{
    "2012-07-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1347285": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 10ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 26 de julho de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2012:\r\n\r\n1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Dirce Ribeiro de Abre, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n1.2 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Kleber Couto Pinto, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2012:\r\n\r\n2.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Dora Beatriz Wilson da Costa, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.2 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção do Dr. Paulo Roberto Valim Gomes, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.3 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 6ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção da Dra. Cristiane Bernstein Seixas, pelo critério de merecimento. \r\n\r\n3. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: \r\n\r\n3.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Simone Domingues Coachman, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção do Dr. Rômulo Santos Silva, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n4.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio:\r\n\r\nProcesso nº 2012.00712375 - Encaminha relação com 07 inquéritos civis, referentes aos anos de 2000 a 2011;\r\n\r\n2. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2012.00895109 - Encaminha relação com 332 inquéritos civis, referentes aos anos de 2011 a 2012;\r\n\r\n4.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00030081 (dois volumes e três apensos Processos nº 2007.00106920, 2008.00070744 e 2008.00156116) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 e 1719 de 2007 (Parte(s): Instituição Maria de Nazareth - Casa da Mãe Pobre); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00136202 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2007 (Parte(s): Transpetro); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00007152 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00376172) (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2008 e 1221 de 2010 (Parte(s): José Bento do Nascimento); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00144008 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2008 (Parte(s): Zeferino Gonçalves de Souza e Sebastião Noel de Oliveira); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00155456 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1027 de 2008 (Parte(s): Cleonice dos Santos);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00173178 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1216 de 2008 (Parte(s): Luiz Soares do Amaral);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00007952 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 350 de 2009 (Parte(s): Jorge de Araujo Lima);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00044197 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2009 (Assunto: idoso em situação de risco);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00175897 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00258564 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2233 de 2009 (Parte(s): Maria Zilda de Abreu Gomes); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00200628 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 813 de 2010 (Parte(s): Benvida Amaro de Souza); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00450285 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 057 de 2010 (Parte(s): CRMERJ e Hospital Maternidade Codrato de Vilhena/Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00883229 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2434 de 2010 (Parte(s): Maria da Glória Machado); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00946176 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2614 de 2010 (Parte(s): Raul Zacarias de Lima); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.01019721 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2725 de 2010 (Parte(s): David Machado de Albuquerque Santos); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00101937 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2011 (Parte(s): Ana Laureana Pureza Baroni); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00107859 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 632 de 2011 (Parte(s): Antonieta Perri); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00292579 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 871 de 2011 (Parte(s): Paulo Dias dos Santos); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00462517 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1232 de 2011 (Parte(s): Durvalina Alvarenga); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00476054 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1405 de 2011 (Parte(s): Jacira de Lima Ferreira); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00485712 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1291 de 2011 (Parte(s): Maria Léia Rodrigues); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00619719 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 16511 de 2011 (Parte(s): Rui Desidério e Yolanda Carreira Desidério); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00679306 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00695953) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1771 de 2011 (Parte(s): Odette Vargas); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00730713 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1961 de 2011 (Parte(s): José Amâncio de Jesus); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00768623 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1405 de 2011 (Parte(s): Felisbina de Souza Gomes); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00803502 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2032 de 2011 (Parte(s): Maria José Vieira da Silva); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00864493 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2355 de 2011 (Parte(s): Virgilina da Conceição Adão); \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00866095 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2362 de 2011 (Parte(s): Jaime Falcon Guimil); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.01156864 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Supermercado Extra - Boulevard); \r\n\r\n30. Processo nº 2011.01293709 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2911 de 2011 (Parte(s): Zelia Kruschwsky Ribeiro da Silva); \r\n\r\n31. Processo nº 2011.01432510 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3153 de 2011 (Parte(s): Doria da Costa Rocha e Gabriel Dantas Rocha); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.01451318 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3183 de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco); \r\n\r\n33. Processo nº 2012.00080983 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2012 (Parte(s): Maria Oliveira Magalhães); \r\n\r\n34. Processo nº 2012.00089408 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2012 (Parte(s): Magali Sá Freire Watzl); \r\n\r\n35. Processo nº 2012.00121451 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2012 (Parte(s): Nilza Andrade Silva); \r\n\r\n36. Processo nº 2012.00173992 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2012 (Parte(s): Alcinéia Rodrigues); \r\n\r\n37. Processo nº 2012.00181559 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2012 (Parte(s): Anna Maria de Godoy Neto); \r\n\r\n38. Processo nº 2012.00185031 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2012 (Parte(s): Domingas Maria Colares); \r\n\r\n39. Processo nº 2012.00185037 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2012 (Parte(s): Laudicéia Rodrigues de Castro); \r\n\r\n40. Processo nº 2012.00224535 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 511 de 2012 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco); \r\n\r\n41. Processo nº 2012.00251545 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2012 (Parte(s): Nadyr Costas Pereira); \r\n\r\n42. Processo nº 2012.00314028 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2012 (Parte(s): Françoise Odile Velloso); \r\n\r\n43. Processo nº 2012.00340319 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 414 de 2012 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco); \r\n\r\n44. Processo nº 2012.00436757 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1103 de 2012 (Parte(s): José Jorge Oliveira Santos); \r\n\r\n45. Processo nº 2012.00594936 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 744 de 2012 (Parte(s): Cassilda Nova Alves); \r\n\r\n46. Processo nº 2012.00712620 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1095 de 2012 (Parte(s): Doris Pilotto); \r\n\r\n47. Processo nº 2012.00829333 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1334 de 2011 (Parte(s): Eunice Conceição Ribeiro da Silva); \r\n\r\n48. Processo nº 2006.00083490 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2006 (Parte(s): Luciana Luiza Ferreira);\r\n\r\n49. Processo nº 2007.00153461 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 328 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na aprovação do empreendimento imobiliário situado em São Francisco, Niterói);\r\n\r\n50. Processo nº 2007.00159792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3565 de 2007 (Assunto: Notícia do avanço irregular das obras dos jogos Pan-Americanos de 2007 em direção a Lagoa de Jacarepaguá e a um dos canais a sua margem);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00443348 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 038 de 2010 (Parte(s): Ingrid Almeida da Costa);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00740782 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 086 de 2011 (Parte(s): Condomínio Caravelas Glebas “C” e “D”);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00788799 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2012 (Parte(s): Luciana Gomes de Oliveira Jaqueta);\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00810810 (dois volumes principais, apensos Processos nº 2011.01339785, 2012.00225485, 2011.00782517, 2012.00000490, 2010.00551594, 2010.00928740, 2010.00551954, 2010.00555428, 2010.00633453, 2011.00159528, 2011.00237537) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Robson Pereira do Amaral e Jorge da Silva Perrote);\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01293856 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 153371 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Ilvando José da Silva Junior); \r\n\r\n56. Processo nº 2005.00002256 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 468 de 2009 (Parte(s): Francisco Augusto Gomes);\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00000085 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Viação Vera Cruz);\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00181735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2012 (Parte(s): Rivaldo Campos Ribeiro e Casas Guanabara Comestíveis LTDA - Supermercado Guanabara);\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00389907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2012 (Parte(s): Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA);\r\n\r\n60. Processo nº 2005.001.43898.03 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Jorge Carmo dos Santos);\r\n\r\n61. Processo nº 2008.00199952 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2225 de 2008 (Parte(s): Altino Pereira);\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01418715 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2012 (Parte(s): Suzinil Catão de Farias);\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00151397 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 395 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00224698 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 471 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Oliveira da Silva);\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00293868 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1932 de 2009 (Parte(s): Leandro de Souza);\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00460776 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 537 de 2012 (Parte(s): Josélia Inácio);\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00476416 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 515 de 2012 (Parte(s): Maria Silvana Freitas);\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00528748 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 186 de 2007 (Parte(s): Maria Aparecida Pereira Silva);\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00757371 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 543 de 2012 (Parte(s): Aline Martins Vieira);\r\n\r\n70. Processo nº 2005.00008339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2940 de 2005 (Parte(s): Francisco Rebello e Natan Jóias LTDA);\r\n\r\n71. Processo nº 2009.00324165 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 757 de 2009 (Parte(s): Marcelo Pinheiro e Hospital venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência);\r\n\r\n72. Processo nº 2009.00334972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Telma Maria Gomes da Silva);\r\n\r\n73. Processo nº 2009.00440020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 011 de 2009 (Parte(s): Associação de Caridade Hospital São João de Meriti);\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00386792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5216 de 2010 (Parte(s): Unidade de Vigilância Sanitária em Controle de Zoonoses Paulo Darcoso Filho);\r\n\r\n75. Processo nº 2010.01021431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Cláudio Pereira da Silva e Gilcélia Santos Teixeira);\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00091547 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2566328 (DD) de 2011 (Parte(s): Vanessa Benedito da Silva);\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00411962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 437 de 2011 (Parte(s): Lúcia Neves de Oliveira e Shopping Barra World);\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01032301 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1177 de 2011 (Parte(s): Lorena Mossa e Mercado Livre);\r\n\r\n79. Processo nº 2011.01259682 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 117 de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio dos Santos);\r\n\r\n80. Processo nº 2011.01420238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1361 de 2011 (Parte(s): Ricardo Senna Canedo e TIM Brasil Serviços e Participações S/A);\r\n\r\n81. Processo nº 2011.01426624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1371 de 2011 (Parte(s): Everest Rio Hotel);\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00259905 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 155 de 2012 (Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes);\r\n\r\n83. Processo nº 2006.00149834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 546 de 2006 (Parte(s): Luiz Antônio Soares Werneck e Teremix Comércio de Concreto LTDA);\r\n\r\n84. Processo nº 2007.00160426 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00079516) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 257 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação temporária de professores na Região Metropolitana V - Duque de Caxias);\r\n\r\n85. Processo nº 2007.00254050 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 775 de 2007 (Parte(s): Joel Alves Caldeira e Franklin Aduz);\r\n\r\n86. Processo nº 2008.00308621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 842 de 2010 (Parte(s): Josemary Braga e Luiz Fernando de Souza Filho);\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00984948 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande);\r\n\r\n88. Processo nº 2010.01129968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1098 de 2010 (Parte(s): Adão Pereira da Silva);\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00331849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1296 de 2011 (Parte(s): Vantuir Lino da Costa e Fábio da Silva de Souza);\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00651515 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Antonio Barbosa);\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01463996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1402 de 2011 (Parte(s): Boteco do Várzea);\r\n\r\n92. Processo nº 2006.00083625 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4465 de 2006 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa por irregularidades constatadas em auditoria do Ministério da Saúde na aplicação de verbas do convênio 3225/98 para atendimento de urgências e emergências da rede estadual de saúde);\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00976329 (um volume e quatro volumes do Anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CEHAB e Rio Sul Assessoria e Publicidade LTDA);\r\n\r\n94. Processo nº 1994.00000071 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1355 de 1994 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n95. Processo nº 2006.00095593 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 391 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Honduras);\r\n\r\n96. Processo nº 2009.00024296 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Escola SESC de Ensino Médio do Rio de Janeiro e Ana Maria de Almeida Santiago);\r\n\r\n97. Processo nº 2009.00088731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Souza Carneiro);\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00221503 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 96296 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Isaias Alves);\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00318031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5191 de 2010 (Assunto: Notícia de obra de modificação com acréscimo de área executadas no prisma de ventilação interna (PVI) do prédio nº 209 da Rua Moura Brito, Tijuca);\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00789119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5436 de 2010 (Notícia de obra de modificação com acréscimo de área executadas do apartamento 105 no prisma de ventilação interna do prédio nº 209 da Rua Moura Brito, Tijuca);\r\n\r\n101. Processo nº 2010.01125548 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 87382 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Creche Particular Crescer e Aprender);\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00501311 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC);\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00736841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5795 de 2011 (Parte(s): Construtora W Torre);\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00895292 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 422 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal José Linhares);\r\n\r\n105. Processo nº 2011.01388784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6185 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por bailes funk realizados no Morro Santo Amaro);\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00101387 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Empresa de Ônibus Expresso Pégaso LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00122780 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01342818) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6706 de 2012 (Assunto: Notícia de possível necessidade de remoção de árvores centenárias na Rua Monte Alegre, em Santa Teresa);\r\n\r\n108. Processo nº 2006.00151705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 566 de 2006 (Parte(s): Manuel Alves Guedes);\r\n\r\n109. Processo nº 2008.00174270 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1229 de 2008 (Parte(s): Terezinha de Jesus Martins);\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00233753 (um volume e dois anexos Processos nº 2010.00224692 e 2010.00537205) - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jeferson Oliveira da Silva);\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00626792 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01016537) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1357 de 2010 e 1041 de 2011 (Parte(s): Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE);\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00909789 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2486 de 2010 (Parte(s): Mario Teixeira dos Santos);\r\n\r\n113. Processo nº 2010.01129967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1037 de 2009 (Assunto: Apura implantação e utilização de tanques de abastecimento de combustíveis);\r\n\r\n114. Processo nº 2010.01129980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1144 de 2010 (Parte(s): Archimedes de Souza Vieira);\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00418465 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1318 de 2011 (Assunto: Apura corte ilegal de madeira no Loteamento COTTAGE e na Estrada do Comandante, no bairro Prata, após a catástrofe climática ocorrida em 12.01.2011);\r\n\r\n116. Processo nº 2011.01092349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1309 de 2011 (Parte(s): Empresa Bola Bar);\r\n\r\n117. Processo nº 2011.01400098 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3087 de 2011 (Parte(s): José Ribeiro Neto);\r\n\r\n118. Processo nº 2012.00088948 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Ana Luiza Ortega Fuentes);\r\n\r\n119. Processo nº 2003.00062337 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 172 de 2006 (Parte(s): Condomínio do Edifício Vila do Sol e Café Sancho Panza);\r\n\r\n120. Processo nº 2006.00097565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 971235 de 2006 (antigo PA nº 759 de 2006) (Parte(s): Marina Lúcia Pedrosa Bezerra);\r\n\r\n121. Processo nº 2007.00157678 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Joyce Henrique dos Santos);\r\n\r\n122. Processo nº 2007.00157942 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): William Lima da Costa Junior);\r\n\r\n123. Processo nº 2007.00158084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n124. Processo nº 2007.00166031 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2007 (Parte(s): Marcela Beatris dos Reis Lima Carvalho Aguiar);\r\n\r\n125. Processo nº 2008.00002180 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 027 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n126. Processo nº 2008.00007813 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 045 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n127. Processo nº 2008.00203080 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2008 (Parte(s): Alexandre Machado e Magdala Correia de Souza);\r\n\r\n128. Processo nº 2009.00085378 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Maria do Rosário Cardoso da Rocha);\r\n\r\n129. Processo nº 2010.00401049 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Hugo Leonardo L.A.M. Ferreira e Viação Dedo de Deus);\r\n\r\n130. Processo nº 2010.00463779 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2010 (Parte(s): Leomar Silva Gomes);\r\n\r\n131. Processo nº 2010.00712006 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eliana Santos da Silva);\r\n\r\n132. Processo nº 2010.00317680 (um volume e apenso Processo nº 2010.00738154 com dez volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5140 de 2010 (Assunto: Notícia da construção de escola padrão na Comunidade Mata Machado);\r\n\r\n133. Processo nº 2005.00021211 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8719 de 2005 (Parte(s): Luciana Mello);\r\n\r\n134. Processo nº 2005.00066816 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8444 de 2005 (Parte(s): Vilma Lima Batista);\r\n\r\n135. Processo nº 2005.00067419 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8930 de 2005 (Parte(s): Rita de Cássia Gonçalves da Silva);\r\n\r\n136. Processo nº 2005.00068043 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8862 de 2005 (Parte(s): Rayana Cristina de Amorim Santiago);\r\n\r\n137. Processo nº 2011.00385681 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1024 de 2011 (Parte(s): Alice Mendes de Farias);\r\n\r\n138. Processo nº 2011.00693205 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2011 (Parte(s): Silvia Regina Lima Garcês);\r\n\r\n139. Processo nº 2011.01064609 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2011 (Parte(s): Fernanda Rosa da Costa Pereira);\r\n\r\n140. Processo nº 2011.01462531 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Renata Martins Guimarães);\r\n\r\n141. Processo nº 2012.00066554 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): Gersonita Gerônimo da Silva);\r\n\r\n142. Processo nº 2012.00375855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Freixo);\r\n\r\n143. Processo nº 2006.00091780 (dois volumes principais e dezesseis anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2009 (Parte(s): Andréa Gouvea Vieira e Lions Club Ilha do Governador);\r\n\r\n144. Processo nº 2006.00080273 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 801 de 2006 (Assunto: Notícia de suposta ausência de higiene na fabricação e manuseio de produtos alimentícios em padaria localizada em Magé, bem como ausência de limpeza da caixa d'água);\r\n\r\n145. Processo nº 2006.00080573 (dois volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 414 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Mello);\r\n\r\n146. Processo nº 2009.00002065 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 156 de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades causadoras de lesão ao patrimônio público praticadas pela Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu no ano 2001);\r\n\r\n147. Processo nº 2010.00272030 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 97248 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Zacarias - O Trapalhão);\r\n\r\n148. Processo nº 2011.00819688 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 098 de 2011 (Parte(s): Guilherme Silveira Marcatti);\r\n\r\n149. Processo nº 2006.00080069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 359 de 2006 (Parte(s): Jane e Núbia Cozzolino);\r\n\r\n150. Processo nº 2009.00058216 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que a tesoureira da Prefeitura Municipal de Magé teria desviado vultuosa quantia em dinheiro);\r\n\r\n151. Processo nº 2009.00172427 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2009 (Parte(s): Jorge Cozan);\r\n\r\n152. Processo nº 2009.00331134 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1405 de 2009 (Parte(s): Joelma de Souza Cardoso);\r\n\r\n153. Processo nº 2010.00993988 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 272 de 2010 (Assunto: Apurar o cumprimento do “Programa de Fornecimento de Medicamentos à População do Município de Duque de Caxias”);\r\n\r\n154. Processo nº 2010.00955658 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 955658 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n155. Processo nº 2011.00196798 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberto Fernandes);\r\n\r\n156. Processo nº 2011.00399356 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2011 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na utilização dos veículos da Câmara de vereadores de Cachoeiras de Macacu para fins particulares pelos vereadores do Município);\r\n\r\n157. Processo nº 2011.00709009 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aline Queiroz de Souza);\r\n\r\n158. Processo nº 2011.01234739 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 240 de 2011 (Parte(s): Cristiane Maria de Souza Fernandes);\r\n\r\n159. Processo nº 2012.00187881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Danielli Cavalcanti Mello);\r\n\r\n160. Processo nº 2003.00003989 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00969560 e 2006.00085215) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2003 (Parte(s): Transporte Estrela Azul S/A);\r\n\r\n161. Processo nº 2010.00416410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 970 de 2010 (Parte(s): ANP e Flusão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas LTDA);\r\n\r\n162. Processo nº 2010.00952789 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1517 de 2010 (Parte(s): Salão Cris Cabeleireiros);\r\n\r\n163. Processo nº 2011.00274900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 176 de 2011 (Parte(s): Viação Cidade do Aço LTDA);\r\n\r\n164. Processo nº 2011.00333182 (dois volumes e um apenso Processo nº 2012.00115517) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 252 de 2011 (Parte(s): Santander Seguros S/A);\r\n\r\n165. Processo nº 2011.00890730 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Maria Solis Lema);\r\n\r\n166. Processo nº 2011.00990224 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 975 de 2011 (Parte(s): Translitorânea Turística LTDA);\r\n\r\n167. Processo nº 2011.01170819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1135 de 2011 (Parte(s): Glaucia Moreira Tavares);\r\n\r\n168. Processo nº 2012.00132946 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 095 de 2012 (Parte(s): Viação Madureira Candelária LTDA);\r\n\r\n169. Processo nº 2012.00367876 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Maria Lúcia Alves da Silva);\r\n\r\n170. Processo nº 2012.00680042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 471 de 2012 (Parte(s): Luís Paulo Telles Cordeiro e Metrô Rio);\r\n\r\n171. Processo nº 2009.00132766 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2009 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concurso público para formação de cadastro de reserva realizado no Município de Rio Bonito, referente a Edital nº 001/08);\r\n\r\n172. Processo nº 2008.00206277 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 206 de 2008 (Parte(s): Marcelle Teixeira Espíndola);\r\n\r\n173. Processo nº 2008.00212135 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11065 de 2008 (Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria);\r\n\r\n174. Processo nº 2009.00310212 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 459 de 2009 (Parte(s): Zeneida de Oliveira);\r\n\r\n175. Processo nº 2009.00322100 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 154 de 2009 (Assunto: Notícia da existência, no bairro Boa Vista, de possível aterro irregular de um valão);\r\n\r\n176. Processo nº 2010.00054402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Bonarges Corrêa de Sá Companhia LTDA);\r\n\r\n177. Processo nº 2011.00378592 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bruno do Espírito Santo da Silva);\r\n\r\n178. Processo nº 2011.00553801 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rodrigo da Rocha);\r\n\r\n179. Processo nº 2011.00611219 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n180. Processo nº 2011.00998726 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2011 (Parte(s): Hermínia Paula Silva de Andrade);\r\n\r\n181. Processo nº 2011.01077814 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00188337) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Vilma Aparecida de Fátima);\r\n\r\n182. Processo nº 2011.01199723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PA nº 140 de 2011 (Parte(s): Geranius Posto de Serviços e Artezanatos LTDA);\r\n\r\n183. Processo nº 2011.01334605 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima Leal de Abreu);\r\n\r\n184. Processo nº 2012.00184786 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Solicitação de propina por funcionário do Posto Detran da Rua Machado de Assis para liberação de um veículo no momento da vistoria anual);\r\n\r\n185. Processo nº 2012.00259544 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2012 (Parte(s): Ana Gabriel);\r\n\r\n186. Processo nº 2008.00075184 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): José Acácio da Silva);\r\n\r\n187. Processo nº 2009.00132364 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1282 de 2009 (Parte(s): Ana Heloísa Martins);\r\n\r\n188. Processo nº 2009.00153806 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1527 de 2009 (Parte(s): Almira Neves Lima);\r\n\r\n189. Processo nº 2009.00269117 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00286769) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2319 de 2009 e 1037 de 2010 (Parte(s): Francisco Severino da Costa);\r\n\r\n190. Processo nº 2009.00297241 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00376258) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2539 de 2009 e 1238 de 2010 (Parte(s): Zilda do Carmo Oliveira Silva);\r\n\r\n191. Processo nº 2009.00308292 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01034248) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2640 de 2009 (Parte(s): Jorge Barbosa);\r\n\r\n192. Processo nº 2010.00266221 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 961 de 2010 (Parte(s): Orlando de Oliveira Silva);\r\n\r\n193. Processo nº 2010.00450299 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1370 de 2010 (Parte(s): Iracema da Conceição);\r\n\r\n194. Processo nº 2010.00485108 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1450 de 2010 (Parte(s): Daltiva da Silveira Marques);\r\n\r\n195. Processo nº 2010.00864785 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2391 de 2010 (Parte(s): Antonietta Petronilha);\r\n\r\n196. Processo nº 2010.00919820 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2507 de 2010 (Parte(s): Clarisse Auxiliadora Capechi);\r\n\r\n197. Processo nº 2011.00054320 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2011 (Parte(s): Evalda Duque Estrada);\r\n\r\n198. Processo nº 2011.00131326 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 428 de 2011 (Parte(s): Maria Izabel de Jesus);\r\n\r\n199. Processo nº 2011.00190179 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 639 de 2011 (Parte(s): Dilse Aldir Affonso de Oliveira);\r\n\r\n200. Processo nº 2011.00190256 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 630 de 2011 (Parte(s): Abílio Cavalcanti Cezar);\r\n\r\n201. Processo nº 2011.00221221 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 818 de 2011 (Parte(s): Luiz da Silva);\r\n\r\n202. Processo nº 2011.00485777 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1311 de 2011 (Parte(s): Renato Augusto das Neves);\r\n\r\n203. Processo nº 2009.00174898 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1648 de 2009 (Parte(s): Iracema); \r\n\r\n204. Processo nº 2009.00279960 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2460 de 2009 (Parte(s): Creuza Gomes de Moura); \r\n\r\n205. Processo nº 2010.00137412 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2010 (Parte(s): Viação Oeste e Antonio Marciolinio Eduardo e Antonio Alcântara dos Santos); \r\n\r\n206. Processo nº 2010.00280839 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1014 de 2010 (Parte(s): Maria de Lurdes Carvalho de Souza); \r\n\r\n207. Processo nº 2010.00616471 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1769 de 2010 (Parte(s): Maria Romano Palmeira); \r\n\r\n208. Processo nº 2010.00815226 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2743 de 2011 (Parte(s): Izolina Tavares Ferreira); \r\n\r\n209. Processo nº 2011.00005881 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Jozélia Alves da Cunha); \r\n\r\n210. Processo nº 2011.00173798 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 530 de 2011 (Parte(s): Pedro Dalio Filho); \r\n\r\n211. Processo nº 2011.00190310 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 566 de 2011 (Parte(s): Maria Ester da Costa Marques); \r\n\r\n212. Processo nº 2011.00190325 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 629 de 2011 (Parte(s): Conceição Aparecida Rodrigues); \r\n\r\n213. Processo nº 2011.00768599 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1956 de 2011 (Parte(s): Maria Olímpia Tinoco da Silva); \r\n\r\n214. Processo nº 2011.00774401 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1974 de 2011 (Parte(s): Célia Delfino da Silva); \r\n\r\n215. Processo nº 2011.00813831 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2097 de 2011 (Parte(s): Maria Gonçalves); \r\n\r\n216. Processo nº 2011.01127423 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2634 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Bernardo); \r\n\r\n217. Processo nº 2012.00259564 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2012 (Parte(s): Nilza Peçanha); \r\n\r\n218. Processo nº 2012.00333694 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2012 (Parte(s): Roberto Macedo); \r\n\r\n219. Processo nº 2012.00367655 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 613 de 2012 (Parte(s): Adailda Montane Cerqueira); \r\n\r\n220. Processo nº 2012.00437048 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2012 (Parte(s): Odette Gonçalves de Oliveira); \r\n\r\n221. Processo nº 2012.00446368 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 559 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco); \r\n\r\n222. Processo nº 2008.00305727 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1188 de 2008 (Parte(s): Mariana de Oliveira Alves);\r\n\r\n223. Processo nº 2009.00326896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13400 de 2009 (Parte(s): Elon da Silva Araujo Junior);\r\n\r\n224. Processo nº 2008.00132247 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): João José do Nascimento Souza);\r\n\r\n225. Processo nº 2008.00304883 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 744 de 2008 (Parte(s): Luciana de Jesus Paulino);\r\n\r\n226. Processo nº 2010.00316525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12663 de 2010 (Parte(s): Cristina da Fonseca Guimarães Gomes);\r\n\r\n227. Processo nº 2010.00945113 - 1ª Promotoria de Justiça Regional de Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 208 de 2011 (Parte(s): Márcia Mendes de Moraes);\r\n\r\n228. Processo nº 2011.00017393 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00181756 e 2011.00091523) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 418 de 2012 (Parte(s): Vanusa Gomes de Souza);\r\n\r\n229. Processo nº 2011.00491771 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 226 de 2011 (Assunto: Apurar a veracidade da informação sobre a construção irregular de estábulo na faixa marginal proteção (FMP) do Rio Boaçu, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n230. Processo nº 2011.01009262 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Existência de veículos abandonados, comércios irregulares e focos de mosquitos transmissores da dengue no Engenho de Dentro);\r\n\r\n231. Processo nº 2011.01016000 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n232. Processo nº 2011.01096304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 439 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n233. Processo nº 2011.01431265 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2011 (Parte(s): Daiana Silva de Almeida);\r\n\r\n234. Processo nº 2011.01458509 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Jaqueline Moraes da Costa e Penitenciária Talavera Bruce);\r\n\r\n235. Processo nº 2012.00074561 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2012 (Parte(s): Viviane da Silva e Mônica de Souza Sólon);\r\n\r\n236. Processo nº 2012.00146026 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n237. Processo nº 2012.00198804 (um volume e apensos Processos nº 2012.00120683, 2012.00158746, 2012.00420441) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 172458 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Gerson Paixão Neto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n238. Processo nº 2012.00212785 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): CET-RIO);\r\n\r\n239. Processo nº 2012.00278272 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n240. Processo nº 2012.00326438 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n241. Processo nº 2012.00537834 (Recurso - Processo nº 201200756824) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Souza Lopes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n242. Processo nº 2003.00003994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2448 de 2003 (Parte(s): Nilza Carlos Reis);\r\n\r\n243. Processo nº 2006.00087093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 567 de 2004 (Parte(s): COOPASA - Cooperativa de Transporte Alternativo);\r\n\r\n244. Processo nº 2010.00082349 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2012 (Parte(s): Verônica da Silva Oliveira);\r\n\r\n245. Processo nº 2010.00821702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5390 de 2010 (Parte(s): COMLURB e Locanty);\r\n\r\n246. Processo nº 2011.00038356 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Ivanilza Vanderlei da Silva);\r\n\r\n247. Processo nº 2011.00038748 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): José Paulo Monteiro);\r\n\r\n248. Processo nº 2011.00176404 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 887 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos Alves de Souza);\r\n\r\n249. Processo nº 2011.00600824 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 763 de 2010 (Parte(s): Marilza Estaçane Teixeira);\r\n\r\n250. Processo nº 2011.00692642 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 804 de 2011 (Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso);\r\n\r\n251. Processo nº 2011.00832740 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 420 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual);\r\n\r\n252. Processo nº 2011.00838066 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1196 de 2011 (Parte(s): Vanessa Izabel de Oliveira Neves);\r\n\r\n253. Processo nº 2011.01339653 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 419 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n254. Processo nº 2012.00074438 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2012 (Parte(s): Fátima Patrocínio Santos Papa);\r\n\r\n255. Processo nº 2012.00198466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6756 de 2012 (Parte(s): Comunidade Pentecostal Missionária Shekinah);\r\n\r\n256. Processo nº 2012.00267067 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 453 de 2012 (Parte(s): Tirciane Vargas da Silva);\r\n\r\n257. Processo nº 2012.00461986 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 500 de 2012 (Parte(s): Sthefanie Caroline Campos dos Santos);\r\n\r\n258. Processo nº 2006.001.17301.00 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2412 de 2006 (Parte(s): Selma Maria Paulo de Albuquerque do Rego Monteiro);\r\n\r\n259. Processo nº 2006.00100676 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2006 (Parte(s): Érica Lopes Figueiredo);\r\n\r\n260. Processo nº 2007.00140478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 077 de 2007 (Parte(s): Luciane Idelfonso Marinho);\r\n\r\n261. Processo nº 2008.00207677 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 317 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na implantação de condomínio horizontal, dentre as quais conflitos imobiliários entre os envolvidos, possível fraude e ausência de licença ambiental);\r\n\r\n262. Processo nº 2009.00089443 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 038 de 2009 (Parte(s): Gilmara Canuto Moreira Caetano);\r\n\r\n263. Processo nº 2009.00334470 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n264. Processo nº 2010.00438345 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 022 de 2012 (Parte(s): Idelci Ventura);\r\n\r\n265. Processo nº 2010.00538879 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1327 de 2010 (Parte(s): Abílio Valério Tozino e Banco Panamericano S/A);\r\n\r\n266. Processo nº 2010.00716258 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 057 de 2010 (Parte(s): Raquel Silva de Souza);\r\n\r\n267. Processo nº 2010.00880080 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 065 de 2010 (Parte(s): Kátia Cilene Teixeira da Silva);\r\n\r\n268. Processo nº 2010.01004895 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras);\r\n\r\n269. Processo nº 2011.01308211 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência nas obras de saneamento básico e pavimentação da Rua Sussi, em Pedra de Guaratiba);\r\n\r\n270. Processo nº 2011.01355444 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 018 de 2012 (Parte(s): Erika Castro da Silva);\r\n\r\n271. Processo nº 2011.01408548 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 437 de 2011 (Parte(s): Nilo Marques de Oliveira);\r\n\r\n272. Processo nº 2011.01463522 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Joice de Jesus Barreto);\r\n\r\n273. Processo nº 2012.00278636 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n274. Processo nº 2005.00005111 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2876 de 2005 (Parte(s): Posto Castelinho LTDA);\r\n\r\n275. Processo nº 2004.00001449 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 592 de 2004 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento);\r\n\r\n276. Processo nº 2007.00065451 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 201 de 2012 (Parte(s): Cristiano Cláudio Gonçalves);\r\n\r\n277. Processo nº 2011.00605429 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 704 de 2009 (Parte(s): Juceli Dias da Silva);\r\n\r\n278. Processo nº 2011.00637526 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 479 de 2006 (Parte(s): Paulo César Teixeira Pereira);\r\n\r\n279. Processo nº 2011.00685502 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00688449) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1062 de 2011 (Parte(s): Monica Azevedo);\r\n\r\n280. Processo nº 2011.00761109 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 305 de 2012 (Parte(s): Eliane Santos de Souza);\r\n\r\n281. Processo nº 2011.00783350 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 190 de 2012 (Parte(s): Marcela Afonso de S. Santos);\r\n\r\n282. Processo nº 2011.00818624 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2111 de 2011 (Parte(s): Pedro Carvalho de Araujo);\r\n\r\n283. Processo nº 2011.01137524 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Conterra Mineração e Comércio LTDA e DNIT);\r\n\r\n284. Processo nº 2011.01412895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Clarice Santos Torres);\r\n\r\n285. Processo nº 2012.00279607 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 456 de 2012 (Parte(s): Rosângela Figueira Rodrigues);\r\n\r\n286. Processo nº 2012.00476393 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 545 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n287. Processo nº 2012.00578217 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 538 de 2012 (Parte(s): Suely Moreira Rodrigues);\r\n\r\n288. Processo nº 2012.00617402 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 391 de 2012 (Parte(s): Brenno Magalhães Simões);\r\n\r\n289. Processo nº 2004.00004136 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2910 de 2004 (Parte(s): João Carlos Mariano de Santana Costa);\r\n\r\n290. Processo nº 2008.00200864 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 115 de 2008 (Assunto: Apurar indícios de irregularidade na construção de ponte na Rua Vital Brasil pela empresa Via Norte, pois tal obra não foi precedida da necessária licitação);\r\n\r\n291. Processo nº 2011.00268073 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Samuel Buzanovsky);\r\n\r\n292. Processo nº 2011.00970116 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 280 de 2011 (Parte(s): Paula Alves Vieira);\r\n\r\n293. Processo nº 2011.01136245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 458 de 2011 (Assunto: Apurar denúncia sobre deficiência do serviço de abastecimento de água disponibilizado na Rua Olegário Mariano, bairro Porto Novo, em São Gonçalo);\r\n\r\n294. Processo nº 2008.00204496 (três volumes, um anexo e dois apensos Processos nº 2009.00325953 e 2010.00775738) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5730 de 2008 (Parte(s): Centro Comunitário Lígia dos Santos);\r\n\r\n295. Processo nº 2011.00865161 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01067026) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 436 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n296. Processo nº 2011.00475939 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 360 de 2012 (Parte(s): Louise Barone Sampaio Silva);\r\n\r\n297. Processo nº 2012.00380490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2012 (Parte(s): Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus - Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças);\r\n\r\n298. Processo nº 2007.00172736 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172736 de 2007 (antigo PA nº 641 de 2007) (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n299. Processo nº 2009.00045204 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 750 de 2008 (Parte(s): Acácio dos Santos e Luciene Martins Gomes);\r\n\r\n300. Processo nº 2009.00296165 (um volume e um anexo) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557 de 2007 (Parte(s): Elaine Coelho Costa da Silva);\r\n\r\n301. Processo nº 2009.00332660 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332660 de 2009 (antigo PA nº 706 de 2009) (Parte(s): Lucia Helena de Almeida Batista);\r\n\r\n302. Processo nº 2009.00334210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2012 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na construção de ferro velho localizado às margens da Rodovia RJ 200 (ligação Miracema/RJ e Palma/MG);\r\n\r\n303. Processo nº 2009.00334910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2012 (Assunto: Apurar suposta ocorrência de dano ambiental perpetrado por lava-jato instalado na faixa marginal de proteção do Ribeirão de Santo Antonio);\r\n\r\n304. Processo nº 2010.00482236 - 1ª Promotoria de Justiça Regional de Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Altair Ramos Siqueira);\r\n\r\n305. Processo nº 2010.00557193 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557193 de 2010 (Parte(s): Max José Nogueira da Silva);\r\n\r\n306. Processo nº 2010.00697372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2012 (Parte(s): TCE/RJ e Willian Cardoso Portes);\r\n\r\n307. Processo nº 2011.00545805 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 437 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Furtado dos Santos);\r\n\r\n308. Processo nº 2011.00453513 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00638756) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 293 de 2011 (Parte(s): Tatiana Maria Caetano);\r\n\r\n309. Processo nº 2011.00757503 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Igreja Messiânica);\r\n\r\n310. Processo nº 2011.01375666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2012 (Parte(s): “Casa do Forró”);\r\n\r\n311. Processo nº 2012.00100343 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2012 (Parte(s): Nilza Rosário);\r\n\r\n312. Processo nº 2012.00278603 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n313. Processo nº 2007.00157263 (três volumes principais, quatro volumes do Anexo I e um apenso Processo nº 2008.201082) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 513 de 2009 (Assunto: Apurar suposta cessão irregular de servidores da EMDHOSP, do Município de Cachoeiras de Macacu, para outros órgãos ou empresas estatais com ônus para a citada empresa, supostamente causando danos ao patrimônio público);\r\n\r\n314. Processo nº 2006.00085170 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1239 de 2006 (Parte(s): Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora LTDA);\r\n\r\n315. Processo nº 2008.00217221 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217221 de 2008 (antigo PA nº 844 de 2008) (Parte(s): Alexandre da Silva Ferreira);\r\n\r\n316. Processo nº 2008.00308179 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - IC nº 005 de 2008 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de eleição do Conselho Tutelar do Município de Guapimirim);\r\n\r\n317. Processo nº 2009.00163747 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Juliana Souza Aguiar); \r\n\r\n318. Processo nº 2009.00332538 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332538 de 2009 (antigo PA nº 448 de 2009) (Parte(s): Rosângela Chagas Costa);\r\n\r\n319. Processo nº 2009.00438166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Elisângela Costa Motta);\r\n\r\n320. Processo nº 2011.00091418 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n321. Processo nº 2011.00260901 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Neuza Bizerra de Menezes);\r\n\r\n322. Processo nº 2011.00845918 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Mansão das Rosas);\r\n\r\n323. Processo nº 2011.01217248 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Viviane Rocha);\r\n\r\n324. Processo nº 2011.01256286 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciano Gonçalves Pacheco);\r\n\r\n325. Processo nº 2011.01256293 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Moisés de Moraes Costa);\r\n\r\n326. Processo nº 2011.01368132 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n327. Processo nº 2011.01459940 - Promotoria de Justiça Cível/Idoso de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Ailson Batista Gonçalves);\r\n\r\n328. Processo nº 2012.00313314 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00308299 e 2012.00460733) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 423 de 2012 (Parte(s): Adalgiza Rufino da Conceição);\r\n\r\n329. Processo nº 2012.00519524 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Cristina Jesus de Souza Pereira);\r\n\r\n330. Processo nº 2012.00714721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 437 de 2012 (Parte(s): Escola Ana Laura);\r\n\r\n331. Processo nº 2012.00743566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2009 (Assunto: Apurar quanto à regularidade do processo legislativo relativo à Lei Municipal nº 2088/09, que criou o Programa de Transporte Social Universitário, bem como a eventual implantação do programa pelo executivo municipal);\r\n\r\n332. Processo nº 2009.00114693 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 340 de 2009 (Parte(s): Deusenira Costa);\r\n\r\n333. Processo nº 2009.00211377 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Itaperuna);\r\n\r\n334. Processo nº 2009.00248203 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Iacy Chagas da Silva);\r\n\r\n335. Processo nº 2010.00350848 (apensos nºs 2011.00444989 e 2011.00885770)- 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Helenita Souza Perdigão);\r\n\r\n336. Processo nº 2011.00059914 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Elaine Cristina da Silva Mendonça);\r\n\r\n337. Processo nº 2011.00379222 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Carlos Duarte Junior);\r\n\r\n338. Processo nº 2011.00171856 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - NF nº 007 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Teixeira Soares);\r\n\r\n339. Processo nº 2011.00631984 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Simone Inácio de Oliveira);\r\n\r\n340. Processo nº 2011.00668598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 72 de 2011 (Parte(s): Nice Izabel de Azevedo);\r\n\r\n341. Processo nº 2011.00736140 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna -NF nº 30 de 2011 (Parte(s): menor em situação de risco);\r\n\r\n342. Processo nº 2011.00800323 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1499 de 2006 (Parte(s): Mário Halbout Carrão Filho);\r\n\r\n343. Processo nº 2011.01097570 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 74 de 2011 (Assunto: possíveis irregularidades em estabelecimento comercial que realiza a venda de gás liquefeito de petróleo - GLP, situado na Rua da Assembléia, Jardim Esperança, no município de Cabo Frio);\r\n\r\n344. Processo nº 2011.01192146 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 714 de 2011 (Parte(s): Quitéria Fernandes Santos);\r\n\r\n345. Processo nº 2011.01204788 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2011 (Assunto: Idoso em situação de risco);\r\n\r\n346. Processo nº 2011.01346975 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 015 de 2011 (Parte(s): Núcleo de Educação Infantil “Lírios do Campo”);\r\n\r\n347. Processo nº 2011.01387807 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 733 de 2010 (Parte(s): Yasmim Ferraz Simões de Faria);\r\n\r\n348. Processo nº 2011.01440899 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - Sind. nº 21 de 2005 (Parte(s): Maria Aparecida Neves);\r\n\r\n349. Processo nº 2012.00373629 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 450 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira);\r\n\r\n350. Processo nº 2012.00501054 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 606 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n351. Processo nº 2012.00601334 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 741 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n352. Processo nº 2006.00085993 (dois apensos nºs 2006.00074612, 2011.01177000 e dois anexos, com sete e seis volumes, respectivamente) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5076 de 2010 (Assunto: possível ato de improbidade administrativa em convênios firmados sem licitação entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Franco Basaglia, para consolidação da rede psicosocial no Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n353. Processo nº 2008.00164718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 251 de 2008 (Parte(s): Paulina Faustina de Assis);\r\n\r\n354. Processo nº 2012.00089523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Emissora Rádio e Televisão Record S/A);\r\n\r\n355. Processo nº 2008.00200881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): José Roberto Mendes da Rocha e outros);\r\n\r\n356. Processo nº 2009.00115542 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2011 (Parte (s): Colégio Prioridade Hum);\r\n\r\n357. Processo nº 2009.00332369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n358. Processo nº 2009.00332642 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 657 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n359. Processo nº 2009.00332795 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00217299) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 113 de 2009 (Parte(s): José da Silva);\r\n\r\n360. Processo nº 2010.00398176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5185 de 2010 (Assunto: Relata a construção de depósito de gás irregular em Oswaldo Cruz);\r\n\r\n361. Processo nº 2011.00209033 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Luciana Pereira de Souza);\r\n\r\n362. Processo nº 2011.00684240 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2011 (Parte (s): Colégio Estadual Brant Horta);\r\n\r\n363. Processo nº 2011.00711635 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Elizângela de Paula Periard);\r\n\r\n364. Processo nº 2011.00837684 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 035 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n365. Processo nº 2011.00858221 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 069 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n366. Processo nº 2011.01023535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 051 de 2011 (Parte(s): Antonio Pinto Félix Junior);\r\n\r\n367. Processo nº 2011.01028628 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wesley Miranda da Silva);\r\n\r\n368. Processo nº 2011.01036234 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6035 de 2011 (Assunto: Relata a existência de foco de poluição sonora proveniente de festas chamadas “Du Gueto”);\r\n\r\n369. Processo nº 2011.01369810 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2011 (Parte(s): Emissora Disney XD);\r\n\r\n370. Processo nº 2011.01209581 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Rosiene Cabral Dias);\r\n\r\n371. Processo nº 2012.00114991 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00126814) - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n372. Processo nº 2012.00198330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6675 de 2012 (Assunto: Relata a existência de foco de poluição sonora proveniente de bailes funk realizados na quadra esportiva da Prefeitura, na Penha Circular);\r\n\r\n373. Processo nº 2012.00198396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6665 de 2012 (Assunto: Relata a existência de foco de poluição sonora proveniente de bailes funk realizados no estádio do Clube São Cristóvão Futebol Clube, em São Cristóvão);\r\n\r\n374. Processo nº 2008.00187269 (dois volumes e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 15 de 2008 (Assunto: Notícia de possível supressão da vegetação nativa as margens da RJ 116);\r\n\r\n375. Processo nº 2008.00203141 (3 apensos nºs 2009.00319111, 2009.00321168, 2010.00108511 e 4 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2009 (Assunto: possível irregularidade em aplicação de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais em licitação para aquisição de equipamentos de informática para professores da rede pública de ensino);\r\n\r\n376. Processo nº 2011.00128175 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2011 (Assunto: acompanhamento das ações implementadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes atingidos pela tragédia das chuvas de janeiro de 2011);\r\n\r\n377. Processo nº 2011.00537182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1415 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Dr. Nelson Sá Earp);\r\n\r\n378. Processo nº 2011.00778007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 326 de 2011 (Assunto: análise dos resultados do Censo 2010, para instrução de possível requerimento de recontagem do número de habitantes do município de Petrópolis);\r\n\r\n379. Processo nº 2011.01353846 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº 001 de 2011 (Parte(s): Leonardo Araújo Gomes da Silva);\r\n\r\n380. Processo nº 2004.00003995 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 606 de 2004 (Assunto: Versa sobre as condições de funcionamento da rede de esgoto construída no bairro Laranjal, em São Gonçalo);\r\n\r\n381. Processo nº 2009.00062559 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2009 (Assunto: Apurar eventual superfaturamento e irregularidades na contratação da empresa Benson Construtora LTDA para a implantação de aterro sanitário pelo Município de Tanguá);\r\n\r\n382. Processo nº 2007.00163590 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3724 de 2007 (Assunto: Relato da iminente demolição de residência unifamiliar, para a edificação subseqüente de prédio multifamiliar);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00012084 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2010 (Assunto: Apuração de conta única e específica para movimentação das verbas do FUNDEB);\r\n\r\n384. Processo nº 2003.00001321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2325 de 2003 (Parte(s): Willian Bittar);\r\n\r\n385. Processo nº 2007.00172549 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2007 (Parte(s): Luzia Hortêncio da Silva);\r\n\r\n386. Processo nº 2009.00320160 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4555 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Gávea);\r\n\r\n387. Processo nº 2010.00999043 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Juliana Loureiro Silva);\r\n\r\n388. Processo nº 2011.00108565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n389. Processo nº 2011.00261957 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 466 de 2011 (Parte(s): José Schanuel de Albuquerque e Banco Santander S/A);\r\n\r\n390. Processo nº 2011.00379112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 300 de 2011 (Parte(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n391. Processo nº 2011.00564121 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 502 de 2011 (Parte(s): SBF - Comércio de Produtos Esportivos LTDA - Lojas Centauro);\r\n\r\n392. Processo nº 2012.00070458 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 154 de 2011 (Parte(s): Luzinete do Couto);\r\n\r\n393. Processo nº 2012.00107473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Victor de Souza Miceli);\r\n\r\n394. Processo nº 2012.00152131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n395. Processo nº 2012.00296386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 180 de 2012 (Parte(s): CEG/RJ);\r\n\r\n396. Processo nº 2012.00437650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2012 (Parte(s): Marcelo França e NET Rio S/A);\r\n\r\n397. Processo nº 2007.00165366 (um volume, um anexo, apensos Processos nº 2006.00082903, 1998.001.14709.00, 2009.00322874, 2010.00294631, 2010.00317925, 2010.00285291, 2010.00356761) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8292 de 2007 (Parte(s): Hospital Penitenciário Fábio Soares);\r\n\r\n398. Processo nº 2008.00212216 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4140 de 2008 (Parte(s): Jorge Antonio de Ascenção);\r\n\r\n399. Processo nº 2009.00327511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14138 de 2009 (Parte(s): Conselho Distrital de Saúde);\r\n\r\n400. Processo nº 2010.00316611 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Romildo Pessanha da Silva e Marco Antônio Venâncio);\r\n\r\n401. Processo nº 2011.01301280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Clube dos Viajantes do Estado do Rio de Janeiro (AVERJ));\r\n\r\n402. Processo nº 2011.01427036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PP nº 006 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Santa Maria); \r\n\r\n403. Processo nº 2012.00000088 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01034013) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 240 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); \r\n\r\n404. Processo nº 2012.00326725 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alice Nunes da Silva);\r\n\r\n405. Processo nº 2008.00187352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã);\r\n\r\n406. Processo nº 2008.00217321 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Profa. Eulima de Assis Marques);\r\n\r\n407. Processo nº 2008.00308617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1306 de 2008 (Assunto: poluição sonora provocada pelas atividades do Bar Timba, situado maruá Almirante Paulo Meira, próximo ao nº 2.200 - Bairro Vale das Videiras - Comunidade Ponte Funda, Petrópolis, RJ);\r\n\r\n408. Processo nº 2009.00236596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Patrícia Toledo Botelho e AUTRAN - Autarquia Municipal de Transito-);\r\n\r\n409. Processo nº 2009.00334250 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 044 de 2009 (Parte(s): Roberto David Graziane);\r\n\r\n410. Processo nº 2009.00334337 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 166 de 2009 (Parte(s): Instituto Médico Legal de Araruama);\r\n\r\n411. Processo nº 2009.00334506 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 069 de 2009 (Parte(s): Cirlene Gavina da Costa);\r\n\r\n412. Processo nº 2009.00440037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1670 de 2009 (Parte(s): Casa de Festas Luppy);\r\n\r\n413. Processo nº 2010.00757236 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joselma de Alvarenga);\r\n\r\n414. Processo nº 2010.00796932 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Programa Pro Jovem Urbano);\r\n\r\n415. Processo nº 2010.00844139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 3530 de 2010 (Assunto: possível descarte de lixo clandestino em ribanceira a margem da estrada vicinal de ligação entre a localidade de Banquete (Bom Jardim) e Rio Grandina (Nova Friburgo));\r\n\r\n416. Processo nº 2011.00350293 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luanny Vidal dos Santos e Honório de Assis Matos Júnior);\r\n\r\n417. Processo nº 2011.00562368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 011 de 2012 (Assunto: possível aquisição pelos Municípios de Arraial do Cabo, Armação de Búzios e Cabo Frio de medicamentos vendidos pelas sociedades empresárias Gardênia Azul Rio Tech Service e Distribuidora BK, supostamente com superfaturamento dos valores pagos);\r\n\r\n418. Processo nº 2011.00707003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1490 de 2011 (Assunto: possível descumprimento da Lei Municipal nº 5.969/03 do município de Petrópolis, no que concerne à concessão de gratuidade nos estacionamentos públicos para doadores de sangue);\r\n\r\n419. Processo nº 2011.00965274 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 120 de 2011 (Parte(s): Neide Goiânio Carvalho);\r\n\r\n420. Processo nº 2011.01011165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1532 de 2011 (Assunto: possível deficiência na prestação de serviço de iluminação pública na Rua Pedro Sturft, em frente ao número 363, Bairro Centenário, Petrópolis);\r\n\r\n421. Processo nº 2011.01045743 - 1ª Promotoria de Família da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Elson dos Santos da Cunha);\r\n\r\n422. Processo nº 2011.01082847 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Laura de Jesus Azevedo);\r\n\r\n423. Processo nº 2011.01090677 - 1ª Promotoria de Família da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Jorge Eli Jesus e Mello);\r\n\r\n424. Processo nº 2011.01241165 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Mariana Schreyer);\r\n\r\n425. Processo nº 2011.01252168 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 169 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n426. Processo nº 2011.01333312 (apenso nº 2011.01255357) - Promotoria da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n427. Processo nº 2011.01445541 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 097 de 2011 (Parte(s): Sebastiana de Oliveira);\r\n\r\n428. Processo nº 2012.00284019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1660 de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na gestão da filial da Cruz Vermelha de Petrópolis);\r\n\r\n429. Processo nº 2012.00321664 - Promotoria da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 002 de 2012 (Assunto: notícia de possível falta de professores no município de Petrópolis);\r\n\r\n430. Processo nº 2012.00327406 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Vereador Emígdio Gonçalves Coutinho);\r\n\r\n431. Processo nº 2012.00339847 (apenso nº 2012.00332855) - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 020 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n432. Processo nº 2012.00453669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 166 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Petrópolis);\r\n\r\n433. Processo nº 2012.00536017 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Janete dos Santos Silva);\r\n\r\n434. Processo nº 2012.00562859 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Jesus Lopes de Alcântara);\r\n\r\n435. Processo nº 2012.00777828 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - Rep. nº 189 de 2012 (Parte(s): Ivâne Maria Borre da Silva e Jorge Francisco Antunes);\r\n\r\n436. Processo nº 2012.00783258 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz Garcia);\r\n\r\n437. Processo nº 2006.00084893 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2006 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividade de casa de festas em Jacarepaguá);\r\n\r\n438. Processo nº 2007.00073442 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 374 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC);\r\n\r\n439. Processo nº 2008.00202989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 042 de 2008 (Parte(s): COPPAM - Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal);\r\n\r\n440. Processo nº 2008.00218666 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Liliana Passos Florentino);\r\n\r\n441. Processo nº 2009.00332466 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332466 de 2009 (antigo PA nº 345 de 2009) (Parte(s): Rodrigo Salles Neves);\r\n\r\n442. Processo nº 2009.00440875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1585 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar em Nogueira, Petrópolis);\r\n\r\n443. Processo nº 2010.00644598 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01229262) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 