349915": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.500-3/2012 - Autorizo a inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, para cobrir as despesas com a prestação de serviços de conservação e assistência técnica, com cobertura total para substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças integrantes dos elevadores Thyssenkrupp do TCE-RJ, nº 66211; nº 67403 e nº 67404, cujos defeitos sejam oriundos de desgaste normal, fazendo-o de forma regular e constante, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 37.390,92 (trinta e sete mil trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos). A despesa correrá à conta do orçamento do exercício de 2012 no valor de R$ 6.231,82 pelo Programa de Trabalho 0201.0103201372.003 e Natureza de Despesa 3390.39.70 e em 2013 no valor de R$ 31.159,10 cujo Programa de Trabalho e Natureza de Despesa serão consignados no Quadro de Detalhamento de Despesa a ser publicado.\r\n\r\nId: 1349915"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1350117": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.213-2/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONENGE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : acrescido em 30 (trinta) dias corridos o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 05/2012\r\n\r\nDATA : 13/07/2012\r\n\r\nId: 1350117"
                        ],
                        "1350123": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 52/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.362-2/2012 - Pregão Presencial nº 34/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, bem como suporte técnico especializado “on-site”, em equipamentos comutadores e roteadores AVAYA/Nortel Networks para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 56.900,00\r\n\r\nDATA: 27/07/2012\r\n\r\nId: 1350123"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1350280": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 30/07/2012 - SEGUNDA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora e Líderes Partidários para Reunião Ordinária a se realizar no dia 30 de julho de 2012, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1350280"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1350281": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 34/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 572/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água (cisternas e caixas d'água) por 12 meses.\r\n\r\nREUNIÃO: 14/08/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nPREGÃO Nº 35/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 4198/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de carpete para a área destinada à Defesa do Consumidor, no térreo do Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola e para a área no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nREUNIÃO: 14/08/2012 às 14horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 36/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 3711/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, como fita adesiva, lápis, canetas e outros.\r\n\r\nREUNIÃO: 16/08/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. ELIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm 27 de julho de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário - mat. 201.624-4\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1350281"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1350114": [
                    "V - Ata",
                    "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA DE\r\n\r\nCOMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 - NIRE 33.2.0710306-0\r\n\r\nAta de Assembleia de Transformação da Páteo Participações e Consultoria de Comércio Exterior Ltda. (\"Sociedade\") em sociedade anônima, sob a denominação de \"Páteo Participações e Consultoria de Comércio Exterior S.A.\", realizada em 06 de junho de 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 06 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua da Candelária nº 60, 9º andar (parte), CEP: 20091-020. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos sócios, a saber: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, companhia com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, CEP 20091-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.558.096/0001-04, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3330027486-3, neste ato representada por seus diretores Sérgio Alfredo Diuana, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, economista, portador do documento de identidade n.º 02.237.299-9, emitido pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 208.606.097-15, e Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 22.007-D, emitida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 339.555.907-63, ambos domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar (parte), Centro, CEP: 20091-020 (\"Sulacap\"); e TABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua da Candelária nº 60, 9º andar (parte), CEP: 20091-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.115.260/0001-26, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0707190-7, neste ato representada pelos seus administradores Sérgio Alfredo Diuana e Carlos Infante Santos de Castro, acima qualificados (\"Tabriza\"). 3. MESA: Presidente: Carlos Infante Santos de Castro, Secretário: Sérgio Alfredo Diuana. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por unanimidade de votos, sem qualquer ressalva, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Transformar a Sociedade em sociedade anônima, independetemente de dissolução e liquidação, passando a mesma a ser denominada \"Páteo Participações e Consultoria de Comércio Exterior S.A.\" e a ser regida pelas disposições da Lei nº 6.404/76 e demais dispositivos legais aplicáveis, bem como pelo Estatuto Social ora aprovado e que constitui o Anexo I à presente ata, não importando tal transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio e a mesma escrituração comercial e fiscal, mantido o objeto social de (i) compra e venda, permuta e locação de imóveis próprios; (ii) incorporação de edificações ou conjunto de edificações; (iii) consultoria empresarial a empreendimentos voltados para a exportação de bens ou serviços; e, ainda, (iv) participação em outras sociedades comerciais ou civis, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, seja no país ou no exterior; convertendo-se cada quota representativa do capital social da Sociedade em 01 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, de modo que o capital social da Sociedade passa a ser representado por 18.502.986 (dezoito milhões, quinhentas e duas mil, novecentas e oitenta e seis) ações ordinárias, sendo 18.497.986 (dezoito milhões, quatrocentas e noventa e sete mil, novecentas e oitenta e seis) ações ordinárias atribuídas à Sulacap e 5.000 (cinco mil) ações ordinárias atribuídas à Tabriza, mantidas as proporções de participação no capital social da Sociedade, tudo conforme lista de conversão que constitui o Anexo II à presente ata; (b) Eleger como Diretores da Sociedade, para mandato que se encerrará na data da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício social de 2014, os Srs. Sérgio Alfredo Diuana, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, economista, portador do documento de identidade n.º 02.237.299-9, emitido pelo IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 208.606.097-15; Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 22.007-D, emitida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 339.555.907-63; César Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, identidade n.º 6053579, emitida pela SSP/SP e CPF n.º 804.321.828-53 e Aníbal Ruger Alves Estima Filho, brasileiro, solteiro, contador, portador do documento de identidade n.º 103898/O-8, emitido pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 963.369.517-15, todos domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua da Candelária nº 60, 9º andar, CEP: 20091-020; os quais declararam que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; os quais serão investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, a serem lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Sociedade; (c) Fixar a remuneração global anual dos Diretores em até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), cuja distribuição se fará pela Diretoria; (d) Determinar que a sede da Sociedade continuará a ser na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua da Candelária nº 60, 9º andar (parte), Centro, CEP 20091-020, e que suas publicações serão efetuadas nos jornais \"Diário Oficial da União\" e Diário Mercantil; e (e) Autorizar os Diretores a tomar todas as providências e praticar todos os atos que se fizerem necessários para a implementação da transformação ora aprovada. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos sócios presentes. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. Carlos Infante Santos de Castro - Presidente, Sérgio Alfredo Diuana - Secretário. Sócios: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP, Tabriza Brasil Consultoria em Valores Mobiliários Ltda. Certifico que o presente foi arquivado sob o n.º 00002348812, Data: 03/07/2012 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350114"
                ],
                "1349862": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1349862"
                ],
                "1349804": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2012 às 9:00 horas. Registrada na Jucerja sob o nº 00002357599 em 19/07/2012. Valéria G. M. Serra (Secretária Geral).\r\n\r\nId: 1349804"
                ],
                "1349807": [
                    "V - Ata",
                    "NC ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.023.261/0001-88 - NIRE Nº 33.3.0028282-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NC ENERGIA S.A., REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2012. Aos vinte dias do mês de julho do ano de 2012, às 11:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da NC Energia, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Limite Rotativo de Garantia - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar garantia e contra-garantias pela Neoenergia para NC ENERGIA até o limite rotativo de garantias vigentes de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais) para contratos de compra e venda de energia: (i) modalidade preferencial de garantia corporativa emitida pela Neoenergia, ou se não for aceita pela contraparte, carta de fiança bancária ou seguro garantia com aval e/ou fiança da Neoenergia; (ii) as cartas de fianças bancárias e os seguros garantia serão cotados com pelo menos três bancos e/ou seguradoras, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim; (iii) esta aprovação refere-se apenas ao Conselho de Administração. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa e Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: NC Energia S.A.. Certifico o deferimento em 24/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002360055 - Data: 24/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1349807"
                ],
                "1349706": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2012 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de maio de 2012, às 12 horas, na sede social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº14. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata.IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião.V.ORDEM DO DIA: Examinar, discutir, deliberar sobre: (i) a minuta do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da controlada Portx Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (“PortX”) pela Companhia (“Incorporação”), a ser celebrado entre os administradores da Companhia e da PortX nesta data (“Protocolo”); (ii) a ratificação, ad referendum da Assembleia Geral, da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12° andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (“Apsis Consultoria e Avaliações”) e Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.281.922/0001-70 (“Apsis Consultoria Empresarial”), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (“Laudo de Avaliação Contábil”), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (“Laudo de Avaliação de PL a Mercado” e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os “Laudos de Avaliação”), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; (iii) os Laudos de Avaliação; (iv) a proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX; (v) a proposta de aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo; (vi) a proposta de alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação; (vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; (viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e (ix) a aprovação da convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre os itens (i) a (viii) acima.VI.DELIBERAÇÕES: Primeiramente, foram apresentadas ao Conselho de Administração da Companhia as atas das reuniões do Comitê Especial Independente da Companhia realizadas em 09 e 14 de março de 2012 e 03 de maio de 2012, nas quais foi aprovada a submissão a este Conselho de Administração da recomendação do Comitê Especial Independente em relação às matérias a seguir descritas. Em breve síntese, o Comitê Especial Independente concluiu de forma satisfatória que a Incorporação é a estrutura mais eficiente de forma a se promover a consolidação das atividades da PortX e da Companhia, que a minuta de Protocolo se encontra em bons termos e que a relação de substituição das ações em 0,1954 ações da Companhia para cada ação de emissão da PortX é adequada e justa. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia e da recomendação do Comitê Especial Independente, os Conselheiros presentes deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos, sem ressalvas: (i)a minuta do Protocolo, autorizando a sua assinatura pela Diretoria da Companhia; (ii)a nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações e da Apsis Consultoria Empresarial como empresas especializadas responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação, para os fins do disposto nos artigos 227 e 264 da Lei nº 6.404/76; (iii)os Laudos de Avaliação; (iv)a proposta definitiva da Incorporação, com a consequente extinção da PortX, nos termos da minuta do Protocolo;(v)a proposta de aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), passando de R$ 4.037.078.570,81 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos) para R$ 4.037.147.367,07 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta)novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo;(vi)a proposta de alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação;(vii)a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes;(viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e (ix)a aprovação da convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias descritas nos itens (i) a (viii) acima. O edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária deverá ser publicado assim que todos os documentos exigidos pela regulamentação aplicável tiverem sido finalizados.VII.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Elie zer Batista da Silva; Hans Juergen Mende; Hak Hee Lee; Luiz do Amaral de França Pereira; Nicolau Chacur; Samir Zraick e Xuhui Liu. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 10 de maio de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002329570 em 22/05/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1349706"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1349708": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 de maio de 2012, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata, além do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a contratação de empréstimo no valor de até US$ 200 milhões. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, a contratação de empréstimo no valor de até US$ 200 milhões para atender ao projeto Serra Azul, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Hans Jurgen Mende; Hak Hee Lee; Luiz do Amaral de França Pereira; Nicolau Chacur; Xuhui Liu; e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 21 de maio de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002350568 em 06/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1349708"
                ],
                "1349824": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2012. Aos dezenove dias do mês de julho do ano de 2012, às 13:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: 1 - NC ENERGIA: Limite Rotativo de Garantia - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar garantia e contra-garantias pela Neoenergia para NC ENERGIA até o limite rotativo de garantias vi gentes de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais) para contratos de compra e venda de energia: (i) modalidade preferencial de garantia corporativa emitida pela Neoenergia, ou se não for aceita pela contraparte, carta de fiança bancária ou seguro garantia com aval e/ou fiança da Neoenergia; (ii) as cartas de fianças bancárias e os seguros garantia serão cotados com pelo menos três bancos e/ou seguradoras, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim; (iii) esta aprovação refere-se apenas ao Conselho de Administração. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da NC Energia com recomendação de aprovação. 2 - SE Narandiba: Garantia de Fiel Cumprimento para a SE Brumado II - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a constituição de contra garantia pela NEOENERGIA S/A no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) reconhecendo-se na qualidade de fiadora e principal pagadora das obrigações assumidas pela SE Narandiba relativas à contratação da Garantia de Fiel Cumprimento na Austral Seguradora para o projeto da SE Brumado II. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da SE Narandiba com recomendação de aprovação. (iii) Contratação de Fiança Bancária: Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar para NEOENERGIA a contratação de Fiança Bancária como Garantia para a Medida Cautelar, a fim de suspender os débitos que estão em cobrança na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a ser proposta nas seguintes condições: (i) valor de até R$ 9.442.433,89 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) - Valor em julho/12. Este valor será corrigido mensalmente pela taxa SELIC; (ii) Prazo indeterminado; (iii) Taxa a ser definida em processo de cotação, com pelos menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Santiago Martinez (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 24/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002360058 - Data: 24/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1349824"
                ],
                "1349920": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 15 de maio de 2012, às 09h, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar. II. QUORUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Convocada de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.316.131,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e trinta e um reais), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 385.300 (trezentos e oitenta e cinco mil e trezentas) novas ações ordinárias da Companhia, em decorrência do exercício de opções de subscrição de ações por colaboradores da Companhia; e (ii) Aprovação da manutenção de aplicações financeiras da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise das matérias constantes da Ordem do Dia, por unanimidade, aprovou (i) O aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.316.131,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e trinta e um reais), dentro do limite do capital autorizado, passando o mesmo de R$ 9.056.561.519,30 (nove bilhões, cinquenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos), dividido em 3.235.513.990 (três bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, quinhentas e treze mil, novecentas e noventa) ações, para R$ 9.057.877.650,30 (nove bilhões, cinquenta e sete milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), dividido em 3.235.899.290 (três bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, oitocentas e noventa e nove mil, duzentas e noventa) ações, mediante a emissão de 385.300 (trezentos e oitenta e cinco mil e trezentas) novas ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, decorrente do exercício, por colaboradores da Companhia, de opções de subscrição de ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia, os quais subscrevem e integralizam a totalidade das ações ora emitidas, na forma prevista nos respectivos Contratos de Opção de Compra de Ações e conforme Boletins de Subscrição assinados nesta data e que ficam arquivados na sede da Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência na presente subscrição de ações em razão do exercício de Opções. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. (ii) A manutenção de aplicações financeiras da Companhia junto ao Banco Votorantim, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 10h, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Claudio Thomaz Lobo Sonder, Eduardo Karrer, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Nicolau Chacur, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Pedro Sampaio Malan, Rodolfo Riechert, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 15 de maio de 2012, às 09h, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002350139 em 05/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1349920"
                ],
                "1350100": [
                    "V - Ata",
                    "SIEVE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.677.371/0001-29 - NIRE: 33.3.0029951-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária. Data, Hora e Local: Em 30/04/12, às 10h, na sede d0a Cia., na Av. Padre Leonel Franca, 480, Instituto Gênesis, sl. 22, Gávea/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social votante da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Publicações Legais: a) Dispensada a convocação prévia pela imprensa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme faculta o Art. 124, § 4º, da Lei 6404/76; b) Dispensada a publicação das Demonstrações Financeiras da Cia. e documentos da administração dispensados, nos termos do art. 294, inciso II, da Lei 6404/76. Mesa: Instalada a Assembleia, assumiu a Presidência Sérgio R. Y. dos Santos que convidou Luís F. O. do V. Júnior para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: (i) Homologar a renúncia feita pelo Sr. Rogério de Augustinis ao cargo de membro do C.A. da Cia.; (ii) Aprovar que o cargo ficará vacante até que seja eleito pelos acionistas outro representante para o cargo de membro do C.A. em substituição ao Sr. Rogério de Augustinis; (iii) Ratificar o quadro de conselheiros de administração da Cia. (iv) Aprovar as demonstrações financeiras da Cia. de acordo com o Balanço Patrimonial do Exercício Social encerrado em 31/12/11 e destinação dos prejuízos auferidos; (v) Alterar o Art. 5 do Estatuto para fazer constar o atual valor do capital social, aprovado pelo C.A.; e (vi) Aprovar a transferência de parte das ações da Cia. de titularidade de Luís F. O. do V. Júnior para André O. N. Massa. Deliberações: Os acionistas deliberaram por unanimidade e sem ressalvas: (i) Homologar a renúncia feita pelo Sr. Rogério de Augustinis, CI 18.282.669 SSP/SP, CPF 177.912.068-03, ao cargo de membro do C.A.. (ii) Aprovar que o cargo ficará vacante até que outro representante seja eleito para o cargo de membro do C.A. em substituição ao Sr. Rogério de Augustinis. (iii) Ratificar o quadro de conselheiros de administração da Cia., conforme descrito a seguir: a) Felipe S. Bourrus, brasileiro, solteiro, bacharel em sistemas de informação, CI 116607367, IFP/RJ, CPF 103.737.887-38, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, 290/102, Ipanema/RJ, membro do C.A.; b) Luís F. O. do V. Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, CI 020512436-5 DIC/RJ, CPF 110.876.247-62, residente e domiciliado na Rua Barão de Lucena, 124/405, Botafogo/RJ, Membro do C.A.; c) Sandra R. Bolfer, brasileira, solteira, advogada, CPF 092.825.407-07, CI 127.414 - OAB/RJ, residente e domiciliada no RJ, com escritório na Av. das Américas, 4200, bl. 4, sl. 304, Barra da Tijuca, RJ, membro do C.A.; d) André S. de Aguiar, brasileiro, casado, empresário, CI 11.779.474-3 IFP/RJ, CPF 055.844.287-01, com escritório na Av. das Américas, 4200, Bl. 4/302, Barra da Tijuca, RJ, membro do C.A.; e e) Sérgio R. Y. dos Santos, brasileiro, casado, analista de sistemas, CI 216298802 DIC/RJ, CPF 884.731.397-04, residente e domiciliado na Rua Pres. Carlos de Campos, 183/206, Laranjeiras, RJ, Presidente do C.A.. (iv) Fica aprovado irrestritamente, sem reservas, pelos acionistas representando a totalidade do capital social, as Demonstrações Financeiras da Cia., relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/11 e alocar os prejuízos referente ao exercício na conta de prejuízos acumulados da sociedade. Cumpre salientar que, a sociedade ainda está em fase pré-operacional e, assim, apresenta prejuízos apenas por conta de gastos administrativos e cumprimento de obrigações contábeis e fiscais; (v) Alterar o Art. 5 do Estatuto para fazer constar o atual valor do capital social que passou a ser de R$ 14.478,00, nos termos do aumento do Capital Social aprovado em Reunião do C.A., realizadas em 31/08/11 e em 10/10/11 e registradas respectivamente, em 08/09/11 e em 19/04/12 na JUCERJA. Com esta deliberação, o Art. 5 do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5 - O Capital social da Cia. é de R$ 14.478,00 totalmente subscrito e integralizado, dividido em 14.478 ações ordinárias, sem valor nominal, indivisíveis em relação a Cia., sendo que cada ação ordinária dá direito a 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral da Cia..” (vi) Aprovar a transferência de parte das ações da Cia. de titularidade de Luís F. O. do V. Júnior para André O. N. Massa, brasileiro, solteiro, engenheiro, CI 013134214-9 DIC/RJ, CPF 095.287.577-23, residente e domiciliado na Rua Jornalista Henrique Cordeiro 400/1902, Barra da Tijuca, RJ, nos termos dos Contratos particulares de compra e venda de ações assinado entre as partes em fevereiro de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, os trabalhos foram suspensos para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida e aprovada por todos os presentes que, em seguida, foi assinada pelos presentes em livro próprio. RJ, 30/04/12. Mesa: Presidente: Sérgio R. Y. dos Santos; Secretário: Luís F. O. do V. Júnior; Acionistas: Felipe S. Bourrus, Luís F. O. do V. Júnior, Sérgio R. Y. dos Santos, Arpex Capital Investimentos S.A. e André O. N. Massa. JUCERJA, 2339028 em 13/06/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350100"
                ],
                "1350215": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1350215"
                ],
                "1350111": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\n(Companhia de capital aberto)\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia realizada em 29/04/2011. (Ata lavrada na forma de sumário com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos artigos 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76). Dia, Hora e Local: Aos 29/04/2011, as 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada à Avenida das Américas, nº 3.500, Bl. 2, sala 212, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, em 31/03/2011. Convocação: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, Presidente; e Sr. Pedro Lorenzo Raggio Neto, Secretário. Ordem do Dia: (i)Deliberar sobre a Apreciação e aprovação do Relatório da Administração e do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Eleger os membros titulares do Conselho de Administração da Companhia; (iii) nomear o novo Presidente e o Vice Presidente do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração anual global da Administração. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade de ações de emissão da Companhia e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão, do primeiro item. Após os debates, foi deliberada a aprovação, por unanimidade de votos, (i) do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31/12/2010. O Presidente utilizou a palavra para comunicar que, mediante a apuração de prejuízo contábil no exercício findo em 31/12/2010, não haverá distribuição de dividendos aos acionistas, sendo tal prejuízo levando a Balanço para compensações através da apropriação de lucros gerados nos próximos exercícios; (ii) nomeação para membros titulares do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, do Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade nº 10.963.317-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.288.257-54, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 3500, Sala 208, CEP 22640-102; Sr. Pedro Lorenzo Raggio Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 13.404.681-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 098.893.947-90, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, 3500, Sala 208, CEP 22640-102 e do Sr. Hélio Luiz Fiuza Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 31.036, inscrito no CPF/MF sob o nº 160.943.527-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3500, Sala 208, CEP 22640-102; (iii) nomeação do Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, já qualificado acima, como Presidente do Conselho de Administração e do Sr. Hélio Luiz Fiuza Lima, já qualificado acima, como Vice Presidente; (iv) Fixado o montante global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como limite de remuneração anual dos administradores, que, individualmente, perceberão remuneração mensal não inferior ao salário mínimo vigente, ficando a distribuição a cargo do Conselho de Administração; (vi) os acionistas autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76 e delegam autorização para os membros do Conselho de Administração, com relação aos itens aprovados, para a adoção dos procedimentos cabíveis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto-Presidente; Pedro Lorenzo Raggio Neto-Secretário; Brasil Private Equity Group S/A - BPE-Titular de 2.000.797 ações; Hélio Luiz Fiuza Lima-Titular de 1 ação; Pedro Lorenzo Raggio Neto-Titular de 1 ação; Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto-Titular de 1 ações. Jucerja nº 2177645 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350111"
                ],
                "1350157": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 30.03.12, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.03.2012, às 8h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.02.2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 110 a 113 e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E35 a E37. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: I) aprovar a recondução dos membros do Comitê de Auditoria; II) fixar a remuneração do Comitê de Auditoria; III) aprovar a inclusão de parágrafo ao art. 28 do Estatuto Social da Companhia; e IV) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2011. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2011, no montante de R$ 2.314.627,54, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 115.731,38 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 1.621.686,40 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 549.724,04 para distribuição do dividendo obrigatório e, (iv) R$ 27.485,72 para distribuição de dividendo complementar, totalizando dividendos no valor de R$ 577.209,76, que será pago à razão de R$ 2,37334465 por ação ordinária e R$ 2,61067912 por ação preferencial, a partir do dia 18.04.2012. III. (Re)eleitos os membros da Diretoria, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, sendo: (i) Diretor Presidente: reeleito Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; e (ii) Diretores sem designação especial: reeleito Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova; reeleito Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, brasileiro, casado, segurador, ident. 03.171.314-2 (IFP/RJ), CPF 551.662.537-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova; reeleito Edison Yoshiharu Kinoshita, brasileiro, separado judicialmente, tecnólogo, ident. 18.930.140-5 (SSP/SP), CPF 116.672.648-77, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; reeleito Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova; eleita Fabiane Reschke, brasileira, divorciada, advogada, ident. 293925 (OAB/SP), CPF 544.284.590-68, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e eleito Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. III.1. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: Fabiane Reschke: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 da Circular SUSEP 380/08, responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho: responsável pelo cumprimento das disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05 e pela gestão da área técnica; Edison Yoshiharu Kinoshita: responsável pela Área de Tecnologia da Informação; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; e Laenio Pereira dos Santos: responsável administrativo-financeiro, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08. IV. Aprovado o valor de até R$ 1.100.000,00 para a remuneração global e anual dos Diretores, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Conforme dispõe o inciso I do art. 17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: Reconduzidos, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, observada a legislação vigente, os seguintes membros do Comitê de Auditoria: (i) Presidente e membro tecnicamente qualificado: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7 (IFP), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97; (ii) Membros: Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident. 15.293 (OAB/RJ), CPF 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 13º and.; e Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 28.543.042-7 SSP/SP e CPF 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Av. Chedid Jafet 222, bloco B, 3º andar. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. I) Aprovado o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. II) Aprovada a inclusão do parágrafo 2º ao art. 28 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 28 ...Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais.\" I)Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.03.12. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por seu procurador Daniel Pareto; e Saepar Serviços e Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto. JUCERJA nº 2359302 em 23.07.2012. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350157"
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                    "VIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.896.728/0001-55 - NIRE nº 33.3.0028922-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. DATA, HORA e LOCAL: Às 15 hs do dia 13/07/2012, na sede da Cia localizada na Avenida das Américas nº 7.777 - RJ. CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho ORDEM DO DIA: (I) Em AGO (i) Examinar, discutir e votar no período de 01/01/2011 a 31/12/2011 o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial RJ e no Diário Comercial, em 04/05/2011, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia, nesta data de 13/07/2012; (ii) Aprovar a constituição de reserva legal; (iii) Aprovar a constituição de montante da reserva de expansão da Cia; (iv) Aprovar a distribuição dos dividendos referentes a 2011; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos dos Srs. Acionistas presentes, a Assembleia deliberou: (I) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Aprovar, conforme previsto no § 1º do artigo 15 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no exercício de 2011, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 93.781,88 . (iii) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 58.086,67 , sendo o valor de R$ 3.196,79 referente a ajustes de exercícios anteriores. (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 2º do artigo 15 do Estatuto Social, e ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2011, montam o valor de R$ 1.875.637,68 , e que já foram antecipados ao longo de 2011 dividendos no total de R$ 1.726.965,92, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (II) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembleia, tendo a presente ata sido lavrada em 03 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. ASSINATURAS: Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário da Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: SPE Ancar Newsub S.A. Rio de Janeiro, 13/07/2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº2359305 em 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1350141"
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ORDEM DO DIA: 4.1 Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, na forma do artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76, bem como autorizar a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do artigo 130, § 2º da mesma lei. 4.2 Deliberar pela retificação do estatuto social da Companhia aprovado na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 02 de abril de 2012, de forma a atender às exigências feitas pelo Banco Central do Brasil por meio do Ofício 10148/2011-BCB/Deorf/GTRJA, promovendo sua consequente reforma. 4.3 Consignar que as deliberações da presente Assembleia Geral ficam condicionadas à aprovação pelo Banco Central do Brasil, naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram e aprovaram o quanto segue: 5.1 Em conformidade com o artigo 133, §4º da Lei das S.A., dispensar a publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembleia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Companhia. 5.2 Deliberam por alterar os seguintes artigos do estatuto social da Companhia que passará a ter a nova redação constante do Anexo I ao presente: 5.2.a) Alterar o artigo 8º §1º, de forma a aperfeiçoar sua redação, para que fique claro que na ausência temporária do presidente do conselho, a indicação do substituto deve recair sobre um dos demais membros do Conselho de Administração, conforme nova redação abaixo: \"§1º - Ocorrendo impedimento ou ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, este será substituído por seu suplente ou por outro membro do Conselho de Administração que designar por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. No caso de impedimento ou ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, aplicar-se-á o disposto acima e, na falta tanto do suplente como de designação escrita, a presidência será assumida interinamente pelo por quem, dentre os demais membros do conselho de administraçao, a maioria absoluta dos membros do Conselho de Administração vier a designar.\" 5.2.b) Alterar o artigo 8º §2º, de forma a substituir o termo \"elegerá\" por \"nomeará\" em conformidade com o disposto no artigo 150 caput da Lei das S.A., passando o mesmo a ter a seguinte redação: \"§2º - Ocorrendo vacância, renúncia ou impedimento permanente de qualquer membro do Conselho de Administração, o Presidente do Conselho de Administração nomeará o membro substituto, que servirá até a próxima Assembleia Geral. No caso de vacância, renúncia ou impedimento permanente do Presidente, a presidência será assumida interinamente por substituto designado na forma do Parágrafo 1º acima, cabendo a qualquer conselheiro convocar prontamente a Assembleia Geral para eleger o conselheiro substituto e o novo Presidente do Conselho de Administração.\" 5.2.c) Eliminar a alínea \"e\" do artigo 15 de forma a compatibilizar sua redação com o artigo 12 alínea \"b\", a fim de tornar claro a quem compete fixar as atribuições da Diretoria. 5.2.d) Alterar a redação do artigo 14 §1º, para que fique mais clara a forma de representação da Companhia, conforme a seguir: \"§ 1º - Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Companhia, ou impliquem em assunção de responsabilidade ou renúncia a direitos, esta será representada (i) por quaisquer dois Diretores, agindo em conjunto, (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, (iii) por dois procuradores com poderes especiais, ou (iv) execepcionalmente por um procurador nomeado nos termos do §4º deste artigo.\" 5.2.e) Ratificar a informação de que a especificação das atribuições dos Diretores Executivos da Companhia, nos termos do inciso IV, artigo 143 da Lei das S.A., encontra-se devidamente consignada na redação do § único do artigo 16 do Estatuto Social aprovado na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 02 de abril de 2012. 5.2.f) Alterar a redação do artigo 21 de forma a adaptá-lo às considerações do artigo 126 §1º da Lei das S.A., nos termos da redação abaixo: \"Artigo 21 - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador, constituído na forma da lei, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, podendo ainda, na companhia aberta o procurador ser instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. A Companhia poderá solicitar, no anúncio de publicação da Assembleia Geral, o depósito prévio do instrumento de mandato na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes da data para a realização da Assembleia Geral.\" 5.2.g) No artigo 29, substituir nas alíneas \"e\" e \"f\" a palavra \"Diretoria\" por \"Conselho de Administração\", na forma estabelecida pelo artigo 2º da Resolução 3.849, de 25 de março de 2010, conforme redação a seguir: \"Artigo 29 (...) (e) propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; e (f) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração da instituição, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata a letra (e) acima.\" 5.2.h) Consignar que o artigo 42 do Estatuto Social aprovado na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 02 de abril de 2012 já contemplava a exclusão da menção ao §4º do artigo 5º do próprio estatuto social da Companhia. 5.3 Fica desde já consignado que as deliberações tomadas na presente Assembleia Geral ficam expressamente condicionadas à aprovação pelo Banco Central do Brasil, naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerradas estas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas da companhia: André Santos Esteves, Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, James Marcos de Oliveira, Emmanuel Rose Hermann, Antonio Carlos Canto Porto Filho, Renato Monteiro dos Santos, Guilherme da Costa Paes, José Zitelmann Falcão Vieira, Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, José Octávio Mendes Vita, João Marcello Dantas Leite, Renato Hermann Cohn, Sérgio Cutolo dos Santos, Eduardo Nogueira Domeque, Eduardo Simões Cardoso, Iuri Rapoport, José Luiz Acar Pedro, Guilherme Alaga Pini, Mariana Botelho Ramalho Cardoso, Mateus Ivar Carneiro, Gustavo Henrique Moreira Montezano, André Soares de Sá, Marcelo Flora Sales, Oswaldo de Assis Filho, Luiz Raphael de Oliveira Sampaio Guinle, Luciane Ribeiro Moreno, Reinaldo Bochi Nogueira, Ricardo Chamma Lutfalla, Luiz Eduardo da Costa Messa, Frédéric Cyril Fulchiron, Gustavo de Hungria Machado, Cláudio Monteiro da Costa, João Carlos de Paula Scandiuzzi, Renata Gomes Santiago Broenn, Cláudio Ferraz Ferreira, Alan Haidinger Ramos, Luis Fernando Aquino de Azambuja, Marcelo Bittencourt Guariento, Paulo Roberto Batista Machado, Felipe Bonse Manderbach, Marcio Campos Chouin Varejão, Prince Investements LLC, BTG Pactual Holding S.A., Europa Lux III S.À.R.L, Pacific Mezz Investco S.À.R.L., Beryl County LLP, Hanover Investments (Luxembourg) S.A., Sierra Nevada Investments LLC, Rendefeld S.A., RIT Capital Partners LLC, Marais LLC, Exor S.A., Ontario Teachers Pension Plan Board. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente; Marcelo Kalim - Secretário. ANEXO I: ESTATUTO SOCIAL DO BANCO BTG PACTUAL S.A. CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - O BANCO BTG PACTUAL S.A. (\"Companhia\") é uma companhia que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Ja neiro, e poderá, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, manter e fechar escritórios, dependências, agências ou filiais em qualquer parte do território nacional ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 3º - A Companhia tem como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes às respectivas carteiras autorizadas (comercial, de investimentos, de arrendamento mercantil, de crédito imobiliário e de crédito, financiamento e investimento), inclusive câmbio e administração de carteiras de valores mobiliários, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. Adicionalmente, a Companhia poderá deter participação, como sócia ou acionista, em sociedades com sede no país ou no exterior, quaisquer que sejam seus objetos sociais, inclusive instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (\"BACEN\"). Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Capital Social Artigo 5º - O capital social devidamente subscrito e integralizado é de R$ 2.971.349.681,03 (dois bilhões, novecentos e setenta e um milhões, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos), dividido em 2.400.000.000 (dois bilhões e quatrocentos milhões) de ações, sendo 1.200.160.000 (um bilhão, duzentos milhões, cento e sessenta mil) ações ordinárias, 298.445.596 (duzentos e noventa e oito milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentas e noventa e seis) ações preferenciais Classe A e 901.394.404 (novecentos e um milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatro) ações preferenciais Classe B, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - O capital social poderá ser aumentado independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, até o limite global de 10.000.000.000 (dez bilhões) de ações. As ações assim emitidas poderão ser ordinárias ou preferenciais, observado, em qualquer caso, o limite previsto no artigo 15, §2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei 6.404\"). §2º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá (i) aprovar a emissão de ações ou bônus de subscrição, mediante subscrição pública ou privada, fixando o preço de emissão, condições de integralização e demais condições da emissão, e (ii) outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra de ações em favor de administradores e empregados da Companhia ou de suas controladas, e/ou de pessoas naturais que lhe prestem serviços ou a sociedade sob seu controle. §3º - As ações ordinárias terão, cada uma, direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral, e participarão, em igualdade de condições com as ações preferenciais Classe A e as ações preferenciais Classe B, na distribuição dos lucros. §4º - As ações preferenciais Classe A: (a) não terão direito a voto; (b) outorgarão aos seus titulares o direito de prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei 6.404; (c) participarão, em igualdade de condições com as ações ordinárias e as ações preferenciais Classe B, na distribuição dos lucros; e (d) terão direito de serem incluídas em oferta pública de aquisição em decorrência de alienação de controle da Companhia, sendo assegurado aos seus titulares o recebimento de valor por ação no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação ordinária integrante do bloco de controle, em conformidade com o disposto nos artigos 17, §1º, inciso III, 254-A e 257 da Lei 6.404 e regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"). §5º - As ações preferenciais Classe B: (a) não terão direito a voto; (b) outorgarão aos seus titulares o direito de prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei 6.404; (c) participarão, em igualdade de condições com as ações ordinárias e as ações preferenciais Classe A, na distribuição dos lucros; (d) serão conversíveis em ações ordinárias, mediante simples pedido por escrito de seu titular ou da Companhia, sem necessidade de deliberação e reunião de conselho ou acionista, desde que (i) tal conversão ocorra por ocasião da emissão de novas ações pela Companhia, dentro ou não do limite do capital autorizado (salvo se o acionista a converter seja BTG Pactual Holding S.A.) (ii) após a conversão, BTG Pactual Holding S.A. (ou sociedade que venha a lhe suceder a qualquer título, inclusive por força de incorporação, fusão, cisão ou outro tipo de reorganização societária) continue detendo, direta ou indiretamente, mais do que 50% das ações ordinárias de emissão da Companhia e (iii) seja sempre observado o disposto no artigo 42 abaixo; e (e) serão conversíveis em ações preferenciais Classe A, a pedido de seu titular, e desde que (i) a Companhia seja uma companhia aberta com suas ações listadas em bolsa de valores e (ii) seja sempre observado o disposto no artigo 42 deste Estatuto Social. §6º - Observado o disposto neste Estatuto Social, ficam autorizados a criação de novas classes de ações preferenciais e o aumento de classes de ações sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, conforme aplicável. §7º - A Companhia poderá excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para seu exercício em todas as hipóteses permitidas por lei, inclusive na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública obrigatória de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 e 263 da Lei 6.404. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, tampouco quando da conversão de valores mobiliários em ações, na forma do artigo 171, § 3º da Lei 6.404. §8º - Todas as ações são escriturais, mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, na própria Companhia, e poderão ser representadas por certificados de depósito de ações emitidos por instituição financeiras prestadoras de serviços de escrituração, podendo ser cobrado do acionista o custo de serviços de transferência de propriedade das ações ou dos certificados de depósito de ações, conforme aplicável. §9º - A Companhia poderá adquirir as próprias ações ou certificados de depósito de ações, conforme aplicável, mediante autorização do Conselho de Administração, com o objetivo de mantê-las em tesouraria para posterior alienação ou cancelamento, com observância das disposições e regulamentos em vigor. §10º - A Companhia poderá, mediante comunicação à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") e publicação de anúncio, suspender os serviços de transferência, grupamento e desdobramento de ações, ou de transferência, grupamento, desdobramento e cancelamento de certificados de depósito de ações, conforme aplicável, mediante autorização do e por período a ser determinado pelo Conselho de Administração, desde que observado o disposto na Lei 6.404. CAPÍTULO III - Administração da Companhia Artigo 6º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. §1º - Os administradores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. §2º - A Assembleia Geral fixará a remuneração global dos administradores da Companhia, dos membros do Comitê de Auditoria e dos membros do Comitê de Remuneração, competindo ao Conselho de Administração definir os valores a serem pagos individualmente a cada um de tais membros da administração e dos referidos comitês. §3º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante termos de posse lavrados nos livros de atas do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, após a homologação de seus nomes pelo BACEN, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Seção I - Conselho de Administração Artigo 7º - O Conselho de Administração é composto por 5 (cinco) a 11 (onze) membros efetivos e até igual número de suplentes, todos acionistas ou não, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a posse dos novos membros eleitos. §1º - O Conselho de Administração terá um Presidente, escolhido pela Assembleia Geral por ocasião da eleição dos membros do Conselho de Administração. §2º - O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, que deverão atuar como órgãos auxiliares sem poderes deliberativos, sempre no intuito de assessorar o Conselho de Administração, sendo integrados por pessoas por ele designadas dentre os membros da administração e/ou pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à Companhia. Artigo 8º - Observado o §3º do artigo 6º deste Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante assinatura de termo de posse no livro próprio e homologação de seus nomes pelo BACEN, e permanecerão em seus cargos até que seus sucessores assumam. O termo de posse deve ser assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à aprovação da eleição pelo BACEN, salvo justificativa aceita pelo Conselho de Administração, sob pena de tornar-se sem efeito a eleição. §1º - Ocorrendo impedimento ou ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, este será substituído por seu suplente ou por outro membro do Conselho de Administração que designar por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. No caso de impedimento ou ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, aplicar-se-á o disposto acima e, na falta tanto do suplente como de designação escrita, a presidência será assumida interinamente pelo por quem, dentre os demais membros do conselho de administraçao, a maioria absoluta dos membros do Conselho de Administração vier a designar. §2º - Ocorrendo vacância, renúncia ou impedimento permanente de qualquer membro do Conselho de Administração, o Presidente do Conselho de Administração nomeará o membro substituto, que servirá até a próxima Assembleia Geral. No caso de vacância, renúncia ou impedimento permanente do Presidente, a presidência será assumida interinamente por substituto designado na forma do Parágrafo 1º acima, cabendo a qualquer conselheiro convocar prontamente a Assembleia Geral para eleger o conselheiro substituto e o novo Presidente do Conselho de Administração. Artigo 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente ao menos 1 (uma) vez a cada trimestre financeiro da Companhia (\"Reunião Ordinária\") e, extraordinariamente, sempre que necessário (\"Reunião Extraordinária\"), mediante convocação escrita de seu Presidente ou de três de seus membros. §1º - Exceto em caso de consenso unânime entre os membros do Conselho de Administração, as Reuniões Ordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 21 (vinte e um) dias, e as Reuniões Extraordinárias com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Na convocação deverá constar a data, horário e ordem do dia da reunião, bem como todo o material necessário para a reunião. Todas as reuniões do Conselho de Administração serão realizadas nas dependências da Companhia, porém os membros do Conselho de Administração poderão participar de tais reuniões conforme previsto no § 2º do artigo 10 abaixo. §2º - A não observância dos termos estipulados no § 1º acima poderá ser sanada mediante renúncia escrita outorgada pelo(s) membro(s) do Conselho de Administração prejudicado(s), antes da realização da reunião, ou, se presente à reunião, inclusive na forma do artigo 10, § 2º abaixo, o membro não obste a sua realização. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração, inclusive na forma do artigo 10, § 2º abaixo. §3º - A exclusivo critério do Conselho de Administração, será permitida a participação de representantes de acionistas em reuniões do Conselho de Administração na qualidade de \"observadores\", que terão todos os direitos e deveres atribuídos aos demais membros do Conselho (incluindo os direitos previstos no § 1º deste Artigo), exceto o direito de voto e de cômputo no quorum de instalação das reuniões, sendo tais observadores admitidos às reuniões do Conselho de Administração mediante a assinatura de termo de confidencialidade apropriado. Artigo 10 - O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será a maioria de seus membros efetivos (ou do respectivo substituto na forma do Artigo 8º, §§ 1º e 2º acima). As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por membro do Conselho de Administração indicado por este, devendo o presidente da reunião escolher uma pessoa dentre as presentes para secretariar os trabalhos. §1º - Os membros do Conselho de Administração poderão ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por outro membro do Conselho de Administração a quem tenham sido conferidos poderes especiais. §2º - Os membros do Conselho de Administração que comparecerem em pessoa às reuniões terão as despesas razoáveis que forem relativas à tal comparecimento (tais como passagens aéreas e hospedagem) devidamente reembolsadas. Os membros do Conselho de Administração poderão, ainda, participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou vídeo-conferência, ou outro meio similar que permita participação à distância, sendo considerados presentes à reunião. Artigo 11 - Ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião. §1º - As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião ou por tantos membros quantos bastem para formar o quorum de aprovação das matérias. §2º - Os membros do Conselho de Administração que participem das reuniões na forma do Artigo 10, §2º acima deverão confirmar seus votos através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho de Administração por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho de Administração ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do(s) referido(s) membro(s). Artigo 12 - Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências atribuídas por lei e por este Estatuto Social: (a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) Eleger e destituir os Diretores e fixar-lhes as atribuições, respeitados os termos deste Estatuto Social; (c) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (d) Convocar a Assembleia Geral, através do Presidente do Conselho de Administração, quando julgar conveniente, ou na forma do artigo 123 da Lei 6.404; (e) Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral; (f) Escolher e destituir os auditores independentes, os membros do Comitê de Auditoria, os membros do Comitê de Remuneração e os membros da Ouvidoria, preencher as vagas que se verificarem em tais órgãos por morte, renúncia ou destituição e aprovar o regimento interno de cada órgão, conforme aplicável, fixar a remuneração de cada um de seus membros, bem como convocá-los para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; (g) Aprovar a emissão de ações ou de bônus de subscrição, incluindo sob a forma de Global Depositary Shares (\"GDSs\"), American Depositary Shares (\"ADSs\") ou Units (conforme definido no Capítulo XIII deste Estatuto), ou, ainda, qualquer outro título ou valor mobiliário, ou certificados ou recibos representativos de títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, incluindo (1) a quantidade, espécie e classe de valores mobiliários a serem emitidos, (2) o preço de emissão e os critérios para a sua fixação; (3) cronograma da emissão, (4) conferir poderes para que a Diretoria possa praticar todos os atos necessários para a implementação da emissão, (5) exclusão do direito de preferência ou redução do prazo para seu exercício em todas as situações conforme permitidas por lei ou regulamentação, inclusive, nas emissões cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública, e (6) outros termos e condições relevantes da emissão; (h) Deliberar sobre a recompra, permuta ou negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação ou cancelamento, observados os dispositivos legais pertinentes e, desde que legalmente permitidas, as exceções previstas em Acordo de Acionistas; (i) Aprovar qualquer aquisição ou seqüência de aquisições correlacionadas pela Companhia, em qualquer formato, incluindo qualquer forma de joint venture, investimento ou reorganização com uma entidade não Afiliada (conforme definido no artigo 49 deste Estatuto Social) ou aquisição de quaisquer valores mobiliários ou ativos de qualquer entidade não Afiliada, envolvendo um valor em Reais superior a US$ 300.000.000, em cada caso, que esteja fora do curso regular dos negócios da Companhia; (j) Aprovar a contratação pela Companhia, em uma transação ou seqüência de transações, de qualquer dívida (incluindo qualquer garantia ou fiança) que, em cada caso, tenha valor em Reais superior a US$ 300.000.000, em cada caso, que esteja fora do curso regular dos negócios da Companhia; (k) Aprovar qualquer venda ou uma seqüência de vendas correlacionadas de ativos pela Companhia com valor em Reais superior a US$ 300.000.000, em cada caso, que esteja fora do curso regular dos negócios da Companhia; (l) Outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra de ações em favor de administradores e empregados da Companhia, suas controladas, pessoas naturais que lhe prestem serviços, e/ou a sociedade sob seu controle; (m) Estabelecer a remuneração, os benefícios indiretos e os demais incentivos dos administradores da Companhia; (n) Aprovar a distribuição da remuneração, dos benefícios indiretos e dos demais incentivos referidos no item anterior individualmente a cada membro do Conselho de Administração e a cada membro da Diretoria, observado o limite global da remuneração aprovado pela Assembleia Geral; (o) Apresentar a Assembleia Geral proposta de dissolução, fusão, cisão e incorporação da Companhia; (p) Aprovar a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, incluindo a determinação de prazos, termos e condições para pagamento de tais dividendos, observadas as limitações legais aplicáveis; (q) Determinar o levantamento de balanços patrimoniais intercalares no último dia de um determinado mês e distribuir dividendos com base nos lucros então apurados, incluindo a determinação de prazos, termos e condições para pagamento de tais dividendos, observadas as limitações legais aplicáveis; (r) Aprovar o pagamento ou crédito de juros sobre capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; (s) Aprovar a contração da instituição financeira prestadora dos serviços de escrituração de ações ou de certificados de depósito de ações e de outros valores mobiliários; (t) Aprovar as políticas de divulgação de informações ao mercado e negociação com valores mobiliários da Companhia; (u) Aprovar o ingresso da Companhia em novas linhas de negócio que não sejam aqueles negócios atualmente conduzidos pela Companhia e por quaisquer de suas subsidiárias; (v) Deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria, bem como convocar os membros da Diretoria para reuniões em conjunto, sempre que achar conveniente; (w) Determinar (i) a composição de cada Unit, estabelecendo o número de ações ordinárias e/ou preferenciais de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou de ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de Brazilian Depositary Receipts (doravante designado como \"BDRs\" ou individualmente \"BDR\"), a ser representadas por cada Unit (\"Lastros do Unit\"), (ii) a correspondente proporção dos Lastros do Unit (\"Proporção dos Lastros\"), e (iii) estabelecer as demais regras relacionadas aos Units, observado o previsto no Capítulo XIII deste Estatuto Social (e sem limitar os direitos dos acionistas conforme descrito no Artigo 54 deste Estatuto Social), devendo conforme aplicável agir em conjunto com BTG Pactual Participations, Ltd.; e (x) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral. Seção II - Diretoria Artigo 13 - A Diretoria será composta de 2 (dois) a 16 (dezesseis) membros, acionistas ou não, dentre os quais, 1 (um) será designado como Diretor Presidente, 1 (um) será designado como Diretor de Relações com Investidores, até 7 (sete) membros poderão ser designados como Vice-Presidente Sênior e os demais designados simplesmente Diretores Executivos, observado que a designação de cada Diretor deverá ocorrer no ato de sua eleição. Os membros da Diretoria serão todos residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer momento pelo Conselho de Administração, e ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. § 1º - O mandato de cada Diretor será de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Findo o mandato, os membros da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a posse dos novos membros eleitos. § 2º - O Conselho de Administração poderá deixar vagos até 14 cargos da Diretoria. § 3º - O cargo de Diretor de Relações com Investidores poderá ser acumulado com outro cargo da Diretoria. § 4º - Observado o §3º do artigo 6º deste Estatuto Social, os Diretores tomarão posse mediante assinatura de termo de posse no livro próprio e homologação de seus nomes pelo BACEN, e permanecerão em seus cargos até que seus sucessores assumam. O termo de posse deve ser assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à aprovação da eleição pelo BACEN, salvo justificativa aceita pela Diretoria, sob pena de tornar-se sem efeito a eleição. § 5º - Nos impedimentos temporários ou faltas do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais Diretores, estes serão substituídos por outros Diretores indicados pelo Diretor Presidente. § 6º - Em caso de renúncia, impedimento permanente ou outra hipótese de vacância permanente no cargo de Diretor Presidente ou em qualquer dos demais cargos de Diretor, o Conselho de Administração, dentro de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da vacância, elegerá o novo Diretor que completará o restante do mandato, ressalvada a faculdade, no caso de vacância nos cargos de Diretor Executivo, de o Conselho de Administração deixar vago o cargo, respeitado o número mínimo legal de dois Diretores. Artigo 14 - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar quaisquer atos e deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, transigir e renunciar a direitos, ressalvados os atos que dependem de autorização do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral, e em qualquer hipótese estando sujeito às disposições previstas no Acordo de Acionistas (conforme definido no artigo 42 deste Estatuto Social). § 1º - Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Companhia, ou impliquem em assunção de responsabilidade ou renúncia a direitos, esta será representada (i) por quaisquer dois Diretores, agindo em conjunto, (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, (iii) por dois procuradores com poderes especiais, ou (iv) execepcionalmente por um procurador nomeado nos termos do §4º deste artigo. § 2º - A Companhia poderá ser, excepcionalmente, representada por um único Diretor ou procurador com poderes especiais, desde que assim autorizado pelo Diretor Presidente. § 3º - A Companhia poderá ser representada por um único procurador, para fins de comparecer em Assembleia Geral, especial ou de debenturistas de companhia aberta, na qualidade de acionista ou debenturista, conforme o caso, representante legal de investidores estrangeiros ou locais, inclusive na qualidade de administrador de fundos de investimento e/ou carteiras administradas, desde que a referida companhia aberta não pertença ao conglomerado BTG Pactual, seja como Afiliada (conforme definido no artigo 49 deste Estatuto Social), coligada, controlada, ou controladora. § 4º - Os procuradores \"ad negotia\" serão constituídos por mandato com prazo não superior a 1 (um) ano, assinado por dois Diretores, no qual serão especificados os poderes outorgados, observado o disposto no artigo 14, §1º, deste Estatuto Social, exceto se de outra forma estipulado, como condição de validade de negócios, em Acordos de Acionistas, hipótese na qual o prazo de tais procurações poderá ser ampliado pelo prazo contratual. § 5º - As procurações para representação em processos judiciais, arbitrais ou administrativos poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, permitida, neste caso, a representação da Companhia por um procurador agindo isoladamente, exceto se de outra forma estipulado, como condição de validade de negócios, em Acordos de Acionistas, hipótese na qual o prazo de tais procurações poderá ser ampliado pelo prazo contratual. § 6º - Na abertura, movimentação ou encerramento de contas de depósitos bancários, a Companhia será representada por dois Diretores agindo em conjunto, ou por um Diretor com um procurador, o qual agirá nos limites do seu mandato, ou por dois procuradores com poderes especiais, os quais agirão nos limites de seus mandatos. § 7º - O endosso de cheques emitidos a favor da Companhia para depósito em conta bancária de terceiros só obrigará validamente a Companhia se firmado por dois Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, ou por dois procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por dois Diretores. § 8º - O endosso de cheques para depósito em conta-corrente da Companhia somente poderá ser efetuado mediante assinatura de um Diretor ou de dois procuradores com poderes especiais. § 9º - Nas reuniões ou Assembleias Gerais de sociedades de que seja sócia ou acionista, a Companhia será representada pelo Diretor Presidente ou por dois procuradores com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, sendo que um dos outorgantes deverá ser o Diretor Presidente. Artigo 15 - Compete ainda à Diretoria: (a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; (b) supervisionar todas as operações da Companhia acompanhando o seu andamento; (c) coordenar as atividades de relações públicas da Companhia; (d) preparar as demonstrações financeiras anuais e semestrais, para submissão ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração, bem como, se for o caso, demonstrações ou balancetes emitidos em menor periodicidade; (e) definir as diretrizes e normas acerca da participação dos empregados nos lucros da Companhia. § Único - O Conselho de Administração poderá aprovar políticas internas que serão observados pelos Diretores na condução e desempenho de suas atividades, funções, atribuições e cargos. Artigo 16 - Compete exclusivamente ao Diretor Presidente ou ao seu substituto, nos termos do artigo 13, §5, deste Estatuto Social, não devendo qualquer das funções abaixo indicadas se estender a nenhum outro Diretor: (a) presidir e dirigir todos os negócios e atividades da Companhia, supervisionando suas operações e acompanhando seu andamento; (b) presidir as reuniões da Diretoria; (c) superintender as atividades de relações públicas da Companhia; (d) coordenar as atividades dos demais Diretores; (e) receber citação inicial e representar a Companhia em juízo; e (f) representar a Companhia nas reuniões ou Assembleias Gerais de sociedades de que seja sócia ou acionista. § Único - Compete ao(s): (a) Diretor de Relações com Investidores: (i) coordenar, administrar, dirigir e supervisionar o trabalho de relações com investidores, bem como representar a Companhia perante acionistas, investidores, analistas de mercado, a CVM, as bolsas de valores, e demais instituições relacionadas às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, no Brasil e no exterior; e (ii) outras atribuições que lhe forem atribuídas, de tempos em tempos, determinadas pelo Conselho de Administração; e (b) Diretores Vice Presidentes Sêniores: (i) coordenar os negócios e atividades da Companhia, nas suas respectivas esferas de competência, em especial auxiliando o Diretor Presidente em negócios de particular relevância para a Companhia ou suas Afiliadas; (ii) conduzir as atividades dos departamentos e áreas da Companhia que lhes estão afetos e assessorar os demais membros da Diretoria. (c) Diretores Executivos: condução das atividades dos departamentos e áreas da Companhia que lhes estão afetos e assessorar os demais membros da Diretoria. CAPÍTULO IV - Assembleia Geral Artigo 17 - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social. Artigo 18 - As Assembleias Gerais Extraordinárias reunir-se-ão nos casos e segundo a forma prevista na lei e neste Estatuto Social. Artigo 19 - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Conselho de Administração, através do seu Presidente, ou, nos casos previstos em lei, por acionistas ou pelo Conselho Fiscal, mediante anúncio publicado, devendo a primeira publicação ser feita com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência. Em caso de ser necessária a realização da Assembleia Geral em segunda convocação, a primeira publicação do anúncio deverá ser realizada com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência. Artigo 20 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, ou por quem este indicar por escrito, que escolherá uma pessoa dentre os presentes para secretariar os trabalhos. Artigo 21 - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador, constituído na forma da lei, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, podendo ainda, na companhia aberta o procurador ser instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. A Companhia poderá solicitar, no anúncio de publicação da Assembleia Geral, o depósito prévio do instrumento de mandato na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes da data para a realização da Assembleia Geral. § Único - Acionistas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar evidência da sua qualidade de titular de ações da Companhia, devendo apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária na hipótese de titulares de certificado de depósito de valores mobiliários representativos das ações, observados o disposto no artigo 46 deste Estatuto Social, na lei e em norma regulamentar aplicável. Artigo 22 - Cabe à Assembleia Geral deliberar sobre as questões que, por lei, sejam de sua competência privativa, bem como sobre aquelas que, por qualquer razão, lhe sejam submetidas. Todas as matérias que sejam objeto da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão consideradas aprovadas se contarem com a maioria absoluta de votos afirmativos presentes, não se computando os votos em branco ou abstenções. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal: Artigo 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) ou 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei. § Único - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem a sua instalação, devendo a Assembleia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração, tudo na forma da legislação e regulamentação aplicáveis. CAPÍTULO VI - Comitê de Auditoria: Artigo 24 - O Comitê de Auditoria é um órgão constituído para atendimento às normas regulamentares vigentes, editadas pelo Conselho Monetário Nacional (\"CMN\") e pelo BACEN, e será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) membros, escolhidos dentre os integrantes ou não do Conselho de Administração, desde que preencham as condições legais e regulamentares exigidas para o exercício do cargo, inclusive requisitos que assegurem sua independência, com mandato de 1 (um) ano, permitida a recondução nos termos da regulamentação aplicável, devendo pelo menos um deles possuir comprovados conhecimentos de contabilidade e auditoria que o qualifiquem para a função, o qual será o responsável por coordenar as reuniões do Comitê de Auditoria. § 1º - No ato da nomeação dos membros do Comitê de Auditoria, será designado o seu coordenador. § 2º - O Comitê de Auditoria reportar-se-á diretamente ao Conselho de Administração da Companhia. § 3º - Os membros do Comitê de Auditoria terão sua remuneração determinada anualmente pelo Conselho de Administração da Companhia, observado que os membros do Comitê de Auditoria e do Conselho de Administração deverão eleger receber apenas uma única remuneração ainda que acumule as funções como membro do Comitê de Auditoria e do Conselho de Administração. § 4º - Conforme estabelecido no artigo 12, letra (f), deste Estatuto Social, é de competência exclusiva do Conselho de Administração da Companhia a nomeação e destituição dos membros do Comitê de Auditoria. § 5º - Conforme facultado pelas normas do CMN, o Comitê de Auditoria será único para todas as instituições financeiras e/ou equiparadas, pertencentes ao conglomerado BTG Pactual no Brasil. Artigo 25 - Além das atribuições do Comitê de Auditoria previstas nas normas regulamentares vigentes, editadas pelo CMN e pelo BACEN, compete ao Comitê de Auditoria: (a) estabelecer, em Regimento Interno, as regras operacionais para o seu funcionamento; (b) recomendar ao Conselho de Administração a contratação de ou a substituição da auditoria independente; (c) revisar, previamente à publicação, as demonstrações financeiras semestrais e anuais, inclusive notas explicativas, e, se for o caso, demonstrações ou balancetes emitidos em menor periodicidade, bem como relatórios da administração e parecer do auditor independente, conforme aplicável; (d) avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto a verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além dos regulamentos internos, conforme aplicável; (e) avaliar o cumprimento pela administração da Companhia das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; (f) recomendar à Diretoria a correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; e (g) reunir-se com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração, por solicitação dos mesmos, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências. Artigo 26 - O Comitê de Auditoria poderá ser extinto se a instituição não mais apresentar as condições exigidas para o seu funcionamento pelas normas regulamentares em vigor, emanadas pelo CMN e/ou pelo BACEN, dependendo sua extinção de prévia autorização do BACEN e estando a mesma condicionada ao cumprimento de suas atribuições relativamente aos exercícios sociais em que exigido o seu funcionamento. CAPÍTULO VII - Comitê de Remuneração: Artigo 27 - A Companhia terá um Comitê de Remuneração, composto de 3 (três) a 6 (seis) membros, escolhidos dentre os integrantes do Conselho de Administração (exceto por pelo menos um integrante não administrador, con forme exigido pela regulamentação aplicável), com mandato de 1 (um) ano, devendo pelo menos um deles exercer a função de responsável por coordenar as reuniões do Comitê de Remuneração. §1º - Caberá ao Conselho de Administração estabelecer, em Regimento Interno, as regras operacionais para o funcionamento do Comitê de Remuneração. §2º - O Comitê terá por objetivo, além das competências e deveres previstos na regulamentação aplicável, propor ao Conselho de Administração as políticas e diretrizes de remuneração dos administradores e Diretores da Companhia, tendo por base as metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho de Administração. §3º - Conforme estabelecido no artigo 12, letra (f), deste Estatuto Social, é de competência exclusiva do Conselho de Administração da Companhia a nomeação e destituição dos membros do Comitê de Remuneração. CAPÍTULO VIII - Ouvidoria Artigo 28- A Ouvidoria é o órgão constituído para atendimento às normas regulamentares vigentes, editadas pelo CMN e pelo BACEN, e será composta por 1 (um) Ouvidor da Companhia, e 1 (um) Diretor responsável pelo desempenho de suas atividades, ambos com mandato de 1 (um) ano. § Único - Conforme facultado pelas normas do CMN, a Ouvidoria será única para todas as instituições financeiras e/ou equiparadas, pertencentes ao conglomerado BTG Pactual no Brasil. Artigo 29 - A Ouvidoria terá a função de assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor, bem como de atuar como canal de comunicação entre as instituições pertencentes ao conglomerado financeiro desta instituição, e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, motivo pelo qual terá as seguintes atribuições: (a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; (b) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; (c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar 15 (quinze) dias; (d) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado na letra (c) acima; (e) propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; e (f) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração da instituição, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata a letra (e) acima. § Único - As atribuições da Ouvidoria são aquelas previstas nas normas regulamentares vigentes, editadas pelo CMN e pelo BACEN. Artigo 30 - Conforme estabelecido no Artigo 12, letra (f), deste Estatuto Social, é de competência exclusiva do Conselho de Administração da Companhia a nomeação e destituição dos membros da Ouvidoria. Artigo 31 - A Companhia se compromete a: (a) criar condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; e (b) assegurar o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. CAPÍTULO IX - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro: Artigo 32 - O exercício social iniciará em 1 de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 33 - A Diretoria elaborará, com base nos registros da Companhia, demonstrações financeiras anuais e semestrais, previstas nas disposições legais e regulamentares em vigor. §1º - As demonstrações financeiras serão elaboradas com data-base de 31 de dezembro e 30 de junho de cada ano, observados os prazos para sua preparação estabelecidos na Lei 6.404 e regulamentação aplicável. §2º - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, na forma do artigo 192 da Lei 6.404, juntamente com sua manifestação sobre o relatório da administração e as contas preparadas pela Diretoria, na forma do artigo 142, V da Lei 6.404. Artigo 34 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para impostos. O prejuízo do exercício será absorvido pelos lucros acumulados, pela reserva de lucros e pela reserva legal, nesta ordem. §1º - O lucro líquido apurado terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que o saldo da reserva atinja 20% (vinte por cento) do capital social, sendo facultado à Companhia deixar de constituir a reserva legal no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital previstas no artigo 182, §1º da Lei 6.404, exceder 30% (trinta por cento) do capital social; (b) o valor necessário para o pagamento do dividendo obrigatório previsto no artigo 35 deste Estatuto Social; e (c) o saldo poderá, conforme deliberado em Assembleia Geral mediante proposta da Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração, ser destinado, total ou parcialmente, à Reserva de Investimentos de que trata o §2º abaixo ou ser retido, total ou parcialmente, nos termos de orçamento de capital, na forma do artigo 196 da Lei 6.404. Os lucros não destinados na forma da lei e deste Estatuto Social deverão ser distribuídos como dividendos, nos termos do artigo 202, §6º, da Lei 6.404. §2º - A Reserva de Investimentos tem o objetivo de prover fundos que garantam o nível de capitalização da Companhia, investimentos em atividades relacionadas com o objeto social da Companhia e/ou o pagamento de dividendos futuros ou suas antecipações. A parcela anual dos lucros líquidos destinada à Reserva de Investimento será determinada pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária, com base em proposta da administração, obedecendo às destinações determinadas nas alíneas do §1° deste artigo (cuja alínea (c) faculta a alocação de até 100% do saldo remanescente do lucro líquido para essa reserva), sendo certo que a proposta ora referida levará em conta as necessidades de capitalização da Companhia e as demais finalidades da Reserva de Investimentos. O limite máximo da Reserva de Investimentos será aquele estabelecido no artigo 199 da Lei 6.404. Quando a Reserva de Investimentos atingir seu limite máximo, ou quando a Companhia entender que o saldo da reserva excede o necessário para cumprir sua finalidade, a Assembleia Geral poderá determinar sua aplicação total ou parcial na integralização ou aumento do capital social ou na distribuição de dividendos, na forma do artigo 199 da Lei 6.404. Artigo 35 - A Companhia distribuirá, a título de dividendo obrigatório, 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, entre todas as ações, em cada exercício social, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6.404. Artigo 36 - Os dividendos declarados deverão ser pagos respeitando-se o período estabelecido em lei e deverão sujeitar-se a correção monetária e/ou juros somente quando a Assembleia Geral o decidir expressamente. Dividendos não reclamados dentro do prazo de 03 (três) anos contados de sua disponibilização aos acionistas deverão ser revertidos em favor da Companhia. §1º - O Conselho de Administração poderá declarar (i) dividendos intermediários à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em balanços patrimoniais anuais ou semestrais; e (ii) dividendos intercalares com base nos lucros apurados em balanço levantado em períodos que não o anual ou semestral, observadas as limitações legais. §2º - Às ações novas, totalmente integralizadas, poderão ser pagos dividendos integrais independentemente da data de subscrição. Caberá ao órgão que deliberou sobre o dividendo estabelecer as condições de pagamento de dividendos às novas ações. §3º - A Assembleia Geral ou o Conselho de Administração poderão determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio, até o limite permitido em lei, cujo valor poderá ser imputado ao dividendo obrigatório de que trata o Artigo 35 deste Estatuto Social, observadas a legislação e regulamentação aplicável. Artigo 37 - Nos exercícios sociais em que for distribuído o dividendo obrigatório, poderá ser distribuída aos administradores da Companhia, por deliberação da Assembleia Geral Ordinária, participação no lucro do exercício até o teto legal permitido, a ser rateada entre os administradores de acordo como o que for deliberado pela Assembleia Geral. Artigo 38 - A Companhia poderá destinar parte do seu lucro, apurado semestralmente, à distribuição aos seus empregados, de acordo com normas estabelecidas em reunião do Conselho de Administração, específicas para tal. CAPÍTULO X - Arbitragem: Artigo 39 - A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por arbitragem administrada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e respectivos efeitos das disposições contidas neste Estatuto Social e na legislação e regulamentação aplicáveis. Artigo 40 - A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal elegem, em caráter irrevogável e irretratável, o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo para o requerimento de quaisquer medidas acautelatórias para assegurar a arbitragem, ou, previamente à instalação do tribunal arbitral, para medidas de urgência de cunho preparatório à arbitragem para manter o status quo ou prevenir dano irreparável. CAPÍTULO XI - Dissolução e Liquidação: Artigo 41 - A Companhia dissolver-se-á nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que nomeará o liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação. Adicionalmente, a Companhia deverá entrar em liquidação extrajudicial conforme previsto na lei e previamente aprovado em Assembléia Geral. CAPÍTULO XII - Acordo de Acionistas: Artigo 42 - Nos termos do artigo 118 da Lei 6.404, a Companhia observará os acordos de acionistas eventualmente arquivados na sua sede e/ou dos quais seja parte ou interveniente (\"Acordos de Acionistas\"), e os administradores da Companhia zelarão pela sua observância, abstendo-se de registrar conversões, transferências de ações ou criação de ônus e/ou gravames sobre ações que sejam contrários às suas disposições. O presidente de qualquer Assembleia Geral ou reunião do Conselho de Administração deverá declarar a nulidade do voto proferido em contrariedade com as disposições de Acordos de Acionistas, abstendo-se de computar os votos assim proferidos. Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de Acordos de Acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros tão logo tenham sido averbados nos registros de ações da Companhia. § Único - As ações de emissão da Companhia vinculadas a Acordo de Acionistas sujeitam-se às restrições lá previstas, inclusive quanto à sua alienação e oneração, conforme o caso. Os direitos conferidos em razão da titularidade de tais ações (inclusive o direito de voto e o direito de conversão previsto no Artigo 5º deste Estatuto Social) deverão ser exercidos em consonância com o disposto em tais Acordos de Acionistas. CAPÍTULO XIII - Emissão de Units: Artigo 43 - A Companhia poderá patrocinar, desde que em conjunto com BTG Pactual Participations, Ltd., caso aplicável, programas de emissão de certificados de depósito de valores mobiliários (doravante designados, respectivamente, como, \"Programas de Units\" ou individualmente \"Programa de Unit\", e \"Units\" ou individualmente como \"Unit\"), representativos de ações da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, desde que o patrocínio do Programa de Units seja aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia e, conforme aplicável, por BTG Pactual Participations, Ltd, Os Units terão a forma nominativa e escritural. § 1º - Conforme vier a ser determinado pelo Conselho de Administração a respeito de cada Programa de Unit patrocinado de tempo em tempo pela Companhia, o respectivo Unit terá idêntica composição e representará na mesma proporção os Lastros do Unit (conforme definido no artigo 12, letra (w) deste Estatuto Social), considerando determinado número de ações ordinárias e/ou de ações preferenciais de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou determinado número de ações de emissão de BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, cabendo ao Conselho de Administração determinar a Proporção dos Lastros (conforme definido no artigo 12, letra (w) deste Estatuto Social). § 2º - Referidos Units poderão ser emitidos no contexto de oferta pública de distribuição primária e/ou secundária de ações, incluindo sob a forma de GDSs ou ADRSs, observadas as regras a serem fixadas pelo Conselho de Administração da Companhia, em conjunto, conforme aplicável, com BTG Pactual Participations, Ltd., assim como os termos e condições do correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente. § 3º - Somente ações de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, livres de ônus e gravames poderão ser objeto de depósito para a emissão de Units, não podendo, enquanto servirem de lastro aos Units, serem objeto de penhora, arresto, sequestro ou busca e apreensão ou qualquer outro ônus, tampouco serem dados em garantia a qualquer título. Artigo 44 - Exceto na hipótese de cancelamento dos Units, a propriedade das ações de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma BDRs, somente será transferida mediante transferência dos Units. Artigo 45 - O titular dos Units terá o direito de, a qualquer tempo, solicitar à instituição financeira depositária (\"Instituição Depositária\"), o cancelamento de seus Units e a entrega das respectivas ações de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, que tenham sido por ele depositados para viabilizar a emissão dos Units, observadas, contudo, as regras a serem fixadas pelo Conselho de Administração da Companhia e, conforme aplicável, por BTG Pactual Participations, Ltd., assim como os termos e condições do correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente. § 1° - Poderá ser cobrada pela Instituição Depositária uma taxa de transferência, emissão ou cancelamento do Unit do respectivo titular, devendo ser observado em cada Programa de Unit os termos e condições do correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente. § 2° - Na hipótese de cancelamento voluntário de determinado Unit pelo seu titular, poderá ser cobrada uma taxa de cancelamento por Unit de até 10% (dez por cento) do valor que corresponder ao preço de fechamento de tal Unit no último pregão em que houve negociação dos mesmos, referente ao mês que anteceder à sua solicitação, taxa esta que será integralmente ou parcialmente revertida para o benefício da Companhia e/ou BTG Pactual Participations, Ltd. (conforme determinado no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente). O percentual aplicável da referida taxa de cancelamento poderá ser reduzido a até zero em determinadas circunstâncias estabelecidas no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units, incluindo, por exemplo, (a) na hipótese em que (i) a solicitação de cancelamento de tal Unit estiver acompanhada de pedido irrevogável e irretratável do seu titular para montagem de outro certificado de depósito representativo dos Lastros do Unit, (ii) seja mantida a Proporção dos Lastros do Unit aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia e, conforme aplicável, por BTG Pactual Participations, Ltd., (iii) referido valor mobiliário seja negociável em bolsa de valores, mercado de balcão organizado (ou semelhante ambiente organizado de negociação de valores mobiliários) no Brasil ou no exterior, demonstrando assim o compromisso do titular de tal Unit com o interesse estratégico da Companhia de concentrar em um único valor mobiliário, o Unit, a negociação dos correspondentes Lastros do Unit no mercado secundário de valores mobiliários, privilegiando sua liquidez, ou (b) na hipótese de cancelamento prevista nas últimas duas sentenças do artigo 49 deste Estatuto Social. § 3º - O Conselho de Administração da Companhia poderá, a qualquer tempo, em conjunto com BTG Pactual Participations, Ltd., caso aplicável, suspender, por prazo determinado, a possibilidade de emissão ou cancelamento dos Units, prevista no artigo 43 deste Estatuto Social, e no caput deste artigo, respectivamente, (i) na hipótese de oferta pública de distribuição primária e/ou secundária de Units, no mercado local e/ou internacional, ou (ii) na hipótese de julgar(em) estrategicamente relevante e necessário a concentração da negociação em um único valor mobiliário para buscar maior liquidez no mercado secundário da BM&FBOVESPA das ações de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, sendo que em tais casos o prazo de suspensão não poderá ser superior a 360 (trezentos de sessenta) dias. § 4º - O Conselho de Administração da Companhia poderá definir regras transitórias para composição dos Units em razão da homologação de aumento de capital social pelo BACEN. Nesse período de transição, os Units poderão ter na sua composição recibos de subscrição de ações de emissão da Companhia, em substituição provisória de ações ordinárias e/ou ações preferenciais Classe A. § 5º - Os Units que te nham ônus, gravames ou embaraços não poderão ser cancelados. Artigo 46 - A respeito de determinado Programa de Unit, o correspondente Unit conferirá aos seus titulares os mesmos direitos e vantagens das ações ordinárias e/ou ações preferenciais de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou das ações ordinárias votantes e/ou ações ordinárias não-votantes, incluindo sob a forma de BDRs, que estejam depositados para viabilizar a emissão de tal Unit, observado o disposto nos §§ abaixo e conforme venha a ser previsto no respectivo contrato de emissão e depósito dos Units celebrado com a Instituição Depositária em vigor na data do exercício de tais direitos e vantagens. § 1º - O direito de participar das Assembleias Gerais da Companhia e nelas exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão que estiver em vigor. § 2º - Na hipótese de emissão ou cancelamento de ações da Companhia, incluindo em decorrência de aumento ou redução de capital, desdobramento, cancelamento, grupamento, bonificação, fusão, incorporação e cisão (em cada caso, apenas na medida que seja alterada a quantidade total de ações de emissão da Companhia), serão observadas com relação aos Units as regras previstas no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver em vigor na data em que ocorrer tal emissão ou cancelamento de ações da Companhia. Artigo 47 - No caso de exercício do direito de preferência para subscrição de ações de emissão da Companhia e/ou de ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., se houver, a Instituição Depositária criará novos Units no livro de registro de Units escriturais e creditará tais Units aos respectivos titulares, de modo a refletir a nova quantidade das respectivas ações de emissão da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou de ações de emissão do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, conforme aplicável, depositadas na conta de custódia e/ou depósito vinculadas aos Units, observada sempre a Proporção dos Lastros aprovada pelo Conselho de Administração, sendo que ações da Companhia, incluindo sob a forma de GDSs ou ADSs, e/ou ações do BTG Pactual Participations, Ltd., incluindo sob a forma de BDRs, que não forem passíveis de constituir Units serão creditadas diretamente aos acionistas ou titulares de BDRs, sem a emissão de Units, observado o procedimento aplicável previsto no correspondente contrato de emissão e depósito dos Units que estiver vigente. Artigo 48 - A respeito de determinado Programa de Units estabelecido no Brasil e nos termos deste Capítulo XIII, o correspondente Unit será sempre emitido ou cancelado, conforme o caso, no livro de registro de Units escriturais, em nome da BM&FBOVESPA, como respectiva proprietária fiduciária, que a creditará na conta de custódia do respectivo titular de Units. § Único - Exclusivamente aos Units que estiverem emitidos e registrados pela Instituição Depositária no pregão de fechamento da BM&FBOVESPA do dia em que uma transação de Transferência de Controle (conforme definido no § único do artigo 49 deste Estatuto Social) for devidamente anunciada, serão conferidos os direitos previstos no Capítulo XIV deste Estatuto Social, desde que fielmente observadas as condições ali estabelecidas. CAPÍTULO XIV - Oferta Pública de Aquisição: Artigo 49 - Na hipótese da Companhia decidir por intermédio de seu Conselho de Administração patrocinar programa de emissão de Units (conforme definido no artigo 43 deste Estatuto Social), nos termos previstos no Capítulo XIII deste Estatuto Social e outros termos e condições aplicáveis em razão do correspondente contrato de depósito de Units, as únicas ações de emissão da Companhia que terão os direitos previstos neste Capítulo XIV serão aquelas detidas por acionistas comprometidos com o interesse estratégico da Companhia, conforme reste evidenciado pela manutenção das ações da Companhia e dos BDRs representativos das ações do BTG Pactual Participations, Ltd., sob forma de Units negociáveis na BM&FBOVESPA. Os direitos previstos neste Capítulo XIV não estarão disponíveis em relação a qualquer ação ordinária e/ou ação preferencial da Companhia que não estiver detida sob a forma de Unit por meio da Instituição Depositária, no momento em que a transação de Transferência de Controle (conforme definido no § único deste artigo 49) for anunciada (\"Anúncio\"). Assim, no momento em que for divulgado o Anúncio, apenas aqueles Units que estiverem emitidos e registrados pela Instituição Depositária no pregão de fechamento da BM&FBOVESPA do dia do Anúncio terão os benefícios previstos neste Capítulo XIV. Portanto, aqueles Units que forem voluntariamente cancelados após o Anúncio igualmente não terão e nem poderão se beneficiar de quaisquer direitos previstos neste Capítulo XIV, exceto na medida em que a Companhia notifique a Instituição Depositária de que tal cancelamento se faz necessário para que o(s) respectivo(s) Lastro(s) dos Units possa(m) participar da oferta pública de aquisição e fazer valer quaisquer dos direitos previstos neste Capítulo XIV. A Companhia deverá efetuar tal comunicação para a Instituição Depositária nas hipóteses em que uma transação de Transferência de Controle não envolver uma transferência de controle de BTG Pactual Participations, Ltd. e, portanto, não ser capaz de gerar uma obrigação do adquirente de tal controle de também iniciar uma oferta pública de aquisição de ações de emissão da BTG Pactual Participations, Ltd.. § Único - Para fins deste Capítulo XIV, os termos abaixo definidos terão os seguintes significados: \"Ação do Controle\" significa uma ação ordinária compreendida pelas Ações de Controle. \"Ações de Controle\" significa ações ordinárias que representem mais de 50% de todas as ações ordinárias emitidas pela Companhia. \"Adquirente do Controle\" significa Pessoa que por meio de uma transação ou uma sequência de transações relacionadas adquira, direta ou indiretamente, titularidade das Ações de Controle, observado que nenhuma Pessoa que (a) seja Partner ou grupo de Partners ou se torne Partner ou grupo de Partners em razão dessa transação, ou (b) seja uma Sociedade Holding de Partners, será considerada um Adquirente do Controle. \"Afiliada\" significa com respeito a qualquer Pessoa, qualquer outra Pessoa que, direta ou indiretamente, controle, seja controlada ou esteja sob controle comum com tal pessoa. \"BTGI\" significa BTG Investments L.P. \"BTG Pactual Holding\" significa BTG Pactual Holding S.A. \"BTG Pactual Participations\" significa BTG Pactual Participations, Ltd. \"Familiar\" significa, em relação a qualquer Partner Pessoa Física, qualquer familiar em linha reta ascendente ou descendente ou colateral de 2º grau (incluindo aquele que assim o seja por sangue ou adoção) de tal Partner Pessoa Física, ou cônjuge ou ex-cônjuge de tal Partner Pessoa Física, qualquer representante legal ou espólio de qualquer um dos referidos, ou, ainda, o beneficiário final do espólio de qualquer dos referidos, se falecido, e qualquer trust ou veículo de planejamento sucessório do qual os únicos beneficiários sejam quaisquer de tais referidas Pessoas. \"Grupo BTG Pactual\" significa a Companhia, BTGI, BTG Pactual Participations, e suas respectivas subsidiárias, como um grupo. \"Partners\" significa, coletivamente, os Partners Acionistas Pessoas Físicas. \"Partner\" significa qualquer Partner Acionista Pessoa Física. \"Partner Pessoa Física\" significa qualquer pessoa natural que seja ou foi um funcionário, empregado ou executivo (ou atue ou tenha atuado em tal capacidade) de uma ou mais entidades compreendidas pelo Grupo BTG Pactual. \"Partner Acionista Pessoa Física\" significa, em data determinada, uma Pessoa que (a) direta ou indiretamente, seja titular de ações de emissão da Companhia em tal data determinada, e (b) seja (i) um Partner Pessoa Física, (ii) um Familiar de um Partner Pessoa Física, (iii) uma Afiliada de tal Partner Pessoa Física, ou (iv) uma Pessoa, cujos beneficiários finais sejam um ou mais Partners Pessoas Físicas, Familiares do Partner Pessoa Física ou Afiliados do Partner Pessoa Física, em cada caso, em data determinada. \"Pessoa\" significa uma pessoa natural (ou grupo de pessoas naturais), uma pessoa jurídica (ou grupo de pessoas jurídicas agindo em conjunto), consórcio(s), join venture(s), fundo(s) e trust(s) ou outra entidade ou organização de qualquer tipo. \"Sociedade Holding de Partners\" significa qualquer sociedade que, em qualquer determinada data, seja de titularidade integral de um ou mais Partners (incluindo BTG Pactual Holding) em tal determinada data. \"Transferência de Controle\" significa uma transação ou uma sequência de transações relacionadas, por meio da qual ou das quais, qualquer Adquirente do Controle adquira, direta ou indiretamente, Ações do Controle (i) de titularidade de Pessoas que tenham sido Partners e/ou (ii) qualquer Sociedade Holding de Partners, em cada caso, na data da transação ou sequência de transações. Artigo 50 - A Transferência de Controle deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o Adquirente do Controle realize uma oferta pública de aquisição de ações ordinárias e preferenciais dos demais acionistas da Companhia (mas apenas na medida em que tais ações estejam detidas sob a forma de Units quando da divulgação do Anúncio, conforme previsto no artigo 49 deste Estatuto Social) ao preço por ação, independente do tipo ou classe, determinado nos termos dos artigos 51, 52 e 53 deste Estatuto Social, e nos termos e condições que sejam os mesmos que aqueles oferecidos pelo Adquirente do Controle em sua aquisição das Ações de Controle em tal transação de Transferência de Controle. § 1º - A oferta pública de aquisição deverá ser iniciada no prazo de até 30 (trinta) dias após a data em que foi consumada a Transferência de Controle (ou, na hipótese da Transferência de Controle ser implementada por meio de uma sequência de transações relacionadas, 30 (trinta) dias após a transação por meio da qual o Adquirente do Controle atingiu um suficiente número de ações ordinárias de emissão da Companhia para efetivamente consumar a Transferência de Controle). Na hipótese de haver necessidade de registro na CVM para realização da oferta pública de aquisição por Transferência de Controle, o pedido de registro deve ser protocolado junto à CVM dentro do referido prazo de até 30 (trinta) dias. § 2º - É permitida a formulação de uma única oferta pública de aquisição de ações, visando a mais de uma das finalidades previstas nos termos deste Capítulo XIV ou na legislação e regulamentação aplicável, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de oferta pública de aquisição de ações e não haja prejuízo para os destinatários de cada tal oferta e seja obtida a autorização da CVM, na medida em que seja exigida pela legislação e regulamentação aplicável. Caso referida compatibilização de procedimentos não seja possível, será formulada uma oferta pública de aquisição de ações para cada uma das finalidades previstas neste Capítulo XIV ou na legislação e regulamentação aplicável, conforme o caso e conforme aplicável. § 3º - Sem prejuízo do efetivo cumprimento da condição prevista no caput e § 1º deste artigo em relação a Transferência de Controle, os Partners e/ou Sociedade Holding de Partners não poderão transferir a propriedade das Ações de Controle ao Adquirente do Controle no contexto de uma Transferência de Controle, e a Companhia não poderá registrar qualquer transferência das Ações de Controle ao Adquirente do Controle, a não ser que, em cada caso e conforme aplicável, o Banco Central tenha aprovado a transação de Transferência de Controle. Artigo 51 - Sujeito aos termos previstos nos artigos 52 e 53 deste Estatuto Social, na hipótese da Transferência de Controle resultar de uma única transação (e não de uma sequência de transações), a oferta pública de aquisição prevista no artigo 50 deste Estatuto Social deverá ser realizada pelo Adquirente do Controle ao preço por ação que seja ao menos igual ao preço por Ação do Controle pago pelo Adquirente do Controle aos Partners e/ou Sociedade Holding de Partners em referida única transação. Entretanto, sujeito aos termos previstos nos artigos 52 e 53 deste Estatuto Social, na hipótese da Transferência de Controle resultar de uma sequência de transações, a oferta pública de aquisição prevista no artigo 50 deste Estatuto Social deverá ser realizada pelo Adquirente do Controle ao preço por ação que seja ao menos igual ao valor médio ponderado do preço por Ação do Controle que tal Adquirente do Controle pagou aos Partners e/ou Sociedade Holding de Partners em todas referidas transações ao longo de 1 (um) ano antes da data de consumação da transação (incluindo as transações consumadas em tal data) por meio da qual o Adquirente do Controle atingiu um suficiente número de ações ordinárias de emissão da Companhia para efetivamente consumar a Transferência de Controle. Artigo 52 - Na hipótese do Adquirente do Controle adquirir as Ações de Controle em uma transação que resultar em Transferência de Controle indiretamente dos Partners por meio de participação em equity na Sociedade Holding de Partners (em vez de adquirir tais Ações do Controle diretamente dos Partners ou de uma Sociedade Holding de Partners), o preço por ação (conforme previsto no artigo 51 e sujeito ao disposto no artigo 53 deste Estatuto Social) que deverá ser oferecido pelo Adquirente do Controle na oferta pública de aquisição prevista no artigo 50 deste Estatuto Social deverá ser ajustado para contabilizar, dentre outras coisas, qualquer ativo (que não sejam as Ações do Controle adquiridas) ou passivos da Sociedade Holding de Partners. Artigo 53 - Qualquer pagamento (incluindo pacote de remuneração para retenção ou não competição) recebido, direta ou indiretamente, por qualquer Partner no contexto de uma Transferência de Controle em razão do seu status enquanto funcionário, empregado, executivo, consultor, conselheiro ou no exercício de funções similares de uma ou mais entidades compreendidas pelo Grupo BTG Pactual e que envolva a prestação de serviços por tal Partner a uma ou mais entidades compreendidas pelo Grupo BTG Pactual, ou que se preste a restringir a prestação de serviços por tal Partner à outra Pessoa ou a competição com qualquer entidade compreendida pelo Grupo BTG Pactual, ainda que tal pagamento seja recebido no contexto da transação que resultou em Transferência de Controle, não deverá, em nenhuma hipótese, ser inserido no cálculo do preço pago por ação pelo Adquirente do Controle no contexto da Transferência de Controle, e tal pagamento deve ser interpretado como um valor separado do pagamento pelas Ações de Controle transferidas ao Adquirente do Controle pelos Partners (ou por qualquer Sociedade Holding de Partners). Artigo 54 - Qualquer aditamento ao disposto neste Capítulo XIV que restrinja ou de qualquer forma limite os direitos conferidos aos Units emitidos e registrados pela Instituição Depositária e, por conseguinte, às ações da Companhia que sejam detidas sob a forma de Unit no momento do Anúncio estará sujeita a deliberação e aprovação em Assembleia Geral por, cumulativamente, (i) acionistas presentes representando a maioria das ações ordinárias de emissão da Companhia, inclusive as ações de emissão da Companhia de titularidade, direta ou indireta, dos Partners ou Sociedade Holding dos Partners, e (ii) acionistas presentes representando a maioria das ações ordinárias e ações preferenciais de emissão da Companhia, desconsideradas para tanto as ações de emissão da Companhia de titularidade, direta ou indireta, dos Partners ou Sociedade Holding de Partners em tal momento. CAPÍTULO XV - Disposições Transitórias: Artigo 55 - Desde que expressamente elencados no ato de sua nomeação, os membros do Conselho de Administração poderão ser autorizados a representar a Companhia perante o BACEN, exclusivamente para os fins descritos em SISORF 4.21.50.10 ou similar normativo do BACEN, e nos termos e nos limites assinalados no ato de sua nomeação. Artigo 56 - As disposições deste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da data da publicação do anúncio de início de distribuição pública, referente à oferta pública primária e secundária de Units, representativos de ações de emissão da Companhia e BDRs representativos de ações de emissão do BTG Pactual Participations, objeto do pedido de registro protocolado junto à CVM em 01 de março de 2012, processo CVM nº RJ-2012-2426. Não obstante o disposto acima, as alterações ao presente estatuto social sujeitam-se à obtenção das aprovações necessárias pelo Banco Central do Brasil, conforme legislação aplicável em vigor. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2354737 e data de 13/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1349684"
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                "1348758": [
                    "V - Ata",
                    "FAC CENTROS COMERCIAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.768.258/0001-68\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária: Realizada na sede social na Rua Viúva Dantas, n° 100, nesta cidade, no dia 25/06/2012, às 10:00 horas, regularmente convocada, presença de quorum legal, presidida por Ferdinando Valle Magalhães e secretário Creston Fernandes. Foram aprovadas, por unanimidade dos acionistas presentes as seguintes resoluções: 1) Eleição da diretoria até a próxima assembléia geral ordinária em 2013: Diretor Presidente - Ferdinando Valle Magalhães, Diretor - Creston Fernandes, Diretora - Isabel Ferraz Magalhães, e Diretor - Luiz Felipe Bezamat de Oliveira; 2) Fixação dos horários mensais e globais da diretoria em até R$ 2.488,00. Assinaturas: todos os presentes. Arquivamento na JUCERJA sob o nº 2355497 em 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1348758"
                ],
                "1350208": [
                    "V - Ata",
                    "LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 14.395.590/0001-03 - NIRE 33.2.0909075-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: 26/06/2012, às 9hrs, na sede social da Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S/A (\"Cia.\"), na Av. Marechal Câmara, 160, sl 1.818, Centro, CEP 20020-080, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Mesa: Sr. Javier Casaseca de Prada, designando como secretária a Sra. Adriele Eliza Goulart. Convocação: Dispensada nos termos do §4º, do Art. 124 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei das S/A\"). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) aprovação da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, com garantia adicional fidejussória, da Cia. (\"Debêntures\"), para distribuição pública no mercado de capitais local, com esforços restritos de colocação, ao amparo da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16/01/09, conforme alterada (\"Oferta\" ou \"Emissão\" e \"Instrução CVM 476\", respectivamente), bem como de seus termos e condições; e (ii) autorização para a Diretoria da Cia. a negociar os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Instalada validamente a Assembleia, examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas da Cia., por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, pela totalidade dos votos, deliberaram, nos termos do Art. 59 da Lei das S/A: Aprovar a Emissão: aprovar a Emissão, cujas características e condições, a seguir descritas, serão estabelecidas no \"Instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Linhas Taubaté Transmissora de Energia S/A\" (\"Escritura de Emissão\"), a ser celebrada entre a Cia. e a Pentágono S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de representante da comunhão dos Debenturistas (\"Agente Fiduciário\"), e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\"): a) Número da Emissão: A presente Emissão representa a 1ª emissão de Debêntures da Cia.; b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 148.500.000,00 na Data de Emissão (conforme abaixo definido); c) Séries: a Emissão será realizada em série única; d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 297 Debêntures; e) Data de Emissão das Debêntures: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 27/06/2012 (\"Data de Emissão\"); f) Valor Nominal das Debêntures: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 500.000,00 (\"Valor Nominal Unitário\"); g) Atualização Monetária e Remuneração das Debêntures: O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado. As Debêntures farão jus a uma remuneração correspondente à variação acumulada de 100% das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S/A - Mercados Organizados (\"CETIP\"), no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 2,75% ao ano, base 252 dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário não amortizado das Debêntures a partir da primeira Data de Subscrição e Integralização (conforme abaixo definido) até a Data de Vencimento ou, conforme o caso, até a data de vencimento antecipado das Debêntures ou do Resgate Antecipado Total Obrigatório das Debêntures (\"Remuneração\"); h) Tipo e Forma: As Debêntures terão a forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; (i) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Cia.; (j) Espécie e Garantia: As Debêntures serão da espécie quirografária e contarão com garantia fidejussória a ser prestada pelo Grupo Isolux Corsán S/A (\"Garantidor\"); (k) Prazo e Data de Vencimento: O prazo de vencimento das Debêntures será de 18 meses contados da Datade Emissão (\"Data de Vencimento\"), data em que será devida a totalidade do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures ainda não amortizado, juntamente com o valor da Remuneração em moeda corrente nacional; (l) Local de Pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Cia. por meio dos procedimentos adotados pela CETIP, conforme as Debêntures estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP terão os seus pagamentos realizados junto ao agente escriturador; (m) Destinação de Recursos: Os recursos obtidos por meio da Emissão serão destinados para (i) pré-pagamento dos recursos utilizado por meio da Cédula de Crédito Bancário - Conta Garantida, n.º 160363012, celebrada com Banco Santander (Brasil) S/A em 16/04/2012, com o limite de até R$ 10.000.000,00, e (ii) a implantação do projeto Linha de Transmissão Taubaté - Nova Iguaçu (\"Projeto\"); (n) Forma de Subscrição e Integralização: As Debêntures deverão ser subscritas e integralizadas à vista, em moeda nacional corrente. As Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a primeira Data de Subscrição e Integralização (conforme abaixo definido) até a data do seu efetivo pagamento, sendo que para a primeira subscrição e integralização as Debêntures serão subscritas apenas pelo seu Valor Nominal Unitário, sem acréscimo de Remuneração. As Debêntures poderão ser subscritas e integralizadas em datas diversas, a partir da data de início da distribuição até o término do prazo de garantia firme a ser prestada pelo coordenador líder da Emissão, em observância ao plano de distribuição previamente acordado entre a Cia. e o coordenador líder da Emissão (cada uma, uma \"Data de Subscrição e Integralização\"); (o) Registro para Distribuição no Mercado Primário e Negociação no Mercado Secundário: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e para negociação no mercado secundário: (i) por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos e do SND - Módulo Nacional de Debêntures, respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e negociação liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (p) Amortização: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em uma única parcela, na Data de Vencimento; (q) Resgate Antecipado Total Obrigatório: No caso de obtenção de financiamento de LP do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ou quaisquer outros recursos através de operações de LP destinadas à implantação do Projeto, a Cia. fica obrigada a realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, nos termos estabelecidos na Escritura de Emissão (\"Resgate Antecipado Total Obrigatório\"); (r) Pagamento da Remuneração: O pagamento da Remuneração das Debêntures será feito em uma única parcela, na Data de Vencimento; e; (s) Vencimento Antecipado: o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Cia., do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, na ocorrência das seguintes hipóteses: (i) a) pedido de falência não elidido no prazo legal, decretação de falência, ou pedido de autofalência da Cia. e/ou do Garantidor, ou b) pedido de recuperação extrajudicial ou judicial pela Cia. e/ou pelo Garantidor ou c) qualquer outro evento indicador de mudança do estado econômico-financeiro da Cia. e/ou do Garantidor que afete a capacidade de qualquer uma delas de cumprir com suas obrigações decorrentes da Escritura de Emissão e/ou da Garantia; (ii) extinção, liquidação, cisão, fusão, incorporação, dissolução, venda ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Cia. e/ou o Garantidor que venha a acarretar alteração de controle direto ou indireto da Cia. e/ou do Garantidor; (iii) não pagamento, nas datas de vencimento respectivas, de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura de Emissão, não sanada no prazo de até 2 dias úteis contados da data do respectivo vencimento, independente de aviso extrajudicial ou interpelação judicial; (iv) falta de cumprimento pela Cia. de toda e qualquer obrigação não pecuniária decorrente da Emissão, não sanado no prazo de 15 dias contados da data do respectivo inadimplemento, exceto quando não houver prazo diverso expressamente definido na presente Escritura de Emissão; (v) protestos legítimos de títulos contra a Cia. cujo valor individual ou em conjunto seja igual ou superior a R$ 10.000.000,00, ou seu equivalente em outras moedas, salvo se (i) o protesto tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado perante o Agente Fiduciário, ou (ii) se o protesto for cancelado, sustado judicialmente, ou for prestada garantia aceita em juízo, no valor do(s) protesto(s), no prazo máximo de 15 dias, contados do recebimento da notificação de ocorrência do protesto; (vi) inadimplemento ou não pagamento na data de vencimento original ou nos respectivos prazos de cura, caso existentes, de quaisquer obrigações financeiras da Cia., no mercado local ou internacional, em valor individual ou em conjunto seja igual ou superior a R$ 10.000.000,00, ou seu equivalente em outras moedas, ficando estabelecido que não será caracterizado o vencimento antecipado das Debêntures caso a Cia. conteste e evite a formalização do referido inadimplemento ou vencimento antecipado, mediante negociação entre partes ou medidas judiciais ou arbitrais cabíveis; (vii) vencimento antecipado de quaisquer obrigações financeiras da Cia., no mercado local ou internacional, em valor individual ou em conjunto seja igual ou superior a R$ 10.000.000,00, ou seu equivalente em outras moedas, ficando estabelecido que não será caracterizado o vencimento antecipado das Debêntures caso a Cia. conteste e evite a formalização do referido inadimplemento ou vencimento antecipado, mediante negociação entre partes ou medidas judiciais ou arbitrais cabíveis; (viii) não cumprimento de qualquer sentença judicial transitada em julgado ou de qualquer decisão arbitral não sujeita a recurso contra a Cia. em valor individual ou em conjunto seja igual ou superior a R$ 10.000.000,00 ou seu equivalente em outras moedas ; (ix) redução de capital social da Cia. e/ou alteração do Estatuto Social da Cia., que implique a concessão do direito de retirada aos acionistas da Cia. em montante que possa afetar, direta ou indiretamente, o cumprimento das obrigações da Cia. previstas na Emissão; (x) pagamento pela Cia. de dividendos e/ou de juros sobre capital próprio, exceto os dividendos obrigatórios por lei e os juros sobre capital próprio imputados aos dividendos obrigatórios nos termos da Lei das S/A, caso esta esteja em mora relativamente ao cumprimento de quaisquer de suas obrigações pecuniárias previstas na Escritura de Emissão; (xi) transformação do tipo societário da Cia., de S/A para sociedade limitada, nos termos dos Artigos 220 e 221, e sem prejuízo do disposto no Art. 222, todos da Lei das S/A; (xii) se a garantia fidejussória outorgada para as Debêntures: a) for objeto de questionamento judicial, no Brasil ou no exterior, pela Cia. pelo Garantidor ou por terceiros, desde que a garantia não seja substituída pela Cia. mediante aprovação prévia dos Debenturistas, reunidos em Assembleia Geral de Debenturistas, devendo a nova garantia ser constituída e formalizada em até 30 dias contados do recebimento, pela Cia., de notificação escrita neste sentido, enviada pelo Agente Fiduciário; b) não for devidamente constituída e formalizada, nos termos do Art. 4.20 da Escritura de Emissão; c) for anulada; ou d) de qualquer forma, deixar de existir ou for rescindida; (xiii) ocorrência de alterações no controle direto e indireto da Cia., sem a prévia anuência dos Debenturistas; (xiv) caso as declarações feitas pela Cia. na Escritura de Emissão sejam falsas ou enganosas, ou ainda, de modo relevante, sejam incorretas ou inconsistentes ou incompletas; (xv) alteração do objeto social da Cia. que resulte, cumulativamente, a) em alteração relevante no setor de atuação; e b) na avaliação dos Debenturistas, após manifestação expressa da Cia. realizada no prazo de até 10 dias úteis contados da data de ocorrência da alteração, em prejuízo material que afete a capacidade jurídica e/ou econômico financeira da Cia. de cumprir com qualquer de suas obrigações nos termos da Escritura de Emissão; (xvi) ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Cia. exceto se tal medida for suspensa por determinação judicial, seja por medida cautelar proposta pela Cia. ou por contestação realizada no curso normal da medida administrativa ou judicial que determinar a constrição aqui mencionada, em até 15 dias úteis a contar da data em que a Cia. for oficialmente notificada de referido evento; (xvii) a simples comprovação do descumprimento da legislação socioambiental e de saúde e de segurança do trabalho, assim como das demais obrigações de natureza socioambientais, desde que não sanado em até 10 dias úteis da ciência de tal fato pela Cia.; (xviii) autuação pelos órgãos governamentais de caráter fiscal, ambiental ou de defesa da concorrência, entre outros, que possa a vir a afetar de maneira relevante a capacidade operacional, legal ou financeira da Cia. desde que referida autuação não seja contestada em seu prazo legal; (xix) não obtenção, não manutenção, não renovação, término, cancelamento, revogação, intervenção ou extinção das autorizações, aprovações, registros, estudos e licenças, inclusive as socioambientais, que se fizerem necessários para construir, operar e manter o Projeto, exceto se, dentro do prazo de 10 dias úteis a Cia. comprovar que tomou as providências necessárias para suspender os efeitos da não obtenção, renovação, do término, cancelamento, revogação, intervenção ou extinção das referidas autorizações, aprovações e licenças; (xx) suspensão das autorizações, aprovações, registros e licenças, inclusive as ambientais, exigidas para construir, operar e manter o Projeto, exceto se, dentro do prazo de 10 dias úteis a Cia. comprovar que tomou as providências necessárias para suspender os efeitos da suspensão das referidas autorizações, aprovações, registros e licenças; (xxi) aplicação dos recursos oriundos da Emissão em destinação diversa da definida na Escritura de Emissão; (xxii) invalidade, nulidade ou inexequibilidade da Escritura de Emissão; (xxiii) existência de restrições cadastrais, incluindo, mas não se limitando ao Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo, instituído pela Portaria Interministerial nº 2, de 12/05/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, impeditivas em nome da Cia., seus sócios e dirigentes; e (xiv) existência de sentença condenatória transitada em julgado relativamente à prática de atos da Cia. que importem em infringência à legislação que trata do combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, bem como a crime contra o meio ambiente. Autorização à Diretoria: fica a Diretoria da Cia. autorizada a (i) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para realizar a distribuição pública com esforços restritos de colocação das Debêntures, nos termos da Instrução CVM n.º 476, fixando-lhes os respectivos honorários; (ii) contratar todos os prestadores de serviços necessários para a Emissão, tais como o Agente Fiduciário, o banco mandatário e agente escriturador, o sistema de distribuição e negociação das Debêntures, e os assessores legais da Oferta, entre outros, fixando-lhes os respectivos honorários; e (iii) negociar os termos e condições que venham a ser aplicáveis a Emissão, bem como praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta, incluindo, mas não se limitando, a Escritura de Emissão e todos os demais documentos da Oferta. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 26/06/2012. Mesa: Javier Casaseca de Prada, Presidente; Adriele Eliza Goulart, Secretária. Acionistas presentes: Isolux Energia e Participações S/A e Isolux Projetos e Instalações Ltda. Certidão: Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Adriele Eliza Goulart - Secretária. Jucerja nº 2357077 em 18/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350208"
                ],
                "1350163": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL AUTO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(em organização)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição da Brasil Auto Participações S.A.. 1. Data, hora e local: No dia 25/04/12, às 10h, na sede social da Cia., na Av. das Américas 500, bl. 19, sl. 303 (parte)/RJ. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Cia. em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição (Anexo I). 3. Mesa: Presidente: Luiz Cláudio de Souza Alves; Secretário: Edward Wygand. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição da sociedade anônima sob a denominação de BRASIL AUTO PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Av. das Américas 500, bl. 19, sl. 303 (parte)/RJ. 5.2. Aprovar o capital social inicial da Cia. de R$ 100,00, representado por 100 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas neste ato, à vista e em dinheiro. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Cia., cuja redação consolidada constitui o Anexo II à presente Ata, dando-se por efetivamente constituída a BRASIL AUTO PARTICIPAÇÕES S.A.. 5.4. Eleger os Srs. Luiz Claudio de Souza Alves, brasileiro, casado, contador, CI 04.882.495-7, IFP/RJ, CPF/MF 671.167.607-68; José Joaquim Martins Neto, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, CI 03891765-4, IFP/RJ, CPF/MF 579.828.057-87; Edward Wygand, brasileiro, casado, advogado, CI 113.229, OAB/RJ, CPF/MF 035.536.787-47; e Gustavo Barbeito de Vasconcellos Lantimant Lacerda, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CNH 00290880692, DETRAN/RJ, CPF/MF 087.013.287-35, todos com endereço profissional na Av. das Américas 500, bl.19, sl. 303 (parte)/RJ, para os cargos de Diretor sem designação específica, todos com mandato de 2 anos, os quais declaram, sob as penas da lei, que (i) aceitam a indicação aos cargos; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores eleitos tomam posse de seus cargos nesta data, mediante a termos lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 31.000,00. 5.6. Não instalar o Conselho Fiscal. 5.7. Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia.. 7. Acionistas: Gulf Auto Investimentos Ltda; José Joaquim Martins Neto. RJ, 25/04/12. Mesa: Luiz Cláudio de Souza Alves - Presidente; Edward Wygand - Secretário. Acionistas: Gulf Auto Investimentos Ltda.; José Joaquim Martins Neto. Diretores eleitos: Luiz Cláudio de Souza Alves, José Joaquim Martins Neto, Edward Wygand, Gustavo Barbeito de Vasconcellos Lantimant Lacerda. Visto do Advogado: Breno Vaz - OAB/RJ nº 152.697. Anexo II - ESTATUTO SOCIAL DA BRASIL AUTO PARTICIPAÇÕES S.A. - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E PRAZO DE DURAÇÃO: Art. 1º - Denominação. A BRASIL AUTO PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º - Sede, Foro e Filiais. A Cia. tem sua sede e foro na Av. das Américas 500, bl. 19, sl. 303 (parte)/RJ. A Cia. poderá criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no país e no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º - Objeto Social. A Cia. tem por objeto social a participação no capital social de outras sociedades empresárias, na qualidade de sócia, acionista ou consorciada ou por meio de outras modalidades de investimento e a prestação de serviços relacionados com a revenda de automóveis usados. Art. 4º - Prazo de Duração. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Art. 5º - Capital Social. O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 100,00, dividido em 100 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Propriedade da Ação. A propriedade da ação presume-se pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. § 2º - Voto por Ação. Cada uma das ações ordinárias em que se divide o capital social dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia.. Art. 6º - Ações Preferenciais, de Fruição e Partes Beneficiárias. A Cia. não poderá emitir ações preferenciais, ações de fruição ou partes beneficiárias. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Art. 7º - A Assembleia Geral (“A.G.”), com a competência prevista em lei e neste Estatuto Social, reúne-se ordinariamente dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º - Convocação. A A.G. será convocada por qualquer administrador da Cia., devendo os trabalhos ser dirigidos por mesa composta por presidente e secretário, na forma do § 2º abaixo. §2º - Presidência. A A.G. será presidida por qualquer administrador ou acionista escolhido por maioria de votos dos presentes à A.G.. O Presidente da Assembleia indicará um dos presentes para secretariar os trabalhos. §3º - Representação por Procuradores. Por ocasião das Assembleias Gerais, os acionistas que se fizerem representar por procuradores deverão apresentar procurações outorgadas há menos de um ano, devendo o referido instrumento conter reconhecimento de firma do outorgante. §4º - Quorum - As deliberações da A.G. serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social ou no Acordo de Acionistas da Cia., se existente. §5º - A A.G. só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações. §6º - As atas de Assembleia deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções. Art. 8º - Competência - Compete à A.G., além das demais atribuições previstas em lei: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; (c) alterar o Estatuto Social; (d) deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Cia., ou de qualquer sociedade na Cia.; (e) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; (f) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (g) deliberar sobre aumento do capital social, em conformidade com as disposições deste Estatuto Social; (h) eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; (i) deliberar sobre a obtenção do registro de cia. aberta de que trata o Art. 21 da Lei 6.385/76, bem como deliberar sobre a realização de oferta pública primária de ações ou de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia., sendo certo que, no caso de aprovação da abertura do capital da Cia., deverá esta obrigatoriamente aderir a um dos segmentos especiais de listagem instituídos pela BOVESPA, quais sejam, os Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa, ou o Novo Mercado; (j) resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei 6.404/76. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Seção I - Normas Gerais - Art. 9º - Órgãos da Administração. A Cia. será administrada por uma Diretoria cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela A.G.. §1º - Remuneração de Administradores. Cabe à A.G. fixar a remuneração global ou individual dos administradores da Cia.. Seção II - Diretoria - Art. 10 - A Diretoria é o órgão de representação da Cia., competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º - Composição. A Diretoria da Companhia será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 Diretores, os quais serão eleitos pela maioria dos votos em A.G.. §2º - Mandato. Os Diretores serão eleitos para mandatos de até 2 anos, permitida a reeleição. O mandato dos Diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos Diretores. § 3º - Competência dos Diretores. Compete aos Diretores a gestão da Cia. e o exercício das demais atribuições que lhe foram conferidas por este Estatuto Social. § 4º - Representação da Cia.. A representação ativa e passiva da Cia., em juízo ou fora dele, e em todos os atos que criem ou modifiquem obrigações ou exonerem terceiros de obrigações para com a Cia., incluindo-se mas não se limitando a movimentação de contas bancárias de titularidade da Cia. e a assinatura de cheques, sempre observado o disposto no § 8º abaixo, será sempre exercida (i) por 2 Diretores conjuntamente, (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, ou (iii) por 2 procuradores, observando-se quanto à nomeação de procuradores o disposto no § 6° abaixo. § 5º - Comparecimento Pessoal em Processos ou Prestação de Informações. A Cia. poderá ser representada por qualquer dos Diretores na hipótese de necessidade de comparecimento pessoal em ato relacionado a algum processo judicial ou administrativo contra a Cia. ou para a prestação de informações requeridas por órgãos da administração direta e autárquica de qualquer ente federativo, desde que esses órgãos estejam no exercício da sua respectiva competência. § 6° - Procurações. Observado o disposto no § 4º acima, as procurações outorgadas pela Cia. deverão: (a) ser assinadas por 2 Diretores em conjunto; (b) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o artigo anterior; (c) vedar o substabelecimento; (d) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano; e, (e) na hipótese de o mandato ter por objeto a prática de atos que dependem de autorização da A.G., o efetivo exercício de tais atos ficará expressamente condicionados a obtenção da pertinente autorização. O prazo previsto neste parágrafo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. § 7º - Todos e quaisquer atos praticados pelos Diretores ou procuradores que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da Cia., tais como avais, fianças, endossos e outras garantias em favor de terceiros, são expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito e não obrigarão a Cia.. § 8º - Ausência ou Vacância no cargo de Diretor. Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores serão substituídos de acordo com a sua própria indicação por um outro Diretor. Em caso de vacância definitiva, será convocada A.G. imediatamente para eleição do substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato do substituído. Art. 11 - Reuniões da Diretoria. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário para o interesse social, mediante convocação de qualquer de seus membros, por meio de notificação com 5 dias corridos de antecedência, instalando-se com a presença da maioria, sendo suas decisões tomadas de forma colegiada por maioria simples de votos dos Diretores presentes, cabendo 1 voto a cada um dos Diretores. Art. 12 - Dispensa de Convocação. Fica dispensada de convocação a reunião da Diretoria em que todos os membros estejam presentes. Art. 13 - Vedações. É vedado à Diretoria, nos termos deste Estatuto Social, da lei ou de qualquer acordo de acionistas arquivado na sede da Cia., praticar atos que dependam de prévia aprovação ou autorização da A.G., antes de obtida a respectiva aprovação ou autorização. CAPÍTULO VI - CONSELHO FISCAL - Art. 14 - Conselho Fiscal. A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, com instalação e atribuições conforme a Lei 6.404/76, o qual será composto por 3 membros, acionistas ou não, eleitos pela A.G. em que for requerido o seu funcionamento. §1º - Remuneração. Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito à remuneração fixada pela A.G. que os eleger. §2º - Deliberações. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. §3º - Deveres e Responsabilidades. Os membros do Conselho Fiscal terão os deveres e responsabilidades estabelecidos pela legislação societária em vigor. CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS - Art. 15 - Exercício Social. O exercício social iniciar-se-á em 1º/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art. 16 - Demonstrações Financeiras e Informações. Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei. Art. 17 - Dividendos Antecipados. A Diretoria poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em demonstrações financeiras relacionadas a qualquer período de tempo, que serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório deste Estatuto. Art. 18 - Destinação do Lucro Líquido - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (i) 5% para constituição da reserva legal, até atingir 20% do capital social; (ii) 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76, será distribuído como dividendo mínimo obrigatório entre todas as ações; (iii) o percentual necessário, quando for o caso, para a constituição da reserva para contingências, nos termos do art. 195 da Lei 6.404 de 15.12.1976; e (iv) o saldo remanescente terá a destinação que for aprovada pela A.G., de acordo com a proposta submetida pela Diretoria. Parágrafo Único: Nos termos do que dispõe o art. 190 da Lei 6.404/76, a A.G. que aprovar as contas do exercício social poderá determinar a distribuição de até 10% do resultado do exercício social, após os ajustes determinados pelo art. 189 da Lei 6.404/76, aos administradores da Cia., como participação nos lucros sociais. Nesse caso, competirá a Diretoria fixar os critérios de atribuição aos administradores de participação nos lucros. Art. 19 - Correção Monetária e Prescrição. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da deliberação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 20 - Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Antecipados. A Diretoria poderá levantar balanços em qualquer espaço de tempo para o fim de promover distribuições de juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio deverão sempre ser imputados ao dividendo obrigatório. CAPÍTULO VIII - JUÍZO ARBITRAL - Art. 24 - Solução de Controvérsias via Arbitragem. A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no estatuto social da Cia., nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes no Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃO - Art. 25 - Dissolução e Liquidação. A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, pelo modo que for estabelecido pela A.G., a qual designará o liquidante e poderá instalar o Conselho Fiscal para funcionar durante o período da liquidação. Mesa: Luiz Cláudio de Souza Alves - Presidente; Edward Wygand - Secretário. JUCERJA, sob o NIRE 33.3.0030236-1 em 27/04/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350163"
                ],
                "1349694": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de junho de 2012, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, registrada também a presença do Sr. Thor Batista. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Contratos e Transações; (ii) Projeto Vila da Terra; (iii) Alteração da Política de Governança Corporativa; (iv) Alteração do Regimento Interno do Comitê de Auditoria; (v) Eleição dos membros da Diretoria; (vi) Eleição dos membros do Comitê de Auditoria; e (vii) Ratificação da manutenção de aplicações financeiras da Companhia.VI. DELIBERAÇÕES:Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) No âmbito da agenda de “Contratos e Transações”:a) Ratificar a celebração de Contrato para Concessão de Direito Real de Superfície e Uso Geral de Área e Infraestrutura Portuária entre LLX Açu Operações Portuárias S.A. e Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., conforme material apresentado a este Conselho.b)Ratificar a celebração do Contrato de Participação firmado entre LLX Logística S.A. e IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., conforme material apresentado a este Conselho.c)Aprovar doação pela LLX Açu Operações Portuárias S.A. ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ, conforme condições apresentadas.d) Ratificar a constituição de reserva particular do patrimônio natural - RPPN - em imóvel da LLX Açu Operações Portuárias S.A., conforme proposta apresentada. e)Aprovar a celebração da carta de fiança entre a Companhia e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, em benefício de LLX Açu Operações Portuárias S.A., assim como recomendar sua aprovação em Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. f)Aprovar convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, o Município de São João Da Barra, a LLX Açu Operações Portuárias S.A. e a GSA - Grussaí Siderúrgica do Açu S.A., relativo ao desenvolvimento e apoio do Programa de Reassentamento das famílias atingidas pela desapropriação do Distrito Industrial de São João da Barra, conforme material apresentado a este Conselho e que fica arquivado na sede da Companhia.(ii)Aprovar condições e custos apresentados ao Colegiado para implementação e execução do Projeto Vila da Terra.(iii) Aprovar a alteração da Política de Governança Corporativa nos termos apresentados ao Colegiado (Anexo I). (iv)Aprovar a alteração do Regimento Interno do Comitê de Auditoria nos termos apresentados ao Colegiado (Anexo II). (v) Reeleger para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano a contar da presente data os Srs.: OTAVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20031-100, para os cargos de Diretor Presidente e de Diretor de Relações com Investidores da Companhia; EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia; LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 017433350 DICRJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.183.367-20, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Cinelândia, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica; CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade número 65.032 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Cinelândia, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica; PABLO JAVIER DE LA QUINTANA BRUGGEMANN, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.781.802-0 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 742.119.357-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Cinelândia, CEP 20.031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica; e- LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Cinelândia, CEP 20.031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM.Conforme disposto no Artigo 14, parágrafo segundo, do Estatuto Social da Companhia, os Diretores ora reeleitos permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores.A remuneração dos administradores da Companhia permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 27 de abril de 2012.(vi) Reeleger, consignada a abstenção dos Srs. Samir Zraick e Luiz do Amaral de França Pereira, para compor o Comitê de Auditoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, os Srs. SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n. 1.584.618 (IFP/FJ), inscrito no CPF/MF sob o n. 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, membro independente do Conselho de Administração da Companhia (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa), ora indicado Presidente do referido Comitê, , e LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n. 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n. 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, também membro independente do Conselho de Administração da Companhia (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa), além de eleger, o Sr. CARLOS JOSÉ DA SILVA AZEVEDO, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 2573220-7 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 041.144.347-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. Foi aprovada a remuneração mensal equivalente àquela paga aos membros do Conselho Fiscal da Companhia, pelo exercício de suas funções. (vii) Aprovar a manutenção de aplicações financeiras da Companhia, conforme condições apresentadas ao Colegiado.Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia.VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva, Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Ellen Gracie Northfleet; Flavio Godinho; Luiz do Amaral de França Pereira; Nicolau Ferreira Chacur; Paulo Monteiro Barbosa Filho; Roberto D'Araujo Senna e Samir Zraick.A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 18 de junho de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002347060 em 29/06/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1349694"
                ],
                "1350113": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.826.798/0001-89 NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\n(Companhia de capital aberto)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia Realizada em 28/06/2011. (ata lavrada na forma de sumário com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos artigos 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76). Dia, Hora e Local: Aos 28/06/2011, as 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada à Avenida das Américas, n° 3.500, Bloco 2, Sala 212, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Convocação: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei n° 6.404/76. Mesa: Como Presidente da Assembléia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, Como Secretário da Assembléia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) alteração do artigo 15º do Estatuto Social; (ii) alteração da alínea (xiv) do artigo 17º do Estatuto Social; (iii) alteração do item (ii) do artigo 26 do Estatuto Social; (iv) alteração do artigo 27 do Estatuto Social; e (v) Re-Eleição dos Membros do Conselho de Administração para mandato unificado de um ano. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionista representando a totalidade das ações de emissão da Companhia e observou a dispensa do anúncio de convocação aos acionistas tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do artigo 124, § 4º da Lei n° 6.404/76, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão. Após os debates, foi deliberado aprovar, por unanimidade de votos: (i) a alteração do artigo 15º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: \"ARTIGO 15 - O Conselho de Administração será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros, acionistas, eleitos em Assembléia Geral com mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos e por ela destituíveis a qualquer tempo. Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração elegerá também o Presidente e o Vice-Presidente, cabendo a esse último substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos. Parágrafo Segundo - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto.\"; (ii) a alteração da alínea (xiv) do artigo 17º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: \"ARTIGO 17º.... (xiv) aprovar previamente a emissão de qualquer valor mobiliário da Companhia e/ou a emissão de Notas Promissórias Comerciais;\"; (iii) a alteração do item (ii) do artigo 26 do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: \"ARTIGO 26.... (ii) prestar informações ao público investidor, à Comissão de Valores Mobiliários e às bolsas de valores e mercados de balcão organizado em que a Companhia estiver registrada, tais como contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia; ....\"; (iv) a alteração do artigo 27 do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: \"ARTIGO 27 - O exercício social da Companhia começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, oportunidade em que se procederá ao levantamento do balanço patrimonial e das respectivas demonstrações financeiras da Companhia. Parágrafo Primeiro - A cada 6 (seis) meses, a Diretoria poderá levantar um Balanço, podendo distribuir, dividendos intermediários, na forma da lei, ad-referendum da Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - O Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras da Companhia deverão ser auditadas por empresa de auditoria independente registrada junto a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\").\"; e (v) a reeleição dos atuais membros do Conselho de Administração, os Srs. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade n° 10.963.317-2, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.288.257-54, residente e domiciliado na Av. das Américas, nº 3500, Bl.2, Sala 208, CEP 22640-102, na qualidade de Conselheiro Presidente; Hélio Luiz Fiuza Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 31.036, inscrito no CPF/MF sob o nº 160.943.527-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79, Sala 1201, CEP 20.091-020, na qualidade de Conselheiro Vice-Presidente; e Pedro Lorenzo Raggio Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 13.404.681-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 098.893.947-90, residente e domiciliado na Av. das Américas, nº 3500, Bl.2, Sala 208, CEP 22640-102, na qualidade de membro do Conselho de Administração, todos com mandato unificado de um ano até 05/07/2012. Os conselheiros reeleitos tomam posse neste ato e declaram, para os efeitos do disposto no Artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, não estarem impedidos por lei especial, e não estarem condenados por crime falimentar, de prevaricação, de peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede acesso a cargos públicos; e também, não se encontrarem inabilitados por ato da Comissão de Valores Mobiliários; e não ocuparem cargo em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado e não possuírem interesse conflitante com a Companhia (Termos de Posse em anexo - Anexos IIa IIb e IIc) . O Estatuto Social, com as alterações descritas acima, consta do Anexo I. Os acionistas autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, e delegam autorização aos membros do Conselho de Administração para a adoção dos procedimentos cabíveis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 28/06/2011. Mesa: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente da Sessão; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2207261 data de 11/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1350113"
                ],
                "1350207": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"EMISSORA\") REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2012. I. DATA E LOCAL: Realizada em 11 de julho de 2012, às 11:00, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 90,084% (noventa inteiros e oitenta e quatro milésimos por cento) das debêntures em circulação, da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Debêntures\"), conforme assinaturas que constam da Lista de Presença de Debenturistas. Presentes ainda os Srs. João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, representantes legais da (i) Emissora; (ii) da Light Energia S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.917.818/0001-36 (\"Light Energia\"); e (iii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (\"Light S.A.\") (sendo a Light Energia e a Light S.A., em conjunto, denominadas \"Garantidoras\"); e o Sr. Juarez Dias Costa, representante do Agente Fiduciário - GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. III. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 26, 27 e 28 de junho de 2012. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. João Batista Zolini Carneiro, Presidente; e Sra. Thays Barbosa Raposo, Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação do item 4.11.1 (q) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\"). VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: \"A partir de 2010, as empresas passaram a divulgar suas demonstrações financeiras segundo as normas contábeis do IFRS. No caso das distribuidoras de energia elétrica, a nova regra contábil não permite mais o reconhecimento da Conta de Ajustes das Variações da Parcela A - a chamada 'CVA' - no resultado das concessionárias, conta essa que neutralizava no EBITDA os efeitos de eventuais acréscimos ou decréscimos nos custos não-gerenciáveis (ie, compra de energia e encargos do setor) acima ou abaixo da projeção regulatória, através da contabilização concomitante de uma receita ou despesa equivalente. Vale ressaltar que a CVA continua existindo para fins de definição da tarifa para os exercícios seguintes, garantindo a reposição - corrigida pela SELIC - das diferenças verificadas no exercício em curso e assegurando, portanto, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora. Outra novidade introduzida pelo IFRS - mais especificamente pelo parágrafo 74 do Pronunciamento Técnico CPC nº 26 - foi a obrigatoriedade de que a empresa, no caso de uma eventual ultrapassagem dos limites dos covenants, obtenha waiver dos credores antes mesmo do fechamento de cada trimestre, sob pena de ter que contabilizar toda a dívida como sendo de curto prazo. Isso eliminou o intervalo de tempo que a empresa dispunha para tomar as medidas necessárias para reenquadrar-se dentro daqueles limites. Assim, a Emissora, propõe a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants) de maneira que a Emissora possa restabelecer a realidade - e métrica de cálculo - anterior ao advento das novas regras estabelecidas acima, conforme pactuada na época da celebração da Escritura de Emissão. Desta forma, propõe a Emissora a alteração da cláusula 4.11.1 (q) da Escritura de Emissão para que passe a ser previsto em sua redação (a) que para que haja o vencimento antecipado, é necessário a não observância pela Light S.A. (garantidora da Companhia) por 2 (dois) trimestres consecutivos ou 4 (quatro) intercalados dos índices e limites financeiros e (b) a nova definição de EBITDA incluindo a referencia à Conta de Ajustes das Variações da Parcela A. Caso aprovada a presente proposta, a redação da cláusula 4.11.1 (q) passará a vigorar com a seguinte redação: '4.11.1. As seguintes hipóteses serão consideradas como eventos de vencimento antecipado das Debêntures, quando o Agente Fiduciário deverá observar o disposto nesse item 4.11. e, se for o caso, declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes desta Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento pela Emissora do Valor Nominal Unitário não amortizado das Debêntures em circulação acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a última Data de Pagamento de Remuneração, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento: (...) (q) decorrido 1 (um) ano da Data de Emissão e até o pagamento integral das Debêntures, não cumprimento, pela Light S.A., por 2 (dois) trimestres consecutivos ou 4 (quatro) intercalados, dos seguintes índices e limites financeiros aplicáveis à Light S.A. (\"Índices e Limites Financeiros\"), os quais serão verificados trimestralmente pelo Agente Fiduciário: 1) Relação entre o Total da Dívida Sênior e o EBITDA e o Total da Dívida Líquida e o EBITDA, conforme o caso: \r\n\r\nPara os fins do disposto no item 1 acima: \"Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos\" significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o total de juros incidentes no montante da dívida a pagar em tal período, incluindo comissões, descontos, honorários e despesas derivadas de letras de crédito e aceite de financiamentos à medida que tais financiamentos constituam Dívida, incluindo as despesas de juros relacionadas a fundo e/ou plano de pensão; \"Dívida\" significa o somatório de todas as dívidas financeiras consolidadas da Fiadora junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, incluindo empréstimos e financiamentos com terceiros e emissão de títulos de renda fixa, conversíveis ou não em ações, no mercado de capitais local e/ou internacional, bem como securitização de direitos creditórios/recebíveis da Fiadora e o diferencial por operações com derivativos, incluindo dívidas relacionadas a fundo e/ou plano de pensão; \"EBITDA\" significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o Lucro Líquido, (a) acrescido, desde que deduzido no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, da soma de (i) despesa de impostos sobre o Lucro Líquido; (ii) Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos, (iii) despesa de amortização e depreciação; (iv) perdas extraordinárias e não recorrentes; (v) os ajustes positivos e negativos da CVA - Conta de Ajustes das Variações da Parcela A; e (vi) outros itens operacionais que não configurem saída de caixa e que reduzam o Lucro Líquido, e (b) decrescido, desde que incluído no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, (i) receitas financeiras; (ii) ganhos extraordinários e não recorrentes; e (iii) outras receitas operacionais que aumentem o Lucro Líquido e que não configurem entrada de caixa; \"Lucro Líquido\" significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o lucro líquido (ou prejuízo), excluídos (a) o lucro líquido (ou prejuízo) de qualquer entidade, existente antes da data em que a referida entidade tornou-se uma subsidiária da Fiadora ou tenha sido incorporada ou fundida à Fiadora ou suas subsidiárias; (b) ganhos ou perdas relativos a disposição de ativos da Fiadora ou suas subsidiárias; (c) o efeito acumulado de modificações aos princípios contábeis; (d) quaisquer perdas resultantes da flutuação das taxas cambiais; (e) qualquer ganho ou perda realizado quando do término de qualquer plano de benefício de pensão de empregado; (f) lucro líquido de operações descontinuadas; e (g) o efeito fiscal de quaisquer dos itens descritos nas alíneas (a) a (f) acima; \"Caixa e Equivalentes de Caixa\" incluem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e as aplicações financeiras com liquidez imediata, com vencimento em até 3 (três) meses e sem perda significativa de valor. São classificadas como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado e estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações financeiras, apurados pelo critério pró-rata, que equivalem aos seus valores de mercado; \"Títulos e Valores Mobiliários\" incluem aplicações financeiras com vencimento superior a 3 meses e/ou que tenham restrição de resgate, não sendo caracterizados como de liquidez imediata pela Fiadora, sendo as aplicações financeiras mensuradas ao valor justo por meio de resultado; e \"Dívida Líquida\" significa \"Dívida\" deduzida de \"Caixa e Equivalentes de Caixa\" e de \"Títulos e Valores Mobiliários\". Colocada em votação a ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula Sétima da Escritura de Emissão, debenturistas representando 90,084% (noventa inteiros e oitenta e quatro milésimos por cento) das Debêntures, por unanimidade e sem ressalvas, autorizaram a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), previsto no item 4.11.1 (q) da Escritura de Emissão, nos termos propostos pela Emissora, e a consequente celebração do Quinto Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária, e pelos demais presentes. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. João Batista Zolini Carneiro - Presidente; Thays Barbosa Raposo - Secretária - Light Serviços de Eletricidade S.A. (Emissora) - Light S.A. (Garantidora) - Light Energia S.A. (Garantidora) - GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 20/07/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Nº 2359385, DATA: 23/07/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1350207"
                ],
                "1350205": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nATA DA 301ª (TRICENTÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezessete horas, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, estabelecida na praça Procópio Ferreira nº 86 - 2º ao 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, sob a Presidência do Conselheiro ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO e com a presença dos Conselheiros FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO e JOSÉ INNOCÊNCIO DE ANDRADE. A conselheira MARIA FERNANDES CALDAS justificou sua ausência. Item 1. Nomeação membros do Conselho - o Ministro das Cidades indicou e a Casa Civil da Presidência da República confirmou, com base no disposto no §4º do Art. 1 do Decreto nº 757 de 1993, o nome de MARCIA OLIVEIRA GOMES, brasileira, solteira, jornalista, residente e domiciliada na CCSW 3, lote 1, Bloco B, apt. 504, Sudoeste, Brasília/DF, portadora da Carteira de Identidade nº 1.137.200, emitida pela SSP/DF e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 214.173.851-20 e o nome de JOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na SQN 314, Bloco C, aptº 311, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 2.599.557, emitida pela SSP/DF e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 601.857.404-72, para integrar o Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. O Conselho com base no Art. 13 do Estatuto Social nomeou os novos Conselheiros. O Conselho desejou boas-vindas aos Conselheiros. Item 2. Em seguida, o Colegiado destitui MARCOS JOSÉ DE LUNA GALINDO das funções de Diretor de Administração e Finanças, ADRIANA FONSECA LINS das funções de Diretora de Planejamento, Expansão e Marketing e ARNULPHO AZEVEDO PEREIRA DOS SANTOS das funções de Diretor Técnico, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Na oportunidade os Conselheiros agradeceram a dedicação e o comprometimento dos mesmos no desempenho de suas funções à frente das Diretorias. Item 3. O Presidente do Conselho submeteu à aprovação dos demais Conselheiros a indicação e a eleição do senhor LOURIVAL FERREIRA NERY JUNIOR, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na BR 343, KM 10 Zona Rural, Teresina/PI, portador da Carteira de Identidade nº 450.656, emitida pela SSP/PI e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 218.103.623-34, para exercer as funções de Diretor de Administração e Finanças da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, a indicação e a eleição do senhor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado na rua Professor Alfredo Gomes nº 1, Bloco B, aptº 908, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 1523451, emitida pela SSP/PB e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 804.849.804-91, para exercer as Funções de Diretor de Planejamento, Expansão e Marketing da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e a indicação e eleição do senhor PEDRO GHERARDI NETO, brasileiro separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Conde de Baependi nº 62, aptº 203, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 3983073, emitida pela SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 495.136.058-68, para exercer as funções de Diretor Técnico da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. O Presidente do Conselho informou aos demais Conselheiros, que em resposta à consulta do Ministério das Cidades, a Casa Civil confirmou com base no disposto no §4º do Art. 1º do Decreto nº 757 de 1993, os nomes indicados para as Diretorias da CBTU. Em seguida, o Colegiado aprovou as indicações e elegeu os novos Diretores da CBTU. Item 4. Assuntos Gerais - O Conselheiro Joaquim Cruz propôs a contratação de seguro de responsabilidade civil para os Diretores e Conselheiros da CBTU. O Presidente do Conselho acrescentou a importância dessa ação devido às tomadas de decisões do Colegiado. Os demais Conselheiros concordaram com a adoção do seguro, como também a contratação do mesmo seguro para terceiros em virtude das atividades operacionais da CBTU. Item 5. A próxima reunião ficou agendada para o dia 13 de junho, às 11 horas, em Brasília. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata que vai assinada pelos Conselheiros presentes e por Lourdes de Fátima Carrega Dias, Secretária.\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO MACEDO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nJOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nJOSÉ INNOCÊNCIO DE ANDRADE ARAÚJO\r\n\r\nLOURDES DE FATIMA CARREGA DIAS\r\n\r\nId: 1350205. Por ofício"
                ],
                "1349691": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2012. I. Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de junho do ano de 2012, com início às 9 horas, na sede social da CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro. II. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. Quorum: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. Mesa: Sr. Eike Fuhrken Batista - Presidente; Sra. Wanda Brandão - Secretária. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Contratação de auditoria independente; (ii) Aprovação de garantias a operações financeiras; (iii) Atualização do orçamento; (iv) Filiação ao Instituto EBX; (v) Patrocínios; (vi) Criação do Comitê de Auditoria da Companhia e aprovação do seu Regimento Interno; (vii) Eleição dos membros do Comitê de Auditoria e definição de sua remuneração; e (viii) Aprovação de Políticas Corporativas. VI. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas (i) Aprovar a contratação da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S, com endereço na Praia de Botafogo, nº 370, 8º andar, Botafogo, CEP: 22.250-040, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.366.936/0002-06, para prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia referente ao exercício de 2012, nas condições apresentadas ao Colegiado. (ii) Aprovar a prestação de garantias pela Companhia a obrigações assumidas pela CCX Colômbia S.A., subsidiária da Companhia, junto a instituições financeiras, conforme condições apresentadas ao Colegiado nesta data, em substituição às garantias anteriormente prestadas pela MPX Energia S.A. (iii) Aprovar a atualização do orçamento da Companhia para o ano de 2012 nos termos apresentados ao Colegiado. (iv) Aprovar a filiação da Companhia ao Instituto EBX, de acordo com as condições apresentadas ao Colegiado. (v) Aprovar o patrocínio de festivais na área de influencia do projeto da Companhia na Colômbia, conforme proposta apresentada ao Colegiado. (vi) Aprovar a criação do Comitê de Auditoria, com base no que dispõe o artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, bem como os termos do seu respectivo Regimento Interno, conforme Anexo A à presente ata. (vii) Eleger, consignada a abstenção dos Srs. Samir Zraick, Luiz do Amaral de França Pereira e Rodolpho Tourinho Neto, como membros do Comitê de Auditoria da Companhia os Srs. Luiz do Amaral de França Pereira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, ora indicado Presidente do referido Comitê, SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.584.618 (IFP/FJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, e RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, nº 3.574, todos membros independentes do Conselho de Administração da Companhia (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). Foi aprovada a remuneração mensal equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada membro do Comitê de Auditoria, pelo exercício de suas funções. (viii) No âmbito das Políticas Corporativas da Companhia: a) Aprovar a Política de Divulgação e Uso de Informações para o Mercado, conforme Anexo B à presente ata; b) Aprovar a Política de Governança Corporativa, conforme Anexo C à presente ata; c) Aprovar a Política para Assunção de Obrigações, Delegação de Poderes e Outorga de Procurações, conforme apresentado ao Colegiado; d) Aprovar a Política de Aplicações Financeiras, conforme apresentado ao Colegiado; e e) Aprovar a Política de Hedge, conforme apresentado ao Colegiado. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. VIII. Conselheiros Presentes: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Bruno de Rossi Chevalier; Eduardo Karrer; Luiz do Amaral de França Pereira; Nicolau Chacur; Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A. realizada em 14 de junho de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002347648 em 02/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1349691"
                ],
                "1350110": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.826.798/0001-89 NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\n(Companhia de capital aberto, em transformação para\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia realizada em 27/06/2011. (Ata lavrada na forma de sumário com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos artigos 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76). Dia, Hora e Local: Aos 27/06/2011, as 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada à Avenida das Américas, nº 3.500, Bloco 2, Sala 212, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Convocação: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Como Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembleia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração da denominação da Companhia para \"Brasil Foodservice Group S.A. - BFG\". Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia e observou a dispensa do anúncio de convocação aos acionistas tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e declarou instalada a presente Assembleia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão. Após os debates, foi deliberado aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Aprovar a alteração da denominação da Companhia para \"Brasil Foodservice Group S.A. - BFG\". 2. Em razão da alteração acima, os acionistas aprovam a alteração do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 1º - Sob a denominação de Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, é constituída a presente sociedade por ações, que se rege por este Estatuto e pela legislação em vigor, que lhe for aplicável.\" 3. Os acionistas autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, e delegam autorização aos membros do Conselho de Administração para a adoção dos procedimentos cabíveis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 27/06/2011. Mesa: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente da Sessão. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2207260 data de 11/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350110"
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                "1345584": [
                    "V - Ata",
                    "DONA ISABEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nRESUMO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 26/06/2012. 1) - Foram aprovadas, por unanimidade, as contas dos administradores dos exercícios findos em 31/12/2008; 31/12/2009 e 31/12/2010. 2) - Tendo em vista os prejuízos acumulados nos exercícios, os acionistas abstiveram-se de apreciar o presente item da Ordem do Dia. 3) - Nenhum dos acionistas solicitou a eleição dos membros do Conselho Fiscal. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002353246 em 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1345584"
                ],
                "1350107": [
                    "V - Ata",
                    "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61 - NIRE Nº 33-3-0001873-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2012, LAVRADA EM FORMA SUMÁRIA. 1- DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de junho de 2012, às 10:00 horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 2) - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, prévia e pessoalmente convocados pelo Presidente do Conselho de Administração. 3) - MESA: A reunião foi presidida pelo Sr. Filippo de Lancastre Cappellini, e secretariada pela Sra. Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini. 4) - ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a renúncia apresentada pelo Sr. Jorge Luiz Cruz Monteiro ao cargo de Diretor Industrial da Sociedade. 5) - DELIBERAÇÕES: 5.1 Aprovação da lavratura da ata a que se refere esta reunião em forma sumária dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. 5.2 Os Conselheiros presentes, após a leitura pela Sra. Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini da carta de renúncia do Sr. Jorge Luiz Cruz Monteiro, deliberaram por unanimidade aceitar sua renúncia ao cargo de Diretor Industrial da Sociedade e apresentaram votos de louvor e agradecimentos pelos anos de serviços prestados à sociedade. 6) - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos da Reunião, cuja ata lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. (a.a) FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI e SERGIO COSULICH. A presente e cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Filippo de Lancastre Cappellini - Presidente. Arquivada na JUCERJA nº 2359244 em 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1350107"
                ],
                "1350139": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.781.731/0001-23 NIRE 33.3.0028189-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: Aos 15/05/2012, às 15:00 hs, na sede social na Av. das Américas nº7.777, Barra da Tijuca RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (1) Eleger os membros da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram reeleger, com mandato de 1 ano, nos termos do artigo 14 do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, do comércio, CI IFP/RJ nº 061.09041-1, CPF/MF nº 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, RJ CEP 22450-001; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa nº421, apto 301, RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, RJ. Tendo em vista que todos os Diretores recebem remuneração de uma ou outra acionista da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/05/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA. nº 2357504 em 19/07/2012. \r\n\r\nId: 1350139"
                ],
                "1349835": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2012. (Certidão de seu arquivamento na JUCERJA). A ata acima mencionada, publicada no dia 19/07/12 no DOERJ e no Jornal do Commércio, foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme certidão abaixo: “JUCERJA, sob o nº 00002359252 em 23/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral”. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2012. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1349835"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1348133": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "*NITGÁS DO BRASIL POSTO DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.251.766/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNITGÁS DO BRASIL POSTO DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020302, com validade até 23 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, e troca de óleo, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, 343 - FONSECA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/203752/2006) \r\n\r\nId: 1348133\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 27/07/2012."