324 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC);\r\n\r\n444. Processo nº 2010.00955723 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 071 de 2012 (Parte(s): Liliana Passos Florentino Ribeiro);\r\n\r\n445. Processo nº 2010.01020988 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 244 de 2010 (Parte(s): José Eliezer Tostes Pinto);\r\n\r\n446. Processo nº 2011.01078075 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2011 (Parte(s): Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ);\r\n\r\n447. Processo nº 2010.01125587 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 296 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Professor José Accioli);\r\n\r\n448. Processo nº 2011.00320982 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 019 de 2011 (Parte(s): Regina Celia dos Santos Pereira);\r\n\r\n449. Processo nº 2011.00400823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 324 de 2011 (Parte(s): Carlos Eduardo Sampaio Alves e Bradesco Seguros S/A);\r\n\r\n450. Processo nº 2011.00530916 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2011 (Parte(s): CIEP 205 - Frei Agostinho Fríncias);\r\n\r\n451. Processo nº 2011.00659814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5695 de 2011 (Parte(s): Clube Casa do Espinho);\r\n\r\n452. Processo nº 2011.01229081 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Aldinéia de Abreu Ribeiro);\r\n\r\n453. Processo nº 2011.01347787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1457 de 2011 (Parte(s): Leonardo Pereira e PSAFE Tecnologia S/A);\r\n\r\n454. Processo nº 2011.01368114 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2012 (Parte(s): Jandira de Almeida Rodrigues);\r\n\r\n455. Processo nº 2011.01386426 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Centro Educacional Rio - CER);\r\n\r\n456. Processo nº 2012.00259128 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Adriana Lopes Gonçalves);\r\n\r\n457. Processo nº 2012.00266253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 038 de 2012 (Parte(s): Rosiane dos Nascimento Santos);\r\n\r\n458. Processo nº 2003.00001218 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2240 de 2003 (Parte(s): Gladys Suzana Gabriel Rivas de Finkbeiner);\r\n\r\n459. Processo nº 2010.00084709 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil);\r\n\r\n460. Processo nº 2010.00190793 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Dalvan Paulo de Aguiar);\r\n\r\n461. Processo nº 2010.00659619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): UPA Rocinha);\r\n\r\n462. Processo nº 2011.01109041 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 692 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Sinval Pinto de Figueiredo);\r\n\r\n463. Processo nº 2011.01150086 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Metrô-Rio);\r\n\r\n464. Processo nº 2011.01309966 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 031 de 2011 (Parte(s): Joselena da Silva Duque);\r\n\r\n465. Processo nº 2012.00055307 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade no planejamento das obras de construção da TRANSCARIOCA);\r\n\r\n466. Processo nº 2012.00259571 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Cátia Maria de Carvalho);\r\n\r\n467. Processo nº 2008.00192336 (apenso nº 2009.00253884) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 260 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação e Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.);\r\n\r\n468. Processo nº 2009.00300496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: notícia de corte indevido de uma árvore e funcionamento irregular de uma academia em Santa Bárbara, Niterói);\r\n\r\n469. Processo nº 2010.00099861 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 390 de 2010 (Parte(s): Godofredo Saturnino da Silva Pinto);\r\n\r\n470. Processo nº 2010.00392964 (apenso nº 2010.00092007) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2010 (Parte(s): Almerinda Ferreira Aguiar);\r\n\r\n471. Processo nº 2010.00680870 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 585 de 2010 (Parte(s): Rede Ocean Farma);\r\n\r\n472. Processo nº 2010.00906092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: notícia eventual lançamento imobiliário de loteamento em área de preservação permanente na Rua Luiz Botelho, Cafubá, Piratininga, Niterói);\r\n\r\n473. Processo nº 2011.00485398 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 243 de 2011 (Parte(s): Fábrica de gelo Ramia Marques Ltda.);\r\n\r\n474. Processo nº 2011.00497697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 298 de 2011 (Parte(s): Associação Atlética Banco do Brasil);\r\n\r\n475. Processo nº 2011.00661519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 312 de 2011 (Parte(s): Supermercado Império da Banha);\r\n\r\n476. Processo nº 2011.01039140 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Evangelina do Valle Santana Aguiar);\r\n\r\n477. Processo nº 2011.01193032 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Clara Odette Pires);\r\n\r\n478. Processo nº 2011.01252066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 274 de 2011 (Parte(s): Silvio José Elias Galvão e outros);\r\n\r\n479. Processo nº 2011.01346806 - Promotoria da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 1863 de 2011 (Parte(s): Ciep 449 - Governador Leonel de Moura Brizola);\r\n\r\n480. Processo nº 2011.01370554 - Promotoria da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 2084 de 2011 (Assunto: supostas irregularidades na atuação de determinados Conselheiros Tutelares do município de Niterói);\r\n\r\n481. Processo nº 2011.01398723 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nair Bento de Souza);\r\n\r\n482. Processo nº 2012.00367900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 117 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco);\r\n\r\n483. Processo nº 2012.00439412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2012 (Parte(s): Sebastião de Souza);\r\n\r\n484. Processo nº 2012.00579833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - Rep. nº 177 de 2011 (Assunto: possíveis irregularidades no processo licitatório para concessão das linhas de transporte coletivo urbano, recentemente realizado pelo município de Petrópolis)\r\n\r\n485. Processo nº 2012.00651705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - Rep. nº 225 de 2012 (Parte(s): Procuradoria da República no Município de Petrópolis e Leandro Carvalho Correa)\r\n\r\n486. Processo nº 2002.00001706 (cinco volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 113 de 2001 (Assunto: notícia de possível enriquecimento ilícito de policiais);\r\n\r\n487. Processo nº 2004.00000204 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 212 de 2008 (Parte(s): José Blois Neto e Reinaldo Abdenago da Silva);\r\n\r\n488. Processo nº 2010.00514253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 137 de 2010 (Parte(s): Leônidas Heringer);\r\n\r\n489. Processo nº 2011.00352192 (apenso nº 2012.00692631) - Promotoria de Justiça de Itaipava - CRAAI Petrópolis- PA s/nº de 2011 (Parte(s): Beanira Laureano);\r\n\r\n490. Processo nº 2011.00621609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Pedro Nolasco e outros);\r\n\r\n491. Processo nº 2011.00830607 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ambrosio Alves Dias Filho);\r\n\r\n492. Processo nº 2011.00889653 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 02 de 2012 (Parte(s): Marise Ticiane Alves de Souza Tavares);\r\n\r\n493. Processo nº 2011.01328584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - PI nº 876 de 2011 (Parte(s): W. E. Posto de Gasolina Ltda.);\r\n\r\n494. Processo nº 2012.00099808 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mercedes de Mello);\r\n\r\n495. Processo nº 2012.00612182 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n496. Processo nº 2012.00645966 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 21 de 2012 (Parte(s): Francisco Antônio Souza Lima);\r\n\r\n497. Processo nº 2012.00750182 (apenso nº 2012.00750123) - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 03 de 2011 (Assunto: possível deficiência no transporte municipal da cidade de Paraíba do Sul);\r\n\r\n498. Processo nº 2001.00000385 (três volumes e um apenso nº 2009.00231695) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1781 de 2001 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades executadas pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro na Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana do Jequiá, localizada na Ilha do Governador);\r\n\r\n499. Processo nº 2002.00001078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1985 de 2002 (Parte(s): Casa de Festas El Lions Kassarão Ltda.);\r\n\r\n500. Processo nº 2008.00200738 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Jurandy Souza da Paixão);\r\n\r\n501. Processo nº 2008.00206893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4212 de 2008 (Assunto: possível demolição de bem tombado na Rua Santo Cristo n° 169);\r\n\r\n502. Processo nº 2009.00323364 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4645 de 2009 (Assunto: possível corte de árvores e obra irregulares no terreno situado na Rua João Borges nº 239, Gávea);\r\n\r\n503. Processo nº 2010.00393503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5175 de 2010 (Assunto: possível ocupação de passeio público pela varanda do Restaurante Azeitona e Cia, situado na Rua Dias Ferreira nº 647, Leblon);\r\n\r\n504. Processo nº 2010.01000228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - PP nº 011 de 2011 (Parte(s): Sávio Lenzi Maia);\r\n\r\n505. Processo nº 2011.00087143 (apenso nº 2012.00333407) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 570 de 2011 (Parte(s): Humberto de Almeida Veiga);\r\n\r\n506. Processo nº 2011.00297883 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 14 de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu no ano de 2007, devido a possível ausência existência de autorização estatutária da organizadora FUNRIO);\r\n\r\n507. Processo nº 2002.00000474 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2002 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental de ocupação irregular de FMP - Faixa Marginal de Proteção em imóvel localizado no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n508. Processo nº 2006.00083555 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2006 (Parte(s): Pestalozzi em São Fidèlis);\r\n\r\n509. Processo nº 2006.00086717 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 120 de 2006 (Parte(s): Enilton Vicente e Telemar);\r\n\r\n510. Processo nº 2010.00919676 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 380 de 2010 (Parte(s): Izoel Nogueira da Silva);\r\n\r\n511. Processo nº 2008.00308612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1225 de 2008 (Assunto: Notícia de acúmulo de entulhos na entrada do Morro do Príncipe, Bataillard, Petrópolis);\r\n\r\n512. Processo nº 2009.00073996 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Guilherme da Silva de Oliveira);\r\n\r\n513. Processo nº 2009.00317292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 200 de 2009 (Parte(s): Igreja Evangélica Batista Rei dos Reis);\r\n\r\n514. Processo nº 2009.00326506 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 268 de 2009 (Parte(s): Cone Clube);\r\n\r\n515. Processo nº 2010.00530758 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n516. Processo nº 2010.00796103 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Casa Noturna Anexo Hall);\r\n\r\n517. Processo nº 2010.01129965 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Município de Petrópolis);\r\n\r\n518. Processo nº 2011.00199001 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2012 (Parte(s): Leilah Silva Peixoto);\r\n\r\n519. Processo nº 2011.00333015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 087 de 2011 (Parte(s): Marcelo Esquef);\r\n\r\n520. Processo nº 2011.00546429 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Joélio Wellemen Serpa Junior);\r\n\r\n521. Processo nº 2011.00707729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 423 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto acúmulo de lixo e entulho em imóvel na Nova Brasília, o que estaria propiciando a proliferação de insetos e roedores);\r\n\r\n522. Processo nº 2011.00778680 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Catarina Luiza Lage);\r\n\r\n523. Processo nº 2011.01408720 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de retirada, sem qualquer medida compensatória, de uma cabine da Polícia Militar situada na Praça Nazaret, em Anchieta);\r\n\r\n524. Processo nº 2011.01436284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PI nº 093 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Fernandes Dias);\r\n\r\n525. Processo nº 2011.01445656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PI nº 099 de 2011 (Parte(s): Ana Grilo Rodrigues);\r\n\r\n526. Processo nº 2011.01458638 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de possível irregularidade e favorecimento na contratação da empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA pela Rio Urbe, haja vista a relação de parentesco entre o Presidente da Comissão de Licitação e um dos sócios da empresa);\r\n\r\n527. Processo nº 2012.00058137 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2012 (Assunto: Com a finalidade de implementar o Projeto em Nome do Pai, que pretende regularizar a situação registral de crianças e adolescentes no Município de São Fidélis);\r\n\r\n528. Processo nº 2012.00390860 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Namem Frem Júnior);\r\n\r\n529. Processo nº 2006.00080985 (dois volumes e um apenso nº 2006.018.36773.00) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 170 de 2006 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Educação da Baixada);\r\n\r\n530. Processo nº 2010.00152355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: notícia de eventual irregularidade na abertura de um canal entre o sistema lagunar e o mar em Maricá);\r\n\r\n531. Processo nº 2010.00176806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: notícia de eventual lançamento irregular de esgoto pelo restaurante Caranguejo e Companhia na lagoa de Maricá);\r\n\r\n532. Processo nº 2010.00934369 (dezoito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 855 de 2010 (Assunto: notícia possíveis irregularidades em diversos contratos cujas obras não foram realizadas no Município de Maricá);\r\n\r\n533. Processo nº 2010.00991823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1331 de 2010 (Assunto: possível existência de curso de formação de guias de turismo, sem o devido credenciamento e sem a observância dos requisitos mínimos legais);\r\n\r\n534. Processo nº 2011.00707151 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2012 (Assunto: Eldemir Mendes da Silva);\r\n\r\n535. Processo nº 2011.01281283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na utilização de vagas de estacionamento para carga e descarga pelo Supermercado Real, localizado na Rua Moreira César, Icaraí);\r\n\r\n536. Processo nº 2011.01352546 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2011 (Assunto: fiscalização de um grupo de pessoas que vinha atuando em frente ao Colégio Salesiano de Santa Rosa realizando panfletagem e colhendo dados pessoais dos alunos, sem a autorização dos respectivos responsáveis);\r\n\r\n537. Processo nº 2007.00251040 (um anexo com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2007 (Assunto: notícia de que o Município de Cordeiro teria pago pelo asfaltamento da rua Petit Cabral sem que, contudo, a obra tivesse sido concluída);\r\n\r\n538. Processo nº 2009.00436003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2009 (Assunto: ausência da disciplina de LIBRAS na matriz curricular dos cursos de formação de professores nos municípios de São Sebastião do Alto, Cantagalo, Macuco, Trajano de Moraes, Cordeiro e Bom Jardim);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00129686 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2010 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Rio Bonito no período compreendido entre 01/09/1998 e 31/07/1999);\r\n\r\n540. Processo nº 2011.00661672 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2011 (Parte(s): Heitor Vila Nova Purger);\r\n\r\n541. Processo nº 2008.00192633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 162 de 2008 (Parte(s): Sparcar Comércio de Veículos LTDA);\r\n\r\n542. Processo nº 2008.00200450 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva);\r\n\r\n543. Processo nº 2009.00435934 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 77695 (Ouvidoria) de 2009 (Assunto: Suposta insuficiência do horário de funcionamento do Programa “Primeira Infância Completa”);\r\n\r\n544. Processo nº 2010.00976042 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 118 de 2011 (Assunto: Relatava ausência de iluminação pública na Rua Q, Loteamento Reserva Verde, a qual está inserida no 4º Distrito do Município de Maricá);\r\n\r\n545. Processo nº 2011.00019347 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Elita Lopes Mercon);\r\n\r\n546. Processo nº 2011.00346384 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que doações às vítimas das fortes chuvas que assolaram a Região Serrana estariam se deteriorando na sede da Cruz Vermelha);\r\n\r\n547. Processo nº 2011.00418622 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 100 de 2011 (Parte(s): Nathanael Alves da Silva);\r\n\r\n548. Processo nº 2011.00485332 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 221 de 2011 (Parte(s): Jacube Comércio de Pescado LTDA);\r\n\r\n549. Processo nº 2011.00621408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 753 de 2011 (Parte(s): www.maimi.br.com);\r\n\r\n550. Processo nº 2011.00975762 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2011 (Parte(s): Farmácia Real LTDA);\r\n\r\n551. Processo nº 2011.01182748 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 110 de 2011 (Parte(s): Joaquim Ribeiro);\r\n\r\n552. Processo nº 2011.01369662 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da existência de buraco na Estrada Coronel Pedro Correia, em decorrência de obra da Prefeitura);\r\n\r\n553. Processo nº 2012.00116217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Alcéia Nogueira Simões);\r\n\r\n554. Processo nº 2012.00512790 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de superfaturamento na compra de combustíveis pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n555. Processo nº 2006.00082416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 116 de 2012 (Assunto: Noticiando a utilização da Associação de Moradores do Bananal (Associação de Moradores e Amigos da Vila Leopoldina I), em Duque de Caxias, para a promoção pessoal de seu presidente “Joãozinho do Bananal” e do Deputado Marcos Figueiredo);\r\n\r\n556. Processo nº 2007.00031154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2007 (Parte(s): Juliana Fidélis Macedo);\r\n\r\n557. Processo nº 2008.00171184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores Vila Velha/Morro do Estado);\r\n\r\n558. Processo nº 2010.00616232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 237 de 2010 (Parte(s): Maria Farias da Silva);\r\n\r\n559. Processo nº 2010.00879995 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n560. Processo nº 2010.00980907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 378 de 2010 (Parte(s): Ângelo da Costa Zampaglione);\r\n\r\n561. Processo nº 2011.00673197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2011 (Parte(s): Everaldo Pinho de Lima e Judith dos Santos);\r\n\r\n562. Processo nº 2011.00838480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato Martins de Souza);\r\n\r\n563. Processo nº 2011.00965068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2011 (Parte(s): Equipe Técnica Interdisciplinar Civil do 5º Núcleo Regional da Corregedoria Geral da Justiça);\r\n\r\n564. Processo nº 2011.01065397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 328 de 2011 (Parte(s): José Bento Soares Simas);\r\n\r\n565. Processo nº 2011.01268225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 431 de 2011 (Parte(s): Elgem Brasa);\r\n\r\n566. Processo nº 2011.01333533 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 105 de 2011 (Parte(s): Luziane Cantagalo Coelho);\r\n\r\n567. Processo nº 2011.01369589 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2011 (Assunto: Relato da ocorrência de dano ambiental, em razão do corte de árvores na Rua João Antônio Rocha, no Braga, em Cabo Frio);\r\n\r\n568. Processo nº 2012.00046412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Albertino Silvestre Morgado);\r\n\r\n569. Processo nº 2012.00272526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2012 (Assunto: Notícia de despejo de lixo em valão localizado na Rua Sarmento, em Mesquita);\r\n\r\n570. Processo nº 2012.00340605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2012 (Assunto: Investigar as reais condições de atendimento aos portadores de doença falciforme no Município de Rio Claro);\r\n\r\n571. Processo nº 2012.00342922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): João da Silva Rocha);\r\n\r\n572. Processo nº 2012.00454963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco);\r\n\r\n573. Processo nº 2012.00476614 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 285 de 2012 (Parte(s): Janaína Aparecida Marinho);\r\n\r\n574. Processo nº 2012.00512413 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 147 de 2012 (Parte(s): Jacy Carlos Tavares e Neusa Rosa Tavares);\r\n\r\n575. Processo nº 2005.00069825 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2005 (Parte(s): Caroline Sobral Pinto);\r\n\r\n576. Processo nº 2006.00093166 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2006 (Parte(s): Shopping Itaúna);\r\n\r\n577. Processo nº 2008.00127404 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 137 de 2008 (Parte(s): Josefa Firmina Feitosa);\r\n\r\n578. Processo nº 2008.00158119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 258 de 2008 (Parte(s): Sebastiana dos Santos Rosa);\r\n\r\n579. Processo nº 2009.00182930 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 208 de 2009 (Parte(s): Alzenir Pereira);\r\n\r\n580. Processo nº 2009.00330662 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Patrícia Magali Souza Santos);\r\n\r\n581. Processo nº 2010.00065997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Gardel Turismo LDA);\r\n\r\n582. Processo nº 2010.00066069 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Fazeni Transportes e Turismo LTDA);\r\n\r\n583. Processo nº 2010.00070240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Viação Mirante LTDA);\r\n\r\n584. Processo nº 2010.00102744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Transporte e Turismo Alto Minho LTDA);\r\n\r\n585. Processo nº 2010.00225277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2010 (Assunto: Apurar suposta ausência de elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu para os exercícios de 2005 a 2008);\r\n\r\n586. Processo nº 2012.00053913 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Paulo Cesar de Oliveira); \r\n\r\n587. Processo nº 2006.00151728 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 22916 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n588. Processo nº 2008.00100332 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Carla Patrícia da Conceição);\r\n\r\n589. Processo nº 2008.00165556 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1755 de 2008 (Parte(s): Belmonte Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda.);\r\n\r\n590. Processo nº 2009.00260492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2009 (Parte(s): Vest Roupas e Acessórios);\r\n\r\n591. Processo nº 2009.00316810 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 096 de 2009 (Parte(s): Maria José Tavares);\r\n\r\n592. Processo nº 2010.00299994 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 086 de 2011 (Assunto: notícia de possível descumprimento à Lei Estadual 2.519/96 que institui a cobrança de meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do Estado do RJ, pelos organizadores do evento denominado FESTA DO TOMATE, no ano de 2009, realizado no município de Paty do Alferes);\r\n\r\n593. Processo nº 2010.00823369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP s/nº de 2010 (Assunto: possíveis atos de improbidade perpetrados por agentes públicos no decorrer das eleições municipais do ano de 2008, no município de Paty do Alferes);\r\n\r\n594. Processo nº 2010.00895366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 537 de 2010 (Parte(s): Zeni Pereira Sabóia);\r\n\r\n595. Processo nº 2011.00036987 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 08 de 2011 (Parte(s): Juliana Martins de Souza Melleu);\r\n\r\n596. Processo nº 2011.00485284 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n597. Processo nº 2011.00511197 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Viviane dos Santos Leal Rosa);\r\n\r\n598. Processo nº 2011.00621002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5756 de 2011 (Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto);\r\n\r\n599. Processo nº 2011.00741760 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Leidimere Carvalho da Silva);\r\n\r\n600. Processo nº 2011.01328924 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Estadual José Antônio Maia Vinagre);\r\n\r\n601. Processo nº 2012.00016056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 761 de 2012 (Parte(s): Antônio Ferraz Borges);\r\n\r\n602. Processo nº 2012.00099425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Lanchonete e Restaurante Costa Verde Ltda.);\r\n\r\n603. Processo nº 2012.00315154 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Forum Regional da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Joana Graziela Rebelo Fernandes);\r\n\r\n604. Processo nº 2012.00376560 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 03 de 2012 (Parte(s): Colégio Municipal Irene Barbosa Ornellas);\r\n\r\n605. Processo nº 2012.00453889 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 36 de 2012 (Parte(s): Carlos Cley Batista);\r\n\r\n606. Processo nº 2012.00491391 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Assunto: notícia de suposta conduta do atual prefeito de São Fidélis em obrigar funcionários a comparecerem em reunião de cunho político);\r\n\r\n607. Processo nº 2012.00501850 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Glória Maria Gonçalves Ferreira);\r\n\r\n608. Processo nº 2003.00001114 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 08 de 2003 (Assunto: levantamento do atendimento materno-infantil na Comarca de Porto Real);\r\n\r\n609. Processo nº 2010.00921329 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Sônia de Souza Marciano);\r\n\r\n610. Processo nº 2011.00468496 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2011 (Parte(s): Thalis Transporte e Serviços Ltda.);\r\n\r\n611. Processo nº 2011.00531172 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 05 de 2011 (Parte(s): Tereza Mendonça de Brito);\r\n\r\n612. Processo nº 2012.00366179 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 025 de 2012 (Parte(s): Carlos Maciel Borges);\r\n\r\n613. Processo nº 2012.00727228 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomorim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Isaias Ribeiro Soares);\r\n\r\n614. Processo nº 2012.00744868 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 (Assunto: melhoria da alimentação servida aos menores nas cantinas escolares, com lista de alimentos permitidos e recomendados no município de Itatiaia);\r\n\r\n615. Processo nº 2007.00254076 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto do Nascimento);\r\n\r\n616. Processo nº 2008.00165862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2245 de 2008 (Parte(s): Carlindo Pinheira Cheta);\r\n\r\n617. Processo nº 2009.00043387 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00076758) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2009 e 298 de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n618. Processo nº 2009.00335074 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Larissa dos Santos Samagaio);\r\n\r\n619. Processo nº 2009.00438200 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Osvaldo Rosa Maciel); \r\n\r\n620. Processo nº 2010.00590563 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 279 de 2010 (Parte(s): Amaro Vasconcelos);\r\n\r\n621. Processo nº 2011.00788850 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1123 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n622. Processo nº 2011.01288343 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 399 de 2011 (Parte(s): Izaías Martins Barboza);\r\n\r\n623. Processo nº 2011.01335232 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Aluízio de Almeida);\r\n\r\n624. Processo nº 2011.01347895 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Valter Luiz Narduche e Regina Lúcia dos Santos Narduche);\r\n\r\n625. Processo nº 2011.01355345 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n626. Processo nº 2011.01421225 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia da Silva Souza);\r\n\r\n627. Processo nº 2011.01463465 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): João Sabino da Silva);\r\n\r\n628. Processo nº 2012.00277530 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 367 de 2012 (Parte(s): Mirian Isaura Rodrigues);\r\n\r\n629. Processo nº 2012.00327631 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida de Jesus da Cruz Andrade);\r\n\r\n630. Processo nº 2012.00446143 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cecildo Soleto de Assunção);\r\n\r\n631. Processo nº 2012.00446144 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Idalina Francisca de Sousa);\r\n\r\n632. Processo nº 2012.00518704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Admissão sem concurso público e terceirização pública);\r\n\r\n633. Processo nº 2012.00586022 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Carlos dos Santos);\r\n\r\n634. Processo nº 2012.00722042 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): ARS Oliveira Informática - SPACELINK);\r\n\r\n635. Processo nº 2009.00265202 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Fernanda Bonifácio e outras);\r\n\r\n636. Processo nº 2010.00807973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1276 de 2010 (Parte(s): Marcelo e Velox e site www.ultravelox.blogspot.com);\r\n\r\n637. Processo nº 2011.00091633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 052 de 2011 (Parte(s): Aristóteles Pinheiro Libanio);\r\n\r\n638. Processo nº 2011.00112611 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Regina Célia Tiotê);\r\n\r\n639. Processo nº 2011.00351426 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Armando José Nogueira);\r\n\r\n640. Processo nº 2011.00352044 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Anna Antonia Nogueira);\r\n\r\n641. Processo nº 2011.01345857 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 117 de 2011 (Parte(s): Eva Ferreira Dias);\r\n\r\n642. Processo nº 2011.01345874 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2011 (Parte(s): Emília Catorino de Souza Vieira);\r\n\r\n643. Processo nº 2011.01462330 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Dionéia Bastos da Silva);\r\n\r\n644. Processo nº 2012.00047254 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Girlene Santos Aragão);\r\n\r\n645. Processo nº 2012.00290721 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n646. Processo nº 2012.00333008 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Vania Santos Mateus);\r\n\r\n647. Processo nº 2012.00436947 (Recurso - Processo nº 2012.00806500) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Rep s/ nº de 2012 (Parte(s): Carlos Humberto Martins); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n648. Processo nº 2012.00290705 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00290851) - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n649. Processo nº 2012.00645964 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2012 (Parte(s): Olga Francisco Moreira);\r\n\r\n650. Processo nº 2012.00738169 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rubens Moreira Soares);\r\n\r\n651. Processo nº 2012.00744680 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - NF nº 133241 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Hercília Miranda Rosa Mendes);\r\n\r\n652. Processo nº 2005.00018968 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1414 de 2005 (Parte(s): Sandra de Oliveira Galdino);\r\n\r\n653. Processo nº 2008.00166633 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 433 de 2009 (Assunto: Para o fim de acompanhar a execução contratual da construção de 324 unidades habitacionais e uma creche pela empresa Ibiá Engenharia e Comércio LTDA);\r\n\r\n654. Processo nº 2008.00212068 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4470 de 2008 (Parte(s): Casa de Show Hot Point);\r\n\r\n655. Processo nº 2009.00291599 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Gonçalves dos Santos);\r\n\r\n656. Processo nº 2009.00327422 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5012 de 2009 (Parte(s): Heloina Verri da Silva);\r\n\r\n657. Processo nº 2010.00078464 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Clínica de Repouso EGO);\r\n\r\n658. Processo nº 2011.00018016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5560 de 2011 (Parte(s): West Sign LTDA);\r\n\r\n659. Processo nº 2011.00313848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Posto de Vendas das Pedras LTDA);\r\n\r\n660. Processo nº 2011.00408048 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Lucas da Silva Oliveira);\r\n\r\n661. Processo nº 2011.00440701 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 135846 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Daize Pereira da Costa);\r\n\r\n662. Processo nº 2011.00657508 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5650 de 2011 (Assunto: Relata a existência de foco de poluição sonora proveniente das atividades de oficina mecânica, localizada em Marechal Hermes);\r\n\r\n663. Processo nº 2003.00001226 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2248 de 2003 (Assunto: apuração da veracidade da notícia veiculada na edição do dia 22 de junho de 2001 do jornal o globo, relatando o desmatamento d a área de proteção ambiental vizinha ao Parque Guinle);\r\n\r\n664. Processo nº 2006.00083602 (dois volumes e um apenso nº 2007.00123082) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3032 de 2006 (Assunto: fiscalização da ocupação de área demolida pela prefeitura no ano de 2003, na faixa marginal de Proteção do Rio Pequeno, situadas na Estrada do Rio Pequeno, Taquara);\r\n\r\n665. Processo nº 2006.00083763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1.126 de 2006 (Assunto: diversos buracos na pavimentação da Travessa Miguel Bacon, bairro Pita, que estariam causando infiltrações em casas da localidade);\r\n\r\n666. Processo nº 2006.00091840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3036 de 2006 (Assunto: possível aterramento da faixa marginal da Lagoa de Jacarepaguá para construção de moradias na localidade denominada Vila Autódromo);\r\n\r\n667. Processo nº 2008.00218961 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Alessandra Ferreira dos Santos);\r\n\r\n668. Processo nº 2009.00185167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2010 (Assunto: notícia de que artesãos portadores de alvará municipal para o exercício do comércio estariam sendo impedidos de fazê-lo);\r\n\r\n669. Processo nº 2009.00334840 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/ nº de 2009 (Parte(s): Mônica Lopes Barcelos);\r\n\r\n670. Processo nº 2009.00336030 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Cátia Lucia da Luz Silva);\r\n\r\n671. Processo nº 2010.00547663 (nove apensos nºs 2010.00524296, 2010.00989848, 2011.00057446, 2011.00091410, 2011.00091557, 2011.00181930, 2010.00909002, 2011.00710456, 2011.00863574) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Marlúcia Teixeira Soares);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.00762675 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Ricardo Fernandes Franco);\r\n\r\n673. Processo nº 2010.00924878 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Adriana Vale da Cruz);\r\n\r\n674. Processo nº 2010.01016741 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 03 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n675. Processo nº 2011.00246220 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sandra Alexandra do Carmo);\r\n\r\n676. Processo nº 2011.00351086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 152 de 2011 (Assunto: organização de competições esportivas com clubes não regularizados pelo Município de São Fidélis);\r\n\r\n677. Processo nº 2011.00896410 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 183 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Leopoldina Pinto);\r\n\r\n678. Processo nº 2011.01084046 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Adenilce de Jesus);\r\n\r\n679. Processo nº 2012.00192287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 42 de 2012 (Parte(s): Orbilio Alves Pereira);\r\n\r\n680. Processo nº 2012.00390271 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2012 (Assunto: notícia de que o prefeito do Município de São Fidélis estaria oferecendo vantagens ilícitas à população em troca de futuros votos);\r\n\r\n681. Processo nº 2007.00163459 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3680 de 2007 (Assunto: notícia de possível realização de obra a revelia dos embargos administrativos municipais, no imóvel localizado na Rua Dias Ferreira nº 78, Leblon);\r\n\r\n682. Processo nº 2010.00315500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6661 de 2010 (Assunto: necessidade de remoção de três árvores localizadas na Rua Ana Teles nº 448, Campinho);\r\n\r\n683. Processo nº 2010.00700377 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Edeilson da Silva Santos);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.01023195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 268 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Eurico Salles);\r\n\r\n685. Processo nº 2011.00543997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Osvaldo Mota);\r\n\r\n686. Processo nº 2011.00762985 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Renato Barbosa da Silva Ramos);\r\n\r\n687. Processo nº 2011.00889359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 86462 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Brincadeira de Criança);\r\n\r\n688. Processo nº 2011.01282521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos- IC nº 428 de 2011 (Assunto: suposta lesão ao meio ambiente em virtude de obras no Colégio IPEU, localizado na Rua do Sacramento, em São Fidélis);\r\n\r\n689. Processo nº 2012.00225615 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 17 de 2012 (Parte(s): notícia de que os alunos da rede pública de ensino recebem transporte de má qualidade, viajando em pé e em ônibus superlotados);\r\n\r\n690. Processo nº 2012.00309529 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 595 de 2012 (Parte(s): Sara Maciel);\r\n\r\n691. Processo nº 2005.00000731 (dois volumes, cinco anexos e um apenso nº 2008.00143920) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 34 de 2005 (Assunto: eventual prática de dano ambiental e ausência de Licença de operação da FEEMA pela empresa mineradora Spar, situada em Maricá);\r\n\r\n692. Processo nº 2009.00322482 (três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12518 de 2009 (Parte(s): ONG Viva-Rio);\r\n\r\n693. Processo nº 2011.01021615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6000 de 2011 (Assunto: notícia de que terreno abandonado na Rua Marechal Alencastro, Anchieta, estaria servindo como depósito de lixo clandestino);\r\n\r\n694. Processo nº 2011.01151170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6020 de 2011 (Assunto: notícia poluição sonora proveniente das atividades de bar localizado na Rua General Bruce nº 256, São Cristóvão);\r\n\r\n695. Processo nº 2012.00284432 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6680 de 2011 (Assunto: notícia de que a Rua Conselheiro Otaviano, Vila Isabel, estaria servindo como depósito de lixo clandestino);\r\n\r\n696. Processo nº 2006.00084953 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2962 de 2006 (Assunto: possíveis irregularidades em obra realizada no apartamento 301 localizado à Rua Roquete Pinto nº 86, Urca);\r\n\r\n697. Processo nº 2007.00162037 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3851 de 2007 (Assunto: notícia de lançamento de esgoto in natura no mar, poluição sonora e atmosférica ocasionados por feira no centro do Parque Manuel Bandeira, Cocotá, Ilha do Governador);\r\n\r\n698. Processo nº 2009.00030998 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6153 de 2009 (Assunto: notícia de estacionamento irregular na Rua General Azevedo, Realengo);\r\n\r\n699. Processo nº 2010.00356696 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6198 de 2010 (Assunto: construção irregular e poluição hídrica ocasionadas por posto de gasolina localizado na Rua Olímpio da Mota, Irajá);\r\n\r\n700. Processo nº 2010.00730375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 273 de 2010 (Parte(s): Iolanda Rangel Teles);\r\n\r\n701. Processo nº 2010.00740979 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5328 de 2010 (Assunto: notícia de possível poluição sonora ocasionada pelo Clube Centro Comércio Indústria de Pilares);\r\n\r\n702. Processo nº 2010.00928937 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2514 de 2010 (Parte(s): Antonia Henrique da Silva);\r\n\r\n703. Processo nº 2011.00087431 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5543 de 2011 (Assunto: notícia de possível poluição sonora em decorrência das atividades da academia do Clube de Regatas do Flamengo);\r\n\r\n704. Processo nº 2011.00143487 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5998 de 2011 (Assunto: notícia de obstrução de via pública na Estrada do Realengo nº 273, Padre Miguel);\r\n\r\n705. Processo nº 2011.00244935 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5528 de 2011 (Assunto: notícia de possível poluição sonora ocasionada pela empresa Carioca Engenharia em obra realizada entre a Praia de Botafogo e a Rua Barão de Itambi, Botafogo);\r\n\r\n706. Processo nº 2011.00397281 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1054 de 2011 (Parte(s): Joaquim Gomes de Oliveira Rosas);\r\n\r\n707. Processo nº 2011.00860680 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2312 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca de Lima Carreiro);\r\n\r\n708. Processo nº 2011.00864450 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2335 de 2011 (Parte(s): Aurora de Oliveira Dalfeor);\r\n\r\n709. Processo nº 2011.01029322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 422 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória da Silva);\r\n\r\n710. Processo nº 2011.01085459 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2573 de 2011 (Parte(s): João Valdete Fernandes);\r\n\r\n711. Processo nº 2011.01128688 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6523 de 2011 (Assunto: possível poluição sonora ocasionada pelo Bardo Alexandre, situado a Rua Luiz Coutinho Cavalcante, Guadalupe);\r\n\r\n712. Processo nº 2011.01252328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6713 de 2011 (Assunto: possíveis irregularidades na realização de obras no Shopping da Gávea);\r\n\r\n713. Processo nº 2011.01388769 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6613 de 2011 (Assunto: possível poluição sonora provocada pelo restaurante Martinez, situado a Avenida Atlântica nº 974, Copacabana);\r\n\r\n714. Processo nº 2012.00245585 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2012 (Parte(s): José Augusto Collares);\r\n\r\n715. Processo nº 2012.00469834 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 583 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Campos);\r\n\r\n716. Processo nº 2012.00555897 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6693 de 2011 (Parte(s): Concessionária KIA);\r\n\r\n717. Processo nº 2008.00207571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 10398 de 2008 (Parte(s): Policlínica de Botafogo);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00006950 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 82 de 2009 (Parte(s): Maria Clara Flores da Silva Mattos Calado);\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00763075 (apenso nº 2009.00326002) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 23 de 2011 (Parte(s): Hospital de Clínicas Monte Sinal);\r\n\r\n720. Processo nº 2010.01021673 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Luciana Diniz Barbosa);\r\n\r\n721. Processo nº 2011.00668560 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 294 de 2011 (Parte(s): possível de existência de fraude em licitação realizada pelo sistema informatizado da Caixa Econômica Federal);\r\n\r\n722. Processo nº 2011.00691359 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 429 de 2012 (Parte(s): Paulo Henrique de Sá Ramos Couto);\r\n\r\n723. Processo nº 2011.00774891 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Jussara Fernandes Dutra);\r\n\r\n724. Processo nº 2011.01028080 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 629 de 2011 (Parte(s): Monica Sallerno Ianni);\r\n\r\n725. Processo nº 2011.01090628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 437 de 2011 (Parte(s): possível de existência poste danificado que estaria provocando choques em dias de chuva, sem que qualquer providência fosse tomada pelos responsáveis);\r\n\r\n726. Processo nº 2011.01240483 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2011 (Parte(s): Dayane Alves da Silva);\r\n\r\n727. Processo nº 2012.00100630 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Daniele Thaís Teixeira da Silva);\r\n\r\n728. Processo nº 2012.00296596 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 013 de 2012 (Assunto: notícia de que a rede municipal de ensino de São Gonçalo não estaria cumprindo a Lei 9394/96, tendo em vista não ter incluído o ensino de arte como componente curricular obrigatório);\r\n\r\n729. Processo nº 2012.00665209 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Tiago Ramon de Almeida Melo Peixoto);\r\n\r\n730. Processo nº 2006.00091579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1541 de 2006 (Parte(s): Fábio Costa dos Santos);\r\n\r\n731. Processo nº 2007.00253351 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - ICP nº 912 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do Bar estabelecido no Alto da Serra em Petrópolis);\r\n\r\n732. Processo nº 2007.00253352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - ICP nº 960 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do Bar estabelecido no Alto da Serra em Petrópolis);\r\n\r\n733. Processo nº 2010.00646561 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida de Jesus Martins);\r\n\r\n734. Processo nº 2010.00696772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Edina Almeida Cordeiro);\r\n\r\n735. Processo nº 2010.00914037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 364 de 2010 (Assunto: Notícia da possível ocorrência de diferenciação de preços cobrados nas vendas quitadas mediante cartão de crédito ou em pagamento à vista em determinada casa de materiais de construção em São Gonçalo);\r\n\r\n736. Processo nº 2010.01003777 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alaíde da Silva de Barcelo e Julieta Gomes da Silva);\r\n\r\n737. Processo nº 2010.01021818 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Sagrado Coração);\r\n\r\n738. Processo nº 2011.00135598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 094 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta recusa de motoristas de determinada linha de transporte público em parar em dado ponto de ônibus, no bairro Estrela do Note, em São Gonçalo);\r\n\r\n739. Processo nº 2011.00417789 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 094 de 2011 (Parte(s): Albe Ribeiro Ramos);\r\n\r\n740. Processo nº 2011.00650508 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 027 de 2011 (Assunto: Com a finalidade de apurar violação do piso mínimo nacional dos professores pelo Município de São Fidélis);\r\n\r\n741. Processo nº 2012.00088486 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Eliane da Silva Barbosa);\r\n\r\n742. Processo nº 2012.00382352 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 438 de 2012 (Parte(s): Cristiane Nóvoa Lopes Martins);\r\n\r\n743. Processo nº 2012.00556006 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 138 de 2012 (Parte(s): Genezio Faria);\r\n\r\n744. Processo nº 2012.00665129 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Paula Regina Martins dos Santos);\r\n\r\n745. Processo nº 2012.00712490 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - NF nº 162990 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Diego dos Santos Balbino);\r\n\r\n746. Processo nº 2012.00726741 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Alvarenga);\r\n\r\n747. Processo nº 2005.00008736 (oito volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2963 de 2005 (Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo);\r\n\r\n748. Processo nº 2007.00155403 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Abrigo de Idosos Lar El Shaday);\r\n\r\n749. Processo nº 2009.00072446 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Gelson Pereira Cidade);\r\n\r\n750. Processo nº 2009.00164221 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Pensionato para Idosos Lar dos Meus Avós);\r\n\r\n751. Processo nº 2009.00166467 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2009 (Parte(s): Lar Beneficente El Shaday);\r\n\r\n752. Processo nº 2009.00199231 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2009 (Parte(s): Virgínia Gomes);\r\n\r\n753. Processo nº 2009.00262187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 392 de 2009 (Parte(s): Doralice Brum);\r\n\r\n754. Processo nº 2010.00157121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2010 (Parte(s): Cizilina Gonçalves Rossetti);\r\n\r\n755. Processo nº 2011.00521064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2011 (Parte(s): Ivo Freire Engelhard);\r\n\r\n756. Processo nº 2011.00759745 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 224 de 2011 (Parte(s): Maria Carmelita da Silva);\r\n\r\n757. Processo nº 2011.01353750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 350 de 2011 (Parte(s): Luiz Adolpho Ferraz);\r\n\r\n758. Processo nº 2012.00224094 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 041 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n759. Processo nº 2012.00454307 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Francisco Fausto Cardoso);\r\n\r\n760. Processo nº 2012.00476504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 111 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n761. Processo nº 2006.00084560 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2006 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada pela Casa do Canal situada na Barra da Tijuca);\r\n\r\n762. Processo nº 2007.00155394 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2005 (Parte(s): Casa de Repouso para Idosos Shallon);\r\n\r\n763. Processo nº 2009.00061806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 121 de 2009 (Assunto: Notícia de mau estado de conservação da marquise do imóvel localizado na Rua Esteves Junior, nº 42);\r\n\r\n764. Processo nº 2009.00438076 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2009 (Parte(s): Marina Alves Freitas Dias);\r\n\r\n765. Processo nº 2011.00759747 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2011 (Parte(s): Dejanira de Jesus);\r\n\r\n766. Processo nº 2011.01064646 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2011 (Parte(s): Areta Cavalcante de Oliveira);\r\n\r\n767. Processo nº 2012.00266186 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Ana Lúcia Batista Santa Bárbara);\r\n\r\n768. Processo nº 2012.00698645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6926 de 2012 (Parte(s): Empório Bierboxx);\r\n\r\n769. Processo nº 2012.00698888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6906 de 2012 (Parte(s): Bar e Pizzaria Abaixo de Zero);\r\n\r\n770. Processo nº 2009.00103779 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa comDeficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Elmo Soares de Oliveira);\r\n\r\n771. Processo nº 2009.00262198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 393 de 2009 (Parte(s): Gabriela da Silva Ferreira);\r\n\r\n772. Processo nº 2009.00317004 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Janaína da Silva);\r\n\r\n773. Processo nº 2009.00317479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2009 (Parte(s): BPFMA e Edgard Moreno da Costa e outros);\r\n\r\n774. Processo nº 2010.00221091 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 099 de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de exigência indevida de habilitação para lecionar Sociologia na rede estadual de ensino, impossibilitando a posse de profissionais formados em Ciências Sociais);\r\n\r\n775. Processo nº 2010.00359561 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2007 (Assunto: Apurar violação de direitos de adolescentes no estabelecimento de políticas públicas);\r\n\r\n776. Processo nº 2010.00679811 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 427 de 2011 (Parte(s): Vanessa Rufino de Mello);\r\n\r\n777. Processo nº 2010.00694103 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Colégio Adventista de Itaboraí);\r\n\r\n778. Processo nº 2011.00810091 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Glaura Ferreira da Silva);\r\n\r\n779. Processo nº 2011.00841693 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 033 de 2011 (Parte(s): Instituto de Aplicação Fernandes Rodrigues da Silveira - CAP UERJ);\r\n\r\n780. Processo nº 2011.01027062 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2011 (Parte(s): Colégio Souza Amorim);\r\n\r\n781. Processo nº 2011.01082682 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 022 de 2012 (Parte(s): Lindomar de Almeida Silva);\r\n\r\n782. Processo nº 2011.01333214 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n783. Processo nº 2011.01412944 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alexandre de Oliveira);\r\n\r\n784. Processo nº 2012.00114540 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Cipriano Gomes Gonzales);\r\n\r\n785. Processo nº 2012.00267020 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor que teria sido vítima de maus-tratos praticados por seus tios);\r\n\r\n786. Processo nº 2012.00438541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 093 de 2012 (Parte(s): Maria do Espírito Santo Moreira);\r\n\r\n787. Processo nº 2003.00000312 (cinco volumes, dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 121 de 2012 (Parte(s): Ferteco Mineração S/A);\r\n\r\n788. Processo nº 2007.00251071 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2007 (Parte(s): Francisca Garcia da C. Silva);\r\n\r\n789. Processo nº 2009.00435986 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2009 (Parte(s): Jaciara Moreira da Silva); \r\n\r\n790. Processo nº 2012.00187919 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 096 de 2012 (Parte(s): Janine Batista dos Santos);\r\n\r\n791. Processo nº 2012.00389608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2012 (Parte (s): Eunice Kersten);\r\n\r\n792. Processo nº 2004.001.53195.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 255 de 2008 (Parte(s): Allan Eduardo Parreira Gregório);\r\n\r\n793. Processo nº 2005.018.27061.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Hellen Angel Alves da Silva);\r\n\r\n794. Processo nº 2006.00080338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 559 de 2009 (Assunto: supressão de vegetação com queimada e terraplanagem numa propriedade situada na Rodovia BR 122, após o centro de primatologia de Guapimirim Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n795. Processo nº 2007.00132104 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n796. Processo nº 2008.00059527 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 480 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n797. Processo nº 2008.00098521 (apenso nº 2008.00098506) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 506 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n798. Processo nº 2009.00227598 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1866 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n799. Processo nº 2010.00172270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Sebastião Pacheco Weller Júnior);\r\n\r\n800. Processo nº 2010.00195097 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2694 de 2012 (Parte(s): Marcelo Villa dos Santos);\r\n\r\n801. Processo nº 2010.00370638 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2010 (Assunto: notícia de eventual funcionamento sem licença ambiental e contaminação de lençol freático por necrochorume, pelo alagamento do solo, em razão da proximidade do cemitério Jardim das Acácias);\r\n\r\n802. Processo nº 2010.00451507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Marcelo da Silva Mello);\r\n\r\n803. Processo nº 2010.00686374 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2286 de 2010 (Parte(s): Glícia Elaine de Oliveira Pereira dos Santos);\r\n\r\n804. Processo nº 2011.00812060 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1376 de 2009 (Parte(s): Weberton Junior da Silva e Gisele Junior da Silva);\r\n\r\n805. Processo nº 2011.00888902 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2007 (Parte(s): Jéssica Bandeira dos Santos);\r\n\r\n806. Processo nº 2011.00989761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2132 de 2010 (Parte(s): Vivian Costa Lopes);\r\n\r\n807. Processo nº 2011.01268921 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2660 de 2012 (Parte(s): Jupiara Pereira de Abreu);\r\n\r\n808. Processo nº 2012.00152561 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 280 de 2007 (Parte(s): Teresinha Luzie);\r\n\r\n809. Processo nº 2012.00153552 (apenso nº 2012.00573305) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 110 de 2012 (Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes e Viação Rubanil);\r\n\r\n810. Processo nº 2012.00420416 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 553 de 2008 (Parte(s): Greiciane Francisca dos Santos);\r\n\r\n811. Processo nº 2012.00631294 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 367 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n812. Processo nº 2012.00631311 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1728 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n813. Processo nº 2012.00744463 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Maria Júlia Damasceno);\r\n\r\n814. Processo nº 2010.00317225 (quatro volumes e quatro anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14822 de 2010 (Parte(s): Zanettini Arquitetura Planejamento e Consultoria SC LTDA);\r\n\r\n815. Processo nº 2007.00157366 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 251 de 2009 (Parte(s): Atacadão dos Móveis);\r\n\r\n816. Processo nº 2007.00254063 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 184 de 2007 (Parte(s): Lucinéia de Souza Costa);\r\n\r\n817. Processo nº 2009.000056571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 045 de 2012 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n818. Processo nº 2009.00309139 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar a efetivação do serviço de proteção social em cumprimento e medidas sócio educativas em meio aberto);\r\n\r\n819. Processo nº 2009.00438158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo);\r\n\r\n820. Processo nº 2009.00439889 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 568 de 2009 (Parte(s): Ana Dalca Pinheiro da Silva);\r\n\r\n821. Processo nº 2009.00439900 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Angela Maria Souza Silva);\r\n\r\n822. Processo nº 2010.00556734 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Demiciano Januário);\r\n\r\n823. Processo nº 2011.00059905 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Bernardino);\r\n\r\n824. Processo nº 2011.01259584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3154 de 2011 (Parte(s): Instituição Casa da Esperança);\r\n\r\n825. Processo nº 2011.01328708 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 737 de 2011 (Parte(s): Paulo José de Oliveira);\r\n\r\n826. Processo nº 2011.01346620 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 742 de 2011 (Parte(s): Terezinha Luiza Casa Grande);\r\n\r\n827. Processo nº 2011.01393224 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 205 de 2011 (Parte(s): Cosme Manoel Serafim);\r\n\r\n828. Processo nº 2011.01462344 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2011 (Parte(s): Selma Ferreira Ribeiro);\r\n\r\n829. Processo nº 2011.01463374 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Virgínia de Souza Jorge);\r\n\r\n830. Processo nº 2011.01463389 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Duchel Moraes);\r\n\r\n831. Processo nº 2012.00486250 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mario Leiland Saldanha da Silva);\r\n\r\n832. Processo nº 2002.00000878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 192 de 2012 (Parte(s): Hospital de Clínicas São Paulo);\r\n\r\n833. Processo nº 2004.00074786 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 132 de 2006 (Parte(s): ASSURB - Associação dos Usuários da BR-116 e CRT - Concessionária Rio-Teresópolis);\r\n\r\n834. Processo nº 2009.00326275 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2009 (Parte(s): Priscila de Fraga Damasceno);\r\n\r\n835. Processo nº 2010.00142499 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Daniela da Silva Jasmin);\r\n\r\n836. Processo nº 2010.00445009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Viação Dedo de Deus LTDA);\r\n\r\n837. Processo nº 2010.00459634 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Paulino Motta);\r\n\r\n838. Processo nº 2011.00559181 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wanda da Silva Rodrigues);\r\n\r\n839. Processo nº 2011.00560625 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adriano Maciel Pinheiro);\r\n\r\n840. Processo nº 2011.00839745 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elza Drumard de Lima);\r\n\r\n841. Processo nº 2011.01183476 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DMO Distribuidora de Materiais Ortopédicos LTDA);\r\n\r\n842. Processo nº 2011.01355384 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2011 (Parte(s): Isabel Souza da Silva);\r\n\r\n843. Processo nº 2011.01395130 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Magnólia da Costa Gonçalves);\r\n\r\n844. Processo nº 2012.00027355 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Wanda Ribeiro Hismrt);\r\n\r\n845. Processo nº 2012.00198963 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Joana Zimbrão);\r\n\r\n846. Processo nº 2012.00714372 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Anália Viana Macedo);\r\n\r\n847. Processo nº 2009.001.37755.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 288 de 2007 (Assunto: notícia a respeito da precariedade dos Conselhos Tutelares de Nova Iguaçu);\r\n\r\n848. Processo nº 2006.00149822 (apenso nº 2005.018.47730.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2006 (Assunto: acompanhamento da atuação dos Conselhos tutelares dos Município de Nova Iguaçu e Mesquita);\r\n\r\n849. Processo nº 2009.00085043 - Promotoria de Justiça e da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 006 de 2009 (Parte(s): Monique dos Santos Silva);\r\n\r\n850. Processo nº 2009.00156633 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1562 de 2009 (Parte(s): Rilma Camacho Vieira);\r\n\r\n851. Processo nº 2010.00832030 - 2ª Promotoria de Justiça Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2011 (Parte(s): José Messias Barbosa de Lima);\r\n\r\n852. Processo nº 2011.00234253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2410 de 2011 (Parte(s): Roseane da Silva);\r\n\r\n853. Processo nº 2011.00450728 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2438 de 2011 (Parte(s): Márcia Gurgel do Nascimento);\r\n\r\n854. Processo nº 2011.01029122 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 809 de 2009 (Parte(s): Tatiane Santos Nogueira);\r\n\r\n855. Processo nº 2011.01351952 (recurso nº 2012.00580286) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1464 de 2011 (Parte(s):LIGHT S/A);\r\n\r\n856. Processo nº 2011.01357099 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 273 de 2009 (Assunto: encerramento das atividades do Programa Curumim promovido pela Fundação da Infância e da Adolescência);\r\n\r\n857. Processo nº 2011.01388770 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1260 de 2011 (Parte(s): Estação Natureza Com. e Serviços Ltda.);\r\n\r\n858. Processo nº 2011.01432435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2012 (Assunto: ausência de atendimento jurídico aos presos acautelados na penitenciária Milton Dias Moreira);\r\n\r\n859. Processo nº 2012.00054842 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 0215A de 2008 (Parte(s): Casa de Shows Gregos e Troianos);\r\n\r\n860. Processo nº 2012.00189179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1092 de 2009 (Assunto: análise da infraestrutura do Conselho Tutelar de Nova Iguaçu);\r\n\r\n861. Processo nº 2012.00266554 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 557 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n862. Processo nº 2012.00692381 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2006 (Parte(s): Associação Vida no Crescimento e na Solidariedade);\r\n\r\n863. Processo nº 2006.00083444 (dois volumes, nove anexos e nove apensos nºs 2006.00083702, 2006.00084060, 2006.00084058, 2006.00083448, 2006.00091818, 2006.00083703, 2006.00083940, 2006.00091819, 2006.00083742) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos- IC nº 005 de 2006 (Parte(s): Superintendência Estadual de Rios de Lagoas);\r\n\r\n864. Processo nº 2010.00732292 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Gabriel de Oliveira Pinto);\r\n\r\n865. Processo nº 2010.00840983 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 535 de 2010 (Parte(s): Icho Adam Ichayo);\r\n\r\n866. Processo nº 2010.00985117 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2011 (Assunto: notícia da existência de entupimento de tubulação de fornecimento de água no bairro Porto Velho, São Gonçalo);\r\n\r\n867. Processo nº 2011.00061271 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2011 (Assunto: notícia que determinado bar localizado no bairro conhecido como Amendoeira, São Gonçalo, viria funcionando irregularmente, causando incômodo aos vizinhos);\r\n\r\n868. Processo nº 2011.00318705 (dois volumes) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 147 de 2011 (Assunto: notícia de atraso na entrega de imóveis pela construtora Tenda, São Gonçalo );\r\n\r\n869. Processo nº 2011.00895275- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2011 (Parte (s): Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A);\r\n\r\n870. Processo nº 2011.01015392 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01091831) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº MA 5995 e MA 6050 de 2011 (Assunto: notícia de construção irregular de um segundo andar do Bar e Restaurante Regata, situado na Avenida Engenheiro Souza Filho, nº 1027, Itanhangá, Rio de Janeiro);\r\n\r\n871. Processo nº 2011.01196638 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01281162) -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina de Oliveira Rezende);\r\n\r\n872. Processo nº 2011.01236751 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6130 de 2011 (Assunto: Relatando a existência de foco de poluição sonora proveniente das atividades do Pagode da Tia Doca);\r\n\r\n873. Processo nº 2011.01461237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6180 de 2011 (Assunto: Relatando a existência de foco de poluição sonora proveniente de bailes funk realizados na quadra da Mocidade Unida de Jacarepaguá);\r\n\r\n874. Processo nº 2012.00047024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa por omissão das autoridades do Presídio Nelson Hungria em relação às agressões físicas infligidas por uma detenta contra a outra);\r\n\r\n875. Processo nº 2004.00011667 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100641) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8187 de 2004 e 9969 de 2006 (Parte(s): Neide da Silva);\r\n\r\n876. Processo nº 2010.00880325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 047 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Xavier da Costa);\r\n\r\n877. Processo nº 2010.01129983 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00043288) - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Lanchonete “Ki-Delícia”);\r\n\r\n878. Processo nº 2011.00062595 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2011 (Parte(s): Arara Fluminense Comércio de Combustíveis LTDA);\r\n\r\n879. Processo nº 2011.00629246 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Isaura de Oliveira Alvinas);\r\n\r\n880. Processo nº 2011.00727990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 061 de 2011 (Parte(s): Ary Alves);\r\n\r\n881. Processo nº 2011.00873918 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2348 de 2011 (Parte(s): Nair Pimenta Mendes);\r\n\r\n882. Processo nº 2011.01192565 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 149354 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Rafael Andrade de Souza);\r\n\r\n883. Processo nº 2012.00099718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alice Gomes de Souza);\r\n\r\n884. Processo nº 2012.00099781 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alcino Baptista de Almeida);\r\n\r\n885. Processo nº 2012.00571755 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2012 (Parte(s): Emissora Rede Globo);\r\n\r\n886. Processo nº 2007.00159829 (dois volumes, um apenso nº 2006.00090742 e quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6874 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde, Construir Arquitetura e Engenharia Ltda. e Quadran-Rio Projetos e Construções Ltda);\r\n\r\n887. Processo nº 2010.00708354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 507 de 2010 (Parte(s): Maria Dias Cavalcante de Moura);\r\n\r\n888. Processo nº 2010.00753047 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração da situação de alunos infreqüentes nos estabelecimentos escolares no município de Varre-Sai);\r\n\r\n889. Processo nº 2011.00108121 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: funcionamento de bingo clandestino na Praça da Bandeira, Rio de Janeiro);\r\n\r\n890. Processo nº 2011.00312410 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: supostas arbitrariedades pelo comandante do Batalhão da Polícia de Choque);\r\n\r\n891. Processo nº 2011.01245287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 780 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Silva);\r\n\r\n892. Processo nº 2011.01339582 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Jane Maria Rosa);\r\n\r\n893. Processo nº 2006.00090917 (dois volumes e quatro anexos)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6122 de 2006 (Assunto: fraude à licitação de concessionárias de serviço de transporte público);\r\n\r\n894. Processo nº 2009.00213323 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Lar para Idosos Nova Canaã);\r\n\r\n895. Processo nº 2009.00325042 (um volume e dois apensos Processo nº 2009.00192092 e 2009.00192910) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13423 de 2009 (Notícia: Apurar notícia de suposta ausência de assistência jurídica aos internos do sistema penitenciário, em unidades prisionais sediadas na Comarca do Rio de Janeiro, que não estariam sendo atendidas pela Defensoria Pública Estadual);\r\n\r\n896. Processo nº 2010.00148880 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Cideval Mota);\r\n\r\n897. Processo nº 2011.00183472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n898. Processo nº 2011.00267278 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): “Bar do Amigo”);\r\n\r\n899. Processo nº 2011.00324800 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Haroldo Minner);\r\n\r\n900. Processo nº 2011.00410884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso Geriátrico Cantinho Feliz LTDA);\r\n\r\n901. Processo nº 2011.00550639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2011 (Assunto: Apurar possível descumprimento da autorização concedida pelo INEA/RJ para realização de corte de eucaliptos na Fazenda Uricanas, no Município de Valença);\r\n\r\n902. Processo nº 2011.00724654 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 295 de 2011 (Parte(s): Ahirton Luiz Monteiro);\r\n\r\n903. Processo nº 2011.00078169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Viação Estrela LTDA);\r\n\r\n904. Processo nº 2011.01135833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 054 de 2011 (Parte(s): Jorge Pereira de Menezes);\r\n\r\n905. Processo nº 2012.00127546 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Tereza Rodrigues);\r\n\r\n906. Processo nº 2012.00290690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 063 de 2012 (Parte(s): Aurita Mendonça da Silva);\r\n\r\n907. Processo nº 2012.00421265 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carmem Freitas Gonçalves);\r\n\r\n908. Processo nº 2012.00511104 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2012 (Parte(s): Neyde Antunes Rodrigues);\r\n\r\n909. Processo nº 2012.00511186 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Débora Soares de Sá);\r\n\r\n910. Processo nº 2012.00646160 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a situação de risco em que se encontraria o deficiente físico conhecido apenas como Julinho);\r\n\r\n911. Processo nº 2000.00000120 (dois volumes e um apenso nº 2002.00000806) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2010 (Assunto: notícia de dano ambiental decorrente de vazamento de substância MTBE (Metil Terc - Butil Éter) em duto da TRANSPETRO, localizado no bairro de Guarabuja, Paracambi);\r\n\r\n912. Processo nº 2007.00251868 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 074 de 2007 (Parte(s): Bar “Picanha do Suspiro”);\r\n\r\n913. Processo nº 2009.00045176 (dois volumes apensos nºs 2011.00621820, 2003.001.39851.00 e 2003.001.39851.