                        ],
                        "1349791": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária - Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 07 de agosto de 2012, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Ratificação de deliberação do Conselho de Administração sobre desinvestidura de Conselheiro Fiscal, ocorrida em RCA Extraordinária de 31/05/2012; e 2. Investidura de Conselheiros Fiscais em complementação de mandato. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Paulo Rogério Caffarelli - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1349791"
                        ],
                        "1348181": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.860.673/0002-24\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEXXONMOBIL QUÍMICA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.07.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar as atividades de operações portuárias de descarregamento, armazenamento, envase e carregamento de derivados de petróleo - óleos básicos, fluidos especiais e solventes - em navios e caminhões-tanques, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Campo da Ribeira, 51 - Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro, no período de 30.07.2012 a 30.08.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1348181"
                        ],
                        "1345292": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODRIGUES POSTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.260.419/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODRIGUES POSTO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020299, com validade até 17 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com o serviço de troca de óleo, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO, S/N - COELHO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/202902/2006) \r\n\r\nId: 1345292"
                        ],
                        "1350132": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOTRAT - ONCOLOGIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 74.093.980/0001-50\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS: sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob nº: 74.093.980/0001-50, através dos seus administradores, vem convocar os sócios, na forma do art. 1.152 §3º do Código Civil, a comparecerem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2012, às 16 horas, na Rua General Rabelo, nº 43, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, tendo como ordem do dia a deliberação da exclusão do sócio Leonardo Lima Lobato da sociedade. Ressalta-se que já foi enviado ao sócio Leonardo Lima Lobato, através de carta recebida em 21.07.2012, as razões que justificam sua exclusão sendo permitido o seu direito de defesa na reunião.\r\n\r\nId: 1350132"
                        ],
                        "1347079": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.931.335/0001-42\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020222, com validade até 20 de julho de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade industrial (fabricação de massa de concreto), na Região Hidrográfica RH IX - Baixo Paraíba do Sul, na RUA MORANGABA, S/N, KM 20, ITERERÉ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Raso nº 01; Vazão máxima instantânea: 6,84 m³/h; Vazão média: 6,84 m³/h; Volume mensal: 1.368,00 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 43' 30,30” S e Long. 41° 23' 23,90” O; Lançamento: Volume máximo diário: 40,0 m³ em solo-fossa-sumidouro.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/505376/2010\r\n\r\nId: 1347079"
                        ],
                        "1323059": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019795, com validade até 06 de junho de 2015, para implantação de um Posto de Saúde da Família - PSF, composto de 2 consultórios médicos, 1 sala de esterilização, 1 consultório ginecologia com banheiro, 1 consultório de odontologia, sala para vacinação, 1 sala de ensino, 1 sala para nebulização, 1 sala de expurgo, 1 depósito de remédios para atender a farmácia, 2 banheiros para atendimento público, 1 copa, 1 sala de espera, 1 varanda e 1 área circulação e armazenamento de resíduos, numa área de 1.970, 85 m², na RUA VINÍCIUS DE MORAIS (ENTRE AS RUAS 4 E 5), LOTEAMENTO RECANTO DOS REIS - ITAPEBA, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/511930/2010) \r\n\r\nId: 1323059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350162": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembléia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2012, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia, em adição aos que atualmente compõem o órgão, para o mandato que se encerrará juntamente com o mandato dos demais conselheiros, em 30 de abril de 2014. Informações Gerais: Para participação na Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Em razão de a Ordem do Dia da Assembléia ter por objetivo a eleição de apenas um membro para compor assento vago no Conselho de Administração, não se aplica o disposto no artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social e no site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) as cópias dos documentos exigidos pelo artigo 10, da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. José Isaac Peres. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1350162"
                        ],
                        "1348661": [
                            "V - Convocação",
                            "FORSHIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.657.017/0001-41\r\n\r\nConvocação: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a ser realizada na sede social, na Rua Uruguaiana, n.º 94, 8º andar, Centro/RJ, sala de reuniões, no dia 06/08/12, às 17h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Apreciação do Relatório da Diretoria sobre os atos da administração da Sociedade, os negócios sociais e os fatos administrativos do exercício findo em 31/12/11; 2- Apreciação e deliberação sobre incremento de R$ 1.000.000 na Provisão para Devedores Duvidosos; 3- Apreciação e deliberação sobre: Balanço; DRE (Demonstração de Resultado dos Exercícios); DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido); DFC (Demonstração do Fluxo de Caixa); DVA (Demonstração do Valor Adicionado); Notas Explicativas; Demonstrativos Consolidados e sobre a destinação do resultado do exercício; 4- Eleição da Diretoria; 5- Encerramento e Baixa do Consórcio FP; 6- Encerramento da Filial do RJ no bairro de Olaria; 7- Encerramento da Filial de Canoas no RS. RJ, 25/07/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1348661"
                        ],
                        "1349848": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.604.139/0001-07\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/12\r\n\r\nA Prefeitura do Município de Seropédica torna público que realizará licitação do tipo TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Organização de Concurso Público para provimento de cargos de nível superior, médio e fundamental incompleto no âmbito da Secretaria de Educação do município de Seropédica, conforme especificações contidas no Projeto Básico, DIA/HORA: 30/08/2012 às 11h00min, à sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Maria Lourenço, nº 18, Fazenda Caxias, Centro, Seropédica - RJ, sendo o valor para retirada do Edital mediante permuta por uma (01) resma de papel A4, sendo imprescindível a apresentação de carimbo de CNPJ. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0xx21) 2682-1109 / 2682-2294 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nSeropédica-RJ, 27 de Julho de 2012\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1349848"
                        ],
                        "1348711": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33300293922\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 10 de agosto de 2012, às 13 horas, bem como caso não seja verificado “quorum” mínimo obrigatório, proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, 2º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre: (a) contratação do Banco Itaú BBA S.A. como instituição intermediária para a realização da Oferta Pública de Aquisição de Ações - OPA de Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e de Saída do Novo Mercado; e, (b) autorização para a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBovespa, independente do cancelamento de registro de Companhia Aberta. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 09 de agosto de 2012, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede da Companhia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nOderval Esteves Duarte Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1348711"
                        ],
                        "1335364": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MELLSO LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.670.820/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMELLSO LAVANDERIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020124, com validade até 02 de julho de 2016, para operar uma lavanderia doméstica, sem tingimento e lavagem a seco, na RUA PIO XII, 554, PARTE - FIGUEIRA, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/505100/2011) \r\n\r\nId: 1335364"
                        ],
                        "1348561": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.868.396/0001-56 - NIRE 33.2.0577992.9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 03/08/2012, às 13:00hs., na sede da empresa, sito a Estrada Albertina Alves Gomes, Snº Chaperó, Itaguai-RJ, afim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1ª - Aprovação da participação da empresa no consórcio Metropolitana-Santa Luzia e seu respectivo contrato; 2ª - Assuntos gerais. 24/06/2012 - Wagner Gomes.\r\n\r\nId: 1348561"
                        ],
                        "1350088": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE23 GLOBAL PRÊMIO BORA ITABORAÍ SUÍTES \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF sob o n.º 13.486.443/0001-86\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL: SPE23 GLOBAL PRÊMIO BORA ITABORAÍ SUÍTES EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ/MF sob o n.º 13.486.443/0001-86, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Itaboraí e da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo - SEMMAURB, através do processo nº 3435/2012, a Licença Ambiental Simplificada - LAS nº 033/2012, com validade de 16/07/2012 até 16/07/2017. \r\n\r\nId: 1350088"
                        ],
                        "1350054": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSTASSI LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n23.653.694/0001-61\r\n\r\nTRANSTASSI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020256, com validade até 16 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 4 (sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos insensibilizados) e 2 (gases), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/505301/2011)\r\n\r\nId: 1350054"
                        ],
                        "1348132": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO PRAIA GRANDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.871.999/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO PRAIA GRANDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020333, com validade até 23 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, troca de óleo e lavagem de veículos, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA REBECHE, 200 - PRAIA GRANDE, município de ARRAIAL DO CABO. (Processo n° E-07/200792/2003) \r\n\r\nId: 1348132"
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                        "1348671": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 10 de agosto de 2012, às 11h, na sede social da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) deliberar sobre a proposta de Declaração de Dividendos Intermediários, no montante de R$ 507.715.614,95 (quinhentos e sete milhões, setecentos e quinze mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), a conta de reserva de lucros, constantes das Demonstrações Financeiras da Companhia em 2011; \r\n\r\n2) analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de criação de ações preferenciais resgatáveis de emissão da Companhia, para fins da bonificação a ser deliberada no item 3 da Ordem do Dia, sendo (a) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, com direito a voto, e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; e (b) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, sem direito a voto, e prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do Patrimônio Líquido por ação; \r\n\r\n3) deliberar sobre a proposta de bonificação de ações resgatáveis de emissão da Companhia aos acionistas titulares de ações da Companhia, a conta de reserva de capital, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e\r\n\r\n4) deliberar sobre o imediato resgate das ações criadas em decorrência da bonificação constante do item 3 acima, no montante total de R$ 492.284.385,05 (quatrocentos e noventa e dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), a conta de reserva de capital (Reserva especial de incorporação - acervo líquido).\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1348671"
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            "Relações de Concluintes": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEUS - CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA SAÚDE\r\n\r\nCNPJ - 03.433.407/0001-09 - Barra Mansa/RJ\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem: Turma CCTE- 05/2011: Altina Eugenia da Silva Mesquita, Jaqueline Gomes de Souza, Maria de Fátima dos Santos Theodoro, Maria de Fátima Marques, Mauricea Souza Goes Neves, Nely Pereira Camá Silva, Rosângela Maria Novais de Oliveira. Turma TE- 05/2011: Dalva Helena de Sant'Ana Silva, Leila Teresinha da Costa, Paula da Silva Menezes. Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Turma IC- A/2001: Carlos Eduardo dos Santos Franco. Diretora: Mariângela Torres Devezas da Fonseca Registro nº 15020/MEC. Secretária Escolar: Valéria Silvério Registro 09.859.309-8/IFP. Professor Inspetor Escolar: Adriana Andrade Martins Matrícula: 0956.413-9/CRRMPII/SEE- RJ., e Professora Inspetora Escolar: Mariza Helena Neves Alves - Matrícula: 0942.508-3 CRRMPII/SEE-RJ. \r\n\r\nId: 1349259"
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                    "1349176": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2012: Julia Miranda Espindula, Juliana Aquino de Oliveira, Juliana Borchart, Juliana dos Santos, Juliana Viana da Silva, Juliano de Souza Nossa, Julio Cesar de Souza, Julio Cezar Gonçalves, Julio Felipe Inacio, Julio José Stival Lourenço, Julio Tadeu da Conceição, Junio Alves Rogerio, Junior Cesar Filho, Junior Moreira dos Santos, Juraci Correia da Silva, Jurandir Junior Procopio, Juscelino Salvador Moraes, Karina Karla Vilaça, Karina Pereira da Silva, Katia Regis dos Santos, Katrine Cancela da Vitoria, Kazunori Marcio Kochi, keila da Silva Ferreira, Keila Sulia Pereira, Keilacione Moreira Araujo Vizintim, Keity Baroca de Souza, Kelber Silva Corte, Kely Sales Victor Chaves, Kianny de Silas Pereira Mothe Anel Areas, Kleber Fonseca Jardim, Klebiana Santos Souza Nascimento, Kong Jie, Laercio Marins dos Santos, Lais Vandelino, lana da Silva Carvalho, Larissa Aparecida Melo Alves, Larissa Ferreira Gama, Larissa Hand, Laura de Lima Silva, Leandro Antonio Nascimento Barbosa, Leandro Cassiano Vaz, Leandro Francisco Sá de Moura, Leandro Gomes da Silva, Leandro Hiromi Maruyama, Leandro Marques Lima Cabral, Leandro Roberto Torres, Leandro Romualdo de Aquino, Leide Marcia da Silva Maria, Leidiane Mendes, Leila Maria da Silva Lopes, Leninalva dos Santos, Leny Angela de Lima, Leomar da Silva Souza, Leonardo de Oliveira Costa, Leonardo Drumond Matos, Leonardo Tolari, Leyson Fernando Pereira de Sousa, Lidia de Souza Vieira, Liete Firmino Carlos, Liliane Reis Amaro, Lindalva Emilia de Melo, Lorena Benildes Conceição dos Santos de Jesus, Loreno da Silva, Lorranah Rodrigues de Godoi, Luana Paiva Machado, Luanna karen Fernandes Pinheiro, Lucas Almeida Costa, Lucas Borges Vicente, Lucas Fernandes Oliveira Castelhano, Lucas Guerino Garcia, Lucas Mares Guia Ribeiro, Lucas Sampaio Pena, Luciana Aparecida França, Luciana Barros do Nascimento Zanelato, Luciana Cristina Marques da Silva, Luciana Thomas Bautz, Luciane de Paula Queiroz, Luciano de Gusmão Silva, Luciano dos Santos Junior, Luciano Evangelista dos Anjos, Luciano Ferreira Barcelos, Luciano Mendes da Silva, Lucimara das Dores da Paz, Lucineia Cristina Rodrigues, Lucineia Motta Alves, Ludmylla Paloma Martins Soares, Luis Vanderlei Queiroz Falcão, Luisabete Freitas Foca, Luiz Carlos de Oliveira, Luiz Carlos Martins, Luiz Carlos Pedro, Luiz Carlos Ribeiro da Silva, Luiz Costa de Souza, Luiz Francisco Coelho Coco, Luiz Paulo de Oliveira Silva, Luiz Prates da Fonseca Junior, Luzia Regina da Silva Testa, Luzia Vitor Alves, Magda Helena Effgem, Magno Tomas Costa Gonzales, Maike Aguiar Alves, Manoel Pinheiro Dantas, Manoel Souza Silva, Manuel Messias dos Santos, Marcelo Augusto Morais de Pinho, Marcelo Lima Batista, Marcelo Lino Pereira, Marcelo Lourenço Borges Junior, Marcelo Pereira Alves de Oliveira, Marcelo Pinto da Silva, Marcia Helena Campos de Souza, Marcio Guilherme Wagner Marques, Marcio Jose Maia de Souza, Marcio Kleber Celestino, Marcio Marques de Almeida, Marcio Pereira da Silva, Marcio Roberto de Souza Ferreira, Marcio Takashi Maruyama, Marco Antonio da Silva Mariano, Marco Antonio Silva Vaz, Marco Aurelio dos Santos, Marcos Aurelio Vieira Coco, Marcos Antonio Sgro Borges, Marcos Bricio Vasconcelos Tabosa, Marcos Rogerio Franco, Maria Aparecida Gonçalves do Prado Santos, Maria Carolina Bagalho Riva, Maria dos Santos Cota, Mariana Pedroso Vieira, Marianna Rodrigues do Rosário, Mariano Rosa Pereira Neto, Marilene Balbino, Marilza Aparecida Ribeiro Prates, Marina dos Santos Wanderley, Marina Ferreira, Mario Constâncio da Silva Neto, Marivaldo Leandro do Vale, Marlon Resende dos Santos, Matheus da Silva Lazariny, Matheus Mesquita do Nascimento, Matheus Rebello Rodrigues, Mauricio Ribeiro de Araujo, Mayb Ril, Maycon de Almeida Valerio, Mayron Nunes Alcantara, Melquisedeque Nascimento Pereira, Messias Vequi Baptista,Micheline Pereira, Mirian Mothe Marques, Natalia de Aguiar, Natalia Gomes Costa, Natielle Littike, Nenemias Pinheiro Estevao, Nestor Jesus dos Santos Junior, Neuzilene Tomazeli Ganho, Nicole Vanilza da Silva Lima, Nilson Martins de Souza, Norma Lucia Camargo de Paula, Odair Jose de Jesus, Odeti Rodrigues da Silva Dallapicola, Olga Moreira de Oliveira, Oseias Custodio Aleixo, Ozeias Fernandes da Silva, Pablo de Souza do Carvalho Silva, Pamella Ferreira Constatino, Patricia Dias Lepphaus, Patricia dos Santos Ferreira, Patrick Batista Malva, Paula Tenorio de Oliveira, Paulo Cesar da Silva, Paulo Cesar Soares, Paulo Henrique Santos da Silva, Paulo Oliveira, Paulo Pinheiro Gomes, Paulo Sergio Pereira de Souza, Pedro Graciano da Silva, Poliana do Espírito Santo de Jesus, Pollyana Estevam Leao Santos, Priscila Araujo Lima Moraes, Priscila Lopes da Silva, Queren Aline Vieira Ferreira, Rafael de Araujo Moreira, Rafael Francisco Maioli, Rafael Moreira Cristo, Raffael Goes dos Santos, Raphael Correa Santos, Raphael Nogueira da Silva, Raquel Natividade Pereira Amorim, Renan Falcão Ferreira, Renata Cristina Rosa Scalzer, Renata de Souza Lavarias, Renata Pereira Cardoso de Freitas, Renato Soares Lopes, Ricardo de Souza Monteiro, Rita de Cassia Carvalho Saidler, Roberto Lima de Azevedo, Robson dos Santos Vicente, Rodolfo Schowambach, Rodrigo Anselmo da Silva, Rodrigo Moschem Carreta, Rogerio Silva dos Santos, Romildo Siqueira, Romildo Teodoro de Almeida, Romilson Candido, Romulo de Castro Ferreira, Ronaldo Alves, Rosana Rodrigues dos Santos, Rose de Katia Cordeiro, Rosenildo Jose Hermes, Rosilene Faltz da Silva, Rosilene Gonçalves Leite, Rosilene Rosario da Silva dos Santos, Rosilene Teixeira Jureves, Rosimar Gomes da Silva, Ruan Carlos Andrade da Silva, Rubens Almeida Siqueira, Ruy Henrique Barcelos Grunewald, Samanta dos Santos, Samara Alcantara Vieira, Sandra de Souza Prates, Sebastiao Nicolau, Sergio Aparecido da Cruz, Sergio Cezar de Moraes, Simone dos Santos Nascimento, Sineide Pedro Januario, Sirlene Augustinho Candido, Sirlene Ribeiro Prado, Smaylon Rosa dos Reis, Stefano Costa, Tania Aparecida David, Telma Murgia Lemke, Thaiza Meneguci Ribeiro, Thalles Simas Costa, Thatianna Mafaia Lopes, Thiago Almeida Dalalana D Amico, Thiago Basilio, Thiago Correa da Silva Neto, Thiago Jose de Souza, Thiara Pereira Franco, Thiery Wadley Santos Rangel, Thyago Ribeiro Pinto, Tiago Pereira de Andrade, Tulio Fernandes Viçosi, Ulisses de Souza Dutra, Vagner de Souza Correa, Valcleir Alves, Valdernilson de Lima, Valerio Costa Araujo, Valmir de Lima, Valteir Torrente Farias, Vanecia Moura Gouveia, Vanessa Gonçalves Pereira, Vanessa Oliveira Brito, Vanilda do Carmo, Vera Lucia Ribeiro, Vicentina Teixeira dos Santos Reis, Vicentini Lagassa, Victor Antonio Reames Gomes, Victor Hugo da Silva, Vinicius Pires Moares, Virlane Dutra Miranda, Vitor Siqueira, Wagner de Araujo, Walas Amorim Oliveira, Wallace Alexandre Lopes, Wallace Domingos dos Santos, Walter da Silva Correa, Wanderlei Pinheiro da Silva, Wanderly Moraes Bastos, Wanderson dos Santos Correa, Wanderson Vieira Rodrigues, Warllem Cezar de Almeida, Welder da Silva Oliveira, Welex Marcos Dias Trabach, Welington Santos Amaral, Wellinton Menezes Sales, Wemerson Lopes, Weslley Juliao, Weverto Granzieri de Souza, Willes Saleme dos Passos Junior, Willian Conceição Santos, Willias Landin Moraes, Wilton Pereira Brommenschenkel, Zenilda Clauq Krause, Zeveigues Neres da Silva Junior. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1349176"
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                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2007: Marco Antonio Santos de Oliveira. 2008: Kenedy Almeida de Barros. 2009: Ana Iris Santos Conceição, Rodrigo Coelho Reis, Romulo Leal Gonçalves. 2010: Alex Pacheco Laudiauzer, Alexandra Correa Galarani, Anderson Stori Pujol, Antonio Wilson Machado de Oliveira, Araci Constante da Silva, Cassio Luis Ferreira de Melo, Cleusa Avelino de Pinho, Deiglis Almeida Silva, Douglas Oliveira Siqueira, Elisangela Aparecida Dutra Barbosa Santos, Everton Andrade Vasconcelos Chaves, Everton de Souza Sotero, Gabriel Antonio Lopes Martins, Geraldo Junior Pereira, Helena Nazare de Jesus, Nara Guimarães, Stallone Cavalcante Ferreira, Tiago Gurgel Sandinho. 2011: Alexandro da Silva André Alves, Alline Sarto Deulefeu, Amanda Barcellos Veloso Barbosa, Amanda Salomão de Campos, Anderson de Oliveira Dias, André Alves São Pedro, Andre da Cunha Ribeiro, Antonio Roque Gomes dos Santos, Aparecida da Silva Pontes, Camila Dias Guerra, Ednaldo Bento Marques, Fabiano Cruz dos Santos, Geovane da Silva Araujo, Gilson Estrella dos Santos, Iraci Maria Nicolau Ribeiro, Irlanderson dos Santos Fernandes, Leandro Agra Sássi, Alberto Souza Ramos, Alda Maria Galarani Dias, Alexandre Alves de Moura, Andre Luiz Amancio, Bruno de Freitas Vieira, Bruno Rodrigues Dias, Carlos Alberto Lima Valle, Carlos Polloni, Cristiane Carvalhosa, Cristiano Benevides Bergazhi, Daiane Pereira Dias de Carvalho, Décio Luiz Ferreira Pascoal, Dieferson Moraes Moreira, Diogo Simão de Almeida, Edimar Pimentel, Eliandro Pereira Loroza, Elizabete Rodrigues Dornelas, Fabio Ferreira, Filipe Pereira Lisboa, Flavia Valeria Rocha da Cruz Torres, Gabriela Cristina da Silva Lourenço Silva, Giselle Costa Benevenuto Souza, Joel Firmino da Silva Junior, Josineide da Silva Marques, Juliana da Silva Coimbra, Ladislau Costa Prazeres, Maiko de Matos da Cruz, Marcio da Silva dos Santos, Marcos Gollar da Silva, Moises dos Santos Rocha, Ozéas Pimentel, Paulo de Almeida Jordão, Ricardo Pimentel Melo, Roberto Leal da Costa, Rodrigo Dias da Silva Neves, Rômulo Amaral, Rosane Cristina da Costa, Silas de Oliveira, Silvio Nei Carvalhosa, Tatiana Pinto da Silva, Vanderlei de Oliveira Braga, Vinicius Basílio de Oliveira, Wallison Felipe de Oliveira. 2012: Abraao Muller Scrivanni da Silva, Adão Leonardo Rodrigues, Adeir Da Silva Pereira, Adelaide Persi Correa, Adely Henrique de Oliveira, Ademar Delfino da Silva, Ademar Teodoro Pereira, Adenilson Batista dos Santos, Adenoncio Cardoso da Silva, Adriana Galdino Gomes, Adriana Lucia de Arruda Prado Pinheiro, Adriana Mara de Assis, Adriano Boti, Adriano Cabral Ferreira, Adriano Cardoso, Adriano Kenji Takehana, Adriely Manga Chagas, Adrimar Monteiro, Aduan Bebianny Souza Felizardo, Aguida Jankowitsck Magalhaes, Aide Maria de Almeida, Ailton Maciel Ferreira, Alan Barbosa, Alcirene Andre Drumond, Aleksander Luis Dias, Alencar Jose Luna, Alessandra da Silva Queiroz Guerra, Alessandra Santos Moreira, Alessandro Batista Toledo, Alessandro Carlos Moreira de Castro, Alessandro Tenorio dos Santos, Alex de Souza Lima, Alex Junior da Silva Santos, Alexandra Pereira Silva, Alexandre Lopes da Silva, Aleyanderson Arau Jô Moraes, Alice Menezes Goulart Alves, Aline Queiroz de Oliveira, Alonso Chagas Martins, Altamirando Abreu Chaves Filho, Altieri Alves de Jesus, Alzira Nunes Vassolo, Ana Claudia Gomes Araujo, Ana Paula Coelho, Anaidison Regis da Silva, Anailde Gomes da Silva Medina, Anderson Dias de Jesus, Anderson Nery Peixoto, Andre Luiz Dias, Andre Neves da Silva Santos Pretti Espindula, Andrea Silveira de Carvalho, Andrei Vargas Vieira Lopes, Andreia Justino Almeida, Andreia Motta Amaral, Andressa Fonseca Batista, Andrews de Souza Rios, Anna Carolina Rocha Reis, Anselmo Baldon, Antonio Augusto Pereira Rafaski, Antonio Francinaldo de Alencar Paz, Antonio Marcos Valoni Silva, Aparecida de Fatima da Silva, Aparecida Guimaraes Zuffelato, Aquila Nunes Cirillo,Argenildo Rocha Gomes, Argilia de Souza Valadão, Ariane Pilar Neves Silva, Arnaldo Cesar da Punicena Silva, Arthur Favalessa, Aurelio Rodrigues Bessoni, Arthur Lucio Rosa Gregorio, Arthur Thadeu Kseib de Lima, Augusto Antunes Cavalcante, Beatriz Rocha da Silva, Beatriz Vieira da Cunha, Bernardo Junquilho Ribeiro, Bethania Correa Noberto, Biany Silva Schreider, Braz Baioco Lopes, Brenda Santos Marin, Bruno Almeida de Oliveira, Bruno Antonio Mendes Carneiro, Bruno Bomfim de Oliveira Santos, Bruno Campanha de Souza, Bruno Cesar Rodrigues Pinto Alves, Bruno Henrique Vicentini, Bruno Lagares Fagundes, Bruno Tosta Vieira, Caio Volpa Pires, Camila de Mattos Cortes, Camila Souza de Abreu, Carina Roberta de Andrade Oliveira, Carlos Alberto Rocha Neves, Carlos Alberto Silva de Moraes, Carlos Cesar Valvassori, Carlos de Oliveira Silva, Carlos Lincoln Rocha Junior, Carlos Roberto de Jesus, Carlos Rodrigo Almeida, Carlos Santos Rezende, Carmelia Aparecida Rezende, Carmem Lucia Damaceno Guimaraes, Celia Barcellos Mota, Celia Campos Azevedo, Celia Maria de Oliveira, Celimeia das Graças Pissaia Fontana, Cesar Eduardo Rodrigues de Oliveira, Chaiany Strelvo da Costa, Charles Cipreste Denardi, Charlinho Tadeu Lovo, Cicera Alves Moreira da Silva, Cicero Neto Pereira, Cintia Cristina da Silva, Cintia Silva Lopes, Claudia Lena Loureiro, Claudia Rezende Braga Soares, Claudinei Canedo Cottini, Claudinei Gomes Santiago, Claudinei Justino de Moraes, Claudinei Roberto Verde, Claudineia Alves da Silva, Claudio de Almeida Ratco, Claudio Pereira Machado, Cledimar Almeida Leite, Cleia Luiza da Silva Rezende, Cleide Moura Batista, Cleilza Almeida Santos, Cleonice Chitiko Princhak, Cleriston de Almeida Souza, Cleumildo Alves de Oliveira, Cleunice Aparecida Batista Rodrigues, Cremilda da Silva Rangel de Oliveiar, Cristiane Harume Yamamoto Peron, Cristiano Cabral Sarmento, Cristiano Ribeiro Mendes Silva, Custodio Cabral Sarmento, Cyntia Cardoso dos Santos, Dagma Schellmann Ribett, Dagoberto Lopes, Daiana de Souza Martins, Daiana Oliveira da Cruz, Daiane Rita Souza Orlandi, Daiani Ramos da Silva, Dalça Aparecida Rodrigues, Damiao Nota Galdino, Daniel Arnold Santos Reis, Daniel Bento de Oliveira, Daniel Brandino da Silva, Daniel de Oliveira Pinto, Daniel Eugenio Spedo Pereira, Daniel Paulo de Oliveira, Daniel Souza Laranjeira, Daniele Aline Felipe Ribeiro, Daniele Moreira da Costa Yamaguchi, Daniele Pires Viana, Danielle Jackeline Gomes de Almeida, Danillo de Oliveira Pinto, Danilo da Cunha Brito Caetano, Darcio Akioshi Camargo, Darlan Bittencourt Viguini, Darlene Alfredo da Silva, Davi da Silva Gonçalves, Davi Martins de Lima, David Pereira de Sousa, Dayane Anunciação de Jesus, Dayane Prado Santos, Dayane Silva, Delicio Santos de Oliveira, Denilda Chaider Silva Pimaffo, Denilson Schneider, Derick Cerillo Correia, Dermival Bertoso da Silva, Devanilson Oliveira Assunção, Dianaleia Barbosa Rocha, Diego Ambrozio Rodrigues, Diego Gabriel de Oliveira, Diego Lopes Manga, Diego Machado Sant'anna, Diego Verneck Torrezani, Dilson Alves da Silva, Diocelio Fernando Ribeiro, Diogenes Barreto da Silva, Dione Cesar Rodrigues dos Santos, Dione Clei Brito dos Santos, Diva Hoffmann, Divino Rosa, Djalma Jose dos Santos, Djalma Maia Carlos Junior, Djalmy Fernandes Oliveira, Doraci de Lima Nascimento, Douglas Fernandes, Douglas Luiz Souza Silva, Duana Candida dos Santos, Edilaine do Nascimento Biiger, Edilsa Maria da Silva, Edilson Gonçalves Avelar, Edimar Dias de Oliveira, Edimilson dos Santos Miranda, Edinaldo Marcelino de Jesus, Editom Manuel Correia, Edmar Nascimento dos Santos, Edmar Pedro da Silva. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1349151"
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                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2012: Edmilson Rodrigues Nascimento Filho, Edna Fernandes, Edna Silva Oliveira, Ednalva Klemz, Edno Moreira Silva, Edno Pierre Souza, Edson Campos de Souza, Edson de Souza Barboza, Edson Fernando Ramos dos Santos, Edson Vieira, Eduardo Correa da Costa, Eduardo de Araujo Pereira Duarte, Eduardo de Pinho Santos Junior, Eduardo Pereira Rangel, Eide Dias de Oliveira, Elaine Ata Hide Ribeiro Manoel, Elaine Cristina Ribeiro Sampaio, Elaine de Oliveira Macario, Elder Moreira Ramos, Eleilson de Oliveira Silva, Eliandro dos Reis Oliveira, Elias de Oliveira Neto, Eliassandro Thomas dos Santos, Elidio Miguel Rosseli, Eliesio Teixeira Louzada, Elioenai Pereira Nascimento, Elisangela Correa da Penha, Elisangela das Graças de Oliveira Gomes, Elisangela Souza da Silva, Elismar Silva Lourenço, Eliton Pereira de Matos, Elivelton de Farias Oliveira, Eliveltton Nascimento da Silva, Elizangela da Silva Quinto, Elizangela Malaguti, Elizeu Aparecido de Paula, Eloi Debrati Siqueira Domingos, Elsilene Ferreira dos Santos, Elson Louvem Braga, Elton Alves da Silva, Elton Duarte de Oliveira, Elvis Barbosa, Elvis Silva Gonçalves, Elzilene Siqueira Monteiro Post, Emerson Cristiano dos Santos, Eneias de Oliveira, Erasmo Carlos Osorio Borges, Ereque de Araujo Paixão, Erica Priscila Silva de Aragão, Erico Custodio da Silva, Eriga Virginia da Silva, Erinaldo Cícero de Lima, Eristely Ildefonso Merelles, Erly Maria de Seixas Delmiro, Ermano Pereira de Oliveira, Erval Marchesi, Ester Cardoso Furtunato, Euderchirlia Gomes da Silva, Evandro Roberto Correa, Evanio Lopes Campos, Ezequiel da Silva Rocha, Fabiane Ferreira Lopes, Fabiano Leita da Silva, Fabio Alexandre de Souza, Fabio Costa Pereira, Fabio Dias da Silva, Fabio Marques Marcelino, Fabio Mendes Pereira, Fabio Rodrigues da Silva, Fabio Rodrigues Nunes, Fabio Rogerio da Silva, Fabio Sidnei de Oliveira, Fabio Souza Silva, Fabiola Lopes Rodrigues, Fabiola Neves Rocha, Fabricia de Oliveira da Silva, Fabricio da Silva Nascimento, Fabricio Geraldo Aires, Fabricio Silva dos Santos, Fagner de Oliveira de Lima, Felipe Camargo Paulo Alves, Felipe Correia Cosme, Felipe do Canto Portela, Felipe Fonseca Miranda, Felipe Nunes de Souza, Felipe Rodrigues Silva, Felipe Vitor da Silva, Fernanda de Assis Mota, Fernanda Faria Fassarella, Fernanda Fonseca Fernandes Francisco, Fernanda Pimentel Novaes, Fernanda Siqueira Viera, Fernando da Conceição de Souza, Fernando da Silva Teixeira, Fernando dos Santos Agostinho Filho, Fernando Fernandes dos Santos, Fernando Krause, Fernando Marcelo Alves de Sousa, Fernando Silva Souza, Fernando Tadeu da Costa Soares, Filipe Gomes Ferreira, Flavia dos Santos, Flavia Figueiredo de Lima Taschetti, Flavio Afonso de Sousa, Flavio da Silva dos Santos, Flavio de Oliveira Paula, Flavio Dutra da Silva, Flavio Nascimento Mareto Junior, Flavio Nascimento Porto, Flavio Silveira, Francielle Maria dos Santos Andrade, Francis Raime Passos Hermisdorffi, Francisco Clementino da Silva, Francisco de Assis Nascimento da Silva, Francisco Elizaudo dos Santos, Francisco Miguel Manfiolete, Francisco Ronivon Noronha dos Santos, Francisco Vieira da Silva, Francisnei Manenti, Franco Luchi Pancieri, Gabriel de Souza Araujo, Gabriel Angelo Medeiros Denadai, Gabriel Antonio da Silva Junior, Gabriel Cirino da Silva, Gabriel Justino de Alvarenga, Gabriel Sanches Santos, Gabriela Holanda de Souza, Gabriela Romana, Geane da Costa, Geferson Hilario Andriata Junior, Geluzia Soares, Genival Jose Barreto, Gentil Vitorino de Cerqueira Junior, Geraldo Alves Sousa Folho, Geraldo Marsala Vaz, Gervazio Mota Lopes Junior, Gessy Botte Soares Junior, Gidean da Silva Alves, Gilberto Dantas Andrade, Gilberto Dias, Gildasio Souza e Silva, Gilmar Delfino de Oliveira, Gilmar Rosa de Novais, Gilmara Elizangela Cesar Gonçalves, Gilsimar Alves Carvalho, Gilsimar Caetano, Gilson de Oliveira, Gilson Dias Ferreira, Gilvano Santos de Novais, Giovanna Ribeiro dos Santos, Giovanni Bosetti Filho, Girlene de Oliveira Faria, Gisele Gomes Ferreira, Gislaine Gomes da Silva, Glauce Azevedo Castro de Godoy, Glaudstone Carvalho Gomes da Silva, Gleisom Moreira de Caldas, Guerbson de Lima Gomes, Guilma Rodrigues Ferreira, Gustavo Diodato Santos, Gustavo Guilherme Teixeira Vidal, Gustavo Silva de Souza, Gustavo Silva Vaz, Gutemberg Jorge dos Santos, Heidivar Pancieri, Helcio Vasconcelos, Helena Abdalla da Silva, Helencarla de Matos, Helio Ferreira Sileman Junior, Helio Mendes da Silva, Heliton Ferreira Souza, Hellen Christian de Oliveira Almeida, Henrique de Almeida Ramos, Hevandro Carlos de Menezes Oliveira, Higor Tadeu Prestes Ramos, Hozana Baumgarten Kumm, Huarley Alves da Cruz, Hudson Pereira da Silva, Hugo de Leon Coelho Batista, Iago Feliciano Marinello, Igor Silveira Moreno, Ilhiomar Chaves de Jesus, Ilson Luiz, Iracema Martins de Souza Oliveira, Irasmo Carlos Ratunde, Irene Aparecida Lopes, Irineu Braga Ribeiro Dias, Isaac Barbosa de Brito, Isabel da Silva Oliveira Carvalho, Isabela Alves de Souza, Isabella Gama Olson, Itamar Joao Loss Pugnal, Ivone Bressani de Abreu, Jackson Laurindo de Jesus, Jadson da Silva Feliz, Jaedson Sousa Dos Santos, Jailson da Silva Santos, Jailton dos Reis Santos Guimarães, Jaime Calazans Filho, Jameson de Carvalho Santos, Jamilli Marques do Nascimento, Jane Almeida Alves, Janiel Carvalho da Silva, Janiny Monteiro Milagres dos Santos Battestin, Jaquison Amorim Nascimento, Jean dos Santos Salles, Jeferson Morais de Arruda, Jefferson Coelho Borges Pereira, Jefferson Luis Queiroz Simone, Jefferson Messias Amado da Silva, Jennifer Cinthia de Lima Carvalho, Jesse Oliveira Clemente da Costa, Jesse Santos de Santana Junior, Jessica Dourado Costa, Jessica Taislane Batista Silva, Jessikarla Lorenzato, Jhonatan Costa Chagas, Jhonatan Gomes Lima, Jhonne Kendell de Souza, Jilmara Multa Santos, Joabi de Jesus As, Joana Mariah Pereira Rosa, Joao Batista de Jesus, Joao Batista de Oliveira, Joao Batista dos Santos, Joao Batista Gonçalves, Joao Carlos dos Santos, Joao Cristovao de Abreu, João Gabriel de Oliveira Ribeiro, João Herculano de Almeida Junior, Joao Miguel Faria De Oliveira, João Paulo Martins Hila, João Robson Menezes Santos, Joao Rosa do Nascimento Filho, João Victor Arnal Miranda, João Vitor Palazzo, Jocasta Camila Bimmer, Joelma Aparecida de Souza Lopes Marinho, Joenilton Caetano Soares, John James da Silva Carmo, John Lennon Rodrigues de Souza, Jonathan Barbosa Pereira, Joniel Sampaio de Aquino, Jorge Araujo Cunha, Jorge Luiz Diamante, Jorge Luiz Rosa de Queiroz, Jorge Xavier Ramos, Jorlan Oliveira Santos, Jose Adão de Oliveira, Jose Antonio Ezanhoque, José Aparecido Leite da Silva, Jose Batista de Souza Filho, Jose Bilizar Sobrinho, Jose Carlos da Silva Costa, Jose Cicero de Souza, Jose Cicero Eustaquio da Silva, José Cicero Gonçalo Pereira, Jose Claudio Franco, Jose Cordeiro de Oliveira, José Costa Vieira, Jose de Lima Frauzino, Jose Fernandes da Silva Junior, Jose Francisco da Conceição Junior, Jose Francisco da Silva, Jose Geraldo Pereira da Silva, Jose Geraldo Rodrigues Parrela, Jose Inivaldo Ribeiro, Jose Luis Rufino, Jose Manoel da Silva, Jose Oliveira Messias, Jose Raimundo Brito de Oliveira, Jose Raimundo Santos Silva, Jose Renato Pires Chicon, Jose Roberto Costa Santos, Jose Roque Severino Rodrigues, Jose Vicente Nunes Vassolo, Jose Vital da Silva, Jose Wilton Veloso de Oliveira, Josiane Caldeira da Cruz, Josiane da Silva Broseguini, Josiane Gonçalves Hermes, Josivaldo Felix dos Santos, Josue Ferreira da Silva. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1349172"
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                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2012: Evandro da Cunha Pegado, João Luiz Pereira dos Santos, Rafaela da Silva Costa, Rodrigo Rosa Dias. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: João Jesus Gonçalves, Ricardo Ribeiro Scacchetti, Rodrigo dos Anjos Constantino, Simone Brito da Silva. ANO 2012: Acacio Martins de Araujo, Adalberto Francisco de Olivetti, Adauri Gonçalves Fernandes, Adílio Heleno de Oliveira Cabral, Adonai Oliveira de Almeida, Adriana Ribeiro da Silva Marins, Adriele de Oliveira Ramos, Agnos Lima Pereira, Águida Nóbrega Silva, Alberto Carlos da Cruz Teodosio, Alberto Ferreira Candido de Mattos, Albino Genesio de Oliveira, Aldineide Silva Andrade, Alessandra de Souza Pereira, Alessandro do Nascimento Lima, Alex Costa Gomes, Alex Francisco Vitorio, Alex Rodrigues de Macedo, Alexander Lopes de Oliveira, Alexandra Silva Aragão, Alexandre Andrade Santos, Alexandre Augusto Cavalcante, Alexandre Correia Pereira, Alexandre da Silva da Fonseca, Alexandre Guedes Fernandes, Alexandre Mendonça Lage, Alexandre Vilela Reis, Aline Cascaldo da Costa, Aline de Amorim Neves Vargas Lucas, Allan Azeredo de Araujo, Almir Pacheco Ferreira, Aluizio Santos de Andrade, Alvaro de Oliveira Cruz, Amadeu Ricardo de Souza Sodré, Amanda de Paula Rodrigues, Amanda Mendes Henriques, Amauri da Silva Rodrigues, Ana Maria Gomes de Souza Mendonça, Ana Paula Barboza Pereira, Ana Paula Coutinho Ricardo de Mello, Ana Paula da Cruz Santos, Ana Paula da Silva Moreira, Ana Paula Rodrigues, Anderson Gonçalves de Souza, Anderson Santos dos Reis, André Dantas Martins, André Rodrigues Arias, Andre Rodrigues de Carvalho, André Vilela Miranda, Andrei Lucas Cunha Chagas, Andreia Francisco da Silva, Andressa Aparecida Moreno de Azevedo, Angelina de Oliveira Martins, Angelo dos Santos Lima, Angelo Francisco Rodrigues, Anna Beatriz Shinohara da Silva, Antonia Rozangela Marques dos Santos, Antonio Carlos da Silva, Antonio Carlos Pimentel Rezende, Antonio de Souza Mathias Junior, Antonio Francisco Veras dos Santos, Antonio Xavier de Matos, Arlindo de Carvalho Sessa, Arthur Lima de Oliveira, Átila Henrique Mendonça Braz, Atila Marques Veloso, Aureo Pedro da Cunha, Aymara de Almeida Pontes, Bianca da Rosa Pinto, Bianca Maria Conceição do Nascimento, Bruna de Lima Rangel, Bruna Muniz Coutinho, Bruna Sarmento de Souza, Bruna Souza Ramos, Bruna Vieira Teles Pedrosa, Bruno Braulio da Costa de Souza, Bruno Cesar Carneiro Cabo, Bruno Cruz Januario, Bruno da Costa, Bruno da Silva Pereira, Bruno Damasceno Mendes, Bruno de Sousa, Bruno do Vale de Santana, Bruno Lucio Campos Lima, Bruno Mateus Barbosa Alves, Bruno Vicente da Silva dos Santos, Camila Cristina Araujo Santa Rosa, Camilla Ferreira de Castro Santos, Carlos Alberto Alves, Carlos Alberto Alves da Silva, Carlos Alberto Corrêa Paula, Carlos Alexandre Ramos, Carlos Alexandre Targino de França, Carlos Anderson dos Santos Coimbra, Carlos Henrique da Silva Machado Amaral, Carlos Henrique Neves dos Santos, Carlos Humberto Santos Lamartine, Carlos Magno Borba Chaves, Carlos Magno dos Santos Loureiro Junior, Carlos Remo Nonnenmacher de Azevedo, Carlos Roberto da Costa, Carlos Roberto Neves, Cássia Regina Borges de Aquino, Catarina Mercedes Valente de Almeida Pereira, Cecília Almeida Fróes, Celio Pereira da Silva Filho, Celso Cardoso da Silva, Charle Pereira Alencar, Cicero da Silva Alves, Cintia Diniz de Oliveira, Cláudia Batista Bezerra, Cláudia Rodrigues de Barros, Claudio Mendonça Machado, Cláudio Paes de Oliveira, Claudio Souza de Abreu, Claudio Vieira da Silva, Clauzenberg Nascimento da Rocha, Cleber Alves da Silva, Cleber Beiroz Silva, Cleber da Rocha Brasil, Cledison Candido Salazar, Cleociene Santos Santana, Cléria Cristina dos Santos, Clesio de Souza Estrella, Clésio Lima Machado, Cleuber Silva do Nascimento, Cloves de Oliveira Monteiro, Cristiana Santos da Silva, Cristiane da Silva Laudeauzer, Cristiane Gomes Cirino, Cristiano Cespedes, Cristiano Xavier da Silva, Daielle Valesca Santos Araujo da Silva, Damião Clayton de Almeida, Damião de Almeida Junior, Dandara Silva de Jesus, Daniel dos Santos da Silva, Daniel Marques da Silva, Daniel Vidal da Silva, Daniela Luz Pintor, Daniela Moreira Melo, Daniele Azevedo da Conceição, Daniele de Souza Gonçalves, Danielle Ferreira Paixão Ramos, Dario Vieira de Barros, Davi Peixoto da Silva, David Luciano Santos de Jesus, Davidson Batista Martins, Denilson de Sousa Santos, Denise Brasiliano Silva Casimiro, Denise Kobi Pacheco, Deucy de Oliveira Barbosa Pereira, Diego Faria da Silva, Diego Menezes de Assis, Diego Nascimento Miranda, Diego Silva dos Santos, Dilma Aparecida da Silva Cunha, Diniz Francisco da Silva, Diogo de Oliveira Magalhães, Douglas de Souza Camara, Douglas Leite de Almeida, Douglas Vieira da Silva, Éber Strasinski da Silva, Eder Soares Silva, Edileuza Batista de Lima, Edilson Vicente da Silva, EdJânio Xavier de Macêdo, Edmar Junio Braga de Souza, Edson Alves Pessoa, Edson D' Ark da Silva Santos, Edson Henrique da Silveira Souto, Edson Lima da Silva, Edson Renê Velardo Batista de Lima, Eduardo Santos de Castro Silva, Egivanildo Gonzaga Messias, Elaine Cristina de Oliveira Fernandes, Elaine Rocha da Silva, Elcio Burige de Oliveira, Eldecy Mendes, Eliana Fernandes, Eliane da Silva Monteiro, Elias Fernandes da Silva, Eliezer Gonçalves Pires, Elisangela Silva de Oliveira, Eliseu Pessanha de Freitas, Elizete de Fátima de Santana Gomes, Eloi Ferreira de Oliveira, Elson Matos Souza, Emerson Lisbôa Dias dos Santos, Emerson Martins Ferreira, Emilene Pestana Ribeiro, Emílio Eduardo Alves Campos, Emílio Raimundo de Lima, Emily Ohana Tougeiro Affonso, Emmanuel Rodrigo de Oliveira Conceição, Enilson Ferreira de Paiva, Érico Almeida Araújo, Estevão Aragão da Silva, Evandro de Laia Soares, Evelin Ribeiro Dantas, Evertanio Nogueira dos Santos, Everton Luiz Amaral de Senna, Everton Ribeiro dos Santos, Fabiana Azeredo da Costa Oliveira, Fabiana Gomes Fonseca Teixeira, Fabiana Macário de Souza, Fabiana Paula de Oliveira, Fabiana Sara de Laia, Fabiano de Oliveira Aquino, Fábio de Oliveira Miranda, Fabio dos Santos, Fabio Fernandes de Mattos, Fábio Ferreira e Silva, Fábio Francisco Lins de Souza, Fábio Gomes da Silva, Fabio Gomes Lages, Fábio Gomes Silva, Fábio Henrique de Medeiros, Fabio Linhares da Silva, Fábio Luiz dos Santos Fernandes, Fabio Modesto, Fabio Souza Feitosa, Fábio Ulysses Leite dos Reis Cirilo, Fabrícia Araujo da Silva, Fabrício Ribeiro Bastos, Faustino de Almeida Filho, Felipe da Silva Ferreira Andrade, Felipe Mendes Barreto, Felipe Moreira dos Santos, Felipe Silva do Nascimento, Fernanda de Araujo Evangelista da Silva, Fernanda Lopes dos Santos, Fernando Henrique Forcareli, Fernando Silva Gomes, Flávia Cristina de Medeiros, Flavia Maria dos Santos Silva Mattos, Flávio Firmiano Nascimento, Flavio Francisco Pereira, Flavio Santiago, Flavio Silva Barbosa, Franciene Castro de Sousa Vianna, Francisca Evanalba Mira, Francisco Costa e Silva, Gabriel Machado Pinheiro de Souza, Gabriel Silva Santos, Gabrielle Ferreira dos Santos, Genivaldo de Barcellos Luz, Geraldo dos Santos, Geraldo Ribeiro Quintanilha, Gerson da Silva dos Santos, Gerson Fernandes Estevão, Giliana Monção Ferreira, Gilmar de Moraes Jassét, Gilmar Simonaci Leal, Gilson Araujo Lione, Gilson de Oliveira Rodrigues, Gilson Silva, Gilvando Lucas Ferreira, Givaldo Dias Santos, Givanildo da Silva Neri, Gladistone Américo de Souza, Graziele da Silva Carvalho, Guilherme Augusto Bertuzzi de Sousa, Guilherme de Oliveira Elizeu, Gustavo de Azevedo Jacques, Gustavo dos Santos Miranda, Gutemberg Cunha Magalhães, Helena Glória Aparecido Vieira, Helio Alberto dos Santos, Helio Mendes Pinto, Hercules Lemos, Higor Paiva Camêlo de Pontes, Horacio de Souza Ramos Neto, Hudson de Oliveira Silva, Isa de Souza Teixeira, Isaias Martins de Aguiar, Ismael da Silva Rosa de Almeida, Italo Caetano Barbosa, Ivan da Silva Correia, Ivana Luiza Gouvêa Melo, Ivaneide Pereira, Ivanildo dos Santos Pena, Ivo Rodrigues da Silva, Izabela França de Oliveira, Jacilene Borges da Silva, Jacinta Lúcia da Silva Mendes, Jailta Dias de Araujo Gomes, Jaime Bernardo da Silva, Jaimir Citeli de Oliveira, Jair Roberto de Lima, Janaina dos Santos Martins Rosario, Jaqueline Lemos de Araujo Faustino, Jean Luiz da Silva, Jeane Almeida Freire, Jeferson Dantas dos Santos, Jeferson de Sousa Jobim, Jefferson Martins Gonçalves, Jéssica da Silva Cavalcante, Jessica Matias da Silva Alves, Jéssica Medeiros da Silva Augusto, Jéssica Ribeiro Lima, Jhonata de Melo Passos, Jhonatas Cordeiro da Costa, João Batista da Silva, João Gabriel Freire Furtado da Silva, João Hilas da Silva, Joaquim Silva Neves, Jocilma de Sousa, Jocival Alves de Souza, Joilson Mendes da Silva, Jonas Albino da Silva, Jonatas do Nascimento Ferreira Lima, Jonatas Gabriel Nascimento de Bastos, Jonathan Silva dos Santos, Jonathan Xavier Lopes, Jonathas Gabriel da Silva Faziolato, Jonhy Carlos Cruz de Oliveira, Jorge Luiz Bueno de Lima, Jorge Luiz Lourenço, José da Silveira de Almeida, José Gonçalo de Oliveira, José Leonardo Matias da Silva, José Marcelo de Castro Clementino, José Marcos de Seixas, José Nicolau da Silva Filho, José Perim Filho, José Rodrigues dos Santos Filho, José Vitor dos Santos, Joseane Vitorino Machado, Joseli Gomes dos Santos, Josineide Silva Santos, Juan Victor Costa, Juliana de Fatima Medeiros Borborema Souto, Juliana Dias dos Santos, Juliana Queiroz Santanna de Oliveira, Juliana Soffiati Ribas, Julio Antunes Mafra Junior, Julio Cesar Numa, Júlio César Teixeira, Kaique Muniz Siqueira Teixeira Monteiro, Kamila Gonçalves Lopes, Katia Jussara de Paula Lima, Katiuscia dos Santos Rodrigues da Silva, Kayo Kenedy Figueiredo da Costa, Kelly Vieira Ferreira Couto, Kleberson Luiz de Oliveira Vial, Laís Botelho e Souza, Leandro da Silva Sant' Anna, Leandro de Araujo Alves, Leandro de Jesus Rita do Nascimento, Leandro de Moraes Martins, Leandro Fernandes Ferreira, Leandro Lopes de Lemos, Leandro Queiroz Pereira, Leandro Silva Ferreira dos Anjos, Lécio Ferreira Neto, Leide Maria dos Santos, Leilsen Luiz Carvalho Guimarães, Lenilson Gregorio Tomaz, Leonardo Barbosa Ferreira, Leonardo Conceição da Silva, Leonardo Felix Barbosa, Leonardo Rodrigues, Leticia Mattos dos Santos, Lilia Rosane Torres Silveira de Souza, Liliane de Souza Araujo, Lindalva de Moraes Gonçalves, Lucas Bomfim dos Santos, Lucas de Souza Caivalos, Lucas dos Santos Matos, Lucia Carla Miranda da Silveira, Luciana Nunes da Silva de Oliveira, Luciano Dángelo Lima, Luciano de Almeida Ramos, Luciano dos Santos Cardoso, Luciano Marcos da Silva, Luciano Paes dos Santos, Luciano Silva de Avila, Lúcio Mauro Ferreira Gomes, Luis Hildebrando Adão, Luis Lourival de Araújo, Luís Wagner dos Santos, Luiz Alberto de Moura Marques, Luiz Antônio de Oliveira, Luiz Antonio Nicastro, Luiz Bruno da Silva Vital, Luiz Claudio Lourenço, Luiz Claudio Pinto Parreiras, Luiz Claudio Vieira Marinho, Luiz Fernando Haubrick Alves, Luiz Paulo dos Santos Barbosa, Luiz Rodrigues da Silva Filho, Luiz Vital da Silveira Sobrinho, Marcelino Catarina, Marcelle Nascimento da Silva, Marcelo Batista de Amorim, Marcelo Borges de Paula, Marcelo da Silva, Marcelo Eduardo dos Santos, Marcelo Jose Neves de Cerqueira, Marcelo Rodrigues da Silva, Marcelo Silva de Almeida, Marcelo Souza Cavalcante, Marcilha Xavier de Mello, Márcio Alexandre da Silva, Márcio Antonio dos Anjos, Marcio Cacheta, Marcio de Jesus Maciel, Márcio Ferreira do Nascimento, Marco Antonio da Silva, Marco Antonio da Silva Almeida, Marco Antonio Formoso Lopes, Marco Aurélio da Conceição Conti, Marcos Paulo Santos de Azevedo, Marcos Tassinari Pereira, Marcos Vinicius Esteves da Silva, Marcos Wagner dos Santos Tavares, Maria Aparecida Araujo Barbosa, Maria Aparecida Mendes Oliveira, Maria da Conceição Lins Lobato, Maria da Penha Ferreira da Silva, Maria das Graças de Azevedo Souza, Maria das Graças Inacio Oliveira, Maria de Lourdes do Carmo Paiva, Maria de Lourdes Ribeiro, Maria Iranilde Dias da Silva, Maria Linda Moreira Silva, Maria Olimpia Silva do Nascimento, Mariangela de Pinho Junqueira, Marilene Araújo Gaby Bonfim, Marily Botelho e Souza, Marlene das Flores Silva, Marta Regina David Muniz da Silva, Marta Sales Lima, Mauro Caetano da Costa, Mayara Pereira de Azevêdo, Melquisedeque de Souza Macêdo, Messias Pereira da Silva, Michael de Souza Gomes, Michelangelo da Silva Fassini, Michele Julio de Oliveira, Micheli Pessoa Magalhães, Michelle da Silva Nogueira, Miriam Francisca Pereira, Mirian dos Santos Rosa, Monica da Rosa Pinto, Monica Mabel Arias, Monique Siqueira Cherem Alves, Natanael dos Santos Cardoso, Nathalia de Almeida Amaral, Nildo Calixto da Silva, Nilson de Jesus Martins, Norma Suely de Oliveira Rodrigues, Odete Bernardina José, Odilea Ventura Ramos da Silva, Oséas da Silva Costa, Patricia Nunes Silva dos Santos, Patrícia Silvana Valente, Paulo Cesar Santos, Paulo Cesar Santos, Paulo Cesar Silveira Batista, Paulo de Souza, Paulo Eduardo Costa Vieira, Paulo Roberto Pereira da Silva, Paulo Roberto Salomão, Paulo Sergio de Oliveira, Pedro Lemos Baptista, Pedro Miguel de Lima e Silva Martins Reis, Phillip Francis Freitas de Sá, Piter Barbosa de Almeida, Priscila Gonçalves de Souza, Priscila Ponzi Silva, Priscilla Clarisse de Oliveira Monteiro, Priscilla Costa Cunha de Souza, Rafael de Jesus Levindo, Rafael de Magalhães Finizola, Rafael Lima Nunes, Rafael Rodrigues Sant' Anna, Rafael Santos Cabral e Silva, Rafael Soares Belchior, Rafaela Leonardo Reges, Rafel Firmo, Raffi Aniz de Barros Leite, Ramiro Oliveira da Silva, Ramona de Araujo Corrêa, Raphael Jangi da Silva, Raquel do Monte Feitosa, Raquiel de Souza Santos, Regina Ferreira da Silva, Regina Merquiades de Oliveira, Régio Maciel Lima, Reinaldo Antonio Gonçalves Silva, Renata Andrade Ferreira, Renata de Melo Teixeira, Renato Gonçalves da Silva, Renato Pereira da Silva, Renato Pereira Reis dos Santos, Rene Vander Laurean Brandão, Renildo Ferreira Santos, Renilton Francisco Carvalho, Revelino Gonçalves, Rhavena Araujo Albuquerque, Ricardo da Silva Brito, Ricardo Peon dos Santos, Ricardo Queiroz dos Santos, Rita de Cássia Caetano, Rita de Cássia Vieira de Souza, Roberta Freire da Silva, Roberta Helena de Carvalho Silva, Roberto Jefferson de Jesus Santos, Roberto Telles dos Santos, Robson Luiz de Sá Rodrigues, Robson Vicente Santos, Rodolfo Zamboti Alves de Almeida, Rodrigo Couto Oliveira, Rodrigo de Amorim e Silva, Rodrigo de Oliveira, Rodrigo de Souza Couto, Rodrigo Ferreira Bruno, Rodrigo Flor de Melo Paes, Rodrigo Magalhães Pacheco, Rodrigo Tadeu Costa de Oliveira, Rodrigo Velloso Cabral, Rodrigo Vicente Santos, Rogeria Peixoto Ferreira, Rogerio Alves Neves, Rogerio Campos Linhares, Rogers da Silva Cruz, Romano Bezerra da Silva, Romildo Cesar Oliveira Brenil Lira, Ronaldo Leandro Maia Chalart Pinto, Rosa Maria Governo Camargo Pais Penetra, Rosana Alves de Britto, Rosângela de Amorim Ferreira, Rosangela Januario da Silva, Rosangela Souza Romano Pereira, Rubens Lucio, Ruth de Souza Orlando, Samuel Miguel, Sandro de Freitas Arêdes, Sandro Gomes da Silva, Saullo Eduardo de Paula Brito, Sergio Gatti Sapede, Sergio Henrique Bombassei Campos, Sergio Luis Barros Pereira, Sergio Luiz Rodrigues, Sergio Sapede Neto, Shirley Santiago da Silva, Sidcley da Silva Tavares, Sidnei da Silva, Sidnei do Couto Santos, Silvania Caroline Borges Vieira da Silva, Silvania Oliveira da Silva, Silvano Canuto da Silva, Silvia da Costa Paulino Soares, Silvio da Silva Gonçalves, Simone Farias de Menezes da Silva, Sonia de Abreu Catananti, Stefany Ferreira de Almeida, Sueli Bego Lemos, Suellen Oliveira de Paula, Suzanny Ferreira Guilherme, Talita Stéfani Moura Ribeiro, Tatiana Alves de Oliveira, Thiago Correa de Souza, Thiago de Azevedo Jacques, Thiago Dias de Souza, Thiago dos Santos Filgueiras, Thiago Freitas Ferreira, Thiago Santos de Souza, Tiago Pereira Diniz, Tuane Caroline Santos da Silva, Ubiratan de Freitas, Valdenice Pereira de Jesus, Valderico Paixão, Valdir Gonçalves da Silva, Valdir Rosa de Carvalho, Valmir de Melo das Neves, Valmir Madeira Timoteo, Vanessa Ferreira Alfenas, Vanessa Medeiros Patricio, Vania de Souza Pimentel, Vanusa de Souza Romualdo, Veronica Barros Bernardino, Victor de Souza Ogliaruso, Victor Fernandes da Silva, Victor Luiz Aleixo Morais, Vinícius Rezende de Andrade, Virginia Alves de Medeiros, Vitor da Silva Santoro, Vivian Beatriz Pimentel, Viviane de Araujo Silva, Wagner Coelho Moraes, Waldemir Menezes Ogêda, Waldemiro Rodrigues Filho, Waldinéa de Souza Silva, Waldiney Fonseca de Oliveira, Walker dos Santos Peçanha, Wallace César de Araujo, Walter de Souza Lemos, Wanderson Souza Santiago, Wanderson Vidal da Silva, Wanessa Jacinto da Silva, Washington Luis Nunes Virgulino, Wellington Cassio da Costa, Wellington Marques da Silva, Wellington Rodrigues Barreto Gomes, Wesley Pereira da Cunha, Weslley Ribeiro Almeida, Weyber França Rodrigues de Sousa, Wiliamberg de Oliveira Ramalho, Wilians Ferreira da Paschoa, William Ribeiro da Silva, William Silva da Conceição, Willian Alves de Oliveira, Wilson da Silva, Wilson Dias Godinho, Wilzineide Cristina dos Santos Cesario, Yohana dos Santos Dias. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1344229"
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                        "COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DO DESTERRO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC/RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1064-56\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE -ENSINO MÉDIO REGULAR - 2008 - Raphaela Victor Rodrigues. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2010 - (1º Semestre) - Márcia Maria Freitas Peroba. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2010 - (2º Semestte) - Thays Pereira Fragas. ENSINO MÉDIO REGULAR - 2010 - Amanda Serra Souza, Andrei Marcelino Ribeiro, Gabriel de Castro Aleixo, Hallana Cristina Pinto Paula, Jorge Fellipe Tenório Pereira, Letícia Eggnstein Santos, Marcela Aparecida Cruz Maia, Nelita da Silva Barcelos, Sara Cristina de Paula Chagas, Thamiris Moreira Canto. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2011 - (1º Semestre) - Adilaine de Souza Aguiar, Alexandre Júnio Pinto de Oliveira, Ana Elisabete Rosa, Anderson Luiz da Silva Candido, Cheila Marcia de Oliveira, Christian Barcelos Gonçalves, Claudio Caetano Andrade Junior, Cristiane da Conceição Pinto, Daiana dos Santos da Silva, Daniele Azevedo Pessanha, Deyvison dos Santos Ribeiro, Elsilene de Assis Figueiredo, Fábia Corrêa Vieira, Fabrício Monteiro de Souza, Felipe de Matos, Gabriel Gomes Pessanha, Géssica dos Santos da Silva, Gilberto do Nascimento, Guilherme de Souza Melo, Igo Magaldi de Barcelos, Isomar Liduino Junior, José Maria Gomes Rosa, Larissa da Conceição Souza Louzeiro, Lecio Rodrigues Gonçalves, Leiziane Melo de Souza, Lucas Gonçalves dos Santos, Luceli da Conceição Oliveira, Marcos Antonio de Souza, Matheus de Souza Santana, Maxsuel da Conceição Maximiano, Rejane dos Santos Conceição, Rodolfo Magaldi Santos, Rosane dos Santos Gomes Pinto, Vagner de Souza, Valber José de Freitas, Victor Hugo Pereira de Souza, Yuri Fernando Rodrigues da Fonseca. (2º Semestre) - Alexssandro Azevedo Pavuna, Anderson Carlos Santos da Silva, Cláudia Márcia Nascimento, Cláudia Ribeiro Nogueira, Claudiana da Paixão Pinto, Claudinei Souza dos Santos, Fabricia Carla de Souza, Genilda do Desterro Pimentel, Higo Pinto de Souza, Hurreberth Machado Lima, Jocenir Almeida Viana, Joédima Machado Berillo, José Carlos de Paula, Jovana Azevedo, Juliana Nunes de Souza, Luciana da Silva Machado, Maciel Paula Klen, Maria Clara Braga Maciel Gomes, Matheus Manha½s de Souza Mendonça, Patrícia de Andrade Souza, Patrick de Oliveira Guimarães, Raquel Pessanha Alves, Rosimery Barcelos de Souza, Ruan Conceição dos Santos, Soraya Carvalho da Costa, Suélem do Sacramento Azevedo, Taís da Costa, Thalita Oliveira Inacio, Thyago Silva Ribeiro, Uesllei Barcelos Chagas de Souza,Vera Lúcia Manhães de Souza Mendonça, Vitor da Costa Souza, Warlen Nascimento Rosa,Wesley Nascimento do Desterro. ENSINO MÉDIO REGULAR-2011- Ana Carolina Serra Ribeiro, Ana Caroline Neves Terra, Carolina Ferreira Barcelos, Eduardo Júnio Sobrinho da Silva, Isis Nogueira Brandão, Izadora Cristina Pinto Alves, Kaique Carvalho da Silva, Késya Martha dos Santos Cruz Silva, Letícia Aparecida Cirilo Pessanha, Lindaura Ribeiro Borba, Lorena Ribeiro Teixeira, Maislle Pessanha Pinto, Marcus Vinicius de Barcelos Mafra, Natalia da Silva Cabalem de Souza, Pedro Henrique Lima Sant'ana, Raissa Barreto de Souza, Renato Porto Barcelos, Ronald Fonseca Ribeiro Mata, Suelen Barreto Neves, Tamires Soares Pessanha Brasil, Welington Chagas de Souza, Retificação: Onde se lê Max de Jesus da Luz leia-se Max Jesus da Luz, Retificação D.O. publicado em 29/08/2011, pág. 07, Diretor: Celso Gomes Ribeiro, Registro 370 CNE-CES-RJ, Secretária: Maria de Lourdes Souza Estulano, Registro nº 2845/96-SEE/RJ. Amanda Fragoso Barcelos - Professor Inspetor Escolar Matrícula: 0942545-5 e Diana Moreira Souza - Professor Inspetor Escolar Matrícula: 09563503.Regional Norte Fluminense-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1341751"
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                        "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Saber Sistemas de Ensino, mantido pelo Grupo de Ensino 10 Ltda., situado a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º e 4º andar e cobertura - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna público o nome dos concluintes do Curso Normal em Nível Médio - 1 º semestre 2012: Adriana Maria Braga Botelho e Silva, Alana Bastos Lima, Alessandra Moreira dos Santos Esteves, Alice Almeida da Silva, Amauri de Oliveira Amaral, Ana Bárbara da Costa de Farias, Ana Claudia de Araujo Vidal, Andréa Silva Santos Costa, Andreia Gomes de Almeida, Angela Maria de Lima, Bárbara Cristina Rodrigues da Costa, Bruna Fernanda Barcelos Lemos, Bruna Gonzaga Medina, Camila Almeida Lopes Pereira, Célia Nascimento Alves, Daniele Molter dos Santos Levenson, Driellen Mara dos Santos Ismael, Eleane Rodrigues Cabral, Eliane Maria de Assis Araujo, Elisete Felix da Costa de Oliveira, Elizabeth dos Santos, Evelyn Rosendo Tavares, Fabiana Gomes Freitas, Fabiana Machado Tinoco, Fabricia do Nascimento Lima, Flávia Maria Simão Menezes, Ilza Carla Ferreira Ramalho Moreira, Irailde do Nascimento Neto, Lília Costa da Silva de Oliveira, Maria do Socorro da Conceição Araujo dos Santos, Maria Inocêncio de Andrade, Maria Luisa da Silva Caetano, Maria Regina Fernandes do Rosário Pimentel, Marilene Souza de Assis, Mirian Trajano Braga, Patricia Goyanna Dutra Morais, Patricia Penha Gravina Bassú, Rafael de Menezes Pinto, Rafaela dos Santos Dionisio, Rejane Soares Martins, Rosana Corrêa dos Santos, Sarah Diva da Silva Oliveira, Simone Beatriz Faria Cruz, Simone dos Santos Cardoso, Thaísa Gonçalves dos Santos, Vânia da Silva Sales. Diretor: Edson de Freitas Reis registro nº 4866 - DECMEC - Secretário: Getulio de Barros Oliveira registro do PIPMO nº 4651 \r\n\r\nId: 1347195"
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                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA\r\n\r\nCNPJ 28.720.738/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA, atendendo ao que determina o artigo 9° da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO de 2012, na sala de administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, n° 10, sala 1710 - Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I. OBS. I - Não poderão votar na Assembleia os condôminos que estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.\r\n\r\nId: 1350174"
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                            "SERNAMAN SERVIÇOS NAVAIS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.699.891/0001-72\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nA Empresa SERNAMAN SERVIÇOS NAVAIS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 27.699.891/0001-72 comunica o extravio das Notas Fiscais de Serviços e Livro de ISS dos anos de 1997 até 2011.\r\n\r\nId: 1349803"
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                        "1349514": [
                            "V - Extravio",
                            "EDNO DECORAÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.598.457/0002-87\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEdno Decorações e Revestimentos Ltda, declara para os devidos fins que em virtude do Incêndio ocorrido em seu escritório central e filial, situado na Estrada dos Bandeirantes, 27695 - Vargem Grande - Rio de Janeiro - CNPJ: 27.598.457/0002-87, houve a perda de todos os documentos fiscais, comerciais e trabalhistas, bem como referente aos finais de CNPJ da Matriz 0001/04 e da filial 0005/20. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1349514"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1349498": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA\r\n\r\n33.583.550/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o Dr. LUIZ CARLOS MARINO ROSA, para tomar ciência da data do julgamento do PEP CFM Nº 3163/2012 (PEP CRM-RJ N° 1825/09) que se realizará no próximo dia 10 DE AGOSTO DE 2012, a partir das 8h, na sede do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA no SGAS 915 lote 72 - Brasília - DF, podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.\r\n\r\nBrasília, 30 de julho de 2012\r\n\r\nDr. Roberto Luiz D'Ávila\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1349498"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1349716": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 242/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Locação de Condicionadores de Ar com instalação e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 10/08/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1349716. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1350093": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 002/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, TIPO CIRCUITO FECHADO DE TV E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS supracitada o julgamento do presente certame, declarando vencedora a empresa HOMULUS INFORMATICA LTDA - ME, com o valor global de R$ 395.453,30 (Trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e tres reais e trinta centavos).\r\n\r\nFace o exposto, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para manifestação ou não de recursos.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, 1o andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nGerente de Compras\r\n\r\nId: 1350093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350094": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DIGITAL (INTERNET), COM VELOCIDADE DE 8MBPS POR UM PERÍODO DE 12 MESES.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supra citado, que houve alterações conforme segue abaixo:\r\n\r\nFica alterado o subitem 9.4 do edital e o caput da Cláusula Sétima da Minuta do Contrato passando a seguinte redação:\r\n\r\n“Os preços ora contratados serão fixos e reajustados a cada 12 meses, a contar da assinatura do termo contratual, devendo ser utilizado como índice de reajuste o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Fundação Getúlio Vargas) ou outro que venha a substitui-lo no setor de telecomunicações.”\r\n\r\nFica excluído os subitens 8.1 e 8.4 do edital.\r\n\r\nFica alterado nos subitens 4.3, 8.2, letra “c” do Anexo I do edital e Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta da Minuta do Contrato, o prazo de ativação dos serviços para 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFace as alterações, fica adiado o presente certame para o dia 10 de agosto de 2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nAs alterações na íntegra e maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de julho de 2012\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1350094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1350096": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.027/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, O ADIAMENTO SINE DIE devido a alterações no edital.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-5682 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1350096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1350103": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 21/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Locação de software para prestação de serviço de informatização das áreas de gestão de tributos, contabilidade e finanças públicas, patrimônio, almoxarifado e compras, licitação e contratos, incluindo implantação, conversão e treinamento para o município de cantagalo no exercício de 2013 - VALOR: R$ 229.660,00 - DATA: 30 de Agosto de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 07 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 27 de Julho de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1350103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1350070": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 021/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 013/2012\r\n\r\nProcesso nº 14/000970/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 02 (dois) veículos 0km - Ano 2012/2013, na cor branca, motor 1.4, bi-combustível (álcool e gasolina), com 12 lugares, com recursos do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e SUS - Sistema Único de Saúde. DATA/HORA: 09/08/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 044/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 025/2012\r\n\r\nProcesso nº 10/002425/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de impressora laser colorida, aparelho de telefone com fio, aparelho de telefone com 3 (três) ramais, cadeiras executivas, mesa delta, escada de alumínio, bebedouro, impressora multifuncional laser, computador, impressora laserjet, aparelho de telefone sem fio, nobreak e cadeira de presidente. DATA/HORA: 10/08/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls cada uma. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000 ou (22) 2783-5025.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1350070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1350037": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2012 \r\n\r\nProcessos nºs. 502/2012 e 504/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros visando suprimento das unidades de saúde mantidas pelo Poder Público Municipal. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 09/08/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 10/08/2012 às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ, 27 de julho de 2012.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1350037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1349453": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 024/2012, de 03/05/2012 torna público que realizará às 13:00 horas de sexta-feira, 17 de agosto de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada, certificada pela Agência Nacional de Saúde - ANS, para fornecer plano/seguro saúde coletivo empresarial, para prestação de serviços médicos, hospitalares, obstetrícia, exames, exames complementares, serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, previstos nos incisos I, II e III do artigo 12 da Lei n. º 9.656/98 e suas alterações, com cobertura completa inclusive para as doenças relacionadas no CID - 10, incluindo os acidentes pessoais, os acidentes de trabalho, as doenças profissionais, as doenças infecto-parasitárias, inclusive as de notificação compulsória, as doenças congênitas, crônicas e/ou as preexistentes a fim de atender em todo o território nacional, sem carência, sem limite de idade, quarto individual com acompanhante e remoção aérea, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: 016/2012\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 308.499,00.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 22 inciso II\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nRogério Duarte Nogueira\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1349453. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1349630": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 009/2012-FMS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos para atender às necessidades dos portadores de deficiência do município de São João da Barra, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 14 de agosto de 2012, às 10 horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1349630. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1350071": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die do Pregão Presencial 016/2012, processo administrativo 4200/2012 que versa contratação de empresa objetivando prestação serviço de “TRANSPORTE DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) TONELADAS POR MÊS DE AFLUENTES LÍQUIDOS (CHORUME) PROVENIENTES DO ATERRO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, COM DESTINO A EMPRESA CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgoto, tendo em vista questionamento ao Edital.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1350071. Empenho"
                        ],
                        "1350072": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA 003/2012\r\n\r\nO Município de Volta Redonda, através da Coordenadoria Geral de Licitação, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que encontra-se aberta a presente CONVOCAÇÃO PÚBLICA para empresas do ramo de hotelaria, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E JANTAR PARA OS PARTICIPANTES DO EVENTO OLIMPEDE 2012, NOS DIAS 21/09/2012 À 24/09/2012. Os documentos deverão ser entregues na Coordenadoria Geral de Licitação, no Palácio Dezessete de Julho, situado à Praça Sávio Gama,nº 53, 2º andar, até o dia 13/08/2012 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9027.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1350072. Empenho"
                        ],
                        "1349503": [
                            "IV - Despachos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o recurso interposto pela licitante Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda - EPP., referente ao Pregão Presencial nº 043/2012 - Processo nº 0714/2012, para aquisição de Pneus para Retroescavadeira, foi julgado improcedente pelo Sr. Diretor Executivo, após parecer da Assessoria Jurídica, exarado no processo em epígrafe, sendo mantida a inabilitação da mesma.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1349503. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1350064": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1310 /2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-07067-2012-000-01-00-1 resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora MARIZA DE CARVALHO VARELA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07, com base no art. 40, § 1° , inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03 c/c artigo 1°, da Lei 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.311/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01446-2012-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 30/35 (trinta trinta e cinco avos), ao servidor PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (CARP e MARC), Classe C, Padrão 15, com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887 de 2004, com efeitos a contar de 04/07/2012, dia anterior ao implemento de 70 (setenta) anos de idade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.319/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 08514-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA INÊS VELOSO DE ABREU, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.325 /2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-8057-2012-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DAYSE LEITE DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como o adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.328/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 649/98, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa VERA LÚCIA PINHEIRO DOS SANTOS, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 20/11/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.333/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 14985-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Post Mortem a ARAMIS FRANCO BASILIO GOMES, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora Rosa Maria Franco Basilio Gomes, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício, com efeitos a contar de 12 de outubo de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a” e 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1350064"
                        ],
                        "1349607": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1345/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-09623-2012-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUZIA MOREIRA ALVES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem do art. 18, §2º da Lei nº 11.416/06 c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1349607"
                        ],
                        "1349613": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1373/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos - SJU-1 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1349613"
                        ],
                        "1350034": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 20.7.2012, nos processos a saber:\r\n\r\nTRT-PA 649/98, de VERA LÚCIA PINHEIRO DOS SANTOS. Assunto: Integralização de aposentadoria: “Expeça-se Portaria relativa à integralização dos proventos de aposentadoria da servidora VERA LÚCIA PINHEIRO DOS SANTOS, na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007- TCU-Plenário, a contar de 20/11/2011. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-01135-2003-000-01-00-8, de MARLENE ALVES DA CUNHA. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora inativa MARLENE ALVES DA CUNHA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 24/04/2012, data do laudo histopatológico, conforme destacado na Ata da Junta Médica Oficial acostada às fls. 108 dos presentes autos, havendo necessidade de reavaliação no prazo de cinco anos a contar da data do diagnóstico (24/04/2012). À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1350034"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1348853": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabrício de Azevedo Cândido [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-17.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Geolás de Moura Carvalho Neto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Ebgdo: Luiz Geolás de Moura Carvalho Neto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luiz Geolás de Moura Carvalho Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-94.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Adailson Rosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcte: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Rcdo: Adailson Rosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elgin S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Vânia Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vânia Cardoso de Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000857-75.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cláudia Reis Monteiro dos Santos [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Cláudia Reis Monteiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elisabete Japiassú Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elisabete Japiassú Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXANDRE SABA DURAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Renata da Silva Avila [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Ebgdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Cezário da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Condomínio Mirante Campestre [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-77.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Eliezer Soares de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliezer Soares de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-31.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Amaro Janderson Resende Floriano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Rcdo: Amaro Janderson Resende Floriano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-88.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Vinicius Divino de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Beer [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodolfo Beer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-98.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano da Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Maia [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0454400-83.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBERTO BALA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-98.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adailton de Almeida Brito [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bimbo do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-16.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Padaria Central da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto de Sousa Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Padaria Central da Barra Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Rcte: Acciona Triunfo Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair Lopes Damasceno [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Rcdo: Acciona Triunfo Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)], Rcdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Altair Lopes Damasceno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-82.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: IVAN BREDIS DE OLIVEIRA [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nAgdo: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IVAN BREDIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)], Rcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1348853"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001254-83.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Florentino de Melo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Florentino de Melo , Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Priscila Florentino de Melo . \r\n\r\nProcesso: 0000834-56.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo da Silva Nery [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Ronaldo da Silva Nery [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Ronaldo da Silva Nery\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronaldo da Silva Nery. \r\n\r\nProcesso: 0003399-63.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economioca Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Rcte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Rcte: Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Rcdo: Caixa Economioca Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economioca Federal - CEF, Rcte Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Rcte Rcdo Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economioca Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000108-59.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Rcte: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ramos Barbosa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Rcdo: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Ramos Barbosa , Rcdo Rcte Premiere Classe Importação e Comércio Ltda., Rcdo Rcte Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Angelo Humberto Tavares [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angelo Humberto Tavares, Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Angelo Humberto Tavares. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001084-63.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Enio Von Haehling Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0152200-95.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Dorgivaldo Alexandre de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Dorgivaldo Alexandre de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Dorgivaldo Alexandre de Souza, Ebgdo Ebgte Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dorgivaldo Alexandre de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Turismo Três Amigos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Cícero Romeiro Batista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2007.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Couto Goncalves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vix Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa, Rcdo Sheila Silva Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sheila Silva Rocha . \r\n\r\nProcesso: 0210300-20.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcte: Geraldo Alvarenga Filho [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Alvarenga Filho [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Geraldo Alvarenga Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geraldo Alvarenga Filho. \r\n\r\nProcesso: 0128000-68.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-04.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antonio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Ebgte Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Antonio Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0057200-66.2001.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agte: ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agdo: ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA)\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA). \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA). \r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Ismael de Almeida Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ismael de Almeida Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia da Silva Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia da Silva Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nId: 1348854"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Maria dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Valcir Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Globo Comunicações e Participãções S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicações e Participãções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-28.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto da Conceicao Vale [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Rcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana da Silva Augusto Borges [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Rcdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto de Castro Nogueira dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto de Castro Nogueira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Maria de Araújo Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Karla Cristiny Sousa Silva [Adv. Dorival Santos (OAB: RJ 1226 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Ebgdo: Profisio Grupo de Atendimento Comércio e Representações de Materiais Fisioterapêuticos e Hospitalares Ltda. ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Karla Cristiny Sousa Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Fernandes Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Fernandes Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Pinto da Fonseca Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Pinto da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Guilherme Torquato Ferreira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Rcdo: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Shopping Campo Grande [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSM de Campo Grande Locação de Mão de Obra Ltda., Ebgdo: Marcus da Conceição Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Shopping Campo Grande\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juliana Barbosa da Fonseca [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Rcdo: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-60.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Rogerio Goncalves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Ebgdo: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Ebgdo: Roni Vilela de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Ebgdo: Viacao Cidade do Aco Ltda., Ebgdo: DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários, Ebgdo: Jorge Pires Miguel [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-36.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Porto [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-06.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Helena Peixoto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcia Helena Peixoto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-48.2002.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO MUCIO MENDES COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-26.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Marcia de Moura Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcia de Moura Souza [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-50.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Lázaro de Almeida Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)], Rcdo: Antonio Lázaro de Almeida Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Ferreira Jakimczyk [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Ferreira Jakimczyk \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcte: Adriana Soares Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Soares Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. e Outros[Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Ebgdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Ebgdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Ebgdo: Editora Peixes [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Ebgdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora JB S.A. e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rita de Cassia Thomaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-61.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel da Silva Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel da Silva Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2012.5.01.0055 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1348855"
                        ],
                        "1348856": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0221300-45.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Rondinelli Pinto Candido [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rondinelli Pinto Candido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Vieira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187700-85.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Rcte: Heleno Rangel dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRcdo: Heleno Rangel dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2002.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivea Muniz Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-11.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Rcte: Elza Rodrigues do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elza Rodrigues do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elza Rodrigues do Lago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-79.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Marques Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Marques Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-04.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Gomes de Carvalho [Adv. Felipe da Silva Cavaca (OAB: RJ 152251 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Fernando Gomes de Carvalho [Adv. Felipe da Silva Cavaca (OAB: RJ 152251 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernando Gomes de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluizio dos Santos Santana [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aluizio dos Santos Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Lucio Martins [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-54.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Eliane de Souza Alves [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Ebgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo de Azevedo Guimarães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcdo: Arnaldo de Azevedo Guimarães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arnaldo de Azevedo Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221900-58.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Priscila da Silva David Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-82.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina de Sousa Barbosa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001155-95.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Machado de Mello Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Machado de Mello Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson de Melo Dias [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Aristotelino de Souza Mendes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Aristotelino de Souza Mendes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2002.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249500-39.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Aguiar Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laclin Laboratorio de Analises Clinicas Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia Aguiar Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Gilbert Morand Paixão, Agdo: Sociedade São Dimas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-97.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Rcte: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Pereira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Rcdo: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-03.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcia José de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia José de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1348856"
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Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Moreira da Costa [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nAgdo: VLS Chaves Logística Ltda. , Agdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Henrique Augusto da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gibi Transportes Ltda. [Adv. Vianei Aparecida Titoneli Principato (OAB: SP 104147 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000409-63.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marina Batista de Albuquerque [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Bull Ltda. [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000525-37.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos da Matta e Souza (Espólio de) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clara Alves Chaves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-28.2002.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTOCOL-ITAGUAI AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIO RICARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-72.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Raposo Correia [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0265700-33.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dorval Ferreira da Cunha Neto [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001019-81.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Evandro da Cruz Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Associação de Moradores do Morro do Preventório, Agdo: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-67.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gesiel Gonçalves Barbosa [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemary Santos dos Anjos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nAgdo: DP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Matteo Oliva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Agte: Conecval Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Agte: Conegas Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Amaral de Melo Teixeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1348857"
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Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Jehosafa Breia Fernandes [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Comercio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Agdo: Monique da Rocha [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)], Agdo: Monica da Rocha Fernandes [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Companhia Comercio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-94.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-79.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Agdo: Actevecred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Evandro Peres Antunes de Oliveira (OAB: SP 183370 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-39.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex da Silva Gonçalves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Alcyr de Almeida Reis [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho - Sociedade Cooperativa em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Elisângela Vaz Freitas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Damiao Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-64.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Caldas Sapucaia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Bianor dos Santos [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-65.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Romilda Gomes de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucimara Mariano Teixeira de Paula [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio César de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S. A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdecir Martins Pinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saulo da Silva Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene da Penha Santiago [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145100-93.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josemar de Macedo Paes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Cassia dos Santos Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Durval Alvares Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0290000-50.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Araujo de Melo [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221500-86.1991.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARIA NAZARETH SALLES DE ARAUJO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: LELE RIBEIRO GIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: JORGE PEREIRA TERRA E SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: ALICE RIVERA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Magalhães Martins [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1348859"
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AIRR\r\n\r\nAgte: VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nAgdo: Sávio Pedro Sá Ferreira, Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-68.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Luciene de Melo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Ramos de Oliveira , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Teixeira Vieira, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Georgete de Souza da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nAgdo: Cintia da Silva Dias , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nAgdo: Manuel Pululu Rita , Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Jorge Henrique Chaves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-81.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ana Paula Santos Romão \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-98.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Selma Careli Correa, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Joana Gomes Coutinho, Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: José Carlos Duarte, Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Martins, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-88.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Creche Escola os Meneditinhos N/P DELMA ROSA SILVA - PRESIDENTE, Amanda Sant Anna Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Creche Escola os Meneditinhos N/P DELMA ROSA SILVA - PRESIDENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Solange Conceicao Souza Ferreira Reis\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-25.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Rita Lourenço dos Santos, Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Junior Douglas Rodrigues Pimenta\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2006.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Lina Coiatelli, DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Rodoviario Liderbras S.A., Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais , Luis Gustavo da Cruz Santana , Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cosme Aguiar do Nascimento, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Antônio Ferreira da Silva Sobrinho , DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. EPP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Gorete Pereira de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Luciano dos Passos Matos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-33.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jenesis da Silva Ramos , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-49.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Francisco de Assis Siqueira Soares \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-87.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo, Rosana Marques Martins\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Robson Silvio de Souza, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1350087": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0008190-80.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sérgio Gomes do Rego Lima [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Gláucia Zucarri Fernandes Braga\r\n\r\nTI: Bom Pastor Veterinária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Gomes do Rego Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0006523-59.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 67ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Luiz Alberto Zippin Tuber Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. Norenge Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 297 \"...III - Defiro ao requerente, conforme pleiteado, prazo de 48 horas para juntada de documentos indispensáveis à apreciação da medida interposta, inclusive comprovação de data da ciência da decisão ora atacada. \"\r\n\r\nProcesso: 0006520-07.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 67ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Luiz Alberto Zippin Tuber Norenge Construções e Empreedimentos Imobilíários Ltda Norenge Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 286 \"...III - Defiro ao requerente, conforme pleiteado, prazo de 48 horas para juntada de documentos indispensáveis à apreciação da medida interposta, inclusive comprovação de data da ciência da decisão ora atacada. \"\r\n\r\nLúcia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1350087"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1350030": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1322/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RACHEL SOARES VALENTE, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-la na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-2, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de julho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1323/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, GABRIELA VALLE DE MELLO, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1335/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO DA CONCEIÇÃO, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC 5, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil, para lotá-lo na Divisão de Material Permanente - SLG;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1336/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IASNAIA MARCONDES DE ASSUNÇÃO, da Divisão de Formalização de Ajustes - SLG para lotá-lo na Coordenadoria de Infraestrutura - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1350030"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1350058": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÂO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 569/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor ANDRÉ DIONÍSIO HANSCHKE para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de maio de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1350058"
                        ],
                        "1350033": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 26.7.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-101-2012-000-01-00-7, de KARLA FERNANDA VALLE. Assunto: Adicional de Insalubridade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade, tendo em vista que a CSAD – Coordenadoria de Saúde não encontra-se contemplada na Portaria nº 775/2008.”; \r\n\r\nTRT-PA-01842-2012-000-01-00-5, de GEORGE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA. Assunto: Averbação de tempo de contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 934 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-03298-2002-000-01-00-4, de IVANA SOARES PESSANHA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1653 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal – Ergon e ciência à interessada da contagem de licença-prêmio e da correta percepção de anuênios atualmente auferidos. Proceda-se, ainda, à emissão de contagem detalhada de tempo de serviço que deverá ser encaminhada à interessada por e-mail corporativo, nos moldes do Ato nº 031/08.”;\r\n\r\nTRT-PA-8411-2012-000-01-00-0, de ANDREIA FERREIRA DA COSTA LOURENÇO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.369 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-08819-2011-000-01-00-0, de JOSE CARLOS DINIZ DE LEMOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 6.517 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1350033"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1349381": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: TRT-0010017-29.2012.5.01.0000 - MS (PJe)\r\n\r\nImpte: Protex Segurança Ltda. (adv. Dra. Giselle Anet do Nascimento - OAB/RJ-167.250-D)\r\n\r\nImpdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Impte: Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nDESPACHO proferido pela Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: “Intime-se o impetrante a trazer fisicamente as peças inseridas nos autos digitais (Processo TRT-0010017-29.2012.5.01.0000 MS - PJe). (...). Rio de Janeiro, 26 de julho de 2012. DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY - Presidente. “\r\n\r\nId: 1349381"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1350066": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0014939-50.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Haroldo da Silva Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Viação Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se se há interesse no prosseguimento do Mandado de Segurança, justificando. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013932-23.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Laércio Botelho Justino [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Laércio Botelho Justino\r\n\r\nRegularizar representação, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003874-24.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Heloiza de Almeida Uzeda [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Adelina Giglio \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Heloiza de Almeida Uzeda \r\n\r\nManifestar-se se há interesse jurídico no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1350066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1349446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003409-15.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Drogaria Pacheco S/A \r\n\r\nDestinatário: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de folha 77: \"II. Ante os termos da decisão de folha 68, fica prejudicada a petição retro. III. Intime-se a terceira interessada e arquive-se.\" \r\n\r\nRio de janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1349507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais – SEDI\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000607-44.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Banco Bradesco S.A. (Dra. Olinda Maria Rebello – OAB/RJ 74145 D) Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. Terceira Interessada: Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula (Dr. Jorge Sant'Anna Antunes – OAB/RJ 32864 D) - “..., por unanimidade , admitir o mandado de segurança e, no mérito, por maioria, conceder a segurança requerida, para cassar especificamente a decisão proferida pela autoridade dita coatora (fl. 20), relegando ao juiz natural da causa (Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti) decidir o que é controvertido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Excelentíssimos Senhores Magistrados Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Tânia da Silva Garcia, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Theócrito Borges dos Santos Filho, que denegavam a segurança. As Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras Convocadas Dalva Amélia de Oliveira e Vólia Bonfim Cassar acompanhavam o Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, com fundamentação diversa. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro denegava a segurança, acrescentando fundamentação. Os Excelentíssimos Senhores Magistrados Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Paulo Marcelo de Miranda Serrano solicitaram justificativa de voto. Declarou sua suspeição a Excelentíssima Senhora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1349644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E. D.I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006985-16.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Milton Roitman [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jose Joaquim de Heraclito Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Milton Roitman\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 1.600,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349644"
                            ],
                            "1349645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0008428-02.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eurípedes Antonio de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro \r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 20,00 (vinte reais) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349645"
                            ],
                            "1349646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000906-21.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Severino Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Valencia Moveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Severino Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço do terceiro interessado (Valência Móveis Ltda) no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349646"
                            ],
                            "1349669": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0008021-93.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mauro de Araujo Nahas [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joceli Pereira Lima, Edvaldo Cavalcanti de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mauro de Araujo Nahas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.251/253:\"...Assim, por triplo fundamento, a saber, por desatendidos os requisitos dos artigos 6º e 10º da Lei 12016/2009, indefiro a petição inicial e julgo o feito sem resolução do mérito, na forma do art.267, incisos IV e VI do CPC. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349669"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1350044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021000-25.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Moacir Menezes de Amorim ( Edison Ribeiro RJ21187D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr Edson Ribeiro (OAB 21287).\r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Rafael Pereira de Araújo Filho ( Rose Torres Ribeiro RJ107369D ), GF Gesso Alvenaria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, reformar a sentença e julgar improcedente o pedido em relação à reclamada RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0157600-83.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Alessandro dos Santos Martins ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSÉ ALVINO DE FRANÇA ( Ana Maria Torquato Franca RJ111234D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME ( Ricardo Filgueiras RJ112501D ), - Recorrido : Leonardo de Almeida Souza ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dr. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB 81927).\r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Carlos Bernardes Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação. O Ministério Público se manifestou pela improcedência do pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1350044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1349656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Luyla Cavalcante de Souza RJ132004D ), - Recorrido : Luis Roberto Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Tavares Pessanha ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Master Sport Center Academia Ltda-ME ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Alex dos Santos Oliveira ( Edilan Santos da Silva RJ87576D ), BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Laisa da Costa Félix Thompson ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D ), - Recorrido : Limp Man Serviços Ltda. ME ( Alan Belaciano RJ152490D ), Mayer Sistemas de Saúde Ltda ( Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ73138D ), - Por unanimidade,dar parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça à reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Anderson Alves Alonso ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ana Claudia Lopes Silveira RJ105489D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Rodrigues da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir as horas extras que ultrapassarem a 7ª diária, com acréscimo de 50% nas duas primeiras horas e de 100% nas demais, o pagamento de uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada, com a dedução da “indenização” prevista em norma coletiva, além de uma folga por mês, com acréscimo de 100% (cem por cento), tudo conforme fundamentação, bem como os reflexos dessas horas extras no repouso semanal remunerado e esses no aviso prévio, nos 13ºs salários, nas férias acrescidas do adicional previsto na cláusula 8ª das convenções coletivas e no FGTS, observando-se o período imprescrito. O imposto de renda deverá ser calculado mês a mês, na forma do disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/88 e da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349656"
                            ],
                            "1349707": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001197-32.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Edilson Tavares dos Santos [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 216/218), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1349707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1349454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0135300-19.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nRegularizar representação nos autos .\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349454"
                            ],
                            "1349517": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001106-16.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Marcela Ballim Camacho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Ballim Camacho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcela Ballim Camacho , Rcdo Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.311:\"...Desse modo, da desistência operada, julgo extinto o recurso sem resolução do mérito, com fundamento no art.267, VI e VIII do Código de Processo Civil... \"\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349517"
                            ],
                            "1349681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-06.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Castel Serviços Especializados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antonio Edison Moreira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349681"
                            ],
                            "1349886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Rafael do Nascimento Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349886"
                            ],
                            "1349680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000083-06.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nRcdo: Antonio Edison Moreira , Castel Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência fls.120/124:\"...Pelo exposto, conheço do recurso e no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1349832": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122 - 0012800-94.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juíza do Trabalho Convocada Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1- Rubem Carlos Campos de Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2- Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1349832"
                        ],
                        "1349668": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nRcdo: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal\r\n\r\nRcdo: David da Paz Ribeiro , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Jorge Valerio de Souza, Josias de Paula , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio de Menezes Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Glória Bela Ribeiro Alves, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cláudia Maria Santos Barros , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. , Jefferson Luna Gonçalves \r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Jefferson Luna Gonçalves , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze \r\n\r\nRcdo: Simone Bernardo de Assis , Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188300-72.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Leonardo Santos Pires \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Instituto Vital Brasil S.A., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Eva Regina Batista de Souza Santos, Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084000-82.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Bruna Alves Pinheiro, Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Pereira, União Federal\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349668"
                        ],
                        "1349690": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0109700-61.2008.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349690"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1348900": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adriana Marques Madeira ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, acolher a prejudicial arguida pela reclamada, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 25.01.2002, conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, no período em que o de cujus exerceu a função de encarregado, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, considerando-se a jornada indicada no libelo, com adicional de 50% para as duas primeiras horas extras, de 100% para as demais, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT), anuênios e triênios; do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220 (pedidos III e IV), e a prescrição declarada de ofício, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luis Alberto de Magalhães Markovits ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Luis Alberto de Magalhães Markovits ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor para declarar o reconhecimento do exercício da função de ¿Professor Auxiliar¿ por todo o período contratual, devendo ser retificada a sua CTPS e acrescer à condenação o pagamento de: a) diferenças salariais decorrentes da observância do valor da hora-aula do professou-auxiliar conforme fixado nos instrumentos normativos e projeções; b) horas extras e projeções e c) remuneração com adicional de 50% sobre os salários relativos aos meses de julho, dezembro e janeiro, conforme cláusula 9ª da CCT dos professores, e negar provimento ao do réu, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000671-15.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), João da Silva Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), João da Silva Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada para considerar legítimas as suspensões aplicadas ao reclamante, bem como os descontos delas decorrentes, e para excluir da condenação o pagamento da participação nos lucros e resultados de 2009 e 2010, bem como os honorários advocatícios e, por consequência, julgar improcedente todos os pedidos formulados na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando o reclamante dispensado do recolhimento das custas processuais por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2007.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Coca Cola Industria Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Agravado : Robson Luiz Silva da Costa ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. As Exmas Des. Glória Regina Ferreira Mello e Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000418-45.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Alexandre Vantil da Costa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Miguel dos Anjos Melo ( Claudio Freitas dos Santos RJ89782D ), - Embargado : Veloz Trans Rio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2005.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Roberta Santos de Oliveira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : Manchester Servicos Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Alcione Feitosa Simões ( Edivan Vicente de Oliveira RJ154111D ), - Embargado : Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício ( Milton Lopes RJ101639D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-73.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Enilda Gomes Moreira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GOL Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Línhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial Gustavo Licks - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViação Pinheiral Ltda. - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Adriano Dilson Ribeiro da Costa ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1348900"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000002-36.2011.5.01.0226 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - EMBARGADOS: PATRÍCIA ALMEIDA RODRIGUES (Adv. Sandro Cordeiro Silva - OAB/RJ-89.389) e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/C da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu: ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000212-16.2010.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JACQUIEL GONÇALVES FERNANDES (Adv. Maricel Araújo Moraes Junior - OAB/RJ-137.707) - EMBARGADOS: INSTITUTO LATINO AMERICANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESQUISA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonça - OAB/RJ-1.308/B) e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar omissão quanto ao exame do vínculo empregatício para efeito de registro na CTPS, rejeitando a pretensão da exordial neste sentido, ficando mantida a improcedência do pedido declarada no acórdão embargado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000839-29.2010.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida - OAB/RJ-131.021) - EMBARGADO: REGINALDO MACEDO CANÁRIO (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ-60.914): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração para prestar esclarecimentos em relação às horas extras deferidas, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000900-54.2009.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SANDRA MIEKO LIJIMA (Adv. Rogerio José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - EMBARGADAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha -OAB/RJ-161.906/A): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissões acerca do requerimento de compensação e do argumento recursal voltado à incidência da PL/DL-1971 na base de cálculo do FGTS, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046000-02.1998.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: EMERSON ARAÚJO COMPASSO (Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ-6.305) e AERO TÁXI MARINETE LTDA (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ-31.109) - EMBARGADOS: TAA - TÁXI AÉREO ARARAQUARA LTDA (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros - OAB/RJ-82.129) e LUIZ CESAR FERNANDES (Adv. Ricardo Trigona Neto - OAB/RJ-89.210): ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por EMERSON ARAÚJO COMPASSO (autor) e AERO TÁXI MARINETE LTDA., e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0066400-66.2009.5.01.0021 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ABGAIL ALVES DA SILVA (Adv. Reginaldo Mathias dos Santos - OAB/RJ-17.524) - EMBARGADO: ART POWER SALÃO DE BELEZA E ESTÉTICA (Adv. Cynthia Figueiredo Brandao - OAB/RJ-85.534): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamante para sanar a omissão existente no acórdão, declarando que ficam invertidos os ônus de sucumbência e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas (fl. 61), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090800-73.2001.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DANIELLE DA SILVA (Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo - OAB/RJ-38.061) - EMBARGADAS: SOUZA REGIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e UNIÃO FEDERAL: ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102400-70.2006.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO e LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) e SÉRGIO DE SOUZA PARREIRA (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-134.139): ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente ambos os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0163100-48.2008.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: URUJACINEY SOARES ALMEIDA FILHO (Adv. Sônia Freitas da Cruz - OAB/RJ-149.168) - EMBARGADA: NAT LEME TRANSPORTE ESCOLAR BUS LTDA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ-71.440): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0165400-24.2009.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA (Adv. Romario Silva de Melo - OAB/RJ-30.491) - EMBARGADOS: JOACY VIEIRA DE CESAR JUNIOR (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808), ITAÚ UNIBANCO S/A e BANCO ITAUCARD S/A (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira - OAB/RJ-119.299): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0213300-71.2009.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADAS: VICENCIA CESÁRIO COSTA (Adv. Roberto Ferreira de Andrade - OAB/RJ-51.187) e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA (Adv. Marilda Barbosa de Oliveira - OAB/RJ-75.004): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, SOUZA REGIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0090800-73.2001.5.01.0006 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. , cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 30 dias do mês de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1345576"
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                                "Processo: 0028700-15.1998.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRcdo: RUBEM DA SILVA COSTA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA, Rcdo RUBEM DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 111/112: \" ... Ante o exposto, JULGO RESTAURADOS os autos do TRT/RO - nº0028700-15.1998.5.01.0030. Dê-se ciência às partes. Decorrido in albis o prazo recursal quanto à decisão de homologação, retornem os autos conclusos.\r\n\r\nId: 1349805"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039400-03.2001.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Agravado : SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BCO NAC HAB PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para determinar o prosseguimento imediato da execução em face da Segunda Ré ¿ PREVHAB ¿ responsável subsidiária pelos créditos deferidos à Autora.\r\n\r\nProcesso: 0107300-38.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Mônica Oliveira Soares ( Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ69718D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Chuber do Nascimento Pimenta ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alesat Combustíveis S.A. ( Leonora Cristina dos Santos Correa Netto RJ93366D ), - Recorrido : Aluísio Guedes de Carvalho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), L. C da Cunha e Cia Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0052400-23.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carrefour Comécio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Maria da Conceição Rodrigues ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras nos períodos em que a Autora esteve licenciada.\r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marisa Kersul ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Marisa Kersul ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto à alegada prescrição quinquenal, no recurso do Réu, por falta de interesse e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos pelo Réu, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac e pela Autora, Marisa Kersul. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Des. Relatora com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0080200-80.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Morgana Rodrigues Marques da Silva ( Itaguaracy Bezerra Juca RJ127329D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria,dar parcial provimento ao recurso para afastar a condenação em honorários advocatícios. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que afastava a extinção.\r\n\r\nProcesso: 0088500-22.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ana Carla Rodrigues dos Santos ( Jaimerson de Souza Martins RJ106384D ), - Recorrido : Município de Pinheiral a/c Procuradoria do Município de Pinheiral - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sueli Maria da Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Feital Transporte e Turismo Ltda. ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0075200-88.1997.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : GILBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), PAULO ROBERTO AMARAL ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ANDRE LUIZ BASTOS JORGE ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ADALBERTO JOSE SOARES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), SERGIO LUIZ DA SILVA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), JOSE PAULO SOARES DE FRANCA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), CLOVIS MARTINIANO BRUM ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), GEILSON LUIZ DE FRANCA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade de Supervia ¿ Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. pelos créditos dos autores JOSÉ PAULO SOARES DE FRANÇA, ANDRÉ LUIZ BASTOS JORGE e ADALBERTO JOSÉ SOARES e autorizar a redução proporcional dos honorários periciais, ante a redução do número de litisconsortes, bem como liberação do excesso penhorado. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1350079"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001569-32.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Depina Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: L.E.T Servicços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ana Paula Depina Monteiro e L.E.T Servicços Temporários Ltda\r\n\r\n\" por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS da reclamante, anotando a data de admissão em 08.01.2010, bem como a pagar indenização substitutiva do seguro-desemprego, e diferenças de horas extras e suas repercussões, além de diferenças de décimo terceiro, férias + 1/3, FGTS e multa fundiária, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre FGTS + 40% e diferenças de férias + 1/3. Autoriza-se a dedução das parcelas quitadas sob idêntico título. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001414-82.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Rocha (Espólio de) [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário: Paulo Cesar da Rocha (Espólio de) e, Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucilia Catureba de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário: Maria Lucilia Catureba de Oliveira e, Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\" por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a correção monetária dos depósitos fundiários observe o disposto na Súmula 381 do TST, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349380"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138200-53.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fund CSN p/o Desenv. Soc. E Const. Da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-77.2000.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : Ricardo Rodrigues Gouvin ( Carlos Henrique Maduro Velloso RJ84880D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade da agravante pelo débito em execução. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. que da Tribuna requereu juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferida.\r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Soraya Teixeira das Chagas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o cálculo da atualização monetária seja refeito, utilizando-se o índice do momento em que a obrigação era devida.\r\n\r\nProcesso: 0068300-41.1996.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José de Souza Mendonça - Agravados: Construtora Fundasa S/A. ( Paulo Cesar Cardoso RJ58353D ), Jose Gercino da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ) e, Luiz Berro Junior ( Airton de Alcantara Maciel RJ102717D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a execução movida contra o credor trabalhista e seu advogado, ficando ressalvada a via própria para ressarcimento a ser utilizada pelo agravado, na forma da fundamentação. Remetam-se cópias do processo à Corregedoria desta Corte, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação, porque estendia os efeitos ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.1997.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Newton Luis Filho ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravados: Enaara Maria da Silva ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), Work in Progress Com Imp e Exportação Ltda e, Carlos Eduardo de Lima Dantas - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085200-69.1991.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Carlos Eduardo Rangel de Moura ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), Maria Otilia Rangel de Moura ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e, Flavia Rangel de Moura ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), Carlos Geraldo Barros de Moura( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Claudia Uchoa de Moura ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), - Agravados: Claudia Uchoa de Moura ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), Maria Otilia Rangel de Moura ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), Flavia Rangel de Moura ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), Carlos Geraldo Barros de Moura ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Carlos Eduardo Rangel de Moura ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ) e, Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, rejeitar a preliminar de nulidade e julgar prejudicado o mérito do apelo dos exequentes; e dar provimento parcial ao do executado, para determinar a observância do critério de correção monetária definido pela Súmula 381 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0086200-86.2000.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Francisco Lourenço Correa Martuscelli ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - Embargado : Opportrans Concessão Metroviária S/A ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Mauricio Pereira Dias ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação, no tópico multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Candida Ribeiro Alves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento parcial para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação no tópico multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0171300-43.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Lucimeri Machado Guimarães ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a manutenção da repercussão das diferenças de horas extras no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0193700-92.1998.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : JSL S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Adelino Farias ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349491"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001776-07.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Cláudio Silva de Jesus ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), - Embargado : Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001918-31.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Catuca Posto e Serviços Ltda. ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Embargado : Daniel Souza da Costa ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0105800-75.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maria Yolanda Gondim Lima ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Eleazar de Avelar Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) e, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e, Eleazar de Avelar Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, para limitar as diferenças concedidas até o mês de maio de 2006 e para reduzir o valor da multa diária para R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e, Ronaldo Lopes Mendes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e, Ronaldo Lopes Mendes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação as horas extras vincendas e os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras, e também dar provimento em parte ao apelo obreiro, para, afastando a litispendência, deferir o pedido de progressões horizontais por antiguidade e seus reflexos, bem como para definir que as horas extras serão calculadas na forma da Súmula 264 do TST, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas acrescidas, somente têm natureza indenizatória os reflexos sobre FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0188900-30.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos: Eduardo do Espirito Santos Silva ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D )e, Construtora Passarelli Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349521"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2010.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Renato Velasco da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir uma hora extra e seus reflexos, por violação do intervalo intrajornada. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito, vencido o Exmo. Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2006.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Marco Antonio de Jesus Dib ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e, Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ) e, Marco Antonio de Jesus Dib ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por BANCO BRADESCO S.A. e MARCO ANTONIO DE JESUS DIB, corrigir o erro material, no capítulo da sentença das horas extras, na indicação do horário de início do labor, sendo o correto 8h30min; e, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso empresarial, para excluir da condenação obrigação de pagar gratificações semestrais e ajustadas e indenizações por dano moral, e para determinar que as horas extras sejam apuradas observando-se o módulo legal diário de oito horas; quanto ao recurso autoral, colhido o voto de desempate da Exma Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que acompanhou a corrente da Exma Relatora e do Exmo Des. Rildo Brito no tópico base de cálculo da multa do art. 477 da CLT, em conclusão de julgamento, por maioria, dar parcial provimento, para incluir na condenação a obrigação de remunerar o intervalo intrajornada nos moldes da OJ 307 da SBDI-1 do TST, com projeção em férias, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS, indenização tarifada sobre o FGTS, e aplicar o divisor 200 para cálculo das horas extras. Vencida a Exma. Relatora que não aplicava o divisor 200 para cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Rildo Brito, que redigirá o acórdão. vencidos o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmo. Des. Marcos Palacio no tópico base cálculo da multa do art. 477 da CLT sobre a remuneração. Esteve presente ao julgamento a Dra Gisella Dawes Soares OABRJ 83538D por Marco Antonio de Jesus Dib.\r\n\r\nProcesso: 0001356-33.2011.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Rodrigo Oliveira de Souza Lima ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Relator que dava parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2009.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Aderaldo Lengruber Barbosa ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Holcim Brasil S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a prescrição e extinguir o processo com julgamento do mérito, vencido o Exmo. Relator que provia parcialmente o recurso para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e pensão no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) voto que justificará. Redigirá o acórdão o Exmo. Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349878"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.1997.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Newton Luis Filho\r\n\r\nAgdos: Work in Progress Com Imp. e Exportação Ltda, Enaara Maria da Silva e, Carlos Eduardo de Lima Dantas\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado WORK IN PROGRESS COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 206/207: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349539"
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                            "1348936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002170-94.2010.5.01.0242 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Paulo Roberto Brito de Jesus (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi), - por unanimidade , não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Exma Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Danielle Carvalho ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela obreira em suas contrarrazões, e deixar de conhecer do agravo de instrumento por má-formação do recurso, à míngua de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Paulo Fernando Saldanha Coelho ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Recorrido : Paulo Fernando Saldanha Coelho ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do réu, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, mas deferindo os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a declaração de fls. 08, em conformidade com o § 3º, do art. 790, da CLT, restando prejudicado o recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da Exmª.\r\n\r\nProcesso: 0001289-49.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Itaucred Financiamento S.A. ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), Itaú Unibanco S.A. ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), - Recorrido : Thiego Felipe Barbosa Mattos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122400-72.2004.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Exma Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0001285-74.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elizabeth Batista Juvencio Bravim ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Sabemi Promotora e Distribuidora de Créditos Ltda. ( Pablo Berger RS61011D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0089900-11.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo Francilino de Azevedo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Oeste de Niterói Restaurante Ltda. ( Alexandre Sevenier de Oliveira RJ148773D ), RESTAURANTE SIRI DE NITEROI LTDA ( Alexandre Sevenier de Oliveira RJ148773D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação à primeira ré, conhecer em relação à 2ª e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000470-07.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Roberto de Lima Moura ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento , na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Carlos Gardel Siqueira ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. Mantido o valor arbitrado a fls. 102.\r\n\r\nProcesso: 0001903-25.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Alex Sandro de Souza Paulino ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamada, determinando a remessa para DIF2, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ivania da Silva Barcelos ( Antonio A De Sena RJ125149P ), - Agravado : Salão Orlando Look My Hair Ltda ME ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por por ausência de dialeticidade, na forma da fundamentação do voto da Ewxmª. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Antonia Rodrigues da Costa ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) absolver o réu da pena pecuniária do art. 538, § único, do CPC.; b) estender a dedução ao período de suspensão do contrato de trabalho, em razão de benefício previdenciário, conforme fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1348936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1349769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2007.5.01.0036 - RO- Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:ROMILDO DE BARROS LELIS (Dr. Leonel Waks OAB/RJ 15826-D), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ 15925-D). Recorridos:OS MESMOS. Destinatário:LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ 15925-D). Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor de fls. 178/181, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1349769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1349348": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000023-76.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria Central de Cabo Frio Ltda. ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ).\r\n\r\n2 - 0000106-32.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ), Tania Elizabeth de Souza Caldas ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n3 - 0000112-25.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n4 - 0000127-50.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lúcia Helena Leite ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda..\r\n\r\n5 - 0000164-74.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gisele dos Santos Silva ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n6 - 0000189-98.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Nelson Pereira dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n7 - 0000219-75.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorrido: Claudia de Souza Fraga Scarpelli ( Adv. Gustavo Nogueira Ferreira RJ 74118 D ).\r\n\r\n8 - 0000304-39.2012.5.01.0482 - RRPS - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Simone Martins de Oliveira Sousa ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorrido: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ).\r\n\r\n9 - 0000317-79.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Adv. Eduardo Leao Salles RJ 39191 D ) - Recorrido: Renato Santos Ribeiro ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Consórcio Vias RJ ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ), Consórcio Rio Vias ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n10 - 0000320-29.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Carlos Eduardo de Melo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n11 - 0000326-83.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: José Santos da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n12 - 0000358-88.2011.5.01.0207 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Saulo dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n13 - 0000370-19.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Edson Raimundo Soares Lopes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n14 - 0000382-11.2010.5.01.0027 - RRPS - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Maria Cristina Gomes Beniz ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n15 - 0000384-66.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Claudio Mendonça da Silva ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Recorrido: Drogaria Monterval Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n16 - 0000432-07.2011.5.01.0058 - RRPS - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo de Moura ( Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ 107560 D ) - Recorrido: Sociedade Empresária Planet Park Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n17 - 0000487-82.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Hosana Emiliano ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Hosana Emiliano ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n18 - 0000510-71.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jaqueline da Rocha Pereira ( Adv. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 95301 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ), Proservice Terceirização de Serviços Ltda. .\r\n\r\n19 - 0000511-92.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Oswaldo Souza da Silva ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Recorrido: Oswaldo Souza da Silva ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n20 - 0000620-28.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ 71560 D ) - Recorrido: Adilson Aparecido Moreira ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n21 - 0000640-91.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alfredo de Souza Reis ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Front Serviços e Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n22 - 0000673-85.2011.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Guilherme Siqueira de Almeida RJ 92597 D ) - Recorrido: Margarette Souza Gomes ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n23 - 0000731-02.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vivaldo Vicente ( Adv. Fernando de Souza RJ 150349 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n24 - 0000734-04.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lais Augusta Oliveira Santos ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ).\r\n\r\n25 - 0000738-75.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Anderson Clayton Almeida dos Santos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n26 - 0000789-90.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sicomig Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Rozane Santana Vieira ( Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho RJ 114656 D ).\r\n\r\n27 - 0000866-45.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leonardo da Costa Coutinho ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Monica de Goes RJ 60594 D ).\r\n\r\n28 - 0000879-67.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: IRON DE SOUZA BEZERRA ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ), Marte Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), IRON DE SOUZA BEZERRA ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n29 - 0000883-95.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Rejane Gomes Mano ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Rejane Gomes Mano ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n30 - 0000890-16.2011.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Engevix Engenharia SA ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ) - Recorrido: Carlos Alves de Souza ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n31 - 0000904-75.2010.5.01.0241 - RRPS - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Churrascaria Mocellin Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Dyego Neves Tavares ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n32 - 0000917-52.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria Remar Ltda. ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n33 - 0000980-51.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: FIC Promotora de Vendas Ltda. e Outros ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Maxwel Varella Braga ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n34 - 0001003-02.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Paulo Roberto Rodrigues Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Paulo Roberto Rodrigues Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n35 - 0001010-92.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Aldir Bomfim Fernandes ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n36 - 0001020-45.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mario Pereira Duarte ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0001023-94.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial e Outros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Giovanni Angelo Romano ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. A/C SR.ODÍLIO FIGUEIREDO NETO, Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial e Outros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Giovanni Angelo Romano ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n38 - 0001035-77.2011.5.01.0059 - RRPS - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Silvia Falcão de Leucas ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ) - Recorrido: Creche Escolar Renascer Ltda..\r\n\r\n39 - 0001035-84.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Manoel Francisco de Mattos Junior ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0001068-25.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gerson Nei de Souza Pimenta ( Adv. Maria Odete Henriques de Sá RJ 153443 D ) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n41 - 0001102-03.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Celso dos Santos Lima ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n42 - 0001158-77.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francesco Carnevale ( Adv. Severino Clementino da Silva RJ 124060 D ) - Recorrido: Gilberto dos Santos Oliveira ( Adv. Celso Silva RJ 82321 D ).\r\n\r\n43 - 0001181-32.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Ronaldo Pereira de Caldas ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n44 - 0001201-65.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edson da Silva Murisini ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n45 - 0001251-88.2011.5.01.0204 - RRPS - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Jonas Jerônimo da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n46 - 0001300-73.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alexandre Oliveira de Souza ( Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo RJ 114830 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participação Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n47 - 0001302-17.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: João Jairo de Luna Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Jairo de Luna Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n48 - 0001305-88.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. - Recorrido: Roberta Gabriela Salustiano da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n49 - 0001361-15.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cezarino Ferreira da Silva e Outros ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n50 - 0001362-04.2011.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: DANIEL LUIZ FRANCO SUERA HENRIQUES ( Adv. Joao Pedro da Silva RJ 44522 D ) - Agravado: DENIZARD RIVAIL DE OLIVEIRA PINTO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n51 - 0001369-51.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Virginia Fernanda Januário ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0001428-78.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Darley Dantas Peixoto ( Adv. Marcelo Machado Cavalcanti RJ 148450 D ) - Recorrido: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n53 - 0001436-91.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Claudio da Silva ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Adv. Murilo Vieira Brandao Filho MG 52978 D ).\r\n\r\n54 - 0001447-63.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcelo Faga Percequillo SP 136660 D ), Deiziane Garrido Mendes ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorrido: Deiziane Garrido Mendes ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcelo Faga Percequillo SP 136660 D ).\r\n\r\n55 - 0001469-20.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Zely Ribeiro de Mello ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n56 - 0001472-96.2011.5.01.0034 - RRPS - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Flávia Ribeiro de Barros ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ).\r\n\r\n57 - 0001475-29.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Deuzedir da Silva ( Adv. Carolina Paes Melo RJ 157032 D ) - Recorrido: Triarq Construções Ltda. ( Adv. Eduardo José Candido Almeida RJ 132369 D ), Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo José Candido Almeida RJ 132369 D ).\r\n\r\n58 - 0001493-79.2010.5.01.0043 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roberto Felipe Fayad Gomes ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. ( Adv. Vinicius Antonio Rodrigues RJ 125083 D ), Thyssenkrupp CSA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n59 - 0001497-97.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Jair Batista Gonçalves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n60 - 0001498-44.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Rosimery Cabral da Costa Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n61 - 0001569-42.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Roberto de Souza Cabral ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ).\r\n\r\n62 - 0001661-25.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: João Bosco Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n63 - 0001665-03.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Amanda da Silva Oliveira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ) - Recorrido: Per Tutti Loterias Ltda ME ( Adv. Sergio Luiz da Rocha RJ 64998 D ).\r\n\r\n64 - 0001786-48.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Aloysio Silva Júnior RJ 57336 D ) - Recorrido: Fabiana Oliveira de Carvalho Lima ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n65 - 0001977-45.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lilian da Silva Pereira ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n66 - 0002048-84.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Menezes Almeida Engenharia Ltda. ( Adv. Gilmar Brunizio RJ 149401 D ) - Recorrido: Cirlei dos Santos Vitorino ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n67 - 0002049-69.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Menezes Almeida Engenharia Ltda. ( Adv. Gilmar Brunizio RJ 149401 D ) - Recorrido: Rosenildo da Silva Souza ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n68 - 0002254-87.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Tania Maria Araújo de Carvalho ( Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ 41283 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n69 - 0006700-64.2002.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Maria das Gracas Ricardo da Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n70 - 0015300-53.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n71 - 0017100-81.1990.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ELYSEU DE SOUZA BANDEIRA e Outros ( Adv. Marcos Andre Flores Ramos RJ 73822 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0021400-93.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MARILDA ANTUNES LEONARDO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n73 - 0024100-73.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Neltair de Oliveira Filho ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0025000-85.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Helio Ricardo de Moura Molina ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n75 - 0035700-40.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Fabio Souza de Lima ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n76 - 0038800-89.2006.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ), Marcelo Silva de Moura ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\n77 - 0043500-59.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Elaine Cassimiro Emidio ( Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra RJ 145557 D ).\r\n\r\n78 - 0058900-24.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Luiz Gonzaga de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: LSI Administracao e Servicos Ltda. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luiz Gonzaga de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n79 - 0061200-45.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas Prop. Vendedores Prod. Farm. Barra Pirai ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Sindicato Propagandistas Prop. Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n80 - 0062800-18.1993.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SIND ENGENHEIROS NO ERJ ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n81 - 0065800-69.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Benício de Moura Coutinho Junior ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n82 - 0066100-16.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Wesley Buarque Peixoto ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n83 - 0067100-87.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cecília Paula Tiburcio de Faria ( Adv. Helen Patricia Masseno Viana RJ 131053 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n84 - 0067300-27.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Antonio Mario Marques da Costa ( Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ 30614 D ).\r\n\r\n85 - 0069300-63.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Simone Cristina Ramos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n86 - 0069700-31.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear ( Adv. Regina Maria Timponi Nahid RJ 22798 D ) - Recorrido: Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ), Marco Antonio Alves Sineiro ( Adv. Francisco de Assis Silva RJ 91412 D ).\r\n\r\n87 - 0075200-56.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Valdeque Ferreira da Silva ( Adv. Andre de Carvalho e Sousa RJ 56786 D ).\r\n\r\n88 - 0086400-40.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Valdevino de Paiva Araújo ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n89 - 0090200-70.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ) - Agravado: ARLEN AMARO MELLO ( Adv. Fabio Santos Amaro RJ 73100 D ).\r\n\r\n90 - 0091800-05.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), SILVIO ANDRADE ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SILVIO ANDRADE ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n91 - 0092100-42.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Cloé Durães Kastrup ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n92 - 0093100-18.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Elisa Vera Cruz de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Elisa Vera Cruz de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n93 - 0096600-76.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Virginia Fernanda Januário ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Virginia Fernanda Januário ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n94 - 0099700-07.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Mario Cesar Rebello da Silva ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n95 - 0109700-35.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Claudia Cristina Alves Resende ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n96 - 0110400-32.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n97 - 0114200-55.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Eunice dos Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n98 - 0127900-98.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Chevron Brasil Petróleo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rodolfo Dias dos Santos ( Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ 146822 D ) - Recorrido: Rodolfo Dias dos Santos ( Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ 146822 D ), Chevron Brasil Petróleo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n99 - 0128400-03.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Silvio Nogueira Matias ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ).\r\n\r\n100 - 0128700-49.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Bruno Rodrigues de Oliveira ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n101 - 0138300-31.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcio da Silva Vital ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n102 - 0142100-50.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Benedita Maria de Jesus ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n103 - 0145500-82.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ABB LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: UNIÃO, JOAO SANT ANA DA SILVA ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n104 - 0151200-31.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Antonio de Moura ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n105 - 0156800-81.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Denilson da Silva Fortunato ( Adv. Juliana Silva de Souza RJ 105806 D ).\r\n\r\n106 - 0160600-59.2005.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista - IBGE ( Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ) - Agravado: Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Edson Batista de Paulo ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n107 - 0165300-49.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ricardo Rodrigues do Carmo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n108 - 0168200-98.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n109 - 0171300-36.2009.5.01.0301 - RRPS - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Werner Fios Texteis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Rodolfo Justen de Medeiros ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ).\r\n\r\n110 - 0177000-87.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Wuelliton da Silveira Nascimento ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Wuelliton da Silveira Nascimento ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n111 - 0179400-17.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Tracthor Participações Ltda, Mario Manela, Jose Marcos Basilio ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n112 - 0180000-51.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ), CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA.\r\n\r\n113 - 0181900-26.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Jaimeci Silva Lima ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ).\r\n\r\n114 - 0201800-30.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Barra Mansa ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ) - Recorrido: Sergio Augusto da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n115 - 0208500-85.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Gisele da Silva Costa ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n116 - 0212900-23.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Jorge Luiz Fontana ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n117 - 0231600-13.1985.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rhuan Rodini de Araújo ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: Bianca Rodini de Araújo, Colegio Araujo Petra Ltda ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ).\r\n\r\n118 - 0254100-18.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fabio Almeida Rangel ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fabio Almeida Rangel ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n119 - 0256900-75.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n120 - 0308400-55.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rachel Antunes Linhares ( Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ 117176 D ), Espaco 55 Casa de Festas Ltda ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.08.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1349348"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0180000-51.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal (Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nRcdo: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA, PIGC Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ).\r\n\r\nRelatora: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/08/2012, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1349385"
                        ],
                        "1349370": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 26/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado o Sr. Advogado abaixo para devolução dos autos à Secretaria da 5ª Turma, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão:\r\n\r\nDr. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0006 - RO (3 volumes)\r\n\r\nPartes: Companhai Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (recorrente) e Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe (recorrida).\r\n\r\nCarga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D) - Data: 25/06/12 - fl.402 do livro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Turma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1349370"
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Joel Gaspar de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Joel Gaspar de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joel Gaspar de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 486/507. \r\n\r\nRio, 27/07/ 2012 - felicia moraes-téc.jud\r\n\r\nId: 1349664"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, corrigir o erro material havido na certidão de fls. 959, que passa a ter a seguinte redação: “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Rio, 06/06/2012.”\r\n\r\nProcesso: 0014800-63.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Pablo Garcia Pinheiro (Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D), - Recorrido: Jose Mario Pinheiro Pinto (Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da gratuidade de justiça e declarar a sucessão de empregadores e a unicidade contratual, condenando o Réu a proceder ao pagamento das diferenças de verbas resilitórias e à integração da parcela produtividade, estas até a data de 31/10/2004, quando a parcela foi integrada em definitivo aos ganhos autorais. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela origem, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Adriana Machado Silva.\r\n\r\nProcesso: 0136800-97.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Cristina Maia de Mello Porto RJ118205D), - Agravado: EVANDRO SOBRAL DE SOUZA (Julio Cesar Alves Roberto RJ90020D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada por inobservância a um dos pressupostos extrínsecos da medida, vale dizer, o princípio da Dialeticidade, e por ausência de delimitação dos valores incontroversos. Esteve presente o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda (Danielle Varizo de Castro RJ133007D), - Recorridos: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Francisco Edeliton Teles da Mota (Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), RJZ Cyrela Engenharia Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira Ré, CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-42.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nilton Nunes Rodrigues (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D), - Recorridos: SECAF Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio (Geceli do Couto RJ101657D) e E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a ilegitimidade passiva da segunda Ré, pronunciada em Primeiro Grau, e condená-la de forma subsidiária a responder pelos créditos deferidos ao Autor na presente ação, mantendo-se, contudo, os valores arbitrados pela origem, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0343100-91.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União de Lojas Leader Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: Ana Paula Felix Costa (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, CONHECER do recurso da Ré, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0127700-06.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Manoel Gomes Espindola de Souza (Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-10.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Kroll Serviços Serviços e Obras Ltda (Gustavo Vilela de Menezes MG72854D), - Recorridos: Jonas do Santos ferreira (Priscilla Decarlo Maia RJ153549), Município de Teresópolis (Procuradoria Munic de Teresópolis), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, nos termos do artigo 789, inciso II, da CLT, das quais fica isento o Autor, em razão da gratuidade de justiça reconhecida em Primeiro Grau (fls. 205).\r\n\r\nProcesso: 0248400-02.1989.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOÃO ALBERTO FERREIRA PESSOA (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D), - Agravado: NUCLEBRAS EQUIP. PESADOS S/A (Aristides Magalhaes RJ19030D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107000-59.2005.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: Ronaldo de Souza Camillo (Arlindo Jose Dias RJ80746D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, ainda, o requerimento de condenação da Agravante como litigante de má-fé, formulado pelo Agravado em contraminuta, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0298800-04.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Izabel Santiago Alves (Amelia Rodrigues Vieira RJ128205D), - Recorrido: Saint Gobain Canalização S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025200-32.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro (Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D), - Recorrido: Julio Cesar Pereira dos Santos (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Daniele Nogueira Macedo (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Recorridos: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda e Caixa Econômica Federal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista pelo artigo 467 da CLT e daquela prevista pela cláusula décima primeira da convenção coletiva da categoria vigente no ano do distrato. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0036000-67.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aloes Piraí Industria e Comércio Ltda (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), - Recorrido: Carlos Eduardo de Jesus (Gelson de Souza e Silva RJ91284D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorridos: Sérgio da Fonseca Santos (Alberto Benoliel RJ88741D) e Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tópico em que a Recorrente sustentou o estabelecimento de critérios de cálculos, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0208000-42.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rodolfo dos Santos Moreira (Marcilio Baptista Gonzalez RJ39505D), - Recorridos: Condomínio Nilópolis Square Shopping Center (Claudia Brum Mothe RJ59931D) e Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a 2ª Ré de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas aqui deferidos, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-31.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria Isabel da Silva Rebelo (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), - Recorrido: Heliópolis Atlético Club (Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER a preliminar suscitada em contrarrazões para determinar o desentranhamento dos documentos acostados às fls. 71/88 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0103700-07.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda (Sonia Maria Barbosa RJ82541D), - Recorrido: Eduardo Correa de Oliveira (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000208-69.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Aline Souza de Campos (Julio Cezar Accioly de Amorim RJ31369D), - Agravado: LUIZ CELSO OLIVEIRA (Amilton Themistocles de Lima RJ75432D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Embargada, conceder-lhe o benefício da gratuidade de Justiça requerido e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2006.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Elias Francisco dos Santos (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravado: Itau Unibanco S/A (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam apurados os juros da mora referentes ao valor incontroverso (alvará de fls. 215), relativos ao período entre o depósito da garantia do Juízo, 25 de julho de 2008, e a data da expedição do respectivo alvará, 10 de marçde 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098900-95.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), - Recorridos: Sergio Luiz Monteiro da Silva (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D) e M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146200-29.2004.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do vote do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-90.2004.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S A (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - Embargado: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA (Maria Jose Rodrigues Costa RJ54766D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001443-27.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sergio Alves de Mello (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (João Joaquim Martinelli RJ139475D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargados: Daniel Batista da Silva (Nilson Amorelli RJ62489D), HOCHTIEF DO BRASIL S/A (Alessandra Francisco RJ165882D) e Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tuninho Automoveis 1081 Ltda. (Dione Firmino de Lima RJ75980D), - Recorrido: Jairo Silva da Costa (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1349323"
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                            "1349611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-22.2005.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Hilza Maria de Fatima Peixoto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, afastando a contradição, retificar a parte dispositiva, que passa a ter o seguinte conteúdo: ¿Relatados e discutidos, acordam os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao interposto pela autora para, reformando a sentença, assegurar-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; e, de outro lado, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo réu.¿\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jairo Jorge Aleixo dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030100-78.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Embargado : Alessandro Gomes da Silva ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Carlos Augusto Barboza Campos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Por unanimidade, conhecer ambos os embargos e dar provimento para, sem imprimir efeito modificativo, sanar as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Arouca Barra Clube ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Roberto Lazaro Anacleto Dias ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0200900-96.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Aldemir Barbirato do Nascimento ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Hospital do Coracao Samcordis Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : BANCO CITICARD S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Josiel Gonçalves Ribeiro ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos dos voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012100-08.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ana Cristina da Rocha Marinho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, para sanando a omissão, condenar as Reclamadas solidariamente a adimplir com os pedidos formulados na inicial nos itens \"f\", \"g\" e \"h\", nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349611"
                            ],
                            "1349634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129800-42.2007.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roosevelt Mendes Guimaraes ( Ana Paula Bustamante RJ83583D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201600-52.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria das Graças Pereira de Souza da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), RGIS do Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072000-98.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ITAÚ SEGUROS S.A. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Carlos Roberto Araujo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Carlos Roberto Araujo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ITAÚ SEGUROS S.A. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, de outro lado, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos por Itaú Seguros S.A. (sucessora de Unibanco AIG Seguros S.A.) para, suprindo omissão, declarar que não se consumou a prescrição total da pretensão ao recebimento da complementação de aposentadoria, em decorrência da alteração do estatuto da NACS - Nacional Associação Cultural e Social (antes, associação Walmap) em 1979, haja vista que a lesão ao patrimônio jurídico do autor só ocorreu em 2007, ano em que foi ajuizada a ação no prazo previsto no art. 7°, inc. XXIX, da Constituição Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fabiano Gomes Meneses ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Embargado : Cesa S.A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Iss Servisystem Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Reginaldo Paulino Moura ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349634"
                            ],
                            "1349688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : José Silva de Mattos ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Por unanimidade, não conhecido do recurso quanto à suposta condenação ao pagamento de diferenças de descanso semanal remunerado sobre as horas extras já pagas, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo SAAE/VR em relação aos aspectos remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0000099-91.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Priscila Santiago de França ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Centro Educacional Oliveira Gomes ( Haroldo Gomes da Silva RJ70536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar o vínculo empregatício no período de 01/08/06 a 31/01/08, devendo a reclamada proceder à retificação da CTPS; condenar, também, a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS acrescido da multa de 40% pela inobservância do piso salarial da categoria no período de 01/08/06 a 31/01/08, pagamento de 20 (vinte) dias do mês de dezembro/2009 e dos meses de janeiro/2010 e fevereiro/2010 e pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento), invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 22.000,00, nos termos do voto do Relator. Deduzam-se as parcelas já quitadas sob o mesmo título. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381, do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que todas os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, com redação vigente à época da incidência da contribuição referida.\r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. ( Luis Cesar Esmanhotto PR12698D ), - Embargado : Sandro Leite Soares ( Norma Maciel RJ47781D ), TRANSPORTADORA RIO LOPES LTDA. ( Antonio Carlos Amaral Leao RJ21116D ), ITAU SEGUROS S.A. ( Claudio Jorge Machado RJ96477D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Libra de Navegação ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Eduardo de Souza Moraes ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcos Vinicius Paes Guimarães ( Gilberto dos Santos Pereira Junior RJ102181D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Creche Escola Mundo da Gente Ltda. ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Embargado : Debora Fernandes da Silva ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração tão somente para, afastando a contradição, declarar que prevalece o decidido no corpo do acórdão, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029300-66.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Rosemary Damiana dos Santos Leite Cantina ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), Tânia Cristina Ferreira de Castro ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - Por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cristina Gerpe Brenlla ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Embargado : Cesar Augusto de Oliveira Nascimento ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Itau CBD S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaucard Financeira S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Roberto Luiz de Araujo ( Nubia Maria Matheus RJ70842D ), Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074100-55.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Liane Salomon Vodovoz ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Celso Henrique Lima de Azevedo ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349688"
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                            "1349822": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074101-30.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Credit Cash Assessoria de Cobrança Ltda. ( Ana Cecilia Gomes da Silva RJ117570D ), - Embargado : Cccoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing Ivan Luiz Frederico Ribeiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-94.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminação S/A - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Joaquim Vieira da Costa ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - por unanimidade, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2000.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : BANCO ITAÚ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : GEORGE DE BRITTO GONDIM ( Carlos Roberto Assis Davis RJ34771D ), - Por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Leandro Dantas Jataí ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. ( Abilange Luiz de Freitas Filho SP108488D ), Leandro Dantas Jataí ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios, negar provimento aos opostos pelo reclamante e dar provimento aos opostos pela segunda reclamada, sem efeito modificativo, para adicionar ao acórdão embargado os argumentos delineados na fundamentação do voto do Relator, para fins de prequestionamento.\r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Simone Carla Rebouças Silva do Nascimento ( Vanderlei Guimarães Bibá RJ116853D ), - Embargado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Neusa Miyako Kitagawa ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Embargado : Neusa Miyako Kitagawa ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar ambos os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Condomínio do Edifício Serra da Amazônia ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : José Evandro de Sousa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para extirpar da condenação o pagamento de horas extras referente a não concessão do intervalo intrajornada no período anterior a 14/09/2008, face ao julgamento ultra petita, excluir da condenação as horas extras, inclusive as referentes a não concessão do intervalo intrajornada e a multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095100-69.2003.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Citicard S.A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), JOSE MAURICIO APRIGIO ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Recorrido : JOSE MAURICIO APRIGIO ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citicard S.A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pela primeira reclamada; conhecer os recursos ordinários da reclamante e da segunda reclamada; negar provimento ao recurso da segunda reclamada; dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer a existência de grupo econômico entre as rés, a unicidade contratual, o enquadramento como bancário, as horas extras além da 6ª diária e 30ª semanal, os direitos previstos nas normas coletivas da categoria dos bancários, diferenças salariais decorrentes da supressão da gratificação espontânea, 14º salário e gratificação de função, com repercussões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349822"
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                            "1349838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Franklin Nogueira da Mata ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Franklin Nogueira da Mata ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamado, para excluir da condenação a integração do RSR acrescidos das horas extras sobre as demais verbas trabalhistas e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, como também, para condenar a Reclamada a devolver os valores descontados do seu salário com a denominação de ¿vales¿.\r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2003.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), DANIEL FREIRE MENDES ( Adriana Cury Marduy Severini SP106253D ), - Embargado : DANIEL FREIRE MENDES ( Adriana Cury Marduy Severini SP106253D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pelo autor, para que passe a constar simplesmente que o seu recurso ordinário foi provido, e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo réu, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349838"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134100-02.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Geni Claudia Barboza da Silva ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar o reclamado ao pagamento da gratificação semestral, devendo incidir apenas sobre os 13º salários e Fundo de Garantia com multa, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencidos, o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que negava provimento, e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, quanto a gratificação ajustada. Presente o Dr. Marcelo Thomaz Aquino, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fernando José da Silva Nascimento ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Fernando José da Silva Nascimento ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, negar também provimento ao do reclamante. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LtdaRobson Ribeiro Pinto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, pronunciar, ex-officio, o não conhecimento do agravo de petição interposto, por ausência de ética recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Leandro Guedes Sant Ana ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), Leandro Guedes Sant Ana ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a limitação de 100 (cem) horas extraordinárias, e determinar que os valores devidos sejam apurados em regular liquidação de sentença. Conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000300-74.2012.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FABIO GOMES ROSARIO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Germano Monteiro SoaresFrancisco José Soares da Rocha - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, reformando a r. decisão de fl. 178, determinar o regular processamento do agravo de petição de fls. 172/177. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000523-09.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Joselice Maria de Oliveira ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, por maioria, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000324-02.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leandro Lins dos Santos ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Recorrido : Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora)Alex Sandro dos Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marcos José Correa Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Marcos José Correa Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pelas partes para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Gilmar Freire Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085300-84.1992.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MIGUEL MOREIRA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela parte autora e a ele negar provimento. Falou o Dr. Pedro Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0000882-02.2010.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiza Claudia Rocha Gonçalves Santos ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Itaú Seguros S.A. (Sucessora de Unibanco AIG Seguros S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para majorar a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento. Falou a Dra. Dayana dos Anjos Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000950-20.2010.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Dias ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do 1º vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada a retificar para 11/03/2002, a data de admissão na carteira de trabalho do reclamante, bem como a recolher à conta vinculada por ele titulada as contribuições devidas ao FGTS pelo período não anotado, custas em reversão, mantendo o valor fixado na sentença, bem como o arbitrado à condenação, devendo a ré ressarcir ao reclamante o quanto desembolsado para fins de interposição do recurso (fls. 138). Presentes os advogados Dr. Antonio Carlos Motta Lins e Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000278-21.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marfedalk Modas Ltda. - Jopar ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : José Carlos de Jesus ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material havido na digitação do acórdão, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000488-35.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Bar e Lanchonete Beulu Ltda. ME ( Moises Rodrigues RJ58800D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0072500-62.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Juliana Francisco Nunes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0002068-94.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : André Luiz de Queiroz Tavares ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade do julgado por ausência de fundamentação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Mario Tadeu Pereira Simões ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ronaldo da Silva Drumond ( Leila Ferreira Gomes RJ114640D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pelo segundo réu, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar a omissão apontada e completar a prestação jurisdicional, negando provimento ao capítulo do recurso ordinário por meio do qual o segundo demandado pretende a aplicação, no cálculo dos juros de mora dos créditos trabalhistas deferidos à parte autora, do percentual de 6% (seis por cento) ao ano, como previsto no artigo 1º- F da Lei 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0263100-30.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Marcelo Elias Citero ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : Marcelo Elias Citero ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes ré e autora e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da parte ré e, por maioria, negar provimento ao da parte autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento parcial ao pedido de indenização de dano moral, e condenava a Ré a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 com juros de 1% ao mês a contar do ajuizamento da ação, e correção monetária a contar da data da publicação desta decisão. Os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva apenas funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente a Dra. Erika Leibel Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0122000-08.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : Fernando Jose Salles Monteiro de Barros ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a objeção processual de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao apelo para, afastando a declaração de sucessão trabalhista entre a Flumitrens e a Supervia, excluir a responsabilidade solidária da ora agravante (Supervia) pelo pagamento do crédito constituído nos presentes autos. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Manlio Fernando Correa Alves ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para, sanando a omissão apontada, determinar que as diferenças salariais são devidas também no no período de janeiro de 2005 a outubro de 2006, a serem apuradas em liquidação, por arbitramento. Se tal valor for arbitrado a menor, deve ser mantido, a partir de 1º de outubro de 2006, o valor correspondente ao salário da funcionária MÁRCIA SOUZA DA SILVA GARROS, conforme anteriormente deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Recuperadora Sales Gama Ltda - Recorrido : Waldemar de Souza Lopes Filho ( Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ68010D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte ré, por irregularidade de representação\r\n\r\nProcesso: 0000932-71.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Antonio Pereira da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente dos embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. MEAna Maria Almeida de Resende Marques ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Laudio Nascimento Leiras ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Embargado : Irb Instituto de Resseguros do Brasil ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MGFleet Locadora de Veículos Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Clezilda Anselmo Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Abn Amro Real S.A.Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0204400-59.1996.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Agravado : Lafarge Brasil S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição. Falou o Dr. Rodrigo Costa. Presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha. Ambos os causídicos tiveram deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0101300-29.2002.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Embargado : NEILSON NEVES SANTOS ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ( Rodrigo Caiuby Novaes RJ94159D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Américas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Sérgio Rodrigues da Costa ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), Trasportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Rodrigues da Costa ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Américas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Trasportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas parte autora e primeira ré. Não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pelas segunda e terceira rés, por deserto. Rejeitar a objeção processual de carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao apelo da primeira ré para: 1) julgar improcedente o pedido de reconhecimento de unicidade contratual; e 2) reconhecer que não havia pagamento ao demandante sem a devida escrituração contábil e, ipso facto, julgar improcedente in totum a pretensão autoral, tendo em vista que todos os pedidos tem por fundamento o alegado pagamento de valores ¿por fora¿. Prejudicado o exame do mérito do recurso ordinário interposto pela parte autora. Inverter os ônus da sucumbência e manter os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Defirir ao demandante os benefícios da gratuidade de justiça, dispensando-o do recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349019"
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                            "1349577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000985-36.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reynaldo Luis Araújo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)] e Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reynaldo Luis Araújo \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349577"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1348832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2010.5.01.0062 - RO - Redatora Designada: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Jociel Gomes dos Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1348832"
                            ],
                            "1348812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0193400-20.1999.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: HILTON TERRA MACHADO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Ebgdo: GERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls.344 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva), Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls.1002 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: André Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 389 e seguintes .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1348812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1349045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Eduardo Cunha Martins ( Neide da Silva Ferreira RJ107209D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Marcos Abreu e Lima de Sa RJ66516D ), - Agravado : Alexandre de Souza Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1349045"
                            ],
                            "1349542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : BMG Leasing S.A. Arrendamentos Mercantil ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Kelly Fátima Soares da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e negar provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1349542"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1349701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0183700-19.1996.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Agdo: Carlos Augusto da Costa Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Agdo: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Agdo: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avon Cosmeticos Ltda., Agdo MADACAR TRANSPORTES LTDA, Agdo Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da Despacho:\"...Diga à parte contrária. Rio, 26.07.2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho-Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1350043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000274-22.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ:02808708/0001-07 ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ronaldo Peixoto de Souza ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Walter de Oliveira Narciso ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0000441-63.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Maria da Conceição Ferreira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : Windsor Barra Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da reclamante, por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio). Inexistentes os embargos de declaração opostos em nome da reclamante, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que a trabalhadora disporia para interpor qualquer outro recurso, neste processo.\r\n\r\nProcesso: 0000447-78.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : David Santos de Carvalho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leandro de Jesus Almeida ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, por unanimidade, a ele dar provimento para... Com isso, fica prejudicado o julgamento do que resta do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Elmo Braga Barroso ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - Recorrido : Artes Gráficas Menina Ltda. ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000712-77.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Valéria Cardoso da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Votorantim S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000745-94.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fleury S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Paulessa de Souza Silva ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, dando-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000799-56.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Luis Claudio da Silva Fonseca ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000875-80.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Vagner Dias da Rosa ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000929-63.2011.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Manoel José Ribeiro ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Embargado : Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues RJ64029D ), - Recorrido : Dario Bento Cimillo Alvares ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Carlos Assini ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : T Q M Service e Consultoria e Manutenção Ltda ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001106-91.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Eduardo Granato Matta ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ronaldo da Silva ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. ( Sancler Ferreira da Silva RJ87524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001611-91.2011.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Dário de Andrade Silva ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Agravado : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Maura Goncalves Lourenco ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Cleide Neves Cerqueira ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028000-24.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Claudio David de Almeida ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2004.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO ROBERTO VIEIRA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Valcir Barbosa de Souza ( Fernando Repani Filho RJ153053D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, Vectra Engenharia Ltda. e Petrobrás Transporte S/A - Transpetro, porque desertos.\r\n\r\nProcesso: 0071700-73.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Fundação Itaubanco e Outros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2003.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : F FERNANDES CARPETE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - Agravado : ARLINDO JOAO DE ARAUJO ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2005.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. ( Cinthia Miranda RJ131042D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109900-53.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Ana Carla Fernandes da Rosa ( Olavo Divino Vieira RJ114008D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0119800-76.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Anderson Rocha Souza ( Flavia dos Santos Messias RJ128446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, e a eles dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marisy da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.2009.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcela Rosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcela Rosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 18.11.2011, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, TNL Contax S.A. e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.1996.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Embargado : Luiz Teixeira Ranauro ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Americo da Silva Gomes ( Rodrigo Valverde Martinez Suarez RJ106321D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-53.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - Agravado : FRANCISCO ROSEMBERG ALVES ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0159900-49.1991.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ESPÓLIO DE EDISON MELLO DE MACEDO SOUZA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Espólio-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164700-98.2005.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0219900-97.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Hedjane Silva da Costa ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0287800-67.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marina Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1350043"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-55.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RG Cortes Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Marcos Roberto Mota ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n2 - 0000065-17.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Maurício Soares Guedes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n3 - 0000066-50.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Tecnologia e Desenvolvimento - IMBRATE ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ), Plabo Martins Braga ( Adv. Plinio Santos Lessa Junior RJ 145207 D ).\r\n\r\n4 - 0000068-29.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Michele Moreira ( Adv. Wanda Maria Pereira Lima RJ 132444 D ) - Recorrido: Vidrocor Indústria e Comércio de Artesanatos de Vidro Ltda. ( Adv. Elisio de Almeida Quintino RJ 53367 D ).\r\n\r\n5 - 0000085-91.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Santoni Mello ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n6 - 0000091-59.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Pinto de Queiroz RJ 147730 D ), Wesley da Silva Otaviano ( Adv. Suelem Barboza Ramos RJ 137905 D ).\r\n\r\n7 - 0000101-53.2011.5.01.0081 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cesário Lino da Silva ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n8 - 0000115-53.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Anderson Roque Pinto ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ).\r\n\r\n9 - 0000118-31.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP ( Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho RJ 114239 D ) - Recorrido: Valeria de Oliveira Nogueira ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n10 - 0000119-59.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leonardo de Almeida Ferreira - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0000176-47.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. ( Adv. Arthur Alvares de Queiroz Araújo Neto BA 12525 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza Mello ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n12 - 0000183-39.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robson Malaquias de Freitas ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Castel Serviços Especializados Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n13 - 0000186-46.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vera Lúcia Diniz Barroso ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Walmir Pacheco Lyra ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), José Raymundo Braga Pitanga dos Santos ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n14 - 0000232-20.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ) - Recorrido: CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Marlene Luiza da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n15 - 0000345-84.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n16 - 0000347-68.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudia Regina Rocha Santana ( Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares RJ 81312 D ).\r\n\r\n17 - 0000411-98.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto Muda Mundo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Wagner Nogueira Siqueira ( Adv. Alan da Costa Dantas RJ 152751 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n18 - 0000415-37.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Valdir Salim ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n19 - 0000440-12.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maxilon Amorim Sobrinho ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda., Forte Terceirizações S/C Ltda..\r\n\r\n20 - 0000455-37.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jales Soares Octaviano ( Adv. Edilson Duarte de Oliveira RJ 84716 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n21 - 0000487-30.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), ANTONIO TAVARES DA SILVA ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n22 - 0000492-62.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luis da Silva da Rocha Junior ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), ALU - Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: ALU - Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Luis da Silva da Rocha Junior ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n23 - 0000507-35.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos José Pereira Cavalcante ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ).\r\n\r\n24 - 0000509-12.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: AGRE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: Raimundo Ferreira Neto ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ).\r\n\r\n25 - 0000538-36.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Renner S/A ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Viviane Ribeiro Fernandes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n26 - 0000543-03.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Renata Dias Bueno ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Renata Dias Bueno ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n27 - 0000552-47.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Augusto Alcantara dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000554-28.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Moises Pedro de Lima Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n29 - 0000565-07.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Dayana Guedes Pinto ( Adv. Joselito José da Silva RJ 139603 D ).\r\n\r\n30 - 0000566-24.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Pereira Quintanilha ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n31 - 0000594-77.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Altamiro Ribeiro ( Adv. Julio Cesar Correa e Castro RJ 76071 D ) - Recorrido: Sônia Maria Moura Pereira Sisnard (Fazenda Santa Maria) ( Adv. Umberto Pereira Guimaraes RJ 25489 D ).\r\n\r\n32 - 0000662-45.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renaildo Galdino Rodrigues ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n33 - 0000692-07.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Walter Neves Júnior ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ) - Recorrido: Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n34 - 0000696-75.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Andre de Souza ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ) - Recorrido: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A. ( Adv. Milton Demier RJ 26196 D ).\r\n\r\n35 - 0000708-93.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\n36 - 0000732-51.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Graciela Rodrigues Allgayer ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: LK Paz 2000 Modas Ltda. ( Adv. Eduardo Portugal Rodrigues RJ 57434 D ).\r\n\r\n37 - 0000754-79.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Odaiza Santos do Amaral RJ 115224 D ) - Recorrido: Hugo Gomes ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n38 - 0000775-59.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jaciara Lima da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n39 - 0000815-97.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Michele Lidiane Azevedo Barbosa ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n40 - 0000852-84.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Aurélio de Paula Mello ( Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa RJ 141305 D ).\r\n\r\n41 - 0000889-23.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Anselmo José Pimenta ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ).\r\n\r\n42 - 0000894-43.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcelo de Andrade Pinto Júnior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n43 - 0000906-11.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Solange Ferreira dos Santos ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ).\r\n\r\n44 - 0000949-82.2011.5.01.0067 - RN - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vivian Thiago Pessanha ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n45 - 0000967-05.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Natascha Nascimento Pereira de Brito ( Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro RJ 113594 D ) - Recorrido: Marcio André Santiago do Nascimento ( Adv. Raphael Elias Cruz RJ 160609 D ), Cristina Claudemiro do Nascimento ( Adv. Raphael Elias Cruz RJ 160609 D ).\r\n\r\n46 - 0001043-88.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sansuy S.A. Indústria de Plásticos ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Escritório de Representação Sansuy S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Gilmar Gomes ( Adv. Maisa Aparecida Ferreira RJ 160698 D ).\r\n\r\n47 - 0001049-34.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ederval Jorge Ribeiro ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n48 - 0001085-18.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marise Ferreira ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n49 - 0001092-05.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorrido: Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Henry Alves de Oliveira Lima SP 221041 D ), Julio Cesar Felizardo ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n50 - 0001112-17.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Marlene de Souza Bragança ( Adv. Silvia Abreu e Silva RJ 145638 D ).\r\n\r\n51 - 0001150-52.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roger Magalhães Siebra ( Adv. Jose Paulo Alves Rocha RJ 46770 D ), Forpas Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Ferreira Simao RJ 91586 D ) - Recorrido: Forpas Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Ferreira Simao RJ 91586 D ), Roger Magalhães Siebra ( Adv. Jose Paulo Alves Rocha RJ 46770 D ).\r\n\r\n52 - 0001197-79.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Barcellos Bros Buffet Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Leandro Lourenço de Lima ( Adv. Edilson Horta Duhau RJ 111237 D ).\r\n\r\n53 - 0001274-94.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luis Augusto Pereira da Cunha Leitão ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n54 - 0001302-92.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Atila Dias do Nascimento ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0001337-49.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ 116898 D ) - Recorrido: Bernardino José Leite Bastos Bittencourt ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ).\r\n\r\n56 - 0001367-43.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Virgilio Preard ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n57 - 0001430-82.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Herlu Maria Azevedo Rezende ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Recorrido: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), Herlu Maria Azevedo Rezende ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n58 - 0001439-77.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Augusto Borges de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n59 - 0001453-97.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Pires dos Santos ( Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira RJ 167034 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Pires dos Santos ( Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira RJ 167034 D ).\r\n\r\n60 - 0001454-68.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dantas Lee Brock e Camargo Advogados ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Adélia Lima das Neves ( Adv. Juliana Martinez Paderni RJ 152021 D ).\r\n\r\n61 - 0001484-75.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Servimed Comercial Ltda. ( Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas SP 102546 D ) - Recorrido: Janaina Cerqueira Figueiredo ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n62 - 0001565-39.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Patricia Fernandes da Silva Moraes ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n63 - 0001572-23.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Ferreira Campanha ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Márcia Valéria Pereira Saldanha de Souza ( Adv. Marcelo Britto de França RJ 111713 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n64 - 0001588-51.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: José Silva Filho ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n65 - 0001614-90.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: João Delamar Tavares de Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. ( Adv. Jeferson Alex Salviato SP 236655 D ).\r\n\r\n66 - 0001666-72.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Normira Pena Lima ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ) - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n67 - 0001833-05.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hosana Elizabeth Baima Tavares ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda. ( Adv. Eduardo Goncalves Ferreira RJ 134869 D ).\r\n\r\n68 - 0001923-67.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mauro Augusto Borges ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ), Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n69 - 0002069-45.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Joni Franklin Damásio da Silva ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Aliança Brilhante Salão de Beleza e Perfumaria Ltda ( Adv. Sebastião Oliveira e Silva RJ 113553 D ).\r\n\r\n70 - 0004600-47.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Anderson de Assis Moreira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ).\r\n\r\n71 - 0008300-72.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marília Cristina Fernandes Lopes ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ).\r\n\r\n72 - 0017100-19.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n73 - 0024900-11.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n74 - 0025600-91.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: WALDYR PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n75 - 0036100-22.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mayza Ribeiro de Almeida ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ).\r\n\r\n76 - 0036200-24.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Creche Noel Rosa ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Eliane Montes Ramos ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ).\r\n\r\n77 - 0038500-18.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Severino Lourenço da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n78 - 0038900-67.2001.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Petrobrás Transporte SA - Transpetro ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: JOSE MANOEL DA LUZ ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Arabian Shipping do Brasil S.A. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n79 - 0039000-17.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Novaes Coutinho ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Guilherme Antonio Monteiro da Costa ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ).\r\n\r\n80 - 0044600-81.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jorge da Silva Morais ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n81 - 0045400-02.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Erika Conceição Cruz Barbosa ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n82 - 0054300-32.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Antonio Esterlito Cosmo ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Elegancy Service Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n83 - 0055300-27.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Campos Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n84 - 0060600-22.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Carlos Leitao dos Santos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n85 - 0060800-36.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Aroldo Jose Maria ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravado: WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n86 - 0061900-04.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Marcelo Garcia da Silva ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n87 - 0062600-14.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adilson Barbosa da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Adilson Barbosa da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n88 - 0066900-11.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Régis Carlos de Castro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n89 - 0067700-30.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Agravado: Luis Carlos Ribeiro ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n90 - 0079100-25.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: GlaxoSmithKline Brasil ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Robson de Jesus Camara ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ), Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0080400-51.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ENGEVIX O&M o Óleo e Gas Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Eraldo Francelino da Silva Filho ( Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ 93823 D ).\r\n\r\n92 - 0082600-79.2008.5.01.0411 – RO Embargos de Declaração - ( VT01ARA ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ) - Embargado: Eliane dos Santos Ribeiro ( Adv. Luis Henrique Belo Brasil RJ 128039 D ).\r\n\r\n93 - 0085600-11.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edson Leopoldino da Silva ( Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D ).\r\n\r\n94 - 0094400-28.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n95 - 0099800-74.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Carlos Macedo do Nascimento ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n96 - 0102300-47.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isabel Christina Hespanhol Dutra ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Aymore crédito, Financiamento e investimento S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n97 - 0104100-65.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CAMPING CLUBE DO BRASIL ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ) - Agravado: ANDRE FERREIRA ( Adv. Vera Lucia Areas Bala RJ 97244 D ), Cctur Agencia de Viagens ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0105800-37.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ARCENIO AMARAL DA SILVA ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n99 - 0107900-09.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: João Fortes Chacon ( Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia RJ 79368 D ).\r\n\r\n100 - 0109700-57.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Antonio Pinheiro ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Recorrido: Costa Equipamentos Ltda ( Adv. Damaris Costa Ribeiro MG 114244 D ).\r\n\r\n101 - 0115900-45.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Benedito Soares Neto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia de Bebidas Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Benedito Soares Neto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n102 - 0122800-43.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Rita da Silva Carvalho ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n103 - 0126900-27.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renata dos Santos Alves ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n104 - 0129300-22.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Claudia Beatriz Lessa Ferreira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Agravado: Oswaldo Pinto de Oliveira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), José Carlos da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo Rodolfo Ehl ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0130100-31.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anderson Ferreira de Barros ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n106 - 0132300-13.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Hoteis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Helio Luciano Rodrigues dos Santos ( Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro RJ 88858 D ).\r\n\r\n107 - 0132600-31.2006.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Industria de Alimentos Kodama Ltda. ( Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS 5269 D ) - Agravado: Sergio Santos de Araujo ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0142200-93.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Alexandre Pedrosa Palecek ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Alexandre Pedrosa Palecek ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ), Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n109 - 0146900-72.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Wilson de Carvalho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n110 - 0147800-90.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joelma Xavier Barbosa ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Paronama Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n111 - 0156800-27.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lício Correa ( Adv. Mario Fernandes da Costa Filho RJ 140573 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n112 - 0159300-97.1992.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: José Luis Ambrósio de Medeiros ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ) - Agravado: PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n113 - 0181600-32.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ELDER DOS SANTOS SILVA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n114 - 0181800-26.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DANIELLE FERNANDES CANTO ERTHAL ( Adv. Mario Berger de Sousa RJ 164355 D ) - Recorrido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n115 - 0191800-34.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Marcia Helena Chaves Coelho ( Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas RJ 100278 D ).\r\n\r\n116 - 0204600-65.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Tania Maura Franco Ferrreira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n117 - 0232200-44.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n118 - 0266900-47.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: FLAVIO MARCOS TOLOMELLI ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n119 - 0269000-40.1996.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n120 - 0340900-78.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MAURICIO LIMA DE SANTANA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1349750"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Leda Maria Pimenta Putziger ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Itau Unibanco S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Leda Maria Pimenta Putziger ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, acolhem-se os embargos da Autora para sanar a omissão apontada no que pertine à condenação relativa à indenização do § 4º do art. 71 da CLT, sem efeito modificativo, fazendo tal condenação constar do dispositivo do acórdão de fls. 386/398. Acolhem-se parcialmente os embargos dos Réus para sanar a omissão apontada no que concerne à prescrição quinquenal e à dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, com efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000575-49.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001834-16.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Alessandro Steenhagen Cruz ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Agravado : Local Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas e destrancar o recurso ordinário ajuizado. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Thiago Lavor Reis ( Mayra Lavor Reis RJ111175D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer o recurso por representação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSérgio Calixto da Silva - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL)Sérgio Calixto da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2002.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : JOSE AVELINO DE FREITAS ( Sebastiao Jeronimo da Costa RJ30926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos para sanar erro material no acórdão embargado no que concerne à fixação da jornada.\r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Liberty Paulista Seguros S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Maria de Fatima Cristovao Correia ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, acolhê-lo parcialmente para sanar omissão no que concerne à alegação de julgamento ultra petita, sem efeito modificativo do julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131900-83.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Éden Luciano das Chagas ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Éden Luciano das Chagas ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação as horas extras prestadas antes e após a jornada contratual e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para que a hora extra relativa ao intervalo suprimido seja quitada na razão de uma por dia de trabalho. Ficaram mantidos os valores já estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0196100-62.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fábio Machado Frutuoso ( Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego com a Segunda Ré, Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais, no período de 01.08.06 a 01.10.08, no cargo de vigia, com salário de R$ 464,49, e de anotação da CTPS do Autor; b) julgar procedentes em parte, os pedidos de férias, décimo terceiro salário, aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, seguro-desemprego e multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; c) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; d) julgar procedente o pedido de condenação subsidiária do Terceiro Réu, Município de Paracambi e e) deferir a expedição de ofícios, conforme requerido na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 22.000,00 e fixando as custas em R$ 440,00, pelos Segundo e Terceiro Réus.\r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jorge da Conceição Nascimento ( Marina Londres Warwar Oenning RJ94894D ), CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Embargante a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de recurso com intuito tão somente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Genilda Aparecida da Silva de Oliveira ( MANOEL AGOSTINHO FILHO RJ156040 ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para declarar que a Autora é a responsável pelo pagamento integral de sua participação e a do Município no plano de saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1350057"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Anderson Caldeira Prisco ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, não conhecer do recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000315-07.2012.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Wagner Souza da Silva ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao Autor, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, convertendo-se o seu julgamento em diligência, com a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para que seja oferecida ao Recorrido a oportunidade de apresentar suas contrarrazões. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andréia dos Santos Silva ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sandro Muniz Correa ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Embargado : Empresa de Pesquisa Energética EPE ( Fabrini Muniz Galo RJ108596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000576-97.2012.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Edimilson Vitorino de Araujo ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ) - Agravado : Antonio Elifal de Brito ( Gilvan Guedes de Melo RJ79201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Floriano Sena ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a arguição de incompetência desta Justiça para apreciar o feito, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido, de ausência de interesse e de cerceamento de defesa, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira. Estiveram presentes os Drs. Luciana Benevides Schueler, representando a Petros e Rodrigo Tavares de Salles, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000728-17.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Verônica Juliano Bonavita ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Ursula Pena de Oliveira RJ96614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000889-42.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2004.5.01.0073 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria do INSS - Agravado : BANCO CITICARD S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao agravo para que sobre os cálculos das contribuições previdenciárias incidam juros moratórios e multa, conforme cálculos apresentados pelo INSS às fls. 400/403.\r\n\r\nProcesso: 0001101-08.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econônica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Teófanes Brandão Cavalcante ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Show Home Center ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Francisco Lima Marques de Sá ( Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional para determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para que em novo julgamento, de forma fundamentada, seja apreciada a questão suscitada nos embargos de declaração quanto a eventual limite temporal da responsabilidade subsidiária da 2ª Acionada como, então, entender de direito o I. Julgador a quo, prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001265-55.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cleber de Oliveira ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, condenar a Ré ao pagamento das férias relativamente ao período aquisitivo de 2009/2010 e férias proporcionais (1/12), ambas com incidência do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0001270-68.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rafael Constantino Rodrigues ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349184"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001502-22.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sérgio José Crespo Rama ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001640-49.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Benício Schettini Frazão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, prejudicada a apreciação das preliminares \"renovadas\" em contrarrazões pela Segunda Ré (PETROS), rejeitar a preliminar de incompetência absoluta suscitada pela Primeira Ré (PETROBRAS), bem como o pedido de sobrestamento do feito e a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo o pedido de condenação do Recorrente por litigância de má-fé. Esteve presente o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001667-61.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Jorge Luís Moutinho Lima ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de deserção e, por conseguinte, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Raquel Davina Silva de Oliveira ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), - Recorrido : Loja de Conveniência Ol Ltda. ( Lizane de Paula Cunha RJ105539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr Waltair Costa de Oliveira, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Clebio da Conceição ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - Recorrido : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para, mantida a pronúncia da prescrição quinquenária, fixar o marco prescricional em 18.02.2004, julgando, contudo, IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Inacio Parente Pessoa ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença, determinando, em consequência, o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, decidindo o D. Juiz da causa acerca da pertinência da prova oral requerida e disto cientificando as partes, prosseguindo, então, como entender de direito, até que nova sentença seja prolatada, observados os dispositivos legais pertinentes quanto ao encerramento da instrução e à derradeira proposta conciliatória. Determinou-se o encaminhamento do v. acórdão à ilustre Juíza substituta, prolatora de r. sentença a quo. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando a Embratel S/A.. Esteve presente a Drª Juliana Bracks Duarte, representando a Telos.\r\n\r\nProcesso: 0044300-57.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Joselene Carvalho Correa ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2000.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : EMA PAULINA VICHE DE VIEYTES ( Luciane Pereira da Silva RJ145573D ), - Agravado : SERGIO LUIZ DE SOUZA ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão hostilizada. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wellington de Andrade ( Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wellington de Andrade ( Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos, à exceção do tema participação nos lucros, que representa inovação da lide e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, julgando, em consequência, improcedentes os pedidos declinados na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0069100-87.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Lourenço Tomaz Olivieri ( Mario Marcio Pires Ferreira Alves RJ60829D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira apenas em relação às horas intinere. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Itapemirim S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Paulo Sergio Olegario Matias ( Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza RJ142296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento arguida pela Recorrente, declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita da prova oral, nos termos postulados, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Edson Luiz Meneguite Soares ( Clemilda Silva Leal RJ67090D ), Jorge Luis Miranda da Silva ( Clemilda Silva Leal RJ67090D ), Terra Raízes Agencia de Viagens Locação Transportes e Turismo Aéreo Maritimo e Terrestre Ltda. n/p JULIO CESAR LIMA DA SILVA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária imposta à Recorrente, do que decorre a improcedência do pedido em face dela formulado. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349185"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Júlio César de Lacerda Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Júlio César de Lacerda Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para expungir da condenação o pagamento de adicional de sobreaviso e da multa normativa. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira no que se refere à anotação do pacto em período anterior ao lançado na CTPS do mesmo. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0082600-17.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : George Ermakoff ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), George Ermakoff ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, em relação à pretensão autoral de fixação de multa de 160 UFIR's por dia de atraso salarial; rejeitar as preliminares de deserção, de incompetência em razão da matéria e de inovação e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o pagamento de FGTS e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Primeira Ré (S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) para retirar a natureza salarial das passagens aéreas fornecidas, bem como para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, de multa normativa e da sanção prevista no art. 467, da CLT. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira no que se refere à natureza das passagens aéreas destinadas à esposa do autor. Sustentou oralmente o Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Translattari Servicos de Transportes Ltda. ME ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), Francisco de Assis Ferreira Neto ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Acionada (SENDAS) para julgar improcedente o pedido quanto à sua responsabilização subsidiária. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0131600-95.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira de Sousa ( Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e por julgamento extra e ultra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes dos intervalos intrajornada e seus reflexos, bem como para reduzir o valor fixado a título de indenização por danos morais para R$ 4.432,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nProcesso: 0132900-71.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ138017D ), - Recorrido : MARIANGELA ELOY GOMES ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do Recurso Ordinário, exceto quanto aos reflexos das horas extras sobre o ATS, tendo em vista que não houve condenação neste sentido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas, representando a autora,\r\n\r\nProcesso: 0145800-50.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Embargado : José Marcos de Oliveira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0149200-07.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Deborah de Oliveira Lara Grei ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Deborah de Oliveira Lara Grei ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição redarguida pelo Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento da parcela denominada remuneração variável e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que concederia o dano moral em razão do palavreado utilizado pela superiora da autora. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0182300-68.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Brasileira de Antibióticos- CIBRAN (massa falida) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Itamar Reis de Moraes ( Tatiana Fernandes Gomes Affonso RJ118113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sergio Antonio Barbosa ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0218900-92.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), MPE PAINEIS E CONTROLE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), MPE PAINEIS E CONTROLE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ROBSON CAETANO DE SOUZA ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), IOAL ENGENHARIA LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, não conhecer do recurso interposto pela Segunda Ré, MPE - PAINÉIS E CONTROLES LTDA., por irregularidade de representação, conhecer do apelo da Terceira Demandada, THYSSENKRUPP CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluí-la da condenação e, consequentemente, do polo passivo da presente relação processual. Esteve presente a Drª Priscila Mathias de Morais Fichtner, representando a Terceira Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0267100-85.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Reginaldo da Silva Santos ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a nulidade por julgamento extra petita, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que, atendendo aos fatos e circunstâncias da lide sub examen seja prolatada, então, no juízo primígeno, outra decisão como entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1349186"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1349922": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-21.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Henrique de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n2 - 0000061-76.2011.5.01.0047 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: For Security - Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Júlio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Dário Santana ( Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo RJ 129630 D ).\r\n\r\n3 - 0000075-35.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wellington Luiz Coimbra da Silva ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ) - Recorridos: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. João Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n4 - 0000111-53.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Fábio da Silva ( Adv. Francisco Antônio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n5 - 0000153-10.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorridos: Tiago Aparecido Matias ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n6 - 0000164-74.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ) - Recorrido: Rubens de Souza Finoti ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n7 - 0000203-47.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hanny Queiroz da Silva ( Adv. André Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Abrolhos Loterias Ltda. ( Adv. Daniela Guimarães Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n8 - 0000213-46.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA a/c 2º Liquidante Judicial) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorridos: Cristiane Desiderio Fernandes ( Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff RJ 94054 D ), My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n9 - 0000254-54.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bargoa S.A. ( Adv. Mônica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: José de Melo Pereira ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ).\r\n\r\n10 - 0000324-06.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Sonimar Fernandes do Nascimento ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n11 - 0000343-66.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), João Batista Gomes Colen ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Embargados: João Batista Gomes Colen ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Joelso Correa Nogueira ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Ildemar Pereira de Almeida ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n12 - 0000349-33.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Débora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Meu Sonho .\r\n\r\n13 - 0000359-94.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telematica Sistemas Inteligentes Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorrido: Ederson Carlos Reis e Silva ( Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos RJ 170566 D ).\r\n\r\n14 - 0000428-13.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Renato Ribeiro dos Santos ( Adv. Flávia Marmo Fernandes RJ 119073 D ).\r\n\r\n15 - 0000445-48.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. João Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Walter Ferreira José Júnior ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n16 - 0000468-15.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Eliane Ferreira Canegal do Nascimento ( Adv. Rosali de Castro Aguiar Lobo RJ 109052 D ) - Recorrido: MK PUBLICITÁ PRODUÇÕES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n17 - 0000498-14.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fernando Dias Esteves ( Adv. Cintia Arruda Costa RJ 160967 D ) - Recorrido: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. ( Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA RJ 121243 D ).\r\n\r\n18 - 0000596-44.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Shv Gás Brasil Ltda ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Antônio Alves Ribeiro ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ).\r\n\r\n19 - 0000628-41.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre José Fava de Souza ( Adv. Fabíola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ 44670 D ).\r\n\r\n20 - 0000663-49.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Erisvaldo Pereira da Silva ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ), Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorridos: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ), Erisvaldo Pereira da Silva ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ).\r\n\r\n21 - 0000676-39.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: José Roberto Pereira de Carvalho ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n22 - 0000711-29.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Recorrido: Maryene Abreu de Oliveira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n23 - 0000718-82.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gláucia Cristina Marques Nunes ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ) - Recorridos: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n24 - 0000725-07.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joice Gonçalves da Silva ( Adv. Aurélio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ).\r\n\r\n25 - 0000773-81.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Walter Gomes Lemos Junior ( Adv. Marcos Antônio Araújo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n26 - 0000782-02.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aline Fernanda Nogueira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: J. C. Siqueira Ribeiro Alimentos Ltda ( Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques RJ 152593 D ).\r\n\r\n27 - 0000825-93.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Carolina Linhares Salvador ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n28 - 0000829-25.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Anderson Garcia de Souza ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorridos: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Anderson Garcia de Souza ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n29 - 0000837-42.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorridos: Zuleide Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Guard Angel Serviços Ltda..\r\n\r\n30 - 0000901-93.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Cláudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Samuel Kaplan ( Adv. Márcia Galvão Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n31 - 0000936-64.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francisco Carlos Ferreira Gomes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorridos: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.) ( Adv. Livia Maria Maia de Poly RJ 101517 D ).\r\n\r\n32 - 0000937-76.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alberto da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n33 - 0000941-87.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Vale S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sérgio Luiz de Souza ( Adv. Marco Aurélio Pereira de Souza RJ 126487 D ) - Recorridos: Vale S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sérgio Luiz de Souza ( Adv. Marco Aurélio Pereira de Souza RJ 126487 D ), Civilport Engenharia Ltda ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n34 - 0000954-40.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cleber Marins Nunes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n35 - 0000969-43.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ernani da Silva Oliveira ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Sweet Delícia Festas Ltda ( Adv. Luiz Paulo Araújo Faria RJ 106396 D ).\r\n\r\n36 - 0001032-76.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MPF da Silva Calçados. EPP - Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Willian da Mota Porto ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n37 - 0001062-72.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kátia de Jesus Mello ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME ( Adv. Flávia Flores de Moraes Jorge RJ 87293 D ).\r\n\r\n38 - 0001074-28.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Igor de Souza de Carvalho ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n39 - 0001126-82.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Silas de Oliveira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n40 - 0001132-04.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: Regina Gomes do Nascimento ( Adv. Cássio Souza de Moura RJ 80456 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n41 - 0001137-17.2010.5.01.0033 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Paulo Barbosa da Silva ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n42 - 0001143-93.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Liana Freitas Felicio ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n43 - 0001200-11.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Adivania Carlos de Lima ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Embargados: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Adivania Carlos de Lima ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n44 - 0001212-78.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Cristina Maria Martins Gomes ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n45 - 0001223-14.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marilene Silveira de Figueiredo ( Adv. Paulo César Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Jardim Escola Nosso Lar ( Adv. Mario José de Carvalho Neto RJ 78512 D ).\r\n\r\n46 - 0001225-39.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Carlos Miguel do Nascimento ( Adv. Renato Pinheiro RJ 157409 D ) - Recorrido: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Carlos André Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n47 - 0001259-43.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Antônia Solange Rodrigues Farias ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorridos: Antônia Solange Rodrigues Farias ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n48 - 0001270-70.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Irineu Nogueira Manhães Junior ( Adv. João Gilberto Freire Goulart RJ 157777 D ) - Recorrido: Condomínio Plaza Macaé ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n49 - 0001271-87.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Flávio César Henriques Pereira ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n50 - 0001286-60.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Marcos Lopes ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n51 - 0001307-87.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Valmir José Lacerda ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Valmir José Lacerda ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n52 - 0001322-42.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Nicolau Eduardo de Freitas ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Nicolau Eduardo de Freitas ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n53 - 0001330-84.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leão RJ 65081 D ) - Recorrido: Francimary Tavares Pereira ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n54 - 0001349-23.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargados: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Soraya Cristina Gomes Nunes ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ).\r\n\r\n55 - 0001364-25.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorridos: Ervando Pereira da Silva ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0001412-93.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marlice Castro de Mattos ( Adv. Maurício José Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea de Souza Mattos RJ 154145 D ).\r\n\r\n57 - 0001430-63.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marco Antônio Silva de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: Marco Antônio Silva de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0001456-75.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Daniele Cristina da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TMKT Serviços de Marketing ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Daniele Cristina da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TMKT Serviços de Marketing ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n59 - 0001474-41.2011.5.01.0301 - AIRO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: José Mauro Neder Junior ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n60 - 0001489-56.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antônio Carlos da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n61 - 0001489-87.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Roseli Pires de Almeida ( Adv. Aurélio Ramos Reis RJ 130914 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Antônio César Ribeiro MG 58529 D ).\r\n\r\n62 - 0001496-74.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Lia Márcia Azevedo Passalini ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n63 - 0001512-58.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Rodrigues ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n64 - 0001535-58.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Célia Regina Bento dos Santos ( Adv. Rosaura Tavares de Souza RJ 101305 D ) - Recorrido: Philip Sodre Lima Brandão ( Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ 80125 D ).\r\n\r\n65 - 0001631-51.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Marta Regina da Rocha Castro ( Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ 162017 D ), Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n66 - 0001764-59.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Bruno Rios Marques RJ 133320 D ) - Recorrido: Adriana Bezerra da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n67 - 0001925-08.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorridos: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Tiago da Silva Gonzaga ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n68 - 0002019-17.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nilson Cardoso Vieira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n69 - 0002100-34.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ana Paula da Silva Franco ( Adv. Mauro César dos Santos Ferraz RJ 124185 D ) - Recorrido: Centro de Conveniência Millennium Ltda. ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ).\r\n\r\n70 - 0008300-35.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ), Aldineia Alves Felix ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorridos: Aldineia Alves Felix ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n71 - 0013300-02.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS -Teresópolis ) - Agravados: ROBSON LUIZ SANTANA ( Adv. César Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n72 - 0014300-67.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Daniel Pereira Alves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0016100-81.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n74 - 0017100-09.2007.5.01.0021 - RO Agravo - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LM Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ) - Agravados: Manuel Abreu de Lima ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ), Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n75 - 0018000-36.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Carlos Henrique de Paiva Amorim ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n76 - 0019700-10.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n77 - 0019800-62.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargados: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n78 - 0022400-25.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargantes: Eloisa Maria da Silva Simoes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Embargados: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Eloisa Maria da Silva Simoes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n79 - 0026600-32.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: DROGARIAS PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ) - Agravados: TATIANE LEMOS, Alexandre Andrade da Silva ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ), José GERALDO LEMOS, Drogaria da Praça Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n80 - 0030300-21.2003.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ADILSON PEREIRA NUNES ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ( Adv. Robison Alonco Gonçalves ES 2629 D ).\r\n\r\n81 - 0032100-86.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel ( Adv. Vinícius Silva de Oliveira RJ 142968 D ).\r\n\r\n82 - 0037300-13.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Juliana Rodrigues Lima ( Adv. Márcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n83 - 0043500-80.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARCELO RIBAS SEPULVEDA ( Adv. Flávio Cautiero Horta Jardim RJ 5357 D ), APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ).\r\n\r\n84 - 0050700-66.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Evandro de Souza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Evandro de Souza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n85 - 0061500-47.2007.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Alvaro Alves Pereira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n86 - 0067200-97.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Pereira ( Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0070200-39.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Leonardo Alvarenga Lopes ( Adv. Christinne Grange Neves RJ 111420 D ) - Recorridos: DROGARIAS PACHECO S A ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ), Drogaria Descontão de Ipanema Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n88 - 0082900-53.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Cooperativa de Trabalho Inter Saúde ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n89 - 0092300-27.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vimar Assessoria Mão de Obra Ltda. ( Adv. Luis Cláudio de Oliveira RJ 85874 D ) - Recorridos: Kleber Simes Martins ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Condomínio Barra Mares ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n90 - 0093600-42.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Carlos Cardoso da Costa ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n91 - 0094200-05.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ) - Recorrido: BARGOA SA ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n92 - 0096500-88.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Claudio Braga Leite ( Adv. Fernando Antônio Cardinali RJ 108634 D ) - Recorridos: Claudio Braga Leite ( Adv. Fernando Antônio Cardinali RJ 108634 D ), Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n93 - 0104800-82.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Ana Paula Almeida Machado de Souza ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n94 - 0104900-65.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Ângela Chagas Curvello ( Adv. César Romero Vianna RJ 33000 D ), Cláudia Lucia Rodrigues do Amaral ( Adv. César Romero Vianna RJ 33000 D ), Ângela Maria Fleury ( Adv. César Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n95 - 0105100-60.2004.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), CLAUDIO NASCIMENTO MARINS ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n96 - 0106600-28.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Anox Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Marcelo Guimarães RJ 108667 D ) - Recorridos: Cicero Pedro da Silva ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ), Tecfer 2000 Indústria e Comércio Ltda. ME ( Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D ).\r\n\r\n97 - 0110400-25.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravantes: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), DANIEL ALEXANDRE ALVES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), DANIEL ALEXANDRE ALVES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n98 - 0111500-87.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Sônia Maria Dias da Motta ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorridos: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Sônia Maria Dias da Motta ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n99 - 0120400-86.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: José Carlos de Abreu ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: José Carlos de Abreu ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0127300-58.2005.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: HVA Serviços Temporários Ltda., Monica Rangel Aglio ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n101 - 0127900-68.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Evandro Barros de Morais ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. ( Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ 108964 D ).\r\n\r\n102 - 0128300-69.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ), Manuela Nogueira Leal ( Adv. José Clemente dos Santos RJ 29173 D ) - Recorridos: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Manuela Nogueira Leal ( Adv. José Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n103 - 0134200-51.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Fundação Itaubanco ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Terezinha Pereira de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Terezinha Pereira de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação Itaubanco ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n104 - 0135700-75.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Emilia Costa Ramos ( Adv. Ívano Corrêa de Carvalho RJ 150078 D ).\r\n\r\n105 - 0137200-81.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Edilson Figueiredo Vieira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n106 - 0141000-89.2009.5.01.0043 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Marinete do Nascimento Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorridos: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Marinete do Nascimento Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n107 - 0157100-21.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nivaldo Caldeira de Almeida ( Adv. Daniela Olivete Alves RJ 143230 D ) - Recorrido: Servibem Petróleo Ltda. ( Adv. Enio José Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n108 - 0158100-69.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Neuza Maria Silva dos Santos ( Adv. José Adelino da Rocha Neto de Araújo RJ 139982 D ) - Agravado: Glauce Canellas Cavalcante ( Adv. Cláudia Emília Pereira Spoladore Soares RJ 131630 D ).\r\n\r\n109 - 0159900-21.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marco Antônio dos Santos ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n110 - 0161500-27.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Zélia Nunes ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jacy Theresinha Espírito Santo Palmeira ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rodoval Nogueir ade Oliveira ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jandira Rodrigues de Melo ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jane Farah Costa ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jair Otávio Paiva ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n111 - 0162800-95.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tárcia Cunha dos Santos ( Adv. Carlos Augusto Coelho Borges RJ 154560 D ) - Recorrido: Centro de Cultura Linguística Botafogo Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n112 - 0165700-60.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: PAULO CESAR FERNANDES LEAL ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n113 - 0167100-34.2006.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Sérgio Friaca ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n114 - 0168800-42.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Patricia Angelo Pimentel ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n115 - 0204800-38.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Deivid Douglas Barbosa ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Deivid Douglas Barbosa ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Julho de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1349922"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1349728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2012.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Edna Anchieta Santana [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edna Anchieta Santana , Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “ com alicerce no art. 557 do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento da reclamada....Rio de Janeiro, 26 de julho de 2012. (a)JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000386-62.2012.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte: José Ricardo da Silva, Agdo Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “ com alicerce no art. 557 do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento da reclamada....Rio de Janeiro, 26 de julho de 2012. (a)JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000539-14.2012.5.01.0059 - AIRO\r\n\r\nAgte: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breno Ramos Pereira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breno Ramos Pereira, Agte Catro Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “ nego seguimento ao agravo de instrumento da reclamada....Rio de Janeiro, 26 de julho de 2012. (a)JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349728"
                            ],
                            "1349816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000679-93.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Dayana dos Santos Francisco Mendes ( Marinete Bastos Arantes Costa RJ116202D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001044-35.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Dayane Roseno dos Santos ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349816"
                            ],
                            "1347676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000455-77.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Gustavo Santana Amora ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Embargado : Soraia de Mendonça Guedes ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar o vício apontado e retificar a ementa do acórdão do recurso ordinário, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1347676"
                            ],
                            "1348024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001078-92.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jair Silva do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido : Jair Silva do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários. O do reclamante, por intempestivo. O da reclamada, em razão da inaptidão declarada em relação ao recurso principal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Fatima Mendes Ribeiro ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Fatima Mendes Ribeiro ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao da reclamante, para determinar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1348024"
                            ],
                            "1349334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-12.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga – OAB/RJ 51055 D) Recorrido: Júlio César da Silva Delgado (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini – OAB/RJ 81017 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: KFR Engenharia e Serviços Ltda. (Dra. Valéria França Garcia – OAB/SP 209404) Recorrido: Natalino Condack do Carmo (Dr. Itair Cláudio Gomes Quadros – OAB/RJ 160838 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceio de defesa, para anular o processo, a partir da fl. 66, inclusive, determinado o retorno dos autos, à Vara de origem, para a designação de nova audiência, com reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000623-92.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Henrique Carvalho Careaga (Dra. Valcilene da Silva Cordeiro – OAB/RJ 88552 D) Recorrida: Cerealista Atlântico Sul Ltda. (Dr. Adilson de Almeida Lemos – OAB/RJ 35728 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, e as horas extras. Acrescido o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cabendo à ré o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 (cem reais) tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator”\r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RSI Informática Ltda. (Dr. Luiz Vicente de Carvalho – OAB/SP 39325 D) Recorrido: Marco Antônio Meira Vianna (Dra. Roberta Martins Alves Guimarães – OAB/RJ 123797 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento integral do 13º salário relativo ao ano de 2006, que deverá ser calculado na proporção de 7/12 avos, ante a prescrição ocorrida, bem como para excluir a condenação por danos morais e a multa do art. 467, da CLT. Custas reduzidas para R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), pela ré, calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Dr. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto – OAB/RJ 97960 D) Recorrida: Adriana Moreira de Oliveira (Dr. Cássio Souza de Moura – OAB/RJ 80456 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido de pagamento de duas cotas do salário-família, bem como a multa do art. 467, da CLT. Mantido o valor provisório da condenação, posto que adequado, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thalitas Hair Desgn Ltda. (Dr. Ricardo da Silva Netto – OAB/RJ 66316 D) Recorrida: Luciana Caetano de Jesus (Dr. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira – OAB/RJ 123164 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssmo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0092700-77.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Clemenceau Pinto Mesquita (Dr. Aglaé de Oliveira – OAB/RJ 57642 D) Recorrida: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. (Dr. Mário Corrêa Calcia Júnior – OAB/RJ 29018 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, ainda que por entendimento diverso quanto à actio nata, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joayr de Souza Júnior (Dr. Floriano Amado Ramalho Júnior – OAB/RJ 95984 D) Recorrida: Transportes Zona Oeste Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ 41820 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, a partir de 01/12/2007, até a data da dispensa do reclamante (31/03/2008), incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais, respeitando-se o piso salarial da categoria de motorista, previsto na convenção coletiva carreada aos autos (fl. 23), bem como o pagamento de diferenças nos repousos semanais remunerados, nas horas extras deferidas no julgado, no adicional noturno, nos 13ºs salários dos anos de 2007 e 2008 (sendo este na proporção de 3/12 avos, posto que o reclamante foi dispensado no mês de março desse ano), nas férias, com 1/3, e no FGTS, mais 40%. Custas arbitradas em R$ 500,00 (quinhentos reais), pela ré, em virtude da majoração do valor provisório da condenação, que passa a ser R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349334"
                            ],
                            "1349351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo César Barros da Silva (Dr. Manuel Farina Lóis – OAB/RJ 57917 D) Recorrida: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Dr. João Paulo Vital Leão – OAB/RJ 147690 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349351"
                            ],
                            "1349492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000252-37.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio de Souza Rodrigues (Dr. Walter Villela Strong – OAB/RJ 130354 D) Recorrida: Goldblug Informática Ltda. (Dra. Nilza Maria Tavares Oliveira – OAB/RJ 40514 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastando a pronúncia da prescrição do direito de ação em relação à reclamada Goldblug Informática Ltda., determinar o retorno dos autos à origem, para julgamento do mérito da causa, de modo a evitar a supressão de instância julgadora. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus da sucumbência, tudo nos termos do fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001172-13.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Diana Paula Marques (Dr. Sidney Francisco Nascimento Pinho – OAB/RJ 10073 D) Embargado: Supermercado Zona Sul S.A. (Dr. Rogério Peres Fernandes – OAB/RJ 94218 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0003170-12.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Joseni Santos Noé (Dra. Mariana Maiolino Freitas – OAB/RJ 160562 D) Embargado: Restaurante e Lanchonete Arco Íris de Campos Ltda. (Dr. Mauro de Freitas Bastos – OAB/RJ 43755 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0189900-78.2004.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sérgio Fernandes da Silva Marques (Dra. Sônia Cristina Fernandes de Moraes – OAB/RJ 43430 D) Agravada: Magna Construções (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349492"
                            ],
                            "1350052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Narcy Gonçalves da Silva ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total declarada pelo MM. Juízo a quo, e condenar a ré ao pagamento da indenização em dobro pelo tempo de serviço anterior à opção do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1350052"
                            ],
                            "1349540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) Recorrido: Ricardo Marcius Nicolau de Barros (Dr. Erick de Figueiredo Lemos – OAB/RJ 154624 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1349540"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-55.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FERREIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS FERREIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEA PEIXOTO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA COBRASA-CIA BRAS DE ALIMENTACAO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender devido, conforme despacho às fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz do Nascimento Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda ME, Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Maria de Fátima dos Santos Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz do Nascimento Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-93.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: VASTA CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Vasta Construção e Refrigeração Ltda N/P sócia Tania Ramos Fernandes, Réu: Vasta Construção e Refrigeração Ltda N/P sócio Jorge Luiz Vasques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonir Coutinho Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonir Coutinho Rodrigues\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-73.2005.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Machado \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 20.201,89, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001605-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cruz da Rocha [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cruz da Rocha\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorário periciais, fixados em R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LYRA PEIXOTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR, Aut JOSE LUIZ DE LYRA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovegildo Tavares da Silva Filho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CAATBR - Centro Brasileiro de Assistencia ao Aposentado e Trabalhador Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leovegildo Tavares da Silva Filho\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-26.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILFREDO CIRIACO SOUZA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: DÉCIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA, Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA, Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA, Aut: GETULIO DE ALENCAR LIMA, Aut: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARIA NEUSA SOUZA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: SONIA DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: X [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: X [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉCIO MENDES DOS SANTOS, Aut GETULIO DE ALENCAR LIMA, Aut GILFREDO CIRIACO SOUZA, Aut JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO, Aut MARIA NEUSA SOUZA, Aut SONIA DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 321/328, devendo os patronos juntar aos autos o número de seus CPF's. \r\n\r\nProcesso: 0034700-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BENEDITO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BENEDITO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha Genildo do Carvalho .\r\n\r\nProcesso: 0136100-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: COHANI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sacramento da Silva [Adv. Valeria Cristina Leal Barbosa da Silva (OAB: RJ 99527 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Filter Comercio e Servicos Ltda, Réu: Adelmo Soares Sobrinho, Réu: Samuel de Oliveira Gois, Réu: Jose Fernandes Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sacramento da Silva\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Julio Marques Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Julio Marques Gomes\r\n\r\nVir retirar o Ofício Seguro-Desemprego nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Parreira Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Parreira Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENES CAMPOS BATISTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DISAFER DISTR SERV ALUM FERRO FERRAGENS LTDA, Réu: Sebastiao Carlos Silva Correa, Réu: Paulo Cesar Torres dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES CAMPOS BATISTA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Conceicao Lopes (Espolio de) [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Arlene de Santana Lopes [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)], Cgto: Angélica Cunha Lopes, Cgto: Alex Cunha Lopes, Cgto: Mayara Helena Gonçalves Lopes n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Sergio da Conceição Lopes Junior n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Leandro Dionino de Santana Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arlene de Santana Lopes, Cgto Mayara Helena Gonçalves Lopes n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva, Cgto Sergio da Conceicao Lopes (Espolio de), Cgto Sergio da Conceição Lopes Junior n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço das testemunhas Cesar Damião G. Góes e Silvia Santana Santos. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Flávio de Rezende Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Flávio de Rezende Martins \r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação de fls 79/80, bem como informar o correto endereço da testemunha Maria José Braz da Silva .\r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Silvano de Andrade [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Silvano de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 96.642,48 valor total sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 66.924,06, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TAVARES MACHADO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TAVARES MACHADO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Bechara Jalkh. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Honório da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Bolds Londres Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Honório da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 42.462,51, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LUIZ FERREIRA CAMPOS [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Fabio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LUIZ FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Vieira da Silva Santos [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Coan e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Vieira da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Capri [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Capri , Aut Willian Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 06.08.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\n‘Processo: 0023800-90.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Araújo da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Araújo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, cópias dos documentos citados na petição de autor às fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0000018-49.2012.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eleni Pereira de Almeida [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmak Indústria Têxtil Especializada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Pereira de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter do Amparo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Oliveira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-38.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMOS JOSE MIRANDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut NICODEMOS JOSE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Avelino dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Avelino dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE LIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fernando Figueiro Murce (OAB: RJ 416 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frascisco Geraldo [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Palmiere [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Rodolfo Ambrosio [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Vicenzo Espozito [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frascisco Geraldo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 190. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-54.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)], Réu: JORGE BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES SOUSA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Cavalcante [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000606-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimais Projetos Ltda., Réu: Mecanotubo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Teixeira de Lucena [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Teixeira de Lucena\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls 949 .\r\n\r\nProcesso: 0000620-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carmona Ventura Coutinho [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carmona Ventura Coutinho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-84.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELE DIAS VIEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTEM EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA, Réu: MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: WALTER BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANYELE DIAS VIEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-77.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Ilza Sant anna Gonçalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Edson Luiz Rodrigues [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Jorge Luiz Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Marcos Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Patricia Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Carla Rodrigues Gonçalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Fabio Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: André Luiz Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Gonçalvez, Aut Carla Rodrigues Gonçalves, Aut Edson Luiz Rodrigues, Aut Fabio Rodrigues Gonçalvez, Aut Ilza Sant anna Gonçalves, Aut Jorge Luiz Rodrigues Gonçalvez, Aut Marcos Rodrigues Gonçalvez, Aut Patricia Rodrigues Gonçalvez, Aut SEVERINO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 556 que defere a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 15 dias conforme requerido as fls 552 .\r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2004.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBINHA LANCHES LTDA [Adv. Adriane Asmar de Lucas Pelegrini Nahn (OAB: RJ 107022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nInformar se tem interesse em prosseguir com a execução ou se renuncia ao crédito, em caso de prosseguimento deverá indicar o atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cardoso Fraga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cardoso Fraga \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ramos da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 213.046,48, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0152900-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Favrat Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Favrat Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tostes Salles Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeilson Alves Rocha [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TEODORO DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TEODORO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 158.051,05, valor total .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1347314"
                            ],
                            "1347312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0075300-26.1994.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI BRAGA\r\n\r\nExecutado: DI SAPEDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,NILSON JOSE REZENDE SAPEDE,Ila Rezende Sapede\r\n\r\nPelo presente fica citado DI SAPEDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.144,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-31.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdinei Silvano de Andrade\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.574,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-92.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-33.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edno Gean de Souza Liandro\r\n\r\nExecutado: WB Parking Estacionamentos Ltda.,CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT,Sérgio Roberto Silva Santos,vera Monteiro de Barros Orsalino\r\n\r\nPelo presente fica citado WB Parking Estacionamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-68.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GERALDO PIMENTEL BEZERRA\r\n\r\nExecutado: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,WALMIR ROSA DA CUNHA,NADIA GOMES RIBEIRO,Walmir Rosa da Cunha,José Marcelo de Paula Loureiro,Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.084,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-07.2005.5.01.0001 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jose Edilson da Silva\r\n\r\nExecutado: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.392,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1347312"
                            ],
                            "1347313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilson Arruda da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sacramento da Silva\r\n\r\nRéu: Star Filter Comercio e Servicos Ltda, Adelmo Soares Sobrinho, Samuel de Oliveira Gois, Jose Fernandes Gois\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmo Soares Sobrinho, Samuel de Oliveira Gois, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia para fins do art. 884, da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1347313"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 351/353, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Coelho [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Rodrigues Reis [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Coelho , Réu Maria das Graças Rodrigues Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.650,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petições da reclamada de fls 181 e 187, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID CASTRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA, Réu: MARIA CRISTINA BRUNO, Réu: JOSE GERALDO C. C. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do 11º Ofício do Registro de Imóveis de fl. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva Cardoso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria e Cosmético Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Indústria e Cosmético Ltda., Aut Norma Sueli da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.461,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição adesivo de fls. 2297/2346, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenas Teixeira dos Reis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joab Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenas Teixeira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \"Ante o pagamento do valor homologado (R$ 4.124,26), notifique-se o reclamante para manifestações\". \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira [Adv. Antonio Carlos Pires (OAB: RJ 64296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Aut Jorge Antonio Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75,: \"Indefiro o pedido de fls. 54, quanto à nulidade de citação, por falta de previsão legal para requerer a nulidade de citação por simples petição. Prossiga-se\". \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: C P A D CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C P A D CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DEUS\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, em 05 dias, através de guia GRU (valor R$ 552,97), conforme determinado na fl 256, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DUTRA NORONHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DUTRA NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 469/484, que indica bem à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Amorim de Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: TLM ALIMENTOS LTDA MI. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Amorim de Carvalho\r\n\r\nVista da carta precatória devilvida às fls. 247/257, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Krassuski [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Krassuski \r\n\r\nVenha o reclamante com os valores que entende devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes Barbosa [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete dos Ricos da Tijuca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes Barbosa , Réu Lanchonete dos Ricos da Tijuca Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, vez que ausente um dos requisitos um dos pressupostos necessários ao seu regular prosseguimento (advogado que subscreve o RO não tem poderes para representar a reclamada, uma vez que não está constituído nos autos). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvani de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani de Oliveira\r\n\r\nInformar se a habilitação na Massa Falida já foi procedida, devendo, em caso negativo, devolver o original da certidão de fl. 169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: SERGIO MARTINS PESSOA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: JOSE SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: MARCO AURELIO SILVA CALAZAMS [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: ARISTEU GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU GONÇALVES DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Aut JOSE SALVADOR DE CARVALHO, Aut MARCO AURELIO SILVA CALAZAMS, Aut SERGIO MARTINS PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 84.610,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito na forma do art. 730do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2010.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cecy Passos Peixoto de Azevedo [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Serafim da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Serafim da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do pagamento efetuado pela reclamada (R$ 14.712,87). \r\n\r\nProcesso: 0080100-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Matias de Souza [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Matias de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 259/261, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Borges [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Borges, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nNego seguimento ao recurso de fls. 156/200, por deserto. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Paz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição por incabível para reformar da sentença homologatória de fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Alves dos Santos [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO (sócio), Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 514/533, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut José Carlos Brasil da Silva\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Daiane da Silva Pereira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Daiane da Silva Pereira\r\n\r\nVista fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0031300-59.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA MARIA SANTOS [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST TIME LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA MARIA SANTOS\r\n\r\nVista ofício de fl 191. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilda de Souza Fraga Almeida [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wilda de Souza Fraga Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.586,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Valor sem a incidência de imposto de renda e cota previdenciária face à natureza das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0229400-57.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDENCIO MACHADO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA IMOBILIARIA SA, Réu JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA, Aut JOSE GAUDENCIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.619,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosendo de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosendo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-16.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli Araujo Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001157-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cruz Pinheiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 2003 Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cruz Pinheiro \r\n\r\nIndefiro por ora o pedido de antecipação de tutela por não preenchidos os requisitos do art.273 do CPC, devendo o mesmo ser devidamente apreciado quando da realização da audiência. O autor deverá informar em 10 dias a atual localização da reclamada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001467-73.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Henrique da Cunha Paixão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Madruga e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique da Cunha Paixão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-66.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES\r\n\r\nVista das certidões negativas lavradas pelos Srs. Oficiais de Justiça - fls. 99, verso e 101, verso. \r\n\r\nProcesso: 0231300-46.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA S A [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA S A\r\n\r\nVista ofício da CEF de fl 210. \r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ANDRADE [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141, que indeferiu o pedido do exequente, uma vez que a executada se encontra em local incerto e não sabido e intimou-lhe a indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000708-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Campos Alves [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Campos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 144, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pinheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Souza\r\n\r\nVista fl 145 \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.188,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0064400-10.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FIDELIS [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FIDELIS\r\n\r\nVista da petição de fls. 165/168 e do mandado de fls. 169/172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança)\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl 1153: mantenho as alterações no pólo passivo, deevndo constar como ré a PROSEGUR BRASUL SA. A ré deverá indicar bens ou proceder o depósito do valor devido em 15 DIAS, sob pena de execução a ser efetivada através de BACENJUD sobre seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000699-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 488/496, nop razo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Serviços de Construção Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archon Serviços de Construção Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Solar \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado às fls. 63/64, em 48 horas, sob pena de execução das duas últimas parcelas do acordo de fl. 62, acrescidas da multa estipulada no item 04 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS BANC VALORES LTDA, Réu: INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES LOGISTICA SA, Réu: ESTADO DO RIO JANEIRO, Réu: COPLASE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 565/566, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL LUCIA COM DE PECAS ACESS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS\r\n\r\nVista fl 100. \r\n\r\nProcesso: 0000882-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Neves da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, pelo valor a ser apurado por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GARCIA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO -EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GARCIA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do pagamento do valor homologado pela reclamada - R$ 36.897,85. \r\n\r\nProcesso: 0001372-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rose Val Porto Ribeiro [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rose Val Porto Ribeiro\r\n\r\nVista dos atos constitutivos encontrados na JUCERJA, fl 90, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040200-12.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 185: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCUS VINICIUS PILAR DE SOUZA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFIcar ciente de que os autos encontram-se desarquivados e à disposição pelo prazo de 10 dias. Após o decurso do prazo, retornem os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOAO GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOAO SOARES MOREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: EDGARD GOUVEIA SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CLAUDIO CATERMOL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NILTON DE SOUZA MARTINS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAZOLENE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RODOMINAS SA [Adv. Eliane Winter Rapizo (OAB: RJ 42498 - D)], Réu: Rúbio Ortiz Von Bentzeen Rodrigues (sócio), Réu: Nícia Maria Uchoa Von Bentzeen Rodrigues (sócia), Réu: Abrahão Leite Uchoa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVA, Aut CLAUDIO CATERMOL, Aut EDGARD GOUVEIA SANTOS, Aut JOAO GONCALVES, Aut JOAO SOARES MOREIRA, Aut NILTON DE SOUZA MARTINS, Aut PAULO ROBERTO MAZOLENE\r\n\r\nVista da atualização de fls 558/574 conforme requerido nas fls 555/556. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Vieira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Vieira\r\n\r\nIndefiro o pedido do reclamante, ante a improcedência dos pedidos, nos termos da decisão dos embargos, fl 396. \r\n\r\nProcesso: 0006400-70.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VEROL DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VEROL DE ANDRADE\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça - fl. 141, verso. \r\n\r\nProcesso: 0041100-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Costa Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Costa Souza\r\n\r\nVista da carta precatória devolvida às fls. 66/74. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Maia [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. N/P RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. N/P RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-54.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE, Réu PRISMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer as partes extrapauta p/ tentativa de conciliação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALDINEI DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO HELIO RODRIGUES MESQUITA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Paulo Augusto Behring (sócio), Exdo: Mário Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO HELIO RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fl 122. \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092000-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça - fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0082400-24.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALMEIDA PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABE DA GAVEA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABE DA GAVEA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. Valor R$ 2.956,03. \r\n\r\nProcesso: 0215200-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de sobrestamento do feito contido na petição de fl. 658/671. \r\n\r\nId: 1340682"
                            ],
                            "1340684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0020900-83.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA,GEORGE ERNEST A. BOCTI,FELIX CHERMAN (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.389,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340684"
                            ],
                            "1340683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ROSA CAXIAS\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, RAFAEL M0NTEIRO NOGUEIRA, LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nfica m LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, RAFAEL M0NTEIRO NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. Valor R$ 4.374,17. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Anastacio Carneiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. Valor R$ 7.092,50. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340683"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-91.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA FITIPALDI [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: NANCI DE MORAIS BLANCO, Réu: BÁRBARA MORAIS BLANCO SILVA, Réu: ELISANGELA MORAIS BLANCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA FITIPALDI\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-45.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Agdo: Alessandro Venâncio Faria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000889-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jediael Salles Amaral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Chaves Pano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Chaves Pano, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 11/09/2012, às 12:00hs, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001290-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: MSTC Engenharia Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos da Silva\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 120/125, devendo se manifestar acerca do cumprimento integral do acordo de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MANDINA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL SA, Aut LUCIANA MANDINA\r\n\r\nQue as partes informem em 30 dias sobre a decisão quanto ao motivo do sobrestamento do feito indicado em despacho de fls. 169-verso e decisão de fls. 175, em 30 dias improrrogáveis. Caso não o faça em especial a parte autora, será aplicada as cominações previstas no art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO GUIMARAES DE SOUZA MOREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ISRAELITA ALBERT SABIN [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ISRAELITA ALBERT SABIN\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0010900-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Pires [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Isabel [Adv. Francisco Antonio Giffoni Neto (OAB: RJ 10015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Isabel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0837/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor e tomar ciência da expedição do alvará de fl. 559 .\r\n\r\nProcesso: 0033500-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0842/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudecir Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0858/2012, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0872/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1349603"
                            ],
                            "1349604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Fortunato da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Transportes Ltda. [Adv. Sandra Maria Julio Goncalves (OAB: SC 7740 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Transportes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martiniano de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martiniano de Lima, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0141100-47.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TEIXEIRA DE JESUS [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, e, no mesmo prazo, manifertar-se sobre a petição fls. 630/692. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCA\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000611-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Jesus Felipe da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Jesus Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001040-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Eulalio da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens \"2\" e \"7\" do acordo de fls. 148, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Mendonca de Menezes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 1123 que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-61.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MEDEIROS ROSA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 0870/2012 e 0871/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0093000-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Vale da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Vale da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício da CEF com extrato da conta vinculada (fls. 49), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Batista [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0863/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Mello Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício de Mello Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2007.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Cicero Rodrigues Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Exdo: HAMILTON DA CONCEIÇÃO e ADILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0843/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Pereira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Município do RJ [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507 verso que indefere a gratuidade de justiça e determina que a autora comprove o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira Trindade [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-70.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMEIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LUZ DOURADA LTDA ME [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Réu: GENTIL GOMES DA SILVA, Réu: CELINA ROMEIRO DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMEIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 157, no valor bruto de R$ 124.943,35 correspondente a 10.088.597,86 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 102.406,39, equivalente a 8.268.842,54 IDTRs, atualizado até 30/06/2012. Custas de liquidação no valor de R$ 621,61, equivalentes a 50.192,13 IDTRs. Cota previdenciária no valor de R$ 21.915,35, equivalentes a 1.769.563,19 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Réu: Serraman Serviços Navais e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00 .\r\n\r\nId: 1349604"
                            ],
                            "1349605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento Barbosa, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 348/352, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ALVES DE LACERDA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA ALVES DE LACERDA\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamante, em 30 dias., nos termos do art. 39 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0053400-96.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AQUINO DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE AQUINO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder à juntada do PPP e do PPRA em 10 dias, onforme determinado às fls. 526 e 556, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por litigância de má-fé, sem prejuízo de se presumir verdadeiros os fatos narrados na inicial quanto ao objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Barros Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Everton Barros Soares , Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Guimarães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Rodrigues Neves , Aut Felipe da Silva Guimarães , Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/08/2012, às 11:00 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Emanuel de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emanuel de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 601, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-44.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, devendo, inlcusive, se manifestar acerca dos embargos à execução protocolizados em 08.03.2012 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NOGUEIRA DA ROCHA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, valendo o seu silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021000-87.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Jose Cotias da Silva, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120600-57.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEI CRISTIANO DOS REIS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLNEI CRISTIANO DOS REIS\r\n\r\nCumpra o autor integralmente a ordem do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CALDAS ROBERTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: GERALD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CALDAS ROBERTO\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO AUTA SOARES [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (SUCESSORA DE SELECTOR S C O P LTDA), Réu: ALDO MARTINS DE SOUSA, Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: PAULO SOBRINHO MARQUES D OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO AUTA SOARES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096400-54.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Lima de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)], Aut: Agrício Fortunato Filho, Aut: Alquidea Gonçalves dos Santos, Aut: Amarildo da Silva, Aut: Antonio Alves da Silva Junior, Aut: Antonio dos Santos, Aut: Conceição Beatriz de Lima, Aut: Eni Romeu da Costa, Aut: Edjanilson Ferreira Vilar, Aut: Edson Rodrigues da Cruz, Aut: Elias dos Santos Garcia, Aut: Evandro Martins, Aut: Evandro Neves dos Santos, Aut: Fábio de Souza Miranda, Aut: Geraldo de Sá Pires, Aut: Gilvanda Faria Lima, Aut: Gilvane Batista, Aut: Izabel Martins Ferreira, Aut: Hideraldo Barreto Faria, Aut: Jorge Lúcio Siqueira Vieira, Aut: José Clebson Leal da Silva, Aut: Justino Caio da Paixão Neto, Aut: Marcos César de Araújo Lins, Aut: Maria de Fátima Silva de Oliveira, Aut: Marcelo Ribeiro dos Santos, Aut: Nilton Batista da Silva, Aut: Roberto José da Silva, Aut: Severino Soares da Silva, Aut: Wagner Marinho Freire, Aut: Fernando César Costa Figueiredo\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Carnes e Derivados do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito de fl. 1896 em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001147-14.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Paula [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Arena Park [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo, por 15 dias, a contados da data da petição de fls.66/67. \r\n\r\nId: 1349605"
                            ],
                            "1349606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sergio Moraes Cardoso [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sergio Moraes Cardoso, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 205/215, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigo da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias fixados em R$ 4.000,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Conceição Barbosa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Conceição Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/36, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Mattos Rodrigues [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Service S/C Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Service S/C Ltda., Aut Priscila de Mattos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.139, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MIRANDA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA , Réu: Nilza ferreira Duarte, Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000552-15.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson da Silva Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina Lira Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-85.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA PEREIRA DE MELO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Y G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: Marcelo Meyer Serra Zimpeck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nVir com o número de seu CPF, para fins de expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resoluçãi Administrativa TRT - 1ª Região 14/2012 e do Ato nº 1/2012 GCGJT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ DE AQUINO GAMA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB E ADMINIST [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodirgues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ DE AQUINO GAMA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls. 280/286, no prazo de 05 dias, devendo a ré comprovar o recolhimento da diferença devida a título de INSS apurada à fl. 287, tudo conforme decisão de fls. 288/288 verso .\r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FITZNER DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79 [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Réu TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luz de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Luz de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 230, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-39.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ophelia Damiani Lourenco [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ophelia Damiani Lourenco\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a proposta de acordo da ré, conforme fls. 184/185 .\r\n\r\nProcesso: 0001548-13.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Farias da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sérgio Farias da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 66, que conheceu e julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos de declaração de fls 60/63 e 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0228100-56.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANTONIO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON GALVAO REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-34.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Erick de CArvalho Nunes\r\n\r\nEgdo: CASA ARTHUR ARMARINHO S A [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Egdo: MICHELLE LOIOLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Egdo: JONAS MONTENEGRO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CASA ARTHUR ARMARINHO S A, Egdo MICHELLE LOIOLA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 156, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Martins Portugal [Adv. Rosimere Fortes (OAB: RJ 131411 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Martins Portugal, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 65/66, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0228700-77.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vistas aos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1349606"
                            ],
                            "1349593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0045800-48.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO JOSE DA CUNHA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.820,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.820,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-14.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: EQUIPE M S MARTINS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EQUIPE M S MARTINS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.558,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-15.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Neris dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luciano Osorio,Jose Osario da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Osorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.255,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349593"
                            ],
                            "1349595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001617-45.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349595"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24-07-2012 nº 228-2012\r\n\r\nProcesso: 0001348-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Xavier da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar Xavier da Silveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.114 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000833-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sá Rego Costa [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sá Rego Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.96 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genival de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: ARTURO RECAREY VILAR, Exdo: ANTONIO VILAR MARONAS , Exdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Exdo: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genival de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0177400-65.1999.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOC EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Cgte: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nCgto: TERESINHA DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgto: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TERESINHA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-27.2012.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Drumond Zacharias [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nExdo: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano Drumond Zacharias\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 80 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO - A DEDUZIR\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, devedor solidario, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como da ressalva aposta no auto de penhora e avaliação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edneide Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2011.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Junior Barboza da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nExdo: O Crack dos Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Junior Barboza da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leandro de Souza Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leandro de Souza Costa, Réu Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Varina Ltda. [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 93, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Almeida Martinez Mendes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Fernandes de Valerio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo da autora em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI ROSANA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E MEDEIROS LTDA, Réu: LOURIVAL GERALDO DE MEDEIROS, Réu: CLAUDIA DE OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS, Réu: CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI ROSANA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 79, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029200-04.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Silva Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdecir Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.312/313. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Souza [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lopes Souza \r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira Ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000388-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Condomínio Palmares [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. , Réu Condomínio Palmares , Aut Rogerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 116 sendo a primeira ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Garcia Amaral de Araújo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Garcia Amaral de Araújo \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do banco de fls.274/277. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gayer Pimentel Domingues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gayer Pimentel Domingues\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.89/92. \r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Linhares Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracom Serviços Ltda. , Réu: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, Réu: EDSON ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Linhares Ribeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0175500-08.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOS ANJOS FONSECA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0098600-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COVIELLO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO ROBERTO COVIELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 401 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-34.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abílio José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005200-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila Alessandra Perini [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila Alessandra Perini\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sousa de Arruda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda, [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sousa de Arruda , Réu Viação Andorinha Ltda, \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.597 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Francisco de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Felintro Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 327 sendo a primeira ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl.546/547, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 203. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Luiz Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rodrigues Luiz Marques \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vinícius França do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Vinícius França do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa dos Santos, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 304 até o limite do crédito remanescente informado às fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0092900-85.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Guimaraes Carvalho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Guimaraes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.382. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI JERONIMO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut VALDECI JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 369/373, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Toledo Meirelles [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Almeida da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Uevon União Esportiva Vila Olimpica da Maré [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 337/341 e 342/343. \r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caramuru de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caramuru de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 301 do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-82.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J R NERY COM DE MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)], Réu: JOSÉ ROGÉRIO NERY DA SILVA, Réu: EXPEDITO PEREIRA SOBRINHO, Réu: ITAMAR DE OLIVEIRA MATOS , Réu: JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu J R NERY COM DE MOVEIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 255/257, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.367. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 484 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHAITNEY PINTO ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: FORCA VIP VIG.TRANSP.DE VALORES, A/C MARTA STRECHT RANGEL, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHAITNEY PINTO ANTUNES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-69.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Vidal [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques´ [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.115/116. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Ferreira Pedroso [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-98.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Carlos de Felice Caico [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Carlos de Felice Caico \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mahfoud Gomes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mahfoud Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 269 do sr. perito. .\r\n\r\nId: 1347683"
                            ],
                            "1349001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26-07-2012 - 232-2012\r\n\r\nProcesso: 0000839-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moura Bispo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moura Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000837-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia Bressane Queiroz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: DMO Distribuidora de Materiais Ortopédicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claúdia Bressane Queiroz \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 11:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000835-95.2012.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de Cacau e Balas, Torrefação e Moagem de Café, de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos e , Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Sulacap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de Cacau e Balas, Torrefação e Moagem de Café, de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos e , Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000834-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Fonseca Cordeiro [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 11:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Wilson Brites Cordeiro [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Wilson Brites Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000830-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersom Miranda Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersom Miranda Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000840-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maia Forte Vieira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: HT - Mach Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Maia Forte Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000829-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Martins Duarte [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Martins Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000828-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000841-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pattitucci [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pattitucci\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 11:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000842-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristina Cavalcanti Canellas \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000843-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio dos Santos Rodrigues [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformes Logística e Transporte Ltda., Réu: Laticinios Cortez Industria e Comercio Ltda., Réu: Saudali Frigorifico Industria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1349001"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000847-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Ankata Transportes Ltda. ME, Réu: Gaia Distribuidora de Comstíveis Ltda., Réu: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Genêros Alimentícios Ltda., Réu: Tejo Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000851-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Dias [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Sousa Dias\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carvalho Gonçalves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carvalho Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 12:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000827-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Durico [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Durico\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000846-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000850-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa - S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1349002"
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                                "Expediente do dia 26-07-2012 - 234-2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aguiar [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aguiar \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000824-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Lacerda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000823-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Vasconcellos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu: Multi Medic Comercial Ltda., Réu: José de Araújo Barrairo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira de Vasconcellos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000822-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 123 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000820-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Araujo Barreto [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Ltda., Réu: STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Araujo Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000818-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Araújo Santos [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Araújo Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000816-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Senra [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: CVT Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Senra\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000815-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Soares Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Soares Lima \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tenório [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu: Tegma Gestão Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tenório \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Andrade Lima [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Andrade Lima \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/09/12 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1349003"
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                                "Expediente do dia 26-07-2012 - 235-2012\r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cid Ferreira Valentim [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Deriva Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Ferreira Valentim \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000897-38.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR - Bijouterias Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000897-38.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR - Bijouterias Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000929-43.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Procópio Rodrigues [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Procópio Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000941-57.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barboza [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Karine Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Barboza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000920-81.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Club Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000935-50.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Alves dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Alves dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1349167"
                            ],
                            "1349515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26-07-2012 nº 236-2012\r\n\r\nProcesso: 0000889-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Seriviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000440-06.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Felipe Santiago Júnior [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A, Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Felipe Santiago Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0138800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Carneiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides Carneiro da Silva, Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 13/08/12 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Aguiar Rosa [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Aguiar Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000882-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lemos Gama [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lemos Gama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000881-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Bezerra da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Vasconcellos Saraiva Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva de Oliveira, Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 10/08/12 às 12:30 horas.Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER COMERCIAL LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: JOSE LOPES CORREA FILHO, Réu: ROSANE NEVES GLOBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGISTER COMERCIAL LTDA, Aut MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 07/08/12 às 12:30 horas.Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0153500-82.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE CORREA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DE SANT´ANA FREITAS- DEVEDORA DERIVADA, Réu: TULIO CAPOBIANCO FLORA, Réu: CESAR AUGUSTO LUZANA ALIARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL, Aut RENE CORREA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 10/08/12 às 12:25 horas.Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1349515"
                            ],
                            "1349801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27-07-2012 nº 237-2012\r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1349801"
                            ],
                            "1347680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 24-07-2012\r\n\r\n0000189-56.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Carvalho Coutinho\r\n\r\nExecutado: GIULIANO CRUZ BARCELOS DE SOUZA,Comercial Makprint Gráfica e Papéis Ltda.,OSVALDO BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIULIANO CRUZ BARCELOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSVALDO BARCELOS DE SOUZA,Comercial Makprint Gráfica e Papéis Ltda.,OSVALDO BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO BARCELOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347680"
                            ],
                            "1347681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24-07-2012\r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raykecio Barros do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347681"
                            ],
                            "1347682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 24-07-2012\r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Linhares Ribeiro \r\n\r\nRéu: Seracom Serviços Ltda. , CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, EDSON ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m Seracom Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 50/51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347682"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Melo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL, CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ormond Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 402/412, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gigante Florencio [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iris da Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gigante Florencio\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-24.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Paiva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Jose Barbosa de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante translado, exceto da procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Balilla Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Oliveira , Réu Balilla Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Fartes [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Carême Flavia Quaresma Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Fartes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Soares dos Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DE SEU FILHO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-34.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LEAL [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 142/145 EIS QUE SE TRATA DE PETICAO PADRAO. O DEPOSITO RECURSO DE FLS 86 (R.O) UNICO NOS AUTOS, FOI LIBERADO ATRAVES DO ALVARA EM OUTUBRO DE 2005, CONFORME FLS 141. PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-86.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Goncalves de Jesus [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: Cheila Lina de Oliveira Pinheiro, Réu: Karla Veronica Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Goncalves de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comércio e Representações , Réu: Distribuidora DCR Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Silva \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Souza e Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Souza e Silva\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 48 VERSO, BEM COMO REQUEIRA O AUTOR O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: n/p socios da 1a. Re´: Danilo Ribeiro Rodrigues e/ou Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Cardozo Vieira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Cardozo Vieira\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço Filho [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lourenço Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Penha Ciannella [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Penha Ciannella, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Celestino Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Lecio Batista Ramos Junior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Celestino Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Canedo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 67, acompanhada de copias de documentos as fls68/69, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pequeno Carvalho [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Pequeno Carvalho , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor das custas, na guia propria, no prazo COMUM de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuber Nogueira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 1195. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Caralo Noronha [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marilda Caralo Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Baptista da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME 'FLS 222. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Junior\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERECADA A RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Aida de Oliveira Carneiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Rio de Janeiro [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: American Air Line [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da decisao de de fls 306 usque 308 e comprovar o deposito do credito da autora, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-04.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO/IVO RODRIGUES CORREIA N/P ANA CAROLINA [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVAN PREMOLDADOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVAN PREMOLDADOS S/A\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 513/515. Prazo de 10 dias. APOS, devolvam-se os autos ao arquivo, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO JUSTINO LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS RIO EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO JUSTINO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 314, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Batista Correa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Aut: Lauri Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. - Oi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Batista Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre as peticoes de fls 493 e 586. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Milanez Dantas [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Milanez Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Ministerio do Trabalho e Emprego, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Luiz Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-23.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3) [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: Helena Bouçada Tassara [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: NELSON CORREA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3), Aut CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA, Aut Helena Bouçada Tassara, Aut NELSON CORREA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-53.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE, EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 997, O JUIZO DEIXA DE RECEBER O AGRAVO DE PETICAO DE FLS 977/982, INTERPOSTO PELA PARTE RE, VISTO QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE JA QUE NAO TEM INTERESSE EM RECORRER, POSTO QUE NAO EMBARGOU A EXECUCAO, ESTANDO PRECLUSO SEU DIREITO. RESSALTA-SE QUE O EMBARGANTE E A EMPRESA SUCEDIDA E A RECORRENTE A SUCESSORA, COM PERSONALIDADE JURIDICA DISTINTAS. SALIENTA-SE QUE A INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NAO ACARRETARA A SUSPENSAO DA EXECUCAO, SENDO RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Adriana Tenório de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Lúcia Adriana Tenório de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94/98, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.240,84, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 300,68 e das custas de R$ 140,50. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-34.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Cardoso Oliva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Lucia Maria de Almeida, Réu: Priscila Paula Candida de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Aparecida Cardoso Oliva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado de Sousa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Dias Cordeiro [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Furtado de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre copia das declaracoes de imposto de renda da re atraves de consulta ao INFOJUD, documento, este, acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, tendo vista dos mesmos somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celso Luis Fontoura Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo deixa de receber os embargos `a execucao, nos termos da fundamentacao de fls 728. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços de Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Moises Santos Viana , Réu: Silvia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI\r\n\r\nCOMPROVE O DEPOSITO DO VALOR LIQUIDADO (FLS 129), DEDUZIDOS OS BLOQUEIOS DE FLS 154 E 178, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Girlaine Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sidney de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Mota [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Mota \r\n\r\nINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loy Ely Umpierre Ltda., Aut Renato Marques Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 41/43, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.921,42, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.648,41 e das custas de R$ 160,00, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nId: 1345607"
                            ],
                            "1345606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0214400-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO BECA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, ORLANDO MAURICIO DE SOUZA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 9.770,71 (atualizado ate agosto de 2010 – fls 308). Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345606"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116400-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Camelo Tavares Ferreira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001160-98.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fontes Cordeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcare Analises Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fontes Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Moura Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre exceçao de pre executividade 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA MARIA DA COSTA XAVIER [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MARIA DA COSTA XAVIER, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu COMPANHIA BOZANO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0263300-25.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DAS CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DAS CHAGAS, Aut ANTONIO MANOEL PIRES FILHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias sucessivos, PERMEADOS por 15 dias, se ha pendencias nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Rosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0000646-14.2012.5.01.0009 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Abilio Dias Moreira Filho [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abilio Dias Moreira Filho, Rqte Condominio Cote Du San Bartholomy \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-50.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Azevedo Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo da Luz Bomfim [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo da Luz Bomfim, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0254200-22.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva, Réu Show Móveis Santa Cruz Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0180500-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DA SILVA TRONCOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DA SILVA TRONCOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1482 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonça Nogueira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mendonça Nogueira , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacito da Costa Ferreira Filho (Espólio) [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacito da Costa Ferreira Filho (Espólio)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tertuliano de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Gomes Pereira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Moura Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ADESIVO\r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Matias da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Matias da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito honorarios periciais. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0148900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GARRIDO FERREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut TONY GARRIDO FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 06/08/2012, às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e dizer se tem alguma pendencia em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSONIEL CARVALHO PEIXOTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut GILSONIEL CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. R$ em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Eugenio da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: United Family do Brasil Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Eugenio da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rangel de Azevedo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva de Andrade, Réu Associação Universitária Santa Ursula\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 13/08/2012, às 10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1349346"
                            ],
                            "1339787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-43.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO NEPOMUCENO DOS REIS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO NEPOMUCENO DOS REIS, Aut LUIZA ANICETA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestarem nos autos em 30 dias. Valendo o silencio. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTIMARES NAUTICA RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-66.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MGI MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - EPP [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - EPP , Aut Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 10/08/2012, às 10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2000.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDNALDO SOARES DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: DURAES TINTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDNALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nvenha o exequente com o termo de conciliaçao para a liberaçao certidao.05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-85.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ESTRELA DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MAXIMIANO DA MATA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MAXIMIANO DA MATA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLASH COIFFEUR [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Paiva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FELIX [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FELIX\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Kwong [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Kwong \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HUDSON SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO TINTAS SA [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HUDSON SANTOS, Réu PINHEIRO TINTAS SA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. . em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARATA QUIXABA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARATA QUIXABA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.274. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GAGO RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTAS NACIONAIS DE FAX E TELEX LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GAGO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceçao apresentada as fls 363/365. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - Nuth Centro [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - Nuth Centro, Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Villarinho Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001382-15.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Marques [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Marques, Réu BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001385-21.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Monteiro Bauer [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Monteiro Bauer \r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo de fls. , valendo o silêncio como confirmação. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José Chavantes Neto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José Chavantes Neto , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-81.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Teixeira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Teixeira \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0037300-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pinheiro de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pinheiro de Paula , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023500-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda da Silva Ramos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucila Vasconcelos de Avelar [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000598-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enel Brasil Participações Ltda., Réu Enelpower do Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-61.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: BALARDINO AUTO SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.273 ... traga aos autos as copias das escrituras do imovel atualizadas. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva de Paula [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0246000-21.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DULCE DE SOUSA PEIXOTO E OUTROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA DO AMARAL BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.884 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildes de Oliveira Bahia [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes de Oliveira Bahia \r\n\r\nApresentar calculos que entende devido.05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Ferreira de Sa [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Ferreira de Sa, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 10/08/2012 as 10h00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lauro Gonçalves Baptista [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguro do Brasil - IRB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lauro Gonçalves Baptista\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180900-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SUBTIL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SUBTIL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.619 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Costa de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Costa de Oliveira, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestarem em 10 dias sucessevios. .\r\n\r\nId: 1339787"
                            ],
                            "1348241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025500-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Medeiros [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas SA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermarcas SA, Aut Leandro de Oliveira Medeiros \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130700-49.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO CANDIDO AUGUSTINHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES COM LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG STIEBLER INSTALACOES COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio parcial de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues do Carmo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues do Carmo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Moura de Assunção [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil DV Dist de Revest Ltda, Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda., Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Jones de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Jones de Carvalho , Réu Thalitas Hair Design Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000777-57.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Liber Echeverria Marzan , Réu Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 27/08/2012, às 10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Campos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barreto Campos, Réu Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm. Shopping Nova Améric a S/C Ltda., Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do acordão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro , Réu Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Blanc Liberato Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise , Aut Patrícia Blanc Liberato Barros \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/08/2012 as 10h00 para entrega das guias do Seguro desemprego e FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. , Aut Lourival Novaes dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036400-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Augusto Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cosmo Augusto Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda Fischer Sarcinelli [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Psiu Preparatório para Concursos Público e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Fischer Sarcinelli\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090900-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Mello [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Niemeyer Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Niemeyer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Menezes Viana [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Menezes Viana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone da Cruz Sarmento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio parcial de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso Leal [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Vera Lucia Cardoso Leal\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Jorge de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Dois Irmãos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jorge de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pinto Pio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 721 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Esperança Irajá e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nId: 1348241"
                            ],
                            "1339785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0003700-71.2001.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL BARCELOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.466,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.466,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339785"
                            ],
                            "1348243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara dia 17/08/2012 as 10h00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348243"
                            ],
                            "1339786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0048400-25.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Semiramis Leticia Louvera Dias\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Renovo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva de Paula\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339786"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1342097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-27.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino da Silva , Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 20/09/2012 às 11:00 horas para a realização da audiência de inquirição das testemunhas na 20ªVT/SP , endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235 - 9º andar - CEP: 01139-001 (CPI Nº 0005/2012). \r\n\r\nProcesso: 0031600-91.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel-Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lógica Lavanderia e Limpeza Ltda, Réu: Antonio José Pinheiro da Ascenção, Réu: Luiz de Mello Maia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 208. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG - Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Souza Amaral [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Emp de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Emp de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e para, se for o caso, apresentar embargos à execução, nos termos de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0006000-53.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: K.M.C. Service Conservação e Manutenção Ltda, Réu: Monica da Silva Antunes, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-20.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Sant Anna [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceia Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Nascimento Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-12.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES CARNEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DA SAUDE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCA DE LIMA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-29.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Fernandes Leitão [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Mônica Fernandes Leitão \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lima de Souza, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-47.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAINT GERMAIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-16.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FELIX DANTAS [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Bom Preço Ltda. [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FELIX DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-84.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ABREU DA PAIXAO [Adv. Joicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalflandres Comércio e Indústria de Flandres Ltda, Réu: Luiz Felix de Oliveira, Réu: José Ogedas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ABREU DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Morais [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nComprovar a 2ª ré , em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000434-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves de Lima [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Serviços e Administração Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1231/2012 e nº 1233/2012. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-03.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelar Comercio e Servicos para Automoveis Ltda [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar BV, Réu: Raphael Augusto Zaroni de Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 561 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Pedro do Amaral Lisboa Neto [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto & Ferreyra Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Pedro do Amaral Lisboa Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sergio Pimentel [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Sergio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-70.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES MADRUGA [Adv. Edvando Nascimento Santos (OAB: RJ 51157 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES MADRUGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-52.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Conceicao da Silva [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Antônio Valentim do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1342097"
                            ],
                            "1342095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000715-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Nunes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342095"
                            ],
                            "1342096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342096"
                            ],
                            "1349939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349939"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182600-09.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SANTA HORA BASTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito em penhora, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000013-91.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marina Cordeiro Bastos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marina Cordeiro Bastos \r\n\r\nTomar ciecia de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. - Moinho Fluminense [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário indicado às fls. 218/230 .\r\n\r\nProcesso: 0000219-08.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa falida de), Aut Maria Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 254 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fraguas de Ponce Otto [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fraguas de Ponce Otto\r\n\r\nTomar ciencia de que o endereço da ré encontrado junto ao sistema INFOJUD é o mesmo que consta na cópia do contrato social de fl. 30 dos autos, devendo indicar o que for do seu interesse, afim de prosseguir o feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-17.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes de Sousa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Artur Gomes de Sousa, Rcdo FRB Par Investimentos S.A., Rcdo Rcte Fundação Ruben Berta, Rcdo Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0000160-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Agapito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Palace Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Agapito, Réu Mar Palace Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 40/42. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-03.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS GOMES BARRADAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do Juízo pelo depósito recursal, pelo bloqueio de fl. 188 e pelo depósito efetuado por terceiro. Prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Azeredo Varoto Dalto [Adv. Silvia Azeredo Varoto Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Aut Silvia Azeredo Varoto Dalto \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Quirino da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial, Aut Reinaldo Quirino da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatoreli Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Elisa Fatoreli Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Barros Alcântara [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Junior [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira Junior, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 268 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza dos Santos Romano [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Souza dos Santos Romano \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Ferreira Silveira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Luis Alexandre Ferreira Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 229 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Novaes de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. (Sucessora de Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Novaes de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, conforme fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0101100-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares Costa [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. - EIMS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: INFRAERO SRRJ - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. - EIMS, Réu INFRAERO SRRJ - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut Jefferson Soares Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 164/165. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000437-36.2012.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Letícia Cristina Santos da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comério Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comério Ltda., Aut Letícia Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 71/74, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidinelma Barbosa de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidinelma Barbosa de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito recursal em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, através de solicitação de bloqueio on line na conta ora indicada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0166400-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Dias Galdino Yui [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao\r\n\r\nVir com o documento que comprove o depósito da última parcela, no prazo de 5 dias, bem como com o recolhimento de custas ainda devido, no valor de R$ 120,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourença Gonçalves [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT .\r\n\r\nId: 1344575"
                            ],
                            "1347101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001506-40.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Magalhães da Conceição \r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Investcob Investigação e Cobrança , HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Mello Simões \r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-17.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inspetech Inspeção de Segurança Veicular Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Simone Costa França\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simone Costa França, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347101"
                            ],
                            "1344574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344574"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Araújo Monteiro da Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Araújo Monteiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosa da Silva, Réu RODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0066800-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Augusto dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Augusto dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2006.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldebrando Saint Clair Costa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rqdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldebrando Saint Clair Costa\r\n\r\nCiência da resposta da empresa Unimed, devendo apresentar seus cáculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Filipe Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia Filipe Rodrigues\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renilson Teixeira Rezende [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Renilson Teixeira Rezende \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-62.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: J F CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa dos Santos , Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nDiante da comprovação de depósito parcial pela ré, defiro o parcelamento do débito em 06 parcelas iguais, na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043600-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Alves de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Édson Lamarca, Réu: JOSE SIMEAO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Alves de Castro\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol , Aut: Jane Farah Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Bitencourt Maia , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do aludo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133100-82.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Marilia Pires Albuquerque e Silva [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI DE OLIVEIRA BELLO [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXÃO AMARAL, Réu: SEBASTIÃO LINO ALVES PORTO, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Isaac Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Ezequiel Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Machado Seguro, Aut Hilda Maria Machado Seguro, Aut Isaac Machado Seguro\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-69.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA VARELLA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GARCIA VARELLA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: José Luiz Fereira, Réu: Casa da Arte MateriaisArtísticos Ltda-ME, Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pimentel Santa Fé [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pimentel Santa Fé\r\n\r\nComprovar o recolhimento da primeira parcela dos honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Rodrigues Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Rodrigues Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS, Réu: EDUARDO RAMOS BERNARDES, Réu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS, Réu SUPERMERCADO MARACANA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: CARLOS PASCHOAL BOTTINO, Réu: MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039300-34.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vera Lucia Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OK CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vera Lucia Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097700-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Campo [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Contruções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Campo\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RIENDA DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RIENDA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 496/497, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente e liberação de alvará à ré pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco Ribeiro [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Medicos Hospitalar Ltda. [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)], Réu: LEANDRO PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pacheco Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-59.1992.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: GERALUCIA PALLAS RAPHAEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo ao consignante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-74.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Conceicao de Souza Correa [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Barbosa Avancini Pires de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Conceicao de Souza Correa\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Torres Pascoal [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Constrjção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: W. Torre Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Materiais de Constrjção Ltda., Réu W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gabriel da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyney 2003 Cabelereiros Ltda., Réu: Elaine Tavares de Oliveira, Réu: Ronaldo Dias dos Santos, Réu: Katiuscia Richter Pereira, Réu: Igor Santos Carvalho, Réu: Johanna Alicia Luneburg, Réu: Tissiani Richter Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gabriel da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tenorio dos Santos [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S.A. \r\n\r\nImpugnar no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PERES MARTINS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES N/P SÓCIA SECURITAS AB, Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA LUZ [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VIEIRA LUZ\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Batista [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira Batista, Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 94/95, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda., Réu: ELIDIO DE FRANCA FAUSTINO, Réu: MARSALLA VIEIRA FAUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquviamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cosme Soares [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDO FESTA DECORAÇÕES DE FESTAS LTDA ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: REYNALDO LACERTA CESAR, Réu: MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cosme Soares\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0209800-27.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN ARAUJO BORGES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TIRO PRATICO ARCO E FLECHA HOLLOW POINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEN ARAUJO BORGES\r\n\r\nCiência do desarquivamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS REGINA DE MOURA [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE SAUER PONTES DE MIRANDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: FRANCISCO EDURADO PONTES DE MIRANDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS REGINA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0180000-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESCE THIRE [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Réu: Adolpho Bloch (Espolio de) - N/P Inventariante Pedro Jack Kepeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann (Espolio de) - N/P Inventariante Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESCE THIRE\r\n\r\nDefiro vista por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000711-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Nunes [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Enfermagem Anna Nery \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Nunes \r\n\r\nFeito retirado de pauta designada, devendo a parte autora fornecer o correto endereço da 3ª reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SOUZA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BENEDITO VIEIRA, Réu ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias, ciente de que, na oportunidade, devolve-se o prazo de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2011.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcia Moreira Ferreira da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida. Retirar os autos na Secretaria desta VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068800-48.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rangel Souza [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa Ltda.\r\n\r\nPromover a inscrição da autora no PIS, a fim de permitir o depósito do FGTS na conta vincualada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-97.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DEODATO DE MELO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: DE LIMA CARVALHO SUBEMPREITEIRA OBRAS LTDA ME [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)], Réu: MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: ALESSANDRO ALVES DE LIMA, Réu: RICARDO LUIZ DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE LIMA CARVALHO SUBEMPREITEIRA OBRAS LTDA ME, Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DEODATO DE MELO, Réu MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCiência da atualização de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR & GUERHARD CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut Leonardo Colombo Regis, Réu VICTOR & GUERHARD CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Castelo [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISON MARTINS DE CASTRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Antonio Croce (OAB: RJ 983 - B)], Réu: JOSÉ FONTOURA MACHADO, Réu: LUIZ ICARO FARINA, Réu: JORGE COELHO DE SÁ, Réu: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2009.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Seg e Serviços de Vigil [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito remanescente apurado, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Ferreira de Paula [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 7 By Fernanda Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia Ferreira de Paula \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO TOLQUATO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LIMITADA, Réu: Jose Viegas, Réu: Antonio de Matos Almeida, Réu: Jose de Pontes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO TOLQUATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0193700-84.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(A/C PROC.G.DO MUN.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls253/254, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000585-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Conceição dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE AGOSTINHO TELLES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE AGOSTINHO TELLES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0130900-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BESSA ADIALA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística (Sucessora da FLUMITRENS - Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BESSA ADIALA\r\n\r\nCiência do depósito efetuado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Moraes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Moraes, Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Tobias [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Tobias\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bersot de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Bersot de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Oliveira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 30 dias, conforme despacho fls. 157/158. \r\n\r\nId: 1348532"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0043600-78.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO FELIPE DUARTE\r\n\r\nExecutado: NEW LINE COSMETICOS LTDA,SILVANA GUERRA DA SILVA,JANETE SILVA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m citadas JANETE SILVA GARCIA, SILVANA GUERRA DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.315,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-82.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Honigsztejn\r\n\r\nExecutado: Star Soft Rio de Janeiro Ltda.,Cooperdata Administracao e Projetos Coop. Prest. Serv. Tec. Informacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Soft Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.817,53, referente à cota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348529"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galhardo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348530"
                            ],
                            "1348531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0100800-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA, Umberto Papera\r\n\r\nPelo presente fica m LATICINIOS RENATA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Souza \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348531"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interessse .\r\n\r\nProcesso: 0000020-14.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Pinto Viana [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda., Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pinto Viana \r\n\r\nInformar os atuais endereços das rdas, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0065000-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Clea da Silva Pacheco [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos em Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos em Construcoes Ltda., Aut Shirley Clea da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação fls. 65: \"1. Homologo os cálculos de fls. 57/58, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000637-08.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Regino [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos Regino , Réu João Carlos Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 84: \"1. Homologo os cálculos de fls. 79/83, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MATHEUS VICENTE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida (fl. 531) ou comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, devendo, neste caso, informar o recolhimento à Previdência Social mediante a emissão das GFIP .\r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Aguiar Baptista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000344-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anderson Tenorio Frischeisen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 375/387, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Macedo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Macedo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 454 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0040300-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Aguiar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Aguiar\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 463/469 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barreto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 112/122 .\r\n\r\nId: 1345732"
                            ],
                            "1345733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-34.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Rosa\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando fls. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0046800-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Siqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-49.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAES BARRETO FIGUEIREDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CLOVIS REN [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fl. 491. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0009500-31.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 624/629 .\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira de Souza \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. Valor: R$ 2.400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALHANO NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALHANO NETO, Réu WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 773: \"1. Homologo os cálculos de fls. 765/772, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000323-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)], Réu: Infoglobo Comunicãção e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0071400-30.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ VIEIRA GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0033400-38.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza Tette [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Indusatria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza Tette\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, refazendo os cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0086900-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Gomes [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Leite Silva [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Gomes , Réu Paulo Sérgio Leite Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 56: \"O autor após 06 meses do adimplimento do acordo homilogado à fl. 38, alega que o reclamado a partir da 2a. parcela passou a pagar as parcelas seguintes com atraso de 03 dias, assim requer a remessa dos autos ao Contador para apuração da multa pactuada no item 04 do termo de conciliação. Compulsando-se os autos, verifica-se que em nenhum momento durante o decurso do prazo de cumprimento do acordo, o autor requereu a multa ou mencionou o atraso no pagamento das parcelas, assim agindo, concordou tacitamente com o pagamento afetuado pelo réu. Isto posto, considera-se que obrigação foi substancialmente adimplida. Assim, por aplicação analógica do art. 413 do CC, afasta-se a aplicação da cláusula penal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001019-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Pás Ferreira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Pás Ferreira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Luciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Luciano\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta à fl. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0000760-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Otavio de Oliveira Martuche [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Cabral Guedes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Otavio de Oliveira Martuche \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000086-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)], Réu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta à fl. 227, devendo inclusive proceder à dedução do valor recebido de FGTS, por meio do alvará de fl. 220, comprovando, inclusive, nos autos o valor efetivamente recebido a este título. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-71.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Gomes da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco XX Ltda. [Adv. Jose da Silva Vieira Filho (OAB: MG 45735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco XX Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias, devendo a ré providenciar o parcelamento do débito junto ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0055300-29.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COELHO CAETANO [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA S CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COELHO CAETANO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 359 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 346: \"1. Homologo os cálculos de fls. 342/345, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001098-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir da Silva Santos [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir da Silva Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial, que se encontra na contracapa do processo .\r\n\r\nId: 1345733"
                            ],
                            "1345734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Matias da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASCUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES, Réu MISTER PASCUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta à fl. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0000335-76.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Lipman [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isac Lipman, Aut Sueli Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 49: \"1. Homologo os cálculos de fls. 44/48, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lima de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edimilson Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 419: \"1. Homologo os cálculos de fls. 400/412, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0048600-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Fernandes da Silva [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Bety Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Fernandes da Silva, Réu Moveis Bety Ltda.\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, medeados por 05 dias, inciando-se pelo autor, observando o que consta à fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promoces de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 773 .\r\n\r\nProcesso: 0120000-62.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Silva [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 167 e 169 .\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cruz Botelho e Raquel Cruz Botelho (suc.de Dival Souza Botelho) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cruz Botelho e Raquel Cruz Botelho (suc.de Dival Souza Botelho)\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta à fl. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0000696-59.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Macedo Telles da Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 268 .\r\n\r\nProcesso: 0062900-67.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ECI DIAS DA SILVA [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ECI DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 340 .\r\n\r\nProcesso: 0000679-86.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Henrique Pereira da Cruz [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Yahwer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Henrique Pereira da Cruz \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua identidade em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NICOLI [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NICOLI\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEDRADA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: FUND CESGRANRIO CENTRO SEL CAND ENS SUP G RIO [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEDRADA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o cálculo da diferença que entende devida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisquini Afonso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo , Aut Renato Francisquini Afonso\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, medeados por 05 dias, inciando-se pelo autor, observando o que consta à fl. 131 \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda., Aut Reginaldo Dias de Souto\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, medeados por 05 dias, inciando-se pelo autor, observando o que consta à fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0104400-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR VALENTIM LEITE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELTRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELTRICIDADE LTDA. , Aut IGOR VALENTIM LEITE, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 393: \"1. Homologo os cálculos de fls. 389/392, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0068400-41.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE SILVA BARBOSA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: CIPAN VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAN VEICULOS LTDA, Aut JANICE SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 165: \"1. Homologo os cálculos de fls. 190/195, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001421-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Correia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Correia\r\n\r\nVir com os cálculos referentes ao FGTS, que entende devido, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, se presumirá a inexistência de pendência e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000687-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Oliveira [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Flávia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Oliveira \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua CTPS em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1345734"
                            ],
                            "1345735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pastor da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pastor da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/66: \"...Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dois autos consta, rejeitam-se as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda ré, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por Aline Pastor da Silva em face de Forte Terceirizações SC Ltda e Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, para confirmando a tutela antecipada à fl. 26, condenar a primeira reclamada de forma principal, e a segunda de forma subsidiária... \"\r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira de Souza \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta à fl. 409 .\r\n\r\nProcesso: 0001288-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo César de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1598/1602v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por PAULO CÉSAR DE OLIVERIA contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, no MÉRITO, observados os critérios supra, e a prescrição parcial quinquenal pronunciada quanto às pretensões de natureza condenatória anteriores a 10.10.2006, e a prescrição total quinquenal pronunciada quanto ao pedido de nulidade da conversão do PROGRAMA SEMPRE AO LADO em PROGRAMA PAR, e consequente pagamento das comissões, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0075700-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, devendo observar o que consta à fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000740-21.2010.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA LAGE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: AJJA SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu: EDUARDO DE SOUZA SAMAD, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA NEVES , Réu: TEREZA CRISTINA PINTO DOS SANTOS, Réu: ANTONIA CECÍLIA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA LAGE\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Moises Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 196: \"1. Homologo os cálculos de fls. 190/195, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Botelho Miranda [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Botelho Miranda\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o que consta à fl. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: REGINA CÉLIA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no item \"5\" de fls. 795 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubio Morais Goncalves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubio Morais Goncalves, Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, medeados por 05 dias, inciando-se pelo autor, observando o que consta à fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ramalho da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pantone Ltda-ME [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramalho da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 182 .\r\n\r\nId: 1345735"
                            ],
                            "1345736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-04.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar de Botafogo Distribuidora de Gelo Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: CINTIA SANCORI TEIXEIRA VALLADO, Réu: CARLOS VICENTE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 100v. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-13.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carneiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda., Réu: Novo Ambiente Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82/86: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada, NOVO AMBIENTE CONSTRUÇÕES e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira, 11 ANKA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, CLEBER CRUZ DE OLIVEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0146100-64.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVAL MILITAO DE SOUZA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVAL MILITAO DE SOUZA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382: \"ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Henriete Pinto Prado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Henriete Pinto Prado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 233/234: \"...Ante o exposto, acolhendo-se a prejudicial de mérito invocada pela ré, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 269, IV), condenando-se a reclamante, NEIVA HENRIETE PINTO PRADO, nas custas processuais no valor de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa (fls. 42). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000550-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: David Pacheco Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hugo Rodrigues Pimentel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Teresio David Damian [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Fernandes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 665: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se os autores, WALDIR FERNANDES DE LIMA, EDUARDO MARTINS DE ANDRADE, DAVID PACHECO FERREIRA, HUGO RODRIGUES PIMENTEL e TERESIO DAVID DAMIANI, nas custas processuais no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, II da CLT. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luis Lesuir de Mendonça [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Bastos Bernardes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 600/602: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condennando-se os reclamantes, OSWALDO BASTOS BERNARDES, ANTONIO MANUEL FERREIRA DE FIGUEIREDO, VITOR CARVALHO FARIA, LUIS LESUIR DE MENDONÇA e CELSO LESSA PESA, nas custas processuais de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, II da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho de Melo [Adv. Julio Cesar de Almeida Guimarães (OAB: RJ 145590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho de Melo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 199: \"Reporto-me ao despacho de fls. 197. Não há, nesses autos, condenação em verbas rescisórias. O autor deveria ter embargado de declaração no TST, intime-se o autor. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA FILHO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 401: \"1. Homologo os cálculos de fls. 387/400, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, para ciência da sentença homologatória, por mandado a/c do administrador judicial e a 2a. Ré, através de seu patrono, por D.O., para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line quanto à 2a. Ré, através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001421-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Correia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda., Aut Marcelo Machado Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2012 às 10:05 horas para a realização da audiência da CPI 0001001-61-2012-501-0223 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-68.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DANTAS XAVIER [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: JANDIRA JUSSIARA OLIVEIRA TAVARES, Réu: ROSANGELA TAVARES SOUTO, Réu: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001518-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Ávila Machado [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marinez Ávila Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/194: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada, CONTAX S/A, a pagar à reclamante, MARINEZ ÁVILA MACHADO, no prazo legal, as seguintes parcelas... \"\r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Andre Figueiredo [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Condominio Barra Leme [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Leme\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 181 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0164700-07.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO DE NOVAES ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. \"SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \"SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.\"\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 551: \"Convolo os depósitos recursais em penhora. Intime-se o réu ao depósito da diferença devida, conforme promoção de fls. 543 e comprovar o recolhimento previdenciário, eis que liberado o depósito de fls. 541 ao autor, pelo alvará de fls. 544. \"\r\n\r\nProcesso: 0218600-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BETANIA FERREIRA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: GILDA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES NEVES DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS ARRUMAD COM ARMAZ ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES NEVES DA SILVA, Aut MARIA HELENA BETANIA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 531/534 .\r\n\r\nId: 1345736"
                            ],
                            "1345737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller da Silva Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/82: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA, a pagar ao reclamante, WELLER DA SILVA COSTA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0159500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta à fl. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-42.1973.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TEIXEIRA POMBO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ARTHUR SOARES MARTINS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JAMIL BAPTISTA IBRAHIM [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: GILBERTO AUGUSTO BORGES FILHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JON MONTEIRO VALENTE [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: BERNARDO MIRANDA RODRIGUES PENNA SUCESSOR DE JURACEMA MORAES MIRANDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE FEITOSA DE AQUINO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ISIDORO VERCOSA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE MOURA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CARDOSO DE QUEIROS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: IARA FERNANDES AGUIAR [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: YOLANDA MARKUS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: CLAUDIO COUTINHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LAERCIO SANTOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LICIO MORANDINI BIANCHI FILHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA CUNHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZ ERNANDES PRADO PEDROSA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZA DE MATTOS PEREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROBERTO CHAGAS ZIESE DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: SURSAM-RJ A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TEIXEIRA POMBO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 2467/2480, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001055-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Palmeira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Palmeira \r\n\r\nVir com seus cálculos atualizados .\r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Macario dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macario dos Santos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta à fl. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Rodrigues Berriel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0073800-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Mendonça de Oliveira [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental S/A [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla Mendonça de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 733 .\r\n\r\nProcesso: 0007300-46.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Alves Filho [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Avelino Alves Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, que se encontra na contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUSA GOMES [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO E REPRES TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA VIEIRA, Réu: ANA LÚCIA VILANOVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUSA GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Galdino Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrienne Galdino Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta à fl. 364 .\r\n\r\nProcesso: 0143600-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Leal [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Roberto Leal\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado o exame que propiciará a elaboração do laudo médico-pericial no dia 24 de setembro de 2012 (2a. feira) ás 12:00 horas, na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital , corredor C, sala no. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0160400-79.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares Santini [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Encantado de Angra Comércio de Brinquedos Ltda., Réu: Simone de Oliveira Almeida [Adv. Elaine da Silva Cortez Goncalves (OAB: RJ 150431 - D)], Réu: Roberto Carlos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Oliveira Almeida\r\n\r\nComprovar nos autos que o bloqueio incidiu sobre a conta salário, mencionada na petição de fls. 61 ..\r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CORREA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1345737"
                            ],
                            "1345738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 342: \"Uma vez que esgotadas as possibilidades de se receber do devedor principal (fls. 339/341), convola-se o depósito 341-verso em penhora. Intimem-se o autor e a 2a. reclamada. \"\r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0271700-42.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIO CARDOSO RIBEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista de fls. 566/567 .\r\n\r\nProcesso: 0000622-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Guedes dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Hélio Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 459/463: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, a pagar ao reclamante, HELIO GUEDES DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000821-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vieira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-13.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANUTO FERNANDES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pelo réu as fls. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonzaga de Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonzaga de Medeiros\r\n\r\nDizer se mantém o interesse na prova pericial. Em caso positivo, deverá informar, objetivamente, se já fez os exames solicitados às fls. 430, salientando-se que esta será a última oportunidade para cumprir esta determinação. Se não for cumprida, será indeferida a prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000532-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de França [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de França\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 37v. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Barreto da Rocha [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0195600-60.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SALLES DE ALMEIDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, Réu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA, Réu: RAFAEL COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 288/323 .\r\n\r\nProcesso: 0000784-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Anabôr Faria [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda do Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEG - Centro Educacional Maura Emilia Galoz [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda do Nascimento \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 136/142 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir da Silva Barros [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir da Silva Barros\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0001064-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Dias da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Célia Regina Dias da Silva, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1142/1144: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a autora, CELIA REGINA DIAS DA SILVA, nas custas processuais no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada por deferida a gratuidade de justiça. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Bastos Machado [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: JAURU CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu JAURU CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Aut Joao Jose Bastos Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 222: \"1. Homologo os cálculos de fls. 217/221, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0154700-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Baptista da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Rogério Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 111: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. int. \"\r\n\r\nProcesso: 0052400-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maris da Silva Jardim [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tomaz de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROMARIO TERENCO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT E MANUT E TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins P. da Silva Junior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes, Réu: José Barreto de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMARIO TERENCO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ribeiro [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Ribeiro\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 32 .\r\n\r\nId: 1345738"
                            ],
                            "1345739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Camilo Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Camilo Ferreira , Réu Pedreira Bangu Ltda. \r\n\r\nVir com seus cálculos atualizados, em 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-83.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Gomes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0105600-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Monteiro Bessa [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. , Réu: JAIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Monteiro Bessa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para anotação da baixa na CTPS .\r\n\r\nId: 1345739"
                            ],
                            "1345740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda., Aut Marcos Jose de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 250: \"1. Homologo os cálculos de fls. 247/249, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1345740"
                            ],
                            "1345731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira Soares Junior\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Reconhecimento de responsabilidade subsidiária do Rdo Municío da Cidade do Rio de Janeiro; b) Pagto do salário retido de julho, agosto, setembro e 05 dias de outubro de 2008; c) aviso prévio; d) Pagto das férias vencidas de 2007/2008 e as proporcionais de 2008 com 1/3; e) Pagto do 13o. salário proporcional de 2008; f) Pagto das horas extras com 50% e 100% e sua integração nas verbas rescisórias... \r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME, Dan Herbert Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Concessão dos benefícios da justiça gratuita; b) Pagto das diferenças salariais; c) Nulidade do contrato de trabalho temporário e reconhecimento do vínculo direto entre o Rte e a 3a. Rda; d) Pagto do aviso previo; e) Horas extras; f) Diferença de RSR; g) Pagto das férias proporcionais (+1/3)... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345731"
                            ],
                            "1345730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000097-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pastor da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/66: \"...Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dois autos consta, rejeitam-se as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda ré, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por Aline Pastor da Silva em face de Forte Terceirizações SC Ltda e Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, para confirmando a tutela antecipada à fl. 26, condenar a primeira reclamada de forma principal, e a segunda de forma subsidiária... \"\r\n\r\nProcesso: 0068400-41.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, CIPAN VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 165: \"1. Homologo os cálculos de fls. 190/195, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cruz de Oliveira \r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda., Novo Ambiente Construções \r\n\r\nPelo presente fica m 11 Anka Construções e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82/86: \"...Ante o exposto, julga-se IMRPOCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada, NOVO AMBIENTE CONSTRUÇÕES e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira, 11 ANKA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, CLEBER CRUZ DE OLIVEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345730"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Silva Oliveira, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 11.096,65 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gouvea [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gouvea , Réu Somar Comércio de Alimentos e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 115.747,03 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000539-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Gomes Leão [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 629/631. \r\n\r\nProcesso: 0088300-26.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Avelino Assumpção [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Chester S.A. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Avelino Assumpção, Réu Confecções Chester S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 10.529,54 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000636-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Muller [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Limitada [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Muller, Réu Posto de Gasolina Careca Limitada\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 15.203,02 IDTRs, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcli Roseti Pessoa de Queiroz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcli Roseti Pessoa de Queiroz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Barbosa [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Aut Jacqueline de Almeida Barbosa\r\n\r\nEfetuado depósito de valores, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Guerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Gomes Guerra\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON MEIRELES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBISON MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050300-54.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaira Kris Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Three Life Academia Ltda. - Athivação [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Three Life Academia Ltda. - Athivação, Aut Zaira Kris Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 33.805,17 IDTRS, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001285-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Djenane de Souza Bastos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Djenane de Souza Bastos , Réu V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 57.772,01 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SILVA DE FREITAS [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PROLOGI CONSULTORIA E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROLOGI CONSULTORIA E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WELINGTON SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 900. \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Barros [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Cotton Boutique Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABDULMASIH JADALLAH EL HOMSI, Réu: JORGE JADALLAH EL HOMSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Barros, Réu Blue Cotton Boutique Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 15.650,33, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-71.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge de Aquino [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Luis Fernando Pereira Fonseca, Réu: Marco Antonio Cavalvante da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jorge de Aquino\r\n\r\nCiência às partes pela via postal e seus advogados pelo D.O., sobre a constrição judicial fls. 70/75. Prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062600-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria América Jardim Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar da Silva, Réu Padaria América Jardim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 20.785,74 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Aut Ricardo da Silva Lisboa \r\n\r\nCiência de que foi determinado nos autos a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) JOÃO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR DE JESUS BARBOSA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TENICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOR DE JESUS BARBOSA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TENICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-71.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Barboza da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Zuleica Barboza da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 18.659,04 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208300-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VERDAN [Adv. Almir de Souza Lima Junior (OAB: RJ 85857 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut PAULO ROBERTO VERDAN\r\n\r\nCiência as partes do despacho fls. 160. \r\n\r\nId: 1350051"
                            ],
                            "1350050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0029700-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SILVA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, PROLOGI CONSULTORIA E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 900. \r\n\r\nProcesso: 0043300-71.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge de Aquino\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Luis Fernando Pereira Fonseca, Marco Antonio Cavalvante da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Luis Fernando Pereira Fonseca, Marco Antonio Cavalvante da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes pela via postal e seus advogados pelo D.O., sobre a constrição judicial fls. 70/75. Prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350050"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva de Souza Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A., Aut Catia Silva de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000857-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pastora Saraiva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Thusher Serviços de Esterilização Ltda., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pastora Saraiva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Ribeiro [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício ao INSS, vez que já consolidado o entendimento de impenhorabilidade de benefícios previdenciários, a teor da Súmula nº 03 deste E. TRT. Quanto aos demais pedidos, indefiro por se tratar de diligência a cargo do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0000148-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Gomes Guimarães [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Gomes Guimarães \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0030100-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 dias, cópia da sentença de decretação de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha Jorge [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rocha Jorge\r\n\r\nConsiderando os expedientes de fls. 57 e 60, restam prejudicados os requerimentos de expedição de alvará e de penhora \"on line\". Reporto-me aos despachos de fls. 59, parte final e fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0062100-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Nascimento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Fashion Coiffeur Ltda. ME [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS BAHIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SANTOS BAHIA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerli de Oliveira Faria [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gonçalves Machado [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerli de Oliveira Faria \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Arruda de Faria [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conrado do Estoril [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Arruda de Faria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME, Réu: Gastão Rachou Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Assis, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu TELERJ CELULAR S/A, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza Simplicio [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Simplicio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-07.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY MENDES DA ROCHA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY MENDES DA ROCHA E OUTROS\r\n\r\nIndefiro o ora requerido, vez que não há como se alterar a destinação da verba requisitada à Fazenda Pública, devendo os exequentes requererem sua restituição quando da declaração de ajuste anual. \r\n\r\nProcesso: 0000194-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Florencio de França [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdeci Florencio de França \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, Réu: Gracielle Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: EDVALDO DINIZ ALVES, Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Dias da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Dias da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: CONDOMINIO LOMAS VALENTINAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-78.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Brito [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fidenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Brito \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-64.2012.5.01.0016 - Protes\r\n\r\nRqte: Roberta Vieira Rodrigues [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda., Rqdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta Vieira Rodrigues\r\n\r\nRetirar os autos na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0271500-63.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBS GRAPIUNA MODAS E ATACADAO LTDA, Réu: Zelândio Cardoso de Lima, Réu: José Alfredo Cardoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vieira de Lima Soares Affonso [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da restrição que recaia sobre o veículo de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonzaga do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000052-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gaudencio dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gaudencio dos Santos\r\n\r\nO requerimento ora formulado já foi devidamente atendido, fls. 97, assim, prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0110100-49.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cesar de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira de Abreu, Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda., Sulamericana Representações Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação (fls. 100/116) foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mariana da Silva Paranhos representado por Cibele Lapa da Silva Paranhos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Oak Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Oak Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. , Aut Espólio de Mariana da Silva Paranhos representado por Cibele Lapa da Silva Paranhos\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA\r\n\r\nComparecer no dia 07/07/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000896-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fasano Pacheco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: RedeCard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Fasano Pacheco\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-27.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Jonas Honorato [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. , Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jonas Honorato \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfilac Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ANA MARIA CHRISTENSEN, Aut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 239. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1349880"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0201800-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRE DA COSTA LISBOA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FIitober Produtos Nacionais Ltda. [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Tereza Cristina Brito Butter, Réu: Julio Cezar Magalhães Navarro Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRE DA COSTA LISBOA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus Pimentel [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236, verso. À ré, para vir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-49.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOR MARINHO ADELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Maria Candida Diegues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOR MARINHO ADELINO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios realmente eficazes de localizar a ré, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com a retirada dos nomes dos réus do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210200-88.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA MARQUES LARANJEIRAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Datagi Processamento de Dados Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva, Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA MARQUES LARANJEIRAS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211400-33.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORRES IND. E COM. DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nCiência da extinção da execução de fls. 177, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, Réu: Clinica de Repouso Campo Belo Ltda. [Adv. Marcia Kahn (OAB: RJ 54223 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001352-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlita Rubim de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlita Rubim de Araujo \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Medeiros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Associacao dos Moradores do Rio Mar IX [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Joao Miguel Couto dos Santos Castel Branco [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254. Ao autor, para dizer de que modo pretende executar a 2ª reclamada, considerando que já foi procedido o bloqueio online em suas contas e/ou aplicações financeiras (fls. 217) com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Quintanilha de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Dalva Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 432, fixando o valor total da condenação em R$ 76.650,62, referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 66.420,05.\r\n\r\n1- Intimem-se as partes aos cuidados dos advogados, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 66.420,05), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 73.062,06 (multa R$ 6.642,01 + valor da diferença)\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000673-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid do Espirito Santo Cardoso [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid do Espirito Santo Cardoso\r\n\r\npara ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 67. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Amaral Fontoura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Guilherme Amaral Fontoura \r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios de fls. 69 e 70. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-15.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Emídio da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Planquímica Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Emídio da Silva, Réu Planquímica Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.136,74 e cumprimento das determinações de fls. 89. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 2.350,41; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0208100-19.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE SOARES DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cesta Carioca Auto Serviço Ltda [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)], Réu: Geraldo Laercio de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO MENDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 599. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0193100-71.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MEDEIROS FRANCISCO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330. Indeferimento. Prazo preclusivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001384-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Galdino do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris e Roberto Coiffeur Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iris e Roberto Coiffeur Ltda., Aut Maria da Conceição Galdino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 134) no valor de R$ 14.082,98, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 7.870,99. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 8.658,09; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001248-06.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Mamede [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Machado Baptista [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Mamede\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceicao Rego, Réu: Vinicius Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobino Gonçalves da Rocha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobino Gonçalves da Rocha \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilela Reis [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbuna Ltda. (Sucessora de Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A., Réu Drogaria Suburbuna Ltda. (Sucessora de Drogaria Pacheco), Aut Marcia Vilela Reis\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 181. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-24.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FIGUEIREDO LOUREIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CARLOS PEREIRA IND QUIMICAS SA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FIGUEIREDO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166, verso. Para vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-20.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlamir Torres Olivieri [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Gerenciamento de Informações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDP 9002 Gerenciamento de Informações Ltda., Aut Vlamir Torres Olivieri\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 73, verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Pereira, Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 644, verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Boleli de Souza [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertchma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertchma Tecnologia Ltda., Aut Rafael Boleli de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 60, fixando o valor total da condenação em R$ 36.595,04.\r\n\r\n1- intimem-se as partes aos cuidados dos advogados, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 40.254,54 (multa R$ 3.659,50 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 conforme sentença de fl. 44.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306. 1.Venha a ré com os contracheques do período de maio/2010 a outubro/2011 e planilha com os valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls. 175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Belo da Silva, Réu Caixa Economica Federal Cef, Réu Fundação dos Economiários Federais Funcef\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios de fls. 1081 e 1082. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 193. À Reclamada, para comprovar o pagamento da 6ª, 7ª, 8ª parcelas do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução e alteração de seus dados no BNDT para sem garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0000885-82.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Carvalho Senatore [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Carvalho Senatore\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fls. 13), podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Gaspar Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Juan Gaspar Moreira\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios de fls. 154 e 155. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar o incidente de fls. 409 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência do recurso ordinário, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Machado [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Luciano Ribeiro Machado \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls 142, verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1349678"
                            ],
                            "1349748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu: Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Figueiredo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, complementando a publicação de 27.07.2012 , devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000773-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio David [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sampaio David\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.09.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1349748"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-68.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VENTURINI [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1350048"
                            ],
                            "1349647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349647"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira do Nascimento de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinéia Pimenta Machado [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1344961"
                            ],
                            "1349897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Mário Richa Ribeiro , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 09/08/2012 às 11:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Vera Lucia Bello da Cunha Sodre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 385. \r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nÀ ré para depositar o valor consignado à fl.03 da CONPAG 0000172-04-2012-501-0022, para expedição do alvará determinado no termo de acordo de fl.55, uma vez que não há depósito nos autos. \r\n\r\nId: 1349897"
                            ],
                            "1344972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda. , Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira e Projetos OS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas: R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344972"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0153100-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Barbosa\r\n\r\nDiga o autor. fls.472 \r\n\r\nProcesso: 0137900-31.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rocha dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Rocha dos Santos\r\n\r\nDiga o autor. fls.198 \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Mendonça Parentoni [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Mendonça Parentoni\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR COM DOCUMENTO HÁBIL O ORA ALEGADO. - FLS.112 \r\n\r\nProcesso: 0261500-17.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO TOBIAS LUCIANO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BASILIO EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO TOBIAS LUCIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.279 \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Borges da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Borges da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Faustino [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Faustino \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fidelidade Ltda a/c Luiz Carlos da Silva. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0159600-29.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina de Paula Lisboa Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina de Paula Lisboa Costa\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.448 \r\n\r\nProcesso: 0162500-73.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM BEL NOGUEIRA GAMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFICA INTIMADA A CUMPRIR OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.769 SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araujo [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Cardoso de Araujo\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.271 \r\n\r\nProcesso: 0158900-19.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ney Ottoni de Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.791 \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012 Fls.120 \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS.970 FACE AOS TERMOS DE FLS.945/946 \r\n\r\nProcesso: 0210800-22.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE ABREU FERREIRA [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAETANO DE MELO, Aut LUZIA DE ABREU FERREIRA \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CÁLCULOS CONFORME DESPACHO DE FLS.490 OBSERVANDO-SE O ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.198 \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 218 e 219 R$ 1.864,21\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1349524"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0143300-18.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Seixas Pereira [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Seixas Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias Suares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Dias Suares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 347 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-31.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Andy Allah Gomes Xavier [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andy Allah Gomes Xavier\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CESARIO DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CESARIO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-48.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DE BARCELOS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrines Dedetizadoras Ltda Me [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitrines Dedetizadoras Ltda Me\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.417,80 devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas. Pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Caravlho Matos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participação Transportes Aéreo S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Caravlho Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 1030. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-48.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Freitas dos Santos [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Freitas dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora da informação do sistema Bacenjud, devendo informar meios de objetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Part. Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 229, e ter vista da petição de fls. 232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-77.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira Pessoa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do item 6 do termo de acordo, em 5 dias, sob pena de aplicação da líquota máxima . \r\n\r\nProcesso: 0001572-81.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hero Serviços Conservações de Limpeza Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hero Serviços Conservações de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-64.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA GOMES DA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA GOMES DA ROSA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 304/305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: YCONE INFORMATICA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS VIEIRA, Réu YCONE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC, eis que o devedor satisfez os credores trabalhista, fiscal e previdenciário as fls 106,114 e 139 . Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy da Costa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: FERNANDO BENNATI SALERMO, Réu: FANNY PELLEGATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Engenharia e Comercio Ltda., Aut Valdecy da Costa\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo deixo de cobrar as custas, pelo valor infimo, e dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1349779"
                            ]
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                    },
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                            "1349458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-71.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araújo Andrade Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italobrás Construções Ltda. , Réu Serpal Engenharia Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0026300-96.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Jesus Ferreira [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: ight Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 23.619,11 .\r\n\r\nProcesso: 0067500-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação observando os itens 1 (quanto à atualização), 2 e 3 do despacho de fls. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva [Adv. Angelica Gabriel dos Santos (OAB: RJ 150341 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANI RIBEIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEC ARQUITETURA CONSTRUCAO TECNOLOGIA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBANI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 933,01 .\r\n\r\nProcesso: 0000603-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Carmo Sant Anna [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. [Adv. Jose Luiz Antoun Serrano (OAB: RJ 29638 - D)], Réu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: Cyrela Living, Réu: Via Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDesp fls. Tendo em vista o teor dos documentos de fls. 34/40, dou por válida a citação da 1º reclamada na pessoa de Maria InÊs de Souza Fernandes, ficando mantida a audiência para o dia 05/09/2012, às 10:35h, conforme notificação outrora enviada. \r\n\r\nProcesso: 0110500-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Motano Conti [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000695-07.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a fl. 21 tratar-se de cópia reprográfica, venha o consignante com procuração original, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 450, cabendo à ré diligenciar para localizar o Cartório de RGI em que o imóvel se encontra registrado. Reporto-me ao despacho de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Maia [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Maia\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 88.570,14 .\r\n\r\nProcesso: 0000722-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Abreu Caldas [Adv. Vivian Gomes Ayache (OAB: RJ 158824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromo Técnico Industrial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Abreu Caldas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Correa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Correa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.090,71 .\r\n\r\nProcesso: 0001630-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane de Jesus Martins Mota [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane de Jesus Martins Mota\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com o endereco atual da reclamada, bem como com o contrato social, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001463-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Candido [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Candido\r\n\r\nNego seguimento ao RO, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 247/248, verso. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA WOLBERGER BOTELLI [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: WORD BABY MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCERINO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCERINO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Monteiro de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Log Transportes Ltda. EPP [Adv. Warlen Nominato Reis (OAB: MG 120790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Log Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 115/124. \r\n\r\nId: 1349458"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0136100-25.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Samia Soteras\r\n\r\nPelo presente fica citado Samia Soteras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.775,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349459"
                            ],
                            "1349457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0142900-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza \r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda., sócias Terezinha dos Santos e Kelly Regina Pedrosa de Santos.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Arruda de Lima \r\n\r\nRéu: Bozi Construtora e Reformas de Imóveis Ltda., Rogel Empreiteira de Revestimento e Reformas Ltda. ME , Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rogel Empreiteira de Revestimento e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Concessão dos beneficios justiça gratuita;Concessão tutela antecipada;Pagamento dos salários da estabilidade, 13º salário, férias + 1/3, FGTS; Seja a 1a Ré condenada a proceder a retificação do contrato de trabalho, devendo a mesma constar como real empregadora;Condenação subsidiária da 3ª Ré;Pagamento multa do art.53, CLT; Pagamento de Horas Extras;Pagamento 13º salário e férias 2011 e do período sem anotação; Pagamento multa do art. 477, CLT;\r\n\r\nPagamento multa do art. 467, CLT;Pagamento RSR; PagamentoFGTS; PagamentoMulta 40% FGTS; Entrega guias seguro desemprego;Dano Moral;Honorarios advocatícios e condenação das reclamadas ao pagamento de imposto de renda.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349457"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000372-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDOS MOTIVOS:\r\n\r\na) deferimento da gratuidade de justiça, com fulcro na Lei 1060/50;\r\n\r\nb) declaração de inconstitucionalidade da lei nº 9958, de 12 de janeiro de 2000;\r\n\r\nc) declaração da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada;\r\n\r\nd) a retificação do salário na CTPS da reclamante, para que passe a constar a partir de janeiro de 2008, R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais);\r\n\r\ne) comprovação dos recolhimentos previdenciários incidentes sobre o real salário da reclamante, durante todo o contrato de trabalho, sob pena de indenização equivalente;\r\n\r\nf) pagamento do aviso prévio indenizado;\r\n\r\ng) pagamento da 2ª parcela do 13º salário de 2006;\r\n\r\nh) pagamento do 13º salário de 2007 (integral);\r\n\r\ni) pagamento do 13º salário proporcional de 2009 (4/12, em face da projeção do aviso prévio indenizado); \r\n\r\nj) pagamento das férias 2006/2007 (integrais e em dobro), 2007/2008 (integrais) e 2008/2009 (proporcionais – 10/12, em face da projeção do aviso prévio indenizado), todas acrescidas de 1/3;\r\n\r\nk) pagamento da multa do art. 477 da CLT;\r\n\r\nl) comprovação da regularização dos depósitos fundiários, inclusive multa de 40% e entrega das guias do TRCT (código 01) e da chave de conectividade social, sob pena de indenização equivalente.\r\n\r\nm) entrega das guias para habilitação do seguro desemprego e, em caso de impossibilidade do recebimento do benefício (em razão da não entrega das guias ou em razão do decurso do prazo legal), seja convolada a responsabilidade pelo pagamento do benefício em indenização;\r\n\r\nn) aplicação da multa do art. 467 da CLT sobre todas as verbas pleiteadas na presente ação, inclusive sobre os depósitos fundiários, multa de 40% e indenização substitutiva do seguro desemprego e dos recolhimentos previdenciários;\r\n\r\no) pagamento de honorários de advogado de 20%;\r\n\r\np) expedição de ofícios à DRT, CEF, INSS, Secretaria da Receita Federal e Ministério Público do Trabalho para aplicação das sanções administrativas cabíveis.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349448"
                            ]
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                            "1349699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "26/07/12 – Audiência – doc 218\r\n\r\nProcesso: 0000614-13.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes Faria [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S A, Aut Ronaldo de Moraes Faria, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:56h.\r\n\r\nProcesso: 0000979-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Vieira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Vieira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 10:02h.\r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Motta Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Roma Comércio de Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Motta Rodrigues\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:59h.\r\n\r\nId: 1349699"
                            ],
                            "1349697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/07/2012 – doc 224\r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Pereira , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 108.981,45) - Permitida a dedução dos deepósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001563-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freire Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freire Gomes, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 2.714,25 )\r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM, Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE, Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos da diferença devida de fl.1490 e ss foram homolagadas. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total R$ 126.880,28, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o saldo existente no autos em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Pessoa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Castelão Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 94.169,39 ) \r\n\r\nProcesso: 0001006-29.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyton Bernardo de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Distak Moto Serice Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Drogaria Carboni Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distak Moto Serice Ltda. , Réu Drogaria Carboni Ltda, Aut Gleyton Bernardo de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n(R$ 4.428,26).\r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BALASSIANO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALASSIANO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que a diferença apurada à fl. 574/575 foi homologada no valor total de R$ 20.139,72. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000231-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques de Macedo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques de Macedo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 17/09/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000212-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Santos Gomes [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Giselia Santos Gomes\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 17/09/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Futura [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Futura, Aut Maria de Fatima Mendes de Souza\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 17/09/2012 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Futura [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Futura, Aut Maria de Fatima Mendes de Souza\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 17/09/2012 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000903-85.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabryel de Pontes Madureira [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda, Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda, Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS, Réu: Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabryel de Pontes Madureira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Lopes dos Santos Paulo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Stael Lopes dos Santos Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda., Aut Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1349697"
                            ],
                            "1349698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/07/2012 – doc 226\r\n\r\nProcesso: 0000988-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Macedo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Maia Macedo \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 12.511,12 )\r\n\r\nProcesso: 0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUREDI BARRETO DUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MURILLO ROCHA TENENTE, Aut: JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut NEUREDI BARRETO DUTRA \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 40.466,99). DEVERÃO AS RÉS COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE FL. 1567, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Warsial da Penha Soares\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação de fls. 438/443 e ss foram homologados no valor total de R$ 18.118,26. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira da Silva Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdencia S.A., Aut Vania Ferreira da Silva Sampaio\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 318.688,21, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nId: 1349698"
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                            "1349626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26/07/2012 – doc 231\r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daimon de Santana Pinto [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 374, no prazo de 30 dias. No silêncio, será expedida a certidão de crédito (Ato 001/2012 CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 193/202. Se a discórdia persistir será designada perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000002-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Branco Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Branco Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0005600-92.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)], Réu: Geraldo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma Serviços Ltda [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)], Réu: Joel Nogueira da Silva, Réu: Rosangela Carvalho Nogueira [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Carvalho Nogueira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.229, que deixou de receber os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Carla Domingos \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 10/08/2012, às 15:00h.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Weteler [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Weteler , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Inacio Xavier da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pimentel [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastergraph Grafica, Comunicação e Editora Campos Neves Ltda [Adv. Joel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastergraph Grafica, Comunicação e Editora Campos Neves Ltda, Aut Rafael dos Santos Pimentel \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.131, que homologou a diferença apurada no valor total de R$ 1.310,45 bem como que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanita Raquel Barbosa Velloso [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Ciencias [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Ciencias, Aut Ivanita Raquel Barbosa Velloso\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido da impugnação de credor foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1349626"
                            ],
                            "1349700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/07/2012 – audiência – doc 232\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bezerra, Réu Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 10:05h.\r\n\r\nProcesso: 0000980-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto do Nascimento Júnior [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto do Nascimento Júnior\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 10:08h.\r\n\r\nProcesso: 0000981-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisco dos Santos [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano Datz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Francisco dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 10:11h.\r\n\r\nProcesso: 0000983-49.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Borges da Silva [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Borges da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:45h.\r\n\r\nProcesso: 0000982-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel de Sá Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel de Sá Carvalho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 10:14h.\r\n\r\nProcesso: 0000984-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Correia Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora & Cia. Ltda. , Réu: Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Correia Pereira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:48h.\r\n\r\nProcesso: 0000985-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 9:03h.\r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012, às 9:06h.\r\n\r\nId: 1349700"
                            ],
                            "1349628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/07/2012 – doc 67\r\n\r\n0070200-34.2002.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Karla Zacharias Jorge,CONFEITARIA VINDOBONA LTDA,Cícero Parente Rodrigues,Antônio Luiz de Saldanha de vasconcelos e Horta,João Félix Jorge \r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Zacharias Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349628"
                            ],
                            "1349627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 26/07/2012 – doc 54\r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/08/2012, às 15:00h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349627"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-94.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA BASTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues de Oliveira [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mundo da Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000852-68.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Oliveira dos Santos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0041800-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Castro Moreira [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge de Castro Moreira\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Gabriel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Gabriel \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 1.396,08 ou 113.020,88 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.575,69 ou 127.432,69 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Tavares do Nascimento\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Mara Torres [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Mara Torres \r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000788-58.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Cavalcanti Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDELBERTO PETRAGLIA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN JOSE DOS SANTOS(TIT SERV DO R CIVIL P NAT-5 CIRCUNSC DA CAPITAL) [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDELBERTO PETRAGLIA\r\n\r\nManivestar-se sobre o recolhimento da cota previdenciária de fls. 552/553, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgy Anderson Gomes Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 99.207,33 ou 8.011.406,53 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 136.068,37 ou 11.004.682,27 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SEVERIANO VICTORINO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERT ENGENHARIA LTDA, Réu: Joaquim Guilherme Diniz, Réu: Eledvar Leal Vieira, Réu: Maria Luiza Soares Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SEVERIANO VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000419-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Encarnação de Matos Vale [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Dimensione Danza [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Encarnação de Matos Vale \r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-11.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA MARQUES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: BRASMARINE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: Juan Manuel Urbinati, Réu: Julio Cesar Boticelli\r\n\r\nTI: Brasmarine Serviços Portuários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASMARINE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA , Réu ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA , Aut JOSE SILVA MARQUES\r\n\r\nCiência do leilão a ser realizado em 30/08/12, às 13:30h, nas dependências da2ª Varado Trabalho de Itajaí- SC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes \r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-16.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA -RJ \r\n\r\nAgdo: João Marcos Amim Rocha [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Marcos Amim Rocha \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 664. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Goncalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nContestar impugnação oferecida às fls. 550. \r\n\r\nId: 1347371"
                            ],
                            "1347373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213200-23.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIANA\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 809. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Inácio Linhares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Inácio Linhares, Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Joaquim da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Joaquim da Silva \r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001632-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vitorio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Açai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vitorio de Oliveira \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ou requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Guedes NieleBock [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO SISTEMAS LTDA ME [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Réu: JUSSARA MELON MAGACHO , Réu: OSVALDO WILSON DIAS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSENSO SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Passaredo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nId: 1347373"
                            ],
                            "1347372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0085400-65.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Cristina Simões dos Santos\r\n\r\nExecutado: RAFAEL SISNANDE LIMA DA SILVA,BICHO COME E DORME COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA,JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL SISNANDE LIMA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.225,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR,BICHO COME E DORME COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA,JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.225,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347372"
                            ],
                            "1347374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0151600-93.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLESIO FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA,SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA. E OUTRO,UNIAO FEDERAL.,PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.165,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ANSELMO DA CRUZ,SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA. E OUTRO,UNIAO FEDERAL.,PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ANSELMO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.165,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347374"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Ribeiro [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Ribeiro, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento do perito não foi deferido. \r\n\r\nId: 1349721"
                            ],
                            "1349720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0043500-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGÊNIO BARBOZA GUSMÃO\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [em Liquidação], Eliete Pereira Cavalcante, Milton César Ferreira Rangel, Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, Janaina Nascimento da Cunha Matheus, Katia Dantas de Almeida Pinto, José Rodrigues Ribeiro, Luiz Fernando Resende Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [em Liquidação], que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315 / 316: quitar a dívida, em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, garantir a execução ou nomear bens à penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda., Padaria Bruna\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bruna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-53.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA HUMAITA LTDA, Antônio Francisco Pita Pombo de Abreu, Sandra Mara Orlindo Pombo de Abreu, Luis Enrique Pita Pombo de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Enrique Pita Pombo de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349720"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-49.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP, Réu: Joao de Sousa Claro, Réu: Edmir Araujo [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, bem como dos endereços dos executados obtidos junto ao Infojud e para indicar meios efetivos de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Yanatelli [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrauma Centro Ortopédico Traumatológico Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotrauma Centro Ortopédico Traumatológico Ltda. , Aut Fernanda Lopes Yanatelli \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Réu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0144700-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LAFONTAINE CASTEDO BISIO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut DENISE LAFONTAINE CASTEDO BISIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes \r\n\r\nAo reclamante para depositar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-90.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES ALVAREZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVIÇOS LTDA., Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES ALVAREZ\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0006100-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUARTE MARQUES TEIXEIRA DE MAGALHAES [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUZUKI DISTR DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Sidney Lundberg, Réu: Adolfo Laterza Neto, Réu: Roberto Lobão de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUARTE MARQUES TEIXEIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade de Souza da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade de Souza da Costa\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0031100-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Araujo [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: FNMC Confeccoes Ltda. [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)], Réu: FÁBIO NESI CURI, Réu: DAISY SALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNMC Confeccoes Ltda., Aut Tania Maria de Oliveira Araujo\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-98.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Jane Cleide Barros Giagio [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Miranda Bráz Braga Gonçalves [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda Bráz Braga Gonçalves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088700-07.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COSTA DA CRUZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR COSTA DA CRUZ\r\n\r\nÀ executada para vir com cópia da sentença que decretou a falência da TRANSBRASIL, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Tadeu Barreto de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense ) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Tadeu Barreto de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361: \"Nada a deferir, tendo em vista a tranferência de fls. 352/353.\" \r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONTRUCAO CIVIL LTDA , Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Roberto dos Santos, Réu: José Orlando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE BERNARDO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E LANCHONETE GESE LTDA. [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Antonio Augusto Pereira Tavares, Réu: DILMA MULLER TORRES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0199700-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ALMIR DA SILVA ALVES, Réu: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Vicente Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Vicente Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-65.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CABEDA PORTILHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Réu: JONES GARCIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS CABEDA PORTILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Augusto Alvarez Cardoso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CPMI Colégio Charles Darwin [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPMI Colégio Charles Darwin\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos em Construcoes Eletricas Civil e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DIAS DE ABREU [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DIAS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Goulart de Albuquerque [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomix Industria e Comercio Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Goulart de Albuquerque\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 90 dias, por ser este o entendimento do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-87.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: PEDRO PAULO PINTA DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO, Aut JOSE LUIZ NASCIMENTO, Aut PEDRO PAULO PINTA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos (sócio), Réu: José Mario Della Torre Lopes (sócio), Réu: Anderson Mello da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, pois a simples existência de empresa do mesmo ramo no mesmo endereço não configura sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Oliveira , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO CAMPOS LIMA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: BARLEY PARTICIPACOES LTDA, Réu: GIUSEPPE BIZZARRO, Réu: SAMUELE SCHINAZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO CAMPOS LIMA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânea S/A [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 278), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Mateus [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Mateus\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Nilce Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Knauer [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Knauer , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002400-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baltasar dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes dos Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0082000-39.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Silva Oliveira [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristacol Sinalizacao de Rodovias Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva Oliveira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILTON RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILTON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-81.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALMEIDA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: EDUARDO GOMES VIANA, Réu: EULENI GOMES VIANA MARTINS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: EURIDIA GOMES VIANA CORREIA -Socia, Réu: EULICIO GOMES VIANA- Sócio, Réu: EUVAIDO GOMES VIANA- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0161900-28.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alédio Oliveira da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Alvino Braga da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio José Ayres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Ayrton Dazzi [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Braulio Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Dary Francisco de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de David Lucena da Motta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Elmar Pereira do Espírito Santo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Gerson Magalhaes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Haroldo da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Herminio da Silva Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Huascar Nunes Moura [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jayme Ferreira Moreira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: João de Lemos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de João Machado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Joaquim Fernandes Leite Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jorge Correa de Sá [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Machado Tosta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Maria Pinto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPOLIO DE Mauro Cortes Xavier Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Milton Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Nereide Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Newton Ferreira Pitanga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Raymundo Antonio Pereira da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Waldir Coelho da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Milton Ramos\r\n\r\nÀs partes para cumprirem os itens 5 e 6 de fl. 4298, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, obedecendo a ordem da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO CRISTIANO NASCIMENTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO , Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO CRISTIANO NASCIMENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Machado [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Azevedo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0209100-94.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICCI BARBOSA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-09.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA NUNES FERREIRA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nRéu: K L E M ACADEMIA LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K L E M ACADEMIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Martins Barros [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barboza Ribeiro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Tiago Barboza Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Furtado - Espólio de [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Furtado - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aragarcas , Aut Rosimar Cruz dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0038600-53.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR RODRIGUES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luiz Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nouratania Abreu Mafra [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nery Salão de Beleza Unissex Ltda. , Réu: JB Trinta Cabeleireiros Ltda n/p sócia Sebastiana Duarte Melo, Réu: JULIA BEATRIZ GRIBEL DOS SANTOS, Réu: SEBASTIANA DUARTE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nouratania Abreu Mafra\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Borland Latin América Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Micro Focus Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendimentos em Tecnologia da Informação [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borland Latin América Ltda., Réu Micro Focus Ltda., Réu Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendimentos em Tecnologia da Informação \r\n\r\nÀs reclamadas para comprovarem os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Nunes Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Nunes Gomes , Réu Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva da Costa\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0041200-61.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina de Oliveira Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gysele Alana Brasileiro Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO JOAO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, mantidas as cominações de fl. 555. \r\n\r\nProcesso: 0000291-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Morgana Aparecida Elias [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: OPL Campanati Serviço Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Réu OPL Campanati Serviço Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para as devidas manifestações, em 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL -Sócia, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Dantas Amaral\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Penha Ferreira\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 90 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva \r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-82.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Thaise de Araujo dos Santos [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Ortodontia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Thaise de Araujo dos Santos , Réu Tip Ortodontia \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezario Pedro de Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Jeronimo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezario Pedro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0079600-33.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELIPE LOPES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JL CASA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Lenin Gil do Rosario Coutinho, Réu: Rita de Cassia Gil do Rosario Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELIPE LOPES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Aylton Gonçalves Melo [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Becton Dickinson Indústriais Cirúrgicas Ltda. [Adv. Ivan Elias Saadi (OAB: MG 8476 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becton Dickinson Indústriais Cirúrgicas Ltda., Aut Walter Aylton Gonçalves Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Monte Mór Terra [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Cláudia Sobral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Monte Mór Terra\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 90 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nId: 1349466"
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                                "Processo: 0080400-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Mariano Paula [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Royal [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Parque Royal, Aut Deiziane Mariano Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 107/110 que fixou o principal em R$ 10.835,72, equivalente a 874.320,80 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.279,59, equivalente a 103.248,53 TR; e custas de execução no valor de R$ 60,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo de Souza Albuquerque [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo de Souza Albuquerque, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 398/402 que fixou o principal em R$ 14.805,03, equivalente a 1.194.599,86 TR, referente ao crédito do rte (jam + multa 1% e honorários advocatícios); e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 266,57, equivalente a 21.509,20 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. TOMAR CIÊNCIA,AINDA, QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 396/397 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 17.728,08, SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DOS VALORES ACIMA DESCRITOS.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ribeiro [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ribeiro , Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 235/238 que fixou o principal em R$ 10.752,12, equivalente a 867.575,22 TR, BEM COMO DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS 234 FOI CONVOLADO EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.060,36, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 4.691,76 equivalente a 378.572,29 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.403,68, equivalente a 193.949,96 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001038-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Souza Amaral [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Tavares dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38 - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela rda. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Queiroz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceop Centro Educacional de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Queiroz \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa mencionada às fls. 23, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084600-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Katia Andrade Castello Branco [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Katia Andrade Castello Branco\r\n\r\nInformar o CNPJ de Província Ursulina do Brasil - União Romana da Ordem de Santa Úrsula, em 10 dias, conforme despacho de fls. 277, a fim de verificação da sua inclusão no pólo passivo para responder pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nTomar ciência que a perícia terá início no dia 09/8/2012 às 13 horas, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-04.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ribeiro Neto [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ribeiro Neto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28 - PROCEDENTE EM PARTE - custas de R$ 32,00 pela rda. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos de Limpeza Ltda.N/P Edilson Rodrigo do Carmo [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 535, o qual determinou o direcionamento da execução ao devedor subsidiário, nos termos da Súmula 12, aprovada conforme Resolução Administrativa 33/2010 do E. TRT. Tomar ciência, ainda, dos cálculos de fls. 536/544. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Costa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-20.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENOR MARREIRO DOS SANTOS [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-23.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CARDOSO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: Lionel Chulam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES CARDOSO\r\n\r\nO rte devera EFETIVAMENTE COMPROVAR O VALOR RECEBIDO através do alvará 1142, UMA VEZ QUE NÃO HÁ DOCUMENTO NOS AUTOS QUE COMPROVE O REFERIDO VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcez Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de França de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Valeria de França de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 127/132 que fixou o principal em R$ 59.502,23, equivalente a 4.801.161,11 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 16.845,60, equivalente a 1.359.250,56 TR; e custas de execução no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Melo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Asenete Ferreira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Magda Asenete Ferreira \r\n\r\nDeverá a rda contrarrazoar o RO de fls 212, em 8 dias. Quanto ao rte, deverá tomar ciência de que foi deferido seu requerimento de fls. 219 para expedição de carta de sentença, devendo vir com cópias para formação da mesma, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Jose Ventura Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVir com contrarrazões quanto ao Recurso Ordinário de fls. 887, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Candido de Lima [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda., Aut Paulo Sergio Candido de Lima\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o rte vir com os cálculos, em 30 dias, observando as formalidades da Lei 10.035/00 \r\n\r\nProcesso: 0107200-94.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Romar Campos Mello [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Neville Vianna Proa [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Isaac Vianna [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Vianna, Réu Neville Vianna Proa, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0122000-45.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE MEIRELES [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE MEIRELES, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 258, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leal Corrêa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maurício Leal Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 515 - PROCEDENTE EM PARTE - Custas de R$ 200,00 pelas rdas. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva do Nascimento [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Pereira Sant anna [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Moreira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001432-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Emilano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109 - PROCEDENTE EM PARTE - custas de R$ 160,00 pelas rdas. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado do recolhimento das custas. O processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Faria Leal [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Internacional de Regatas\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113200-91.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilde Ballin Mandelli [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilde Ballin Mandelli\r\n\r\nDeverá o rte comprovar o alegado às fls. 409, tendo em vista que não há nos autos instrumentos necessários à configuração do grupo econômico entre a rda e a empresa mencionada pelo peticionante. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Porcino Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda., Réu: Consorcio Cidade da Musica [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cidade da Musica , Aut Marcos Tadeu Porcino Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 88/92 que fixou o principal em R$ 19.516,79, equivalente a 1.574.785,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.117,43, equivalente a 251.541,56 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 305,14, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001112-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Barbosa da Costa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. , Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 168/170 que fixou o principal em R$ 2.457,69, equivalente a 198.307,96 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 377,21, equivalente a 30.436,61 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benicio de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Bezerra [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paiva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 111/117 que fixou o principal em R$ 16.473,29, equivalente a 1.329.209,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.405,75, equivalente a 113.428,22 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 424,51, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000315-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda.\r\n\r\nA rda deverá acostar, em 5 dias, cópia legível da guia de depósito juntada às fls. 61/62, pois não é possível a expedição de alvará com o documento apresentado, sob pena de considerar-se como não paga a quantia devida. \r\n\r\nProcesso: 0000747-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velloso Breier [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Velloso Breier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-46.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Calazans Costa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Calazans Costa \r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE O FEITOA FOI RETIRADO DE PAUTA E OS AUTOS ERÃO ENCAMINHADOS A 9ª VARA DE TRABALHO/RJ, TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO DAQUELA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2006.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: DIONEZIO PEREIRA DA COSTA [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tarcizio Mendes de Paiva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Egdo: Artur Schimit Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIONEZIO PEREIRA DA COSTA, Egdo Tarcizio Mendes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 170, Prazo sucessivo de 10 dias,com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001293-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ramos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neves Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neves Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida de Sousa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que fica suspensa a execução pelo prazo de um ano, conf. art. 40, parágrafo 2o da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000331-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jerônimo Xavier [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jerônimo Xavier , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 528/530 que fixou o principal em R$ 13.161,75, equivalente a 1.062.005,28 TR, e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.250,97, equivalente a 100.939,22 TR; e custas de execução no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1350067"
                            ],
                            "1350065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001545-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matta de Almeida Frias \r\n\r\nRéu: Claro S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUALITY & HONEST COOP PREST. SERV. INF. E TELEMARKETING, THREE QUALITY CPS VENDA REP TMK LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350065"
                            ],