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 45176 de 2007 (Parte(s): Silvana da Silva Santos);\r\n\r\n914. Processo nº 2009.00062378 (um apenso) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 398 de 2010 (Parte(s): Manoel Batista Bezerra e outras);\r\n\r\n915. Processo nº 2010.00300230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 454 de 2010 (Parte(s): Regina de Oliveira);\r\n\r\n916. Processo nº 2010.00309024 (apenso nº 2010.00354255) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15652 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n917. Processo nº 2010.00347064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2010 (Assunto: Escola Municipal Renato Cozzolino);\r\n\r\n918. Processo nº 2011.00485342 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mariana Ramos);\r\n\r\n919. Processo nº 2011.00761003 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 665 de 2011 (Parte(s): Cleribes de Almeida Rocha);\r\n\r\n920. Processo nº 2011.00871142 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 896 de 2011 (Parte(s): Hospital Status Cor);\r\n\r\n921. Processo nº 2011.01065499 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 083 de 2011 (Parte(s): Madalena Quintino da Costa Chagas);\r\n\r\n922. Processo nº 2011.01092034 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gerson Luiz Sant'Anna de Souza Júnior);\r\n\r\n923. Processo nº 2011.01092125 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiano Gomes Felipe);\r\n\r\n924. Processo nº 2011.01097480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 697 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Fontes da Silva);\r\n\r\n925. Processo nº 2011.01281619 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2011 (Parte(s): Selma Mozer de Oliveira);\r\n\r\n926. Processo nº 2012.00300027 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 816 de 2012 (Parte(s): Ernesto Paes Ferreira);\r\n\r\n927. Processo nº 2012.00720401 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 106898 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco);\r\n\r\n928. Processo nº 2012.00787390 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - NF s/nº de 2012 (Assunto: arquivamento de procedimentos que haviam sido arquivados apenas internamente pela promotoria de origem);\r\n\r\n929. Processo nº 2012.00185398 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Lucimar Cardinot);\r\n\r\n930. Processo nº 2008.00171285 (um volume, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2008 (Parte(s): Município de Rio Claro e Imobiliária Brasília LTDA);\r\n\r\n931. Processo nº 2010.00107693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n932. Processo nº 2010.00296012 (Recurso - Recorrente: Fundação Evangélica Regional de Assistência Social) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 064 de 2010 (Parte(s): FERAS - Fundação Evangélica Regional de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde);\r\n\r\n933. Processo nº 2011.00508248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 114 de 2011 (Parte(s): Município de Barra Mansa e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE);\r\n\r\n934. Processo nº 2011.01045104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 196 de 2011 (Parte(s): Humberto e Posto Tatuí);\r\n\r\n935. Processo nº 2003.00000649 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2003 (Parte(s): Ismael de Siqueira);\r\n\r\n936. Processo nº 2009.00322153 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.01414752 e 2011.01175485) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12546 de 2010 (Parte(s): Débora Cunha e outros e UPA Manguinhos);\r\n\r\n937. Processo nº 2010.00128888 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316129) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): João Francisco da Silva Conte);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.00177391 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 579 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Santana da Silva);\r\n\r\n939. Processo nº 2011.00319298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 593 de 2011 (Parte(s): Zeni de Lourdes Moreira);\r\n\r\n940. Processo nº 2011.00559866 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janete Ferreira da Silva);\r\n\r\n941. Processo nº 2011.01169016 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 056 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Bairro Senhor do Bonfim);\r\n\r\n942. Processo nº 2011.01432596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 752 de 2011 (Parte(s): Francisca Félix Barbosa);\r\n\r\n943. Processo nº 2012.00010384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 004 de 2012 (Assunto: Notícia do abandono de piscina em casa de veraneio localizada na Praia de Grossas/São João da Barra, criando ambiente propício à proliferação de focos do mosquito da dengue);\r\n\r\n944. Processo nº 2012.00214125 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n945. Processo nº 2012.00571119 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2012 (Assunto: Notícia de que o direito à gratuidade nos transportes intermunicipais dos alunos matriculados na rede pública de ensino não estava sendo respeitado);\r\n\r\n946. Processo nº 2012.00646786 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Clivada);\r\n\r\n947. Processo nº 2008.00307891 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 425 de 2008 (Parte(s): Fernando Oliveira Cavalcanti);\r\n\r\n948. Processo nº 2009.00438162 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Viviane Rodrigues da Silva);\r\n\r\n949. Processo nº 2009.00438223 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 137 de 2009 (Parte(s): Reginalda Guilherme Anatácio);\r\n\r\n950. Processo nº 2009.00439874 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Eliane Cristina de Souza Lessa);\r\n\r\n951. Processo nº 2009.00439971 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Vanderléia da Veiga Silva);\r\n\r\n952. Processo nº 2010.00416815 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 (Assunto: acompanhar e fiscalizar as eleições para o Conselho Tutelar de Santo Antônio de Pádua para o triênio 2010/2013);\r\n\r\n953. Processo nº 2010.00458587 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº (Parte(s): Tatiane Pinheiro de Lima);\r\n\r\n954. Processo nº 2011.00135595 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº (Parte(s): Ivani da Conceição Manoel);\r\n\r\n955. Processo nº 2011.00747377 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Luciene Camacho dos Santos);\r\n\r\n956. Processo nº 2011.00965644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 328 de 2011 (Assunto: apuração da regularidade na aplicação da verba referente ao FUNDEB, visto que os profissionais do magistério reclamam de ausência de transparência no uso dos recursos destinados ao pagamento dos profissionais e à educação no município de Campos);\r\n\r\n957. Processo nº 2011.01015219 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº (Parte(s): Maria Eliza de Souza Gusmão);\r\n\r\n958. Processo nº 2011.01461234 (apenso nº 2011.01460856) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6160 de 2011 (Assunto: notícia de vazamento de esgoto no supermercado Carrefour, localizado na Av. Marechal Fontenele);\r\n\r\n959. Processo nº 2011.01462519 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº (Parte(s): Maria Aparecida Fernandes Vitipó);\r\n\r\n960. Processo nº 2011.01463519 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n961. Processo nº 2012.00252185 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº (Partes(s): Antônio Abílio Leite);\r\n\r\n962. Processo nº 2012.00277998 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº (Parte(s): Lenilda Matos Linhares);\r\n\r\n963. Processo nº 2006.00151712 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 611 de 2006 (Parte(s): Daniel Duarte Brito e Sérgio Puppin);\r\n\r\n964. Processo nº 2009.00439885 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 029 de 2009 (Parte(s): Vanessa Cristina dos Santos Azevedo);\r\n\r\n965. Processo nº 2010.00399510 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1192 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n966. Processo nº 2011.00452513 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1227 de 2011 (Parte(s): Maria José Aquino Agra);\r\n\r\n967. Processo nº 2011.00572818 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1578 de 2011 (Parte(s): Esmundo Modesto da Cruz);\r\n\r\n968. Processo nº 2011.01023726 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Policiais Civis da 21ª DP);\r\n\r\n969. Processo nº 2011.01359551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Valdinéia Cardoso);\r\n\r\n970. Processo nº 2012.00058982 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Igreja Evangélica Comunidade Pentecostal Missionária Shekinah);\r\n\r\n971. Processo nº 2012.00070411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Elza Gonçalves da Gama e Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves);\r\n\r\n972. Processo nº 2012.00213794 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia);\r\n\r\n973. Processo nº 2012.00328117 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Abigail Viana de Carvalho);\r\n\r\n974. Processo nº 2012.00381953 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n975. Processo nº 2012.00381962 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n976. Processo nº 2012.00528890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 130 de 2012 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades da distribuição de remédios por parte da chefe do posto de saúde do Lagamar, em Farol de São Thomé, bem como desvio de função de funcionários do referido posto, para atender a seus interesses particulares);\r\n\r\n977. Processo nº 2008.00210734 (um volume e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11092 de 2008 (Parte(s): Paul Vieira Luzz e Furnais Centrais Elétricas);\r\n\r\n978. Processo nº 2010.00773368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 516 de 2010 (Parte(s): José Valdivino da Silva);\r\n\r\n979. Processo nº 2011.00587890 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Psiquiátrico Francisco Spínola Buiúna);\r\n\r\n980. Processo nº 2011.00655826 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Falta de manutenção do terminal Rodoviário Mario Costa e Souza, situado na Pavuna);\r\n\r\n981. Processo nº 2011.01122053 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina Lima Silva);\r\n\r\n982. Processo nº 2011.01458625 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Possíveis irregularidades no processo de aferição dos relógios dos táxis e de desaparecimento de 30 selos do IPEM);\r\n\r\n983. Processo nº 2012.00009581 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível irregularidade no sorteio da promoção “Cupom Mania” ocorrido no dia 19/11/11, realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda);\r\n\r\n984. Processo nº 2012.00394950 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Maria José Pereira da Silva);\r\n\r\n985. Processo nº 2012.00776951 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 151014 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Allan Gomes de Freitas);\r\n\r\n986. Processo nº 2012.00816510 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Sobreiro da Silva);\r\n\r\n987. Processo nº 2008.00211161 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11013 de 2008 (Parte(s): Leandro de Moraes Aguiar);\r\n\r\n988. Processo nº 2010.00049282 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Rosana Guimarães da Silva);\r\n\r\n989. Processo nº 2010.00656476 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Filomeno da Rosa);\r\n\r\n990. Processo nº 2010.00069926 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Michele Gomes Queiroz);\r\n\r\n991. Processo nº 2010.00852152 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Juliene Ribeiro Santos);\r\n\r\n992. Processo nº 2011.00746298 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2011 (Parte(s): Elaine Silva Ferreira Barros);\r\n\r\n993. Processo nº 2011.00848454 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge de Souza Otoni);\r\n\r\n994. Processo nº 2011.01340628 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Noemi de Matos Maia);\r\n\r\n995. Processo nº 2012.00046634 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosinete da Rocha Silva);\r\n\r\n996. Processo nº 2012.00076853 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Sandra Bento de Oliveira);\r\n\r\n997. Processo nº 2012.00266019 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 472 de 2012 (Parte(s): Adriana Ferreira dos Santos);\r\n\r\n998. Processo nº 2012.00436948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Ricardo Nery e Moradores de Várzea das Moças);\r\n\r\n999. Processo nº 2007.00174438 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 806 de 2007 (Parte(s): IBAMA e Adalberto Rodrigues Guerra);\r\n\r\n1000. Processo nº 2008.00089983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 105 de 2008 (Parte(s): Alexandre Prata Cavalcanti);\r\n\r\n1001. Processo nº 2008.00184343 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 988 de 2008 (Parte(s): Clube Recreativo dos Associados e Servidores da Recíproca Assistência);\r\n\r\n1002. Processo nº 2010.00357855 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Vera Cruz LTDA);\r\n\r\n1003. Processo nº 2010.01000681 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Erica Gonçalves de Souza);\r\n\r\n1004. Processo nº 2010.00152218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 007 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Distrito de Abarracamento);\r\n\r\n1005. Processo nº 2010.00556815 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Victor Hugo Senra);\r\n\r\n1006. Processo nº 2010.00785869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 190 de 2010 (Assunto: notícia de supostas irregularidades na realização de uma obra de encosta em imóvel na Rua Maria Irene Resex, no município de Barra Mansa);\r\n\r\n1007. Processo nº 2011.00442502 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2011 (Assunto: apuração de possível poluição sonora causada pela Casa de Show Crece, localizada em Itaperuna, em prejuízo da comunidade vizinha);\r\n\r\n1008. Processo nº 2011.01026976 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 316 de 2011 (Parte(s): Genesy de Gouvêa Silva);\r\n\r\n1009. Processo nº 2011.01055396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 079 de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência na prestação do serviço de licenciamento de automóveis oferecido pela unidade de atendimento do DETRAN/RJ em Teresópolis);\r\n\r\n1010. Processo nº 2011.01143050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 354 de 2011 (Parte(s): Jorgelina de Jesus Costa);\r\n\r\n1011. Processo nº 2012.00019254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Almeida Soares);\r\n\r\n1012. Processo nº 2012.00140270 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Odaci Simas da Fonseca);\r\n\r\n1013. Processo nº 2012.00486345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 124 de 2012 (Parte(s): Diogo Gomes Fernando de Barros);\r\n\r\n1014. Processo nº 2012.00555614 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 166 de 2012 (Parte(s): Maria Alice Soares);\r\n\r\n1015. Processo nº 2012.00814800 - 6ª Promotoria de Justiça Regional da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2003 (Parte(s): Rosilene Ferreira de Souza);\r\n\r\n1016. Processo nº 2012.00814807 - 6ª Promotoria de Justiça Regional da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2003 (Parte(s): Stefani Cosme Pereira);\r\n\r\n1017. Processo nº 2006.00099318 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2011 e 9421 de 2006 (Parte(s): Cláudia Maria dos Santos);\r\n\r\n1018. Processo nº 2009.00332186 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2452 de 2009 (Parte(s): Tevê Comunitária de Nova Friburgo);\r\n\r\n1019. Processo nº 2010.00034928 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Timóteo da Silva Junior);\r\n\r\n1020. Processo nº 2010.00586227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Lar Feliz);\r\n\r\n1021. Processo nº 2010.01127732 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7093 de 2004 (Parte(s): Erica Cristina Afonso Merlim);\r\n\r\n1022. Processo nº 2010.01127751 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Vanessa Aquino Pereira da Costa);\r\n\r\n1023. Processo nº 2010.01129982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1270 de 2010 (Assunto: Apura produção de poluição sonora e ambiental promovida por bar localizado no bairro São Pedro em Teresópolis);\r\n\r\n1024. Processo nº 2011.00059633 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Georgia Goulart);\r\n\r\n1025. Processo nº 2011.00201175 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Alessandra Augusto da Silva);\r\n\r\n1026. Processo nº 2011.00265183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15813 de 2011 (Assunto: Averiguar a observância no disposto na legislação em vigor, que trata da prestação de serviço de saúde e vigilância sanitária em grandes eventos realizados no Município do Rio de Janeiro, em especial o Carnaval de 2011);\r\n\r\n1027. Processo nº 2011.00412622 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Mário Marques Gonçalves);\r\n\r\n1028. Processo nº 2011.00803367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 261 de 2011 (Parte(s): Enedina Sebastiana de Andrade);\r\n\r\n1029. Processo nº 2011.01030518 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Lucas Teixeira Peixoto);\r\n\r\n1030. Processo nº 2011.01394800 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Luiz Cláudio Muniz);\r\n\r\n1031. Processo nº 2011.01463523 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2011 (Parte(s): Monique Barbosa da Silva);\r\n\r\n1032. Processo nº 2012.00342933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 314 de 2010 (Parte(s): Salvador Soares da Silva);\r\n\r\n1033. Processo nº 2012.00348989 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia de Paula Francisco);\r\n\r\n1034. Processo nº 2012.00403579 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 027 de 2012 (Parte(s): Colégio São José, Demerval Barbosa Moreira e Messias Moura Teixeira);\r\n\r\n1035. Processo nº 2012.00413237 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 036 de 2012 (Parte(s): Fabíola de Oliveira Correa);\r\n\r\n1036. Processo nº 2012.00677374 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 074 de 2012 (Parte(s): Érica Alves Borrher);\r\n\r\n1037. Processo nº 2003.00063336 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2003 (Assunto: apuração da implementação e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Porto Real);\r\n\r\n1038. Processo nº 2006.00151714 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2006 (Assunto: acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Quatis);\r\n\r\n1039. Processo nº 2007.00172915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 075 de 2007 (Assunto: apuração de responsabilidade por eventual ato de improbidade administrativa consistente em deixar de cumprir decisão judicial);\r\n\r\n1040. Processo nº 2007.00174653 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2007 (Parte(s): Sebastião Geraldo da Silva);\r\n\r\n1041. Processo nº 2007.00254058 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2007 (Assunto: acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porto Real);\r\n\r\n1042. Processo nº 2008.00194303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2008 (Assunto: possível desrespeito às atribuições do Conselho Municipal de Ação Social de Duque de Caxias);\r\n\r\n1043. Processo nº 2009.00439902 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 519 de 2009 (Parte(s): Suelle Moreira dos Santos);\r\n\r\n1044. Processo nº 2009.00439950 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 041 de 2009 (Parte(s): Erlinda da Penha Custódio);\r\n\r\n1045. Processo nº 2010.00112554 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Deodélia da Silva Gomes);\r\n\r\n1046. Processo nº 2011.00681254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 645 de 2011 (Parte(s): Efigênia Martins Brandão);\r\n\r\n1047. Processo nº 2011.00747002 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Simone da Silva e Silva e Anderson Idalino);\r\n\r\n1048. Processo nº 2011.01333278 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº (Parte(s): Alessandra Rodrigues de Araujo Marins);\r\n\r\n1049. Processo nº 2011.01398308 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 340 de 2009 (Parte(s): Adrianne Fadul Ornellas);\r\n\r\n1050. Processo nº 2011.01462516 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 022 de 2011 (Assunto: suposta prática de consumo e tráfico de drogas e exploração sexual envolvendo menores);\r\n\r\n1051. Processo nº 2011.01463402 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 080 de 2011 (Parte(s): Rosely Lopes Rodrigues);\r\n\r\n1052. Processo nº 2011.01463406 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 016 de 2011 (Parte(s): Miriane Suely Pinto da Costa);\r\n\r\n1053. Processo nº 2011.01463407 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 205 de 2011 (Parte(s): Dilcelia Pinto Lopes);\r\n\r\n1054. Processo nº 2007.00101619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): Empresa Gardel Turismo LTDA);\r\n\r\n1055. Processo nº 2007.00253303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 670 de 2007 (Parte(s): Paulo Quintino Rodrigues de Castro e Gilberto Cavalcanti Ramos Junior);\r\n\r\n1056. Processo nº 2008.00308626 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 892 de 2008 (Parte(s): Josimary Braga Silva e Ana Cristina de Almeida Ventura);\r\n\r\n1057. Processo nº 2009.00329687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 039 de 2001 (Assunto: Apurar a ausência de coleta de lixo no bairro Praia Seca em Araruama);\r\n\r\n1058. Processo nº 2010.00187495 (um volume, um apenso Processo nº 2010.00074930 e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): MPF e Ricardo Amaral);\r\n\r\n1059. Processo nº 2011.00484436 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 210 de 2011 (Parte(s): Alexander Barboza da Conceição e Ana Cristina Vieira da Silva);\r\n\r\n1060. Processo nº 2011.00999276 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2017 de 2009 (Parte(s): Débora reis Rodrigues);\r\n\r\n1061. Processo nº 2011.01203202 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 421 de 2011 (Parte(s): Lília Soares Portugal);\r\n\r\n1062. Processo nº 2011.01293728 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2907 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Alves Felizardo);\r\n\r\n1063. Processo nº 2012.00146119 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Cristina Matias dos Santos);\r\n\r\n1064. Processo nº 2012.00181022 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2012 (Parte(s): Abrigo Santa Luzia);\r\n\r\n1065. Processo nº 2012.00546391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 120543 de 2012 (Parte(s): Telefonia Claro Fixo e Heitor Vianna Posada Filho);\r\n\r\n1066. Processo nº 2006.00087200 (cinco volumes, apensos Processos nº 2011.00393392, 2010.00564412, 2010.00650833, 2008.00205075, quatro volumes do Anexo I e três volumes do Anexo II) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5329 de 2006 (Parte(s): Carlos Minc e CBMERJ);\r\n\r\n1067. Processo nº 2009.00233884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 255 de 2009 (Parte(s): Francisco de Assis);\r\n\r\n1068. Processo nº 2009.00334645 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00051068) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Belina Reis Barros);\r\n\r\n1069. Processo nº 2011.00134402 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Dalta Antônio Gomes);\r\n\r\n1070. Processo nº 2011.00152431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 165 de 2011 (Parte(s): Maria Severo Tavares);\r\n\r\n1071. Processo nº 2011.01464029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Cotias e outro);\r\n\r\n1072. Processo nº 2012.00284467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6690 de 2012 (Parte(s): Clube Magnatas);\r\n\r\n1073. Processo nº 2012.00299676 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2004 (Assunto: Criação da Casa de Passagem destinada ao atendimento de crianças e adolescentes residentes no Município de Queimados);\r\n\r\n1074. Processo nº 2012.00299680 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Queimados);\r\n\r\n1075. Processo nº 2012.00300185 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Fabiana Fonseca);\r\n\r\n1076. Processo nº 2012.00372829 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elaine Aparecida de Souza);\r\n\r\n1077. Processo nº 2012.00486545 (Recurso - Processo nº 2012.00755596) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 120470 de 2012 (Parte(s): André Luiz Monica e Silva);\r\n\r\n1078. Processo nº 2008.00165852 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2240.03 de 2009 (Assunto: apuração de eventual demora e precariedade no atendimento aos consumidores na agência da Ampla, localizada em Magé);\r\n\r\n1079. Processo nº 2009.00427733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado);\r\n\r\n1080. Processo nº 2010.00250545 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 181 de 2012 (Parte(s): Kelly Rocha);\r\n\r\n1081. Processo nº 2010.01124616 (apenso nº 2012.00127646) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Caio Felipe Azevedo Otaviano);\r\n\r\n1082. Processo nº 2010.01129981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1182 de 2010 (Assunto: apuração de possível esbulho possessório em área pública e produção de poluição sonora por parte do Bar do Baiano, localizado no Morro do Tiro, em Teresópolis);\r\n\r\n1083. Processo nº 2011.00119333 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2007 (Assunto: notícia de suposta prática de ato de improbidade perpetrado pelo provedor da Santa Casa de Misericórdia por impedir exumações e eventuais transferências de concessão de uso de jazigo);\r\n\r\n1084. Processo nº 2011.00136579 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA 003 de 2011 (Parte(s): Adilson da Silva Gonzalez Júnior);\r\n\r\n1085. Processo nº 2011.01127468 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 002 de 2012 (Parte(s): Marcia Fernandes Farias Cruz);\r\n\r\n1086. Processo nº 2011.00491756 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2010 (Assunto: análise de suposto descumprimento de medida liminar para paralisação de obras em área esbulhada pelo Município de Maricá e pela empresa Progelli Soluções em Construção Civil concedida em ação de reintegração de posse);\r\n\r\n1087. Processo nº 2012.00277918 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº (Parte(s): Zilda Carlos);\r\n\r\n1088. Processo nº 2012.00290491 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 351 de 2008 (Parte(s): Tatiane Santos Nogueira);\r\n\r\n1089. Processo nº 2012.00383167 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 118 de 2012 (Parte(s): Maria Mendes Honorato);\r\n\r\n1090. Processo nº 2012.00438437 (Recurso - Recorrente: Jaques Scvirer) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo;\r\n\r\n1091. Processo nº 2012.00555160 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº (Assunto: notícia de idoso em situação de risco);\r\n\r\n1092. Processo nº 2004.00076356 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2004 (Parte(s): Elisângela Aparecida da Silva);\r\n\r\n1093. Processo nº 2004.00076357 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2004 (Parte(s): Maria da Conceição Peres);\r\n\r\n1094. Processo nº 2004.00076358 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2004 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1095. Processo nº 2004.00076359 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2004 (Parte(s): Divina Braga Neves);\r\n\r\n1096. Processo nº 2004.00076360 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2004 (Parte(s): Leidiane Jesus dos Santos e Tatiane Jesus dos Santos);\r\n\r\n1097. Processo nº 2004.00076361 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2004 (Parte(s): Gilberto de Andrade);\r\n\r\n1098. Processo nº 2004.00076362 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2004 (Parte(s): Diego do Carmo de Oliveira);\r\n\r\n1099. Processo nº 2004.00076363 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2004 (Parte(s): Márcia Aparecida de Jesus);\r\n\r\n1100. Processo nº 2005.00069809 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2005 (Parte(s): Graziele Cristina da Silva);\r\n\r\n1101. Processo nº 2005.00069810 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2005 (Parte(s): Ana Maria Corrêa);\r\n\r\n1102. Processo nº 2005.00069811 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2005 (Parte(s): Paulo Sérgio Gouvêa da Silva);\r\n\r\n1103. Processo nº 2005.00069812 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2005 (Parte(s): Jocemar Alonso Carvalho);\r\n\r\n1104. Processo nº 2006.00151708 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2006 (Parte(s): Franciele de Fátima Emiliano);\r\n\r\n1105. Processo nº 2007.00155541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2007 (Parte(s): Maria José Machado);\r\n\r\n1106. Processo nº 2007.00254052 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): Felicia Pontes Martins de Sá);\r\n\r\n1107. Processo nº 2009.00440892 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - NF nº 011 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva Pereira);\r\n\r\n1108. Processo nº 2010.00104725 (apenso nº 2011.00312412) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 589 de 2011 (Parte(s): Jorge dos Santos);\r\n\r\n1109. Processo nº 2006.00151713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 530 de 2006 (Assunto: apuração de retirada de saibro, provocando possíveis danos ambientais, inclusive assoreamento de córrego, na localidade de Córrego Sujo);\r\n\r\n1110. Processo nº 2007.00154806 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2007 (Assunto: apuração de supostas ilegalidades e abusos nas atividades da Câmara Nacional de Arbitragem de Volta Redonda);\r\n\r\n1111. Processo nº 2010.00015691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2009 (Assunto: apuração de possível demora no agendamento de consultas médicas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Volta Redonda);\r\n\r\n1112. Processo nº 2010.00385394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2010 (Assunto: apuração de possível omissão dos funcionários da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth em relação à repressão do uso de drogas pelos acautelados);\r\n\r\n1113. Processo nº 2010.01020980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 228 de 2010 (Assunto: apuração de possível contratação irregular realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna de clínica pertencente ao próprio secretário);\r\n\r\n1114. Processo nº 2011.00668219 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº (Parte(s): Ozana Solaneti Cordeiro);\r\n\r\n1115. Processo nº 2011.00815029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2012 (Assunto: apuração de possível malversação das verbas destinadas ao Município de Itaocara através do FUNDEB, sobretudo no pagamento de professores e implementação de políticas fomentadoras da educação no município);\r\n\r\n1116. Processo nº 2007.00154805 (três volumes e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2007 (Parte(s): Lar Vovó Ássima Zarur);\r\n\r\n1117. Processo nº 2010.00140957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n1118. Processo nº 2010.00543947 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103276 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Emma D'Ávila de Camillis);\r\n\r\n1119. Processo nº 2010.00886403 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 363 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Caldeira de Alvarenga);\r\n\r\n1120. Processo nº 2011.01053942 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 332 de 2012 (Parte(s): Celso Augusto Lucas e Colégio Municipal Miguel Ãngelo Leon);\r\n\r\n1121. Processo nº 2011.01145191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 251 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Geraldo Dias Fontes);\r\n\r\n1122. Processo nº 2011.01413359 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 214 de 2011 (Parte(s): Néia Barbosa Cabral);\r\n\r\n1123. Processo nº 2011.01461087 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Manoel Fernandes dos Santos);\r\n\r\n1124. Processo nº 2012.00055145 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Jercyra Barbosa de Moraes);\r\n\r\n1125. Processo nº 2012.00150897 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Eduardo Bentinho Ventura);\r\n\r\n1126. Processo nº 2012.00313343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 491 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1127. Processo nº 2006.00100646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 665 de 2006 (Assunto: Averiguar notícia de estabelecimento no Município de Paraty que se destinava a criação irregular e ao abate clandestino de animais);\r\n\r\n1128. Processo nº 2006.00149169 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2006 (Parte(s): Sheila Maria Dantas Lima);\r\n\r\n1129. Processo nº 2009.00051010 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 147 de 2009 (Parte(s): Creche Pintando o Sete);\r\n\r\n1130. Processo nº 2009.00136914 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 413 de 2009 (Parte(s): Academia de Musculação Pro Finess LTDA);\r\n\r\n1131. Processo nº 2009.00335009 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2009 (Parte(s): Monique Beneventes Marques);\r\n\r\n1132. Processo nº 2010.00680446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 568 de 2010 (Parte(s): Rede Hiper Farma);\r\n\r\n1133. Processo nº 2010.00680886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 572 de 2010 (Parte(s): Rede Cristal de Farmácias);\r\n\r\n1134. Processo nº 2011.00057488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 838 de 2011 (Parte(s): Anderson Maurício Rodrigues Elias);\r\n\r\n1135. Processo nº 2011.00245674 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 170 de 2011 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n1136. Processo nº 2011.00316453 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00572796) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula de Oliveira);\r\n\r\n1137. Processo nº 2011.00787150 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n1138. Processo nº 2011.01077838 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Efigênia de Vasconcelos Pinto);\r\n\r\n1139. Processo nº 2011.01190924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 386 de 2011 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n1140. Processo nº 2011.01418786 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Adenice Soares);\r\n\r\n1141. Processo nº 2012.00100120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 494 de 2012 (Parte(s): Colégio Santo Inácio);\r\n\r\n1142. Processo nº 2012.00120034 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 378 de 2012 (Parte(s): Nilcéia de Fátima Ribeiro Rocha);\r\n\r\n1143. Processo nº 2008.00192199 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00185037) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2008 e 290 de 2008 (Parte(s): Maria José Bastos Macedo);\r\n\r\n1144. Processo nº 2009.00103493 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de que não haveria mais assistentes sociais para atendimento ao público na rede de Farmácias Populares);\r\n\r\n1145. Processo nº 2009.00278626 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00839787) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2382 de 2009 e 2323 de 2010 (Parte(s): Isoner Floriano da Silva);\r\n\r\n1146. Processo nº 2009.00280074 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2469 de 2009 (Parte(s): Francinete de Araujo Torres);\r\n\r\n1147. Processo nº 2010.00531574 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1596 de 2010 (Parte(s): Maria Regina Barbosa);\r\n\r\n1148. Processo nº 2010.00835684 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Euclides da Cunha e Luciani da Conceição Bricio);\r\n\r\n1149. Processo nº 2011.00118519 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00087849) (Recurso - Processo nº 2012.00530304) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 350 de 2011 (Parte(s): Maria José Barros Brauna);\r\n\r\n1150. Processo nº 2011.01157586 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2764 de 2011 (Parte(s): Nelson Fernandes);\r\n\r\n1151. Processo nº 2011.01293727 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2906 de 2011 (Parte(s): Elza Olinda da Conceição Brito);\r\n\r\n1152. Processo nº 2011.01456402 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC);\r\n\r\n1153. Processo nº 2012.00011663 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Técnica Estadual República);\r\n\r\n1154. Processo nº 2012.00245580 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2012 (Parte(s): Jorge José Dias);\r\n\r\n1155. Processo nº 2012.00293581 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 506 de 2012 (Parte(s): Adélia Ferreira Alves Samuel);\r\n\r\n1156. Processo nº 2012.00334229 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2012 (Parte(s): Maria José Lima de Miranda);\r\n\r\n1157. Processo nº 2012.00367676 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 683 de 2012 (Parte(s): Maria Aurora Ferreira);\r\n\r\n1158. Processo nº 2012.00469815 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 593 de 2012 (Parte(s): Adilson de Oliveira Correa);\r\n\r\n1159. Processo nº 2012.00491477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2012 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n1160. Processo nº 2012.00587739 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2012 (Parte(s): Creuza de Lima Braga);\r\n\r\n1161. Processo nº 2012.00611290 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 785 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo);\r\n\r\n1162. Processo nº 2006.001.31968.00 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00216765) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 588 de 2008 (Parte(s): Alexandre Macedo Michiles);\r\n\r\n1163. Processo nº 2006.00082599 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Adriana Farias da Silva);\r\n\r\n1164. Processo nº 2009.00316723 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Josiane Aparecida da Silva);\r\n\r\n1165. Processo nº 2010.00023170 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2011 (Parte(s): H.R. Serviços Atuariais e Flauberto Cardozo Góes);\r\n\r\n1166. Processo nº 2010.00249862 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Brígida Costa Santos);\r\n\r\n1167. Processo nº 2010.00584245 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Iranice Alves da Silva);\r\n\r\n1168. Processo nº 2010.00850343 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2326 de 2010 (Assunto: Notícia de que crianças e ou adolescentes estariam freqüentando um salão de festas que promove “baile funk” e lá fazem uso de bebidas alcoólicas);\r\n\r\n1169. Processo nº 2011.00708153 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 248 de 2004 (Assunto: Acompanhamento do convênio firmado entre o Município de Belford Roxo e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo);\r\n\r\n1170. Processo nº 2011.01412912 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 29693 (Disque 100) de 2011 (Parte(s): Viviane Carvalho da Silva);\r\n\r\n1171. Processo nº 2011.01451423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2012 (Assunto: Notícia de que fiscal do INEA presta serviços de consultoria ambiental para sociedade empresária autuada pelo próprio órgão);\r\n\r\n1172. Processo nº 2012.00075712 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Roseane de Carvalho e Norman Nowack);\r\n\r\n1173. Processo nº 2012.00293635 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 764 de 2009 (Evaldo de Sousa Torres);\r\n\r\n1174. Processo nº 2004.001.23230.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1741 de 2009 (Parte(s): Leonardo Mateus Ferreira);\r\n\r\n1175. Processo nº 2077.00093155 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1176. Processo nº 2077.00124193 (um volume e apensos Processos nº 2007.00131324, 2007.00138232, 2007.00142681) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 326 de 2007 (Parte(s): Jefferson da Costa Moreira);\r\n\r\n1177. Processo nº 2007.00142718 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 374 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1178. Processo nº 2008.00098487 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 499 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1179. Processo nº 2009.00038454 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2009 (Parte(s): Carlos Augusto Verçosa);\r\n\r\n1180. Processo nº 2009.00163938 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1559 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1181. Processo nº 2010.00811736 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2393 de 2011 (Parte(s): Claudilene Pedro de Oliveira);\r\n\r\n1182. Processo nº 2010.00901234 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2343 de 2010 (Parte(s): Ondina Ferreira Santana);\r\n\r\n1183. Processo nº 2011.00447241 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2442 de 2011 (Parte(s): Débora de Oliveira Ayres);\r\n\r\n1184. Processo nº 2011.00468472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2444 de 2011 (Parte(s): Isabel Cristina da Silva Conceição);\r\n\r\n1185. Processo nº 2011.00479750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2451 de 2011 (Parte(s): Allan Paulo Souza da Silva);\r\n\r\n1186. Processo nº 2011.00811829 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 467 de 2008 (Parte(s): Rose Regina Monteiro);\r\n\r\n1187. Processo nº 2011.00883224 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2707 de 2012 (Parte(s): Ana Patrícia Chagas dos Santos);\r\n\r\n1188. Processo nº 2011.01224162 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1055 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria Marques Ramaude);\r\n\r\n1189. Processo nº 2011.01275122 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1190. Processo nº 2011.01388390 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.01283395 e 2011.01355391) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2613 de 2011 (Parte(s): Simone da Conceição Soares);\r\n\r\n1191. Processo nº 2011.01405716 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2657 de 2012 (Parte(s): Izabel Gonçalves da Rocha);\r\n\r\n1192. Processo nº 2011.01412955 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 218 de 2008 (Assunto: Fiscalizar a regularidade dos serviços prestados e o repasse de verbas a Instituição Comunitária e beneficente Brasil-Itália);\r\n\r\n1193. Processo nº 2011.01413597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1356 de 2009 (Parte(s): Catia Couto);\r\n\r\n1194. Processo nº 2011.01432744 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1117 de 2009 (Parte(s): Alessandra Joana Lima da Cunha Moreira);\r\n\r\n1195. Processo nº 2011.01445748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2634 de 2011 (Parte(s): Marciléia Flávia dos Santos);\r\n\r\n1196. Processo nº 2012.00001517 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2636 de 2012 (Parte(s): Patrícia Justino dos Santos);\r\n\r\n1197. Processo nº 2012.00061539 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2008 (Parte(s): Camila Machado Ferreira);\r\n\r\n1198. Processo nº 2012.00121567 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 318 de 2007 (Parte(s): Izabel Cristina de Oliveira);\r\n\r\n1199. Processo nº 2012.00529599 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2730 de 2012 (Parte(s): Débora Abdalla Santos);\r\n\r\n1200. Processo nº 2005.00021123 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 294 de 2005 (Assunto: Apurar a recusa de observância, por parte de empresas prestadoras de transporte coletivo rodoviário, nas linhas municipais de Varre-Sai, do direito dos idosos à gratuidade de transporte);\r\n\r\n1201. Processo nº 2009.00184797 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 703 de 2008 (Parte(s): Joelen Reis Ferreira);\r\n\r\n1202. Processo nº 2010.01004457 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00128285) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Danielle da Silva Santos);\r\n\r\n1203. Processo nº 2010.00350995 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 2011 (Parte(s): Paulo Santos Diniz);\r\n\r\n1204. Processo nº 2010.00368497 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva);\r\n\r\n1205. Processo nº 2010.00736660 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 110289 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Menezes Cortes);\r\n\r\n1206. Processo nº 2010.00871723 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 328 de 2010 (Parte(s): Expedito Basílio de Souza);\r\n\r\n1207. Processo nº 2011.00048083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Acompanhar o funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas com deficiência do Município de Queimados);\r\n\r\n1208. Processo nº 2011.00184289 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 025 de 2011 (Parte(s): Renata Maria dos Santos Moura);\r\n\r\n1209. Processo nº 2011.00743203 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Djanira Machareth); \r\n\r\n1210. Processo nº 2011.00880788 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1211. Processo nº 2011.00895293 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 423 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Senador Correa);\r\n\r\n1212. Processo nº 2012.00053870 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00713134) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo de Oliveira Dias Peña);\r\n\r\n1213. Processo nº 2012.00115255 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Julieta Faria Pedro);\r\n\r\n1214. Processo nº 2012.00284545 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Luzia Maria Inácio); \r\n\r\n1215. Processo nº 2012.00430915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva);\r\n\r\n1216. Processo nº 2012.00721361 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Santos Dias);\r\n\r\n1217. Processo nº 2012.00865652 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2011 (Parte(s): Jaqueline dos Santos Vicente);\r\n\r\n1218. Processo nº 2005.00002907 (quatro volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3283 de 2005 (Parte(s): Márcio Corrêa);\r\n\r\n1219. Processo nº 2006.00093023 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 098 de 2006 (Parte(s): Herotildes Damião Rocha);\r\n\r\n1220. Processo nº 2006.00148545 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2006 (Parte(s): Durval Alves São Pedro);\r\n\r\n1221. Processo nº 2007.00237585 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2007 (Parte(s): Daiana Natalina dos Santos da Silva);\r\n\r\n1222. Processo nº 2009.00254902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2009 (Assunto: Notícia da possibilidade de um policial militar estar explorando em área pública como estacionamento privado);\r\n\r\n1223. Processo nº 2010.00430687 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Terezinha Teodoro Rodrigues Geraldo);\r\n\r\n1224. Processo nº 2010.00584002 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Sandra Aparecida do Nascimento de Oliveira Almeida);\r\n\r\n1225. Processo nº 2010.00892918 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Noêmia Andrade Pinto);\r\n\r\n1226. Processo nº 2011.00181506 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 049 de 2011 (Assunto: Notícia da precariedade do serviço de abastecimento de água na Rua da Torre, Santa Cruz II, Volta Redonda, em razão de falta de pressão);\r\n\r\n1227. Processo nº 2011.00969051 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Coracy Rosa Oliveira Silva);\r\n\r\n1228. Processo nº 2012.00026617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Quicknet Telecom LTDA);\r\n\r\n1229. Processo nº 2012.00471142 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Silvia de Siqueira dos Santos);\r\n\r\n1230. Processo nº 2012.00571004 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 029 de 2012 (Parte(s): Irene Hass);\r\n\r\n1231. Processo nº 2008.00069277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 304 de 2012 (Parte(s): Elisângela do Nascimento Santos);\r\n\r\n1232. Processo nº 2008.00305713 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Benício Barbosa da Silva e Maria Aparecida da Silva); \r\n\r\n1233. Processo nº 2010.00429113 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2010 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n1234. Processo nº 2010.00489094 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1193 de 2010 (Parte(s): ANS e Amico Saúde LTDA);\r\n\r\n1235. Processo nº 2010.00812395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 688 de 2010 (Parte(s): Mônica Correa Netto da Costa Porto e Julio Cezar de Medeiros Assis);\r\n\r\n1236. Processo nº 2011.00173172 (um volume e apensos Processos nº 2011.00431410, 2011.00602250, 2011.01405699, 2012.00366101, 2012.00291536, 2012.00471087, 2012.00034734) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Apuração iniciada por relatório de inspeção, realizada em 17/01/2011, pelas Promotorias de Execução Penal na Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino (Bangu I), unidade destinada a presos provisórios e condenados);\r\n\r\n1237. Processo nº 2011.00539729 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 813 de 2011 (Parte(s): Rosilene Nery Alcovias);\r\n\r\n1238. Processo nº 2011.00558622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Alice Ribeiro);\r\n\r\n1239. Processo nº 2011.01354275 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1241 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada “Jovem do Vasco”);\r\n\r\n1240. Processo nº 2011.01145337 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2012 (Parte(s): Olindina Lucia dos Santos);\r\n\r\n1241. Processo nº 2012.00476196 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 505 de 2012 (Parte(s): Marcia Freitas do Nascimento);\r\n\r\n1242. Processo nº 2012.00659428 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Adelino Terra);\r\n\r\n1243. Processo nº 2012.00691703 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 145 de 2012 (Parte(s): FTORJ - Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1244. Processo nº 2012.00691705 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 143 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada “Young Flu”);\r\n\r\n1245. Processo nº 2000.00000083 (treze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 112 de 2000 (Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n1246. Processo nº 2007.00154558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2007.1736.01 (Assunto: apuração de eventual utilização de equipamentos de som em altíssimo volume durante a realização de bailes funk, com emissão de ruídos acima dos limites permitidos);\r\n\r\n1247. Processo nº 2008.00304903 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2008 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes);\r\n\r\n1248. Processo nº 2010.00823904 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Gama Borges);\r\n\r\n1249. Processo nº 2010.00875560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Centro de Primatologia do INEA);\r\n\r\n1250. Processo nº 2010.00928063 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 002 de 2010 (Assunto: apuração de eventual situação de risco de moradores de rua com deficiência mental);\r\n\r\n1251. Processo nº 2011.01055276 - 1ª Promotoria de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Thiago Cesar Pontes dos Santos);\r\n\r\n1252. Processo nº 2012.00610068 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 561 de 2011 (Parte(s): Juliana Mendes Façanha);\r\n\r\n1253. Processo nº 2005.00068010 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 206 de 2006 (Assunto: apuração de possível ocorrência de improbidade administrativa na Câmara Municipal de Sapucaia caracterizada pelo pagamento de valores a maior ao ex-presidente da Câmara e ao ex-prefeito);\r\n\r\n1254. Processo nº 2006.00082619 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1002 de 2006 (Parte(s): Sindicato da Indústria do Pescado do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1255. Processo nº 2008.00192750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 307 de 2008 (Parte(s): Luiz Felix de Oliveira);\r\n\r\n1256. Processo nº 2010.00840273 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Arsen Pokrajar);\r\n\r\n1257. Processo nº 2010.01020956 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia dos Santos);\r\n\r\n1258. Processo nº 2012.00087214 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Sólon Cavalcante Carvalho);\r\n\r\n1259. Processo nº 2012.00658490 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Rosane Conceição Quintanilha);\r\n\r\n1260. Processo nº 2012.00843326 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 523 de 2010 (Parte(s): Cleonice de Jesus Souza);\r\n\r\n1261. Processo nº 2008.00166937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1646 de 2009 (Parte(s): Stella Cristina de Oliveira Lima);\r\n\r\n1262. Processo nº 2009.00334694 - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Márcia Cristina Lourenço de Oliveira);\r\n\r\n1263. Processo nº 2010.00736454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 109444 de 2010 (Parte(s): EDI Dr. Domingos Arthur Machado Filho);\r\n\r\n1264. Processo nº 2010.00835769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Julia Duppre de Abreu);\r\n\r\n1265. Processo nº 2010.00836348 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de situação de risco imposta aos transeuntes do parque Quinta da Boa Vista pelos condutores de veículos automotores em seu interior);\r\n\r\n1266. Processo nº 2010.00878702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 339 de 2010 (Parte(s): Iranita Maria Silva dos Santos);\r\n\r\n1267. Processo nº 2010.01126546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 91522 de 2010 (Assunto: apuração de supostas criações e inaugurações de EDIS, pela prefeitura, sem estrutura, sem funcionários, com obras inacabadas e sem alimentação para as crianças);\r\n\r\n1268. Processo nº 2011.00336335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 128700 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Campos da Paz e Creche Brincadeira de Criança);\r\n\r\n1269. Processo nº 2011.00393403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15846 de 2012 (Parte(s): Lúcia Scardino Evangelista de Loureiro);\r\n\r\n1270. Processo nº 2011.00487766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 136500 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal João de Deus);\r\n\r\n1271. Processo nº 2011.01460853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 469 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal José Eduardo de Macedo Soares);\r\n\r\n1272. Processo nº 2012.00160670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2012 (Assunto: averiguação da observância dos dispositivos legais acerca da prestação de serviço de saúde e vigilância sanitária em grandes eventos realizados no Município do Rio de Janeiro no Carnaval de 2012);\r\n\r\n1273. Processo nº 2012.00172911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2012 (Parte(s): Lucia Pinho);\r\n\r\n1274. Processo nº 2012.00291981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 513 de 2012 (Parte(s): Colégio Santa Tereza de Jesus);\r\n\r\n1275. Processo nº 2012.00295413 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2007 (Parte(s): Fabiana da Silva Nascimento);\r\n\r\n1276. Processo nº 2012.00319991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 512 de 2012 (Parte(s): Colégio Realengo);\r\n\r\n1277. Processo nº 2012.00320047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 518 de 2012 (Parte(s): Escola Sion);\r\n\r\n1278. Processo nº 2012.00821522 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto de Lima Leandro);\r\n\r\n1279. Processo nº 2006.00100625 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 013 de 2006 (Assunto: investigação de ocorrência de suposto dano ambiental no bairro Lagomar, no município de Macaé);\r\n\r\n1280. Processo nº 2008.00196319 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2008 (Parte(s): Marlene Jane Viana Alves);\r\n\r\n1281. Processo nº 2010.00361304 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Juliana Ribeiro Soares);\r\n\r\n1282. Processo nº 2010.00394510 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2010 (Assunto: apuração da ocorrência de possível dano ambiental em razão da comercialização de terreno situado no Peró, município de Cabo Frio);\r\n\r\n1283. Processo nº 2010.00576660 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Daniele da Silva Soares);\r\n\r\n1284. Processo nº 2011.00098165 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria de Obras do Estado - SEOBRAS);\r\n\r\n1285. Processo nº 2011.00780457 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Manoel Aprigio do Couto);\r\n\r\n1286. Processo nº 2011.00847978 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2011 (Parte(s): Eliane Gomes Vieira);\r\n\r\n1287. Processo nº 2011.00988203 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nair Medeiros de Campos);\r\n\r\n1288. Processo nº 2011.01313103 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 748 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1289. Processo nº 2012.00213951 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - NF s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1290. Processo nº 2005.00069038 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2005 (Parte(s): Lia Barata Rangel);\r\n\r\n1291. Processo nº 2005.00069818 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2005 (Parte(s): José Luis);\r\n\r\n1292. Processo nº 2009.00204090 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 273 de 2010 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora e desordem urbana devido às atividades da casa noturna Sunshine situada no bairro Araçatiba, em Maricá);\r\n\r\n1293. Processo nº 2009.00329634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2009 (Assunto: apuração de notícia de alteração irregular de fachada de prédio na Rua Marte, objeto de tombamento estadual do INEPAC);\r\n\r\n1294. Processo nº 2010.00879994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2010 (Parte(s): Carla Maria de Souza);\r\n\r\n1295. Processo nº 2010.01020950 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Fátima Lúcia Gomes Vicente);\r\n\r\n1296. Processo nº 2011.00298463 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1297. Processo nº 2011.00445609 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 007 de 2011 (Parte(s): Valdir das Chagas Machado);\r\n\r\n1298. Processo nº 2011.00503769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2011 (Parte(s): Marcelo de Souza Batista);\r\n\r\n1299. Processo nº 2011.00688981 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1300. Processo nº 2011.01061492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1606 de 2011 (Parte(s): Hospital da Unimed Petrópolis);\r\n\r\n1301. Processo nº 2011.01441662 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 383 de 2011 (Parte(s): Michel Salim Saud);\r\n\r\n1302. Processo nº 2011.01461470 - 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Izabel de Souza Ferreira);\r\n\r\n1303. Processo nº 2011.01461478 - 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Maria Alves Pereira);\r\n\r\n1304. Processo nº 2011.01463395 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PI nº 004 de 2011 (Parte(s): Geraldo de Assis Serpa);\r\n\r\n1305. Processo nº 2012.00116559 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades no calendário escolar instituído nas escolas do município de Cardoso Moreira pela Secretaria de Educação do Município);\r\n\r\n1306. Processo nº 2012.00279825 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1307. Processo nº 2012.00500368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Viação Dedo de Deus e Município de Teresópolis);\r\n\r\n1308. Processo nº 2012.00706781 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Patrícia de Souza);\r\n\r\n1309. Processo nº 2012.00821466 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Jacira Carneiro de Souza);\r\n\r\n1310. Processo nº 2010.00527455 (um volume principal e onze anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Astral Gips Comércio e Instalações Ltda. e Petrobrás);\r\n\r\n1311. Processo nº 2008.00088019 (cinco volumes e cinco apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2003 (Parte(s): Limpacol Comércio de Serviços Ltda.);\r\n\r\n1312. Processo nº 2005.00000823 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2005 (Assunto: apuração de possível irregularidade no funcionamento de posto de saúde na cidade de Itaboraí);\r\n\r\n1313. Processo nº 2006.00151709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 634 de 2006 (Assunto: apuração de poluição sonora e incômodo à comunidade localizada em São Pedro, Teresópolis);\r\n\r\n1314. Processo nº 2008.00165815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2090 de 2008 (Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social - Casa da Família em Mauá);\r\n\r\n1315. Processo nº 2009.00075432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 012 de 2009 (Assunto: apuração de possível dano ambiental decorrente de depósito clandestino de lixo na localidade de Córrego Fundo);\r\n\r\n1316. Processo nº 2010.00842481 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2011 (Assunto: apuração de eventuais ilegalidades por parte da Administração da Câmara Municipal de Magé, tais como fracionamento ilegal de licitação e superfaturamento em contratos administrativos);\r\n\r\n1317. Processo nº 2010.00905299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2011 (Assunto: apuração de suposto dano ambiental decorrente de construção irregular em faixa marginal de proteção em terreno do Município cedido através de permissão de uso à Associação Friburguense de Moto Clube);\r\n\r\n1318. Processo nº 2010.00929008 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 110 de 2011 (Assunto: apuração de rompimentos nas tubulações que abastecem as Ruas Gomes Carneiro e Barão do Bom Retiro);\r\n\r\n1319. Processo nº 2010.01015592 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Renato Fernando Nunes dos Santos);\r\n\r\n1320. Processo nº 2011.00148095 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2011 (Parte(s): B2C Commerce Comercial Magazine Ltda. - ME);\r\n\r\n1321. Processo nº 2011.00304554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis transtornos enfrentados por pessoas com deficiência física, ante a precariedade no acesso ao estabelecimento comercial denominado “Mundo Verde” em Nova Friburgo);\r\n\r\n1322. Processo nº 2011.01077822 (apenso nº 2012.00188325) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Neiva de Fátima Costa de Oliveira);\r\n\r\n1323. Processo nº 2011.01092411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1305 de 2011 (Parte(s): Empresa Cimatel);\r\n\r\n1324. Processo nº 2011.01136203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 138 de 2011 (Assunto: apuração de danos causados à via pública, originário de obra particular e intensificados pelas chuvas de janeiro de 2011, em Nova Friburgo);\r\n\r\n1325. Processo nº 2012.00829941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4182 de 2012 (Assunto: apuração de possível exercício ilegal da profissão por pessoas que se apresentam como corretores de imóveis sem possuir inscrição no órgão de classe competente);\r\n\r\n1326. Processo nº 2009.00330955 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1351 de 2009 (Parte(s): Mônica Cunha das Neves e Marcelo Santos da Silva);\r\n\r\n1327. Processo nº 2010.01023194 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): José Carlos Ferreira);\r\n\r\n1328. Processo nº 2011.00202953 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 572 de 2011 (Parte(s): Jovelina dos Santos Pinheiro);\r\n\r\n1329. Processo nº 2011.00383801 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nair Fagundes da Silva);\r\n\r\n1330. Processo nº 2011.00414359 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 603 de 2011 (Parte(s): Genival Pereira da Silva);\r\n\r\n1331. Processo nº 2011.00497264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PI nº 054 de 2011 (Parte(s): Therezinha da Glória Coelho);\r\n\r\n1332. Processo nº 2011.00809209 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 163 de 2011 (Parte(s): Valdeci Monteiro da Anunciação);\r\n\r\n1333. Processo nº 2011.00849247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2011 (Assunto: notícia de que menores estariam freqüentando bar e possivelmente consumindo bebidas alcoólicas e outros);\r\n\r\n1334. Processo nº 2011.00879012 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 682 de 2011 (Parte(s): Ercília Alves de Freitas);\r\n\r\n1335. Processo nº 2011.00895805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PI nº 075 de 2011 (Parte(s): Sirléia Palma da Silva);\r\n\r\n1336. Processo nº 2011.01066483 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Francisco da Cruz Rodrigues);\r\n\r\n1337. Processo nº 2011.01084714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): José Carlos de Carvalho);\r\n\r\n1338. Processo nº 2011.01142820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Hélio Rangel e sua diretora Rita Maria Amorim Paiva);\r\n\r\n1339. Processo nº 2011.01215964 (anexo nº 2012.00140621) - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 682 de 2011 (Parte(s): Ercília Alves de Freitas e Edmilson Freitas de Almeida);\r\n\r\n1340. Processo nº 2012. 