                            "1350068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001555-12.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Matias Santana\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-97.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA, Barenhauser S/A Engenharia, Consultoria e Projetos, João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Barenhauser S/A Engenharia, Consultoria e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao rte ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350068"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349388": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022300-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimaraes Cardoso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-39.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Clementino dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Clementino dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/C Ltda. , Réu: Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nFornecer o CPF do sócio indicado, a fim de possibilitar a busca de seu atual endereço no infojud. \r\n\r\nProcesso: 0159900-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Alípio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Conceição dos Santos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Conceição dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brennom s Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brennom s Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré sobre a desistência manifestada pelo autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0224500-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FIRMINO [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: DEISE OLVEIRA DE SOUZA, Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FIRMINO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarene Areias Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarene Areias Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina de Castro Bassut , Réu Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-29.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS MARIA ILARRI SANZ [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIS MARIA ILARRI SANZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Dias da Silva [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes Logistica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Dias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Marques dos Santos [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Marques dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0144600-42.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Galvão [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Galvão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0180400-15.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO CONSULTORIAS LTDA, Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCIO GUEDES PEREIRA LEITE, Réu: HENRIQUE GUEDES PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComprove o autor o alegado as fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0131900-10.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON JOSE DA SILVA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA TERESINHA DA SILVA AZAMBUJA [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuseg Núcleo Superior de Estudos Governamentais, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c DIRETOR JURÍDICO DA UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Neto de Carvalho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Neto de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DA COSTA VITAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ, Réu: Iane Germano de Andrade, Réu: Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DA COSTA VITAL\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Mendes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001350-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira Dias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: FCMS Transportes e Turístico Ltda. - Hstatus [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCMS Transportes e Turístico Ltda. - Hstatus, Aut Sergio Nogueira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jari Rodrigues Chapeta\r\n\r\nApresentar cópias das peças processuais, em 10 dias, dando-se início ao processo de restauração, nos termos dos artigos 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000269-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rebelo de Oliveira [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: COOPERATIVA GRAF [Adv. Rosane Holender Meniuk (OAB: RJ 87621 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0000409-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cartes de Almeida [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: 0124 Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cartes de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Lara dos Santos Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Química Santo Antônio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Química Santo Antônio, Aut Nívea Lara dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarescimentos ao laudo pericial, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Hermenegildo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls.300 .\r\n\r\nProcesso: 0000054-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerne Serviços de Urbanização Ltda. , Aut Valter Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Réu Clínica Pilon, Aut Heloisa Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romão Baptista [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: dlp security segurança e vigilancia ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu dlp security segurança e vigilancia ltda, Aut Sergio Romão Baptista \r\n\r\nTer vistas dos documentos qu acompanharam a petição de fls.201, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0144600-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Aut: Amaury Teixeira Campos [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Aut: Ananiza Maria da Silva [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Aut: Dilson Re [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Aut: Jose Alves Rolim [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Aut: Elizabeth Szabo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Aut: Enrico Giulio Franco [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Aut: Ismael Vicente Pereira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Aut: Maria Vicentina Penido Avian [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Aut: Nancy Valle do Nascimento [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge de Souza Oliveira, Réu Rede Ferroviaria Federal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.468/471. (Competência para processamento e julgamento do feito é da justiça Federal e suscito conflito negativo de competência ao egrégio STJ, com a remessa dos autos) Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hor Hor Meyll Alvares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.527/529. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARINS PRADO, Aut ILTON SODRE DA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.405//536 .\r\n\r\nProcesso: 0000211-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira de Castro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. N/P sócio Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Moreira de Castro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda. , Aut Sidney Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Ferreira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Ferreira , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bernardo da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bernardo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação(observando fls.87), com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristéia Rozeno Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristéia Rozeno Pereira , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-48.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina da Silva Moreira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda., Réu: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, Réu: ELIANE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina da Silva Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Mafra Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Mafra Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Balbino da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Balbino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-57.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem - RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Felix de Vasconcellos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Principal do Pedregoso [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: GILBERTO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Felix de Vasconcellos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGILSON DE OLIVEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando da Silva Vasconcellos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando da Silva Vasconcellos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-35.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Braga de Mattos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Braga de Mattos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Pereira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteng Engenharia Ltda., Réu: FABIO IZOLDI, Réu: ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Xavier Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Vieira Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Software Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Vieira Gomes, Réu Omega Engenharia de Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araújo da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financeiro e Investimentos [Adv. Alice Borges Fernandes Pereira (OAB: RJ 162248 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financeiro e Investimentos , Réu Employer Organização de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1349388"
                            ],
                            "1349302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2012\r\n\r\n0001100-88.2004.5.01.0036 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: ALBERTO WILSON PIGOSSI,INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA,MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO WILSON PIGOSSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.774,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA,INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA,MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.774,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-56.2002.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: IVANETE DO CARMO XISTO\r\n\r\nExecutado: VIDAL BRASIL LTDA,VIDAL BRASIL LTDA,VIDA BRASIL LTDA N/P MARCOS LUIS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.185,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIDA BRASIL LTDA N/P MARCOS LUIS ARAUJO SANTOS,VIDAL BRASIL LTDA,VIDA BRASIL LTDA N/P MARCOS LUIS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDA BRASIL LTDA N/P MARCOS LUIS ARAUJO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.185,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-63.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Santos de Azevedo\r\n\r\nExecutado: MAMCCIVIRB do Brasil Comercio de Papeis Maquinas e Servicos Ltda.,Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAMCCIVIRB do Brasil Comercio de Papeis Maquinas e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.633,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzano Papel e Celulose S.A.,Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzano Papel e Celulose S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.633,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-21.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: SAMUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: CARMELOS FERREIRA DA SILVA,CONCEICAO DE MARIA MELO DO PRADO,EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMELOS FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.378,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-58.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Milmark Empreiteira Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.323,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-40.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nExecutado: HILTON VIEIRA,SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA,LUIZ EDUARDO CONDE,ALCIDES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HILTON VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.016,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCIDES GARCIA,SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA,LUIZ EDUARDO CONDE,ALCIDES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIDES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.016,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-22.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA CRISTINA BARBUSCI\r\n\r\nExecutado: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO,COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA,EDMUNDO PEGADO CORTEZ JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.718,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA,COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA,EDMUNDO PEGADO CORTEZ JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.718,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDMUNDO PEGADO CORTEZ JUNIOR,COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA,EDMUNDO PEGADO CORTEZ JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMUNDO PEGADO CORTEZ JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.718,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349302"
                            ],
                            "1349347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349347"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rubim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rubim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-80.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Cecílio França de Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de f. 275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Oliveira , Réu SUPER MERCADO ZONA SUL S A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 209/214 e de f. 215/218, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000553-64.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise David Côrtes [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise David Côrtes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Sepuvida Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Sepuvida Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hewlett- Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício f. 1932, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Senra Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Lima Neves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000142-21.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Muniz da Costa [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-41.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto de Souza Lisboa Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo Cabral [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-09.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: Divonete Carneiro da Silva Abreu [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Divonete Carneiro da Silva Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 585/586 e de f. 592, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-74.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS A/C LUIS FERNANDO BASTI ARAGAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 298, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE JESUS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Correa Patricio dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fereira Rodrigues Mendes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Márcia Fereira Rodrigues Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mara Bento Ramos [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mara Bento Ramos, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a parte conclusiva do laudo pericial de f.269/270 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000428-96.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Pessoa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito de f. 30-v destinado a FGTS, ante os termos da transação de f. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000586-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.542 , fixando o valor da quota em R$ 24.239,24. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de penhora execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-27.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica Faria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Rádio MBP FM [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 119758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda , Réu Rádio MBP FM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVO MACHADO LOURENCO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moraes da Silva [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moraes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000954-63.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Marie Accioly Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Extracta Moléculas Naturais S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Miranda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andrade Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 89/105, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-26.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MAGHELLY GONCALVES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MAGHELLY GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1349548"
                            ],
                            "1349751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-30.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Santana Freire [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Santana Freire, Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.541/555 , ATUALIZADOS A F.710/711 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 46.313,16, EQUIVALENTE A 3.737.409,72899 IDTR. CIENTES AS PARTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, RESTANDO INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE F. 698, QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO EXISTENTE NOS AUTOS PELO SEGURO FIANÇA, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO SE ENCONTRA NA IMINÊNCIA DE EXAURIR A EXECUÇÃO , A MENOS QUE HAJA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, O QUE PARECE IMPROVÁVEL, JÁ QUE FORAM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PRÓPRIA EXECUTADA. \r\n\r\nId: 1349751"
                            ],
                            "1349547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0169600-85.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços e Representações de Negócios LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de inclusão no polo passivo, penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349547"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Maria Cavalcanti Passos [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Réu Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Aut Thais Maria Cavalcanti Passos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine dos Santos Baroni [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine dos Santos Baroni \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araújo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradema Consultores Tributários Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Fradema Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Carmem Demolinari Arrigui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araújo\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046600-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Guimaraes Valle [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURICIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Guimaraes Valle \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pedro de Santana [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda. ME, Réu: Peterson Pontes, Réu: Eliane Peixoto Pontes, Réu: Laudiceia Batista da Silva, Réu: Luciene Priscisval da Purificação , Réu: Luis Antonio da Fonseca França, Réu: Helenilson Trajano Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pedro de Santana\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-93.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Pinto de Araujo [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001478-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Catarino [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Industrial Welding Curse Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Catarino\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gonçalves da Silva , Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cunha \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, COMO DEFERIDO EM FLS 339, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Alves de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Alves de Freitas\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0010200-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira Souza Neto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Francesco Romano Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira Souza Neto\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001271-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Kelly da Silva Matos [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Aut: Caroline dos Santos Matos [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Matos, Aut Tainah Kelly da Silva Matos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, CONFORME REQUERIDO PELO MPT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO MELLO DE SOUZA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO MELLO DE SOUZA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lins de Sousa Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais e Menezes Informática Ltda. ME [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lins de Sousa Teixeira\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECLAMANTE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000732-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alves Cardoso Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alves Cardoso Neto \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Lúcia Helena dos Santos Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 513 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVANDO A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000523-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyllo de Assunção Marques [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Restaurante Tom Carioca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Restaurante Tom Carioca Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro [Adv. Gerson Carlos Augusto (OAB: RJ 51598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro , Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: CONDOMINIO COLINAS DO RETIRO [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 323 DOS AUTOS. VENHA, EM 10 DIAS, INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-30.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DA COSTA SILVA FIDELIS [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: MARIA IZABEL DA SILVA ESTRADA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DA COSTA SILVA FIDELIS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078300-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Pacheco do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2003.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALERIA MACHADO DA ROCHA BRAGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALERIA MACHADO DA ROCHA BRAGA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109300-47.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Chanca Viana [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Luzie Medeiros de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Luzie Medeiros de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 223 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000519-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetelhas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maiorano [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Ricardo Marcelo Sampaio [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDRJ - Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Maiorano, Aut Ricardo Marcelo Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 693 DOS AUTOS. INDEFERIDO O PEDIDO DOS AUTORES DE FLS. 538/665, POIS NÃO FORAM PLEITEADAS E NEM DEFERIDAS PARCELAS VINCENDAS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-67.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Servete [Adv. Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Servete \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Miranda Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Miranda Costa \r\n\r\nTENDO EM VISTA A PETIÇÃO DA RÉ, COM COMPLEMENTAÇÃO DO RO, VENHA O AUTOR PARA, QUERENDO, COMPLEMENTAR SUAS CONTRARRAZÕES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000196-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adame Barros de Oliveira [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A, Aut Renata Adame Barros de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Abreu Pessoa [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Cervejarias Cintra S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra S.A., Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV, Aut Elvis de Abreu Pessoa, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Pereira da Silva\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 188 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pires\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lima da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nId: 1349213"
                            ],
                            "1349642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Loureiro Nunes Paixão [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo alpargatas S.A., Aut Sergio Loureiro Nunes Paixão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1349642"
                            ],
                            "1349215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000754-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Ribeiro Hage \r\n\r\nRéu: Brastuinvest Investimentos Túristicos S.A. Hotel Pestana , Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012, ÀS 09:28 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349215"
                            ],
                            "1349214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0144400-68.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Lima\r\n\r\nRéu: Leo Artzzi, Cilene da Conceição Batista, Francisco Nonato Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m Cilene da Conceição Batista, Francisco Nonato Vieira , Leo Artzzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349214"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), que nodia 18 de setembro de 2012, a partir das 16:00, no Auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 4º andar - Centro - RJ, CEP: 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 16:10 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site:www.brameleiloes.com.br. RTOrd 0000356-40.2011.5.01.0039 movida por MAYRA PAREDES NORUEGA (Adv.: Marcos Dibe Rodrigues - OAB/RJ 35.289D) em face de ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv.: Luis Apolinário Ramos - OAB/RJ 102.987D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 136,para garantia da dívida de R$ 41.564,10: (a) 01 (um) microscópio óptico invertido, alemão, marca Zeiss. Modelo Axiovert S100, aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 30.000,00; (b) 01 (um) microscópio óptico de coobservação, alemão, marca Zeis, modelo Axioskop, aparentando regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00.TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Jornalista Orlando Dantas, 36 - Botafogo/RJ. Depositados em mãos do Sr. Elcio Silva dos Santos; CartPrec 0000571-79.2012.5.01.0039, extraída dos autos da RTOrd movida por SEVERINO SOUZA MACIEL (Adv.: Angélica Pestana Duarte - OAB/RJ 111.150D) em face de BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA. (ATOL DAS ROCAS) (Adv.: Carlos Evaristo da Silva - OAB/RJ 12.269D); ERICA ZANATTA CARDOSO e CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO, oriunda do juízo da 03ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, processo nº 0024500-91.1999.5.01.0203. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07,para garantia da dívida de R$ 67.920,86: (a) 01 (um) AUTOMOVEL I/Ssangyong Rexton RX 290, ano de fabricação 2004, cor predominante prata, câmbio automático, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 66.000,00; (b) 01 (uma) camioneta I/GM Captiva Sport FWD, ano de fabricação 2008, modelo 2009, cor predominante cinza, gasolina, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 62.000,00.TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais). Os referidos bens se encontram na Av. Sernambetiba, 2930, BL. 01, Ap. 601 - Barra da Tijuca/RJ, depositados em mãos do Sr. Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro (05296345-1 IFP); RTOrd 0000837-37.2010.5.01.0039 movida por MARIA APARECIDA MATIAS (Adv.: Joana Duarte Caetano - OAB/RJ 79.762D) em face de VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (Adv.: Alessandra Machado da Silva - OAB/RJ 146.356D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 159,para garantia da dívida de R$ 21.734,12: (a) 01 (um) veiculo marca Citroen / Picasso 1120 EXC, placa LPB 4743, funcionando e em bom estado de conservação. AVALIADO em R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil reais). O referido bem se encontra na Rua Conde de Bonfim, 1.033 - Tijuca/RJ, depositados em mãos do Sr. Gilmar Rodrigues dos Santos (084.677.008-31 CPF); RTOrd 0001197-69.2010.5.01.0039 movida por JUAREZ FERREIRA DE DEUS (Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos - OAB/RJ 14.878D) em face de INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA. (Adv.: não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 81,para garantia da dívida de R$ 54.465,55: (a) 01 (uma) máquina tipo industrial, máquina de solda ultrassônica, marca Weltech, modelo WM 1000, curso de 200mm, fabricada em 2004, em estado de uso.AVALIADA em R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). O referido bem se encontra na Rua Almirante Baltazar, 281 e 315 - São Cristóvão/RJ, depositados em mãos do Sr. Arides Garcia de Luna (04534869-5 IFP); RTOrd 0001274-78.2010.5.01.0039 movida por MARCOS ROBERTO CONCEIÇÃO PESSANHA (Adv.: Cláudio de Moraes Meireles - OAB/RJ 83.099D) em face de ACF ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. (Adv.: não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 72/76,para garantia da dívida de R$ 15.146,67: (a) 01 (um) aparelho de ar condicionado Split 18.000 BTUS, sem numero visível aparente, regular esta de conservação. Avaliado em R$ 1.900,00; (b) 01 (um) aparelho de ar refrigerado, marca Split 7.500 BTUS, unidade externa e interna, sem numero visível aparente, em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 1.500,00; (c) 01 (um) micro Pentium 4, 3Ghz, 1 MB de ram, monitor LG L1755-PF, gabinete torre, teclado, mouse genérico, aparente regular estado. Avaliado em R$ 1.000,00; (d) 01 (um) micro Intel core TM2, cpu 6420, 2.3Ghz, 2MB de ram, monitor Sansung 14”, gabinete torre, mouse e teclados genéricos, aparente regular estado. Avaliado em R$ 1.000,00; (e) 01 (um) micro Intel core TM, cpu E4500, 2,20Ghz, 2GB de ram, gabinete torre, teclado e mouse genéricos, monitor LG 440, aparentando regular estado de conservação. Avaliado em R$ 1.000,00; (f) 01 (um) micro Pentium cpu 3Ghz, 500MB de ram, gabinete torre, teclado e mouse genéricos, monitor LG Flatron L1752T-SF, aparentando regular estado. Avaliado em R$ 1.000,00; (g) 01 (um) micro Pentium, cpu 2,66Ghz, 500MB de ram, monitor LG Flatron 1755S, mouse e teclado genéricos, gabinete torre, aparentando regular estado. Avaliado em R$ 1.000,00; (h) 01 (um) micro Pentium 4, cpu 3066Ghz, 500MB de ram, um monitor LG Flatron, modelo 1755-s, mouse, teclado, gabinete torre, aparentando regular estado. Avaliado em R$ 1.000,00; (i) um micro Intel Celeron 420, 1.60Ghz, 1MB de ram, gabinete, teclado. Mouse e monitor LG Flatron modelo 1755-S, aparentando regular estado. Avaliado em R$ 900,00; (j) 01 (um) micro core TM 2, cpu 64202130, gabinete torre, mouse e teclado genéricos, aparentando regular estado de conservação. Avaliado em R$ 1.000,00; (k) 01 (um) micro core TM2, cpu 6420, 2,13Ghz, 2GB de ram, mouse, teclado, gabinete torre, monitor LG 1755-S, aparentando regular estado de conservação. Avaliado em R$ 1.000,00; (l) 01 (um) aparelho da marca cônsul 7500 classe A, grade branca sem numero de panela, aparentando regular estado, no valor de R$ 400,00; (m) 01 (uma) impressora laser Jet 1160, aparentando regular estado. Avaliada em R$ 400,00; (n) 01 (uma) impressora Laser Jet 1160, aparentando regular estado. Avaliada em R$ 400,00; (o) 01 (uma) impressora HP Laser Jet 1022, aparentando regular estado de uso. Avaliada em R$ 400,00; (p) 01 (uma) impressora xerox, marca Work Center 3119, aparentando regular estado. Avaliada em R$ 300,00; (q) 01 (um) aparelho de ar condicionado Springer, 18.000 BTUS, grade branca, paletas avariadas, regular estado de uso. Avaliado em R$ 600,00; (r) 01 (uma) impressora HP 1005, aparentando regular estado (Laser). Avaliada em R$ 400,00; (s) 01 (uma) impressora HP 1020, Laser Jet, aparentando regular estado. Avaliada em R$ 400,00;TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Vilela Tavares, 112 - Méier/RJ, depositados em mãos do Sr. Arnaldo Silva da Conceição (027.016 CRC/RJ); RTOrd 0041700-11.2005.5.01.0039 movida por DAYSE DA SILVA FURTADO (Adv.: Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ 80.136D) em face de PRINCIPIO VITAL TERAPIAS INTEGRADAS LTDA.ME E ALEXANDER MAGNO CORDEIRO (Adv.: Dílson Alves Damasceno - OAB/RJ 63.1487D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 166,para garantia da dívida de R$ 3.890,83: (a) 01 (uma) estante de madeira de demolição, com uma gaveta e duas portas, com aproximadamente 1.80m de altura, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 1.800,00; (b) 01 (um) rack de madeira de demolição, com prateleiras e quatro gavetas e aproximadamente 1.60m de comprimento, em bom estado. Avaliado em R$ 850,00; (c) 01 (uma) tv de LCD, marca LG, cor preta, funcionando, em estado de uso. Avaliada em R$ 900,00; (d) 01 (um) espelho, formato retangular, modelo de madeira trabalhada, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 500,00.TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Ataulfo Coutinho, 80, Bloco 01, Apto. 304 - Barra da Tijuca/RJ, depositados em mãos da Sr. Alexandre Magno Cordeiro (CPF 052.061.857-28); RTOrd 0121600-72.2007.5.01.0039 movida por SANDOVAL DINIZ SILVA (Adv.: Roger da Silva Moreira Soares - OAB/RJ 133.750D) em face de CAVALHEIRO GRILL 62 CHURRASCARIA LTDA, sucessora de Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. (Adv.: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues - OAB/RJ 154.835D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 222,para garantia da dívida de R$ 19.975,35: (a) 01 (um) ar condicionado, tipo SPLIT, marca SPRINGER, 60.000 Btus, cor branca, funcionando no estado de uso. Avaliado em R$ 8.000,00; (b) 01 (um) ar condicionado, tipo SPLIT, marcar CARRER, 60.000 Btus, cor branca, funcionando no estado de uso. Avaliado em R$ 8.000,00; (c) 01 (um) ar condicionado tipo SPLIT, marca TOTALINE, cor branca, funcionando no estado de uso. Avaliado em R$ 8.000,00.TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Conde de Baependi, 62, Box A - Flamengo/RJ, depositados em mãos do Sr. Ricardo Julio Rosa Rodrigues (298458596 SSP/CE); RTOrd 0143500-14.2007.5.01.0039 movida por VANDA DE LIMA CARDOSO (Adv.: Edson Rebelo do Santos Junior - OAB/RJ 147.680D) em face de VI E SU CABELEREIROS LTDA. ME; ADRIANA DE SOUZA MARCONDES E PATRICIA DE SOUZA MARCONDES ETEPHANE. (Adv.: Ana Maria Lemos Teixeira - OAB/RJ 130.381D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 269/270,para garantia da dívida de R$ 32.408,03: (a) 01 (um) sofá acamurçado, na cor bege, em estado de uso. Avaliado em R$ 1.600,00; (b) 01 (um) computador Apple Imac MC 309BZ/C Intel Core, funcionando em bom estado. Avaliado em R$ 2.500,00; (c) 01 (um) sofá cama em tecido na cor bege, em estado de uso. Avaliado em R$ 900,00; (d) 01 (uma) maca para massagem dobrável, cor azul, no estado de uso. Avaliada em R$ 350,00; (e) 01 (um) frigobar Brastemp, com capacidade aproximada de 80L, funcionando no estado de uso. Avaliado em R$ 400,00; (f) 01 (uma) multifuncional HP Officejet 14660, funcionando no estado de uso. Avaliada em R$ 150,00; (g) 01 (um) ar condicionado Springer Silence de 12.300 BTUS, funcionando no estado de uso. Avaliado em R$ 600,00; (h) 01 (um) Split Philco Hitachi, com capacidade estimada de 12.000 BTUS, funcionando no estado de uso. Avaliado em R$ 650,00; (i) 01 (um) ar condicionado marca Springer 10.000 BTUS, funcionando no estado de uso. Avaliado em R$ 450,00; (j) 01 (uma) escrivaninha com tampo em madeira, com pés em aço e lateral em madeira, em estado de uso. Avaliada em R$ 500,00; (k) 01 (uma) Tv, marca LG, 32” LED, funcionando. Avaliada em R$ 800,00; (l) 01 (uma) Tv LCD, marca Sony de 52”, funcionando, em estado de uso. Avaliada em R$ 2.500,00; (m) 01 (um) anexo de centro com base em ferro, cor bronze envelhecido, tampo de vidro de 8 mm, em bom estado. Avaliado em R$ 2.000,00; (n) 01 (uma) cadeira decorativa, em Ratlan, com assento acolchoado, marca Artefato, em bom estado. Avaliada em R$ 3.500,00.TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Padre Alfredo Perez Gonzáles, 80, Apto. 1702, Barra da Tijuca/RJ, depositados em mãos da Sra. Patrícia de Souza Marcondes (911.678.177-53 CPF); RTOrd 0000307-96.2011.5.01.0039 movida por ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS (Adv.: Naelio Soares dos Santos Junior - OAB/RJ 90.449D) em face de BAREMBOIM S.A (Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros - OAB/RJ 86.785D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 171,para garantia da dívida de R$ 55.070,49: (a) 56 (cinqüenta e seis) conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas ao piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70 de vão entre os paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo em estado de uso.AVALIAÇAO R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Teixeira Soares, 127 - Praça da Bandeira/RJ, depositados em mãos do Sr. Pedro Baremboim (3808966 IFP); RTSum 0001270-41.2010.5.01.0039 movida por JOSE LUIZ ALVES FILHO (Adv.: Iara Cristina Carneiro Taranto - OAB/RJ 140.915D) em face de DJAIR SALVADOR DOS SANTOS (Adv.:Não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 68,para garantia da dívida de R$ 21.955,70: (a) 01 (um) automóvel, Ford Verona, placa LHX 4408, ano e modelo de fabricação 1990, renavam 318109700, no estado de uso.AVALIAÇAO R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O referido bem se encontra na Rua Henrique de Melo, 253 - Oswaldo Cruz/RJ, depositado em mãos do executado; RTOrd 0021600-93.2009.5.01.0039 movida por ROBERTO LINS DIANO (Adv.: Patrícia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ 97.657D) em face de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Adv.: Anley Sleiman da Costa - OAB/RJ 89.155D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 92,para garantia da dívida de R$ 27.000,00: (a) 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, tipo Split, marca LG de 27.000 BTU's, em uso e em bom estado de conservação. Avaliado casa em R$ 7.500,00.TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os referidos bens se encontram na Av. Geremário Dantas, 1.400 - Freguesia de Jacarepaguá/RJ, depositados em mãos do Sr. Mario do Couto (635.210.837-72 CPF); RTOrd 0097500-82.2009.5.01.0039 movida por IOLANDA IORIO BOARETO (Adv.: Issa Assad Ajouz - OAB/RJ 37.574D) em face de INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS LTDA. E PAULO ROBERTO LACERDA MÁXIMO (Adv.: Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ 58.406D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 92,para garantia da dívida de R$ 2.915,23: (a) 01 (um) ar condicionado, tipo janela, marca e modelo Air Master, 10.000 Btus, funcionando em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 800,00; (b) 01 (um) ar aparelho de condicionado, tipo janela, marca SPRINGER, 18.000 Btus, funcionando em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 900,00; (c) 05 (cinco) bebedouros marca Elege, modelo Master frio, em funcionamento, regular estado de conservação. Avaliado cada em R$ 200,00, num total de R$ 1.000,00; (d) 01 (uma) impressora a laser, marca Sansung, em funcionamento, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 350,00.TOTAL DA AVALIAÇAO R$ 3.050,00 (três mil e cinqüenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Itabira, 21, 1º andar - Brás de Pina-Penha/RJ, depositados em mãos do Sr. Paulo Roberto Lacerda Máximo (405.128.007-15 CPF); RTSum 0116700-46.2007.5.01.0039 movida por VANIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv.: Otto Guilherme dos Santos - OAB/RJ 78.892D) em face de CASARAO BAR E RESTAURANTE LTDA., SHEILLEY ALVES DE ANDRADE E KATIA REGINA NASCIMENTO MIRANDA (Adv.: Luiza Esteves Ferreira - OAB/RJ 55.235D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 116,para garantia da dívida de R$ 1.042,15: (a) 01 (um) aparelho de ar condicionado, SPLIT, 12.000 Btus, em bom estadoAVALIADO em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). O referido bem se encontra na Rua das Marrecas, 27 - Centro/RJ, depositados em mãos do Sr. Onildo Marques da Silva (10.170.367-6 DIC); RTOrd 0134100-73.2007.5.01.0039 movida por ELISABETE DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Felipe de Castro Alen - OAB/RJ 105.244D) em face de SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE (Adv.: Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ 70.347D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 123,para garantia da dívida de R$ 4.490,45: (a) 01 (uma) impressora modelo 2850 s, funcionando em estado regular de conservação.AVALIADA em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O referido bem se encontra na Avenida Brasil, 30.000 - Realengo/RJ, depositados em mãos do Sr. Jorge Bento da Silva (07.391.292-5 DIC); RTOrd 0194600-23.1998.5.01.0039 movida por MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES (Adv.: Edir Passos de Carvalho - OAB/RJ 80.252D) em face de FRASPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.; CARLOS COSTA DE ARAUJO E MAURO ALVES DE SOUZA (Adv.: Artur Coutinho Lameira - OAB/RJ 59.018D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 180,para garantia da dívida de R$ 3.593,67: (a) 01 (um) automóvel Fiat Palio EX, placa LCR 9318 (Cod. renavan 714204005).AVALIADO em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O referido bem se encontra na Rua Agostinho dos Santos, 22/101, Jardim Guanabara - Ilha do Governador/RJ, depositados em mãos do Sr. Mauro Alves de Souza (314.010.827-34 CPF).Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação.OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1349636"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEdital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA (Adv.: Dr. Jorge Garcia - OAB/RJ 105.255D) em face AJE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CLEBER JULIO RIGAUT; ALVARO B. RODRIGUES DE SOUZA E MAURÍCIO GARCIA DA SILVA (Adv.: não consta), processo nº 0040200-41.2004.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu representante legal, que foi designado o dia 11 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 16:00 horas, no Auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 4º andar - Centro - RJ, CEP: 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 228, sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: 50% do imóvel na Rua Santa Luz, nº 90, apto. 301, com direito a uma vaga de garagem e a fração ideal de 1/15 do respectivo terreno, medindo na totalidade: 14,00m de frente pela rua Santa Luz, mais 15,70m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m, concordando com o alinhamento da rua Custódia, por onde mede 11,00m; 24,00m de fundos, por onde confronta com o lote 25, da quadra 29, de Silvio Magalhães. (C.L. 00325-1 - Inscrição 1647.884-4). AVALIAÇÃO: R$ 57.201,27 (cinqüenta e sete mil, duzentos e um reais e vinte e sete centavos), perfazendo a avaliação da totalidade em R$ 114.402,54 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dois reais e cinqüenta e quatro centavos). RJ, 27/10/2011. OBS: De acordo com a decisão de fls. 252, o imóvel será vendido em sua totalidade, sendo devida a reserva da meação do cônjuge. Conforme certidão do 08º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 69937-A, em nome de Mauricio Garcia da Silva e s/m Zelia da Paz Garcia, constando os seguintes gravames: R-3: HIPOTECA em favor da Caixa Econômica Federal; R-5: PENHORA da fração de 50% do imóvel, por determinação do juízo da 39ª VT, em virtude do presente processo. O referido imóvel está ocupado e não apresenta débitos de IPTU inscritos em dívida ativa. O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1349637"
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                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEdital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por JOSÉ CABRAL DE MENDONÇA FILHO (Adv.: Luiz Antônio Jean Trajan - OAB/RJ 30.539D) em face RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA; LELIO EUGENIO CAMACHO DA SILVEIRA; LUIZ FERNANDO TESCH; PEDRO DOS REIS PIRES (Adv.: Laércio Camacho da Silveira - OAB/RJ 96.116), processo nº 0032100-20.1992.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu representante legal, que foi designado o dia 11 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 16:00 horas, no Auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 4º andar - Centro - RJ, CEP: 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 383 (retificação fls. 428), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: 50% do imóvel localizado à Estrada Intendente Magalhães, nº 800, apto. 302, e a respectiva fração de 1/17 do terreno, com direito a uma vaga de automóvel, terreno devidamente registrado, dimensionado e caracterizado sob a matrícula nº 16932-2 AF-203, do cartório do 08º Ofício de Registro de Imóveis. (C.L. 02581-7 - Inscrição 0072462-5). AVALIAÇÃO: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), perfazendo a avaliação da totalidade em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). RJ, 31/05/2010. OBS: A ref. avaliação será atualizada na data do pregão. De acordo com a decisão de fls. 458, o imóvel será vendido em sua totalidade, sendo devida a reserva da meação do cônjuge. Conforme certidão acostada aos autos às fls. 379/380, o referido imóvel encontrava-se registrado, à época (21/08/2009), em nome de Veras Soares Tesch e Luiz Fernando Tesch, tendo sido vendido, nos termos da escritura de 02/04/2008, lavrada pela 9ª Circunscrição desta cidade (Lº 2654, fls. 156), registrada sob o R-16, conforme informação de fls. 434. No entanto, a referida compra e venda foi julgada ineficaz com relação ao presente processo, o que ensejou na penhora registrada sob o R-17 da matrícula do imóvel, conforme informado às fls. 452. O referido imóvel está ocupado e não apresenta débitos de IPTU inscritos em dívida ativa. O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1349638"
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                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEdital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por RENATO PERES DA SILVA (Adv.: Dr. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ 95.180D) em face OUVER ENTERTAINMENT S.A. (Massa Falida); VENTURELABS BRASIL EMPREENDIMENTOS EM TECNOLOGIA S.A.; ZIMBRO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.; JEAN MARCEL JUNIOR; CÉSAR SUZIGAN; RENATO SHIGEO TOI; JORGE EDUARDO WOOD FAULHABER E MARIA CRISTINA BRITO FAULHABER (Adv.: Dr. Luiz Cláudio Botelho - OAB/RJ 110.495D), processo nº 0011300-09.2008.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seus representantes legais, e às terceiras interessadas, Sra. Desirée Johanna Mesquita Mayr, na pessoa de seu advogado, Dr. Renato moura da Cunha - OAB/RJ 96963D, e Sra. Elizabeth Ferreira de Brito, na pessoa de seu advogado, Dra. Olinda Pires Botelho - OAB/RJ 113951D, que foi designado o dia 11 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 16:00 horas, no Auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 4º andar - Centro - RJ, CEP: 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 324, sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Fração de 50% (cinqüenta por cento) do apartamento 704, do edifício “CAUAM”, situado na Rua Humaitá, nº 77, no Humaitá e correspondente fração de 100/4000 avos do respectivo terreno que mede na sua totalidade: 32,75m de frente correspondente ao alinhamento na rua Humaitá; o lado direito é constituído por três segmentos retilíneos que medem: 0,60m; 5,20m e 21,45m; o lado esquerdo é constituído por cinco segmentos retilíneos que medem: 7,50m; 9,80m; 5,00m; 1,20m e 27,25m; e a linha dos fundos formada por três segmentos retilíneos e aproximadamente perpendiculares entre si, medindo da direita para a esquerda: 10,55m; 3,50m e 21,45m. De acordo com o Auto de Penhora e Avaliação, o imóvel é de fundos, com sala, dois quartos, (1 suíte), um banheiro, cozinha, área de serviço e dependências completas. (C.L. 363-5 - Inscrição 0579.571-1). AVALIAÇÃO: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), correspondente a fração de 50% DO IMÓVEL. RJ, 25/11/2011. Conforme certidão do 03º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 3198, da seguinte forma: ½ em nome de Maria Cristina Brito Faulhaber, casada pelo regime da comunhão parcial de bens com Jorge Eduardo Wood Faulhaber; ½ em nome de Elizabeth Ferreira de Brito. O referido imóvel está ocupado e não apresenta débitos de IPTU inscritos em dívida ativa. O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1349639"
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                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEdital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS (Adv.: Dr.Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ 48.115D) em face NOVA ACM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA E JOSÉ HEITOR TORRES (Adv.: não consta), processo nº 0038100-16.2004.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu representante legal, que foi designado o dia 11 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 16:00 horas, no Auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 4º andar - Centro - RJ, CEP: 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 157, sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Prédio e terreno à rua Mearim, 175, distrito do Andaraí (Bairro Grajaú), com dois pavimentos, medindo 10,00m de frente e fundos, por 23,00m de ambos os lados; confronta à esquerda com o nº 179, de Arthur de carvalho, à direita com o nº 169 da Cia Brasileira de Imóveis, e nos fundos com o nº 116 da rua Itabaiana, da Cia Brasileira de Imóveis. (C.L. 7703 - Inscrição 0141255-0). De acordo com o Auto de Penhora e Avaliação, o imóvel contêm sala de estar, sala de jantar, lavabo, área de serviço, dependência de empregada no primeiro pavimento; três quartos, sendo duas suítes, um banheiro social e uma sala de estar no segundo pavimento; terraço com piscina, um quarto e um banheiro. Possui garagem para três veículos. AVALIAÇÃO: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). RJ, 03/05/2012. Conforme certidão do 10º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 10.707, em nome do segundo Rdo. e s/m Regina Mendes Torres, constando os seguintes gravames: R-4: PENHORA por determinação do juízo da 47ª Vara Cível, nos autos do processo nº 2003.001.142116-7. O referido imóvel está ocupado e não apresenta débitos de IPTU inscritos em dívida ativa. O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1349640"
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                                "Processo: 0001305-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Gomes Vieira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistmas de Transporte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu Mach IV Sistmas de Transporte Ltda., Aut Sidiomar Gomes Vieira \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fls. 188/200 e 210/216. Notifiquem-se os Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001077-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Junior [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001273-56.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Veiga Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Proteção de Artes Marciais Ltda. [Adv. Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva (OAB: RJ 106983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Proteção de Artes Marciais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de e execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovina da Conceição Chapa [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludovina da Conceição Chapa\r\n\r\nDê-se vista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim de Miranda Costa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os quesitos em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAcolhida a estimativa de honorários periciais em R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). Intime-se a Reclamada para que venha com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema BACEN-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Goncalves do Nascimento [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A.\r\n\r\nAo Reú para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000175-02.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguirio Transportes e Logistica [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transguirio Transportes e Logistica \r\n\r\nAos Réus para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição Pereira da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000613-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila José Telles de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attila José Telles de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Alves de Brito [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marques de São Vicente Ltda. [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Marques de São Vicente Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme consta em ata de fls. 31, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora de seus créditos ou bens, preferencialmente pelo sitema BACEN-Jud \r\n\r\nProcesso: 0000595-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Mota da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Mota da Silva \r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Barbosa Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nogueira Antum [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcello Nogueira Antum\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001181-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nComo requer em fls. 40 pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Silva de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia Silva de Oliveira \r\n\r\nAos Recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Costa [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Costa\r\n\r\nNada a considerar sobre o requerimento de fls. 247, uma vez que não houve condenação subsidiária. À reclamante, para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Albuquerque Cordeiro [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Albuquerque Cordeiro\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aquino Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Torres Comercial Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Torres Comercial Ltda. ME \r\n\r\nNada a considerar sobre o requerimento de fls. 234/235, tendo em vista que o v. Acórdão foi expresso em afirmar que \"n afase de liquidação do julgado, caberá à parte interessada impugnar os cálculos de liquidação\", cálculos estes que serão arbitrados pelo Juízo e, após homologados, se querendo, deverão as partes apresentar embargos à execução, uma vez que o artigo 879, § 2º da CLT assever que o juízo \"poderá\" abrir prazo de 10 (dez) dias para impugnação de sentença líquida, não se confundindo com o teor do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Rogerio Lopes [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut Neri Rogerio Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0004200-88.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO LEITAO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMER RIO SERV. REPRES.E COM.LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: FABIO BRITO PINTO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO LEITAO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-83.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregório da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Safira [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Safira , Aut José Gregório da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes, nos dias de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Aut Cosme Francisco Peruzzolo, Réu Veritas do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nId: 1349883"
                            ],
                            "1349884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Macedo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001394-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Rodrigues Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0027300-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE FREITAS LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE FREITAS LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Paulo Ferreira de Lima [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Paulo Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Marques de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Marques de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Ticiane Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Akiebon Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Ticiane Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência requerida, e julgado extinto o processo, sem resolução do mérito com apoio no art, 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ribeiro da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Dias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: PEDRO CUSTÓDIO PELEGRINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Dias , Réu Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0044100-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mello de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Aut Sergio Mello de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001364-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir de Oliveira Baptista [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Delmir de Oliveira Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000251-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tobar Leitão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Arnaud - Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tobar Leitão\r\n\r\nDiante da não manifestção sobre o endereço da Reclamada no prazo consignado ao Reclamante, fica arquivado o feito para todos os efeitos legais. Custas pelo Reclamante, sobre o valor à causa de R$ 25.000,00, no importe de R$ 500,00, das quais fica isento na forma da lei, em razão da Declaração de pobreza apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Almeida Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A., Aut Walace de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/08/2012 para início da perícia. Prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada pelo prazo de 20 (vinte) dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001606-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0050100-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda., Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: José Agostinho Lunardi Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, em até 20 (vinte) dias, com os contratos sociais das empresas citadas. \r\n\r\nProcesso: 0001089-03.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Empreendimento Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento Pague Menos S.A., Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAos Réus para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sidrão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Luiz Sidrão , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar suas contrarrazões. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias. permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001498-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ventura [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Lourival Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0040400-89.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA E MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 (trinta), meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lauriano Cassimiro [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda., Réu: Admcoop Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda., Réu: Coopreal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lauriano Cassimiro\r\n\r\nIndicar o correto endereço do 2º réu, ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000673-69.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barros [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barros \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Pinto [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Pinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-13.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1349884"
                            ],
                            "1349885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimarães Cotia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Guimarães Cotia \r\n\r\nApresentar contrarrazões pelo prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001621-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Quintão [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazõs. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Mendes dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0064500-35.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Log Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Log Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu EDITORA JB S/A, Réu JB COMERCIAL S/A, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut PATRICIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada, uma vez mais, para pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jesus de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jesus de Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-54.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nRazão não assiste à executada. O fato de se tratar de uma empresa pública não autoriza que a execução seja processada de forma especial, porquanto este benefício se aplica somene à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e suas Autarquias ou Fundações de Direito Público, que não explorem atividade econômica. Prossiga-se de forma direta, pois as empresas públicas não são equiparadas à Fazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçãoforam conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Justiniano Leite de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0077900-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Leina Melo Araujo [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS BARRETO, Réu: JULIANO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Cad Plotagens e Copias Ltda., Aut Keith Leina Melo Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081900-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santana de Sousa [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santana de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001110-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique Oliveira Ubaldo [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Henrique Oliveira Ubaldo\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MLFG COMERCIO E PRESENTES FINOS LTDA., Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar maios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-62.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Fonseca [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Lux Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plast Lux Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0085500-38.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TALVANI DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)], Réu: RICCARDO CAYRE, Réu: MARCHETTI LUCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TALVANI DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido, uma vez que as contas do FGTS são impenhoráveis, congorme teor do disposto no § 2º do artigo 2º da Lei nº 8036/90 e artigo 17 do Decreto nº 99.684/90. Intime-se o Reclamante a indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Magon de Souza Alcântara [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Magon de Souza Alcântara, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação do laudo pericial por 20 (vinte) dias, permeado por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Odair dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Amizade [Adv. Helio Antunes de Siqueira Filho (OAB: RJ 40675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Amizade \r\n\r\nDê-se vista, ao Réu, dos novos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Leal Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sérgio Augusto Leal Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2012 para início da perícia \r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Caetano Ribeiro da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú Manutenção Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Caetano Ribeiro da Silva\r\n\r\nConsiderando os termos do requerimento de fls. 53, foi homologado a desistência e o processo julgado extinto sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001188-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Rosário Gonçalves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena do Rosário Gonçalves\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1349885"
                            ],
                            "1349887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Almeida Vegele Sousa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Almeida Vegele Sousa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0134600-73.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rocha\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com o comprovante de levantamento do alvará para apuração de eventual diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000750-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcia Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0015300-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MODESTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS, Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MODESTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY CORRETORA DE CAMBIO E DE VALORES MOB LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY CORRETORA DE CAMBIO E DE VALORES MOB LTDA\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Padilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento CA1 Mercedes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Aimee , Réu Posto de Abastecimento CA1 Mercedes \r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Araujo Mendes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de cinco, sob pena de preclusão, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa Retta [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Costa Retta \r\n\r\nManifeste-se o exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em fls. 260/261, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-24.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ETELVINA RANGEL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ETELVINA RANGEL\r\n\r\nDê-se vista ao retorno da carta precatória ao Reclamante pelo prazo de 30 (trinta) dias para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105100-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre a petição de fls. 125/207 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lemos Gonçalves Lassala [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nÀ Reclamada pelo prazo de 20 (vinte) dias para manifestação sobre fl.265/270. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada pelo prazo de 20 (vinte) dias para manifetsação. \r\n\r\nProcesso: 0145700-50.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA ROCHA PESSOA, Aut: MAURICIO WERNECK BARRETO, Aut: ALIOMAR DE ANDRADE BALEEIRO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145700-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 145, uma vez que já intentado em fls. 137. À Reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-59.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ZEFERINO AMARAL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ZEFERINO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Rodrigues [Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues (OAB: RJ 167739 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001131-86.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Marinho Leal [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0030900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Carlos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Carlos\r\n\r\nTomar ciência sobre fls. 122/124 pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maia Goncalves Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maia Goncalves Abreu\r\n\r\nÀ parte Exequente nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Padua Mello [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Padua Mello\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMARAL DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA, Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado, sobre fl. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Santos, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀs partes para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazos sucessivos de 20 dias, permeados por outros 05, iniciando-se pelo Exequente. \r\n\r\nId: 1349887"
                            ],
                            "1349889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Lourenço Gomes Neto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Lourenço Gomes Neto \r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reú. \r\n\r\nProcesso: 0001049-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fontela Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Martins da Silva Secco [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Martins da Silva Secco\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0196000-69.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSSO RIO GRANDE SP SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CAMILO DAS NEVES [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: ACGIR SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)], Réu: Adriana dos Santos Coutinho, Réu: Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CAMILO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA RAMOS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA RAMOS\r\n\r\nMnifeste-se o Reclamante, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sobre a última ata da Reclamada, após consulta pelo convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelderson de Oliveira Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nPagar o débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000480-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Barroso da Silva Durante [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nRéu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Barroso da Silva Durante \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 (cinco) diaas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-81.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Walquiria [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nAo Reclamante, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191800-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Réu: Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Réu: Raimundo Wanderley Reis, Réu: José Antônio dos Santos, Réu: Hermano Santana Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio de fl. 260, para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: Financeira Alfa S.a. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000869-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Caruso [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubulars S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubulars S.A.\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0091500-25.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPagar o débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição dos embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE LISBOA DE ARAUJO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA RODRIGUES DOS S. OLIVEIRA, Réu: VERONICA SANTOS DE SOUZA, Réu: SIMPLES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE LISBOA DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000656-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Delfino Luiz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Delfino Luiz \r\n\r\nAos Recorridos para contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra, Réu: Paulo Kleber de Souza Dutra, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 166 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-44.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA PACHECO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA (Sucessora de) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA (Sucessora de)\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos de Andrade Constantino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados a fl. 91/97. \r\n\r\nProcesso: 0201200-62.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO COUTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Bueri Wazen, Réu: Jaqueline Maria Martins, Réu: Pedro Afonso Costa do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRITO COUTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Claudia Mendes Limeira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SAMIRA NEHME TUFFY FELIPPE, Réu: MICHELLE NEHME TUFFY FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Rodrigues Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Rodrigues Araujo, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0169500-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa da Costa Goncalves [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1349889"
                            ],
                            "1349890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Oliveira dos Santos [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Oliveira dos Santos\r\n\r\nDefiro o pedido de vista, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gomes Junior [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo Embargado sobre fls. 560/562. \r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Martins Mesquita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Martins Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-48.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: SORVETERIA PINGO D OURO LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: COSME JOSE SANTANA MARTINS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto COSME JOSE SANTANA MARTINS\r\n\r\nÀ Consignada sobre fl.193 em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Guimarães de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Nova Rio Serviços Gerais, Réu Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de autor. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-04.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANI RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEVALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-88.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Braga Gomes Corrêa [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição Braga Gomes Corrêa\r\n\r\nAo Embargado sobre fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0017100-59.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BARBOSA BRANCO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto de Andrade\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-11.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA PIRES CRUZ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Tavares de Vasconcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sul Representação Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Sul Representação Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0114200-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Santos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Jane Maria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0060400-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Pitanga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Pitanga\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante pelo prazo legal de contestação aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-26.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wessington das Chagas da Silva [Adv. Deilce Victer Barboza Matos (OAB: RJ 112998 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. , Aut Wessington das Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Girao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Girao\r\n\r\nÀ parte exequente nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz do Espirito Santo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz do Espirito Santo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000243-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Theodoro da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio Theodoro da Silva \r\n\r\nIndicar o correto endereço do 1º réu, ou requerer o que for do seu interesse, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Castro Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, imougnar os cálculos apresentados. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Souza [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nAo Recorrido, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0226500-84.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE SOUZA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fl. 597/599 em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1349890"
                            ],
                            "1349891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Darc da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Zas Tras Alimentação e Parking Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Darc da Silva , Réu Zas Tras Alimentação e Parking Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001207-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Diniz [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Diniz, Réu Bar e Mercearia Casal Vasco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0123400-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Beanchine Antunes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Fernando Miragaya, Réu: José Afro das Chagas Bastos (Espólio de), Réu: Manoel Henriques Filho , Réu: Raymundo Vieira Ferreira , Réu: Domingos Cachineiro Dias Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda.\r\n\r\nAtualizar e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elrannir Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elrannir Silva dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Tranportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0133700-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Giampaoli [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: União Federal, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. N/P RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Giampaoli \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001404-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Carla Vinhal Deodato [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Jeany Carla Vinhal Deodato, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001493-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Salvador Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Salvador Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0178200-91.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA G M M LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES, Réu: PETRUCIO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1349891"
                            ],
                            "1349881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Duarte \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, JULIANA DE BARROS, ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE BARROS, JULIANA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000083-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Costa \r\n\r\nRéu: LVRS Soluções em Informática Ltda., MARCELO DAS NEVES REGO, NÍSIA VERÍSSIMO DE SOUSA REGO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DAS NEVES REGO, NÍSIA VERÍSSIMO DE SOUSA REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0123100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Ramos\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001239-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0085900-66.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Fabiano Machado Honorio\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda., ANGELITA DAVIANA REINHOLD, JAQUELINE MATTOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELITA DAVIANA REINHOLD, JAQUELINE MATTOS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0128800-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários de fls. 417/432 e 437/481. \r\n\r\nProcesso: 0154400-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Llliane Castro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., ALESSANDRO MARQUES, CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO MARQUES, CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerice Soares Garcez \r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda., CESAR PUGA COLUMA, SOLANGE PUGA COLUMA GUERREIRO ALVARES\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR PUGA COLUMA, SOLANGE PUGA COLUMA GUERREIRO ALVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0090500-33.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Castro Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda., MÁRCIA REGINA DE SOUZA, IRAPUAM LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m IRAPUAM LEANDRO DE SOUSA, MÁRCIA REGINA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Loureiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica Ltda., Paulo Roberto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Odonto Rio Clinica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado compulsoriamente fiel depositário, na pessoa do sócio /administrador, do veículo FIAT/UNO S IE ANO 1994 PLACA LJE 4836. \r\n\r\nProcesso: 0000611-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Geraldo de Senne \r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 29, conforme segue: \"HOMOLOGO os cálculos de fls. 24/28 e fixo o valor da condenação em R$ 14.903,75 correspondentes a 1.219.655,39 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 16.394,13\r\n\r\ncorrespondentes a 1.341.632,34 IDTR. Não havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração\r\n\r\nda personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.' \r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: Zyx Tecnologia Ltda EPP, EUNICE CASTRO DE AVELLAR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, EUNICE CASTRO DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000308-78.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souto de Queiroz \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m DJANETE ARAUJO GOMES, JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA NORATA\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA, EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, WORLD CLASS GAMES LTDA, HILDA GOMEZ MARQUINA, MARIA ALICIA GOMES MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, HILDA GOMEZ MARQUINA, MARIA ALICIA GOMES MARQUINA, MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, WORLD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Matta de Paula \r\n\r\nRéu: Mini Mercado Poti da Mariópolis Ltda. ME, ANDERLEIA FERREIRA ALVES PORT, JORGE FREDERICO DE SOUZA PORT\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERLEIA FERREIRA ALVES PORT, JORGE FREDERICO DE SOUZA PORT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0104100-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Costa Bendia\r\n\r\nRéu: Celland Equipamentos Eletrônicos Ltda, Two Land Eletrônicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Celland Equipamentos Eletrônicos N/P Eduardo Fernando Alves Pascoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 100 - 106/108 e fixo o valor da condenação em R$ 18.939,72 correspondentes a 1.547.414,58 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 20.833,70\r\n\r\ncorrespondentes a 1.702.156,69 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmando da Rocha Martins \r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, BEATRIZ PEIXOTO DE BRITTO, JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ PEIXOTO DE BRITTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Menezes Gaspar\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda., ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, RODOLFO FERREIRA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0017900-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda., ARMINDO LOPES VALENTE, JAIME DA SILVA VALENTE, JOSÉ VIEIRA LEITE, ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES, PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, LAERTE PEREIRA VALENTE, ILDA DUARTE PEREIRA, MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE, SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES, ARMINDO LOPES VALENTE, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO, ILDA DUARTE PEREIRA, JAIME DA SILVA VALENTE, LAERTE PEREIRA VALENTE, MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE, PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0024400-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilei Ferreira Marins\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRéu: BADA SOM LTDA -SUCESSORA DE DINO´S SOM LTDA, SERGIO ALVES TAVARES, CONSTANTIN EUTHYMIOS PAPAGIANNIS, ADRIANA PAPAGIANNIS TORRES, ANNA LUCIA PAPAGIANNIS, SEVERINO SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA PAPAGIANNIS TORRES, ANNA LUCIA PAPAGIANNIS, CONSTANTIN EUTHYMIOS PAPAGIANNIS, SERGIO ALVES TAVARES, SEVERINO SINFRONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0021000-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Chagas da Silveira\r\n\r\nRéu: Café e Bar O Predileto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO LUIZ MARTINS MORAES, MARILDA ALMEIDA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000717-88.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. - Auto Escola Vileneuve, PENHA DA SILVA RAMOS, DEOCLECIANO DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m DEOCLECIANO DOS SANTOS AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Capelli Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA CRISTIAN PIMENTA BRAGA, ANDRÉ MAX PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349881"
                            ],
                            "1349882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Alves Bento\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda., ANTONIO BATISTA DOS ANJOS, EDSON CARLOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BATISTA DOS ANJOS, EDSON CARLOS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS COSTA DE BASTOS, RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0032400-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Júlio\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Ilha do Governador, JAIME DE SANTANA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME DE SANTANA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000384-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teles da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria d Elia\r\n\r\nRéu: Unicultura Empreendimentos e Participacao Ltda., Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., CARMINE BRUNO, GIULIO BRUNO, EMILIO BRUNO, FABIO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO BRUNO, FABIO SCOFANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Guimarães de Lira\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Construir Arquitetura Engenharia Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Nova Rio Serviços Gerais, Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada improcedente, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melo de Souza Peres\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. , WAGNER CANAZARO DARGAM, MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, WAGNER CANAZARO DARGAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0133700-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Giampaoli \r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0191800-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Raimundo Wanderley Reis, José Antônio dos Santos, Hermano Santana Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Hermano Santana Reis, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, José Antônio dos Santos, Raimundo Wanderley Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio de fl. 260, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Geminiano Martins \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056200-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio das Flores Tartaruga\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., FATIMA SUELI FUSCO FERREIRA, CLAUDIO ALESSANDRO FUSCO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0011600-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino de Lima\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., PAULO ROLF FEIL, Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nPelo presente fica m Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Josiane Madeleine Moser Feil, PAULO ROLF FEIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observado os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: yara Valéria Lins de Barros Lobo\r\n\r\nRéu: BRCA Restaurante Bar - Point Bar, BRUNA REGINA DE ARAUJO, CARLOS ANDERSON PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA REGINA DE ARAUJO, CARLOS ANDERSON PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Alves Fernandes\r\n\r\nRéu: Lanchonete Família e Cia. Ltda. ME, JOSÉ MESQUITA SOBRINHO, JOÃO CARDOSO DE MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARDOSO DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0109400-30.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Prudencio\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., ALESSANDRO MARQUES, CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO MARQUES, CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0056100-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gils de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349882"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moraes da Cruz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Moraes da Cruz, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-70.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Ribeiro [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.12. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Wahmann Demaison [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Wahmann Demaison , Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.64/66. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 600,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLIS REGINA GALVAO MOTA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SANTA PAULA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SANTA PAULA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luis Lemos de Barros [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMJI Associação dos Moradores Jardim do Itanangá [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMJI Associação dos Moradores Jardim do Itanangá , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Vilson Luis Lemos de Barros \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.202/206. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 440,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001173-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Santana Lopes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Santana Lopes\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.42/44. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 440,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0069100-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves Magalhães [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Jane Lúcia de Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo ofício relativo ao Seguro-Desemprego, à disposição na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001224-12.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiratan Veiga de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Ubiratan Veiga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.87/88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cunha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cunha , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 98/102. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000379-43.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Alves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Barra Garden , Réu: Condomínio Crystal Lake\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.24. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damião Pereira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damião Pereira \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 41/43. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 520,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Santos Santana, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.220/221. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 600,00 , pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001049-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Batista de Paula [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Batista de Paula , Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Editora JB S.A. , Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.337/338. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 20,00 , pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076700-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Vera Christina Tatagiba Tavares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento interpostos, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alfredo Valadares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alfredo Valadares\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo formulada pela executada na audiência realizada em 25.07.2012 (fl.93). Será aguardado por trinta dias o comparecimento espontâneo das partes para eventual transação. \r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monique Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Katia Monique Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, para que a reclamante venha com as cópias integrais da inicial e da emenda substitutiva da reclamação trabalhista anteriormente ajuizada (RT nº 862-44.2010.5.01.0041), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getílio da Silva Quina [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getílio da Silva Quina \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.203/206. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 100,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0061500-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rabelo do Prado [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado e/ou Osver Alfredo Machado e/ou Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Rabelo do Prado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça à fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0189600-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA E LUZ COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAtender ao solicitado no ofício à fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0001469-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanna Santa Clara Lanchonete Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hanna Santa Clara Lanchonete Ltda., Aut Joseildo Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.81/83. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Coutinho [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda. [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 110/112. EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. Custas R$ 600,00 , pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000528-39.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildson Batista Dutra [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildson Batista Dutra\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.27. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-77.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli Ferreira da Silva [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Augusto Rodrigues, Réu: Lidia Coutinho Teodoro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.22/26. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Sales do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Sales do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.52/54. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 140,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001426-86.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Cristina Campos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio Ltda., Aut Gilmara Cristina Campos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.203/204. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 80,00 , pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026301-62.2007.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espolio de Mauricio Felipe de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espolio de Mauricio Felipe de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves do Rosário [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gonçalves do Rosário, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.258/261. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00 , pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001505-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Dieppe Braz [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma de Oliveira Dieppe Braz\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.255/260. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 420,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rausenrause Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda , Réu Net Rio Ltda. , Aut Rausenrause Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência das DECISÕES de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE e PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-44.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CASTRO ROCHA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: DELCIO ROCHA DALLIER [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção do calculista à fl.425. \r\n\r\nId: 1350039"
                            ],
                            "1350041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0037900-95.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Dias Antonio\r\n\r\nExecutado: MSI Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MSI Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.858,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-74.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nExecutado: Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.115,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350041"
                            ],
                            "1350040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Sales do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.52/54. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 140,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000777-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damião Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 41/43. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 520,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001173-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Santana Lopes\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.42/44. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 440,00 , pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350040"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-45.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Riodoce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos de Jesus Nascimento (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Riodoce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012700-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo Cesario [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 425/426. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mayrinck Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDeverá o autor ter vistas de folhas 444. \r\n\r\nProcesso: 0000266-54.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Barreto [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebco Systems Ltda. [Adv. Marco Aurélio Gerace (OAB: SP 122584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebco Systems Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1286/2012 junto a Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000561-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Rangel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. custas autora dispensada, conforme folhas 34. \r\n\r\nProcesso: 0064300-43.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Campos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Campos\r\n\r\nTomar ciência de folhas 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE JESUS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 226 (restauração do primeiro volume), devendo o autor apresentar as peças que estiverem em seu poder, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Paulino Paz [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança e Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Jannuzzi [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: FURREPAS BIJUTERIAS PRESENTES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURREPAS BIJUTERIAS PRESENTES LTDA, Aut Janaina de Carvalho Jannuzzi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-03.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA CARUSO ALENCAR [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LIVIA MARIA CARUSO ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata de Araujo da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpromo Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata de Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIANO DE JESUS [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIANO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MENEZES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1308/2012 junto a Caixa economica federal. \r\n\r\nProcesso: 0000961-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Gonçalves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Beach Rio Serviços Comércio de Autopeças e Mecanica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. custas autora dispensada, conforme folhas 20. \r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Hastenreiter Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Gcac Cruz Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FERREIRA DA SILVA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA CHICO TOSTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001451-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Coutinho de Almeida [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: The Luca s Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Coutinho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 58, extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267 III do CPC.Autorizado o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0183100-55.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE MINERACAO APOLO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ROLIM, Aut MIRIAN FERNANDES PARELLO, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-76.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Themístocles Laudier de Faria Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Themístocles Laudier de Faria Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito , na forma do artigo 267 III do CPC, conforme folhas 07. \r\n\r\nProcesso: 0000616-71.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Mello [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. custas autora dispensada, conforme folhas 46. \r\n\r\nProcesso: 0000898-12.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Jesus Correa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Leonardo de Jesus Correa \r\n\r\nDeverão os recorridos contra minutarem o agravo de instrumento e contra arrazoarem o recurso ordinário, conforme folhas 182. \r\n\r\nProcesso: 0000052-29.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smash Confecções Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Smash Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Luana Gomes Cabral [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Madeiro de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Luana Gomes Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 97, que extingue o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY DA LUZ ARAUJO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará junto a Caixa Economica Federal numero 1310/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001025-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Advogacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. custas autora dispensada, conforme folhas 160. \r\n\r\nProcesso: 0011500-48.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nDeverá a parte autora diligenciar a fim de obter a certidão de ausência do autor, conforme folhas 225. \r\n\r\nProcesso: 0001496-97.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Santos do Vale [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Santos do Vale \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 42, extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC.Custas autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000896-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza Correia [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza Correia, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 62 , devendo a reclamada proceder o pagamento dos valores devidos em 48 horas, sob a as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-37.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BELPRATO S/A [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA DE BELPRATO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo , na forma do art 269 V c/c art 794 III ambos do CPC, conforme folhas 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0000492-88.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Sabino [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Sabino\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. custas autora dispensada, conforme folhas 25. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenco Monteiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lourenco Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-39.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRA MONICA DA SILVA [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nEgdo: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEXANDRA MONICA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 11, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Eduardo Lazary Teixeira (OAB: RJ 69126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOS SANTOS PEREIRA, Réu SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução , na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-23.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA SANTOS RAMOS [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1349430"
                            ],
                            "1349432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-47.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: César Augusto Mendes Leite (OAB: RJ 193471 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349432"
                            ],
                            "1349431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0155400-11.2009.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Bufoni\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Bufoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar fiel depositário para o bem penhorado as folhas 19, no prazo de 05 dias, sob pena de nomeação compulsória, devendo comparecer a secretaria da vara para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0073600-29.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: RC SOTTOZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ronado Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6.632,87 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-23.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA CHICO TOSTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE E PIZZARIA CHICO TOSTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349431"
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                            "1349578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Pereira Marques \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Figueiredo Mundstein [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres de Sao Jose [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial bem como especificar as provas que pretende produzir, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Braga [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Braga\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se renuncia aos direitos perqueridos. \r\n\r\nId: 1349578"
                            ],
                            "1349923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios efieicntes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050800-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos e requerere o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-68.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Macambira do Couto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamy Anne Coiffeur, Réu: Fatima Amorim dos Santos, Réu: Matilde Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Macambira do Couto\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nInformar o domicílio da pessoa apontada a assumir o compromisso de fiel depositário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Silva de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carvalho Peixoto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Carvalho Peixoto \r\n\r\nInformar, em dez dias, o valor levantado através do alvará 0619/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029000-11.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Buenaga Sevilha [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Khazana Comercio de Artigos Orientais Ltda. EPP [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Buenaga Sevilha\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000185-62.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Jordão da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do desspacho de fls. 1019 e apresentar cálculos de liquidação em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Correa do Prado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Correa do Prado\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios efieicntes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001361-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Costa \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Elias Ribeiro [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comarte [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Elias Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Hanna Asfour [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Roger Hanna Asfour\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a restauração e trazer outras peças que tenha por necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para às 14:00 horas do dia 27 de agosto de 2017. \r\n\r\nProcesso: 0001425-23.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorio José do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Souza Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorio José do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios efieicntes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bessa Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., Réu: PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIANA FARIA RODRIGUES [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios efieicntes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braz de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecon Express T E C Ltda., Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braz de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31 de agosto de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nLiquidar o julgado, em trinta dias. \r\n\r\nRetirar o alvará de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000705-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Braz [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Braz\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meiows eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025100-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Duarte Rodrigues [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA SORIANO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Duarte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios efieicntes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000438-84.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Ramos Pires [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF Estética e Beleza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Ramos Pires \r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Santos Valasques [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Soares da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nTI: EDGARD DE CARVALHO JUNIOR GUIMARÃES, FERNANDES E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Soares da Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios efieicntes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-89.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gureg e Gureg Assessoria de Estilo Ltda, Réu: Elizabeth Mafalda Maciel, Réu: Pedro Alberto Racy Ferreira, Réu: MB IPANEMA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, Réu: Teresa Gureghian, Réu: Rafael Gureghian de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos da Silva Valladares [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos da Silva Valladares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-48.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SANTOS FONSECA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SANTOS FONSECA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Rodrigues Queto [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOTEC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Rodrigues Queto\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios efieicntes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1349923"
                            ],
                            "1349898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0085900-24.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ABILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.235,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.235,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.235,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.235,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-56.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Barbosa da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Moacyr de Lima Bastos,Centro de Formacao e Aperfeicoamento Tecnico Cientifico Yolanda Salim,Maria Elisa Caputo Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacyr de Lima Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.355,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elisa Caputo Cardoso,Centro de Formacao e Aperfeicoamento Tecnico Cientifico Yolanda Salim,Maria Elisa Caputo Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elisa Caputo Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.355,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349898"
                            ],
                            "1349899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Pinheiro \r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão)\r\n\r\nPelo presente fica m Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349899"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correa Sarmento [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Industria e Comercio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Industria e Comercio Ltda., Aut Maria Cristina Correa Sarmento\r\n\r\nCiência às partes da decisão: procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Durval da Silva Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Building Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Durval da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Comprove o autor, com extrato bancário, a não quitação das parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Castro Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Horst Kirten [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Washington Pereira da Silva, Réu: Aurélio Antônio de Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: José Nivaldo Lopes Pereira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: José Ricardo Gracia Veiga [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Elisabete de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Nani Bonfadini [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Químicas dos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias Nilópolis e São João de Meriti - TRAQUIMFAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Antônio de Medeiros, Réu Eduardo dos Reis Nani Bonfadini, Réu Elisabete de Brito, Réu Gilberto Horst Kirten, Réu José Nivaldo Lopes Pereira, Réu José Ricardo Gracia Veiga, Aut Manoel Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Contraarrazoar Recursos Ordinários interpostos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Baião [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Carga [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Carga, Aut João dos Santos Baião\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo .Apresentar contrarazões ao recurso ordinario interposto pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-66.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GILBERTO DA SILVEIRA SALEMA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GILBERTO DA SILVEIRA SALEMA\r\n\r\nVista da petição às fls 317/318. Prazo: 05 dias. Requerer o que for de seu interesse. Após o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos para o Arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: SUELI MAIOLO SANTOS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: EDSON DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0200400-32.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA EPIFANIO DA SILVA ANDRE [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA EPIFANIO DA SILVA ANDRE\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000887-39.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica.Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0048100-95.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALMA PRASERES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES IND E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALMA PRASERES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora, devendo cumprir o desp. de fls 219.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Castro Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Horst Kirten [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Washington Pereira da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Réu: Aurélio Antônio de Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: José Nivaldo Lopes Pereira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: José Ricardo Gracia Veiga [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Elisabete de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Nani Bonfadini [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Químicas dos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias Nilópolis e São João de Meriti - TRAQUIMFAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Contraarrazoar os Recursos Ordinários interpostos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-88.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. -\r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Augusto [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Augusto \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Forneça o autal endereço da primeira ré, ou meios emodos de se viabilizar a citação da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCIência da impugnação aos cálculos homologados pelo exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braz Magarinho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braz Magarinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2003.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: MANOEL FRANCISCO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Rqdo: ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, Rqdo: JOAO FELIX JORGE, Rqdo: KARLA ZACARIAS JORGE, Rqdo: CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001332-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assunção Memória [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Assunção Memória\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. -\r\n\r\nProcesso: 0001187-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Oliveira dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de VArejo Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Nielson Oliveira dos Santos, Réu Provar Negócios de VArejo Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais. Prazo: 10 dias com permeio de 48 horas. -\r\n\r\nProcesso: 0000802-19.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Raymundo Sayão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Santana Vieira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Santana Vieira \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-46.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PRAZERES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA DAVID LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Iracema Barbosa David (devedora derivada-falecida), Réu: Lucia Maria do Nascimento, Réu: Marisa Cerqueira Bulcao [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Réu: Roberto Tavela Serpa, Réu: Zila David Carneiro (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Ter vista dos autos no prazo de 10 dias, conforme requerido à fl.492. \r\n\r\nProcesso: 0000618-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clautilde Rosangela Silva [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva R. Guimarães [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Silva R. Guimarães, Aut Clautilde Rosangela Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0214900-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut LUIZ ALBERTO RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConforme acordão às fls 220/221 e 212/224 as partes deverão no prazo de 05 dias requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05dias. \r\n\r\nId: 1349620"
                            ],
                            "1349612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cezar da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão do Rio Comprido Hortifrutti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cezar da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 30 : promover a devolução das guias do TRCT para que seja possível a expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-56.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os despacho às fls 82. Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Augusta Freitas de França [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Puc Rio [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários da Puc Rio, Aut Célia Augusta Freitas de França \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0037300-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Apresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Miranda [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão -Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miguel dos Anjos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se, em 10 dias, sobre a petição do autor de fl.538\\539. \r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Melo Cardoso [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Melo Cardoso, Réu INTEC - Tecnologia da Informação Ltda., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000346-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Fonseca [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel da Fonseca , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo TRCT e respectiva chave de conectividade pela rda na seguinte data: 06/08/2012 às 14:00hs. A partir dessa data inicia-se para a reclamada o prazo de 10 dias para impugnar os cálculos elaborados pelo autor. -\r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da SIlva Amorim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região I\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Pague o crédito remanescente, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000413-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Apresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0009100-15.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO JACURU DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRIFICANTES GAVINHO LTDA, Réu: HILDA FERNANDES GAVINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALTER GAVINHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO JACURU DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito . Prazo: 30 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo geral sem baixa nos termos do ao 001/2012 do CGCJT e da RA nº 014/2012. -\r\n\r\nProcesso: 0001472-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias -\r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Zacaria Cristino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Apresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000817-85.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Toledo de Oliveira [Adv. Robson da Silva Barbosa (OAB: RJ 155235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Prefeito Pereira Passos [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Prefeito Pereira Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Comprove, em 5 dias, o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Express Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Apresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Oliveira dos Santos [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Araujo Zerbini [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: Marcos Ricardo Zerbini, Réu: Mauro Guilherme Zerbini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução processual, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Silva Pacheco Prates [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) - A/C Administrador Gustavo Lincks, Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A (Incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aereos S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDB Investimentos SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª reclamada nos termos da sentença de fl.1227\\1229 e IMPROCEDENTE quanto às demais reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2001.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAHY RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Tomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-13.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES MAIA FILHO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Apresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES BEZERRA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA-A/C SOCIO, Réu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA-A/C SOCIO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOARES BEZERRA\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se, em 10 dias, sobre a petição de fl.375. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE SOUSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109700-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES MARIA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA VIDAL PENIDO, Espólio de [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES MARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Requeira o que for de seu interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0140300-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Robin Campante [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Robin Campante\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 211.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1349612"
                            ],
                            "1350049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-72.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Brasil de Moraes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Brasil de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292 verso, que determina a intimação do autor à \"indicação, em 48 horas, do endereço da 2ª ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito\" \r\n\r\nId: 1350049"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cuciniello [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001127-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Educação [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Educação\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0070100-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Guimaraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPPINA MATTERA FABRICACAO E COMERCIALIZACAO LTDA ME, Réu: Gilberto José Barroso, Réu: João Siciliano Chaib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Guimaraes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ribeiro da Cunha\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-63.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benjamim Gomes [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benjamim Gomes\r\n\r\nVir com demonstrativo matemático da apuração dos quantitavos mensais de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Alves de Serqueira [Adv. Fabio da Costa Ribeiro (OAB: RJ 129099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0120600-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Frederico [Adv. Daniel Braga Frederico (OAB: RJ 120987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito da diferença dos valores de fls. 757 e 758, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a certidão de fls. 339.\" \r\n\r\nProcesso: 0000371-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Rocha [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia D. Magalhães [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia D. Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 39/49. \r\n\r\nProcesso: 0093800-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marques Dias [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini \r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com a emenda SUBSTITUTIVA da inicial com cópia para o réu, sob as penas dos art 284, § único c/c art 267-I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES LADEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GUIMARAES LADEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes de Andrade \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DAS DORES [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS GUADALUPE LTDA, Réu: Luis Alberto de Souza Dias, Réu: Otavio Maria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DAS DORES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0071900-13.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON GONCALVES FULY [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON GONCALVES FULY\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) os réus(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0020900-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0001236-39.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 391/393. \r\n\r\nProcesso: 0001109-67.2011.5.01.0048 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Valladão Junior [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Valladão Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0103300-35.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Almeida do Nascimento da Fonseca [Adv. Wilson Martins Borges (OAB: RJ 48029 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Almeida do Nascimento da Fonseca\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE, Réu: Brizabella Pompéia Pinto, Réu: Nilo Sérgio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlúcia Silva do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlúcia Silva do Nascimento \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele que onde mais provavelmente poderá(ão) os réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001215-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Botafogo , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Saltos Malton Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Melo Mota \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, observando que o FGTS deverá ser apurado separadamente. \r\n\r\nProcesso: 0101600-05.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO RAMOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO RAMOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-23.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Freitas de Assis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacura Arte e Souvenirs Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitacura Arte e Souvenirs Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1348727"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Delfino Gomes de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Delfino Gomes de Almeida , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Daniel Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Daniel Silva, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145000-70.2007.5.01.0054 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabio Dias Cardoso [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rqdo: Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fabio Dias Cardoso, Rqte Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev, Rqdo Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Rebello [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Dias dos Santos (Espolio de) [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelino Dias dos Santos (Espolio de), Aut José Luiz da Costa Rebello\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000653-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Bento da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda., Aut Julieta Bento da Silva\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000082-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Pereira, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000629-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas Izabel [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Rogerio Vasconcellos Gomez (OAB: SP 144334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas Izabel , Réu Garantia Real Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da senteça que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ludwig Schneider [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabrokers Brasil Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seabrokers Brasil Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que indeferido o requerimento de adiamento da audiência por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037100-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Vital [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Wagner Vital, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001558-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Campos Gaspar [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Campos Gaspar , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000221-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Peixoto de Lima Stutzel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Peixoto de Lima Stutzel \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rakkan Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Souza , Réu Rakkan Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Clementina de Moraes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marlene Clementina de Moraes\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nId: 1349661"
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                            "1349663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-84.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-18.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349663"
                            ],
                            "1349662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0164700-08.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Selma Maria de souza, Mozair Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora de sua conta e dos valores já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001558-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Campos Gaspar \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000621-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de mattos Moreira ( Prepresentada por Maria de Lourdes de Mattos Moreira)\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rodadri Ltda., ROBSON ESTEVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Fernandes de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 888.344,85 TRs, e custas de R$ 411,06, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349662"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Ribeiro [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões Ribeiro , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Macedo Rabello [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Macedo Rabello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Conceicao dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000912-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mundo Novo Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mundo Novo Ltda., Aut José Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000249-11.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Oliveira Santos [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Weiler Rações, Réu: Petmar Comércio de Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , Réu: Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abreu de Souza \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145000-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta), Aut Martim Santos da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074500-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS MENDONCA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS MENDONCA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-18.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Labre [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Labre\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141400-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calheiros da Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR CAETANO ROSA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR CAETANO ROSA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1349732"
                            ],
                            "1349846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Carlos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-72.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REI DO RANGO LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Humberto Faria de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: João Carlos Farias de Souza, Réu: Flávio Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Cristina de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Jorge de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: Silvio Giusti, Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Twin Filter do Brasil Fabricacao e Venda de Elementos Filtrantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000606-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Flavio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Paulo César da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Crisostomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria da Conceicao Crisostomo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-41.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Meneses Cruz [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Meneses Cruz , Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R4 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor da causa, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ricci Barbosa de Jesus [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho , Aut Juliana Ricci Barbosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 436,00, calculadas sobre R$ 21.800,00, valor da causa, pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Valeria Santos Coutinho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Cruz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00, calculada sobre R$ 21.000,00, valor da causa, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000978-37.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná\r\n\r\nEgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Egdo: Vitor Manuel Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cruz Vermelha Brasileira, Egdo Vitor Manuel Lopes Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva Morais [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva Morais\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000572-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Gonçalves Berriel Sampaio [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Gonçalves Berriel Sampaio \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000417-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Queiroz Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Thiago Queiroz Pereira da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livea Cristina Rodrigues Bilheiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livea Cristina Rodrigues Bilheiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Bittencourt [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Essenciall Serviços de Jardinagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001525-14.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lyra Construções Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lyra Construções Ltda. , Aut José Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000335-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ulysses Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1349846"
                            ],
                            "1349918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves Sobrinho [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito do remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promocao de Vendas, Aut Paulo Cesar Frederico Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Batista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance, Aut Marcelo de Souza Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alves Barbosa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Gilmar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Leobons Souto [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Leobons Souto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1379/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Leobons Souto [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVenha o réu com o valor dos honorários do leiloeiro, no valor de R$ 104,00, no prazo de 05 dias, sob pena de ser designado novo leilão para quitar o valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CORREA CURVELO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARINO CORREA CURVELO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1371/2012 (BB), para o reclamante e 1374/2012 (BB), para a reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-79.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Faria [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Faria, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-97.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lopes de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleju Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lopes de Araujo , Réu Seleju Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1349918"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0119700-74.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselias Correa Soares\r\n\r\nExecutado: Vinte Graus Comercio Industria e Servicos Ltda.,Maria da Conceicao Fernandes Lopes,Manuel Augusto Lopes,Jorge Augusto de Athaide Romao,Luiz Goncalves do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceicao Fernandes Lopes,Manuel Augusto Lopes,Jorge Augusto de Athaide Romao,Luiz Goncalves do Nascimento Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.282,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349730"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Macedo Rabello\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 222,90 e custas de liquidação no valor de R$ 55,72, calculadas sobre R$ 11.144,98, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. Caso queira, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349731"
                            ],
                            "1349845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 420,00, calculada sobre R$ 21.000,00, valor da causa, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349845"
                            ],
                            "1349917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001123-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 30.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349917"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Curtinaz Centeno de Rezende [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes \r\n\r\n\"Nego seguimento ao receurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de São José Linhares [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense R/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de São José Linhares \r\n\r\nVista ao exequente da petição retro, informando se há interesse na expedição de certidão de habilitação em falência ou execução em face das 2ª e 3ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0128200-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Prevot Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Prevot Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls.280/281, no prazo de 05 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2001.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: ARLINDO SALES DE LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PART.LTDA N/P GEORGE EL-KHOURY [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARLINDO SALES DE LIMA\r\n\r\nAo autor para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Gomes\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114800-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fagundes Pinto [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., Aut Marcia Fagundes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Bezerra Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Bezerra Lima\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Filho da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Verdes Mares [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Filho da Silva \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DE SOUZA LEITE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOSE RICARDO MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nAo autor para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite de Oliveira Fonseca [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Benatti Camargo [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Benatti Camargo\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré ou cópia da 1ª via da carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionilson Muniz Borges [Adv. Bianca Vieira da Cunha França (OAB: RJ 133746 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mundi Informática e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionilson Muniz Borges\r\n\r\nAo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Oliveira Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Soares da Silva \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA GOMES [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Pinto Moredo Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Pinto Moredo Leite\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048600-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Conceição [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Best Power Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)], Réu: MG Truck Transportes Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Conceição \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR NUNES NOBREGA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo reclamado a adunar ao presente, em 48 horas, a cópia da guia do recurso interposto às fls.294/298. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Honorato da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Honorato da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes\r\n\r\nVista ao autor das defesas apresentadas pelas reclamadas, observando-se os termos da decisão de fls.244v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000924-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Alves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda., Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: DANILO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Alves \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001417-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Floriano da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls.297/298, no prazo de 05 dias, devendo a ré neste mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA VIEIRA DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRAGA REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Jorge Libanio Schuindt [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)], Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Marta Tostes Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Tostes Braga, Réu OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-60.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao dos Reis Goncalves [Adv. Rafael Netto Arruda (OAB: RJ 134976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastiao dos Reis Goncalves\r\n\r\nAo consignatário pelo prazo de 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Tavares [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Tavares\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nAo autor com cópia da sentença que decretou a falência da ré. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de Paiva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade de Paiva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto por Petrobrás, bem como as partes tomarem ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.467.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109300-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinele Malta [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Salvaguarda Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda, Aut Rodinele Malta\r\n\r\nAs partes para ciência do valor devido pela 3ª ré apurado às fls.338/339, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1349608"
                            ],
                            "1349609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-59.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira da Silva\r\n\r\nObserve, atentamente, a reclamante a a ta de fls. 33, a qual já autorizava o desentranhamento. Prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Snadra Regina dos Santos Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda., Aut Snadra Regina dos Santos Gonçalves\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o pedio foi julgado procedente em parte, para declarar a nulidade do contrato com a segunda ré e a existência do contrato com a primeira ré ...\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Santos de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Messias de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Messias de Oliveira, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente a medida interposta pelo réu e acolho os embargos apresentados pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Sá Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcer Restaurante Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rcer Restaurante Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Gouveia Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Gouveia Ferreira , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida apresentada pela parte autora e rejeito os embargos do réu....\" \r\n\r\nProcesso: 0001214-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Faes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rogério de Oliveira Faes\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Daniela Ferreira Gomes\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000523-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Nazareno do Nascimento Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Nazareno do Nascimento Silva, Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000856-52.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lourenço Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lourenço Coelho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente as medidas apresentadas pela parte autora e primeira ré e acolho os embargos da segunda reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0214500-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDE DAS NEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDE DAS NEVES, Réu PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0000637-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000483-84.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Henrique dos Santos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Centro Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Henrique dos Santos, Réu Requinte Centro Modas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles Nogueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles Nogueira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Celestino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Celestino , Réu Via China Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000714-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio dos Santos [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Assis Alves [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Assis Alves\r\n\r\nAo reclamante a dar andamento no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Arruda [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Arruda, Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000866-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Maul de Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Maul de Carvalho, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria Informatica Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 20/08/2012 às 10:30, para inquirição deprecada.( processo 0002300-35.2011.502.0432 - 2ª Vara de Santo André) \r\n\r\nProcesso: 0107600-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Rafael Corrêa Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001232-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça de Sant Anna [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Mendonça de Sant Anna \r\n\r\nCiência às partes, sendo o autor para refazer os seus cálculos, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTOS E MELLO LTDA, Réu: TALLES MELO SILVA, Réu: JOAO DOS SANTOS ABREU FILHO, Réu: GABRIEL ANTONIO VARGAS FILHO , Réu: Heloísa Marques Rittmeyer Vargas [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa Marques Rittmeyer Vargas , Aut REINALDO VIEIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000230-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Daniel Moraes de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente....\"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Silva Rosa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Silva Rosa, Réu Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Henrique da Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Servicos Cardiologicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Servicos Cardiologicos Ltda.\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, bem como os das custas judiciais, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Valente de Souza [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDeferido a devolução de prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Merksyk [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Merksyk, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001584-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Eloiza Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR Financeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Eloiza Alves \r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente o endereço atualizado do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001469-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Araújo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Araújo da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgá-los procedentes em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0000180-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Sousa Lima [Adv. Erick Alfredo Erhardt (OAB: SP 188716 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Ecografia e Exames Cardiológicos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Sousa Lima , Réu Laboratório de Ecografia e Exames Cardiológicos Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1349609"
                            ],
                            "1349610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000924-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Alves \r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda., Brookfield Engenharia SA , DANILO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349610"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Carvalho\r\n\r\nDATA: 03/09/2012, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000258-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABC Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Cardoso \r\n\r\nDATA: 03/09/2012, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Tavares de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Tavares de Oliveira\r\n\r\nDATA: 03/09/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000309-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Costa [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Costa\r\n\r\nDATA: 03/09/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000738-39.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa Santos [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa Santos \r\n\r\nDATA: 03/09/2012, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000881-28.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson da Costa Lírio [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Costa Lírio\r\n\r\nDATA: 05/09/2012, ÀS 09:45 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ribeiro , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000894-27.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gilson da Silva Sant Anna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gilson da Silva Sant Anna\r\n\r\nDATA: 03/09/2012, ÀS 13:31 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001312-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio de Paula Pinto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marvio de Paula Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Perez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons de Pss e Serv Temp Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Perez\r\n\r\nDATA: 05/09/2012, ÀS 09:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000746-16.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Vieira\r\n\r\nDATA: 03/09/2012, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina de Souza Pedro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRPL Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina de Souza Pedro\r\n\r\nDATA: 04/09/2012, ÀS 09:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000488-06.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodobravo Transportes Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Junior da Silva Francelino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodobravo Transportes Ltda.\r\n\r\nDATA: 03/09/2012, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001436-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira de Souza\r\n\r\nDATA: 03/09/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1350081"
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                                "Processo: 0034800-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spartacus Alves de Paula [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spartacus Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 556 no valor de R$ 68.952,46 (5.586.719,07 TR's), mais custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. Ciência também de que o depósito de fls. 477 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136700-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Torres [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Torres\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 196, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-35.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Henrique Vignoli [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 149 no valor de R$ 224.929,14 (18.168.281,60 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcanti Lins [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Cavalcanti Lins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 287 no valor de R$ 34.384,68 (2.777.366,01 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0140700-86.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES PONTES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut VALTER GONCALVES PONTES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 275 no valor de R$ 15.809,12 (1.277.880,52 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-90.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Remedio Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Remedio Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dediferença devida de fls. 202 no valor de R$ 121,14 (9.944,82 TR's), mais custas de R$ 44,26, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, Aut RIVALDO MARQUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 234 no valor de R$ 3.632,15 (293.593,43 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Màrcia Santana da Cruz Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo em Pé Comercio d Produtos Ortopédicos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Màrcia Santana da Cruz Silva, Réu Tudo em Pé Comercio d Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Leite Comercio de Laticinios e Descartaveis Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NL Leite Comercio de Laticinios e Descartaveis Ltda., Aut Rogério Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 61 no valor de R$ 5.913,97 (478.037,17 TR's), mais custas R$ 110,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000309-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silva Galdino [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrazul Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva Galdino \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Souza Barros [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Souza Barros \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1ª Reclamada, com URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Patricia Mota dos Santos [Adv. Ricardo José Pereira Costa (OAB: RJ 152098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Patricia Mota dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 53 no valor de R$ 3.406,63 (275.164,94 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000215-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Brito [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio de Fátima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço de Brito \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BITTAR VAZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ORLANDO BITTAR VAZ, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROLAND EGGENSTEIN, Aut SEBASTIAO SANTOS, Aut SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1312 no valor de R$ 124.553,43 (10.067.884,95 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-04.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Silva Goulart de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Silva Goulart de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 103 no valor de R$ 3.953,07 (319.302,73 TR's), mais custas de R$ 52,39, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bonifacio do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bonifacio do Nascimento, Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 144 no valor de R$ 14.642,86 (1.182.752,95 TR's), mais custas de R$ 260,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Antônio de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis, Aut Expedito Antônio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 230 no valor de R$ 25.528,80 (2.062.046,86 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0101300-65.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PEREIRA CANDEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ZILDA PEREIRA CANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 320 no valor de R$ 110.797,58 (8.949.492,42 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Henrique de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0123500-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Gonzaga Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Moradores Promitentes Compradores Residencial Greenville, Aut Dermeval Gonzaga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 157 no valor de R$ 13.222,80 (1.068.823,49 TR's), mais custas de R$ 50,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DORCELINO NABOR [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DORCELINO NABOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 622 no valor de R$ 4.069,00 (328.666,79 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0148500-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilto Dutra Neves de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rilto Dutra Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 339 no valor de R$ 44.213,00 (3.571.232,41 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Viana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Viana\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-07.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Aut Maria do Carmo Pereeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 321 no valor de R$ 19.304,17 (1.560.391,91 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nId: 1349905"
                            ],
                            "1349902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001495-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349902"
                            ],
                            "1349903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0006400-17.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Marivaldo de Sousa Cavalcante (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Tigussa Omura,Mercearia Longa Vida Ltda.,Maria de Nazaré Silva Miranda,Mieko Omura,Luzia Kazue Guendine\r\n\r\nPelo presente fica citado Tigussa Omura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.412,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349903"
                            ],
                            "1349904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0034800-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spartacus Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 556 no valor de R$ 68.952,46 (5.586.719,07 TR's), mais custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. Ciência também de que o depósito de fls. 477 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123500-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Gonzaga Ferreira\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 157 no valor de R$ 13.222,80 (1.068.823,49 TR's), mais custas de R$ 50,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-04.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Silva Goulart de Souza \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 103 no valor de R$ 3.953,07 (319.302,73 TR's), mais custas de R$ 52,39, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Patricia Mota dos Santos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 53 no valor de R$ 3.406,63 (275.164,94 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000227-35.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Henrique Vignoli\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 149 no valor de R$ 224.929,14 (18.168.281,60 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349904"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105600-54.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME A/C Dario Goudinho de Oliveira, Réu: Consorcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000371-03.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jovenal de Arruda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Net Telecomunicações Ltda. [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVA Net Telecomunicações Ltda., Aut Vagner Jovenal de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-55.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mello de Sá [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mello de Sá , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Figueiredo de Andrade [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Ltda. , Réu: Supermercados Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Figueiredo de Andrade\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0060300-11.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gouveia Grimaldi [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gouveia Grimaldi\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000333-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Gonçalves \r\n\r\nVenha o requerente com a certidão negativa de dependentes perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cândido Pegoretti \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.109 \r\n\r\nProcesso: 0140600-96.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DELFINO GONCALVES [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Antonio Jose Vieira [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Emilio Pereira Otero [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Imiracy Daltro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilio Pereira Otero\r\n\r\nVenha o embargante com a garantia do Juízo, sob pena de nao conhecimento dos Embargos a Execeução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Costa Manco [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Costa Manco \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Batista, Réu Cetest Rio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ANDRADE DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CRISTIANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria de fls. 391, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0153100-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Xavier Dias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., Réu: ANDREA MENDES LINO DA SILVA, Réu: WANDERLEY MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Xavier Dias\r\n\r\nVista ao exequente, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Moraes da Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , Réu: Consórcio Alto Forno CSA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Moraes da Costa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001353-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerson da Silva Souza [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Denerson da Silva Souza, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeilda Guimarães de CAstro (Padaria Pão de Mel )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ Reclamada, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de ter bons os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0005100-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MATHEUS FRAGUITO [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MATHEUS FRAGUITO\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000794-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Christiano de Britto Filho [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. , Réu: Brasfels S.A. , Réu: Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Christiano de Britto Filho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0000714-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0087900-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre dos Santos Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Souza , Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jesus de Souza [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguriri Trasportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jesus de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Silva [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000694-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Miranda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues Miranda\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 29 \r\n\r\nProcesso: 0082800-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000899-37.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: VERONICA PINHEIRO VIDAL \r\n\r\nEgdo: Vidal e Vidal Advogados Associados [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)], Egdo: Silene Jacinta Medeiros da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Egdo: HELIO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silene Jacinta Medeiros da Silva, Egdo Vidal e Vidal Advogados Associados\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000741-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luciano da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Real Matriz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luciano da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0001370-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Conceição de Sousa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery da Conceição de Sousa \r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a parte autora juntar aos autos as Convenções Coletivas falatntes em que embase seus pedidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR DE FARIA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut GERALDO CESAR DE FARIA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 106.899,42 (8.753.959,86 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 534,50 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000624-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosmaninho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Neves Martinez [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento em Informática [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento em Informática \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1349827"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0030300-62.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANNA CARVALHO TRINTENARO e Outros\r\n\r\nExecutado: Andrea Pereira Ribeiro Lima,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,TALES ALVES NAVARRO,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Pereira Ribeiro Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.667,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,TALES ALVES NAVARRO,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.667,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,TALES ALVES NAVARRO,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.667,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,TALES ALVES NAVARRO,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.667,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TALES ALVES NAVARRO,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,TALES ALVES NAVARRO,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TALES ALVES NAVARRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.667,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,TALES ALVES NAVARRO,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA,INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.667,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-04.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO EDUARDO CAPANO e Outros\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA DE JESUS,PRECISION RENTAL LTDA,JOSEPH ACAR,MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.859,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEPH ACAR,PRECISION RENTAL LTDA,JOSEPH ACAR,MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEPH ACAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.859,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRECISION RENTAL LTDA,PRECISION RENTAL LTDA,JOSEPH ACAR,MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRECISION RENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.859,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHEL ACAR NETO,PRECISION RENTAL LTDA,JOSEPH ACAR,MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL ACAR NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.859,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349828"
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                            "1349829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Siqueira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos , Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS, 13º SALÁRIO; AVISO PRÉVIO; RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000632-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. A/C Boris Verissimo Cavalcante, Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. A/C Boris Verissimo Cavalcante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; MULTA DO ART. 477 DA CLT; SALDO DE SALÁRIO; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349829"
                            ],
                            "1349830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Moraes da Costa \r\n\r\nRéu: Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , Consórcio Alto Forno CSA.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349830"
                            ],
                            "1349833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RONALDO DA SILVA DE PAULA (Adv. Delírio Batista da Silva - OAB/RJ: 084862/D) move a TECHINIK VEÍCULOS LTDA N/P SÓCIO JOSÉ GERMANO NETO (Adv. Hylton Moniz Freire Julior - OAB/RJ: 025371/D) E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0031900-65.1997.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.10.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 578, designado como: IMÓVEL: localizado na Av. Canal de Marapendi, nº 2.915, Bloco II, apartamento 1004, Barra da Tijuca/RJ, avaliado em R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 578. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1349833"
                            ],
                            "1349834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARRUDA e INSS (Adv. Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ: 048115/D) move a NOVA ACM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA N/P ESPOLIO DE JOSÉ HEITOR TORRES Representado por sua Inventariante REGINA MENDES TORRES, Proc n. RTSum 0136800-55.2004.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.10.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 97, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Mearim, nº 175, distrito do Andaraí, com 2 pavimentos, medindo 10,00m de frente e fundos, por 23,00m de ambos os lados, contendo sala de estar, sala de jantar, lavabo, cozinha, área de serviço e dependências de empregada no primeiro pavimento; três quartos, sendo duas suítes, um banheiro social e uma sala de estar no segunto pavimento; um terraço contendo uma piscina, um quarto e um banheiro; uma garagem para três veículos, metragem 360 metros quadrados, tudo conforme certidão do 10º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 10.707, /RJ, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Ficam cientes os interessados da existência da penhora no R-4 e seguintes da matrícula 10.707 do 10º RGI. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 97. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1349834"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-53.2012.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alair de Freitas Ferraz Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alair de Freitas Ferraz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha Lage [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cunha Lage\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitado, por ora, o pedido , tendo em vista que a 1ª Ré sequer foi citada quanto à execução, motivo pelo qual deverá o Autor indicar meios efetivos de citação da 1ª Ré, em 30 dias, ciente de que não será deferida a citação editalícia enquanto não esgotadas as tentativas pessoais de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Sá Freire Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Melo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda., Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MÕES, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Melo \r\n\r\nTomar ciencia das certidões dos oficiais de justiça de fls. 66 e 68, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-46.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Antônio Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Antônio Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001466-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Neves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: FAET S/A [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Réu FAET S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0170700-31.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BERNARDINO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICO SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Americo Caselli, Réu: Carlos Franco Garcia de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ZANDOMINGO\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira da Costa [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000078-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N.G. de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ANTUNES E MONTEIRO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0007700-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Honorata de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Maria Luiza de Golvea Mamedir, Réu: José Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Honorata de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DO CARMO LEITE [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DO CARMO LEITE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-30.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Galdinho Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araujo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Araujo Rocha\r\n\r\nDeferido o prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-87.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa Miranda [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa Lopes [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa Lopes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 182, em 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimarães [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lemos Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Padilha Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Padilha Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 269, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-88.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: João Alberto de Mattos Marshhausen, Réu: Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora realizada através do mandado 043/2012. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santiago Fernandes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000039-67.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadison dos Santos Baptista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Irajá Quatro Amigos [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadison dos Santos Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge de Souza Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jorge de Souza Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-70.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magalhães Fonseca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Golden Leaf Tobacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Leaf Tobacco Ltda., Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Pecanha Batista [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evaldo de Freitas Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Solutions Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evaldo de Freitas Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Felipe Costa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Robadel [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Correios do Brasil [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Robadel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148, devendo promover a citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-36.2010.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sabrina da Assunção Batista [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nExdo: MCM Art Papelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sabrina da Assunção Batista \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de consulta aos endereços dos executados obtidos através do convênio Infojud ora juntados aos autos, devendo indicar novos meios de prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA BOTELHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURRIER LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Claudia Valeria Jardim da Matta Machado, Réu: Michelle Granados da Mata Machado, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacenjud, da certidão de fl. 114 e para indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068700-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Jose Teixeira Cordeiro [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 285 e de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente e que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alex Nacif Lube [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001064-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira da Cunha [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Barreto [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará por motivo de saque. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOULART DA PAIXAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA, Réu: Deise Campello Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOULART DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Joaquim Souto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda. [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Joaquim Souto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-13.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Arilson Brandão de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1346578"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-20.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268 \"Homologo os cálculos de fls 253/265, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.392,70\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 8.219,86; custas ja recolhidas; cota previdenciaria no valor de R$ 172,84. IRRF, isento. Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALVES TAVARES [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS, Aut MARIA DO CARMO ALVES TAVARES, Réu TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza da Silva [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo , Aut Sheila Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Réu: Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos Lopes\r\n\r\nVir aos autos, no prazo de 48 horas, com os dados dos sindicatos patronais das empresas, bem como o endereço da testemunha Jose Roberto da Silva Magalhães, sob pena de traze-lo independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Maria Matilde Alves de Toledo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Funcef Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Matilde Alves de Toledo, Aut Mercedes Silva Evaristo Carlos\r\n\r\nTomar ciencia dodespacho de fls. 1042. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pedro [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Serviços Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Serviços Inseticidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Fernandes Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Fernandes Correa\r\n\r\nVir aos autos com a certidão de ônus reais do imóvel da Rua Getulio Vargas, 501, Mathias Barbosa, MG, para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Odirlei Nascimento de Sousa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Parimad Móveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Odirlei Nascimento de Sousa\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia referente ao mandado de citação 163/2012. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Nunes , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Ricardo Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 632 \"Homologo os cálculos de fls 628, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 845.283,92\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 778.592,20; custas no valor de R$ 2.000,00; cota previdenciaria no valor de R$ 50.395,99. IRRF no valor R$ 14.295,73. Ao reclamante, para impugnação. Prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: GRV Solucions Ltda., Réu: Gravames.com Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Não há como desarquivar os autos ante o Ato 23/2012 da Presidencia deste Tribunal. Querendo, poderá a parte diligenciar junto ao arquivo judicial a fim de obter as informações/cópias necessárias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa da Ponte [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Real de Iraja Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: ZAQUEU DE RAMOS DE LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa da Ponte \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Baptista de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Baptista de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nVir aos autos com a qualificação completa e atualizada do administrados judicial da reclamada, conforme processo 0003113-12.2006.8.19.0045, atualmente em trâmito perante a Quarta Câmara Civil do TJ/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. Ciente de que será indeferido requerimento de notificação à própria reclamada, posto que já restou infrutífero o endereço apontado pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-75.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Espírito Santo Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Almeida Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Almeida Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia referente ao mandado de citação 160/2012. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Sant Anna [Adv. Alex Sandro Gomes Araujo (OAB: RJ 143217 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda., Aut Claudio de Freitas Sant Anna , Réu Jolecar Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Lima, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1350026"
                            ],
                            "1350028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Claro S.A, Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350028"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santorio Ludovino [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santorio Ludovino\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: IA Nogueira Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcante de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-89.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA MACHADO DA SILVA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Souza Correa Izabel [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA, Aut Clayton de Souza Correa Izabel, Réu Icolub Industria de Lubrificantes S.A\r\n\r\nDeferida a produção de prova pericial, devendo as partes formular quesitos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEREIRA FERREIRA ROCHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEREIRA FERREIRA ROCHA, Réu ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que extinta a execução, devendo a Rda comprovar o valor das custas e INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Cavalcanti [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001539-65.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nobrega da Silva [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nobrega da Silva\r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conforte Barbosa Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marta Conforte Barbosa Leite\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Udine Rodrigues [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTO PRO-SAUDE S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: Jose Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lima da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Lima da Silva\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, venha o autor com endereço valido para citação. Informar endereço RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pill Pull Comércio de Descartavéis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmão Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran e Irmão Ltda., Aut Michel Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vanzan Elias Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vanzan Elias Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000073-70.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ramos de Carvalho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Marcos Antônio de Lima Borges [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luzimar de Souza Mello [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Izaias Pinto Botelho\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ramos de Carvalho , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001198-39.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Paulina Moreira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Rodrigues dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paulina Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001439-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa da Costa Teixeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa da Costa Teixeira \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050000-25.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CARVALHO FELIPPE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CARVALHO FELIPPE\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-83.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista de Lima \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Pacheco [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Pacheco \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-52.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALGADO OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: IVANO FRANCISCO NUNES AMORIM [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharlei Chaves Vieira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharlei Chaves Vieira \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA AMARAL CHAGAS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA AMARAL CHAGAS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Rda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felipe Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Felipe Mendes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Jesus Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Jesus Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000768-53.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gisler [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Marcelo Gisler\r\n\r\nVista as partes dos calculos por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, devendo a Rda depositar a diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Lopes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Lopes\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-27.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ramiris Filho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: WGO Fonseca Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WGO Fonseca Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO XAVIER BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTRAN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO XAVIER BARROS\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Peixoto Liparoti [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Peixoto Liparoti, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Garcia Pereira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Garcia Pereira , Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sousa de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio Sousa de Oliveira \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-76.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Paixão da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Alves da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Alves da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida produção de prova pericial contabil. Venham as partes com os quesitos em 15 dias sucessivos,permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000734-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Vasconcellos Sales [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Vasconcellos Sales, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000978-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Baptista [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Masilent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Teixeira Baptista\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.17 corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EWERTON DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Jaira Xavier da Silva, Réu: Anselmo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001423-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Francisco da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Francisco da Silva \r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelina Martins Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francelina Martins Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000221-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nunes Amarante [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes Amarante , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0098500-39.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Deacir Izidoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista as partes da promoção da conatdoria por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, devendo a Rda depositar a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ancelmo Alexandrino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Norton Cerveira Maia Junior Golden [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ancelmo Alexandrino\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARCELLOS LEAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIEIRA BASTOS [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE VIEIRA BASTOS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nDizer o que pretende com a expedição do oficio ao banco Nossa Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Francisco Braz [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos de Medeiros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mattos de Medeiros , Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a produção de prova pericial. Venham as partes com quesitos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059500-66.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliany de Almeida Lodaz [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administrção em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliany de Almeida Lodaz\r\n\r\nProvidenciar a regularização do substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Jose da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Jose da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Soares da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soares da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, ante a sumula 22 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndeferido.Vir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Sampaio\r\n\r\nAdequar seus calculos a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Campello [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvio Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Campello\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Maria Thereza de Castro Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Mendes [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Zunilda Veronica Castineira Leguizamon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Mendes \r\n\r\nIndeferido ante fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula de Oliveira da Silveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paula de Oliveira da Silveira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, juntar aos autos os extratos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-67.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Barreto [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSE Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniel da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nManifestar-se declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Duarte Carpenter [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1342181"
                            ],
                            "1342182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARMENTO FILHO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOKAR COM DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Réu: Luiz Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SARMENTO FILHO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Geronimo da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea de Lira Coelho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea de Lira Coelho\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIEIRA GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVERSTAR VIDROS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Luiz Mario da Silva Alexandre (OAB: RJ 122745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIEIRA GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA FRAGA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA COSTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: KF ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Eduardo Jorge Leao Neves, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0191600-68.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAMED LOCADORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO LTDA [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siberia Teodora dos Anjos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Teodora dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre de claração de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Castro, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFornecer peças para restauração do 1o volume. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Souza \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Esteves de Lemos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Souza Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Souza Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para 21.08.2012 as 12:10hs na 2a Vara do trabalho de Nova Iguaçu, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0145100-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Meneghetti da Costa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)], Réu: Bull Ltda. [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Flávio Meneghetti da Costa\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Mauro Thome da Rocha (OAB: RJ 76056 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Sandra Nunes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-84.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Elton Ferreira da Silva (OAB: RJ 31638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Felisardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alberto Felisardo, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Nascimento de Oliveira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylar Comércio e Indústria de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nascimento de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Oliveira Reis\r\n\r\nIndeferido. Vir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyre Fernandes da Silveira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyre Fernandes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA [Adv. Irani Soares do Nascimento (OAB: RJ 56018 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir dos Santos Britto [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir dos Santos Britto\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-88.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VITAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VITAL, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. por 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildon de Assis Bandeira da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP, Aut Nilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração do Rte e nego provimento aos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismar Dias Carneiro de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DUMARD LTDA ME, Réu: LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismar Dias Carneiro de Castro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS BARREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS MATTOS BARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Containers [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comércio e Locação de Containers \r\n\r\nAnte a impossibilidade de prosseguimento da execução, diga a Rda se abre mão do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOUZA MONTEIRO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: José Benedicto de Oliveira Neto [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.278. \r\n\r\nId: 1342182"
                            ],
                            "1342188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342188"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kremser Calmon [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Kremser Calmon , Aut Sérgio da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da petição da Rádio Globo, fls. 148/152. Prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-08.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Godim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunlog Logística Ltda (MSC Mediterranean Logística Ltda.) - CNPJ:08680888/0003-24 [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)], Réu: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - CNPJ:02120825/0001-00 [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva Godim , Réu MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - CNPJ:02120825/0001-00, Réu Sunlog Logística Ltda (MSC Mediterranean Logística Ltda.) - CNPJ:08680888/0003-24\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 08:25 horas para tentativa de ACORDO FORA DE PAUTA, tendo em vista a manifestação das rés, sem prejuízo da audiência de prosseguimento já designada. \r\n\r\nProcesso: 0068000-86.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Alcebiades de Carvalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeplastic Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Alcebiades de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Lima [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de devolução de prazo, tendo em vista que não há prazo em curso para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000730-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.- CNPJ: 60701190/0372-88 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Freitas Telles [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Freitas Telles, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos remédios jurídicos opostos pelas partes, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189800-04.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: Jose Cotias da Silva, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nTI: Banco ABN Amro Real S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo oficial de justiça na fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Carvalho, Réu Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios opostos pelas partes, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365, devendo apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 363. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO MONTE SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: Paulo Ricardo Klimick Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DO MONTE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 370/373. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1348814"
                            ],
                            "1348813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2012\r\n\r\n0053700-56.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pedro Lima Abreu\r\n\r\nExecutado: ADRIAN MARCOS STRINO PIRES,Netcan Auto Center Ltda.,Alzir Carlos Sendra,ANDRÉ CORDEIRO SENDRA ,RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIAN MARCOS STRINO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 33.620,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348813"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2012 (2) \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUEDES SANT´ANNA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: Cleber Moura Mendonca, Réu: Vania Delgado Alves, Réu: André Luiz Alves da Silva , Réu: MARNE MARTINS ALVES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUEDES SANT´ANNA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Cortat [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rita de Fátima Cortat\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 02. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Constancio Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., Réu: LUCIANE LUCAS DE FARIA , Réu: CLAUDIO DE SOUZA PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Constancio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio Atacado e Distribuição da Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Jucerja com informações negativas em dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-34.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISITNA DOMINGOS GOMES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MELO DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EPISODE COMERCIO E CONFECCAO DE MALHAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: MARIA CECILIA ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 6 ofício de distribuição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Miranda [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0057300-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Martins [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise, Aut Rodrigo da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem penhorado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-25.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Senra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedical Equipamentos Urológicos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Unibra Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Interlife Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlife Equipamentos Médicos Ltda., Réu Intermedical Equipamentos Urológicos Ltda., Aut Roberto Teixeira Senra , Réu Unibra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 13ª VT/SP informando data da oitiva da testemunha para 12/11/2012 às 14:50 horas . \r\n\r\nProcesso: 0138200-62.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DA SILVA PACHECO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CENTRO DE ARQUITETURA E URBANISMO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DA SILVA PACHECO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Uruçá Conceição da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Uruçá Conceição da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO COUTINHO ELIAS [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba Anatazio da Silva Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COUTINHO ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Solano Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcális do Rio Grande do Norte S.A. - ALCANORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Solano Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVenha com o endereço da ré no Rio Grande do Norte em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-06.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA MIRANDA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MIRANDA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Aud [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVARES GRILLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVARES GRILLO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-95.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABELARDO GANEM [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABELARDO GANEM\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa da Silva. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Filho [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa da Silva.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Silva Amorim [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cruz Camarao [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cruz Camarao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-97.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT PACK INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Réu: Marlete Azevedo Rocha Meireles, Réu: Nelson Rocha Meirelles, Réu: Dalva Rocha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Peixoto [Adv. Patricia Cristina de Castro Antonucci (OAB: RJ 125288 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industria Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 140 /168 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1345255"
                            ],
                            "1349025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/07/2012 (1) \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Albuquerque Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Albuquerque Melo, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento . - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ANDRADE CARDOZO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ANDRADE CARDOZO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Limeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.), Aut Julio Cesar Limeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-79.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Melo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 06/08/2012 às 12:00 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-68.2010.5.01.0068 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcio Fonseca de Miranda Neto [Adv. Diogo Franco Ferreira (OAB: MG 124038 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Marcio Fonseca de Miranda Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCY OLEGARIO [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERCY OLEGARIO, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-98.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: MBR Mineracoes Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos, Réu MBR Mineracoes Brasileiras Reunidas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155-v no valor total de R$ 4.183,81 , equivalente a 337.586,44 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.186/196 no valor total de R$ 18.544,63 , equivalente a 1.497.601,13 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.462/470 no valor total de R$ 142.900,02 , equivalente a 11.538.515,97 idtr's ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito da difrença no valor de R$ 1.873,20 em 48 horas, sob pena de execução, bem como ciência de que será liberado alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanir Ribeiro Freire [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Vicente [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Capper Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/143 no valor total de R$ 15.724,60 , equivalente a 1.269.991,26 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito da diferença apurada pela contadoria ,no valor de R$ 15.724,60 equivalente a 1.269.991,26 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 405/423 no valor total de R$ 118.761,68 , equivalente a 9.597.074,05 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 112.592,14 ,bem como ciência que serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001372-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Félix Dantas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Félix Dantas, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1349025"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fajardo Costa Reis [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fajardo Costa Reis \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 298. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-63.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: JOÃO ANTONIO AMARAL COELHO, Réu: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sidnei Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001281-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Esteves Monteiro [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Esteves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 349/351, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes da Silva [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Arte e Ações Culturais Carioca [Adv. Maria Cristina Vilardo Caldas Marques (OAB: RJ 150837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Dias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cristina Pinto Dias, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 25.565.282,85 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001042-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Siqueira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitagel Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitagel Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova B N Comunicação e Publicidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alt Batista da Luz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 138. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Albino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Albino da Silva \r\n\r\nO autor, embora instado por este Juízo em duas distintas oportunidades (fls. 231 e 233), deixou de comprovar o depósito dos valores devidos a título de honorários periciais. Derradeiramente, vir com o pagamento em cinco dias, sob pena de PERDA DA PROVA. Decorridos in albis, venham-me conclusos.\r\n\r\nProcesso: 0130700-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA BOTELHO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial e da íntegra do despacho de fl. 250. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 523, deferida vista dos autos fora da Secretaria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Domingos Alvarenga Filho \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguida pela ré CEG. \r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis Borges Junior [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel, Aut Gilberto Reis Borges Junior, Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 721.451,84 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 271. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, conforme fls.173. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165900-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONSORES REBELLO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA, Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONSORES REBELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-81.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE] [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: VINISSOM E PRESENTES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: DILMA NERY SADALA, Réu: KLEBER FARAH SADALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fl. 145, responder, apresentar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Pereira Numes Neto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 150, comparecer à Secretaria da Vara para assinar termo assumindo encargo de depositário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MELO DE MIRANDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 497, devolução do prazo para as reclamadas. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DEGOBI REGO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DEGOBI REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 465/467, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PIZZARIA GUANABARA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 577/582. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Dulcinea Gonçalves da Silva, Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001073-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda de Oliveira Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Genilda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 770,11 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Wandekolk Souza de Sa [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Wandekolk Souza de Sa\r\n\r\nInforme o autor acerca do integral cumprimento do acordo no prazo de cinco dias, sendo que o silêncio implicará em presunção de quitação pela ré das obrigações assumidas (item 1 de fl. 194). \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 104. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Gomes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA , Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE , Réu: SERGIO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nNotifique-se os interessados para que providenciem a habilitação dos herdeiros no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira de Souza, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut PAULO CESAR FERREIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 863. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE-INTERIORES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ovidio da Rocha Dantas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fl. 237 - \"...Notifique-se a ré Light para que providencie o pagamento em 15 dias, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Brito [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gomes Lucio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho Instit. Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho Instit. Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Cintia Gomes Lucio \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nApós o prazo comum, deverão, querendo, os recorridos contra-arrazoar Recurso Ordinário em prazo sucessivo de 8 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 555, prazo sucessivo de 15 dias, permados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Simoes Crasse [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Simoes Crasse, Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizilane Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizilane Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1348045"
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                            "1348046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0132200-74.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ARGONAUTAS LTDA, AURORA TUTUI DA SILVA, LYA COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LYA COSTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo e da íntegra do despacho de fl. 257. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Direcional Engenharia S/A, Paulo Cesar da Costa Ribeiro, Augusto Cesar Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido pela ré equivalente a 928.363,60 TRs\r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Joel Marcelino Rocha\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL 3 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL 3 IRMAOS LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência aos executados/depositantes da garantia parcial do Juízo (depósito de fl. 304/5, 310/1 e 315, 346 e 348/9). Prazo de cinco dias. Decorrido in albis o prazo assinalado, expeça-se alvará em favor do autor para liberação da integralidade do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GANDELMAN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência aos executados/depositantes da garantia parcial do Juízo, por edital (depósito de fl. 180/1). Prazo de cinco dias. Decorrido in albis o prazo assinalado, expeça-se alvará em favor do autor para liberação da integralidade do depósito. Após, ao autor para em derradeiros 30 dias indicar meios de prosseguimento com a execução. Silente, proceda-se como consta no item 2 de fl. 225. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348046"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio de Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000195-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ramon de Souza [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgela Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ramon de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000662-23.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Barbosa da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima Barbosa da Silva, Réu Jockey Club do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Priscila Cristina da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Silvestre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Maiani Alves [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Ribeiro de Souza, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Regis Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Regis Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001107-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Diirr de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Terezinha de Jesus Diirr de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pim de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pim de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Dezze de Andrade [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Mix Comercial Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Dezze de Andrade, Réu Max Mix Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Cezário de Lima [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Pontirolli e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Cezário de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001398-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ferreira do Carmo [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. (atual denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. (atual denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A., Aut Jadir Ferreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135200-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton César Ferreira Rangel, Réu: Luiz Fernando Resende Fernandes [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo 3º réu. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa Pinto, Réu Oito Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Barboza de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, no valor de R$ 13.662,10 (GPS - Código 2909). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Santos de Sousa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carin Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Alan, para o dia 09/10/2012, às 10:30h, na 5ª VT/ Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001063-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Oliveira Faria Bento [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Réu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Casa São Luiz IVFA (Instituição Visconde de Ferreira De Almeida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz IVFA (Instituição Visconde de Ferreira De Almeida), Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. , Aut Peterson de Oliveira Faria Bento , Réu Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Merces [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Merces , Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alexandre Braga [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Rogério Alexandre Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Pinto [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Restaurante Ltda. [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto , Réu LC Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-27.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Machado [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000608-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, devendo o autor vir com o pagamento da 1ª parcela, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernandes Pimentel [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A., Réu: F.K. Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.K. Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de cota previdenciária (R$ 4.653,10) e custas (R$ 255,10) decorrentes do acordo de fl. 37. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cardoso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cardoso , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444/445. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alcantara Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Alcantara Dias, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duarte Faria [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Duarte Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000524-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Rodrigues [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias Rodrigues \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1349786"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1349534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação considerenado os valores recebidos através do alvará nº.: 360/2012(FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luiz Ribeiro Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádia Pawelec [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leocádia Pawelec, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Vieira Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luis Augusto Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 222 e homologa os cálculos de fls. 289, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 6.478,60, correspondente a 522.928,85 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas da Silva\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais (fls. 356), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda., Aut Sandion Silva\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistemas de Segurança [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Vitalino de Carvalho\r\n\r\nAnte a manifestação da Contadoria às fls. 199 deposite o autor à disposição deste Juízo o valore recebido a título de contribuição previdenicária(R$ 1.185,81 ou 95.714,43 IDTRs), bem como para que seu advogado informe se o valor referente aos seus honorários advocatícios ( R$ 646,97 ou 52.220,88 IDTRs) foi recebido adequadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000632-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cabral Asty Martins [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Cabral Asty Martins, Réu LGL in Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silda de Arruda [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 223 em penhora, devendo a 2ª ré comprovar a o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Construtores Associação Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynaplan Construtores Associação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Salvador [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Réu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c do sócio Mario Luiz de Souza , Réu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c do sócio Bruno Abreu de Souza, Réu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c da sócia Sandra Abreu de Souza, Réu: Mario Luiz de Souza, Réu: Sandra Abreu de Souza, Réu: Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Salvador\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 150/152. \r\n\r\nProcesso: 0000883-32.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-64.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ney dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rafael Ney dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada (11/09/2012), no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001022-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistemas de Segurança [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gps Predial Sistemas de Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, inclusive para comprovar o pagamento da diferença de crédito apontada pela Contadoria (R$ 66,95 ou 5.403,58 IDTRS.) \r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência o autor às fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000444-89.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Peçanha da Cruz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Peçanha da Cruz\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001192-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira Santos , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mery de Oliveira Lopes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Rosana Mery de Oliveira Lopes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias de Melo, Réu Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 249 e homologa os cálculos de fls. 345, Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, até o total do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001076-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Bastos Lopes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Midia Comunicações Ltda. [Adv. Olivio Romano Neto (OAB: SP 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indoor Midia Comunicações Ltda., Aut Victor Luiz Bastos Lopes\r\n\r\nTomar ciência das datas de audiência nos Juízos deprecados (07/11/2012 e 29/11/2012, inclusive para trazerem novas cópias dos quesitos que serão enviados à 59ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar a tabela salarial RG contendo todos os níveis e aumentos salariais desde 2004, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bouvié Fernandes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bouvié Fernandes\r\n\r\nVenha a reclamante com a complementação das peças observando-se o artigo 475-O do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000466-79.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Rodriguês Orfãos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Rodriguês Orfãos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001365-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Mange [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Mange\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nobre Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.543/544 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Julio da Silva Correa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Julio da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Barbosa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Bass Auto Center Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Barbosa\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001517-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro Domingos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial., Aut Djaniro Domingos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Guedes [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186/187 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Azevedo de Oliveira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0150600-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Freitas Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.192 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.677,84, correspondente a 135.417,23IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001212-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva , Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.77/79. \r\n\r\nProcesso: 0003000-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Cruz Vance Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0006100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres Junior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nAo embargado, fl. 209/215.\r\n\r\nId: 1349534"
                            ],
                            "1349535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Julio da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0071200-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Teixeira Neves\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Arango da Silva Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio às fls. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0001325-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral de Oliveira \r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0150600-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: Francisco de Freitas Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Freitas Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.192 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.677,84, correspondente a 135.417,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Santos Anjos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Salvador\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Abreu de Souza, Mario Luiz de Souza, Michael Crispiniano Rondon Dos Santos Rodrigues ( test rte), Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Sandra Abreu de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 150/152. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349535"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda., Aut Marden Samir Santa Marinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 403/404, fixando-se o valor do principal em R$ 21.751,74, referente ao crédito previdenciário, já recolhido às fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001169-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moraes Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moraes Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Torres da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Torres da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos, intimando a ré ao depósito do valor apurado às fls. 46/50 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001529-73.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Garcia da Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Garcia da Rosa\r\n\r\nInformar, em 05 (cinco) dias, se concorda com a proposta da reclamada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001211-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rocha Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Silvestre Lopes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão So Peixe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Silvestre Lopes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gerardo Barros [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Vitor [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Vitor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinheiro do Nascimento, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Candido da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, às fls. 322/325, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162300-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Moreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Andrade Moreira \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, quanto às fls. 163/193. \r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Frazão [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Consevadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. Na mesma oportunidade, deverá a parte autora manifestar-se quanto à expedição de carta de sentença nos autos, nos termos do despacho datado de 29/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2010.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Minerva Ltda [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga Dantas , Réu Eletrônica Minerva Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 65.024,35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklin Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Groupon Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Albuquerque Franklin Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Montojos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Montojos, Réu Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristine Fernandes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Cristine Fernandes, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183, fixando-se o valor do principal em R$ 6.931,85, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Alves [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambaia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut José Antonio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 712/724, fixando-se o quantum devido em R$ 26.866,07, equivalentes a 2.167.789,85 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos informações quanto à data da falência da 3a ré, bem como o nome e o endereço de seu administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Barbosa [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Matta Rezende Molinari [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pinto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias acerca de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Nívea da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297/302, fixando-se o quantum devido em R$ 33.977,06, equivalentes a 2.746.340,0057 TRs PR, convolando-se em penhora o depósito de fl. 536, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Elaine Cristina da Paz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 684/689, fixando-se o valor do principal em R$ 3.834,56, referente ao crédito previdenciário (diferença devida). \r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Faria [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Faria, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Duque Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Suelen Duque Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges Galvão\r\n\r\nProceder à atualização do cálculo de fls. 321/327, de acordo com a promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1349219"
                            ],
                            "1349217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001159-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Nascimento Souza\r\n\r\nRéu: L.A.M Transportes Rodoviários Ltda. ME, Ligue Fretes Transportes Ltda., Aurora Alimento S/A, BRF - Brasil Foods S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.A.M Transportes Rodoviários Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Retificação da CTPS do reclamante quanto à data da admissão para constar a apontada no item I da fundamentação\r\n\r\nb) Pagamento dos 13º salários proporcionais 2006, 2007, férias integrais de 2006/2007 e proporcionais de 2007/2008, acrescidas de 1/3, FGTS, multa de 40%, face o período laborado sem CTPS assinada\r\n\r\nc) Pagamento de diferenças de horas extras\r\n\r\nd) Pagamento de diferenças de aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3, FGTS, mullta de 40% e RSR, face às integrações das horas extras\r\n\r\ne) Restituição dos valores descontados a título de “avarias”\r\n\r\nf) Ressarcimento das despesas suportadas pelo reclamante a título de passagens, face o fornecimento a menor benefício\r\n\r\ng) Pagamento de novas férias referentes ao período de 2007/2008, face à nulidade na concessão da mesma\r\n\r\nh) Pagamento da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\ni) Gratuidade de justiça\r\n\r\nj) Pagamento dos honorários advocatícios\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349217"
                            ],
                            "1349218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349218"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Castro dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Rodrigues [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bayside Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Freira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0088600-81.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Fernandes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000297-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Oselino Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lutz Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lutz Barbosa , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato Lima Paulon [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Renato Lima Paulon, Réu Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-32.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Luciana Maria Barrote Guerra Lages (OAB: MG 64547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Miranda\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0010600-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Jesus Muniz [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Jesus Muniz\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0002100-12.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Queiroz [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. , Réu: Julio Cesar Ferreira, Réu: Iverson Teófilo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Queiroz \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA BAR LTDA-ME, Réu: ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nContestar excecao de pre-executividade (fls. 99 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Amaral Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Amaral Ferreira, Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado (OAB: RJ 105346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Vergara Lopes Serão, Réu Zaffer Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer a este juizo no dia 20/08/2012 as 15:00 horas para anotacao na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheillia Katiane Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Felipe José Santos Almas (sócio), Réu: Raquel Reis Lavouras (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raf 10 Lanchonete Ltda. , Aut Sheillia Katiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000918-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Medeiros de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. - Amex [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta da Silva\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Pereira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves Pereira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Tavares da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000098-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Barbosa dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira Gomes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nId: 1345380"
                            ],
                            "1345381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0045000-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreu [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Abreu \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Santos da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Santos da Costa \r\n\r\nCumprir a determinacao de fls. 823, sob pena de arbitramento do valor pelo juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Olinto da Silva [Adv. Carla Cristina Moraes Nunes da Silva (OAB: RJ 160722 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Olinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mario de Souza [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mario de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001275-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Caamano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Caamano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 241.verso:\"Vistos etc. Prejudicada aa manifestacao do reclamante, ante o teor da decisao de fls. 221/222, com intimacao das partes, conforme ceridao de fls 224. Contrarrazoar recurso ordinario da reclamada (fls. 225/234). \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Froes e Penha [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Rei do Frango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Froes e Penha\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000612-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Aut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Aut: Edson de Oliveira Carvalho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Carvalho , Aut Fábio Sampaio Marques , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Heleio Alves de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Laure Dislaire [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Laure Dislaire\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0057200-20.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Auriaceli da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriaceli da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasto Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José Mendes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei José Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Firmino Campelo [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Brito [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcelo Lima de Brito, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-75.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Girao Lima [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Magatati Ltda. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Girao Lima, Réu Serralheria Magatati Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retificacao na CTPS da autora dia 21/08/2012 as 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001255-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Cabral , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristovão Martins, Aut: Yeda Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Angela Maria Cristovão Martins\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. Observar, ainda, despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Corrêa [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Corrêa\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Goncalves [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Fatima Soares [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Goncalves\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0061400-36.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauro Nogueira [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda F. Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Nogueira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0060000-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda, Réu: Rosana Maria Andrade Bandeira de Mello, Réu: Nivaldo Pinheiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveto\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Olinto da Silva [Adv. Carla Cristina Moraes Nunes da Silva (OAB: RJ 160722 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Freire [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Freire , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Batista Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Batista Gonçalves\r\n\r\nTer vistas da peticao da reclamada, com documentos, conforme ata de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Andrade Santos [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves de Andrade Santos \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001453-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Missael Sequeira Fonseca [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Missael Sequeira Fonseca\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001442-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Carvalho [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Eriberto de Oliveira Xavier [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Marcelo Pedro de Mello [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Carvalho , Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eriberto de Oliveira Xavier, Aut Marcelo Pedro de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mello Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solange Mello Gonzaga\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Condominio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barramares , Aut Edson Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/64, no importe de R$ 5.289,00, equivalentes a 426.762,85 TRs pro-rata, alem de R$ 180,85, equivalentes a 14.592,56 Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 68,20,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condominio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/64, no importe de R$ 5.289,00, equivalentes a 426.762,85 TRs pro-rata, alem de R$ 180,85, equivalentes a 14.592,56 Trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 68,20,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-75.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Alberto da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda, Exdo: Ronaldo Levis, Exdo: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Josefa Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: José Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Geribá [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)], Réu: Construtora Caetano Belloni Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Mendes da Silva , Réu Condomínio do Edifício Geribá, Réu Construtora Caetano Belloni Ltda., Aut Josefa Avelino Mendes , Aut José Mendes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1345381"
                            ],
                            "1345462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Carlos Sobral [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Carlos Sobral\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 01/10/2012 ÀS 09:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Mello [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva de Mello\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/10/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Gomes Filho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/10/2012 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda Ribeiro [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Karapito da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 01/10/2012 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000915-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amabella Salles Rayll [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Ténicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amabella Salles Rayll\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 01/10/2012 ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000916-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pontes de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Junimar Artigos Militares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pontes de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/10/2012 ÀS 08:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-91.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Guimarães [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 01/10/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1345462"
                            ],
                            "1345379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juan da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda, J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho , J.A.E. Telecomunicações Ltda. N/P sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda. N/P sócio André Luiz Rosa Faria, J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho , JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte - 2a reclamada. E Improcedente em relacao a 1a reclamada. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015900-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro, Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos\r\n\r\nRéu: Raimunda Azevedo Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Raimunda Azevedo Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 5.172,42, equivalentes a 417.810,77 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001442-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Carvalho , Eriberto de Oliveira Xavier, Marcelo Pedro de Mello\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., JULIO J.F.NETO, VICENTE DE PAULA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE DE PAULA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 100.923,83, equivalentes a 8.151.613,74 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000181-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaves \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. a/c sócio Manoel de Sousa Lima, ESPÓLIO DE MANOEL SOUSA LIMA REPRESENTADO P/ JOSE A. S. LIMA, MARIA EULÁLIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE MANOEL SOUSA LIMA REPRESENTADO P/ JOSE A. S. LIMA, MARIA EULÁLIA DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 541.289,07, equivalentes a 43.786.989,60 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ferreira Brito\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao I Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas Regiao I Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 1.218,06, equivalentes a 97.528,12 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001108-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Lima Pinheiro\r\n\r\nRéu: SP-OSP Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SP-OSP Assessoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 7.333,25, equivalentes a 593.214,91 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Frias Francisco\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda., AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, HENRIQUE S.GOLDBERG, ADOLF GOLDBERG, H S GOLDBERG E CIA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 17.166,88, equivalentes a 1.388.696,42 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda., AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIA), H.S. GOLDBERG & CIA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m H.S. GOLDBERG & CIA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 8.348,85, equivalentes a 674.392,17 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , CARLOS ARLINDO COSTA (SÓCIO DA EMPRESA PROJETO FILIPENSES MANUT DE RESULTADOS)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ARLINDO COSTA (SÓCIO DA EMPRESA PROJETO FILIPENSES MANUT DE RESULTADOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 7.589,00, equivalentes a 613.013,89 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345379"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1350027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/08/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/09/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Praça Marques de Tamandaré, 172, Justiça do Trabalho, Sao Bento, ANGRA DOS REIS, 23906-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135500-06.2007.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dorman Guimaraes Carneiro e Outros. \r\n\r\nRéu: F.J. Bar Rest e Empreendimentos Ltda N/P Juan Carlos Garcia Capella e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz no exercício da titularidade na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.08.2012, as 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Praça Marques de Tamandaré, 172, São Bento, Angra dos Reis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 06, designado como: IMÓVEL: Uma Gleba de terras agrícolas, situadas na localidade denominada Corisco, 1º distrito dp Município de Paraty/RJ, com área total de 264,0 há, com características e confrontações descritas no livro 02 do Registro Geral de Imóveis, folha 29, referente a matrícula nº 029 ùnico Serviço Notarial e Registral de Paraty, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhora registrada no R-3 em favor de Nova Gasômetro S/A. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 06. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Klaus Kimura Cordeiro de Souza, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz no exercício da titularidade na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Corisco, 1ª Distrito de Paraty, PARATY, 23970-000 - RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350027"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1349044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-79.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Vasconcelos da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Elias do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0099/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0085200-49.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Inacio Rodrigues, Réu: Maria do Socorro Paula Rodrigues, Réu: PANIFICACAO MARPED LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0100/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trbalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000827-70.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Macedo [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cícero Motta, Réu: PCR Vieira Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marinho Macedo\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 31. \r\n\r\nProcesso: 0000266-46.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Santos da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar o advogado a procuração dada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Victoriano Barboza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Toscano Barreto (Pizza na Praia) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Rocha Victoriano Barboza\r\n\r\nManifestar-se do ofício resposta por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Soares de Freitas 58435450830 [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias do despacho de fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0051100-10.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: LENICE PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Agdo: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LENICE PACHECO DA SILVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o que pretende nos termos do despacho de fl 408. \r\n\r\nProcesso: 0001415-14.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Amorim\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pré Universitário [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pré Universitário\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48 ....convolo em penhora o valor de R$ 90,00...........\r\n\r\nProcesso: 0000874-78.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 58 ....convolo em penhora o valor bloqueado em fls 58.....\r\n\r\nProcesso: 0086100-61.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Mendonca Barbosa [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Mendonca Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0101/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-68.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar de Souza Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Macro Solida Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0102/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabaho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1349044"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1349602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-91.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Martinez de Morais [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Andrade [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan-Tec Construções e Trasnportes Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enplan-Tec Construções e Trasnportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Teixeira Gomes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Chaise (Espólio de) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Chaise (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 64/65, devendo a reclamada comprovar o pagamento do acordo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha do Amaral [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Piraí Promoções e Eventos S/C, Réu: Fazenda Ribeirão Hotel de Lazer Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirão Hotel de Lazer Ltda., Aut Thiago Rocha do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-67.2010.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telma de Almeida Brandão [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 31359 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Almeida Salmazo [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Almeida Salmazo, Cgte Telma de Almeida Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que as notificações às testemunhas Telma de Almeida Brandão e Juliano dos Santos Rodrigues foram devolvidas, devendo as partes manifestarem-se nos autos como entenderem de direito. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-17.2003.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nCgto: LINDINALVA MEDEIROS ERNANDES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Metals Fundições Ltda., Cgto LINDINALVA MEDEIROS ERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no processo em epígrafe: \"O consignatário não promoveu o regular andamento do feito. Com efeito, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 28,71, pelo consignante, dispensado, calculadas sobre o valor da causa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000662-27.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cristina Delgado de Medeiros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Cristina Delgado de Medeiros, Aut Rosa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CESAR PANIZZI\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-09.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Alberto da Fonseca\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 703,80, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-14.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Oliveira Rosa [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Aldo Ferreira Nascimento, Réu: FLORENCIO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Oliveira Rosa, Réu COSTA E FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante remanescente bloqueado \"on line\", devendo a reclamada ficar ciente. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029700-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Soares Graca [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto Soares Graca, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Tadeu Raposo de Almeida [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: D Oliveira Pereira Distribuidora de Gás ME [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Oliveira Pereira Distribuidora de Gás ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1349602"
                            ],
                            "1349601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização às fls. 114/114 vº, no valor de R$ 113.273,99 (1.072.079,94 IDTRs mais custas de R$ 198,29 (R$ 16.015,27 IDTRs). Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1348845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Minguta [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Minguta\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 37 em 05 dias preclusivos.\r\n\r\nId: 1348845"
                            ],
                            "1348808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Portela [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Portela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001051-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Nogueira Farhat [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gomes Nogueira Farhat\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Alves Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Alves Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda, Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde), Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar), Réu: L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnóstico Ltda, Réu: Pró-Diagnóstico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 47. \r\n\r\nProcesso: 0001103-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Basílio da Silva [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Basílio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 53. \r\n\r\nProcesso: 0000949-82.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Benedito Pereira de Oliveira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. M. Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DA DECISAO DE FLS 15. \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro Lanunci [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ribeiro Lanunci\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001057-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia de Lima Tavares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia de Lima Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DA DECISAO FLS 79. \r\n\r\nProcesso: 0001111-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Monteiro [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pereira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselma Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Espírita de Campos, Aut Roselma Caldas\r\n\r\nTrazer as cópias dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000947-15.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Azevedo [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. M. Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0001105-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Pinheiro de Andrade [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Pinheiro de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0192000-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladier da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S.A. Turismo, Comércio e Indústria [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S.A. Turismo, Comércio e Indústria, Aut Ladier da Silva\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001102-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Oliveira de Souza [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Carolina Flor [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Carolina Flor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001110-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Reis Rosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Reis Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001049-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Cordeiro Pinto [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Cordeiro Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Rangel de Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Maria Rangel de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Aguiar Rangel [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Aguiar Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001029-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Gomes Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)], Aut: Aline dos Santos Batista Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Batista Coutinho, Aut Paulo André Gomes Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 28. \r\n\r\nProcesso: 0001042-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Sudário Barreto de Souza [Adv. Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 - E)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Sudário Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 69. \r\n\r\nProcesso: 0001053-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Rodrigues [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C. Silva Prestação de Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebracht S.A., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001132-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro da Silva Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA. Maria de Lourdes Massena Bittencourt, Réu: Colégio Bittencourt, Réu: Condomínio Grão de Areia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001123-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Dias [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001055-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria da Silva Viveiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A- Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Valéria da Silva Viveiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001138-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Diego Corrêa Veríssimo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Miranda Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Diego Corrêa Veríssimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessanha Gonçalves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessanha Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001141-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barroso Ferreira Chagas [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Nogueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barroso Ferreira Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001144-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi dos Santos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Azevedo de Mendonça [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Maria de Alcantara Mascarenhas Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Azevedo de Mendonça\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001126-46.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alexandre Machado Nascimento [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: L M Comercio e Manutenção Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Machado Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1348809"
                            ],
                            "1348846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-13.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis de Freitas Correa [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis de Freitas Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001027-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia dos Santos Manhães [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia dos Santos Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 23. \r\n\r\nId: 1348846"
                            ],
                            "1348810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002162-60.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNA SA - N/P DIRETOR SERGIO FERNANDO D'ELIA, PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA NTERNA S/A - N/P DIRETOR ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇLA E VIGILANCIA INTERNA SA - N/P DIRETOR SEBASTIÃO LEÃO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roumer Sibeiro de Souza\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Montenegro Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348810"
                            ],
                            "1348811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0255500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronika Serpa da Silva \r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda , Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Montenegro Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Completa Administração e Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348811"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Matos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003183-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhães [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o início da perícia foi designado para o dia 15/08/2012. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Companha Nacional de Escolas da Comunidade (Administração Estadual do Rio de Janeiro), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro Alves\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com. de Madeiras Serra Nobre Ltda, Réu: Roquilane Rodrigues Barreto, Réu: Juliana Carvalhido Izabel Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000668-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Esposito Neto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Stumpo Esposito Transporte e Serviço Ltda, Réu: S. D. C. Serviços Maritimos do Brasil, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Esposito Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002105-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival de Souza Pimenta [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA), Aut Josival de Souza Pimenta, Réu RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 302/311. \r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecildo Barreto Ribeiro (Espólio de) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecildo Barreto Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDeferido o desentranhamento da petição mencionada à fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Devane da Silva Junqueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 142/143.\r\n\r\nProcesso: 0000950-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Azevedo Cruz [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal / L. C. P. de Azeredo Serraleria -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Azevedo Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves de Castro Telles [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Shincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Barbosa Pimentel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001427-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cunha Gomes [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN, Aut Walace Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Nogueira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Velasco Nogueira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 552. \r\n\r\nProcesso: 0003523-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Santo Amaro Alimentos LTDA a/c Adm. Wadilson Sebastião Ferrera da Luz, Réu: Massa Falida de Industria de Massas Alimentícias Queops LTDA , Réu: Estrela Industrial e Comercial LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Carolino Borges Pessanha \r\n\r\nOferecer meios para prosseguir com a execução em relação a 3ª reclamada, ante a certidão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001119-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisco Rodrigues [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Pessanha Madalena Cursos Profissionalizantes= Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisco Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-74.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário de Souza Alves [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário de Souza Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002406-20.2010.5.01.0283 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Oliveira Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nFica o autor notificado para que ofereça meios para prosseguir com a ação, considerando que a empresa ré encontra-se em recuperação judicial, condição que impede a constrição de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro de Souza Junior [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barboza da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais ora estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-80.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Conceição [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000861-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/ 09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001066-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo Pires Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Plan e Exec de Seg e Vig Inte S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azeredo Pires Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Borges Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Nelpen Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Borges Barreto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001002-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa de Souza Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa de Souza Araujo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos Leite\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nId: 1349110"
                            ],
                            "1349109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000861-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zuhause Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349109"
                            ],
                            "1349111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Nogueira\r\n\r\nRéu: V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 552. \r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que nos embargos interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na Orientação Jurisprudencial 142, da SDI 1, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349111"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1349244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0154500-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Souza Buchud [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimenta e Acessorios Para Seguranca Ltda EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Souza Buchud\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Soares do Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL ATÉ O LIMITE DE R$ 1.233,36, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001876-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Martins do Ponte [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carolina Bighi [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carolina Bighi \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Telles Ferreira, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FL.701/703, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001940-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva da Conceição [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Marco Antonio Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-56.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS RIAL BLANCO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Dario Augusto Dias Sobral, Réu: Jose Gomez Garcia, Réu: Jose Perez Taboada, Réu: Jose Santos Fernandez Tejerina [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Miguel Fernandes Rivera [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dario Augusto Dias Sobral, Aut JESUS RIAL BLANCO, Réu Jose Santos Fernandez Tejerina, Réu MERCADOS EM ESTRADAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.640. \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moura de Souza [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito presentes nos autos, devendo a Rda. requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Banqueiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Banqueiro dos Santos, Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001777-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Rezende [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbax -Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo do Carmo Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata, Réu: Bruno Cincinato Beserra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150200-50.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTE PAGO ROUPAS LTDA, Réu: Cristina Maria Campos Magalhães, Réu: Djalma Neri Cruz, Réu: Walter do Amor Divino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecktor Luis de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecktor Luis de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002040-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Neto\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000066-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilmara da Silva de Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara da Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0170500-18.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDI MOURA DA CUNHA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDI MOURA DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ornelas Matheus [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDIGA A RDA. EM 05 DIAS, SOBRE FL.40. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Samara Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Júnior [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Júnior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy da Silva Alves Pereira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Wallacy da Silva Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Morosini Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A, Aut Sérgio Murilo Morosini Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro do Amaral\r\n\r\nDIGA EM 10 DIAS SOBRE PETIÇÃO DE FL.128/138. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Deolindo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineraco Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Deolindo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0002043-42.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Verano Monteiro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serena Mármores e Granítos Ltda -n/p Paulo Araujo Santanna, Réu: La Serena Mármores e Granítos Ltda -n/p Marcos Ferreira Caldas, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verano Monteiro da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI BARBOSA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato França [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato França\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Souza Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A, Réu Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 05 DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alessandro Nunes e Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alessandro Nunes e Souza, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-97.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRA LOGISTICA E MULTIMODAL LTDA, Réu: Manoel Francisco Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Rangel do Nascimento [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Caetano da Silva [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Caetano da Silva \r\n\r\nDIGA EM 05 DIAS, SOBRE FL.36. \r\n\r\nProcesso: 0207600-70.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Marcelo Lourenco Medeiros (OAB: RJ 144562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil-Manutencao Industria Ltda SC [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Luiz Carlos Marelli [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Elaine Maria Kapss de Souza [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Rodrigo Marelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000172-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Baptista , Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE 10 DIAS, COMO TAMBÉM, venha, o Rte. com os honorários periciais de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Araruna [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Ltda.\r\n\r\nAPRESENTE FIEL DEPOSITÁRIO PARA ASSINAR O ENCARGO, SOB PENA DE REMOÇÃO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-22.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sol Ltda, Réu: Alberto Pires Andre, Réu: Barbara Maria do Nascimento Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001846-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kely Barreto dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000331-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Santos Junior [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Santos Junior\r\n\r\nVenha, em 20 dias, com os honorários periciais de R$ 1.800,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mick Lemos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000258-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Matos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abranches Kuhas, Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Sobral [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Sobral \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.43/44, NO VALOR DE R$ 523,41. \r\n\r\nId: 1349244"
                            ],
                            "1349245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciete Nascimento da Silva [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000662-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio de Souza Dornas [Adv. Jorge Rodrigues Brasil (OAB: RJ 93077 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitec Produtos Quimicos Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimitec Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MELO PEIXOTO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: FO BETU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MELO PEIXOTO\r\n\r\nO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Couto Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000560-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir José Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Henrique dos Santos de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0092800-05.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Carlos Alberto Oliveira Amaral (OAB: RJ 129015 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Benicio Alves da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Carlos Favoretto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcos Tadeu Cajueiro de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSAYOSHI NOMOTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Gois [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Entregas Expressas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Melo Gois, Réu TS Caxias Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.452, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pereira da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol Ltda\r\n\r\nVENHA COM A INDICAÇÃO, EM 05 05 DIAS, DO DEPOSITÁRIO QUE ASSUMA O ENCARGO, PENA DE REMOÇÃO DOS BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O RTE. A NEGATIVA DE PAGAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000558-70.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Onerio Dias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Onerio Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sotero dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sotero dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Souza Cardoso [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID Esperança do Brasil , Aut Maria Nilza de Souza Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luís Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0000847-03.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rosa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2008 Indúsria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Samuel Corrêa [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000536-63.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florentino da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut João Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Nascimento, Réu N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.194, VERSO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charléu Araújo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Industria e Comércio Ltda Me [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charléu Araújo da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora , Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 5.938,81 equivalente a 483.819,35 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 297 equivalente a 24.199,07 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 593,88 equivalente a 48.381,93 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Sá [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Sá, Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECERSAL e DEPÓSITO ALUSIVO AO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nId: 1349245"
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                            "1349674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-95.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio Marquito de Paiva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Robson Antonio Marquito de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda., Aut Marco Antonio Gomes da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1349674"
                            ]
                        }
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lima Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Lima Machado, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001445-93.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipi Suzano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Suzano de Souza, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Chagas Camelier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Chagas Camelier, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-18.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostra Pizza [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nostra Pizza, Aut Renato da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A., Aut MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DINIZ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Fabrini Ltda [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)], Réu: Tina Margotte Magda Fabrini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Fabrini Ltda, Aut LUIZ CLAUDIO DINIZ\r\n\r\nCiência de que os Embargos a arrematação foram extintos sem resolução do mérito, com fulcro art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-06.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Marisol Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Flavio Azevedo Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Santos Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Santos Oliveira, Réu Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002383-88.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano José de Andrade Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Moura [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut João Paulo Alves Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Borcard de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda , Aut Willian Borcard de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-59.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Alves Vieira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Cartaxo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Cartaxo , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001724-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda, Aut Luis Antonio Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002254-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza de Lima Almeida [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Silva Souza - Lanches [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza de Lima Almeida , Réu G.Silva Souza - Lanches\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS, Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibimar Pires da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Deibimar Pires da Silva\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 179), sob pena de multa diária lá fixada, concernente na entrega de PPP ao autor. Após, poderão Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Paula Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho Mercearia ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Paula Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0002630-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior , Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002673-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Eduardo Simões da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakura Flores Ltda ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sakura Flores Ltda ME\r\n\r\nVistas a parte ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dantas da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dantas da Silva, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 234/239 , que apuraram a executar o valor de R$ 8.180,20, equivalente a 660.050,19 IDTRs, crédito do autor, e R$ 2.126,03, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCELO DE SOUZA, Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Iecker Gomes [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Iecker Gomes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Elias Pereira Soares [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelcio Elias Pereira Soares\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000134-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Smanhoto Filho e Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.) [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Smanhoto Filho e Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.), Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002231-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda , Aut Paulo Marcos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Carmo Gomes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda , Aut Paulo Sérgio do Carmo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0224400-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vaz de Souza [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vaz de Souza\r\n\r\nJuntar os cálculos, tendo em vista que os mesmos não acompanharam a petição de fl. 86/88. \r\n\r\nProcesso: 0002687-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge de Barros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jorge de Barros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0134900-87.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CUNHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lasmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nVenha o autor com o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira de Castro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A., Réu Unieng Construções e Locações Ltda , Aut Vanderlei Pereira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mycréias Vidal do Bonfim [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Minerações Ltda EPP, Aut Mycréias Vidal do Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração do reclamante., foram acolhidos em sua totalidade e o da reclamada acolhidos em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002634-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM Itaguaí [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Silva , Réu Rádio Musical FM Itaguaí\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Conceição [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Conceição, Réu ENESA Engenharia S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 105/110, que apuraram a executar o valor de R$ 2.941,50 equivalente a 237.345,98 IDTRs, crédito do autor, R$ 1.592,66 equivalente a 128.509,76 IDTR´s, referente a contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito de fl. 74. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS, IR e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001724-45.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrita Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrita Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com cópia da guia de depósito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Costa Rosa [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso da Costa Rosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 116/118 , que apuraram a executar o valor de R$ 3.555,15 , equivalente a 287.061,93 IDTRs, crédito do autor . Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Esportivo dos Funcionarios da Sata-Gefusa [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelin0 do Nascimento Navarro [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grancarga Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista , Aut Jorge Luiz Santos da Silva , Réu La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 10/08/2012, às 13:45 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, poderão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Universitária Ltda [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Universitária Ltda, Aut Rodrigo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002401-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Belmiro Cabral [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coleta e Transportes Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Belmiro Cabral , Réu Multiambiental Coleta e Transportes Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053400-08.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Ribeiro, Réu CEDAE, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl.,foram Julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-88.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ VIEIRA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Empreg. de Seg. e Vig. Interm. de Itaguai / Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0002419-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero de Assis de Paulino Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Assis de Paulino Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002122-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues da Silva , Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-37.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRAGOSO BASTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJuntar a cópia legível da guia de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0002702-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Basso Feijó [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Basso Feijó, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002508-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maria Oliveira de Azevedo [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar comprovante de quitação da parcela em cinco dias, sob pena de execução, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0002690-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Moreira de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Valdecir Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos dirigidos à 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial em face da 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-30.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel de Souza Guimaraes Junior (OAB: MG 50762 - D)], Réu: Tecnimont do Brasil Construção e Administração de Projetos Ltda [Adv. Bernardo Belo de Abreu (OAB: MG 80931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVistas a parte ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-38.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Batista [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA, Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0231500-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Albuquerque [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Albuquerque, Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0239100-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barros de Morais [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barros de Morais, Réu Triunfo Logística ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonzalez Bruno \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002629-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Castro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Glória dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Rodrigues de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Glória dos Santos, Réu Ivana Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONTEC INDUSTRIAL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0002255-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto dos Santos \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215, bem como de que deve efetuar o pagamento dos valores homologados, atualizados às fls. 194 e 213, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Vieira da Cunha [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1546/2012 \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina dos Santos Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Caldas [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Caldas, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Narciso de Mello [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel dos Santos Brandao da Conceicao [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel dos Santos Brandao da Conceicao\r\n\r\nVistas a parte ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Flavio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001511-73.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistema de Segurança Ltda , Aut SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002418-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceição da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Sepetiba Ltda, Aut Roberta Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Jose Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Maria dos Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rogerio Correa Castilho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1350085"
                            ],
                            "1350084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim da Cruz\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda , Saveiros Jaguanum Empreendimentos Turísticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial em face da 1ª reclamada e improcedentes em face da 2ª. Custas, pela 1ª reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Barbosa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando-se os parametros de fls. A reclamda fica ciente desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Lessa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo preclusivo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Caetano dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Assis Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rogéria de Assis Oliveira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias observando o parametro de fl. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1350086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins Amorim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do rabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1350086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1349530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-31.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIENE REGIS DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP SERVICES SERVEICOS DE APOIO E MANUT LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIENE REGIS DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043200-04.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN TAVARES RAMALHO [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN TAVARES RAMALHO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200600-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 1007. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281800-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: ALUIZIO ABREU, Aut: JEAN ABREU, Aut: MARCUS BITTENCOURT MARTINS, Aut: PAULO PEREIRA, Aut: RONALDO EDUARDO COUTINHO\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAos Exequentes para darem andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverão os Exequentes acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001831-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes Cazé Neto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar Ferreira Barros [Adv. Patrícia Eulálio (OAB: MG 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: Wood Group Engineering and Production Facilites Brasil Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alencar Ferreira Barros, Réu Wood Group Engineering and Production Facilites Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que audiência foi retirada de pauta, conforme despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Antonio Raimundo da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Edson Geraldo Jacomo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Plinio Petrucio da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EUGENIO FERRAZ WIGG [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo da Silva, Aut Edson Geraldo Jacomo, Aut Irineu Barbosa, Aut Plinio Petrucio da Silva\r\n\r\nAos Exequentes para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverão os Exequentes acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MONTEIRO BRAGANCA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRICOM AGROIND E COM DE ALIMENTOS MACABU LTDA [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)], Réu: MARIA HELENA LEAL TAVARES, Réu: LUCIANO LEAL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MONTEIRO BRAGANCA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001543-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359700-23.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO ALVES BARCELOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO ALVES BARCELOS\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0375700-69.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0364000-28.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO SENA BELLAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBERTO SENA BELLAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 01/08/2012 às 10:45 horas foi transferida para dia 06/11/2012 às 10:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Cavalcanti [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmur Flávio Simões Tecnologia e Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Cavalcanti\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execu ção contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BRAGA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE AD E SERV LTDA, Réu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE\r\n\r\nPelo presente fica a 2a. reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.407,54., conforme responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0209700-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BARCELOS CORDEIRO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUMPPER´S CONSULTORIA LTDA, Réu: Heloísa Barbosa Vieira, Réu: Leonardo Henrique Quintas Toledo, Réu: PATRICIA SAMPAIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BARCELOS CORDEIRO\r\n\r\nInformar os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006000-69.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Flores Pereira Rocha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Equivoca-se a reclamada, eis que a inclusão foi efetuada com registro da GARANTIA DO DÉBITO”, conforme se depreende do andamento do processo no SAPWEB (Registrada a inclusão de dados de Sendas Distribuidora S.A. no BNDT com garantia do débito).\r\n\r\nProcesso: 0152600-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0272000-09.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nÀ Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá a Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinelson Custódio Valadão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinelson Custódio Valadão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)], Réu: Afonso Celso Malheiros Vaccani, Réu: Eduardo Gibson Soares, Réu: DARCI JORGE DOS SANTOS, Réu: PAULO MARTINS, Réu: ELIANA MACHULIS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001721-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara de Oliveira Dantas [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: Consórcio NM MAM, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda., Aut Sayonara de Oliveira Dantas\r\n\r\nTomar ciência de a audiência na Vara Deprecada foi adiada para 04/09/2012, às 11:05 horas, para oitiva de duas testemunhas faltantes à primeira audiência (CPI 0001064-43.2012.501.0205- 5a. VT de Duque de Caxias). \r\n\r\nTomar ciência ainda que, tendo em vista a informação acima, o processo principal foi retirado de pauta, ficando SINE DIE.\r\n\r\nProcesso: 0000005-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilce Cousaqueviti da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilce Cousaqueviti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: Nada a deferir (...) Tendo em vista o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se o autor para ciência, bem como que, se necessário for poderá desentranhar documentos por ele juntado bem como retirar cópias que se fizerem necessárias no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bocorne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bocorne\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 221. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cristiano dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a entrega, ao Reclamante, das guias do FGTS e ainda habilitação no seguro desemprego, conforme acórdão de fls. 304/310. RTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 320. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 10/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098100-09.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267: Venha a 2ª RDA com a diferença devida, observado o valor já levantado pelo autor (fl. 265). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Gaspari de Oliveira [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Cunha ME [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Gaspari de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384200-27.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IMBOASSICA LTDA [Adv. Jose Oberland Daumas Barbosa (OAB: RJ 42938 - D)], Réu: WALTER ARAUJO JUNIOR, Réu: WALBER ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os meios efetivos de prosseguimento da execução EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noia Mattos da Silva [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Aut Leonardo Noia Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0000123-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvenice Pereira Leocadio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvenice Pereira Leocadio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 241. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-52.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilson França de Souza [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Brito das Neves [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Brito das Neves\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: DIONISIO BARCELOS, Réu: CAIO BARCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-06.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOURENCO GONCALVES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOURENCO GONCALVES\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila Bersot Laboratorio de Analises Clinicas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila Bersot Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, Aut Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/08/2012, às 11:15 horas, para oitiva da testemunha DOUGLAS NARCISO DE JESUS, na 1a. VT de Campos dos Goytacazes (CPI 0001026-94.2012.501.0281). \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MADRONA DA SILVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: M.F.DE MEYMAR H.A.LTDA-A/C PUBLIC.ARCHOTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MADRONA DA SILVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mauricio Albino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 28/06/2012, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJAIR DA SILVA MORENO [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA GOMES LAVRADOR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA GOMES LAVRADOR\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli das Dores Souza [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados SC Ltda [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Equivoca-se a reclamada, pois o registro no BNDT foi feito COM garantia do Juízo” (Registrada a inclusão de dados de Sendas Distribuidora S.A. no BNDT com garantia do débito).\r\n\r\nProcesso: 0250300-50.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO SILVA SANTOS JUNIOR [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Jalles Agropecuária, Réu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut EDMUNDO SILVA SANTOS JUNIOR, Réu Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nAnte o evidente decurso do prazo estipulado pelas partes, digam as mesmas sobre o cumprimento total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0209600-17.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZENI FERREIRA PAIVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ALABRASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZENI FERREIRA PAIVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRDA: Cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 146/150, sob pena de aplicação das penalidades/multas constantes na mesma. Prazo de 10 dias. RTE: Apresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 212. Prazo de 10 dias, contados a partir de 13/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0281300-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA KELLY [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: JOSE MAURICIO SOARES FERREIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: RONALDO MUNIZ DO CARMO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO SOARES FERREIRA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA KELLY, Aut RONALDO MUNIZ DO CARMO\r\n\r\nAos Exequentes para darem andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverão os Exequentes acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaro da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Oliveira da Silva-ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaro da Silva\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Passos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS FILHO, Réu: CHRISTIANE OLIVIERA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima dos Passos\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cristiano dos Santos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cristiano dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o decurso do prazo, diga o Autor se a Ré cumpriu as cláusulas do acordo de fl. 108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Borba [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: ERBAL MARTINS CORDEIRO JUNIOR, Réu: SARAH REGINA RANGEL ARAGAO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro Borba\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001494-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ivo Costa Rosa [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. do Espírito Santo Comércio Serviços e Manutenção [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ivo Costa Rosa\r\n\r\nDiga o RTE sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0240300-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0289500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CONTILHO BARDELA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365: Venha a RDA com o depósito, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002200-77.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR VALADAO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. TAVARES [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR VALADAO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Nogueira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Nogueira, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Vieira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Rodrigues Vieira\r\n\r\nFixo os honorários no valor de R$ 2.500,00 (que podem ser parcelados em 5 parcelas de R$ 500,00). Venha o Autor com o pagamento dos honorários em 10 dias (1ª parcela ou integral). \r\n\r\nProcesso: 0104100-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sena Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Sebastiao Roberto de Souza Barnabel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Leandro Pereira, Aut Leonardo Sena Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastiao Roberto de Souza Barnabel\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386200-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI RODRIGUES PINTO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, a quantia de R$ 1.756,25 além dos acréscimos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva Rangel [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 5 DIAS, sob pena de BACENJUD, a quantia de R$ 2.543,66, equivalente a 205.451,326404 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140800-39.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FIRMINO JOSE DE MELO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO JOSE DE MELO, Réu MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Regina da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Juliana Barros [Adv. Carlos Wellington de Souza Silva (OAB: RJ 121899 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Juliana Barros, Aut Marceli Regina da Silva\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda: Tomar ciência do RO interposto pelo 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0207800-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Aleixo Marcolongo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Aleixo Marcolongo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Chagas de Souza Alves [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Santina Rosa da Silva, Réu: Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Chagas de Souza Alves\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Warton Reis\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nVista para manifestações das partes no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor, conforme fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0470400-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA GOMES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MOREIRA GOMES\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163400-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson do Nascimento Silva [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 567. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Teixeira Tomaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandrus Pizzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Teixeira Tomaz\r\n\r\nInformar o AUTOR nos autos, em 10 dias, o CNPJ do réu, a fim de regularizar o pólo passivo, sob pena de arquivamento nos termos do parágrafo 2º do Ato 92/2008 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-52.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinto dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Reino do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pinto dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos autos, diga o RTE se pretende prosseguir com a execução, devendo indicar os meios efetivos para isso, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTOS NETTO [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIG COM E BANC DO EST DO R.J. LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SANTOS NETTO\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-62.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Wigg Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: João Alfredo Ferraz Wigg, Réu: Rafael Lourenço Wigg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1349530"
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                            "1349529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaro da Silva\r\n\r\nRéu: A. A. Oliveira da Silva-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Augusto Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 72/73 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0384200-27.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IMBOASSICA LTDA, WALTER ARAUJO JUNIOR, WALBER ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m WALBER ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 65/66 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012700-61.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Pereira da Silva Aprigio\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o saldo da MC 0141300-37.2005.5.01.0481 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349529"
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                                "Processo: 0000769-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos de Lima [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos de Lima\r\n\r\nIndicar o correto endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE-CAR-AUTO Eletrica e Ar Condicionado LTDA ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 147/154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Adelino de Paula [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Adelino de Paula\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana dos Santos Lourenço [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvana dos Santos Lourenço \r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001146-93.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor José Francisco Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL SERVIÇOS URBANOS S/A [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu SUL SERVIÇOS URBANOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: L & F Autocenter Ltda-Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Germano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamado com nomeação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000999-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Melo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Peres Melo\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ministher [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Relton Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ministher\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 108-verso, sob pena de ser julgado o processo na fase em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0000065-12.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dias Cassimiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORIO Curso de Informática Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORIO Curso de Informática Ltda, Aut Paula Dias Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 74. Decorrido o prazo, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Virginia Pereira Pinheiro\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rosangela Romao Luz de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: Jiny Lee [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Yoon Pyo Lee Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jiny Lee, Aut Rose Rosangela Romao Luz de Souza, Réu Surupanga Modas Ltda\r\n\r\nDeixo de conhecer dos Embargos à Execução opostos, por sua flagrante intempestividade, ante a audência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Batista, Réu Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nCiência da petição da perita, fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nascimento Nogueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, até o limite da execução. Ciencia da homologação dos cálculos, fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Alex Gomes de Melo\r\n\r\nContra minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000247-94.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flávio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Consignante e providências. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Ferreira da Silva [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gabriel de Nilopolis Ltda [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Gabriel de Nilopolis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, fl. 158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-39.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Refina Pereira Lopes [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Refina Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000533-39.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Bastos de Souza [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno Distrito do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art. 852-B, I, da CLT.\r\n\r\nId: 1347327"
                            ],
                            "1347328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Silva da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, indicando o valor da causa, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000450-23.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MARTINS DA SILVA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (SUPERMERCADO ASSAI) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MARTINS DA SILVA, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (SUPERMERCADO ASSAI)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1347328"
                            ],
                            "1349666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-94.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA RODRIGUES [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERCOM SERIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000832-16.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR RIQUE FERREIRA (REPRESENTADO POR CRISTIANE RAMOS FERREIRA) [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: PÃO GELADO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR RIQUE FERREIRA (REPRESENTADO POR CRISTIANE RAMOS FERREIRA)\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital\r\n\r\nÀ rda, para comprovar os depósitos das parcelas vencidas em 19/06/2012 e 19/07/2012. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eusebio [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenge Construções e Serviços LTDA [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: IPE Engenharia LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosenge Construções e Serviços LTDA\r\n\r\nApresentar as peças para formação da CPI, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1349666"
                            ],
                            "1349665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-39.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349665"
                            ],
                            "1347325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000019-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KLEIN GUANABARA\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347325"
                            ],
                            "1347326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000407-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, CASA BAHIA\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Correa Adriano\r\n\r\nRéu: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIO ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE\r\n\r\nS.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1347669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-35.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENEZES SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MENEZES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000396-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\n/INFORMAR OS BANCOS DEPOSITARIOS DO FGTS, ANTERIORES À CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000485-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Costa Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Costa Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000167-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen da Costa Amaral [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Bijouterias e Presentes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen da Costa Amaral, Réu Wu Bijouterias e Presentes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Gloria Fernandes Abreu [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Morgado Duarte da Fonseca [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Morgado Duarte da Fonseca \r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues Cabral [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rodrigues Cabral \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/10/2012 as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Estevão Figueiredo [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Jesus dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Jesus dos Santos, Réu MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Monteiro Ferreira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fzon Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fzon Planejamento e Construção Ltda., Aut Jefferson Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0001842-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Carneiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves Carneiro\r\n\r\n/DILIGENCIAR A ABERTURA DO INVENTARIO, BEM COMO NOME E ENDEREÇO DO INVENTARIANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA FRANCA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL N/P PRESIDENTE VINICIUS CORDEIRO [Adv. Fernando Padovani (OAB: MG 90587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL DA SILVA FRANCA, Réu PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL N/P PRESIDENTE VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\n//Para ciencia de que o advogado destituído foi declarado assistente\r\n\r\nlitisconsorcial, com reserva de honorarios de 30% sobre o valor bruto do debito.\r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. - ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: UNIMED - Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO Construtora de Obras Ltda. - ME, Réu UNIMED - Leste Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 05 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brasil Offshore S.A., Aut Waldenir de Campos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleucha de Sousa Maior [Adv. Gustavo Wermeli Nger Pimenta (OAB: RJ 158187 - E)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Márcia Coutinho Vianna, Réu: José Sobral Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucha de Sousa Maior\r\n\r\nDiligencie o autor, por seus proprios meios, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000892-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Marcelo de Sousa Brito [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Marcelo de Sousa Brito \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002028-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo de Bebidas Itapeba Ltda. - EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo de Bebidas Itapeba Ltda. - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Lima [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Márcia de Lima , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos declaratorios opostos pelo(a) 1o RÉU .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Peixe Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 23/11/12 as 13.40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M Madalena G Monteiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0002393-16.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo do Nascimento Souza [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nExdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo do Nascimento Souza \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000334-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Cardoso [Adv. Rosa Maria Almeida de Brito (OAB: RJ 37482 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopacy Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: ANDREA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA PINTO, Réu: ALEX DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves Cardoso\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Regina da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcimara Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Regina da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matta Lessa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Dress To - Serviços de Franquia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matta Lessa , Réu Dress To - Serviços de Franquia Ltda., Réu DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios do 1o RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilandi Bandeira Mourão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 5.00,00 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000422-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Guimarães Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Francisco Sea Way [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Guimarães Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000900-82.2003.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Cláudia Monteiro Coelho, Aut: Bárbara Santos Williams [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)], Aut: Fátima Marques Fernandes, Aut: Fernando Marcílio de Oliveira, Aut: José Pires de Sant´anna, Aut: Luiz Carlos de Souza, Aut: Marta da Sivla Soares [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)], Aut: Sérgio Ricardo Santos Freitas\r\n\r\nRéu: SEST/SENAT CAMPOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Santos Williams, Aut Marta da Sivla Soares, Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nDigam TODOS os autores, sobre petição da RDA requerendo reconhecimento da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0003900-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), com base da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquelina Imaculata Di Candia [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquelina Imaculata Di Candia\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001542-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Batista Ferreira Latini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços Credito S/C Ltda., Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Batista Ferreira Latini\r\n\r\n/EMENDAR A INICIAL EM 10 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. VIDE FLS 291 \r\n\r\nProcesso: 0000399-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Vieira \r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0002300-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito, sem retenção de IR e a RDA pelo dep recursal . \r\n\r\nProcesso: 0000658-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro STX Europe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Vieira\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000202-32.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves da Costa , Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAO RTE: Comprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nAO RDO: Calcular e recolher o Imposto de renda, em guia DARF, sob pena de execução pela aliquota máxima e do valor retido ser liberado ao RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Reis Ferreira Frisoli [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Reis Ferreira Frisoli \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEDRAN SIMOES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BEDRAN SIMOES\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sueli Lontra Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Sueli Lontra Nascimento\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. ALV 801/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001710-76.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Alex dos Reis Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander Souza Jasmim [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander Souza Jasmim , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Araújo Machado [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 - Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Araújo Machado \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002331-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio de Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILCA MOTA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JAILCA MOTA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou EXTINTO o processo de execução, em relação a todos ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS (CPC, artigo 795). \r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa & Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video , Réu Scorpions Prestadora de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 05 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002211-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barroso Assis [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAo RDO: Comparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para proceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 24/08/12 as 10h \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Santiago do Nascimento [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: D M B Comércio de Veículos Ltda [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Santiago do Nascimento \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001518-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romulo da Silva Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES E BARBOSA EMP. EDUCACIONAIS LTDA-ME (Creche Escola Vivendo e Aprendendo) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romulo da Silva Ramos, Réu NEVES E BARBOSA EMP. EDUCACIONAIS LTDA-ME (Creche Escola Vivendo e Aprendendo)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. Após, ao arquivo. \r\n\r\nId: 1347669"
                            ],
                            "1347670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Maria Le Poder Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Maria Le Poder Vieira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu Leite [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu Leite\r\n\r\nInformar nos autos o número da inscrição do(a) autor(a) junto ao INSS (NIT), a fim de que a ré possa efetuar os recolhimentos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Oliveira de Barros [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Souza, Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022000-25.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Pereira Vertejo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Freitas Souza Azevedo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Freitas Souza Azevedo, Aut Maria Catarina Pereira Vertejo\r\n\r\nAo RTE: Ter ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALVARÁ 1579/2012 \r\n\r\nAs partes: Tomar ciencia da extincao da execucao, por ja satisfeito o credito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000319-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Gonçalves Parreira Sardenberg [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Gonçalves Parreira Sardenberg\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Lima Barbosa [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comercial Summer Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por indeferida a gratuidade justiça. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1a reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0013800-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.1980.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI_PROC.GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n/JUNTAR PROCURAÇÃO ATUAL EM 10 DIAS VISANDO AO PRECATORIO. \r\n\r\nProcesso: 0018100-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Marques Patrao [Adv. Israel Joao de Oliveira (OAB: RJ 69757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Costa, Réu Rogerio Marques Patrao \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)], Réu: Shopping Dowtown [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Shopping Dowtown\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0055100-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Motta [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: FUNDACO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Motta\r\n\r\nComprovar a qualidade de SOCIO(S) da pessoa(s) indicada(s) para citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Jose de Castro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Jose de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCYR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCYR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0011300-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA S/A LTDA, Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Vianna de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Vianna de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Cabral de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aca Casas e Casas Construções Ltda., Aut João Luis Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO ANTUNES MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE, Aut HELIO RICARDO ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo Rios [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUÁ JURONG S.A. - ESTALEIRO MAUÁ SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araujo Rios\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Assis\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento por competir a parte a diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR A AZEREDO [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJAIR A AZEREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povao de Marica Ltda Me [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose de Oliveira, Réu Drogaria Povao de Marica Ltda Me\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA, ao INSS e a RDA pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PASSOS MUNIZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ [Adv. Jose Remol da Costa Neto (OAB: RJ 63132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de LITIGANCIA DE MÁ-FÉ. Valor: R$ 8213,29 \r\n\r\nProcesso: 0022100-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO BELISARIO DOS SANTOS [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIO BELISARIO DOS SANTOS, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Domingues Melo [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: L C V Instituto de Beleza Natural Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Domingues Melo, Réu L C V Instituto de Beleza Natural Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Figueiredo Lourival [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Banco Credifibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon Figueiredo Lourival \r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos documentos do AUTOR(A), que faltaram na exordial. Prazo: 10 dias. Pena: Indeferimento da inicial. PIS/PASEP e NIT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-62.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0068600-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney Piai [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Monteiro [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Arantes Salgado Veículos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Monteiro, Réu MA Arantes Salgado Veículos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE nos autos da ACP e PROCEDENTE EM PARTE nos autos da RT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian Rodrigues Rocha [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian Rodrigues Rocha\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Freitas Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Irmãos Baesso Lanches Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Freitas Medeiros\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Salvador Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const\r\n\r\nPara ciência de que, como o RTE não adequou seus cálculos, foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO à RDA. \r\n\r\nProcesso: 0047300-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceicao Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda A/ SR MARCELO LEAL, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta de Souza Ferreira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Goldstar [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auta de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0026000-68.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Elias Robaina da Silva [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da COTA PREVIDENCIARIA, sobre o TOTAL DO ACORDO, por meio de guia GPS, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza \r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \"Venha com requerimento pertinente\" \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., Réu: Aguas de Niteroi S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Costa\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Valente Tavares [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidemar Valente Tavares\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-81.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPES COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO\r\n\r\nTendo em vista o deferimento da penhora \"on line\", venha com o CNPJ/CPF do(s) executado(s) para a pesquisa BACEN/JUD. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuâ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuâ Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Fabiano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Piedade Santana [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Piedade Santana \r\n\r\nFornecer as pecas para a formacao da carta de sentenca, na forma do art. 590 do CPC, recolhendo os emolumentos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SOARES DA COSTA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000123-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Robson dos Santos Penha [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Della Capre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Robson dos Santos Penha \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1347670"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221700-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Gomes de Marins (Silvia - Salão de Beleza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA, fls 109. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0383900-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA NOGUEIRA BARROS DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANI SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA NOGUEIRA BARROS DE MOURA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0193300-26.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DIAS [Adv. Andre Luiz Pedro Andre (OAB: RJ 98721 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do ac´rodão, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0349900-41.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CARDOSO MIGUEL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Réu: ROGERIO DOMINGUESZZ VERGARA, Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CARDOSO MIGUEL\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.500,00, em 48 horas..\r\n\r\nProcesso: 0238400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0265400-57.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOHNY CHALREO JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, no prazo de 30 dias, portando sua CTPS, para que a SECRETARIA DA VARA proceda às anotações na mesma. Ou compareça o patrono portando a CTPS do cliente.\r\n\r\nProcesso: 0348100-80.2001.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND COM - N/P ODUVALDO SOARES GOMES [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO GOMES - SOCIA FLS 47 [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RALF COTRIM MACEDO - ARREMATANTE FLS 42\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0352600-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA DE CASTRO FERNANDES [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRYNERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRYNERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0355900-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO SUL DE ITAIPU RESTAURANTE PIZZARIA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Edson Alberto Manfro (sócio fl. 165), Réu: Amarilda Vargas dos Santos (sócia fls. 165)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081800-43.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) autor, com calculos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindsay Assis Pinto de Arruda [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindsay Assis Pinto de Arruda\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-18.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COM E IND DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 591, em 30 dias, sob pena de indeferimento e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA - N/P INVENTARIANTE ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE - FLS 242-VERSO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar diretamente no MM. Juízo Civel, sobre o atendimento da RESERVA DE CRÉDITO de fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Look Cabeleireiros LTda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0353400-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expur go do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso Machado Perre [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito - SINTACLUNS [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito - SINTACLUNS\r\n\r\n/Comprovar o recolhimento do IMPOSTO DE RENDA devido, em guia DARF, conforme fls 103, sob pena de execução pela alíquota máxima de 27,5%, a incidir sobre o total do crédito do(autor(a). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso de Jesus [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso de Jesus\r\n\r\n/VENHA A TESTEMUNHA NA FORMA DO ART 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DE BARROS [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Agra [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Big Forte Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Sabino [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Sabino\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0397400-79.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO POLLIG [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT CISNEIROS LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE JESUS POMARICO (socio fls. 202) [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: METON SOARES JUNIOR (socio fls. 202) [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CAMPOS TAVARES DA SILVA (socio fls. 202) [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURO POLLIG\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. Desp fls 331-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Toledo Andre [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Toledo Andre \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0419900-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO RODRIGUES SANTANA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E MATTOS LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MAURICIO ALVARIM DE MATTOSS, Réu: RICARDO ALVARIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATTOS E MATTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358400-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA L DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P SOCIA ROSANE PEREIRA [Adv. Walber Pereira de Almeida (OAB: RJ 60687 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P SOCIA ROSANE PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), pelos depósitos dos autos, com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira dos Santos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Polonio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara de Souza Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0071200-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Jacinto Braga Frederico [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n/RECOLHER O INSS EM GUIA PROPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0300200-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROMERO DE SOUZA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COMERCIO LTDA, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ROMERO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSME PEREIRA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSME PEREIRA, Réu OTICAS DO POVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, que INDEFERIU a impugnação do RTE. Após o prazo, será liberado ao RDO o saldo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172300-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA CHAVES PEREIRA VIANNA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARICA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA CHAVES PEREIRA VIANNA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. Alves da Mota Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda Me [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: JOSE ODAIR ALVES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira, Réu J. O. Alves da Mota Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda Me\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLANS CELESTINO VIEIRA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FIDALGO N/P SR. EDSON DA SILVA(SINDICO) [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL FIDALGO N/P SR. EDSON DA SILVA(SINDICO)\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 48 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REIS DUARTE\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Gomes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Itaipu Minimercado Ltda ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RO Itaipu Minimercado Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0288700-33.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PESSANHA GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A, Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Aut WELINGTON PESSANHA GOMES\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALV DO RTE: 515/2012. ALV DA RDA: 519/2012. \r\n\r\nProcesso: 0294400-92.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAMPONESA DE NITEROI [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA CAMPONESA DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALV 494/2012 \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. (Botequim São Nunca) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. (Botequim São Nunca), Aut Marcelo Francelino de Azevedo\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0122000-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Amaral [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Vital , Réu Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0181000-57.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFERRO EMPREITEIRA LTDA , Réu: LUIZ EDUARDO ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SEVERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA ARDSON DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Socia: TANIA MARTINS VEIRA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que ACOLHEU EM PARTE a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PIRES PACHECO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Réu: DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: HELIO PAULO FERRAZ, Réu: LABERTO PAULO FERRAZ, Réu: AFFONSO RODRIGGUES MAIA, Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, Réu: CCN - CIA COMERCIO PARTICIPAÇÕES, Réu: AGROPECUARIA BOIADEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu FENIX ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO HENRIQUE PIRES PACHECO\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Na ausencia de manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210800-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Pais [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Ferreira Pais\r\n\r\n1- Fornecer o atual endereço da RDA, visando a intimá-la para as anotações na CTPS. 2- Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0210400-96.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA ELETHERIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nId: 1347671"
                            ],
                            "1347672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama Ribeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Gama Ribeiro \r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000719-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Fernandes \r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos docu mentos do AUTOR(A), que faltaram na exordial. Prazo: 10 dias. Pena: Indeferimento da inicial. PIS/PASEP e NIT. \r\n\r\nProcesso: 0248400-68.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUBIA DA SILVA LOURENCO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBIA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nDiga se tem interesse na adjudicação. Se negativo, venha com o CNPJ/CPF do(s) executado(s) para a pesquisa BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000630-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cláudia Riveiro de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Iron Side Ltda. - ME [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Iron Side Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000557-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) autor. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 05 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0002054-57.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Yeda França [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Yeda França \r\n\r\nVIDE DESPACHO DE FLS 40. Comprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Guimaraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Pinto Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000706-67.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anailson Alves dos Santos [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailson Alves dos Santos \r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos documentos do AUTOR(A), que faltaram na exordial. Prazo: 10 dias. Pena: Indeferimento da inicial. PIS/PASEP e NIT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES NEVES [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES NEVES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-23.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA PERES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEIDA PEREIRA NUNES [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENEIDA PEREIRA NUNES\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0000265-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliana Barbosa Duarte [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliana Barbosa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpezas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina da Conceicao\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0062500-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSÉ DA COSTA LOPES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSÉ DA COSTA LOPES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0066000-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Peixoto Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Peixoto Ferreira\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0264600-82.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CARVALHO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mara da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mara da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito, ao INSS e a RDA pelo saldo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Tadeu Ornelas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra, Réu: Edifício Quality Business\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Tadeu Ornelas\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Lustosa Lessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Lustosa Lessa\r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO. \"Comprovar o alegado\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-13.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MATTOS NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000126-71.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nunes Amaral [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nunes Amaral \r\n\r\nInformar nos autos o número da inscrição do(a) autor(a) junto ao INSS (NIT), a fim de que a ré possa efetuar os recolhimentos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0002340-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Rocha [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Rocha \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000721-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho da Costa [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tio Sam Esporte Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0015900-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIGUEIREDO [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RENATO FIGUEIREDO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1347672"
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                                "Processo: 0034500-59.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO HONORIO DA SILVA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Especializados de Limpeza e Mao de Obra Ltda [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204100-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAFAEL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut LUIZ CLAUDIO RAFAEL, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 13/09/2012 às 09:20 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação em execuçao (PROJUS). Os patronos deverão dar ciência da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0330000-42.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Servicos de Seguranca e Vigilancia SC LTDA, Réu: Simone Pereira Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLAUDEMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.241, devendo o exequente tomar ciencia do deposito de fls.242-verso, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DO AMPARO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Filemon Propaganda e Publicidade Ltda, Réu: FILEMON N XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DO AMPARO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALDANHA DOS SANTOS [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Capeli Engenharia Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000615-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Mesquita Leite [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangre-la Empreendimentos n/p Sueroz Antônio Fonte Boa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Mesquita Leite\r\n\r\nTomar ciencia a respeito do mandado negativo, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006100-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO NASCIMENTO MAGALHAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda. [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0341100-52.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CORDEIRO FESTAS [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Itaipu S/C Ltda., Réu: GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA ME/ NP - LUIZ CARLOS MAIA [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nTI: GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA ME n/p socia Angela Maria Possidente Daher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CORDEIRO FESTAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-22.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alberto de Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: MAUA JURONG S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S.A., Aut Sebastiao Alberto de Souza, Réu Staff Seguranca e Vigilancia LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 11/09/2012 às 09:20 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação em execuçao (PROJUS). Os patronos deverão dar ciência da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo, devendo complementar as custas judiciais no prazo das contrarrazões, sob pena de deserção do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Macêdo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Aut Josué Alves de Macêdo\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/09/2012 às 09:20 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação em execuçao (PROJUS). Os patronos deverão dar ciência da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0181600-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL DE MARINS SILVA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francklin de Oliveira Martins [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francklin de Oliveira Martins, Réu Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Almeida da Silva , Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.94, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cardio Nit Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cardio Nit Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0326000-23.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfer Serralheria Colonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-14.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Gomes da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (Em Liquidação), Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Gomes da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0310100-10.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DA COSTA MENDES [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO VEICULOS SA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: HELIO MARQUES, Réu: Antonio Marcio Marques, Réu: Luiz Flavio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO DA COSTA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.265 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Profissionais e Tecnicos - COOTEMISA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COND TORRE SALLER CENTER NITEROI SHOPPING [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-92.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Catarino [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-71.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MIRANDA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S.A. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0165100-62.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO LUIZ DE MELO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Chagas da Cunha ME (Sucessor) [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO LUIZ DE MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000097-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzaman Sabino da Costa Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0209900-43.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves da Silva [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste-Companhia de Refrigeração Santa Edwiges LTDA ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CORREIA DE CAMPOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CORREIA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.598, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY NOGUEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MELGIL IMOBILIARIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELGIL IMOBILIARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Carvalho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em face de Sendas Distribuidora S/A e procedente em parte em face de L R Consultoria Seg e Serv Ltda-ME no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218200-33.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SANTOS DE SOUSA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJLP PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0198900-90.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA GRACIANO GONZAGA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA GRACIANO GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dher-John Vasconcelos Duarte [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dher-John Vasconcelos Duarte\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0294900-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut EDNALVA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 03/09/2012 às 09:20 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação em execuçao (PROJUS). Os patronos deverão dar ciência da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0166900-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade Aguiar [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda. , Aut Renato Andrade Aguiar\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, devendo o autor informar a respeito da possibilidade de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moraes da Conceição Santos (Espólio de) [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Burth \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moraes da Conceição Santos (Espólio de) \r\n\r\nVir com a representatividade do inventário, mediante decisão da MM. 1a Vara Cível de Itaboraí, onde corre o inventário. \r\n\r\nProcesso: 0230000-92.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vison Vigilancia e Seguranca LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nCgto: ADERLUCIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADERLUCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios bem como seus endereços completos e atuais, tendo em vista que a altereção contratual de fl.155 faz referência a pessoa jurídica diversa da executada. \r\n\r\nProcesso: 0221000-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0300700-64.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES GOMES [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Intergesso Comercio e Servico LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: Vanda Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0169600-73.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Medina de Almeida Tolentino [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Medina de Almeida Tolentino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0303500-65.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE ARAUJO, Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 31/08/2012 às 11:30 horas nesta 3a VT/Niteroi para tentativa de conciliação em execuçao (PROJUS). Os patronos deverão dar ciência da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCINEU DE SOUZA DUARTE [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S/A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCINEU DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0260200-14.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Mello Barreto Junior [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Sao Sebastiao LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Mello Barreto Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0193800-62.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PAULO DE ABREU [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAT VIDEO PROJETOS E INST ELETRONICAS LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PAULO DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0043500-05.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rocha Guimarães [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Anúbia Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anúbia Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0338600-52.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CERAIS PRISMA LTDA, Réu: CARLOS MANOEL VIIRA, Réu: Arildo Antunes Veiga, Réu: Vieira Irmao & Cia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0211300-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mota Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão JMJ Ltda. ME, Réu: João Cecílio de Souza, Réu: João Alexandre Canes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mota Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-05.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO TEODORO BERNARDO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia LTDA-ME., Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TEODORO BERNARDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0215500-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONTES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela União, em 10 dias, sob pena de execução e prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0187600-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barcelos de Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Nettos Servicos Temporarios Ltda [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Guilherme Netto Paciello, Réu: Mônica Gouveia de Aquino, Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barcelos de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nId: 1347625"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0079600-61.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Silva Azevedo\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO GOMES,Ballet Gomes Falcao Ltda,MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO CARVALHO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.067,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-94.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Costa de Araujo (sucessora de ADIMO PEREIRA DE ARAUJO)\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEICAO VILLARINHO PACHECO,FERREIRA,VILLARINHO LTDA N/P MARIA DA C.V.P.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEICAO VILLARINHO PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.053,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-59.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Rodrigues Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Icarai Computer Serrviços de Informática Ltda.,Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda,Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Icarai Computer Serrviços de Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.709,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0363900-45.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTOS DUMONT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTOS DUMONT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.586,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093900-96.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALVARO BARCHA CARDOSO,MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA,IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO BARCHA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.576,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRACI SANTANA DE FREITAS,MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA,IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACI SANTANA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.576,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256700-71.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO FREITAS DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.180,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259600-61.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIANA SOUZA DE MOURA WERDUN\r\n\r\nExecutado: JOSE THOME BALADA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE THOME BALADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-06.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanoel Jose de Lima\r\n\r\nExecutado: Djair Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Djair Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183800-56.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Carlos da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Liderforte Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderforte Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.103,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-10.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neusa Maria Kale da Cal Paulo\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.,ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Tia Tereza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.410,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO,ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.410,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO,ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.410,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0376900-20.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EDSON LUIZ BRUM DE SOUZA,CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON LUIZ BRUM DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.234,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347622"
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                            "1347623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002198-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capamo Empreiteira Ltda., Capamo N/P Angela Aparecida Firmino, Capamo N/P Carlos de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347623"
                            ],
                            "1347624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em face de Sendas Distribuidora S/A e procedente em parte em face de L R Consultoria Seg e Serv Ltda-ME no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Araujo Feitosa\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no prazo de 08 dias, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante bem como entregue as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347624"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1350062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATEUS SILVA DA CONCEICAO [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MATEUS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 313/315, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ELIANA M.M. HATABA P/ANA PAULA FONSECA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ELIANA M.M. HATABA P/ANA PAULA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Fernades Brantes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Silva [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarida Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison Peixoto de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gedison Peixoto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo Combat [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Topekar de Friburgo Oficina Mecânica Ltda. - ME [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topekar de Friburgo Oficina Mecânica Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 71 (31,5 %, R$ 228,12, face ao reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-29.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Lopes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Guilande Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Lopes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)], Réu: Ana Regina Correa Weidlich, Réu: Patrícia C. Weidlich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA, Aut ANTONIO SERGIO DE MEDEIROS, Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras, como consta do item 8 do termo de acordo de fls. 368. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Huback Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ribana Huback Teixeira, Réu Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 09/08/2012, às 10:10 horas, intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Sa Rodrigues [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Sa Rodrigues, Réu Filo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIDES VENTURINI [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIDES VENTURINI\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir à petição de fls. 337, face fls. 335. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinete Pereira Abelha [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinete Pereira Abelha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-73.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO BRANDAO SARDINHA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: Marcus Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Marcelo Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Augusto Sampaio de Loureiro [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BRANDAO SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA N/P Fábio André Cardoso de Souza, Réu: Fábio André Cardoso de Souza [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Monteiro Guzzo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tecnocoop Sistemas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Miriam Lucia Monteiro Guzzo, Réu Tecnocoop Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 975, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE SOARES VINCLER [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SOARES VINCLER, Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras, como requerido pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Correa [Adv. Cintya Cerqueira Costa (OAB: RJ 131705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Louback Magazin Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louback Magazin Ltda, Réu Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 102 (31,5% %, R$ 1.250,00, face ao reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 107. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001180-72.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Luciene Bini Ouverney [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)]\r\n\r\nRqdo: GS Plano Global de Saúde Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GS Plano Global de Saúde Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 36 (31 %, R$ 543,12, sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 44. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda., Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037500-44.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL CORREA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL CORREA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 186/188, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Bom Van Erven [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Bom Van Erven\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos trazidos pelo reclamado a fls. 353/414 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0063200-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nideck [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo, Aut Marcos Nideck\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 676, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-21.2006.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ondina Minarini Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ondina Minarini Fernandes\r\n\r\nComprovar entreta das guias do FGTS e Impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilidia Brandão da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 102/104, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA CUNHA [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 103/107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 619/622, e promoção de fls. 623, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-20.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Priscilla Figueredo Sanches [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)]\r\n\r\nRqdo: GS Plano Global de Saúde Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GS Plano Global de Saúde Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 35 (31 %, R$ 497,55, sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 43. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pontes Veiga [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Pontes Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nComprovar diferença dos honorários periciais, em 10 dias, conforme fls. 745, tendo sido indeferido o requerimento de fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo, Aut Patricia Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 720, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 284/286, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-73.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA TORRES ESCAMILHA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCOM REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCOM REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sobre o valor da execução (fls. 138, R$ 217,48), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 180. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Iza Barroso (dependente de Sandro Pereira Conceição) [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mauro Beznos [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Beznos\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldylan Heckert [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Waldylan Heckert\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIANARA BARBOSA MIRANDA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Weidlich Artefatos de Couros [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)], Réu: Ana Regina Correa Weidlich [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Marcos Corrêa Weidlich [Adv. Angelica Teixeira Henrique (OAB: RJ 145186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Regina Correa Weidlich, Réu Arc Weidlich Artefatos de Couros, Aut INDIANARA BARBOSA MIRANDA, Réu Marcos Corrêa Weidlich\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras, como requerido pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-27.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEIA DO COUTO SOUZA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: LINJET LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEIA DO COUTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Mara da Costa Rezende [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sobre o valor da execução de fls. 112 (31%, R$ 888,65, sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 153. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERIO JOAQUIM DE JESUS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTOLABOR ASSESSORIA E CONS. DE PESSOAL LTDA, Réu: AGROPECUARIA CONVENTO DA PENHA LTDA. [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA CONVENTO DA PENHA LTDA.\r\n\r\nRegularizar sua representação, sendo apócrifa a procuração trazida aos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Cabral de Miranda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitação Progresso S/C ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)], Réu: Instituto Educacional Progresso Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Ielf-Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral de Miranda, Réu Escola de Datilografia e Digitação Progresso S/C ME, Réu Instituto Educacional Progresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 16/08/2012, às 12:00 horas, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis (CP 0001524-56-2008-501-0302), e 30/08/2012, mesmo horário e local, para leilão na carta precatória supra. \r\n\r\nProcesso: 0104300-78.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: MENU DO KIKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Pedro\r\n\r\nComprovar diferença dos honorários periciais, em 10 dias, conforme fls. 697, tendo sido indeferido o requerimento de fls. 699. \r\n\r\nProcesso: 0021500-90.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. EDUC. TRAB. DE NITEROI - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda, Aut Marcos Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 499, estando já garantido o Juízo; prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-ão os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0083000-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Reis Costa [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Reis Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1350062"
                            ],
                            "1350061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0085200-06.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: A. Heggendorn Serralheria me\r\n\r\nPelo presente fica citado A. Heggendorn Serralheria me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.774,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186500-45.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNANDE GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.996,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-72.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Evangelista Soares Vital\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-me\r\n\r\nPelo presente fica citada WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para depositar o valor da execução (R$ 39.391,55), em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0088000-41.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN SIQUEIRA CALDERARO\r\n\r\nExecutado: SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA.,Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167600-43.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Luiz Fortes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.,Unisafe Metalurgica Ltda.,Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 54.770,09, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Unisafe Metalurgica Ltda.,Unisafe Metalurgica Ltda.,Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 54.770,09, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Eletro Mecanica Ltda.,Unisafe Metalurgica Ltda.,Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletro Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 54770,09, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0080800-12.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisany Silva Goncalves\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Marra Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Marra Lopes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.122,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-96.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.617,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-87.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: FABRICA DE BEBIDAS CALEDONIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICA DE BEBIDAS CALEDONIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.833,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-91.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleonilson Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.329,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-69.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Alves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.819,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000644-61.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiana de Souza Moreira Silva\r\n\r\nExecutado: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.437,54, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0111400-50.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: VALMIR FELIZARDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PRORURAL JORGE DE PAPUCAIA LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PRORURAL JORGE DE PAPUCAIA LTDA. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-89.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Thadeu Rosa Erthal,Benedito Coube de Carvalho,CARVALHO E ERTHAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Thadeu Rosa Erthal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.626,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedito Coube de Carvalho,Benedito Coube de Carvalho,CARVALHO E ERTHAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Coube de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.626,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-32.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Josilda Rocha Ferreira\r\n\r\nExecutado: Xuxu S de Friburgo Comercio de Hortigranjeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Xuxu S de Friburgo Comercio de Hortigranjeiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.558,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-54.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: LAGEGI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LAGEGI CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.109,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350061"
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                            "1350060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000376-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Azevedo Guimarães \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350060"
                            ],
                            "1350063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Di Saron Lingerie Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias (§ 2º do art. 897 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Di Saron Lingerie Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias (§ 2º do art. 897 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0068700-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanayna do carmo de Angelo Dias\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite \r\n\r\nPelo presente fica m Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite , Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350063"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1350046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-86.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Menezes [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Belo Banho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Schimanski de Freitas [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora de Gêreros Alimentícios Santo Eduardo Ltda. ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Schimanski de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade de fls. 86/92. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marcia Lomeu [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Ecola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Marcia Lomeu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muller da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 223. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Clemente Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bebidas Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Clemente Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas Verly [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 237.871,17, equivalentes a 19.205.973,71 TR´s, em julho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001069-51.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-34.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Junger [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 229. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reis de Paula Gomes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 263, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Alves Trancoso [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves Trancoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0037100-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana Venancio Monteiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 248. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pimentel Siqueira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: A Brandão Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pimentel Siqueira\r\n\r\nTer vista da documentação fornecida pela SRF, acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Santos Lemos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Santos Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Neves Leite de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Janaina Goncalves Barbosa (OAB: RJ 131183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Neves Leite de Souza\r\n\r\nTer vista dos ofícios e documentos de fls. 249/319. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Domingos Braga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 253. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-17.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Mello [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Gomes Suet Paes [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista do autor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 235. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Lomba [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Lomba\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Pinto Felipe [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Pinto Felipe\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, considerando a negativa da consulta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silveira Lozada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronoscley de Castro Barbosa [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronoscley de Castro Barbosa\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de justiça. Comprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000658-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 245, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Aparecida Gomes Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 268. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gonzaga de Azevedo [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Preparatório Interativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonzaga de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machareth Reguine [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machareth Reguine\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001242-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciene Batista Canutt [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciene Batista Canutt, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06/09/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Espirito Santo Medeiros [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Espirito Santo Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-04.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Domingues Neves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Domingues Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Soares Cipriano [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nFornecer correto e atualizado endereço do réu, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Júlio Ferreira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Júlio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Laura Telles Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Laurinda Laura Telles Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-79.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Moraes Cardoso [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier de Moraes Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Silva Recreio [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Silva Recreio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000655-19.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1350046"
                            ],
                            "1350045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marcia Lomeu\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Brasil Ltda., Fundação de Apoio a Ecola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC RJ\r\n\r\nPelo presente fica m B.S.I. do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350045"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Vidal de Oliveira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Contrutora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Vidal de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisao de fls.110, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000872-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Testa de Jesus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Patricia Testa de Jesus\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.294/301, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Miranda [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, os recursos ordinários de fls.284/292 e de fls.293/295. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-98.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTE AUTO PECAS, Réu: ELOITA CRISTINA DE SOUZA DUARTE [Adv. Magno Edson Soares da Silva (OAB: RJ 46586 - D)], Réu: ARTHUR EMILIO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOITA CRISTINA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido, a título de INSS, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução, esclarecendo este Juízo que eventual parcelamento deverá ser requerido devidamente ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla do Carmo Silva [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0198700-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princezinha do Grama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vair de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor se renuncia ao crédito, nos termos do art.794, III, do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria Duran Goulart [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valéria Duran Goulart\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlea Regina Côrtes da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE - COOPERATIVA ATIVIDADES NA ÁREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlea Regina Côrtes da Silva, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu COOPSAUDE - COOPERATIVA ATIVIDADES NA ÁREA DE SAUDE, Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.221, que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... \r\n\r\nProcesso: 0001848-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Fidalgo [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Carlos José da Silva Fidalgo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.112, que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... \r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Cassia da Costa Rosa [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE , Aut Rosinete da Cassia da Costa Rosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.159, que ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderedo Salustiano Aparecido Lenho [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Valderedo Salustiano Aparecido Lenho \r\n\r\nCiência da decisão de fls.97, que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... \r\n\r\nProcesso: 0121400-30.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marque da Cunha [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pereira Andrade [Adv. Carla Andrea de Sa Stanesco Batuli Baglione (OAB: RJ 125688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marque da Cunha\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Vieira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Vieira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à baixa na CTPS do Autor, no dia 20/08/2012, às 10:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Silva Barbosa [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Silva Barbosa\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077100-22.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Valmir de Vasconcelos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor print Br Comercio de Informatica e Papelaria Ltda ME [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)], Réu: Marcos Antônio da Costa [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Ana Cristina Maciel Abreu, Réu: João Batista Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Valmir de Vasconcelos Silva\r\n\r\nDeferido a prorrogação. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Corrêa dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93 verso. \r\n\r\nProcesso: 0198800-62.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jean da Silva Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0197600-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO FALCO BORGES [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO FALCO BORGES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução pelo valor remanescente da adjuducação (fls.118 e 120) ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Atanazio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Atanazio\r\n\r\nComprovar o inadimplemento da ré, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI IRENE DOS REIS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: ISAIAS DE SOUZA LOPES [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: JEANNE MARINHO PEREIRA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: SUELI TELES RODRIGUES [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: SULAMITA MOREIRA PORCIUNCULA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE SOUZA LOPES, Aut JEANNE MARINHO PEREIRA, Aut SUELI IRENE DOS REIS, Aut SUELI TELES RODRIGUES, Aut SULAMITA MOREIRA PORCIUNCULA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANANIAS PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: JOÃO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu: JOAO EDUARDO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará pelo depósito de fls.255, às fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0122300-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro João Oliveira de Carvalho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E Mais 2 Eventos Ltda. [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro João Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, sobre petição de fls.47, no que tange ao pedido de devolução de R$ 1.000,00, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001844-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes da Silva e Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Regina Gomes da Silva e Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.137, que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... \r\n\r\nProcesso: 0001948-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alem de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Marcos Alem de Oliveira\r\n\r\nCiência da designação da oitiva da testemunha Roberto dos Santos Porto, na 5ª Vara de Trabalho de Duque de Caxias, no dia 29/10/2012, às 10:35 horas, conforme fls.935. \r\n\r\nProcesso: 0082000-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Ferreira Pinto [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001860-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha com o termo de inventariança (nomeação do inventariante pelo Juízo), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes Ferreira , Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.549, que ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... \r\n\r\nProcesso: 0001415-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Jesus Oliveira , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.438/447. \r\n\r\nProcesso: 0202100-95.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Lucia Coutinho [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berta Lucia Coutinho\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, as peças para formação do RPV..\r\n\r\nProcesso: 0000661-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cavalcante Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cavalcante Gomes \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nAo autor, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Barbosa da Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz André Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Barbosa da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antônio de Freitas Teixeira [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pimentinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antônio de Freitas Teixeira\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nAo autor, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0078900-27.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAMBUJA´S BAR LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Magalhães [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDefirido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Esteves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Esteves da Silva\r\n\r\nCiência da decisao de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0000407-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Magalhães Batista [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. , Réu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Magalhães Batista \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nAo autor, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alami Biondine da Paz [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alami Biondine da Paz\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nAo autor, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA TITONELI [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SETV DE VIG E SEGURANCA LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA TITONELI\r\n\r\nÀ manifestação do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SERRA SARDENBERG [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEDIC AUTO PECAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Carlos Alberto Faria da Veiga [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SERRA SARDENBERG\r\n\r\nCiência de que foi expedido mandado de entrega do bem penhorado, sob o nº 0061/2012, a após o seu cumprimento, deverá o autor comparecer ao depósito do Detran para retirada do veículo, sendo-lhe facultado o acompanhamento da diligência, devendo comparecer à divisão de distribuição de mandados do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nÀ manifestação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1349335"
                            ],
                            "1349336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Gomes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Gomes\r\n\r\nApresentar Calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria, a fls.60.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0212100-57.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Lima [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Itaparica [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.290, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0001094-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Fernandes [Adv. Alamir Pereira do Nascimento Junior (OAB: RJ 146513 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.267, III, do CPC, às fls.74, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002024-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Aparecida Cardoso Antunes de Oliveira [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Aparecida Cardoso Antunes de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos conforme determinado às fls.65, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceicao da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Marequito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceicao da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz de Souza Trancoso [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinário de fls.105/123. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado da Silva\r\n\r\nCiência da decisao de fls.98, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DE FLS.96. \r\n\r\nProcesso: 0000006-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cordeiro de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com as guias originais. \r\n\r\nProcesso: 0002025-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Almeida [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Carajas Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Carajas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.143, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS elaborados pela Contadoria do Juízo. Bem como, à ré para comprovação do recolhimento, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089500-39.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA BESSA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA BESSA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-05.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BEZERRA DOS REIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: IMOBILIÁRIA CINELANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BEZERRA DOS REIS\r\n\r\nInforme o autor, em 05 dias, se a ré encontra-se em atividade, diante da informação de fls.185 (falência). \r\n\r\nProcesso: 0016400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenil Pereira Morgado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenil Pereira Morgado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria, a fls.101, ou seja, com a totalização mensal da parcelas deferidas por seus valores históricos e líquidos (já deduzida a cota previdenciária) em coluna única. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa Félix [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: R J Z Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Costa Félix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Santos da Costa [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Iguaçu de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Santos da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria, a fls.162.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0226600-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RIBEIRO BOMFIM [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RIBEIRO BOMFIM\r\n\r\nCiência da decisao de fls.282, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0192000-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Tri de Belford Roxo Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001169-66.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristine de Lima Pessoa [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: ICRO - Instituto Comunitário Castro Rocha, Réu: Eni Sasso Diogo, Réu: Jeferson Castro Joaquim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristine de Lima Pessoa\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.44, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001707-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade do Prado [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Jerônimo Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade do Prado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ignacio Lima de Carvalho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ignacio Lima de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria, a fls.112.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0203600-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Amelia de Siqueira Braz [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Raia 1 Cigano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Amelia de Siqueira Braz\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0015500-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rodrigues da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.371, bem como da expedição de alvará às fls.373. \r\n\r\nProcesso: 0192100-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Aurélio Pereira Figueiredo [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Aurélio Pereira Figueiredo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria, a fls.121.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda, Aut Paulo Roberto Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria, a fls.108, ou seja, apresentando demonstrativo diário das horas extras.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0173100-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Valdiero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Valdiero\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria, a fls.374.\r\n\r\nId: 1349336"
                            ],
                            "1349337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Bonino Castilho [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Ltda. - LIBERA , Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Bonino Castilho \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0244200-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Leitão Siqueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Leitão Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ezequiel dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., Réu: Mercearia Cataguases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ezequiel dos Santos\r\n\r\nÀ autora, a fim de que compareça, no dia 20/08/2012, às 11:00 hs, na Secretaria deste Juízo, para que seja procedida, pela Vara, a retificação em sua CTPS, caso autorizado pela requerente. Deverá ainda, a autora promover a liquidação quanto a indenização equivalente a não entrega das guias, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Alves da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Magalhães\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nAo autor, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001235-46.2012.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Helena Martins de Souza [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel Pereira Lopes ME [Adv. Claudio Luiz de Souza Batista (OAB: RJ 64691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michel Pereira Lopes ME\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CONCEICAO MIRANDA FERNANDES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que expedido Alvará às fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Gomes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Coelho Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião Rodrigues [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sebastião Rodrigues \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000380-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Diogo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Flávio Matias Diogo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.122/133. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-04.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS IND COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. Tomando ciência, ainda, da promoção de fls.206. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SANTANA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme\r\n\r\nplanilha de fls.511, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Alves [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neves Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Figueiredo da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cristina da Silva Comércio de Acessórios Automotivos - ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Cristina da Silva Comércio de Acessórios Automotivos - ME, Aut Magno Figueiredo da Silva\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001233-76.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Iona Maria de Melo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Egdo: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Egdo: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Iona Maria de Melo, Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nAo embargado, para contestar, em 10 dias. \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.02, que determinou a autuação dos Embargos de Terceiro, suspendendo o curso do processo principal, nos termos do art.1052 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MOREIRA DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: ANTONIO BRAZ [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: PAULO CERGIO GONCALVES MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ, Aut HELIO MOREIRA DE ARAUJO E OUTROS, Aut PAULO CERGIO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000938-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Vuyk de Aquino [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Araujo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda., Aut Thiago Alves de Araujo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.144 verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010700-65.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BOAVENTURA DA CRUZ [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BOAVENTURA DA CRUZ\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0060800-43.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR A FIM DE RETIRAR AS GUIAS JUNTADAS ÀS FLS.81/82, COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SANTO BORGES [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP CRUZEIRO DO SUL LT AC ROVILIO L CATAGNA [Adv. Rubem Floriano Blasi Raposo Nina (OAB: RJ 44657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO SANTO BORGES\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, sobre fls.358/384. \r\n\r\nProcesso: 0174700-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva Marins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Silva Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-18.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MACHADO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCiência à 2a ré de fls.205, devendo comprovar o recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquidea da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Bezerra de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Bezerra de Oliveira \r\n\r\nÀ manifestação do reclamante, em 10 dias, ante fls.109/111, para qe forneça o atual endereço da 1a ré, conforme determinado em ata de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0224500-21.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA FONSECA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nEsclareça o peticionante o requerimento de fls.264, tendo em vista a expedição de certidão de crédito às fls.261. \r\n\r\nId: 1349337"
                            ],
                            "1349338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0001469-96.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Cristina Veríssimo\r\n\r\nExecutado: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bergitex Indústria Textil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.746,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-91.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Gouvea Pinto\r\n\r\nExecutado: MIRNA DA SILVA OLIVEIRA,Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.,SIMONE ARAUJO MASULLO,CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA,EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ,HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRNA DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.699,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA,Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.,SIMONE ARAUJO MASULLO,CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA,EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ,HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.699,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ,Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.,SIMONE ARAUJO MASULLO,CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA,EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ,HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.699,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ,Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.,SIMONE ARAUJO MASULLO,CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA,EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ,HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.699,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE ARAUJO MASULLO,Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.,SIMONE ARAUJO MASULLO,CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA,EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ,HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE ARAUJO MASULLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.699,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.,Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.,SIMONE ARAUJO MASULLO,CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA,EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ,HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.699,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-69.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton Araújo da Rocha\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.655,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205300-62.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: AVANILDA MARIA ALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Eliomar de Souza Loureiro,RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA,Adalberto de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliomar de Souza Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.298,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-31.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Oliveira Neves\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda n/p Sirlei Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda n/p Sirlei Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.407,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-94.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTENOR DA SILVA SOARES\r\n\r\nExecutado: VILAMOURA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILAMOURA DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.401,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-93.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LA RUBIA LOPES\r\n\r\nExecutado: RAUL BARROZO DA MOTTA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES,PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL BARROZO DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.605,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES,PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.605,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-34.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.074,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-20.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stela Rocha Machado\r\n\r\nExecutado: Voyager Comercial de Móveis Ltda.,Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Voyager Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.596,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-08.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: DIEM OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEM OFICINA MECANICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.029,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-96.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 687,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206200-11.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: STENIO BRUNO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDRE DE SANTANA BAPTISTA,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,PAULO RAPHAEL,RENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE DE SANTANA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.143,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185700-45.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILANE DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nExecutado: NOEMIA COUTO RODRIGUES,BRUNO´S - SORVETERIA BOMBONIERE LTDA - ME,ANA CLAUDIA FILOMENO\r\n\r\nPelo presente fica citado NOEMIA COUTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.531,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-28.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Rodrigues Candido\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-63.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADIB DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PANIFICADORA JARDIM SILVANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICADORA JARDIM SILVANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.416,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-59.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DELGADO\r\n\r\nExecutado: GLORIA LOPES DUARTE,SUPERMERCADO MODELO LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,ANTONIO SILVA DUARTE,ANA LAGE FERREIRA LEAL,LUIZ CARLOS RAMOS,SERGIO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LOPES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.323,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LAGE FERREIRA LEAL,SUPERMERCADO MODELO LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,ANTONIO SILVA DUARTE,ANA LAGE FERREIRA LEAL,LUIZ CARLOS RAMOS,SERGIO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LAGE FERREIRA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.323,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO CARVALHO,SUPERMERCADO MODELO LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,ANTONIO SILVA DUARTE,ANA LAGE FERREIRA LEAL,LUIZ CARLOS RAMOS,SERGIO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.323,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO MODELO LTDA,SUPERMERCADO MODELO LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,ANTONIO SILVA DUARTE,ANA LAGE FERREIRA LEAL,LUIZ CARLOS RAMOS,SERGIO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO MODELO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.323,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RAMOS,SUPERMERCADO MODELO LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,ANTONIO SILVA DUARTE,ANA LAGE FERREIRA LEAL,LUIZ CARLOS RAMOS,SERGIO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.323,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,SUPERMERCADO MODELO LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,ANTONIO SILVA DUARTE,ANA LAGE FERREIRA LEAL,LUIZ CARLOS RAMOS,SERGIO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.323,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SILVA DUARTE,SUPERMERCADO MODELO LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA,ANTONIO SILVA DUARTE,ANA LAGE FERREIRA LEAL,LUIZ CARLOS RAMOS,SERGIO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SILVA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.323,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349338"
                            ],
                            "1349339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Viação Rubanil Ltda., Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos de fls.119/120, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-67.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LUCIDI LABUTO\r\n\r\nRéu: CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C PAULO LABUTO, CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C HELIO CAMPISTA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C HELIO CAMPISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA, MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à baixa na CTPS do Autor, no dia 20/08/2012, às 10:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0128300-68.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Mardozan Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mardozan Utilidades do Lar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0024100-15.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MERCADINHO SALATIEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADINHO SALATIEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.14/15, que julgou PROCEDENTES EM PARTE... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349339"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1349392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Pacheco [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08, as 09:15 horas.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000273-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayne Barbosa Duarte [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Juliana de Comendador Soares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayne Barbosa Duarte \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08, as 09:30 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001047-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damascena da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Multipla Engenharia Ltda., Réu: CR2 Jardim Paradiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damascena da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08, as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000869-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pinto de Mendonça [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pinto de Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08, as 09:35 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000941-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Queiroz Chaves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Queiroz Chaves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08, as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001025-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo de Paula\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08, as 08:55 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001036-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigo Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08, as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001009-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Azeredo de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Azeredo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08, as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Issac dos Santos [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Issac dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08, as 08:40 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001046-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Costa Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro dos Reis Góis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Costa Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08, as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1349392"
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                            "1349393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-85.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMEIR MACEDO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMEIR MACEDO DOS SANTOS, Réu NEXANS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-76.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Goncalves de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação do exequente: improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Marques da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice Marques da Silva, Réu D S Foot Wear Comercial Ltda., Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou a impugnação do exequente: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Cristina Xavier de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Kellen Cristina Xavier de Souza\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios: acolhidos. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução julgados: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-77.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana Ltda [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-47.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Espirito Santo Camacho\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-77.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Vitorio dos Santos \r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-32.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-82.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato do Nascimento [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com e Industria Ltda [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato do Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-20.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERVAL DOS SANTOS GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oswaldo Carvalho do Amaral Junior (OAB: RJ 18660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDERVAL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: DROGARIA CENTRAL DE JAPERI [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRO CAMPOS RABELO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRO CAMPOS RABELO, Egte DROGARIA CENTRAL DE JAPERI\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos liminarmente os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Solano Montechiari [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Kilo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Solano Montechiari, Réu Super Kilo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Antonio Polila Barbosa\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Valente Aguiar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Valente Aguiar, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-66.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves dos Reis [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves dos Reis, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Rodrigo Vasques Teixeira\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: R W B Engenharia Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Luiz Otavio Ferreira Sarmento e Silva, Réu: Luiz Otávio Nunes Rodrigues\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Manoel Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-41.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Henrique de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168/174: improcedente quanto à 3ª reclamada e procedente em parte em face das demais rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-90.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio da Silva Baptista [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Morais Costa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Morais Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: procedentes em parte e da decisão da impugnação do exequente: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Anjos Maria [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Comércio de Bijuterias e Artesanatos Ltda. - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modas Comércio de Bijuterias e Artesanatos Ltda. - ME , Aut Rafaela dos Anjos Maria \r\n\r\nCiência da decisão que acolheu os embargos declaratórios. . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Passos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir dos Santos Passos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Joaquim Alves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest - Service Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Joaquim Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-94.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonçalves [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu Ltda. , Réu: Colégio Vetor [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vetor , Aut Vera Lúcia Gonçalves \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 191/198: procedente em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Martins [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Eliane Pereira Martins \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios: acolhidos Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barbosa Roberto [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Barbosa Roberto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-88.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Mateus da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Maria Adelaide Mateus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Soares [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1349393"
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                                "Processo: 0000598-89.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Detes [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Mônica Valéria Detes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 842: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 832/835, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 265.071,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, setenta e um reais e vinte centavos) equivalentes a 21.403.273,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0156800-90.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RUSSO RODRIGUES [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RUSSO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer nº do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: PAES MENDONCA S/A, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304: \"Para que se evitem diligências infrutíferas, comprove o exequente a existência de crédito em favor de CARMELO nos autos indicado, em 10 dias, sob pena de indeferimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuremberg de Souza Fernandes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Marques de Araújo [Adv. Emílio Ferreira Naves (OAB: RJ 154381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Marques de Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0062900-96.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lourenco da Conceicao [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lourenco da Conceicao, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 240: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 226/228, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 29.319,49 (vinte e nove mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) equivalentes a 2.367.413,27 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Há depósito recursal às fls. 172, no importe de R$ 6.086,00 (...). Remanesce como saldo devedor o valor de R$ 23.233,49 (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000082-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza da Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar a diferença equivalente a R$ 360,44, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz da Silva [Adv. Luzia de Moraes Miranda (OAB: RJ 22693 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha de Futebol do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0239/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ramos dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Industria e Comercio de Papeis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira e Materiais de Construção Daher Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Central do BNH Ltda. - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Lourenço de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Central do BNH Ltda. - ME \r\n\r\nVir com comprovante de recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0167900-03.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ PEREIRA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LT [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0229/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Matias Santos da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Matias Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, requerendo o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Laranjeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ITAMARA MARTINS RODRIGUES [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: J NEVES DE SOUZA, Réu: Janaina Neves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ITAMARA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0237/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001056-09.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião da Silva Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer vista do teor do presente, por 05 dias, para dizer se tem interesse no prosseguimento do agravo .\r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Corrêa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Consórcio Estacon R C Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Estacon R C Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 180: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 161/174, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.993,55 (três mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) equivalentes a 322.460,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusia Alves de Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Leopoldo, Réu: Ginasium Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusia Alves de Souza\r\n\r\nObservar o mandado expedido às fls. 18 e a certidão às fls. 20, devendo vir com o endereço correto, em 48 horas, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000474-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Pereira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Profissões Liberais [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Profissões Liberais , Aut Vicente Antonio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Karim Aziz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram liminarmente indeferidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0002006-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Evangélico de Austin, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Macario Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Macario Pereira \r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos, exceto procuração .\r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PIRES [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PIRES, Réu Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 480: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 450/477, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 305.082,23 (trezentos e cinco mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos) equivalentes a 24.633.979,60 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Fixo, ainda, o valor da contribuição previdenciária (...) R$ 13.953,90 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Terração [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga Terração\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 176: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 166/175, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.981,44 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) equivalentes a 2.663.098,80 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristina da Conceicao Pinto [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina da Conceicao Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0226/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001873-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda., Aut Thiago Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Carla da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Umbelino da Conceicao [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Carla da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0231/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S F dos Santos Estacionamento [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S F dos Santos Estacionamento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0788/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mariana Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-04.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Francisco de Oliveira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nExdo: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Exdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Exdo: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano Francisco de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Etevaldo Marques [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Etevaldo Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 250 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Porto [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Miguel Couto Informática (Microlins) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALIA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0259/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes da Silva, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Moreira da Hora [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 213/214 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.733,75 .\r\n\r\nProcesso: 0001125-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Costa Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenos Car Veículos Ltda. , Aut Nayara Costa Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 14/08/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-03.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH JANE SIQUEIRA LOPES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ELINA MATEUS DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELINA MATEUS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Paes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0807/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0244600-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Teixeira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Bárbara Cristina Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001770-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerseli Mendes Ferreira Coelho [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerseli Mendes Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 77/78 .\r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0234/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santos Martins \r\n\r\nTer vista dos autos para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Ramos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTrazer aos autos cópias das fichas financeiras ou folhas de pagamento dos substituídos de fls. 50/61 .\r\n\r\nProcesso: 0001014-91.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Machado [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Machado \r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos, exceto procuração .\r\n\r\nProcesso: 0001766-63.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Shopping Comércio de Fogos Armas Esportes e Vestuário Ltda. - EPP [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Costa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Shopping Comércio de Fogos Armas Esportes e Vestuário Ltda. - EPP \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira Impacto, Réu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: CCR Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0192500-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Cardoso Gorne [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tania Regina Cardoso Gorne\r\n\r\nAUTOR: Comprovar nos autos o valor sacado através do alvará nº 0790/2012, Caixa Econômica, ag. 185. RÉ: Comprovar o pagamento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 284: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 273/278, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 86.176,02 (oitenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e dois centavos) equivalentes a 6.958.315,20 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Há depósitos recursais às fls. 114, 217 e 228 no importe de R$ 24.753,62 (...) Remanesce como saldo devedor o valor de R$ 61.422,40 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0160300-62.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MONTEIRO GOMES [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA ARTEFATOS DE GESSO LTDA, Réu: DOMINGOS VERIANO CASSIMIRO, Réu: MANOEL LUCAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ MONTEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0261/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santiago da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores da cota previdenciária, no importe de R$ 6.298,04. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186700-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Alves Sotero [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Alves Sotero\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Material de Construção Rainha das Rosas dos Ventos Ltda. - ME [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Material de Construção Rainha das Rosas dos Ventos Ltda. - ME \r\n\r\nVir com comprovante de recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Teixeira de Souza Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.200,00), em 05 dias, podendo parcelar em 02 vezes, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0054900-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Conceição Lima [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Hermínia Almawy [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Conceição Lima\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000600-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-56.2006.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio de Oliveira Miranda [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Exdo: RYAC Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alvares Volotão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alvares Volotão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício 0326/2012 para entregá-lo ao INSS, em 05 dias, sob pena de ser encaminhado via postal .\r\n\r\nProcesso: 0134800-52.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE ALVES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: HAULER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0228/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Martins Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Jose Haller Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0256/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Valéria Soares da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados de 10 \r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir Campos Camargo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalação Ltda., Réu: Marlene Fonte dos Santos , Réu: Inacio Pereira de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanir Campos Camargo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario da Silva Couto [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mario da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de proceder à retirada de guias .\r\n\r\nProcesso: 0175100-12.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria do Nascimento [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle dos Santos Barboza [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria do Nascimento, Réu Marcelle dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, nos termos do CPC, art. 794, III. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227300-74.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEREIRA FILHO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GRANDE ARQUITETO LTDA, Réu: Antônio Mendes, Réu: Manoel Raimundo Mendes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PEREIRA FILHO\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI do imóvel cuja penhora se deprecou .\r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Francisco de Almeida [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0258/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo de Azevedo [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Reboques Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Araujo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Claudino da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Claudino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais (R$ 2.500,00), podendo parcelar em 04 vezes, ciente de que a perícia só terá início após a integralização .\r\n\r\nProcesso: 0142900-98.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES, Réu: Empresa Brasileira de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. Valor: R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Carvalho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012, a partir das 13 horas, para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Siqueira Miranda [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0091400-51.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANASTACIO TEIXEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0773/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0130300-50.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE BANDEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI, Réu: MARCILIA CASTRO BENVENUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o AP não foi recebido, por não preenchido um dos requisitos de admissibilidade \r\n\r\nProcesso: 0208000-63.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIA MOSER [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: IFAS LOCACAO E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HENRIQUE COELHO DE SÁ (SÓCIO), Réu: SILVIO PLACIDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIA MOSER\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0238/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONIR LOPES DANTAS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONIR LOPES DANTAS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO LOPES DE ANDRADE [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKTIME MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)], Réu: GRENDENE CALCADOS S/A, Réu: Dario Feliciano Silva (sócio), Réu: Marco Antonio de Almeida Nogueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0233/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0225900-44.2009.5.01.0224 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wellington Braz dos Santos [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construções Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves , Exdo: Guilherme Jose Gabriel Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Braz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0221/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Priscila Melo Alves [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Priscila Melo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0227/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-78.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO VENANCIO DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-37.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE BENEDITO [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. SOTENOS IND COM REPRESENTACOES ME, Réu: ATEMILDES FRANCISCO SOTENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0235/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001834-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Reis Francisco [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Liwing Construtora S. A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Reis Francisco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0242700-07.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001827-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Feliciano Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena do(s) veículo(s) ser(em) leiloado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GREGORIO DE MELO [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GREGORIO DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-72.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE MELO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-11.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0772/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares de Oliveira [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares de Oliveira, Réu MALHE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinto de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Franckmar Construtora Ltda.(n/p Elson Sebastiao da Costa), Réu: Franckmar Construtora Ltda. (n/p Antonio Marcos da Silva Regis), Réu: Antonio Marcos da Silva Regis , Réu: Elson Sebastião Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pinto de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001158-31.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pinto Salema Neto [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pinto Salema Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Maciel Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Aut Sabrina Maciel Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Yllel [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Yllel\r\n\r\nTer vista do peticionado às fls. 25 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0094900-96.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIQUIANO DE QUEIROZ [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: SM SEMA MOVEIS LTDA ME, Réu: Valéria Cristina Sarmento da Silva Santos, Réu: Marcio Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MIQUIANO DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS PENUDO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: ISATEC ORGANIZACAO CONTABIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DOS SANTOS PENUDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0260/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Bezerra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Bezerra, Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Marcone da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Bruno do Nascimento(Espólio de) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Bruno do Nascimento(Espólio de), Aut Plinio Marcone da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0776/2012, Caixa Econômica, devendo comprovar nos autos o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0092700-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Porto Dias Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Silvania Porto Dias Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eleoterio Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eleoterio Oliveira \r\n\r\nVir com as peças para a formação da Carta de Sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000919-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Alves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 38 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Malaquias [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Panificadora ME, Réu: Marcus Vinicius Mendes Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Malaquias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68: \"Indefiro. Indique o autor meios efetivos ao prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0064200-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Centro Odontológico Sociedade Simples Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Pereira Gonçalves\r\n\r\nVir com comprovação do valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0238200-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiros Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut José Queiros Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 624: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 521/598, fixando o valor do principal, fgts para depositar, juros e correção monetária R$ 21.610,24 (vinte e um mil, seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a 1.744.926,97 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0186600-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME CARLOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME CARLOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanina Rafael da Silva Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Queimados Hortifruti Ltda.\r\n\r\nVir retirar peças acostadas à contracapa, conforme despacho de fls. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0170800-32.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUZENIL RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUZENIL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0230/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceição Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Móveis Estofados Ltda. [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D Móveis Estofados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-47.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE PAULA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: ELIANE MARIA SILVA ZURCHER, Réu: ELIVAN PEREIRA DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0232/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001352-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemuel Pires Magalhães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran - Serviços de Auto Trasportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kemuel Pires Magalhães\r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos, exceto procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000270-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Bezerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Bezerra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva Filho, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia contábil, com indicação do Dr. Albertus Ramalho, às expensas da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0103200-52.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: José Pedro Luiz Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX TRANSPORTES LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Raimunda Batista de Assis, Réu: Carlos Augusto Teles Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000025-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Baldez de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Baldez de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de proceder a retirada das guias, conforme Termo de Acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001986-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001532-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Carla da Conceição [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio Alimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Carla da Conceição\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1348873"
                            ],
                            "1348871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Rodrigues Soares Araújo\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Alves e Alves Transportadora Ltda. ME, Transportadora Vale Verde Rio B Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda. ME, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Transportadora Vale Verde Rio B Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002030-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348871"
                            ],
                            "1348872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0019500-42.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA, Alvaro Antonio de Souza Bolzan, Sergio Ricardo Palhares Poses \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANNA DE SOUZA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, assim como, efetuada a desconsideração da personalidade jurídica e a execução ter recaído sobre os sócios adquirentes das quotas em 2001, não logrou-se êxito na satisfação do crédito. Ademais, é cediço que não encontrando-se êxito na execução sobre os novos sócios, a execução se direcionará sobre os antigos, até mesmo porque à época da contratação do obreiro estes se locupletaram da mão de obra deste. Prazo de 10 dias para efetuar o depósito do valor correspondente ao autor, sob pena da penhora recair sobre os seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0194900-31.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VITOR LUIZ VICENTE TAVORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Henriques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI,ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEYR FAUSTINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Terração\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 176: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 166/175, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.981,44 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) equivalentes a 2.663.098,80 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Souza de Freitas\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.-ME, Sirlei Pires, Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemberg Nunes Ferreira, Sirlei Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz\r\n\r\nRéu: J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Mozak Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VIVIANE DA SILVA MELLO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348872"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1349749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229700-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Oliveira, Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0149400-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Dias Cavalcante [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Dias Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 220/221, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 300/309, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, Improcedente às fls.397/398. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Nunes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 183/185. \r\n\r\nProcesso: 0086600-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Aut Samuel Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 13/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Almeida [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Renato Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erizâmia Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mult Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erizâmia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/08/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cardoso Simões [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Termomil Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias Alves de Góis [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Termomil Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vanzillotta [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. EPP [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Vanzillotta\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0184100-14.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE GOMES DE OMENA [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE GOMES DE OMENA\r\n\r\nApresentar cópia da matricula dos imóveis de propriedade da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Aguiar da Veiga [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0196600-73.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 161, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Alves das Neves de Luna [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0249200-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Avelino Sobrinho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Avelino Sobrinho\r\n\r\nFornecer oCNPJ da ré, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174400-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elves de Jesus Brandão [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almizete da Silva Jordão [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almizete da Silva Jordão, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 23/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dantas Araujo [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dantas Araujo \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 137, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 544/545. \r\n\r\nProcesso: 0001749-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-51.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nFornecer o CNPJ e cópia dos atos constitutivos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 20/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio de Oliveira Lima Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio de Oliveira Lima Filho \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0184000-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa Rosa Henrique [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barbosa Rosa Henrique\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0075900-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Botelho do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Botelho do Nascimento, Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 194/197. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio Costa Pires [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: José de Carvalho [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vera Lúcia da Costa César [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julio Costa Pires\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 178/180. \r\n\r\nProcesso: 0213400-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diélida Cardoso Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Diélida Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, parcialmente procedente às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ELCIO DE SANT ANNA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ELCIO DE SANT ANNA\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0842/2012 e 0843/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Santos, Aut MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 266/268. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA VASCONCELLOS DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE HUNDRED CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS, Réu: FERNANDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA SANT´ANNA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY MARIA PEDREIRA PEREIRA, Réu: LUCY VINHAES PEDREIRA, Réu: MIGUEL MOREIRA PEDREIRA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA SANT´ANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre DOCUMENTOS de fls. 387/33, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Souza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amanda de Jesus Valente [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luiz Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amanda de Jesus Valente\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalações M R 2001 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Cunha Ferreira \r\n\r\nManifestar-se nos termos de fls. 58/60, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Oliveira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/08/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: M R BARROCA´S SOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOAO DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 260/274. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira da Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 170, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 984/992. \r\n\r\nProcesso: 0001802-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Mello Ninister Reis [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Mello Ninister Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001640-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Alves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Alves , Réu Reference Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 200, sendo a reclamada para depositar o remanescente devido, em 05 dias, sob pena de penhora diretamente pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 20/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2009.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rosa de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Rosa de Iguaçu Ltda. ME, Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, procedente às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0080500-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMO KLEIN CLASS [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)], Aut: MONICA RAMALHEDA DE FREITAS [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJALMO KLEIN CLASS, Aut MONICA RAMALHEDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 327/330. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Purcino da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Josimar Purcino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almeida Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patricia Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 372/373, ciente a ré do valor ainda devido às fls. 371, observando-se que a cota previdenciária deverá ser em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0180000-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Escola do Ciep 146 Sao Teodoro [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Escola do Ciep 146 Sao Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 96, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO VALERIO PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MASSA FALIDA-UNI URBANIZADORA DE N.IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA \r\n\r\nInformar se concorda com os números apresentados pela União às fls. 593/594 ou se mantém a impugnação de fls. 563/565, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA URANIA ALVES [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA URANIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0199100-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléa Eulália Eler [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luciléa Eulália Eler\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.88, para que produzam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCELO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Augusto dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Wagner Vinicius de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Augusto dos Santos \r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Moraes Costa [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Soares de Aquino [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Moraes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 178 e 225, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001907-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K Kuwabata & Cia Ltda. - ME , Réu: Transportadora Americanas TA [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre de fls. 160, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ROSEMILLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nEgdo: Everson de Oliveira Lima [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Everson de Oliveira Lima\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Menezes Franckini [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0044400-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA ROCHA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA, Réu: PEDRO PAULO SIMOES RIBEIRO, Réu: ALEX FABIANO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia de Oliveira Macieira Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Floresta Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Floresta Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE SOUZA VAZ [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: PAULO SILVIO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ANISIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE SOUZA VAZ\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0827/2012 e 0828/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Henriques [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Teixeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Aut Marlúcia Teixeira, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rango Refeicoes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Alves [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0030400-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda.N/P SOC.CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0146600-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DA SILVA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Réu: TRSNPORTADORA IGUAÇU LTDA, Réu: CARIMA ADMINISTRADORA LTDA, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 30 dias, perante o cartório de imóveis de Duque de Caxias a fim de apresentar cópia da matrícula dos imóveis de propriedade do réu PEDRO MARIO NARDELI. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Marcelino [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva Marcelino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0001892-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Louise Dias Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Prioridade 1 Mecânica Automotiva Ltda. [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prioridade 1 Mecânica Automotiva Ltda., Aut Stephanie Louise Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 159, sendo a reclamada para depositar o remanescente, em 05 dias, sob pena de bloqueio diretamente pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda., Aut Viviane Fialho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 15/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Martins [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Martins , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Empreendimentos Ltda. , Aut Wagner Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO LOURO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PACHECO LOURO, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Pitanga dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Pitanga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 404/405, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, Réu: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO PAULINO TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 642/649. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA COSTA BORGES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA COSTA BORGES\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0559/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fidelis Miranda [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da multa, em 05 dias, sob pena de penhora por meio do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000888-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Joviano de Figueiredo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Joviano de Figueiredo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Renata Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)], Cgto: Guilherme da Silva Marreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 131, requendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alendino Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaperkeizer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alendino Pedro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 dias improrrogáveis devendo o autor atender a determinação de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0188900-41.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Farias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 281, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.SOCIO MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Réu: Mercado Exito de Araruama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araujo\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Santos de Souza [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gomes Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147 \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiete dos Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 307 e apresentar cópia do comprovante de residencia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 20/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco dos Santos\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 15 dias, perante o cartório da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a fim de providenciar cópia da inicial e sentença do processo nº 0039510-23.2008.8.19.0038. \r\n\r\nProcesso: 0237300-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Freitas Nascimento Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques de Lima, Réu Mercado Freitas Nascimento Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)], Réu: I F F ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Canetas Compactor, Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0197200-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 175/178, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catia Pinheiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Schott Moreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Schott Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Service Clean Ltda.A/C Socio ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Bayer S/A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: G R S. A., Agdo: Carlos Henrique Gomes [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Gomes\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França Agra [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França Agra\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LAMAS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Soares de Lemos\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 309/317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-19.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAO SOBREIRA VIEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONST ELET LT(N/P VIVIANE MSA), Réu: EXCEL 2000 CONST ELET LT(N/P VITOMIR RAUL B), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Freitas [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Granbike 23 Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granbike 23 Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprovar, através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0090300-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 202/203. \r\n\r\nId: 1349749"
                            ],
                            "1349742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0062800-12.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Machado de Oliveira\r\n\r\nExecutado: NELSON DOS SANTOS,Plastilig Auto Posto Ltda,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA ME,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO BARROS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.439,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 205, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0026600-06.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: CLEUBER LUIZ VIANA CAMPOS,Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me,JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUBER LUIZ VIANA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.468,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 248, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA,Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me,JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.468,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 248, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0208700-02.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ COSTA NEVES FILHO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GOMES RUIVO,RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES RUIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.705,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 227, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0019000-60.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelane Mattos Barra\r\n\r\nExecutado: JOSE FELIPE DOS SANTOS,Padaria Flor do K11,CRISTAL PADARIA E CONFEITARIA DO K-11 LTDA,VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FELIPE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.546,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 70, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA,Padaria Flor do K11,CRISTAL PADARIA E CONFEITARIA DO K-11 LTDA,VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.546,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 70, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0197700-78.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Barcante Sarmento\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE,Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.175,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 348, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000833-24.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0063100-37.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Waltz da Costa\r\n\r\nExecutado: Rede Tropical Moveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Rede Tropical Moveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.574,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\n0000935-46.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCOS DE SOUZA RAMOS,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 83, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA RAMOS,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 83, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0031000-44.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre do Nascimento\r\n\r\nExecutado: MILTON DE MELLO GUIMARAES,FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON DE MELLO GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU,FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU,FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON DE MELO GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.682,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0023000-45.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: PROMOTUR PROMOCOES MOTEIS E TURISMO LTDA,ALVARO COUTINHO CAMPOS JUNIOR,VANIA SALVATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROMOTUR PROMOCOES MOTEIS E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.239,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0181600-91.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto Cardoso Cortes\r\n\r\nExecutado: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.612,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 99, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349742"
                            ],
                            "1349745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Gisele Carvalho Sandres\r\n\r\nEgdo: Cristiane Teixeira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Carvalho Sandres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point da Estação Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0174100-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erizâmia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Wall Mult Service\r\n\r\nPelo presente fica m Wall Mult Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/08/2012 às 15:30hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349745"
                            ],
                            "1350055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001641-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva de Moura , Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP \r\n\r\nCiência de que designada audiência na MM 6º Vara do Trabalho de Niteroi/RJ, situada à Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niteroi/RJ, CEP 24.020-075, no dia 10/08/2012, às 10:25 horas, para oitiva da testemunha ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA. \r\n\r\nId: 1350055"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-76.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pitzer de Souza do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Venicio Sylvio Wayand Rossi (ESPOLIO DE) REPRESENTADO PELA SRA. MARLY RIBEIRO ROSSI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pitzer de Souza do Nascimento, Réu Venicio Sylvio Wayand Rossi (ESPOLIO DE) REPRESENTADO PELA SRA. MARLY RIBEIRO ROSSI\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 93, e de que conforme solicitado pelo autor o depósito recursal de fls. 63 fora convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0221200-66.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CANDIDO DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CANDIDO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FREIRE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Edna Maria Santana Pena, Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA, Réu: Carlos Alberto Pena, Réu: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nCiência dos termos da certidão de fls. 258 (ausência de bens passíveis de penhora), do resultado negativo do Bacenjud em face do ex-sócio, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Medeiros de Azevedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, Aut Reginaldo Medeiros de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161/167, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Gilvana Ferreira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Brulemar Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Gilvana Ferreira\r\n\r\nCiência dos termos da petição de fls. 84, devendo manifestar-se sobre a proposta de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR JOSE FRAGA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR JOSE FRAGA\r\n\r\nTrazer aos autos elementos que embasem sua tese de sucessão de empregadores, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 361/367, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Murilo da Silva [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Demetrio Ferro Velho - ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Demetrio Ferro Velho - ME\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000160-26.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51/52, que julgou procedente a ação de cumprimento, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 102,02, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Zoo Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-95.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cariello Morada [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade das Hortências Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cidade das Hortências Ltda.\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 148, devendo tomar ciência da decisão de fls.150 , que convolou o depósito de fls. 149 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda. ME, Aut Rodrigo Candido Marques\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157/164, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pavonne de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: La Grigio Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pavonne de Souza, Réu La Grigio Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247/251, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grotz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Grotz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES RODRIGUES FILHO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nCiência dos termos da petição de fls. 602/604, bem como da promoção da Contadoria de fls. 606, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Souza [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Lameira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Cultural Livre S/C Ltda, Aut Paula da Costa Lameira\r\n\r\nCiência da realização de Leilão dos bens penhorados nos presentes autos no dia 21/08/2012, às 12:00 horas, conforme determinado no despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Gomes da Cunha Ribeiro [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nFornecer a relação dos bancos com os respectivos endereços, em que foram efetuados os depósitos vinculados ao FGTS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-87.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vanessa Alves da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vanessa Alves da Cunha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-04.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilson Carlos Wayand\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 371/374, que julgou improcedente a ação. Custas de R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remy Mussel Gomes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remy Mussel Gomes, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 202/206, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0128000-24.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luis Blatt [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Blatt\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001797-46.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Carlos Rabello Rego [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda, Aut Pablo Carlos Rabello Rego\r\n\r\nInformem as partes, em 05 dias, se pretendem produzir prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0068800-86.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nRecebidos os recursos ordinários interpostos pelas partes, no duplo efeito. Apresentem as partes contrarrazões aos recursos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira do Patrocínio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira do Patrocínio, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187/191, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE MARQUES BELLO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANO LUIS MAGALHAES [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANO LUIS MAGALHAES\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 79, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 5 dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação do depósito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Maria Bailune Sampaio [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira da Silva\r\n\r\nVista dos recolhimentos previdenciários. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-70.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA CONCEICAO GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cristiane de Freitas Costa, Réu: Ludmilla Abranches Werneck, Réu: Valdomiro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CONCEICAO GARCIA\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-24.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina de Assumpção Almeida [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Theresa Magalhães Leite Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Assumpção Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.119, que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito do adiantemento dos mesmos, ainda que de forma parcelada (1ª/10- R$ 200,00), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OVIDIO HILARIO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ASES INDOMAVEIS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Angela Maria da Silva Barros, Réu: Antonio Marchiori da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OVIDIO HILARIO\r\n\r\nCiência da devolução da notificação devendo indicar o atual endereço do executado, em 30 dias, para viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Duda Martins Confecções Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiana de Oliveira Fagundes Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Duda Martins Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.174/176, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0195600-67.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovani Brito Miranda [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Carla Siqueira dos Reis Tosta, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani Brito Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alic [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alic\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, conforme despacho de fls. 72, em 05 dias. No mesmo prazo deverá o exquente indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Amorim Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Glaucio Amorim Lima, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/142, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKER MARINHO DE ARAUJO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERV BASICOS EM TELECOMUNICAC LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEBASE SERV BASICOS EM TELECOMUNICAC LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 294, que convolou o depósito recursal (1ª ré), em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-41.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU ALMEIDA SALOME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU ALMEIDA SALOME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0079500-49.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR NOGUEIRA DEOLINDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BUBALI CONFECCOES LTDA, Réu: Maria Louise de Mattos Redigolo [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Tania de Mattos Redigolo [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Louise de Mattos Redigolo, Réu Tania de Mattos Redigolo\r\n\r\nCiência da certidão da Contadoria de fls.152, devendo depositar o valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Moreira Cocate de Abreu [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Moreira Cocate de Abreu\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado à penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-02.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina de Jesus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. BUGARIN BAR E RESTAURANTE LTDA. ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: FRANCISCO OTERO BUGARIN [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: JOAQUINA JESUINA BUGARIN [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Regina de Jesus, Réu FRANCISCO OTERO BUGARIN, Réu J.J. BUGARIN BAR E RESTAURANTE LTDA. ME, Réu JOAQUINA JESUINA BUGARIN\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96/99, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Cerqueira Vieira Santos [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: West Coutry Serrana de Itaipava Artigos de Vertuários Ltda. N/P Sócios Srs. Thiago Gomes Pazinatto e Grazielle Gomes Martins Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Cerqueira Vieira Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76/77, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1349633"