00535700 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2011 (Parte(s): Rosemary da Conceição);\r\n\r\n1341. Processo nº 2012.00070542 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 076 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal General Mourão Filho);\r\n\r\n1342. Processo nº 2012.00110009 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): José Maria de Brito);\r\n\r\n1343. Processo nº 2012.00327907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Anibal da Silva Fraga);\r\n\r\n1344. Processo nº 2012.00327909 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Eraldo Correa);\r\n\r\n1345. Processo nº 2012.00439404 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Álvaro Duarte e Clínica Despertar);\r\n\r\n1346. Processo nº 2009.00316896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 195 de 2009 (Parte(s): Empresa Electrovidro S/A);\r\n\r\n1347. Processo nº 2009.00317103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 235 de 2009 (Assunto: apuração de poluição ambiental praticada por gráfica localizada no bairro Patronato, município de São Gonçalo);\r\n\r\n1348. Processo nº 2010.00043725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Manoel Fernandes Felix);\r\n\r\n1349. Processo nº 2010.00058705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Brasil);\r\n\r\n1350. Processo nº 2010.00204875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Empresa Construtora Modular Ltda.);\r\n\r\n1351. Processo nº 2010.00224556 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Centro Educacional Pedro II);\r\n\r\n1352. Processo nº 2011.00207304 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1353. Processo nº 2011.00413906 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Simone Gonçalves Resende);\r\n\r\n1354. Processo nº 2011.00558756 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Família Alvinegra);\r\n\r\n1355. Processo nº 2011.00641746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 012 de 2011 (Assunto: notícia de que o direito ao atendimento prioritário dos idosos estaria sendo desrespeitado pela loja Vivo situada no Campos Shopping);\r\n\r\n1356. Processo nº 2011.00696116 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 65 de 2011 (Parte(s): Viviane Rodrigues do Nascimento);\r\n\r\n1357. Processo nº 2011.00858039 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 132 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1358. Processo nº 2011.01108855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 171 de 2011 (Parte(s): Consórcio CEDERJ);\r\n\r\n1359. Processo nº 2011.01254624 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1161 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo);\r\n\r\n1360. Processo nº 2011.01309965 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1181 de 2011 (Parte(s): Leandro Carvalho);\r\n\r\n1361. Processo nº 2011.01354285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1229 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Young Flu);\r\n\r\n1362. Processo nº 2011.01416006 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Maria José Silva Vilches e Berenice Silva);\r\n\r\n1363. Processo nº 2012.00115992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível violação ao direito de gratuidade da pessoa idosa no transporte coletivo urbano no município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n1364. Processo nº 2008.00165874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2365 de 2008 (Assunto: apuração de eventual ato de improbidade administrativa por suposto recolhimento de títulos eleitorais em troca de pagamento, pelo prefeito de Guapimirim, Nelson da Costa Mello);\r\n\r\n1365. Processo nº 2008.00304904 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Waldemar Valenta do Nascimento);\r\n\r\n1366. Processo nº 2009.00327111 (dois volumes e três apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13910 de 2009 (Parte(s): Leopoldo César de Miranda Netto);\r\n\r\n1367. Processo nº 2010.00091823 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Claudia de Castro Marins);\r\n\r\n1368. Processo nº 2010.00684547 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Lar de Mãezinha);\r\n\r\n1369. Processo nº 2010.00910287 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 353 de 2010 (Assunto: apuração de irregularidades em obra de pavimentação da rua Salvatori, no município de São Gonçalo);\r\n\r\n1370. Processo nº 2011.00070963 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Adriano Martins Leal);\r\n\r\n1371. Processo nº 2011.01334199 - Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Walter Nunes de Moura);\r\n\r\n1372. Processo nº 2012.00138541 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marli Quintanilha dos Santos);\r\n\r\n1373. Processo nº 2012.00213287 (apenso nº 2012.00119741) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Nilberto Carlos);\r\n\r\n1374. Processo nº 2012.00218629 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Reni Faria da Costa);\r\n\r\n1375. Processo nº 2012.00518240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 123 de 2012 (Parte(s): Maria Luiza Gonçalves de Jesus);\r\n\r\n1376. Processo nº 2008.00197187 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 157 de 2010 (Assunto: apuração de possível irregularidade na contratação de servidores da área da saúde no município de Niterói);\r\n\r\n1377. Processo nº 2010.00637114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 206 de 2010 (Parte(s): Aparecida de Freitas Moura);\r\n\r\n1378. Processo nº 2011.00548958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 059 de 2011 (Parte(s): Drogarias Original e Tamoios);\r\n\r\n1379. Processo nº 2012.00685004 (dois volumes) - (anexo I nº 2012.00685164; anexo II nº 2007.00114996; apenso nº 2012.00685680 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 297 de 2007 (Assunto: apuração de possível improbidade administrativa na 110ª Delegacia de Polícia de Teresópolis, consistente na ausência de medidas básicas de segurança);\r\n\r\n1380. Processo nº 2006.00080617 (três volumes principais e o anexo de nº 2010.00251421, com oito volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 512 de 2009 (Parte(s): Conjunto Habitacional Neuza Goulart Brizola, CEHAB e Ibiá Engenharia e Comércio Ltda.);\r\n\r\n1381. Processo nº 2006.00079428 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2006 (Parte(s): Rosa da Conceição Sant'ana);\r\n\r\n1382. Processo nº 2007.00157326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2007 (Assunto: notícia de possível ocorrência de dano ambiental em razão da supressão de vegetação nativa, ocorrida em loteamento situado no município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n1383. Processo nº 2009.00041394 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Severina de Araújo Santos);\r\n\r\n1384. Processo nº 2009.00189133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Seropédica);\r\n\r\n1385. Processo nº 2009.00286353 (apenso nº 2012.00070275) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 292 de 2009 (Parte(s): Maria da Penha Ferreira);\r\n\r\n1386. Processo nº 2010.00591365 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Eva Aparecida Ribeiro);\r\n\r\n1387. Processo nº 2010.00799104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2010 (Assunto: apuração de supostas irregularidades consubstanciadas no favorecimento da Clínica de Fisioterapia em contratos com entes federativos);\r\n\r\n1388. Processo nº 2011.00675429 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 221 de 2011 (Parte(s): Octacilio Alves do Nascimento);\r\n\r\n1389. Processo nº 2011.00691861 (apenso nº 2012.00181566) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 174 de 2012 (Parte(s): Benedita Maria da Conceição);\r\n\r\n1390. Processo nº 2011.00786817 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo - CRAAI Teresópolis - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): Geraldo Lima);\r\n\r\n1391. Processo nº 2011.01387195 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 526 de 2008 (Parte(s): Raquel de Mello Barbosa);\r\n\r\n1392. Processo nº 2012.00328188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 406 de 2012 (Parte(s): Raquel Gonçalves Alcântara);\r\n\r\n1393. Processo nº 2012.00528167 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 194 de 2012 (Parte(s): Dalva Marcondes Mendes);\r\n\r\n1394. Processo nº 2006.00100775 (três volumes e quatro apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 611 de 2006 (Assunto: notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa imputada a representantes do Poder Legislativo do município de Mangaratiba devido à aquisição direta de material de construção em estabelecimento comercial pertencente ao vereador José Carlos da Costa);\r\n\r\n1395. Processo nº 2008.00218607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1005 de 2008 (Assunto: apuração de possível prática de poluição sonora e instalação irregular do estabelecimento comercial denominado “Bar do Dudu”, localizado no município de Paraty);\r\n\r\n1396. Processo nº 2011.00733270 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 312 de 2005 (Parte(s): Ricardo Saad Rodrigues);\r\n\r\n1397. Processo nº 2008.00165867 (um volume e quatro apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2305 de 2008 (Assunto: apuração da existência de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público de Magé no exercício de 2003);\r\n\r\n1398. Processo nº 2009.00264439 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Pereira);\r\n\r\n1399. Processo nº 2009.00316721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2009 (Assunto: apuração de supostos danos à ordem urbanística e risco à segurança pública decorrentes da ocupação de faixa de recuo em trecho da Rodovia Estadual RJ-102);\r\n\r\n1400. Processo nº 2009.00316736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2009 (Assunto: apuração de possível prática de propaganda enganosa realizada pelo site “www.cabofrioferias.com.br”, o qual anunciava o aluguel, por temporada, de apartamentos situados no Minas Praia Clube);\r\n\r\n1401. Processo nº 2010.00580095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2010 (Assunto: notícia de possível instalação de condomínio irregular em terreno de salina abandonada, situado em Cabo Frio);\r\n\r\n1402. Processo nº 2011.00167947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2011 (Assunto: apuração de suposta inadequação do projeto executivo para construção de um destacamento do Corpo de Bombeiros em área anteriormente destinada à criação de playground no loteamento Parque das Acácias);\r\n\r\n1403. Processo nº 2011.01033547 (apenso nº 2011.00865175) - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Lúcia Parreira Costa);\r\n\r\n1404. Processo nº 2012.00053056 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Aspino da Cunha Mendes);\r\n\r\n1405. Processo nº 2012.00172594 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Luis Lopes Silveira);\r\n\r\n1406. Processo nº 2012.00199251 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Aldinéia Ferreira);\r\n\r\n1407. Processo nº 2005.00000667 (cinco volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 354 e 354-B de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Japeri);\r\n\r\n1408. Processo nº 2005.00069806 (um anexo) - Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2005 (Assunto: evasão escolar de alunos residentes no município de Influenza e migração para as escolas do município de Carmo);\r\n\r\n1409. Processo nº 2009.00008590 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: eventuais irregularidades pela ineficiência da divulgação e participação popular na audiência pública realizada sobre o Túnel Charitas/Cafubá, em Niterói);\r\n\r\n1410. Processo nº 2009.00434877 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1374 de 2009 (Parte(s): Diego Moraes da Silva);\r\n\r\n1411. Processo nº 2010.00514648 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2230 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1412. Processo nº 2011.00763009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): Roselene de Fátima Semedo Soares);\r\n\r\n1413. Processo nº 2011.00801060 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1861 de 2009 (Parte(s): Leonardo dos Santos Craveiro);\r\n\r\n1414. Processo nº 2011.01121741 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2567 de 2011 (Parte(s): Luciana de Moura);\r\n\r\n1415. Processo nº 2012.00277279 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2008 (Parte(s): Lília Siqueira Moreira);\r\n\r\n1416. Processo nº 2012.00277300 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1417. Processo nº 2012.00291417 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2736 de 2012 (Parte(s): Jéssica Luiza Azevedo Guedes Ticci e Michelangello Wienen Tucci);\r\n\r\n1418. Processo nº 2012.00320361 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2698 de 2012 (Parte(s): Kátia Regina Oliveira da Silva);\r\n\r\n1419. Processo nº 2002.00051730 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2002 (Assunto: notícia de que o município de Mendes não teria UTI neonatal);\r\n\r\n1420. Processo nº 2005.00069062 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Pedro Luiz Peixoto);\r\n\r\n1421. Processo nº 2006.00072330 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 001 de 2007 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1422. Processo nº 2007.00163202 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6882 de 2007 (Parte(s): Aurélio Gonçalves Marques);\r\n\r\n1423. Processo nº 2009.00067412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1125 de 2011 (Assunto: apuração de possível ocorrência de nepotismo cruzado no município de Petrópolis, especificamente no que tange à nomeação de Jorge Luiz Barenco da Silva);\r\n\r\n1424. Processo nº 2009.00319839 (dois volumes; e dois apensos de nº 2009.00320497) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11928 de 2011 (Assunto: notícia de possíveis lotações indevidas de autoridades superiores dos postos de vistoria do Detran, ocupando cargos em comissão em detrimento dos servidores efetivos);\r\n\r\n1425. Processo nº 2010.00279073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 254 de 2010 (Assunto: apuração de possível irregularidade na contratação de técnicos de radiologia pelo município de Niterói de forma direta e com burla a direito trabalhista);\r\n\r\n1426. Processo nº 2010.00741019 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 036 de 2010 (Parte(s): Elisângela Coelho da Silva);\r\n\r\n1427. Processo nº 2010.00805666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5411 de 2010 (Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Villa Rica);\r\n\r\n1428. Processo nº 2010.01129155 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 050 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1429. Processo nº 2011.00004615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Empresa Fly Surf & Moda Ltda. - ME);\r\n\r\n1430. Processo nº 2011.00639160 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Juliana da Silva Linhares);\r\n\r\n1431. Processo nº 2011.00659543 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1432. Processo nº 2011.00811810 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 040 de 2011 (Parte(s): Alessandra Moura dos Santos);\r\n\r\n1433. Processo nº 2011.00838190 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 040 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1434. Processo nº 2012.00064662 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Severina Alves da Silva);\r\n\r\n1435. Processo nº 2012.00151002 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1436. Processo nº 2012.00226367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica AMPLA);\r\n\r\n1437. Processo nº 2012.00602499 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Eunice de Carvalho Ponciano);\r\n\r\n1438. Processo nº 2012.00720553 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 075 de 2012 (Parte(s): Rafaela Lima Viana Moreira);\r\n\r\n1439. Processo nº 2007.00078720 (quatro volumes principais e três volumes de anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2006 (Parte(s): Petrobras Distribuidora, Prefeitura de Mesquita - Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho de Mesquita);\r\n\r\n1440. Processo nº 2008.00084186 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 162 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1441. Processo nº 2008.00218992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2008 (Parte(s): Jardim Escola Dadá);\r\n\r\n1442. Processo nº 2009.00439901 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 275 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1443. Processo nº 2010.00525377 (apenso cópia de processo nº 0051007-97.2009) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2238 de 2010 (Parte(s): Marta Pinto de Souza de Almeida);\r\n\r\n1444. Processo nº 2010.00885036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 355 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Cesar Sayão Garcez);\r\n\r\n1445. Processo nº 2011.00044624 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): André da Silva Sardinha e Prefeitura de Campo Grande);\r\n\r\n1446. Processo nº 2011.00575324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 406 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Engenheiro Gastão Rangel);\r\n\r\n1447. Processo nº 2011.00711827 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2487 de 2011 (Parte(s): Tainá dos Santos Pereira e Leandro Nunes da Silva);\r\n\r\n1448. Processo nº 2011.00880554 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 724 de 2009 (Parte(s): Cosme de Andrade Neves e Márcia Duarte de Amorim Neves);\r\n\r\n1449. Processo nº 2011.00970125 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5928 de 2011 (Parte(s): Bar Tuti, na Rua Irapuã, 130, Vila da Penha);\r\n\r\n1450. Processo nº 2011.01463511 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6798 de 2011 (Parte(s): Academia Corpaço, na Rua Nova Lima, 181, Senador Camará);\r\n\r\n1451. Processo nº 2012.00284443 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2689 de 2012 (Parte(s): Alex Sandro Damasceno e Edinalva Carneiro do Nascimento);\r\n\r\n1452. Processo nº 2012.00313994 (apenso cópia de processo nº 0033460-10/2010) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Adriana Messias de Castro);\r\n\r\n1453. Processo nº 2012.00328052 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2702 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Alves Paulo);\r\n\r\n1454. Processo nº 2012.00650534 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6853 de 2012 (Parte(s): Igreja Batista Nova Filadélfia, na Estrada da Portela, 590, em Madureira);\r\n\r\n1455. Processo nº 2007.00174347 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 790 de 2007 (Parte(s): 166ª Delegacia de Polícia de Angra dos Reis);\r\n\r\n1456. Processo nº 2008.00211133 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11143 de 2008 (Parte(s): GRES Estácio de Sá);\r\n\r\n1457. Processo nº 2009.003.25135 (dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13436 de 2009 (Parte(s): UERJ);\r\n\r\n1458. Processo nº 2011.00243914 (um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 243914 de 2011 (Parte(s): TRANSPETRO);\r\n\r\n1459. Processo nº 2007.00165933 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4023 de 2007 (Assunto: notícia de possível alteração do gabarito, com acréscimo de área, do imóvel situado na cobertura de prédio localizado no Leblon);\r\n\r\n1460. Processo nº 2010.00555427 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de irregularidades em obras realizadas na Praça Nova Jales, em Guilherme da Silveira);\r\n\r\n1461. Processo nº 2010.00712896 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Mônica Estéfanas Cardoso);\r\n\r\n1462. Processo nº 2010.00770258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5396 de 2010 (Parte(s): Empresa Riacho Doce Construções e Serviços Ltda.);\r\n\r\n1463. Processo nº 2010.00793939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5706 de 2011 (Assunto: notícia de anexação indevida de área destinada pelo município do Rio de Janeiro à construção de uma escola e de um centro comunitário ao Condomínio Vilarejo, localizado em Jacarepaguá);\r\n\r\n1464. Processo nº 2011.00308717 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5601 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Lourenço Jorge);\r\n\r\n1465. Processo nº 2011.00340674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5626 de 2011 (Parte(s): Jamilo Barbosa de Moura);\r\n\r\n1466. Processo nº 2011.00673180 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5614 de 2011 (Assunto: notícia de ocorrência de poluição sonora decorrente da atividade de serralheria localizada em Jardim Bangu);\r\n\r\n1467. Processo nº 2011.01070238 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5704 de 2011 (Assunto: notícia de existência de atividade religiosa produtora de poluição sonora, durante a noite, com a utilização de fogos e do espaço público);\r\n\r\n1468. Processo nº 2011.01229037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5871 de 2011 (Parte(s): Condomínio Jardim Saint Tropez);\r\n\r\n1469. Processo nº 2011.01307840 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5844 de 2011 (Assunto: notícia de ocorrência de poluição sonora decorrente de atividade de bar localizado em Parada de Lucas);\r\n\r\n1470. Processo nº 2011.01328149 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5881 de 2011 (Assunto: notícia de execução de obra em imóvel tombado, localizado em Inhaúma);\r\n\r\n1471. Processo nº 2012.00186047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6816 de 2012 (Parte(s): Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário Ltda.);\r\n\r\n1472. Processo nº 2012.00279947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6806 de 2012 (Assunto: notícia do fechamento, com muros e portões, de diversas ruas no Jardim Pindorama, em Jacarepaguá, pela Associação de Moradores Jardim Pindorama);\r\n\r\n1473. Processo nº 2012.00738068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6946 de 2012 (Assunto: notícia de ocorrência de poluição sonora causada por eventos realizados no Sítio Pontes de Lima, localizado em Santíssimo);\r\n\r\n1474. Processo nº 2007.00162399 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4405 de 2007 (Parte(s): Hospitais Lourenço Jorge, Souza Aguiar e Salgado Filho);\r\n\r\n1475. Processo nº 2010.00008481 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Durães Benedito);\r\n\r\n1476. Processo nº 2010.00864654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 078 de 2012 (Assunto: apuração de suposto desaparecimento de bens móveis cedidos pela SESDEC à SMS de Duque de Caxias por possível negligência de agentes públicos municipais);\r\n\r\n1477. Processo nº 2010.01124612 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Paola Coelho);\r\n\r\n1478. Processo nº 2011.00054293 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Alzira de Souza Campos);\r\n\r\n1479. Processo nº 2011.00266029 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Sebastião da Cruz);\r\n\r\n1480. Processo nº 2011.00826642 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Ferreira Carvalho);\r\n\r\n1481. Processo nº 2011.01355340 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Luis Armando de Oliveira Lima);\r\n\r\n1482. Processo nº 2012.00194252 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: apuração de suposto emprego de alunos do curso de formação dos policiais militares - CFAP - na realização de policiamento ostensivo, com utilização de armas de fogo);\r\n\r\n1483. Processo nº 2012.00267053 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1484. Processo nº 2012.00271155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 883 de 2012 (Assunto: notícia de eventual vazamento de esgoto em razão de bueiro entupido no Bairro Nova Esperança, em Belford Roxo);\r\n\r\n1485. Processo nº 2012.00404264 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada Jovem do Flamengo);\r\n\r\n1486. Processo nº 2012.00478509 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo);\r\n\r\n1487. Processo nº 2004.00009397 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7654 de 2004 (Parte(s): Paulo Roberto de Oliveira e Luzia Hortêncio Eugênio);\r\n\r\n1488. Processo nº 2006.00081771 (dois volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 912 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias, Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Reis e Policial Militar Mauro Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1489. Processo nº 2007.000154775 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Paulo Cardoso da Costa Júnior, Vera Lúcia Vieira Leite Bittencourt e Prefeitura de Volta Redonda);\r\n\r\n1490. Processo nº 2008.00217176 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217176 de 2008 (Assunto: possível violência sexual sofrida por crianças);\r\n\r\n1491. Processo nº 2009.00327532 (quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12629 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n1492. Processo nº 2011.01120466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3152 de 2007 (Parte(s): Casas Bahia S/A, na Rua Automóvel Clube, Imbariê, Duque de Caxias);\r\n\r\n1493. Processo nº 2007.00251042 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Fernanda dos Santos Oliveira);\r\n\r\n1494. Processo nº 2007.00172721 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 617 de 2007 (Parte(s): Janaina Rodrigues Sant'anna);\r\n\r\n1495. Processo nº 2008.00165871 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 193 de 2012 (Assunto: apuração de desvio de função de servidores cedidos ao município de Magé pela FUNASA);\r\n\r\n1496. Processo nº 2010.00380154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2767 de 2010 (Assunto: apuração de notícia de eventual precariedade do serviço de coleta de lixo no bairro Nova Aurora, em Belford Roxo);\r\n\r\n1497. Processo nº 2010.00913354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2862 de 2010 (Assunto: apuração de notícia de eventual assoreamento do Canal do Outeiro, em Belford Roxo);\r\n\r\n1498. Processo nº 2011.00386695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 601 de 2011 (Parte(s): Manuel Fernando Gonçalves de Meireles);\r\n\r\n1499. Processo nº 2011.00762846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Associação de Caridade Hospital São João de Meriti);\r\n\r\n1500. Processo nº 2011.00975822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3096 de 2011 (Assunto: apuração de notícia de possível queda de poste da concessionária Light no bairro Laguna e Dourados, em Duque de Caxias);\r\n\r\n1501. Processo nº 2012.00151550 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Francisca Jane);\r\n\r\n1502. Processo nº 2012.00588336 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Ana dos Santos Moura);\r\n\r\n1503. Processo nº 2012.00844434 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 039 de 2009 (Parte(s): Abrigo Lar Maria de Lourdes);\r\n\r\n1504. Processo nº 2007.00172775 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2007 (Parte(s): Joselito Ferreira de Melo, Rosane Brito Ferreira e Rita de Cássia Gomes de Souza);\r\n\r\n1505. Processo nº 2008.00188764 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Nilcilene Silva Freitas);\r\n\r\n1506. Processo nº 2009.00316695 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Stefani Ribeiro Alves);\r\n\r\n1507. Processo nº 2009.00316797 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Elisa Arruda de Azevedo);\r\n\r\n1508. Processo nº 2009.00317021 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 422 de 2012 (Parte(s): Vanessa Fonseca da Costa Gomes);\r\n\r\n1509. Processo nº 2009.00324658 (um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13318 de 2011 (Parte(s): Gafisa SPE-77empreendimentos Imobiliários Ltda.);\r\n\r\n1510. Processo nº 2010.00117045 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Janaína Maria da Costa e Regivaldo Santos Carmo);\r\n\r\n1511. Processo nº 2010.00160578 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciene Gonçalves Rodrigues);\r\n\r\n1512. Processo nº 2010.00306714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): Enildes dos Santos Freitas, Escola Municipal Odilon Bernardes e Eduarda Pereira da Silva);\r\n\r\n1513. Processo nº 2010.00765610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 045 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Lions e Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1514. Processo nº 2010.00833161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 194 de 2010 (Parte(s): José Carlos Roque);\r\n\r\n1515. Processo nº 2011.00246215 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Helio César Coutinho Bastos);\r\n\r\n1516. Processo nº 2011.00459178 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2989 de 2011 (Parte(s): Adriano Rosa Pereira e Jorge de Moura Rosa);\r\n\r\n1517. Processo nº 2011.00718433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 016 de 2012 (Parte(s): Clotilde Freitas Rodrigues, Lúcia Emília Magalhães de Souza Rodrigues e Edson Hiroshi);\r\n\r\n1518. Processo nº 2011.01353040 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6180 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Rocha Novaes);\r\n\r\n1519. Processo nº 2011.01462482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2012 (Assunto: possibilidade de crianças estarem trabalhando na limpeza de sepultamentos no Cemitério Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n1520. Processo nº 2012.00199520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3349 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de São João de Meriti);\r\n\r\n1521. Processo nº 2008.00219102 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1522. Processo nº 2009.00334896 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2009 (Parte(s): Dayana Alves da Silva);\r\n\r\n1523. Processo nº 2009.00334934 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2011 (Parte(s): Vânia Pinto Viana);\r\n\r\n1524. Processo nº 2010.00198845 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Andrea Borges da Silva);\r\n\r\n1525. Processo nº 2010.00831099 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2010 (Parte(s): Valéria Gonçalves Pinhanço);\r\n\r\n1526. Processo nº 2011.00030557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta omissão na prestação de serviços públicos, notadamente de coleta de lixo, limpeza urbana e iluminação na Comunidade Morro da Formiga, Tijuca);\r\n\r\n1527. Processo nº 2011.00689782 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2011 (Parte(s): Maria José da Rocha Leite);\r\n\r\n1528. Processo nº 2011.00690126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2011 (Parte(s): Lucia da Silva Rasina);\r\n\r\n1529. Processo nº 2011.01006334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2011 (Parte(s): Creche Casa Maternal Mello Mattos);\r\n\r\n1530. Processo nº 2011.01006347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 342 de 2011 (Parte(s): Creche Dom Guanela);\r\n\r\n1531. Processo nº 2011.01008678 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2011 (Parte(s): Clarice de Santana Ramos);\r\n\r\n1532. Processo nº 2011.01015934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 371 de 2011 (Parte(s): Escola Patronato Nossa Senhora de Nazaré);\r\n\r\n1533. Processo nº 2011.01042642 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eliza da Silva Marques);\r\n\r\n1534. Processo nº 2012.00174079 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Erlaine Oliveira de Rosa);\r\n\r\n1535. Processo nº 2012.00647064 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: apuração de eventual ilegalidade praticada pela Secretaria de Administração Penitenciária no tocante à escala da equipe de segurança);\r\n\r\n1536. Processo nº 2010.00266964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Diva Tinoco Soares);\r\n\r\n1537. Processo nº 2010.00760100 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 (Assunto: apuração de possível omissão pela concessionária de serviços públicos Supervia com vítimas de acidente ferroviário em Japeri);\r\n\r\n1538. Processo nº 2011.00356110 (apenso nº 2012.00226521) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2011 (Parte(s): Ismael Pereira);\r\n\r\n1539. Processo nº 2011.00497355 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Sebastiana Maria Pinto);\r\n\r\n1540. Processo nº 2011.00677148 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 385 de 2011 (Assunto: apuração de possível irregularidade relacionada à conduta dos agentes públicos envolvidos no descarte indevido de material hospitalar);\r\n\r\n1541. Processo nº 2011.00690715 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Clovis Barreto Feitosa);\r\n\r\n1542. Processo nº 2012.00420759 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Creuza de Assis Marques);\r\n\r\n1543. Processo nº 2012.00421495 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2012 (Parte(s): Makro Brasil Ltda.);\r\n\r\n1544. Processo nº 2012.00431132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 122 de 2012 (Parte(s): Marco Aurélio Couto e Silva);\r\n\r\n1545. Processo nº 2012.00437337 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): Hortifruti S/A);\r\n\r\n1546. Processo nº 2009.00145074 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2009 (Parte(s): Altair Jorge da Costa e Cândido da Costa);\r\n\r\n1547. Processo nº 2010.00238805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2010 (Parte(s): Antônia Sá da Silva);\r\n\r\n1548. Processo nº 2010.00781366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2011 (Assunto: promoção da criação do Fundo Municipal do Idoso no município de Guapimirim);\r\n\r\n1549. Processo nº 2010.00879844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2010 (Parte(s): Jorge Mendonça);\r\n\r\n1550. Processo nº 2011.00083279 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Genilda Pereira Narduchi);\r\n\r\n1551. Processo nº 2011.00166518 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Manoel Martins da Costa);\r\n\r\n1552. Processo nº 2011.00324332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Iloides Curtz de Moura);\r\n\r\n1553. Processo nº 2011.00417027 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2011 (Parte(s): Natalicio Ferreira Sant'anna);\r\n\r\n1554. Processo nº 2011.00538776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2011 (Parte(s): Marina Maria Caetano da Silva);\r\n\r\n1555. Processo nº 2011.00550868 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Wanda Maria Braga Gabry);\r\n\r\n1556. Processo nº 2011.00706814 - Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): Joanna Brustch Ferro);\r\n\r\n1557. Processo nº 2012.00218344 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2012 (Parte(s): Santiago Gomes Soares);\r\n\r\n1558. Processo nº 2012.00225886 - Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Helena Pinto da Cunha);\r\n\r\n1559. Processo nº 2012.00431176 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 084 de 2012 (Parte(s): Edith Vieira de Mendonça);\r\n\r\n1560. Processo nº 2012.00445218 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 095 de 2012 (Assunto: notícia de suposta situação de risco em desfavor de idosa não identificada);\r\n\r\n1561. Processo nº 2012.00471053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2012 (Parte(s): Pedro de Almeida Cavacas);\r\n\r\n1562. Processo nº 2012.00477059 (com Recurso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Indeferimento de Representação (Parte(s): Antônio Paes Filho);\r\n\r\n1563. Processo nº 2012.00548102 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Bernadete Batista Nunes da Silva);\r\n\r\n1564. Processo nº 2010.00136490 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Carlos Alexandre Lourenço Lagoa, Jéssica Vasconcellos dos Santos, Romualdo Gomes de Lima e Rosangela Navega de Lima);\r\n\r\n1565. Processo nº 2010.00620608 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Jacira Jovita Gonçalves Bousquet);\r\n\r\n1566. Processo nº 2011.00689851 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Lucineia Silva de Oliveira);\r\n\r\n1567. Processo nº 2011.00704436 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Juracy Pereira Bize);\r\n\r\n1568. Processo nº 2011.00858246 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Dilma dos Santos);\r\n\r\n1569. Processo nº 2011.01275148 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Verônica Marques da Silva);\r\n\r\n1570. Processo nº 2011.01300081 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Otília Alves Barroso);\r\n\r\n1571. Processo nº 2011.01340243 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2011 (Parte(s): Jorgelina Toledo Rizo);\r\n\r\n1572. Processo nº 2011.01340271 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2011 (Parte(s): José da Penha Benvindo);\r\n\r\n1573. Processo nº 2011.01340305 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Jorge Ludgerio da Silva);\r\n\r\n1574. Processo nº 2011.01340314 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2011 (Parte(s): Jorge Xavier Santana);\r\n\r\n1575. Processo nº 2011.01340683 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Jorge Esteves);\r\n\r\n1576. Processo nº 2011.01341104 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2011 (Parte(s): João Pedro da Cunha);\r\n\r\n1577. Processo nº 2011.01341112 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2011 (Parte(s): Jamil Cardoso da Silva);\r\n\r\n1578. Processo nº 2011.01341390 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2011 (Parte(s): Ilson Rodrigues de Souza);\r\n\r\n1579. Processo nº 2011.01341414 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Hilder Rodrigues da Cruz);\r\n\r\n1580. Processo nº 2011.01345850 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2011 (Parte(s): Gonçalves José Rufino);\r\n\r\n1581. Processo nº 2011.01345852 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2011 (Parte(s): Gonçalo Pacheco);\r\n\r\n1582. Processo nº 2011.01345855 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Gilson Aurélio de Oliveira);\r\n\r\n1583. Processo nº 2011.01345859 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Esdite Aleixo Nigira);\r\n\r\n1584. Processo nº 2011.01345873 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2011 (Parte(s): Irene Vitorino);\r\n\r\n1585. Processo nº 2011.01345878 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Elisio Noronha Guerreiro);\r\n\r\n1586. Processo nº 2011.01354234 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2011 (Parte(s): Edgardes Julio Esteves);\r\n\r\n1587. Processo nº 2011.01354238 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2011 (Parte(s): Domingos Alves Machado);\r\n\r\n1588. Processo nº 2011.01354334 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 142 de 2011 (Parte(s): Angela Muniz do Nascimento);\r\n\r\n1589. Processo nº 2011.01354349 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2011 (Parte(s): Antônio Benvindo);\r\n\r\n1590. Processo nº 2011.01432503 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 088 de 2011 (Parte(s): Sandra Pereira da Conceição e Diomaneli da Conceição);\r\n\r\n1591. Processo nº 2011.01458231 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Fábio Amor Calixto Soares);\r\n\r\n1592. Processo nº 2012.00127192 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Tiago Rangel, Prefeitura de Maricá e empresa Wagner de Mattos Indústria e Comércio de Máquinas);\r\n\r\n1593. Processo nº 2012.00229086 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Elisângela da Silva Medeiros e Aurélio Siqueira da Costa);\r\n\r\n1594. Processo nº 2012.00460551 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Nazareno Gomes do Nascimento);\r\n\r\n1595. Processo nº 2012.00460593 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Marli de Abreu Conceição);\r\n\r\n1596. Processo nº 2012.00535504 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Wilson Pinto Garcia);\r\n\r\n1597. Processo nº 2007.00158257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 026 de 2007 (Parte(s): Empresa Filtrabem Central de Filtragem);\r\n\r\n1598. Processo nº 2010.00437794 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta operação irregular do equipamento de fiscalização de avanço de semáforo instalado na Estrada de Furnas);\r\n\r\n1599. Processo nº 2011.00019342 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Faustino Figueira Dominguez);\r\n\r\n1600. Processo nº 2011.00286865 (três apensos de nº: 2011.00989047; 2011.01120611; 2011.01084932) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2011; 968 de 2011; 1092 de 2011 (Assunto: apuração de possível venda de ingressos pelo site do “Rock in Rio” exclusivamente através de cartões de crédito, configurando a prática abusiva da venda casada);\r\n\r\n1601. Processo nº 2011.01009636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1015 de 2011 (Parte(s): Banco Santander S/A);\r\n\r\n1602. Processo nº 2011.01336181 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de suposta falta de transparência em processo seletivo para o Curso de Pós Graduação em Gestão de Saúde, promovido pelo Instituto de Medicina Social da UERJ em 2011);\r\n\r\n1603. Processo nº 2011.01381032 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1243 de 2011 (Parte(s): Hospital São Vicente de Paulo);\r\n\r\n1604. Processo nº 2011.01462416 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Eva Alves dos Santos);\r\n\r\n1605. Processo nº 2012.00367965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 215 de 2012 (Parte(s): Posto Austral);\r\n\r\n1606. Processo nº 2012.00421494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda.);\r\n\r\n1607. Processo nº 2012.00578490 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Camila Cerqueira Alves);\r\n\r\n1608. Processo nº 2002.00001165 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2158 de 2002 (Assunto: notícia de projeto imobiliário para construção do 19º BPM, de posto de saúde municipal e de um edifício comercial na área de superfície da Estação do Metrô Siqueira Campos, gerando possível violação à APA do Bairro Peixoto);\r\n\r\n1609. Processo nº 2008.00200943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2008 (Assunto: acompanhamento da administração do depósito público de veículos com sede no município de Cabo Frio, diante das obrigações constantes em convênio entre a Polícia Militar e o município de Cabo Frio);\r\n\r\n1610. Processo nº 2008.00217032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2008 (Assunto: apuração de possíveis atos de improbidade administrativa consistentes na contratação de funcionários “fantasmas”, lotados na 143ª Delegacia de Polícia de Itaperuna);\r\n\r\n1611. Processo nº 2009.00251323 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 270 de 2009 (Parte(s): Paulo de Lima Lobo);\r\n\r\n1612. Processo nº 2010.01020888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2010 (Assunto: notícia de contratação da empresa Wing Tour para fornecimento de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Cabo Frio quando já teriam sido doados pelo estado veículos destinados à mesma finalidade);\r\n\r\n1613. Processo nº 2011.00093453 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Zenith Soares dos Santos);\r\n\r\n1614. Processo nº 2011.00422393 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2012 (Assunto: apuração da atuação dos órgãos competentes e de possível omissão do DER-RJ, ante a notícia de má conservação da rodovia RJ 116 no trecho que liga os municípios de Miracema e Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n1615. Processo nº 2011.01149434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2012 (Assunto: fiscalização do cumprimento do Programa Nacional de Controle da Dengue, no âmbito do município de São José de Ubá);\r\n\r\n1616. Processo nº 2012.00579049 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 546 de 2012 (Parte(s): Iasmin da Silva Alves);\r\n\r\n1617. Processo nº 2010.00216359 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, em Itaperuna);\r\n\r\n1618. Processo nº 2011.01149661 (recurso nº 2011.01345906) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores de Barra de São João e Prefeitura de Casimiro de Abreu) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1619. Processo nº 2012.00866497 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1620. Processo nº 2009.00202136 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Seropédica, Luiz Cláudio de Souza Vieira, Lázaro Morais da Silva e Hilton Pereira de Lima); \r\n\r\n1621. Processo nº 2009.00326655 (apenso nº 2009.00326664) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1013 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu); \r\n\r\n1622. Processo nº 2010.009.87929 (três volumes de anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 87929 de 2010 (Parte(s): Aylon Martins dos Santos e Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Fazenda); \r\n\r\n1623. Processo nº 2012.00646429 (recurso nº 2012.200837303) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto Francisco do Nascimento e José Faria) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1624. Processo nº 2012.00673103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 462 de 2012 (Parte(s): Cíntia de Freitas Gouvêa e Net Rio Ltda.); \r\n\r\n1625. Processo nº 2006.00100717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2006 (Assunto: apuração de eventual dano ambiental consistente em desmatamento de área de aproximadamente 2,5 hectares de vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração);\r\n\r\n1626. Processo nº 2009.00159539 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2009 (Parte(s): Josina Luiza Gouvea);\r\n\r\n1627. Processo nº 2009.00434857 (com um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2009 (Assunto: apuração de possíveis atos de degradação ambiental consistentes em desmatamento e queimada, com supressão de vegetação de pequeno, médio e grande porte, em área de APP, às margens do Rio Paraíba do Sul, em propriedade privada situada em zona rural do município de Cantagalo);\r\n\r\n1628. Processo nº 2010.00522513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 211 de 2010 (Parte(s): Moacir Cândido Oliveira);\r\n\r\n1629. Processo nº 2010.00864724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 291 de 2010 (Parte(s): Renato Azevedo de Azeredo);\r\n\r\n1630. Processo nº 2011.00843900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 279 de 2011 (Parte(s): Roberto Ricardo Nogueira);\r\n\r\n1631. Processo nº 2011.00999144 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2011 (Parte(s): Manoel Duarte);\r\n\r\n1632. Processo nº 2011.01002475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 303 de 2011 (Parte(s): Crisolina Lima da Silva);\r\n\r\n1633. Processo nº 2012.00454565 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 132 de 2012 (Parte(s): Antônio de Pádua);\r\n\r\n1634. Processo nº 2006.00097522 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97522 de 2006 (Parte(s): Stefany Padilha); \r\n\r\n1635. Processo nº 2007.00172742 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172742 de 2007 (Assunto: menores em situação de risco); \r\n\r\n1636. Processo nº 2009.00332379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332379 de 2009 (Parte(s): Carla Regina de Oliveira e Flávia Cristina Vieira Moraes); \r\n\r\n1637. Processo nº 2009.00332448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2009 (Parte(s): Rubens Araújo Pimentel); \r\n\r\n1638. Processo nº 2009.00332541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 454 de 2009 (Parte(s): Daniel da Silva Pereira e Sandra Gomes Pinheiro); \r\n\r\n1639. Processo nº 2009.00332568 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco); \r\n\r\n1640. Processo nº 2009.00332627 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 624 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco); \r\n\r\n1641. Processo nº 2010.00049367 (apenso nº 2010.00054940) - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 49367 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco); \r\n\r\n1642. Processo nº 2010.00203398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 148 de 2010 (Parte(s): Maira Alves Oliveira e Prefeitura de Macaé); \r\n\r\n1643. Processo nº 2010.00551872 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551872 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Deoclécio Bezerra); \r\n\r\n1644. Processo nº 2010.00817078 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ludmila Aparecida de Souza Dutra); \r\n\r\n1645. Processo nº 2010.00961588 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco); \r\n\r\n1646. Processo nº 2011.00423923 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 112767 de 2010 (Parte(s): Glaydes Tourinho Latiff de Oliveira); \r\n\r\n1647. Processo nº 2011.01405753 (recurso nº 2012.00101227) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - Cabo Frio - PI nº 111.243 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Iguaba Grande); \r\n\r\n1648. Processo nº 2012.00859221 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Erivelton dos Santos Tavares e Odinalva de Jesus Oliveira); \r\n\r\n1649. Processo nº 2008.00217120 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1650. Processo nº 2009.00267021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2009 (Assunto: apuração de possível dano ambiental provocado por despejo de medicamentos às margens do “Largo do Toco”, situado no município de Piraí);\r\n\r\n1651. Processo nº 2009.00317461 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 048 de 2009 (Assunto: apuração da regularidade dos pagamentos de diárias e reboques a leiloeiros pelo município de Cabo Frio);\r\n\r\n1652. Processo nº 2009.00332312 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2009 (Assunto: apuração de possível prática de nepotismo pela Administração Municipal de Natividade);\r\n\r\n1653. Processo nº 2010.00882498 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Bile Reis Coelho);\r\n\r\n1654. Processo nº 2011.00072696 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Luiz Gustavo Amorim da Conceição);\r\n\r\n1655. Processo nº 2011.00873870 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1656. Processo nº 2011.01126503 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Jatiacy da Conceição Silva);\r\n\r\n1657. Processo nº 2012.00213704 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Augusto de Andrade);\r\n\r\n1658. Processo nº 2012.00719611 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Edson Galdino da Silva);\r\n\r\n1659. Processo nº 2012.00904813 - 6ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Valéria Regina Ribeiro);\r\n\r\n1660. Processo nº 2006.00149842 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 499 de 2006 (Parte(s): Joaquim Horta Milagres e Hermano de Assis Filho); \r\n\r\n1661. Processo nº 2008.00217845 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n1662. Processo nº 2008.00306593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 829 de 2008 (Parte(s): Marcelo Salles e Igreja Batista em Graça, na Rua Fileuterpe, 800, São Pedro, Teresópolis); \r\n\r\n1663. Processo nº 2009.00316958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 935 de 2009 (Parte(s): Djalma Rodrigues da Silva Filho e Sonho Colorido Festas Ltda.);\r\n\r\n1664. Processo nº 2010.00029872 (apenso nº 2010.00465119) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 220 de 2010 (Parte(s): ONG Alegria de Ser Brasileiro e Eliezio Henrique Pereira); \r\n\r\n1665. Processo nº 2003.00006247 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 198 de 2006 (Assunto: notícia de poluição sonora e ocupação irregular provocada por estabelecimento denominado “Trailer Recanto de Araras”, no bairro Fátima, Teresópolis);\r\n\r\n1666. Processo nº 2009.00334623 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Alcinéa Muzy Teixeira);\r\n\r\n1667. Processo nº 2010.00270114 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e Empresa Bousquet Auto Peças S/A);\r\n\r\n1668. Processo nº 2010.00834848 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Ferreira Guimarães de Carvalho);\r\n\r\n1669. Processo nº 2011.00238965 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 638 de 2011 (Parte(s): Rafael dos Santos Pinheiro);\r\n\r\n1670. Processo nº 2011.00411891 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 435 de 2011 (Parte(s): Empresa de Aviação Civil AVIANCA);\r\n\r\n1671. Processo nº 2011.00420174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 450 de 2011 (Parte(s): Bar da Boa);\r\n\r\n1672. Processo nº 2011.00455672 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Particular Santa Mônica);\r\n\r\n1673. Processo nº 2011.00610640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1126 de 2011 (Assunto: apuração de suposta irregularidade praticada pela Inspeção de Segurança Veicular de Campo Grande na realização de inspeção de veículos que usam GNV);\r\n\r\n1674. Processo nº 2011.00970358 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: apuração de denúncia de irregularidades na contratação temporária de professor pela Prefeitura de Maricá);\r\n\r\n1675. Processo nº 2011.00988901 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Neuza Maria de Oliveira);\r\n\r\n1676. Processo nº 2012.00672854 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 460 de 2012 (Parte(s): Empresa Universo Online S/A);\r\n\r\n1677. Processo nº 2006.012.17120.00 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2006 (Parte(s): Henrique Sérgio Melman, Almir dos Santos Teixeira e Teigon Transportes de Cargas Ltda.); \r\n\r\n1678. Processo nº 2007.00154481 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); \r\n\r\n1679. Processo nº 2011.01010378 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 397 de 2011 (Parte(s): A. O. de Melo Convertedora de Gás - Guarus Gás); \r\n\r\n1680. Processo nº 2011.00619671 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1655 de 2011 (Parte(s): Maria Alves de Souza);\r\n\r\n1681. Processo nº 2011.01057074 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2542 de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso Geriátrica Sol Lar Vivendas da Terceira Idade Ltda.);\r\n\r\n1682. Processo nº 2011.01127464 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2705 de 2011 (Parte(s): Neusa Carvalho do Nascimento).\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000984 (cinco volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 091 de 2001 (Parte(s): Odair Thomaz da Rocha e Fernando Antonio Bandeira);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00002494 (sete volumes principais, apensos Processos nº 2011.00188989, 2011.01032294, 2008.00008558 c/ cinco volumes, cinco anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 937 de 2002 (Parte(s): DENASP - Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi e Sergio Luiz Leal Nogueira Lopes);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082078 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- Núcleo de Duque de Caxias- CRAAI Duque de Caxias- IC nº 1250 de 2006 (Assunto: Apurar o eventual acréscimo de despesa decorrente da criação de diversos cargos em comissão);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00145182 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1605 de 2008 (Assunto: Investigação atinente à realização de processos seletivos simplificados em ano eleitoral pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico de Nova Iguaçu);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165632 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 298 de 2009 (Parte(s): Detro/RJ e Cooperativa Vanguarda em Transporte e Turismo Ltda.);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00617975 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Cezar Drummond dos Santos);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00617976 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00678504) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Rita Batista);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00617990 (um volume, dois volumes do apenso Processo nº 2010.00678591 e um volume do apenso Processo nº 2010.00713369) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Sergio da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00678629 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01008961) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Marleide Silva);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00694301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 268 de 2011 (Parte(s): Município de Campos) Pedido de desarquivamento. \r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00005613 (um volume e apensos Processos nº 2003.001.02853.00 e 2004.00006878) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2002 (Parte(s): Paulo Melo);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00187208 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 060 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades ocorridas na AUTRAN);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde da Região Metropolitana I- CRAAI Duque de Caxias- IC nº 011 de 2012 (Assunto: Investigar possíveis irregularidades no SASE de Duque de Caxias);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00043812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 384 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá); \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00317189 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 125 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual destruição de patrimônio público para construção de estabelecimento comercial no local, bem como da existência de irregularidades na obra citada);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00747379 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2010 (Parte(s):Empresa Juliana Botelho de Lima e Silva e Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.01007128 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Beatriz Ribeiro Matrowitz);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00379405 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiana Gomes);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00874688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1515 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01308952 - Encaminha relação com 319 inquéritos civis, referentes aos anos de 1992 a 2010; \r\n\r\n11. Processo nº 2012.00431947 (apensos Processos n.ºs 2011.01121437, 2011.00564651, 2010.00491243, 2009.00040645, 2009.00040644, 2009.00244935, 2008.00058649 e 2010.00955208) - Apresentação do sétimo relatório semestral das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado, na França - Promotora de Justiça: Dra. Valéria de Sousa Linck; \r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001112 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2029 de 2002 (Parte(s): Hotel J.W.Marriott);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00094042 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 095 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00159619 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3711 de 2007 (Assunto: Notícia de construção irregular na Rua Ana Marta, 42, Itanhangá);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200629 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2008 (Parte(s): José Maria de Alcântara Junior e Secretaria Municipal de Turismo de Mendes);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00316907 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 232 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00440054 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 32 de 2010 (Assunto: notícia de suposta irregularidade na conduta de funcionários lotados no Abrigo Municipal Padre Arthur Hartmam e de membro da Guarda Municipal que ali prestava serviço);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00989230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Transturismo Rio Minho LTDA);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00108642 - 3ª Promotoria de Justiça - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2007 (Parte(s): João Cláudio e estabelecimento Lan House Cyber Matrix);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00299635 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2004 (Parte(s): Maternidade Casa de Saúde Bom Pastor);\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002411 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 536 de 2009 (Parte(s): Jane Vanelle Carvalho Costa)\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155959 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 065 de 2007 (Assunto: Realização de evento musical, sem a possibilidade de adquirir ingresso de meia entrada, pelos beneficiários deste tipo de ingresso);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00064796 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 244 de 2009 (Parte(s): Washington Quaquá); \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00330071 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 081 de 2009 (Parte(s): SUPERVIA);\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00120477 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 408 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000306 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 02 de 2002 (Parte(s): possíveis irregularidades no aumento salarial dos Procuradores de Gerais do Município de Maricá);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000196 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 693 de 2003 (Assunto: possível negligência na arrecadação tributária e na cobrança da dívida ativa no Município de Nilópolis);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00062314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 164 de 2006 (Parte(s): Condomínio Recanto dos Alpes);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002334 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 469 de 2009 (Assunto: Descumprimento do contrato firmado para realização de obras na Escola Estadual Barão do Rio Branco);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00081821 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1127 de 2006 (Parte(s): Lanchonetes Amigão e Reizinho);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082025 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 452 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00174422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2007 (Parte(s): Município de Cantagalo);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00154993 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Duas Barras e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Duas Barras);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00165806 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2080 de 2008 (Assunto: notícia de irregularidade na contratação de funcionários para cargos comissionados em funções típicas de cargos efetivos pela Prefeitura de Magé);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00171300 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2008 (Parte(s): Paulo Pereira de Gusmão);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00209995 (dois anexos e cinco apensos nºs 2006.00083434 (com dois volumes), 2009.00321788, 2009.00321235, 2009.00231044, 2009.05433254) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC 9762 de 2009 (Assunto: notícia de possível irregularidade em concursos públicos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, diante do pequeno número de vagas oferecidas face ao elevado número de funcionários terceirizados exercendo as respectivas especialidades);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00210469 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11015 de 2008 (Parte(s): Enio Lourenço de Santana);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00064368 (dois volumes e um apenso nº 2010.00572743) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Engler Emmanuel Camargo e Eugênio Tadeu Macedo Mazzoni);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00094076 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 56 de 2009 (Assunto: Inexistência de linha de ônibus na Comunidade Loteamento Folly);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00512947 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 42 de 2011 (Parte(s): Lugil Artes Gráficas Ltda.);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00842476 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2001 (Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim e TCE/RJ);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00988609 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Guilherme Baptista Rangel Silva);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01426995 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Aferir a regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na área da infância e juventude no Município de Rio Claro);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00054330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1633 de 2012 (Parte(s): Município de Petrópolis);\r\n\r\nf. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00007561 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2005 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na construção do Condomínio Fontana de Travi, em Jacarepaguá, e Condomínio Bella Vista, na Barra da Tijuca);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00323159 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12743 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ e Empresa Angel's Serviços Técnicos LTDA); \r\n\r\n3. Processo nº 2010.00542371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 16 de 2011 (Assunto: notícia de possível ato de improbidade administrativa praticado pelo chefe do executivo municipal de Japeri); \r\n\r\n4. Processo nº 2011.00286384 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Roberto Mozzer Rocha e Lilian Carneiro Pinto Ney),\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00511243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Capital - PP nº 151 de 2012 (Parte(s): Júlio Cesar Barbosa Chagas e Caixa Econômica Federal);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00532195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 035 de 2011 (Parte(s): Prolagos S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto); (PEDIDO DE VISTA) \r\n\r\n7. Processo nº 2011.01039444 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rafael Rolão da Silva);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01185991 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01327292) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Willian Pereira da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00100349 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2810 de 2001 (Parte(s): Vladimir Augusto Magalhães Macedo), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 18/2007 (decisão monocrática de 16.05.2012); \r\n\r\ng. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00024336 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 413 de 2005 (Parte(s): Célio Lopes e Município de Mangaratiba);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00201040 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 052 de 2008 (Parte (s): Escola Estadual Luiz Reid e Mila de Abreu Vasconcelos e Lídia Lourenço de Abreu Vasconcelos); \r\n\r\n3. Processo nº 2011.00539812 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Omissão da Prefeitura quanto à realização de obras de esgoto sanitário e pavimentação na Rua Manimbu, em Santa Cruz); \r\n\r\n4. Processo nº 2011.00548134 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1095 de 2011 (Parte(s): Ivone de Melo Lima); \r\n\r\nh. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00054506 (um volume, seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 137 de 1999 (Parte(s): Lions Clube do Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.001.40655.00 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.60777.00) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2004 (Parte(s): Irmandade Nossa Senhora da Piedade);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002142 (dois volumes) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Engenheiro Paulo de Frontin); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Manoel de Souza e Marcelo da Silva de Jesus);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00151166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Paulo Cézar Freire de Souza);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00165551 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 1843 de 2008 (Assunto: Notícia de eventual falta de fiscalização de trânsito no Município de Guapimirim);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00211440 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2008 (Parte(s): Marcelo G. da Silva e Empresa Engebio LTDA);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00046483 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5632 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00256946 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5817 de 2011 (Parte(s): Márcio Delambert);\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00223993 (um volume e apensos Processos nº 2010.00050422, 2010.00350787 e 2009.00313100) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Soraia Alvarenga e Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM); \r\n\r\ni. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000923 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 199 de 2002 (Parte(s): Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00003065 (dois Volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3189 de 2005 (Parte(s): Argemiro Cavalcanti Pimentel); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082663 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 21 de 2006 (Parte(s): possível irregularidade na implantação do Projeto Via Azul, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, por ausência de audiência pública e licenciamento ambiental);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00001838 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 04 de 2000 (Assunto: possível irregularidade na construção e ocupação do Pavilhão de Feiras e Eventos Artesanais de Maricá, consistente no superfaturamento e entrega de obra inacabada);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157481 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2007 (Parte(s): Walter Luiz de Mello Loureiro); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00173134 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2007 (Assunto: Apurar denúncia de irregularidades em abordagem social na Zona Sul em 2007);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00250172 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Rosemere Pacheco Pires);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00334285 (um volume principal, um volume do Anexo I, três volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 147 de 2009 (Parte(s): PREV-Trajano);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00334587 (Três Volumes, 31 apensos nºs 2012.00396092, 2012.00396151, 2012.00396161, 2012.00396177, 2008.00123163, 2012.00396188, 2006.001.70566.00, 2012.00396200, 2012.00396204, 2012.00396215, 2012.00396218, 2012.00396228, 2012.00396240, 2012.00396261, 2012.00396279, 2011.00387188, 2011.00391672, 2010.00893850, 2009.00150056, 2012.00396292, 2012.00396308, 2012.00396327, 2012.00396344, 2009.00173776, 2012.00396463, 2012.00396475, 2008.00061332, 2008.00158107, 2012.00396486, 2012.00396497, 2012.00396505 e 14 anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2009 (Assunto: notícia de suposto fechamento particular do trecho final de uma via pública (Rua Thomé de Souza); localizada no Morro da Cabocla, em Arraial do Cabo);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00228364 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional da Criança);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00423425 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Teresa Colomer Ferraro, Ricardo Koury e Cash Car Cooperativa de Transportes);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00914010 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Questiona a desativação do Restaurante Popular situado no estádio do Maracanã);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00931442 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 883 de 2010 (Assunto: possível existência de funcionário “fantasma” lotado no gabinete do Prefeito de Niterói); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00002692 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II); \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00012822 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): FAETEC e UFRJ);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00237529 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Comunidade Vilar Mar de Pedra de Guaratiba);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00287264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2011 (Parte(s): Miguel Archanjo);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00519691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 018 de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no recolhimento da população de rua); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.01230155 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 227 de 2011 (Parte(s): ONG Vira-Lata);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01360537 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Pereira de Andrade);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00181162 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 386 de 2012 (Parte(s): Cristine Couto Pereira);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00368634 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 237 de 2012 (Parte(s): Valéria de Souza Santiago); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00478806 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 47 de 2012 (Parte(s): Gilmar Tittonelli da Silva);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00502411 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): José Henrique Lara Fernandes);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00643681 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2008 (Parte(s): Empresa Fazeni Transportes e Turismo LTDA).\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00942773 - Proposta de alteração da redação do Enunciado CSMP nº 28/2009. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM.\r\n\r\n7. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1347285"
                    ],
                    "1347286": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"8ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 23 a 27 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n8ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (3º CAO)\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de Justiça, Coordenador do 3º CAO e da Coordenadoria \r\n\r\nde Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDra. Aline Palhano Rocha - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do 3º CAO\r\n\r\nDr. Rafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de \r\n\r\nJustiça, Subcoordenador do 3º CAO\r\n\r\nApresentação da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de \r\n\r\nJustiça, Coordenador do 3º CAO e da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDra. Carina Fernanda Gonçalves Flaks - Promotora de Justiça, Subcoordenadora da CIAI\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Esfera Cível\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de Justiça, Coordenador do 3º CAO e do CIAI\r\n\r\n15h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Anco Márcio Valle - Promotor de Justiça\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Jacqueline Esther Abecassis - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Érica Di Donato Vianna - Promotora de Justiça\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nDr. Guilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos e Sucessões. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. José Antônio Ocampo Bernárdez - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registros Públicos. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Cláudio Silva de Carvalho - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fundações. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano - Promotora de Justiça\r\n\r\n27/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Rafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Guilherme Macabu Semeghini - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Wagner Sambugaro - Promotor de Justiça\r\n\r\nId: 1347286"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