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                                "Edital de Leilão - 27/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/08/2012, a partir das 12:00 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Lameira Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda Adv.: Anna Maria e Silva Bastos OAB.: RJ 35799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 1 - 120 (cento e vinte) cadeiras escolares estofadas no assento e no encosto, de um braço - R$ 11.400,00; 2) 60 (sessenta) cadeiras escolares em madeira, de um braço em fórmica azul - R$ 4.200,00; 3) 1 (um) quadro interativo de 82 polegadas de aproximadamente 1,90m x 1,40m - R$ 4.800,00; 4) 1 (uma) impressora HP Laser Jet CP 1025 color - R$ 700,00; 5) Uma impressora HP Laser Jet CP 1020 - R$ 400,00; 6) 88 (oitenta e oito) carteiras escolares de um braço toda em madeira - R$ 4.400,00; 7) 5 (cinco) Kits eletrônicos educacionais, marca Eletronic Lab 500 inl - R$ 3.500,00; 8) 1 (um) notebook Sony Vaio VPCEE2EB, IICore 15,5”, 2.1Ghz, 4Gb, 320 Gb - R$ 1.500,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 74.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 30.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTOS DUMONT, 460, CENTRO, PETROPOLIS, 25625-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/08/2012, a partir das 12:03 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011300-62.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santiago Pedreira \r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Imóvel residencial, casa n. 16 do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Alameda dos Pinheiros, Araras, Petrópolis \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 e Certidão do RGI matricula n. 16.742, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petropólis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 - 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Jorge Luiz Santiago Pedreira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nAvaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO COUTINHO, 6742/ CASA 16, ARARAS, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349631"
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                            "1349632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0011300-62.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santiago Pedreira\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da realização de Leilão dos bens penhorados nos presentes autos no dia 21/08/2012, às 12:03 horas, conforme determinado no despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0183200-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROBERTO VIRGINIO\r\n\r\nRéu: ITAPRESSE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, ALEX PEREIRA POZZATO, ANDRE PEREIRA POZZATO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE PEREIRA POZZATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 185, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Cerqueira Vieira Santos\r\n\r\nRéu: West Coutry Serrana de Itaipava Artigos de Vertuários Ltda. N/P Sócios Srs. Thiago Gomes Pazinatto e Grazielle Gomes Martins Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m West Coutry Serrana de Itaipava Artigos de Vertuários Ltda. N/P Sócios Srs. Thiago Gomes Pazinatto e Grazielle Gomes Martins Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76/77, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349632"
                            ]
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                },
                "Resende": {
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                        "Atos": {
                            "1349559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Geraldo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Geraldo, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 20,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sul Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Souza, Réu Companhia Sul Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 366,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindenor Pedro de Souza (Terra do Nada) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Terra do Nada [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindenor Pedro de Souza (Terra do Nada), Aut Luiz Alberto de Souza, Réu Terra do Nada\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 120,00, pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-36.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Antônio Alves [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria do Manejo [Adv. Marcelo Augusto Silva Lessa (OAB: RJ 167371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Antônio Alves, Réu Peixaria do Manejo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 150,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-17.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo Werneck [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alvaro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Werneck\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 44,00, pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001877-29.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedroso, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 417,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Simão Marinheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Simão Marinheiro, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 100,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Victoria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Montagens e Engenharia Ltda - SME [Adv. Reynaldo Raphael Varani da Silva (OAB: MT 3265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Victoria, Réu Sociedade de Montagens e Engenharia Ltda - SME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 420,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Antonio do Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente. Custas no valor de R$ 240,00, pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira, Réu Linde Gases Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte em relação a 1ª Reclamada e Improcedente com relação as 2ª e 3ª Reclamadas. Custas no valor de R$ 240,00, pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pereira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Márcio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001238-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Rossi Fernandes da Silva [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio Rossi Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1349559"
                            ],
                            "1349560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/08/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-43.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Aparecida Gonçalves Marques da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: N Sabores Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Aparecida Gonçalves Marques da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/08/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000486-05.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S Panificadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/08/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001679-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleison Weverson Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - EPP [Adv. Mauricio Fernand Decolas Junior (OAB: SP 211833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleison Weverson Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 03/10/2012 às 09:40 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000476-58.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireille de Souza Fichter [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpa Calçados Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireille de Souza Fichter\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/08/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000501-71.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/08/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1993.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO DE B. MANSA, RES. E V. R. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP AGRO PECUARIA DO MUN RESENDE DE RESP LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu COOP AGRO PECUARIA DO MUN RESENDE DE RESP LTDA, GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA-ME, Aut ALTAIR RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22/08/2012 às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000109-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Nascimento [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/08/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000463-59.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Correa da Silva Pimentel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC Comércio de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Correa da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000516-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Francisca dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Xavier Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-78.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Daniel Comércio de Roupas e Acessorios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000495-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jose de Oliveira Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Usados Liberdade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jose de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/08/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000491-27.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Bulhões da Siva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Bulhões da Siva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000489-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Simplicio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Simplicio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000484-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Valim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Souza Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Valim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/08/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001875-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido de Souza, Réu Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/08/2012, às 16:40 horas, para oitiva de testemunha Norberto Moreira de Souza na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000493-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Lalau [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones dos Santos Lalau\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1349560"
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                            "1340124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-22.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina Pereira Menezes [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de São Gonçalo Telec e Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rvcell de São Gonçalo Telec e Serv Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197100-98.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UBERLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Felix da Silva Menezes [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Ville, Réu: Nélio Batista Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Felix da Silva Menezes\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0230900-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Duarte Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Duarte Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faria dos Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Insulfilm Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faria dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Meirelles [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva Meirelles\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do autor as fls. 241/244 .Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-88.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Oliveira Cordeiro [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não presentes todos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso de fls. 207/217, por irregularidade de representação . Inclusive do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE DA SILVA COSTA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE DA SILVA COSTA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0126400-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro Galvao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro Galvao\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 222, 227 e 231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-76.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Mendes [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendogás Revendedora de Gás GLP Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Mendes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 30 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Conceição Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Graça dos Santos Soares [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda., Réu: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Graça dos Santos Soares \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ferreira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de acordo com os parâmetros da sentença de fls. 127/130, em 10 dias, conforme promoção de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisete Quintes Andrade [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Dentaria Manoel Joao Goncalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Dentaria Manoel Joao Goncalves, Aut Denisete Quintes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 89, em 10 dias sucessivos , pwermeados por 05 , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001506-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. (Sucessora de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha com novos cálculos, mês a mês, em 10 dias, conforme promoção de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0089700-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco da Silva Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciênciada da homologação dos cálculos , da planilha de fls. 114 . E que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora na quantia devida. Para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Monteiro Magalhães [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Monteiro Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da reclamada , prazo de 10 dias. +.\r\n\r\nId: 1340124"
                            ],
                            "1348925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348925"
                            ],
                            "1340126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Calvajal\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Campo Novo \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Açougue Campo Novo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.934,,00 equivalente a 489.120,09 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Violante Alvarenga\r\n\r\nRéu: Clinica Clan, Clinica Clan\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Clan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 76,42 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Marcos Antonio Pinto dos Santos, Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Marcos Antonio Pinto dos Santos, Sonia Soares dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.649,61 equivalente a 539.266 ,47 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Francisco da Conceicao\r\n\r\nRéu: Coisa do Trigo\r\n\r\nPelo presente fica m Coisa do Trigo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 11.380,14 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-35.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MPC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.717,87 equivalente a 542.624,91 IDTRs, ou garantir a execução.Ciente dos bloqueios realizados as fls. 171, e ficando ciente que , no silêncio , os valores serão liberados ao autor , por alvará judicial, observando-se a retenção de IR apresentada às fls. . 170. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340126"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1349873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001722-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Miranda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Alemão Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Miranda\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 37/39, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho da Conceição [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho da Conceição, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.20, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Sousa [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteria de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Pedro Antonio de Sousa , Réu Polo Subempreiteria de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-92.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Massoto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Massoto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.88/89. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Home Revestimento Cimenticios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-59.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Simões da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil ME, Réu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Ltda., Aut Odair Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Christina Trigueiro da Silva , Réu Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-68.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: DSU Indústria de Sorvete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nForneça meios para citação da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pinho\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Santos de Moura [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiney Santos de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2012 às 12:25 nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-15.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Dias da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado a fls. 88 e de que se trata de crédito homologado do autor mais parte da multa do art. 475 J do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Dist. de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vieira de Souza, Réu Dist. de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 29/08/2012 às 11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Sabany [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M Engenharia e Construções Ltda. , Aut Jair da Silva Sabany\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Rosane de Carvalho Motta [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rosane de Carvalho Motta, Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves Motta [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezoito do Forte Calçados Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves Motta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.13 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Silveira Diniz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME, Aut Lucio Silveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-27.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledir Machado de Souza [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial , Aut Ledir Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-89.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Leal [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M O Comércio de Instalações Comerciais Ltda ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Leal, Réu M O Comércio de Instalações Comerciais Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Greci Roberta dos Santos Leite [Adv. Arthur Jorge dos Santos Leite (OAB: RJ 167441 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda., Aut Greci Roberta dos Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbirato da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pint. e Reparos em Geral Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Barão de Maua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Barbirato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000445-67.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Archimedes Paluma Pires [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Paluma Pires , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Antonio dos Anjos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Antonio dos Anjos, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Sastre de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Sastre de Carvalho\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mateus [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mateus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1349873"
                            ],
                            "1349872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição Mello [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição Mello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a devolução dos autos que estão em seu poder desde o dia 16/05/2012, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1349872"
                            ],
                            "1349870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349870"
                            ],
                            "1349871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349871"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1349826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0063300-13.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `as audiências no dia 15.8.2012 nesta Vara nos seguintes horarios: 0035000.07.2009.501.0321 - 08:55 , 0152500.31.2008.501.0321 - 09:00, 0022100-89.2009.501.0321 -09:15, 000512.89.2010 - 9:20, 00226-58.2009.501.0321 -9:35, 0010100-57.2009.501.0321 - 09:40, 00227400.82.2008.501.0321 - 09:45, 00220800.11.2009.501.0321 - 09:50 , 0028.74.2012.501.0321 - 09:55 , 0142200.10.2008.501.0321 - 10:00, 000500.12.2009.501.0321 - 10:05, 001037.71.2010.501.0321 - 10:10, 0047700.15.2009.501.0321 - 10:15, 0139100-47.2008.501.0321 -10:20, 0029500.57.2009.501.0321 - 10:25, 0063300.13.2008.501.0321 - 10:30, 0195900-95.2008.501.0321 -10:35, 0069200-74.2008.501.0321 - 10:40, 0172800-14.2008.501.0321 - 10:45. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349826"
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                "Teresópolis": {
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                            "1349725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernande Araújo da Silva [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000820-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Carla de Oliveira Cazadem [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: Deasim Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Carla de Oliveira Cazadem\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1349725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1349513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2012\r\n\r\n0066600-65.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Edson P. Marcondes -ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson P. Marcondes -ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.953,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, e para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias.\r\n\r\n0000818-77.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisaide Ribeiro Coutinho\r\n\r\nExecutado: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Peters Confecções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.553,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000817-92.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Santos do Val\r\n\r\nExecutado: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Peters Confecções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.492,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-77.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Reinaldo da Costa e Outros\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patriomonial Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patriomonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.508,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349513"
                            ],
                            "1349512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001298-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Requer o reclamante: Saldo de sálário e salário de julho de 2010, aviso prévio, férias proporcionais 9/12 2009/2010, 1/3 de férias 2009/2010, 9/12 13ºsalário 2010, FGTS, multa dos 40% sobre o FGTS, guias do seguro desemprego, multa do art. 467 e 477, danos morais e honorários advocatícios. Totalizando R$ 12549,88. 1ª Reclamada ciência do aditamento de fls.24/26.\r\n\r\nProcesso: 0001018-84.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Frederico Pereira Peters, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Requer o reclamante: Baixa na CTPS do reclamante, entrega do TRCT, saldo de sálário, aviso prévio, férias proporcionais 2009/2010, 1/3 de férias 2009/2010, 13ºsalário 2010, FGTS, multa dos 40% sobre o FGTS, seguro desemprego, multa do art. 467 e 477, danos morais e honorários advocatícios. Totalizando R$ 14031,14.\r\n\r\n1ª Reclamada tomar ciencia do aditamento de fls. 34/36 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001297-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Armando da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Requer o reclamante:Saldo de sálário, salário de julho 2010, aviso prévio, férias vencidas, 4/12 férias proporcionais 2009/2010, 1/3 de férias 2009/2010, 9/12 13ºsalário 2010, FGTS, multa dos 40% sobre o FGTS, guias do FGTS, seguro desemprego, multa do art. 467 e 477, danos morais e honorários advocatícios. Totalizando R$ 14173,60. 1ª reclamada tomar ciência do aditamento de fls. 29/31.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349512"
                            ],
                            "1349518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo Diniz\r\n\r\nRéu: J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda (N/P JOSE MACHADO COELHO), Ditribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda, J N de Abreu Comercio de Carnes, Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Ditribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda, J N de Abreu Comercio de Carnes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, devendo as reclamadas comprovar o depósito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenação, R$ 88.543,95, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Edson Presotto Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica m Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito recursal foi convolado em penhora, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-06.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELUIZ EDUARDO MONTEIRO DE BARROS PINTO\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA M.A.E.S.A., Mylene Pizarro Melo Ourivideo, Paulo Melo Ourivideo\r\n\r\nPelo presente fica m Mylene Pizarro Melo Ourivideo, Paulo Melo Ourivideo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios de valores de fls. 260/272/273. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Campos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, devendo as reclamadas comprovar o depósito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenação, R$ 14.562,71, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-10.2011.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. \r\n\r\nCgto: Fabiano Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1332066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001540-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferreira do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Luiz Alberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301300-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Thuler de Aguiar [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Thuler de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que acolheu a incompetencia absoluta. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulmira dos Reis Leonardo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zulmira dos Reis Leonardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0328800-31.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TRANI LOPES [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA WANDERO LTDA [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR EVANGELISTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor Tomar ciencia do despacho de fl. 102. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador, conforme fl. 320. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rokline Bezerra Tomaz Vargas [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rokline Bezerra Tomaz Vargas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0504300-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PEREIRA COUVAIN [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR PEREIRA COUVAIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BASILIO DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de homologação dos cálculos do autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Daniel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DMJL Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMJL Participacoes Ltda., Aut Reginaldo de Oliveira Daniel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0499600-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de homologação dos cálculos do autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI DA SILVA [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036400-11.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o endereço atual da reclamada, pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nélio Pereira de Andrade [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nélio Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Cezario Alvim - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eugenio Cezario Alvim - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pereira da Costa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: I. R. F. Industria e Reciclagens Fluminense Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. Deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Geraldo [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado dia, hora e local para pericia, conforme fl. 245/246. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Adriani Araujo do Carmo [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nEfetuar o deposito do valor complementar devido ao autor em 10 dias, bem como comprovar os recolhimentos devidos, conforme fl. 428. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269300-68.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MACHADO ESTEVES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CALI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MACHADO ESTEVES\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERCY RIBEIRO BASTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP GAS VOLTA REDONDA CONV MOT A GAS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIP GAS VOLTA REDONDA CONV MOT A GAS LTDA ME\r\n\r\nApresentar cópias do processo para início da restauração. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Motta de Oliveira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Assuncao Alves [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Assuncao Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar dos Reis [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-48.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA PAIXAO SOBREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA PAIXAO SOBREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Faflan Material de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares, Réu Faflan Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Domingos Pires [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Domingos Pires, Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0169900-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCO FILHO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Francisco Matias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Francisco Matias\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010900-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Moura Esposti [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Ramos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Ramos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-70.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Fazenda da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose Rodrigues da Silva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jose Rodrigues da Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRASIL DE ARAUJO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS REUNIDOS DR TULIO REZENDE LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRASIL DE ARAUJO, Réu LABORATORIOS REUNIDOS DR TULIO REZENDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260, 261 e 293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-39.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Medeiros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sa e Albernaz Cozinhas Moduladas Ltda., Réu: Túlio Alexandre de Sá, Réu: Mirian de Souza Albernaz Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Almeida Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida dos Santos Santiago [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida dos Santos Santiago, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeronimo Andre Dias [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Balcan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Balcan Engenharia e Construcoes Ltda., Rqte Jeronimo Andre Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlina Célia da Rocha Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlina Célia da Rocha Viana, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Vicente de Paula\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Carvalho Peron [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Carvalho Peron\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Osvaldir Fontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Osvaldir Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Candido [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atn Capital [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Odimar Borges (OAB: SP 65407 - D)], Réu: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atn Capital, Aut Maria Alice Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Reis da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Reis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hederson de Almeida Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1332066"
                            ],
                            "1332792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR APARECIDO PEREIRA PINTO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR APARECIDO PEREIRA PINTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Dutra Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Desmontec Demolições e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caubi Fernando Lydio Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caubi Fernando Lydio Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison dos Santos Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeffersandre Requiao Freitas [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jeffersandre Requiao Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240900-10.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARTINS DE MELO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS, Réu: SEBASTIANA LIMA GRAVITAL, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARTINS DE MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevão de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Estevão de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO DA CUNHA JEVOUX [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AMERICO DA CUNHA JEVOUX\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedyr Ferreira Nogueira [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedyr Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Rodrigues de Souza [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0233600-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Caldeira Torres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: CONMAR REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205800-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortrix Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SALVADOR DA COSTA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA, Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CARLOS DA COSTA MORENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO DE CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Solidade Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Solidade Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001077-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sandro de Sousa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Batista Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Batista Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0338000-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideao Rodrigues dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Braga de Moura [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Braga de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Guimarães [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0305300-52.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Julio Cesar [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walter Julio Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1156. \r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Clay Vieira Nunes [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Clay Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0434600-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTRELLA COSTA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: CONMAR REPRESENTACAO LTDA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ESTRELLA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182200-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NATANAEL DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Prado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: G. A. S. Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Claro S. A., Réu: G.A.S. REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: G.A.S. REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio de Aguiar Dutra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio de Aguiar Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Flavio Cesar Jose de Carvalho [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234100-82.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Zorzanelli Comercio Servicos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardo Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servicos Automotivos Ltda., Réu: NATHANAEL DE ARAUJO, Réu: NILTON MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardo Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001064-57.2011.5.01.0341 - Monito\r\n\r\nRqte: Francisco Marcos Pinto Condé [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pena de preclusão. .\r\n\r\nId: 1332792"
                            ],
                            "1339491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilton de Souza Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1339491"
                            ],
                            "1346858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0065900-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO MONTEIRO DE SOUZA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do consignante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Marcelino [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Marcelino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0186100-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Sesi da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Rqte Paulo Sesi da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0088600-48.2007.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Tubonal em Recuperação Judicial [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Rqdo: Center Trainding Industria e Comercio S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rqdo: TABOCAS LTDA [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Center Trainding Industria e Comercio S.A., Rqdo S.A. Tubonal em Recuperação Judicial, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR, Rqdo TABOCAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut José Sergio Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0134500-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Farias de Moura [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Itália Fábio Hott Pizzaria Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Itália Fábio Hott Pizzaria Ltda. ME, Aut Claudinéia Farias de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Sampaio de Oliveira [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Sampaio de Oliveira , Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000593-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Nascimento Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly do Nascimento Pires\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Silva , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0153200-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marques, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000589-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cézar da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001010-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacéuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0329200-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio de Paula Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Decio de Paula Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000829-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlair Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlair Guerra da Silva, Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Vagner Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Intacta Segurança Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Vagner Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0174400-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Araújo [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Araújo, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0005500-35.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mateus de Paula [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Mateus de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice Oliveira da Silva, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Manifestar-se sobre oficio do Inss no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0234500-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Chagas Michalsky [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Estanislau Chagas Michalsky\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000591-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Pinheiro dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Pinheiro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000585-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Mara Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravello Azevedo Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Mara Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Jose de Carvalho, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio do Lago Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Fazendeiro Produtos Agropecuária Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio do Lago Almeida, Réu Shopping do Fazendeiro Produtos Agropecuária Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0303400-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Esio Jose Afonso [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Esio Jose Afonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0301800-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Diniz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Castro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001936-09.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Regina e Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lopes de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Lopes de Almeida, Aut Valéria Regina e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. 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                            "1349208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Noronha [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Noronha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0065000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/08/2012 às 09:30h para realização da perícia médica. As partes deverão comparecer na Rua 33, n.48, sala 302, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0033400-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Antonio Polier Agostinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Antonio Polier Agostinho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/08/2012 às 14:30h para realização da perícia médica. As partes deverão comparecer na Rua 33, n.48, sala 302, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0225200-33.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n.Manifestar nos autos petição de fls.1.645/1.650 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas Ferreira, Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivanir Andrade da Mota [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ivanir Andrade da Mota\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/08/2012 às 14:30h para realização da perícia médica. As partes deverão comparecer na Rua 33, n.48, sala 302, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. \r\n\r\nId: 1349208"
                            ],
                            "1349858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES, Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA\r\n\r\n.Tomar ciência que os cálculos de fls.361/374 foram homologados. Proceda a reclamada o depósito do valor atualizado de fls.381/382 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Jose da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Jose da Silva\r\n\r\n.Providenciar cópia da petição inicial em atendimento ao despacho de fls.356. \r\n\r\nId: 1349858"
                            ],
                            "1332064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0226000-12.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON,SKY SERVICE LIMP CONSERVACAO E LOCACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.881,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332064"
                            ],
                            "1332790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0000171-66.2011.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Grazielle Pereira de Miranda\r\n\r\nExecutado: Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.545,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332790"
                            ],
                            "1346857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346857"
                            ],
                            "1332065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Moura Esposti\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador, conforme fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Turola\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores de Volta Redonda Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332065"
                            ],
                            "1332791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Cantina Sabor e Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Cantina Sabor e Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SILVA CANUTO\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA, NEIDE APARECIDA PEREIRA, MARCOS EUGENIO CAMBRAIA, MARCELO ESTEVAO CAMBRAIA\r\n\r\nPelo presente fica m NAP & FILHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276700-55.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Matos\r\n\r\nRéu: Walter Victor Porter Neto, Eletrauto Extintores Eletrica de Automoveis Ltda., Marvex Incendio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletrauto Extintores Eletrica de Automoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332791"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1350257": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 58\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/2029 /2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a recuperação das fachadas e a retirada do emboço no teto do 3º pavimento do Bloco da Administração.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: julho a dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n78.542,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1350257"
                    ],
                    "1350258": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/PRODERJ Nº 59\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL PARA O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-12/2002/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolvimento de Etapas do Projeto de Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED\r\n\r\n.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: julho/2012 - Término: dezembro/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nUO - 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nUG - 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG - 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2101.04.122.0055.1077\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n545.600,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1350258"
                    ],
                    "1350069": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO JORGE GOULART MATOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416724-0, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/280/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2012, ANDRÉ LUIZ ARAÚJO VIDAL, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2464639-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/286/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de junho de 2012, PAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2512445-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/287/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/298/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR WILSON GONÇALVES NUNES JÚNIOR, Major PM, ID Funcional nº 2443315-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/284/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/301/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391914-0, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/285/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR VERA PASQUI LOPES, matrícula nº 931386-7, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renata Gomes de Souza, matrícula nº 0932954-1. Processo nº E-10/485/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OSWALDO DE SOUZA ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscila Carvalho de Castro. Processo nº E-10/484/2012.\r\n\r\nId: 1350069"
                    ],
                    "1350224": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2012, ROBERTA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 5007253-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956013/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2012, JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269675-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956013/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269675-5, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberta Regina de Oliveira Pereira ID. Funcional nº 5007253-6. Processo nº E-21/956013/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido FAUSTO VILELA JUNIOR, ID. Funcional nº 4387405-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/604098/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, ALESSANDRE AMORIM DA SILVA, ID. Funcional nº 4198919-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650937/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLEBER BAPTISTA DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandre Amorim da Silva, ID. Funcional nº 4198919-8. Processo nº E-08/650937/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de maio de 2012, LUIZ ANTONIO DOS REIS ARAUJO, ID. Funcional nº 3094701-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650977/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DA SILVA JUSTO, ID. Funcional nº 4215496-0 para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio dos Reis Araujo, ID. Funcional nº 3094701-4. Processo nº E-08/650977/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE ALVES REIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriene Martins Mendonça, ID. Funcional nº 42797489. Processo nº E-08/603684/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FELIPE SILVA DE ABREU, ID. Funcional nº 4329752-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650935/2012.\r\n\r\nNOMEAR CYNTIA MARIA PASSOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2012, o cargo em comis são de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dailton Mendes Pedroso, ID. Funcional nº 3035384-0. Processo nº E-08/653685/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de maio de 2012, SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, ID. Funcional nº 3245354-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650978/2012.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3054485-8 para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Regina Camargo Borrego, ID. Funcional nº 3245354-0. Processo nº E-08/650978/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de maio de 2012, GILBERTO DA SILVA JUSTO, ID. Funcional nº 4215496-0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650976/2012.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3093795-7 para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilberto da Silva Justo, ID. Funcional nº 4215496-0. Processo nº E-08/650976/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO FONSECA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4322231-5 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650972/2012.\r\n\r\nEXONERAR ISIS ESTEVAM DE SOUZA, ID. Funcional nº 3008203-0 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Apoio Administrativo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Es tado de Saúde. Processo nº E-08/650909/2012. \r\n\r\nId: 1350224"
                    ],
                    "1350230": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/140/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo e, em seguida, à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/788/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/809/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2058/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/51187/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/51931/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares\r\n\r\nId: 1350230"
                    ],
                    "1349508": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/392/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1349508"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1348245": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 365 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nMETRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INTERRUPÇÃO DA OPERAÇÃO COMERCIAL POR PROBLEMA DE ENERGIA ELÉTRICA EM 21/06/2011.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.246/2011, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ RIO responsável pela paralisação de toda a operação comercial no dia 21 de junho de 2011, e aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 82.706,80 (oitenta e dois mil setecentos e seis reais e oitenta centavos), equivalente a 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) do faturamento da delegatária do ano de 2010. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias que, após transitada em julgado, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações necessárias, nos termos previstos na cláusula décima nona do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(voto vencedor)\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1348245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348300": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 366 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 - REAJUSTE ANUAL PROVISÓRIO DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO - HOMOLOGA O REAJUSTE ORDINÁRIO DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO - TBP PARA R$ 4,1167, autoriza a tarifa de pedágio no valor de 4,10, a vigorar a partir de agosto de 2012, obedecida a divisão nas categorias conforme nota técnica nº. 011/2012 - capet e parágrafo décimo da cláusula décima do contrato de concessão. fixa prazo para apresentação de prova da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado e determina á secex o envio de ofícios á concessionária e á alerj para informar sobre a presente decisão. determina o arquivamento do processo.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.222/2012, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste ordinário da Tarifa Básica de Pedágio - TBP para R$ 4,1167 (quatro inteiros, mil cento e sessenta e sete décimos de milésimos de real), em conformidade com preceituado na Nota Técnica n°011/2012-CAPET. \r\n\r\nArt. 2º- Autorizar a tarifa de pedágio, no valor de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), como resultado do arredondamento da tarifa padrão, a vigorar a partir de agosto de 2012, obedecida a divisão nas seguintes categorias, conforme Nota Técnica nº 011/2012-CAPET e § 10 da Cláusula Décima do Contrato de Concessão:\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nTipo \r\n\r\nMultiplicador \r\n\r\nTarifa em R$ / Veículo por sentido\r\n\r\nDe\r\n\r\nde \r\n\r\nda\r\n\r\nTarifa Básica de Pedágio\r\n\r\nTarifa Reajustada\r\n\r\nTarifa Efetiva\r\n\r\nVeículos\r\n\r\nVeículo \r\n\r\nTarifa\r\n\r\nData base junho/99\r\n\r\nago/12\r\n\r\nArredondada - ago/12\r\n\r\n1\r\n\r\nRoda Simples, veículos \r\n\r\nde 2,3 e 4 eixos,\r\n\r\nautomóvel,\r\n\r\n1\r\n\r\n1,50\r\n\r\n4,1167\r\n\r\n4,10\r\n\r\ncamonhonete, furgão;\r\n\r\nautomóvel e\r\n\r\ncaminhonete com semi-\r\n\r\nreboque, automóvel e\r\n\r\ncaminhonete com\r\n\r\nreboque.\r\n\r\n2\r\n\r\nRodas duplas, veículos de 2 eixos-caminhão leve, ônibus, furgão e caminhão trator\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n8,20\r\n\r\nRoda duplas, veículos \r\n\r\nde 3,4,5 e 6\r\n\r\n3\r\n\r\neixoscaminhão,\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n16,40\r\n\r\ncaminhão trator, ônibus\r\n\r\ntribus, caminhão-trator\r\n\r\ncom semi-reboque,\r\n\r\ncaminhão com reboque\r\n\r\ne caminhão trator com\r\n\r\nsemi reboque.\r\n\r\n-\r\n\r\n28,70\r\n\r\nCategoria 7 D\r\n\r\n7\r\n\r\nFonte: ANEXO da Nota Técnica CAPET nº 011/2012 (fls. 17 do Proc. nº E-12/010.222/2012).\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária Rota 116, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta AGETRANSP material probatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado, considerando o disposto no Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Concessão, com redação dada pelas Cláusulas Quinta do 1º Termo Aditivo e Primeira do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar à SECEX o imediato envio, à Concessionária e à ALERJ, de Ofício informativo do conteúdo da presente decisão, bem como a imediata tomada das providências administrativas neces sárias para que a presente decisão seja publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, conforme disposto na Cláusula Quinta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 5º- Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste processo regulatório após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012 \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1348300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347902": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 368 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ISENTA DE CULPA A CONCESSIONÁRIA PELO INCIDENTE OCORRIDO COM O TUE 451, CARRO 428, EM 28/07/2011, RAMAL JAPERI, ENTRE AS ESTAÇÕES CENTRAL DO BRASIL E PRAÇA DA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.306/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar de culpa a Concessionária SUPERVIA, na produção do incidente de paralização da composição TUE 451, carro ER 428, ocorrido em 28/07/201, entre as estações Central do Brasil e Praça da Bandeira, no Ramal Japeri.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do pre sente feito, tome as providências necessárias ao arquivamento destes autos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012 \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1347902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348261": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 369 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A - VIA LAGOS. APROVA REAJUSTE DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2012 E APROVA A NONA REVISÃO TARIFÁRIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CAPET. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.219/2012, e em seu anexo E-12/010.206/2011, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as Tarifas Básicas de Pedágio TBP e TBA para a categoria 1, com valores, respectivamente, de R$ 8,9171 (oito inteiros e nove mil cento e setenta e um décimos de milésimos de real) e R$ 14,8618 (quatorze inteiros e oito mil seiscentos e dezoito décimos de milésimos de real), com base na Nota Técnica CAPET n° 010/2012 (fls. 23/35).\r\n\r\nArt. 2º- Autorizar os valores abaixo detalhados para as tarifas básicas de pedágio, como resultado do arredondamento da tarifa padrão, a vigorarem a partir de 01 de agosto de 2012, conforme Nota Técnica nº 010/2012-CAPET (fls. 23/35) e o disposto na Cláusula Décima Segunda, § 11 do Contrato de Concessão, com redação dada pela Cláusula Segunda de seu Sétimo Termo Aditivo:\r\n\r\n2.1 - TBP - Tarifa Básica de Pedágio reajustada = R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos)\r\n\r\n2.2 - TBA - Tarifa Básica de Pedágio com Adicional reajustada = R$ 14,90 (quatorze reais e noventa centavos)\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que eventuais diferenças entre a presente projeção dos índices realizada pela CAPET e os índices oficiais a serem divulgados pela FGV- Fundação Getúlio Vargas, sejam apuradas na primeira Revisão do Valor da Tarifa da Concessão, subseqüente à entrada em vigor da presente decisão, de forma a manter o inicial equilíbrio econômico e financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar que a TBP e TBA, em relação às diferentes categorias de veículos (separação por número de eixos), sejam as constantes do anexo desta decisão (conforme Nota Técnica nº 010/2012- CAPET, fls. 29).\r\n\r\nArt. 5º- Reconhecer o direito da Concessionária Via Lagos de inclusão dos elementos considerados pela Nota Técnica n°010/2012-CAPET (fls. 23/35), no fluxo de caixa da concessão, como fator de reequilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar que a Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A., no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação da pre sente decisão, apresente a esta AGETRANSP material probatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado, considerando o disposto na alínea “l” e no § 1º da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Concessão, este último acrescentado pela Cláusula Oitava do 5º Termo Aditivo e renumerado pela Cláusula Quinta do 7º Termo Aditivo.\r\n\r\nArt. 7º- Determinar à SECEX o imediato envio, à Concessionária e à ALERJ, de Ofício informativo do conteúdo da presente decisão, bem como a imediata tomada das providências administrativas necessárias para que a presente decisão seja publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em razão do disposto na alínea “l” e no § 1º da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Concessão, este último acrescentado pela Cláusula Oitava do 5º Termo Aditivo e renumerado pela Cláusula Quinta do 7º Termo Aditivo.\r\n\r\nArt. 8º- Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas, para o arquivamento deste processo regulatório e de seu apenso (processo regulatório n° E-12/010.206/2011) após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento"
                        ],
                        "1349543": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 266 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nSUSPENDE O PRAZO DA PORTARIA AGENERSA Nº 244, DE 24 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o contido no processo nº E-12/020.184/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender o prazo previsto na Portaria AGENERSA nº 244, de 24 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial de 27de abril de 2012, por até 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/07/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1349543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349533": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.027/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 10.424,03 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Segurança, referente ao ressarcimento de servidor cedido, conforme fls. 145/1427, do processo supra, com fundamento no art. 82, inciso IX e § 3º da Lei Estadual nº 287/1979 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1349533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349785": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220363/2012 - SANDRA MATTOS, Digitador, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.484-4. FIXA os proventos mensais a contar de 05.07.2011, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6-A da E/C nº 41/2003, com a redação atribuída pela E/C nº 70/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/220394/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTOSIO VIANA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.628-7. FIXA os proventos mensais a contar de 05.07.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/220578/2012 - MARIO JORGE FERNANDES DA SILVA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.081-9. FIXA os proventos mensais a contar de 05.07.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/220828/2012 - JORGE TEIXEIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/003.036-1. FIXA os proventos mensais a contar de 14.05.2012.\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415522/2012 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nJULHO DE 2012\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.143-6\r\n\r\nPaulo Antonio de S Araujo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.613-8\r\n\r\nMaria Madalena do Lago Mazzacaro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.284-7\r\n\r\nJorge Euripedes de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.285-4\r\n\r\nRodrigo Moura Quintas\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.286-2\r\n\r\nEdson Toval Conrado\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.287-0\r\n\r\nDiego Silvestre de Mello\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.289-6\r\n\r\nLilia Alves da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.291-2\r\n\r\nJucileia Lourenço Soares\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.381-1\r\n\r\nMarcos Brandão Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.833-1\r\n\r\nFernando Miranda de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1349785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349783": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.07.2012, através do(a) nº: CI61/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/551087/2012, 05/DETRAN/RECDP/014872/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545284/2012, 05/DETRAN/RECDP/014943/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276643/2012, 05/DETRAN/RECDP/017016/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555151/2012, 05/DETRAN/RECDP/014831/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555891/2012, 05/DETRAN/RECDP/015322/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556821/2012, 05/DETRAN/RECDP/015949/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/547047/2012, 05/DETRAN/RECDP/013371/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557347/2012, 05/DETRAN/RECDP/016340/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558225/2010, 05/DETRAN/RECDP/015196/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548384/2012, 05/DETRAN/RECDP/015881/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546848/2012, 05/DETRAN/RECDP/015858/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/276362/2012, 05/DETRAN/RECDP/017455/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557408/2012, 05/DETRAN/RECDP/016447/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557548/2012, 05/DETRAN/RECDP/016668/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/544489/2012, 05/DETRAN/RECDP/015915/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556197/2012, 05/DETRAN/RECDP/015797/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/750636/2012, 05/DETRAN/RECDP/015662/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556094/2012, 05/DETRAN/RECDP/015625/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555204/2012, 05/DETRAN/RECDP/014873/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258249/2012, 05/DETRAN/RECDP/012769/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541381/2012, 05/DETRAN/RECDP/013298/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMN/5012/2012, 05/DETRAN/RECDP/015927/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/556387/2012, 05/DETRAN/RECDP/015850/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556869/2012, 05/DETRAN/RECDP/016020/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557450/2012, 05/DETRAN/RECDP/016489/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557497/2012, 05/DETRAN/RECDP/016563/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557206/2012, 05/DETRAN/RECDP/016076/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/516762/2011, 05/DETRAN/RECDP/015919/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556822/2012, 05/DETRAN/RECDP/015950/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557555/2012, 05/DETRAN/RECDP/016678/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555902/2012, 05/DETRAN/RECDP/015340/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556849/2012, 05/DETRAN/RECDP/015996/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555274/2012, 05/DETRAN/RECDP/014966/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/543929/2012, 05/DETRAN/RECDP/014319/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334532/2011, 05/DETRAN/RECDP/016150/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546576/2012, 05/DETRAN/RECDP/014976/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555492/2012, 05/DETRAN/RECDP/015282/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275397/2012, 05/DETRAN/RECDP/017194/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557557/2012, 05/DETRAN/RECDP/016681/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555962/2012, 05/DETRAN/RECDP/015414/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556784/2012, 05/DETRAN/RECDP/015889/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/277182/2012, 05/DETRAN/RECDP/016590/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557536/2012, 05/DETRAN/RECDP/016653/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557382/2012, 05/DETRAN/RECDP/016405/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/510489/2012, 05/DETRAN/RECDP/017533/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555057/2012, 05/DETRAN/RECDP/014701/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557545/2012, 05/DETRAN/RECDP/016664/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/508388/2012, 05/DETRAN/RECDP/017539/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/549282/2012, 05/DETRAN/RECDP/014946/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555979/2012, 05/DETRAN/RECDP/015441/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/750492/2012, 05/DETRAN/RECDP/015151/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553447/2012, 05/DETRAN/RECDP/014058/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMV/6885/2012, 05/DETRAN/RECDP/017547/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/750634/2012, 05/DETRAN/RECDP/015699/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555087/2012, 05/DETRAN/RECDP/014752/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555246/2012, 05/DETRAN/RECDP/014929/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/538449/2011, 05/DETRAN/RECDP/012936/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/545686/2012, 05/DETRAN/RECDP/012306/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/552000/2012, 05/DETRAN/RECDP/012777/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551570/2012, 05/DETRAN/RECDP/012057/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551927/2012, 05/DETRAN/RECDP/012625/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545765/2012, 05/DETRAN/RECDP/013620/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553330/2012, 05/DETRAN/RECDP/013770/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546681/2012, 05/DETRAN/RECDP/013894/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538136/2012, 05/DETRAN/RECDP/017548/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555276/2012, 05/DETRAN/RECDP/014968/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/271975/2012, 05/DETRAN/RECDP/015652/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545809/2012, 05/DETRAN/RECDP/013885/2012 (Indeferido);\r\n\r\nDETRANPR/143552/5/11, 05/DETRAN/RECDP/015803/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557531/2012, 05/DETRAN/RECDP/016648/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557538/2012, 05/DETRAN/RECDP/016655/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555465/2012, 05/DETRAN/RECDP/015205/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/546178/2012, 05/DETRAN/RECDP/013181/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553358/2012, 05/DETRAN/RECDP/013845/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556843/2012, 05/DETRAN/RECDP/015977/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556080/2012, 05/DETRAN/RECDP/015607/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/277183/2012, 05/DETRAN/RECDP/016593/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557194/2012, 05/DETRAN/RECDP/016059/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556783/2012, 05/DETRAN/RECDP/015888/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545896/2012, 05/DETRAN/RECDP/015718/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553569/2012, 05/DETRAN/RECDP/014204/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553630/2012, 05/DETRAN/RECDP/014278/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMI/6700/2011, 05/DETRAN/RECDP/015328/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMIP/311/2012, 05/DETRAN/RECDP/015325/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553359/2012, 05/DETRAN/RECDP/013846/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555906/2012, 05/DETRAN/RECDP/015347/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.07.2012, através do(a) nº: CI61/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/556144/2012, 05/DETRAN/RECDP/015713/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557242/2012, 05/DETRAN/RECDP/016129/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557331/2012, 05/DETRAN/RECDP/016296/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557851/2012, 05/DETRAN/RECDP/016917/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550738/2012, 05/DETRAN/RECDP/016837/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555142/2012, 05/DETRAN/RECDP/014813/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551105/2012, 05/DETRAN/RECDP/014894/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556375/2012, 05/DETRAN/RECDP/015838/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557553/2012, 05/DETRAN/RECDP/016675/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557313/2012, 05/DETRAN/RECDP/016253/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557315/2012, 05/DETRAN/RECDP/016256/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/507817/2012, 05/DETRAN/RECDP/017617/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546816/2012, 05/DETRAN/RECDP/015591/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551559/2012, 05/DETRAN/RECDP/016667/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/529356/2012, 05/DETRAN/RECDP/018277/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/087//2012, 05/DETRAN/RECDP/016623/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557625/2012, 05/DETRAN/RECDP/016799/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557532/2012, 05/DETRAN/RECDP/016649/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557541/2012, 05/DETRAN/RECDP/016658/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/343427/2011, 05/DETRAN/RECDP/015319/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557552/2012, 05/DETRAN/RECDP/016674/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557494/2012, 05/DETRAN/RECDP/016558/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555977/2012, 05/DETRAN/RECDP/015437/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/557482/2012, 05/DETRAN/RECDP/016537/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556786/2012, 05/DETRAN/RECDP/015891/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553142/2012, 05/DETRAN/RECDP/016663/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/259726/2012, 05/DETRAN/RECDP/015952/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555898/2012, 05/DETRAN/RECDP/015336/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541555/2012, 05/DETRAN/RECDP/015162/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557310/2012, 05/DETRAN/RECDP/016243/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557570/2012, 05/DETRAN/RECDP/016694/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/249237/2012, 05/DETRAN/RECDP/015719/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/214255/2012, 05/DETRAN/RECDP/016338/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/750866/2012, 05/DETRAN/RECDP/017408/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/361093/2009, 05/DETRAN/RECDP/017894/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556152/2012, 05/DETRAN/RECDP/015730/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546849/2012, 05/DETRAN/RECDP/015860/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547879/2012, 05/DETRAN/RECDP/015723/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555311/2012, 05/DETRAN/RECDP/015022/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/544087/2012, 05/DETRAN/RECDP/017756/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/343615/2011, 05/DETRAN/RECDP/014850/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555968/2012, 05/DETRAN/RECDP/015421/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557314/2012, 05/DETRAN/RECDP/016254/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/549389/2012, 05/DETRAN/RECDP/015247/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/750864/2012, 05/DETRAN/RECDP/017406/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555988/2012, 05/DETRAN/RECDP/015451/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/540672/2011, 05/DETRAN/RECDP/015098/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/750876/2012, 05/DETRAN/RECDP/017415/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557350/2012, 05/DETRAN/RECDP/016344/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/503383/2012, 05/DETRAN/RECDP/016620/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556844/2012, 05/DETRAN/RECDP/015979/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/750769/2012, 05/DETRAN/RECDP/016691/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/493803/2012, 05/DETRAN/RECDP/016682/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/545261/2012, 05/DETRAN/RECDP/015199/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.07.2012, através do(a) nº: CI61/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/249078/2012, 05/DETRAN/RECDP/016643/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221653/2012, 05/DETRAN/RECDP/015643/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557307/2012, 05/DETRAN/RECDP/016230/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556867/2012, 05/DETRAN/RECDP/016018/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555963/2012, 05/DETRAN/RECDP/015415/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556374/2012, 05/DETRAN/RECDP/015836/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557579/2012, 05/DETRAN/RECDP/016716/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556187/2012, 05/DETRAN/RECDP/015786/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/548744/2012, 05/DETRAN/RECDP/015440/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/247095/2012, 05/DETRAN/RECDP/015672/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556190/2012, 05/DETRAN/RECDP/015789/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/356666/2011, 05/DETRAN/RECDP/015708/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246973/2012, 05/DETRAN/RECDP/015824/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/750867/2012, 05/DETRAN/RECDP/017411/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246214/2011, 05/DETRAN/RECDP/015676/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556837/2012, 05/DETRAN/RECDP/015971/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258818/2012, 05/DETRAN/RECDP/016193/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539701/2012, 05/DETRAN/RECDP/014625/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548311/2012, 05/DETRAN/RECDP/016642/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545285/2011, 05/DETRAN/RECDP/015195/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/555143/2012, 05/DETRAN/RECDP/014814/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/546478/2012, 05/DETRAN/RECDP/014849/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556805/2012, 05/DETRAN/RECDP/015916/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549768/2012, 05/DETRAN/RECDP/015622/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546414/2012, 05/DETRAN/RECDP/014562/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555948/2012, 05/DETRAN/RECDP/015399/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/209564/2012, 05/DETRAN/RECDP/014369/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546483/2012, 05/DETRAN/RECDP/014179/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/219270/2012, 05/DETRAN/RECDP/011115/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546876/2012, 05/DETRAN/RECDP/014543/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/750868/2012, 05/DETRAN/RECDP/017413/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553636/2012, 05/DETRAN/RECDP/014285/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555382/2012, 05/DETRAN/RECDP/015092/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252533/2012, 05/DETRAN/RECDP/015982/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551311/2011, 05/DETRAN/RECDP/015155/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555419/2012, 05/DETRAN/RECDP/015138/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555273/2012, 05/DETRAN/RECDP/014964/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/220124/2012, 05/DETRAN/RECDP/015962/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/252003/2012, 05/DETRAN/RECDP/015682/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551237/2011, 05/DETRAN/RECDP/016083/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/510042/2012, 05/DETRAN/RECDP/016444/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544487/2012, 05/DETRAN/RECDP/016084/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557420/2012, 05/DETRAN/RECDP/016459/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557386/2012, 05/DETRAN/RECDP/016410/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557442/2012, 05/DETRAN/RECDP/016481/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/542523/2011, 05/DETRAN/RECDP/015886/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557462/2012, 05/DETRAN/RECDP/016504/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/256600/2012, 05/DETRAN/RECDP/016961/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/750761/2012, 05/DETRAN/RECDP/016700/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277106/2012, 05/DETRAN/RECDP/016724/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556111/2012, 05/DETRAN/RECDP/015648/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556864/2012, 05/DETRAN/RECDP/016015/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556103/2012, 05/DETRAN/RECDP/015638/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556834/2012, 05/DETRAN/RECDP/015968/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/544594/2012, 05/DETRAN/RECDP/015698/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311427/2011, 05/DETRAN/RECDP/015899/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555135/2012, 05/DETRAN/RECDP/014800/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557582/2012, 05/DETRAN/RECDP/016719/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251174/2012, 05/DETRAN/RECDP/017863/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557612/2012, 05/DETRAN/RECDP/016764/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557401/2012, 05/DETRAN/RECDP/016429/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276345/2012, 05/DETRAN/RECDP/017524/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555113/2012, 05/DETRAN/RECDP/014778/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/510443/2012, 05/DETRAN/RECDP/016706/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556105/2012, 05/DETRAN/RECDP/015640/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555119/2012, 05/DETRAN/RECDP/014784/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.07.2012, através do(a) nº: CI61/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/556145/2012, 05/DETRAN/RECDP/015720/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555171/2012, 05/DETRAN/RECDP/014857/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277023/2011, 05/DETRAN/RECDP/014846/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551491/2012, 05/DETRAN/RECDP/015957/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558036/2012, 05/DETRAN/RECDP/017156/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547595/2011, 05/DETRAN/RECDP/012939/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/547738/2012, 05/DETRAN/RECDP/014868/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556047/2012, 05/DETRAN/RECDP/015557/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/260299/2012, 05/DETRAN/RECDP/015589/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556022/2012, 05/DETRAN/RECDP/015509/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548723/2012, 05/DETRAN/RECDP/015412/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555220/2012, 05/DETRAN/RECDP/014895/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557923/2012, 05/DETRAN/RECDP/017026/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/323893/2011, 05/DETRAN/RECDP/017481/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225617/2012, 05/DETRAN/RECDP/013948/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557301/2012, 05/DETRAN/RECDP/016219/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/280714/2012, 05/DETRAN/RECDP/017528/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/548147/2011, 05/DETRAN/RECDP/016304/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545257/2011, 05/DETRAN/RECDP/014274/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557613/2012, 05/DETRAN/RECDP/016766/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/750865/2012, 05/DETRAN/RECDP/017407/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555467/2012, 05/DETRAN/RECDP/015207/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546935/2012, 05/DETRAN/RECDP/015714/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557857/2012, 05/DETRAN/RECDP/016927/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555410/2012, 05/DETRAN/RECDP/015129/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557510/2012, 05/DETRAN/RECDP/016607/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/248845/2012, 05/DETRAN/RECDP/016608/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557873/2012, 05/DETRAN/RECDP/016957/2012 (Indeferido);\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/327150/2011, 05/DETRAN/RECDP/014996/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556090/2012, 05/DETRAN/RECDP/015618/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/250956/2012, 05/DETRAN/RECDP/014882/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546546/2012, 05/DETRAN/RECDP/017145/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557304/2012, 05/DETRAN/RECDP/016224/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547098/2012, 05/DETRAN/RECDP/015837/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551636/2012, 05/DETRAN/RECDP/016670/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557574/2012, 05/DETRAN/RECDP/016705/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/249253/2012, 05/DETRAN/RECDP/015929/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555915/2012, 05/DETRAN/RECDP/015357/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/530952/2012, 05/DETRAN/RECDP/017766/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557200/2012, 05/DETRAN/RECDP/016069/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546539/2012, 05/DETRAN/RECDP/016541/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555966/2012, 05/DETRAN/RECDP/015418/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/209189/2012, 05/DETRAN/RECDP/014265/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/496079/2009, 05/DETRAN/RECDP/013733/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555207/2012, 05/DETRAN/RECDP/014876/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/278862/2012, 05/DETRAN/RECDP/017437/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555947/2012, 05/DETRAN/RECDP/015398/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556129/2012, 05/DETRAN/RECDP/015677/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517726/2011, 05/DETRAN/RECDP/017542/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556134/2012, 05/DETRAN/RECDP/015690/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555990/2012, 05/DETRAN/RECDP/015454/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546538/2012, 05/DETRAN/RECDP/015706/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/546365/2012, 05/DETRAN/RECDP/015933/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/231427/2012, 05/DETRAN/RECDP/016348/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557498/2012, 05/DETRAN/RECDP/016570/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557452/2012, 05/DETRAN/RECDP/016491/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557451/2012, 05/DETRAN/RECDP/016490/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557893/2012, 05/DETRAN/RECDP/016987/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548239/2012, 05/DETRAN/RECDP/015277/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558161/2012, 05/DETRAN/RECDP/017370/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/278878/2012, 05/DETRAN/RECDP/017425/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558481/2012, 05/DETRAN/RECDP/017891/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558175/2012, 05/DETRAN/RECDP/017386/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/209190/2012, 05/DETRAN/RECDP/014261/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557585/2012, 05/DETRAN/RECDP/016722/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557917/2012, 05/DETRAN/RECDP/017013/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555444/2012, 05/DETRAN/RECDP/016971/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558218/2012, 05/DETRAN/RECDP/017480/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMV/7908//2012, 05/DETRAN/RECDP/018652/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548736/2012, 05/DETRAN/RECDP/015253/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557316/2012, 05/DETRAN/RECDP/016260/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555223/2012, 05/DETRAN/RECDP/014898/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556079/2012, 05/DETRAN/RECDP/015605/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/246170/2012, 05/DETRAN/RECDP/015453/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551575/2012, 05/DETRAN/RECDP/015293/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555454/2012, 05/DETRAN/RECDP/015191/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/503411/2012, 05/DETRAN/RECDP/016146/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555433/2012, 05/DETRAN/RECDP/015163/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/256762/2012, 05/DETRAN/RECDP/016477/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.07.2012, através do(a) nº: CI61/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/261516/2012, 05/DETRAN/RECDP/016081/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/549275/2012, 05/DETRAN/RECDP/017055/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/280019/2012, 05/DETRAN/RECDP/017444/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556862/2012, 05/DETRAN/RECDP/016013/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551156/2012, 05/DETRAN/RECDP/017029/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550651/2012, 05/DETRAN/RECDP/016464/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548407/2011, 05/DETRAN/RECDP/014604/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/247154/2012, 05/DETRAN/RECDP/015716/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258242/2012, 05/DETRAN/RECDP/016478/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246872/2012, 05/DETRAN/RECDP/015644/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556181/2012, 05/DETRAN/RECDP/015776/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556014/2012, 05/DETRAN/RECDP/015496/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556804/2012, 05/DETRAN/RECDP/015914/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556781/2012, 05/DETRAN/RECDP/015884/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553635/2012, 05/DETRAN/RECDP/014284/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557578/2012, 05/DETRAN/RECDP/016714/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556036/2012, 05/DETRAN/RECDP/015534/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/204812/2012, 05/DETRAN/RECDP/017622/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557220/2012, 05/DETRAN/RECDP/016096/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557221/2012, 05/DETRAN/RECDP/016097/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556074/2012, 05/DETRAN/RECDP/015596/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276346/2012, 05/DETRAN/RECDP/017522/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/549518/2012, 05/DETRAN/RECDP/016080/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556163/2012, 05/DETRAN/RECDP/015743/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550550/2012, 05/DETRAN/RECDP/017049/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557281/2012, 05/DETRAN/RECDP/016184/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249957/2012, 05/DETRAN/RECDP/016351/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/255128/2012, 05/DETRAN/RECDP/015935/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541199/2012, 05/DETRAN/RECDP/014848/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/280712/2012, 05/DETRAN/RECDP/017517/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/546183/2012, 05/DETRAN/RECDP/015702/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555405/2012, 05/DETRAN/RECDP/015124/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558057/2012, 05/DETRAN/RECDP/017180/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/281542/2012, 05/DETRAN/RECDP/018565/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557358/2012, 05/DETRAN/RECDP/016355/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/543984/2012, 05/DETRAN/RECDP/016280/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/257505/2012, 05/DETRAN/RECDP/016245/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/215358/2012, 05/DETRAN/RECDP/014893/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557539/2012, 05/DETRAN/RECDP/016656/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545253/2011, 05/DETRAN/RECDP/013704/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556141/2012, 05/DETRAN/RECDP/015710/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557584/2012, 05/DETRAN/RECDP/016721/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557323/2012, 05/DETRAN/RECDP/016283/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556165/2012, 05/DETRAN/RECDP/015748/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551123/2012, 05/DETRAN/RECDP/014899/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555239/2012, 05/DETRAN/RECDP/014918/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555923/2012, 05/DETRAN/RECDP/015369/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541547/2012, 05/DETRAN/RECDP/015329/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/522219/2012, 05/DETRAN/RECDP/016637/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295350/2009, 05/DETRAN/RECDP/017763/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546045/2011, 05/DETRAN/RECDP/014050/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556191/2012, 05/DETRAN/RECDP/015790/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/256758/2012, 05/DETRAN/RECDP/014884/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555456/2012, 05/DETRAN/RECDP/015193/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/512632/2012, 05/DETRAN/RECDP/015257/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553375/2012, 05/DETRAN/RECDP/013887/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553707/2012, 05/DETRAN/RECDP/014431/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546543/2012, 05/DETRAN/RECDP/013679/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/547741/2012, 05/DETRAN/RECDP/014867/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/248667/2012, 05/DETRAN/RECDP/016149/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555468/2012, 05/DETRAN/RECDP/015208/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547968/2012, 05/DETRAN/RECDP/016190/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/547058/2012, 05/DETRAN/RECDP/014938/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553194/2012, 05/DETRAN/RECDP/013491/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357267/2011, 05/DETRAN/RECDP/014886/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243984/2012, 05/DETRAN/RECDP/015930/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/556093/2012, 05/DETRAN/RECDP/015621/2012 (Indeferido);\r\n\r\n03/162728/2009, 05/DETRAN/RECDP/015921/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/522151/2012, 05/DETRAN/RECDP/015423/2012 (Deferido).\r\n\r\nId: 1349783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349784": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.07.2012, através do (a) nº: CI61/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/269563/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/269248/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270756/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/269249/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270754/2012 (INDEFERIDO); \r\n\r\nE12/270755/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270753/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270752/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/273697/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270658/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\n03/01/232628/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/514106/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546981/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/269246/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/269278/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/274171/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/272707/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/274895/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/273712/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/309274/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270272/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270271/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270656/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/557431/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204224/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270270/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\n03/01/135229/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270655/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/273714/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/537703/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/537685/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/271148/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\n03/103281/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/272318/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270298/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/264530/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/462554/2007 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/270345/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/272117/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/273497/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/274896/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/274167/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/273763/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1349784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349733": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0662/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 14/2012 firmado com a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 27 de julho de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº40 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0624/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, Diretora Administrativo-Financeira, matr. 1655, RITA DE CASSIA DEPES TALLON GUIMARÃES, Gerente da Agência Rio, matr. 1256, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato de Locação de Imóvel firmado com o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 27 de julho de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1349733"
                        ],
                        "1349460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.058/2011 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.377/2011 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.975/2011 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.513/2011 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.354/2011 - ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.388/2010 - UNIVER CIDADE COOPORATIVA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.692/2011 - COM EVANG LUTERANA SÃO PAULO\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.740/2011 - BELARTET\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.406/2011 - COM EVANG LUTERANA SÃO PAULO\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.492/2011 - COUT CELULAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.878/2011 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.662/2011 - MOVELARIA NORTON\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1349460. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1349262": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 28 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, NA FORMA DO DECRETO N° 43.256, DE 26.10.2011, DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-15/346/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para conclusão dos trabalhos e emissão de parecer conclusivo de despesas do exercício anterior, ainda não reconhecidas e não registradas orçamentariamente, no prazo de 30 dias, constituída pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARIO LUIZ BAGGIO, ID. 321.552.63 - Coordenador\r\n\r\nJORGE R. DE MELLO, ID. 441.765.89\r\n\r\nANA PAULA M. BORGES, ID. 196.235.42\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Auditoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1349262"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1349549": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 206\r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2012, Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº E-01/3827/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em favor do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2012 - Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412102731.240 - Reorganização e Modernização da Gestão dos Recursos Humanos.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.117.195,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1349549"
                    ],
                    "1350290": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1530/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GESTRIO - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1350290"
                    ],
                    "1349395": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\n...RITA DE CÁSSIA MENDES SILVA...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES...\r\n\r\nId: 1349395"
                    ],
                    "1349227": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO, matrícula 841.518-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.536/2011.\r\n\r\nLEILA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 934.469-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E-03/11.401.696/2011.\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES GOMES, matrícula 933.314-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.329/2011.\r\n\r\nId: 1349227"
                    ],
                    "1349226": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO FORTES DA SILVA, matrícula 826.864-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.814/2012.\r\n\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO, matrícula 973.021-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.856/2012.\r\n\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO, matrícula 971.714-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.857/2012.\r\n\r\nJOSE ANTONIO BARREIRA BAPTISTA, matrícula 913.706-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.042/2012.\r\n\r\nALEXANDRE DE MELO ALVES, matrícula 943.748-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E-03/10.202.980/2010.\r\n\r\nGREICE CAROLINA DE ASSIS FLORENTINO, matrícula 966.954-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-03/10.801.400/2012.\r\n\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA, matrícula 941.047-3, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.501.315/2012.\r\n\r\nRAPHAEL NEVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 956.795-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.527/2012.\r\n\r\nMARA LUCIA DE CAMPOS ARANTES, matrícula 938.613-7, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-03/005.748/2012.\r\n\r\nRAFAEL TERROSO ALMEIDA, matrícula 962.879-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.848/2012.\r\n\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA, matrícula 963.964-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.866/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nANTONIO LUZILENE PINHEIRO, matrícula 809.516-8, Papiloscopista, 1ª Classe, com validade a contar de 02.12.2011. Proc. nº E-09/011244/1702/2011.\r\n\r\nANDREIA GOMES SILVA, matrícula 871.263-0, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, com validade a contar de 04.05.2012. Proc. nº E-09/3256/1702/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARQUES PEREIRA DA SILVA, matrícula 922.219-1, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 05.07.2011. Proc. nº E-08/604.331/2011.\r\n\r\nACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, matrícula 812.537-9, Farmacêutico, A, com validade a contar de 22.11.2011. Proc. nº E-08/607.420/2011.\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT, matrícula 864.952-7, Médico C, com validade a contar de 24.10.2008. Proc. nº E-08/602.324/2006.\r\n\r\nId: 1349226"
                    ],
                    "1349792": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nDEMITE a servidora CELI SILVEIRA PARA MACACCHERO, Professor I - Edificações, matrícula nº 222.878-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/35.730/2010.\r\n\r\nDEMITE a servidora DANIELE PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.876-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, sem justa causa, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.491/2009.\r\n\r\nId: 1349792"
                    ],
                    "1349719": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nDEMITE DARLAN TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.120-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.003.101/2011.\r\n\r\nEXONERA, ''EX-OFFICIO'', DEUSEMAR MASSULR VELTRI, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 088.060-9, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/11406/1996.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 20(vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) consecutivas, em face de CARLOS AUGUSTO FERNANDES BESSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 952.205-3, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º e VI, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/10.403.586/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de MAURA CORTAZ VIEIRA, Oficial de Administrativo-Inativo, matrícula 488-7 e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matrícula 1734-3, para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN-RJ, anunciadas às fls. 02/06, 12/14, 139/153, 154/156. Processo nº E-12/421.318/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora JOSÉ AFONSO DE MENEZES JÚNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 941.769-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/5.410.259/2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de ZELMA AMARAL DA ROSA, Músico Corista, matrícula 294.177-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-18/450.627/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor JANAINA FERREIRA DA SILVA PASSOS, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula 5.023.195-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, e irregularidades apontadas às fls. 21/23, e no apenso. Processo nº E-03/200.112/2009\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor CARLOS ROBERTO CÂNDIDO FERREIRA, Lanterneiro, matrícula nº 0199182-7, para apurar irregularidades, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02/17. Processo nº E-01/1047/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora CATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA, Enfermeira, Classe B, matrícula nº 890.771-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.223/2012.\r\n\r\nId: 1349719"
                    ],
                    "1349753": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora ANDREA JULIA BENAZZE, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 914.889-1, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.940-9, conforme processo em apenso nº E-03/11.400.170/2011, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.400.169/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor JOÃO RICARDO SOUZA LEITE, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.088-4, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.659-1, conforme processo em apenso nº E-03/11.200.503/2012, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.200.504/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora MARILENE LEMES DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.636-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/1.410.396/2008.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor ELIDIVAN TOSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.491-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.202.689/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor NEI ANTUNES BELMONT, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.467-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.196/2012.\r\n\r\nId: 1349753"
                    ],
                    "1349228": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.571/2010 - SORAYA BREVES MUSSI SILVA, matrícula 946.448-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10.204.459/2011 - ADILIO JORGE MARQUES, matrícula 846.876-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1349228"
                    ],
                    "1349229": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.622/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor FLAVIA MACEDO OLIVEIRA, matrícula 961.609-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 10, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.664/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARCUS VINICIUS M. DE FIGUEIREDO, matrícula 933.017-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 10, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.860/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JORGE NEWTON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 913.311-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-33/202.199/2006 - INDEFIRO o requerido pelo servidor JULBERTO PEREIRA DE LIMA, matrícula 13/6232, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.282/2011 - LEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula 953.526-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.709/2012 - SERGIO RICARDO RANGEL, matrícula 933.444-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.571/2012 - MARCIO AURELIO DA SILVA MARINHO, matrícula 5.004.453-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.588/2011 - FERNANDA DOS SANTOS, matrícula 948.604-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.850/2011 - DIEGO NAZARETH CHAVES SÃO BENTO, matrícula 970.827-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1349229"
                    ],
                    "1349225": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.377/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor GERALDO VIANA FILHO, matrícula 930.038-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 21, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.363/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ANDERSON CLEITON BARROS DA SILVA, matrícula 825.260-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.875/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JOSE MAURICIO DA SILVEIRA GOMES TRANCOSO, matrícula 958.579-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.869/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor HUGO CARVALHO VILLA MAIOR, matrícula 953.888-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-04/405.807/2007 - INDEFIRO o requerido por GRAÇA MOEMA MARTINS, matrícula 195.946-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.432/2012 - JOEL BENON LEMOS PITA JUNIOR, matrícula 964.199-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.254/2011 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ, matrícula 918.308-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1349225"
                    ],
                    "1349782": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5128/1999- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor LENIR SIQUEIRA, Instrumentista 1-A, Inativo, matrícula nº 382.575-9, por perda de objeto, tendo em vista a decisão do Juízo de Primeira Instância que julgou válida a acumulação dos proventos do servidor, reservando à Administração Pública, reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos que não lhe sejam favoráveis, tudo conforme fundamentado no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1349782"
                    ],
                    "1349357": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.891/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ANA LÚCIA DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 851.286-5, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento. \r\n\r\nId: 1349357"
                    ],
                    "1349377": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.317/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA, para apurar irregularidades, em face da servidora MARCIA CRISTINA QUARESMA ROCHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 832.014-5, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 94, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/90.045/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA, para apurar irregularidades, em face do servidor ODOROILTON LAROCCA QUINTO, Médico, matrícula nº 262.578-8, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 144, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602.977/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA, para apurar irregularidades superveniente, suscitada através de depoimentos acostados ao presente feito, ocorrida no âmbito do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, tudo conforme solicitação de fls. 111, devidamente fundamentada pela douta Comissão, com a consequente devolução de prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1349377"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338109/2012 - PEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDI E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 484.472,92, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/30033/11\r\n\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDI\r\n\r\n30.757,86\r\n\r\nE-01/30033/11\r\n\r\nGABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO GONDI\r\n\r\n30.757,86\r\n\r\nE-01/301986/11\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA GAUDIEIRO\r\n\r\n25.440,71\r\n\r\nE-01/702373/07\r\n\r\nANNA SARA DIAS P GUIMARAES\r\n\r\n8.887,68\r\n\r\nE-01/708919/99\r\n\r\nIRNA CHAVES FERREIRA\r\n\r\n22.741,24\r\n\r\nE-01/708919/99\r\n\r\nINA CHAVES FERREIRA\r\n\r\n22.741,24\r\n\r\nE-04/325642/76\r\n\r\nADELVIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.040,25\r\n\r\nE-04/325642/76\r\n\r\nMARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.040,25\r\n\r\nE-01/300167/12\r\n\r\nELZA PISANI MATTOSO CAMARA\r\n\r\n8.214,96\r\n\r\nE-01/300166/12\r\n\r\nMARIA LUIZA MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\n2.996,37\r\n\r\nE-01/301970/09\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DA CONCEICAO MALTA\r\n\r\n3.041,29\r\n\r\nE-01/300182/12\r\n\r\nELAINE COELHO MAJDALANI\r\n\r\n201,68\r\n\r\nE-01/300182/12\r\n\r\nRAFAELA COELHO MAJDALANI\r\n\r\n201,68\r\n\r\nE-01/301780/09\r\n\r\nDAVID LUCAS PARREIRA NUNES\r\n\r\n635,52\r\n\r\nE-01/301780/09\r\n\r\nDENISE PARREIRA VEIGA\r\n\r\n15.433,15\r\n\r\nE-01/301780/09\r\n\r\nROSA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n5.422,35\r\n\r\nE-01/723299/83\r\n\r\nELDAIR JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n1.635,00\r\n\r\nE-01/308303/10\r\n\r\nSELMA BRAZ FIRMINO BORGES\r\n\r\n413,36\r\n\r\nE-01/308303/10\r\n\r\nSELMA LORRAYNE FIRMINO BORGES\r\n\r\n1.377,87\r\n\r\nE-01/702302/06\r\n\r\nMARCO MUNIZ PADUA DOS SANTOS\r\n\r\n579,60\r\n\r\nE-01/702302/06\r\n\r\nLAILA MUNIZ PADUA DOS SANTOS\r\n\r\n579,60\r\n\r\nE-01/313864/57\r\n\r\nNILZA DA ROCHA\r\n\r\n270,00\r\n\r\nE-01/301886/09 \r\n\r\nTHEREZINHA SOUZA NAVARRO\r\n\r\n28.106,54\r\n\r\nE-01/307323/10\r\n\r\nDAYSE TEIXEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n495,01\r\n\r\nE-01/307323/10\r\n\r\nEDISIO DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n353,96\r\n\r\nE-01/307323/10\r\n\r\nVERA LUCIA DA ROCHA CASTELLANO\r\n\r\n77,88\r\n\r\nE-01/301056/09\r\n\r\nEFIGENIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n10.440,76\r\n\r\nE-01/301056/09\r\n\r\nMARY DE ASSIS IACOVAZO\r\n\r\n1.988,70\r\n\r\nE-01/302596/11\r\n\r\nHELENA PINTO DA FONSECA DE LIMA\r\n\r\n3.407,06\r\n\r\nE-01/301390/11\r\n\r\nNEISE LIMA DA SILVA\r\n\r\n358,17\r\n\r\nE-01/301586/09\r\n\r\nMARIA HELENA SOARES\r\n\r\n20.174,40\r\n\r\nE-01/716258/98 \r\n\r\nSURAMA DE JESUS GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n1.184,55\r\n\r\n'E-01/701550/07\r\n\r\nMARCOS PEREIRA CUSTODIO\r\n\r\n126.251,19\r\n\r\nE-01/706098/06\r\n\r\nMARIA NATALIA NASCIMENTO DE SA\r\n\r\n1.514,12\r\n\r\nE-01/706098/06\r\n\r\nSOLANGE HANDRO DE ALENCAR\r\n\r\n19.653,20\r\n\r\nE-01/710443/07\r\n\r\nKATIA REGINA MARTINS BARBOSA\r\n\r\n41.164,86\r\n\r\nE-01/724491/94\r\n\r\nDENIZE DA ROCHA R BRAGA\r\n\r\n38.893,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n484.472,92\r\n\r\nId: 1349670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349672": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DAS DORES RODRIGUES E RODRIGUES, com validade a contar de 14/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301265/2008.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nLUIZ FELIPE MARCONDES CARVALHO, MARIA LUIZA MARCONDES CARVALHO, VICTOR HUGO MARCONDES CARVALHO e FÁBIO LUIZ DE SOUZA CARVALHO, com validade a contar de 06/11/2007 - Proc. nº E-01/306343/2007.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIA DE OLIVEIRA LACORTE COQUITO, com validade a contar de 03/08/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 - Proc. nº E-01/301134/2008.\r\n\r\nId: 1349672. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1349545": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.943.988-6, ID Funcional nº 00043230229, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.647-3, ID Funcional nº 0004383905, da Coordenação de Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.526-8, ID Funcional nº 0004344301, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, THIAGO PIMENTA NESPOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.530-0, ID Funcional nº 0004344294, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.836-2, ID Funcional nº 0004365153, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, RENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.864-4, ID Funcional nº 0004365303, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, RODOLFO MATOS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.774-5, ID Funcional nº 0001939811, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\nId: 1349545"
                    ],
                    "1349766": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 438 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/000.792/1999.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4; VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-0, e FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrante a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor- Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos Órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD, a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1349766"
                    ],
                    "1349328": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 839 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 14, de 23 de julho de 2012. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9025 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0721 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1109 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2839 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7470 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1349328"
                    ],
                    "1349793": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/389.998/1987 - SÉRGIO PEREIRA CRUZ, Agente de Fazenda “B”. Id. Funcional 1946468-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 18/06/2007 a 15/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/018.441/1992 - MARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA, Agente de Fazenda “B”. Id. Funcional 193.9316-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 08/05/2007 a 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1349793"
                    ],
                    "1349140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.860ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.246. - Processo nº E-04/152.392/2008. - Inscrição Estadual nº 84.295.760. - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Pela apuração de voto médio, foi dado provimento parcial ao recurso da Fazenda, para aplicar a multa do art. 62 da Lei nº 2657/96 por documento e no máximo de R$ 900,00, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. - Acórdão nº 6.560. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO ESCRITURAÇÃO NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. BENS DE USO E CONSUMO. Aplicase a penalidade prevista no art. 62 da Lei nº 2.657/96 tendo em vista a ausência de penalidade específica para a não escrituração na entrada de notas fiscais referentes a bens de uso e consumo. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1349140"
                    ],
                    "1349141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.862ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.573(24.827). - Processo nº E-34/204.029/2004. - Inscrição Estadual: 82.674.020. - Recorrente: sadia s/a - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pela apuração do voto médio, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado redator. - Acórdão nº 6.572. - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE MERCADORIA COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO INCORRETA. Gado, ave e coelho, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, somente estão sujeitos à alíquota de 12%, prevista no inciso XI do art. 14 da Lei nº 2657/96, quando em estado natural, resfriado ou congelado. Quando sofreram processo de semi-industrialização (tempero, cozimento, salgamento, defumação, etc.), assim como industrialização (marinados), estão sujeitos à alíquota genérica de 18%. Já o pão de queijo não pode ser tratado como se pão não fosse. O inciso X do art. 14 da Lei nº 2657/96 menciona “pão” de forma genérica, não cabendo ao aplicador da norma criar restrições nela ausentes. Inaplicável o art. 111 do CTN ao caso. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1349141"
                    ],
                    "1349142": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.863ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.764(25.353). - Processo nº E-04/892.789/1999. - Inscrição Estadual nº 80.541.767. - Recorrente: companhia siderúrgica nacional - csn - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.581. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - FALTA DE COMPROVAÇÃO ADEQUADA DO INTERNAMENTO. Mesmo na ausência da certidão de internamento firmada pela SUFRAMA, poderia o Contribuinte lançar mão de prova alternativa devidamente autenticada e inequívoca. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1349142"
                    ],
                    "1349143": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.863ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.773. - Processo nº E-04/158.212/2009. - Inscrição Estadual nº 77.553.550. - Recorrente: octagon esportes ltda - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.584. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o auto de infração que não possua elementos suficientes para determinar, com segurança, a infração e o infrator, nos termos do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/79. Preliminar acolhida.\r\n\r\nId: 1349143"
                    ],
                    "1349144": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.863ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.219. - Processo nº E-04/658.310/1994. - Inscrição Estadual nº 81.018.553. - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: vasa veículos e acessórios ltda - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.586. - EMENTA: REVISÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECURSO DE OFÍCIO. A decisão da Junta de Revisão Fiscal apresenta inconsistências e erros de cálculos que a tornam nula de pleno direito. A anulação da decisão da Quarta Câmara apenas atrasaria o processo de saneamento dos autos. Concordância expressa da Fazenda. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLARADA NULA.\r\n\r\nId: 1349144"
                    ],
                    "1349205": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de agosto de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos: 45.513 e 45.514 /RO's - Processos nsº E-04/078.234/2011 e E-04/078.922/2011 - Interessada: MÁRIO LUZ DOS ANJOS - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 37.723 /RV - Processo nº E-04/130.171/2009 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 45.813 e 45.814 /RO's - Processos nsº E-04/239.068/2010 e E-04/239.073/2010 - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 45.832 e 45.833 /RO's - Processos nsº E-04/243.933/2010 e E-04/244.003/2010 - Interessada: S2 COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 45.883 e 45.911 /RO's - Processos nsº E-04/044.501/2011 e E-04/043.579/2011 - Interessada: COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1349205"
                    ],
                    "1349204": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de agosto de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 45.031, 45.255, 45.256, 45.259, 45.261, 45.262, 45.263, 45.264, 45.265, 45.266, 45.267, 45.268, 45.269, 45.270, 45.271, 45.272, 45.273, 45.274, 45.275, 45.276, 45.277, 45.278, 45.280, 45.281, 45.282, 45.283, 45.284, 45.285, 45.286, 45.287, 45.288, 45.289, 45.290, 45.291, 45.294, 45.295, 45.296, 45.297, 45.299, 45.300, 45.303, 45.304, 45.305, 45.306, 45.307, 45.308, 45.309, 45.310, 45.311, 45.312, 45.313, 45.314, 45.315, 45.316, 45.317, 45.318, 45.319, 45.320, 45.321, 45.322, 45.323, 45.326, 45.327, 45.328, 45.329, 45.330, 45.331, 45.332, 45.333, 45.338, 45.339, 45.340, 45.342, 45.343, 45.344, 45.345, 45.346, 45.347, 45.348, 45.349, 45.350, 45.351, 45.352, 45.353, 45.354, 45.357, 45.358, 45.359, 45.360, 45.361, 45.365, 45.366, 45.369, 45.370, 45.371, 45.372, 45.373, 45.374, 45.375, 45.376, 45.377, 45.382, 45.383, 45.384, 45.385, 45.386, 45.387, 45.388, 45.389, 45.390, 45.391, 45.393, 45.394, 45.395, 45.396, 45.397, 45.398, 45.399, 45.400, 45.401, 45.402, 45.408, 45.409, 45.410, 45.411, 45.412, 45.413, 45.414, 45.415, 45.419 e 45.421/RV's - Processos nsº E-04/245.254/2010, E-04/244.192/2010, E-04/245.266/2010, E-04/242.036/2010, E-04/242.291/2010, E-04/242.292/2010, E-04/242.293/2010, E-04/242.294/2010, E-04/242.295/2010, E-04/242.296/2010, E-04/242.299/2010, E-04/242.300/2010, E-04/242.305/2010, E-04/242.306/2010, E-04/242.307/2010, E-04/242.308/2010, E-04/242.309/2010, E-04/242.310/2010, E-04/242.311/2010, E-04/242.312/2010, E-04/242.342/2010, E-04/242.345/2010, E-04/242.351/2010, E-04/242.367/2010, E-04/242.368/2010, E-04/242.370/2010, E-04/242.372/2010, E-04/242.373/2010, E-04/242.374/2010, E-04/242.375/2010, E-04/242.376/2010, E-04/242.377/2010, E-04/242.379/2010, E-04/242.380/2010, E-04/242.488/2010, E-04/242.487/2010, E-04/242.489/2010, E-04/242.490/2010, E-04/243.260/2010, E-04/243.261/2010, E-04/243.267/2010, E-04/243.269/2010, E-04/243.273/2010, E-04/243.274/2010, E-04/243.294/2010, E-04/243.295/2010, E-04/243.296/2010, E-04/243.297/2010, E-04/243.298/2010, E-04/243.299/2010, E-04/243.358/2010, E-04/243.362/2010, E-04/243.364/2010, E-04/243.371/2010, E-04/243.372/2010, E-04/243.373/2010, E-04/243.374/2010, E-04/243.376/2010, E-04/243.377/2010, E-04/243.379/2010, E-04/243.381/2010, E-04/243.412/2010, E-04/243.414/2010, E-04/243.418/2010, E-04/243.426/2010, E-04/243.440/2010, E-04/243.446/2010, E-04/243.461/2010, E-04/243.462/2010, E-04/243.526/2010, E-04/243.527/2010, E-04/243.539/2010, E-04/243.575/2010, E-04/243.576/2010, E-04/243.579/2010, E-04/243.580/2010, E-04/243.581/2010, E-04/243.582/2010, E-04/243.583/2010, E-04/243.584/2010, E-04/243.585/2010, E-04/243.586/2010, E-04/244.113/2010, E-04/244.114/2010, E-04/244.131/2010, E-04/244.159/2010, E-04/244.160/2010, E-04/244.165/2010, E-04/244.166/2010, E-04/244.173/2010, E-04/244.189/2010, E-04/244.190/2010, E-04/244.203/2010, E-04/245.243/2010, E-04/245.244/2010, E-04/245.249/2010, E-04/245.250/2010, E-04/245.251/2010, E-04/245.252/2010, E-04/245.257/2010, E-04/245.258/2010, E-04/245.423/2010, E-04/245.424/2010, E-04/245.425/2010, E-04/245.426/2010, E-04/245.427/2010, E-04/245.428/2010, E-04/245.429/2010, E-04/245.430/2010, E-04/245.643/2010, E-04/245.644/2010, E-04/245.667/2010, E-04/245.668/2010, E-04/245.669/2010, E-04/245.697/2010, E-04/245.740/2010, E-04/245.809/2010, E-04/245.817/2010, E-04/245.818/2010, E-04/245.829/2010, E-04/245.830/2010, E-04/245.896/2010, E-04/245.897/2010, E-04/245.907/2010, E-04/245.908/2010, E-04/247.862/2010, E-04/247.863/2010, E-04/247.864/2010, E-04/247.866/2010, E-04/244.204/2010 e E-04/245.670/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 45.260, 45.279, 45.292, 45.293, 45.298, 45.301, 45.302, 45.324, 45.325, 45.334, 45.335, 45.336, 45.337, 45.341, 45.355, 45.356, 45.362, 45.363, 45.364, 45.367, 45.368, 45.378, 45.379, 45.380, 45.381, 45.392, 45.403, 45.404, 45.405, 45.406, 45.407, 45.416, 45.417, 45.418 e 45.422 /RV's - Processos nsº E-04/242.277/2010, E-04/242.349/2010, E-04/242.474/2010, E-04/242.475/2010, E-04/243.262/2010, E-04/243.263/2010, E-04/243.388/2010, E-04/243.389/2010, E-04/243.474/2010, E-04/243.478/2010, E-04/243.524/2010, E-04/243.525/2010, E-04/243.569/2010, E-04/244.153/2010, E-04/244.154/2010, E-04/244.174/2010, E-04/244.175/2010, E-04/244.176/2010, E-04/244.197/2010, E-04/244.198/2010, E-04/245.267/2010, E-04/245.268/2010, E-04/245.299/2010, E-04/245.301/2010, E-04/245.659/2010, E-04/245.881/2010, E-04/245.882/2010, E-04/245.885/2010, E-04/245.886/2010, E-04/245.891/2010, E-04/058.248/2011, E-04/243.570/2010 e E-04/245.892/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 45.260, 45.279, 45.292, 45.293, 45.298, 45.301, 45.302, 45.324, 45.325, 45.334, 45.335, 45.336, 45.337, 45.341, 45.355, 45.356, 45.362, 45.363, 45.364, 45.367, 45.368, 45.378, 45.379, 45.380, 45.381, 45.392, 45.403, 45.404, 45.405, 45.406, 45.407, 45.416, 45.417, 45.418 e 45.422 /RV's - Processos nsº E-04/242.277/2010, E-04/242.349/2010, E-04/242.474/2010, E-04/242.475/2010, E-04/243.256/2010, E-04/243.262/2010, E-04/243.263/2010, E-04/243.388/2010, E-04/243.389/2010, E-04/243.474/2010, E-04/243.478/2010, E-04/243.524/2010, E-04/243.525/2010, E-04/243.569/2010, E-04/244.153/2010, E-04/244.154/2010, E-04/244.174/2010, E-04/244.175/2010, E-04/244.176/2010, E-04/244.197/2010, E-04/244.198/2010, E-04/245.267/2010, E-04/245.268/2010, E-04/245.299/2010, E-04/245.301/2010, E-04/245.659/2010, E-04/245.881/2010, E-04/245.882/2010, E-04/245.885/2010, E-04/245.886/2010, E-04/245.891/2010, E-04/058.248/2011, E-04/058.249/2011, E-04/243.570/2010 e E-04/245.892/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 46.350 /RO - Processo nº E-04/044.687/2010 - Interessada: MÁRIO LUZ DOS ANJOS - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.526 /RO - Processo nº E-04/222.457/2011 - Interessada: ABEUNET PROVEDOR DE SOLUÇÕES LTDA - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 43.407 e 43.408 /RV's - Processos nsº E-04/218.124/2011 e E-04/218.126/2011 - Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1349204"
                    ],
                    "1349207": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de agosto de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 44.794, 44.795, 44.796, 44.797, 44.798, 44.799, 44.800, 44.801, 44.802, 44.803, 44.804, 44.805 e 44.806/RV's - Processos nsº E-04/072.336/2011, E-04/072.339/2011, E-04/072.358/2011, E-04/072.363/2011, E-04/072.369/2011, E-04/072.380/2011, E-04/072.397/2011, E-04/072.404/2011, E-04/072.410/2011, E-04/072.413/2011, E-04/072.419/2011, E-04/072.420/2011 e E-04/072.436/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 46.367 /RO - Processo nº E-04/253.541/2011 - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 45.849 e 45.850/RO's - Processos nsº E-04/246.693/2010 e E-04/246.694/2010 - Interessada: REFRIGERAÇÃO POLAR LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.904/RV - Processo nº E-04/190.816/2008 - Recorrente: APA CONFECÇÕES S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1349207"
                    ],
                    "1349675": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de agosto de 2012, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 37.868 - Processo nº E04/115.910/2009 - Recorrente: GAMORIT COMÉRCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.465 - Processo nº E04/125.046/2010 - Recorrente: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 46.273 e 46.274 - Processos nºs E-04/255.209/2011 e E04/255.210/2011 - Recorrente: MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 40.828 e 41.535 - Processos nºs E-04/159.454/2009 e E04/159.452/2009 - Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 42.870 - Processo nº E04/251.129/2011 - Recorrente: MAURO TORRES MARTINS - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1349675"
                    ],
                    "1349676": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de agosto de 2012, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 46.288 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/266.541/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: CLAUDIO ELIAS ESPORTES LTDA. EPP - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.744 - Processo nº E04/241.479/1998 - Recorrente: GRAMA GRANITO E MÁRMORES LTDA, sucedida por VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 41.998 - Processo nº E04/315.002/1992 - Recorrente: RAÇÕES LESTE BRASILEIRO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 45.989 - Processo nº E04/105.323/2008 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 31.731 - Processo nº E34/046.744/2005 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A. MBR - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecurso nº 42.676 - Processo nº E04/057.861/2010 - Recorrente: CHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1349676"
                    ],
                    "1349677": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de agosto de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 46.031 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/118.865/1998 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTO SCHULMANN - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.053 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/269.020/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEPEL PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.035 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/072.877/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.357 e 46.358 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/246.113/2010 e E04/246.114/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VITORTEC-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.038 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/106.349/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.612 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/078.350/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIMONE BARBOSA RAMALHO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1349677"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349112": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 600 DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO DO IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a PIERRE ALVES DA CRUZ, responsável pela área da Superintendência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 811.928-1, para, como Ordenador de Despesas e de Pagamento praticar nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, conforme discriminados:\r\n\r\nI- em conjunto com a Presidente ou na ausência desta, em conjunto com outro ordenador, autorizar despesas, emitir nota de empenho, movimentação de recursos financeiros, efetuar pagamentos, emitir ordens bancárias e ordens de pagamento;\r\n\r\nII- autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII- requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pela Presidente.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1349112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.121/2012 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2012, realizada em 04.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA., Lote único -aquisição de tinta automotiva e solvente e primer para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 32.200,00. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.741/2012 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2012, realizada em 12.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIACOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., Lote único - aquisição de tinta para demarcação viária e solventes para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 399.387,50. \r\n\r\nProc. nº E-17/203.192/2012 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, adjudico a Contratação por Adesão da prestação de serviços de infraestrutura de Redes de Dados, para prover os serviços de remanejamento com a instalação de pontos de trabalho no 2° e 7° pavimentos do edifício Sede/Rio do DER-RJ, à firma IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA., no valor total de 202.377,39, objeto da Ata de Registro de Preços / PRODERJ n° 009/2011, processo n° E-12/662.487/2011. \r\n\r\nId: 1349210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601.966/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor MANOEL TRAJANO DE CASTRO FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55757-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.896/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ FURTADO PINTO, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56780-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.276/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor CELSO FERREIRA BERRIEL, Mecânico, matrícula nº 13/55582-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.316/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor AZEMAR LUIZ ALVES, Trabalhador, matrícula nº 13/55362-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.316/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ODILON TRICIUZZI LIMA, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 13/55992-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.148/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ITAMAR SILVA DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 13/55842-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.290/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor CELSO GUIMARÃES PACIELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55917-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.375/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SEBASTIÃO CARNEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/56969-9.\r\n\r\nId: 1349118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1349711": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, \r\n\r\nFINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1838/0004/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa 3D Administradora Ltda., no valor de R$ 30.146,75 (trinta mil cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao aluguel de imóvel para a Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1349711"
                    ],
                    "1349188": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/397/1831-2011 - José Roberto Alves de Araújo, matr. nº 263.997-9 - 302 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nProc. nº E-09/4178/1404-2012 - Rosane Freire, matr. nº 289.577-9 - 131 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº E-09/5607/1141-2012 - Sergio Luiz Alonso Gaudard, matr. nº 819.845-9 - 92 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/5495/1702-2012 - Cláudio José de Mendonça, matr. nº 179.851-1 - 961 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/5495/1702-2012 - Elizabeth Amaro da Silva, matr. nº 263.528-2 - 1.735 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/656/1420-2012 - Marcos Antônio da Silva, matr. nº 853.068-5 - 1.784 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1349188"
                    ],
                    "1349273": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 18.02.2010, RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 25.08.2011, publicado no D.O de 29.08.2011.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 19.02.2010, CESAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465.\r\n\r\n* Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.07.2012.\r\n\r\nId: 1349273"
                    ],
                    "1349265": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 23.10.2009, ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA 2º TEN PM RG 82.511, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 19.08.2011, publicado no D.O. de 25.08.2011.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 24.10.2009, RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA 2º TEN PM RG 82.511.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.08. de 2011.\r\n\r\nId: 1349265"
                    ],
                    "1349433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09-2074/2554-2012 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de julho de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DIOGENES TRINDADE VIRGULINO, no valor de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal. \r\n\r\nId: 1349433"
                    ],
                    "1349418": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-2074/2554-2012 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de julho de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VICTOR DE SOUSA CARLOS, no valor de R$ 12.020,00 (doze mil e vinte reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal. \r\n\r\nId: 1349418"
                    ],
                    "1349414": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-2074/2554-2012 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de JULHO de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VICTOR DE SOUSA CARLOS, no valor de R$ 12.020,00 (doze mil e vinte reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal. \r\n\r\nId: 1349414"
                    ],
                    "1349426": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-2074/2554-2012 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de julho de 2012, em conformidade com o Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DIOGENES TRINDADE VIRGULINO, no valor de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, \r\n\r\nId: 1349426"
                    ],
                    "1349333": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000374/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 69/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0177/2011/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 317.268,00 (trezentos e dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais). Data da assinatura: 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1349333"
                    ],
                    "1349702": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000209/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor total de R$ 63.799,92 (sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1349702"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1348607": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 47 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS SUPLETIVAS PARA O CONTROLE, CADASTRO, REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/330/5000/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manter controlado, cadastrado e registrado o acervo patrimonial da Autarquia, de acordo com a Estrutura do ISP/RJ, contida no Decreto nº 26.324, de 17 de maio de 2000.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cada Setor de Localização de bens terá um Agente responsável pelos bens patrimoniais para responder pelo zelo, guarda e conservação dos bens móveis permanentes que estiverem com carga ao respectivo Setor de Localização/Seção.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor responsável pelos bens patrimoniais da Autarquia, deverá enviar ao Setor de localização dos bens, o “Termo de Responsabilidade pela Custódia dos Bens” existente no Sistema de Controle de Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, devidamente assinada pelo mesmo e pelo Agente responsável do setor de localização.\r\n\r\nArt. 2º - O titular do Setor de Localização/Seção é o Agente responsável pela guarda e conservação dos bens móveis por ela utilizados.\r\n\r\nArt. 3º - Através de expediente formal (Comunicação Interna - CI), o titular do Setor de Localização/Seção, poderá designar um Agente para substituí-lo, desde que o mesmo seja ocupante de cargo comissionado.\r\n\r\nArt. 4º - A transferência de responsabilidade se dará a partir da CI, dirigida à Vice-Presidência da Autarquia e posterior encaminhamento ao Servidor responsável pelos Bens Patrimoniais do Órgão, visando os devidos registros.\r\n\r\nArt. 5º - A Prestação de Contas de Bens Patrimoniais por término de exercício é de responsabilidade do servidor nomeado por ato publicado em Diário Oficial do Estado, como responsável pelos bens patrimoniais do órgão, de acordo com a Deliberação nº 198/96 - TCE.\r\n\r\nArt. 6º - A fim de manter atualizados o controle e o cadastro do material permanente adquirido pelo órgão, deverão ser cumpridas as seguintes providências:\r\n\r\nI - todo bem móvel permanente doado e/ou adquirido pelo ISP deverá ser entregue a Gerência de Assuntos Logísticos - GAL, para posterior distribuição,\r\n\r\nII - a Gerência de Assuntos Logísticos deverá receber cópia da Nota de Empenho - NE, ou documento correspondente, visando tomar ciência da aquisição de que faz o órgão,\r\n\r\nIII - o fornecedor deverá ser cientificado dos horários de entrega de material estabelecidos pela Administração do Prédio e pela Gerência de Assuntos Logísticos,\r\n\r\nIV - entregue o bem adquirido, deverá a GAL, juntamente com o segmento interessado na aquisição ou servidor capacitado, atestar o recebimento em conformidade com a NE, enviando a Nota Fiscal - NF para Diretoria Administrativo-Financeira - DAF, visando adoção das rotinas de pagamento e registro contábil e patrimonial,\r\n\r\nV - após ser efetuada a liquidação da despesa e emissão da programação de desembolso, bem como o registro contábil pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade (SIAFEM), o processo deverá ser encaminhado ao servidor responsável pelos bens patrimoniais visando realização dos devidos registros patrimoniais, bem como afixação da etiqueta de controle patrimonial, possibilitando a distribuição do bem,\r\n\r\nVI - no caso de transferência de material permanente de um Setor de Localização para outro, deverá ser encaminhada, obrigatoriamente, ao servidor responsável pelos bens patrimoniais do ISP/RJ, Comunicação Interna informando do fato,\r\n\r\nVII - no caso de material em desuso, imprestável ou obsoleto, o Agente responsável do Setor de Localização detentor do bem, deverá comunicar formalmente a DAF, visando iniciar procedimentos de transferência ou baixa,\r\n\r\nVIII - os bens móveis destinados para baixa deverão permanecer no setor de localização até ultimação das providências.\r\n\r\nArt. 7º - Anexo a presente portaria encontra-se detalhada as rotinas e setores de localização de bens.\r\n\r\nArt. 8º - A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSETORES DE LOCALIZAÇÃO: \r\n\r\nAuditoria Interna; Biblioteca; Comunicação Social; Coordenadoria dos Conselhos Comunitários / CCS; Coordenadoria Setorial de Contabilidade / COSEC; Copa do 11º andar; Copa do 16º andar; Gerencia de Assuntos Administrativos / GAA; Arquivo da DAF; Assessoria da DAF; Gabinete do DAF; Gerência de Assuntos Logísticos / GAL; Recepção DAF; Assessoria de Informática; Diretoria Jurídica; Núcleo de Pesquisa em Justiça Criminal e Segurança Pública / NUPESP; Observatório de Análise Criminal; Assessoria Especial da Presidência; Chefia de Gabinete; Recepção ISP; Presidência; Vice-Presidência; Coordenadoria de Projetos; Protocolo; Gerencia de Recursos Humanos / GRH; Gerencia de Áreas Integradas / GAI; Sala de Aula do 11º andar; Sala de Reunião do 16º andar e Sala de Informática do 16º andar.\r\n\r\nROTINAS:\r\n\r\n1ª FASE - COMPRA / AQUISIÇÃO:\r\n\r\n1) Concluso o processo de aquisição, tão logo seja elaborada a NE, será cientificado o fornecedor, das normas estabelecidas pela administração relativas a horário de entrega de material. Cópia da NE será encaminhada a Gerência de Assuntos Logísticos, local de entrega do material adquirido, visando ciência da aquisição e prazo de entrega.\r\n\r\n2ª FASE - ENTREGA, REGISTRO CONTÁBIL E PATRIMONIAL E DISTRIBUIÇÃO:\r\n\r\n1) Por ocasião da entrega do material na Gerência de Assuntos Logísticos, seja a Nota Fiscal, conferida com o constante na NE, atestada pelo GAL e por mais um servidor do setor requisitante ou responsável pelo detalhamento do material adquirido, permanecendo o material aguardando destinação;\r\n\r\n2) A NF a seguir, deverá ser encaminhada para a DAF, visando realização dos procedimentos de pagamento;\r\n\r\n3) Por ocasião da execução das rotinas de pagamento, concomitantemente seja efetuado a apropriação contábil do bem no patrimônio do órgão;\r\n\r\n4) Envio do processo de pagamento ao setor de controle de bens patrimoniais objetivando cadastramento do bem no patrimônio do órgão, sendo extraída cópia da NF e NE pelo servidor responsável para fins de arquivo no setor. \r\n\r\n5) Afixação pelo referido servidor de identificação patrimonial no bem. \r\n\r\n6) Distribuição do bem ao setor solicitante, acompanhado de ficha de controle de bens patrimoniais atualizada.\r\n\r\n3ª FASE - FISCALIZAÇÃO/CONTROLE:\r\n\r\n1) Cada setor de localização de bens patrimoniais deverá ter um servidor responsável pela conservação e controle dos bens patrimoniais alocados no setor.\r\n\r\n2) Cada setor deverá ter uma ficha contendo a relação de todos os bens patrimoniais distribuídos ao setor, devidamente assinado pelo servidor responsável pelos bens patrimoniais do órgão e pelo do setor de localização.\r\n\r\n3) Qualquer avaria, transferência ou extravio, deverá ser imediatamente comunicado a DAF, objetivando adoção das medidas pertinentes;\r\n\r\n4) Para fins de atualização física e monetária e de controle, serão inventariados anualmente, em 31 de dezembro, todos os bens móveis e imóveis sob a responsabilidade da Autarquia ou por início e término da gestão, isto é, quando da substituição do responsável, em obediência aos ditames da Deliberação nº. 198 do TCE;\r\n\r\n5) Verificações periódicas dos bens sob responsabilidade dos encarregados dos setores de localização, poderão ocorrer a qualquer tempo, conforme avaliação da administração.\r\n\r\n4ª FASE - BAIXA:\r\n\r\n1) Na eventualidade da existência de bem que não mais atenda as necessidades do setor, ou seja, esteja obsoleto, tal fato deverá ser comunicado a DAF, visando adoção das medidas pertinente;\r\n\r\n2) Na ocorrência de desuso ou imprestabilidade, igual procedimento deverá ser adotado;\r\n\r\n3) Os procedimentos subseqüentes serão adotados conforme legislação.\r\n\r\nId: 1348607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1349768": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/936.011/2012 - IARA GARCIA DA ROCHA DAS NEVES - Técnico de Enfermagem, ID. 19727453. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.159/2011 - LUCIENE POUBEL FRANCO - Psicóloga, ID. 20386761. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.004/2012 - ROSANE DA SILVA FERREIRA - Psicóloga, ID. 19992610. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.182/2011 - JOSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA - Técnico de Enfermagem, ID. 19738030. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.152/2011 - ANA CRISTINA SAAD - Médica, ID. 19682247. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.147/2011 - ANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS - Assistente Social, ID. 20008260. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.202/2011 - MARIA CHRISTINA DA SILVA PIMENTEL - Psicóloga, ID. 19740255. \r\n\r\nProc. nº E-21/979.020/2011 - ALBERTO DE JESUS DOMINGUES - Fisioterapeuta, ID. 20359420. \r\n\r\nProc. nº E-21/979.054/2011 - CLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS - Bióloga, ID. 20353553. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.203/2011 - GLÓRIA DA SILVA NASCIMENTO - Técnico de Enfermagem, ID. 19686544. \r\n\r\nProc. nº E-21/979.041/2011 - SUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA - Técnico Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID. 19711875. \r\n\r\nProc. nº E-21/996.087/2011 - DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES - Psicóloga, ID. 20010338. \r\n\r\nProc. nº E-21/919.130/2011 - ELISABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO - Técnico de Enfermagem, ID. 19716940. \r\n\r\nProc. nº E-21/900.307/2011 - CYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA - Médica, ID. 19747535. \r\n\r\nProc. nº E-21/933.025/2011 - ELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL - Técnico de Enfermagem, ID. 19762771. \r\n\r\nProc. nº E-21/974.071/2011 - KATIA MECLER - Médica, ID. 20362862. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.197/2011 - ANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI - Psicóloga, ID. 19683049. \r\n\r\nProc. nº E-21/996.033/2011 - CLAUDIMIR SALVITTI - Médico, ID. 19734620. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.166/2011 - KÁTIA MARQUES LOPES - Psicóloga, ID. 19687427. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.206/2011 - VILMA MARTINS DE OLIVEIRA - Psicóloga, ID. 19771444. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.156/2011 - MARIA INÊS ROCHA DE CASTRO - Médica, ID. 19729430. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.048/2012 - MIRIAN ROCHETTI BEZERRA ARCOVERDE - Assistente Social, ID. 20015372. \r\n\r\nProc. nº E-21/974.015/2012 - SUZANE MARIA ZACCA MACIEL - Enfermeira, ID. 19757956. \r\n\r\nProc. nº E-21/900.867/2011 - CLAUDIA PINTO PADILHA - Médica, ID. 19684525. \r\n\r\nCONCEDO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, COM VALIDADE A CONTAR DE 16.07.2012. \r\n\r\nId: 1349768"
                    ],
                    "1349765": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.086/2008 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/984.086/2006 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.056/2010 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/930.109/2010 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.146/2010 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 19.07 2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.156/2010 - SUSPENDO, por 60 (sessenta) dias, o servidor ALEXANDRE DE ARAÚJO PINTO LYRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.221-0, por incidir nas normas dos arts. 38 e 39, inciso VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.207/2010 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1349765"
                    ],
                    "1349755": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTSRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/997.140/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2012, realizado em 13/07/2012, referente à Aquisição de 60 (sessenta) baterias automotiva, tipo: semi-selada, capacidade: 70 ah. 25 (vinte e cinco) baterias automotivas, tipo: semi-selada, capacidade: 100 ah. 80 (oitenta) baterias automotivas, tipo: não selada, capacidade: 100 ah. 15 (quinze) baterias automotivas, tipo: não selada, capacidade: 150 ah. Para atender às necessidades desta SEAP, para Empresa KANSAS AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 54.165.374/0001-80, no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1349755"
                    ],
                    "1349756": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/924.121/2011 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2012, realizado em 11/07/2012, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de lixo infectante e perfuro cortante para atender as necessidades dos ambulatórios médicos e odontológicos das Unidades Prisionais e das Unidades Hospitalares, desta SEAP, para Empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 07.067.001/0001-00, no valor de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).\r\n\r\nId: 1349756"
                    ],
                    "1349757": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/981.076/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012, realizado em 06/07/2012, referente à Aquisição de 21 (vinte e um) Computadores, para atender às necessidades das futuras instalações prisionais de Magé II, São Gonçalo A e B, desta SEAP, para Empresa FENIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 07.804.978/0001-55, no valor de R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais).\r\n\r\nId: 1349757"
                    ],
                    "1349780": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/908.044/2012 - MARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA, ID. 42700558. Período base de 28/12/06 a 26/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/922.043/2012 - CAMERINO VELASCO RIVAS, ID. 42698340. Período base de 15/12/06 a 20/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.178/2010 - ANDRÉ LUIZ SÁ DOS SANTOS, ID. 20098081. Período base de 03/11/06 a 01/11/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/913.014/2008 - SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ID. 56425471. Período base de 08/04/07 a 05/04/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.124/1991 - ROBERTO FERREIRA LIMA, ID. 19676247. Período base de 17/10/06 a 15/10/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/910.248/1990 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADÃO, ID. 20059728. Período base de 30/03/07 a 27/03/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/925.106/2008 - IVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR, ID. 29114888. Período base de 25/04/07 a 02/05/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/910.080/1985 - ALCYR NICOLAU RIBEIRO, ID. 19744811. Período base de 27/08/06 a 25/08/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/938.072/2008 - FRANCILENE CLÁUDIA DOS SANTOS, ID. 19918054. Período base de 09/11/06 a 21/11/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/992.032/2000 - ROBERTA NEIVA NUNES, ID. 20080859. Período base de 27/03/05 a 25/03/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/930.066/2002 - CARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO, ID. 20029934. Período base de 13/07/02 a 11/07/07;\r\n\r\nProc. nº E-21/987.030/2007 - MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, ID. 5642612. Período base de 08/04/07 a 05/04/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/959.023/2012 - ROBSON CORREA MARTINHO, ID. 42525560. Período base de 10/02/06 a 08/02/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/987.138/1991 - MARIA JOSÉ TEIXEIRA DO AMARAL, ID. 19767242. Período base de 30/01/05 a 28/01/10.\r\n\r\nProc. nº E-06/987.114/2002 - ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, ID. 19913583. Período base de 18/02/07 a 14/05/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/980.045/2009 - CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, ID. 5630924. Período base de 22/04/07 a 19/04/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.462/2002 - JOÃO CARLOS OLIMPIO, ID. 19662572. Período base de 22/07/02 a 20/07/07;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/920.013/2007 - ANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA, ID. 19655282. \r\n\r\nProc. nº E-21/925.036/2009 - JANDIRA CARLOS DE SOUZA, ID. 19702140. \r\n\r\nProc. nº E-06/927.139/1999 - NOBERTO FERREIRA DE MORAES, ID. 19644612.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.109/2006 - ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS, ID. 19999267. \r\n\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\n\r\nId: 1349780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1349746": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 100/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESFIGNOMANÔMETRO). Detentora do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 01,02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 143/2012. Proc. nº E-08/007.448/2011. Data de Assinatura: 23/07/2012. Valor total: R$ 676.250,00 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1349746"
                    ],
                    "1349483": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para INES ANGELICA SIMOES IVANTES DA FONSECA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.015-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601156/2007.\r\n\r\nATO DE 25.04.1983 - Fica modificado o nome da servidora para JUPIARA CONCEIÇAO CAMPOS DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 182.916-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/603528/2012.\r\n\r\nATO DE 28.09.1988 - Fica modificado o nome da servidora para NELY FATIMA DAIBES CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 230.111-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/604502/2012.\r\n\r\nATO DE 12.04.1990 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA CRAVO MOREIRA BARROSO, Nutricionista “A”, matr. nº 261.127-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/605192/2012.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para CLYCIA BARRETO BARWICK, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 286.518-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/604753/2012.\r\n\r\nATO DE 12.04.1990 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA CRAVO MOREIRA BARROSO, Nutricionista “A”, matr. nº 261.127-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/605192/2012.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA CELIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA VIANA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 298.932-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/604806/2012.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARCIA ALIETE SANT'ANNA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.375-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/220954/2011.\r\n\r\nATO DE 22.03.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DA PENHA DA CRUZ LEOPOLDINA LORIANA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.020-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/604669/2012.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CLEYCIANE DA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 863.063-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/604303/2012.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LUIZA RODRIGUES DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 867.257-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601861/2012.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE FATIMA DE AGUIAR MATEUS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.076-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/603327/2012.\r\n\r\nId: 1349483"
                    ],
                    "1349480": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/604545/2011 - NATALIA VIEIRA LESSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911461-4, com validade a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601403/2012 - VANESSA FERNANDES ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908570-7, com validade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601402/2012 - REGINA DE JESUS KOPPKE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912374-8, com validade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601399/2012 - TALITA MIRANDA DA COSTA MATHIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912391-2, com validade a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601735/2012 - ROSILENE ALVES FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908613-5, com validade a contar de 10/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/600141/2012 - JOCILENE CUNHA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911932-4, com validade a contar de 05/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601728/2012 - HELEN LEONCIO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914034-6, com validade a contar de 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601888/2012 - ANDRÉ DIONISIO HANSCHKE, Fisioterapeuta, matr. nº 4911061-2, com validade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602743/2012 - MÔNICA DIAS TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908743-0, com validade a contar de 27/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602462/2012 - DIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 3022516-3, com validade a contar de 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602126/2012 - HELGA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA LEITE, Enfermeiro, matr. nº 3024581-5, com validade a contar de 05/01/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602221/2012 - RENATA FERNANDES CABRAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915248-1, com validade a contar de 05/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602463/2012 - MÔNICA MORAES MAYER, Odontólogo, matr. nº 4911035-6, com validade a contar de 06/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/601424/2012 - JULIANA MACEDO PAES, Enfermeiro, matr. nº 4907998-1, com validade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606379/2011 - FABIOLA FROES TAVARES FIALHO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912260-9, com validade a contar de 02/10/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602754/2012 - MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910351-8, com validade a contar de 08/02/2012,- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602755/2012 - MARCIO DA SILVA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023272-2, com validade a contar de 01/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/605635/2011 - ADRIANA CÂMARA COLOMBO, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906483-5, com validade a contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602690/2012 - LEONARDO FELIZARDO ADÃO, Técnico de Raio X, matr. nº 4910466-4, com validade a contar de 25/10/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602615/2012 - RAYSA NESE BUCHMANN, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913930-6, com validade a contar de 23/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/607446/2011 - PRISCILA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024475-0, com validade a contar de 12/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607961/2011 - FLÁVIA LÚCIA CORRÊA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022132-9, com validade a contar de 27/11/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602371/2012 - BRUNO ROCHA DE SOUZA FRANCISCO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024235-8, com validade a contar de 04/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nProc. nº E-08/600852/2012 - ADRIANA SOUZA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024740-7, com validade a contar de 27/07/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/602970/2009 - ROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4903600-7, com validade a contar de 18/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601257/2012 - ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA, Biólogo, matr. nº 4910319-5, com validade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603128/2012 - FABIANA AKIL, Médico - Hemoterapia, matr. nº 4906450-4, com validade a contar de 16/04/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nProc. nº E-08/600164/2012 - MIGUEL MADEIRA, Médico - Endocrinologia, matr. nº 4906383-7, com validade a contar de 05/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/601978/2012 - ANA PAULA DA SILVA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022824-1, com validade a contar de 01/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Penha\r\n\r\nProc. nº E-08/605480/2011 - CINTIA CRISTINA MARIANO CESAR, Assistente Social, matr. nº 4917847-8, com validade a contar de 22/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1349480"
                    ],
                    "1349481": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/602689/2012 - ANDERSON BARBOSA PIRES, Farmacêutico, matr. nº 4914605-3, com validade a contar de 09/06/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/602732/2012 - CAROLINA PAIVA REBOUÇAS DE ANDRADE, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906441-3, com validade a contar de 28/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604727/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910611-5, com validade a contar de 08/07/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602745/2012 - ROZILENE ALVES LEONARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912486-0, com validade a contar de 10/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602750/2012 - VANESSA ANTUNES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909591-2, com validade a contar de 06/12/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602770/2012 - LORENA RIBEIRO COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023183-1, com validade a contar de 08/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602768/2012 - MARCELLA SERPA DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4915328-1, com validade a contar de 06/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605423/2011 - CRISTIANE MORAIS NETTO, Fisioterapeuta, matr. nº 4914608-7, com validade a contar de 08/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604398/2011 - JANDER OCTAVIO DA SILVA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915017-0, com validade a contar de 02/11/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/606295/2009 - VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM, Fisioterapeuta, matr. nº 4911059-6, com validade a contar de 01/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/602051/2012 - ANA PAULA FERNANDES DE PINHO, Técnico de Raio X, matr. nº 4917784-3, com validade a contar de 29/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604940/2011 - FÁTIMA FERNANDES PEIXOTO MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909061-6, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/602910/2008 - MANUELA DE OLIVEIRA E SOUZA, Médico - Neonatologista, matr. nº 4903235-2, com validade a contar de 07/08/2008 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601404/2012 - IRIS LIMA DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907410-7, com validade a contar de 31/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nProc. nº E-08/606857/2009 - ANALYANE CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907882-7, com validade a contar de 02/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/607694/2009 - FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907518-7, com validade a contar de 05/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602769/2012 - PATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES, Enfermeiro, matr. nº 3024941-1, com validade a contar de 07/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603398/2012 - SANDRA MARIA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4913532-0, com validade a contar de 05/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/600739/2012 - JULIANA AGUIAR SANTANA, Assistente Social, matr. nº 3022946-2, com validade a contar de 01/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/602691/2012 - ALMIR DE JESUS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909740-5, com validade a contar de 14/10/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/607710/2010 - LEANDRO RODRIGUES VIANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908871-9, com validade a contar de 10/10/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601287/2012 - ELIANE MARIA BRANDÃO NOGUEIRA, Psicólogo, matr. nº 4911011-7, com validade a contar de 01/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/602451/2012 - ANNA CARLA GUILHERME DA SILVA, Biólogo, matr. nº 4911437-4, com validade a contar de 12/11/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/601774/2012 - PRISCILA FABIANA PAULO DOS SANTOS, Químico, matr. nº 4917386-7, com validade a contar de 13/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1349481"
                    ],
                    "1349477": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nUnidade: IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/200024/2009 - MARIA DE FÁTIMA LUDOLF CACAIS, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4905256-6, com validade a contar de 02/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1349477"
                    ],
                    "1349478": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/602105/2012 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Técnico de Raio X, matr. nº 4906617-8, com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602131/2012 - MICHELLE BIANCA LIMA DE MIRANDA, Médico, matr. nº 4906770-5, com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602550/2011 - ENITH MARIA DA SILVA DAS NEVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911593-6, com validade a contar de 21/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601851/2011 - ANDRÉA BASTOS DE OLIVEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906510-5, com validade a contar de 24/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600480/2011 - MARIA DELFINA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4908225-8, com validade a contar de 30/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602057/2012 - BRUNO VILAÇA RIBEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 4913398-6, com validade a contar de 29/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601530/2011 - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4906672-3, com validade a contar de 06/03/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/601988/2012 - SONIA ALVES VALIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908498-1, com validade a contar de 27/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602076/2012 - ANDRE LUIS PORTO ZACARON, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906260-7, com validade a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601906/2012 - SANDRA FREITAS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911452-3, com validade a contar de 20/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602460/2012 - LIVIA IZIDIA ARAUJO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022918-1, com validade a contar de 18/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600793/2012 - FABIANA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906267-2, com validade a contar de 01/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/602420/2012 - KÁTIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915136-8, com validade a contar de 06/12/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/602791/2012 - FERNANDA MARIZ PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908015-3, com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602317/2012 - MARCELLA CARDOSO NUNES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907971-8, com validade a contar de 05/03/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/601904/2012 - LUCIANE PEREIRA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911847-4, com validade a contar de 05/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605420/2011 - ANGELA DOS SANTOS BARREIRA, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 02/06/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/602340/2012 - MARIANA LOPES SARMET MOREIRA, Odontólogo, matr. nº 4911034-9, com validade a contar de 12/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nProc. nº E-08/602454/2012 - EVANDRO BARRETO BARBOSA, Médico - Endocrinologia, matr. nº 4915737-3, com validade a contar de 01/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/602546/2012 - ANA CAROLINA LOUREIRO BRITO FERNANDES, Químico, matr. nº 3020991-0, com validade a contar de 12/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: RIOFARMES\r\n\r\nProc. nº E-08/600205/2012 - CLAUDIA ALMADA LEITE, Farmacêutico, matr. nº 4917029-3, com validade a contar de 09/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central - Ouvidoria Central\r\n\r\nProc. nº E-08/601448/2012 - LILIAN DUTRA ANGÉLICA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 3023799-4, com validade a contar de 02/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Administração Central - Assessoria de Mandados\r\n\r\nProc. nº E-08/600189/2012 - QUÉDIMA MELO RODRIGUES, Farmacêutico, matr. nº 4918043-3, com validade a contar de 06/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1349478"
                    ],
                    "1349476": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603957/2012 - DEFIRO a remoção da servidora FELISBELA ANTONIA DA COSTA, Especialista em Gestão de Saúde, matr. nº 3023752-3, ID Funcional 32353049, da Subsecretaria Geral para a Superintendência de Atenção Básica.\r\n\r\nProc. nº E-08/604088/2012 - DEFIRO a remoção do servidor JOSE LUIZ GASIGLIA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.720-7, ID Funcional 31462359 do Hospital Regional Gélio Alves Faria para a Coordenação de Pagamento de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/603295/2008 - DEFIRO a remoção do servidor NELSON AUGUSTO FREIRE DA COSTA, Médico - Cirurgia Torácica, matr. nº 865.742-1, ID Funcional 31589952 do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Central de Regulação.\r\n\r\nId: 1349476"
                    ],
                    "1349704": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/605592/2011 - CÉLIA LACERDA CLÍMACO, matr. nº 192.348-1, a partir de 07/01/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/604526/2008 - SELMA SILVA ALVES, matr. nº 622.424-0, no período de 31/12/2003 a 17/09/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/602221/2008 - SÉRGIO FERREIRA BOUÇAS, matr. nº 627.283-5, a partir de 09/09/2006.\r\n\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência nas datas mencionadas.\r\n\r\nProc. n° E-08/606203/2011 - INDEFIRO o pedido de Abono de Permanência de CARMEN LÚCIA ALVES DO PRADO, matr. nº 190.387-1, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nId: 1349704"
                    ],
                    "1349482": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. n.º E-08/601405/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo Seletivo realizado no ano de 2008\r\n\r\nLEIA-SE: ... Processo Seletivo realizado no ano de 2010.\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/601807/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...TATIANE OLIVEIRA DA ROCHA PADILHA\r\n\r\nLEIA-SE: ...TATIANE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. n.º E-08/601959/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...CASSIA ADRIANA LIMA DA GLORIA\r\n\r\nLEIA-SE: ...CÁSSIA ARIANA LIMA DA GLÓRIA \r\n\r\nId: 1349482"
                    ],
                    "1349484": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nALTERA o percentual da gratificação previsto no Ato de 24.05.2012, de designação do servidor GILBERTO GOMES DE MENEZES, matr. n° 199.157-9, ID. 31015441, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde ''A'', para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, publicado no D.O. de 04.06.2012, para 50% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto n° 19.556, de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nId: 1349484"
                    ],
                    "1349709": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600554/1990 - EVALMIRA CORREA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.282-5. - AUTORIZO a retificação do período base de licença prêmio de 30/03/1991 a 28/03/2002 para 31/03/1997 a 29/03/2002, referente ao Despacho de 06/03/2003, publicado no D.O. de 18/03/2003, de 29/03/2002 a 27/03/2007 para 30/03/2002 a 28/03/2007, referente ao Despacho de 09/12/2008, publicado no D.O. de 23/01/2009 e de 28/03/2007 a 29/04/2012 para 29/03/2007 a 30/04/2012 referente ao Despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. de 28/06/2012, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-08/607077/1996 - AGNEIDE NOEMIA NEVES SANTOS MARCELINO, matr. nº 286.234-0 - Torno sem efeito o despacho de 27/06/2001, publicado no D.O. de 10/07/2001, referente ao período base de 13/01/1997 a 10/01/2001.\r\n\r\nId: 1349709"
                    ],
                    "1349486": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar demanda oriunda do Conselho Tutelar de Santa Cruz, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, as servidoras NORMA MACEDO NICOLAU, Dentista, matr. nº 165.105-8, SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO, Enfermeira, matr. nº 922.698-6, e LAUDICÉA HENRIQUES DA SILVA, Técnica de Enfermagem, ID 2884054, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/4631/2012.\r\n\r\nId: 1349486"
                    ],
                    "1349487": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES\r\n\r\nE ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria concedida a LEÃO ZAGURY e o falecimento de ROSINO BACARINI NETO, DESIGNA ANETTE CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Médica, matr. n° 299.113-1,e VERA LÚCIA GOMES LEAL, Médica, matr. n° 065.093-6, para substituí-los na Comissão de Revisão de Prontuários do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, criada em 11.09.2002, publicada no D.O. ano XXVIII n° 178, parte 1, página. 31, que fica então composta por:\r\n\r\nRAUL FIALHO DE FARIA JUNIOR, Médico, matr. n° 144.564-2,\r\n\r\nVERA LÚCIA GOMES LEAL, Médica, matr. n° 065.093-6, e,\r\n\r\nANETTE CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Médica, matr. n° 299.113-1.\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria concedida a JOÃO GUILHERME DE FIGUEIREDO, DESIGNA ROSITA GOMES FONTES, Médica, matr. n° 201.850-2, para substituí-lo na Comissão de Revisão de Óbitos do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, criada em 11.09.2002, publicada no D.O. ano XXVIII n° 178, parte 1, página. 31, que fica então composta por:\r\n\r\nRAUL FIALHO DE FARIA JUNIOR, Médico, matr. n° 144.564-2,\r\n\r\nMARA ALEVATO MUSCO ZEITUNE, Médica, matr. n° 813.250-8, e,\r\n\r\nROSITA GOMES FONTES, Médica, matr. n° 201.850-2.\r\n\r\nId: 1349487"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1348016": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO NºS E-27/042/10132/2012, E-27/063/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHO ELÉTRICO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/08/2012, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/08/2012, às 14 horas.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1348016"
                    ],
                    "1349496": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/039/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nNOVO HORÁRIO DE ABERTURA: 13/08/2012, às 14 horas.\r\n\r\nNOVO HORÁRIO DE ETAPA DE LANCES: 13/08/2012, às 14h30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1349496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1348883": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Silva de Lucena\r\n\r\n02-Caio da Silva Pessôa\r\n\r\n03-Camila da Silva Balduino\r\n\r\n04-Felipe Walsh Brando Valdeger Peixoto\r\n\r\n05-Flávio André Nogueira Sampaio\r\n\r\n06-Iasmim da Silva Póvoas de Souza\r\n\r\n07-Jéssica Tomaz Camara\r\n\r\n08-Kleber Luiz Camara Silva\r\n\r\n09-Larissa Cristina da Fonseca Alves\r\n\r\n10-Luiz Henrique Freire Gama\r\n\r\n11-Marcos Antonio de Azevedo de Campos\r\n\r\n12-Marcos Davi dos Santos de Queiroz\r\n\r\n13-Nathália Quadros de Mesquita\r\n\r\n14-Priscila Vicente de Souza\r\n\r\n15-Rafaela Mendes Grassine\r\n\r\n16-Raquel da Costa Dorea\r\n\r\n17-Silvana da Silva Almeida\r\n\r\n18-Thayná Cunha Vianna\r\n\r\n19-Thiago de Siqueira Mangas\r\n\r\n20-Victor Hugo Holmes Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Anna Clara Rodrigues de Melo Souza\r\n\r\n03-Áquila Mendes Gomes\r\n\r\n04-Brenda Nogueira Cavalcante\r\n\r\n05-Camila Mattos Pereira de Lima\r\n\r\n06-Daiane Alves Barbosa\r\n\r\n07-Débora de Souza Wandermurem\r\n\r\n08-Edson de Lima Rocha Júnior\r\n\r\n09-Gustavo José Pinheiro\r\n\r\n10-Isabel Alves da Costa\r\n\r\n11-Jeferson da Conceição Marques\r\n\r\n12-Jéssica Soares da Silva\r\n\r\n13-Jônatas Sousa da Costa\r\n\r\n14-José Lucas Machado\r\n\r\n15-Larissa da Silva de Paula\r\n\r\n16-Lucas Santos Couto\r\n\r\n17-Mariana Gomes de Souza e Mello\r\n\r\n18-Marília Caroline Roza dos Santos e Silva\r\n\r\n19-Maycon Pereira da Costa Santos\r\n\r\n20-Melissa Costa Reis\r\n\r\n21-Nicholas Monteiro dos Santos\r\n\r\n22-Rodrigo Quinan Ribeiro Martins\r\n\r\n23-Silvana Rosário dos Reis\r\n\r\n24-Talita Conceição dos Santos\r\n\r\n25-Vinicius Cardozo Henriques Nascimento\r\n\r\n26-Vitor Corrêa Novaes Florencio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Chagas Alves\r\n\r\n02-Caroline Moura Cândido Ferreira\r\n\r\n03-Crislane Macharete da Silva Borher\r\n\r\n04-Estela de Mattos Ferreira\r\n\r\n05-Gabriel Juan Pico Egaña\r\n\r\n06-Hayesha Sales da Silva\r\n\r\n07-Hellen Késsia de Souza Silva\r\n\r\n08-Hendrew Dias da Cunha Gomes\r\n\r\n09-Ingrid dos Santos Silva\r\n\r\n10-Jardel Andrade dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Julia da Silva Conceição\r\n\r\n13-Karolina Azevedo Silva\r\n\r\n14-Luis Diego Faria do Amparo\r\n\r\n15-Magno Santana Ribeiro\r\n\r\n16-Marcus Vinícius Camacho de Souza\r\n\r\n17-Maria Carolina Faria de Carvalho\r\n\r\n18-Maria Gabriela Nogueira Silva\r\n\r\n19-Maria Isabel Pita Sodré\r\n\r\n20-Mariana da Silva Dias\r\n\r\n21-Matheus Henrique Barreto do Amaral\r\n\r\n22-Pâmella Muniz Lechar Nogueira\r\n\r\n23-Patricia Carvalho dos Santos\r\n\r\n24-Rafael Quintanilha Antunes\r\n\r\n25-Rebeca Maria Martins Ferraro\r\n\r\n26-Ronald Amaral de Oliveira\r\n\r\n27-Stellita Aurea Lopes Pereira\r\n\r\n28-Taynara Batista Esteves\r\n\r\n29-Ulli Souza de Castro\r\n\r\n30-Willians Wesley Gomes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Soares Rocha\r\n\r\n02-Ana Carolina Lopes Gonçalves\r\n\r\n03-Diego Xavier Henriques\r\n\r\n04-Douglas do Amparo Siqueira\r\n\r\n05-Duane Gouvêa da Silva\r\n\r\n06-Erik Filipe Florencio da Silva\r\n\r\n07-Felipe da Silva Brito Gonçalves\r\n\r\n08-Fernanda Dias Fernandes\r\n\r\n09-Filipe dos Santos Souza\r\n\r\n10-Graziela de Caro Reis Machado\r\n\r\n11-Igor David de Souza\r\n\r\n12-Isabella Carvalho Lopes D'Almeida\r\n\r\n13-Israel de Almeida Matta\r\n\r\n14-Janaina Alves Rosa\r\n\r\n15-Jaqueline de Menezes Sá\r\n\r\n16-Juliana da Costa Lenine\r\n\r\n17-Julia Araujo de Britto\r\n\r\n18-Laís Costa de Oliveira\r\n\r\n19-Lucas Nogueira do Nascimento\r\n\r\n20-Luciana da Conceição Pereira\r\n\r\n21-Luiz Henrique Cavalcante\r\n\r\n22-Mateus Silva Costa\r\n\r\n23-Mayara Caroline Costa dos Santos\r\n\r\n24-Naira Regina Cupello de Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Rafael Silva de Moura\r\n\r\n26-Taize Roberta do Nascimento\r\n\r\n27-Thainá Nunes\r\n\r\n28-Wellington Vieira Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexya de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Aline Nascimento Silva Pereira\r\n\r\n03-Arion Pinhão Andrade\r\n\r\n04-Caroline Pereira Caetano\r\n\r\n05-Esthefane Xavier Maroni Sobrinho\r\n\r\n06-Gabriel Marcel de Souza Corrêa\r\n\r\n07-Hayanne Ribeiro Soares\r\n\r\n08-Ingrid Fernandes Pancote Lacerda\r\n\r\n09-Jefferson Marins Augusto\r\n\r\n10-Jenniffer Conceição dos Santos\r\n\r\n11-João Henrique dos Santos Jorge\r\n\r\n12-Lucas Rios Ferreira Brendler de Souto\r\n\r\n13-Luciana Oliveira Farina\r\n\r\n14-Luís Felipe Araujo de Faria\r\n\r\n15-Luiz Eduardo da França Silva\r\n\r\n16-Maicon Leandro Teixeira Garcia\r\n\r\n17-Mariane Nunes de Souza\r\n\r\n18-Michelle Irene Silva de Lima\r\n\r\n19-Naylana dos Reis Santiago\r\n\r\n20-Paulo Roberto Queiroz de Araujo Junior\r\n\r\n21-Sabrina da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Wallace da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Pinheiro Figueiredo\r\n\r\n02-Gideone Moraes de Freitas\r\n\r\n03-Hemerson Araujo do Rosario\r\n\r\n04-Ismael Soares da Silva\r\n\r\n05-Joselaine Lira da Cruz\r\n\r\n06-Jussara de Cássia Pereira Duarte\r\n\r\n07-Marcelle Carolina Barreto da Rocha\r\n\r\n08-Marcelo de Paula Passos\r\n\r\n09-Mariana de Souza Santos\r\n\r\n10-Paulo Cesar dos Santos Junior\r\n\r\n11-Raphael Banelli Barbosa\r\n\r\n12-Rodrigo Alves Oliveira de Lima\r\n\r\n13-Thiago Gonçales Schmidt de Vasconcelos\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Delany Bruna Nery de Moura\r\n\r\n02-Rosilene Gomes da Silva Motta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas de Souza da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Simas Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandra Ferreira Leal da Silva\r\n\r\n02-Aline Avelino da Costa\r\n\r\n03-Ana Beatriz de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n04-Anandrielle Jesus de Souza\r\n\r\n05-Andria Flavia Correa Almeida\r\n\r\n06-Beatriz dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Bruno Alves da Costa\r\n\r\n08-Carla da Silva Costa\r\n\r\n09-Cintia Naiane Marins do Nascimento\r\n\r\n10-Fabiana da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Gladson Cardoso Mabial Junior\r\n\r\n12-Janaina Monique de Oliveira Corrêa\r\n\r\n13-Jean Gomes Ferreira\r\n\r\n14-Jéssica de Oliveira Pereira\r\n\r\n15-Leandro Nascimento de Aguiar\r\n\r\n16-Letícia Pereira da Silva\r\n\r\n17-Luis Felipe dos Santos de Santana\r\n\r\n18-Mayara Venancio Justino\r\n\r\n19-Nádja Keller de Oliveira Victor\r\n\r\n20-Nicolly Gomes de Souza\r\n\r\n21-Pablo Ricardo Costa de Oliveira\r\n\r\n22-Paloma Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Patricia Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Priscila da Silva Mendes\r\n\r\n25-Rafaela da Silva Antero\r\n\r\n26-Raí Renan Lima da Silva\r\n\r\n27-Raissa Nascimento dos Santos\r\n\r\n28-Ramon Ramos da Cruz Lima\r\n\r\n29-Raquel dos Santos Constâncio\r\n\r\n30-Samanta da Conceição Freire\r\n\r\n31-Tatiane Barbosa da Costa\r\n\r\n32-Vitor Araujo de Abreu\r\n\r\n33-Viviane Penha de Macedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Nogueira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cristina de Souza Gomes\r\n\r\n03-André de Souza Correia\r\n\r\n04-Antonio Carlos\r\n\r\n05-Fabiano da Silva Cordeiro\r\n\r\n06-Marcelle da Silva Moreira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Venâncio dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Inoã Santos Francisco\r\n\r\n03-Marcela Ladeira de Freitas\r\n\r\n04-Roseni Rangel Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayane Cristine Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Isvânia Camila Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Pedrosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalci Calixto de Souza\r\n\r\n02-Alexandra dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Borges de Araujo\r\n\r\n04-Ana Carolina Teixeira de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Paula dos Santos Ramos\r\n\r\n06-Caroline Alessandra Viana da Costa\r\n\r\n07-Crislaine dos Santos Damião\r\n\r\n08-Gloria Corrêa da Conceição\r\n\r\n09-Jéssica Zacharias da Silva\r\n\r\n10-José Maria Souza Farias\r\n\r\n11-Luciana da Conceição Canuto\r\n\r\n12-Mara Cristina Francisco\r\n\r\n13-Marco Aurélio dos Anjos Vieira\r\n\r\n14-Maria Conceição Araujo de Souza\r\n\r\n15-Michel Barros Moraes\r\n\r\n16-Nayana Cristina Salazar do Carmo\r\n\r\n17-Priscila Gonçalves Leoterio\r\n\r\n18-Priscila Soares Campos\r\n\r\n19-Rafael da Silva Barbosa de Oliveira\r\n\r\n20-Raiani Dias Sant'Anna\r\n\r\n21-Regina Maria de Freitas\r\n\r\n22-Renata Rodrigues Campos\r\n\r\n23-Robson da Silva Santiago\r\n\r\n24-Rosana Sobral de Oliveira\r\n\r\n25-Silvia Maria de Almeida de Lana de Oliveira\r\n\r\n26-Simone do Nascimento\r\n\r\n27-Tatiane Freire de Sousa\r\n\r\n28-Thaís Michele da Silveira\r\n\r\n29-Tiago Nascente Menegucci\r\n\r\n30-Zelia Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia Silva dos Santos\r\n\r\n02-Adriana dos Santos Silva\r\n\r\n03-Barbara Cristina Santos Mossa\r\n\r\n04-Carlos Antonio de Almeida Cavalcante\r\n\r\n05-Claudecir Souza da Silva\r\n\r\n06-Daniel da Conceição Silva\r\n\r\n07-Erivalda Silva de Moura\r\n\r\n08-Ester de Souza Silva\r\n\r\n09-Felipe Francisco da Silva\r\n\r\n10-Heitor Azevedo de Sant'Ana\r\n\r\n11-Jéssica Inês Carvalho de Souza\r\n\r\n12-João Paulo Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Julio Cezar Gomes da Silva\r\n\r\n14-Lásaro Roberto Barroso dos Santos\r\n\r\n15-Leonardo Ferreira Leal\r\n\r\n16-Lorena Dias Silva\r\n\r\n17-Luiz Carlos Barreto Soares de Souza\r\n\r\n18-Marina da Silva Luna\r\n\r\n19-Marineide Caetano Ventura\r\n\r\n20-Monique Gomes dos Santos Costa\r\n\r\n21-Patricia Teixeira Figueira\r\n\r\n22-Raul Fernando de Souza José\r\n\r\n23-Rosane Oliveira de Carvalho\r\n\r\n24-Rosilene de Lima Rodrigues Silva\r\n\r\n25-Silvania Martins Viana Souza\r\n\r\n26-Simone Alves Oliveira\r\n\r\n27-Tainá Gaspar de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Porto da Rocha\r\n\r\n02-Alessandra Pereira da Silva\r\n\r\n03-Alex Sandro Januário da Silva\r\n\r\n04-Alexandre Madaleno de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Caroline de Souza Barros\r\n\r\n06-Ana Nascimento Batista\r\n\r\n07-Andrea Pacheco Nunes\r\n\r\n08-Andreia Marques da Silva de Souza da Silva\r\n\r\n09-Bruno Saldanha de Lima\r\n\r\n10-Cristiane Modesto da Silva Corrêa\r\n\r\n11-Cristina Venancio do Carmo\r\n\r\n12-Edna Cristina da Silva Barros\r\n\r\n13-Fábio Leandro\r\n\r\n14-Graciele Araujo dos Santos\r\n\r\n15-Isaias Pereira da Silva\r\n\r\n16-Ivanir Silva\r\n\r\n17-Janessa Cristina Silva Rabelo\r\n\r\n18-Jaqueline Martins\r\n\r\n19-Laerte Teixeira Ponce\r\n\r\n20-Leandro Teixeira dos Santos\r\n\r\n21-Milton de Araujo Santos Filho\r\n\r\n22-Neuza Batista dos Santos\r\n\r\n23-Rafael Pereira de Abreu\r\n\r\n24-Renan Sant'Ana Lopes\r\n\r\n25-Renata Valença Nunes\r\n\r\n26-Rita de Cássia Costa dos Santos\r\n\r\n27-Rosângela Vilela Silva de Souza\r\n\r\n28-Sebastião Henrique Silva da Cruz\r\n\r\n29-Solange Ferreira de Sousa\r\n\r\n30-Valdelícia Rodrigues Alves Amorim\r\n\r\n31-Vanderson Santiago da Rocha\r\n\r\n32-Welton Leonardo Ferreira Barreiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Everton da Silva Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosemere Moreira Moulin\r\n\r\nId: 1348883"
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                    "1349652": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ediane da Costa Santos\r\n\r\n02-Tamara Cristiane Muniz Palante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo Araujo Santiago de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon de Lima Ferreira\r\n\r\n02-Rafael Mendes Alves\r\n\r\n03-William Ambrozio Marques Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Saulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO SOARES, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Vitor do Espirito Santo Tenório\r\n\r\n02-Jaciara Alexandre Rosa\r\n\r\n03-João Victor Araujo da Silva\r\n\r\n04-Luana dos Santos Castro\r\n\r\n05-Lucas Maciel Ramos\r\n\r\n06-Manoel Leonardo Garcia Neto\r\n\r\n07-Paulo Afonso Estevão Brandão\r\n\r\n08-Rayane de Oliveira Malvão\r\n\r\n09-Reginaldo de Oliveira Raimundo\r\n\r\n10-Ricardo Júnio Coelho de Oliveira\r\n\r\n11-Vilson Conceição Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bismark de Oliveira Neves\r\n\r\n02-Edilaine Dionisio Ferreira Pimenta\r\n\r\n03-Eduarda Pimenta da Conceição\r\n\r\n04-Elen Diane Ferreira de Jesus\r\n\r\n05-Fabrício Araujo Brandão\r\n\r\n06-Fernanda do Carmo Garcia\r\n\r\n07-Gustavo Martins\r\n\r\n08-João Martins\r\n\r\n09-João Paulo dos Passos Martins\r\n\r\n10-Mariane Raimundo Brandão\r\n\r\n11-Meirilaine de Sousa Ramos\r\n\r\n12-Sabrina dos Santos\r\n\r\n13-Sâmela Bernardes Neves\r\n\r\n14-Taís Lima Moreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kamila Franciléria de Moura e Silva\r\n\r\n02-Marlen Bispo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marinalva Francisca de Menezes Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele de Jesus Santana Leite\r\n\r\n02-Aline Silva do Espirito Santo\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Damaceno\r\n\r\n04-Bianca Fonseca da Silva\r\n\r\n05-Brendo Silva dos Santos\r\n\r\n06-Elizabete de Oliveira Barros\r\n\r\n07-Gleice Mailane da Silva Santos\r\n\r\n08-Jefferson Marlos Lopes Leite\r\n\r\n09-Leticia Angela Santos da Silva\r\n\r\n10-Marcela Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Maria das Neves Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Maria Evanilda de Araujo\r\n\r\n13-Maximino Gomes Teixeira\r\n\r\n14-Nair Aparecida dos Santos Andrade\r\n\r\n15-Neide Maria Tavares da Silva Pereira\r\n\r\n16-Pablo Alves do Nascimento Martins\r\n\r\n17-Paloma Valéria Ribeiro\r\n\r\n18-Paula da Silva Fernandes\r\n\r\n19-Reinaldo Misael da Silva\r\n\r\n20-Riane da Silva Pereira\r\n\r\n21-Rosenilda Campos de Souza\r\n\r\n22-Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\n23-Sulamita dos Santos Silva\r\n\r\n24-Valdelir Affonso Appolinario\r\n\r\n25-Weslley Batista Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Duarte do Nascimento\r\n\r\n02-Alexandro Claudino de Souza\r\n\r\n03-Andreia Marta Francisco Justino\r\n\r\n04-Cristiano Gomes da Silva Folly\r\n\r\n05-Daiana Azevedo Alves\r\n\r\n06-Fabiola Letícia Ramos da Silva\r\n\r\n07-José Ricardo de Oliveira Theodoro\r\n\r\n08-Lilian Cristina Silva da Conceição\r\n\r\n09-Luciana Passos Silva\r\n\r\n10-Luciene Passos Silva\r\n\r\n11-Natan Soares Miranda\r\n\r\n12-Pâmela Clemente da Costa\r\n\r\n13-Paulo Roberto Viana\r\n\r\n14-Rosane Gonçalves Niero\r\n\r\n15-Rosicler Nascimento de Almeida Costa\r\n\r\n16-Simei Rade da Silva\r\n\r\n17-Thayani Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Vanessa de Oliveira Gomes\r\n\r\n19-Veronica Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Oliveira Ponte Nova\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Toscano\r\n\r\n03-Danielle da Silva Praça\r\n\r\n04-Ellen do Carmo Lourenço\r\n\r\n05-Graciane Manguelli Teixeira\r\n\r\n06-Graciele Santos Tavares da Silva\r\n\r\n07-Jessica Cristina Teixeira\r\n\r\n08-Juliana Alcides Lopes\r\n\r\n09-Juliana Portes da Hora\r\n\r\n10-Lorena Estrela de Oliveira Lima\r\n\r\n11-Marcela de Oliveira Gomes\r\n\r\n12-Marcela Leal dos Santos\r\n\r\n13-Marilia de Oliveira Gomes\r\n\r\n14-Michelle de Oliveira Zanoni\r\n\r\n15-Michelle Leandro da Silva\r\n\r\n16-Monique de Oliveira Gomes\r\n\r\n17-Paula Caroline Souza da Silva\r\n\r\n18-Rafaela Lara Palhares\r\n\r\n19-Zaqueu Estevam Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de França Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Paula Fernandes de Barros\r\n\r\n03-Andreia Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Andreia Catarina Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Andreza Pires Dutra de Azevedo\r\n\r\n06-Bruno Pedrosa Rodrigues\r\n\r\n07-Catia Gonçalves Pereira\r\n\r\n08-Danielle Almeida da Silva\r\n\r\n09-Davi Matos de Oliveira\r\n\r\n10-Geane da Silva Soares\r\n\r\n11-Jean D' angelo de Rezende\r\n\r\n12-Jessica Afonso Nunes dos Santos\r\n\r\n13-Jessica Barreto da Silva\r\n\r\n14-Jessica Oliveira Viana\r\n\r\n15-José Carlos de Andrade Junior\r\n\r\n16-Josilaine Gomes Barboza\r\n\r\n17-Karine Azevedo Leonel\r\n\r\n18-Karine Cavalcante Silva Baptista da Cruz\r\n\r\n19-Karolaine Gonçalves de Abreu Medeiros\r\n\r\n20-Leandro dos Santos Calderoni\r\n\r\n21-Leticia da Costa Ferreira\r\n\r\n22-Lidiane de Andrade Pereira\r\n\r\n23-Loiane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n24-Marília Santos de Jesus\r\n\r\n25-Natã Secundino dos Reis\r\n\r\n26-Pedro Henrique do Nascimento Aguiar\r\n\r\n27-Raylaine Ivanete da Silva Bezerra\r\n\r\n28-Rosane Carneiro Santos\r\n\r\n29-Samuel Mury da Silva\r\n\r\n30-Thiago Costa Reis\r\n\r\n31-Wellison Patrick dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adaias da Silva Soares\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Lima\r\n\r\n03-Calina Ligia Gomes de Queiroz de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Queiroz Marins\r\n\r\n05-Crislane Tomaz Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Denise dos Santos Rosa\r\n\r\n07-Ednalva Conceição da Silva\r\n\r\n08-Elenice Valença da Silva\r\n\r\n09-Eliane Xavier de Oliveira\r\n\r\n10-Felipe Affonso de Oliveira\r\n\r\n11-Gabriel Basilio Moraes\r\n\r\n12-Iago Paulo de OLiveira Goes\r\n\r\n13-Igor Pedro de Oliveira Goes\r\n\r\n14-Italo Gomes Pereira Dias\r\n\r\n15-Janina Alves Conrado\r\n\r\n16-Jessica de Souza Pacheco\r\n\r\n17-Joana Reis da Silva Venâncio\r\n\r\n18-Johnny Andrade de Araújo\r\n\r\n19-Josiane Karen Dias da Rocha\r\n\r\n20-Leila Monteiro da Silva\r\n\r\n21-Marcelly Pontes da Silva\r\n\r\n22-Maria José dos Santos Aguiar Filha\r\n\r\n23-Michele da Silva Marques\r\n\r\n24-Michelle dos Santos das Neves\r\n\r\n25-Michele Rodrigues da Silva\r\n\r\n26-Natanna Vianna dos Santos de Farias\r\n\r\n27-Patricia Santos de Souza\r\n\r\n28-Rodrigo da Conceição Barros\r\n\r\n29-Rosemere Iracema da Silva\r\n\r\n30-Roseni Julião da Silva\r\n\r\n31-Ruth da Silva Lima\r\n\r\n32-Sueli Alves de Paula\r\n\r\n33-Taisa Braz da Silva\r\n\r\n34-Tamires Amélia Martins\r\n\r\n35-Tamires Pereira Cardoso\r\n\r\n36-Tharcisio Silva de Gouveia\r\n\r\n37-Thais Santos de Oliveira\r\n\r\n38-Thamires da Silva Basilio\r\n\r\n39-Tiago Silva da Cruz\r\n\r\n40-Valeria Aparecida Andrade Vilela\r\n\r\nId: 1349652"
                    ],
                    "1349693": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO \r\n\r\nFERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clayton da Silva Barreto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Juliana Ozório Lemos\r\n\r\nLeia-se: 05-Juliana Ozorio Lemos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Thiers de Carvalho Costa\r\n\r\nLeia-se: 11-Thieres de Carvalho Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa dos Santos\r\n\r\n02-Denis Bezerra da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Beatriz Araujo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Barbosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Sertanejo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson Alan Silva Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Leite de Oliveira Mattos\r\n\r\n02-Raylane Kely Caldas dos Santos\r\n\r\n03-Renata Barbosa Anacleto\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nPERO VAZ DE CAMINHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PERO VAZ DE CAMINHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandra Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Clemilson Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Vitor Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: 803 / 1 º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danielle Joaquim Barbosa\r\n\r\nTURMA: 803 / 2 º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erika Tatiana dos Santos Lira\r\n\r\nTURMA: 804 / 2 º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleber Graciano Guedes\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Erica de Souza Jacinto\r\n\r\n02-Fernanda Maria dos Anjos\r\n\r\n03-Josiano Honorato da Silva\r\n\r\n04-Nilza Santos\r\n\r\n05-Rosildo de Almeida Souza\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Luiz de Lima Madureira\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Doroteia Siqueira Rubin\r\n\r\n02-Francisco Antonio Nobre\r\n\r\n03-Herbeton Link Montenegro da Silva.\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno do Nascimento Freitas\r\n\r\n02-Eva Braga Cidade\r\n\r\n03-Franciclébia Macêdo Carvalho\r\n\r\n04-João Manoel Ribeiro\r\n\r\n05-Marcelle Louise Françoise Moreira Grillo Bertoni\r\n\r\n06-Maria D'Ajuda da Silva Sampaio\r\n\r\n07-Pedro Filho Silva Barros\r\n\r\n08-Wagner Alves Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucinéa da Silva Lemos Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Muniz\r\n\r\n02-Raphael Guedes de Assunção\r\n\r\n03-Rogério de Castro Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Alves Brito\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Moura\r\n\r\n03-Kássia Carla Maciel de Andrade\r\n\r\n04-Nathalia Medeiros de Paula\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Soares de Andrade\r\n\r\n02-Bruno Alexandre Corrêa de Oliveira\r\n\r\n03-Carla Santos Barreto\r\n\r\n04-Jordana Luciana de Jesus Silva\r\n\r\n05-Leandro Freire de Luna\r\n\r\n06-Maria de Fátima Ferreira Lima\r\n\r\n07-Maxwell Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Pedro de Macedo Pontes\r\n\r\n02-Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\n03-Verônica Mousinho Pontes\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Pereira da Silva\r\n\r\n02-Maria José da Silva\r\n\r\n03-Rozivethe Bezerra de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Fonseca dos Santos\r\n\r\n02-Larissa dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-Maria de Fátima Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanice Aparecida Gregorio Santana\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Ferreira de Barros\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anailce Mota\r\n\r\n02-Severino Gilmar Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charles Lima\r\n\r\n02-Pedro Henrique Carvalho de Pontes\r\n\r\n03-Rafael Tiomas Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Berliet Rodrigues Monteiro Filho\r\n\r\n02-Ezequiel da Silva Trindade\r\n\r\n03-Gustavo Coelho da Costa\r\n\r\n04-Ítalo Venâncio Dias\r\n\r\n05-Ívyla de Deus Conceição\r\n\r\n06-Lucas Rezende Tobias\r\n\r\n07-Maria das Graças Soares Andrade\r\n\r\n08-Patrícia Gonçalves de Assencio\r\n\r\n09-Severina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n10-Taís Soares de Oliveira\r\n\r\n11-Wallace da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cerilândia Lopes Barboza\r\n\r\n02-Roberto Baggio Batista de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Airton de Souza Ávila\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Ana Paula Gustavo Marcondes\r\n\r\n04-André Luis de Almeida Brandão\r\n\r\n05-Antonio Paulo de Oliveira Coelho Junior\r\n\r\n06-Carlos Manoel de Souza Lopes da Silva\r\n\r\n07-Damiane dos Santos Pinheiro\r\n\r\n08-Daniele Patrocínio dos Santos\r\n\r\n09-Francyelle Rogério Francisco\r\n\r\n10-Jean Cézar Gaspar Pereira\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Braga\r\n\r\n12-Jéssica Firmiano\r\n\r\n13-Juliane Coelho Alves dos Santos\r\n\r\n14-Julio Cesar Pereira Lima da Silva\r\n\r\n15-Lidiane da Silva Barros Alves\r\n\r\n16-Luana de Souza Telles\r\n\r\n17-Marcela Caldas\r\n\r\n18-Maria Clara Plastino de Souza Carvalho\r\n\r\n19-Mauro dos Santos Silva Junior\r\n\r\n20-Nágilla Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n21-Rayanne Santos Nogueira da Silva\r\n\r\n22-Taíssa Caravana Teixeira\r\n\r\n23-Tammy Joy Dias Forte\r\n\r\n24-Verônica Guiomar dos Santos Moreira da Silva\r\n\r\n25-Vitor Ricardo da Silva Fraga\r\n\r\n26-Wellington Nogueira Elizeu da Conceição\r\n\r\n27-Yara Lohana Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Sant'Ana\r\n\r\n02-Amanda Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Araujo\r\n\r\n04-Ana Caroline Gama da Silva\r\n\r\n05-Andreza Vital de Almeida\r\n\r\n06-Camila Francisco Martins\r\n\r\n07-Camila Moraes Almeida\r\n\r\n08-Danilo Pereira de Souza Silva\r\n\r\n09-Gabriela Germana Almeida Maximo\r\n\r\n10-Girlane Vanda Garcia dos Santos\r\n\r\n11-Hellen Cristhine Granadeiro Diogo da Silva\r\n\r\n12-Juliana de Souza Barbosa\r\n\r\n13-Ludimila Dias da Rosa Maltez\r\n\r\n14-Luiz Filipe de Souza Matos Lopes de Castilho\r\n\r\n15-Maike Henrique de Medeiros Motta\r\n\r\n16-Marina Machado El-Huaiek de Araújo\r\n\r\n17-Michele Barbosa da Silva Santos\r\n\r\n18-Michelle Soares Pardal\r\n\r\n19-Natacha Medeiros Gonçalves\r\n\r\n20-Sheila Evelyn de Castilho Diogo\r\n\r\n21-Thaissa Pontes Monsores\r\n\r\n22-Victor Fabiano Carneiro de Azevedo\r\n\r\n23-Vitor de Almeida Alves da Costa\r\n\r\n24-Wellington de Souza Fraga dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emília Cristina Murat dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele dos Santos Costa\r\n\r\n02-Jeferson Ailton de Paula Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Bonifacio Novais\r\n\r\n02-Athos de Jesus de Oliveira\r\n\r\n03-Cristiano Vargas Macêdo\r\n\r\n04-Eric Furtado de Souza\r\n\r\n05-Jaqueline de França Oliveira\r\n\r\n06-Jonas de Souza Vieira Teixeira Marques\r\n\r\n07-Lucas Saviano da Conceição Machado\r\n\r\n08-Vitor Barbosa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Marina Alves Stelet\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Ermida\r\n\r\n03-Camila Silva da Cruz\r\n\r\n04-Darci dos Santos de Freitas Junior\r\n\r\n05-Gabriel Rodrigues Ferreira Marques\r\n\r\n06-Jane Tavares de Oliveira\r\n\r\n07-Juliana Lopes Guimarães Gomes\r\n\r\n08-Victor Afonso Cabral de Melo\r\n\r\n09-Viviane Cristina da Silva Fraga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reinaldo Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo da Conceição Marcelino\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Almeida Silveira\r\n\r\n02-Aline Duarte\r\n\r\n03-Ana Amelia Ferreira\r\n\r\n04-Ana Paula Bonifacio\r\n\r\n05-André Fernando Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Cleyton da Silva Santos\r\n\r\n07-Daniel Roberto de Assis da Silva\r\n\r\n08-Francisca Maggi Martins\r\n\r\n09-Hevania Martins Lima Ribeiro\r\n\r\n10-Israel Marcelo Carneiro Campos\r\n\r\n11-Luana Ferreira Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n12-Moisés Martins de Souza\r\n\r\n13- Raimunda Jesus dos Santos Silva\r\n\r\n14-Rejane Leopoldino Cunha\r\n\r\n15-Ricardo Conceição Barros\r\n\r\n16-Rodrigo de Oliveira Braz\r\n\r\n17-Rosangela da Silva\r\n\r\n18-Valeria Amavel da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Maria Ferreira\r\n\r\n02-Camila da Conceição Costa\r\n\r\n03-Danielle de Araujo da Silva\r\n\r\n04-Erimar dos Anjos Felisberto\r\n\r\n05-Jaqueline Soares da Silva\r\n\r\n06-Jeferson Antunes Regino\r\n\r\n07-Leonardo Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\n08-Leoni Gomes Araujo Rosa\r\n\r\n09-Loiza Carolina da Silva Belarmino\r\n\r\n10-Milene Costa Vieira\r\n\r\n11-Patricia da Conceição Silva Rapparini\r\n\r\n12-Patrick de Souza Lopes\r\n\r\n13-Ricardo Piedade Rodrigues\r\n\r\n14-Rodrigo Bezerra de Lima da Silva\r\n\r\n15-Rosaine Pinto Soares Andrade\r\n\r\n16-Vally Reinaldo Soares Valle\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Souza Deus\r\n\r\n02-Alan Martins Bispo da Silva\r\n\r\n03-Alexandre de Souza Santos\r\n\r\n04-Bruno Pierre Bernardino\r\n\r\n05-Daniel de Moraes Costa\r\n\r\n06-Douglas Silveira de Freitas\r\n\r\n07-Eliete de Abreu Barcelos Menezes\r\n\r\n08-Elisângela Ribeiro Ramalho Gonçalves\r\n\r\n09-Emerson Nogueira da Silva\r\n\r\n10-Fernando Brito Redondo\r\n\r\n11-Isabela do Nascimento Machado Souza\r\n\r\n12-Jamilly Lazarino Corrêa\r\n\r\n13-Jordelina da Silva Rigueira\r\n\r\n14-Leonardo da Costa Paixão\r\n\r\n15-Leonardo Pereira Barros\r\n\r\n16-Marcia Moreira de Souza\r\n\r\n17-Marlon de Sousa Vieira\r\n\r\n18-Moisés de Jesus Ferreira\r\n\r\n19-Rodrigo de Oliveira Nascimento\r\n\r\n20-Sabrina Braúna da Silva\r\n\r\n21-Tatiana dos Santos Pinheiro\r\n\r\n22-Thaís Barreto de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Oliveira Junior\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Peçanha\r\n\r\n03-Alexandre Marins de Mattos\r\n\r\n04-Aline Moysés dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Ana Claudia Bhering da Silva Sousa\r\n\r\n06-Ana Paula Serqueira de Melo\r\n\r\n07-Angelica Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Bárbara Gabriela da Silva Machado\r\n\r\n09-Carla Cristina Costa Danielli\r\n\r\n10-Carlos Eduardo Ferreira Raposo\r\n\r\n11-Eliana da Silva\r\n\r\n12-Letycia Cavalcante Mandarino\r\n\r\n13-Ludmila Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Luiz Claudio de Araujo\r\n\r\n15-Milena de Amorim da Conceição\r\n\r\n16-Natalia Lara Matilhas\r\n\r\n17-Reginaldo Taurino da Cruz\r\n\r\n18-Rosangela Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Rosinaldo Fortunato de Farias\r\n\r\n20-Silvana Guimarães da Silva Roque\r\n\r\n21-Thaís de Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aglaise Alves de Souza da Silva\r\n\r\n02-Carlison Vinicius Freitas de Souza\r\n\r\n03-Danillo dos Santos Vicente\r\n\r\n04-Dominike Robert Braz dos Santos\r\n\r\n05-Edmilson Ribeiro Porto Júnior\r\n\r\n06-Eliete Maria Teixeira\r\n\r\n07-Evelyn Rosa da Cruz\r\n\r\n08-Gabriel Fernandes da Luz\r\n\r\n09-Jéssica Alfradique Barcelos Afonso\r\n\r\n10-Jerusa Silva dos Santos\r\n\r\n11-José Roberto Araújo\r\n\r\n12-Levi Gonzaga Pedroso\r\n\r\n13-Lucas Marins Garcia\r\n\r\n14-Osmael Pereira de Menezes\r\n\r\n15-Rafaela Caroline da Silveira Pinto\r\n\r\n16-Raquel Rosa Gomes Sena\r\n\r\n17-Valdineia Nascimento Sobrinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monica de Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanderson Ribeiro Custodio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Willian Cesar da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Machado Vitorino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gerlaine Magalhães Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Douglas Luiz Alves de Souza Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeysa Pereira da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Antonio Rosa Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaisa de Freitas Silva\r\n\r\n02-Rafael Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Passos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Gomes Sobrinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Lopes Campos\r\n\r\n02-Silvia Regina Carvalho de Souza\r\n\r\n03-Tamires Sodré da Silveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Soares Oliveira Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Diniz da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pâmela Coutinho Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Verônica Braúna Sodré\r\n\r\n02-Thamara Carvalho Soares de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Nascimento Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DEORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Ricardo Oliveira Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Valeria Duarte dos Santos\r\n\r\n02-Júlia Ramos de Jesus Brito\r\n\r\n03-Valdeir Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel de Jesus Gonçalves\r\n\r\nId: 1349693"
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                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESUTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO E RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA E DO RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação, Resultado Final da Segunda Etapa e Resultado Final, com Classificação do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de níveis superior, médio técnico e médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo Degase.\r\n\r\n1.Os Pedidos de Recontagem de Pontos impetrados face ao Resultado Preliminar do Curso de Formação foram Indeferidos após análise da Banca Examinadora.\r\n\r\n2. Resultado Final da Segunda Etapa - Curso de Formação\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1049494\r\n\r\nLUCIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1023153\r\n\r\nEDGARD DE CASTRO NETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1053470\r\n\r\nMARCELO HAENSEL DA COSTA E SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1030303\r\n\r\nFERNANDA MENEZES ABREU\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1031218\r\n\r\nFLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1034378\r\n\r\nGRASIELLE MARIA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1047793\r\n\r\nLETÍCIA ROSA VIANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1071986\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1005943\r\n\r\nANA GABRIELE GITIRANA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1015077\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1018656\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1032535\r\n\r\nGABRIELLA VIEIRA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1000273\r\n\r\nADEMYR DE OLIVEIRA GALDO JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1001856\r\n\r\nALCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1001949\r\n\r\nALDIRAH NUSS VON-HELD\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1003204\r\n\r\nALEXANDRE CESAR PECLY DE BARROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1005298\r\n\r\nAMAURI AUGUSTO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1007418\r\n\r\nANDERSON RANGEL MESQUITA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1008125\r\n\r\nANDRÉ MARIANO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1011328\r\n\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1012223\r\n\r\nBRUNO MEDRADO DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1012395\r\n\r\nBRUNO SANTOS MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1013873\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BRUSTH\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1014443\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1014751\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1015269\r\n\r\nCASSIANO NAVEGA VIANNA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1015736\r\n\r\nCESAR MAMEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1019291\r\n\r\nDANIEL RAMOS MEOTTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1022561\r\n\r\nDIVAN FERNANDES SILVA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1022974\r\n\r\nDUAN GOMES QUINTANILHA CARNEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n72,00\r\n\r\n1024473\r\n\r\nEIDER LOPES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1026208\r\n\r\nELY ARAÚJO DE SOUSA RANGEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1027190\r\n\r\nESTÊVAM FARIAS SÁ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1027264\r\n\r\nEUDES DA SILVA PINTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1028650\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1028940\r\n\r\nFÁBIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1029918\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1030952\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1032124\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1032126\r\n\r\nFREDERICO NETO DE MIRANDA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1032315\r\n\r\nGABRIEL SALLES VENTURA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1034118\r\n\r\nGLAUCO ROBERTO PENHA DA SILVA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1034850\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1035054\r\n\r\nHEITOR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1035547\r\n\r\nHERMANN MOTA RANGEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1041119\r\n\r\nJORGE GUILHERME OLIVEIRA MATOS FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1041365\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE ORNELAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1041704\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1042024\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1043776\r\n\r\nJULIO CESAR ALVARES SATURNINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1044047\r\n\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1046132\r\n\r\nLEANDRO GOMES BRAZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1050656\r\n\r\nLUÍS AFONSO LOPES FONTOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1051123\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARINHO LOUVISE JÚNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1051185\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇAO CUNHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1051795\r\n\r\nLUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1055246\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES SILVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1058356\r\n\r\nMARIO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1060304\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nDef.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1060689\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1062286\r\n\r\nNELSON DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1062523\r\n\r\nNILSON DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n72,00\r\n\r\n1062645\r\n\r\nNISIO RIBEIRO BASTOS NETO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1062843\r\n\r\nODILON JOSÉ DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1063423\r\n\r\nPATRIC COELHO LOPES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1064448\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES MACHADO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1064659\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1065120\r\n\r\nPAULO VICTOR SILVA ISMERIO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1065252\r\n\r\nPEDRO FERNANDES NETO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1065432\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1066382\r\n\r\nRAFAEL BÉRGAMO WANDERMUREM\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1086045\r\n\r\nRAMON LOPES ALVAREZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1067461\r\n\r\nRANGELITO RANGEL LAURINDO JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1068574\r\n\r\nRENAN COSME LEMOS DE ARAGAO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1069890\r\n\r\nRICARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1070054\r\n\r\nRICHARDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1071516\r\n\r\nRODRIGO DAS NEVES ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1071712\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FARIA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1071740\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1071745\r\n\r\nRODRIGO FRAIZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1072111\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE PINHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1072755\r\n\r\nRONALDO DA ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1074095\r\n\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1079917\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1080307\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1080332\r\n\r\nTHIAGO ROCHA HESPANHOL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1080436\r\n\r\nTHIAGO TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1081159\r\n\r\nVALCLEBER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1083465\r\n\r\nVITOR DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1084360\r\n\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1084719\r\n\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1084865\r\n\r\nWANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1085028\r\n\r\nWELBE SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1086041\r\n\r\nXXALESSANDRO CANUTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1086232\r\n\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n60\r\n\r\n60,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1008553\r\n\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1017698\r\n\r\nCLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAMPANHÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1031793\r\n\r\nFRANCISCA JERUSA GOMES PAULINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1050605\r\n\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1026970\r\n\r\nÉRIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\nMedico Ginecologista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1052484\r\n\r\nMANUELA QUEIROZ AZEVEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1038525\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1011106\r\n\r\nBIANCA COUTO REIS RESSIGUIER NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1048143\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1058862\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1061516\r\n\r\nNÁIRA CRISTINA MIRANDA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1079504\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1005491\r\n\r\nANA CAROLINA CASSIANO DIAS AVILA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1011426\r\n\r\nBRUNA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1044070\r\n\r\nJULLIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1049768\r\n\r\nLUCIANA RUST BARRETO PESSANHA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1077394\r\n\r\nSUANNY VALLADARES GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1001864\r\n\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1047662\r\n\r\nLÉRIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1059489\r\n\r\nMAYARA INGRIDY BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1061060\r\n\r\nMONICA SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1066034\r\n\r\nPRISCILA STELLET RANGEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1078044\r\n\r\nTALITA ROTHER DA COSTA SERPA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1077258\r\n\r\nSORAYA ANUDA PINHEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1083882\r\n\r\nVIVIANE PALADINO DE MACEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1001055\r\n\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1031489\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO SODRE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1067456\r\n\r\nRANFLIS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1075405\r\n\r\nSÉRGIO DAMES JÚNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1070422\r\n\r\nROBERTA MAIA BAPTISTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\n1064258\r\n\r\nPAULA RENATA MARIANO QUINTELLA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1069170\r\n\r\nRENATA SCHULER DA SILVA ZEBENDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n100\r\n\r\n100,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1001675\r\n\r\nALBANISIO ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1002469\r\n\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1014796\r\n\r\nCARLOS YURI FERREIRA DIAS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1030716\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1030886\r\n\r\nFILIPE MARQUES CAULO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1030908\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1030933\r\n\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1032993\r\n\r\nGERSON PEREIRA FENELÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1034648\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1034900\r\n\r\nGUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1039171\r\n\r\nJERONIMO BRAGA FRANCO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1045784\r\n\r\nLEANDRO ANDRADE CLEMENTINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1047313\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1050138\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1056089\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS ALVES NOVAES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1058967\r\n\r\nMATHEUS LIBANEA AUGUSTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1064355\r\n\r\nPAULO CELESTINO MIGUEL JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1065081\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1067638\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1069323\r\n\r\nRENATO DE FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1072703\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1079866\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1080272\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1080535\r\n\r\nTIAGO ALVIM LEANDRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1084143\r\n\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1085095\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1059698\r\n\r\nMHYRNA BOECHAT DE CESPEDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1044689\r\n\r\nKATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1051984\r\n\r\nLUNA ASSIS DE LIMA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1082048\r\n\r\nVANESSA ETELVINO FARIA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1004543\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1017645\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1038089\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1049005\r\n\r\nLUANNA MENDES VITAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1083761\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1011201\r\n\r\nBIANCA NOVAIS LISBOA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1052792\r\n\r\nMARCELLA FONSECA LEOPOLDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1057406\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS PEQUENO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1061524\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1040019\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SEABRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nTerapêuta Ocupacional\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1022646\r\n\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1004393\r\n\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1006167\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO REIS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1026992\r\n\r\nERIKA PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1031043\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1045011\r\n\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1067832\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA OTERI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1074998\r\n\r\nSARA HELENA SILVA AMARAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1001143\r\n\r\nADRIANO PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1002585\r\n\r\nALEX DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1003398\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES MACEDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1012210\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1012258\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA NERI DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1012372\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1019144\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1020483\r\n\r\nDAVID PIMENTEL DE CERQUEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1021746\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1022480\r\n\r\nDIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1024890\r\n\r\nELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1028893\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1032340\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1032959\r\n\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1035038\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1035479\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1035907\r\n\r\nIANO DE SOUZA CANTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1037674\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1039765\r\n\r\nJOAO CARLOS DANTAS ARAUJO FIGUEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1040017\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1040046\r\n\r\nJOAO PAULO FONSECA CARDOSO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1040983\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1041198\r\n\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1042228\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1045930\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1046913\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1047292\r\n\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1049080\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1050192\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1050682\r\n\r\nLUIS ANTONIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1053311\r\n\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1055141\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1055667\r\n\r\nMARCOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1059453\r\n\r\nMAXWELL VAZ ROCHA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1062874\r\n\r\nOLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1066446\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1066589\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1067514\r\n\r\nRAPHAEL CALAZANS DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1070598\r\n\r\nROBERTO COSTA DE MENEZES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1071961\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1072276\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1079867\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA KLEN BARRETO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1080026\r\n\r\nTHIAGO GOMES PINHEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1080150\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1080764\r\n\r\nTONNY MARCUS DE BRITO SANTANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1082818\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1083293\r\n\r\nVINICIUS OSCAR COSTA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1084218\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1085316\r\n\r\nWENDEL CARIUS FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1085892\r\n\r\nWILSON DE LIMA FORTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1038717\r\n\r\nJEAN MACIEL XAVIER\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1016083\r\n\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1018192\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1025298\r\n\r\nELIENE BAMBIRRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1043249\r\n\r\nJULIANA CLARA DE MATOS BRONZE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1057961\r\n\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1058189\r\n\r\nMARINA JULIETTE GRILO REZENDE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1066171\r\n\r\nQUEILA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1048134\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RAMOS CASIMIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\nContador\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1038391\r\n\r\nJANSEN PUEYO PAZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1021021\r\n\r\nDEISE KAZUE RIBEIRO TOKUYAMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1078425\r\n\r\nTATIANA BERTOLDO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1034787\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1004542\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\nMédico Cardiologista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1049460\r\n\r\nLUCIANA DA ROCHA FERREIRA LOBBE COTTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nMusicoterapêuta\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1017875\r\n\r\nCRISTIANA FURTADO DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1082694\r\n\r\nVERONICA DE MELLO SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1009136\r\n\r\nANGÉLICA DO FUNDO BARBOSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1011228\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO VELOSO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1016244\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1016469\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1021545\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1023181\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1024613\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1036413\r\n\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1045778\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1048483\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1057507\r\n\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1063699\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1064292\r\n\r\nPAULA WERNECK VARGENS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1078358\r\n\r\nTARCYLLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Física\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1031848\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1034561\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1052093\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1004418\r\n\r\nALINE MONTEIRO GARCIA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1012676\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1012793\r\n\r\nCAMILA MOURA FÉ MAIA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1037549\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1057895\r\n\r\nMARIANA XAVIER DRUMMOND\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1058801\r\n\r\nMARTA RAQUEL DE FIGUEIREDO MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1059631\r\n\r\nMELISSA ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1060919\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA NUNES VITORINO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1077547\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1079285\r\n\r\nTHAÍS VARGAS MENEZES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1000841\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1020358\r\n\r\nDAVI GOMES DEPRET\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1020747\r\n\r\nDÉBORA BRANDÃO DE LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1031641\r\n\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1032432\r\n\r\nGABRIELA LOPES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1043543\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DIOGO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1044778\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1049790\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1051942\r\n\r\nLUIZA FURRIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1054849\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1058191\r\n\r\nMARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOME\r\n\r\nN / I\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1058610\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1010252\r\n\r\nARMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicacao - TI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1029390\r\n\r\nFELIPE ANTUNES GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1083494\r\n\r\nVITOR HUGO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1057814\r\n\r\nMARIANA MORETTE PAN\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1061087\r\n\r\nMONICA VILLAÇA GONÇALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1021504\r\n\r\nDENIZE MARIA NICHOLS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1001443\r\n\r\nALAN DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1004746\r\n\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1008169\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1008170\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1009874\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1010405\r\n\r\nARTUR MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1010508\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CRESPO PAULA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1011663\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1015631\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1017257\r\n\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1017605\r\n\r\nCLÊMISON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1024147\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1026852\r\n\r\nERICK LUIZ COELHO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1027062\r\n\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1028196\r\n\r\nFABIO ALVES LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1029747\r\n\r\nFELIPE MIGUEL JÚNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1034857\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1034998\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1045773\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1050279\r\n\r\nLUCÍDIO RAMOS MARTINS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1070601\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1071855\r\n\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1074858\r\n\r\nSANDRO FEOLI DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1075064\r\n\r\nSASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1076032\r\n\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1080740\r\n\r\nTIAGO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1084160\r\n\r\nWAGNER HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1084234\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1084750\r\n\r\nWANDERLEY CESAR MADUREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1084828\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DA SILVA PAIVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1017749\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1030006\r\n\r\nFERNANDA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1082790\r\n\r\nVERÔNICA VALENÇA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1052330\r\n\r\nMAÍLA LOPES PORTO RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1004407\r\n\r\nALINE MENEZES DE BARROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1005627\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1006365\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1024808\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1030201\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA ACIOLY\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1076524\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1082477\r\n\r\nVANUSA DA SILVA ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1060479\r\n\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n‘\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1009409\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1010867\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1044124\r\n\r\nJURACI BRITO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1035079\r\n\r\nHELCIMAR ACTIS DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1036179\r\n\r\nILKA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1031725\r\n\r\nFRANCINE DIAS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1003693\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1011673\r\n\r\nBRUNO ARESTA DE MATTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1022007\r\n\r\nDIEGO MAGNO PEREIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1051769\r\n\r\nLUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1066302\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1033778\r\n\r\nGISELLE DA ROCHA REIS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1036288\r\n\r\nINGRID CRISTINA LÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1063938\r\n\r\nPATRICIA REIS GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1012051\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1012715\r\n\r\nCAMILA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1016272\r\n\r\nCINTIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1000498\r\n\r\nADRIANA BARROSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1013358\r\n\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1019398\r\n\r\nDANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1026449\r\n\r\nEMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1036787\r\n\r\nISABELLA SALDANHA DE SOUSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1042770\r\n\r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1049570\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1062714\r\n\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1001061\r\n\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1001450\r\n\r\nALAN DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1001954\r\n\r\nALDO BRAULIO DIANDERAS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1003113\r\n\r\nALEXANDRE AMARAL GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1007457\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO DOS REIS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1007511\r\n\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1007945\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1007994\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1009710\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nDef.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1012290\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1012327\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1014021\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1014160\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\nDef.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1016047\r\n\r\nCÍCERO HUDSON ARRAIS DE ALENCAR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1016926\r\n\r\nCLAUDINEI APARECIDO MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1017159\r\n\r\nCLAUDIO JOSE TARGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1019032\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1019067\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1020274\r\n\r\nDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1021602\r\n\r\nDEYVISON DE ASSIS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1023653\r\n\r\nEDNARDO SILVA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1024163\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1027396\r\n\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1028818\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1028901\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1029250\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1029690\r\n\r\nFELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\nDef.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1029820\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DELGIUDICE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1031544\r\n\r\nFLAVIO NUNE FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1031592\r\n\r\nFLÁVIO SEGUNDO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1034120\r\n\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1034678\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1035012\r\n\r\nHEBER CÉZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1035492\r\n\r\nHERALDO ANDRADE TERRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1036000\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1036070\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1036141\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1037064\r\n\r\nIURI SENA E SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1037756\r\n\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1040644\r\n\r\nJONATAS JORGE SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1041191\r\n\r\nJORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1041394\r\n\r\nJORGE MARTINS FRANCO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1043998\r\n\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1045228\r\n\r\nKLEIN CUNHA DUARTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1046087\r\n\r\nLEANDRO FARO E SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1046117\r\n\r\nLEANDRO FONTES BITTENCOURT\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1047033\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1047426\r\n\r\nLEONARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1047543\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1049966\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1050026\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1050116\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1051693\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1053012\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1053385\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1053452\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1053456\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1053828\r\n\r\nMARCELO TOMÉ MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1054853\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1055240\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1055700\r\n\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1055703\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1056044\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1056236\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1058627\r\n\r\nMARLON MACHADO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1058968\r\n\r\nMATHEUS LIMA BARBOSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1059371\r\n\r\nMAX LUIZ BORGES BARBOSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1060309\r\n\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1064349\r\n\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1066777\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1067013\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1067575\r\n\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1069761\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1070659\r\n\r\nROBERTO EDUARDO MARTINS RODRIGUEZ\r\n\r\nDef.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1072084\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES TORRES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1072086\r\n\r\nRODRIGO ROMERO MAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1072140\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1072235\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1072594\r\n\r\nRÔMULO ABREU DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1079747\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1080896\r\n\r\nUEBERSON JOSÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1082884\r\n\r\nVICTOR GARCIA BORGES MIRANDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1083064\r\n\r\nVINICIUS ALEXANDRE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1083096\r\n\r\nVINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1085132\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1085339\r\n\r\nWENDELL FRADE MONTEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1085410\r\n\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1085429\r\n\r\nWESLEY FERREIRA SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1085940\r\n\r\nWILSON PEDROSO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1012720\r\n\r\nCAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1029491\r\n\r\nFELIPE DA MATTA DE CASTRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1056569\r\n\r\nMARIA APARECIDA FRANCO DE SEIXAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1064160\r\n\r\nPAULA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1086229\r\n\r\nZELIO JOSE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\nMédico Clínico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1034887\r\n\r\nGUTEMBERG DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1057690\r\n\r\nMARIANA COUTO POVOAS VAZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1034434\r\n\r\nGRAZIELLE FONTES CAULO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1045463\r\n\r\nLARA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1004350\r\n\r\nALINE LIMA TAVARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1036062\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1037358\r\n\r\nIZABELA DE CASTRO FERREIRA SARAIVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1063988\r\n\r\nPATRICIA SILVA LOBATO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1081986\r\n\r\nVANESSA DE ARAÚJO XISTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1000805\r\n\r\nADRIANA MARIA GONÇALVES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1012695\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ROCHA CANEDO LAZZARINI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1028975\r\n\r\nFABÍOLA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1039469\r\n\r\nJESSICA SOUZA PINTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1043907\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES LEAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1054157\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1057760\r\n\r\nMARIANA FERREIRA GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\nNEGRO / ÍNDIO\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1023153\r\n\r\nEDGARD DE CASTRO NETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1047793\r\n\r\nLETÍCIA ROSA VIANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1071986\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1015077\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1001856\r\n\r\nALCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1005298\r\n\r\nAMAURI AUGUSTO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1014443\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1014751\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1015736\r\n\r\nCESAR MAMEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1022561\r\n\r\nDIVAN FERNANDES SILVA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1024473\r\n\r\nEIDER LOPES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1030952\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1032126\r\n\r\nFREDERICO NETO DE MIRANDA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1041365\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE ORNELAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1044047\r\n\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1051185\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇAO CUNHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1064448\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES MACHADO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1064659\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1065432\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1066382\r\n\r\nRAFAEL BÉRGAMO WANDERMUREM\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1069890\r\n\r\nRICARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1071712\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FARIA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1080436\r\n\r\nTHIAGO TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1084360\r\n\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1085028\r\n\r\nWELBE SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1086232\r\n\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n60\r\n\r\n60,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1008553\r\n\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1017698\r\n\r\nCLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAMPANHÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1050605\r\n\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1044070\r\n\r\nJULLIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1001864\r\n\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1001055\r\n\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1067456\r\n\r\nRANFLIS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1030908\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1030933\r\n\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1032993\r\n\r\nGERSON PEREIRA FENELÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1034648\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1058967\r\n\r\nMATHEUS LIBANEA AUGUSTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1064355\r\n\r\nPAULO CELESTINO MIGUEL JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1065081\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\n1080535\r\n\r\nTIAGO ALVIM LEANDRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1084143\r\n\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1085095\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1051984\r\n\r\nLUNA ASSIS DE LIMA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1017645\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1083761\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1061524\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1031043\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1045011\r\n\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1002585\r\n\r\nALEX DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1003398\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES MACEDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1024890\r\n\r\nELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1028893\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1032959\r\n\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1035038\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1040017\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1041198\r\n\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1045930\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1046913\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1047292\r\n\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1050192\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1053311\r\n\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1055667\r\n\r\nMARCOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1070598\r\n\r\nROBERTO COSTA DE MENEZES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1080764\r\n\r\nTONNY MARCUS DE BRITO SANTANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1083293\r\n\r\nVINICIUS OSCAR COSTA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1085892\r\n\r\nWILSON DE LIMA FORTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1018192\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1025298\r\n\r\nELIENE BAMBIRRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1016244\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1023181\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1048483\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1063699\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1031848\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1037549\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\n1060919\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA NUNES VITORINO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1031641\r\n\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1044778\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1049790\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1058191\r\n\r\nMARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOME\r\n\r\nN / I\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1004746\r\n\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1010405\r\n\r\nARTUR MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1010508\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CRESPO PAULA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1017605\r\n\r\nCLÊMISON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1024147\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1027062\r\n\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1029747\r\n\r\nFELIPE MIGUEL JÚNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1076032\r\n\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1080740\r\n\r\nTIAGO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1084160\r\n\r\nWAGNER HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1084828\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DA SILVA PAIVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1017749\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1006365\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1024808\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1044124\r\n\r\nJURACI BRITO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1003693\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1022007\r\n\r\nDIEGO MAGNO PEREIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n96,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1036288\r\n\r\nINGRID CRISTINA LÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1012715\r\n\r\nCAMILA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1019398\r\n\r\nDANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1042770\r\n\r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1049570\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1062714\r\n\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1001954\r\n\r\nALDO BRAULIO DIANDERAS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1007511\r\n\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1007945\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\n1007994\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1012290\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1014021\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1019032\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1020274\r\n\r\nDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1021602\r\n\r\nDEYVISON DE ASSIS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1024163\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1029250\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1031544\r\n\r\nFLAVIO NUNE FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1034120\r\n\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1036070\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1037064\r\n\r\nIURI SENA E SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1041394\r\n\r\nJORGE MARTINS FRANCO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1043998\r\n\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1050026\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1051693\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1053456\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1053828\r\n\r\nMARCELO TOMÉ MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1055703\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\nN / I\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1056044\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1066777\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00\r\n\r\n1067013\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1072084\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES TORRES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1072140\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1072235\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n94\r\n\r\n94,00\r\n\r\n1079747\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n74\r\n\r\n74,00\r\n\r\n1083064\r\n\r\nVINICIUS ALEXANDRE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n90\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1085132\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1064160\r\n\r\nPAULA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1063988\r\n\r\nPATRICIA SILVA LOBATO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1000805\r\n\r\nADRIANA MARIA GONÇALVES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1032315\r\n\r\nGABRIEL SALLES VENTURA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1034118\r\n\r\nGLAUCO ROBERTO PENHA DA SILVA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1060304\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nDef.\r\n\r\n82\r\n\r\n82,00\r\n\r\n1074095\r\n\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1081159\r\n\r\nVALCLEBER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1014796\r\n\r\nCARLOS YURI FERREIRA DIAS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1072276\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1021545\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1077547\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n92\r\n\r\n92,00\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1054849\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1015631\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n88\r\n\r\n88,00\r\n\r\n1050279\r\n\r\nLUCÍDIO RAMOS MARTINS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1084234\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n78\r\n\r\n78,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Aprovados Por Disciplina.\r\n\r\n1009710\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nDef.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n1014160\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\nDef.\r\n\r\n80\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1029690\r\n\r\nFELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\nDef.\r\n\r\n86\r\n\r\n86,00\r\n\r\n1070659\r\n\r\nROBERTO EDUARDO MARTINS RODRIGUEZ\r\n\r\nDef.\r\n\r\n84\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3. RESULTADO FINAL DO CONCURSO COM CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1049494\r\n\r\nLUCIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n144,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n50,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1053470\r\n\r\nMARCELO HAENSEL DA COSTA E SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n143,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1023153\r\n\r\nEDGARD DE CASTRO NETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1030303\r\n\r\nFERNANDA MENEZES ABREU\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n152,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1047793\r\n\r\nLETÍCIA ROSA VIANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n137,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1034378\r\n\r\nGRASIELLE MARIA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1071986\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1031218\r\n\r\nFLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1018656\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1032535\r\n\r\nGABRIELLA VIEIRA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1015077\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n127,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1005943\r\n\r\nANA GABRIELE GITIRANA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n121,5 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n19,5 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1071712\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FARIA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n143,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n49,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1012223\r\n\r\nBRUNO MEDRADO DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1001949\r\n\r\nALDIRAH NUSS VON-HELD\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1065120\r\n\r\nPAULO VICTOR SILVA ISMERIO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n5\r\n\r\n1008125\r\n\r\nANDRÉ MARIANO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n6\r\n\r\n1072111\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE PINHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1029918\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n137,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n8\r\n\r\n1084719\r\n\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n137,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n9\r\n\r\n1051123\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARINHO LOUVISE JÚNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n10\r\n\r\n1051795\r\n\r\nLUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n11\r\n\r\n1055246\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES SILVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n12\r\n\r\n1015269\r\n\r\nCASSIANO NAVEGA VIANNA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n13\r\n\r\n1013873\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BRUSTH\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n14\r\n\r\n1001856\r\n\r\nALCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n15\r\n\r\n1027190\r\n\r\nESTÊVAM FARIAS SÁ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n16\r\n\r\n1003204\r\n\r\nALEXANDRE CESAR PECLY DE BARROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/08/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n17\r\n\r\n1080332\r\n\r\nTHIAGO ROCHA HESPANHOL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n18\r\n\r\n1035547\r\n\r\nHERMANN MOTA RANGEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n19\r\n\r\n1012395\r\n\r\nBRUNO SANTOS MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n134,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n20\r\n\r\n1062286\r\n\r\nNELSON DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n134,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n21\r\n\r\n1080307\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n22\r\n\r\n1014443\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n23\r\n\r\n1071745\r\n\r\nRODRIGO FRAIZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n24\r\n\r\n1028650\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n25\r\n\r\n1032124\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/05/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n26\r\n\r\n1083465\r\n\r\nVITOR DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n27\r\n\r\n1026208\r\n\r\nELY ARAÚJO DE SOUSA RANGEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n28\r\n\r\n1032126\r\n\r\nFREDERICO NETO DE MIRANDA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n29\r\n\r\n1067461\r\n\r\nRANGELITO RANGEL LAURINDO JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n30\r\n\r\n1065252\r\n\r\nPEDRO FERNANDES NETO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n31\r\n\r\n1019291\r\n\r\nDANIEL RAMOS MEOTTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n131,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n32\r\n\r\n1071516\r\n\r\nRODRIGO DAS NEVES ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n33\r\n\r\n1071740\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n34\r\n\r\n1058356\r\n\r\nMARIO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\n35\r\n\r\n1043776\r\n\r\nJULIO CESAR ALVARES SATURNINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n36\r\n\r\n1024473\r\n\r\nEIDER LOPES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n37\r\n\r\n1027264\r\n\r\nEUDES DA SILVA PINTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n129,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n38\r\n\r\n1011328\r\n\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n129,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n39\r\n\r\n1085028\r\n\r\nWELBE SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n129,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n40\r\n\r\n1084865\r\n\r\nWANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n128,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n41\r\n\r\n1086041\r\n\r\nXXALESSANDRO CANUTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n128,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n42\r\n\r\n1064448\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES MACHADO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/02/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n43\r\n\r\n1035054\r\n\r\nHEITOR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n44\r\n\r\n1007418\r\n\r\nANDERSON RANGEL MESQUITA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n45\r\n\r\n1041704\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n46\r\n\r\n1063423\r\n\r\nPATRIC COELHO LOPES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n47\r\n\r\n1015736\r\n\r\nCESAR MAMEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n127,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n48\r\n\r\n1072755\r\n\r\nRONALDO DA ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n126,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n49\r\n\r\n1069890\r\n\r\nRICARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n125,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n50\r\n\r\n1086045\r\n\r\nRAMON LOPES ALVAREZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n125,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n51\r\n\r\n1014751\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n125,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n52\r\n\r\n1051185\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇAO CUNHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n53\r\n\r\n1032315\r\n\r\nGABRIEL SALLES VENTURA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n29/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n54\r\n\r\n1060689\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n55\r\n\r\n1042024\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n56\r\n\r\n1084360\r\n\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n124,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n57\r\n\r\n1074095\r\n\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n124,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n58\r\n\r\n1062843\r\n\r\nODILON JOSÉ DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n124,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n59\r\n\r\n1044047\r\n\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n123,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n60\r\n\r\n1079917\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n123,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n61\r\n\r\n1066382\r\n\r\nRAFAEL BÉRGAMO WANDERMUREM\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n62\r\n\r\n1064659\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n63\r\n\r\n1065432\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n64\r\n\r\n1060304\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nDef.\r\n\r\n28/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n65\r\n\r\n1046132\r\n\r\nLEANDRO GOMES BRAZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n66\r\n\r\n1050656\r\n\r\nLUÍS AFONSO LOPES FONTOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/06/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n122,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\n67\r\n\r\n1041119\r\n\r\nJORGE GUILHERME OLIVEIRA MATOS FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n122,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n68\r\n\r\n1000273\r\n\r\nADEMYR DE OLIVEIRA GALDO JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n122,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n69\r\n\r\n1062645\r\n\r\nNISIO RIBEIRO BASTOS NETO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n122,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n70\r\n\r\n1080436\r\n\r\nTHIAGO TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n121,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n71\r\n\r\n1068574\r\n\r\nRENAN COSME LEMOS DE ARAGAO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n121,5 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n72\r\n\r\n1041365\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE ORNELAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n121,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n73\r\n\r\n1028940\r\n\r\nFÁBIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n120,0 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n74\r\n\r\n1022561\r\n\r\nDIVAN FERNANDES SILVA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n119,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n75\r\n\r\n1030952\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n119,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n76\r\n\r\n1034118\r\n\r\nGLAUCO ROBERTO PENHA DA SILVA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n16/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n117,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n77\r\n\r\n1034850\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n116,5 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n78\r\n\r\n1022974\r\n\r\nDUAN GOMES QUINTANILHA CARNEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n116,5 \r\n\r\n72,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n79\r\n\r\n1062523\r\n\r\nNILSON DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n115,0 \r\n\r\n72,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n80\r\n\r\n1005298\r\n\r\nAMAURI AUGUSTO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n113,0 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n81\r\n\r\n1081159\r\n\r\nVALCLEBER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n112,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n82\r\n\r\n1070054\r\n\r\nRICHARDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n103,5 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n83\r\n\r\n1086232\r\n\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n99,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1008553\r\n\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n148,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1031793\r\n\r\nFRANCISCA JERUSA GOMES PAULINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1050605\r\n\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1017698\r\n\r\nCLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAMPANHÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1026970\r\n\r\nÉRIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n52,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMedico Ginecologista\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1052484\r\n\r\nMANUELA QUEIROZ AZEVEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1038525\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1011106\r\n\r\nBIANCA COUTO REIS RESSIGUIER NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1079504\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n153,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1048143\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n147,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1061516\r\n\r\nNÁIRA CRISTINA MIRANDA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n147,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1058862\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1011426\r\n\r\nBRUNA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n154,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n19,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1005491\r\n\r\nANA CAROLINA CASSIANO DIAS AVILA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n148,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1077394\r\n\r\nSUANNY VALLADARES GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n146,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1049768\r\n\r\nLUCIANA RUST BARRETO PESSANHA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1044070\r\n\r\nJULLIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1047662\r\n\r\nLÉRIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1066034\r\n\r\nPRISCILA STELLET RANGEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1059489\r\n\r\nMAYARA INGRIDY BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n128,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1078044\r\n\r\nTALITA ROTHER DA COSTA SERPA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n127,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1061060\r\n\r\nMONICA SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n120,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1001864\r\n\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n116,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1083882\r\n\r\nVIVIANE PALADINO DE MACEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1077258\r\n\r\nSORAYA ANUDA PINHEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1001055\r\n\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1075405\r\n\r\nSÉRGIO DAMES JÚNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1067456\r\n\r\nRANFLIS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1031489\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO SODRE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n129,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n49,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1070422\r\n\r\nROBERTA MAIA BAPTISTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n151,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n19,5 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1069170\r\n\r\nRENATA SCHULER DA SILVA ZEBENDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n156,5 \r\n\r\n100,0 \r\n\r\n56,5 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1064258\r\n\r\nPAULA RENATA MARIANO QUINTELLA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n151,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1059698\r\n\r\nMHYRNA BOECHAT DE CESPEDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n144,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1056089\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS ALVES NOVAES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1030716\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n144,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1034648\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1030933\r\n\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n5\r\n\r\n1039171\r\n\r\nJERONIMO BRAGA FRANCO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n140,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n6\r\n\r\n1079866\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n139,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1064355\r\n\r\nPAULO CELESTINO MIGUEL JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8\r\n\r\n1034900\r\n\r\nGUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n9\r\n\r\n1002469\r\n\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n10\r\n\r\n1045784\r\n\r\nLEANDRO ANDRADE CLEMENTINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n11\r\n\r\n1072703\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n12\r\n\r\n1047313\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n137,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n13\r\n\r\n1069323\r\n\r\nRENATO DE FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n14\r\n\r\n1080535\r\n\r\nTIAGO ALVIM LEANDRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n15\r\n\r\n1067638\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n16\r\n\r\n1085095\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n17\r\n\r\n1030908\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n18\r\n\r\n1058967\r\n\r\nMATHEUS LIBANEA AUGUSTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n19\r\n\r\n1030886\r\n\r\nFILIPE MARQUES CAULO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n20\r\n\r\n1084143\r\n\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n21\r\n\r\n1032993\r\n\r\nGERSON PEREIRA FENELÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n22\r\n\r\n1080272\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n23\r\n\r\n1001675\r\n\r\nALBANISIO ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n24\r\n\r\n1065081\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n122,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n25\r\n\r\n1050138\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n117,0 \r\n\r\n70,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n26\r\n\r\n1014796\r\n\r\nCARLOS YURI FERREIRA DIAS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n27/10/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n111,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1044689\r\n\r\nKATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n152,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1082048\r\n\r\nVANESSA ETELVINO FARIA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n151,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1051984\r\n\r\nLUNA ASSIS DE LIMA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,5 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1017645\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n154,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1049005\r\n\r\nLUANNA MENDES VITAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n152,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1038089\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n148,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n56,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1083761\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,5 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1004543\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1011201\r\n\r\nBIANCA NOVAIS LISBOA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n154,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1052792\r\n\r\nMARCELLA FONSECA LEOPOLDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n153,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1057406\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS PEQUENO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n150,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1061524\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n150,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1040019\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SEABRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n131,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nTerapêuta Ocupacional\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1022646\r\n\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1026992\r\n\r\nERIKA PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n150,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1004393\r\n\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n148,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n52,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1031043\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n147,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n51,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n19,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1006167\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO REIS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n5\r\n\r\n1067832\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA OTERI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1074998\r\n\r\nSARA HELENA SILVA AMARAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n143,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n51,5 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1045011\r\n\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1059453\r\n\r\nMAXWELL VAZ ROCHA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1040017\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1079867\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA KLEN BARRETO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n143,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n49,5 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1042228\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n143,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n51,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1050682\r\n\r\nLUIS ANTONIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n6\r\n\r\n1012258\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA NERI DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n53,5 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1047292\r\n\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n53,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n19,5 \r\n\r\n8\r\n\r\n1049080\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n9\r\n\r\n1035907\r\n\r\nIANO DE SOUZA CANTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10\r\n\r\n1032340\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11\r\n\r\n1066589\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n12\r\n\r\n1055141\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n13\r\n\r\n1028893\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n14\r\n\r\n1085316\r\n\r\nWENDEL CARIUS FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n15\r\n\r\n1022480\r\n\r\nDIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n16\r\n\r\n1071961\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n17\r\n\r\n1040983\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n18\r\n\r\n1040046\r\n\r\nJOAO PAULO FONSECA CARDOSO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n137,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n19\r\n\r\n1062874\r\n\r\nOLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n137,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n20\r\n\r\n1085892\r\n\r\nWILSON DE LIMA FORTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n137,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n21\r\n\r\n1041198\r\n\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n137,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n22\r\n\r\n1002585\r\n\r\nALEX DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n23\r\n\r\n1084218\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n24\r\n\r\n1053311\r\n\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n25\r\n\r\n1039765\r\n\r\nJOAO CARLOS DANTAS ARAUJO FIGUEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n26\r\n\r\n1037674\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n27\r\n\r\n1020483\r\n\r\nDAVID PIMENTEL DE CERQUEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n28\r\n\r\n1001143\r\n\r\nADRIANO PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n29\r\n\r\n1024890\r\n\r\nELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n30\r\n\r\n1046913\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n31\r\n\r\n1080150\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n32\r\n\r\n1003398\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES MACEDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n33\r\n\r\n1035038\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n34\r\n\r\n1080026\r\n\r\nTHIAGO GOMES PINHEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n35\r\n\r\n1066446\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n36\r\n\r\n1067514\r\n\r\nRAPHAEL CALAZANS DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n37\r\n\r\n1021746\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n38\r\n\r\n1019144\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n39\r\n\r\n1050192\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n53,5 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n40\r\n\r\n1045930\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n41\r\n\r\n1082818\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n50,5 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n42\r\n\r\n1083293\r\n\r\nVINICIUS OSCAR COSTA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n43\r\n\r\n1012372\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n131,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n44\r\n\r\n1080764\r\n\r\nTONNY MARCUS DE BRITO SANTANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n45\r\n\r\n1012210\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n46\r\n\r\n1070598\r\n\r\nROBERTO COSTA DE MENEZES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n47\r\n\r\n1055667\r\n\r\nMARCOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n129,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n48\r\n\r\n1032959\r\n\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/09/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n125,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n49\r\n\r\n1035479\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n50\r\n\r\n1072276\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n25/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n119,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1038717\r\n\r\nJEAN MACIEL XAVIER\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1018192\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n157,5 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1058189\r\n\r\nMARINA JULIETTE GRILO REZENDE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n156,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1025298\r\n\r\nELIENE BAMBIRRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n153,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1016083\r\n\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n152,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1057961\r\n\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n152,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n6\r\n\r\n1066171\r\n\r\nQUEILA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n152,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n7\r\n\r\n1043249\r\n\r\nJULIANA CLARA DE MATOS BRONZE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n150,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1048134\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RAMOS CASIMIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nContador\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1038391\r\n\r\nJANSEN PUEYO PAZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1021021\r\n\r\nDEISE KAZUE RIBEIRO TOKUYAMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n143,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n51,5 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1078425\r\n\r\nTATIANA BERTOLDO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1034787\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n155,0 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1004542\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n151,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nMedico Cardiologista\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1049460\r\n\r\nLUCIANA DA ROCHA FERREIRA LOBBE COTTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nMusicoterapeuta\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1017875\r\n\r\nCRISTIANA FURTADO DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n149,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1082694\r\n\r\nVERONICA DE MELLO SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n143,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n55,5 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1064292\r\n\r\nPAULA WERNECK VARGENS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n158,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n62,5 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1045778\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n157,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n63,5 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1009136\r\n\r\nANGÉLICA DO FUNDO BARBOSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n155,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1016469\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n154,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1023181\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n153,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n6\r\n\r\n1078358\r\n\r\nTARCYLLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n153,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1011228\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO VELOSO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n152,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n62,5 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n8\r\n\r\n1024613\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n151,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n9\r\n\r\n1057507\r\n\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/08/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n150,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n10\r\n\r\n1048483\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n149,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n11\r\n\r\n1036413\r\n\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n146,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n12\r\n\r\n1063699\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,5 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n13\r\n\r\n1016244\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n140,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n14\r\n\r\n1021545\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1034561\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n148,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1052093\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n145,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n53,5 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1031848\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n124,5 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n50,5 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1059631\r\n\r\nMELISSA ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n161,0 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n63,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1012676\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n160,0 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1079285\r\n\r\nTHAÍS VARGAS MENEZES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n159,5 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n61,5 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1012793\r\n\r\nCAMILA MOURA FÉ MAIA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n157,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n61,5 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1004418\r\n\r\nALINE MONTEIRO GARCIA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n156,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1058801\r\n\r\nMARTA RAQUEL DE FIGUEIREDO MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n155,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n7\r\n\r\n1037549\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n09/06/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n154,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n8\r\n\r\n1057895\r\n\r\nMARIANA XAVIER DRUMMOND\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n152,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n9\r\n\r\n1077547\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n147,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n55,5 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n10\r\n\r\n1060919\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA NUNES VITORINO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1044778\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1058610\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1020747\r\n\r\nDÉBORA BRANDÃO DE LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1049790\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1032432\r\n\r\nGABRIELA LOPES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1054849\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n128,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n40,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1051942\r\n\r\nLUIZA FURRIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n128,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n8\r\n\r\n1020358\r\n\r\nDAVI GOMES DEPRET\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n123,5 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n9\r\n\r\n1043543\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DIOGO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n122,0 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n10\r\n\r\n1000841\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n120,0 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n11\r\n\r\n1058191\r\n\r\nMARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOME\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/04/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n119,5 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n12\r\n\r\n1031641\r\n\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n118,0 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTecnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1010252\r\n\r\nARMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTecnico de Suporte e Comunicacao - TI\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1029390\r\n\r\nFELIPE ANTUNES GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1083494\r\n\r\nVITOR HUGO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/10/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1061087\r\n\r\nMONICA VILLAÇA GONÇALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1057814\r\n\r\nMARIANA MORETTE PAN\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1021504\r\n\r\nDENIZE MARIA NICHOLS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1028196\r\n\r\nFABIO ALVES LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1034998\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n140,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n50,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n19,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1034857\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1010508\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CRESPO PAULA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1008169\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n6\r\n\r\n1045773\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7\r\n\r\n1008170\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8\r\n\r\n1070601\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n9\r\n\r\n1075064\r\n\r\nSASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n10\r\n\r\n1084160\r\n\r\nWAGNER HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n11\r\n\r\n1074858\r\n\r\nSANDRO FEOLI DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n12\r\n\r\n1017257\r\n\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n13\r\n\r\n1009874\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n14\r\n\r\n1080740\r\n\r\nTIAGO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n15\r\n\r\n1084750\r\n\r\nWANDERLEY CESAR MADUREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/03/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n16\r\n\r\n1017605\r\n\r\nCLÊMISON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n17\r\n\r\n1071855\r\n\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n18\r\n\r\n1050279\r\n\r\nLUCÍDIO RAMOS MARTINS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n19\r\n\r\n1029747\r\n\r\nFELIPE MIGUEL JÚNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n129,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\n20\r\n\r\n1015631\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n10/07/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n129,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n21\r\n\r\n1024147\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n129,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n22\r\n\r\n1027062\r\n\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n129,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n23\r\n\r\n1076032\r\n\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n24\r\n\r\n1011663\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n127,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n25\r\n\r\n1010405\r\n\r\nARTUR MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n26\r\n\r\n1004746\r\n\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n27\r\n\r\n1026852\r\n\r\nERICK LUIZ COELHO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n122,0 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n28\r\n\r\n1084828\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DA SILVA PAIVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n120,5 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n29\r\n\r\n1001443\r\n\r\nALAN DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n120,0 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n30\r\n\r\n1084234\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n117,5 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1030006\r\n\r\nFERNANDA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n149,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n61,5 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1082790\r\n\r\nVERÔNICA VALENÇA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n148,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1017749\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1052330\r\n\r\nMAÍLA LOPES PORTO RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1030201\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA ACIOLY\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n153,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1004407\r\n\r\nALINE MENEZES DE BARROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n151,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1076524\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n149,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1024808\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n144,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n5\r\n\r\n1005627\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1006365\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1082477\r\n\r\nVANUSA DA SILVA ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n56,5 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1060479\r\n\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1010867\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n154,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1009409\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1044124\r\n\r\nJURACI BRITO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/04/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,5 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1036179\r\n\r\nILKA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1035079\r\n\r\nHELCIMAR ACTIS DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n114,0 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1031725\r\n\r\nFRANCINE DIAS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1003693\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1022007\r\n\r\nDIEGO MAGNO PEREIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1051769\r\n\r\nLUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1066302\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1011673\r\n\r\nBRUNO ARESTA DE MATTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1063938\r\n\r\nPATRICIA REIS GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n160,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n64,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1033778\r\n\r\nGISELLE DA ROCHA REIS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n157,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n63,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1036288\r\n\r\nINGRID CRISTINA LÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n151,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1016272\r\n\r\nCINTIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n143,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n53,5 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1012051\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1012715\r\n\r\nCAMILA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1000498\r\n\r\nADRIANA BARROSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1019398\r\n\r\nDANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1013358\r\n\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n49,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1062714\r\n\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n5\r\n\r\n1026449\r\n\r\nEMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1036787\r\n\r\nISABELLA SALDANHA DE SOUSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n7\r\n\r\n1042770\r\n\r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n134,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n8\r\n\r\n1049570\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n128,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1046087\r\n\r\nLEANDRO FARO E SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n144,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1066777\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1029820\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DELGIUDICE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1007945\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n50,5 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1036000\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1067575\r\n\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n7\r\n\r\n1046117\r\n\r\nLEANDRO FONTES BITTENCOURT\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n8\r\n\r\n1007457\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO DOS REIS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n9\r\n\r\n1060309\r\n\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n10\r\n\r\n1016926\r\n\r\nCLAUDINEI APARECIDO MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n11\r\n\r\n1054853\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n12\r\n\r\n1036141\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n139,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n13\r\n\r\n1072235\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n139,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n14\r\n\r\n1085132\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n139,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n15\r\n\r\n1069761\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n16\r\n\r\n1028818\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n17\r\n\r\n1014021\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n18\r\n\r\n1055240\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n137,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n49,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n19\r\n\r\n1072594\r\n\r\nRÔMULO ABREU DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n20\r\n\r\n1056044\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n21\r\n\r\n1034678\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n22\r\n\r\n1016047\r\n\r\nCÍCERO HUDSON ARRAIS DE ALENCAR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n23\r\n\r\n1029250\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n24\r\n\r\n1047426\r\n\r\nLEONARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n25\r\n\r\n1055700\r\n\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n26\r\n\r\n1017159\r\n\r\nCLAUDIO JOSE TARGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/06/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n27\r\n\r\n1037756\r\n\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/08/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n28\r\n\r\n1067013\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n29\r\n\r\n1053452\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n48,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n30\r\n\r\n1035492\r\n\r\nHERALDO ANDRADE TERRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n134,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n31\r\n\r\n1064349\r\n\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n134,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n32\r\n\r\n1056236\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n134,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n33\r\n\r\n1012290\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n34\r\n\r\n1072084\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES TORRES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n35\r\n\r\n1023653\r\n\r\nEDNARDO SILVA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n36\r\n\r\n1031544\r\n\r\nFLAVIO NUNE FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n37\r\n\r\n1035012\r\n\r\nHEBER CÉZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n38\r\n\r\n1058968\r\n\r\nMATHEUS LIMA BARBOSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n39\r\n\r\n1050116\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n40\r\n\r\n1047543\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n41\r\n\r\n1051693\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n42\r\n\r\n1001450\r\n\r\nALAN DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n43\r\n\r\n1045228\r\n\r\nKLEIN CUNHA DUARTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n44\r\n\r\n1003113\r\n\r\nALEXANDRE AMARAL GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n45\r\n\r\n1027396\r\n\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/11/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n46\r\n\r\n1053828\r\n\r\nMARCELO TOMÉ MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n47\r\n\r\n1083064\r\n\r\nVINICIUS ALEXANDRE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n131,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n48\r\n\r\n1020274\r\n\r\nDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n131,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n49\r\n\r\n1028901\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n50\r\n\r\n1058627\r\n\r\nMARLON MACHADO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n51\r\n\r\n1085339\r\n\r\nWENDELL FRADE MONTEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n52\r\n\r\n1072140\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n53\r\n\r\n1053012\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n54\r\n\r\n1072086\r\n\r\nRODRIGO ROMERO MAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n55\r\n\r\n1007994\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n56\r\n\r\n1034120\r\n\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n57\r\n\r\n1001061\r\n\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n58\r\n\r\n1040644\r\n\r\nJONATAS JORGE SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n59\r\n\r\n1085410\r\n\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n60\r\n\r\n1049966\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n61\r\n\r\n1047033\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n62\r\n\r\n1043998\r\n\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n129,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n63\r\n\r\n1019032\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n64\r\n\r\n1031592\r\n\r\nFLÁVIO SEGUNDO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n65\r\n\r\n1080896\r\n\r\nUEBERSON JOSÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n66\r\n\r\n1019067\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n67\r\n\r\n1037064\r\n\r\nIURI SENA E SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n127,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n68\r\n\r\n1053385\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n127,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n69\r\n\r\n1059371\r\n\r\nMAX LUIZ BORGES BARBOSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n127,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n70\r\n\r\n1041191\r\n\r\nJORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n127,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n71\r\n\r\n1001954\r\n\r\nALDO BRAULIO DIANDERAS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n72\r\n\r\n1070659\r\n\r\nROBERTO EDUARDO MARTINS RODRIGUEZ\r\n\r\nDef.\r\n\r\n29/03/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n73\r\n\r\n1024163\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n74\r\n\r\n1053456\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n75\r\n\r\n1007511\r\n\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n125,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n76\r\n\r\n1085429\r\n\r\nWESLEY FERREIRA SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n124,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n77\r\n\r\n1055703\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n124,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n78\r\n\r\n1012327\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n124,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n79\r\n\r\n1041394\r\n\r\nJORGE MARTINS FRANCO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n80\r\n\r\n1085940\r\n\r\nWILSON PEDROSO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n81\r\n\r\n1029690\r\n\r\nFELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\nDef.\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n122,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n36,5 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\n82\r\n\r\n1082884\r\n\r\nVICTOR GARCIA BORGES MIRANDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n122,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n83\r\n\r\n1083096\r\n\r\nVINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n122,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n84\r\n\r\n1009710\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nDef.\r\n\r\n02/02/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n121,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n85\r\n\r\n1050026\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n120,5 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n86\r\n\r\n1014160\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\nDef.\r\n\r\n04/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n119,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n87\r\n\r\n1021602\r\n\r\nDEYVISON DE ASSIS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n117,5 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n88\r\n\r\n1036070\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n117,5 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n89\r\n\r\n1079747\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n116,0 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1012720\r\n\r\nCAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n148,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n60,5 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1056569\r\n\r\nMARIA APARECIDA FRANCO DE SEIXAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1029491\r\n\r\nFELIPE DA MATTA DE CASTRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1064160\r\n\r\nPAULA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1086229\r\n\r\nZELIO JOSE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMédico Clínico\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1034887\r\n\r\nGUTEMBERG DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1057690\r\n\r\nMARIANA COUTO POVOAS VAZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n145,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n55,5 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1034434\r\n\r\nGRAZIELLE FONTES CAULO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1045463\r\n\r\nLARA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n157,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n63,5 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1037358\r\n\r\nIZABELA DE CASTRO FERREIRA SARAIVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n149,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1036062\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n146,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1004350\r\n\r\nALINE LIMA TAVARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n62,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1081986\r\n\r\nVANESSA DE ARAÚJO XISTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n145,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1063988\r\n\r\nPATRICIA SILVA LOBATO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n144,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n52,5 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1039469\r\n\r\nJESSICA SOUZA PINTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1043907\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES LEAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1054157\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1028975\r\n\r\nFABÍOLA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n129,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1057760\r\n\r\nMARIANA FERREIRA GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n129,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n6\r\n\r\n1012695\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ROCHA CANEDO LAZZARINI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n126,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1000805\r\n\r\nADRIANA MARIA GONÇALVES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n120,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n40,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n2\r\n\r\nDeficientes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1032315\r\n\r\nGABRIEL SALLES VENTURA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n29/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1074095\r\n\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n124,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1060304\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nDef.\r\n\r\n28/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1034118\r\n\r\nGLAUCO ROBERTO PENHA DA SILVA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n16/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n117,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5\r\n\r\n1081159\r\n\r\nVALCLEBER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n112,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n32,5 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1014796\r\n\r\nCARLOS YURI FERREIRA DIAS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n27/10/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n111,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1072276\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n25/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n119,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1021545\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1077547\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n147,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n55,5 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1054849\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO\r\n\r\nDef.\r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n128,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n40,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1050279\r\n\r\nLUCÍDIO RAMOS MARTINS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1015631\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDef.\r\n\r\n10/07/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n129,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1084234\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDef.\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n117,5 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1070659\r\n\r\nROBERTO EDUARDO MARTINS RODRIGUEZ\r\n\r\nDef.\r\n\r\n29/03/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1029690\r\n\r\nFELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\nDef.\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n122,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n36,5 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1009710\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nDef.\r\n\r\n02/02/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n121,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1014160\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\nDef.\r\n\r\n04/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n119,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1023153\r\n\r\nEDGARD DE CASTRO NETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1047793\r\n\r\nLETÍCIA ROSA VIANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n137,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1071986\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1015077\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n127,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1071712\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FARIA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n143,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n49,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1001856\r\n\r\nALCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1014443\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1032126\r\n\r\nFREDERICO NETO DE MIRANDA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1024473\r\n\r\nEIDER LOPES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1085028\r\n\r\nWELBE SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n129,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n7\r\n\r\n1064448\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES MACHADO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/02/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8\r\n\r\n1015736\r\n\r\nCESAR MAMEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n127,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n9\r\n\r\n1069890\r\n\r\nRICARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n125,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n10\r\n\r\n1014751\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n125,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n11\r\n\r\n1051185\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇAO CUNHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n12\r\n\r\n1084360\r\n\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n124,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n13\r\n\r\n1044047\r\n\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n123,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n14\r\n\r\n1066382\r\n\r\nRAFAEL BÉRGAMO WANDERMUREM\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n15\r\n\r\n1064659\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n16\r\n\r\n1065432\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n17\r\n\r\n1080436\r\n\r\nTHIAGO TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n121,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n39,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n18\r\n\r\n1041365\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE ORNELAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n121,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n19\r\n\r\n1022561\r\n\r\nDIVAN FERNANDES SILVA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n119,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n20\r\n\r\n1030952\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n119,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n21\r\n\r\n1005298\r\n\r\nAMAURI AUGUSTO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n113,0 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n22\r\n\r\n1086232\r\n\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n99,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1008553\r\n\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n148,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n60,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1050605\r\n\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n59,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1017698\r\n\r\nCLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAMPANHÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1044070\r\n\r\nJULLIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1001864\r\n\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n116,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1001055\r\n\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1067456\r\n\r\nRANFLIS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1034648\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1030933\r\n\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1064355\r\n\r\nPAULO CELESTINO MIGUEL JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1080535\r\n\r\nTIAGO ALVIM LEANDRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1085095\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n6\r\n\r\n1030908\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7\r\n\r\n1058967\r\n\r\nMATHEUS LIBANEA AUGUSTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8\r\n\r\n1084143\r\n\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n9\r\n\r\n1032993\r\n\r\nGERSON PEREIRA FENELÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n10\r\n\r\n1065081\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n122,0 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1051984\r\n\r\nLUNA ASSIS DE LIMA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,5 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1017645\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n154,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1083761\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,5 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1061524\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n150,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1031043\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n147,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n51,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n19,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1045011\r\n\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1040017\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1047292\r\n\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n53,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n19,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1028893\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1085892\r\n\r\nWILSON DE LIMA FORTES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n137,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n5\r\n\r\n1041198\r\n\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n137,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1002585\r\n\r\nALEX DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n7\r\n\r\n1053311\r\n\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8\r\n\r\n1024890\r\n\r\nELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n9\r\n\r\n1046913\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n10\r\n\r\n1003398\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES MACEDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n11\r\n\r\n1035038\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n18,5 \r\n\r\n12\r\n\r\n1050192\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n53,5 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n17,5 \r\n\r\n13\r\n\r\n1045930\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n14\r\n\r\n1083293\r\n\r\nVINICIUS OSCAR COSTA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n15\r\n\r\n1080764\r\n\r\nTONNY MARCUS DE BRITO SANTANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n16\r\n\r\n1070598\r\n\r\nROBERTO COSTA DE MENEZES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n17\r\n\r\n1055667\r\n\r\nMARCOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n129,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n18\r\n\r\n1032959\r\n\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/09/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n125,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1018192\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n157,5 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1025298\r\n\r\nELIENE BAMBIRRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n153,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n59,5 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1023181\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n153,5 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1048483\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n149,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1063699\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n56,5 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1016244\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n140,5 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n58,5 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1031848\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n124,5 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n50,5 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1037549\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n09/06/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n154,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n58,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1060919\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA NUNES VITORINO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n57,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1044778\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1049790\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1058191\r\n\r\nMARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOME\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/04/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n119,5 \r\n\r\n78,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1031641\r\n\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n118,0 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1010508\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CRESPO PAULA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n2\r\n\r\n1084160\r\n\r\nWAGNER HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1080740\r\n\r\nTIAGO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1017605\r\n\r\nCLÊMISON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5\r\n\r\n1029747\r\n\r\nFELIPE MIGUEL JÚNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n04/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n129,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n10,5 \r\n\r\n6\r\n\r\n1024147\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n129,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7\r\n\r\n1027062\r\n\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n129,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n8\r\n\r\n1076032\r\n\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9\r\n\r\n1010405\r\n\r\nARTUR MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n10\r\n\r\n1004746\r\n\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n11\r\n\r\n1084828\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DA SILVA PAIVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n120,5 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1017749\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n56,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1024808\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n144,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1006365\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n57,5 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1044124\r\n\r\nJURACI BRITO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/04/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,5 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1003693\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1022007\r\n\r\nDIEGO MAGNO PEREIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n96,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1036288\r\n\r\nINGRID CRISTINA LÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n151,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n61,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1012715\r\n\r\nCAMILA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1019398\r\n\r\nDANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1062714\r\n\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n3\r\n\r\n1042770\r\n\r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n134,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n17,0 \r\n\r\n4\r\n\r\n1049570\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n128,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1066777\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n98,0 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n2\r\n\r\n1007945\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n142,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n50,5 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n3\r\n\r\n1072235\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n139,5 \r\n\r\n94,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n4\r\n\r\n1085132\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n139,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n5\r\n\r\n1014021\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6\r\n\r\n1056044\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n7\r\n\r\n1029250\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n135,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n16,5 \r\n\r\n8\r\n\r\n1067013\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n9\r\n\r\n1012290\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n07/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n10\r\n\r\n1072084\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES TORRES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n47,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n11\r\n\r\n1031544\r\n\r\nFLAVIO NUNE FERNANDES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n133,0 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n12\r\n\r\n1051693\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n46,5 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n13\r\n\r\n1053828\r\n\r\nMARCELO TOMÉ MONTEIRO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n132,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n14\r\n\r\n1083064\r\n\r\nVINICIUS ALEXANDRE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n131,5 \r\n\r\n90,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n15\r\n\r\n1020274\r\n\r\nDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n131,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n16\r\n\r\n1072140\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n17\r\n\r\n1007994\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n18\r\n\r\n1034120\r\n\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n19\r\n\r\n1043998\r\n\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n129,5 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n20\r\n\r\n1019032\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n128,0 \r\n\r\n86,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n21\r\n\r\n1037064\r\n\r\nIURI SENA E SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n127,5 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n43,5 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n22\r\n\r\n1001954\r\n\r\nALDO BRAULIO DIANDERAS DA SILVA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n84,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n23\r\n\r\n1024163\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n24\r\n\r\n1053456\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n126,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\n25\r\n\r\n1007511\r\n\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n125,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n45,5 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n26\r\n\r\n1055703\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n124,0 \r\n\r\n82,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n27\r\n\r\n1041394\r\n\r\nJORGE MARTINS FRANCO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n123,0 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n28\r\n\r\n1050026\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n120,5 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n44,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,5 \r\n\r\n29\r\n\r\n1021602\r\n\r\nDEYVISON DE ASSIS\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n117,5 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n30\r\n\r\n1036070\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n117,5 \r\n\r\n76,0 \r\n\r\n41,5 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,5 \r\n\r\n31\r\n\r\n1079747\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n116,0 \r\n\r\n74,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n16,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1064160\r\n\r\nPAULA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n142,0 \r\n\r\n88,0 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1063988\r\n\r\nPATRICIA SILVA LOBATO\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n144,5 \r\n\r\n92,0 \r\n\r\n52,5 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nasc.\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nCurso - 2. Etapa\r\n\r\nNota - 1 Etapa\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\n1\r\n\r\n1000805\r\n\r\nADRIANA MARIA GONÇALVES\r\n\r\nN / I\r\n\r\n01/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n120,5 \r\n\r\n80,0 \r\n\r\n40,5 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\nId: 1349790"
                    ]
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                    "Administração Vinculada": {
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                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 035/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Biolife Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Retificação da conta corrente constante na Cláusula Nona do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1287/2010.\r\n\r\nId: 1349308. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% e a prorrogação de prazo contratual, por 02 (dois) meses, contados de 19/08/2012 a 19/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 405/2011.\r\n\r\nId: 1349278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349468": [
                                "I - Edital",
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DA CONCESSÃO\r\n\r\n2.1 Para concorrer à isenção, é necessário comprovar renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). \r\n\r\n2.2 Entende-se como renda bruta média mensal familiar a soma de todos os rendimentos provenientes de trabalho formal ou informal, aposentadoria, pensões, rendimentos de capital, imóveis e assemelhados e outros ganhos, comprováveis ou não, de todas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato, dividida por esse mesmo número de pessoas.\r\n\r\n2.2.1 Para o cálculo da renda bruta média mensal, serão também consideradas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato que não possuam renda.\r\n\r\n2.2.2 O candidato cujo responsável tenha preenchido o quadro de descrição familiar com valor total de renda igual a zero poderá ter seu Requerimento de Isenção indeferido.\r\n\r\n2.3 Além da documentação comprobatória da renda familiar será também exigida documentação comprobatória do consumo de energia elétrica e da situação do imóvel onde reside o candidato, de acordo com as instruções contidas no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br. \r\n\r\n2.4 A isenção será concedida de acordo com a disponibilidade financeira do CAp-UERJ e mediante a análise das informações do Requerimento de Isenção e respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n3 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO \r\n\r\n3.1 O resultado do processo de isenção será divulgado no dia 29 de agosto de 2012 no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br.\r\n\r\n4 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n4.1 A solicitação de isenção de taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições e normas estabelecidas pelo CAp-UERJ no presente Edital.\r\n\r\n4.2 O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CAp-UERJ, a qualquer tempo, poderá verificar a veracidade das informações prestadas pelo requerente e, caso seja constatada alguma informação inverídica ou inexata, cancelará a inscrição do candidato no Processo Seletivo CAp-UERJ 2013, mesmo após o candidato ter sido sorteado ou aprovado e até mesmo efetuado a matrícula, ou seja, em qualquer fase do processo seletivo. \r\n\r\n4.2.1 Neste caso, serão anulados todos os atos já praticados, com a adoção de medidas de ordem administrativa e judicial cabíveis, se necessário.\r\n\r\n4.3 A documentação comprobatória entregue não será devolvida.\r\n\r\n4.4 O responsável pelo candidato poderá constituir um representante, por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\n\r\n4.5 As disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n4.6 O responsável, tendo obtido ou não isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverá, se desejar continuar a participar do Processo Seletivo CAp-UERJ 2013, efetuar a inscrição do candidato, no período previsto no Edital de Convocação a ser posteriormente divulgado.\r\n\r\n4.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CAp-UERJ.\r\n\r\n4.8 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1349659. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (INTRODUTORES e Fios Guia) para atender ao Setor de Hemodinâmica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 508.546,00. Processo HUPE nº 3765/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br ou www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1348865. A faturar por empenho"
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                            "1348919": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº. 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 27/07/2012 a 24/08/2012 para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas de Biologia Geral e Biologia Animal, Biotecnologia Geral e Biotecnologia Animal, Bioinformática e Modelagem e Biologia de Sistemas, Sociologia. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12h e das 13h às 16h, nos dias úteis, no Setor de Admissão de Docentes do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, sala 311, - Prédio I - Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2333-6961 ou 2332-7532, ramal 125, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1348919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349729": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Beatriz de Souza Bueno. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Gestor de Projetos de Divulgação Científica.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 27.120,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60333 /2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, e 9 (nove) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nId: 1349729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349501": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 53 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021A/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: ...O valor mensal que era de ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: ...O valor total que era de...\r\n\r\nId: 1349501. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349089": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Vídeo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62534/2011.\r\n\r\nDATA: 09/08/2012, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.169,08 (dois mil cento e sessenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1349089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349692": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 86 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11:00 h do dia 10/08/2011.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11:00 h do dia 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1349692. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1348992": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 002/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a realização de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, sendo 19 (dezenove) do tipo RJ-1Q-I-31 (afastada da divisa) e 01 (uma) do tipo RJ-SQ-I-41 PNE (afastada da divisa) e respectiva infraestrutura de urbanização, na localidade de Purilândia, 2º Distrito de Porciúncula, compreendendo: terraplenagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, rede de esgotos sanitários, obras de viação, serviços preliminares, paisagismo/lazer e administração local, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.142/2012\r\n\r\nData e horário: 20/08/2012, às 15 horas \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.167.385,39\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para aquisição e consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até o dia 17/08/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 16/08/2012 das 11às 12 horas.\r\n\r\nId: 1348992. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, por motivos de ordem administrativa, a data da abertura da Concorrência Pública nº 009/2012, cujo objeto é a recuperação de 06 blocos de apartamentos do Conjunto Habitacional Ferroviários, no Bairro de Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, está adiada “sine-die”. \r\n\r\nId: 1349520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349511": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, por motivos de ordem administrativa, a data da abertura da Concorrência Pública nº 006/2012, cujo objeto é a recuperação dos 122 blocos do Conjunto Habitacional dos Aeronautas e Aeroviários - Aerobita - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro,- RJ, está adiada “sine-die”. \r\n\r\nId: 1349511. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1349794": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 002/CENTRAL/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação, com fornecimento de material e mão de obra do Mergulhão de Duque de Caxias, passagem subterrânea sob o leito da linha férrea interligando as avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado, antes e depois da Estação ferroviária, Centro do Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.878/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 16/08/2012 - Horário: 14 horas.\r\n\r\nLocal: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 / 4º andar, sala 409 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.031-000.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.480.033,44 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 02 (dois) DVD's-R virgens (regraváveis), 4.7GB / 120 min., acondicionados em embalagens plásticas rígidas, no endereço supracitado, sala 408, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17:30h ou pelo telefone (21) 2333-9145.\r\n\r\nId: 1349794. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1349467": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a PETROBRAS. OBJETO: O presente Termo de Compromisso (TC) tem como objeto a formalização do Termo de Compromisso Socioambiental previsto na condicionante 7 da LI n° IN018055, bem como estabelecer as condições a serem observados pela PETROBRAS, visando atender as condicionantes do licenciamento ambiental no que concerne às medidas necessárias ao atendimento das condicionantes 8.1, 8.2, 8.3 da Licença Prévia N°IN016720, de 26.05.2011, modificadas por meio da averbação N°AVB001500, que se referem à implantação de projetos e/ou obras de saneamento no Município de Seropédica e ao Monitoramento das Populações do Boto-Cinza (Sotalia guianensis), na Baía de Sepetiba. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo é de 1.095 (hum mil noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até igual período, de comum acordo entre as partes, ou alterado, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/511.796/2011.\r\n\r\nId: 1349467"
                        ],
                        "1349376": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E O INEA. OBJETO: Constituí o objeto do presente Termo estabelecimento de Mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transição. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará por 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.246/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E O INEA. OBJETO: Constituí o objeto do presente Termo Estabelecimento de Mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transição. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará por 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.247/2012. \r\n\r\nId: 1349376"
                        ],
                        "1349295": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e do INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - IMC. OBJETO: Cooperar na busca de ações conjuntas para redução dos impactos da mudança de clima para um meio ambiente mais saudável e aperfeiçoar a qualidade de vida no Estado do Acre e no Estado do Rio de Janeiro; bem como promover uma cooperação mais ampla entre os Partícipes, no que tange a problemas ambientais, com suas competências e baseado nos princípios da reciprocidade, intercâmbio de informações e benefício mútuo entre os dois Estados. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.222/12. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2012.\r\n\r\nId: 1349295"
                        ],
                        "1349718": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 87 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/000.131/2012.\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/000.090/2012.\r\n\r\nId: 1349718"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1347705": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 010/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, C.N.P.J. 33.000.167/0001-01 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº. 4340/2002, em face do licenciamento ambiental do píer e da via especial de acesso para transporte dos grandes equipamentos do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R$ 1.415.862,48 (um milhão, quatrocentos e quinze mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 0,5.% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme o Cronograma de Depósito anexo ao Termo. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19.07.2012. PROCESSO Nº E-07/505.835/2012.\r\n\r\nId: 1347705. Valor: R$ 228,62"
                            ],
                            "1347679": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 007/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado ESTALEIRO BRASFELS LTDA, C.N.P.J. 03.669.753/0001-82 \r\n\r\nDoravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº. 4340/2002, em face da dragagem do cais e canal de acesso ao estaleiro, na Rodovia Rio-Santos, Km 81 - Baía da Ilha Grande-Jacuecanga, Município de Angra dos Reis, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), correspondente ao percentual de 0,5.% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29.06.2012, PROCESSO Nº E-07/502.569/2011.\r\n\r\nId: 1347679. Valor: R$ 190,61"
                            ],
                            "1347694": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 008/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, C.N.P.J. 33.000.167/0001-01 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental previamente acordada no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 07/2008, em face do licenciamento do empreendimento denominado “Infraestrutura de urbanização do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 9.350.000,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta mil reais), correspondente ao percentual de 1,1.% (um e um décimo por cento) sobre o valor do investimento declarado para a implantação do empreendimento, nos termos do art. 36º da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19.07.2012. PROCESSO Nº E-07/500.865/2009.\r\n\r\nId: 1347694. Valor: R$ 198,26"
                            ],
                            "1349479": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE LÍQUIDO”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/07/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2012, ÀS 09:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08//2012, ÀS 09:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 09/08/2012, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.678/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7139\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1349479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349776": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP 03/2012\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE AMBIENTAL PRAIA DAS PEDRINHAS - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO”\r\n\r\nDATA: 15/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toners Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1349776. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1349764": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Nova Friburgo. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o MUNICÌPIO de Nova Friburgo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/005298/2011.\r\n\r\nId: 1349764"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1348743": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012 \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012, do tipo Menor Preço Global por Lote, para contratação, visando aquisição de material permanente (gerador elétrico), para Seropédica, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 012/2012 - realizar-se-á no dia 08 de agosto de 2012, às 10:30h, no endereço eletrônico do sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br . (Número da licitação no Portal - 7412 - PE Nº 012/2012). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 30/07/2012 até 08/08/2012, no endereço eletrônico do sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) um cartucho de tinta preta HP original (CC640WL), a título de reposição do custo efetivo do referido edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.254/2012\r\n\r\nId: 1348743. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1349554": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 037/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Mundo Novo da Cultura Viva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincarte. Data de Assinatura: 26/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00500. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. PROCESSO Nº E-18/000850/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 049/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mundo Novo da Cultura Viva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincando de Ler. Data de Assinatura: 26/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00521. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011. PROCESSO Nº E-18/001092/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 060/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. Objeto: Concessão do apoio financeiro para realização do projeto II Encontro de Bois. Data de Assinatura: 26/07/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00309. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011PROCESSO Nº E-18/000802/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 140/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Roberto de Souza. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Barraca das Letras. Data de Assinatura: 26/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00617. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011 PRO CESSO Nº E-18/001086/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 490/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Museu de Favela. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincando no Museu de Favela. Data de Assinatura: 26/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00497. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. PROCESSO Nº E-18/000845/2012.\r\n\r\nId: 1349554"
                        ],
                        "1349553": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2009, celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 24/07/2012. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00387. PROCESSO Nº E-18/001300/2009.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2010, celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Dançando para Não Dançar. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. Data de Assinatura: 24/07/2012. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00665. PROCESSO Nº E-18/001451/2009.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2010, celebrado em 24/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Brasileiro de Teatro Para a Infância e Juventude. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. Data de Assinatura: 23/07/2012. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00503. PROCESSO Nº E-18/000270/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 227/2010, celebrado em 17/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Armazém Cultural das Artes e Técnicos em Espetáculos e Diversões. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. Data de Assinatura: 23/07/2012. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00395. PROCESSO Nº E-18/001172/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2010, celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Aperibé. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. Data de Assinatura: 25/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.510,41 (trinta mil quinhentos e dez reais e quarenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00412. PROCESSO Nº E-18/000964/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010, celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fun dação de Cultura e Turismo de Petrópolis com interveniência da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/06/2012. PROCESSO Nº E-18/000964/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Resende. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/06/2012. PROCESSO Nº E-18/000988/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1349553"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1349233": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2009. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de publicação dos expedientes. PRAZO: De 21/07/2012 a 20/07/2013. VALOR: R$ 18.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-18/480.034/2012.\r\n\r\nId: 1349233. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1349398": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2012, referente ao Contrato nº 012/2008. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.671.846,44 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nOBJETO: Reconhecer a dívida pelos serviços efetivamente prestados no período de 16 de julho de 2011 a 31 de dezembro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003.193/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1349398"
                        ],
                        "1349775": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que a licitação, abaixo mencionada, foi adiada para o dia 09/08/2012, para inclusão no Edital dos itens 12.5.2 (Autorização de Funcionamento de Empresa-AFE, da ANVISA) e 12.5.3 (Licença de Funcionamento Estadual/Municipal - Licença Sanitária), e fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.105/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 017/2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT HIGIENE PESSOAL, com padrão de qualidade, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por item, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2012, 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2012, 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09 de agosto de 2012, às 09:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alterna tivamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1349775"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1349795": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo de 90 (noventa) dias de 29/06/2012 a 28/09/2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 101.790,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300320/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n25.06.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2012.\r\n\r\nId: 1349795. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1349253": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º, os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Classe 470 Isabel Swan e Martine Grael\r\n\r\nProponente: Atto Sports & Marketing Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 225.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.499/2012\r\n\r\nId: 1349253"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1349705": [
                            "I - Aviso",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 03 de agosto de 2012, às 11 horas, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 460ª sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/10996/2012 - distribuição;\r\n\r\nProcesso nº E-14/24942/2011 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/29354/2011 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/58273/2012 - licença;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1349705"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1349778": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 93 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA AVALIAR A PERTINÊNCIA DA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar os fatos relacionados com a Lei nº 6.250/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão encarregada de avaliar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Resolução, os fatos decorrentes da aplicação da Lei nº 6.250, de 24 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela presidência da Comissão:\r\n\r\nJoão G. Regazzi (SECT)\r\n\r\nTatiane Alves Baptista (UERJ)\r\n\r\nJorge Máximo de Souza (UERJ)\r\n\r\nAntônio José Vieira de Paiva Neto (SEEDUC)\r\n\r\nLuiz Davidovich (Academia Brasileira de Ciências)\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1349778"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso n° 7768/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NA ESTRADA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R$ 80.000,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1349767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601463/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ROSITA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30172-1, aposentada através da Portaria SRH nº 317/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 24/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601018/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/04/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de CLEILCE ALVES BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30063-2, aposentada através da Portaria SRH nº 134/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005.\r\n\r\nId: 1349726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349806": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 02 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e, de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apuração do desaparecimento do bem nº 8246-CEPUERJ do Programa de Ensino de Idiomas para a Comunidade-PEDIC/CEPUERJ, referente ao processo de tomada de contas 5004/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 ( trinta ) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores Eduardo Bonfim Sampaio - matr. 30969-0, Lídia Maria do Souto Sanfins - matr. 6140-8, e Silvia Regina Miranda Ferreira - matr. 32222-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE S SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1349806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.641/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2012, referente à aquisição de equipamentos eletrodomésticos (bebedouro, refrigerador e ventilador) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 40.150,00 (quarenta mil cento e cinquenta reais), à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1349772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.195/2002 - FICA o servidor, abaixo mencionado enquadrado, no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, realizada pela Câmara de Carreira Docente, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00583-5\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.195/2002 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão por antiguidade, realizada pela Câmara de Carreira Docente, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00583-5\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nId: 1349773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349366": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 198 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e os processos nºs E-26/15.237/2012, E-26/15.517/2012 e E-26/15.740/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder ao servidor Alex da Silva Sirqueira, matrícula nº 500.015-3, licença do cargo em comissão de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, nos termos do art. 14 e seu parágrafo único do Regimento Interno Eleitoral, aprovado pela Resolução CONSU nº 011/2012, do Conselho Universitário da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste UEZO.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012 \r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1349366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349367": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 199 DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e os processos E-26/15.237/2012, E-26/15.517/2012 e E-26/15.740/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Maria Cristina de Assis, matrícula nº 500.048-4, Coordenadora de Grupo de Pesquisa, para responder interinamente pelo expediente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, durante a licença do servidor Alex da Silva Sirqueira, concedida através da Portaria UEZO nº 198/2012, em conformidade com os termos do art. 14 e seu parágrafo único, do Regimento Interno Eleitoral aprovado pela Resolução CONSU nº 011/2012, do Conselho Universitário da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste UEZO.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1349367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/15.328/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR do servidor MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, matrícula 500.040-1, no valor de R$ 4.811,69 (quatro mil oitocentos e onze reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1349473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349471": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/60276/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES, pelo valor total de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referente ao fornecimento de 130 (cento e trinta) números de IBSN, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1349471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.259/2012- Alan da Silva Maravilha, Auxiliar Técnico Administrativo, Id. Funcional 0004353415, matrícula 00966-2. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 10%, a partir de 24/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.337/2007- Luciana Beatriz de Souza Silva Berberan Nunes, TA - Patrimônio, Id. Funcional 0000640014, matrícula 00893-8. CONCEDO 03 meses de licença especial, referente ao período base de 18/05/2007 a 27/06/2012.\r\n\r\nId: 1349615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.836/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 37.966,54 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente à 2ª medição no período de 16/09 a 15/10/2010 - conclusão das obras de construção de 30 uh's e respectiva infraestrutura na comunidade de CHATUBA, no Município de São Fidélis, RJ. \r\n\r\nId: 1349808. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400057/2012 - De conformidade com o inciso VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, reconheço a dívida, no valor global de R$ 5.629,50 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em favor do Ex-Diretor Presidente da RIOTRILHOS, Sr. Sebastião Rodrigues Pinto Neto, referente ao pagamento de tíquetes alimentação no período de 05/04/2010 a 31/11/2011, para que os referidos débitos sejam cadastrados no Sistema de “Débitos de Exercícios Anteriores - DEA”, de acordo com o art. 3º, item V da Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400177/2012 - De conformidade com o inciso VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, reconheço a dívida, em favor da empregada Sonia de Barros Garret, Reg. 2924-9, no valor de R$ 3.988,65 (três mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e do extra quadro Marcelo Andrade Costa, Reg. 40.127-3, no valor de R$ 3.387,61 (três mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos) dos pagamentos de dezembro/2011 e dos 13º salários/2011, para que os referidos débitos sejam cadastrados no Sistema de “Débitos de Exercícios Anteriores - DEA”, de acordo com o art. 3º, item V da Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1349127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349441": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ NASSER FILHO, matrícula nº 34/00430-9, Agente Administrativo, Parte Permanente, nos termo do inciso I do art. 214, parágrafo único do art. 215 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 21 de novembro de 1998. Processo nº E-10/137.819/2012. \r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 20.07.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 19.06.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/133.171/2012.\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 20.07.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 19.06.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/135.935/2012.\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 20.07.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 19.06.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/135.975/2012.\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 20.07.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 19.06.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/136.750/2012.\r\n\r\nId: 1349441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/135.422/2012 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.003/12, E-10/137.012/12, E-10/137.014/12, E-10/137.085/12, E-10/137.217/12, E-10/137.289/12, E-10/137.290/12 e E-10/137.296/12 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.761/2012 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.490/2012 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários e frotas da linha 545D Alcântara - Passeio “SA\" permissionada à empresa Coesa Transportes Ltda (RJ-117) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas do Alcântara, diariamente:\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 0h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nSaídas do Passeio, diariamente:\r\n\r\nDe 5h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 0h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 18 (dezoito) veículos ônibus urbanos.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.264/2012 - INDEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.867/2012 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/134.706/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.885/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.062/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.159/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.151/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.910/2012 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-553 conferido à empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.912/2012 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-613 conferido à empresa BRUTHALIA TRANSPORTADORA LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.913/2012 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-618 conferido à empresa LOCAVEL BUS VIAGENS E TURISMO LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/130.920/2012 e E-10/130.921/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.753/2012 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/136.272/2012, E-10/137.084/2012 e E-10/137.814/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1349523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.947/2012 - RONY DE CARVALHO COELHO, matrícula nº 34/00299-8, Auxiliar de Serviços Gerais - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de fevereiro de 2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n\r\nId: 1349522. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1349148": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 284 DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 2° DO DECRETO N° 43.058, DE 04 DE JULHO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N° 43.582, DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.356/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Instituir, nos termos do inciso III do art. 2° do Decreto n° 43.058, de 04 de julho de 2011, com a nova redação dada pelo Decreto n°43.582, de 11 de maio de 2012, Comissão de Ética Setorial, no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nArt. 2°- Designar para compor a Comissão de Ética Setorial, os seguintes servidores:\r\n\r\nJOÃO BATISTA DIAS- Superintendente - matrícula n° 969.891-6,\r\n\r\nASCENCÃO DE JESUS FERREIRA- Diretora de Departamento - \r\n\r\nmatrícula n°819.285-8, \r\n\r\nTERCIUS SOUZA BARRADAS- Secretário - matrícula n°963.049-2.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão de Ética Setorial instituída nos termos do art. 1° desta Resolução será presidida pelo servidor João Batista Dias, matricula n°969.891-6.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1349148"
                    ],
                    "1349485": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/301.191/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por JEAN CARLOS MIRANDA MARTINS e AUTORIZO a conversão da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.077, de 22/11/0600, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.004/2001 - CANCELO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.174/2003 à empresa AGROPECUÁRIA ITATIBA DOS FRADES LTDA, fazendo-o com fundamento legal no art. 101,§ 5º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nId: 1349485"
                    ],
                    "1349397": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.527 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 24/07/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.018/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA., para a atividade de extração de areia, situada no Sítio Havaí II, localizado na Estrada da Caveira s/nº, Município de São Pedro da Aldeia,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental, e\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA., para a atividade de extração de areia, situada no Sítio Havaí II, localizado na Estrada da Caveira s/nº, Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1349397"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1348891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.960/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 1.233,00 (um mil duzentos e trinta e três reais), com vistas à contratação do curso de “Qualidade no Atendimento a Clientes”, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - IDEMP, por INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.967/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 1.323,00 (um mil trezentos e vinte e três reais), com vistas à contratação do curso de “Organização do Trabalho”, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - IDEMP, por INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.016/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 789,99 (setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), com vistas à contratação do curso de “Análise Espacial de Bacias Hidrográficas”, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.085/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 593,32 (quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), com vistas à contratação do curso de “SIG com ARcGIS”, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.292/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais), com vistas à contratação de “IX Simpósio Nacional sobre Recuperação de Áreas Degradadas”, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, por INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.970/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), com vistas à contratação do curso de “Gestão de Convênios Federais e Tomada de Contas Especiais”, para o servidor João Batista Rodrigues dos Santos, em favor da CONSULTRE LTDA, por INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no Artigo 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.730/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), com vistas à contratação de “Águas subterrâneas e poços tubulares profundos”, para os servidores Mauro Medeiros de Carvalho Junior e Nizara Ratiene dos Santos Sanches em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES, por INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1348891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1349329": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001363/2009 - PASTRINNI ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro do estabelecimento classificado com Entreposto de Laticínios.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004134/2009 - PASTRINNI ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro do produto “Queijo mussarela ralado”.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004748/2011 - MACIANO DA MOTA PEREIRA MENDES - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual, classificado como Fábrica de Conserva de Ovos de Codorna.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001738/2012 - MACIANO DA MOTA PEREIRA MENDES - Autorizo o registro do produto “Ovos de codorna em conserva”.\r\n\r\nId: 1349329"
                    ],
                    "1349330": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002313/2012 - ANTONIO ROGERIO MAIA MARQUES, ID FUNCIONAL 19325940 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período de 01.01.1982 a 31.03.1982, num total de 90 (noventa) dias, correspondente a 03 (três) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1349330"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.207/2012 - ADJUDICO o objeto dos lotes a seguir relacionados aos respectivos arrematantes e HOMOLOGO o resultado do Leilão de animais de propriedade da EMATER-RIO nos termos do processo nº E-02/200.207/2012, lotes: 001, 003, 020 e 030 - Joilton Silveira Pereira, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); lotes: 002, 005, 017, 021 e 103 - Ediberto Alves Correia, no valor de R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinqüenta reais); lotes: 004, 009, 015 - Humberto Roque Nuss, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); lote: 006 - Walter Luiz Rocha da Silva, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); lote: 007 - Amaral Poz Pereira, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); lote: 008 - Ademir Fernandes Gonçalves, no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais); lote: 010 - Zelina Campos Freire, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); lotes: 012, 026, 027 e 029 - Albano dos Santos Filho, no valor de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais); lote: 011 - Marcos Henrique Nuss Almeida, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); lotes: 013, 018, 023 e 025 - Marcos Ribeiro Barboza, no valor de R$ 9.550,00 (nove mil quinhentos e cinqüenta reais); lote: 014 - Gilvan J. Nogueira Marinho, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais); lote: 016 - Wilson Nogueira, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); lotes: 019 e 024 - Emilson Anselme, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); lote: 022 - Acyr Fernandes Abelha, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); lote: 028 - Walter Bras da Silva, no valor de R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais); lote: 101 - Paulo José Barcelos Neto, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) e lote: 102 - Aracy H.C. Mendel, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 78.450,00 (setenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta reais.\r\n\r\nId: 1349490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.192/2012 - Com base na Portaria nº 007 de 08 de janeiro de 2010, publicada no D.O. de 03 de fevereiro de 2010 e de acordo com a Ata da Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial, nomeada através da Portaria nº 49 de 31 de maio de 2012, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2012, tendo como objeto a aquisição de material de consumo - suprimentos de informática, a favor de BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA., no valor total de R$ 26.987,00 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1349493. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProcesso N° E-02/400.473/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a favor de Altino Benevides Filho & Assessores Ltda, relativa ao pagamento de honorários advocatícios nos autos da ação demarcatória de n° 2006.001.103801-9, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\n\r\nId: 1349710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1349714": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/10164/2012 - De acordo com o Decreto nº 872/67 fica atribuído a servidora RITA DE CACIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 037-2, Auxiliar de Serviços de Gerais, Grupo I, Nível 001-5, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% de triênios, referente ao período de 19/05/1980 a 30/06/2012. \r\n\r\nId: 1349714. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1349505": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/549/2011 - DECLARO rescindido, com validade a contar de 19 de julho de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Ana Paula Passos da Silva, Supervisor Técnico.\r\n\r\nId: 1349505"
                    ],
                    "1349506": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/549/2011 - DECLARO rescindido, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Sandra de Sá Fortes Gullino, Técnico.\r\n\r\nId: 1349506"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480.034/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a serviços de publicações dos expedientes da FCFB no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1349216. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1349399": [
                            "I - Resolução",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTADUAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 34 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGDE ANO 2011.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS-RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e, ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a Deliberação da Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do IGDE ano 2011/MDS, face aos resultados identificados e documentação apresentada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nPATRICK MUNIZ ATALIBA\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1349399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1349247": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.384/2008 - REFIXADOS, a partir de 08/10/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ALBERTO ROSA GUTERRES, Artífice de Alvenaria e Pedreira, Nível XI, matrícula nº 100903-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, Constituição da República, combinado com o art.6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.534/2009 - REFIXADOS, a partir de 18/03/2009, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDA, Fisioterapeuta, Nível IX, matrícula nº 101.089-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, Constituição da República, combinado com o art.6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1349247. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1349169": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 28 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação - Modalidade Pregão Presencial desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, matrícula 289.287-5 - \r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA CARVALHO, matrícula 952.792-0, Membro,\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 6289.291-4, Membro,\r\n\r\nMANOEL PINHO DA COSTA, matrícula 861.024-8, Membro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora ANA ALICE DA SILVA CARVALHO para substituir o Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1349169"
                    ],
                    "1349170": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETUR Nº 29 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 952.792-0; PREGOEIRO TITULAR.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, matrícula 289.287-5, Membro,\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 6289.291-4, Membro,\r\n\r\nMANOEL PINHO DA COSTA, matrícula 861.024-8, Membro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora ROSIENRY SOARES DE MIRANDA MENDES para substituir o Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012 \r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1349170"
                    ],
                    "1349171": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETUR Nº 30 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações posteriores e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: \r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, matrícula 289.287-5;\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 6289.291-4; \r\n\r\nMANOEL PINHO DA COSTA, matrícula 861.024-8.\r\n\r\nLUANNY FREITAS RODRIGUES, matrícula 957.115-9;\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA CARVALHO, matrícula 952.792-0.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros especificados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos e eventuais afastamento legais, a Presidente será substituída pela servidora ANA ALICE DA SILVA CARVALHO, matrícula 952.792-0.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1349171"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1350074": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1- DO LOCAL, DATA E HORÁRIO\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 30 de agosto de 2012.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 27,28 e 29 de agosto de 2012, das 10 às 16h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1- Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5- DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 31/08/2012 a 14/09/2012.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao DETRAN /CIRETRAN que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com a Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no art. 1º, item IV e § 2º, e nos termos no art. 2º que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\nTrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “§ 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1350074"
                        ],
                        "1350075": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DPE\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n4626/08\r\n\r\n36ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.111781-1\r\n\r\n5624/09\r\n\r\n23ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.002792-9\r\n\r\n7332/10\r\n\r\n2ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2008.209.007551-4\r\n\r\n7740/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n2008.004.006707-0\r\n\r\n7844/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2008.021.140276-4\r\n\r\n1513/11\r\n\r\n05ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0004366-89.2010.8.19.0208\r\n\r\n1686/11\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.137162-6\r\n\r\n2095/12\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0306265-25.2009.8.19.0001(2009.001.307130-7)\r\n\r\n2096/12\r\n\r\n5ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0029165-36.2009.8.19.0208\r\n\r\n2106/12\r\n\r\n15ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0044510-81.2009.8.19.0001(2009.001.044502-6)\r\n\r\n2128/12\r\n\r\n47ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0180499-30.2007.8.19.0001(2007.001.176210-2)\r\n\r\n2154/12\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.093465-0\r\n\r\n2155/12\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.097980-8\r\n\r\n2164/12\r\n\r\n02ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca \r\n\r\n0007535-96.2001.8.190209(2001.209.007095-0)\r\n\r\n2165/12\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0002975-05.2010.8.19.0207\r\n\r\n2168/12\r\n\r\n3ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n005983757.1995.8.19.0001(1995.001.057429-7)\r\n\r\n2225/12\r\n\r\n4ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0247222-51.2009.19.0004(2009.004.247324-6)\r\n\r\n2226/12\r\n\r\n4ª Vara Cível de São João de Meriti\r\n\r\n0014801-02.2010.8.19.0054\r\n\r\n2228/12\r\n\r\n5ª Vara Cível Regional de Méier\r\n\r\n0007005-51.2008.8.19.0208(2008.208.007893-2)\r\n\r\n2252/12\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0129750-04.2010.8.19.0001\r\n\r\n2253/12\r\n\r\n47ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0178625-39.2009.8.19.0001(2009.001.179241-0)\r\n\r\n2256/12\r\n\r\n8ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0325659-81.2010.819.0001\r\n\r\n2258/12\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0382590-75.2008.819.0001(2008.001.380682-2)\r\n\r\n2259/12\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0428668-59.2010.8.19.0001\r\n\r\n2303/12\r\n\r\n25ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0160067-53.2008.8.19.0001(2008.001.157520-1)\r\n\r\n2304/12\r\n\r\n46ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0003785-16.2010.819.0001\r\n\r\n2329/11\r\n\r\n02ª Vara Cível de Nilópolis\r\n\r\n0004017-25.2007.8.19.0036(2007.036.003969-0)\r\n\r\n2351/12\r\n\r\n01ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0003476-71.2001.8.19.0207(2001.207.003531-2)\r\n\r\n2367/12\r\n\r\n21ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0031649-44.20018.19.0001(2001.001.030713-9)\r\n\r\n2387/12\r\n\r\n48ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0237338-70.2010.819.0001\r\n\r\n2417/12\r\n\r\n7ª Vara de Orfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0118913.17.1992.8.19.0001(1992.001.126742-0)\r\n\r\n2506/12\r\n\r\n04ª Vara Cível Região de Jacarepaguá\r\n\r\n0016160-59.2009.1980203(2009.203.016325-5)\r\n\r\n2522/12\r\n\r\n08ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0124345-89.2007.8.19.0001(2007.001.121148-1)\r\n\r\n2559/12\r\n\r\n7ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0007241-68.2006.8.19.0209(2006.209.007056-1)\r\n\r\n2561/12\r\n\r\n1ª Vara Cível Região da Pavuna\r\n\r\n0007815-46.2010.8.19.0211\r\n\r\n2562/12\r\n\r\n4ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0213523-782009.8.19.0001(2009.001214123-5)\r\n\r\n2566/12\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0049808-98.2002.8.19.0001(2002.001.048242-0)\r\n\r\n2567/12\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0237689-43.2010.8.19.0001\r\n\r\n2577/12\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0065136.58.2008.8.19.0001(2008.001.064269-3)\r\n\r\n2578/12\r\n\r\n2ª Vara Federal de Execução Fiscal/São João de Meriti\r\n\r\n0751583.21.1999.4.02.5110(19990751583-3 e outros)\r\n\r\n2579/12\r\n\r\nVara da Infância Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0075259-83.2006.8.19.0002(2006.712.000423-3\r\n\r\n2626/12\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível de Niterói\r\n\r\n0994856-37.2011.8.19.0002\r\n\r\n2695/12\r\n\r\n03ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0212549-70.2011.8.19.0001\r\n\r\n2696/12\r\n\r\n2ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0038222-83.2010.8.19.0001\r\n\r\n2703/12\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0235226-31.2010.8.19.0001\r\n\r\n2713/12\r\n\r\n03ª Vara Cível da Regional de Bangu\r\n\r\n0016515-03.2008.8.19.0204(2008.204.016447-3)\r\n\r\n2757/12\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0074322-37.2010.8.19.0001\r\n\r\n2760/12\r\n\r\n03ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0007151-61.2009.8.19.0207\r\n\r\n2761/12\r\n\r\n04ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0040341.61.2008.8.19.0203(2008.203.040306-9)\r\n\r\n2762/12\r\n\r\n07ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0021001-11.2011.8.19.0209\r\n\r\n2767/12\r\n\r\n28ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0071829-19.2012.8.19.0001\r\n\r\n2768/12\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n034746-38.2009.8.19.0001\r\n\r\n2769/12\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0045375-07.2009.8.19.0001(2009.001.045361-8)\r\n\r\n2770/12\r\n\r\n44ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0173941-71.2009.19.0001(2009.001.174574-1)\r\n\r\n2771/12\r\n\r\n41ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0217775-90.2010.8.19.0001\r\n\r\n2772/12\r\n\r\n06ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0008963-04.2010.8.19.0208\r\n\r\n2818/12\r\n\r\n46ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0073998-47.2010.8.19.0001\r\n\r\n2831/12\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0120060-14.2011.8.19.0001\r\n\r\n2832/12\r\n\r\n02ª Vara Cível Regional de Bangu\r\n\r\n0014661-42.2006.8.19.0204 (2006.204.014939-0)\r\n\r\n2854/12\r\n\r\n07ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0025160-68.2009.8.19.0208\r\n\r\n2855/12\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0341027-33.2010.8.19.0001\r\n\r\n2856/12\r\n\r\n03ª Vara Cível Regional da Leopoldina \r\n\r\n0025287-97.2009.8.19.0210\r\n\r\n2865/12\r\n\r\n01ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n0011468-17.2004.8.19.0001\r\n\r\n2879/12\r\n\r\n04ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\n0007200-51.2003.8.19.0001\r\n\r\n2881/12\r\n\r\n03ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0012600-63.2010.8.19.0207\r\n\r\n2882/12\r\n\r\n03ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0166063-95.2009.8.19.0001\r\n\r\n2901/12\r\n\r\n4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0021757-54.2010.8.19.0209\r\n\r\n2905/12\r\n\r\n24ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0073816-47.1999.8.19.0001(1999.001.069087-7)\r\n\r\n2906/12\r\n\r\n02ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0050494-03.2010.8.19.004\r\n\r\n2915/12\r\n\r\n45ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0117876-85.2011.8.19.0001\r\n\r\n2920/12\r\n\r\n42ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0123900-66.2010.8.19.0001\r\n\r\n2930/12\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n00014821-05.2008.8.19.0202\r\n\r\n2931/12\r\n\r\n2ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0046497-90.2002.8.19.0004\r\n\r\n2932/12\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0267614-84.2010.8.19.0001\r\n\r\n2953/12\r\n\r\n06ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca \r\n\r\n0016129-21.2009.8.19.0209\r\n\r\n2954/12\r\n\r\n48ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0339219-90.2010.8.19.0001\r\n\r\n2955/12\r\n\r\n04ª Vara Cível Regional\r\n\r\n0008054-47.2005.8.19.0204\r\n\r\nId: 1350075"
                        ],
                        "1350076": [
                            "I - Edital",
                            "LOTE\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0912-94\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0168266-79.1999.8.19.0001\r\n\r\n486/2012/OF\r\n\r\n0629/00\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0185399-37.1999.8.19.0001\r\n\r\n524/2012/OF\r\n\r\n0684/00\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003896-53.1999.8.19.0205\r\n\r\n1386/2012/OF\r\n\r\n1306/00\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n17.209/00\r\n\r\n71/2012\r\n\r\n1489/01\r\n\r\n31º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0161118-80.2000.8.19.0001\r\n\r\n1/2012/ALV\r\n\r\n1666/01\r\n\r\n5º Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0007179-86.2000.4.02.5110\r\n\r\n1005.000125-0/2012\r\n\r\n3101/02\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0112011-67.2000.8.19.0001\r\n\r\n1506/2012/OF\r\n\r\n3146/02\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0123011-30.2001.8.19.0001\r\n\r\n755/2012/OF\r\n\r\n3782/02\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138470-38.2002.8.19.0001\r\n\r\n1627/2011/OF\r\n\r\n3875/02\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022792-68.1996.8.19.0038\r\n\r\n1619/2012/OF\r\n\r\n3979/02\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n4503/02\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0003819-56.2005.8.19.0036\r\n\r\n1358/2011/OF\r\n\r\n4616/03\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0016750-65.2006.8.19.0001\r\n\r\n1998/2012/OF\r\n\r\n4659/03\r\n\r\n2º Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital\r\n\r\n0090276-70.2003.8.19.0001\r\n\r\n481/2012/OF\r\n\r\n4711/03\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0129833-98.2002.8.19.0001\r\n\r\n758/2012/O/F\r\n\r\n4744/03\r\n\r\n2º Vara Criminal da Regional de Madureira\r\n\r\n0006026-54.2001.8.19.0202\r\n\r\n931/2012/OF\r\n\r\n4797/03\r\n\r\n7º Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital\r\n\r\n0081125-80.2003.8.19.0001\r\n\r\n577/2012/OF\r\n\r\n4799/03\r\n\r\n1º Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital\r\n\r\n0081121-43.2003.8.19.0001\r\n\r\n169/2012/OF\r\n\r\n5176/03\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n98.001.102540-1\r\n\r\n046/2012-ADM\r\n\r\n5468/03\r\n\r\n1º Vara Cível de Itaboraí\r\n\r\n0003958-13.2006.8.19.0023\r\n\r\n209/2012/OF\r\n\r\n5567/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001128-22.2006.8.19.0008\r\n\r\n725/2012/OF\r\n\r\n5681/03\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0125001-27.1999.8.19.0001\r\n\r\n1931/2011/OF\r\n\r\n6039/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6080/03\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0015920-90.2003.8.19.0038\r\n\r\n552/2012/OF\r\n\r\n6190/03\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0057070-41.2009.8.19.0038\r\n\r\n930/2012/OF\r\n\r\n6304/04\r\n\r\n2º Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital\r\n\r\n0319298-48.2010.8.19.0001\r\n\r\n388/2012/OF\r\n\r\n6363/04\r\n\r\n27º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0141410-44.2000.8.19.0001\r\n\r\n638/2012/OF\r\n\r\n6441/04\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0001288-17.2001.8.19.0204\r\n\r\n2132/2012/OF\r\n\r\n7461/04\r\n\r\n8º Vara Federal Criminal da Capital\r\n\r\n94’.0039563-9\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n8240/05\r\n\r\n11º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0027872-80.2003.8.19.0001\r\n\r\n1333/2012/OF\r\n\r\n8437/05\r\n\r\n7º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0037004-11.2007.8.19.0038\r\n\r\n2034/2011/OF\r\n\r\n8451/05\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0027831-75.1998.8.19.0038\r\n\r\n1114/2012/OF\r\n\r\n8473/05\r\n\r\n19º Juizado Especial Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0011754-30.2002.8.19.0206\r\n\r\n564/2012/OF\r\n\r\n8834/05\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010744-28.2000.8.19.0203\r\n\r\n213/2012/OF\r\n\r\n8835/05\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010744-28.2000.8.19.0203\r\n\r\n211/2012/OF\r\n\r\n8836/05\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010744-28.2000.8.19.0203\r\n\r\n212/2012/OF\r\n\r\n8840/05\r\n\r\n1º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004081-54.2000.8.19.0206\r\n\r\n1156/2012/OF\r\n\r\n8890/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0102031-29.2003.8.19.0054\r\n\r\n2163/2011/OF\r\n\r\n9290/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018846-03.2000.8.19.0021\r\n\r\n1280/2012/OF\r\n\r\n9300/05\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2195580-80.2011.8.19.0021\r\n\r\n1703/2012/OF\r\n\r\n9374/05\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012944-28.2004.8.19.0054\r\n\r\n711/2012/OF\r\n\r\n0542/06\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0179405-76.2009.8.19.0001\r\n\r\n1069/2011/OF\r\n\r\n0558/06\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0000508-44.2006.8.19.0029\r\n\r\n759/2012/OF\r\n\r\n0737/06\r\n\r\n1º Vara Criminal de Berford Roxo\r\n\r\n0008068-37.2005.8.19.0008\r\n\r\n369/2012/OF\r\n\r\n1017/06\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0072276-17.2006.8.19.0001\r\n\r\n432/2012/OF\r\n\r\n1064/06\r\n\r\nJuizado da Infância e da Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu\r\n\r\n2004.038.004791-0\r\n\r\n189/2012/OF\r\n\r\n1072/06\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038435-31.2006.8.19.0001\r\n\r\n1671/2012/OF\r\n\r\n1074/06\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0003140-26.2006.8.19.0067\r\n\r\n116/2012/OF\r\n\r\n1104/06\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0045199-14.2009.8.19.0038\r\n\r\n676/2012/OF\r\n\r\n1310/06\r\n\r\n27º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0053793-07.2004.8.19.0001\r\n\r\n1383/2012/OF\r\n\r\n1522/07\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008511-70.2010.8.19.0021\r\n\r\n1208/2012/OF\r\n\r\n1523/07\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0020786-95.2003.8.19.0021\r\n\r\n2268/2012/OF\r\n\r\n1525/07\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0002999-38.2012.8.19.0021\r\n\r\n1400/2012/OF\r\n\r\n1526/07\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0020786-95.2003.8.19.0021\r\n\r\n2268/2012/OF\r\n\r\n1546/07\r\n\r\n19º Juizado Especial Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0012280-60.2003.8.19.0206\r\n\r\n410/2012/OF\r\n\r\n1734/07\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0058322-74.2001.8.19.0001\r\n\r\n1509/2012/OF\r\n\r\n1787/07\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001182-12.2007.8.19.0021\r\n\r\n1202/2012/OF\r\n\r\n1850/07\r\n\r\n5º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0040346-25.1999.8.19.0001\r\n\r\n831/2012/OF\r\n\r\n1867/07\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.066546-9\r\n\r\n043/2012/ADM\r\n\r\n1870/07\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006724-17.2002.8.19.0205\r\n\r\n1906/2012/OF\r\n\r\n1938/07\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078838-18.2001.8.19.0001\r\n\r\n1458/2012/OF\r\n\r\n2049/07\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0010950-63.2005.8.19.0204\r\n\r\n1816/2012/OF\r\n\r\n2314/07\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033984-26.2007.8.19.0001\r\n\r\n1682/2012/OF\r\n\r\n2316/07\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2003.001.073141-0\r\n\r\n053/2012-ADM\r\n\r\n2423/07\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.124747-9\r\n\r\n056/2012-ADM\r\n\r\n2448/07\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007992-03.2007.8.19.0021\r\n\r\n2462/2012/OF\r\n\r\n2472/07\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0077416-76.1999.8.19.0001\r\n\r\n1694/2012/OF\r\n\r\n2655/07\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0036359-83.2007.8.19.0038\r\n\r\n1485/2012/OF\r\n\r\n2783/07\r\n\r\n2º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0010313-41.2005.8.19.0066\r\n\r\n688/2012/OF\r\n\r\n3195/08\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0130447-30.2007.8.19.0001\r\n\r\n038/2012-ADM\r\n\r\n3228/08\r\n\r\nI JECRIM/Viol. Dom. Fam. Contra a Mulher de Volta Redonda\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/JECRIM/2012\r\n\r\n3229/08\r\n\r\nI JECRIM/Viol. Dom. Fam. Contra a Mulher de Volta Redonda\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/JECRIM/2012\r\n\r\n3232/08\r\n\r\nI JECRIM/Viol. Dom. Fam. Contra a Mulher de Volta Redonda\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n41/JECRIM/2012\r\n\r\n3235/08\r\n\r\nI JECRIM/Viol. Dom. Fam. Contra a Mulher de Volta Redonda\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n42/JECRIM/2012\r\n\r\n3236/08\r\n\r\n2º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0019773-86.2004.8.19.0066\r\n\r\n1504/2012/OF\r\n\r\n3240/08\r\n\r\nI JECRIM/Viol. Dom. Fam. Contra a Mulher de Volta Redonda\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n58/1 JECRIM/2012\r\n\r\n3242/08\r\n\r\n1º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0018438-85.2011.8.19.0066\r\n\r\n3252/2012/OF\r\n\r\n3253/08\r\n\r\n2º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0011892-24.2005.8.19.0066\r\n\r\n1502/2012/OF\r\n\r\n3258/08\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0008351-26.2006.8.8.19.0008\r\n\r\n1617/2012/OF\r\n\r\n3285/08\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0004107-23.1998.8.19.0206\r\n\r\n429/2012/OF\r\n\r\n3295/08\r\n\r\n2º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005739-40.2005.8.19.0206\r\n\r\n1991/2012/OF\r\n\r\n3297/08\r\n\r\n19º Juizado Especial Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0012919-78.2003.8.19.0206\r\n\r\n286/2012/OF\r\n\r\n3413/08\r\n\r\n43º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000232-43.2001.8.19.0205\r\n\r\n1629/2011/OF\r\n\r\n3526/08\r\n\r\n14º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0272870-13.2007.8.19.0001\r\n\r\n1396/2011/OF\r\n\r\n3533/08\r\n\r\n2º Vara Criminal de Regional Bangu\r\n\r\n0004459-79.2001.8.19.0204\r\n\r\n1815/2012/OF\r\n\r\n3535/08\r\n\r\n1º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0007123-15.2003.8.19.0204\r\n\r\n2522/2012/OF\r\n\r\n3540/08\r\n\r\n2º Vara Criminal de Regional Bangu\r\n\r\n0002248-65.2004.8.19.0204\r\n\r\n1814/2012/OF\r\n\r\n3544/08\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038831-81.2001.8.19.0001\r\n\r\n818/2012/OF\r\n\r\n3550/08\r\n\r\n1º Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0002968-33.2007.8.19.0202\r\n\r\n1451/2012/OF\r\n\r\n3605/08\r\n\r\n1º Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n0000917-73.2007.4.02.5111\r\n\r\nOCR.1101.000098-6/2012\r\n\r\n3704/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\n0248091-96.2004.8.19.0001\r\n\r\n14615/2011/OF\r\n\r\n3775/08\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0047309-93.2006.8.19.0004\r\n\r\n2003/2012/OF\r\n\r\n3890/08\r\n\r\n1º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0017149-63.2008.8.19.0021\r\n\r\n4387/2010/OF\r\n\r\n3954/08\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n2004.003.003244-9\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n3962/08\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n3969/08\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0011146-44.2011.8.19.0003\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n4056/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\n0447184-98.2008.8.19.0001\r\n\r\n2758/2012/OF\r\n\r\n4210/08\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003091-97.2001.8.19.0054\r\n\r\n1957/2011/OF\r\n\r\n4416/08\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0023420-88.2008.8.19.0021\r\n\r\n678/2012/OF\r\n\r\n4557/08\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0050395-33.2007.8.19.0038\r\n\r\n1115/2012/OF\r\n\r\n4710/08\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0007226-85.2004.8.19.0204\r\n\r\n1087/2012/OF\r\n\r\n4722/08\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0008273-55.2008.8.19.0204\r\n\r\n1141/2012/OF\r\n\r\n5041/08\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0110989-32.2004.8.19.0001\r\n\r\n2290/2012/OF\r\n\r\n5112/09\r\n\r\n43º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001828-33.1999.8.19.0205\r\n\r\n1630/2012/OF\r\n\r\n5187/09\r\n\r\n2º Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\n0001218-69.2006.4.02.5106\r\n\r\nOCR.0602.000202-2/2011\r\n\r\n5555/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023625-42.2003.8.19.0038\r\n\r\n1375/2012/OF\r\n\r\n5680/09\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2210788-07.2011.8.19.0021\r\n\r\n382/2012/OF\r\n\r\n5893/09\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0006171-03.2008.8.19.0029\r\n\r\n789/2012/OF\r\n\r\n5899/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2009.002.010016-0\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n5942/09\r\n\r\n2º Vara da Comarca de Vassouras\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n5943/09\r\n\r\n2º Vara da Comarca de Vassou ras\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n5944/09\r\n\r\n2º Vara da Comarca de Vassouras\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n5945/09\r\n\r\n2º Vara da Comarca de Vassouras\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n5946/09\r\n\r\n2º Vara da Comarca de Vassouras\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n5982/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2008.004.030972-6\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6049/09\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0012317-26.2008.8.19.0202\r\n\r\n2650/2012/OF\r\n\r\n6052/09\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0012363-09.2008.8.19.0204\r\n\r\n1219/2011/OF\r\n\r\n6057/09\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0217519-21.2008.8.19.0001\r\n\r\n651/2012/OF\r\n\r\n6078/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0016607-09.2009.8.19.0054\r\n\r\n436/2012/OF\r\n\r\n6114/09\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0001138-17.2012.8.19.0021\r\n\r\n481/2012/OF\r\n\r\n6230/09\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0025205-51.2009.8.19.0021\r\n\r\n1378/2012/OF\r\n\r\n6300/09\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0050369-15.2008.8.19.0001\r\n\r\n1679/2012/OF\r\n\r\n6362/09\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006834-73.2003.6.19.0207\r\n\r\n176/2012/OF\r\n\r\n6371/09\r\n\r\n1º Vara de Família da Infância. Juventude e do Idoso de Itaboraí\r\n\r\n0010549-54.2007.8.19.0023\r\n\r\n603/2012/OF\r\n\r\n6376/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0016533-82.2008.8.19.0023\r\n\r\n4330/2011/OF\r\n\r\n6408/09\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0020065-34.2009.8.19.0054\r\n\r\n647/2012/OF\r\n\r\n6458/09\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0014448-58.2009.8.19.0001\r\n\r\n2377/2012/OF\r\n\r\n6505/09\r\n\r\n36º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056052-96.2009.8.19.0001\r\n\r\n427/2012\r\n\r\n6517/09\r\n\r\n27º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0074461-23.2009.8.19.0001\r\n\r\n1122/2012/OF\r\n\r\n6520/09\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0030245-48.2008.8.19.0021\r\n\r\n321/2012/OF\r\n\r\n6527/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038233-86.2009.8.19.0021\r\n\r\n570/2012/OF\r\n\r\n6610/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2007.004.093801-6\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6640/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0018821-70.2002.8.19.0004\r\n\r\n1585/2011/OF\r\n\r\n6658/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2007.004.180082-8\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6667/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6672/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6678/09\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0011292-53.2009.8.19.0004\r\n\r\n285/2012/OF\r\n\r\n6681/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2009.004.014328-0\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6688/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2009.004.018148-7\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6693/09\r\n\r\n3º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0260694-22.2009.8.19.0004\r\n\r\n531/2012/OF\r\n\r\n6697/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2009.004.245877-4\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6701/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0252973-19.2009.8.19.0004\r\n\r\n966/2012/OF\r\n\r\n6702/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2009.004.255810-0\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6740/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2006.004.032738-4\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6744/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2006.004.063295-8\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6751/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2007.004.082631-7\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6818/09\r\n\r\n1º Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n0000415-47.2008.4.02.5161\r\n\r\nOCR.1101.000078-9/2012\r\n\r\n6828/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0252410-25.2009.8.19.0004\r\n\r\n964/2012/OF\r\n\r\n6837/09\r\n\r\n2º Vara Criminal da Comarca de Saquarema\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n13/2012\r\n\r\n6883/09\r\n\r\nJuizado de Vio. Dom. Fam. C/ Mulher e Esp. Adj. Criminal de Mage\r\n\r\n0000021-98.2011.8.19.0029\r\n\r\n165/2012/OF\r\n\r\n6909/09\r\n\r\nJuizado de Vio. Dom. Fam. C/ Mulher e Esp. Adj. Criminal de Mage\r\n\r\n0047633-03.2009.8.19.0029\r\n\r\n726/2012/OF\r\n\r\n6914/09\r\n\r\nJuizado de Vio. Dom. Fam. C/ Mulher e Esp. Adj. Criminal de Mage\r\n\r\n0007767-51.2010.8.19.0029\r\n\r\n736/2012/OF\r\n\r\n6929/09\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2007.004.081876-0\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6952/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n6954/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n6958/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n6960/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n6961/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n6962/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n6964/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n6965/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n6966/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n6967/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n6968/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n6992/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003869-65.2009.8.19.0061\r\n\r\n1774/2012/OF\r\n\r\n7013/09\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João Meriti\r\n\r\n0028678-43.2009.8.19.0054\r\n\r\n896/2012/OF\r\n\r\n7052/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008045-59.2009.8.19.0038\r\n\r\n1190/2012/OF\r\n\r\n7103/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n88/2012\r\n\r\n7107/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n7109/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n7111/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n7113/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n7114/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0009736-19.2009.8.19.0003\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7117/09\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0009736-19.2009.8.19.0003\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7135/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015784-48.2008.8.19.0061\r\n\r\n3085/2012/OF\r\n\r\n7152/10\r\n\r\n3º Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0296303-27.1999.8.19.0001\r\n\r\n772/2012/OF\r\n\r\n7153/10\r\n\r\n1º JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta \r\n\r\n014/2012-ADM\r\n\r\n7155/10\r\n\r\n1º JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta \r\n\r\n014/2012-ADM\r\n\r\n7156/10\r\n\r\n1º JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/2012-ADM\r\n\r\n7171/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0027818-27.2008.8.19.0038\r\n\r\n2516/2012/OF\r\n\r\n7197/10\r\n\r\n2º Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0006931-27.2010.8.19.0046\r\n\r\n402/2012/OF\r\n\r\n7209/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0005240-58.2007.8.19.0021\r\n\r\n1897/2012/OF\r\n\r\n7223/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011204-21.2009.8.19.0002\r\n\r\n3357/2012/OF\r\n\r\n7240/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7280/10\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0169695-32.2009.8.19.0001\r\n\r\n1804/2012/OF\r\n\r\n7284/10\r\n\r\n2º Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0001184-33.2009.8.19.0046\r\n\r\n289/2012/OF\r\n\r\n7285/10\r\n\r\n2º Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0001859-93.2009.8.19.0046\r\n\r\n443/2012/OF\r\n\r\n7299/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7300/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7301/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7303/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7304/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7307/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7309/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7312/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7313/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7315/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7316/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7317/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7318/10\r\n\r\n1º Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n114/2012-GB\r\n\r\n7319/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7320/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7329/10\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0015433-45.2005.8.19.0202\r\n\r\n1002/2012/OF\r\n\r\n7355/10\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0023374-36.2007.8.19.0021\r\n\r\n2437/2012/OF\r\n\r\n7358/10\r\n\r\n4º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0029735-64.2010.8.19.0021\r\n\r\n114/2011/AV\r\n\r\n7374/10\r\n\r\n1º JECRIM de Niterói\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n2438/DPE/12\r\n\r\n7386/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n71/2012\r\n\r\n7388/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n2009.003.008433-3\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7390/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0013432-20.2008.8.19.0061\r\n\r\n2862/2012/OF\r\n\r\n7391/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0013228-39.2009.8.19.0061\r\n\r\n1257/2012/OF\r\n\r\n7406/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0037881-88.2009.8.19.0002\r\n\r\n2031/2012/OF\r\n\r\n7408/10\r\n\r\n1º JECRIM de Niterói\r\n\r\n0004250-22.2010.8.19.0002\r\n\r\n2425/DPE/12\r\n\r\n7423/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Saquarema\r\n\r\n0005555-04.2009.8.19.0058\r\n\r\n475/2012/OF\r\n\r\n7481/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0000682-90.2010.8.19.0036\r\n\r\n2114/2011/OF\r\n\r\n7503/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001491-72.2007.8.19.0008\r\n\r\n1862/2012/OF\r\n\r\n7528/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001330-29.2009.8.19.0061\r\n\r\n3044/2012/OF\r\n\r\n7529/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000737-63.2010.8.19.0061\r\n\r\n1299/2012/OF\r\n\r\n7540/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n020/JEACRIM/2012\r\n\r\n7572/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0083007-29.2007.8.19.0004\r\n\r\n1580/2011/OF\r\n\r\n7611/10\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090202-06.2009.8.190001\r\n\r\n044/2012-ADM\r\n\r\n7659/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0126832-27.2010.8.19.0001\r\n\r\n1765/2012/OF\r\n\r\n7672/10\r\n\r\n14º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0121076-42.2007.8.19.0001\r\n\r\n1163/2012/OF\r\n\r\n7715/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n71/2012\r\n\r\n7718/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n71/2012\r\n\r\n7765/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0077841-84.2005.8.19.0004\r\n\r\n1609/2012/OF\r\n\r\n7772/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0363410-30.2009.8.19.0004\r\n\r\n72/2012\r\n\r\n7773/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0014425-69.2010.8.19.0004\r\n\r\n72/2012\r\n\r\n7774/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0019022-81.2010.8.19.0004\r\n\r\n72/2012\r\n\r\n7789/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0006693-94.2009.8.19.0061\r\n\r\n935/2012/OF\r\n\r\n7791/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007738-36.2009.8.19.0061\r\n\r\n3077/2012/OF\r\n\r\n7792/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006961-51.2009.8.19.0061\r\n\r\n2935/2012/OF\r\n\r\n7794/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002023-76.2010.8.19.0061\r\n\r\n3078/2012/OF\r\n\r\n7795/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003064-38.2010.8.19.0042\r\n\r\n3663/2012/OF\r\n\r\n7796/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0002757-27.2010.8.19.0061\r\n\r\n846/2012/OF\r\n\r\n7802/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom.Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n025/JEACRIM/2012\r\n\r\n7804/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0011857-40.2009.8.19.0061\r\n\r\n3116/2012/OF\r\n\r\n7875/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7880/10\r\n\r\nVara de Família, da Infância, Juventude e do Idoso de Magé\r\n\r\n0089817-71.2009.8.19.0029\r\n\r\n690/2011/OF\r\n\r\n7904/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005431-75.2010.8.19.0061\r\n\r\n1660/2011/OF\r\n\r\n7932/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0084143-62.2010.8.19.0002\r\n\r\n3152/2012/OF\r\n\r\n7943/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014283-76.2007.8.19.0002\r\n\r\n2923/2012/OF\r\n\r\n7974/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0006926-74.2009.8.19.0002\r\n\r\n3355/2012/OF\r\n\r\n7979/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0002940-78.2010.8.19.0002\r\n\r\n3356/2012/OF\r\n\r\n7984/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0003168-88.2010.8.19.0055\r\n\r\n2146/2012/OF\r\n\r\n7990/10\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0007527-84.2008.8.19.0206\r\n\r\n768/2012/OF\r\n\r\n7992/10\r\n\r\n41º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0312657-78.2009.8.19.0001\r\n\r\n2106/2012/OF\r\n\r\n8191/10\r\n\r\n1º Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n77/2011-GB\r\n\r\n8193/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0005677.51.2010.8.19.0003\r\n\r\n106/2012\r\n\r\n8194/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0005677-51.2010.8.19.0003\r\n\r\n106/2012\r\n\r\n8195/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0005677-51.2010.8.19.0003\r\n\r\n106/2012\r\n\r\n8227/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0037593-95.2010.8.19.0038\r\n\r\n2852/2012/OF\r\n\r\n8424/10\r\n\r\n43º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008315-38.2007.8.19.0205\r\n\r\n1579/2012/OF\r\n\r\n8429/10\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004824-48.2010.8.19.0001\r\n\r\n702/2012/OF\r\n\r\n8430/10\r\n\r\n10º Juizado Especial Criminal Regional da Leopoldina\r\n\r\n0006051.62.2009.8.19.0210\r\n\r\n1008/2012/OF\r\n\r\n8438/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n8442/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n8449/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n8450/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n8451/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n8454/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0118431-07.2008.8.19.0002\r\n\r\n1573/2012/OF\r\n\r\n8456/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0002520-10.2009.8.19.0002\r\n\r\n1536/2012/OF\r\n\r\n8457/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0014195-33.2010.8.19.0002\r\n\r\n1503/2012/OF\r\n\r\n8459/10\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0252326-96.2010.8.19.0001\r\n\r\n1370/2012/OF\r\n\r\n8467/10\r\n\r\nJuizado da Violência Domestica e Fam. Mulher de Nova Iguaçu\r\n\r\n2007.807.001800-0\r\n\r\n13/CART/2012\r\n\r\n8470/10\r\n\r\n1º JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n007/2012-ADM\r\n\r\n8501/10\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0014386-70.2004.8.19.0202\r\n\r\n912/2012/OF\r\n\r\n8517/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n8518/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n8519/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n8521/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n8522/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n8523/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n8524/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n8526/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n8527/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n8529/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n8530/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n8542/10\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0029549-41.2010.8.19.0021\r\n\r\n758/2012/OF\r\n\r\n8547/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0052603-36.2010.8.19.0021\r\n\r\n1204/2012/OF\r\n\r\n8554/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0005413-09.2009.8.19.0055\r\n\r\n1330/2012/OF\r\n\r\n8555/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000542-96.2010.8.19.0055\r\n\r\n881/2012/OF\r\n\r\n8576/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0047227-18.2010.8.19.0038\r\n\r\n2533/2012/OF\r\n\r\n8588/10\r\n\r\nJuizado da Vio. Dom. e Fam. C/Mulher e Esp. Adj. Criminal de Magé\r\n\r\n0005957-41.2010.8.19.0029\r\n\r\n368/2012/OF\r\n\r\n8592/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n8593/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n8594/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n018/JEACRIM/2012\r\n\r\n8595/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n8596/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n8603/10\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033573-22.2003.8.19.0001\r\n\r\n2055/2012/OF\r\n\r\n8612/10\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0000580-70.2001.8.19.0202\r\n\r\n1054/2012/OF\r\n\r\n8630/10\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0003956-49.2010.8.19.0202\r\n\r\n1345/2012/OF\r\n\r\n8646/10\r\n\r\n2º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001970-70.2004.8.19.0008\r\n\r\n1142/2012/OF\r\n\r\n8648/10\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0314855-54.2010.8.19.0001\r\n\r\n1296/2012/OF\r\n\r\n8671/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n8673/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8674/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n8678/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8679/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8691/10\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090079-47.2005.8.19.0001\r\n\r\n866/2012/OF\r\n\r\n8704/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0014213-42.2008.8.19.0061\r\n\r\n2193/2012/OF\r\n\r\n8705/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003046-57.2010.8.19.0061\r\n\r\n3269/2012/OF\r\n\r\n8706/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0002297-40.2010.8.19.0061\r\n\r\n867/2012/OF\r\n\r\n8707/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012933-65.2010.8.19.0061\r\n\r\n3664/2012/OF\r\n\r\n8708/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0016952-17.2010.8.19.0061\r\n\r\n764/2012/OF\r\n\r\n8712/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015241-74.2010.8.19.0061\r\n\r\n3058/2012/OF\r\n\r\n8730/10\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0054240-22.2010.8.19.0021\r\n\r\n1556/2012/OF\r\n\r\n8732/10\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0056999-56.2010.8.19.0021\r\n\r\n2436/2012/OF\r\n\r\n8737/10\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0058172-18.2010.8.19.0021\r\n\r\n1557/2012/OF\r\n\r\n8738/10\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0062445-40.2010.8.19.0021\r\n\r\n1627/2012/OF\r\n\r\n8746/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004440-70.2008.8.19.0061\r\n\r\n3414/2012/OF\r\n\r\n8763/10\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0062217-65.2010.8.19.0021\r\n\r\n2438/2012/OF\r\n\r\n8767/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n8768/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n8769/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n8770/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n8771/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8772/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n8773/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8774/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8775/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n8778/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004451-65.2009.8.19.0061\r\n\r\n2873/2012/OF\r\n\r\n8779/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012242-85.2009.8.19.0061\r\n\r\n3124/2012/OF\r\n\r\n8780/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012816-11.2009.8.19.0061\r\n\r\n3361/2012/OF\r\n\r\n8781/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0006789-75.2010.8.19.0061\r\n\r\n737/2012/OF\r\n\r\n8782/10\r\n\r\nVara da Infância. Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0010222-87.2010.8.19.0061\r\n\r\n845/2012/OF\r\n\r\n8783/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0016039-35.2010.8.19.0061\r\n\r\n2581/2012/OF\r\n\r\n8784/10\r\n\r\nVara da Infância. Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0016732-19.2010.8.19.0061\r\n\r\n863/2012/OF\r\n\r\n8785/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0017180-89.2010.8.19.0061\r\n\r\n3121/2012/OF\r\n\r\n8798/10\r\n\r\n19º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0046445-98.2005.8.19.0001\r\n\r\n916/2012/OF\r\n\r\n8802/10\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0010621-22.2003.8.19.0204\r\n\r\n2054/2012/OF\r\n\r\n8827/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0111719-30.2010.8.19.0002\r\n\r\n2592/2012/OF\r\n\r\n8831/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0116345-92.2010.8.19.0002\r\n\r\n2539/2012/OF\r\n\r\n8835/10\r\n\r\n1º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0118289-32.2010.8.19.0002\r\n\r\n2758/2012/OF\r\n\r\n8840/10\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0012779-46.2009.8.19.0202\r\n\r\n1347/2012/OF\r\n\r\n8841/10\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0019207-44.2009.8.19.0202\r\n\r\n1216/2012/OF\r\n\r\n0026/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n0061/11\r\n\r\nI JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n417/DPE/2012\r\n\r\n0090/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0016116-67.2010.8.19.0021\r\n\r\n1124/2012/OF\r\n\r\n0095/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0065986-81.2010.8.19.0021\r\n\r\n1105/2012/OF\r\n\r\n0104/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0068178-84.2010.8.19.0021\r\n\r\n1475/2012/OF\r\n\r\n0116/11\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0080138-15.2001.8.19.0001\r\n\r\n1303/2012/OF\r\n\r\n0131/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0048817-81.2010.8.19.0021\r\n\r\n712/2012/OF\r\n\r\n0153/11\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0013501-80.2009.8.19.0202\r\n\r\n724/2012/OF\r\n\r\n0186/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007522-80.2006.8.19.0061\r\n\r\n1036/2012/OF\r\n\r\n0187/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016573-76.2010.8.19.0061\r\n\r\n1248/2012/OF\r\n\r\n0188/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0017570-59.2010.8.19.0061\r\n\r\n408/2012/OF\r\n\r\n0191/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011523-52.2010.8.19.0002\r\n\r\n2479/2012/OF\r\n\r\n0199/11\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n039/2012-ADM\r\n\r\n0208/11\r\n\r\n4º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0035424-20.2008.8.19.0002\r\n\r\n2722/2012/OF\r\n\r\n0209/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0044025-15.2008.8.19.0002\r\n\r\n1286/2012/OF\r\n\r\n0211/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0118505-61.2008.8.19.0002\r\n\r\n1572/2012/OF\r\n\r\n0228/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000076-15.2011.8.19.0008\r\n\r\n1442/2012/OF\r\n\r\n0229/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011478-47.2010.8.19.0067\r\n\r\n1845/2012/OF\r\n\r\n0237/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004075-34.2011.8.19.0021\r\n\r\n1207/2012/OF\r\n\r\n0243/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2220754-91.2011.8.19.0021\r\n\r\n545/2012/OF\r\n\r\n0253/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n0254/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n0255/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n0257/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n0259/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n025/JEACRIM/2012\r\n\r\n0260/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n0261/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n0265/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n018/JEACRIM/2012\r\n\r\n0280/11\r\n\r\nVara Única de Itaocara\r\n\r\n000788.90.2007.8.19.0025\r\n\r\n266/2012/OF\r\n\r\n0283/11\r\n\r\nVara Única de Itaocara\r\n\r\n0000120-85.2008.8.19.0025\r\n\r\n457/2012/OF\r\n\r\n0289/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001855-74.2010.8.19.0061\r\n\r\n1033/2012/OF\r\n\r\n0290/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007843-70.2010.8.19.0063\r\n\r\n1770/2012/OF\r\n\r\n0291/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002436-55.2011.8.19.0061\r\n\r\n1973/2012/OF\r\n\r\n0292/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001656-18.2011.8.19.0061\r\n\r\n1752/2012/OF\r\n\r\n0321/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2179115-93.2011.8.19.0021\r\n\r\n266/2012/OF\r\n\r\n0325/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001146-05.2011.8.19.0061\r\n\r\n2170/2012/OF\r\n\r\n0326/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002151-62.2011.8.19.0061\r\n\r\n1078/2012/OF\r\n\r\n0329/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0056697-95.2008.8.19.0021\r\n\r\n1210/2012/OF\r\n\r\n0332/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0064354-20.2010.8.19.0021\r\n\r\n1199/2012/OF\r\n\r\n0333/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018949-58.2010.8.19.0021\r\n\r\n728/2012/OF\r\n\r\n0358/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n018/JEACRIM/2012\r\n\r\n0359/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n018/JEACRIM/2012\r\n\r\n0383/11\r\n\r\n2º Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000228-19.2011.8.19.0055\r\n\r\n664/2012/OF\r\n\r\n0402/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Paracambi\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n03/OA/2012\r\n\r\n0403/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Paracambi\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n03/OA/2012\r\n\r\n0404/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Paracambi\r\n\r\n0002071-38.2009.8.19.0039\r\n\r\n861/2012/OF\r\n\r\n0408/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Paracambi\r\n\r\n0003081-20.2009.8.19.0039\r\n\r\n343/2012/OF\r\n\r\n0415/11\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.145953-3\r\n\r\n037/2012-ADM\r\n\r\n0420/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012819-63.2009.8.19.0061\r\n\r\n1762/2012/OF\r\n\r\n0438/11\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n1614073-11.2011.8.19.0004\r\n\r\n292/2012/OF\r\n\r\n0441/11\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0124161-75.2003.8.19.0001\r\n\r\n625/2012/OF\r\n\r\n0459/11\r\n\r\nVara Única de Itaocara\r\n\r\n0001726-80.2010.8.19.0025\r\n\r\n10/2012\r\n\r\n0468/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0470/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0471/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0474/11\r\n\r\n1º Vara de Família, Infância, Juventude e do idoso de Angra dos reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n054/2012-GB\r\n\r\n0476/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0477/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0483/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0485/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0494/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0517/11\r\n\r\nVara Única de Itaocara\r\n\r\n2009.025.000277-9\r\n\r\n13/2012\r\n\r\n0523/11\r\n\r\n1º JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/2012-ADM\r\n\r\n0532/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n0002883-65.2010.8.19.0065\r\n\r\n1263/2012/OF\r\n\r\n0558/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0002993-31.2012.8.19.0021\r\n\r\n1120/2012/OF\r\n\r\n0588/11\r\n\r\n19º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0101951-83.2010.8.19.0001\r\n\r\n322/2012/OF\r\n\r\n0600/11\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0259708-43.2010.8.19.0001\r\n\r\n2433/2012/OF\r\n\r\n0635/11\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n1615872-89.2011.8.19.0004\r\n\r\n231/2012/OF\r\n\r\n0643/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2228530-45.2011.8.19.0021\r\n\r\n1860/2012/OF\r\n\r\n0644/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0043911-48.2010.8.19.0021\r\n\r\n329/2012/OF\r\n\r\n0649/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2228525-23.2011.8.19.0021\r\n\r\n519/2012/OF\r\n\r\n0651/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2228527-90.2011.8.19.0021\r\n\r\n1071/2012/OF\r\n\r\n0654/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2182569-81.2011.8.19.0021\r\n\r\n351/2012/OF\r\n\r\n0681/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2183308-54.2011.8.19.0021\r\n\r\n502/2012/OF\r\n\r\n0685/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015640-63.2009.8.19.0021\r\n\r\n752/2012/OF\r\n\r\n0704/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2187996-59.2011.8.19.0021\r\n\r\n1932/2012/OF\r\n\r\n0712/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2192698-48.2011.8.19.0021\r\n\r\n711/2012/OF\r\n\r\n0726/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0022269-93.2010.8.19.0061\r\n\r\n2602/2012/OF\r\n\r\n0727/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008834-18.2011.8.19.0061\r\n\r\n3661/2012/OF\r\n\r\n0744/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2198741-98.2011.8.19.0021\r\n\r\n1929/2012/OF\r\n\r\n0753/11\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0306988-10.2010.8.19.0001\r\n\r\n278/2012/OF\r\n\r\n0791/11\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0379997-05.2010.8.19.0001\r\n\r\n1051/2012/OF\r\n\r\n0808/11\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0010829-64.2007.8.19.0204\r\n\r\n713/2012/OF\r\n\r\n0823/11\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0196122-95.2011.8.19.0001\r\n\r\n856/2012/OF\r\n\r\n0855/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0001149-46.2012.8.19.0021\r\n\r\n495/2012/OF\r\n\r\n0857/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0004264-85.2010.8.19.0008\r\n\r\n527/2012/OF\r\n\r\n0861/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0001139-02.2012.8.19.0021\r\n\r\n824/2012/OF\r\n\r\n0870/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0874/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n0879/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0882/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0887/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0888/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0890/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n0891/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0892/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0006376-08.2011.8.19.0003\r\n\r\n1462/2012/OF\r\n\r\n0897/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007912-74.2011.8.19.0061\r\n\r\n2656/2012/OF\r\n\r\n0899/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004963-71.2011.8.19.0063\r\n\r\n1160/2012/OF\r\n\r\n0929/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Pirai\r\n\r\n0000273-93.2010.8.19.0043\r\n\r\n61/2012/OF\r\n\r\n0930/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Pirai\r\n\r\n0000136-77.2011.8.19.0043\r\n\r\n62/2012/OF\r\n\r\n0931/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Pirai\r\n\r\n0002673-80.2010.8.19.0043\r\n\r\n359/2012/OF\r\n\r\n0932/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Pirai\r\n\r\n0003281-78.2010.8.19.0043\r\n\r\n361/2012/OF\r\n\r\n0935/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0009187-58.2011.8.19.0061\r\n\r\n781/2012/OF\r\n\r\n0944/11\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0022690-74.2007.8.19.0001\r\n\r\n582/2012/OF\r\n\r\n0945/11\r\n\r\n39º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0039884-87.2007.8.19.0001\r\n\r\n984/2012/OF\r\n\r\n0946/11\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0173602-83.2007.8.19.0001\r\n\r\n452/2012/OF\r\n\r\n0948/11\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0000730-07.2008.8.19.0202\r\n\r\n544/2012/OF\r\n\r\n0951/11\r\n\r\n41º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0331852-78.2011.8.19.0001\r\n\r\n687/2012/OF\r\n\r\n0956/11\r\n\r\n4º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0054508-44.2007.8.19.0001\r\n\r\n636/2012/OF\r\n\r\n0959/11\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0000498-94.2005.8.19.0203\r\n\r\n707/2012/OF\r\n\r\n0967/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0117574-58.2008.8.19.0002\r\n\r\n720/2011/MND\r\n\r\n1144/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005747-59.2008.8.19.0061\r\n\r\n3267/2012/OF\r\n\r\n1147/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010997-05.2010.8.19.0061\r\n\r\n3392/2012/OF\r\n\r\n1149/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009631-28.2010.8.19.0061\r\n\r\n3367/2012/OF\r\n\r\n1150/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008731-45.2010.8.19.0061\r\n\r\n3365/2012/OF\r\n\r\n1167/11\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0003855-27.2001.8.19.0202\r\n\r\n1550/2012/OF\r\n\r\n1234/11\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0015242-58.2009.8.19.0202\r\n\r\n1843/2012/OF\r\n\r\n1338/11\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0014038-18.2005.8.19.0202\r\n\r\n1859/2012/OF\r\n\r\n1352/11\r\n\r\n15º Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0026397-29.2007.8.19.0202\r\n\r\n311/2012/OF\r\n\r\n1353/11\r\n\r\n15º Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0007126-97.2008.8.19.0202\r\n\r\n312/2012/OF\r\n\r\n1354/11\r\n\r\n15º Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0003841-62.2009.8.19.0202\r\n\r\n320/2012/OF\r\n\r\n1357/11\r\n\r\n15º Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0007198-50.2009.8.19.0202\r\n\r\n310/2012/OF\r\n\r\n1368/11\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0115531-83.2010.8.19.0001\r\n\r\n658/2012/OF\r\n\r\n1374/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0025821-60.2008.8.19.0021\r\n\r\n1305/2012/OF\r\n\r\n1375/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038233-86.2009.8.19.0021\r\n\r\n570/2012/OF\r\n\r\n1380/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0011503-49.2008.8.19.0061\r\n\r\n259/2012/OF\r\n\r\n1382/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008374-02.2009.8.19.0061\r\n\r\n1631/2012/OF\r\n\r\n1388/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003009-93.2011.8.19.0061\r\n\r\n973/2012/OF\r\n\r\n1390/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002114-36.2010.8.19.0072\r\n\r\n1034/2012/OF\r\n\r\n1398/10\r\n\r\n11º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0158562-90.2009.8.19.0001\r\n\r\n459/2012/OF\r\n\r\n1403/11\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0007324-66.2010.8.19.0202\r\n\r\n467/2012/OF\r\n\r\n1410/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1411/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n1412/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n1413/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n1414/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1415/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n105/2012\r\n\r\n1417/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n105/2012\r\n\r\n1419/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n1421/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1422/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1424/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0006196-89.2011.8.19.0003\r\n\r\n2339/2012/OF\r\n\r\n1425/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n1426/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n105/2012\r\n\r\n1427/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n1428/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n105/2012\r\n\r\n1429/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n1430/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n105/2012\r\n\r\n1432/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n1434/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n1435/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1436/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1437/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n1439/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0009163-10.2011.8.19.0003\r\n\r\n1390/2012/OF\r\n\r\n1440/11\r\n\r\nVara de Família, Infância e da Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\n0009526-94.2011.8.19.0003\r\n\r\n527/2012/OF\r\n\r\n1445/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2008.004.038732-4\r\n\r\n78/2012\r\n\r\n1464/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2185636-54.2011.8.19.0021\r\n\r\n1206/2012/OF\r\n\r\n1498/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n1027021-40.2011.8.19.0002\r\n\r\n1449/2012/OF\r\n\r\n1499/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0025662-11.2011.8.19.0087\r\n\r\n2717/2012OF\r\n\r\n1505/11\r\n\r\n15º Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0023281-49.2006.8.19.0202\r\n\r\n296/2012/OF\r\n\r\n1506/11\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0009743-98.2006.8.19.0202\r\n\r\n573/2012/OF\r\n\r\n1524/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2229975-98.2011.8.19.0021\r\n\r\n1571/2012/OF\r\n\r\n1537/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0049362-54.2010.8.19.0021\r\n\r\n625/2012/OF\r\n\r\n1545/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005046-64.2009.8.19.0061\r\n\r\n981/2012/OF\r\n\r\n1546/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010314-02.2009.8.19.0061\r\n\r\n1169/2012/OF\r\n\r\n1548/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0005343-37.2010.8.19.0061\r\n\r\n260/2012/OF\r\n\r\n1555/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0016443-52.2011.8.19.0061\r\n\r\n1032/2012/OF\r\n\r\n1566/11\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0007770-06.2009.8.19.0202\r\n\r\n932/2012/OF\r\n\r\n1573/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0050776-58.2008.8.19.0021\r\n\r\n609/2012/OF\r\n\r\n1577/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2220696-88.2011.8.19.0021\r\n\r\n1826/2012/OF\r\n\r\n1613/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0052589-52.2010.8.19.0021\r\n\r\n580/2012/OF\r\n\r\n1614/11\r\n\r\nVara Criminal de Itaguaí\r\n\r\n0003789-86.2007.8.19.0024\r\n\r\n1346/2012/OF\r\n\r\n1623/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021882-09.2011.8.19.0008\r\n\r\n813/2012/OF\r\n\r\n1624/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022562-91.2011.8.19.0008\r\n\r\n581/2012/OF\r\n\r\n1626/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0003854-17.2012.8.19.0021\r\n\r\n699/2012/OF\r\n\r\n1642/11\r\n\r\n19º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0046695-68.2004.8.19.0001\r\n\r\n318/2012/OF\r\n\r\n1644/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0016617-95.2010.8.19.0061\r\n\r\n1077/2012/OF\r\n\r\n1647/11\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0021956-31.2004.8.19.0001\r\n\r\n1022/2012/OF\r\n\r\n1650/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0047850-36.2010.8.19.0021\r\n\r\n1262/2012/OF\r\n\r\n1651/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2221317-85.2011.8.19.0021\r\n\r\n1256/2012/OF\r\n\r\n1653/11\r\n\r\n1º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2223114-96.2011.8.19.0021\r\n\r\n1766/2012/OF\r\n\r\n1654/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2223120-06.2011.8.19.0021\r\n\r\n922/2012/OF\r\n\r\n1671/11\r\n\r\n3º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014819-25.2010.8.19.0021\r\n\r\n1690/2012/OF\r\n\r\n1675/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2225559-87.2011.8.19.0021\r\n\r\n1200/2012/OF\r\n\r\n1708/11\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033845-55.1999.8.19.0001\r\n\r\n2553/2012/OF\r\n\r\n1738/11\r\n\r\n39º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0023634-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n1010/2012/OF\r\n\r\n1740/11\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0017917-79.2009.8.19.0206\r\n\r\n115/2011/OF\r\n\r\n1794/11\r\n\r\nVara Única de Sumidouro\r\n\r\n0000710-54.2008.8.19.0060\r\n\r\n139/2011/OF\r\n\r\n1806/11\r\n\r\n2º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0152685-87.2011.8.19.0038\r\n\r\n2853/2012/OF\r\n\r\n2427/12\r\n\r\nVara Federal Única de Magé\r\n\r\n0000087-35.2006.4.02.5114\r\n\r\nOCR 1401.000016-0/2012\r\n\r\n2560/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000235-81.2008.8.19.0001\r\n\r\n2628/2011/OF\r\n\r\n2568/12\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0000248-12.2012.8.19.0043\r\n\r\n285/2012/OF\r\n\r\n2606/12\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0015153-03.2007.8.19.0203\r\n\r\n755/2012/OF\r\n\r\n2710/12\r\n\r\nVara Única de Itaocara\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n06/2012\r\n\r\n2909/12\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0005369-90.2007.8.19.0206\r\n\r\n19/2012/OF\r\n\r\n2910/12\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0134573-60.2006.8.19.0001\r\n\r\n13/2012/OF\r\n\r\n2911/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0154876-95.2006.8.19.0001\r\n\r\n2154/2010/OF\r\n\r\n2912/12\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0007023-97.2008.8.19.0038\r\n\r\n4836/2011/OF\r\n\r\n2913/12\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004999-52.2009.8.19.0203\r\n\r\n5322/2011/OF\r\n\r\n2914/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0153068-84.2008.8.19.0001\r\n\r\n580/2012/OF\r\n\r\n2921/12\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0040811-24.2005.8.19.0001\r\n\r\n2379/2012/OF\r\n\r\n2922/12\r\n\r\n2º Vara Criminal de Barra do Pirai\r\n\r\n0006534-59.2008.8.19.0006\r\n\r\n3476/2011/OF\r\n\r\n2934/12\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0137134-86.2008.8.19.0001\r\n\r\n482/2012/OF\r\n\r\n2944/12\r\n\r\n3º Vara Federal Criminal\r\n\r\n0048670-37.1999.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0025.000323-0/2012\r\n\r\n2952/12\r\n\r\n2º Vara Federal Criminal da Capital\r\n\r\n0811300-73.2008.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000375-8/2012\r\n\r\n2985/12\r\n\r\n2º Vara Federal Criminal - RJ\r\n\r\n0064705-09.1998.4.02.5101\r\n\r\nOFC. 0013.000570-0/2012\r\n\r\n3046/12\r\n\r\n1º Vara Criminal Regional Jacarepaguá\r\n\r\n0001938-96.2003.8.19.0203\r\n\r\n4119/2012/OF\r\n\r\n3048/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0113602-83.2008.8.19.0001\r\n\r\n1800/2012/OF\r\n\r\n3049/12\r\n\r\nVara Criminal Única de Porciúncula\r\n\r\n0000606-13.2008.8.19.0044\r\n\r\n194/1236/2011\r\n\r\n3050/12\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0046220-93.2007.8.19.0038\r\n\r\n2743/2010/OF\r\n\r\n3051/12\r\n\r\n2º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0008771-26.2009.8.19.0202\r\n\r\n296/2012/OF\r\n\r\n3052/12\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0102461-33.2009.8.19.0001\r\n\r\n1957/2012/OF\r\n\r\n3054/12\r\n\r\n2º Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0022099-77.2010.8.19.0205\r\n\r\n55/2012/OF\r\n\r\n3092/12\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0352925-14.2008.8.19.0001\r\n\r\n1210/2012/OF\r\n\r\n3117/12\r\n\r\n3º Vara Federal Criminal - RJ\r\n\r\n0539714-04.2001.4.02.5101\r\n\r\nMAN.0025.000586-8/2012\r\n\r\nId: 1350076"
                        ],
                        "1350077": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DPE\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n3951/93\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003227-21.2001.8.19.0046\r\n\r\n453/2012/OF\r\n\r\n4408/94\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0014741-68.1999.8.19.0004\r\n\r\nGAB/72/2012\r\n\r\n4895/95\r\n\r\n2ª Vara de Saquarema\r\n\r\n0000019-03.1995.8.19.0058\r\n\r\n795/2012/OF\r\n\r\n4942/95\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\nIP: 231/95\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n5046/96\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0007655-46.1999.8.19.0004\r\n\r\nGAB 78 2012\r\n\r\n5366/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\nRO 134786/96\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n5367/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nRO 134786/96\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n5392/96\r\n\r\n2ª Vara Criminal e Niterói \r\n\r\n0012359-16.1996.8.19.0002\r\n\r\n2284/2012/OF\r\n\r\n5583/97\r\n\r\nVara Criminal de Cabo frio \r\n\r\n0004119-11.1996.8.19.0011\r\n\r\n2554/2012/OF\r\n\r\n5644/97\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0000609-80.1998.8.19.0023\r\n\r\n1313/2012/OF\r\n\r\n5686/97\r\n\r\n1ª Vara de Família,Infância, da Juventude e Idoso de Itaboraí \r\n\r\n0002534-53.1994.8.19.0023\r\n\r\n21/2012\r\n\r\n5737/97\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0003628-20.1999.8.19.0004\r\n\r\nGAB/72/2012\r\n\r\n5759/97\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0004015-75.1998.8.19.0002\r\n\r\n968/2012/OF\r\n\r\n6027/98\r\n\r\n2ª Vara de Barra do Pirai \r\n\r\n0000033-80.1994.8.19.0006\r\n\r\n950/2012/OF\r\n\r\n6119/98\r\n\r\n1º JECRIM Barra Mansa\r\n\r\n0007919-54.1999.8.19.0007\r\n\r\n641/2012/OF\r\n\r\n6121/98\r\n\r\n1º JECRIM Barra Mansa\r\n\r\n0008103-44.1998.8.19.0007\r\n\r\n640/2012/OF\r\n\r\n6220/98\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí \r\n\r\n0000007-89.1998.8.19.0023\r\n\r\n1285/2012/OF\r\n\r\n6325/99\r\n\r\n2°Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0003229-16.1998.8.19.0007\r\n\r\n1279/2012/of\r\n\r\n6670/00\r\n\r\nVara Criminal de Cabo Frio \r\n\r\n0003254-80.1999.8.19.0011\r\n\r\n2971/2012/OF\r\n\r\n6691/00\r\n\r\n1ª Vara Cível de Cabo Frio \r\n\r\n0005815-43.2000.8.19.0011\r\n\r\nCFR01VC615/12\r\n\r\n6984/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0011070-71.1998.8.19.0004\r\n\r\nGAB/12/2012\r\n\r\n6990/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0028169-20.1999.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n7133/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0003499-84.2000.8.19.0002\r\n\r\n2270/2012/OF\r\n\r\n7138/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0017905-07.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB/72/2012\r\n\r\n7197/01\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0000309-12.2000.8.19.0068\r\n\r\n747/2012/OF\r\n\r\n7213/01\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim \r\n\r\n0000726-06.2011.8.19.0059\r\n\r\n757/2012/OF\r\n\r\n7254/01\r\n\r\nVara Criminal de Mage\r\n\r\n0002920-45.2006.8.19.0029\r\n\r\n841/2012/OF\r\n\r\n7346/01\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0018134-36.2001.8.19.0002\r\n\r\n528/2012/of\r\n\r\n7446/02\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí \r\n\r\n0004002-42.2000.8.19.0023\r\n\r\n1322/2012/OF\r\n\r\n7468/02\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0006854-17.2003.8.19.0061\r\n\r\n2297/2012/OF\r\n\r\n7639/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0016532-67.2002.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n7728/02\r\n\r\nVara Única de Cantagalo \r\n\r\n0000328-12.2002.8.19.0015\r\n\r\n796/2012/OF\r\n\r\n7757/03\r\n\r\nJECRIM de Barra Mansa \r\n\r\n0022924-14.2002.8.19.0007\r\n\r\n728/2012/OF\r\n\r\n7847/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0009795-82.2001.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n7895/03\r\n\r\nVara Única de Sumidouro \r\n\r\n0000291-20.1997.8.19.0060\r\n\r\n252/2012/OF\r\n\r\n7903/03\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0004661-29.2003.8.19.0061\r\n\r\n3364/2012/OF\r\n\r\n7997/03\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0022554-16.2003.8.19.0002\r\n\r\n157/2009/OF\r\n\r\n8026/04\r\n\r\nJEACRIM São Pedro D'Aldeia \r\n\r\n0023365-45.2002.8.19.0055\r\n\r\n932/2012\r\n\r\n8046/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001339-88.2009.8.19.0061\r\n\r\n3182/2012/OF\r\n\r\n8051/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0007585-58.2001.8.19.0004\r\n\r\n1567/2012/OF\r\n\r\n8058/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0020383-51.2001.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n8068/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038094-35.2002.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n8076/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0011518-39.2001.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n9171/04\r\n\r\n1ª Vara Federal de Três Rios \r\n\r\n0000406-74.2004.4.02.5113\r\n\r\n1301.000088-9/12\r\n\r\n9208/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0020501-04.1999.8.19.0002\r\n\r\n3771/2008/OF\r\n\r\n9264/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niteroi \r\n\r\n0012513-87.2003.8.19.0002\r\n\r\n922/2012/OF\r\n\r\n9316/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0019515-11.2003.8.19.0002\r\n\r\n1114/2012/OF\r\n\r\n9343/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007915-92.2012.8.19.0061\r\n\r\n3442/2012/OF\r\n\r\n9367/04\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0005067-61.2004.8.19.0046\r\n\r\n464/2012/OF\r\n\r\n9402/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008276-90.2004.8.19.0061\r\n\r\n5258/2012/OF\r\n\r\n9403/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008817-26.2004.8.19.0061\r\n\r\n5521/2012/OF\r\n\r\n9423/05\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0001210-09.2002.8.19.0068\r\n\r\n849/2012/OF\r\n\r\n9425/05\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002479-83.2002.8.19.0068\r\n\r\n565/2012/OF\r\n\r\n9481/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0001888-24.2002.8.19.0068\r\n\r\n1006/2012/OF\r\n\r\n9510/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0000057.04.2003.8.19.0068\r\n\r\n1745/2012/OF\r\n\r\n9514/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0002237-27.2002.8.19.0068\r\n\r\n1005/2012/OF\r\n\r\n9568/05\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0005205-59.2004.8.19.0068\r\n\r\n751/2012/OF\r\n\r\n9666/05\r\n\r\nJEACRIM de Casemiro de Abreu \r\n\r\n0002691-29.2003.8.19.0017\r\n\r\n252/2012/OF\r\n\r\n9728/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Marica \r\n\r\n0000360-61.2005.8.19.0031\r\n\r\n1652/2012/OF\r\n\r\n9766/05\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói \r\n\r\n0031205-42.2000.8.19.0002\r\n\r\n56/2012-gab\r\n\r\n9824/05\r\n\r\nVara Infância Juventude e do Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0001107-18.2005.8.19.0061\r\n\r\n381/2012/OF\r\n\r\n9825/05\r\n\r\nVara Infância Juventude e do Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0001368-80.2005.8.19.0061\r\n\r\n329/2012/OF\r\n\r\n9832/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0017563-33.2011.8.19.0061\r\n\r\n2192/2012/OF\r\n\r\n9956/06\r\n\r\nJECRIM de Niterói \r\n\r\nR.O 2084/1913/04\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n9976/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0024032-88.2005.8.19.0002\r\n\r\n1479/2012/OF\r\n\r\n9979/06\r\n\r\n4ª Vara criminal de Niterói \r\n\r\n0024032-88.2005.8.19.0002\r\n\r\n1480/2012/OF\r\n\r\n0027-A/06\r\n\r\nVara Única de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000132-06.2008.8.19.0056\r\n\r\n218/2012/OF\r\n\r\n0063-A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0012344-05.2003.8.19.0066\r\n\r\n1458/2012/OF\r\n\r\n0100-A/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0017563-33.2011.8.19.0061\r\n\r\n2765/2012/OF\r\n\r\n0301-A/06\r\n\r\n1º Juizado Criminal de Niterói \r\n\r\n0077486-85.2002.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0363-A/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0019224-16.2000.8.19.0002\r\n\r\n2515/2012/OF\r\n\r\n0365-A/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0010559-64.2007.8.19.0002\r\n\r\n1141/2012/OF\r\n\r\n0434-A/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0007799-79.2006.8.19.0002\r\n\r\n2634/2012/OF\r\n\r\n0644-A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0062634-11.2006.8.19.0004\r\n\r\nGAB/72/2012\r\n\r\n0670-A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Sao Gonçalo\r\n\r\n0048036-52.2006.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n0733-A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0003847-33.1999.8.19.0004\r\n\r\n707/2012/OF\r\n\r\n0979-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001429-67.2007.8.19.0061\r\n\r\n974/2012/OF\r\n\r\n1073-A/07\r\n\r\n1ª Vara da Comarca de Búzios\r\n\r\n0000948-87.2006.8.19.0078\r\n\r\n195/2012/OF\r\n\r\n1139-A/07\r\n\r\n3ª Vara Federal de Niterói \r\n\r\n2005.510.2004384-0\r\n\r\n6701.000048-4/11\r\n\r\n1141-A/07\r\n\r\nVara Federal Única de Mage \r\n\r\n0000296-38.2005.4.02.5114\r\n\r\n1401.000092-0/2012\r\n\r\n1199-A/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0014396-58.2006.8.19.0004\r\n\r\n126/2012/of\r\n\r\n1291-A/07\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0005713-34.2006.8.19.0068\r\n\r\n633/2012/OF\r\n\r\n1324-A/07\r\n\r\nVara Criminal Regional de Inhomirim\r\n\r\n0001600-45.2008.8.19.0075\r\n\r\n623/2012/OF\r\n\r\n1339-A/07\r\n\r\n2ª Vara Rio Bonito \r\n\r\n0003641-77.2005.8.19.0046\r\n\r\n315/2012/OF\r\n\r\n1342-A/07\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0006543-32.2007.8.19.0046\r\n\r\n452/2012/OF\r\n\r\n1403-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n1388/2012/OF\r\n\r\n1405-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n1388/2012/OF\r\n\r\n1406-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n1388/2012/OF\r\n\r\n1407-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n1388/2012/OF\r\n\r\n1426-A/08\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Marica\r\n\r\n0004716-31.2007.8.19.0031\r\n\r\n3952/2011/OF\r\n\r\n1444-A/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0001060-03.2008.8.19.0073\r\n\r\n2256/2011/OF\r\n\r\n1533-A/08\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0039668-56.2006.8.19.0068\r\n\r\n746/2012/OF\r\n\r\n1534-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0001854-15.2003.8.19.0068\r\n\r\n3131/2011/OF\r\n\r\n1539-A/08\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras \r\n\r\n0003809-76.2006.8.19.0068\r\n\r\n1710/2012/OF\r\n\r\n1544-A/08\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras \r\n\r\n0011510-88.2006.8.19.0068\r\n\r\n3574/2011/OF\r\n\r\n1546-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0007937-71.2008.8.19.0068\r\n\r\n1019/2012/OF\r\n\r\n1548-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0022926-53.2006.8.19.0068\r\n\r\n4171/2011/OF\r\n\r\n1549-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0028004-28.2006.8.19.0068\r\n\r\n1082/2012/OF\r\n\r\n1564-A/08\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0003581-67.2007.8.19.0068\r\n\r\n1172/2012/OF\r\n\r\n1579-A/08\r\n\r\nVara Única de Bom Jardim \r\n\r\n0000323-03.2005.8.19.0009\r\n\r\n110/2012/OF\r\n\r\n1597-A/08\r\n\r\nVara Única de Bom Jardim \r\n\r\n0000074-62.1999.8.19.0009\r\n\r\n137/2012/OF\r\n\r\n1684-A/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0045887-83.2006.8.19.0004\r\n\r\n5542/2011/OF\r\n\r\n1712-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0099063-40.2007.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n1785-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0085693-91.2007.8.19.0004\r\n\r\n846/2012/OF\r\n\r\n1787-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0020949-53.2008.8.19.0004\r\n\r\n490/2012/OF\r\n\r\n1810-A/08\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0008675-59.2008.8.19.0068\r\n\r\n488/2012/OF\r\n\r\n1843-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Mage \r\n\r\n0007157-54.2008.8.19.0029\r\n\r\nP/953/2012/OF\r\n\r\n1943-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0030930-38.2010.8.19.0004\r\n\r\nGAB/72/2012\r\n\r\n1956-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\nRO 3104/07\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n1982-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\nRO 3276/2008\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n1988-A/08\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0006661-83.2000.8.19.0068\r\n\r\n506/2012/OF\r\n\r\n2008-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí \r\n\r\n0001448-08.1998.8.19.0023\r\n\r\n1310/2012/OF\r\n\r\n2009-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0004361-88.1996.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n2054-A/08\r\n\r\nJEACRIM de Miracema \r\n\r\n0000734-63.2008.8.19.0034\r\n\r\n349/2012/OF\r\n\r\n2067-A/08\r\n\r\nJEACRIM de Miracema\r\n\r\n0003002-90.2008.8.19.0034\r\n\r\n278/2012/OF\r\n\r\n2085-A/08\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0003137-05.2005.8.19.0068\r\n\r\n835/2012/OF\r\n\r\n2091-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0003200-93.2006.8.19.0068\r\n\r\n625/2012/OF\r\n\r\n2092-A/08\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0003710-09.2006.8.19.0068\r\n\r\n1389/2012/OF\r\n\r\n2095-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Mage \r\n\r\n0005197-97.2007.8.19.0029\r\n\r\nP/954/2012/OF\r\n\r\n2098-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001961-06.2008.8.19.0029\r\n\r\nP/691/2012/OF\r\n\r\n2107-A/08\r\n\r\nJuizado da Viol.Dom.e Fam.C/Mulher Especial Adj.Crim. Mage \r\n\r\n0009268-74.2009.8.19.0029\r\n\r\n296/2012/OF\r\n\r\n2120-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0000690-35.2008.8.19.0037\r\n\r\n514/2012/OF\r\n\r\n2139-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0026443-93.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n2147-A/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0034851-79.2008.8.19.0002\r\n\r\n1047/2012/OF\r\n\r\n2173-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0027694-49.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 72/2012\r\n\r\n2259-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0006681-84.2011.8.19.0037\r\n\r\n189/2012/OF\r\n\r\n2271-A/08\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0001211-43.2009.8.19.0037\r\n\r\n549/2012/OF\r\n\r\nN-0027/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0044784-70.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0030/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0041614-90.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0032/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0045854-25.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0086/09\r\n\r\nJEACRIM de Miracema\r\n\r\n0002524-82.2008.8.19.0034\r\n\r\n351/2012/OF\r\n\r\nN-0103/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0020782-36.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0113/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0083054-03.2007.8.19.0004\r\n\r\n3252/2012/OF\r\n\r\nN-0171/09\r\n\r\nVara de Família Infância e da Juventude e do Idoso de Marica\r\n\r\n0003273-45.2007.8.19.0031\r\n\r\n286/2012/OF\r\n\r\nN-0175/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2237330-62.2011.8.19.0021\r\n\r\n1017/2012/OF\r\n\r\nN-0188/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0000324-61.2009.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0224/09\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0062671-13.2007.8.19.0001\r\n\r\n717/2012/of\r\n\r\nN-0228/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0010045-43.2009.8.19.0002\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0237/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Miracema \r\n\r\n0000275-27.2009.8.19.0034\r\n\r\n46/2012/OF\r\n\r\nN-0274/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0010892-39.2009.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0282/09\r\n\r\nJuizado de Violência Doméstica C/ Mulher Niterói \r\n\r\n0013461-19.2009.8.19.0002\r\n\r\n406/2012/OF\r\n\r\nId: 1350077"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica que em conformidade com o disposto no art. 21 da RESOLUÇÃO SEF Nº 2.562, de 05.04.95, o exercício de direito ao recebimento dos prêmios prescreverá no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, referente aos jogos abaixo discriminados:\r\n\r\nJogo 506 - RASPADINHA DO VASCÃO\r\n\r\nJogo 507 - RASPADINHA DO FLUZÃO\r\n\r\nJogo 508 - RASPADINHA DO FOGÃO\r\n\r\nJogo 509 - CARRO JÁ\r\n\r\nJogo 513 - JÁ DEU SUA RASPADINHA HOJE?\r\n\r\nJogo 514 - RASPADINHA DO DIN DIN\r\n\r\nJogo 520 - RASPADINHO DO MENGÃO \r\n\r\nJogo 522 - DINHEIRO JÁ\r\n\r\nJogo 524 - RASPADINHA CARIOCA\r\n\r\nJogo 525 - SALÁRIO EXTRA \r\n\r\nJogo 526 - 14° SALÁRIO \r\n\r\nJogo 528 - RASPE JÁ\r\n\r\nId: 1349528. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 31/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0852/2010.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.607.400,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.31.04.014\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/10/2012 a 13/10/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012\r\n\r\nId: 1349434"
                            ],
                            "1349734": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0794/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.57, II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.131,70 (quarenta e nove mil, cento e trinta e um reais e setenta centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/09/2012 a 09/09/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1349734"
                            ],
                            "1349696": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012\r\n\r\nA PREGOEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão nº 035/2012 fora considerado FRACASSADO, pela desclassificação da única licitante participante.\r\n\r\nId: 1349696"
                            ],
                            "1349758": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Não Revestido Imune 65g/m2 em bobina.\r\n\r\nDATA: 09/08/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0781/2012.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1349758"
                            ],
                            "1349759": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune 70g em bobina.\r\n\r\nDATA: 10/08/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0787/2012.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1349759"
                            ],
                            "1349527": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 13/2012, assinado em 20/07/2012, ao Contrato nº 30/2009. PARTES: PRODERJ e a 3 Elos Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR DE ATÉ R$ 543.078,16. PROCESSO Nº E-12/661009/2009.\r\n\r\nId: 1349527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349296": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 107/2012, assinado em 26.07.2012, ao Contrato nº 990812/2011. PARTES: PRODERJ e a PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661567/2011.\r\n\r\nId: 1349296. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1349364": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE JAVA para serviços de suporte técnico assistido, a saber LOTE 3 - Serviços Especializados. VALOR: R$ 3.461.066,37 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 17/07/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660314/2011 e E-01/2236/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2012. \r\n\r\nId: 1349364"
                        ],
                        "1348361": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11000.886/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor SEBASTIÃO CARLOS DE MORAES, Agente Coordenador de Turno CIEP, matrícula nº 5.011.041-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1348361"
                        ],
                        "1349653": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls: 180 a 185; TERMO Nº 34. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. OBJETO: Rua Marechal Francisco de Moura nº 245, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. PROCESSO Nº E-26/31.378/2011.\r\n\r\nId: 1349653"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1349671": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 1054/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MUNICÍPIO DE VALENÇA. OBJETO: Prorrogado o prazo da cooperação para execução de tarefa do Programa de Estratégia de Canais de Atendimento do RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2012. PRAZO: A vigência será do dia 26/07/2012 até o dia 25/01/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/197. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/315225/2010.\r\n\r\nId: 1349671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349787": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/335441/2012, torna público que fará realizar às 13:00h do dia 30 de agosto de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Gonçalves Ledo nº 08 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída total: 88,84m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 515.272,00 (quinhentos e quinze mil duzentos e setenta e dois reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 06/2012\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 06/2012 - Processo Administrativo nº E-01/335441/12, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 102.157-3/2012: \r\n\r\nFolha 23 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA GONÇALVES LEDO, 08 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nR$ 254.000,00\r\n\r\nLeia-se à folha 86 do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nCENTRO \r\n\r\nRUA GONÇALVES LEDO, 08 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nR$ 515.272,00\r\n\r\nIncluída letra “c” no item 5.2.1 do Edital fazendo constar a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1349787. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1349788": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/335027/2012, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 30 de agosto de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública ,a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Gonçalves Ledo, 10 - Centro - Rio de Janeiro-rj. \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída total: 88,84,00m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 515.272,00 (quinhentos e quinze mil duzentos e setenta e dois reais) \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 02/2012\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 02/2012 - Processo Administrativo nº E-01/335027/12, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 101.852-3/2012: \r\n\r\nFolha 23 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA GONÇALVES LEDO, 10 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nR$ 254.000,00\r\n\r\nLeia-se à folha 104 do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nCENTRO \r\n\r\nRUA GONÇALVES LEDO, 10 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nR$ 515.272,00\r\n\r\nIncluída letra “c” no item 5.2.1 do Edital fazendo constar a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1349788. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1349375": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 013/2012 - Termo Contratual nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENATO DA COSTA TIMOTEO e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O estudante decidiu desligar-se, a partir de 31 de maio de 2012, do Termo de Compromisso nº 013/2012, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.246/2012.\r\n\r\nId: 1349375"
                        ],
                        "1349581": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 161/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ R SANTOS ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.943.366Processo nº E-04/107979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342995-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.229.627Processo nº E-04/168586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345662-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nC E DE OLIVEIRA MEDEIROS PAPELARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.127.302Processo nº E-04/174522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340104-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA VASSOURENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.471.874Processo nº E-04/174450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340067-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nBENEDITA E MORAES SUPERMERCADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.090.007Processo nº E-04/179600/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343979-5, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEUSA N ROCHA BAZAR E ARMARINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.753.347Processo nº E-04/179542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343267-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nE O DE CARVALHO COMERCIO DE VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.971.734Processo nº E-04/187464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347901-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILLA PACHECO BAMARO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.052.926Processo nº E-04/187486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336378-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nV P BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.643.048Processo nº E-04/187456/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347908-0, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nBAZAR E MERCADINHO CODECO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.808.407Processo nº E-04/194655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346607-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRUPO CASARAO BUFFET RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.069.801Processo nº E-04/194204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343116-4, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUGUIFER METALURGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.247.336Processo nº E-04/194382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343141-2, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA VASCONCELOS DO MUISA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.815.228Processo nº E-04/194489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349024-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA CARISMA DE XEREM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.050.307Processo nº E-04/195064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352235-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATURAL TEEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.379.860Processo nº E-04/194275/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342455-7, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S SOARES OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.546.740Processo nº E-04/194350/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343975-3, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLEK'S AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.232.266Processo nº E-04/194320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343135-4, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nAREAL HAVAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.068.008Processo nº E-04/200590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351346-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR LANCHONETE PARADA 1 DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.404.784Processo nº E-04/200710/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351372-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nE DE SA OLIVEIRA AVIARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.116.874Processo nº E-04/200654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351330-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSCECI COMERCIO DE ALIMENTOS DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.765.116Processo nº E-04/200655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352627-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE J PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.221.273Processo nº E-04/200800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352858-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CELIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.222.598Processo nº E-04/200801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352860-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA DA FAMILIA 2000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.374.036Processo nº E-04/200694/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351366-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nRABBIT MART MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.734.034Processo nº E-04/200526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346675-6, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMULO DE ARAUJO NOVELLINO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.884.807Processo nº E-04/200985/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352829-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERAPHIM DA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.840Processo nº E-04/200790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352870-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 516,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nA SOUZA MATERIAIS DE LIMPEZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.971.824Processo nº E-04/208166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341032-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTARES DE MACAE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.186.887Processo nº E-04/208284/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353021-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C VELOSO LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.776.497Processo nº E-04/208163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341029-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILMAR MONTEIRO BASILIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.947.000Processo nº E-04/207939/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352124-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMEKA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.830.496Processo nº E-04/208177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341043-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIME B N DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.967.934Processo nº E-04/208180/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341046-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAFFER COMERCIO DE MAT DE CON E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.555.340Processo nº E-04/208300/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353036-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nL GONCALVES DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.883.665Processo nº E-04/207923/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352107-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILANGE PESSANHA APOLINARIO ROSA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.967.258Processo nº E-04/208015/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351455-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO COSTA DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.829.067Processo nº E-04/208286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353023-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nN R ANDRADE BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.171.902Processo nº E-04/208169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341035-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS CARPINTARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.972.499Processo nº E-04/208176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341042-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nR MOREIRA JESUS NASCIMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.450.866Processo nº E-04/208006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340421-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.229,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA E ALMEIDA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.887.830Processo nº E-04/208092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340417-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nV C W COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.287.757Processo nº E-04/208022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351462-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nALTINEA DE OLIVEIRA JOSE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.099.903Processo nº E-04/219667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351552-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTE E CHARME COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.208.147Processo nº E-04/219722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353111-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILA TOSTES LIMA DA SILVA COMERCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.371.626Processo nº E-04/219579/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350559-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAYSE LUCI PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.237.664Processo nº E-04/219666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351533-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 779,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIAMANTE NEGRO DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.205.741Processo nº E-04/219723/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353110-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTRELA DO VENEZA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.401.407Processo nº E-04/219711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352330-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nH M MIELI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.248.645Processo nº E-04/219632/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353124-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ AQUINO PINHEIRO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.057.464Processo nº E-04/219585/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350116-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEIDEANE DUTRA TARDIN ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.478.310Processo nº E-04/219714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352334-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIA SODRE BATHAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.238.334Processo nº E-04/219669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351535-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIO LUIZ MEDINA BRANDAO LANCHONETE E PIZZARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.123.257Processo nº E-04/219863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353085-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBSON DUTRA DA SILVA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.256.443Processo nº E-04/219647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353126-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nT C XAVIER - OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.235.926Processo nº E-04/219640/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353119-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEIR FERNANDES DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.531.948Processo nº E-04/219887/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356410-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALEXANDRE & SELMA MERCADINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.192.006Processo nº E-04/224122/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344607-1, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO CENTER J J DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.075.275Processo nº E-04/223428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345748-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M DA SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.369.490Processo nº E-04/223272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339188-9, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO DE CARNES MALIJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.469.064Processo nº E-04/223396/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344971-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONI TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.494.186Processo nº E-04/272532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350454-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLANDO B DE LIMA - PARABOLICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.048.502Processo nº E-04/223414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345738-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARANATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.885.024Processo nº E-04/223874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346344-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA EGRICIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.903.057Processo nº E-04/223961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344701-2, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHERIA ORIENTAL DE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.907.778Processo nº E-04/223909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344530-5, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nV FEITOSA DA COSTA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.907.859Processo nº E-04/223907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344532-1, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nH V DOS SANTOS BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.591.381Processo nº E-04/230373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341260-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A DAMASCENO DA SILVA MOVEIS ENELETRODOMESTICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.372.718Processo nº E-04/230386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341273-5, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 São Fidélis - RJ\r\n\r\nDEBORA ROCHA BARROS COSTA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.215.577Processo nº E-04/234276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353449-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEZILDA R DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.072.075Processo nº E-04/234280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353453-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCILENE S SIMAO PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.306.340Processo nº E-04/234263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344786-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nW L F NASCIMENTO COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.234.571Processo nº E-04/234272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353156-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nJAMEL PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.085.828Processo nº E-04/237937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344392-0, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nA&C TERESOPOLIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.494.155Processo nº E-04/241804/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329502-3, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nA&C TERESOPOLIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.494.155Processo nº E-04/241805/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329501-5, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA&C TERESOPOLIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.494.155Processo nº E-04/241806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329500-7, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR CANTINHO DOS ORIXAS DE MAGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.244.517Processo nº E-04/242312/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331008-7, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR CANTINHO DOS ORIXAS DE MAGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.244.517Processo nº E-04/242313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331007-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDINEA BARBOSA RODRIGUES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.227.079Processo nº E-04/242364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354288-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDINEA BARBOSA RODRIGUES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.227.079Processo nº E-04/242362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354923-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDINEA BARBOSA RODRIGUES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.227.079Processo nº E-04/242363/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354287-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILCAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.715.291Processo nº E-04/241754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329550-2, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILCAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.715.291Processo nº E-04/241757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329549-4, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERE SERRANA FRUTARIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.660.715Processo nº E-04/241647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329690-6, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERE SERRANA FRUTARIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.660.715Processo nº E-04/241648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329691-4, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 Valença - RJ\r\n\r\nC A FONSECA CHICARINO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.357.972Processo nº E-04/249486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351767-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA RIBEIRO VALLE RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.910.530Processo nº E-04/249425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351086-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM SOLANGE TEIXEIRA NEVES COUROS E ARTESANATO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.312.077Processo nº E-04/249481/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351772-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORAES E BARROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.840.149Processo nº E-04/249435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351763-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFIORANO FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.749.632Processo nº E-04/119404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354788-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA VITAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.234.294Processo nº E-04/119698/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347286-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO VASCONCELLOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.186.824Processo nº E-04/119719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348076-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFERGUS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.282.673Processo nº E-04/128675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353054-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSERV-FECHE COMERCIO DE FECHADURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.147.721Processo nº E-04/266441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352217-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUINTA DA COLINA ARTE E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.152.946Processo nº E-04/158930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349324-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCRISTIANE R SILVA PNEUS NOVOS E USADOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.790.349Processo nº E-04/166511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352742-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE TAVARES PORTUGAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.180.267Processo nº E-04/167848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361418-1, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.499Processo nº E-04/167841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361414-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO SETE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.524.162Processo nº E-04/166355/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351283-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES ENSA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.178.840Processo nº E-04/167675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353827-3, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1349581"