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                    "1347288": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a servidora NADYR DOS SANTOS NATIVIDADE, Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 810311, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 512.\r\n\r\nId: 1347288"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1347284": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00213796 (origem: Coordenação do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Bangu. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00216844 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00023226 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00227608 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00248878 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00712202 - A atribuição pertence, em tese, às Promotorias de Justiça Criminais de Cabo Frio. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00259901 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00661689 - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01435432 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1347284"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1347287": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1347287"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1347289": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA o Acadêmico de Direito GABRIEL DOS SANTOS BEIROZ DA SILVA, inscrição nº 0753, aprovado no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a comparecer à perícia médica, no dia 27 de julho de 2012, às 14h, junto ao núcleo de saúde ocupacional, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro - Rio de Janeiro, nos termos do disposto no item 4.6, § 9º do Edital e 5.5, § 9º, do Regulamento do concurso, munido de documento de identidade e laudo médico comprobatório da necessidade especial. O não comparecimento injustificado importará na perda da vaga reservada, ficando o candidato aprovado sujeito, exclusivamente, à classificação obtida nas vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 67/2012)\r\n\r\nId: 1347289"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1347133": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216905-2/2009\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n26264/2012\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n210605-2/2009\r\n\r\nALCIDES DE CARLI\r\n\r\n25605/2012\r\n\r\n316.770.020-34\r\n\r\n224375-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25323/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224375-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25326/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224375-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25328/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222286-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26548/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222286-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26553/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n221934-4/2006\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n16636/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n236829-4/2008\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n25632/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n200239-6/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n25872/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n201551-8/2008\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n25873/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n211984-1/2008\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n25877/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n203716-6/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n25880/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n202233-6/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n26593/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n205275-5/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n26652/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n105942-3/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n22819/2012\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n235897-1/2010\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n24977/2012\r\n\r\n569.960.637-87\r\n\r\n235408-8/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n24321/2012\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n221502-7/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n22707/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n214645-6/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n23680/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n221262-3/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n23727/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n210780-5/2011\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n25428/2012\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n218121-2/2009\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n24688/2012\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n229687-5/2009\r\n\r\nFÁTIMA AMBROZOLLI SALLES\r\n\r\n24782/2012\r\n\r\n444.436.337-15\r\n\r\n233567-3/2006\r\n\r\nFÁTIMA AMBROZOLLI SALLES\r\n\r\n25914/2012\r\n\r\n444.436.337-15\r\n\r\n231216-2/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n25333/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n108215-4/2009\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\n24332/2012\r\n\r\n242.426.837-15\r\n\r\n221820-0/2011\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n22991/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n221065-2/2011\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n23542/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n214273-0/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n24286/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n213168-2/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n24337/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n236219-0/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n25377/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n220555-0/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n25732/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n205030-3/2012\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n27100/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n202855-6/1998\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n26226/2012\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n224113-9/2009\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n23986/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n213034-5/2011\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n24159/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n201304-4/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n25103/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n203430-1/2011\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n25354/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n203430-1/2011\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n25358/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n203430-1/2011\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n25360/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n215472-5/2011\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n26132/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n203686-4/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n26144/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n230365-6/2008\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BARRETO SILVA\r\n\r\n24831/2012\r\n\r\n472.410.397-34\r\n\r\n213168-2/2011\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n24338/2012\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\nId: 1347133"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1347136": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.268 - Exonera, a pedido, MONICA DA CUNHA ROCHA FONSECA, matr. 02/4130/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Procurador-Geral da PGT, com validade a contar de 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1347136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1347143": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.738-2/2012 - Aldano Vieira Nunes, matr. 02/0342/3-8; Alexandre Talarico Barata, matr. 02/1908/0-7; Anísio Rodrigues Moreira Junior, matr. 02/2921/0-4; Carlos Arnaldo Ramos, matr. 02/2547/0-6; Denise Allam Dutra de Castro, matr. 02/1814/0-8; Gerson Lima Leal, Luiz Sodré, matr. 02/2674/0-3; Maria da Conceição Ribeiro, matr. 02/1503/3-1; Paulo Inácio Pereira, matr. 02/2028/0-2; Raquel Gomes de Almeida, matr. 02/2017/0-7; Roberto Silva Maia, matr. 02/1817/0-4; Silvio Herdy Ferreira. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de junho de 2011 até a presente data, em uma única vez.\r\n\r\nId: 1347143"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1347108": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.037-6/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 38/2012, cujo objeto é registro de preços para aquisição de peças e acessórios genuínos para veículos das marcas Volkswagen, Nissan, Ford e Peugeot, visando atender as necessidades do TCE-RJ, que teve como vencedores de seu certame as empresas: 1) CRISVALADARES AUTO MECÂNICA LTDA., nos itens 1 e 3, com os percentuais de desconto negociados de 50% cada; 2) ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 2 e 4, com os percentuais de desconto negociados de 22% e 21%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1347108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1347054": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.340-1/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 46/2012, que objetivou a aquisição e instalação de mobiliário para setores do 7º pavimento do Edifício-Sede do TCE-RJ, à empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., com o valor global de R$ 14.654,32 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1347054"
                    ],
                    "1346818": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.747-6/12\r\n\r\nDIA: 06/08/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE PERSIANAS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 44.001,10\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1346818"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1347267": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §3º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei 6.230, de 23 de julho de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 1132/2011. \r\n\r\nLEI Nº 6.230, DE 23 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DO DECRETO-LEI Nº 122 DE 13/8/1969, DO ANTIGO ESTADO DA GUANABARA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O parágrafo 1º do art. 10 do Decreto-Lei nº 122 de 13/8/1969, do antigo Estado da Guanabara, já alterado pelas Leis nºs 290, de 6/12/1979, e 489, de 19/11/1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10\r\n\r\n...................................................................................\r\n\r\n§ 1º - Todos os emolumentos determinados nas Tabelas III, IV, VI, VIII, X e XI, anexos ao presente Decreto-Lei, ficam acrescidas de um décimo (0,10), da UNIF, a ser arrecadado com aqueles e recolhido pelos titulares dos ofícios e cartórios, mensalmente, até o quinto dia útil seguinte ao mês vencido, na conta do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ, sendo dois centésimos (0,02) da UNIF para a Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, para a Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para a Caixa de Assistência dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, e para a Caixa de Assistência aos Membros da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e um centésimo (0,01) da UNIF para a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ, e para o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - SINOREG/RJ.\"\r\n\r\n......................................................................................\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.2005\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO Presidente\r\n\r\nAutores: Deputados André Correa e André Lazaroni\r\n\r\nId: 1347267"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1347268": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GP Nº 177/2012\r\n\r\nEm 20 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhores Deputados Membros da Mesa Diretora\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de comunicar que estarei assumindo a Chefia do Poder Executivo Estadual, no período de 25 a 29 de julho do corrente, nos termos do disposto na Constituição Estadual e no inciso VI, alínea “a”, do artigo 20 do Regimento Interno, em decorrência de viagem do Excelentíssimo Senhor Governador, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Vice- Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme Expediente recebido nesta data na Assembleia Legislativa e publicado no Diário Oficial deste Poder. \r\n\r\nAssim sendo, estou transmitindo a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo mesmo período ao Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores\r\n\r\nDEPUTADOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 178/2012\r\n\r\nEm 20 de julho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor 1º Vice-Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de transmitir-lhe a Presidência do Poder Legislativo Fluminense, no período de 25 a 29 de julho do corrente, em virtude de estar assumindo, no mesmo período, a Chefia do Poder Executivo Estadual, nos termos do disposto na Constituição Estadual e no inciso VI, alínea “a”, do artigo 20 do Regimento Interno, em decorrência de viagem do Excelentíssimo Senhor Governador, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Vice- Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme Expediente recebido nesta data na Assembleia Legislativa e publicado no Diário Oficial deste Poder. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da ALERJ\r\n\r\nId: 1347268"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1347269": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1516/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7545/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEVANI DE SOUZA SILVA CASTILHO , matrícula nº 417.182-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de ALINE DE SOUZA CURTY , \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1517/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8297/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICK DE ARAUJO SILVA , matrícula nº 417.166-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA CAMARA MORAES SALIM , \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1518/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8990/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE APARECIDA DA CRUZ , matrícula nº 417.183-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de JOANA D'ARC BAPTISTA GRASSINI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1519/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON ANTONIO MENDES FERREIRA, matrícula nº 417.184-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao De partamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de EDSON ANTONIO FERREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23/07/2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 034/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para exercer a função de Pregoeiro da Comissão Especial instituída pela Portaria “N”/DG/Nº 028/2012, em substituição ao servidor Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1, que passará a integrar a equipe de apoio.\r\n\r\nId: 1347269"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1347270": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nELIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm 23 de julho de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário - C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.624-4\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nSOLANGE ALVES DA ROCHA\r\n\r\nEm 23 de julho de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário - C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.624-4\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1347270"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1346754": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.865.757/0001-02 - NIRE 33.300.166.866\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, às 11:00 horas do dia 26 de março de 2012. 2. Convocação: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presente a acionista Organizações Globo Participações S.A. representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega, e Secretária: Rossana Fontenele Berto. 5. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista, representando a totalidade do capital social, deliberou: (i) Autorizar a realização das seguintes operações pela Companhia no exterior: (a) refinanciamento das US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares norte americanos) Senior Notes 144 A/ Regulation S, com vencimento em 2022; (b) a emissão de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares norte americanos) de títulos de dívida (“Notes”) no formato 144 A/ Regulation S, com prazo de vencimento em 10 (dez) anos contados da emissão. (ii) Aprovar a elaboração e assinatura de todos e quaisquer documentos e/ou contratos necessários ou recomendáveis para a consecução da operação ora contemplada e aprovada, incluindo mas não se limitando a Engagement Letter, Indenture, Refinancing Facilitation and Purchase Agreement, respectivos Offering Memorandums e seus suplementos, assim como a elaboração e assinatura de todos e quaisquer outros documentos e/ou contratos necessários ou recomendáveis para a consecução das operações ora comtempladas e aprovadas, ratificando todos e quaisquer atos já praticados e/ou documentos eventualmente celebrados neste contexto; e (iii) Autorizar a respectiva outorga de procuração aos Srs. Jorge Luiz de Barros Nóbrega, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 02.974.188-1 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 371.632.567-87; Rossana Fontenele Berto, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 07219375-8 - IFP/DETRAN/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 878.888.907-68; Sérgio Lourenço Marques, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 625.547-ES - SPTC/DI e inscrito no CPF/MF sob o nº 862.651.487-53; Augusto César Roxo de Urzedo Rocha Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 043356609 expedida pelo IFP/DETRAN/RJ, inscrito no CPF nº 810.813.757-87; Jose Henrique de Camargo Brandileone, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 073545873 - IFP/DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 011157467-66, todos com endereço na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 2º andar, Rio de Janeiro - RJ, sempre em conjunto, a praticar todos os atos necessários à consecução das operações acima indicadas, incluindo a celebração de quaisquer contratos e/ou documentos que porventura se façam necessários à implementação das operações. (iv) A ratificação de todos os atos anteriormente praticados pela Companhia, bem como todos e quaisquer instrumentos celebrados pela mesma, com relação às matérias tratadas nos itens acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos que a subscrevem. Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Secretária: Rossana Fontenele Berto; Acionista: Organizações Globo Participações S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente. Rossana Fontenele Berto - Secretária. Acionista Presente: Organizações Globo Participações S.A.. Jorge Luiz de Barros Nóbrega e Rossana Fontenele Berto. Jucerja reg. sob o nº 2311678 em 04/04/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346754"
                ],
                "1345787": [
                    "V - Ata",
                    "OAS ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.866.604/0001-31 - NIRE 33.3.0029590-9\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nData, Horário e Local: Aos 30.04.2012, às 15hs, na sede, localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 16º andar, Sala 1.604, Botafogo, CEP 22.250-040 (“Cia”). Convocação: Realizada pelo Presidente do Conselho de Administração, mediante comunicação aos demais Conselheiros, indicando a data, o horário e a pauta da reunião, nos termos do §1º do Art. 16 do Estatuto Social da Cia. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva, Presidente do Conselho de Administração, que convidou o Sr. Tomaz Henrique Lopes para exercer a função de Secretário da Mesa, na forma do Art. 16, Caput, do Estatuto Social da Cia. Ordem do Dia: A reunião teve como ordem do dia deliberar sobre o remanejamento do atual Diretor Presidente da Cia para o cargo de Diretor sem designação específica e a consequente eleição do novo Diretor Presidente. Deliberação: Discutidas as matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, o remanejamento do atual Diretor Presidente da Cia, Sr. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, para o cargo de Diretor sem designação específica e a consequente a eleição do Sr. Sergio Bernardo Ribeiro Pinheiro, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor Presidente, nos termos da Alínea “a” do §1º do Art. 17 do Estatuto Social da Cia, com mandato até a AGO de 2014, permitida a reeleição, devendo permanecer em seu cargo até que seja eleito o seu substituto. O Diretor ora remanejado e o Diretor Presidente ora eleito serão investidos em seus cargos mediante a lavratura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, dispensada a garantia de gestão, e declararão no referido termo, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Assim, a Diretoria da Cia fica composta pelos seguintes membros: (1) Sergio Bernardo Ribeiro Pinheiro, brasileiro, casado, economista, RG 03.309.149-87, SSP/BA, CPF/MF 422.149.205-87, na qualidade de Diretor Presidente; (2) Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, brasileiro, casado, engenheiro, RG 11.118.142-6, IFP/RJ, CPF/MF 217.736.375-68, na qualidade de Diretor; (3) Bruno Valladares Sabino Teixeira, brasileiro, solteiro, economista, RG 11.437.542-1, IFP/RJ, CPF/MF 081.334.517-01, na qualidade de Diretor Financeiro; e (4) Roberto Manoel Guedes Alcoforado, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG 26.819.464-4, DIC/RJ, CPF/MF 069.553.554-49, na qualidade de Diretor, todos com endereço comercial na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 16º andar, Sala 1.604, Botafogo, CEP 22.250-040, e com mandato unificado até a AGO de 2014, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Encerramento: Após tomada e aprovada a deliberação, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Ficam aprovadas a lavratura e a publicação da presente ata na forma de sumário. Assinaturas: Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Mesa), Carlos Eduardo Paes Barreto Neto (Vice-Presidente do Conselho de Administração), Fabio Hori Yonamine (Conselheiro efetivo), Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz (Conselheira efetiva) e Tomaz Henrique Lopes (Secretário da Mesa). Confere com o original lavrado no Livro de Atas das RCA de nº 01, nas folhas 16 e 17. Tomaz Henrique Lopes - CPF/MF nº 311.330.348-61 - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002345217 em 27.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345787"
                ],
                "1346723": [
                    "V - Ata",
                    "BEP - BARROCA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.786.138/0001-20\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0629952-1 - JUCERJA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS-QUOTISTAS - I - DATA: 4 de junho de 2012. II - LOCAL: Na sede social, situada na Av. Marechal Floriano, nº 199, sala 1506, parte, Centro, CEP 20080-005, Rio de Janeiro, RJ, às 16:00 (dezesseis) horas. III - COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso; Secretário: Carlos Carvalho da Silva Afonso. IV - COMPARECIMENTO: Sócios-Quotistas da BEP-BARROCA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., com seu contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.2.0629952-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.786.138/0001-20, representando a totalidade do capital social, a saber: 1) PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileiro, casado, empresário, titular da Carteira de Identidade nº 04.316.367-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 543.700.007-34, residente e domiciliado na Rua Paschoal Segreto, nº 279, Joatinga, CEP 22611-150, Rio de Janeiro, RJ; 2) CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileiro, casado, engenheiro, titular da Carteira de Identidade nº 27.974-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/F sob o nº 370.046.467-34, residente e domiciliado na Avenida Prefeito Mendes de Morais, nº 1.150, aptº 101, São Conrado, CEP 22610-095, Rio de Janeiro, RJ; 3) NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileira, divorciada, educadora, titular da Carteira de Identidade nº 04.341.673-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 543.784.007-15, residente e domiciliada na Avenida Vieira Souto, nº 564, aptº 501, Ipanema, CEP 22420-008, Rio de Janeiro, RJ; 4) CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO, brasileiro, casado, médico, titular da Carteira de Identidade nº 5.239.539-6, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 537.527.757-34, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, nº 364, cobertura, Ipanema, CEP 22420-004, Rio de Janeiro, RJ; e 5) MILTON SOLDANI AFONSO, brasileiro, casado, advogado, titular da Carteira de Identidade nº 01.022.037-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.077.777-53, residente e domiciliado na Rua Paschoal Segreto, nº 279, Joatinga, CEP 22611-150, Rio de Janeiro, RJ.V - CONVOCAÇÃO: Dispensada, em face da presença de todos os Sócios-Quotistas. VI - ORDEM DO DIA: Aprovação da redução do capital social em R$ 52.582,90 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), a título de devolução das respectivas participações dos sócios no capital social, alteração do valor nominal das quotas, aumento do capital social, alteração da redação do caput da Cláusula IV do contrato social e sua respectiva consolidação. VII - DELIBERAÇÕES: Foi aprovado, por unanimidade, a redução do capital social em R$ 52.582,90 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), passando este de R$ 473.970,00 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e setenta reais) para R$ 421.387,10 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), com alteração do valor nominal das quotas de R$ 1,00 (um real) para 0,01 (um centavo). O valor da redução ora deliberada será restituído aos sócios, a título de devolução de suas respectivas participações no capital social, por meio da entrega do bem constante do ativo imobilizado da sociedade, constituído pelo helicóptero modelo BELL 407, prefixo PT-YSU, avaliado contabilmente em R$ 52.582,90 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), cabendo a cada sócio o percentual de 20% (vinte por cento) do referido bem, equivalente a R$ 10.516,58 (dez mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Foi aprovado, ainda, o aumento do capital social de R$ 421.387,10 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos) para R$ 421.390,00 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e noventa reais), aumento esse no valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), mediante a emissão e subscrição de 290 (duzentos e noventa) novas quotas, no valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada uma, totalmente subscrito e integralizado igualmente por cada um dos sócios em moeda corrente do país, cabendo a cada sócio 58 (cinquenta e oito) quotas, no valor de R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos); a conversão do valor nominal das quotas de R$ 0,01 (um centavo) para R$ 1,00 (um real); a alteração do caput da Cláusula IV do contrato social e a sua respectiva consolidação. VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião dos Sócios, dela lavrando-se a presente ata sob a forma de sumário que, depois de lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 4 de junho de 2012. Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso - Presidente; Carlos Carvalho da Silva Afonso - Secretário. Sócios-Quotistas: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso; Carlos Carvalho da Silva Afonso; Neide Carvalho da Silva Afonso; Celso Carvalho da Silva Afonso; Milton Soldani Afonso.\r\n\r\nId: 1346723"
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                "1346576": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1345796": [
                    "V - Ata",
                    "BR INVESTIMENTOS EM ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.780.695/0001-98 - NIRE 33.3.0029587-9\r\n\r\nATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA 3ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nData, Horário e Local: Aos 30.04.2012, às 11hs, na sede, localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 17º andar, Sala 1.707, Botafogo, CEP 22.250-040 (“Cia”). Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”), tendo-se em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Cia. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Cia. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia, Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva, que convidou a Conselheira Sra. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz para exercer a função de Secretária da Mesa, nos termos do Art. 7º, §§1º e 2º, do Estatuto Social da Cia. Ordem do Dia: A AGO teve como ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) aceitar a renúncia de determinados membros suplentes do Conselho de Administração da Cia e eleger novos membros em substituição aos anteriores, além de reeleger os demais para o próximo mandato; A AGE teve como ordem do dia: (iii) alterar o nome empresarial da Cia; (iv) alterar o §2º do Art. 7º, o Art. 14, o Caput do Art. 16, a Alínea “h” do Art. 17, a Alínea “h” do Art. 19 e o Caput do Art. 22, assim como excluir o §2º do Art. 23 e renumerar o §3º do mesmo Artigo com alteração, todos do Estatuto Social da Cia; e (v) Consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Submetidas a discussão e, em seguida, a votação, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes matérias: Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, cuja cópia encontra-se anexa a esta ata; (ii) Aceitar a renúncia dos membros suplentes do Conselho de Administração da Cia Srs. Alexandre Louzada Tourinho, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães e Marco Aurélio de Paula Affonseca, bem como eleger, em seus lugares, os Srs. Marcelo Brani Silva de Abreu, Felippe do Prado Padovani e Carlos Joaquim de Carvalho, abaixo qualificados, respectivamente. Ficam reeleitos para o próximo mandato os demais membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração. Os Conselheiros ora eleitos e reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura de termo de posse no Livro de Atas das RCA, dispensada a garantia de gestão, e declararão no referido termo, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Todos os membros do Conselho de Administração terão mandato unificado até a AGO de 2014, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Dessa forma, o Conselho de Administração da Cia fica composto pelos seguintes membros efetivos e seus respectivos suplentes: (1) Bruno Dauster Magalhães e Silva, brasileiro, casado, economista, RG 32.461.950-2, SSP/BA, CPF/MF 712.013.007-20, como membro efetivo, na qualidade de Presidente, e seu suplente, Marcelo Brani Silva de Abreu, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 05.917.155-38, SSP/BA, CPF/MF 897.792.235-68; (2) Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, RG 13.800.729-9, SSP/SP, CPF/MF 185.155.568-47, como membro efetivo, na qualidade de Vice-Presidente, e seu suplente, Felippe do Prado Padovani, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 30.568.829-7, SSP/SP, CPF/MF 296.829.708-22; (3) Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 17.256.000-7, SSP/SP, CPF/MF 163.120.278-21, como membro efetivo, e seu suplente, Carlos Joaquim de Carvalho, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG 07.357.273-09, SSP/BA, CPF/MF 813.315.765-04; (4) Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, brasileira, casada, advogada, RG 26.610.528-2, SSP/SP, CPF/MF 272.376.328-50, como membro efetivo, e seu suplente, Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, RG 28.202.035-4, SSP/SP, CPF/MF 281.000.898-17, todos com endereço comercial na Cidade de SP, Estado de SP, na Av. Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 9° andar, Sala 901, Consolação, CEP 01.228-200. Como a Cia não auferiu resultado, por encontrar-se em fase pré-operacional, torna-se desnecessário deliberar, nesta AGO, sobre a matéria prevista no art. 132, inciso II, da Lei das S.A. Em AGE: (iii) alterar o nome empresarial da Cia para OAS Energia S.A. Assim, o Caput do Art. 1º do Estatuto Social da Cia passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. A OAS Energia S.A., sociedade anônima, com sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 17º andar, Sala 1.707, Botafogo, CEP 22.250-040, rege-se por este Estatuto Social e pela legislação e regulamentação que lhe forem aplicáveis. (iv) alterar (1) o §2º do Art. 7º, (2) o Art. 14, (3) o Caput do Art. 16, (4) a Alínea “h” do Art. 17, (5) a Alínea “h” do Art. 19 e (6) o Caput do Art. 22, assim como (7) excluir o §2º do Art. 23 e (8) renumerar o §3º do mesmo Artigo com alteração, todos do Estatuto Social da Cia, os quais passarão a vigorar com as seguintes redações: (1) Art. 7º (...) (...) §2º. Nos casos de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração ou de vacância do referido cargo, o seu suplente, ou, na falta deste, o Vice-Presidente do Conselho de Administração, será o presidente da Assembleia. (2) Art. 14. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 8 membros efetivos e igual número de suplentes, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, que designará o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. (3) Artigo 16. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que os interesses sociais assim o exigirem. As reuniões serão realizadas na sede da Cia e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na sua ausência ou impedimento temporário, pelo seu suplente, ou ainda, na falta deste, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o Secretário. (4) Art. 17 (...) (...) (h) definição do voto da Cia na qualidade de sócia, associada, consorciada, acionista ou cotista das sociedades, consórcios, fundos ou outros veículos de investimento com ou sem personalidade jurídica dos quais a Cia participe diretamente, com ou sem controle, única e exclusivamente nas matérias previstas nas Alíneas do Caput deste Artigo. (5) Art. 19 (...) (...) (h) representar a Cia nos atos e/ou deliberações das Assembleias Gerais das sociedades controladas diretamente pela Cia, sendo o voto definido pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria, conforme o caso, nos termos deste Estatuto Social. (6) Art. 22. Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário. As reuniões deverão ser presididas pelo Diretor Presidente, ou, em sua ausência, por outro Diretor por ele indicado. (7) Fica excluído o §2º do Art. 23 do Estatuto Social da Cia. (8) O §3º do Art. 23 do Estatuto Social da Cia é renumerado para §2º, em virtude da exclusão acima, e passa a vigorar com a seguinte redação: “§2º. Não obstante o disposto no Caput deste Artigo, o Diretor Presidente terá poderes para, isoladamente: (i) assinar as demonstrações financeiras da Cia; (ii) assinar os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros da Cia; e (iii) representar a Cia perante as Autoridades Certificadoras (AC), as Autoridades de Registro (AR) e demais prestadores de serviços de suporte em todos os níveis da cadeia de certificação, no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para emissão de certificado digital da Cia”. (v) Em decorrência da aprovação das matérias elencadas nos itens “iii” e “iv” acima, o Estatuto Social da Cia fica consolidado na forma do Anexo I a esta ata, que dela faz parte integrante e inseparável. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente da Mesa), Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz (Secretária) e OAS Investimentos S.A. (Acionista), representada por Cesar de Araújo Mata Pires e José Adelmário Pinheiro Filho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30.04.2012. Bruno Dauster Magalhães e Silva - Presidente da Mesa; Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz - Secretária; OAS Investimentos S.A. Acionista Cesar de Araújo Mata Pires, José Adelmário Pinheiro Filho. A presente Ata de Assembleia e o Estatuto Social consolidado encontram-se disponíveis na sede da Cia bem como arquivados na JUCERJA nº 00002347030 em 29.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345796"
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                "1344659": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF No. 11.996.987/0001-62 - NIRE 33.300.29342-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES,\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Realizada em 26 de dezembro de 2011, às 14 horas, na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Parte, Centro, CEP - 20031-912, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do Art. 124, da Lei nº 6.404 de 15/12/1976.\r\n\r\n3. Presenças: Compareceram à Assembleia, as acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio de seu representante legal, a advogada Tatiany Batista Coutinho da Costa, nos termos da procuração anexa e COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A., por meio de seu representante legal, a advogada Ana Maria Corrêa Veiga, nos termos da procuração anexa, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes também o Conselheiro Mauricio Martins da Silva, Presidente da Mesa, e o Diretor da Companhia, Antonio Carlos da Silva Lopes, Secretário da Mesa.\r\n\r\n4. Composição da Mesa: Presidente: Mauricio Martins da Silva; Secretário: Antonio Carlos da Silva Lopes.\r\n\r\n5. Ordem do Dia: Esta Assembleia irá deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, na forma do item 6, letra “b”, desta Ata, a destituição e a eleição dos Conselheiros de Administração, a indicação do Presidente do Conselho de Administração e aprovação da versão consolidada do Estatuto.\r\n\r\n6. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas de forma unânime e sem quaisquer ressalvas por todas as acionistas:\r\n\r\n(a) Autorizar a lavratura da presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976; \r\n\r\n(b) Autorizar a reforma do Estatuto Social da Companhia, em relação aos seguintes itens e nos seguintes termos:\r\n\r\n(b.1) - alteração da sede da Companhia para a Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, passando o Artigo 2º do Estatuto da Companhia a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Parte, Centro, CEP - 20031-912, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo estabelecer, onde convier, filiais, agências, sucursais ou escritórios, em qualquer localidade do país ou do exterior.”\r\n\r\n(b.2)- alterar o objeto social da Companhia, aprovando a exclusão, do objeto social, da atividade de “negociação dos contratos necessários para a apresentação de uma proposta de investimento visando à implementação da Central de Utilidades do COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ”, passando o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Artigo 3° - O objeto social da COMPANHIA compreenderá: \r\n\r\n(i) análise, adequação, consolidação e/ou ajustes do Projeto Básico para a implementação da Central de Utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ; \r\n\r\n(ii) desenvolvimento, negociação e obtenção de um pacote de financiamento para a implementação da Central de Utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ; e\r\n\r\n(iii) condução de outras atividades necessárias relacionadas à implementação da Central de Utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.”\r\n\r\n(b.3)- incluir a previsão de capital autorizado no valor de trinta milhões de reais, inserindo no Estatuto, a competência do Conselho de Administração para deliberar sobre o aumento e integralização do capital dentro do limite autorizado, conferindo nova redação ao § 4º do Artigo 5º, incluindo a letra “(s)” ao Artigo 13 e alterar a redação da letra “(e)” do Artigo 25, de acordo com as seguintes redações:\r\n\r\n“Artigo 5º -... § 4º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, em até R$ 30 (trinta) milhões de reais, mediante emissão de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”\r\n\r\n“Artigo 13 - ...(s) deliberar sobre o aumento de capital, dentro do limite do capital autorizado, na forma do § 4º, do Artigo 5º, deste Estatuto.”\r\n\r\n“Artigo 25 - ...(e) deliberar pelo aumento, acima do capital autorizado, ou redução do capital social;”\r\n\r\n(b.4)- alterar o número de membros do Conselho de Administração, que passará a ter 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes, ao invés de 05 membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, aumentando o respectivo prazo de seus mandatos de 01 (um) ano para 03 (três) anos, passando os Artigos 7º e 9 do Estatuto da Companhia a vigorarem com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 7º - A COMPANHIA será administrada por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, composto de 3 (três) membros e 03 (três) suplentes e uma Diretoria composta de 02 (dois) membros.”\r\n\r\n“Artigo 9 - O Conselho de Administração será composto de 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, os quais exercerão suas funções por um prazo de 03 (três) anos ou até a eleição e posse de seus substitutos, sendo permitida a reeleição”.\r\n\r\n(b.5)- aumentar o prazo de gestão dos Diretores de 01 (um) para 03 (três) anos, passando o § 2º, do Artigo 15, a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 15 - ....§ 2º - Os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para um período de 03 (três) anos de gestão, ou até a eleição e posse de seus substitutos, sendo permitida sua reeleição pelo mesmo período, sempre sujeita às regras deste Estatuto”.\r\n\r\n(b.6)- excluir o “CAPÍTULO VIII - DOS ACORDOS DE ACIONISTAS” e o “CAPÍTULO XIX - DA FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS”, bem como os seus respectivos Artigos.\r\n\r\n(C) Destituir os senhores Heyder de Moura Carvalho Filho e Mauricio Martins da Silva, abaixo qualificados (letra “e”), como Conselheiros de Administração, titular e suplente respectivamente, indicados pela Acionista COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(D) Ratificar os senhores Gilberto Moura da Silva, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 732729, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 856.989.708-15, com endereço comercial na Av. Rio Branco, nº 1, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como Conselheiro de Administração titular e Laerte Rocha Pires, brasileiro, casado, analista de comercialização e logística, portador da carteira de identidade nº 2394078, inscrito no CPF/MF sob o nº 337.266.047-15, com endereço comercial na Av. Rio Branco, nº1, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como Conselheiro de Administração suplente, ambos indicados pela Acionista COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A., estendendo seu mandato por mais 03 (três) anos, conforme reforma estatutária acima (item b.4).\r\n\r\n(E) Eleger as seguintes pessoas indicadas pela Acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para comporem, como membros titulares, o Conselho de Administração da Companhia, as quais serão investidas nos respectivos cargos, mediante a assinatura dos correspondentes termos de posse no livro próprio, para um mandato de 03 (três) anos, conforme reforma estatutária acima (item b.4): Sr. Heyder de Moura Carvalho Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº 3.089.516, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 509.904.207-44, com endereço comercial na Av. Chile, nº 65, 19º andar, sala 1902, Centro, Rio de Janeiro/RJ e Sr. Mauricio Martins da Silva, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1986107475-1, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.229.697-00, com endereço comercial na Av. Chile, nº 65, 19º andar, sala 1901, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n(f) Indicar o Sr. Heyder de Moura Carvalho Filho, acima qualificado, para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, em cumprimento ao Artigo 9, § 2º, do Estatuto da Companhia, para um mandato de 03 (três) anos, conforme reforma estatutária acima (item b.4).\r\n\r\n(g) Registrar a declaração dos administradores da Companhia ora eleitos no sentido de que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n(h) Aprovar a ampla e integral reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, incluindo as alterações aprovadas nesta Assembleia, quanto à sede, ao objeto social, composição do Conselho de Administração, além de outras modificações e ajustes de redação, conforme Artigos 2º, 3º, 5º, 7º, 9, 13, 15 e 25 e exclusões dos Artigos 34 a 36, o qual passará a vigorar conforme a redação constante na sua versão consolidada, que constitui o Anexo I da presente Ata.\r\n\r\n(i) Determinar que a Administração da Companhia tome as medidas necessárias para implementar as deliberações acima. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES, número 00002309041 e data de 29/03/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1344659. Por ofício"
                ],
                "1345784": [
                    "V - Ata",
                    "OAS ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.780.695/0001-98 - NIRE 33.3.0029587-9\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nData, Horário e Local: Aos 30.04.2012, às 16hs, na sede, localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 17º andar, Sala 1.707, Botafogo, CEP 22.250-040 (“Cia”). Convocação: Realizada pelo Presidente do Conselho de Administração, mediante comunicação aos demais Conselheiros, indicando a data, o horário e a pauta da reunião, nos termos do §1º do Art. 16 do Estatuto Social da Cia. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva, Presidente do Conselho de Administração, que convidou o Sr. Tomaz Henrique Lopes para exercer a função de Secretário da Mesa, na forma do Art. 16, Caput, do Estatuto Social da Cia. Ordem do Dia: A reunião teve como ordem do dia deliberar sobre a reeleição dos atuais membros da Diretoria da Cia para o mandato unificado até a AGO de 2014. Deliberação: Discutida a matéria constante da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, a reeleição do Sr. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor Presidente, nos termos da Alínea “a” do §1º do Art. 17 do Estatuto Social da Cia, assim como a ratificação da reeleição, por indicação do Diretor Presidente na forma do Art. 20, Alínea “d”, do Estatuto Social da Cia, do Sr. Bruno Valladares Sabino Teixeira, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor Financeiro, e do Sr. Roberto Manoel Guedes Alcoforado, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor, nos termos da Alínea “c” do §2º do Art. 17 do Estatuto Social da Cia, todos para o mandato unificado até a AGO de 2014. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, dispensada a garantia de gestão, e declararão no referido termo, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Assim, a Diretoria da Cia fica composta pelos seguintes membros: (1) Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, brasileiro, casado, engenheiro, RG 11.118.142-6, IFP/RJ, CPF/MF 217.736.375-68, na qualidade de Diretor Presidente; (2) Bruno Valladares Sabino Teixeira, brasileiro, solteiro, economista, RG 11.437.542-1, IFP/RJ, CPF/MF 081.334.517-01, na qualidade de Diretor Financeiro; e (3) Roberto Manoel Guedes Alcoforado, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG 26.819.464-4, DIC/RJ, CPF/MF 069.553.554-49, na qualidade de Diretor, todos com endereço comercial na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 17º andar, Sala 1.707, Botafogo, CEP 22.250-040, e com mandato unificado até a AGO de 2014, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Encerramento: Após tomada e aprovada a deliberação, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Ficam aprovadas a lavratura e a publicação da presente ata na forma de sumário. Assinaturas: Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Mesa), Carlos Eduardo Paes Barreto Neto (Vice-Presidente do Conselho de Administração), Fabio Hori Yonamine (Conselheiro efetivo), Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz (Conselheira efetiva) e Tomaz Henrique Lopes (Secretário da Mesa). Confere com o original lavrado no Livro de Atas das RCA de nº 01, nas folhas 12 e 13. Tomaz Henrique Lopes - CPF/MF nº 311.330.348-61 - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002347035 em 29.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345784"
                ],
                "1346750": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.865.757/0001-02 - NIRE 33.300.166.866\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 17 horas, reuniu na sede social da GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., na Rua Lopes Quintas, 303 -Jardim Botânico, Rio de Janeiro -RJ., a acionista Organizações Globo Participações S.A.. 2. Convocação e Presença: Face a presença da acionista representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Instalada a reunião, foi deliberado pela única acionista Organizações Globo Participações S.A. o descrito a seguir: (a) aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras tendo em vista já serem de conhecimento da acionista presente.(c) aprovar, sem restrições, as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados nos jornais Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 17 de abril de 2012, declarando a acionista regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76; (d) aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011 no montante de R$ 2.188.115.913,15 (dois bilhões, cento e oitenta e oito milhões, cento e quinze mil, novecentos e treze reais e quinze centavos), como se segue: (i) R$ 109.405.795,66 (cento e nove milhões, quatrocentos e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) para constituição da reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; e (ii) o valor de R$ 519.677.529,37 (quinhentos e dezenove milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), ficará à disposição do acionista na forma de dividendos mínimo obrigatório conforme disposto no Parágrafo Segundo da cláusula 23 do Estatuto Social; e (iii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 1.559.032.588,12 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e nove milhões, trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos) destinados à Reserva Estatutária. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes e pelos membros da Mesa. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Roberto Irineu Marinho -Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega -Secretário. Acionista: Organizações Globo Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega-Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2335248 em 01/06/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346750"
                ],
                "1347081": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nData e Horário: Realizada no dia 04/07/2012, às 10:00 horas. Local: Sede social, situada na Praia de Botafogo, 501, bloco 01, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Regularmente convocados, reuniram-se todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, abaixo assinados. Mesa: Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Presidente; e Sr. Daniel Miraldes Bulus - Secretário. Ordem do Dia: (I) renúncia do Diretor de Relações com Investidores da Companhia; e (II) eleição do Diretor de Relações com Investidores da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Deliberam os Conselheiros, por unanimidade (I) aceitar a renúncia do Sr. Daniel Miraldes Bulus, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 102.754.47-0 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 105.152.737-67, com escritório na Praia de Botafogo, 501, bloco 01, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Diretor de Relações com Investidores; e (II) eleger o Sr. Luis Eduardo Brito Souza, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.448.767-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.940.587-16, com escritório na Praia de Botafogo, 501, bloco 01, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores. O cargo de Diretor sem designação específica permanecerá vago. O prazo de mandato dos 2 atuais Diretores expirar-se-á na assembléia ordinária a ser realizada em 2014. Em razão da eleição ora deliberada o Diretor eleito no item (II), acima referido, apresentou os documentos a que se refere a Instrução Normativa da Comissão de Valores Mobiliários - CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, e declara, sob as penas da lei, que conhece plenamente a legislação e não está impedido, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; atende ao requisito de reputação ilibada e não tem nem representa interesse conflitante com a Companhia ou está incurso em qualquer crime que o impeça de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias, nos termos do art. 147 da Lei 6.404, de 15/12/1976. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da Companhia. Assinaturas: Mesa: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Presidente; Daniel Miraldes Bulus - Secretário; Conselheiros: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso; José Antonio Tornaghi Grabowsky; João Miguel Mallet Racy Ferreira. Daniel Miraldes Bulus - Secretário. JUCERJA nº 00002354051 em 12/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347081"
                ],
                "1345789": [
                    "V - Ata",
                    "BR ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.866.604/0001-31 - NIRE 33.3.0029590-9\r\n\r\nATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA 3ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nData, Horário e Local: Aos 30.04.2012, às 10hs, na sede, na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 17º andar, Sala 1.708, Botafogo, CEP 22250-040 (“Cia”). Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76 (“LSA”), tendo-se em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Cia. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Cia. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia, Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva, que convidou a Conselheira Sra. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz para exercer a função de Secretária da Mesa, nos termos do Art. 7º, §§ 1º e 2º, do Estatuto Social da Cia. Ordem do Dia: A AGO teve como ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; (ii) aceitar a renúncia de determinados membros suplentes do Conselho de Administração da Cia e eleger novos membros em substituição aos anteriores, além de reeleger os demais para o próximo mandato; A AGE teve como ordem do dia: (iii) alterar o nome empresarial e o endereço da sede da Cia; (iv) informar sobre a integralização parcial do capital social aumentado na RCA realizada em 10.4.2012; (v) alterar o Caput do Art. 4º, o §2º do Art. 7º, o Art. 14, o Caput do Art. 16, a Alínea “h” do Art. 17, a Alínea “h” do Art. 19 e o Caput do Art. 22, assim como excluir o §2º do Art. 23 e renumerar o §3º do mesmo Artigo com alteração, todos do Estatuto Social da Cia; e (vi) Consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Submetidas a discussão e, em seguida, a votação, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes matérias: Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, cuja cópia encontra-se anexa a esta ata; (ii) Aceitar a renúncia dos membros suplentes do Conselho de Administração da Cia Srs. Alexandre Louzada Tourinho, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães e Marco Aurélio de Paula Affonseca, bem como eleger, em seus lugares, os Srs. Marcelo Brani Silva de Abreu, Felippe do Prado Padovani e Carlos Joaquim de Carvalho, abaixo qualificados, respectivamente. Ficam reeleitos para o próximo mandato os demais membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração. Os Conselheiros ora eleitos e reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura de termo de posse no Livro de Atas das RCA, dispensada a garantia de gestão, e declararão no referido termo, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Todos os membros do Conselho de Administração terão mandato unificado até a AGO de 2014, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Dessa forma, o Conselho de Administração da Cia fica composto pelos seguintes membros efetivos e seus respectivos suplentes: (1) Bruno Dauster Magalhães e Silva, brasileiro, casado, economista, RG 32.461.950-2, SSP/BA, CPF/MF 712.013.007-20, como membro efetivo, na qualidade de Presidente, e seu suplente, Marcelo Brani Silva de Abreu, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 05.917.155-38, SSP/BA, CPF/MF 897.792.235-68; (2) Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, RG 13.800.729-9, SSP/SP, CPF/MF 185.155.568-47, como membro efetivo, na qualidade de Vice-Presidente, e seu suplente, Felippe do Prado Padovani, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 30.568.829-7, SSP/SP, CPF/MF 296.829.708-22; (3) Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 17.256.000-7, SSP/SP, CPF/MF 163.120.278-21, como membro efetivo, e seu suplente, Carlos Joaquim de Carvalho, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG 07.357.273-09, SSP/BA, CPF/MF 813.315.765-04; (4) Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, brasileira, casada, advogada, RG 26.610.528-2, SSP/SP, CPF/MF 272.376.328-50, como membro efetivo, e seu suplente, Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, RG 28.202.035-4, SSP/SP, CPF/MF 281.000.898-17, todos com endereço comercial na Cidade de SP, Estado de SP, na Av. Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 9° andar, Sala 901, Consolação, CEP 01228-200. Como a Cia não auferiu resultado, por encontrar-se em fase pré-operacional, torna-se desnecessário deliberar, nesta AGO, sobre a matéria prevista no art. 132, inciso II, da Lei das S.A. Em AGE: (iii) alterar o nome empresarial da Cia para OAS Óleo e Gás S.A., assim como o endereço da sede da Cia para Praia de Botafogo, nº 440, 16º andar, Sala 1.604, Botafogo, RJ/RJ, CEP 22.250-040. Assim, o Caput do Art. 1º do Estatuto Social da Cia passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - A OAS Óleo e Gás S.A., sociedade anônima, com sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 16º andar, Sala 1.604, Botafogo, CEP 22.250-040, rege-se por este Estatuto Social e pela legislação e regulamentação que lhe forem aplicáveis. (iv) informar sobre a integralização parcial do capital social aumentado na reunião do Conselho de Administração realizada em 10.4.2012, no valor de R$ 87.360,00, restando saldo à integralizar no importe de R$ 411.640,00, até 10.10.2012. (v) alterar (1) o Caput do Art. 4º (em razão do aumento do capital social da Cia, dentro do limite do capital autorizado, deliberado na 2ª RCA da Cia, realizada em 10.04.2012), (2) o §2º do Art. 7º, (3) o Art. 14, (4) o Caput do Art. 16, (5) a Alínea “h” do Art. 17, (6) a Alínea “h” do Art. 19 e (7) o Caput do Art. 22, assim como (8) excluir o §2º do Art. 23 e (9) renumerar o §3º do mesmo Artigo com alteração, todos do Estatuto Social da Cia, os quais passarão a vigorar com as seguintes redações: (1) Art. 4º - O capital social da Cia é de R$ 500.000,00, dividido em 250.000 ações ordinárias e 250.000 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, sendo a quantia de R$ 88.360,00 totalmente integralizado e o valor de R$ 411.640,00 à integralizar até 10.10.2012. (2) Art. 7º (...) (...) §2º - Nos casos de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração ou de vacância do referido cargo, o seu suplente, ou, na falta deste, o Vice-Presidente do Conselho de Administração, será o presidente da Assembleia. (3) Art. 14 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 8 membros efetivos e igual número de suplentes, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, que designará o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. (4) Art. 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que os interesses sociais assim o exigirem. As reuniões serão realizadas na sede da Cia e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na sua ausência ou impedimento temporário, pelo seu suplente, ou ainda, na falta deste, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o Secretário. (5) Art. 17 (...) (...) (h) definição do voto da Cia na qualidade de sócia, associada, consorciada, acionista ou cotista das sociedades, consórcios, fundos ou outros veículos de investimento com ou sem personalidade jurídica dos quais a Cia participe diretamente, com ou sem controle, única e exclusivamente nas matérias previstas nas Alíneas do Caput deste Artigo. (6) Art. 19 (...) (...) (h) representar a Cia nos atos e/ou deliberações das Assembleias Gerais das sociedades controladas diretamente pela Cia, sendo o voto definido pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria, conforme o caso, nos termos deste Estatuto Social. (7) Art. 22 - Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário. As reuniões deverão ser presididas pelo Diretor Presidente, ou, em sua ausência, por outro Diretor por ele indicado. (8) Fica excluído o §2º do Art.23 do Estatuto Social da Cia. (9) O §3º do Art. 23 do Estatuto Social da Cia é renumerado para §2º, em virtude da exclusão acima, e passa a vigorar com a seguinte redação: “§2º - Não obstante o disposto no Caput deste Artigo, o Diretor Presidente terá poderes para, isoladamente: (i) assinar as demonstrações financeiras da Cia; (ii) assinar os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros da Cia; e (iii) representar a Cia perante as Autoridades Certificadoras (AC), as Autoridades de Registro (AR) e demais prestadores de serviços de suporte em todos os níveis da cadeia de certificação, no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para emissão de certificado digital da Cia”. (v) Em decorrência da aprovação das matérias elencadas nos itens “iii” e “iv” acima, o Estatuto Social da Cia fica consolidado na forma do Anexo I a esta ata, que dela faz parte integrante e inseparável. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente da Mesa), Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz (Secretária) e OAS Investimentos S.A. (Acionista), representada por Cesar de Araújo Mata Pires e José Adelmário Pinheiro Filho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30.04.2012. Bruno Dauster Magalhães e Silva- Presidente da Mesa; Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz - Secretária; OAS Investimentos S.A.. Acionista: Cesar de Araújo Mata Pires; José Adelmário Pinheiro Filho. A presente Ata de Assembleia e o Estatuto Social consolidado encontram-se disponíveis na sede da Cia bem como arquivados na JUCERJA nº 00002345215 em 27.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345789"
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                    "V - Ata",
                    "OAS ARENAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.281.701/0001-50 - NIRE: 33.3.0029956-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada em 30.04.2012, às 12hs, na sede social, localizada na Praia de Botafogo, 440, 9º andar, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade do RJ, Estado do RJ (“Cia”). 2. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76 (“LSA”). 3. Quorum de Instalação e Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionista da Cia. 4. Mesa: Presidente: Cesar de Araújo Mata Pires; Secretário: José Adelmário Pinheiro Filho. 5. Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) deliberações sobre as contas dos administradores; o balanço patrimonial e de resultado econômico; e a demonstração das mutações do patrimônio líquido, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2010; (b) deliberação sobre a destinação do resultado apurado pela Cia no exercício social de 2011; e (ii) Em AGE: (a) ampliar as competências da diretoria autorizando a alienação de bens móveis e imóveis, alterando o inciso IV, do art. 9º do Estatuto Social; (b) alterar a forma de representação da Cia, que será feita individualmente por qualquer diretor, observadas as limitações do Estatuto Social, com a consequente alteração do art. 10º do Estatuto Social; (c) permitir a diretoria declarar dividendos intermediários à conta de reservas de lucros; e (d) consolidação do Estatuto Social. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, aprovadas pelo acionista detentor de 100% do capital social da Cia, sem quaisquer ressalvas: 6.1. Em AGO: (a) Aprovação de Contas dos Administradores - Aprovar as contas dos administradores; o balanço patrimonial e de resultado econômico; e a demonstração das mutações do patrimônio líquido, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2011, que acompanham a presente na forma do Anexo I - (b) Destinação de Resultado do Exercício - Considerando que a Cia está em fase pré-operacional não foi auferido resultado, nada havendo a deliberar nesse sentido. 6.2. Em AGE: (a) Ampliar as Competências da Diretoria: Ampliar as competências da diretoria, autorizando a alienação de bens móveis e imóveis mediante assinatura conjunta de 2 diretores nos termos do Art. 10º do Estatuto Social, passando o item IV do Art. 9º a ter a seguinte nova redação: “...... iv) - onerar e alienar bens móveis ou imóveis, inclusive os integrantes do ativo permanente, prestar garantias a obrigações próprias e prestar quaisquer garantias a obrigações de terceiros nos termos do §2º do Art. 10 deste Estatuto Social;” (b) Alterar a forma de representação da Cia - Alterar a forma de representação da Cia, que será feita por qualquer diretor individualmente, ressalvadas as exceções constantes do próprio estatuto social, que dependerão da assinatura conjunta de dois diretores, passando o art. 10º e seus parágrafos do Estatuto Social da Cia a ter a seguinte nova redação: “Art. 10º. Observadas as disposições contidas no presente Estatuto Social, a representação da Cia se dará em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, considerando-se a Cia validamente obrigada pela assinatura de qualquer diretor, ou qualquer procurador devidamente constituído, dentro dos limites e poderes que lhe forem conferidos na forma do art. 10 e parágrafos do Estatuto Social. §1º. A Cia poderá, através da assinatura conjunta de 02 Diretores, constituir procuradores, outorgando-lhes, por prazo determinado não superior a 02 anos, poderes específicos de administração, exceto os poderes da cláusula “ad judicia” ou para defesa dos interesses da Cia em processos administrativos, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. §2º. Fica estabelecido, entretanto, que, para oneração, aquisição e alienação de imóveis, emissão de cheques, outorga de avais e fianças (exceto fianças concedidas em contratos de locação), a Cia se obrigará mediante a assinatura de: (i) 02 Diretores; (ii) 01 Diretor e 01 procurador, nos limites dos poderes que lhe forem conferidos; ou (iii) 02 procuradores, nos limites dos poderes que lhes forem conferidos. §3º. É vedado o uso da denominação social em avais, fianças e dações de bens e garantias em negócios estranhos à Cia, exceto: (i) em relação à OAS S.A. e as empresas nas quais esta participe como sócia ou acionista, direta ou indiretamente; (ii) quando se tratar de empresas das quais os acionistas, pessoa física ou jurídica, participem em conjunto como sócios ou acionistas; ou (iii) quando expressa e especificamente aprovado por todos os acionistas da Cia em Assembleia Geral.” (c) Autorizar a declaração de dividendos intermediários - Autorizar a diretoria da Cia declarar dividendos intermediários mediante existência de lucros acumulados ou reservas de lucros, nos termos do §2º, do art. 204 da LSA, inserindo o §único ao art. 19 do Estatuto Social, com a seguinte redação: “§Único. A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários à conta de reserva de lucros verifica no Balanço. (d) Consolidação do Estatuto - Consolidar o Estatuto Social da Cia, na forma do Anexo I da presente, de forma a refletir as deliberações tomadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei das S.A., e que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. 8. Assinaturas: Mesa: Cesar de Araújo Mata Pires, Presidente; José Adelmário Pinheiro Filho, Secretário. Acionista: OAS Investimentos S.A., representada por Cesar de Araújo Mata Pires e José Adelmário Pinheiro Filho. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 30.04.2012. Mesa: Cesar de Araújo Mata Pires - Presidente; José Adelmário Pinheiro Filho - Secretário; OAS Investimentos S.A. Cesar de Araújo Mata Pires, José Adelmário Pinheiro Filho. A presente Ata de Assembleia e o Estatuto Social consolidado encontram-se disponíveis na sede da Cia bem como arquivados na JUCERJA nº 00002335505 em 01.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345779"
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                "1345785": [
                    "V - Ata",
                    "OAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.867.422/0001-85 - NIRE 33.3.0029588-7\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nData, Horário e Local: Aos 30.04.2012, às 15:30hs, na sede, localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 17º andar, Sala 1.710, Botafogo, CEP 22.250-040 (“Cia”). Convocação: Realizada pelo Presidente do Conselho de Administração, mediante comunicação aos demais Conselheiros, indicando a data, o horário e a pauta da reunião, nos termos do §1º do Art. 16 do Estatuto Social da Cia. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva, Presidente do Conselho de Administração, que convidou o Sr. Tomaz Henrique Lopes para exercer a função de Secretário da Mesa, na forma do Art. 16, Caput, do Estatuto Social da Cia. Ordem do Dia: A reunião teve como ordem do dia deliberar sobre a reeleição dos atuais membros da Diretoria da Cia para o mandato unificado até a AGO de 2014. Deliberação: Discutida a matéria constante da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, a reeleição do Sr. Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor Presidente, nos termos da Alínea “a” do §1º do Art. 17 do Estatuto Social da Cia, assim como a ratificação da reeleição, por indicação do Diretor Presidente na forma do Art. 20, Alínea “d”, do Estatuto Social da Cia, do Sr. Bruno Valladares Sabino Teixeira, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor Financeiro, e do Sr. Roberto Manoel Guedes Alcoforado, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor, nos termos da Alínea “c” do §2º do Art. 17 do Estatuto Social da Cia, todos para o mandato unificado até a AGO de 2014. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, dispensada a garantia de gestão, e declararão no referido termo, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Assim, a Diretoria da Cia fica composta pelos seguintes membros: (1) Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, brasileiro, casado, engenheiro, RG 11.118.142-6, IFP/RJ, CPF/MF 217.736.375-68, na qualidade de Diretor Presidente; (2) Bruno Valladares Sabino Teixeira, brasileiro, solteiro, economista, RG 11.437.542-1, IFP/RJ, CPF/MF 081.334.517-01, na qualidade de Diretor Financeiro; e (3) Roberto Manoel Guedes Alcoforado, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG 26.819.464-4, DIC/RJ, CPF/MF 069.553.554-49, na qualidade de Diretor, todos com endereço comercial na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 17º andar, Sala 1.710, Botafogo, CEP 22.250-040, e com mandato unificado até a AGO de 2014, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Encerramento: Após tomada e aprovada a deliberação, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Ficam aprovadas a lavratura e a publicação da presente ata na forma de sumário. Assinaturas: Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Mesa), Carlos Eduardo Paes Barreto Neto (Vice-Presidente do Conselho de Administração), Fabio Hori Yonamine (Conselheiro efetivo), Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz (Conselheira efetiva) e Tomaz Henrique Lopes (Secretário da Mesa). Confere com o original lavrado no Livro de Atas das RCA de nº 01, nas folhas 12 e 13. Tomaz Henrique Lopes - CPF/MF nº 311.330.348-61 - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002345371 em 28.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345785"
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                    "V - Ata",
                    "BR SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.867.422/0001-85 - NIRE 33.3.0029588-7\r\n\r\nATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA 3ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nData, Horário e Local: Aos 30.04.2012, às 10:30hs, na sede, localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 17º andar, Sala 1.710, Botafogo, CEP 22.250-040 (“Cia”). Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”), tendo-se em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Cia. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Cia. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia, Sr. Bruno Dauster Magalhães e Silva, que convidou a Conselheira Sra. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz para exercer a função de Secretária da Mesa, nos termos do Art. 7º, §§1º e 2º, do Estatuto Social da Cia. Ordem do Dia: A AGO teve como ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) aceitar a renúncia de determinados membros suplentes do Conselho de Administração da Cia e eleger novos membros em substituição aos anteriores, além de reeleger os demais para o próximo mandato; A AGE teve como ordem do dia: (iii) alterar o nome empresarial da Cia; (iv) alterar o §2º do Art. 7º, o Art. 14, o Caput do Art. 16, a Alínea “h” do Art. 17, a Alínea “h” do Art. 19 e o Caput do Art. 22, assim como excluir o §2º do Art. 23 e renumerar o §3º do mesmo Artigo com alteração, todos do Estatuto Social da Cia; e (v) Consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Submetidas a discussão e, em seguida, a votação, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes matérias: Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, cuja cópia encontra-se anexa a esta ata; (ii) Aceitar a renúncia dos membros suplentes do Conselho de Administração da Cia Srs. Alexandre Louzada Tourinho, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães e Marco Aurélio de Paula Affonseca, bem como eleger, em seus lugares, os Srs. Marcelo Brani Silva de Abreu, Felippe do Prado Padovani e Carlos Joaquim de Carvalho, abaixo qualificados, respectivamente. Ficam reeleitos para o próximo mandato os demais membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração. Os Conselheiros ora eleitos e reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura de termo de posse no Livro de Atas das RCA, dispensada a garantia de gestão, e declararão no referido termo, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Todos os membros do Conselho de Administração terão mandato unificado até a AGO de 2014, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até que sejam eleitos os seus substitutos. Dessa forma, o Conselho de Administração da Cia fica composto pelos seguintes membros efetivos e seus respectivos suplentes: (1) Bruno Dauster Magalhães e Silva, brasileiro, casado, economista, RG 32.461.950-2, SSP/BA, CPF/MF 712.013.007-20, como membro efetivo, na qualidade de Presidente, e seu suplente, Marcelo Brani Silva de Abreu, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 05.917.155-38, SSP/BA, CPF/MF 897.792.235-68; (2) Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, RG 13.800.729-9, SSP/SP, CPF/MF 185.155.568-47, como membro efetivo, na qualidade de Vice-Presidente, e seu suplente, Felippe do Prado Padovani, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 30.568.829-7, SSP/SP, CPF/MF 296.829.708-22; (3) Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 17.256.000-7, SSP/SP, CPF/MF 163.120.278-21, como membro efetivo, e seu suplente, Carlos Joaquim de Carvalho, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG 07.357.273-09, SSP/BA, CPF/MF 813.315.765-04; (4) Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, brasileira, casada, advogada, RG 26.610.528-2, SSP/SP, CPF/MF 272.376.328-50, como membro efetivo, e seu suplente, Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, RG 28.202.035-4, SSP/SP, CPF/MF 281.000.898-17, todos com endereço comercial na Cidade de SP, Estado de SP, na Av. Angélica, nºs 2.330, 2.346 e 2.364, 9° andar, Sala 901, Consolação, CEP 01228-200. Como a Cia não auferiu resultado, por encontrar-se em fase pré-operacional, torna-se desnecessário deliberar, nesta AGO, sobre a matéria prevista no art. 132, inciso II, da Lei das S.A. Em AGE: (iii) alterar o nome empresarial da Cia para OAS Soluções Ambientais S.A. Assim, o Caput do Art. 1º do Estatuto Social da Cia passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. A OAS Soluções Ambientais S.A., sociedade anônima, com sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 440, 17º andar, Sala 1.710, Botafogo, CEP 22.250-040, rege-se por este Estatuto Social e pela legislação e regulamentação que lhe forem aplicáveis. (iv) alterar (1) o §2º do Art. 7º, (2) o Art. 14, (3) o Caput do Art. 16, (4) a Alínea “h” do Art. 17, (5) a Alínea “h” do Art. 19 e (6) o Caput do Art. 22, assim como (7) excluir o §2º do Art. 23 e (8) renumerar o §3º do mesmo Artigo com alteração, todos do Estatuto Social da Cia, os quais passarão a vigorar com as seguintes redações: (1) Art. 7º (...) (...) §2º. Nos casos de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração ou de vacância do referido cargo, o seu suplente, ou, na falta deste, o Vice-Presidente do Conselho de Administração, será o presidente da Assembleia. (2) Art. 14. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 8 membros efetivos e igual número de suplentes, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, que designará o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. (3) Art. 16. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que os interesses sociais assim o exigirem. As reuniões serão realizadas na sede da Cia e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na sua ausência ou impedimento temporário, pelo seu suplente, ou ainda, na falta deste, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o Secretário. (4) Art. 17 (...) (...) (h) definição do voto da Cia na qualidade de sócia, associada, consorciada, acionista ou cotista das sociedades, consórcios, fundos ou outros veículos de investimento com ou sem personalidade jurídica dos quais a Cia participe diretamente, com ou sem controle, única e exclusivamente nas matérias previstas nas Alíneas do Caput deste Artigo. (5) Art. 19 (...) (...) (h) representar a Cia nos atos e/ou deliberações das Assembleias Gerais das sociedades controladas diretamente pela Cia, sendo o voto definido pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria, conforme o caso, nos termos deste Estatuto Social. (6) Art. 22. Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário. As reuniões deverão ser presididas pelo Diretor Presidente, ou, em sua ausência, por outro Diretor por ele indicado. (7) Fica excluído o §2º do Art. 23 do Estatuto Social da Cia. (8) O §3º do Art. 23 do Estatuto Social da Cia é renumerado para §2º, em virtude da exclusão acima, e passa a vigorar com a seguinte redação: “§2º. Não obstante o disposto no Caput deste Artigo, o Diretor Presidente terá poderes para, isoladamente: (i) assinar as demonstrações financeiras da Cia; (ii) assinar os termos de abertura e encerramento de todos e quaisquer livros da Cia; e (iii) representar a Cia perante as Autoridades Certificadoras (AC), as Autoridades de Registro (AR) e demais prestadores de serviços de suporte em todos os níveis da cadeia de certificação, no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para emissão de certificado digital da Cia”. (v) Em decorrência da aprovação das matérias elencadas nos itens “iii” e “iv” acima, o Estatuto Social da Cia fica consolidado na forma do Anexo I a esta ata, que dela faz parte integrante e inseparável. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Bruno Dauster Magalhães e Silva (Presidente da Mesa), Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz (Secretária) e OAS Investimentos S.A. (Acionista), representada por Cesar de Araújo Mata Pires e José Adelmário Pinheiro Filho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30.04.2012. Bruno Dauster Magalhães e Silva - Presidente da Mesa; Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz - Secretária; OAS Investimentos S.A. Acionista Cesar de Araújo Mata Pires, José Adelmário Pinheiro Filho. A presente Ata de Assembleia e o Estatuto Social consolidado encontram-se disponíveis na sede da Cia bem como arquivados na JUCERJA nº 00002345370 em 28.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345798"
                ],
                "1347150": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 13 de julho de 2012. Data, Horário e Local: Aos 13 (treze) dias do mês de julho de 2012, às 10:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (“BR Malls”, “Emissora” ou “Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 17, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (1) a segunda emissão, pela Companhia, de 250 (duzentas e cinquenta) notas promissórias comerciais, em série única, com valor nominal unitário de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), totalizando a captação de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), na data de emissão, e com vencimento em até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão, nos termos da Instrução da CVM n.º 134/90 e da Instrução da CVM n.º 155/91 (“Notas Comerciais”), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição, em regime de garantia firme, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM n.º 476/09, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, assim definidos nos termos da legislação aplicável, em observância à Instrução da CVM n.º 476/09 (“Emissão” e “Oferta Restrita”); (2) caso aprovada a Emissão, autorização à Diretoria da Companhia para (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta Restrita; (ii) contratar (a) instituição financeira para intermediar e coordenar a Oferta; (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”), assessores legais e, caso necessário, representantes dos titulares das Notas Comerciais (“Agente de Notas”), entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os respectivos honorários; e (c) celebrar os documentos necessários para aquisição dos créditos imobiliários que atualmente servem de lastro aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 73ª série da 2ª emissão da CIBRASEC - Companhia Brasileira de Securitização. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, nos termos do artigo 19, alínea (s), do Estatuto Social da Companhia, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 1. a realização da Oferta Restrita, com as seguintes características e condições: (a) Número da Emissão: As Notas Comerciais representam a segunda emissão de Notas Comerciais da Companhia; (b) Valor total da Emissão: O valor total da Oferta Restrita será de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (c) Séries: As Notas Comerciais serão emitidas em série única; (d) Quantidade: Serão emitidas 250 (duzentas e cinquenta) Notas Comerciais; (e) Valor Nominal Unitário: Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (f) Garantias/Aval: As Notas Comerciais não contarão com garantias ou aval; (g) Forma e Comprovação de Titularidade: As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão depositadas no Banco Mandatário. Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pela respectiva cártula emitida fisicamente, sendo passível de circulação por endosso em preto, sem garantia, por mera transferência de titularidade, observado o disposto na alínea “m”. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato emitido, em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), quando as Notas Comerciais estiverem custodiadas eletronicamente no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”); (h) Data de Emissão: A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data da efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial (“Data de Emissão”); (i) Prazo e Data de Vencimento: cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta dias) dias corridos contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (j) Forma de Subscrição, de Integralização e Preço de Integralização: As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas de acordo com os procedimentos da CETIP, por meio do SDT - Módulo de Distribuição (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; (k) Destinação de Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta Restrita serão destinados à aquisição dos créditos imobiliários decorrentes do Compromisso de Compra e Venda, os quais atualmente servem de lastro aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 73ª série da 2ª emissão da CIBRASEC - Companhia Brasileira de Securitização; (l) Forma e Preço de Integralização: Cada Nota Comercial será integralizada à vista, na Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP por no máximo 20 (vinte) Investidores Qualificados; (m) Negociação: As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário, no CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução da CVM n.º 476/09, e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data de sua subscrição ou aquisição, pelos titulares, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução da CVM n.º 476/09, e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (n) Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento das Notas Comerciais, na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido nos documentos da Oferta Restrita), ou na data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo), nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento; (o) Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de 0,70% ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração de cada Nota Comercial será cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial (exclusive), de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), reproduzidos nas cártulas das Notas Comerciais. A Remuneração de cada uma das Notas Comerciais será paga em uma única parcela na respectiva Data de Vencimento, na data de declaração de um vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido nos documentos da Oferta Restrita) ou na data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo (conforme definido abaixo); (p) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, nos termos da Instrução da CVM n.º 134/90 e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (“Resgate Antecipado Facultativo”), em sua totalidade, a qualquer tempo, ou parcialmente, a partir do 30º (trigésimo) dia a contar da Data de Emissão, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, sem qualquer prêmio ou penalidade. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante notificação e anuência dos titulares das Notas Comerciais e à CETIP, com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência, sendo que tal notificação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado, o qual será de acordo com a regras da CETIP. (q) Resgate Antecipado Compulsório: Quando a Companhia realizar nova emissão de dívida ou de certificados de recebíveis imobiliários lastreados em créditos detidos pela Companhia e/ou por sociedades controladas ou coligadas da Companhia, intermediada pelo Coordenador Líder (conforme definido abaixo), parte dos valores captados com a nova emissão deverão obrigatoriamente ser utilizados para o resgate antecipado total das Notas Comerciais, observadas as regras e procedimentos a serem descritos na Cártula das Notas Comerciais e pela CETIP. (r) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados: (i) em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, com relação às Notas Comerciais que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou (ii) em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário ou, ainda, (iii) na sede da Companhia com relação às Notas Comerciais que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (s) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida ao titular de cada Nota Comercial, sobre os valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (a) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (b) multa moratória convencional, irredutível e de natureza compensatória de 2% (dois por cento) (“Encargos Moratórios”). Os Encargos Moratórios ora estabelecidos incidirão, conforme o caso, a partir da Data de Vencimento, da data de declaração de eventual vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido nos documentos da Oferta Restrita) ou de data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo, independente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (t) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista na cártula das Notas Comerciais até o primeiro dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja dia útil, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos devam ser efetuados pela CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos; (u) Procedimento e Regime de Colocação: as Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, destinada a investidores qualificados, conforme o procedimento previsto no artigo 4º da Instrução da CVM n.º 476/09, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Notas Comerciais, pelo Banco Itaú BBA S.A., instituição financeira com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima n.º 3.400, 3º a 8º, 11º a 12º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.298.092/0001-30 (“Coordenador Líder”); e (v) Eventos de Inadimplemento e Vencimento Antecipado: Na ocorrência de determinados eventos a serem definidos nos documentos da Oferta Restrita, os titulares das Notas Comerciais poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Comerciais e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, bem como Encargos Moratórios, se for o caso, e demais custos previstos nas Notas Comerciais. 2. autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) definir os termos e condições da Oferta Restrita que não foram aqui fixados e que serão necessários para a sua implementação, (b) elaborar, em conjunto com o Coordenador Líder, o plano de distribuição das Notas Comerciais, (c) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta Restrita e à emissão das Notas Comerciais, (d) contratar: (i) o Coordenador Líder; (ii) o Banco Mandatário das Notas Comerciais; (iii) o Agente de Notas, caso necessário; e (iv) os demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita, tais como custodiante, assessores legais, sistemas de distribuição e negociação das Notas Comerciais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários; (e) praticar todos os atos necessários para efetivar a aquisição dos créditos imobiliários que atualmente servem de lastro aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 73ª série da 2ª emissão da CIBRASEC - Companhia Brasileira de Securitização, podendo para tanto negociar e assinar o respectivo contrato de aquisição dos créditos; e (f) ratificar todos os atos relativos à Oferta Restrita que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Tatiana Linhares Fonseca do Amaral - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2356191 e data de 17/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347150"
                ],
                "1345780": [
                    "V - Ata",
                    "SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\n13ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nCNPJ nº 03.718.276/0001-06 / NIRE nº 33206470492\r\n\r\nCARLOS CABRAL RODRIGUEZ, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da carteira de identidade do IFP nº 05162595-2, inscrito no CPF sob o nº 702.827.907-30; HERGON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua do Arroz, 90, sala 422, Bairro Penha, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.011-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.649.340/0001-97, devidamente registrada na JUCERJ sob o NIRE nº 332075908-6, neste ato representada por seus sócios Herculano Gonçalves de Oliveira Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 06.431.055-0, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 822.529.047-04, e Paulo Jorge Lopes Gomes, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 06.044.001-3, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 750.853.057-87. Únicos sócios da sociedade SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA., com sede na Avenida de Acesso, s/n, Lote 3, Quadra 10, Distrito Industrial, no Município de Queimados/RJ, CEP 26373-270, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.718.276/0001-06, devidamente registrada na JUCERJA sob o NIRE nº 3320647049-2, doravante denominada “SOCIEDADE”, resolvem, unanimemente, alterar o Contrato Social da Sociedade, mediante as cláusulas e condições seguintes: I - AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL - 1.1 Neste ato, os sócios deliberam, por unanimidade, aumentar o capital social da SOCIEDADE que passa a ser de R$ 5.775.955,00, com um aumento de R$ 3.527.955,00, mediante a emissão de 3.527.955 quotas, no valor unitário de R$ 1,00, neste ato totalmente subscritas e integralizadas, da seguinte forma: a) O sócio Carlos Cabral Rodriguez, já qualificado, subscreve 1.764 quotas, no valor unitário de R$ 1,00, integralizadas, neste ato, mediante utilização do saldo existente na conta Reserva de Capital no valor total de R$ 1.764,00; b) A sócia Hergon Construções e Participações Ltda., já qualificada, subscreve 3.526.191quotas, no valor unitário de R$ 1,00, integralizadas, neste ato, mediante utilização do saldo existente na conta Reserva de Capital no valor total de R$ 3.526.191,00. 1.2 Em decorrência do aumento de capital social supra indicado, os sócios decidem aprovar a alteração da Cláusula Terceira do Contrato Social da SOCIEDADE, que passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.775.955,00, dividido em 5.775.955 quotas, no valor unitário de R$ 1,00, assim distribuído entre os sócios: Nome do Sócio - Número de Quotas -Valor das Quotas (R$ ) - Participação Societária (%). Carlos Cabral Rodriguez - 2.888 - 2.888,00 - 0,05%. Hergon Construções e Participações Ltda. - 5.773.067 - 5.773.067,00 - 99,95%. Total - 5.775.955 - 5.775.955,00 - 100,00. II - DA TRANSFORMAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA SOCIEDADE - 2.1 Os sócios deliberam pela transformação da natureza jurídica de sociedade empresária limitada para sociedade anônima de capital fechado, não sujeita a registro na Comissão de Valores Mobiliários, procedendo-se da seguinte forma: 2.2 A Sociedade alterará a sua denominação social, passando a denominar-se SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A. Fica aprovado o Estatuto Social constante do Anexo I. 2.3 O capital social, já totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 5.775.955,00, sendo que as 5.775.955 quotas representativas do capital social corresponderão 5.775.955 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, assim distribuídas entre os acionistas: Nome do Acionista - Número de Ações - Valor das Ações (R$ ) - Participação Societária (%). Carlos Cabral Rodriguez - 2.888 - 2.888,00 - 0,05%. Hergon Construções e Participações Ltda. - 5.773.067 - 5.773.067,00 - 99,95%. Total - 5.775.955 - 5.775.955,00 - 100,00. 2.4 A Sociedade alterará os seus objetivos sociais, passando a ser: a) exportação e importação de produtos de origem animal, vegetal e de bebidas; b) comércio por atacado de produtos alimentícios em geral, para consumo humano ou animal, inclusive bebidas e hortifrutigranjeiros, e ainda de material de limpeza, miudezas em geral e artigos congêneres; c) produzir, fracionar, embalar e comercializar alimentos de um modo geral, bem como aqueles ditos “especiais” para alimentação humana, destinados ao mercado institucional ou privado; d) prestação de serviços de empacotamento e beneficiamento de cereais; e) comércio por atacado e industrialização de café; f) exploração da atividade de armazéns gerais, carga seca e frigorificada, para guarda, conservação e depósito de cereais em geral, sacarias, material de acondicionamento e qualquer outra mercadoria nacional ou estrangeira, beneficiamento e rebeneficiamento, preparo, ensaque, reensaque, enfardamento, despacho e expedição das mercadorias recebidas em depósito; emissão de recibos ou conhecimento de depósitos e “warrant's”, bem como outros títulos legais representativos das mercadorias depositadas, nos termos do Decreto n° 1.102, de 21/11/1903, e estabelecimento de Logística; g) representação comercial de produtos de origem animal, vegetal e de bebidas. Parágrafo único. As filiais terão por objetivo social a fabricação e industrialização de produtos alimentícios. III - DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES - 3.1 Neste ato, o acionista CARLOS CABRAL RODRIGUEZ, já qualificado, retira-se da Companhia, cedendo e transferindo a totalidade de sua participação societária, composta de 2.888 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para a acionista HERGON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., já qualificada. 3.2 O acionista cedente declara estar integralmente satisfeito com relação à presente cessão, nada mais tendo a reclamar, seja a que título for, nem da cessionária e nem da Companhia, dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável quitação. 3.3 Em virtude da cessão acima referida, o capital social passa a ter a seguinte distribuição: Nome do Acionista - Número de Ações - Valor das Ações (R$ ) - Participação Societária (%). Hergon Construções e Participações Ltda. - 5.775.955 - 5.775.955,00 - 100,00%. Total - 5.775.955 - 5.775.955,00 - 100,00. IV. DO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL - 4.1 Neste mesmo ato, os acionistas deliberam, unanimemente, pelo aumento do capital social da Companhia em R$ 5.775.957,00 passando de R$ 5.775.955,00 para R$ 11.551.912,00 através da emissão de 5.775.957 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de Vila Velha, ES, Rodovia Darly Santos, n° 2.500, Bairro Araçás, CEP 29.103-091, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.787.056/0001-73, devidamente registrada na JUCEES sob o NIRE 32300024441, neste ato devidamente representada por seus Diretores Salomão Teixeira de Souza, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.663.806-53, portador da Carteira de Identidade nº M-17.527 SSP/MG, e Marcelo Costa Souza, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, Economista, portador da cédula de identidade nº M-2.930.655, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 955.796.806-00, na forma do Boletim de Subscrição. V. DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA - 5.1 Neste ato os acionistas deliberam unanimemente pela eleição dos membros da Diretoria, desde já investidos em seus cargos, com mandato de 2 (dois) anos: (i) o Sr. HERCULANO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, já qualificado, como Diretor Presidente; e (ii) o Sr. PAULO JORGE LOPES GOMES, já qualificado, como Diretor Comercial, indicados pela acionista HERGON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. (iii) o Sr. MARCELO COSTA SOUZA, já qualificado, como Diretor Financeiro e de Controles; (iv) e o Sr. CLIVAIR CUNHA JÚNIOR, brasileiro, casado, Contador, portador da cédula de identidade nº M-8.340.237, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.683.098-19, como Diretor de Controladoria, indicados pela acionista TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, já qualificada. 5.2 Os Diretores eleitos declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos na legislação em vigor que os impeçam de exercer atividade empresária ou cargo de administração em sociedade por ações, em especial aqueles mencionados no § 1º do Artigo 147 da Lei das S/A, bem como de eventual interesse conflitante com a Companhia, conforme § 3° de referido artigo. 5.3 Os acionistas deliberaram, ainda, pela remuneração dos Diretores, votando a verba mensal de R$ 622,00 para cada Diretor. Definitivamente transformada em companhia a sociedade SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA., que passa a denominar-se SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A., e, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo. Queimados, RJ, 25 de fevereiro de 2012. CARLOS CABRAL RODRIGUEZ, HERGON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Herculano Gonçalves de Oliveira Filho e Paulo Jorge Lopes Gomes. TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, Salomão Teixeira de Souza e Marcelo Costa Souza. Diretoria: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho - Diretor Presidente; Paulo Jorge Lopes Gomes - Diretor Comercial; Marcelo Costa Souza - Diretor Financeiro e de Controles; Clivair Cunha Júnior Diretor de Controladoria. \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA - Nire 33.2.0647049-2 - Protocolo: 00.2012/123690-0 - CERTIFICO QUE O PRESENTE FOI ARQUIVADO SOB O Nº 00002348057. DATA: 02/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA - Nire 33.2.0647049-2 - Protocolo: 00.2012/123690-0 - 27/04/2012 - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 02/07/2012 E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. Nº 00002348057 DATA: 02/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A\r\n\r\nCAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO E SEDE - Artigo 1º - A sociedade denomina-se SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A, e rege-se por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade terá por objetivos sociais: a) exportação e importação de produtos de origem animal, vegetal e de bebidas; b) comércio por atacado de produtos alimentícios em geral, para consumo humano ou animal, inclusive bebidas e hortifrutigranjeiros, e ainda de material de limpeza, miudezas em geral e artigos congêneres; c) produzir, fracionar, embalar e comercializar alimentos de um modo geral, bem como aqueles ditos “especiais” para alimentação humana, destinados ao mercado institucional ou privado; d) prestação de serviços de empacotamento e beneficiamento de cereais; e) comércio por atacado e industrialização de café; f) exploração da atividade de armazéns gerais, carga seca e frigorificada, para guarda, conservação e depósito de cereais em geral, sacarias, material de acondicionamento e qualquer outra mercadoria nacional ou estrangeira, beneficiamento e rebeneficia mento, preparo, ensaque, reensaque, enfardamento, despacho e expedição das mercadorias recebidas em depósito; emissão de recibos ou conhecimento de depósitos e “warrant's”, bem como outros títulos legais representativos das mercadorias depositadas, nos termos do Decreto n° 1.102, de 21/11/1903; g) representação comercial de produtos de origem animal, vegetal e de bebidas. Parágrafo único. As filiais terão por objetivo social a fabricação e industrialização de produtos alimentícios. Artigo 3º - A sociedade tem sede na Avenida de Acesso, s/n, lote 3, quadra 10, Distrito Industrial, Queimados/RJ, CEP 26.373-270. Parágrafo Primeiro - A sociedade possui a seguinte filial: (i) Filial I - Estrada União e Indústria, km 124, nº 542 (Parte), Três Rios/RJ, CEP 25.810-440; Parágrafo Segundo - A Sociedade poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar filiais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL - Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 11.551.912,00 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e doze reais) dividido em 11.551.912 (onze milhões, quinhentas e cinquenta e uma mil, novecentas e doze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º - Poderão ser emitidos títulos múltiplos ou cautelas representativas das ações que serão sempre assinados por dois Diretores. Parágrafo Único - As despesas decorrentes de desdobramentos ou da substituição dos certificados representativos das ações correrão por conta dos acionistas. Artigo 7º - O Capital Social só será aumentado mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação tem direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações em aumento de capital da Companhia, na proporção da participação detida por cada qual no Capital Social. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou, se consultado, não se manifestar no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da deliberação que aprovar a emissão das ações, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações que cada um possuir, o direito à subscrição das mesmas. Parágrafo Terceiro - As ações são indivisíveis perante a sociedade, a qual reconhecerá um único proprietário para cada ação. Artigo 8º - A aquisição, por qualquer título, de ações da sociedade, importará na transferência de todos os direitos e obrigações a elas inerentes, desde que não prescritos, e na adesão a este Estatuto. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 9º - A Assembleia Geral de Acionistas constitui-se no órgão supremo da sociedade, com os poderes e atribuições que lhes são conferidos por esse Estatuto e pelas leis vigentes no país. Artigo 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente até o quarto mês seguinte ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes de lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. Parágrafo Primeiro - Ressalvadas as exceções previstas em lei, as Assembleias Gerais serão instaladas, em primeira convocação, com a presença de Acionistas representando, mais do que 50% (cinquenta por cento) das ações ordinárias, e, em segunda convocação, com acionistas representando o quorum mínimo exigido por lei, os quais farão a indicação, por aclamação, de um Presidente para os trabalhos, o qual, por sua vez, escolherá livremente um ou mais acionistas para as funções de Secretário. Parágrafo Segundo - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja, acionista, administrador da Companhia ou advogado, devidamente credenciado por instrumento de procuração, depositado na sede da Companhia no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas antes de qualquer Assembleia. Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral, salvo aquelas para as quais seja exigido quórum especial pela legislação em vigor, serão sempre tomadas por voto afirmativo de acionistas representando mais do que 50% (cinquenta por cento) das ações com direito a voto, cabendo a cada ação um voto. Artigo 12 - As Assembleias deverão ser convocadas na forma da Lei. Artigo 13 - Compete privativamente à Assembleia Geral: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria da Companhia; (iii) tomar anualmente as contas dos administradores, e deliberar a respeito das demonstrações financeiras por eles apresentadas; (iv) autorizar a emissão de debêntures conversíveis; (v) autorizar a emissão de partes beneficiárias; (vi) suspender o exercício dos direitos dos acionistas, nos casos previstos em Lei; (vii) deliberar sobre a avaliação de bens que o acionista concorrer para a formação do Capital Social; (viii) deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar as contas por eles apresentadas; e (ix) autorizar os administradores a confessar falência e requerer concordata, ou ratificar essas deliberações. Artigo 14 - Serão lavradas atas, em livro próprio, registrando as ocorrências e deliberações tomadas pela Assembleia Geral. Artigo 15 - Os prazos e condições de convocação da Assembleia Geral, de seu funcionamento e deliberações são aqueles fixados em Lei. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 16 - A sociedade será administrada e gerida por uma Diretoria composta de até 04 (quatro) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Comercial, 01 (um) Diretor Financeiro e de Controles e 1 (um) Diretor de Controladoria, acionistas ou não, todos residentes no país, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Artigo 17 - Os diretores serão eleitos e empossados pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. A investidura dos Diretores far-se-á por termo de posse lavrado no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo Único - Os Diretores ficarão dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Artigo 18 - Ocorrendo vaga, por morte, ausência ou impedimento definitivos ou destituição, a Assembleia Geral elegerá um novo Diretor para exercer as funções do Diretor falecido, impedido ou destituído, durante o tempo restante do mandato do Diretor substituído. Considera-se ausência ou impedimento definitivos de Diretor o seu afastamento da administração da sociedade por mais de 30 (trinta) dias, sem autorização expressa de Acionistas representando mais do que 50% (cinquenta por cento) das ações com direito a voto. Parágrafo único - A acumulação de cargos não permitirá a acumulação de remuneração. Artigo 19 - No caso de ausência ou impedimento temporário de um dos Diretores, suas funções serão exercidas pelo outro Diretor indicado pelo mesmo Acionista que indicou o Diretor ausente ou impedido. Considera-se ausência ou impedimento temporário de Diretor o seu afastamento da administração da sociedade por até 30 (trinta) dias, sem prévia aprovação de Acionistas representando mais do que 50% (cinquenta por cento) das ações votantes da Companhia. Artigo 20 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais da Companhia e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a tal finalidade, ressalvados os atos de competência da Assembleia Geral, conforme previsto em lei, no Acordo de Acionistas ou neste Estatuto. Parágrafo único: A competência dos diretores é a seguinte: (i) Diretor Presidente: A execução da política, das diretrizes e das atividades relacionadas ao objeto social da Companhia conforme especificado pela Assembleia Geral; (ii) Diretor Comercial: A execução da política, das diretrizes e das atividades comerciais da Companhia; (iii) Diretor Financeiro e de Controles: A execução da política, das diretrizes e das atividades econômico-financeiras da Companhia; (iv) Diretor de Controladoria: A execução da política, das diretrizes e das atividades de auditoria interna, contábeis e administrativas da Companhia. Artigo 21 - Compete aos Diretores em conjunto de pelo menos 2 (dois) Diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Financeiro e de Controles ou o de Controladoria, ou a 1 (um) só Diretor, quando previamente autorizado por todos os membros da Diretoria, ou a 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, com mandato especial, outorgado em nome da Companhia, por pelo menos 2 (dois) Diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Financeiro e de Controles ou de Controladoria, ou ainda a 2 (dois) procuradores, em conjunto, com mandato especial, outorgado em nome da Companhia, por pelo menos 2 (dois) Diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Financeiro e de Controles ou de Controladoria, a representação da Companhia ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele. Parágrafo Primeiro - As procurações previstas acima, salvo as destinadas a atuação em juízo, deverão ter prazo de validade determinado, não superior a 18 (dezoito) meses. Parágrafo Segundo - Os procuradores “ad negotia”, nomeados na forma acima prevista, deverão assinar em conjunto com um Diretor, conforme regulado no instrumento de mandato e deverão ter prazo de validade determinado, não superior a 24 (vinte e quatro) meses. Parágrafo Quarto - As procurações previstas acima deverão ser firmadas pela Sociedade e assinadas por 02 (dois) Diretores sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou Vice Presidente. Artigo 22 - Os Diretores receberão a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral e de acordo com os critérios estabelecidos em Lei. Artigo 23 - São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação à sociedade e terceiros, os atos de qualquer Diretor, funcionário ou procurador da sociedade que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social, bem como concessão de garantias em favor de terceiros, tais como fianças, avais, endossos ou outras garantias quaisquer. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - Artigo 24 - A sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, com as atribuições previstas em lei, o qual somente funcionará nos exercícios em que for instalado, mediante deliberação da Assembleia Geral, na forma dos artigos 161 e seguintes da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O mandato dos Conselheiros durará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que suceder à Assembleia em que forem eleitos. Artigo 25 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitando o mínimo legal, estabelecido no §3º do artigo 162 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, LUCROS, FUNDOS DE RESERVAS E DIVIDENDOS - Artigo 26 - O exercício social coincide com o ano civil. Ao final de cada exercício serão elaborados os balanços e as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras elaboradas ao final de cada exercício social, deverão refletir a situação financeira, os resultados e operações da Companhia relativos ao exercício findo, e serão auditadas, caso determinado pela Assembleia Geral de Acionistas, por uma firma de auditores independentes, devidamente habilitada a funcionar no País, escolhida pela Diretoria. Artigo 27 - Toda a escrituração, livros e contabilidade serão elaborados e escriturados em conformidade com práticas e princípios contábeis normalmente aceitos, aplicados consistentemente. Parágrafo Único - Todos os livros, a contabilidade e balanços da Companhia serão mantidos e arquivados nos escritórios centrais de sua sede. Artigo 28 - Do resultado apurado em cada exercício social, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto de renda, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20% (vinte por cento) do capital social, e 25% (vinte e cinco por cento) serão distribuídos como dividendo obrigatório aos acionistas. O saldo, se houver, terá a aplicação que lhe destinar a Assembleia Geral. Artigo 29 - A Diretoria poderá deliberar, a qualquer tempo, distribuir dividendos intercalares à conta de reserva de lucros pré-existentes, ou à conta de lucros acumulados, ou ainda à conta de lucros evidenciados em balanços intercalares e que tenham sido incorridos pela Companhia no exercício em curso. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas constituídas em balanços intermediários. Parágrafo Segundo - Os dividendos não reclamados em 3 (três) anos prescrevem em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Artigo 30 - Em caso de dissolução da Companhia, qualquer que seja o motivo, a Assembleia Geral deverá designar um ou mais liquidantes e o Conselho Fiscal, se existente, determinará suas atribuições e estabelecerá a forma de liquidação, observadas as disposições legais. CAPÍTULO X - SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - Artigo 31 - Os acionistas procurarão resolver amigavelmente suas diferenças relativas ao presente contrato, dentro do espírito da boa-fé que os inspira. Artigo 32 - Toda e qualquer controvérsia que surgir da interpretação ou execução deste contrato será resolvida por arbitragem, de acordo com as normas do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB, por três árbitros nomeados nos termos do referido Regulamento. A arbitragem estará sujeita às leis do Brasil e será conduzida no idioma português. Parágrafo Único - A sede da arbitragem será a Cidade do Rio de Janeiro, RJ. A língua da arbitragem será o português, e a arbitragem obedecerá ao disposto na Lei 9.307 de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Artigo 33 - Os Acionistas elegem o foro do Rio de Janeiro, RJ, exclusivamente para medidas cautelares ou coercitivas, provisionais ou permanentes, e para a execução da sentença arbitral. Queimados, RJ, 25 de fevereiro de 2012. CARLOS CABRAL RODRIGUEZ; HERGON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Herculano Gonçalves de Oliveira Filho e Paulo Jorge Lopes Gomes; TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A - Salomão Teixeira de Souza e Marcelo Costa Souza. Diretoria: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho - Diretor Presidente; Paulo Jorge Lopes Gomes - Diretor Comercial; Marcelo Costa Souza - Diretor Financeiro e de Controles; Clivair Cunha Júnior - Diretor de Controladoria. \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A - Protocolo: 00.2012/123690-0 - 27/04/2012 - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 02/07/2012 E O REGISTRO SOB O NIRE E DATA ABAIXO. 33.3.0030342-1 DATA: 02/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A - Nire 33.3.0030342-1 Protocolo: 00.2012/123690-0 - CERTIFICO QUE O PRESENTE FOI ARQUIVADO SOB O Nº 33.3.0030342-1 DATA: 02/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1345780"
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                "1347122": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A\r\n\r\nC.N.P.J. 33.040.122/0001-60 - NIRE 3330009890-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31/05/2012. Aos 31/05/2012, às 16hrs, na sede da sociedade à Rua Leopoldino de Oliveira nº 335, Turiaçu, na Cidade do RJ, RJ, reuniram-se em Assembleia Geral, acionistas da Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A (a \"Companhia\"), representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. De conformidade com art. 19 do Estatuto Social, assumiu a Presidência da Assembleia a Diretora Secretária Sra. Almerinda Ometto Colombo que convidou a mim Dr. Celso Colombo Filho para secretariar a sessão. A Sra. Presidente declarou que conforme possibilita o § 4º do artigo 124 da Lei 6404/76 se prescindira da publicação de editais contendo a ordem do dia dessa Assembleia, por terem sido os Srs. Acionistas cientificados expressa e pessoalmente por ele, com a devida antecedência do dia e hora desta reunião, bem como da matéria a ser nela tratada e encontravam-se presentes em sua totalidade. Em seguida a Sra. Presidente solicitou a atenção de todos para a leitura da ordem do dia, feita por mim secretário, subordinado ao seguinte: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, com parecer dos Auditores Independentes, publicado no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03/05/2012; b) Destinação do resultado do exercício; c) Fixar a remuneração da Diretoria; d) Assuntos de interesse geral. Inicialmente, pelo Presidente foi dito que tendo ocorrido o falecimento de nosso Diretor-Presidente, Dr. Celso Colombo, a Assembleia registraria um voto de pesar. Fez um retrospecto da atuação do lastimado finado, na direção da sociedade, lembrando ter sido ele o fundador da Companhia, dedicando sempre, o melhor de sua atividade. Por todos os acionistas presentes, foi aprovada a inclusão em ata dos sentimentos do mais profundo pesar pelo triste acontecimento. A seguir passou-se ao exame dos documentos enumerados na letra \"a\" da ordem do dia, documentos estes cuja transcrição em Ata foi dispensada, devido ao conhecimento que deles têm os senhores Acionistas, que após discussão e observadas as abstenções legais, o plenário aprovou por unanimidade todas as contas e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. A seguir foi colocada em pauta a matéria relativa a destinação dos resultados. A Sra. Presidente fez uma explanação dos negócios da Companhia e, quanto ao resultado de 2011, propôs que o mesmo permaneça na conta \"Reserva Especial de Lucros\", nos termos do art. 22, § Segundo do Estatuto Social, para uma futura destinação e que tendo em vista a contabilização individualizada na rubrica \"Juros sobre o Capital Próprio\" no importe líquido de R$ 18.530.000,00 conforme proposta aprovada pela Ata da Diretoria de 15/12/2011, deixará de distribuir o dividendo mínimo anual obrigatório. Posta em discussão e votação, foi a referida proposta aprovada e ratificada pela unanimidade dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos. Em seguida disse a Sra. Presidente que iria submeter à apreciação da Assembleia, a matéria relativa aos honorários da diretoria. Discutida a matéria, propuseram os acionistas que fosse fixada a remuneração global da diretoria em até R$ 5.136.000,00 anuais a ser distribuída entre seus membros a critério da Sra. Presidente, bem como uma gratificação, a título de participação nos lucros e resultados, acrescida do mesmo valor em que foi corrigida a TJLP, ou seja: 9 %, perfazendo o total de até R$ 2.180.000,00, limitada esta a 10 % do lucro líquido do exercício. Colocada em discussão e votação, foi a referida proposta aprovada por unanimidade, com abstenção dos interessados. Por fim, a Sra. Presidente franqueou aos presentes a palavra para tratar de assuntos de interesses gerais. Esgotada a ordem do dia, e, como ninguém dela quisesse fazer uso, deu a Sra. Presidente por encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se esta Ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Ass: Almerinda Ometto Colombo - Presidente; Celso Colombo Filho - Secretário; Almerinda Ometto Colombo, Celso Colombo Filho, Sérgio Ometto Colombo, Eduardo Ometto Colombo, Cesar Krug Ometto, Cristiana Krug Ometto Norly Terezinha Ometto de Mello, Maria Ometto Ferraz, Linneu Krahenbuhl Ferraz Filho, Fabio Ometto Ferraz, Maria Teresa Ometto Ferraz Pedroso, Fernando Ometto Zancaner, Silvia Zancaner Costa, Renata Zancaner Hernandes. Certidão. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 31/05/2012. Almerinda Ometto Colombo - Presidente da Assembleia; Celso Colombo Filho - Secretário. Jucerja nº 2357063 em 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1347122"
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                    "V - Ata",
                    "FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.933.257/0001-69 - NIRE: 333.00.287.205\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2012. HORA, DATA E LOCAL: Às 10:00 horas do dia 17 de Maio de 2012, na sede social, na Rua do Rosário n° 103, 5º andar, cidade do Rio de Janeiro/RJ; I.QUORUM: Foram cumpridas, no Livro de Presença de Acionistas, as formalidades exigidas pelo art. 127 da Lei n° 6.404/1976, constatando-se a presença de acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social.III.CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do Aviso de Convocação pela presença da totalidade dos acionistas, na forma do art. 124, §4º da Lei n° 6.404/1976. IV.MESA: Presidente: Andre Diamand Secretário: Rafael Santos Sampaio Presidente e Secretário escolhidos por aclamação dos presentes.ORDEM DO DIA: deliberar sobre: (i) as demonstração financeira, contas dos administradores, e o relatório da Administração; e (ii) a reforma do estatuto para extinção do Conselho Administrativo. V-DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas presentes analisaram as matérias constantes da Ordem do Dia e, a seguir, por unanimidade de votos e sem ressalvas, decidiram: a)Aprovar as contas, demonstração financeira e o relatório apresentados pela Administração; assim como ratificar, a forma de publicação das informações a respeito dos mesmos. B)Aprovar a reforma do estatuto para extinção do Conselho Administrativo, com a respectiva distribuição da competência outrora daquele órgão, bem como a necessária renumeração dos seus dispositivos, conforme os termos do Estatuto Social anexado. VII.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se, antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. Autorizada a publicação da ata a que se refere esta Assembleia Geral com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do § 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. A presente Ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. RJ, 29/04/2012. Presidente: Sr.André Diamand; Secretário: Rafael Santos Sampaio JUCERJA 00002331633 EM 24/05/2012 SECRETARIA GERAL: Valéria G M Serra. \r\n\r\nId: 1346977"
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                "1347152": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Aos 3 dias do mês de julho de 2012, às 9 horas, na sede social da Companhia, na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Renato Feitosa Rique; Secretária: Érica Cristina da Fonseca Martins. 4. Ordem do Dia: Assinatura pela Companhia, na qualidade de fiadora, de Instrumento Particular de Abertura de Crédito com Garantia Hipotecária e Outras Avenças de uma de suas subsidiárias. 5. Deliberações: Analisada e discutida a matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, em conformidade com o artigo 18, alínea \"g\" do Estatuto Social, por unanimidade, aprovaram a celebração do Instrumento Particular de Abertura de Crédito com Garantia Hipotecária e Outras Avenças (\"Contrato de Financiamento\"), a ser firmado entre Vértico Bauru Empreendimento Imobiliário S.A., subsidiária da Companhia, na qualidade de devedora, Banco Bradesco S.A., na qualidade de credor, a Companhia em conjunto com a Vértico Shopping Centers S.A., na qualidade de fiadoras. Ratificam-se todos os atos relativos ao Contrato de Financiamento que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 3 de julho de 2012. Ass.: Renato Feitosa Rique, Carlos Alberto Vieira, Carlos Geraldo Langoni, Shoaib Z. Khan e Sandeep Mathrani. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 3 de julho de 2012. Renato Feitosa Rique - Presidente; Érica Cristina da Fonseca Martins - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2349662 e data de 04/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347152"
                ],
                "1347107": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30.03.12. Em 30.03.2012, às 16 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reconduzir, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, respeitadas as legislações aplicáveis, os seguintes membros para o Comitê de Auditoria: (i) Presidente e membro tecnicamente qualificado: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7 (IFP), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97; e (ii) Membros: Sergio Alfredo Diuana, brasileiro, casado, economista, ident. 02.237.299-9 (DETRAN/RJ), CPF 208.606.097-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. da Candelária 60, 9º andar; e Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 28.543.042-7 (SSP/SP), CPF 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Chedid Jafet 222, bloco B, 3º andar. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. II. Aprovar o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.03.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2354711 em 13.07.12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347107"
                ],
                "1347116": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30.03.12. Em 30.03.2012, às 16h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reconduzir, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, respeitadas as legislações aplicáveis, os seguintes membros para o Comitê de Auditoria: (i) Presidente e membro tecnicamente qualificado: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7 (IFP/RJ), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97; e (ii) Membros: Sergio Alfredo Diuana, brasileiro, casado, economista, ident. 02.237.299-9 (DETRAN/RJ), CPF 208.606.097-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. da Candelária 60, 9º and.; e Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 28.543.042-7 (SSP/SP), CPF 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Av. Chedid Jafet 222, bloco B, 3º andar. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. II. Aprovar o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.03.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2354716 em 13.07.12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347116"
                ],
                "1347016": [
                    "V - Ata",
                    "FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.933.257/0001-69 - NIRE: 3330028720-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nData: 29 de abril de 2011. Hora: 13:00 horas. Local: Rua do Rosário n° 103, 4º andar, nesta cidade. Convocação e presença: Dispensada a publicação do Aviso de Convocação pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Deliberações: Por unanimidade, foram eleitos para compor a diretoria, com mandato de três anos a contar desta data, (a) o Sr. Leonardo Souza Lopes Passeri Mangelli, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador da carteira de identidade n° 08.958.068-2 expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 074.256.807-50, residente e domiciliado nesta cidade, com escritório na Rua do Rosário n° 103, sala 401, Centro, CEP 20.041-004, nesta cidade, para o cargo de Diretor sem designação específica, e (b) o Sr. Rafael Santos Sampaio, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 020.835.197-80, portador da carteira de identidade n. 097678873-4 emitida pelo IPF/RJ, residente e domiciliado nesta cidade, com escritório na Rua do Rosário n° 103, sala 401, Centro, CEP 20.041-004, nesta cidade, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia. Os demais cargos da Diretoria ficam vagos. Os Diretores ora eleitos declaram, expressamente, a teor do que dispõe o art. 35, inc. II, da Lei n° 8.934/1994, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e que o impeça, sob qualquer forma, de exercer atividade mercantil. Os Diretores eleitos tomaram posse neste ato, apondo suas assinaturas no Termo de Posse lavrado no livro de Atas das Reuniões da Diretoria, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercerem atividades mercantis ou a administração de sociedades empresárias. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, para a lavratura da presente ata que, depois de lida, é assinada pelos membros do Conselho de Administração da mesa e acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das matérias da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária acima tomadas.RJ, 29/04/2012. Presidente: Sr.André Diamand; Conselheiros:Monica Chueke Rochlin e Ricardo da Silva Podda Junior. JUCERJA 00002259312 EM 21/11/2011 SECRETARIA GERAL: Valéria G M Serra. \r\n\r\nId: 1347016"
                ],
                "1347100": [
                    "V - Ata",
                    "BOUSQUET AUTO PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ- 28.810.240/0001-70 NIRE - 33.3.0015796-4\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas Cumulativamente em vinte de junho do ano de dois mil e doze. Data, hora e local: 20/06/2012, às 17h, na sede social, situada na Av. Governador Roberto Silveira, 909, Lot. Belvedere, em Bom Jesus do Itabapoana - RJ, CEP: 28360.000. Convocação: através de convites pessoais aos acionistas, dispensados os anúncios de convocação nos termos do Art.124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presença: comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Presidente: Paulo Sérgio Silveira Bousquet; Secretário: Jose Luiz Santos Teixeira. Deliberações: todas as deliberações foram tomadas por unanimidade, observadas as abstenções legais. Sumário dos Fatos ocorridos: I - Em AGO: aprovadas sem quaisquer restrições as contas dos Administradores da Empresa, assim como o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, ficando ainda estabelecido que o saldo do resultado do exercício fosse destinado à conta lucros suspensos para posterior aproveitamento, razão pela qual não se procedeu à distribuição de dividendos; reeleito para a gestão de um ano, a contar da presente data, a seguinte diretoria da Sociedade: Diretor-Superintendente: Paulo Sergio Silveira Bousquet; brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na R. Dr. Abreu Lima, 251, Centro em Bom Jesus do Itabapoana - RJ, CEP: 28.360-000, portador da CI nº MG-18.485.503, expedida em 05/03/2010 pela PCMG, CPF nº 335.843.467-20 o qual assinará isoladamente por esta Empresa e poderá quando necessário, nomear procurador, observando-se o que a respeito dispõem a Lei nº 6.404/76 e o Estatuto Social; a Assembleia fixou para o diretor ora reeleito a remuneração mensal de R$ 3.100,00; decidiu-se, ainda à unanimidade, que os demais cargos de diretores ficariam vagos, até que, breve e oportunamente, venham a ser preenchidos através de deliberação de nova Assembleia Geral. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: aprovado o aumento do capital social de R$ 2.099.266,00 para R$ 2.263.266,00, mediante aproveitamento da quantia de R$ 164.000,00 oriunda da conta de lucros suspensos. Em consequência do aumento, o Art. 5º do Estatuto passa a viger com a seguinte redação: “ Artigo 5º - o capital social é de R$ R$ 2.263.266,00, dividido em 4.526.532 ações ordinárias nominativas no valor de R$ 0,50 cada uma”. Decidiu-se, ainda, alterar o Art. 7º do referido Estatuto, cujo teor passará a ser o seguinte: “ Artigo 7º - compete isoladamente ao Diretor - Superintendente a administração geral e irrestrita da sociedade, podendo o referido Diretor - Superintendente praticar todos e quaisquer atos necessários e indispensáveis para a consecução dos objetivos da Cia., competindo-lhe a direção geral dos negócios sociais, especialmente a representação da Empresa em juízo ou fora dele, podendo assinar cheques, movimentar fundos sociais, abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, endossar duplicatas, letras de câmbio e notas promissórias, firmar recibos, receber e dar quitação, superintender o movimento de caixa, bem como organizar e fiscalizar a contabilidade, e também constituir procuradores nos termos da Lei das Sociedades Anônimas e deste Estatuto Social”. Permanece em vigor o atual Estatuto Social mas somente no que não foi alterado em decorrência das reformas acima aprovadas. - A seguir o presidente informou que os documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, já aprovados, foram publicados no DOERJ, edição de 01/06/2012, pág. 1, bem como o Jornal “O Norte fluminense”, edição de 13/06/2012, pág. 08, sendo o último editado nesta Cidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. Ainda por unanimidade, a Assembleia aprovou e ratificou até esta data todos os atos praticados pela Diretoria, especialmente no que tange à realização desta reunião com inobservância do prazo estabelecido no Art. 132 da Lei nº 6.404/76. Foi esclarecido ainda pelo Presidente que o Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, não fora eleito em face da inexistência de pedido de sua instalação por parte dos acionistas. Dispensada a publicação dos anúncios previstos no art. 133 da Lei n° 6.404/76, em face do que dispõe o § 4º do referido artigo. - Encerramento dos trabalhos: nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, na forma de sumário, que lida e aprovada por unanimidade foi por todos assinada. (aa) Paulo Sérgio Silveira Bousquet (Presidente); Jose Luiz Santos Teixeira - Secretário; João Bousquet Junior; p/espólio Anna Teixeira Cavichini; Nina Teixeira Cavichini; Marisa Teixeira Valinho; Araceli Gandres Teixeira; Marlene de Moraes Teixeira; p/espólio Humberto Gandres Teixeira: José Luiz Santos Teixeira; Maria José Borges de Alvarenga; p/ espólio Carlos Alberto Borges Alvarenga: Maria Jose Borges Alvarenga; Tereza Cristina Borges de Alvarenga; Elias Jose Salim; Paulo Edson Salim; Elizabeth Mary Salim Soares. A Presente Ata é cópia fiel extraída do livro próprio. Bom Jesus do Itabapoana - RJ, 20/06/2012. Paulo Sérgio Silveira Bousquet - Presidente das Assembleias (Diretor-Superintendente). Jose Luiz Santos Teixeira - Secretário das Assembleias. Certidão - Certifico o registro sob o nº 00002353386 em 12/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347100"
                ],
                "1344653": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 11.996.987/0001-62 - NIRE: 33.300.29342-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES,\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nData, hora e local: Aos 27 dias do mês de abril de 2012, às 09:00 horas, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (“Companhia”), na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Parte, Centro, CEP 20031-912, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei no 6.404/76 (“LSA”).\r\n\r\nPresença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas.\r\n\r\nMesa: Mauricio Martins da Silva, Presidente; Antonio Carlos da Silva Lopes, Secretário\r\n\r\nDeliberações: \r\n\r\nUma vez abertos os trabalhos, os acionistas decidiram de forma unânime o seguinte: (1) Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da LSA; (2) Aprovar, sem qualquer restrição, as contas da administração, Balanços Patrimoniais (anexos), as Demonstrações Financeiras da Companhia, bem como o Relatório da Auditoria Externa referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, que ficarão à disposição dos acionistas e entregues a cada um dos presentes, publicados antes da realização desta Assembleia, na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76; (3) Registrar que, por não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas, não haverá qualquer distribuição aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer outro título; (4) Aprovar, a título de remuneração global anual para os Administradores da Sociedade (Conselheiros e Diretores), o valor de até R$ R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais) até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Sociedade.\r\n\r\nDocumentos Arquivados na Sede Social: Ficam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2011, com parecer dos Auditores Independentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES, número 00002340258 e data de 15/06/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1344653. Por ofício"
                ],
                "1346577": [
                    "V - Ata",
                    "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data: 25/04/2012. Horário: 15 horas. Local: Sede social na Av. República do Chile, 230, Sala 2501, pte, Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Totalidade das Acionistas: Chevron Latin America Marketing LLC e Chevron Amazonas LLC, representadas por Maria Helena Cavalcanti Martins, brasileira, divorciada, advogada, portadora do RG IFP 03196806-8, CPF nº 495.538,607-53 e Antonio Ennes Pires de Lima, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, portador do RG nº 06378676-8 IFP/RJ, CPF/MF nº 746887317-87, conforme procuração registrada na Jucerja sob o nº 00002315999 em 17/04/2012. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, §4º da lei 6.404/76, em virtude do comparecimento da totalidade do capital votante. Mesa Diretora: Antonio Ennes Pires de Lima, Presidente e Maria Helena Cavalcanti Martins, Secretária. Ordem do dia: 1) Reeleição dos membros da Diretoria. Deliberações: A resolução foi aprovada por unanimidade de votos. Resoluções: Foram reeleitos para a Diretoria da empresa, no período compreendido entre 01/05/2012 a 30/04/2013, o Sr. Antonio Ennes Pires de Lima, brasileiro, engenheiro químico, portador do RG nº 06378676-8 IFP/RJ, CPF/MF nº 746887317-87, para o cargo de Presidente, a Sra. Maria Helena Cavalcanti Martins, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, divorciada, advogada, portadora do RG IFP 03196806-8, CPF nº 495.538,607-53, para o cargo de Diretora, ambos com endereço comercial à Av. República do Chile, 230, 25º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, o Sr. Carl Oscar Christiansen, brasileiro, engenheiro, portador do RG nº. 43.646-D CREA, em 22/01/1981, CPF nº 098.678.217-34, para o cargo de Diretor, com endereço comercial à Rua Silésia 3501, Duque de Caxias, Rio de Janeiro e o Sr. Thierry Georges Eugene Brebion, francês, natural do estado de Vernon, casado, economista, portador do RG RNE nº V727967-W SE/DPMAF/DPF, CPF nº 061.409.547-62, com escritório comercial à Av. República do Chile 230, 29º andar, no Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou esta Ata, a qual, lida e achada conforme, é assinada pelos presentes. Chevron Latin America Marketing LLC/Chevron Amazonas LLC. Maria Helena Cavalcanti Martins, Antonio Ennes Pires de Lima. Jucerja nº 2353265, em 11/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1346577"
                ]
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1346952": [
                        "V - Ata",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA \r\n\r\nCNPJ: 29.008.604/0001-66.\r\n\r\nAta - Para ciência dos Senhores condôminos e de acordo com o que dispõe o Art. 19º da Convenção do Condomínio, publicamos o resumo do que foi deliberado na Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 09/07/2012, conforme convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio no dia 26/06/2012. Com número legal, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças, foi instalada a Assembléia pela Síndica Sra. Ilsa Carla Barroso de Souza, sendo eleito para presidí-la o Sr. Josias Gonçalves da Cruz, secretariado pela Dra. Odília Martins de Melo. 1º item, foi aprovado na íntegra pelo Conselho Consultivo Fiscal. 2º item, o Presidente leu ao Plenário a Carta de Renúncia da Síndica, datada de 22/05/2012. 3º item, foi indicado e aprovado por unanimidade de votos dos condôminos presentes para ocupar o cargo de Síndico o Sr. Luiz Cláudio Silva de Alcântara, com mandato complementar a iniciar-se em 09 de julho de 2012 e seu término em 10 de outubro de 2013 e que acumulará com o cargo a função de Administrador do Condomínio., tendo a título de remuneração o pró-labore de R$ 2.454,79 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos). 4º item, fica composto desta forma o Conselho Fiscal: Marcos Antonio Siqueira Campos, Oseas Martins da Silva, Rogerio Amancio Gomes com a seguinte remuneração: R$ 268,13 e como membros suplentes os Srs. Leandro Alves da Silva, Maurício de Moraes Feitosa e Edilson de Carvalho Holanda, com mandato de 10/10/2011 a 10/10/2012. 5º item. Foi autorizado ao Síndico, por unanimidade de votos dos presentes a conceder ao Sr. Marcos Antônio Siqueira Campos todos os poderes necessários ao bom e fiel desempenho de suas funções. O Sr. Presidente agradeceu a presença e colaboração de todos, sendo a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão e lida a Ata, foi ela aprovada por unanimidade e sem ressalvas, a qual vai assinada pelo Sr. Presidente, pela Secretária e demais condôminos que assim o desejarem, encerrando-se, assim, os trabalhos. Rio de Janeiro, 09 de Julho de 2012. \r\n\r\nId: 1346952"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1345782": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.G. NOCCHI\r\n\r\nCNPJ: 29.893.765/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ.G. NOCCHI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020294, com validade até 17 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na PRAÇA AGOSTINHO NOCCHI, 950 - VILA GLICÉRIO, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/201268/2007) \r\n\r\nId: 1345782"
                        ],
                        "1342763": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "*LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020262, com validade até 15 de agosto de 2017, que a autoriza SUBESTAÇÃO COTRIL - SESD, na RODOVIA RJ144, S/N - INFLUÊNCIA, município de CARMO. (Processo n°: E-07/204646/2002) \r\n\r\nId: 1342763\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 23/07/2012."