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                        "1349583": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 163/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGAP ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.394.447Processo nº E-04/107550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325449-1, de 06/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.555.471Processo nº E-04/50106/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328077-7, de 07/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 452,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.555.471Processo nº E-04/50102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328864-8, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 483,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRONYBOM AMERICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.492.810Processo nº E-04/114600/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328353-2, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONYBOM AMERICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.492.810Processo nº E-04/114601/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328356-5, de 24/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nJOSE REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.347.900Processo nº E-04/50079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328865-5, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nIRENE KAPIS GALANI PANIFICADORA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.334.564Processo nº E-04/174542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340122-5, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO CUNHA E ALMEIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.151.137Processo nº E-04/174427/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340090-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nA TORRES CEZARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E TECIDOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.171.606Processo nº E-04/194449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345695-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CUNHA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.218.387Processo nº E-04/194293/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343132-1, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR REI DA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.805.076Processo nº E-04/194259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343592-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORNAZIER MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.657.247Processo nº E-04/195409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346586-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTERRA XEREM SERV TECNICOS E MAT DE CONSTRUCOES EM GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.585.079Processo nº E-04/194386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345897-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J DE ABREU BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.823.604Processo nº E-04/194252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343056-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJENEFER COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.883.859Processo nº E-04/194666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346616-0, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C DIAS PAPELARIA E BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.071.770Processo nº E-04/195638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364279-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO E BAR AMARELINHO DUQUE DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.874.418Processo nº E-04/194663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346613-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMILDA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.181.776Processo nº E-04/194426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345694-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO FIRMO ALVES E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.130.412Processo nº E-04/194638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348651-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNISONDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.806.811Processo nº E-04/194650/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346602-0, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA GERCY LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.596.760Processo nº E-04/194702/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343598-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JOSE DE JESUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.067.569Processo nº E-04/196317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330370-2, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.497,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nJORMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.412.704Processo nº E-04/46231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319971-2, de 13/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nBAR MERCEARIA E RESTAURANTE BEIRA MAR 70 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.876.352Processo nº E-04/208560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363816-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORDEIRO & CORDEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.381.148Processo nº E-04/207817/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346842-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nD MONTEIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO EM GERAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.830.674Processo nº E-04/208571/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363827-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nE A F SIQUEIRA ARTEFATOS DE CONCRETOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.716.158Processo nº E-04/208059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351481-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDINALDO LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.967.128Processo nº E-04/208526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357892-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANDER A DE AMORIM ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.382.608Processo nº E-04/208550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357916-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO PELODAN BASTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.024.086Processo nº E-04/208185/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346661-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA NOVA CARAPEBUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.926.375Processo nº E-04/208514/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357881-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.190.515Processo nº E-04/208536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357902-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nS O S SERVICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.572.385Processo nº E-04/208303/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353039-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOL & MAR COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.609.943Processo nº E-04/208308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353044-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTOMP MACAE BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.160.837Processo nº E-04/208511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357878-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOLISANO BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.442.437Processo nº E-04/208272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347545-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISUAL AUTOMOVEIS DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.519.653Processo nº E-04/207403/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327540-5, de 22/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISUAL AUTOMOVEIS DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.519.653Processo nº E-04/207404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327541-3, de 22/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nRCS INFO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.499.920Processo nº E-04/215068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333706-4, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA TENORIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.058.560Processo nº E-04/225415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363146-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMARINHO A SAMARITANA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.691.255Processo nº E-04/223373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344985-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DA VITORIA DE SAO BERNARDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.009.528Processo nº E-04/223322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343605-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARCELOS E TAVARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.772.163Processo nº E-04/223079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337804-3, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES EMANOEL RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.106.256Processo nº E-04/223329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337848-0, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS IAPU LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.774.397Processo nº E-04/223840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346332-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nISIS DA SILVEIRA MELO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.897.871Processo nº E-04/223913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346351-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A R PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.588.462Processo nº E-04/223377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344982-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM J DOS SANTOS MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.883.870Processo nº E-04/223850/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346335-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADECOM DE NOVA IGUACU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.883.765Processo nº E-04/224191/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344291-4, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUINTANILHA E MOCO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.497.323Processo nº E-04/224186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344343-3, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nCBA CARIUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.722.092Processo nº E-04/227267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344206-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELFE SUCOS E PASTEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.100.555Processo nº E-04/227300/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342529-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITADINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.695.661Processo nº E-04/226985/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330646-5, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPRINTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.521.488Processo nº E-04/227044/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341485-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nEBAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.989.253Processo nº E-04/226733/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314408-0, de 21/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nEBAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.989.253Processo nº E-04/226732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330029-4, de 21/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORA AGUEDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.046.950Processo nº E-04/227002/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341460-8, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRANDE CARLOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.539.662Processo nº E-04/227045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341486-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENAGE DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.684.479Processo nº E-04/227122/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344243-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILL MET CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.193.509Processo nº E-04/226997/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341455-8, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nP H D COMERCIO DE GESSO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.825.185Processo nº E-04/227250/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344222-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVEQUEMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.119.710Processo nº E-04/227283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342533-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILA DA GULA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.111.301Processo nº E-04/227286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342530-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nFERNANDA MELO LOPES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.445.008Processo nº E-04/230361/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322448-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nIC CAFETERIA E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.782.036Processo nº E-04/230378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341265-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ W DE SEIXAS LADIM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.308.916Processo nº E-04/230392/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341279-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL G PEREIRA USINAGEM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.224.633Processo nº E-04/230407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341294-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAJOTA'S CASTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.408.720Processo nº E-04/230414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341411-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLETICIA LUCINDA FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.873.679Processo nº E-04/230418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341415-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA INTERVALO CULTURAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.707.506Processo nº E-04/230419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341416-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOSAN MATERIAIS SANITARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.586.396Processo nº E-04/230420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341417-8, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 766,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nM D A SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.417.846Processo nº E-04/230428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341425-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM DIOGO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.418.842Processo nº E-04/230430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341427-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA SALGADO PARARIA CONFEITARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.317.729Processo nº E-04/230437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341434-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.776.908Processo nº E-04/230440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341437-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA MARTINS PIRES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.395.625Processo nº E-04/230447/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341444-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO MIRA-DAIR DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.889.186Processo nº E-04/230929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347633-4, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRALUCE VILLELA S LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.075.481Processo nº E-04/230976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347680-5, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGER CANDIDO NASCIMENTO - ARMARINHO E PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.316.870Processo nº E-04/230984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347688-8, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nDRILAN CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.399.187Processo nº E-04/241560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329489-3, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDRILAN CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.399.187Processo nº E-04/241558/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329427-3, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDRILAN CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.399.187Processo nº E-04/241559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329428-1, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRACEMA REGINA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.692.943Processo nº E-04/241663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329832-4, de 18/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEDA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.134.941Processo nº E-04/241507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327970-4, de 13/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINGLE TRACK DE TERESOPOLIS COMERCIO DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.354.361Processo nº E-04/241541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329386-1, de 14/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.807.554Processo nº E-04/128466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321994-0, de 02/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOIDAO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.863.217Processo nº E-04/136176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326501-8, de 19/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 196.433,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOIDAO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.863.217Processo nº E-04/136177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025827-9, de 19/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 18.741,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOIDAO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.863.217Processo nº E-04/136175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326502-6, de 19/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR DON KING LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.203.533Processo nº E-04/266741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345188-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NESPOVISEU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.986.581Processo nº E-04/151629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345062-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUPLO SABOR PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.807.870Processo nº E-04/150528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329981-9, de 22/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA SERVICE DA BARRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.509.003Processo nº E-04/159252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345091-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSC-ART E ESQUADRIAS METALICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.663.665Processo nº E-04/159455/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339517-9, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDREA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.529Processo nº E-04/167846/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361417-3, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIAS TEIXEIRA DE MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.173.872Processo nº E-04/273144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364271-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.174.135Processo nº E-04/273145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364272-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAMILTON DE JESUS CASTILHO FARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.179.838Processo nº E-04/167684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353836-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO E MERCEARIA RAPHA DE REALENGO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.128.395Processo nº E-04/166693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348006-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERONICA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.480Processo nº E-04/167840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361413-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1349583"
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                        "1349594": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 167/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPR FORNECEDORA DE REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.134.802Processo nº E-04/145455/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.099356-6, de 15/05/2000\r\n\r\nValor reclamado: 5.130,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1349594"
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                        "1349579": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 159/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUBIRACI NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 900.176.335-91Processo nº E-04/42923/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383632-1, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA ESTEVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.997.078Processo nº E-04/168544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344967-9, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA A S CAMPOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.191.438Processo nº E-04/168615/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346299-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUBENILO CHUQUER ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.920.954Processo nº E-04/168608/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346292-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M LELES FIALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.577.351Processo nº E-04/168570/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345328-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L DE OLIVEIRA TAVARES BOUTIQUE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.711.562Processo nº E-04/168560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345320-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nARCANJUS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.342.901Processo nº E-04/170504/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344141-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDORK'AS INDUSTRIA COM REPRESENTACOES E MANUTENCAO NAVAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.941.846Processo nº E-04/170751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343253-5, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nDARTEC PAPELARIA E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.867.337Processo nº E-04/180623/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351935-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nF J BONIFACIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.887.025Processo nº E-04/179552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343397-0, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAQUIM SEBASTIAO DA SILVA ARMARINHO E BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.752.774Processo nº E-04/179540/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343265-9, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C S FONSECA COMERCIO VAREGISTA DE MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.545.433Processo nº E-04/179506/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350799-7, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIQUEIRA E MALVAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.653.503Processo nº E-04/179626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350836-7, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nC MACHADO DOS SANTOS BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.698.184Processo nº E-04/208051/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351473-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nELILANGES GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.169.451Processo nº E-04/182643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357466-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO GUIMARAES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.305.514Processo nº E-04/182625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357079-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nD M DE LIMA SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.052.538Processo nº E-04/187487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336377-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAVIDEMI STAR GOMES REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.400.010Processo nº E-04/194567/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343148-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOADETEC CAIONAT CALDERARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.704.095Processo nº E-04/194230/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343034-9, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.644.704/0001-10Processo nº E-04/262557/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029795-4, de 08/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.162,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.644.704/0001-10Processo nº E-04/262556/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373057-3, de 08/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 20.925,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA COPA REAL DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.410.139Processo nº E-04/194298/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345359-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nA M DE SIQUEIRA MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.492.004Processo nº E-04/200767/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351383-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S PINTO SALGADOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.228.012Processo nº E-04/200781/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353613-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCH GONCALVES E GONCALVES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.491.415Processo nº E-04/200761/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351378-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DANIC DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.402.757Processo nº E-04/200705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351370-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR SABOR DA COSTA VERDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.145.197Processo nº E-04/200635/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352822-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOMINIQUE 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.492.365Processo nº E-04/200773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351386-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUNERARIA GETSEMANI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.288.353Processo nº E-04/200936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357059-9, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A FERNANDES DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.569.658Processo nº E-04/200689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351337-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nM T SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.765.094Processo nº E-04/200657/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352626-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA NOSSA SENHORA APARECIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.219.203Processo nº E-04/200903/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357045-8, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nN CARDOZO SERRALHERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.188.240Processo nº E-04/200821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352838-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nN G DE ASSIS BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.763.504Processo nº E-04/200668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352620-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nOBERTAL O SILVA REPRESENTACAO E COMERCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.162.996Processo nº E-04/200841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357020-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nP A T BERNARDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.424.124Processo nº E-04/200625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349451-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEQUENO BOB COMERCIO DO VESTUARIO E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.188.316Processo nº E-04/200831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357028-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nY CETIN DANCETERIA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.188.119Processo nº E-04/200736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351354-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nDROGARIA ACACIA DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.662.917Processo nº E-04/207950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346868-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nE J M GOES LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.419.390Processo nº E-04/207828/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346854-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMILSON E NEUMANN DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.799.915Processo nº E-04/207898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352082-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A B JERONYMO MARCENARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.201.793Processo nº E-04/208080/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351503-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ CESAR M DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.557.776Processo nº E-04/208115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352388-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS CEZAR BONIFACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.573.144Processo nº E-04/208273/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347546-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA D PAULA DE MARICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.137.182Processo nº E-04/216001/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357161-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELI CARVALHO GURGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.018.008Processo nº E-04/216019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357175-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nALESSANDRA TUPINI BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.237.680Processo nº E-04/219908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356317-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAIANATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIACAO E TECELAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.909.850Processo nº E-04/219503/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347408-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nC H ANUDA PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.074.051Processo nº E-04/219840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353075-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUAREZ DANIEL JANDRE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.139.471Processo nº E-04/219867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353089-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA AGNUS DEI DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.532.502Processo nº E-04/219888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356411-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL JOSE ZAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 70.157.179Processo nº E-04/219905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356314-9, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nV X GONCALVES LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.082.283Processo nº E-04/219842/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353076-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMERCEARIA DANIMAR DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.193.355Processo nº E-04/223495/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327610-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SETOR 40 DE SHANGRILA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.953.361Processo nº E-04/223530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336265-8, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO E MERCEARIA PRINCESA DE HELIOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.444.444Processo nº E-04/223397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344970-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMOS E SOUZA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.898.568Processo nº E-04/223489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327605-6, de 11/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nL R N INSTALACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.872.362Processo nº E-04/237940/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344389-6, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 Valença - RJ\r\n\r\nPADARIA PAO GOSTOSO 491 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.668.985Processo nº E-04/249359/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351076-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARMEN AMELIA MICELLI TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.172.213Processo nº E-04/119362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353063-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELE C GRAZINOLI COMERCIO E INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.105.399Processo nº E-04/119871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350608-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEBORAH MUFFARREJ MOREIRA DA FRAGA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.175.590Processo nº E-04/119359/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353066-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 730,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA REBELLO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.217.179Processo nº E-04/119687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347275-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGAZINE STAR CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.097.087Processo nº E-04/120082/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358928-4, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA BALISTERI ESCOBAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.232.348Processo nº E-04/119696/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347284-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHERIA SERRAGUAI COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.184.680Processo nº E-04/120095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352017-2, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAISBELEJEFERSON MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.259.864Processo nº E-04/120550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367480-5, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR LEIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.745.391Processo nº E-04/128657/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353339-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nIAGUI MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.914.625Processo nº E-04/128663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331099-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTIPLA ESCOLHA 2003 PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.504.656Processo nº E-04/128796/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357502-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA COMERCIAL ALIMENTOS VERDES MARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.294.370Processo nº E-04/128684/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353372-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nESPHIGMO MEDI ESTETICA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.762.507Processo nº E-04/266057/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349944-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 286,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA PAULA MENDES DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.470Processo nº E-04/275577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362630-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nARENA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.009.420Processo nº E-04/151979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341930-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.180.810Processo nº E-04/274439/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354578-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEIZA AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.640Processo nº E-04/152745/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360477-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 615,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIOVANA MACIEL GERALDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.110.641Processo nº E-04/152596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352512-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDEJALI MARIA FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.157.117Processo nº E-04/274417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354556-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nILHA ESMERALDA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.981.683Processo nº E-04/151878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340294-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DOMINGOS DA CONCEICAO PRACIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.022.041Processo nº E-04/152577/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352494-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 714,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJURACY SILVA COUTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.225.643Processo nº E-04/152987/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360809-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARINA DEI RICARDI FURTADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.005.848Processo nº E-04/152574/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352491-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARINA PICCIONI LA FARINA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.123.670Processo nº E-04/275306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361506-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nL.D.CORDEIRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.049.383Processo nº E-04/151996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342540-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELA HENRIQUES PIMENTEL DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.065.271Processo nº E-04/275288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360118-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA VELASCO NOLDEN\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.229.312Processo nº E-04/274800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355001-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL GARCIA MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.137.043Processo nº E-04/152613/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352528-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DAS TELAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.894.455Processo nº E-04/152181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337316-8, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.209.915Processo nº E-04/274909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354979-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DE CARVALHO LOPES DOMINGUEZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.156.110Processo nº E-04/274414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354553-4, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRO RENATO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.745Processo nº E-04/152760/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360798-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 532,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARQUES FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.271.048Processo nº E-04/152570/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352487-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA NASCENTE DO ELDORADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.285.075Processo nº E-04/158961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349344-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S R MALTA SILVA BAR LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.281.428Processo nº E-04/158960/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349343-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.154.410Processo nº E-04/273092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361157-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO COCORICO DE SEPETIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.028.467Processo nº E-04/166466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353689-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE LABARBA SATURNINO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.006.838Processo nº E-04/166450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349833-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA CALHEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.171.411Processo nº E-04/273131/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364265-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.171.390Processo nº E-04/273124/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364263-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIRGINIO CESAR DE ANDRADE LOBO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.171.403Processo nº E-04/273126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364264-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1349579"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 162/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRAMAR COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.640.288/0001-94Processo nº E-04/271509/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344471-2, de 01/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCPF 17.800.807-94Processo nº E-04/271972/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339333-1, de 17/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTINAE NERY GAIZ\r\n\r\nCPF 95.572.017-62Processo nº E-04/271529/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339429-7, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 262,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nD LOOK CONFECÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.706.675/0001-04Processo nº E-04/272296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344688-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 209,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISEU ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 70.750.256-00Processo nº E-04/271705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342310-4, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 484,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAN STONES GRANITOS E MARM LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.472.698/0001-12Processo nº E-04/271507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339708-4, de 01/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nISMAEL ELLER PASSOS\r\n\r\nCPF 86.696.347-24Processo nº E-04/271196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335050-5, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 451,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nISMAEL ELLER PASSOS\r\n\r\nCPF 86.696.347-24Processo nº E-04/271199/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027976-2, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 402,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONAS BRUNO EBANI DE NADAI\r\n\r\nCPF 87.279.007-03Processo nº E-04/272297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346183-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 684,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE FARIA\r\n\r\nCPF 881.435.467-72Processo nº E-04/272029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342325-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.327,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LEANDRO PEREIRA FILHO\r\n\r\nCPF 113.405.416-53Processo nº E-04/271546/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341739-5, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSIANE MARIA ARTONI ME\r\n\r\nCNPJ 5.382.993/0001-27Processo nº E-04/271701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344193-2, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 247,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARVIGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 12.834.210/0001-64Processo nº E-04/271392/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339714-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 288,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARVIGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 12.834.210/0001-64Processo nº E-04/271395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028010-9, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO ZAMPIROLLI\r\n\r\nCPF 418.304.317-49Processo nº E-04/272283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346180-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 288,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA BORGES\r\n\r\nCPF 13.203.696-77Processo nº E-04/271703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342323-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 542,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCPF 77.474.607-67Processo nº E-04/272295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335058-8, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICENTE FERNANDO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nCPF 123.806.037-40Processo nº E-04/271492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339685-4, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 574,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nBCX 01 MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.038.543Processo nº E-04/48398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322407-2, de 24/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.362,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nBCX 01 MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.038.543Processo nº E-04/48399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026212-3, de 24/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 137,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSCACA EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.742.345Processo nº E-04/170539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344061-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LRC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.349.015Processo nº E-04/170542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344064-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRODUTOS DE LIMPEZA BACAXA LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.947.338Processo nº E-04/170550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344073-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nAUGUSTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.502.737Processo nº E-04/174472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340136-5, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOPES E FREITAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.501.668Processo nº E-04/174476/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340140-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nESTEVÃO KNOBLAUCH ORNELAS SAAD\r\n\r\nCPF 905.131.269-53Processo nº E-04/271554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333357-6, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE AMARO DA SILVA ALVES\r\n\r\nCPF 7.063.857-80Processo nº E-04/271989/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341741-1, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAROMA NATURAL 1851 COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.594.507Processo nº E-04/194392/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348013-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVICOLA IRMAOS SOARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.646.148Processo nº E-04/194705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346581-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR BOM BOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.648.086Processo nº E-04/194707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346583-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIOMBO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.144.006Processo nº E-04/194637/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348652-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHERRITA MODAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.645.303Processo nº E-04/194704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346580-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A MORET COMERCIO DE AGUA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.576.623Processo nº E-04/194212/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341816-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENDES DA SILVA BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.656.402Processo nº E-04/195408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346585-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAISO DO EDEN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.042.572Processo nº E-04/194641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348258-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRA DE VENTO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.838.709Processo nº E-04/194623/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348760-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREIZINHO DE SAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.946.845Processo nº E-04/194719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349746-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nS F O AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.822.747Processo nº E-04/194492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349027-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nMINI FABRICA DE PAES JOHNY DEYVID LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.394.460Processo nº E-04/196316/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330369-4, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.497,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nSULDOESTE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.842.996Processo nº E-04/196308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331999-7, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nMARILENE DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.201.370Processo nº E-04/200799/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352855-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 147,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nFRIGORIFICO TRADICAO DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.766.880Processo nº E-04/203143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312145-0, de 11/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.023,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nA M DOS SANTOS PEREIRA COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.060.778Processo nº E-04/208487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357853-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEVRAND E AMAZONY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.072.091Processo nº E-04/208500/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357867-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELVAN IRMAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.969.023Processo nº E-04/208519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357886-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINHA`S PIZZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.881.576Processo nº E-04/208099/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340430-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nERALDO CRUZ MIILER\r\n\r\nCPF 97.756.247-62Processo nº E-04/271712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339331-5, de 17/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRISVAL TINOCO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.597.387Processo nº E-04/208530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357896-4, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nR DA MOTTA ESTEVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.500.146Processo nº E-04/208313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353849-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nR PINTO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.972.989Processo nº E-04/208521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357887-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMANTCLEU MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.768.522Processo nº E-04/207798/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340474-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.119.640Processo nº E-04/208509/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357875-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDISTRIMAR DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.159.727Processo nº E-04/50584/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329191-5, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 781,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nG DO NASCIMENTO CICLE SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.604.367Processo nº E-04/49675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326537-2, de 12/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 505,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nBILLYBAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.835.246Processo nº E-04/223095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337817-5, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA & ETC DE IGUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.148.552Processo nº E-04/223310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343776-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nECO SUL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.149.443Processo nº E-04/223313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343779-9, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIC STREET COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.393.611Processo nº E-04/223932/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344538-8, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZAL RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.884.141Processo nº E-04/223854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346336-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ D SANTOS ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.894.644Processo nº E-04/222186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313892-6, de 02/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C SANTANA UTILIDADES E ARTIGOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.897.928Processo nº E-04/223914/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346352-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SOBERANA DE EDSON PASSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.509.305Processo nº E-04/224181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344349-0, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.898.789Processo nº E-04/223490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327607-2, de 11/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUTI GEL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.199.628Processo nº E-04/223900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344503-2, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nMERCADINHO BINGEN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.692.692Processo nº E-04/227117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344246-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nJ J P OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.589.344Processo nº E-04/230390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341277-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nL D DALUZ LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.065.114Processo nº E-04/230405/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341292-5, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL L G COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.514.385Processo nº E-04/230410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341297-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C 2 PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.585.843Processo nº E-04/230426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341423-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTOSHOW SERVICOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.687.130Processo nº E-04/230936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347640-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nPOLIFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.016.360Processo nº E-04/237472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302705-3, de 21/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL PRESIVENT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.326.434Processo nº E-04/237933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344396-1, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nFREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.494.325Processo nº E-04/241803/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329503-1, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINGLE TRACK DE TERESOPOLIS COMERCIO DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.354.361Processo nº E-04/241542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329387-9, de 14/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNLC COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.902.292Processo nº E-04/119675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299737-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPORTELLA E SANTOS INDUSTRIA E COMERCIOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.130.769Processo nº E-04/123470/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316293-4, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.003,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANA DA CONCEICAO MODAS FEMININAS E ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.873.236Processo nº E-04/266745/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345184-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ROUPAS EDISA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.231.680Processo nº E-04/267138/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331873-4, de 29/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM ASFOUR & CIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.255.834Processo nº E-04/151537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348369-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDO M SILVA - BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.270.507Processo nº E-04/151542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348374-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREINO ENCANTADO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.181.869Processo nº E-04/151620/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342573-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANA CRISTINA FREIRE RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.244Processo nº E-04/152744/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360475-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCABOX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.933.417Processo nº E-04/159736/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346005-6, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO E BAR DA SOCORRO BEACH LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.918.850Processo nº E-04/159732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346002-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP LINE 2000 ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.123.679Processo nº E-04/159095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347977-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLONE DISTRIBUIDORA DE CARVAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.878.478Processo nº E-04/164773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318866-5, de 08/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIMAR SALGADOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.134.239Processo nº E-04/166695/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348008-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.174.143Processo nº E-04/273146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364273-7, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA REGINA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.171.853Processo nº E-04/273140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364267-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nANDRADE E ABREU TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.318.444/0001-44Processo nº E-04/257071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318941-6, de 21/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.711,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE VENANCIO DO NASCIMENTO ELETRICA ME\r\n\r\nCNPJ 3.066.277/0001-05Processo nº E-04/258657/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334749-3, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ELENA MORAES EPP\r\n\r\nCNPJ 4.645.700/0005-18Processo nº E-04/258784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028198-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ELENA MORAES EPP\r\n\r\nCNPJ 4.645.700/0005-18Processo nº E-04/258783/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336301-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 690,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSWALDO GARDIN\r\n\r\nCPF 204.829.659-91Processo nº E-04/258795/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333924-3, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA BOEIRA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.041.278/0001-23Processo nº E-04/258643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331408-9, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREALTHRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.405.942/0001-24Processo nº E-04/258789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028913-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 780,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOBECA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.231.830/0001-31Processo nº E-04/256238/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319619-7, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.164,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA GILTE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.101.547/0001-22Processo nº E-04/258688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330287-8, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 51.311.330/0005-62Processo nº E-04/258615/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334384-9, de 02/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.548,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.997.742/0004-08Processo nº E-04/50476/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330178-9, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.002,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1349582"
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                        "1349580": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 160/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.309.233Processo nº E-04/107988/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356281-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCRISMAR MARKET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.432.892Processo nº E-04/168612/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346296-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOPA NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.151.059Processo nº E-04/168603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345677-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nMAGUI 111 ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.479.660Processo nº E-04/174527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340109-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nACOUGUE BOM TOURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.795.848Processo nº E-04/179546/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343391-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nA.S.M. ALMEIDA PADARIA LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.057.327Processo nº E-04/179702/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355230-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOCAININHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.753.363Processo nº E-04/179543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343268-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ. S. MERENCIO LIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.079.371Processo nº E-04/179489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344012-4, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO REZENDE DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.539.231Processo nº E-04/179513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350806-0, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nS MACEDO COMERCIO DE FRUTAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.927.875Processo nº E-04/179522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350814-4, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nS Q C DE AGUIAR RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.926.542Processo nº E-04/179523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350815-1, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nS RESENDE VIEIRA MODAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.391.037Processo nº E-04/179525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350817-7, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nU B DE FARIA PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.479.279Processo nº E-04/179652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350872-2, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nPAGANINI PRODUCOES PUBLICIDADE E SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.058.389Processo nº E-04/182597/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348734-9, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nR N MATA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.676.015Processo nº E-04/187473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336396-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCAMPANELLI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.482.796Processo nº E-04/271959/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326175-1, de 03/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDROGARIA VICTOR DE SANTA CRUZ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.046.208Processo nº E-04/194423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345691-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZEU E MARCILENE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.883.266Processo nº E-04/194504/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349038-4, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MOSAICO NUMERO 1 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.899.147Processo nº E-04/194621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348762-0, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA 2001 DE SARACURUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.408.169Processo nº E-04/194294/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342466-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.367.110Processo nº E-04/194272/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342451-6, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nJ LOPES COELHO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.815.953Processo nº E-04/200884/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353627-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALYSSAN MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.155.477Processo nº E-04/200842/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357019-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILMA REGINA MEDEIROS DE BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.222.695Processo nº E-04/200793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352865-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nJAIME NOVAES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.722.570Processo nº E-04/48172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276425-0, de 16/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nGILSON A GOMES CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.069.597Processo nº E-04/208494/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357862-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nH D O BANHOS BAR M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.992.224Processo nº E-04/208570/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363826-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDO DO SABOR PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.835.628Processo nº E-04/207777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340453-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 581,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA TRADICAO DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.902.678Processo nº E-04/207929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352113-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P BARBOSA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.551.337Processo nº E-04/207840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346862-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nYAWMAR CONFECCAO E ESTAMPARIA DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.572.903Processo nº E-04/208319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353855-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nPRO HARD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.355.499Processo nº E-04/215957/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353508-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.041.964Processo nº E-04/219664/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351530-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMIGA MINHA DE FRIBURGO MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.187.227Processo nº E-04/219655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353135-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANACAR DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.087.951Processo nº E-04/219844/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353077-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIA APARECIDA FLORENCIO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.168.706Processo nº E-04/219730/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353103-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.887.299Processo nº E-04/219758/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352358-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO JOSE ALVES DE MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.848.552Processo nº E-04/219799/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353136-9, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA ANDREA ACEVEDO ALARCON\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.248.211Processo nº E-04/219630/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353123-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDILCINEIA APARECIDA KLEIN\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.975.586Processo nº E-04/219822/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352594-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 70.473.976Processo nº E-04/219661/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351517-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTER M MORAES COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.943.350Processo nº E-04/219687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351566-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nF JOSE BARRETO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.982.968Processo nº E-04/219780/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354101-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFURTADO SANTOS E MORAIS LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.294.930Processo nº E-04/219805/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353142-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILNEY LINO SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.282.401Processo nº E-04/219779/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353903-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILVANILTON LUSTOSA DE LIRA ARTES GRAFICA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.201.819Processo nº E-04/219724/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353109-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELLO GOOD RELOJOARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.116.994Processo nº E-04/219656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353134-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVONETE ROCHA DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.991.321Processo nº E-04/219781/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353910-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAILSA DA SILVA NARCISIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.272.040Processo nº E-04/219654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353133-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJERRI ADRIANI DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.041.913Processo nº E-04/219902/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356311-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 70.469.979Processo nº E-04/219660/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351516-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXWEL DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.042.103Processo nº E-04/219665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351532-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEXY FAME CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.197.005Processo nº E-04/219726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353107-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDAJU COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.305.216Processo nº E-04/219750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353117-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAEROVEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.846.891Processo nº E-04/224504/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344593-3, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nARAMEL REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.447.726Processo nº E-04/221800/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309035-8, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMAZEM DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.125.080Processo nº E-04/224117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339653-2, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nART PALMARES DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.193.088Processo nº E-04/223423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345731-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEANCI CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.036.911Processo nº E-04/223437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345734-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENNIS GARCES DE ARAUJO REFEICOES ALIMENTOS E LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.074.990Processo nº E-04/225056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363159-9, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nE LAMEIRA DOS SANTOS FORNECEDORA DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.448.420Processo nº E-04/223306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343772-4, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nELI MODAS 2000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.192.340Processo nº E-04/223420/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345728-4, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nG DOS SANTOS CESAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.528.512Processo nº E-04/224166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344358-1, de 01/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIMAIA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.902.476Processo nº E-04/223947/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344700-4, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA-GAS E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.401.300Processo nº E-04/223283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339199-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S MENDONCA ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.045.376Processo nº E-04/223432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345736-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.106.213Processo nº E-04/223328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337850-6, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA MARCELLE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.436.936Processo nº E-04/223556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336298-9, de 17/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nJ A CESAR BAR CONTRY ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.901.582Processo nº E-04/230385/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341272-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C ALMEIDA FRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.512.552Processo nº E-04/230388/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341275-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJI COMERCIO EM GERAL LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.045.135Processo nº E-04/230393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341280-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nK C R S COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.410.954Processo nº E-04/230398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341285-9, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM D L RESTAURANTE E LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.224.927Processo nº E-04/230429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341426-9, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nCRISTAL PECAS EQUIPAMENTOS E AGROQUIMICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.837.852Processo nº E-04/242381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356459-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLES GOURMANDS DE TERESOPOLIS PADARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.091.017Processo nº E-04/242244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342871-5, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nROUTE SIX-SIX RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.694.555Processo nº E-04/242038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323660-5, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 Valença - RJ\r\n\r\nF LIMA SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.312.816Processo nº E-04/249476/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351778-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nK T L DE FARAH\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.202.565Processo nº E-04/249482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351771-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R PIRES AUTOMOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.237.492Processo nº E-04/249142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279811-8, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R PIRES AUTOMOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.237.492Processo nº E-04/249396/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345975-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBUTAQBARRIL BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.577.033Processo nº E-04/119739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352151-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAWPE 4 COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.151.684Processo nº E-04/119883/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350617-1, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nDACERES PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.248.425Processo nº E-04/118553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294579-2, de 01/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\n12 HORAS EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.144.874Processo nº E-04/119879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350615-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nART CULTURA RIO VIDEO LOCADORA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.460.389Processo nº E-04/128653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241346-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.118.650Processo nº E-04/128641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352555-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 18,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nM.T. 2005 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.066.431Processo nº E-04/128785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357209-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANDERSON BAPTISTA ALVES INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.749.233Processo nº E-04/128729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354930-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMARILDO C DE MELO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.619.135Processo nº E-04/266404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343291-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPLAUSO COMERCIO DE BEBIDAD LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.876.189Processo nº E-04/266018/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349952-6, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR MOACI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.315.345Processo nº E-04/266743/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345186-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.324.542Processo nº E-04/266487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348951-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI & MOUSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.943.146Processo nº E-04/266110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354682-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDELAR COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.120.126Processo nº E-04/266548/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352885-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.491,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLAYANA THOMAS NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.065.174Processo nº E-04/275287/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360117-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORGANA MOREIRA GLIK\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.236.548Processo nº E-04/274173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360828-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DOS MEUS SONHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.975.583Processo nº E-04/166496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352728-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR REMANSO DO CAMARAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.739.150Processo nº E-04/166369/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351297-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIGIA CARVALHO DE CAVALCANTI ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.663.282Processo nº E-04/166441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349825-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRC PIRES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.796.436Processo nº E-04/166513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352744-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1349580"
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                        "1349592": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 166/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nARARY GOMES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.356.891Processo nº E-04/635637/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.871080-8, de 24/10/1995\r\n\r\nValor reclamado: 531,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM P DE FREITAS BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.080.558Processo nº E-04/164154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.003671-7, de 07/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 78,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1349592"
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                        "1349585": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 165/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDIS RIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.982.348Processo nº E-04/607123/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.717620-9, de 29/04/1993\r\n\r\nValor reclamado: 9.749,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRAUX DE FRIBURGO VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.040.359Processo nº E-04/590314/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.809102-7, de 27/06/1994\r\n\r\nValor reclamado: 3.235,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1349585"
                        ],
                        "1349597": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 169/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nARARY GOMES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.356.891Processo nº E-04/635637/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.871080-8, de 24/10/1995\r\n\r\nValor reclamado: 531,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1349597"
                        ],
                        "1349584": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 164/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARMANDO BARRETO CARNEIRO E OUTRO(S)\r\n\r\nCPF 417.688.686-20Processo nº E-04/271220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335462-2, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.100,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nDGS INDUSTRIAL E NAVAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.942.579/0001-25Processo nº E-04/271389/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326178-5, de 25/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MIGUEL ME\r\n\r\nCNPJ 32.463.028/0001-51Processo nº E-04/271387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334486-2, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANILDA DIAS QUIRINO\r\n\r\nCPF 16.935.457-13Processo nº E-04/271966/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334566-1, de 17/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 233,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL USACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.161.880Processo nº E-04/257345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324772-7, de 02/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.534,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCARPINTARIA E MERCEARIA M M ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.617.259Processo nº E-04/168597/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345675-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALILA LOMBONE DE ABREU MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.756.052Processo nº E-04/168541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344964-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.607.881Processo nº E-04/168552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345134-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILANDRI RAMOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.547.275Processo nº E-04/168581/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345507-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAUTINOX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.341.964Processo nº E-04/168607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346291-2, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO PECAS DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.996.632Processo nº E-04/168611/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346295-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDER E VANIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.341.727Processo nº E-04/168551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345133-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nW Y COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.638.796Processo nº E-04/170573/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345658-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nACOUGUE MEDELIN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.506.058Processo nº E-04/174446/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340071-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERAMICA ARROZAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.447.248Processo nº E-04/46532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026735-3, de 26/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 410,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERAMICA ARROZAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.447.248Processo nº E-04/46540/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324971-5, de 26/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 587,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERAMICA ARROZAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.447.248Processo nº E-04/46534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324972-3, de 26/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 512,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATRIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.358.146Processo nº E-04/174428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340089-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECNOCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.150.696Processo nº E-04/174496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333626-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nM N CARVALHAL MOURA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.978.780Processo nº E-04/271347/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028745-0, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 412,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCORDEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE ITALVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.768.680Processo nº E-04/186829/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323238-0, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nBAN ARTEFATOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.656.356Processo nº E-04/194708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346584-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTANICO DO VILAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.190.309Processo nº E-04/194436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348293-6, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARLES AMORIM MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.606.815Processo nº E-04/194401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348252-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L DA SILVA ARTIGO DE VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.593.390Processo nº E-04/194390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348011-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.759.558Processo nº E-04/194238/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343042-2, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nBAROLO BRUNELLO ADEGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.775.021Processo nº E-04/203915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333239-6, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nCLEBER BARCELOS ESTEVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.966.871Processo nº E-04/208296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353033-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYNTIA LOURENCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.048.212Processo nº E-04/208486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357852-7, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.323.834Processo nº E-04/207788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340464-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L M CATEIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.005.297Processo nº E-04/208475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353891-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nKASTREL SOLUCOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.992.186Processo nº E-04/208255/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333196-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM E MAGALDI BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.639.164Processo nº E-04/208556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363812-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.025,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPIGASES SOLDAS E ABRASIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.767.798Processo nº E-04/208289/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353026-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCHA E ROCHA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.187.026Processo nº E-04/207789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340465-8, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nT C DO NASCIMENTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.367.455Processo nº E-04/208346/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353889-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.042.663Processo nº E-04/49802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326532-3, de 12/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 418,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCOSTA FARIA E SILVA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.291.460Processo nº E-04/219771/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353908-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA S BRANDAO COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.907.433Processo nº E-04/223906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344527-1, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM H S BARCELLOS MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.148.846Processo nº E-04/223312/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343778-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM N DA SILVA NASCMENTO ARTES-GRAFICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.907.719Processo nº E-04/223904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344529-7, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCEARIA VENCEDOR DE SANTA MARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.009.323Processo nº E-04/223436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343601-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAO EM PONTO COM PANIF SERV DE BISC E GELADOS COMEST LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.518.029Processo nº E-04/224176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344355-7, de 01/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO GOMES CORREA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.884.370Processo nº E-04/223859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346337-3, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nCITADINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.695.661Processo nº E-04/226983/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330649-9, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCITADINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.695.661Processo nº E-04/226984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330650-7, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nENTREFIQUE MALHAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.193.533Processo nº E-04/226998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341456-6, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUERREIROS DA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.113.630Processo nº E-04/227285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342531-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nEMPORIO DO CREPE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.888.902Processo nº E-04/230356/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322443-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREEN MALL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.176.250Processo nº E-04/230369/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341256-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA ALIMENTICIA NUTRIEMPLUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.772.405Processo nº E-04/230379/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341266-9, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P DA SILVA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.942.282Processo nº E-04/230391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341278-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.003.308Processo nº E-04/230423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341420-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA GILDETE DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.586.238Processo nº E-04/230444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341441-8, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARINETE DE SOUZA COELHO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.015.063Processo nº E-04/230451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341448-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANDOLA MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.224.250Processo nº E-04/230963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347667-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nAQUARIOS PADUA CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.554.815Processo nº E-04/232539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323146-5, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 São Fidélis - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ESTRELA DO RIO GRANDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.560.936Processo nº E-04/270759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337400-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 457,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA LEAL\r\n\r\nCPF 22.977.237-41Processo nº E-04/271422/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339686-2, de 18/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A R MEDRADO BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.634.364Processo nº E-04/241782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329530-4, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A R MEDRADO BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.634.364Processo nº E-04/241783/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329529-6, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A R MEDRADO BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.634.364Processo nº E-04/241784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329528-8, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LA PAES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.370.545Processo nº E-04/241564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329421-6, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LA PAES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.370.545Processo nº E-04/241566/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329423-2, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LA PAES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.370.545Processo nº E-04/241565/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329422-4, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELPA CLARO MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.769.839Processo nº E-04/241733/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329557-7, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELPA CLARO MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.769.839Processo nº E-04/241737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329555-1, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELPA CLARO MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.769.839Processo nº E-04/241735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329556-9, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nITALIA TUTTI LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.888.560Processo nº E-04/119400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354784-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIZETE SOUZA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.277.240Processo nº E-04/119393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354207-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR 234 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.461.814Processo nº E-04/132959/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313846-2, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGUTO S RANGO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.902.259Processo nº E-04/135321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305235-8, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSAM'S PARTNER CONEXOES E HARDWARE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.567.437Processo nº E-04/266797/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344286-4, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALITHA DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.702.318Processo nº E-04/266094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337087-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR BELA FLOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.528.918Processo nº E-04/151590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340332-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANDRO DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.736.022Processo nº E-04/151604/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342557-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ G ALMELA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.471.339Processo nº E-04/151571/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340313-0, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA LITE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.845.511Processo nº E-04/151626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345059-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOVERTECH PROJETOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.894.269Processo nº E-04/152183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337314-3, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUCOS E ETC LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.108.835Processo nº E-04/151612/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342572-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUTTO ATTUALI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.226.257Processo nº E-04/151607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342560-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nULAM DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.235.527Processo nº E-04/151621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342574-5, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCORAZA ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.471.685Processo nº E-04/159257/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341067-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISCOVERY AUTOPARTS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.943.153Processo nº E-04/159738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346007-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOVE'S VET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.757.325Processo nº E-04/159770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350842-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASSAMMAR PIZZARIA LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.919.228Processo nº E-04/159731/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346003-1, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVAX TRANSPORTES LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.832.351Processo nº E-04/271996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343733-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCRISTINA LUCIA DA SILVA LEAL BOTELHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.178.963Processo nº E-04/167678/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353830-7, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAYANA LIMA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.456Processo nº E-04/167838/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361411-6, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIVALDA SOUZA DE LEO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.178.947Processo nº E-04/167676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353828-1, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALLACE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.510Processo nº E-04/167845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361416-5, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nFORLUB - FORNECEDORA DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.108.881/0003-56Processo nº E-04/258758/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331055-8, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUSQY - COM. DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ .26.378/0001-64Processo nº E-04/258718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333092-9, de 10/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 424,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREALTHRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.405.942/0001-24Processo nº E-04/258788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336352-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.221,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1349584"
                        ],
                        "1349596": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 168/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nV J INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COUROS E ASSEMEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.772.147Processo nº E-04/221008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293517-3, de 05/11/2010\r\n\r\nId: 1349596"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1349740": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 021/2008.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Ziuleo-Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.519,80 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reias e oitenta centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE00718, de 01/06/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 06/2008.\r\n\r\nASSINATURA: 04/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.239/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1349740. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1349403": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Araruama- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 31/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.523/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração dos itens 4, 5 e 6 do Plano de Trabalho sem acréscimo de valor, Alteração da Cláusula Quarta e Retificação da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.043/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2012.\r\n\r\nId: 1349403"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1349270": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 104/2012-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ABERTA, COMPACTA E DE FLUXO HORIZONTAL PARA A LOCALIDADE DE MORRO AZUL - MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN - RJ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 01 ao edital e que a licitação que seria realizada em 31/07/2012, será realizada no dia 08/08/2012, às 15 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1349270. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1349358": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2012, Processo nº E-09/852/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 20 de julho de 2012, às 13h30min, que tem por objeto o Serviço de Manutenção de Termocicladores do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 85.775,94 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 84.498,96 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1349358"
                        ],
                        "1349489": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/165/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 10 de agosto de 2012, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de pisos elevados, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 254.806,70 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1349489"
                        ],
                        "1349359": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2012, Processo nº E-09/852/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 20 de julho de 2012, às 13h30min, que tem por objeto o Serviço de Manutenção de Termocicladores do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 85.775,94 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 26.07.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 84.498,96 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1349359"
                        ],
                        "1349488": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/143/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h30min do dia 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 10 de agosto de 2012, às 13h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de costótomo, régua antropométrica, paquímetro e maca para PRPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 32.038,45 (trinta e dois mil trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1349488"
                        ],
                        "1349777": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 058/2009 de prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil, junto a Diretoria de Finanças (DF/PMERJ), sito à Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ. PRAZO: 01/07/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 268.814,52 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29.06.2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000239/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.07. 2012.\r\n\r\nId: 1349777"
                        ],
                        "1349695": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 001/2011-Dotação Orçamentária. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo orgânico em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. PRAZO: 01/07/2012 a 30/09/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 63.799,92 (sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n\r\nId: 1349695"
                        ],
                        "1349752": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000123/2508/2012. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de ração canina. \r\n\r\nRealização: 10/08/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 202.968,00.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1349752"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1349306": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DOS LAGOS - RIO. \r\n\r\nOBJETO: Operacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Itaboraí - UPA 24h Itaboraí.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 19.742.103,96 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e dois mil cento e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4427/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011. Alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1349306"
                        ],
                        "1348574": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO NO ANO DE 2010 COM VISTAS à contratação temporária E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA exercício no ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, considerando a Liminar contida nos autos do processo nº 01654111020118190001, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nFica reservada 01 vaga para Sr. CLEBER PINTO para o cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA.\r\n\r\nId: 1348574"
                        ],
                        "1350275": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Gestão de serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva e Semi-Intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer, Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Carlos Chagas e Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como organização social, conforme as especificações e condições contidas no edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3190/2012.\r\n\r\nDATA PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21/08/2012, às 11h.\r\n\r\nPRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA de 30/07/2012 a 20/08/2012.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saúde.rj.gov.br. Podendo também ser retirado na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1350275"
                        ],
                        "1349747": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 178/2012, Processo Administrativo nº E-08/009.061/2011, destinado a aquisição de material médico (kit aspiração manual intra uterino), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DA TÉCNICA MOLECULAR FISH, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.235/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/08/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO (TATUAGENS TEMPORÁRIAS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.190/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/08/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 h às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/201.\r\n\r\nId: 1349747"
                        ],
                        "1349715": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO \r\n\r\nEM SAÚDE E GESTÃO PARTICIPATIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da diretoria do CEA - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (HEPJBC), para o biênio de 2012 / 2014 - mandato de 02 (dois) anos (vigência 25/07/2012 a 25/07/2014).\r\n\r\nIVO ROBERTO LOBO DE SOEIRO, ID Funcional nº 3098751 - Presidente\r\n\r\nMAXSANDRO RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 43579582 - Coordenador de Formação e Pós-Graduação\r\n\r\nIVO ROBERTO LOBO DE SOEIRO, ID Funcional nº 3098751 - Coordenador de Educação Continuada \r\n\r\nANA PAULA LUIZ PEREIRA, ID Funcional nº 5913500 - Coordenadora Administrativa.\r\n\r\nId: 1349715"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1349555": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na Sessão Plenária do Júri do dia 02.08.2012, às 10:00 horas, junto à Vara Criminal de Itaguaí, na defesa dos interesses de G.F.S.L (processo nº 2004.024.003402-5).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na Sessão Plenária do Júri do dia 24.07.2012, às 09:00hs, junto à Vara Criminal de Três Rios, na defesa da assistida E.A.O. (processo nº 0003308-35.2009.8.19.0063).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO para atuar, no dia 02.08.2012, nas DPs do Núcleo de Primeiro Atendimento e do Juizado Especial Cível ambos do Foro Regional de Vila Inhomirim da Comarca de Magé\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA, Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES e Dra. ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 17.07.2012 a 31.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO para atuar no Núcleo de 1º Atendimento Cível, Consumidor, Infância, Juventude, Idoso e Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 17.07.2012 a 31.07.2012, CESSANDO sua designação para atuar junto a 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para atuar na DP Única de Mangaratiba, no período de 17.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAISA GUERREIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, no dia 19.07.2012, em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, no dia 26.07.2012, em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, na Comarca da Capital.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato, do dia 05.06.2012, que cessou a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI para atuar nas DPs do V Juizado Especial Cível de Copacabana, do XXV Juizado Especial Cível da Pavuna e na 3ª DP do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, no período de 18 a 29.06.2012, em razão de afastamento para participar do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.07.2012, sábado, na DP da 7ª Vara Cível de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.07.2012, domingo, na DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.07.2012, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA para atuar na DP Única de Mangaratiba, no período de 17.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar na DP da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 16 a 30.07.2012.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de AGOSTO DE 2012, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 04 - sábado - 44ª Vara Cível - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA e LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDia 05 - domingo - 45ª Vara Cível - LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER e LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 11 - sábado - 46ª Vara Cível - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA e LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDia 12 - domingo - 47ª Vara Cível - LUIZA LISBOA AMIN e LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDia 18 - sábado - 48ª Vara Cível - LUZANILBA MOREIRA DA SILVA e MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDia 19 - domingo - 49ª Vara Cível - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI e MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDia 25 - sábado - 50ª Vara Cível - MARCELO MACHADO FONSECA e MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDia 26 - domingo - 51ª Vara Cível - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA e MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 04 - sábado - 2ª Vara Cível da Região Oceânica - MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDia 05 - domingo - I Juizado Especial Cível de São Gonçalo - FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 11 - sábado - II Juizado Especial Cível de São Gonçalo - ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDia 12 - domingo - I Juizado Especial Cível - Regional de Alcântara -\r\n\r\nRICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nDia 18 - sábado - II Juizado Especial Cível - Regional de Alcântara - MARIANA DA ROCHA VIEGAS \r\n\r\nDia 19 - domingo - Juizado Especial Cível da Região Oceânica - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDia 25 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaboraí - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDia 26 - domingo - 2ª Vara Cível de Itaboraí - DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 04 - sábado - Comarca de Silva Jardim - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDia 05 - domingo - 1ª Vara de Saquarema - RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDia 11 - sábado - 1ª Vara Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDia 12 - domingo - Juizado Especial Cível de Araruama - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 18 - sábado - 1ª Vara de São Pedro da Aldeia - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDia 19 - domingo - 1ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDia 25 - sábado - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 26 - domingo - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 04 - sábado - 1ª Vara Cível de Japeri - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 05 - domingo - 2ª Vara Cível de Japeri - ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL \r\n\r\nDia 11 - sábado - 1ª Vara Cível de Duque de Caxias - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 12 - domingo - 2ª Vara Cível de Duque de Caxias - MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDia 18 - sábado - 3ª Vara Cível de Duque de Caxias - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 19 - domingo - 4ª Vara Cível de Duque de Caxias - ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDia 25 - sábado - 5ª Vara Cível de Duque de Caxias - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 26 - domingo - 6ª Vara Cível de Duque de Caxias - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 04 - sábado - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 05 - domingo - Comarca de Paracambi - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\nDia 11 - sábado - Comarca de Rio Claro - SÉRGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDia 12 - domingo - 1ª Vara de Barra do Piraí - PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDia 18 - sábado - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDia 19 - domingo - Comarca de Piraí - RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDia 25 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaguaí - CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDia 26 - domingo - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis - PEDRO GONZALEZ M. DE OLIVEIRA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 04 - sábado - Vara Criminal de Teresópolis - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDia 05 - domingo - 2ª Vara de Vassouras - JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDia 11 - sábado - 1ª Vara de Família de Petrópolis - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDia 12 - domingo - 2ª Vara de Família de Petrópolis - ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDia 18 - sábado - 1ª Vara de Família de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDia 19 - domingo - 2ª Vara de Família de Teresópolis - FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDia 25 - sábado - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Três Rios - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 26 - domingo - 1ª Vara de Família - Regional de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 04 - sábado - Juizado Especial Cível de Valença - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 05 - domingo - 2ª Vara de Valença - ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDia 11 - sábado - Comarca de Rio das Flores - ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDia 12 - domingo - Comarca de Porto Real/Quatis - FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\nDia 18 - sábado - Comarca de Itatiaia - RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDia 19 - domingo - 1ª Vara Cível de Barra Mansa - JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 25 - sábado - 2ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 26 - domingo - 3ª Vara Cível de Barra Mansa - MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 04 - sábado - Comarca de Sumidouro - DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDia 05 - domingo - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 11 - sábado - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 12 - domingo - Comarca de Cordeiro - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 18 - sábado - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 19 - domingo - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 25 - sábado - Comarca de Santa Maria Madalena - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 26 - domingo - Comarca de São Sebastião do Alto - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 04 - sábado - 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDia 05 - domingo - 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDia 11 - sábado - I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 12 - domingo - 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDia 18 - sábado - 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDia 19 - domingo - 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDia 25 - sábado - Vara da Infância, Juventude e Idoso de Campos dos Goytacazes - FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nDia 26 - domingo - 1ª Vara de São João da Barra - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 04 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 05 - domingo - Comarca de Laje de Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 11 - sábado - Comarca de Natividade - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 12 - domingo - Comarca de Porciúncula - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 18 - sábado - 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 19 - domingo - 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 25 - sábado - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 26 - domingo - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 h, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 h.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de AGOSTO DE 2012, de acordo com o ATO MI/296 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 06 - segunda-feira - II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 06 - segunda-feira - 2ª Vara de São Fidélis - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nDia 15 - quarta-feira - 1ª Vara de Bom Jesus de Itabapoana - VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nDia 15 - quarta-feira - 2ª Vara de Família de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 15 - quarta-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Maricá - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nDia 15 - quarta-feira - Juizado Especial Cível de Valença - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDia 21 - terça-feira - 2ª Vara Cível de Nilópolis - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDia 21 - terça-feira - 3ª Vara Cível de São João de Meriti - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nO Defensor Público deverá comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de AGOSTO DE 2012:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 02 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 09 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 16 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 23 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 30 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 02 - Quinta-feira - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 16 - Quinta-feira - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 30 - Quinta-feira - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 02 - Quinta-feira - CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDia 09 - Quinta-feira - CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDia 16 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDia 23 - Quinta-feira - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDia 30 - Quinta-feira - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 02 - Quinta-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 09 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 16 - Quinta-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 23 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 30 - Quinta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 01 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 08 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 15 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 22 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 29 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 06- Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 13- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 20- Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 27- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 06 - Segunda-feira - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDia 13 - Segunda-feira - GISELE GOES\r\n\r\nDia 20 - Segunda-feira - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 27 - Segunda-feira - GISELE GOES\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 09 - Quinta-feira - VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nDia 23 - Quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 14 - Terça-feira - MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDia 28 - Terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA e CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 03 - Sexta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 10 - Sexta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 17 - Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 24 - Sexta-feira - PAULO CÉSAR BARROSO\r\n\r\nDia 31 - Sexta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 03 - Sexta-feira - GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA\r\n\r\nDia 10 - Sexta-feira - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 17 - Sexta-feira - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDia 24 - Sexta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 31 - Sexta-feira - LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 06 - Segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 13 - Segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 20 - Segunda-feira - LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 27 - Segunda-feira - PATRÍCIA CARDOSO\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDia 14 - Terça-feira - GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDia 28 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 01 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 08 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 15 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 22 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDia 29 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 h.\r\n\r\nDia 07 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 14 -Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDia 21 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\nDia 28 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no período de 17.07.2012 a 25.07.2012.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.07.2012, domingo, na DP da 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA para atuar na 1ª e 2ª DPs de Cachoeiras de Macacu, no período de 18.07.2012 a 25.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO para atuar na DP da 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, no período de 21.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis no período de 17.07.2012 a 31.07.2012, CESSANDO sua designação para atuar na DP Única da Comarca de Santa Maria Madalena pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª Vara de Família de Teresópolis, no período de 17.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. ELIANE MARIA BARREIROS AINA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória (Processo nº 0166198-25.2000.8.19.0001- 24ª Vara Cível da Capital).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória (processo nº 2008.008.015274-5- 2ª Vara Cível de Belford Roxo).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24.07.2012 às 10:00hs na Comarca de Cachoeiras de Macacu (processo nº 0006259-87.2011.19.0012 e apenso nº 0003835-09.2010.8.19.0012).\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.07.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Rio das Ostras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY para atuar na DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis, no período de 17.07.2012 a 31.07.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL para atuar na DP da 1ª Vara de Família e na DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis, no período de 17.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n24.07.2012\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de AGOSTO de 2012:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nORGAOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO (12 A 31/08)\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: EURICO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA \r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nORGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO LICENÇA MÉDICA ATÉ 05/08)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO (LICENÇA MÉDICA ATÉ 11/08)\r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANNA\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA (CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY \r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA \r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (16 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (01 A 15/08)\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (16 A 31/08)\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO \r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETTI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT \r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO-LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (SUBCOORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMILIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NUCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NUCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES\r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\n- NUCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO)\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO)\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSubcoordenadoras: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (FÉRIAS 16 A 30/08) \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (01 A 15/08 E 31/08) \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO (16 A 30/08)\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS DE 01 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (16 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO (01 A 15/08)\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (01 A 15/08) \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE AS (16 A 31/08)\r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (01 A 15/08) \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (16 A 31/08)\r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ e TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n6ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (01 A 19/08 E 31/08)\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (20 A 30/08)\r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (01 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (17 a 31/08)\r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (01 A 19/08 E 31/08)\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (01 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nSubcoordenador: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NUCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES - FÉRIAS 01 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11422 - NUCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenador: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO JANUARIO NEWTON E JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA \r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA \r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (COORDENACAO DO CONCURSO)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JURI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nCoordenadora: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23635 NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vitima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA (FORÇA TAREFA)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 06/08)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES (DE 01 A 06/08)\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n34485 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES \r\n\r\nNITEROI - REGIAO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NUCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDP - NUCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 2\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (LICENÇA MÉDICA ATÉ 08/08)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (09 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA (01 A 08/08)\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 22/08)\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (A PARTIR DE 23/08)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (01 A 22/08)\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (A PARTIR DE 23/08)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (01 A 22/08)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMILIA , INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT \r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA (02 A 09/08 E 19 A 31/08)\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIAO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (01 a 16/08)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (FÉRIAS DE 17 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (01 a 16/08)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (17 a 31/08)\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nCoordenador: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES \r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (LICENÇA ESPECIAL ATÉ 19/08)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (20 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (01 A 19/08)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (01 A 19/08)\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (20 A 31/08)\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN L. BISPO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA (01/08)\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ M. DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 9\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 9 \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 9\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\n- CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR (ACUMULANDO A 5ª VARA CÍVEL DA LEOPOLDINA)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA (FÉRIAS)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO (LICENÇA MÉDICA ATÉ 11/08)\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT ROSS (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ - FÉRIAS)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL) \r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (SUBCOORDENADORA CDEDICA - FÉRIAS 01 A 15/08)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORREA (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nEUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (FÉRIAS 16 A 30/08)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON) \r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (BANCA EXAMINADORA/COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES - FÉRIAS 01 A 15/08)\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO-LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO).\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CIVEL) \r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL)\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (SUBCOORDENADORA CDEDICA)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (BANCA EXAMINADORA/CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA NUDECON)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (COORDENACAO DO CONCURSO)\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS) \r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDO)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENCA MATERNIDADE)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CIVEL)\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMAO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (FÉRIAS DE 17 A 31/08)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA - FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL (FÉRIAS)\r\n\r\nJOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (LICENÇA ESPECIAL ATÉ 19/08)\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CIVEL)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE (FÉRIAS)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (FORÇA TAREFA)\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nANDREA SA PEREIRA LOPES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (NUTH)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nBLENIER HERMANN L. BISPO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (COORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nJOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIN (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLETICIA FARIA AZIZ SIMAO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ M. DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (LICENÇA GALA DE 10.08.2012 A 18.08.2012)\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA GIMENES NEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Itaboraí, no período de 23.07.2012 a 06.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. ELIDA LUCIA SA SEGUIN para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória (Processo nº 0023994-55.2000.8.19.0001- 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 25.07.2012, quarta-feira, às 20:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 26.07.2012, quinta-feira, às 21:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 28.07.2012, sábado, às 21:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 29.07.2012, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE RÁFARE JOPPERT para atuar na DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí, no período de 23.07.2012 a 06.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2012, GUACIREMA FERREIRA LOPES, ID 5700906, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.789/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2012, ELIETE MATOS DA SILVA, ID 42732530, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Estudos e Publicações, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.7578/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, LETÍCIA CABRAL DOS SANTOS, ID 44234155, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.757/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, DÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JÚNIOR, matrícula 969.510-7, do cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.703/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de julho de 2012, PRISCILLA GUEDES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSMELINO VICTORINO DE ANDRADE, matrícula 821.354-8. Processo n° E-20/11.869/2012.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO DA ROCHA GLÓRIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família de São Pedro da Aldeia, no período de 23.07.2012 a 25.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, nos dias 24 e 25.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na DP da Vara de Família de São Pedro da Aldeia e na 2ª DP de São Pedro da Aldeia, no período de 26.07.2012 a 31.07.2012.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, nos dias 24 e 25.07.2012.\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO BRASIL DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses da Sra. Kátia Maria Santos Pessanha nos autos do processo 010035217.2007.8-19.0001 em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no mês de agosto de 2012, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível e na DP dos I/II Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Nilópolis, no período de 17.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO GUIDA, Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 9ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 27.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira Regional de Madureira no período de 17.07.2012 a 20.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na DP da 2ª Vara Criminal e na DP do XV Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Madureira, no dia 23.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular, CESSANDO sua designação anterior de 23.07.2012 a 31.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA para atuar na DP da 2ª Vara Criminal e na DP do XV Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Madureira, no período de 24.07.2012 a 26.07.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 24 a 31.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar a defesa da assistida A.T.L.G nas audiências designadas para os dias 21.08.2012, 23.08.2012 e 28.08.2012 junto à Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro (processo E-09/7471/1404/2011- PAD 20/2012).\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 06.08.2012 em Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA CRESPO FARIAS para atuar nas DPs da 2ª Vara Cível e na DP dos I/II Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Nilópolis, no período de 18.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES para atuar nas 9ª/38ª DPs do Sistema Penitenciário, no período de 27.07.2012 a 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO, a contar de 23.07.2012, para patrocinar os interesses da Sra. A.T.L.G. junto ao processo E-09/7471/1404/2011- PAD 20/2012 em trâmite perante a Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE GAMMARO REIS para atuar na DP da 2ª Vara Criminal e na DP do XV Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Madureira, no período de 17.07.2012 a 20.07.2012 e de 23.07.2012 a 26.07.2012 em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1349555"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1350264": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 321/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 764.668,61 (setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n814,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.632,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n471.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n484.246,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n116.538,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n116.538,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.274,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n11.610,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n163.884,61 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1257 - CONSTRUÇÃO DE TREVO NA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n297.784,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n600.784,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOLVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.231,78 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.942,22 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.100,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAMENTO,ADEQ.,AMPLIAÇÃO,MODERNIZ.E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.910,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.040,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.610,61 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/DESENV.,DO COM.,IND.E DOS SERV. PREST. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.050,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n163.884,61 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 27 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1350264"
                    ],
                    "1350196": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 7.987/08 E 8.005/08.\r\n\r\nPortaria nº 1.532/2012\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a reabertura dos Pólos PSF - Aldeia/Colégio Agrícola e PSF - Pernambuca/Pau Funcho.\r\n\r\nCONSIDERANDO a desistência do 4º colocado, Alexandre Eduardo Rios Lucas, nomeado através das Portarias nº 415/10, publicada em 11/05/11.\r\n\r\nRESOLVE, nomear ISABELA CAIXAO LEMOS DA SILVA - CPF 106.880.387-86, aprovada e classificada no referido concurso, no cargo de cirurgião dentista. Devendo a mesma comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão na Superintendência de Recursos Humanos para tomar posse, conforme decisão proferida pelo Colendo Tribunal de Justiça/RJ - Mandado de Segurança nº 0062175-45.2011.8.19.0000, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto 3 x 4;\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCarteira de Trabalho;\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge);\r\n\r\nTítulo de Eleitor;\r\n\r\nComprovante de Quitação Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nCertidão de Casamento;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência, observado o item 3.5.1 do Edital de Abertura do Concurso;\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP;\r\n\r\nDeclaração de Acumulação de Cargos, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA;\r\n\r\nAtestado de Saúde ocupacional (SOMENTE ORIGINAL);\r\n\r\nDiploma e Certificado de Especialização;\r\n\r\nRegistro no Conselho competente e Recibo Anual.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- PREFEITA MUNICIPAL-\r\n\r\nId: 1350196"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1350118": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1350118"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1349754": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04500/11 Secretaria de Administração\r\n\r\n00562/12 Eulalia Ribeiro Gomes\r\n\r\n00610/12 Eva Rosângela da Silva Beral\r\n\r\n00709/12 Flávia Batista Cândido e Irmãos\r\n\r\n00719/12 Ilza Tavares Nogueira e Irmãos\r\n\r\n00722/12 Juarez Barreto da Silva\r\n\r\n01030/12 José Euzébio e Leni da Silva Euzébio\r\n\r\n01094/12 Maria do Nascimento Sales da Silva\r\n\r\n01097/12 Lecilda dos Santos Cordeiros\r\n\r\n01110/12 Elias de Abreu Queiroz\r\n\r\n01129/12 Ronildo Pinheiro Gomes & Irmãos\r\n\r\n01614/12 Daniel Machado Soares\r\n\r\n01621/12 Jurandy Siqueira Brandt da Silva & Ana Mendes Gusmão\r\n\r\n01741/12 Edson Simões dos Santos\r\n\r\n01814/12 Gizelle Cardoso Riscado\r\n\r\n01851/12 João Amaro Clemente\r\n\r\n01892/12 Tatiana Pereira de Souza Linhares\r\n\r\n01989/12 Glaucielle Nunes de Oliveira\r\n\r\n02000/12 Valmara Macedo dos Santos\r\n\r\n02090/12 Sabrina dos Santos Lessa\r\n\r\n02096/12 Sueli Maria Almeida dos Santos\r\n\r\n02171/12 Ulisséia Pinto de Carvalho\r\n\r\n02207/12 Alcineia de Freitas C. dos Santos\r\n\r\n02286/12 Rosana Biancardine de Souza\r\n\r\n02295/12 Jeane de Oliveira Manhães\r\n\r\n02302/12 Felipe Mcauchar\r\n\r\n02367/12 Erika Rangel Carvalho\r\n\r\n02403/12 Tãnia Maria Neto Moço Simões\r\n\r\n02532/12 Vitória Nogueira da Silva\r\n\r\n02535/12 Evangilando Ferreira Santos\r\n\r\n02745/12 Roseneide Barros de Moraes\r\n\r\n03047/12 Raquel Pereira Crespo\r\n\r\n03536/12 Síbila Passos Nunes Roza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 26/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1349754"
                    ],
                    "1350138": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04208/11 Eliane Irias da Silva\r\n\r\n07277/11 Renata Pereira Carvalho\r\n\r\n22286/11 Jorge Bernardo - Sec. de Finanças\r\n\r\n01163/12 Laura Maciel David\r\n\r\n01459/12 Aldo Cézar Alves Soares\r\n\r\n01578/12 Antônio Carlos da Silva\r\n\r\n01615/12 Cina Santicima dos Santos\r\n\r\n01634/12 Joel Manhães de Andrade\r\n\r\n01977/12 Sandra Violeta de Araújo Tavares \r\n\r\n01994/12 Celísima Velasco da Silva\r\n\r\n02081/12 Sílvia Cristina Vasconcelos F. Almeida\r\n\r\n02180/12 Romildo Pessanha da Silva \r\n\r\n02777/12 Rosa Átila de Araújo Lacerda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n4074/11 Maria Helena Rangel de S. Felix\r\n\r\n06000/11 Paulo Maycon Neves A. de Salles\r\n\r\n06326/11 Jonas de Souza Barreto\r\n\r\n22344/11 Edivar Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00294/11 Marcelo Velemem Alves\r\n\r\n05139/11 Kerwin Silveira Kelby\r\n\r\n07073/11 José Carlos Rodrigues Madeira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 27/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1350138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1349925": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 167/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, a servidora SCHEILA MÁRCIA DE SOUZA NASCIMNTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13828, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde no Programa Saúde na Escola - PSE, a partir a data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRepublicado por incorreção\r\n\r\nId: 1349925"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1350142": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1350142"
                        ],
                        "1350170": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1350170"
                        ],
                        "1350179": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1350179"
                        ],
                        "1350193": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1350193"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1350152": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "PUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Julho de 2012.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000275-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Olivier Almeida para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 11/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000342-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rodrigo do Forró para apresentação de show musical no Festival do Forró no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 15/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000293-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes da Silva Trindade 03073132716.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical no Clube da 3 idade no Parque Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000296-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Força Maior para apresentação de show musical no Parque Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000298-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Fabiano de Oliveira para apresentação de show musical no Parque Imperial.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 26/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000292-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e EBM Produções e Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Leandro e Marelli para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000311-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Sedução para apresentação de show musical no Turfe Clube.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 02/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000312-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Catucaí para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000310-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maicon para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 03/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000323-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Marlon H. B. Fonseca- Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Hagios para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 05/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000326-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical no Clube da 3 idade no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 07/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000314-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Cabeça para apresentação de show musical no Bairro Codim.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 09/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000329-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete e Bessa Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Zona Sul para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 09/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000313-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples. \r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical no Km 13.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000320-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maicon para apresentação de show musical no Arquivo Público de Tocos.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 10/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000333-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Tonny e Rhael para apresentação de show musical no Arquivo Público de Tocos e no Carvão.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 10/06/2012 e 15/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000327-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Sabrina do Forró para apresentação de show musical no Arquivo Publico em Tocos.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 10/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000328-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes Me.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 12/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000330-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Carlos Gardel para apresentação de show musical no Clube da 3 idade no Parque Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000335-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples. \r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical na Comunidade do Beco Usina Santo Antonio. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000338-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes Me.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Os Atuais do Forró para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000337-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000353-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva-Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do Bonde Tempero do Forró para apresentação de show musical no Festival do Forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000361-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical em Rio Preto e na Festa da Coesa no Cepop.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2012 e 01/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000345-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zé do Forró para apresentação de show musical em Nova Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000358-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Só Aventura para apresentação de show musical no Carvão.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000351-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000366-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Fala Sério para apresentação de show musical em Mundeus.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000340-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Didoido para apresentação de show musical no Festival de Forró no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000356-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Bonfim & Oliveira Ltda - Me.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gabriel Gava para apresentação de show musical no Festival de Forró no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 30.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000367-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes. \r\n\r\nReferente: Contratação de Os Cowboys do Forró para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000362-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezzerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000336-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Atila e Charles para apresentação de show musical no Festival de Forró no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000350-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes da Silva Trindade 03073132716.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical no Festival do Forró em Farol de SãoThomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000339-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Forró Catucaí para apresentação de show musical no Festival do Forró no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000360-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério de Música Sagrada Familia para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000343-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Julio Jubiraca para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000352-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples. \r\n\r\nReferente: Contratação de Gabi e Morett para apresentação de show musical em Marcelo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000364-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação da Banda RBG para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Travessão. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000376-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Menezes para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 20/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000377-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde do Brasil para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000391-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do pagode para apresentação de show musical na Festa do Fundão. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000378-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jorjão para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 22/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000380-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Só Aventura para apresentação de show musical no Fundão e no Clube da 3 idade no Parque Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2012 e 30/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000372-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Juninho Simpatia para apresentação de show musical no Parque Prazeres. \r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000398-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Feras do Pagode para apresentação de show musical na Fazendinha.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000390-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo D'Boa para apresentação de show musical em Viana.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000399-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rodrigo do Forró para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000388-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Realidade do Samba para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000370-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gilmar e banda para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000379-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Forro Mandacarú para apresentação de show musical no Parque Tamandaré \r\n\r\ne em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 23/06/2012 e 30/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000389-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Renato Fruto da Terra para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Farol se São Thomé e em Boa Vista.\r\n\r\nPreço: 2.400,00\r\n\r\nData: 23/06/2012 e 01/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000382-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da Lira Musical Santo Amaro para apresentação de show musical na Alvorada, na Procissão em Marrecas, no Levantamento de Mastro e na Procissão em Boa Vista.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012 e 27/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000392-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000374-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical na Alvorada, na Procissão na Festa de São João Batista, no Fundão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000368-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezzerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical no Parque Prazeres.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000395-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples. \r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério de Musica Sagrada Família para apresentação de show musical em Santa Maria. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000381-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva - Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do Bonde Tempero do Forró para apresentação de show musical em São Luis de Mutuca. \r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000371-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Adilson e Paulinho para apresentação de show musical no Parque Prazeres.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 26/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000384-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical em Boa Vista.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 27/06/2012\r\n\r\nId: 1350152"
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                        "1350267": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1350267"
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            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                        "1350289": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000102-8-PR, Tomada de Preços nº. 051/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Sebastião B. Barreto, Silvio C. Tavares, Travessas Helio, Nair, Neli, São Lucas, São Marcos, Antônio B. Gomes, Dácio Ramos, Marques, Antônio G. da Silva, Peri Batista, Ruas Aberto Gonçalves Dias, Adenor Alves dos Santos, Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês na localidade de Guarus, à empresa otimitek engenharia e manutenção ltda com o valor total de R$ 883.128,73 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 19 de julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000247-P-PR, Tomada de Preços nº. 060/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alta da Pitanga, à empresa construtora r.m.r.b. ltda com o valor total de R$ 1.311.915,17 (um milhão, trezentos e onze mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000193-0-PR, Tomada de Preços nº. 050/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reforma da ciclovia - Avenida Vinte e Oito de Março - Campos dos Goytacazes, à empresa construtora r.m.r.b. ltda com o valor total de R$ 867.386,64 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000112-5-PR, Tomada de Preços nº. 039/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação e drenagem nas Ruas José Barbosa, José Ramos e Travessa Maria Nascimento no Parque Angélica, à empresa pavinorte campos empreendimentos ltda com o valor total de R$ 256.700,09 (duzentos e cinqüenta e seis mil e setecentos reais e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000256-P-PR, convite nº. 126/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração em paralelos nos trechos das Ruas Projetada “E” e Projetada “F” - Parque Amendoeiras, à licitante construtora coquense ltda com o valor total de R$ 131.050,15 (cento e trinta e um mil e cinqüenta reais e quinze centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 19 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.012.000168-4-PR, convite nº. 128/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de materiais de percussão e diversos, necessários para utilização em eventos da Secretaria Municipal de Educação, à licitante a2 serviços e comércio ltda com o valor total de R$ 78.998,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de Julho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação=\r\n\r\nId: 1350289"
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                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
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                                "DOCG - Ato",
                                "Procedimentos aplicáveis à Audiência Pública nº 002/2012, conforme os ditames da Lei Federal nº 8.987/1995 e da Lei 8.666/93, Lei Orgânica Municipal e Especialmente a Lei Municipal de Nº 8.284/2011 de 16 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Municipal de Nº 8.302 de 11 de julho de 2012.\r\n\r\nData: 02 de Agosto de 2012\r\n\r\nHorário: das 14:00 às 17:30h.\r\n\r\nLocal: Auditório da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, Nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro. \r\n\r\nDo Objeto: Concessão dos serviços de Transporte Coletivo Urbano, Distrital e Rural do Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nDo Objetivo: Dar conhecimento público dos estudos iniciais e da Concepção do novo sistema de transporte no município bem como, receber, por escrito, subsídios e sugestões para aperfeiçoar os referidos estudos.\r\n\r\nDa agenda da Audiência do dia 02/08/2012:\r\n\r\nHorário\r\n\r\nProgramação\r\n\r\n14:00 - 14:30\r\n\r\nRegistro de presença e identificação.\r\n\r\n14:30 - 14:45\r\n\r\nAbertura, formação da Mesa Diretora.\r\n\r\n14:45 - 15:30\r\n\r\nApresentação técnica e concepção dos serviços.\r\n\r\n15:30 - 17:00\r\n\r\nEsclarecimento dos questionamentos do público presente\r\n\r\n17:00 - 17:15\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da audiência poderão ser modificados segundo a conveniência e o andamento da mesma.\r\n\r\nForma de participação:\r\n\r\nA Audiência será aberta a todos os interessados.\r\n\r\nOs questionamentos poderão ser encaminhados previamente à Audiência até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2012, no endereço eletrônico da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, através do e-mail emut@campos.gov.rj.br , sem prejuízo dos questionamentos que poderão ocorrer durante o evento.\r\n\r\nA participação do público obedecerá a dois critérios: Forma escrita e oral.\r\n\r\nOs questionamentos recebidos serão esclarecidos pela equipe técnica e jurídica, durante a audiência na medida da disponibilidade de tempo. \r\n\r\nOs questionamentos por forma oral, disporão de 3 (três) minutos para exposição podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto.\r\n\r\nO Presidente da Audiência poderá cassar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo acima estabelecido, bem como nos casos em que o questionamento diferir da matéria em pauta.\r\n\r\nDa formulação Geral das Contribuições e Sugestões:\r\n\r\nAs manifestações serão encaminhadas no idioma português de forma concisa, objetiva e devidamente identificadas.\r\n\r\nAs solicitações de esclarecimentos sobre a matéria, formuladas previamente ou durante a Audiência, serão elucidadas quando de sua leitura, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação no Registro de Presença e Identificação até o encerramento do credenciamento e esteja presente por ocasião da resposta.\r\n\r\nOs depoimentos orais e as contribuições escritas relativas à matéria serão registrados de forma a preservar a integridade de seus conteúdos. Estas contribuições deverão estar fundamentadas e, preferencialmente, acompanhadas de propostas alternativas.\r\n\r\nDa mesa diretora:\r\n\r\nA Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\nAo Presidente da audiência competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência. Para assegurar o bom andamento dos trabalhos, poderá conceder e cassar a palavra, bem como determinar a retirada de pessoas que perturbarem a Audiência. \r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 1350213"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1350287": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Governo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 341/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.039.000039-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 077/12\r\n\r\nCONTRATADA: a2 serviços e comércio ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de camisas para atender ao Programa Prefeitura Presente, projetos em geral e outras Secretarias.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.480,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1350287"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1349655": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1349655"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1350254": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 181/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.005.000009-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 020/12\r\n\r\nCONTRATADA: serar comercial ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação de 30 (trinta) aparelhos de ar refrigerado, modelo Split, sendo 17 (dezessete) com capacidade de 18.000 BTU's/h e 13 (treze) com capacidade de 24.000 BTU's/h, com fornecimento de materiais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.452,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de abril de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nCIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº: 279/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000006-4-PR\r\n\r\nPregão nº 003/11\r\n\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.799,93(vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nCIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº: 280/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000006-4-PR\r\n\r\nPregão nº 003/11\r\n\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.220,00(vinte e dois mil e duzentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1350254"
                        ],
                        "1350256": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 041/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº. 041/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de livros para as bibliotecas das escolas da rede municipal de educação, sendo livros para bibliotecas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de agosto de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1350256"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1350255": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 324/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000052-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 028/12\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro de Produção Agrícola.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 45.427,15 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e quinze centavos),\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 325/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000052-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 028/12\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro de Produção Agrícola.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 81.506,00 (oitenta e um mil e quinhentos e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1350255"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1350135": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Publicação\r\n\r\nAFASTAMENTO\r\n\r\nA presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, resolve AFASTAR, a pedido, a Sra. Márcia Cristina Lisboa mat. 31696, nomeada através da portaria numero 002/2012, da Comissão para acompanhamento dos trabalhos da OSCIP Clélia Serrano Dança e Arte, que administrará o Corpo de Baile Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1350135"
                            ],
                            "1350133": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Publicação\r\n\r\nAFASTAMENTO\r\n\r\nA presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, resolve AFASTAR, a pedido, a Sra. Márcia Cristina Lisboa mat. 31696, nomeada através da portaria numero 002/2012, da Comissão para acompanhamento dos trabalhos da OSCIP Clélia Serrano Dança e Arte, que administrará o Corpo de Baile Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1350133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1350249": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 067/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que o licitante foi considerado inabilitado.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames de polissonografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1350249"
                        ],
                        "1350251": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 072/12 - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exame de espirometria ou prova de função pulmonar, para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 10 de agosto de 2012, às 09h (nove horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1350251"
                        ],
                        "1350252": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 079/12 \r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 079/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para artroscopia de quadril, joelho e ligamento de joelho para atender aos seguintes pacientes: Maria Eliza Saldanha, Wendel da Silva Souza, Luciano Castelar Pessanha e Silvano Souza Helena, que são assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 10 de agosto de 2012, às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1350252"
                        ],
                        "1350253": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 071/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 13 de Agosto de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1350253"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1350277": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000038-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/12\r\n\r\nCONTRATADA: vitoriamix comércio empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de construção da Cozinha Comunitária do Condomínio Oswaldo Gregório na Rua Projetada “C” - Chatuba - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 349.300,17 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1350277"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1350262": [
                                "I - Aviso",
                                "A V I S O -CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME 2ª (segunda) colocada no 08 (ventilador de pé); ARÊAS & PELUCCHI LTDA 2ª (segunda) colocada no item 11 (espremedor de frutas industrial) e L. BARRETO ALMEIDA 2ª (segunda) colocada no item 46 ( impressora laser Jet P1505n), para apresentarem amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 007/2012, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância. As licitantes supracitadas poderão entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nSilvia C.V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1350262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1350284": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 116/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000454-6-PR\r\n\r\nPregão nº 090/2010\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.580.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:30 de março de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012\r\n\r\n(Publicado por omissão).\r\n\r\nId: 1350284"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1350271": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000040-8-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) ETAPAS DO CIRCUITO FESTIVAL DE NATAÇÃO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 03 (três) meses.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.002.000097-5-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 004/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 027/2012 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (VESTUÁRIO), PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS PROJETOS ESPORTIVOS DE: FUTEBOL, FUTSAL, NATAÇÃO, JIU JTSU E TAEKWONDO, DESENVOLVIDO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.750,00 (SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1350271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1350288": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 317/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000168-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 080/2012\r\n\r\nCONTRATADA: j.g.s.gomes serviços ltda epp\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais no Trecho da Travessa Santana.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 38.996,96 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 338/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000191-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 102/2012\r\n\r\nCONTRATADA: precisão construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração da pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Estilac Leal - Parque Santa Helena.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.013,60 (setenta e seis mil e treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 335/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000204-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 105/2012\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Penha Maria - Parque São Benedito.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.863,91 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 333/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000118-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 045/12\r\n\r\nCONTRATADA: top mak multi comercial ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Fundão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.040.780,88 (um milhão, quarenta mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012. \r\n\r\nId: 1350288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1350098": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 06/2012\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\n00026242\r\n\r\nOD.\r\n\r\n004766\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE P.SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nR: JOAQUIM SUMA N°59/61 PQ.SÃO CLEMENTE\r\n\r\n00026249\r\n\r\n004766\r\n\r\nCAPSER\r\n\r\nR: JOAQUIM SUMA N°74 SÃO CLEMENTE\r\n\r\n000118751\r\n\r\n0028533\r\n\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO E S/M\r\n\r\nR:RENATO VASCONCELOS N°56/58 Q.C LT.19 VARANDA DO VISCONDE \r\n\r\n000138853\r\n\r\n0033235\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nR:LUIZ CARLOS DE BARROS VIANA N°220 Q.K LT.3 IMPERIAL\r\n\r\n000109108\r\n\r\n0026221\r\n\r\nWALTER BARCELLOS PEREIRA\r\n\r\nR:JOAO MANOEL DE ABREU N°276/280 Q.K LT.28 IMPERIAL\r\n\r\n0036536\r\n\r\n007064\r\n\r\nIMOBILIÁRIA PROGRESSO LTDA\r\n\r\nR:ALONSO PEREIRA GOMES N°102 CALIFÓRNIA CASA 1\r\n\r\n00122107\r\n\r\n0029297\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nR:GREGORIO MARCOLINO ROSA N°151/155 Q.A 9 LT.21 ESPLANADA\r\n\r\n00133973\r\n\r\n006378\r\n\r\nMILTON ROSA NUNES\r\n\r\nR:MUCIO DA PAIXAO N°202/204 QQ.E LT.3 FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0022446\r\n\r\n003930\r\n\r\nMARIA ANITA COELHO DE ALMEIDA/ OUTRO\r\n\r\nR:DOS GOITACAZES N° 415 CHAC.JOAO FERREIRA\r\n\r\n0049647\r\n\r\n009016\r\n\r\nMARIA ISABEL PEIXOTO\r\n\r\nAV. 07 DE SETEMBRO N°283 CENTRO\r\n\r\n0049649\r\n\r\n009016\r\n\r\nMARIA BERNADETE RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nAV. 07 DE SETEMBRO N°287 CENTRO\r\n\r\n00052248\r\n\r\n09288\r\n\r\nDELSA QUEROZ PESSANHA E OUTROS\r\n\r\nR:TENENTE CORONEL CARDOSO N°817 AV.PELINCA\r\n\r\n0031991\r\n\r\n006181\r\n\r\nMIGUEL CHAGAS\r\n\r\nR:MENINO VALDEMIR MACHADO N°94/96 BELA VISTA\r\n\r\n00054092\r\n\r\n009661\r\n\r\nJOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nAV.28 DE MARÇO N°547 SANTO AMARO\r\n\r\n00054094\r\n\r\n009661\r\n\r\nMARCUS VALERIO FREITAS GEBARA\r\n\r\nAV.28 DE MARÇO N°553/557 SANTO AMARO\r\n\r\n0001837\r\n\r\n00299\r\n\r\nODETE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAV. ALBERTO TORRES N°632 ALBERTO TORRES\r\n\r\n001092052\r\n\r\n0026247\r\n\r\nEDNA MARIA VIANA DA SILVA\r\n\r\nR:ALTUERPIO SOARES YOUNG N°167 FLAMBOYANT II\r\n\r\n00137762\r\n\r\n0026247\r\n\r\nIVANILDA DE OLIVEIRA E OUTRA\r\n\r\nR:ALTUERPIO SOARES YOUNG N°171 Q.J LT.23 FLAMBOYANT II\r\n\r\n00109256\r\n\r\n0026247\r\n\r\nMARIA CELESTE TAVARES CRESPO\r\n\r\nR:ALTUERPIO SOARES YOUNG N°191/195 Q.M LT.19 FLAMBOYANTII\r\n\r\n00109257\r\n\r\n0026247\r\n\r\nMETODOS LOCAÇOES,CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nR:ALTUERPIO SOARES YOUNG N°197/201 Q.M LT.20 FLAMBOYANT II\r\n\r\n00121064\r\n\r\n0028819\r\n\r\nJORGE WILTON PAIXAO RIBEIRO\r\n\r\nR:ALBANO,DR RIO BRANCO N°32/36 Q.C LT.18 BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n001221062\r\n\r\n0028819\r\n\r\nJOSE LUIZ DA GLORIA\r\n\r\nR:ALBANO, DR RIO BRANCO N°20/24 BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0013185\r\n\r\n002356\r\n\r\nAGAPITO ANTONIO JOSE PAZ\r\n\r\nR:CARLOS BRUNO N°229 BANDEIRANTES\r\n\r\n0138900\r\n\r\n0033235\r\n\r\nM.ABREU IMOB.LTDA\r\n\r\nR:LUIZ CARLOS DE BARROS VIANA N°408/410 Q.Q LT.4 IMPERIAL\r\n\r\n00133290\r\n\r\n0026212\r\n\r\nVALTER BARRETO CLAUDINO\r\n\r\nR:PROF.MARIA BENEDITA GOUVEA N°515 IMPERIAL\r\n\r\n0019606\r\n\r\n003450\r\n\r\nJOSE DE CASTRO LEAO E OUTROS\r\n\r\nR:FLAMINIO CALDAS N°23/25 Q.12 LT.19 CAJU\r\n\r\n0019608\r\n\r\n003450\r\n\r\nJOSE DE CASTRO LEAO E OUTROS\r\n\r\nR:FLAMINIO CALDAS N°27/29 Q.12 LT.18 CAJU\r\n\r\n00109170\r\n\r\n026239\r\n\r\nFATIMA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nR:AURELIO FRANCISCO GOMES N°343/347 FLAMBOYANTII\r\n\r\n00149900\r\n\r\n0034479\r\n\r\nVICTOR AVILA PEREIRA\r\n\r\nR:HELIO DE VASCONCELOS ALVARENGA N°55 Q.E LT.13-B TARCISIO MIRANDA\r\n\r\n001368075\r\n\r\n005720\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nR:MANOEL LANDIN,DR. N°422/424 Q.M LT.15 DR. BEDA\r\n\r\n0030599\r\n\r\n05851\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE SOUZA E OUTROS \r\n\r\nR:MARCILIO MARTINS N°169 IPS\r\n\r\n0046966\r\n\r\n008605\r\n\r\nFERNANDO CARLOS DA SILVA GRILLO E OUTROS\r\n\r\nR:SÃO JERONIMO N°67/85 Q.12 LT.09 A 13 JOAO MARIA\r\n\r\n0040839\r\n\r\n007625\r\n\r\nACACIO RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nR:PROFESSOR MANOEL FERREIRA N°129/131 Q.G LT.16 PECUARIA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 07/2012\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000152338\r\n\r\n005584\r\n\r\nMARCELO PESSANHA BARRETO\r\n\r\nR: MAJOR ZOROASTRO FIRMO N°10 SÃO CAETANO\r\n\r\n00045766\r\n\r\n008362\r\n\r\nSEBASTIAO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nR:SANTO ANTONIO N°122 JARDIM CARIOCA\r\n\r\n000133534\r\n\r\n0030287\r\n\r\nROSA CRISTINA DA SILVA CERQUEIRA DIAS\r\n\r\nR:JOSE CANDIDO CARVALHO,DR. N°32/34 JOCKEY CLUBEII\r\n\r\n00133539\r\n\r\n0030287\r\n\r\nVEIGAS EMP. IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nR:JOSE CANDIDO CARVALHO,DR. N°52/54 JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n000133540\r\n\r\n0030287\r\n\r\nVEIGAS EMP.IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nR:JOSE CANDIDO CARVALHO ,DR. N°56/58 Q.L LT.12 JOCKEY CLUBE II \r\n\r\n0000150554\r\n\r\n00034576\r\n\r\nEDEMILSON ANGELO GOMES \r\n\r\nR:ANTONIO CALLADO N°123/125 JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0000140829\r\n\r\n000116\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nR: ESTR. LOURIVAL MARTINS BEDA,DR. N°850/854 Q.B LT.3 DONANA\r\n\r\n0000140830\r\n\r\n000116\r\n\r\nM.ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nR:ESTR.LOURIVAL MARTINS BEDA,DR. N°856/860 Q.B LT.2 DONANA\r\n\r\n000140831\r\n\r\n0000116\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nR:ESTR. LOURIVAL MARTINS BEDA ,DR. N °862/866 Q.B LT.1 DONANA\r\n\r\n0000140832\r\n\r\n000116\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nR:ESTR. LOURIVAL MARTINS BEDA,DR. N°868/872 Q.C LT.1DONANA \r\n\r\n0000140833\r\n\r\n000116\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nR:ESTR. LOURIVAL MARTINS BEDA,DR. N°874/878 Q.C LT.2 DONANA\r\n\r\n0000483\r\n\r\n0000116\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nR:ESTR. LOURIVAL MARTINS BEDA ,DR. N°880/884 Q.C LT.3 DONANA\r\n\r\n0000107355\r\n\r\n00025739\r\n\r\nABREU IMOBILIARIO LIMITADA\r\n\r\nR:JASMIM N°104/114 Q.R LT.3 BELA VISTA\r\n\r\n00022346\r\n\r\n003930\r\n\r\nRUY CARLOSS.NORONHA E OUTROS\r\n\r\nR:DOS GOITACAZES N°263 OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n00022348\r\n\r\n003930\r\n\r\nHERMINIA FERRREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR:DOS GOITACAZES N°265 OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n00152877\r\n\r\n034975\r\n\r\nJOCI RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nR:MIGUEL REALE N°33 Q.I LT.13 A JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152879\r\n\r\n0034975\r\n\r\nSEBASTIAO DE JESUS GOUVEIA\r\n\r\nR:MIGUEL REALE N°41/43 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152883\r\n\r\n0034975\r\n\r\nSIMONE LEAL DUARTE DE MATTOS\r\n\r\nR:MIGUEL REALE N°12 Q.J LT.32A JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152891\r\n\r\n0034975\r\n\r\nGIOVANNI CARTOLANO DE ALMEIDA\r\n\r\nR:MIGUEL REALE N°40 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152873\r\n\r\n0034975\r\n\r\nJOILSON CALIL SIQUEIRA\r\n\r\nR:MIGUEL REALE N°17/19 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00154636\r\n\r\n0034941\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nR:TALVANES COUTINHO DA SILVA N°26 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152801\r\n\r\n0034941\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nR:TALVANES COUTINHO DA SILVA N°41 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152794\r\n\r\n0034941\r\n\r\nJOBEL LISBOA\r\n\r\nR:TALVANES COUTINHO DA SILVA N°27 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152796\r\n\r\n0034941\r\n\r\nROCA EMP. IMOB.\r\n\r\nR:TALVANES COUTINHO DA SILVA N°31 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152797\r\n\r\n0034941\r\n\r\nELIANE SANTANA ALVES\r\n\r\nR:TALVANES COUTINHO DA SILVA N°33 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0152798\r\n\r\n0034941\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:TALVANES COUTINHO DA SILVA N°35 JULIAO NOGUEIRA \r\n\r\n00152778\r\n\r\n0034444\r\n\r\nROCA EMP. IMOB.\r\n\r\nR:MARIO SOARES MALAQUIAS N°58 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152784\r\n\r\n0034444\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nR:MARIO SOARES MALAQUIAS N°46 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149132\r\n\r\n0034444\r\n\r\nROCA EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:MARIO SOARES MALAQUIAS N°39 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149157\r\n\r\n0034444\r\n\r\nROCA EMPREEND.IMOB. LTDA\r\n\r\nR:ADILSON ALVES RANGEL N°24 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149146\r\n\r\n034452\r\n\r\nROCA EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:ADILSON ALVES RANGEL N°46 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149143\r\n\r\n0034452\r\n\r\nELIELSON DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nR:ADILSON ALVES RANGEL N°54 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149126\r\n\r\n0034444\r\n\r\nROCA EMPREEND.IMOB. LTDA\r\n\r\nR:MARIO SOARES MALAQUIAS N°51 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149140\r\n\r\n0034444\r\n\r\nROCA EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:MARIO SOARES MALAQUIAS N°23 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00154583\r\n\r\n0034509\r\n\r\nMARCOS ANTONIO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nR:SAMYR CHIADE HISSA N°53 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149802\r\n\r\n0034509\r\n\r\nMARIENE PESSANHA COUTINHO E OUTRO\r\n\r\nR:SAMYR CHIADE HISSA N°48 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00154573\r\n\r\n0034509\r\n\r\nIRACI SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nR:SAMYR CHIADE HISSA N°33 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00154570\r\n\r\n0034509\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:SAMYR CHIADE HISSA N°27 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0154599\r\n\r\n0035181\r\n\r\nGEZELLE MILHOLI REIS\r\n\r\nR:MOREIRA DA SILVA N°40 JULIAO NOGUEIRA \r\n\r\n00154587\r\n\r\n0035181\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:MOREIRA DA SILVA N°16 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00155901\r\n\r\n0035181\r\n\r\nALUISIO MACHADO DE QUEIROZ E S/M\r\n\r\nR:MOREIRA DA SILVA N°41 JULIA NOGUEIRA\r\n\r\n00155902\r\n\r\n0035181\r\n\r\nJOSE JONAS DE SIQUEIRA SOUSA\r\n\r\nR:MOREIRA DA SILVA N°43 Q.D LT. 21 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00155903\r\n\r\n035181\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:MOREIRA DA SILVA N°45 Q.D LT.22 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00155905\r\n\r\n0035181\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:MOREIRA DA SILVA N°49 Q.D LT.24 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00155908\r\n\r\n0035181\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nR:MOREIRA DA SILVA N°55 Q.D LT.27 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n157631\r\n\r\n0035483\r\n\r\nCLAUDECY TAVARES ALVES\r\n\r\nR:JOSE DE ALMEIDA N°40 Q.C LT.51 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00157643\r\n\r\n35483\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nR:JOSE DE ALMEIDA N°64 Q.C LT.39 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158686\r\n\r\n0035483\r\n\r\nJESSE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nR:JOSE DE ALMEIDA N°11 Q.B LT.5 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158695\r\n\r\n035483\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE DE ALMEIDA N°29 Q.B LT.14 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158704\r\n\r\n0035483\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nR:JOSE DE ALMEIDA N°47 Q.B LT.23 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158715\r\n\r\n0035483\r\n\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO CORREA\r\n\r\nR:JOSE DE ALMEIDA N°69 Q.B LT. 34 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00157619\r\n\r\n0035483\r\n\r\nFIAMA RODRIGUES FERROS \r\n\r\nR:JOSE DE ALMEIDA N°16 Q.C LT. 63 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00157625\r\n\r\n0035483\r\n\r\nEBER JOHN DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nR:JOSE DE ALMEIDA N°28 Q.C LT.57 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00163544\r\n\r\n003191\r\n\r\nNACE NOGUEIRA AGUIAR CONS.E EMP. LTDA\r\n\r\nR:EPITACIO PESSOA N°358/360 LT.4 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0152818\r\n\r\n003191\r\n\r\nSERGIO ALMEIDA LACERDA\r\n\r\nR:EPITACIO PESSOA N°315/317 Q.J LT.12 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152819\r\n\r\n003191\r\n\r\nNOGUEIRA AGUIAR CONSTR. E EMP. LTDA\r\n\r\nR:EPITACIO PESSOA N°321 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0158577\r\n\r\n0035611\r\n\r\nJEAN DA CONCEIÇAO PINTO\r\n\r\nR:ANTONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE N°19 Q.A LT.9 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158584\r\n\r\n035611\r\n\r\nROCA EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:ANTONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE N°33 Q.A LT.16 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158620\r\n\r\n0035611\r\n\r\nMARIA AZABEL RIBEIRO DA MOTA\r\n\r\nR:ANTONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE N°34 Q.B LT.60 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158588\r\n\r\n0035611\r\n\r\nPRISCILA BASILIO DE ANDRADE\r\n\r\nR:ANTONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE N°45 Q.A LT.22 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0158632\r\n\r\n0035611\r\n\r\nMARCIA LUCIA LOPES ESPINOSA\r\n\r\nR:ANTONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE N°58 Q.B LT.48 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158596\r\n\r\n0035611\r\n\r\nCRISTIANE BATISTA BOMARO\r\n\r\nR:ANTONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE N°61 Q. A LT. 30 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158599\r\n\r\n0035611\r\n\r\nMARIZA CARNEIRO RANGEL\r\n\r\nR:ANTONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE N°67 Q.A LT.33 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158640\r\n\r\n035611\r\n\r\nLENLSON NEY DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nR:ANTONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE N°74 Q.B LT.40 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00157613\r\n\r\n035394\r\n\r\nMARIA FRANCISCA CONSTATINO\r\n\r\nR:ALAIDE CUSTODIO COUTINHO N°61 Q.C LT.30 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0155861\r\n\r\n035394\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:ALAIDE CUSTODIO COUTINHO N°20 Q.D LT.55 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00155864\r\n\r\n0035394\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:ALAIDE CUSTODIO COUTINHO N°26 Q.D LT.52 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00157590\r\n\r\n035394\r\n\r\nCLIVERALDO JOSE DA SILVA AIRES E S/M\r\n\r\nR:ALAIDE CUSTODIO COUTINHO N°15 Q.C LT.7 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0157603\r\n\r\n035394\r\n\r\nJUAREZ MIRANDA CARVALHO\r\n\r\nR:ALAIDE CUSTODIO COUTINHO N°41 Q.C LT. 20 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0152857\r\n\r\n0034967\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES CAETANO\r\n\r\nR:CLOVIS BEVILAQUA N°02/06 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152862\r\n\r\n0034967\r\n\r\nGENILZA MARIA GOMES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nR:CLOVIS BEVILAQUA N°26 Q.I LT.27 B JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152831\r\n\r\n034959\r\n\r\nPAULO SERGIO MAMBREU DE AZEVEDO\r\n\r\nR:PONTES DE MIRANDA N°29/31 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152830\r\n\r\n0034959\r\n\r\nNOGUEIRA AGUIAR CONST.E EMPREEND.LTDA\r\n\r\nR:PONTES DE MIRANDA N°25/27 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152840\r\n\r\n034959\r\n\r\nGRUPO ESPIRITA JESUS,MARIA E JOSE \r\n\r\nR:PONTES DE MIRANDA N°24/26 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152843\r\n\r\n034959\r\n\r\nMARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR E S/M\r\n\r\nR:PONTES DE MIRANDA N°36 Q.H LT.22 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0152679\r\n\r\n01392\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COCAR PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nR:ARTHUR EMILIANO COSTA,DR. N°429/431 Q.F LT.14 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0158594\r\n\r\n035611\r\n\r\nMANOEL LUCAS SOBRINHO\r\n\r\nR:ANTONIA MARIA DE SOUZA ANDRADE N°57 Q.A LT.28 JULIAO NOGUEIRA \r\n\r\n0015766\r\n\r\n034967\r\n\r\nANDRE LUIS PESSANHA PEREIRA \r\n\r\nR:CLOVIS BEVILAQUA N°17 Q.H LT.9-A JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\nLeonardo Batista Simões\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.954\r\n\r\nId: 1350098"
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                        "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 02/2011\r\n\r\nNÚMERO: 005/2011\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de limpeza e conservação na C.M.C.G. de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2012\r\n\r\nEMPRESA: E.M. DE LIMA & CIA LTDA com o valor R$ 35.438,34 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), somado em cinco parcelas será de R$ 177.191,75 ( cento e setenta e sete mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 25 de julho de 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1349654"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122329554\r\n\r\n`MERCEARIA PEROLA DE NOVA AURORA LTDA ME \r\n\r\n122471270\r\n\r\n1121 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122526031\r\n\r\n70 VOCE GANHA LTDA EPP \r\n\r\n122434641\r\n\r\nA C G EDICAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122440854\r\n\r\nA D DA SILVA COSTA MOTO PECAS ME \r\n\r\n122232054\r\n\r\nA J AUTO REPAROS LTDA ME \r\n\r\n122506456\r\n\r\nA K BANGURA SALAO DE CABELEIREIROS E COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n122448340\r\n\r\nA N A SERVICOS DE DESENHO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n122524675\r\n\r\nA SILVA E GIL CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n122427734\r\n\r\nA T DE SOUZA BEBIDAS ME \r\n\r\n122522214\r\n\r\nABAIARA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122540913\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n122270908\r\n\r\nAC & R RELOCATIONS CONSULTORIA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122524721\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA YAGO ROMAO LTDA ME \r\n\r\n122526678\r\n\r\nADRACOM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122496833\r\n\r\nAFM REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n122525205\r\n\r\nAGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA ME \r\n\r\n122529758\r\n\r\nAGENCIA PONTO TURISTICO VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121805239\r\n\r\nAGORA ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122016220\r\n\r\nAGORA ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121260208\r\n\r\nAGORA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122508912\r\n\r\nAGRO COMERCIAL RODRIGUES LTDA \r\n\r\n122131525\r\n\r\nAJL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122521110\r\n\r\nALBERONI CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n122502310\r\n\r\nALENCAR & PINHEIRO CONFECCOES E COMERCIO DE LINGERIES LTDA \r\n\r\n120623455\r\n\r\nALEXANDRE BESSA CORDEIRO ME \r\n\r\n122288432\r\n\r\nALFA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n122450280\r\n\r\nALINE CRISTINA VERNECK DE PAIVA \r\n\r\n122502175\r\n\r\nALINE IZABEL ROSA DA COSTA BARROSO \r\n\r\n122489152\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n122489179\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n122489195\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n122106660\r\n\r\nALMEIDA FILHO BENEFICIAMENTOS DE ACO LTDA \r\n\r\n122522680\r\n\r\nALO GELLATTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122541626\r\n\r\nALUMIMAX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122541790\r\n\r\nALUMIMAX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122501004\r\n\r\nAMANDA RB MOVEIS E ELETROS LTDA ME \r\n\r\n122410840\r\n\r\nAMAURI ALVES DE SOUZA ME \r\n\r\n122513908\r\n\r\nAMCOL CETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122530080\r\n\r\nAMS RIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121756734\r\n\r\nANA PAULA LEDO TORRES DE SIMONE ME \r\n\r\n122348770\r\n\r\nANA RUTH DOS SANTOS SANTANNA \r\n\r\n121783294\r\n\r\nANDERSON COSME GUEDES GONCALVES \r\n\r\n122228081\r\n\r\nANDRE FERNANDO RODRIGUES MAGALHAES \r\n\r\n122535073\r\n\r\nANDRE SILVA PINTO \r\n\r\n121655857\r\n\r\nANGLO AMERICAN PARTICIPACOES EM MINERACAO LTDA \r\n\r\n121918955\r\n\r\nANGLO AMERICAN PARTICIPACOES EM MINERACAO LTDA \r\n\r\n121974596\r\n\r\nANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n122144961\r\n\r\nANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n122348311\r\n\r\nANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n122526139\r\n\r\nANGRAMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122520688\r\n\r\nAPOLO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122495918\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122495969\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122521161\r\n\r\nAREAL BASTOS DE BARROS LTDA ME \r\n\r\n122444884\r\n\r\nARISTO CARVALHO \r\n\r\n122407172\r\n\r\nARMOL SHOES LIMITADA ME \r\n\r\n122160207\r\n\r\nART INTIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122501233\r\n\r\nARTHA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122146115\r\n\r\nASHIMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122543068\r\n\r\nASLAM SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122527631\r\n\r\nATELIER ANA MORALES LTDA ME \r\n\r\n122541766\r\n\r\nATH ADVANCED TECHNOLOGIES HOLDING LTDA \r\n\r\n122533372\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122529464\r\n\r\nAUTO CENTER XEREM LTDA ME \r\n\r\n122522710\r\n\r\nAUTO MECANICA ILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122133218\r\n\r\nAUTO POSTO BARRETAO LIMITADA ME \r\n\r\n122325346\r\n\r\nAUTO RENOVE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122459687\r\n\r\nAVILA`S COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122476263\r\n\r\nAXCESS ACESSORIOS TELEFONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n122402219\r\n\r\nB A POSSAMAI SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n122534638\r\n\r\nB PIMENTA SOARES ALIMENTOS ME \r\n\r\n122524667\r\n\r\nB VIEIRA BAZAR E PETSHP ME \r\n\r\n122538838\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n122509684\r\n\r\nBABE SORVETE LTDA ME \r\n\r\n122283619\r\n\r\nBAKERY CONFEITARIA E PIZZARIA AROUQUENSE LTDA ME \r\n\r\n122039130\r\n\r\nBAR BOA PRACA LTDA ME \r\n\r\n122302656\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MARCIO CARDOSO EIRELI \r\n\r\n122529693\r\n\r\nBARURU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122327640\r\n\r\nBAZAR GRUPO CL3 COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122532740\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n122532791\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n122529448\r\n\r\nBIGTOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122542371\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n122543220\r\n\r\nBLUE SPACE BRANDS BRASIL S A \r\n\r\n122543254\r\n\r\nBLUE SPACE BRANDS BRASIL S A \r\n\r\n122543289\r\n\r\nBLUE SPACE BRANDS BRASIL S A \r\n\r\n122527372\r\n\r\nBM E KM GESTAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122484746\r\n\r\nBOTTON COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122509250\r\n\r\nBPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121473929\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122432754\r\n\r\nBRASIL DIRETO IMPORT LTDA ME ME \r\n\r\n122232895\r\n\r\nBRASIL LED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E LUMINARIAS LTDA \r\n\r\n122319338\r\n\r\nBRASILTECH COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n122319362\r\n\r\nBRASILTECH COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n122543718\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n122518691\r\n\r\nBRECHIK ANTIGUIDADES E ARTEZANATO LTDA ME \r\n\r\n122544625\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122544668\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122516290\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 003 LTDA \r\n\r\n122516192\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 004 LTDA \r\n\r\n122530039\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n122525019\r\n\r\nBUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122530586\r\n\r\nBURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n122510690\r\n\r\nBY M G R JEANS COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122317645\r\n\r\nC F F LINS COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n122493109\r\n\r\nCABEDAL INVESTIMENTOS & COMMODITIES LTDA \r\n\r\n122305744\r\n\r\nCAIEL CENTRO AVANCADO DE IDIOMAS ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n122527666\r\n\r\nCALANCHI SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n122344375\r\n\r\nCAM CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA MACIEIRA LTDA ME \r\n\r\n122087941\r\n\r\nCAMARAO DA BARRA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n122463609\r\n\r\nCAMPOS NEON INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA EPP \r\n\r\n122536797\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMA S/A \r\n\r\n122519604\r\n\r\nCARDIOCHECK DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n122522605\r\n\r\nCARLOS VINICIUS VICENTE DA SILVA \r\n\r\n122519728\r\n\r\nCARRAZAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122115732\r\n\r\nCASA & CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n122527747\r\n\r\nCASA MODULADA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122015045\r\n\r\nCASA NOVA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122480007\r\n\r\nCASSIO FELIPE DE SOUZA \r\n\r\n122522915\r\n\r\nCCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122305655\r\n\r\nCEIL CENTRO EDUCACIONAL DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n122153928\r\n\r\nCELSO N. DE AQUINO \r\n\r\n122519531\r\n\r\nCENTRO PREPARATORIO MAXIMUS LTDA \r\n\r\n122543637\r\n\r\nCERNER SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA \r\n\r\n122536398\r\n\r\nCHALKI PARTIPACOES S A \r\n\r\n122538943\r\n\r\nCHARM BIJU COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122525159\r\n\r\nCHL LXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122525256\r\n\r\nCHL LXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122526007\r\n\r\nCHL LXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122526503\r\n\r\nCHL LXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122525965\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122439732\r\n\r\nCHOCOSPETTO FONDUE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n122526015\r\n\r\nCIA BEAUTY COIFFEUR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122535812\r\n\r\nCIA PROMOTORA DE VENDAS PROVEBAN \r\n\r\n122501160\r\n\r\nCIGANOS DO SOL E DA LUA PRESENTES ESOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n122443136\r\n\r\nCIMQUIMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122482530\r\n\r\nCIOCCO MONDO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122533330\r\n\r\nCIRURGICA TOTAL MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122529618\r\n\r\nCLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n122404475\r\n\r\nCLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA LOYOLA SAAD LTDA ME \r\n\r\n122467710\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA VIDA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n122500997\r\n\r\nCLINIQUE DU CORPS MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n122516001\r\n\r\nCOLEGIO CURSOS CEJAN LTDA ME \r\n\r\n122495225\r\n\r\nCOLOR X IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n122527836\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS CAJA LTDA \r\n\r\n122524845\r\n\r\nCOMERCIO DE LAJES PRE FACIL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122534751\r\n\r\nCOMPANHIA DE CALCADOS D N B S/A \r\n\r\n122540409\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n122540441\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n122540476\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n122540492\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n122543467\r\n\r\nCOMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN \r\n\r\n122542738\r\n\r\nCOMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS \r\n\r\n122452275\r\n\r\nCOMPANY RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122530756\r\n\r\nCOMPO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122527488\r\n\r\nCONEXAO ORG CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122513479\r\n\r\nCONSORCIO BT ES 14 \r\n\r\n122520513\r\n\r\nCONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122276329\r\n\r\nCONSTRUFORMAT CONSTRUCOES REFORMAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n122521595\r\n\r\nCONSTRUIR PASSO A PASSO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122527933\r\n\r\nCONSTRULAR DE RESENDE COMERCIO INDUSTRIA E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122347870\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE SERRA LTDA \r\n\r\n122140648\r\n\r\nCONSTRUTORA ELMADA LTDA \r\n\r\n122496876\r\n\r\nCONSTRUTORA SEQUENCIA LTDA \r\n\r\n122519795\r\n\r\nCONTABILIDADE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n122508831\r\n\r\nCONTRERAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122281756\r\n\r\nCONTROL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n081667132\r\n\r\nCONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122532902\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUCAO DE AUDIOVISUAIS DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n122529553\r\n\r\nCORPO EM MOVIMENTO MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n122527496\r\n\r\nCREDILOC ANTECIPACAO DE CREDITOS LOCATICIOS E CONDOMINIAIS LTDA \r\n\r\n122487370\r\n\r\nCREM SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122525140\r\n\r\nCRESPO E LIMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122528077\r\n\r\nCRYSTAL SERVICE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n122525027\r\n\r\nCYRELA SINTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122395972\r\n\r\nD & D DELICIAS DE TORTAS 2009 LTDA ME \r\n\r\n121892670\r\n\r\nD CAXIAS MULT MARCAS LTDA ME \r\n\r\n122524004\r\n\r\nD. Q. DE AZEVEDO REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122469585\r\n\r\nDAGAD SERVICOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA EPP \r\n\r\n122293509\r\n\r\nDANTAS E TEIXEIRA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n122534395\r\n\r\nDARCI FRANCISCO FONSECA COSTA ME \r\n\r\n122349253\r\n\r\nDAVID PORTO REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n122532350\r\n\r\nDEBORA MAIA BERNARDINO \r\n\r\n122425928\r\n\r\nDEDO DE MOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122518519\r\n\r\nDEFINE RIO PERICIAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122469569\r\n\r\nDELLATORRE COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n122543980\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122544080\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122069951\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA GOMES \r\n\r\n122489691\r\n\r\nDENISE BAPTISTA DA SILVA \r\n\r\n122541367\r\n\r\nDENISE BARBOSA FELIX HONORATO ME \r\n\r\n122530497\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n122525400\r\n\r\nDISBATE COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n122498976\r\n\r\nDROGARIA DESTAQUE DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122544021\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n122544064\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n122454960\r\n\r\nDVC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n122483022\r\n\r\nDWJ MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122502515\r\n\r\nE C S FERNANDES FARMACIA ME \r\n\r\n121919463\r\n\r\nE G S FREITAS MERCADO \r\n\r\n122502264\r\n\r\nE W MONTERA ME \r\n\r\n122422066\r\n\r\nE. FERREIRA RODRIGUES SERVICOS DE REPRESENTACAO \r\n\r\n122055705\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE AGUAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122437829\r\n\r\nEDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA \r\n\r\n122306520\r\n\r\nEDNASSER SOARES \r\n\r\n122519515\r\n\r\nEDUARDO J R MAFORT ME \r\n\r\n122526120\r\n\r\nEINSTEC CONSTRUCOES E INSTRUMENTACOES TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n122529537\r\n\r\nELAINNY MARCIA SOARES MENDES \r\n\r\n122475780\r\n\r\nELANE SIMOES VALUZUELA \r\n\r\n122287673\r\n\r\nELETRICA E HIDRAULICA MANHAES LTDA ME \r\n\r\n122509641\r\n\r\nELISA GOMES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122534352\r\n\r\nELMAR DOS SANTOS \r\n\r\n122521544\r\n\r\nELZENI MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122455290\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n122523610\r\n\r\nEMI DE ITAGUAI TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122162684\r\n\r\nEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MIRITI LTDA \r\n\r\n122456548\r\n\r\nEMPREITEIRA SANTOS PERCILIO E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n122530152\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n122420055\r\n\r\nENCONTRO DAS PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n122500563\r\n\r\nENGIART CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122519582\r\n\r\nEQUIPE PRIME CURSOS ODONTOLOGICOS DE POS-GRADUACAO LTDA \r\n\r\n122455045\r\n\r\nEQUIPE SENNA EM CENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122524284\r\n\r\nERNANE PRIMITIVO DOS SANTOS \r\n\r\n122320042\r\n\r\nERTHAL E COUTO LTDA EPP \r\n\r\n122529391\r\n\r\nESTILO NOBRE I SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122529375\r\n\r\nESTILO NOBRE X RIO SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122508572\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122527429\r\n\r\nF O NASCIMENTO COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n122495152\r\n\r\nFA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n121581411\r\n\r\nFAMILIA DI MAGGIO LTDA \r\n\r\n122078055\r\n\r\nFAMILIA RALHA MATERIAL DE CONSTRUCAO BOA FE LTDA ME \r\n\r\n122436830\r\n\r\nFASHION LING COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n122516400\r\n\r\nFASHION MODA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122524950\r\n\r\nFEEDBACK SERVICES LTDA - ME \r\n\r\n122530055\r\n\r\nFELIPE CARDOSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122497538\r\n\r\nFENIX INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI ME \r\n\r\n122503740\r\n\r\nFERNANDES FARMA LTDA ME \r\n\r\n122480740\r\n\r\nFERRAGENS E CONSTRUCAO CIVIL FSA LTDA ME \r\n\r\n122525930\r\n\r\nFIXTEL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122499530\r\n\r\nFIXTEL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122514637\r\n\r\nFJ LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122520092\r\n\r\nFRANCISCA CRISNAIDE SOUZA DIAS \r\n\r\n122524314\r\n\r\nFRANCISCO V DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122404840\r\n\r\nFRASSETTI IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122488881\r\n\r\nFRENESI PRODUTOS DE CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122185226\r\n\r\nFUTEBOL EXTREMO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122272692\r\n\r\nG & J SALGADO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122524217\r\n\r\nG DA GULA SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n121917100\r\n\r\nG P COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS DE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122450868\r\n\r\nG R SANTOS MANUTENCAO E LIMPEZA \r\n\r\n122542975\r\n\r\nG&C MORAES CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n122306341\r\n\r\nGABRIEL MENEZES PEREIRA CAMARGO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122524497\r\n\r\nGABRIELA F SALIBA FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n122524616\r\n\r\nGAMA DE MAGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122530071\r\n\r\nGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122543742\r\n\r\nGENPOWER TERMOELETRICA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122543688\r\n\r\nGENTERMO PARTIPACOES S/A \r\n\r\n122487303\r\n\r\nGEORDANO VASILIAUKAS PEREZ \r\n\r\n122527976\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n122527925\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n122525558\r\n\r\nGESSY M RODRIGUES HORTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n100624260\r\n\r\nGETULIO JEFFERSON KOPKE INDUSTRIA DE PRATA ME \r\n\r\n122542991\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122483278\r\n\r\nGILCEA RODRIGUES GIL ME \r\n\r\n122399536\r\n\r\nGLOBAL EMPRESARIAL CONTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n122536819\r\n\r\nGLOBO S/A \r\n\r\n122525884\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n122530306\r\n\r\nGOD`S BOOK EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122481305\r\n\r\nGOSTO DE MEL SORVETES LTDA \r\n\r\n122460340\r\n\r\nGRUPO VG SERVICOS LTDA \r\n\r\n122329953\r\n\r\nGRUPO VG SERVICOS LTDA \r\n\r\n122054075\r\n\r\nGSL MONEY CRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122414608\r\n\r\nGST COMERCIO ELETRONICO E SINALIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n122530594\r\n\r\nGUAIBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n122529774\r\n\r\nGUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n122528875\r\n\r\nGUTE SERVICOS DE VENDAS ESPECIALIZADAS LTDA ME \r\n\r\n122513657\r\n\r\nH M L SILVA JUNIOR MASSARIA ARTESANAL \r\n\r\n121154408\r\n\r\nHAPPY BEAUTFULL LTDA \r\n\r\n122318250\r\n\r\nHB COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n122543050\r\n\r\nHIBRIEL CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n122087712\r\n\r\nHIUNES E GUEDES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122540310\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S/A \r\n\r\n122519930\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122405625\r\n\r\nHOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA \r\n\r\n122014200\r\n\r\nHOTEL BEIRA MAR DE SAQUAREMA LTDA \r\n\r\n122544242\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n122544285\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n122544307\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n122509200\r\n\r\nHSL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122525990\r\n\r\nI B FREITAS ME \r\n\r\n122530721\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122518233\r\n\r\nICOFIBRAL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122475348\r\n\r\nIHOUSE DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122530330\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n122528182\r\n\r\nINDUSTEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n122526112\r\n\r\nINFFINIT CONSULT CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122184289\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n122502248\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA DANNYFER LTDA ME \r\n\r\n122224388\r\n\r\nINTERACTING 1 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122480422\r\n\r\nINTERMAKET COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122515870\r\n\r\nIR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122331567\r\n\r\nIRAMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122473132\r\n\r\nIRMAOS PRATA CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n122525620\r\n\r\nISADORA MACIEL LEVY COUTO \r\n\r\n122500520\r\n\r\nJ A PEREIRA FILHO RESTAURANTES ME \r\n\r\n122464206\r\n\r\nJ CARVALHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n122495390\r\n\r\nJ M C KALAF ERGONOMIA \r\n\r\n122522893\r\n\r\nJ M K DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n122527810\r\n\r\nJ S LUTKUS FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n122439694\r\n\r\nJAP SILVA SERVICOS DE LIMPEZA E URBANO ME \r\n\r\n122500270\r\n\r\nJBMAX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122199120\r\n\r\nJFR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n122505670\r\n\r\nJOELSON DE SOUZA \r\n\r\n122513487\r\n\r\nJOICE DE FREITAS COSTA \r\n\r\n122524390\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA \r\n\r\n122454480\r\n\r\nJOSE ELIAS LOPES MOSCA \r\n\r\n122541693\r\n\r\nJOSE ELIAS PEREIRA VIEIRA ME \r\n\r\n122474929\r\n\r\nJOSE MANUEL DA SILVA DE BRITO CONSULTORIA EM COMUNICACOES ME \r\n\r\n121877566\r\n\r\nJULIANA ARTES EM UNHAS LTDA ME \r\n\r\n122473396\r\n\r\nJULIANA CESAR DE NORONHA \r\n\r\n122522842\r\n\r\nKADIX SERVICOS DE DESENHO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n122526929\r\n\r\nKAITEL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122453425\r\n\r\nKALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n122482697\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n122527470\r\n\r\nKECHET BOMBONIERE LTDA EPP \r\n\r\n122529006\r\n\r\nKIFACCOES LTDA ME \r\n\r\n122415191\r\n\r\nKRISTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122069447\r\n\r\nKRISTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122530217\r\n\r\nL & M PRODUCOES E EVENTOS 2012 LTDA \r\n\r\n122524322\r\n\r\nL GARCIA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n122515129\r\n\r\nL M M BARROS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n122297458\r\n\r\nL M W S MARCENARIA DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n122509080\r\n\r\nLAGO SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122537874\r\n\r\nLAHIG HOLDING S A \r\n\r\n122507703\r\n\r\nLAN YUFENG BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122525078\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA BRILHANTE LTDA ME \r\n\r\n122510534\r\n\r\nLAPA CAPADOCIA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122504933\r\n\r\nLAURA VAREJAO BARBOSA WENDLING ME \r\n\r\n122478673\r\n\r\nLEANDRO CARLOS CHAVES SOUZA BARBOSA \r\n\r\n122441427\r\n\r\nLEARNING FACTORY LTDA \r\n\r\n122520602\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FORTUNATO \r\n\r\n122540948\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n122540999\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n122540751\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n122540794\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n122540867\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n122540905\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122331060\r\n\r\nLINA DOS SANTOS SILVEIRA ME \r\n\r\n122519760\r\n\r\nLOPES & LOPES CONSTRUCAO E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122520335\r\n\r\nLS CONSULTORIA E INSTRUTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122527577\r\n\r\nLSL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME ME \r\n\r\n122200810\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE NEGREIROS \r\n\r\n122526961\r\n\r\nLUCIO DE SENA LIMA JUNIOR \r\n\r\n122394488\r\n\r\nLUIS OTAVIO FERREIRA SALVADOR ARTIGOS RECREATIVOS \r\n\r\n122513134\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARROSO SIMAO \r\n\r\n122418034\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE QUEIROZ REPRESENTACOESEIRELI ME \r\n\r\n122519248\r\n\r\nLUMITEC DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n122524888\r\n\r\nLUSICRED SERVICOS FINANCEIROS LTDA EPP \r\n\r\n122509722\r\n\r\nM D SANTOS PADARIA ME \r\n\r\n122524365\r\n\r\nM DULCE SOUZA BAR \r\n\r\n121823857\r\n\r\nM I MONTREAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122505344\r\n\r\nM P SOUZA XAVIER ROTISSERIA E MERCEARIA \r\n\r\n122161548\r\n\r\nM T 163 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122161645\r\n\r\nM T 163 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122538668\r\n\r\nM V F DE OLIVEIRA FERREIRA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n122525523\r\n\r\nM V SENA LTDA ME \r\n\r\n122544056\r\n\r\nM2R EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122541090\r\n\r\nMAAG COMERCIO DE PIZZAS E MASSAS PRE ASSADAS LTDA ME \r\n\r\n122530632\r\n\r\nMACAUBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n121695182\r\n\r\nMACIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO ITABORAI LTDA EPP \r\n\r\n122527704\r\n\r\nMAD-COP MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME \r\n\r\n122086139\r\n\r\nMAGE ASSISTENCIAL LTDA ME \r\n\r\n122514858\r\n\r\nMAIA MORAES COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n122529243\r\n\r\nMARCELHIA GOMES PEREIRA \r\n\r\n122505956\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE GONCALVES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122325680\r\n\r\nMARIA APARECIDA SAMPAIO DA FONSECA ME \r\n\r\n122507681\r\n\r\nMARIA NELCI DA SILVA LIMA \r\n\r\n122522559\r\n\r\nMARIA TEREZA DA SILVA \r\n\r\n121393887\r\n\r\nMARIA TEREZA FERNANDES \r\n\r\n122528034\r\n\r\nMARILENE FARIAS ME \r\n\r\n122006909\r\n\r\nMARINA FRADE DE ANGRA LTDA \r\n\r\n122529790\r\n\r\nMASSANGANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122500237\r\n\r\nMASSENA COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n122529944\r\n\r\nMASTER TURISMO LTDA \r\n\r\n122525035\r\n\r\nMASTERKEY CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122275659\r\n\r\nMATHEUS PECANHA MOREIRA \r\n\r\n122319400\r\n\r\nMATOS PEIXOTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122519051\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA LIMA \r\n\r\n122326849\r\n\r\nMAZZOLENI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122530209\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n122391390\r\n\r\nMDR ARTIGOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n122177592\r\n\r\nMDR ARTIGOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n122519787\r\n\r\nMECAUTO PADUA AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122512090\r\n\r\nMECLON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122509145\r\n\r\nMEDTOWER ADMINISTRACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122527607\r\n\r\nMENEZES 2012 MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n122476778\r\n\r\nMERCADINHO E PADARIA ILHA DA CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n122516788\r\n\r\nMERCADO PERFIL LTDA \r\n\r\n122527232\r\n\r\nMERCEARIA ARGUELLES E MARTINS LTDA ME \r\n\r\n122538706\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE SANTOS E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n122525469\r\n\r\nMERCEARIA TOCA DA RAPOSA LTDA ME \r\n\r\n122543378\r\n\r\nMERCO SUL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n122543408\r\n\r\nMERCO SUL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n122541553\r\n\r\nMERYVI FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122280369\r\n\r\nMETALGRAFICA MODULO RENNER S/A \r\n\r\n122494091\r\n\r\nMETALGRAFICA MODULO RENNER S/A \r\n\r\n122298543\r\n\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122513193\r\n\r\nMICHELE DOMINGUES GOMES \r\n\r\n121766438\r\n\r\nMIDAX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122499670\r\n\r\nMINASRIO OFF SHORE LTDA \r\n\r\n122536347\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n122535855\r\n\r\nMOISES NASCIMENTO \r\n\r\n122525221\r\n\r\nMONICA CID COMERCIO DE BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n122497031\r\n\r\nMONICA REGINA DE ANDRADE REZENDE \r\n\r\n122301439\r\n\r\nMONTE PATRIZZI CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n122508939\r\n\r\nMOREIRA 1003 CEREAIS LTDA \r\n\r\n122524357\r\n\r\nMSS COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n122423437\r\n\r\nMULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n122331141\r\n\r\nMUNDIAL MEDICAL CENTER EIRELI \r\n\r\n122522362\r\n\r\nMUNDO MAIS NATURAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122530390\r\n\r\nMURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n122402383\r\n\r\nMWX SERVICOS DE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122530608\r\n\r\nN J MACEDO LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n122519558\r\n\r\nN M ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122543327\r\n\r\nNAFTA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n122543343\r\n\r\nNAFTA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n122458729\r\n\r\nNAFTER CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122480686\r\n\r\nNANCI PRADO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122045173\r\n\r\nNARCIZO IMOVEIS ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122514157\r\n\r\nNATAN 100 COMERCIO DE ESQUADRIAS DECORACOES E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n122529286\r\n\r\nNEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122458966\r\n\r\nNIGRI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122516427\r\n\r\nNIRVANA SPA LTDA \r\n\r\n122073401\r\n\r\nNOBRE STAR DE CAXIAS FIBRAS LTDA ME \r\n\r\n122543661\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n122539400\r\n\r\nNORTE SUL S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n122522141\r\n\r\nNOVA GERACAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122032586\r\n\r\nNOVACOOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANO DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n122527305\r\n\r\nNUNES E RANGEL MARKETING E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n122500300\r\n\r\nO TREM VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122499778\r\n\r\nOCF TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n122530543\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n122526791\r\n\r\nODIN LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122530845\r\n\r\nOESTE RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122536517\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n122459300\r\n\r\nOSIEL ANTONIO MARTINS ME \r\n\r\n122543211\r\n\r\nOSLO RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122517822\r\n\r\nOTICAS VISO LTDA ME \r\n\r\n122516435\r\n\r\nOXY DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n122515439\r\n\r\nP & ZA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME ME \r\n\r\n122506391\r\n\r\nP A GARCIA COMERCIO DE PIPOCAS ME \r\n\r\n122519396\r\n\r\nP A GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EPP \r\n\r\n122523164\r\n\r\nP C S PEQUENO SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n122401212\r\n\r\nP J GUEDES INSTALADORA GNV AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122437063\r\n\r\nP R COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122509897\r\n\r\nP R V RODRIGUES SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n122443780\r\n\r\nP Y L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122463501\r\n\r\nPABLO & JONNY FABRICACAO E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n122509226\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n122234146\r\n\r\nPADRAO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122523032\r\n\r\nPANDEIRO COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122540840\r\n\r\nPANIFICADORA SKINA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n122427084\r\n\r\nPAPELARIA CHARME DO CASTELO LTDA \r\n\r\n122543424\r\n\r\nPARADIGMA S A PROJETOS E SOLUCOES INOVADORAS \r\n\r\n122523415\r\n\r\nPARK PAPARAZZI LTDA ME \r\n\r\n122519434\r\n\r\nPARQUE DAS AGUAS VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122509072\r\n\r\nPASTELARIA LIDERANCA DO PECHINCHA LTDA ME \r\n\r\n122459717\r\n\r\nPATAS E ASAS COMERCIO MEDICAMENTOS VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n122191013\r\n\r\nPATRICIO VASCONCELOS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122436938\r\n\r\nPAULO HELEODORO DE ARAUJO \r\n\r\n122530403\r\n\r\nPE DE ANJO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122543190\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A \r\n\r\n122417925\r\n\r\nPEREIRA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122208072\r\n\r\nPERSONAL CHEFF CHURRASQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n122451147\r\n\r\nPFAV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122529570\r\n\r\nPHOENIX SERVICOS DE TELEATENDIMENTO EIRELI EPP \r\n\r\n122502205\r\n\r\nPHT SPORTS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122530446\r\n\r\nPIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n122404173\r\n\r\nPN SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n122524608\r\n\r\nPNH INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122502370\r\n\r\nPONTES MARRETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122012941\r\n\r\nPOSTO DE GAS NATURAL LAMACAES LTDA \r\n\r\n122519230\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RAINHA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n122505859\r\n\r\nPREMOLDADOS CAICARA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122525043\r\n\r\nPRIMO'S PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122520360\r\n\r\nPROGEMAN PROJETOS GERENCIAMENTO E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n122542169\r\n\r\nPROLIMPO DE ANGRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122527950\r\n\r\nPRYMUS PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n122192877\r\n\r\nPS COUTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122304829\r\n\r\nPURE WALTER MANUTENCAO E VENDA DE FILTROS LTDA ME \r\n\r\n121382117\r\n\r\nR & L PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n122509919\r\n\r\nR C BARRETO DE BARROS MACEDO ME \r\n\r\n122225260\r\n\r\nR D S GOUDARD COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n122526074\r\n\r\nR J M LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122511000\r\n\r\nR L BATISTA DA SILVA ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n122501195\r\n\r\nR M DE MELLO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122502060\r\n\r\nR P BARBOZA TRANSPORTES ME \r\n\r\n122528352\r\n\r\nR V CHERMOUT MODA INTIMA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n122148622\r\n\r\nR2CA NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122168062\r\n\r\nRAKIN PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n122503546\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n122524977\r\n\r\nRCM ORGANIZACAO DE EVENTOS E FEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122445929\r\n\r\nRDL PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n122528301\r\n\r\nRDLAY MODAS LTDA EPP \r\n\r\n122526899\r\n\r\nRDS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE PELICULAS LTDA ME \r\n\r\n122443624\r\n\r\nRECANTO DO BISCOITO DE HELIOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122418719\r\n\r\nREDEMED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n122519280\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS ARAUJO AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n122519272\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS CERQUEIRA BARRETO 2006 LTDA ME \r\n\r\n122529715\r\n\r\nRESTAURANTE KARIOKA S 40 GRAUS LTDA ME \r\n\r\n122347404\r\n\r\nRETIFICA VALDECAR LTDA ME \r\n\r\n122521960\r\n\r\nRGM 2 EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122529960\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122529421\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n122044118\r\n\r\nRIO PET FABRICACAO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n122272013\r\n\r\nRJ3 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121392600\r\n\r\nROBERTO STREIT RACING COMPETICOES LTDA \r\n\r\n121392589\r\n\r\nROBERTO STREIT RACING ME \r\n\r\n122525663\r\n\r\nRONALD RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n122393082\r\n\r\nROSEANE SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n122527771\r\n\r\nROSILDA CARNEIRO EVANGELISTA \r\n\r\n122527879\r\n\r\nROUND REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122530179\r\n\r\nRSOUSA REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n122533089\r\n\r\nS C ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122466888\r\n\r\nS V DE ALMEIDA CALCADOS ME \r\n\r\n122446585\r\n\r\nSABOR DO PAO CONFEITARIA E PADARIA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122533950\r\n\r\nSAFA CONSTRUTORA & EMPREITEIRA MACAE LTDA EPP \r\n\r\n122504348\r\n\r\nSAFETY TECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122504364\r\n\r\nSAFETY TECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122347471\r\n\r\nSAINT CLAIR COSMETICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n122456599\r\n\r\nSALES E SILVA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122519019\r\n\r\nSANDI VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122468082\r\n\r\nSAO BENTO GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n122511182\r\n\r\nSAUDE & FORMA STUDIO PILATES LTDA \r\n\r\n122504291\r\n\r\nSCHERING-PLOUGH FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122543696\r\n\r\nSCHNEIDER OPTICAL MACHINES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122527208\r\n\r\nSE TU UMA BENCAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122518462\r\n\r\nSELO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO CONSULTORIA AMBIENTAL E ANALISE LTDA \r\n\r\n122155297\r\n\r\nSERVICOS ODONTOLOGICOS DRS CARLOS & MARCELO FIGUEREDO LTDA \r\n\r\n122529472\r\n\r\nSIDERAL COMERCIO DE PECAS DE ELEVADORES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122527780\r\n\r\nSIGMA TRADE ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122524900\r\n\r\nSINUCA�S DO MACKENZIE LTDA ME \r\n\r\n122529146\r\n\r\nSMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122033272\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA AGUIAR LTDA ME \r\n\r\n121154599\r\n\r\nSOHAR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122525361\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS BAR ME \r\n\r\n122535081\r\n\r\nSOMA SOLUCOES INDUSTRIAIS SA \r\n\r\n122543602\r\n\r\nSONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122521579\r\n\r\nSOUZA MAIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n122519825\r\n\r\nSOYE PROFESSIONNEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122522648\r\n\r\nSPLASH DESIGNBR LTDA ME \r\n\r\n122524918\r\n\r\nSTOP INSET CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n122459830\r\n\r\nSTREET DE CANTAGALO COMERCIO E REPAROS DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n122527569\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n122544536\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n122544544\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122544587\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n122544609\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122541782\r\n\r\nSUPER NET ENGENHARIA DE REDES LTDA \r\n\r\n122527674\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\n122527399\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\n122497082\r\n\r\nSUPERMERKATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122455142\r\n\r\nSUPREMA BRASIL EMPRESA DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n122522354\r\n\r\nSUPREME FARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122526830\r\n\r\nSV MOREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122429460\r\n\r\nSWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA \r\n\r\n122529928\r\n\r\nSYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA \r\n\r\n122284119\r\n\r\nT G M LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n121916537\r\n\r\nT G MACHADO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n122530322\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n122520467\r\n\r\nTANIA M DE SOUZA \r\n\r\n122520963\r\n\r\nTBD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n122544420\r\n\r\nTELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122544455\r\n\r\nTELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122170482\r\n\r\nTERCEIRA VIA COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122526880\r\n\r\nTEREZA PINHEIRO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122172604\r\n\r\nTERPLEN MATERIAL DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n122514246\r\n\r\nTFL SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n122480945\r\n\r\nTHIAGO NANI SALLES \r\n\r\n122436415\r\n\r\nTHOMAS MANSS & COMPANY LTDA \r\n\r\n122509188\r\n\r\nTILL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121995950\r\n\r\nTOPP DIESEL 4 X 4 LTDA ME \r\n\r\n122483251\r\n\r\nTRADICAO ASSESSORIA EM FINANCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122521374\r\n\r\nTRES IRMAOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122527968\r\n\r\nTRIMAI SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122331486\r\n\r\nTUITIO ARANEA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122543246\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n122505042\r\n\r\nV J F PEREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122439686\r\n\r\nV M I MAC LAREN \r\n\r\n122541677\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n122541731\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n122541340\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n122077350\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122144821\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122162641\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122319761\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122319842\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122394216\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122422937\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122518071\r\n\r\nVANDER CORDEIRO DE FARIA \r\n\r\n122513231\r\n\r\nVANIA LIMA DA COSTA DO NASCIMENTO \r\n\r\n122524098\r\n\r\nVERA CRUZ ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n122502183\r\n\r\nVIAGEM DIGITAL PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122301587\r\n\r\nVIDRAUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122519876\r\n\r\nVILA VERDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122480163\r\n\r\nVINICIUS ARAUJO LIMA \r\n\r\n122527224\r\n\r\nVIP MODAS LTDA ME \r\n\r\n122343913\r\n\r\nVITORIA DO ESPIRITO SANTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122506383\r\n\r\nVIVIANE BARROS DA SILVA \r\n\r\n122499190\r\n\r\nVIVIEN DRUMOND DE PAULA \r\n\r\n122518250\r\n\r\nVIX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122526279\r\n\r\nW F B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122526694\r\n\r\nW F F DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n122529219\r\n\r\nW L GODOY SERVICOS AGRICOLAS EPP \r\n\r\n122447972\r\n\r\nWA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122325770\r\n\r\nWALTER GARCIA RITTON JUNIOR \r\n\r\n122527690\r\n\r\nWALTER MACIEL ABREU ME \r\n\r\n122513266\r\n\r\nWANDERSON NETO VIEIRA \r\n\r\n122530373\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122530411\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122534280\r\n\r\nWILLEN DE SOUZA VILLACA ME \r\n\r\n122489101\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122522117\r\n\r\nYASMIN UNHAS LTDA ME \r\n\r\n122450671\r\n\r\nYIBOI EMPREENDIMENTOS E 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122543556\r\n\r\n122541618\r\n\r\n122500512\r\n\r\n122534433\r\n\r\n122526198\r\n\r\n122288726\r\n\r\n122195450\r\n\r\n122485173\r\n\r\n122502213\r\n\r\n122526910\r\n\r\n121017605\r\n\r\n122452038\r\n\r\n122482433\r\n\r\n122510470\r\n\r\n122499298\r\n\r\n122530012\r\n\r\n122509447\r\n\r\n122540387\r\n\r\n122500652\r\n\r\n122201078\r\n\r\n122505158\r\n\r\n122544943\r\n\r\n122297270\r\n\r\n122152441\r\n\r\n122541812\r\n\r\n122464419\r\n\r\n121210642\r\n\r\n122512545\r\n\r\n122071115\r\n\r\n122204190\r\n\r\n122525574\r\n\r\n122510186\r\n\r\n122144376\r\n\r\n122163761\r\n\r\n122509501\r\n\r\n122526104\r\n\r\n122526597\r\n\r\n122518640\r\n\r\n122518420\r\n\r\n122448367\r\n\r\n122523393\r\n\r\n122526082\r\n\r\n122530063\r\n\r\n122480015\r\n\r\n122514912\r\n\r\n122422740\r\n\r\n122530160\r\n\r\n122292014\r\n\r\n122202163\r\n\r\n122535030\r\n\r\n122530616\r\n\r\n122537513\r\n\r\n122533097\r\n\r\n122541332\r\n\r\n122500822\r\n\r\n122522192\r\n\r\n122516176\r\n\r\n122311922\r\n\r\n122530829\r\n\r\n122543238\r\n\r\n122544498\r\n\r\n122522311\r\n\r\n121997634\r\n\r\n122523148\r\n\r\n122458087\r\n\r\n122524969\r\n\r\n122417020\r\n\r\n122296907\r\n\r\n122541260\r\n\r\n122542266\r\n\r\n122519329\r\n\r\n122534255\r\n\r\n122511522\r\n\r\n122416970\r\n\r\n122017420\r\n\r\n122017374\r\n\r\n122542223\r\n\r\n122517954\r\n\r\n122519744\r\n\r\n122534620\r\n\r\n122523725\r\n\r\n122512740\r\n\r\n121733300\r\n\r\n122139089\r\n\r\n122526627\r\n\r\n122526643\r\n\r\n122295471\r\n\r\n122527534\r\n\r\n122450639\r\n\r\n122199804\r\n\r\n122536770\r\n\r\n122534050\r\n\r\n122526210\r\n\r\n122526180\r\n\r\n122542584\r\n\r\n122541499\r\n\r\n122295692\r\n\r\n122509323\r\n\r\n122093275\r\n\r\n122530802\r\n\r\n122535669\r\n\r\n122290429\r\n\r\n122055942\r\n\r\n122521226\r\n\r\n122519060\r\n\r\n122526333\r\n\r\n122136926\r\n\r\n122527100\r\n\r\n122529979\r\n\r\n122525094\r\n\r\n121809978\r\n\r\n122538862\r\n\r\n122523822\r\n\r\n122529634\r\n\r\n122519124\r\n\r\n122327519\r\n\r\n122533100\r\n\r\n122520157\r\n\r\n122530098\r\n\r\n120884810\r\n\r\n122530020\r\n\r\n122092570\r\n\r\n122527011\r\n\r\n122520149\r\n\r\n122185684\r\n\r\n122499344\r\n\r\n122500768\r\n\r\n122426010\r\n\r\n122534085\r\n\r\n122518047\r\n\r\n122342720\r\n\r\n122315740\r\n\r\n122508807\r\n\r\n122541383\r\n\r\n122542053\r\n\r\n122508793\r\n\r\n122521862\r\n\r\n122525167\r\n\r\n122530659\r\n\r\n122470680\r\n\r\n122168941\r\n\r\n122168399\r\n\r\n122285549\r\n\r\n122524756\r\n\r\n122537505\r\n\r\n122544226\r\n\r\n122329422\r\n\r\n122527844\r\n\r\n122495039\r\n\r\n122519302\r\n\r\n122540484\r\n\r\n122522940\r\n\r\n122533399\r\n\r\n122387627\r\n\r\n122538803\r\n\r\n122527526\r\n\r\n122530705\r\n\r\n122519493\r\n\r\n122525191\r\n\r\n122031253\r\n\r\n122541219\r\n\r\n122162030\r\n\r\n122402995\r\n\r\n122505450\r\n\r\n122544099\r\n\r\n122544072\r\n\r\n121810046\r\n\r\n122396073\r\n\r\n122502795\r\n\r\n122448626\r\n\r\n122055365\r\n\r\n122521951\r\n\r\n121877019\r\n\r\n122533496\r\n\r\n122533569\r\n\r\n122513991\r\n\r\n122516028\r\n\r\n122527453\r\n\r\n122521072\r\n\r\n122083121\r\n\r\n122524934\r\n\r\n122522613\r\n\r\n122518764\r\n\r\n122518845\r\n\r\n122288386\r\n\r\n122544714\r\n\r\n122139348\r\n\r\n122417046\r\n\r\n122520114\r\n\r\n122524306\r\n\r\n122506804\r\n\r\n122399374\r\n\r\n122454359\r\n\r\n122085515\r\n\r\n122523920\r\n\r\n122523652\r\n\r\n122521064\r\n\r\n122497350\r\n\r\n122529600\r\n\r\n122523270\r\n\r\n122410769\r\n\r\n122529480\r\n\r\n122203585\r\n\r\n122525710\r\n\r\n122524110\r\n\r\n122346629\r\n\r\n122444850\r\n\r\n122528050\r\n\r\n122494105\r\n\r\n122515935\r\n\r\n122529430\r\n\r\n122041607\r\n\r\n122151003\r\n\r\n122191242\r\n\r\n122511921\r\n\r\n122510623\r\n\r\n120692317\r\n\r\n122506324\r\n\r\n122538579\r\n\r\n122525310\r\n\r\n122137051\r\n\r\n120543540\r\n\r\n122278208\r\n\r\n122530691\r\n\r\n122350804\r\n\r\n122524349\r\n\r\n122529251\r\n\r\n122540557\r\n\r\n122134001\r\n\r\n122314000\r\n\r\n122509331\r\n\r\n121580245\r\n\r\n122527020\r\n\r\n122519108\r\n\r\n122416821\r\n\r\n122453913\r\n\r\n122511999\r\n\r\n122407750\r\n\r\n122278046\r\n\r\n122226950\r\n\r\n122542517\r\n\r\n122533186\r\n\r\n122331370\r\n\r\n122523547\r\n\r\n122506570\r\n\r\n122526147\r\n\r\n122534964\r\n\r\n122535235\r\n\r\n122520165\r\n\r\n122531957\r\n\r\n121733351\r\n\r\n122528328\r\n\r\n122524942\r\n\r\n122404254\r\n\r\n121564959\r\n\r\n122414713\r\n\r\n121812570\r\n\r\n122510003\r\n\r\n122528964\r\n\r\n122509374\r\n\r\n122521900\r\n\r\n122297253\r\n\r\n122521048\r\n\r\n122506561\r\n\r\n122506626\r\n\r\n122540832\r\n\r\n121916685\r\n\r\n122144260\r\n\r\n122527348\r\n\r\n122522451\r\n\r\n122506480\r\n\r\n122518802\r\n\r\n122534450\r\n\r\n122543815\r\n\r\n122534557\r\n\r\n122529200\r\n\r\n122511816\r\n\r\n122533267\r\n\r\n122193903\r\n\r\n122523580\r\n\r\n122519663\r\n\r\n122524160\r\n\r\n122230051\r\n\r\n122534522\r\n\r\n122530500\r\n\r\n122516443\r\n\r\n122152298\r\n\r\n122530535\r\n\r\n122530519\r\n\r\n122530470\r\n\r\n122475097\r\n\r\n122537580\r\n\r\n122527267\r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