                        ],
                        "1344521": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCN PJ: 55.333.769/0016-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020268, com validade até 13 de julho de 2016, para operar canteiro de obras de apoio ao serviço de construção civil da estrada de acesso principal ao COMPERJ e movimentação interna de solo e acerto de terreno, na ESTRADA JOÃO BATISTA CAFFARO, S/N - ITAMBI, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/509385/2011) \r\n\r\nId: 1344521"
                        ],
                        "1338225": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020161, com validade até 06 de julho de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MEDIA TENSÃO (1 KV V = 69 KV). REDE DE DISTRIBUIÇÃO RUA JOÃO XAVIER, na RUA JOÃO XAVIER - DUARTE SILVEIRA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/505283/2012) \r\n\r\nId: 1338225"
                        ],
                        "1344339": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020237, com validade até 12 de julho de 2015, para realizar as obras de implantação da fase 4, do ramal de distribuição de gás natural - Novas Fontes 3, em VÁRIOS LOGRADOUROS - VÁRIOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201364/2004) \r\n\r\nId: 1344339"
                        ],
                        "1346161": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.195.493/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020255, com validade até 16 de julho de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de uma Estação de Tratamento de Água Potável (ETA), composta de módulo compacto com capacidade para tratar 8,5 L/s, na VIA C, S/N - PÓLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n° E-07/505797/2012) \r\n\r\nId: 1346161"
                        ],
                        "1346169": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020258, com validade até 16 de julho de 2015, para complementação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário, da Barra da Tijuca - parte terrestre, com a inclusão de um tronco coletor com 2.964,73 metros, em DIVERSOS LOGRADOUROS - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500257/2009) \r\n\r\nId: 1346169. Por ofício"
                        ],
                        "1346088": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.775.815/0001-04 - NIRE 33300076344\r\n\r\nEdital de Convocação - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 10/08/2012, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15 - 12º andar, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1346088"
                        ],
                        "1346433": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DO CLUBE MILITAR\r\n\r\nCNPJ: 40.325.300/0001-65\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O presidente da Caixa Beneficente dos Empregados do Clube Militar-CBECM convoca todos os sócios para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 08/08/2012, com início às 13:30 h, em primeira convocação e 14:00 h em segunda convocação, no 2º andar do salão de eventos, à Rua Jardim Botânico, 391, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre o seguinte assunto:\r\n\r\n- Reforma do Estatuto Social da CBECM e adequações ao Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nId: 1346433"
                        ],
                        "1346096": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33.30001394-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 31/07/2012, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na rua dos Andradas, nº 60, sala 103, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Carlos Eduardo Ripper Vianna Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1346096"
                        ],
                        "1346470": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S/A (\"Cia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 31 de julho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Cia, localizada na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o balanço patrimonial da Cia levantado em junho de 2012, bem como a declaração de dividendos antecipados no montante total de R$ 4.500.000,00. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis na sede da Cia. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1346470"
                        ],
                        "1333138": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTREMAC CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.998.869/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTREMAC CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019919, com validade até 21 de junho de 2014, aprovando a concepção e localização para canteiro de obras de apoio à execução de serviços de dragagem, construção de píer e retroárea para desembarque de equipamentos especiais (UHOS) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, e de autorização para supressão de vegetação de 0,1 ha (1.000 m²), na RUA CARLOS DA SILVA BARCELOS, S/N, CONFRONTANDO AS QUADRAS 208, 210 E 211 - PRAIA DA BEIRA - ILHA DE ITAÓCA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/503041/2012) \r\n\r\nId: 1333138"
                        ],
                        "1341771": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.306.830/0001-75\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018908, com validade até 13 de fevereiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular profundo, com a finalidade de outros usos (irrigação, lavagem predial e veicular) na Região Hidrográfica RH II - Guandu.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço-01; Vazão máxima instantânea: 1,722 m³/h; Vazão média: 1,60 m³/h; Volume mensal: 358,18 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 50' 53,676\" S e Long. 43° 45' 59,862\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 10,8 m³, em rede de esgoto da concessionária local O. \r\n\r\nProcesso: E-07/512343/2011.\r\n\r\nId: 1341771"
                        ],
                        "1347059": [
                            "V - Convocação",
                            "BINTANG LICENCIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. n° 10.276.341/0001-48 - N.I.R.E. 33.2.0817688-5\r\n\r\nEdital de Convocação: Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios quotistas da Bintang Licenciamentos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 1 de agosto de 2012, às 18:30 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 211, sala 604, parte, Tijuca, CEP nº 20520-050, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do Contrato Social da Sociedade para refletir as mudanças no quadro societário da Sociedade em virtude da incorporação de suas sócias controladoras; e (ii) a autorização para que os administradores da Sociedade assinem todos os documentos e pratiquem todos os atos relacionados ao disposto no item (i). Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1347059"
                        ],
                        "1346996": [
                            "V - Convocação",
                            "ROOTS HOUSE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. n° 09.911.828/0001-76 - N.I.R.E. 33.2.0793965-6 \r\n\r\nEdital de Convocação: Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios quotistas da Roots House Comércio de Roupas Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2012, às 19:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Miguel, nº 11, parte, Tijuca, CEP 20530-420, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do Contrato Social da Sociedade para refletir as alterações no quadro societário da Sociedade em virtude da incorporação da sua sócia Companhia de Marcas; e (ii) a autorização para que os administradores da Sociedade assinem todos os documentos e pratiquem todos os atos relacionados ao disposto no item (i). Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1346996"
                        ],
                        "1341780": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOBARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.945.179/0001-39\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMOBARA VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019010, com validade até 23 de fevereiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos, dependências e rega de jardins), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA GABINAL, 1.177, JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 1,082 m³/h; Vazão média: 1,000 m³/h; Volume mensal: 225,056 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 56' 56,820\" S e Long. 43° 20' 52,552\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 7,20 m³ em rede de esgotos da Concessionária local.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/512344/2011\r\n\r\nId: 1341780"
                        ],
                        "1345453": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 06 de agosto de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relaciona dos a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. OGX Petróleo e Gás Participações S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1345453"
                        ],
                        "1343804": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020301, com validade até 17 de julho de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) - REDE DE DISTRIBUIÇÃO RUA CASIMIRO SIQUEIRA, na RUA CASEMIRO SIQUEIRA, 194 - CARLOS GUINLE, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/507315/2012) \r\n\r\nId: 1343804"
                        ],
                        "1347191": [
                            "V - Convocação",
                            "A-TONO LATIN AMERICA MARKETING E\r\n\r\nSERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\n(a \"Sociedade\")\r\n\r\nCNPJ/MF 08.726.865/0001-41\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 17:00 hs do dia 23.08.2012, na sua sede social, Rua Gildasio Amado, nº 55, sala 2014, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem as seguintes matérias: (i) aprovação de contas da Sociedade do exercício social encerrado em 31.12.2011; e (ii) Reformulação geral do Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. A-TONO Latin America Marketing e Serviços Digitais Ltda. - Leonardo Nogueira Torres.\r\n\r\nId: 1347191"
                        ],
                        "1344363": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.153.506/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020231, com validade até 12 de julho de 2016, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos - Classe II, como produtos cosméticos fora de especificação ou fora do prazo de validade, líquidos de lavagem de tanques de cosméticos, entre outras da indústria cosmética, não perigosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502109/2012) \r\n\r\nId: 1344363"
                        ],
                        "1346753": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.933.257/0001-69 - NIRE: 333.00.287.205\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDenominação, Objeto, Sede e DuraçãoArt. 1º. FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado regida pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º. A Companhia tem por objeto: i)A prestação de serviços de análise, planejamento, projeto, desenvolvimento, programação de sistemas de informática, treinamento externo em informática; ii)Serviços de manutenção de sistemas; iii)Consultoria em informática e segurança digital iv) Comércio varejista de equipamentos, softwares, acessórios e suprimentos de informática; e v)A participação em outras sociedades e empreendimentos como sócia, cotista ou acionista, no Brasil ou no exterior.Art. 3º. A Companhia tem sua sede e foro na Rua do Rosário n° 103, sala e 501, Centro, CEP 20.041-004, cidade e Estado do Rio de Janeiro.Parágrafo único. A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, pode instalar filiais e escritórios de representação em qualquer localidade do País ou do exterior.Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado.\r\n\r\nCAPÍTULO II Capital Social\r\n\r\nArt. 5º O capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 2.093.860,00, dividido em 2.093.860 ações nominativas e sem valor nominal, das quais 1.011.042 são ordinárias classe A, 1.011.042 são ordinárias classe B, e 71.776 são preferenciais.\r\n\r\n§ 1º Os aumentos do capital poderão ocorrer sem respeito à proporção ora existente entre as diferentes classes de ações.\r\n\r\n§ 2º Compete à Assembléia Geral a deliberação de que trata o parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 6º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.\r\n\r\nParágrafo Único. Cada uma das classes, “A” e “B”, de ações ordinárias em que se divide o capital social da Companhia terá direito de indicar em separado um membro da Diretoria, sem designação específica.\r\n\r\nArt. 7º. As ações preferenciais não darão direito a voto aos seus detentores, sendo-lhes assegurados o recebimento de um dividendo 10% (dez por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária e a prioridade no reembolso do capital na hipótese de dissolução da sociedade.\r\n\r\nParágrafo Único. A Companhia, mediante deliberação da Assembleia Geral, poderá criar classes de ações preferenciais, que terão as prioridades diferenciadas na percepção de vantagens daí decorrentes.\r\n\r\nArt. 8º. A Companhia, mediante autorização da Assembleia Geral, pode adquirir ações de sua emissão para cancelamento ou posterior alienação, respeitados os limites legais, ficando vedada a emissão de partes beneficiárias.\r\n\r\nCAPÍTULO III Administração\r\n\r\nArt. 9º. A Companhia é administrada pela Diretoria, com os poderes conferidos pela lei e por este Estatuto.\r\n\r\n§ 1º. Os diretores serão eleitos para o exercício do mandato unificado de um ano, permitida a reeleição.\r\n\r\n§ 2º. Sem prejuízo do disposto no § 1º deste artigo, os membros da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a posse de seus sucessores.\r\n\r\n§ 3º. A remuneração da Diretoria será fixada anualmente pela assembleia geral, a quem compete igualmente fixar, quando for o caso, o montante da participação dos diretores no lucro da Companhia e benefícios de qualquer natureza que lhes sejam atribuídos, inclusive verbas de representação. Cabe à Assembleia Geral estabelecer as condições de rateio da remuneração entre diretores.\r\n\r\n§ 4º. A Diretoria da Companhia deverá nomear um auditor independente de ilibada reputação, o qual auditará trimestralmente e/ou anualmente as demonstrações financeiras da Companhia, conforme regras emanadas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas, devendo apresentar um relatório, trimestrais ou anuais, de auditoria ao Conselho Fiscal/Diretoria de acordo com os princípios contábeis, adotados no Brasil.\r\n\r\nArt. 10. A Diretoria é composta de um a três membros, entre eles o Diretor Presidente, sendo os demais Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral, a quem compete definir as respectivas atribuições.\r\n\r\n§ 1º. A investidura dos diretores far-se-á mediante termo lavrado no “Livro de Atas das Reuniões da Diretoria”, após apresentação de declaração elaborada e assinada pelo Diretor em conformidade com o art. 147, § 4º, da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\n§ 2º. Ocorrendo vaga de diretor, deverá a Assembleia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com o dos demais diretores.\r\n\r\n§ 3º. Respeitado o número mínimo de diretores, a Assembleia Geral poderá deixar de nomear substituto em caso de vacância de cargo de diretor.\r\n\r\nCompetência da Diretoria\r\n\r\nArt. 11. Compete à Diretoria:\r\n\r\nCumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral;\r\n\r\nPropor à Assembleia Geral, para exame e deliberação, as diretrizes fundamentais relacionadas aos objetivos e metas da Companhia;\r\n\r\nAssegurar o bom andamento dos negócios sociais, praticando todos os atos necessários à realização dos objetivos da Companhia, observando, quando for o caso, a necessidade de autorização prévia da Assembleia Geral;\r\n\r\nCelebrar contratos de qualquer natureza com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, observados os limites impostos por este Estatuto;\r\n\r\nSubmeter à Assembleia Geral a prática de qualquer ato que, nos termos deste Estatuto, dependa de prévia autorização daquele órgão;\r\n\r\nAprovar o quadro de pessoal da Companhia, estabelecendo o regime de cargos e salários, a remuneração fixa e variável dos empregados e a política de benefícios aplicável, observando políticas, diretrizes e procedimentos aprovados pela Assembleia Geral;\r\n\r\nElaborar, ao final de cada exercício social, as demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Administração, submetendo-os, acompanhado do parecer dos auditores independentes, à Assembleia Geral;\r\n\r\nSubmeter o Plano Anual Estratégico e de Negócios da Companhia anualmente à Assembleia Geral, executando o Plano aprovado;\r\n\r\nSubmeter o Orçamento anual da Companhia anualmente à Assembleia Geral, executando o Orçamento aprovado;\r\n\r\nDecidir sobre quaisquer assuntos não previstos neste Estatuto e que não sejam da competência privativa da Assembleia Geral;\r\n\r\nOutorgar mandatos para a prática de atos de sua competência, respeitadas as disposições deste Estatuto; e\r\n\r\nNos limites de suas atribuições e poderes, constituir mandatários da Companhia, nos termos do Artigo 25, § 2º deste Estatuto.\r\n\r\nDeterminar o levantamento de balanços semestrais ou relativos a períodos menores, bem como autorizar o pagamento de juros sobre capital próprio ou declarar e determinar o pagamento de dividendos à conta de lucros apurados em tais balanços, de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembleia Geral;\r\n\r\nConvocar a Assembleia Geral, por meio de qualquer de seus membros, sempre que entender necessário e nos casos previstos em lei e neste Estatuto;\r\n\r\nSubmeter à Assembleia Geral Ordinária a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício;\r\n\r\nNomear os representantes da Companhia em órgãos de administração de sociedade em que a Companhia participe.\r\n\r\nArt. 12. A Diretoria poderá reunir-se em Reunião de Diretoria, sempre que os interesses sociais e as disposições deste Estatuto assim o exigirem.\r\n\r\n§ 1º. As Reuniões de Diretoria serão realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, na sede da Companhia e presididas por qualquer Diretor.\r\n\r\n§ 2º. As reuniões serão convocadas por qualquer dos Diretores, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue ao outro Diretor com oito dias de antecedência, devendo o instrumento de convocação estabelecer o dia e a hora da reunião, além de breve descrição das matérias da ordem do dia.\r\n\r\n§ 3º. As reuniões de Diretoria poderão ser realizadas em qualquer local e a qualquer tempo, ou, ainda, por videoconferência, independentemente da formalidade de convocação prevista neste artigo, se a ela estiverem presentes todos os seus membros.\r\n\r\n§ 4º. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, cabendo a cada Diretor um voto, devendo ser reduzidas a escrito, por meio de uma ata, que deverá ser lavrada no livro de “Atas de Reunião da Diretoria”, e, caso contiver deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada perante a Junta Comercial e publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.\r\n\r\nArt. 13. Compete privativamente ao Diretor Presidente:\r\n\r\nResponder pela administração geral, atuando para implementar o Plano Estratégico e Anual de Negócios aprovado pela Assembleia Geral;\r\n\r\nRepresentar a Companhia junto aos acionistas, autoridades nacionais e internacionais, poderes concedentes e o mercado em geral;\r\n\r\nInstalar e presidir as reuniões de Diretoria;\r\n\r\nEstruturar e dirigir todos os negócios da Companhia, de acordo com as diretrizes traçadas pela Assembleia Geral;\r\n\r\nZelar para que as demonstrações financeiras e os relatórios da Diretoria sejam tempestivamente elaborados e encaminhados à Assembleia Geral.\r\n\r\nArt. 14. A Companhia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, por: (i) dois Diretores em conjunto; ou (ii) um Diretor em conjunto com um procurador, na forma deste artigo.\r\n\r\nParágrafo único. Os instrumentos de mandato outorgados pela Sociedade serão assinados por dois Diretores, deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção dos mandatos outorgados para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de um ano.\r\n\r\nCAPÍTULO IV Conselho Fiscal\r\n\r\nArt. 15. A Companhia terá um Conselho Fiscal, com funcionamento não permanente, integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, pessoas naturais e residentes no País, aos quais competirão as atribuições previstas em lei.\r\n\r\n§ 1º. A Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal deverá fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3°, da Lei n° 6.404/76.\r\n\r\n§ 2º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão suas funções até a data da primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos.\r\n\r\nArt. 16. Os membros do Conselho Fiscal serão convocados por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue com oito dias de antecedência, para comparecerem às reuniões da Diretoria em que forem discutidas matérias sobre as quais, legalmente, estejam obrigados a opinar.\r\n\r\nArt. 17. A ausência de qualquer ou de todos os conselheiros fiscais nas sessões a que se refere o artigo antecedente, desde que regularmente convocados, é ato de sua responsabilidade, não eivando de vício quaisquer das deliberações tomadas nas referidas sessões.\r\n\r\nArt. 18. Após eleitos, os membros do Conselho Fiscal se reunirão para indicar, entre eles, um conselheiro para presidir o órgão, a quem competirá coordenar as reuniões do Conselho Fiscal, para as quais convocará seus pares, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue aos demais conselheiros com oito dias de antecedência da data designada para a reunião, devendo o instrumento de convocação conter data, hora e local da reunião, bem como os assuntos objeto da reunião.\r\n\r\nParágrafo único. As Reuniões do Conselho Fiscal serão instaladas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos membros presentes.\r\n\r\nCAPÍTULO V Assembleia Geral\r\n\r\nArt. 19. A convocação da Assembleia Geral cabe à Diretoria, por ato de qualquer de seus membros, observados os casos de legitimação subsidiária para referida convocação, nos termos previstos em lei.\r\n\r\nArt. 20. A Assembleia Geral reúne-se, ordinariamente, nos quatro primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.\r\n\r\nArt. 21. Compete à Assembleia Geral além de deliberar sobre as matérias cuja aprovação tem competência privativa, nos termos da lei, o seguinte:\r\n\r\nEstabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Companhia segundo os termos deste Estatuto e em conformidade com as deliberações tomadas em Assembleia Geral;\r\n\r\nAprovar o Plano Anual de Negócios da Companhia e o seu Orçamento, bem como deliberar sobre propostas da Diretoria relativas a projetos de expansão e programas de investimento;\r\n\r\nEleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto;\r\n\r\nDeliberar sobre os atos que excedam os limites de competência da Diretoria, dentro de suas próprias atribuições, observado o disposto no parágrafo único deste artigo;\r\n\r\nFiscalizar a gestão dos Diretores, podendo examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e sobre quaisquer outros atos;\r\n\r\nManifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria;\r\n\r\nAutorizar previamente a Diretoria a firmar contratos de mútuos entre a Companhia e suas controladas, controladoras e coligadas;\r\n\r\nAprovar a constituição de sociedade, aquisição, alienação ou oneração pela Companhia, a qualquer título, de participação no capital social de outras sociedades, a aquisição, alienação ou oneração pela Companhia de qualquer tipo de investimento em outras pessoas jurídicas;\r\n\r\nAprovar a suspensão das atividades da Companhia, de suas Controladas e de suas Filiais;\r\n\r\nAprovar a aquisição, alienação ou oneração de bens do ativo permanente em um mesmo exercício social de valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), isoladamente ou no conjunto de qualquer série de contratos desdobrados ou operações análogas, que não estejam detalhadamente previstas nos orçamentos anual e/ou plurianual da Companhia;\r\n\r\nEstabelecer o rateio da remuneração dos diretores, observado o limite global estabelecido pela Assembleia Geral, fixar os critérios de remuneração, fixa e variável da Diretoria e a política de benefícios aplicável;\r\n\r\nAprovar a celebração de qualquer contrato ou assunção de quaisquer obrigação, em um mesmo exercício social, que envolva um valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), isoladamente ou no conjunto de qualquer série de contratos desdobrados ou operações análogas, exceto se tal transação esteja detalhadamente previstas nos orçamentos anual e/ou plurianual da Companhia;\r\n\r\nAprovar a celebração de qualquer negócio, contrato ou operação entre a Companhia e qualquer pessoa que participe, direta ou indiretamente, do capital social da Companhia (partes relacionadas);\r\n\r\nAprovar os programas de investimento, reequipamento, política ambiental e plano de expansão de atividades que não estejam detalhadamente previstos nos orçamentos anual e/ou plurianual da Companhia;\r\n\r\nAprovar a celebração de associações, consórcios, joint ventures e/ou parcerias estratégicas relacionadas ao objeto da Companhia e de suas controladas;\r\n\r\nAprovar a prestação de fianças, avais ou quaisquer outras garantias, reais ou pessoais, pela Companhia, para garantir obrigações de terceiros;\r\n\r\nAutorizar a aquisição de ações de emissão da própria Companhia para fins de cancelamento, permanência em tesouraria ou posterior alienação, bem como propostas de resgate ou amortização de ações de emissão da Companhia;\r\n\r\nAprovar a celebração, pela Companhia, de acordos de acionistas ou de quotistas relativos à participação da Companhia em outras sociedades;\r\n\r\nAutorizar a prática, por sociedades nas quais a Companhia participe, de qualquer ação cuja prática esteja condicionada à prévia aprovação pela Companhia;\r\n\r\nAprovar a celebração, pela Companhia, de quaisquer acordos ou contratos que possam de qualquer forma limitar, reduzir ou dificultar a consecução do objeto social da Companhia;\r\n\r\nArt. 22. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, nos termos da lei.\r\n\r\nArt. 23. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não computados os votos em branco, ressalvados os casos previstos em lei, neste Estatuto e em acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia.\r\n\r\nParágrafo único. O presidente da Assembleia Geral não computará o voto proferido com violação ao disposto em acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia.\r\n\r\nCAPÍTULO VI Exercício Social\r\n\r\nArt. 24. O exercício social da Companhia terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício.\r\n\r\nParágrafo único. As demonstrações financeiras da Companhia deverão ser examinadas por auditor independente, devidamente registrado perante a Comissão de Valores Mobiliários e contratado pela Companhia na forma estipulada por este Estatuto.\r\n\r\nArt. 25. Feitas as necessárias anotações, dos lucros líquidos apurados no balanço patrimonial anual destinar-se-ão:\r\n\r\n5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social;\r\n\r\n10% (dez por cento) para a constituição de reserva estatutária para capital de giro, que não excederá o limite de 100% do capital social; \r\n\r\n25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei n° 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório;\r\n\r\nO saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembleia Geral, mediante proposição da Diretoria, observadas as disposições legais.\r\n\r\nArt. 26. A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, nos termos do art. 9º, da Lei n° 9.249/95, sendo tal remuneração imputada ao dividendo obrigatório apurado no exercício e devido tanto às ações ordinárias quanto às ações preferenciais.\r\n\r\nArt. 27. A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, observadas as limitações legais:\r\n\r\nLevantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos, ad referendum da Assembleia Geral;\r\n\r\nDeclarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembleia Geral.\r\n\r\nArt. 28. Os dividendos não reclamados no prazo de três anos reverterão em favor da Companhia.\r\n\r\nCAPÍTULO VII Liquidação da Companhia\r\n\r\nArt. 29. A Companhia dissolver-se-á, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e os membros do Conselho Fiscal para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 30. Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas porventura oriundas do presente instrumento, a fim de que venha produzir os efeitos legais.\r\n\r\nArt. 31. O acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia, que dentre outras disposições, estabeleça cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, exercício do poder de controle e do direito de preferência na compra e venda de valores mobiliários emitidos pela Companhia, serão respeitados pela Companhia e por sua Administração.\r\n\r\nParágrafo único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros, devendo a Administração da Companhia zelar pela observância de suas regras.\r\n\r\nArt. 32. A Administração da Companhia deverá zelar pela disponibilização de contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA 00002331633 EM 24/05/2012 SECRETARIA GERAL: Valéria G M Serra. \r\n\r\nId: 1346753"
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                        "1346854": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FLUTROL RIO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.122.068/0001-02\r\n\r\nCOMUNICADO - FLUTROL RIO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o número 04.122.068/0001-02 e na Secretaria Estadual de Fazenda sob o número 77.105.743 e na Secretaria Municipal de Fazenda sob o número 02.865.297, vem comunicar a todos seus Clientes, Repartições Federais, Estaduais e Municipais que no dia 30 de maio de 2012 teve as suas instalações, Estoque de Peças, bombas e acessórios, materiais eletrônicos e de informática, área de escritório da empresa, faróis dianteiros do veiculo Celta derretido, bem como, toda documentação fiscal e contábil, Livros Fiscais, Diário e Razão, área de arquivos de documentação da empresa PERDIDOS em INCENDIO nas suas instalações na Rua Tanagra, 27, Olaria -Rio de Janeiro - RJ. Conforme pode ser comprovado pela CERTIDÃO SO para segundo GBM-034/2012, expedida pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR do Rio de Janeiro e entregue no dia 26 de junho de 2012, bem como pela COPIA AUTENTICA DA VISTORIA DE EMERGENCIA (BOLETIM DE OCORRENCIA NÚMERO 11.815/2012) realizada pelo DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1346854"
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                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2012, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) exame e aprovação das contas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) distribuição de dividendos; (iii) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; e (iv) alteração do jornal de publicação dos atos societários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1345435"
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                            "V - Convocação",
                            "ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.185.306/0001-81 - NIRE 33.300.297.405\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Antares Educacional S.A., convidados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 9 de agosto de 2012, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ibituruna, 98, 102, 108 e 120, CEP 20271-020, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Deliberar sobre o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras da Companhia para o ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (c) Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012; (d) Retificar o endereço da sede da Companhia, que passa a ser Rua Ibituruna, 108, Blocos A, B, C e D, Rio de Janeiro-RJ e, consequentemente, alterar o artigo 2º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2012. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1345277"
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                        "1338425": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VITÓRIA TRANSPORTES EM GERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.019.283/0009-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVITÓRIA TRANSPORTES EM GERAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020142, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar a atividade de transporte rodoviário de gás liquefeito de petróleo (produtos perigosos da classe de risco 2/2.1- gases inflamáveis), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501536/2012) \r\n\r\nId: 1338425"
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                        "1342039": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSARAÇATUBA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.495.251/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSARAÇATUBA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020244, com validade até 12 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) - álcool etílico; gasolina; óleo diesel e 9 (substâncias e artigos perigosos diversos) - biodiesel, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501102/2012) \r\n\r\nId: 1342039"
                        ],
                        "1342919": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.369.463/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020233, com validade até 12 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de lavagem de veículos e troca de óleo, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA MARECHAL FONTENELLE, 5.710 - REALENGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200055/2004) \r\n\r\nId: 1342919"
                        ],
                        "1334157": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASILMAXI LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 59.530.832/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019951, com validade até 28 de junho de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos das classes 3 (líquidos inflamáveis), 8 (substâncias corrosivas) e 9 (substâncias e artigos perigosos diversos), em todo o TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município de TODOS. (Processo n° E-07/510901/2011) \r\n\r\nId: 1334157"
                        ],
                        "1329279": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANTA CATARINA COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.102.632/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANTA CATARINA COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN019902, com validade até 18 de junho de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na PRAÇA DO GADO, 10 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200555/2004) \r\n\r\nId: 1329279"
                        ],
                        "1346077": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.950.871/0001-20 - NIRE 33.3.0029281-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 31/07/2012, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1.204, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1346077"
                        ],
                        "1345552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.697.008/0001-35 - NIRE: 33300273808\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Servatis S.A., localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, em Resende/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/1976, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos aos exercícios so-ciais encerrados em 31 de dezembro de 2010/2011. Resende, 20 de Julho de 2012. Geraldo Guimarães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1345552"
                        ],
                        "1345538": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no dia 6 de Agosto de 2012, às 9:30 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Apreciar e votar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; II - Apreciar e votar a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração dos Administradores; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 03.01.2011 no valor de R$ 9.000.000,48; V - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 23.03.2011 no valor de R$ 12.500.007,57; VI - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 16.06.2011 no valor de R$ 9.000.009,51; VII - Ratificar a decisão da Diretoria, em reunião realizada em 29.09.2011, que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 25.671.710,26 e o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 6.000.006,34; VIII - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos, em reunião realizada em 01.12.2011, no valor de R$ 5.000.005,29; IX - Rerratificar a decisão da Diretoria, em reunião realizada em 03.01.2012, que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 10.000.010,57, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2011; X - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 26.000.004,90, em reunião realizada em 15.03.2012; XI - Ratificar a Decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 20.200.215,70 para pagamento até 31.12.2012, em reunião realizada em 29.03.2012, bem como ratificar o pagamento em 29.06.2012 de parte do valor declarado no montante de R$ 11.774, 272,69 e o saldo a pagar até 31.12.2012 no montante de R$ 8.425.943,01; XII - Apreciar e votar a proposta de aumento do capital social, por subscrição privada, no valor de até R$ 27.358.000,00 (vinte sete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais), mediante a emissão de até 273.580 (duzentas e setenta e três mil, quinhentas e oitenta) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 100,00 (cem reais) por ação, corresponde ao seu valor de cotação em bolsa, com base em 25 de junho de 2012, a ser realizado mediante a capitalização de créditos de titularidade dos acionistas decorrentes dos dividendos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; XIII - Deliberar sobre a concessão de autorização ao Conselho de Administração da Companhia para oportunamente homologar o aumento do capital social da Companhia, desde que o valor subscrito seja igual ou superior a R$ 16.059.146,00 (dezesseis milhões, cinquenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais); XIV - Alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social, em consequência da alteração proposta no item XII acima. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1345538"
                        ],
                        "1345330": [
                            "V - Convocação",
                            "AssemblEiA GeraL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria da FILÓ S.A. (“Cia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 30/07/2012, às 10h30, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição do Sr. Sergio de Souza Cavallini, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 13.265.496-9, expedida por SSP/SP, CPF/MF 030.639.478-22, residente e domiciliado em Nova Friburgo, RJ, na Rua Antônio Pinto Martins, 91, Vila Amélia, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.; (ii) aprovar a eleição da Sra. Viviane Merendi Damião, brasileira, divorciada, administradora de empresas, RG 21.174.506-6, expedida por SSP/SP, CPF/MF 148.078.338-20, residente e domiciliada em São Paulo, SP, na Rua Itapimirum, 11, apto. 42A, Morumbi, para ocupar o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.; e (iii) deliberar sobre outros assuntos de interesse da Cia.. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ordinárias nominativas emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, aos cuidados do Sr. Dieter Germann Streicher, Diretor Industrial da Cia. Nova Friburgo, 20/07/2012. Cesar Rodriguez Carrasquillo, Diretor Geral de Operações Comerciais; Dieter Germann Streicher, Diretor Industrial.\r\n\r\nId: 1345330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1344540": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ 03.987.636/0002-48\r\n\r\nO DIRETOR DO MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, situada na Rua Almirante Cóchrane nº 17 Bairro Tijuca Rio de Janeiro - RJ, torna publico a listagem de Concluintes do Curso de Ensino Médio 2011. Mariana Esteves Coelho da Mota e Rafael Rodrigues Ribeiro Leitão. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Reg. nº 818 DEC-MEC - Diretora: Regina Célia dos Santos Canedo - Reg. nº0026/PUC/RJ; Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda - Matrícula 0942741-0.\r\n\r\nId: 1344540"
                    ],
                    "1346824": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.206.197/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201, Centro. Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a Retificação do D.O de 01/06/2012, folha 16, onde se lê concluinte do Curso de Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico ano de 2007, Zenaide de Jesus Santos do Nascimento, leia-se concluinte de 2006: Zenaide de Jesus Santos do Nascimento Diretor: Araci da Silva Neta Martins - Matr: 020256/MEC, Secretária: Marcia Silva Macena - Reg. 02635/MEC.\r\n\r\nId: 1346824"
                    ],
                    "1343428": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos. 2004: Lucia Maria de Lima. Luiz Felipe da Silva. Marcio Fabricio Benvenuti de Sousa. Marcio Pereira Mota. Marcus Vinicius Macario Ribeiro. Paulo Leandro Oliveira Barros. 2006: Leandro do Couto Guimarães. 2009: Aderaldo Luiz Salarini. Daniele Luciano Fontineli. Curso Ensino Médio Regular. 2003: Michel Oliveira Belo. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg:1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1343428"
                    ],
                    "1343437": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos. 2003: Josiel Quenup da Silva. Juan Carlos Lucio Damasceno. Lucimar Aparecida dos Santos. Marília da Silva Chagas. Marlon Schott de Jesus. Thiago Magliano da Silva. 2004: Leila Ranieri dos Santos Moreira. Michel Carvalho Jardim. 2005: Luana Ferreira Rodrigues. Thamiris dos Santos Rocha Lopes. 2006: Suelen da Conceição Fernandes. 2007: David da Cruz Coelho Moura. Elias Luiz Araújo Costa Junior. Jonathann da Silva. Jorge Antonio Soares da Silva. Maycon de Carvalho Cunha. Peter de Oliveira Toledo. 2008: João Carlos Almeida Freiman. Juliana Barbosa Silva. Juliana Chaves do Nascimento. Wanderson Bastos Sabadine. 2009: Aline da Cunha Rimes. Marcelle Pinheiro Silva. 2012: Alexsandra Monteiro Cordeiro. Breno Motta Veiga. Bruna Demani Milagres. Gabriel Mariné Albano. Jéssica Corrêa Cantelmo. Maria da Gloria Heringer. Matheus Brollo de Oliveira. Thais Miller Rodrigues. Curso Ensino Médio - Regular. 2003: Diego Corguinha Rodrigues. Taiane da Silva de Siqueira. Dir.Pedag: Mabel Figueira da Silva.Reg:1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1343437"
                    ],
                    "1344520": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NUCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\nCNPJ 08.193.950/0001-91\r\n\r\nO Diretor do ADN, mantido por Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Campo Grande LTDA, situado a Rua Barcelos Domingos, 35/201-Campo Grande, município do Rio de Janeiro, torna público a relação de alunos concluintes do Ensino Médio- Modalidade EJA. Ano 2007/1: André do Nascimento Alves, Henrique Jorge da Silva Carvalho, José de Arimatéia Aragão Junior, Jorge Nascimento da Silva. Ano 2007/2: Marta de Oliveira Torres. Ano 2008/2: Claudia Silva da Cunha, Luana Rosa Machado. Ano 2009/2: Gerson Rosário de Almeida, Ivan da Silva de Lima, Palloma Cristine Soares da Silva. Ano 2010/1: Diego Barbosa dos Santos, Juan Vinicius Farias Marques, Gustavo Felipe Gomes da Silva Vieira. Ano 2010/2: Ana Paula Diniz Silva, Letícia dos Santos Santana, Marcos Aurelio Nunes. Ano 2011/1: Amanda Cristina de Mello Fontana, Fábio da Silva Candido Alves, Lorena Pinheiro Ribeiro, Jeane Novaes de Oliveira Mafei, Wendel Santos da Costa. Ano 2011/2: Carmelita Fernandes da Silva Garcia, Carlos Alberto de Jesus Rodrigues, Edson de Almeida Araujo, Glaucia Antunes Ribeiro, Glaucia Rezende dos Santos Rocha, Jailson Galosi, Paula da Silva Raimundo, Roberta Jessica Fortunato Martins, Tatiane Cardoso de Azeredo. Diretor Carlos José Justi da Silva Registro 960038 DEMEC Of. CDIN no 488/2012, Secretária Escolar Simone Semião de Lima Of. CDIN no 488/2012, Professor Inspetor Escolar: Evaldo Alves da Silva matrícula 0956427-9 e Márcia de Oliveira Barcelos matrícula 0967917-6, SEEDUC\\RJ - RM IV. \r\n\r\nId: 1344520"
                    ],
                    "1344722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO IBA-WAKIGAWA\r\n\r\nC.N.P.J. : 27.639.632/0002-37\r\n\r\nO diretor do Colégio IBA- Wakigawa, mantido pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Av. Maracanã, 572, Tijuca, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos: ENSINO MÉDIO REGULAR/2011: Bruno Salmito de Matos Farinha, Camilla Parise Schmith Bezerra de Azevedo, Corina Blanco Montiel, Dominique da Cunha Ferreira, Fábio Miranda do Couto, Fernando Igor Paulino Magalhães de Macedo, Laerte de Souza Dias, Marco Vincenzo Molinaro Cruz, Nelson Lacerda Sessa, Pedrita Mynssen da Fonseca Castro Mello, Ricardo Medeiros Barbosa, Taiana da Fonseca Lima Rocha, Victor Moura Rodrigues Alves, Vinicius de Campos Moraes. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - 2° SEMESTRE/2011: Agnes Aurea Pinho dos Anjos de Azevedo, Alexandre do Prado Bianchi, Fernando Gabriel Redin Lima, Gabriel Carlos Magno Alves, Gabriella Frydman, João Vitor Arruda de Oliveira, Julianna da Gama Menezes, Jurema Pereira Baiense Dias, Lucas Cascardo Couto, Lucas Werneck Mendes da Silva, Luiz Felipe Gonçalves Laudares, Lumma Cordeiro Martins, Mariana das Neves Benevides Vieira, Rodrigo Escalzo Rodrigues, Rodrigo Longuinho Gomes, Tamiris de Sousa Oliveira, Thiago De Bonis Carvalho Saad Saud, Thiago Figueira Cabral, Thiago Raulino Martins Brito. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - 2° SEMESTRE/2011: Camila Ximenes Bastos Maciqueira de Souza, Cintia Duarte de Oliveira, Gustavo Barbosa Lima Pinheiro. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - 1° SEMESTRE/2011: Thayná Lima Santos Teodoro. 2º GRAU EM REGIME DE SUPLÊNCIA - 1981: Eva Helena Santos de Caravellas. 2º GRAU EM REGIME DE CREDITOS - 2º SEMESTRE/1995: Giovanna de Souza Bernardo. Diretor: Francisco José Alves Domingues - Reg.15176/90. Secretária Escolar: Jaciara Louzada Zotti - Ofício CDIN 2946/11. Professores Inspetores Escolares: Dyeniffer da Silva matr: 0975428-4 e André Vianna Carneiro matr: 0942777-4.\r\n\r\nId: 1344722"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1347085": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, faz saber que venderá em leilão no dia 08/08/12, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br, equipamentos, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ. Rio de Janeiro, 20/07/12. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1347085"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1336257": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CASSAÇÃO \r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela e Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 6.821 de 14 de abril de 2009, con soante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 1636/05, vem tornar pública a pena aplicada de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL”, prevista na letra “e”, do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico FRED ALVES PIRES DOS SANTOS - CRM 52.42526-1, por infração aos artigos 63 e 65 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88, DOU 26/01/1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09, DOU 13/10/2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1336257"
                        ],
                        "1346928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO - CREF1/RJ-ES\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nCHAPAS REGISTRADAS PARA ELEIÇÃO CREF1 - RJ/ES 2012\r\n\r\nO Presidente da Comissão Eleitoral do CREF1, em cumprimento ao artigo 14 do Regimento Eleitoral do CREF1, torna público que foi deferido o pedido de registro da CHAPA 01 “SITUAÇÃO - PELA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL”, composta pelos seguintes profissionais: Membros Efetivos: Alexandre Trindade Ramos - CREF 000106-G/RJ, André Dias de Oliveira Fernandes - CREF 000013-G/RJ, Mar celo Gomes da Costa - CREF 000008-G/RJ, Célio Cordeiro Filho - CREF 005341-G/RJ, Rogério Silva de Melo - CREF 000018-G/RJ, Maria Paula Salles Tavares - CREF 008749-G/RJ, Valcir de Souza Rocha - CREF 002743-G/RJ, Ana Cristina L. Y. Glória Barreto - CREF 000660-G/RJ, Geysa Maria Louzada Paris - CREF 001582-G/RJ, Alfredo Nicolau Melhem - CREF 005257-G/RJ. Membros Suplentes: Marina Guedes de Oliveira Lopes - CREF 005093G/RJ, Ernani Bevilaqua Contursi - CREF 000005-G/RJ, Nina Barbosa Cruz - CREF 026564-G/RJ, Carlos Eduardo Cossenza Rodrigues - CREF 000014-G/RJ, CHAPA 02 “MUDA CREF1 - RENOVE”, sendo composta pelos seguintes profissionais: Membros Efetivos - Leonardo Bernardes Silva de Melo - CREF 018955-G/RJ, Livia de Oliviera Rezende - CREF 026635-G/RJ, Thais dos Santos Necho - CREF 016213-G/RJ, Claudia de Azevedo Fernandes - CREF 020402-G/RJ, Rosane de Farias Guerra Peixe - CREF 024557-G/RJ, Liziane Francisco Reis - CREF 018117-G/RJ, Cintia Amanda Ferreira Silva - CREF 023918-G/RJ, Alexandre Jimenes Bocca - CREF 014390-G/RJ, Adriana Cristina Sampaio de Jesus - CREF 023724-G/RJ, Jorge Luiz da Silva - CREF 016007. Membros Suplentes - Ana Beatriz Teixeira Lorenzi - CREF 021444-G/RJ, Tatiana Carius Garrido - CREF 008423, Érika Letícia Loureiro de Carvalho - CREF 014884, Evtuchenko Sampaio Saraiva de Oliveira - CREF 007410; CHAPA 03 “OPOSIÇÃO TOTAL - MUDA CREF1”, sendo composta pelos seguintes profissionais: Membros Efetivos - Fernando Rodrigues Vieira - CREF 000020-G/RJ, Claudia da Silva Roedgers, CREF 009411-G/RJ, Edson Brum da Silveira - CREF 000258-G/RJ, Deise Cristina Barbosa Santos - CREF 019300-G/RJ, Kleber Luiz dos Santos Pereira - CREF 012423-G/RJ, João Carlos Laurentino de Souza - CREF 010114, Marcos Vinícius Gomes Noronha - CREF 023481-G/RJ, Maria José Montenegro Marques Dale - CREF 001675, Mario Sergio Cardoso Silva - CREF 006872-G/RJ, Bruno Pyrraho dos Santos - CREF 023912-G/RJ. Membros Suplentes - Arnaldo Luiz Gomes Freitas - CREF 002978-G/RJ, Juliana Velasquez Tonassi Gomes - CREF 032205-G/RJ, Lauro de Oliveira Siqueira - CREF 017544, Marcelo Ricardo de Souza Plácido - CREF 017375; CHAPA 04 - “OPOSIÇÃO”, composta pelos seguintes profissionais: Membros Efetivos: Bernardo Borges Rodrigues - CREF 021459-G/RJ, Cristiane Angélica Ribeiro de Oliveira - CREF 003400-G/RJ, Almir Lima Pereira - CREF 008986, Eliane Rodrigues de França - CREF 008985-G/RJ, Fernando Pereira dos Santos - CREF 018133-G/RJ, Francisco Lamassa Júnior - CREF 005091-G/RJ, Célia Regina Fernandes Correia - CREF 000200-G/RJ, Luciana Soares Pinheiro - CREF 021213-G/RJ, Frederico Alves Vieira dos Santos - CREF 006800-G/RJ, Tatiana Calazans Paz Santos - CREF 018139-G/RJ, Membros Suplentes: Alexandre Thomas F. de Barros - CREF 000105-G/RJ, André Luiz Nogueira Silva - CREF 013714-G/RJ, Fabio Renato Dourado de Queiroz - CREF 000290-G/RJ, Maria Aparecida Rosa Vieira - CREF 000462-G/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, de julho de 2012.\r\n\r\nSérgio Ferreira Tavares - Presidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1346928"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346811": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 153/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de diversos materiais para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 03/08/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1346811. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346191": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO 19/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2011\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2011 do Decreto nº 102 de 02 de setembro 2011, publicado no Boletim Municipal nº 486 de 06 de setembro de 2011, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 1871/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 28661-3 NOME: LÍCIA TEIXEIRA MESQUITA-CARGO: ASSISTENTE DE CRECHE. Jose Antonio da Costa. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Interino. MAFC/SSMS. Barra do Piraí, 19/07/2012.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 104/2012 \r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 11918/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 51323-7 NOME: CARLOS EDUARDO ERMIDA DA SILVA - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Barra do Piraí, 20/07/2012. Jose Antonio da Costa. Secretario Municipal de Recursos Humanos. Interino. MAFC.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPara fins de cumprimento do artigo 162, combinado com o artigo 166 da Lei Municipal nº. 326 de 28 de abril de 1997, fica convocado a comparecer ao trabalho, no prazo de 48 horas, a partir da data de publicação, o servidor municipal ROBSON CARVALHO SOARES - Técnico em Radiologia - matrícula 5360, sob pena de caracterizar-se “ABANDONO DE EMPREGO” por “JUSTA CAUSA”.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE E AFIXE-SE\r\n\r\nSecretaria Municipal de Recursos Humanos, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Antonio da Costa\r\n\r\nSecretário Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nInterino\r\n\r\nId: 1346191. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346420": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 041/2012\r\n\r\nREPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 024/2012\r\n\r\nProcesso nº 10/002448/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (buchas, anel, anel de vedação, Anel “O”, vedador de cilindro, anillo de desgaste, junta, rolamento nylon, vedador especial, pino, arruela, anel elástico, espaçador, calço de afinação, tucho, com rolete, kit, vedador de óleo, planetário, jogo de 10 agulhas, aro, mangueira hidráulica e mangueira de conexão), necessários para a manutenção da Retroescavadeira LB 90 New Holland 351 - Chassi NAAH21745 - Série 021910. DATA/HORA: 03/08/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls cada um. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000 ou (22) 2783-5025.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1346420"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346863": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 071/2012 (REMARCAÇÃO)\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de acordo com as especificações, trajetos e condições constantes do Edital.\r\n\r\nData da licitação: 03/08/2012 Horário: 10:30 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 3.137.951,68 Processo nº 13154/2012\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1346863"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1346702": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 07090/2012.\r\n\r\nPARTES: Município de Piraí X Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio de Cooperação Técnica - Detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa Estradas da Produção a prestação de serviços de recuperação e adequação das Estradas Vicinais. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses. \r\n\r\nDATA: 21 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1346702. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347141": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 008/2012 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender a secretaria municipal de saúde do município de São João da Barra, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/08/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1347141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1346833": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de julho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricesa Gonçalves de Mendonça [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Sevisystem do Brasil Ltda., Aut Mauricesa Gonçalves de Mendonça, Réu Metro Rio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Souza Silva [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda de Souza Silva , Agte Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Figueira de Queiroz, Agte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0224400-54.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldecyr Felix [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Agdo Waldecyr Felix\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0204800-37.1999.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSELITO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: BAR DO BETO LTDA [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BAR DO BETO LTDA, Agte JOSELITO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flavia da Cunha Barbosa, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000296-50.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Oliveira da Silva , Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0067600-07.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: J S L S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elziro Nunes Filho [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elziro Nunes Filho, Agte J S L S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0202000-09.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego de Souza Habib Jorge [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego de Souza Habib Jorge , Agte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0157800-73.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Freitas Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Freitas Rocha , Agte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Lopes de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Lopes de Oliveira , Agte Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078300-17.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Monteiro Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Monteiro Mendes, Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Cerqueira Pereira [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Cerqueira Pereira, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000224-93.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Augusto de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Maria da Gloria Siquara de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Gloria Siquara de Paula , Agte Transportes Paranapuan S.A. , Agdo Vicente Augusto de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angélica Penha da Silva Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Atrativa da Penha Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Angélica Penha da Silva Nascimento , Agdo Drogaria Atrativa da Penha Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000263-18.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Brugni de Aguiar [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: André Brugni de Aguiar [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo André Brugni de Aguiar , Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frederico Jorge Coelho , Agte Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto 11 Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla Nascimento dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Posto 11 Acessórios de Couro Ltda., Agdo Priscilla Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)], Rcdo: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Luiz de Souza Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1346833"
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                        "1346955": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de agosto de 2012, a partir das 14h00min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Luiz Carlos Dias, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/At\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de), Aut MEM SIMOES BAPTISTA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut Sebastiao do O\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0093000-17.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Sergio Viana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0169600-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Jorge Antonio Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação), Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut JAIRO JOSE MURY GOMES, Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS, Aut MARIANGELA MADEIRA SENA, Aut MARLISE LIDIA MOHR, Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO, Aut RONALDO MOURA CABRAL\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0262700-16.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SALGUEIRO MACHADO [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut PAULO CESAR SALGUEIRO MACHADO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Júnior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Vieira Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0142900-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0086300-49.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: ROBERTO VERAS BICA, Réu: JOSE VALERIANO CORREA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nTI: Dalva Gordo Correa Fernanda Gordo Correa Fabricio Gordo Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DA COSTA, Réu JOSE VALERIANO CORREA, Réu PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA RIBEIRO FARIA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)], Réu: Newton Prates filho , Réu: Felippe de Mattos Prates, Réu: Maria Luisa de Mattos Prates\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA RIBEIRO FARIA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS VIEIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS VIEIRA, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Galvao de Faria [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: ABRAM SIMAO WAKSMAN , Réu: THELMA CORREA WAKSMAN, Réu: GLORIA ALVES MONTEIRO, Réu: JOSE HENRIQUE ALVES MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Galvao de Faria, Réu MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Agostinho da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Pães Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Agostinho da Silva, Réu Midas Rio Pães Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0012400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdel Transportes Ltda [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ASSUNCAO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)], Réu: Felippe de Mattos Prates, Réu: Maria Luisa de Mattos Prates , Réu: Newton Prates Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA ASSUNCAO DE SOUZA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1 de agosto de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1346955"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 31 de julho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0089400-44.2004.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAU UNIBANCO SA, Rcdo JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0006200-07.2009.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Francisco Torres [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Francisco Torres , Agte Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radamés Martins Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube , Aut Radamés Martins Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CPM Braxis S.A. , Ebgdo Emerson Miguéis \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRcdo: RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Rcdo RONALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM BRAXIS S.A., Agdo Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amila Ferreira dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Agdo Amila Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRcdo: SANDRA MARIA SIQUEIRA DE NOVAIS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO ABN AMRO REAL S/A, Rcdo SANDRA MARIA SIQUEIRA DE NOVAIS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Sandra Aparecida de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Sandra Aparecida de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A, Rcdo Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda., Rcte Rcdo Sandra Aparecida de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alvaro Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alvaro Gomes , Agdo Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2002.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOÃO FERRÃO DE OLIVEIRA (sucessor de MARILDA COUTO DE OLIVEIRA) [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOÃO FERRÃO DE OLIVEIRA (sucessor de MARILDA COUTO DE OLIVEIRA), Ebgte SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Martins Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Agdo: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Martins Gomes, Agte Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0061000-37.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Mendes de Vasconcellos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: Francisco Recarei Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Agdo Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara), Agdo Churrascaria Santos Anjos Ltda, Agdo Francisco Recarei Vilar, Agte Ricardo Mendes de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000564-75.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Dantas de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte B2W Companhia Global do Varejo , Agdo Luiz Fernando Dantas de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Agte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Associação Educacional Veiga de Almeida, Agdo Agte Leandro Freitas Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERSON OVIDIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Agdo VANDERSON OVIDIO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000462-06.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Mara Peçanha Coutinho [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania Mara Peçanha Coutinho, Agte Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julio Simões Transportes Ltda., Agdo Urbano Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000478-60.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Santos de Oliveira Rosa , Agdo Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Agte Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de julho de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1346849"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Augusto Durães Macedo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Augusto Durães Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-12.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Cezar Augusto Rocha de Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Rcdo: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Rcdo: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cezar Augusto Rocha de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-98.1995.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-82.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Fran. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Francisco de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Fran. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001911-91.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jane do Nascimento Ranção [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Marques de Mesentier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Leonardo Marques de Mesentier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001212-28.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wania Valeria Paula Machado [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-68.2011.5.01.0058 - AIAP\r\n\r\nAgte: Geoffrey David Greenman (sócio) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Geoffrey David Greenman (sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-22.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Heitor Silva da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heitor Silva da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-65.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Gomes Cardoso [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-16.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Moreira Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Moreira Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-70.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Dias Caldas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana Dias Caldas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-58.2011.5.01.0501 - AIRO\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-07.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ultra Imagem Diagnostico Ultra Sonografico Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace Machado de Almeida [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Ebgdo: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Ebgdo: Valci Januário de Azevedo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ultra Imagem Diagnostico Ultra Sonografico Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Enelcio da Cruz Leal [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000347-05.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Luis Belisio Fonseca [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rodrigues de Souza , Rcdo: Ronai Imóveis Ltda N/P sócia Maria Naide Schroder, Rcdo: Antônio Frias da Silveira , Rcdo: Maria Naide Schroder \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Luis Belisio Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240500-27.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Marcia Regina de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-38.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Jose Florentino da Silva Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisabete Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda A/C sócio Alessandro Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Batista dos Anjos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reabily Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernanda Batista dos Anjos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Carlos Ferreira de Abreu [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noemi Moreira Gomes Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051300-89.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO, Agte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIÃO, Agdo: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-78.2006.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Bessa Cordeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Bessa Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-57.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Esther Soares Souza e Mello [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Aquino Eduardo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Esther Soares Souza e Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sylvio Rogério Pires Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: José Viana Augusto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrônio José Rovere Biancovilli [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)], Ebgdo: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrônio José Rovere Biancovilli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1345753"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000724-43.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Gomes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A. , Rcte Leonardo Gomes de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leonardo Gomes de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Katia Jaqueira Duarte. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-47.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001067-32.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-33.2004.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: IVANILDO MACEDO SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVANILDO MACEDO SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Rcdo Rcte IVANILDO MACEDO SOARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IVANILDO MACEDO SOARES. \r\n\r\nProcesso: 0070200-10.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: NORDESTE LINHAS AÉREAS - MASSA FALIDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Rubem Berta, Ebgdo Henrique da Silva Simeao, Ebgdo NORDESTE LINHAS AÉREAS - MASSA FALIDA, Ebgdo Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial, Ebgdo Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA, Ebgte VRG Linhas Aereas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Rcdo Glaucia Regina de Andrade Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Glaucia Regina de Andrade Martins . \r\n\r\nProcesso: 0000726-54.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jeronimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Jeronimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jeronimo de Oliveira Santos , Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jeronimo de Oliveira Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói . \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Nic Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Ebgdo: Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal , Ebgte Nic Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nic Gestão Empresarial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal . \r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco do Nascimento Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Ebgte Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco do Nascimento Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Soares Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Soares Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-94.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcdo: Cleber Almeida da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Casa Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Bag e Pack Embalagens [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bag e Pack Embalagens , Rcdo Fernando Alves Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Alves Pereira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bag e Pack Embalagens . \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte André Carlos Furtado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Carlos Furtado. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Correa Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001346-69.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ademilson José Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Ademilson José Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ademilson José Ferreira , Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ademilson José Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073500-06.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcte: Andréa Lauriano Moreiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Andréa Lauriano Moreiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ministério Público do Trabalho, Rcte Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Armação de Búzios. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001111-06.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Greice Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Greice Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo Greice Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Greice Pereira dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000649-81.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: José Vitor Maciel Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcte José Vitor Maciel Melo, Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Pedro Josafá Oliveira, Agdo: Jeferson Alves Viana [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Agdo: Flávia Letícia Oliveira, Agdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader Ltda, Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0201300-13.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Lana Maria Pereira da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Lana Maria Pereira da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lana Maria Pereira da Silva, Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lana Maria Pereira da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 1345754"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210000-49.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel Lucio Eliotério [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jales da Silva Pessoa [Adv. Elizabeth Soares Bechtinger (OAB: RJ 27087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joel Lucio Eliotério\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-22.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Denize Bley Estética Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Aparecida Moreira de Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denize Bley Estética Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-93.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Aldilene Flausino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004400-43.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Marlene Ferreira de Vasconcellos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Milton Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Ibraim Moreira Couto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Genilton dos Santos Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Dario Lessa de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia de Faria Pacheco [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia de Faria Pacheco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-36.2006.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ABL ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-05.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Infrall administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Ebgdo: Fabio Oliveira de Barros [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Infrall administração Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-41.2005.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Lea Vasconcelos Cass [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Rcdo: Tec Cine Rio Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tec Cine Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-02.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luiza Maria de Moraes de Almeida [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Givanilda dos Santos Alves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiza Maria de Moraes de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-60.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Patrícia Etcheverry Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-33.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Fernando de Castro Alvim [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Fernando de Castro Alvim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ubirajara Pereira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-14.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Estevão da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Estevão da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir José Duarte Junior [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Plaza Sopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane de Albuquerque Parisi [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiane de Albuquerque Parisi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Edmir da Silva Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)], Rcte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmir da Silva Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)], Rcdo: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-11.2007.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Ferreira Campos [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-69.2006.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ildson Silva da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2005.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2009.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessica Mothé Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana Flavinia de Almeida Rabelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1345755"
                        ],
                        "1345756": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcte: André Pereira Passos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Pereira Passos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcdo: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Pereira Passos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Labo Cine do Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0106400-43.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Dimalcir Stelman [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dimalcir Stelman\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Normandy do Triangulo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001341-86.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosenildo Gama Marcelino [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosenildo Gama Marcelino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Iris Mafalda Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iris Mafalda Galvão \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Juan Eduardo Sarduy Fazecas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juan Eduardo Sarduy Fazecas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Borges de Almeida [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro Borges de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104600-60.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Rebello Sierra [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Itau Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Rita de Cássia Rebello Sierra [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rita de Cássia Rebello Sierra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Vida e Previdência S.A e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134300-82.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Simone Teixeira Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Simone Teixeira Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Simone Teixeira Costa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150600-20.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Roselady Araujo da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roselady Araujo da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0272900-82.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcte: Ronaldo Jose Goncalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Jose Goncalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo P. H. Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Jose Goncalves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153600-29.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Josefa Helena da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josefa Helena da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001452-04.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kátia Jaqueira Duarte . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanildo Honório da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivanildo Honório da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Saint Gobain Canalização Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121500-93.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Carlos Antonio Laranjeiras [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Antonio Laranjeiras \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0244000-67.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Alessandra Ribeiro Ferreira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)], Rcdo: Creche Escola Aprendizes do Amor [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandra Ribeiro Ferreira , Rcdo Creche Escola Aprendizes do Amor\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131100-32.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Sheila Roza de Carvalho [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Sheila Roza de Carvalho [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sheila Roza de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0211900-73.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Ribamar Pereira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José de Ribamar Pereira dos Santos , Ebgdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Celia Christina Alves dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celia Christina Alves dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celia Christina Alves dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Gonçalves Vieira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mirian Gonçalves Vieira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Daiona da Silva Batista [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daiona da Silva Batista. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0193600-88.1995.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: CARLA REGINA DA ROCHA PINTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLA REGINA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Sérgio Pinto . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner dos Santos Lourenço [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Wagner dos Santos Lourenço\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1345756"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001201-56.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanildo dos Santos Barbosa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanildo dos Santos Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2004.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESTABELECIMENTO JAMES FREDERICK CLARK SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ESTABELECIMENTO JAMES FREDERICK CLARK SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Jae Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valter da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090100-59.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Luiz Antonio Soares [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Luiz Antonio Soares [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Antonio Soares, Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001166-80.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)], Rcte: Marlene Silva de Miranda [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Silva de Miranda [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marlene Silva de Miranda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Leandir Maciel Tonasse [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandir Maciel Tonasse [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leandir Maciel Tonasse . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067300-62.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ruy Scultori da Silva Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ruy Scultori da Silva Vianna . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Niterói. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0092000-44.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patric Mauro Lisboa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patric Mauro Lisboa, Rcdo Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)], Rcte: Sebastiao Pereira de Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Pereira de Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sebastiao Pereira de Brito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2006.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Sandro da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Ebgdo: Anderson Clayton da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Ebgdo: Aline da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Ebgdo: Emilia Maria Oliveira da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Ebgdo: Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Sandro da Silva, Ebgdo Aline da Silva, Ebgdo Anderson Clayton da Silva, Ebgdo Emilia Maria Oliveira da Silva, Ebgdo Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0003500-04.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Soares da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sonia Soares da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ocean Air Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sonia Soares da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Virgilio Pomponet dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Rcte Virgilio Pomponet dos Reis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique de Oliveira Barbosa [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Henrique de Oliveira Barbosa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ronald Balbino Nicacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronald Balbino Nicacio . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walace Santos Marcelino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Walace Santos Marcelino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viacao Sao Joao Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1345758"
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                        "1345757": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Tarquinio de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Tarquinio de Mello \r\n\r\nNada a deferir. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reynaldo Gomes de Rezende\r\n\r\nPor inexistente no nosso ordenamento jurídico \"Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário a Agravo Regimental\", desconsidero-o. \r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Dias de Lucena [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-24.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Maciel Galvão\r\n\r\nIndeferido o pedido. O sistema só permite que as publicações sejam feitas em nome de apenas um dos advogados de cada parte e isto é o que vem ocorrendo normalmente. \r\n\r\nId: 1345757"
                        ],
                        "1346668": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Rufino Barcia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1346668"
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                        "1346782": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nProcesso: 0058200-75.2005.5.01.0000 - Precat.\r\n\r\nBenef: MARIA NOEMIA DOS SANTOS NORESCHE [Adv. Jorge Gomes da Silva (OAB: RJ 56288 - D)]. \r\n\r\nExdo: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo]. \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estado de São Paulo, Benef MARIA NOEMIA DOS SANTOS NORESCHE. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 81), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções 123/2010 e 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 18/07/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nProcesso: 0008088-29.2010.5.01.0000 - Precat.\r\n\r\nBenef: Izequias Estevam dos Santos [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Benef: JORGE JOAO ABRAO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)]. \r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi]. \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Izequias Estevam dos Santos, Benef JORGE JOAO ABRAO, Exdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, unicamente para o Sr. Jorge João Abrão (fl. 118), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 18/07/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\". \r\n\r\nProcesso: 0213500-59.2007.5.01.0000 - Precat. \r\n\r\nBenef: MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Benef: MARIA REGINA BORGES VILLACA, Benef: MARION DA CUNHA CERQUEIRA, Benef: Sindicato dos Professores de Volta Redonda. \r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda].\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Benef MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, unicamente para a Sra. Maria Sandra Guimarães Gonçalves (fl. 131), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 18/07/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nProcesso: 0007554-51.2011.5.01.0000 - Precat.\r\n\r\nBenef: Antar Fontoura da Silva Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]. \r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]. \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Antar Fontoura da Silva Neto, Exdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fls. 128/129), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções 123/2010 e 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 18/07/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\". \r\n\r\nProcesso: 0005265-14.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros. \r\n\r\nExdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]. \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ANTONIA DE OLIVEIRA METZLER, Benef ELIANE MACEDO ROCHA, Benef ELZA AMORIM MACHADO, Exdo Fundação Leão XIII, Benef LIA EL JAICK BONIFÁCIO COSTA, Benef LUZINETE NUNES PASSOS, Benef MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO, Benef MARIA DA PENHA DE FREITAS, Benef MARIA JOSÉ GOMES DE ABREU. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188 e 189, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, por motivo de doença para a Sra. Maria da Penha de Freitas (fls. 175/176), Sra. Lia El Jaick Bonifácio Costa (fls. 177/179), e Sra. Eliane Macedo Rocha (fls. 181/182). Em razão de idade, para a Sra. Antonia de Oliveira Metzler (fl. 174), Sra. Marcia Madureira de Araujo (fl. 183), Sra. Maria José de Oliveira Ferraz (fl. 184), Sra. Luzinete Nunes Passos (fls. 185/186), e Sra. Elza de Amorim Machado (fl. 187), consoante a Resolução 115/2010, alterada pelas Resoluções 123/2010 e 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a ano tação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 18/07/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nId: 1346782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1346840": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 532-SCR/2012, de 18 de julho de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que de agosto de 2012 a março de 2013, serão realizadas as Correições Ordinárias Anuais nesta Primeira Região, conforme cronograma anexo à presente.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nAgosto - 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª e 59ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Petrópolis, Vara do Trabalho de Teresópolis e Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nSetembro - 60ª e 61ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Vara do Trabalho de Barra Mansa, Vara do Trabalho de Resende, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Volta Redonda e PAV de Valença\r\n\r\nOutubro - 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª e 68ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Vara do Trabalho de Angra dos Reis e Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nNovembro - 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Niterói, 01ª, 02ª, 03ª e 04ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo e PAV de Maricá\r\n\r\nDezembro - 69ª, 70ª, 71ª, 72ª, 73ª e 74ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJaneiro de 2013 - 01ª, 02ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFevereiro de 2013 - 05ª, 06ª, 08ª, 09ª, 10ª e 13ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04, 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nMarço de 2013 - 14ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Araruama, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Cabo Frio e Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nId: 1346840"
                    ],
                    "1346841": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 533-SCR/2012, de 18 de julho de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de agosto de 2012 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 01: 52ª e 53ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 07: 54ª e 55ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 14: 56ª e 57ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 22: 58ª e 59ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 28: Vara do Trabalho de Três Rios;\r\n\r\n- Dia 29: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Petrópolis;\r\n\r\n- Dia 30: Vara do Trabalho de Teresópolis.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1346841"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1346913": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 558/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-07843-2012-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012. \r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 560/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Analista Judiciário - Área Administrativa, ANA MARIA GUEDES RODRIGUES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1346913"
                        ],
                        "1346914": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 559/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-09824-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Segurança), Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor CHARLES WIRTH, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29/6/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1346914"
                        ],
                        "1346915": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n20.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-04635-2012-000-01-00-2, de JOSE CARLOS VILARDO DE CARVALHO. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, tendo em vista o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 11/07/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-09612-2012-000-01-00-4, de SAMUEL LUCIO QUADRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n/\r\n\r\nId: 1346915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1346587": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão\r\n\r\nProcesso: 0017586-18.2011.5.01.0000 – Recurso Administrativo – Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Excelentíssima Juíza Núria De Andrade Peris; Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: Ciência da decisão de fls. 143/147.\r\n\r\nId: 1346587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1346875": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDecisão de Mandado de Segurança\r\n\r\nProcesso: 0010057-11.2012.5.01.0000 – MS – Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nImpetrante: Protex Segurança Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo do MS foi extinto sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc. jud.\r\n\r\nId: 1346875"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1346618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB DES RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0007705-17.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/Rio e Região [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nScdo: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/Rio e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.239\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1346618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1346981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002591-34.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ARNT JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0005775-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Arnaldo Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351: Emendar a inicial, indicando o endereço completo do Réu, inclusive CEP, e atribuindo correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, complementando, por consequência, o depósito prévio. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006573-85.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 962: Inicialmente, esclarecer a inicial, indicando o valor que efetivamente atribui à causa, à vista da incompatiblidade entre o valor constante de fls. 3 da exordial, o consignado às fls. 39, e aquele recolhido a títutlo de depósito prévio, fls. 40, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, complementando o recolhimento, se for o caso. Deverá também juntar aos autos cópia das decisões proferidas no processo de fundo e no AIRR, bem como das datas em que teve ciência de cada uma das aludidas decisões. As determinações deverão ser cumpridas no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006880-39.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Policlínica Medfis Santa Cruz Ltda [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Melo Neto]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Policlínica Medfis Santa Cruz Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: 1) Indeferido o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, não apenas por se tratar de pessoa jurídica, mas também por ausência de prova de que não possui condições de arcar com as despesas do processo. 2) Emendar a inicial atribuindo correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, comprovando o depósito prévio, e juntando aos autos Certidão de trânsito em julgado, na original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito, da qual constem o número do processo e o nome das partes, não se prestando ao fim pretendido aquela colacionada com a petição de 26.06.2012, prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC. 3) No mesmo prazo e sob indentica cominação deverá regularizar sua representação, autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial e que acompanharam a petição de fls. 19, com os respectivos originais, notadamente a r.decisão rescindenda. 4) A determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1346829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013735-68.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Agravado : MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental, e no mérito, por maioria, ressalvando o entendimento pessoal do Exmo Relator, dar provimento em parte para reformar a extinção, denegando o provimento quanto à inversão e concedendo quanto à exigência de depósito prévio, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator. Vencidos os Exmºs. Magistrados MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO, SAYONARA GRILLO COUTINHO, LEONARDO DA SILVA e IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que negavam provimento ao Agravo, com ressalva de entendimento deste último; DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, que entendia pelo não cabimento do recurso; e PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, que não conhecia do Agravo Regimental, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1346890": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001613-86.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Kely Mara Motta Souza (OAB: RJ 161212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362: \"Comprove a Autora o alegado, sem o que não se determinará a expedição de outro mandado visando à citação da ré.\". \r\n\r\nProcesso: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Destinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Celso Miranda, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, no prazo de 20 dias sucessivos (iniciando-se pelo Autor). \r\n\r\nProcesso: 0017025-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Franco [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A., Aut Ricardo de Oliveira Franco\r\n\r\nAs partes deverão apresentar as suas razões finais, no prazo de 20 dias sucessivos (a iniciar pelo Autor).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1346724": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0015899-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Miriam Jane Ritter, Aline Paula Ritter e Fabrício Ritter [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luis Fernando Alves Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Miriam Jane Ritter, Aline Paula Ritter e Fabrício Ritter \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a liminar. \r\n\r\nProcesso: 0012765-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Saionara Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a liminar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1346724"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1346284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000398-60.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marieta Bravo Saramago [Adv. Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 - E)] Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Destinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Tomar ciência do despacho de fls. 1238 contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Processor Informática S.A. [Adv. Adriano Minozzo Borges (OAB: RS 42386 - D)], Ebgte: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Ebgdo: Processor Informática S.A. [Adv. Adriano Minozzo Borges (OAB: RS 42386 - D)], Ebgdo: Liliane Ribeiro Calado [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Ebgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Liliane Ribeiro Calado\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-90.1997.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ ANTONIO DA ROCHA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Ebgte: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Ebgte: SILVIO ELENO DE MOURA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] Ebgdo: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Ebgdo: Jorge Issa Tannousse Salibe [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Ebgdo: Ivo da Conceicao Barbosa [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Ebgdo: Hale Borges Junior [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Hale Borges Junior Tomar ciência do Despacho de fls. 502: \"1- Inicialmente, certifique-se o decurso do prazo. 2- Nada a deferir no momento, quanto às restrições gravadas no sistema RENAJUD, aguarde-se o retorno dos autos à Vara de Origem. 3- Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000332-74.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Soares Pontes [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Alves de Oliveira Junior [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)] Destinatário(s): Rcte Bruno Soares Pontes, Rcdo Edvaldo Alves de Oliveira Junior Tomar ciência do despacho de fls. 94 Notifique-se o reclamante para apresentar contrarrazões.....\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1346284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1346713": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000037-85.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), 2- Emerson dos Santos Magalhães ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n2 - 0000045-87.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marco Antonio da Silva (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ 129785 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n3 - 0000132-55.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2- Luiz Henrique Areno Gonçalves ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorridos: 1- Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2- Luiz Henrique Areno Gonçalves ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ).\r\n\r\n4 - 0000158-36.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Edison Matias da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorridos: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n5 - 0000182-32.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Cristiane da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n6 - 0000192-39.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alex Ferreira dos Santos ( Adv. Denercy Villela Eiras RJ 5065 D ) - Recorrido: Wagner Miranda da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n7 - 0000206-42.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Selmo dos Santos Pacheco ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2- Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorridos: 1- Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), 2- Selmo dos Santos Pacheco ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n8 - 0000270-09.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro ( Adv. Anderson de Almeida Truta RJ 105609 D ), 2- Artmovel Consultoria Representação Ltda. ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorridos: 1- Artmovel Consultoria Representação Ltda. ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), 2- Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro ( Adv. Anderson de Almeida Truta RJ 105609 D ).\r\n\r\n9 - 0000280-28.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marco Aurélio de Araújo ( Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ 162819 D ).\r\n\r\n10 - 0000290-06.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gilmar Joaquim dos Santos ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorridos: 1- Translitorânea Turística Ltda. e outro ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2- Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n11 - 0000309-74.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Poliana Pereira Baptista ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorridos: 1- Oi ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n12 - 0000315-47.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Aline Fernandes de Souza ( Adv. Renata Martins Moura Meiler RJ 106286 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n13 - 0000320-77.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorridos: 1- Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n14 - 0000341-86.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira da Silva Caxias ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n15 - 0000353-66.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), 2- Denize Galvão Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), 2- Denize Galvão Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n16 - 0000356-42.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Benedicto Diogo da Silva Filho ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorridos: 1- Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), 2- Trabspilsen Transporte e Logistica Ltda. ( Adv. Thiago Neves da Motta RJ 143268 D ).\r\n\r\n17 - 0000389-38.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José das Graças da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorridos: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n18 - 0000391-71.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Paulo Sérgio Silva de Oliveira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), 2- Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1- Paulo Sérgio Silva de Oliveira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), 2- Opas Revestimentos Ltda. ( Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho RJ 49219 D ), 3- Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), 4- Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 5- Construtora Calper Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n19 - 0000416-68.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alexandre de Oliveira Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), 2- Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n20 - 0000449-73.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Lúcio Vitório da Silva ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), 2- Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorridos: 1- Lúcio Vitório da Silva ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), 2- Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ).\r\n\r\n21 - 0000455-21.2010.5.01.0079 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ) - Recorrido: Gilmar Ribeiro da Silva ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ).\r\n\r\n22 - 0000508-18.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Josiel Marques da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n23 - 0000535-61.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sabrina dos Santos Alves ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Creações Opção Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n24 - 0000539-52.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Sérgio da Conceição Laureano ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n25 - 0000556-19.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Fabíola de Lima Soares ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ), 2- Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Sandra Maria Adriano Guedes RJ 79932 D ).\r\n\r\n26 - 0000573-27.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Roberto Antônio Valença ( Adv. Armando Gomes Coelho RJ 124139 D ) - Recorrido: Maria Teresa da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n27 - 0000616-39.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Pedro José Marés González ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0000627-47.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Geremias Martins ( Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ 152212 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0000631-47.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Armênia de Carvalho Martins ( Adv. Silvana de Araujo Santos RJ 74950 D ) - Recorrido: Glória Hebe Corrêa Artimos ( Adv. Kamila Aparecida Iwanami RJ 150931 D ).\r\n\r\n30 - 0000661-49.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria José da Costa Nobre ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n31 - 0000666-98.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), 2- Graça Maria Machado dos Santos ( Adv. Rúbia Tironi Torres RJ 158291 D ) - Recorridos: 1- Graça Maria Machado dos Santos ( Adv. Rúbia Tironi Torres RJ 158291 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n32 - 0000675-16.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Vaz da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\n33 - 0000677-73.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Iraci Soares Zacharias Dias ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ), 2- Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ) - Recorridos: 1- Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ), 2- Iraci Soares Zacharias Dias ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ).\r\n\r\n34 - 0000708-76.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Melhoramentos Papeis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP 195805 D ) - Recorrido: Alexandre Santos ( Adv. Alessandra Marques dos Santos RJ 134104 D ).\r\n\r\n35 - 0000745-27.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Carlos Alexandre dos Santos Sousa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2- Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Carlos Alexandre dos Santos Sousa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n36 - 0000796-52.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Artur Batista dos Santos Filho ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorridos: 1- EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), 2- Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n37 - 0000814-48.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira RJ 161338 ) - Recorrido: José Ferreira Gonçalves ( Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ 105913 D ).\r\n\r\n38 - 0000851-77.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Anderson Henrique da Silva Pereira ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ) - Recorrido: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n39 - 0000907-31.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorridos: 1- Eduardo Silva da Conceição ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), 2- Casa e Vídeo Rio de Janeiro ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n40 - 0000912-38.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Ezequias Felix dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. ( Adv. Wilson de Souza RJ 107254 D ) - Recorridos: 1- Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. ( Adv. Wilson de Souza RJ 107254 D ), 2- Ezequias Felix dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n41 - 0000942-78.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vanessa Gonçalves dos Santos ( Adv. Marcelo Goncalves Lemos RJ 92757 D ) - Recorrido: Centro Educacional Nova Geração Ltda. ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n42 - 0000945-94.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Elaine Maria da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n43 - 0000967-07.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Ronaldo Alves de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n44 - 0000999-79.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Clovis da Silva ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n45 - 0001002-72.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorridos: 1- Valter de Souza Marinho ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), 2- Banco do Brasil ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ).\r\n\r\n46 - 0001007-82.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Barbara Aline Pereira Ferrarez ( Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D ) - Recorrido: Instituto Educacional Oliveira Rebello Ltda. ME - Jardim de Infância é Hora de Aprender ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n47 - 0001026-03.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda. ( Adv. Margarete Vasconcellos Anvers RJ 85916 D ) - Recorrido: João Teodoro Afonso Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n48 - 0001033-35.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Adalberto Paes Leme de Mello ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n49 - 0001041-65.2010.5.01.0206 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gerson Coelho de Paula ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorridos: 1- Transportes Della Vope S.A.Comércio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2- Rio de Janeiro Refresco Ltda (Coca Cola) ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n50 - 0001044-76.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Roberto Menezes dos Santos ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ).\r\n\r\n51 - 0001047-53.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Carlos Ezequiel da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorridos: 1- Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ), 2- SERPROS - Fundo Multipatrocinado ( Adv. Elaine D Avila Coelho SP 97759 B ).\r\n\r\n52 - 0001084-08.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Zezualdo Severino dos Santos ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Joy ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n53 - 0001108-67.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Moyses Cavalcanti Martins ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n54 - 0001166-86.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Josefa Cabral da Silva ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n55 - 0001184-06.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), 2- Antônio Carlos Barbosa das Dores ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n56 - 0001204-98.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sebastião Luiz Vieira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n57 - 0001223-03.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte RJ 42725 D ).\r\n\r\n58 - 0001322-80.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- FMG - Empreendimentos Hospitalares SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Lidiane Dias Costa Macuco ( Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto RJ 59169 D ) - Recorridos: 1- FMG - Empreendimentos Hospitalares SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Lidiane Dias Costa Macuco ( Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto RJ 59169 D ).\r\n\r\n59 - 0001333-57.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Eduardo Feitosa de Morais ( Adv. Alexsandro Policarpo Costa RJ 151697 D ) - Recorrido: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ).\r\n\r\n60 - 0001337-55.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fernanda Ahmed Durante ( Adv. Maria Cristina Martins RJ 78447 D ) - Recorrido: MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda. ( Adv. Livia Lima Pires do Couto RJ 164239 D ).\r\n\r\n61 - 0001370-54.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Botelho Matias ( Adv. Gabriel Almeida de Castro RJ 162402 D ).\r\n\r\n62 - 0001396-19.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi) - Recorridos: 1- Servicecoop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), 2- Patrícia Jandre Antunes ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n63 - 0001426-17.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Elizabete de Menezes Helbourn e outra ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n64 - 0001429-83.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Antonio de Jesus Santos ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorridos: 1- Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2- Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu).\r\n\r\n65 - 0001435-59.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Josuel Moreira Ribeiro ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n66 - 0001462-64.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: 1- Patrícia da Conceição Rodrigues ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ), 2- Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3- B4S Services e Comércio Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ), 4- Primutel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ).\r\n\r\n67 - 0001514-58.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Maurício Moreira Martins ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n68 - 0001525-41.2010.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Gerson Bezerra Monteiro ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ) - Agravado: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n69 - 0001556-77.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Rio Seg Segurança e Vigilancia S/S Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n70 - 0001622-91.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Onesimo Faria Azeredo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n71 - 0001685-68.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Agravado: Edielson Pereira da Silva ( Adv. Claudinei Bragança Rodrigues RJ 149581 D ).\r\n\r\n72 - 0001708-80.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Eduardo Meireles ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ) - Recorrido: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração ( Adv. Haroldo Jose da Silva RJ 25390 D ).\r\n\r\n73 - 0001749-66.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Antonia Brito do Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2- SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda ( Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ 162731 D ).\r\n\r\n74 - 0001913-26.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Recorridos: 1- Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2- Ana Lúcia Valença Martins ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n75 - 0002098-93.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wellington Adriano Nunes Pereira ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Eka Andaimes e Formas Ltda (Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D).\r\n\r\n76 - 0002593-09.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos da Silveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n77 - 0002595-76.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ) - Recorrido: Regino Carlos Pientznauee Braga ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n78 - 0002625-81.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ 153449 D ) - Recorrido: Paulo Augusto da Silva ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n79 - 0004100-86.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. e outros (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravado: Sergio Augusto da Cruz ( Adv. Samuel Ricardo Brand Bencuya RJ 80185 D ).\r\n\r\n80 - 0006700-77.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorridos: 1- Patricia Oliveira da Silva ( Adv. Renata Correa Neves RJ 122740 D ), 2- Fisiointer Fisoterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n81 - 0012400-77.2004.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: JOAO DAMAZIO DIAS DE FARIA ( Adv. Jose Luiz Veronese Serrao RJ 66819 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n82 - 0023900-52.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Viação União S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Uelis Perisse Egito ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n83 - 0041100-62.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), 2- Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorridos: 1- Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), 2- Antonio Carlos Brito e outros ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), 3- Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n84 - 0046600-29.2009.5.01.0061 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Rexam Beverage Can South America S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Marcos Cardoso da Silva ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n85 - 0050500-30.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n86 - 0054500-55.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Pro Design Impressos Especiais Ltda. ( Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ 146822 D ), 2- Nilo da Silva Constantino ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ) - Recorridos: 1- Nilo da Silva Constantino ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), 2- Pro Design Impressos Especiais Ltda. ( Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ 146822 D ).\r\n\r\n87 - 0056300-19.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- ROMILDO RODRIGUES SANTOS ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), 2- TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorridos: 1- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), 2- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n88 - 0058100-16.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Manoel Granja Santoro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0060200-42.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorridos: 1- Maria Zenor Tavares da Trindade ( Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira RJ 120314 D ), 2- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n90 - 0068300-80.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Neuza Won Held de Souza ( Adv. Adriana Alves de Souza RJ 114938 D ).\r\n\r\n91 - 0069200-03.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), 2- André Luiz dos Reis Campos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1- André Luiz dos Reis Campos ( Adv. Fer nando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n92 - 0077400-67.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Aline Militão Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n93 - 0085500-63.2003.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: ANA PAULA DA SILVA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n94 - 0087100-21.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Bernardino Augusto de Alegria Filho ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n95 - 0089900-62.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcelo Neves Augustin ( Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ 59454 D ) - Recorridos: 1- Fundação Rubens Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Massa falida Rio Sul Linhas Aéreas S.A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3- Frb - Par Ivestimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n96 - 0094200-37.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Anna Maria Motta Monteiro de Souza ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n97 - 0094300-77.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 3- Márcia Rita Silveira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), 4- Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorridos: 1- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 3- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 4- FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 5- Márcia Rita Silveira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), 6- Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 7- Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n98 - 0095800-43.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cassiana Conceição dos Reis Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), 2- Caixa Economica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n99 - 0104500-76.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARCOS BARDASSON RIMOLO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n100 - 0105800-57.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Altina da Costa Santos ( Adv. Adriana Pocas Rezende RJ 82504 D ) - Recorrido: Salão Joca s Cabelereiro Ltda A/C José Ribamar ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n101 - 0114100-24.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: EDSON MARFONI DE ALMEIDA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n102 - 0122600-20.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Municipal de Nova Friburgo) - Agravados: 1- Raphael de Araujo Gusmao ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), 2- Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n103 - 0125900-61.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Viviane Ameixoeira Galdino ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n104 - 0127500-33.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Naomi Pereira Pacheco ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), 2- Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorridos: 1- Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), 2- Naomi Pereira Pacheco ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), 3- EMS - Sigma Pharma ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n105 - 0128400-85.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Adv. Tatiana Simone dos Santos RJ 125654 D ) - Recorrido: Lucilene Pavao da Silva Fernandes ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n106 - 0132400-41.2002.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: WALTAIR DE SOUZA e outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n107 - 0140900-89.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Augusto Duarte Pereira ( Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ 133486 D ) - Recorrido: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n108 - 0153700-37.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ricardo Egger de Souza Barbosa ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: 22 de Maio Móveis Ltda. (Atacadão dos Móveis) ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n109 - 0155200-61.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Getulio Vargas Pereira de Aguiar ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Agravado: Inepar S/A Indústria e Construções ( Adv. Youssef Boukai RJ 108614 D ).\r\n\r\n110 - 0155900-83.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Flávia Moreira da Silva Rocha ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n111 - 0158800-60.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ) - Recorrido: João Henrique Teixeira da Silva ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ).\r\n\r\n112 - 0161000-04.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ministério Público da União (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorrido: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n113 - 0162300-66.1999.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n114 - 0163200-04.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Maria das Gracas Nogueira Campo dos Santos ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), 3- Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1- Maria das Gracas Nogueira Campo dos Santos ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), 2- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Neide Adelia Queiroz Abre ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), 4- Suely Fatima de Abreu ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), 5- Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n115 - 0167400-12.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Erica Taissa Nascimento da Silva ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorridos: 1- TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n116 - 0169200-56.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Patricia da Silva Coelho ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), 2- Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ).\r\n\r\n117 - 0228800-93.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ), 2- Fabiana Frazao de Oliveira ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorridos: 1- Fabiana Frazao de Oliveira ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ), 2- J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n118 - 0229900-86.1991.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: SIND NAC DOS ENFER DA MARINHA MERC E OUTRO ( Adv. Julio Carlos Emoingt RJ 25592 D ) - Agravado: NAVEGACAO MANSUR LTDA ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\n119 - 0245800-18.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- Marcelo de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1- Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- Marcelo de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n120 - 0509000-54.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ), 2- VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ) - Recorridos: 1- VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ), 2- VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Julho de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1346713"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1346544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ruth de Jesus Fernandes ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando omissão, dar provimento parcial ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1346544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1346711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento-Republicação \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2011.5.01.0051 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Aparecida Teixeira de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da penalidade prevista no art. 477, da CLT, bem como para condenar a reclamada tão somente no pagamento de trinta minutos extraordinários por dia trabalhado, com adicional de 50%, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia apenas para excluir da condenação o pagamento pelas horas de sobreaviso, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1346711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1347060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001015-18.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Alicia Brochado Gonzalez Parada [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.229/231). \r\n\r\nProcesso: 0000258-52.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Cássio Kneip [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. , Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.232/234). \r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO COELHO DA SILVEIRA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO MADUREIRA, Ebgdo: CAFE NACIONAL LTDA [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)], Ebgdo: ERNANDO CELESTINO SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAFE NACIONAL LTDA, Ebgdo ERNANDO CELESTINO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.329/330). \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliane Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.319/320). \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valmir dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valmir dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.579/580). \r\n\r\nProcesso: 0063800-82.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeff Chandler Oliveira Machado Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jeff Chandler Oliveira Machado Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.233/235). \r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Ebgdo: Helio Bezerra dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Helio Bezerra dos Santos, Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.235/236). \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Creso Loureiro Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.349/351). \r\n\r\nProcesso: 0211100-92.2002.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE, Ebgdo: EDMILSON SOUZA DO EGITO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Ebgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDMILSON SOUZA DO EGITO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.230/237). \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Olney Peixoto Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.167/169). \r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janiel de Araújo Almeida [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Ebgdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Ebgdo Janiel de Araújo Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.769/772). \r\n\r\nProcesso: 0000114-39.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Abilio Jose da Cruz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Abilio Jose da Cruz, Ebgdo JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.228/229). \r\n\r\nProcesso: 0000468-19.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.698/701). \r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Conceição Canudo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.113/118). \r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 281/284 .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Alexandre Brito [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.416/419). \r\n\r\nProcesso: 0308100-84.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucinei dos Santos Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Ebgdo: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Ebgdo Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.317/318). \r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Sueli Ventura Agapito [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maura Inês Grecco Pereira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maura Inês Grecco Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.83/84). \r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Célio Rodrigues de Lima [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.246/248). \r\n\r\nProcesso: 0003990-30.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA , Agvte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgvdo: José Gustavo Maciel Sodré [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agvdo: Sebastião Santana do Nascimento Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo José Gustavo Maciel Sodré , Agvdo Sebastião Santana do Nascimento Filho \r\n\r\nContraminutar o Agravo Regimental (fls.335/346). \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgte: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte G&P Projetos e Sistemas Ltda., Ebgdo Ebgte GPTI Tecnologia da Informação S.A., Ebgdo Ebgte Guido Mueller \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.825/827, 828/831 e 832/834). \r\n\r\nProcesso: 0001906-65.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Borges de Azevedo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.179/181). \r\n\r\nId: 1347060"
                            ],
                            "1347062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021200-17.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Mendes Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Mendes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.264/265). \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecir da Silva Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1347062"
                            ],
                            "1347061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0211100-92.2002.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE, EDMILSON SOUZA DO EGITO, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.230/237). \r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO MADUREIRA, CAFE NACIONAL LTDA, ERNANDO CELESTINO SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO MADUREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (flçs.329/330). \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Joana d Arc Alves de Carvalho, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls1058/1061 .\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por Tempo Serviços Ltda, Banco Citibank S.A. e pela reclamante (exceto o da segunda ré, quanto à nulidade por cerceamento de defesa, porque já exaurida a jurisdição desta Turma, e o da reclamante, quanto ao enquadramento sindical, por falta de interesse, e quanto às horas extraordinárias, porque preclusa a matéria) e, no mérito, negar provimento aos apelos do Banco Citibank S.A. e da reclamante, e dar parcial provimento ao da empresa Tempo Serviços Ltda, para determinar a aplicação dos termos da Súmula 381 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1346605": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nEbgdo: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Vanduil Soares Gonçalves [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 82.\r\n\r\nProcesso: 0000567-60.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: RJ Fitnes Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda. [Adv. Roberta Del-8ecchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lincoln Frederico Santos de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lincoln Frederico Santos de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 85.\r\n\r\nProcesso: 0001729-28.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clarice Helena de Miranda Coimbra [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clarice Helena de Miranda Coimbra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 435.\r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Charles Raposo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 193.\r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Ebgdo: Andressa Vianna Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andressa Vianna Carvalho, Ebgdo RKM Administração de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 243.\r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2007.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walter Silva - (Espolio de) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Walter Silva - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 145.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1346605"
                        ],
                        "1346611": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Magé\r\n\r\nEbgdo: Construtora Magé do Futuro Ltda., Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada CONSTRUTORA MAGÉ DO FUTURO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 82.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346611"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1346828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( Procuradoria do Ibama ), - Recorrido : MARIA APARECIDA LOPES RIBEIRO ALEM ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), HIGITERC E HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - por unanimidade, dar provimento para declarar a nulidade, por julgamento extra petita, na forma dos arts. 128 e 460 do CPC, conforme arguído pelo parquet trabalhista, determinando a baixa dos autos à vara de origem para o julgamento do mérito do pedido nos limites em que a lide foi posta. \r\n\r\nProcesso: 0000766-48.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDSON SIZANOSKI ROSA ( ANA ROCHA DE OLIVEIRA RJ112572D ), - RECORRIDO : Universidade FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A (atual denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo, bem como as incidentes sobre a condenação, mas destinadas a terceiros, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - INSS - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe parcial provimento para excluir os acréscimos de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-18.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : HOCHTIEF DO BRASIL S/A ( Alessandra Francisco SP179209D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (INSS) - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2006.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - IBC ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : MANUEL DA COSTA FRAGUAS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar seu caráter protelatório, condenando a embargante ao pagamento, em favor do Exequente, da multa de um por cento do valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : União Federal (INSS) - Agravado : Companhia Brasileira de Distribuicao ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0101100-28.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes e Recorridos : DEOVA JUBIRACY DO NASCIMENTO (Embargante) ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ) e HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA. ( Alexandre Luis Bade Fecher RJ86186D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158000-16.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes/Recorridos : SAINT CLAIR DOS SANTOS GOMES JUNIOR (Embargante) ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ) e SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO- - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e negar-lhes provimento. Declarar ainda o caráter protelatório dos embargos opostos pelo Reclamado, condenando-o ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001402-89.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JAQUELINE SANTINO DE SÁ ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), CITIFINANCIAL PRO NC LTDA. ( Marcia Rosette Werneck Rossi RJ75622D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : PATRÍCIA DE BARCELLOS BRAGA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : KEPPEL FELS BRASIL S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2002.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Agravantes/Agravados : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Embargante ) (sucesssor do Unibanco) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) e STYVE PATRICK SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declara-los protelatórios, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da execução, em favor do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0030500-23.2009.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Embargante ) - Recorridos : THAIS PEREIRA DO NASCIMENTO ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), VEX LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA ( Alex Silva Sanches RJ149789D ), SIGEM - SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Agir SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declará-los protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0206500-97.2001.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : ECLAIR RICARTE DA SILVA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo, afastar a intempestividade outrora declarada. Após o trânsito em julgado, retornem os autos a este relator, para que se prossiga no julgamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargant/Recorrente : FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : FERNANDA DA SILVA NASCIMENTO ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2005.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes/Recorridos : MARIZA GONCALVES CRUZ RIBEIRO (Embargante) ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), e BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1346828"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1346321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cristina Luiza dos Santos Bizoni ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (Tetto Empreendimentos e Construções Ltda) bem como para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e das custas em R$ 600,00 (seiscentos reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000169-28.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alfredo Coelho Esteves ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Guilherme Kling Lago A. da Cruz (OAB/RJ 118341), pelo recorrente. Presente o Dr. Ivan da Silva Ribeiro (OAB/RJ 144880), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000822-56.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wilson Lucas da Silva ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - Recorrido : Condomínio São Gonçalo Shopping ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para, eximir o Reclamante do pagamento da multa por embargos declaratórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nAdvogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge do Nascimento Moroso ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Usina Carapebus S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Othon Administração S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Amaro José Pereira Correa ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0140400-17.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : José Gomes da Silva ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ89154D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para determinar o pagamento de uma hora extra, por dia trabalhado e reflexos nas demais parcelas. nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0061100-63.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : VRG LInhas Aéreas S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Carla da Silva Fassi ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S/A - VARIGLOG (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG LInhas Aéreas S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Carla da Silva Fassi ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de VARIG LOGÍSTICA S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, tendo em vista a ausência de depósito recursal, uma vez que nos termos da Súmula 86 do C.TST, só a massa falida está isenta do preparo, conhecer dos demais recursos, acolher a gratuidade de justiça arguida por VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA), e rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria suscitada por VRG LINHAS AÉREAS S.A e, no mérito, dar provimento ao recurso das rés para afastar a existência do grupo econômico e determinar que as verbas rescisórias e o reajuste deferidos, deverão ser habilitados no plano de recuperação judicial, e, dar provimento parcial ao recurso adesivo da reclamante, para deferir as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : STX Brazil Offshore S/A ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Recorrido : Antonio Jose Kropf de Matos ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; conheço do recurso; acolher a preliminar de não conhecimento do recurso quanto à equiparação salarial, por inovação recursal; e, no mérito, declarar prescrita a pretensão do autor quanto a créditos exigíveis anteriormente a 25/06/2003; e dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação em horas extras ao período não prescrito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0088500-62.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Djane Amaral Medeiros ( Graca Eliana Thuler Santos RJ105463D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Natalino Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), P. H. Transporte e Construções Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - Recorrido: P. H. Transporte e Construções Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), Natalino Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao do autor, para deferir a integração da hora extra referente ao intervalo intrajornada nas parcelas salariais. Mantido o valor da condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0259100-55.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wanderley da Costa Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVREAlayde Amara de Alcantara Maciel ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Alayde Amara de Alcantara Maciel ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo da autora, suscitada pelo Ministério Público do Trabalho; conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luis Claudio Vieira ( Ricardo Luiz R de Oliveira RJ56688D ), Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2008.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Colegio Santo Agostinho ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Agravado : Arlindo Jose Coelho ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, não conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO e condenar a Agravante na multa de 1% acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 17 e 18 do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ananias Fusco ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elias Rodrigues de Oliveira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, deferir parcialmente o pedido, e condenar a ré ao pagamento das horas trabalhadas referentes às folgas compensatórias não concedidas, observando o adicional de 100%, os dias efetivamente trabalhados, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1346321"
                            ],
                            "1346894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0192500-44.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( David Cohen RJ134706D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), João Amaro Alvarenga Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( David Cohen RJ134706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Invertidos o ônus da sucumbência. Presente o Dr. David Cohen (OAB/RJ 134706) pela PETROBRAS, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0221400-54.2003.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) ( Muci Girgi Germain RJ100293D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar parcial provimento para determinar que os juros e a multa moratória relativos à contribuição previdenciária passem a incidir a partir do dia dois do mês subsequente ao da homologação do acordo ilustrado às fls. 169. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Eduardo Brasil de Souza Júnior ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fábrica de Rendas Arp S/A ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Eduardo Brasil de Souza Júnior ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fábrica de Rendas Arp S/A ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor e negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Daniely Pinheiro Pimentel ( Humberto Sarno Rolim RJ102452D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0019300-88.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Emissão Engenharia e Construção Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Elaine Raybolt da Fonseca ( Fausto Teixeira Forte Junior RJ125194D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a integração do valor relativo a locação de veículo no salário da autora, face a natureza indenizatória da parcela. nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Renato Russel Bazana ( José Renato da Silva Santos RJ141888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou o Dr. David Silva Junior (OAB/RJ 10186), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Filiperson Indústria de Papéis Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Jorge Luiz Palmieri Barbosa ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000224-45.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Francisco de Assis Barcelos da Rocha ( Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira RJ146934D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1346894"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150800-52.2005.5.01.0021 – RO – ED – Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Rogério de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéus: 1) Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 – D)] e 2) COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS – FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Transporte e Logística – CENTRAL:\r\n\r\nTer ciência de despacho (fl. 459): \"Nada a deferir por incabível o recurso apresentado ao caso dos autos. Notifique-se a parte para ciência, bem como para vir retirar os documentos que acompanharam a petição, na Secretaria da 5ª Turma\". REPUBLICADO por não ter constado o nome do Advogado da CENTRAL na publicação anterior de 23 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1346848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: Bazar da Divisa Ltda. (Ricardo Rabelo Macedo RJ91414D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000606-83.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Secom Aquicultura Ind. e Comércio S.A. (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - Embargado: Luciene Arthur Borges (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-58.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO (Jurema de Sousa Martins RJ19900D), Ana Lucia de Lemos Figueira (Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000848-27.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Carlos Roberto de Oliveira Nascimento Junior (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001307-94.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Café e Bar Quick Ltda (José Roberto Santos Guimarães RJ60137D) - Agravado: Daniel Farias da Rocha (José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-09.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Luiz Claudio da Silva (Marcionil Muniz da Paixão Filho RJ74653D), - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Transportes Amigos Unidos S.A (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Mario Gomes Filho (Silvio Nascimento da Paixão RJ82530D), - por unanimidade, não CONHECER do Agravo de Instrumento, por intempestivo, não apresentação de peça essencial, além de ausência de autenticação das cópias trasladadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1346987"
                            ],
                            "1346988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2008.5.01.0225 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Jonathan Ramos de Araújo - Representado por Janaina Ramos de Araújo (Simone Marie Penafort RJ69961D), Companhia de Bebidas das Américas AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Janaina Ramos de Araújo (Simone Marie Penafort RJ69961D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para modificar a redação do dispositivo do acórdão para a redação constante da fundamentação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2007.5.01.0301 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Cemibra Indústria e Comércio Internacional S.A. (Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D), - Embargado: Derbio Geraldo Ferreira (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2010.5.01.0016 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Associação de Paralisia Cerebral do BrasilWagner Xavier Medeiros Braga (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2011.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Edson Julião Martins (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D) - Agravado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001830-67.2010.5.01.0205 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Viceli Penha da Silva Franco Donati (Fernando de Paula Faria RJ19308D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Marcelo Galvão de Moura SP155740D), - Embargado: Denise Ferreira de Souza (Vania da Rocha Ferreira RJ78180D), Rede Globo Comunicação e Participações S.A. (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-70.2011.5.01.0064 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Sergio Luiz Rosa dos Santos (Aurimar de Lima Brito RJ66588D), - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão acerca das horas extras sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0174200-71.2006.5.01.0341 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000046-53.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da União), - Recorrido: Jorge Felix de Alcântara Hércules da Costa Marques Filho (Jairo Gabriel RJ88910D), Adilson Elias Canelas Walmir Neves Sampaio - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso, para, acolhendo a preliminar, declarar prescritas as parcelas vencidas anteriormente a 12.06.1985, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o terço de férias dos reflexos do adicional de insalubridade e o terço de férias da condenação de 1/12 de férias em face da projeção do aviso prévio, bem como para excluir o pagamento de saldo de salário do mês de novembro de 1986, uma vez que devidamente quitado, conforme documento de fls. 106; afastar, de ofício, o arbitramento das custas processuais em face da parte ré, por de tratar isenção legal, nos termos do art. 790-A, da CLT; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que acolhia a prescrição intercorrente, no que couber.\r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal Especializada do INSS), - por unanimidade, conhecer, em parte, do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0168400-62.2006.5.01.0341 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1346988"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1346880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcio Sathler dos Reis ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Marcio Sathler dos Reis ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor, para condenar a ré ao pensionamento vitalício do autor, parcelas vencidas e vincendas, na base de 8,1% da remuneração, com os aumentos próprios da categoria, e ao ressarcimento dos honorários periciais, com os acréscimos legais, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Katia Regina Cotta Sandrini ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001441-68.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Claudia de Oliveira Alves ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, apenas para determinar a aplicação do divisor 180 para o cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Arcom S.A. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Embargado : Kelvio Bastos de Moraes ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2000.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : AUSTROGESIO ROCHA PINTO ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado, a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016300-53.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Wilson Jorge Marques ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Embargado : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Antonio Cesar dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Amanda Slama da Silva ( Walmir Ribeiro de Araujo RJ58773D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346880"
                            ],
                            "1346883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - Ag\r\n\r\nAgvte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgvdo: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Amanda Slama da Silva \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 151 e verso:\"...A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000336-67.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Francisco Saraiva da Silva Junior ( Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ85268D ), - Recorrido : Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada, por maioria, REJEITAR a preliminar de falta interesse processual e litigância de má-fé, arguidas em contrarrazões da Ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro, para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, a partir da implantação da redução do intervalo, observando a prescrição quinquenal, com reflexos no FGTS, 13º salários, férias, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias (no caso dos substituídos desligados da empresa, no curso da ação) e a partir de 19/06/2004 e enquanto perdurou a redução do intervalo, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que acolhia as preliminares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346830"
                            ],
                            "1346279": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009927-21.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nRqdo: Ronaldo de Oliveira Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 22.\"....determino que os requerentes apresentem cópia da sentença mencionada na inicial, prazo de dez dias...\" \r\n\r\nId: 1346279"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Carlos Virgilio Lobato da Cunha (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Viviane Pires de Souza Araujo RJ144479D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para incluir na condenação os salários do período de setembro de 2007 até a rescisão contratual, assim como para determinar que as diferenças salariais deferidas reflitam também sobre as parcelas rescisórias reconhecidas na sentença, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143300-18.2000.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: BANCO DO BRASIL S/A (Celso Yuami RJ110017A), - Embargado: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102300-57.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Evandro Queiroz Gomes (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1346947"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000803-51.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Paula Guedes de Araújo Soares ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-87.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carolina Angeli Oliveira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Foco Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para: i) condenar a 1ª reclamada ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e 13ª salário proporcional; ii) condenar a 1ª ré ao pagamento das diferenças dos depósitos fundiários e da multa de 40% incidente sobre os depósitos relativos a todo o pacto laboral; iii) condenar a 1ª ré ao pagamento das multas de que tratam os artigo 467 e 477, §8º da CLT; iv) acolher o pedido para pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); v) determinar a expedição de ofícios ao INSS e à DRT para as providências cabíveis; vi) condenar a 1ª ré ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da causa; vii) condenar a 2ª ré, subsidiariamente, ao pagamento das verbas devidas à autora e; viii) para condenar solidariamente a 3ª ré pelos créditos deferidos à autora na presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eratosthenes Pacheco de Castro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : Eratosthenes Pacheco de Castro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para conceder a antecipação dos efeitos da tutela de mérito e determinar que a reclamada restabeleça o plano de saúde do autor no seguro saúde cuja adesão foi por ele manifestada no término do seu contrato de emprego - Sul América Seguro Saúde S.A. Apólice 397500009, mediante a paga do valor mensal de R$ 552,04, mantida a dependente Ana Dias, no prazo de 48 horas, a contar da data da intimação da decisão do presente recurso, sob pena de multa diária de R$ 200,00, em favor do reclamante, por aplicação do art. 461, §4º, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wellington Bulhões Mascarenhas ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Sheila Maria Barbosa de Moraes RJ57520D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) condenar a ré ao pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes da 192ª mensal, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob idêntico título, bem assim de uma hora extra diária em decorrência da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%; (b) determinar o pagamento em dobro das férias vencidas, deduzindo-se o valor efetivamente pago; (c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elcio Rocha Amorim ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e afastar a prescrição total e declarar a prescrição parcial relativa ao período anterior a 23.11.2006 e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a efetuar a concessão de progressões horizontais por antiguidade ao reclamante, relativamente ao mês de agosto dos anos ímpares, desde a implantação do PCCS/90, bem como ao pagamento das diferenças salarias daí advindas, com reflexo nas férias acrescidas do terço constitucional, horas extras, 13º salário, FGTS e triênios, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Antônio de Sá ( Leonardo Carvalho de Campos MG54752D ), - Recorrido : Posto Grande Parada ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de indenização por danos materiais, consistente em pensionamento, nos termos da fundamentação, e de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça, não sendo tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000045-84.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Elisângela Castanho Ribas ( Paulo Goncalves de Aguiar RJ80180D ), - Agravado : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000211-66.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fátima Regina de Brito Lage ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Luciano Henrique Correa Junior ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Luciano Henrique Correa Junior ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, a fim de que, quanto ao pagamento de diferenças em relação ao não recolhimento do FGTS, seja aplicada a prescrição trintenária, e em relação à percepção de parcelas trabalhistas com o consequente recolhimento do FGTS, a prescrição quinquenal; e deve ser condenada a reclamada a pagar a multa do art. 467 da CLT sobre o aviso prévio, férias em dobro, simples e proporcionais indenizadas, gratificação natalina proporcional de 2004 e a indenização de quarenta por cento sobre o FGTS, e dar parcial provimento ao recurso da ré, somente para corrigir o erro material contido na decisão, de forma que, onde se lê \"admissão em 14.11.2001 e dispensa, ante a presunção de dispensa imotivada (Súmula 212 do C. TST) acarretar o pagamento e efeitos da projeção do aviso prévio no tempo de serviço, em 26.12.2006 (OJ 82 da SDI-I do TST)\", leia-se \"admissão em 14.11.2001 e dispensa, ante a presunção de dispensa imotivada (Súmula 212 do C. TST) acarretar o pagamento e efeitos da projeção do aviso prévio no tempo de serviço, em 26.12.2004 (OJ 82 da SDI-I do TST)\", nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o montante de R$ 20.000,00, (vinte mil reais) como valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000247-15.2011.5.01.0075 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Airton Pereira Lima ( Bruno Isaias RJ87034D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Airton Pereira Lima ( Bruno Isaias RJ87034D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer ao apelo e, por maioria, acolher a arguição de cerceio de defesa suscitada pelo autor, determinando a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução processual, tendo por prejudicado o apelo da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que rejeitava a arguição de cerceio de defesa feita pelo autor e de falta de prestação jurisdicional feita pela Ré, e no mérito, dava parcial provimento a ambos os apelos, ao da Ré para excluir a multa dos embargos declaratórios, e ao do autor para deferir, respeitando o prazo prescricional quinquenal, o pagamento de uma hora extra, 20 dias no mês, pelos intervalos não usufruídos integralmente, observando-se o disposto na OJ n. 307 da SDI-I do TST, que deveria ser incorporada na remuneração do autor para todos os efeitos legais, a teor da OJ 354 do TST, repercutindo no cálculo das férias, natalinas, FGTS, RSR, observada a OJ 394 da SDI-I do TST e aviso prévio; o adicional de tempo de serviço pago em triênio e o adicional de risco de vida, pagos com habitualidade, possuem nítida natureza salarial, integrando a gama remuneratória para todos os efeitos legais, devendo ser abatido o que foi pago sob o mesmo título. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1347001"
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                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000880-59.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Arialdo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho :\"Notifique-se a reclamada para trazer a procuração com outorga de poderes à Drª Juliana Bracks Duarte - OAB/RJ 102.466, e para querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante às folhas. 408/410.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira – Chefe de\r\n\r\nId: 1346975"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2002.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: PEDRO GERONIMO DANTAS (adv. Jorge Alves de Oliveira - OAB/RJ 43462 D)\r\n\r\nAgdo: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,(adv. Valério Teixeira de Rezende - OAB/RJ 4065 D) Carlos Augusto Santos, José Pedro de Alcântara\r\n\r\nO Desembargador do TRT Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do(a) Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados CARLOS AUGUSTO SANTOS e JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, querendo, oferecerem contraminuta ao agravo de petição interposto pelo reclamante a fls. 245/246, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1346817"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000460-20.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Érica da Conceição Pereira ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 27.03.2012, por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, os honorários advocatícios e a multa em caso de não-retificação da CTPS da autora por parte da reclamada (astreintes). Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Elisabeth Maria Tautz Aragão ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sidney Marinho da Silva ( Claudionor Guterres RJ39583D), Predustal Estruturas Metálicas Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D), - Embargado : Predustal Estruturas Metálicas Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Sidney Marinho da Silva ( Claudionor Guterres RJ39583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos da ré, para suprir a omissão constatada, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator; e, por unanimidade, dar provimento aos embargos do autor, para corrigir o erro material detectado na parte dispositiva do decisum, consignando que, onde se lê: \"De todo o exposto, resolve este Relator conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, declarando a existência de vínculo empregatício entre as partes, condenar a reclamada a proceder à anotação da CTPS do autor no período de 02.03.2009 a 03.07.2010, na função de ajudante de soldador, com salário mensal de R$ 1.040,00 (hum mil, e quarenta reais), bem como para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para julgamento das demais pretensões correlatas (fls. 05-06), como entender de direito\"; leia-se: \"De todo o exposto, resolve este Relator conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, declarando a existência de vínculo empregatício entre as partes, condenar a reclamada a proceder à anotação da CTPS do autor no período de 02.03.2009 a 13.07.2010, na função de ajudante de soldador, com salário mensal de R$ 1.040,00 (hum mil, e quarenta reais), bem como para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para julgamento das demais pretensões correlatas (fls. 05-06), como entender de direito\".\r\n\r\nProcesso: 0126100-56.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Jair Moreira de Souza ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1345054"
                            ],
                            "1345957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A ( Acir Vespoli Leite SP36560D ), Fernando Jose Costa da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A ( Acir Vespoli Leite SP36560D ), Fernando Jose Costa da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000780-81.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Maria das Graças de Jesus Scarpini ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Cláudia Maria Gama Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaubank Sociedade de Previdência Privada ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú-Unibanco S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Rachel Siqueira Andrade ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001102-27.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Ibi S/A - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Carlos Bruno Guedes de Souza dos Santos ( Cristina Ferreira Alves RJ98117D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001515-48.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : João Luiz de Magalhães ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), João Luiz de Magalhães ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de devolução do desconto efetuado para quitação do empréstimo e deferir a dedução de valores pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0000464-44.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : José Manoel da Silva Irmão ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, arguida nas contrarrazões, conhecendo do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença de piso, a fim de que seja afastada a revelia, permitindo-se à reclamada a juntada de defesa, com o regular prosseguimento do feito, até novo julgamento, como se entender de direito\r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alessandra Accioly da Silva ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Arnaldo Camargo RJ121825D ), Listamar Lista Telefônica Ltda. ( Jose Arnaldo Camargo RJ121825D ), - Recorrido : Alessandra Accioly da Silva ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Arnaldo Camargo RJ121825D ), Listamar Lista Telefônica Ltda. ( Jose Arnaldo Camargo RJ121825D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para acrescentar à condenação o pagamento do reflexo das comissões pagas \"por fora\" ao cálculo do seguro-desemprego, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001249-27.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Saturno Venceslau Alves de Souza ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao restabelecimento do plano de saúde do reclamante, nos termos em que postulado no item “b”, do rol de fl. 17; invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345957"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166700-64.1995.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : ROBSON DA CUNHA COELHO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089100-80.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Vera Lúcia Kolling ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000933-03.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Sema Mercearia Ltda ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos embargos da autora; e, por unanimidade, dar provimento aos embargos do Banco Cruzeiro do Sul, para, suprindo a omissão verificada, acrescentar ao acórdão embargado os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Cesar de Castro Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para corrigir o erro material havido na sentença de piso quanto ao horário noturno, que se compreende entre 22h e 5h; e acrescer à condenação o adicional de 50% relativo às horas laboradas após a oitava diária e que foram objeto de compensação, bem como o adicional noturno para as horas extras prestadas após o labor em horário noturno.\r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fabiana Souza da Silva dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Panflor Empreendimentos Ltda. ( Irlan Soares da Silva RJ93716D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Patrícia A. Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000790-21.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Leandro Costa Moraes Lotero ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Leandro Costa Moraes Lotero ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1346227"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Marcia Cristina da Silva Cruz ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente ao reconhecimento de vínculo entre a reclamante e a primeira reclamada, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2011.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leonardo Ciattei ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vanda Regina Vieira Ramalho ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Vanda Regina Vieira Ramalho ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para declarar o vínculo de emprego entre a autora e a primeira reclamada, determinando o retorno dos autos à vara de origem, para julgamento dos demais pedidos, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1346679"
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ME opõe os embargos declaratórios de fls. 58/59, os quais são rejeitados através da decisão de fl. 60. CS SAUL CONFECÇÕES LTDA. ME interpõe recurso ordinário às fls. 63/67. Em suma, sustenta que o contrato de trabalho havido entre as partes foi realizado a prazo determinado, não havendo, portanto, direito da reclamante à estabilidade. JANINE DA SILVA ABREU SOUZA apresenta contrarrazões às fls. 70/73. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA GARANTIA DO EMPREGO DA GESTANTE. A sentença proferida à fl. 56 declarou a nulidade do contrato de trabalho a prazo determinado e condenou a ré ao pagamento das verbas pelo período estabilitário. Insurge-se a reclamada ao argumento de que o documento referente ao contrato de trabalho por prazo determinado (fl. 27) sequer foi impugnado pela autora, não podendo o juiz declarar a sua nulidade. Não lhe assiste razão, entretanto. Inicialmente, transcreve-se o disposto nos artigos 443 e 445 da CLT: Art. 443 - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. § 1º - Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. § 2º - O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; b) de atividades empresariais de caráter transitório; c) de contrato de experiência (...) Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451. (...) .Como se pode observar, a Consolidação das Leis do Trabalho institui como regra geral a indeterminação do prazo do contrato de trabalho, somente admitindo exceção a essa regra nos casos previstos no § 2º acima transcrito e suas alíneas, bem como nos casos previstos na Lei nº 9.601/98, que instituiu o \"contrato provisório\", e nos contratos regulados por legislação especial, como os de atletas profissionais, de artistas e de safra, por exemplo. O dispositivo consolidado nada mais fez do que materializar o princípio da continuidade da relação de trabalho. Nas palavras de Maurício Godinho Delgado, o princípio da continuidade informa ser do \"interesse do Direito do Trabalho a permanência do vínculo empregatício, com a integração do trabalhador na estrutura e dinâmica empresariais. Apenas mediante tal permanência e integração é que a ordem justrabalhista poderia cumprir satisfatoriamente o objetivo teleológico do Direito do Trabalho, de assegurar melhores condições, sob a ótica obreira, de pactuação e gerenciamento da força de trabalho em determinada sociedade\" (In Curso de Direito do Trabalho, 6a. ed., São Paulo: LTr, 2007, pág. 209). Segundo o ilustre doutrinador, \"a permanência da relação de emprego provoca, em geral, três correntes de repercussões favoráveis ao empregado envolvido\", que são: (a) tendencial elevação dos direitos trabalhistas; (b) investimento do empregador no desenvolvimento educacional e profissional no empregado vinculado a contrato longo; e (c) afirmação social do indivíduo favorecido pelo contrato longo (idem). E não é somente ao empregado que interessa a continuidade da relação de emprego. O empregador dela também tira proveito ao ter à sua disposição um empregado qualificado pelo tempo e pela experiência, no geral com maior produtividade e perfeição que os mais novos, resultando, desse conjunto de fatores favoráveis, uma maior lucratividade. Daí concluir-se que o contrato de trabalho prolongado, de prazo indeterminado, gera, comparativamente, maiores benefícios ao meio social do que os contratos precários, de curta duração. Portanto, devem, em princípio, obter maior distinção e proteção por parte do ordenamento legal. Em decorrência disso, a ordem jurídica considera que a mera vontade das partes é insuficiente para caracterização ou descaracterização do contrato de trabalho a prazo determinado, de modo que essa modalidade contratual somente será reconhecida perante o ordenamento legal se preenchidas as circunstâncias que a justifiquem. Caminhando nessa direção, o C. TST adotou o pacífico entendimento no sentido de que o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado, de modo que o ônus da prova de contratação que não seja sob a forma de contrato a prazo indeterminado recai sobre o empregador. Nesse sentido, transcreve-se a seguinte jurisprudência sumulada: SÚMULA Nº 212. DESPEDIMENTO. ÔNUS DA PROVA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado. No presente caso, alega a recorrente a exceção contida na alínea \"a\" do § 2º do art. 443 da CLT para o contrato de trabalho encetado com a recorrida. Diante da natureza do contrato, afirma ser incabível a indenização referente ao período estabilitário. Invoca o disposto na Súmula n° 244 do C. TST. De fato, foi juntado aos autos contrato de trabalho por prazo determinado (fl. 27). Porém, a simples apresentação de tal documento não basta para a configuração desse tipo de contratação. É que, conforme já explicitado, o contrato a prazo determinado é uma espécie de contratação excepcional, só admitida nas hipóteses do art. 443 da CLT. O contrato de fl. 27, porém não declara qual seria essa hipótese, bem como não há nos autos qualquer prova de sua existência. A alegação genérica da que de que a contratação se justificaria pela \"sazonalidade da atividade\" (fl. 66), não cuidou de comprovar tal fato. Nem mesmo a falta de impugnação pela parte autora pode suprir a demonstração fática dos requisitos para a validade desse tipo de contratação. Assim, tem-se por correta a sentença que reputou inválido o contrato de experiência firmado e condenou a reclamada ao pagamento da indenização referente ao período estabilitário - de vez que incontroverso o estado gravídico da autora quando da dispensa. Mesmo se houvesse comprovação da existência do contrato a termo, o entendimento mais recente dos tribunais superiores tem apontado no sentido de reconhecer o direito às estabilidades provisórias também nesses casos. A estabilidade gestante tem assento constitucional. O artigo 10, inciso II, alínea \"b\", do ADCT dispõe que a empregada faz jus ao salário maternidade e à estabilidade gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O objetivo social da norma constitucional é proteger a gestante contra a dispensa obstativa ao exercício das prerrogativas inerentes à maternidade. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: TÍTULO X. ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. (...) Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição: (...) II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: (...) b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A jurisprudência assente do C. TST encontra-se consubstanciada na Súmula nº 244, verbis: GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. (art. 10, II, \"b\" do ADCT). II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. III - Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa. Como se pode observar, da inteligência geral da súmula acima transcrita resulta que o C. Tribunal Superior do Trabalho consagrou de forma definitiva a responsabilidade objetiva do empregador no que concerne à estabilidade da gestante. Nesse sentido, dispôs ser irrelevante, para efeito de aquisição do direito à garantia no emprego, o desconhecimento do empregador quanto à gravidez de sua empregada, sendo de se averiguar apenas se a concepção - efetivo fato gerador do direito - ocorreu na vigência do contrato de trabalho. Também interpretou que os direitos da empregada gestante devem ser garantidos mesmo quando a gravidez somente é descoberta depois do término do contrato de trabalho, desde que o estado gravídico tenha se dado no curso do contrato de trabalho. E o C. TST vem se manifestando pelo direito à estabilidade da gestante mesmo quando a gravidez é confirmada após a extinção do contrato, in verbis: TST - Proc. nº TST-RR-737/2001-022-01-40.8. Data da publicação: DJ 11/05/2007. Relator: Ministro Vieira de Mello Filho. Ementa. RECURSO DE REVISTA GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art.10, II, b, do ADCT). (Súmula nº 244 desta Corte). Ocorrência da gravidez - concepção - na vigência do contrato de trabalho. Direito à estabilidade reconhecido. Recurso de revista conhecido e provido. (...) No entanto, não é obstativo do direito à estabilidade o fato de a comunicação do estado gravídico à empregadora ter-se efetivado somente após a extinção do contrato de trabalho, conforme jurisprudência desta Casa. O desconhecimento da gravidez, tanto pelo empregador como pela empregada, no momento da despedida imotivada, não constitui condição obstativa para o reconhecimento da estabilidade constitucional. Verifica-se, portanto, consistente a alegada violação do art. 10, inc. II, alínea b, do ADCT, tendo em vista que na decisão regional foram estipuladas condições para a aquisição do direito à estabilidade não previstas no mencionado preceito constitucional. (...) Segundo o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, a confirmação da gravidez, mencionada no preceito constitucional transcrito, ocorre com a concepção, não acontecendo por meio de exame médico. Comprovada, portanto, a concepção na vigência do vínculo empregatício, a empregada gestante tem direito aos salários pelo período de estabilidade provisória e reflexos e ao salário maternidade. Nesse sentido, decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte: E tal entendimento não afronta o disposto no referido art. 10, II, 'b', do ADCT porque a exigência, como pressuposto para a estabilidade provisória, da ciência prévia do empregador do estado de gravidez inexiste na lei. A atual Constituição não exige tal comunicação ao empregador para que a gestante esteja protegida da despedida arbitrária, assegurando-lhe tal proteção desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, protegendo objetivamente a gestante. Até porque a própria gestante pode ainda não ter como saber de seu estado quando despedida, e essa impossibilidade não poderia lhe acarretar a perda desse direito que visa a tutela principalmente do nascituro. 'A confirmação da gravidez' não se dá através do exame médico, pois este, na realidade, apenas atesta a gravidez. Na verdade a gravidez está confirmada no momento mesmo da concepção. Por isso, quando o empregador despede a empregada gestante sem justa causa, ainda que disso não saiba, assume o risco dos ônus respectivos. É, pois, uma questão de responsabilidade objetiva. Nesse sentido, basta a ocorrência do estado gravídico para nascer o direito ora discutido, pois se o legislador constituinte não exigiu a ciência prévia do empregador como requisito para garantia provisória do emprego, restringindo, assim, a aquisição do direito, não pode o intérprete restringir, negando à empregada a garantia que o legislador concedeu, mais precisamente, à gestação como fato social relevante e suas conseqüências. (...)\" (destacamos). Mesmo o desconhecimento da gravidez pela própria empregada é obstativa à estabilidade pretendida. Isso porque a proteção constitucional não visa ao emprego ou à empregada, mas ao nascituro, entendimento este que vem sendo adotado pelo C. TST, nos termos da ementa que ora transcrevemos: TST - Processo nº AIRR - 1301/2005-003-04-40. Data da publicação: DJ - 27/06/2008. Relator: Ministro Alberto Bresciani. Ementa. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. GARANTIA PROVISÒRIA DE EMPREGO. DESNECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR. DECISÃO MOLDADA Á JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA PELO TST. Os direitos decorrentes do disposto no art. 7\", XVIII, da Constituição Federal, e no art. 10, II, b, do ADCT, não têm sua eficácia condicionada à prévia ciência do empregador, eis que erigidos a partir de responsabilidade objetiva (Súmula 244, I, do TST). Enquanto se cuide de proteção ao nascituro, prevalecerão os benefícios constitucionais, ainda que a própria empregada, ao tempo da dissolução contratual, desconhecesse a sua gravidez. Estando a decisão regional moldada à jurisprudência uniformizada pelo TST, não prosperarão recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (destacamos). Todavia, o C. TST entendeu por negar o direito à garantia no emprego nos casos de contratos de experiência, segundo se observa do item III da súmula em comento, sob o fundamento de que, nessa específica situação, o contrato finda em decorrência do término do prazo, de modo que o ato da dispensa não é arbitrário ou sem justa causa. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, interpretando a extensão do direito conferido pelo art. 10, II, b, do ADCT, declarou que a Constituição Federal não impôs qualquer condição à proteção da empregada gestante, de modo que as empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário e independentemente do regime jurídico de trabalho, têm direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Transcrevemos:SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Processo nº RE 458807 / BA - BAHIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Data do Julgamento: 01/03/2010. Data da Publicação: DJe-045 DIVULG 11/03/2010 PUBLIC 12/03/2010. Vistos. Nelma Veloso Rocha interpõe recurso extraordinário, com fundamento na alínea \"a\" do permissivo constitucional, contra acórdão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GESTANTE - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE. Revista denegada com óbice nos Enunciados nºs 260 e 297 do TST, ausência de direito e de prequestionamento\" (fl. 63). Opostos embargos de declaração (fls. 66 a 68), foram rejeitados (fls. 73/74). Alega a recorrente violação dos artigos 7º, incisos IV e XVIII, da Constituição Federal, e 10, inciso II, alínea \"b\", do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, uma vez que \"a lei é absolutamente clara, sem estabelecer qualquer critério ou exceção à aquisição do benefício, somente estabelecendo a duração desta estabilidade e do auxílio maternidade\" (fl. 80). Contra-arrazoado (fls. 84 a 86), o recurso extraordinário (fls. 77 a 81) não foi admitido (fls. 90/91), tendo seguimento por força de decisão proferida em agravo de instrumento (fl. 101). Opina o Ministério Público Federal, em parecer da lavra do então Subprocurador-Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, \"pelo não conhecimento do recurso\" (fls. 105 a 107). Decido. Anote-se, inicialmente, que o acórdão dos embargos de declaração foi publicado em 10/10/97, conforme expresso na certidão de folha 75, não sendo exigível a demonstração da existência de repercussão geral das questões constitucionais trazidas no recurso extraordinário, conforme decidido na Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 664.567/RS, Pleno, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, DJ de 6/9/ 07. A Segunda Turma desta Corte, em casos idênticos ao dos presentes autos - no qual se discute a estabilidade provisória da gestante em contrato com prazo determinado -, firmou entendimento no sentido de que as servidoras públicas têm direito ao benefício da estabilidade no período gestacional, previsto no artigo 10, inciso II, alínea \"b\", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, independentemente do regime jurídico de trabalho adotado. Sobre o tema, anote-se:\"AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDORAS PÚBLICAS E EMPREGADAS GESTANTES. LICENÇA-MATERNIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 7º, XVIII, DA CONSTITUIÇÃO. ART. 10, II, \"B\", do ADCT. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que as servidoras públicas e empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, têm direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos termos do art. 7º, XVIII, da Constituição do Brasil e do art. 10, II, \"b\", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento\" (RE nº 600.057/SC-AgR, Segunda Turma, Relator o Ministro Eros Grau, DJe de 23/10/09). \"DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. LICENÇA-MATERNIDADE. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. ART. 7º, XVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 10, II, \"b\", DO ADCT. 1. A empregada gestante, independentemente do regime jurídico de trabalho, tem direito à licença-maternidade, nos termos do art. 7º, XVIII da CF e do art. 10, II, \"b\", do ADCT. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2. Agravo regimental improvido\" (RE nº 568.985/SC-AgR, Segunda Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe de 28/11/08). No mesmo sentido a seguinte decisão monocrática: RE nº 600.173/SC-AgR, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJ de 9/2/10. Ante o exposto, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, conheço do recurso extraordinário e lhe dou provimento para que seja reconhecido o direito da recorrente à estabilidade provisória enquanto gestante. Vencida em maior extensão, arcará a recorrida com o pagamento das custas, bem como com honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Brasília, 1º de março de 2010. Ministro DIAS TOFFOLI. Relator. Embora a decisão supra, provavelmente em virtude de se tratar de inovação jurisprudencial recentíssima, ainda encontre resistências no seio da Justiça do Trabalho, seus ecos já encontram ressonância no C. TST. Veja-se a propósito o seguinte aresto: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Processo: RR - 107-20.2011.5.18.0006. Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma. Data de Julgamento: 07/12/2011. Data de Publicação: DEJT 16/12/2011. Ementa:RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.1. Estabelece o art. 10, II, \"b\", do ADCT/88 que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, não impondo qualquer restrição quanto à modalidade de contrato de trabalho, mesmo porque a garantia visa, em última análise, à tutela do nascituro. 2. O entendimento vertido na Súmula nº 244, III, do TST encontra-se superado pela atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que as empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime de trabalho, têm direito à licença maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.3. Dessa orientação dissentiu o acórdão recorrido, em afronta ao art. 10, II, -b-, do ADCT/88. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido. Pelo exposto, e modificando entendimento anterior, o Relator curva-se às interpretações das Cortes Superiores relativamente ao instituto, para declarar que a garantia no emprego da gestante estende-se aos contratos a prazo determinado. Por conta disso, é despicienda a questão relativa à existência ou não de contrato de trabalho a prazo determinado. De fato, ainda que se entenda pela validade do ajuste de fl. 27, o contrato de trabalho da autora, em decorrência de sua gravidez, não poderia ser rompido até cinco meses após o parto. Assim é que, pelas razões expostas, nega-se provimento ao apelo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346126"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carla Cristina de Paula Machado Guerra ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Rodrigo de Andrade Barroso RJ131867D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \" Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0000968-06.2010.5.01.0041, em que são partes: CARLA CRISTINA DE PAULA MACHADO GUERRA, como Recorrente, e CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA., como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 41ª VT/RJ, com sentença às fls. 245/246, da lavra do juiz ENÉAS MENDES DA SILVA, julgando procedente o pedido. CARLA CRISTINA DE PAULA MACHADO GUERRA interpõe recurso ordinário às fls. 248/250. Em suma, sustenta que a pretensão reparatória formulada pela reclamada estaria fulminada pela prescrição, pugnando pela extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA. apresenta contrarrazões às fls. 253/256. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA PRESCRIÇÃO. A sentença de fls. 245/246 julgou procedente o pedido de devolução de valores pagos indevidamente a título de salário durante período de gozo de benefício previdenciário (auxílio-doença) pela empregada, considerando a ocorrência de suspensão do contrato de trabalho. A recorrente (fls. 248/250) alega, porém, a ocorrência da prescrição, considerando aplicável ao caso o prazo previsto no art. 206, § 3º, IV e VI, do CC. Pugna, assim, pela extinção do processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Como se sabe, a prescrição é definida como a convalidação da lesão sofrida, pela inércia do titular do direito subjetivo material violado (veja-se que, na esteira dos melhores doutrinadores, como verbi gratia SANTIAGO DANTAS, ARNOLDO WALD e ARION SAYÃO ROMITA, não é mencionada a perda do direito de ação ou do próprio direito material, mas mera convalidação da lesão). Visa a prescrição a paz social, a harmonia, imposta pela necessidade de certeza que deve revestir as relações jurídicas (CLÓVIS BEVILÁQUA, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA e outros doutrinadores). A prescrição é também uma forma de extinção da obrigação; convalida a lesão em face da inércia do titular do direito subjetivo material. É regra de harmonização, de pacificação social, de sacrifício do direito em prol da paz social. O ponto fulcral da controvérsia dos autos não é outro senão a norma aplicável ao caso para fins de contagem no prazo prescricional - a trabalhista (art. 7º, XXIX, CRFB/88) ou a do Código Civil (art. 206, §3º, IV e VI). No caso dos autos, não há dúvidas de que a demanda em análise se dá entre empregado e empregador e em razão do contrato de trabalho mantido entre as partes. Dessa forma, a prescrição aplicável é a prevista na CRFB/88 para os créditos trabalhistas em geral: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Considerando que o ajuizamento da ação se deu em 06/07/2010, antes mesmo da extinção do contrato de trabalho, e pleiteia créditos surgidos menos de 5 anos antes de sua propositura, não há qualquer prescrição a ser pronunciada, motivo pelo qual nega-se provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346127"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157200-56.2008.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos ( Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D ), - por maioira, dar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Bruno Leandro Vieira de Castro, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346175"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009200-37.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Rcdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 242/245. \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2012.5.01.0065 - AIRO\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Bernardino de Andrade Clares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Morada Investimentos S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Agdo Washington Bernardino de Andrade Clares \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 27/29. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346125"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000982-45.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Zenilda Leonardo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1240: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jonas de Farias José \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0209900-49.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Flávia Caldas Marinho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Ebgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Ebgdo Flávia Caldas Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos, em 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Asta Assessoria Técnica Atuarial [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvana Carvalho dos Santos [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvana Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346980"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000766-29.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), - Recorrido : Marcia Cristina Castro de Carvalho ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso impetrado pelas Rés, em razão da deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mauro de Azevedo Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001359-17.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Onete Lopes Ferreira ( Iago Carvalho RJ145511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elielda Sampaio de Araújo ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), Curso Martins Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Elielda Sampaio de Araújo ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), Curso Martins Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e acolher a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, suscitada pela Ré, em consequência determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para que, analisando os pontos expressamente suscitados nos embargos de declaração, sobre eles manifeste-se, expressamente, o D. Juiz a quo, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas nos apelos ora interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Horácio Cesar ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de cerceamento arguida pelo Recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Joice Barbosa de Araujo Lima ( Luciana Craveiro de Paula RJ112024D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos relativos às contribuições previdenciárias, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei n. 8.212/91. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346978"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Celson de Lima Trindade ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE para, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar a omissão do v. acórdão, quanto à integração do adicional noturno na base de cálculo das horas extras, ficando assim o dispositivo: \"ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso interposto e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das diferenças de adicional noturno, bem como seus reflexos sobre FGTS, férias acrescidas do terço constitucional e décimo terceiros salários e, bem assim, sua integração na base de cálculo das horas extras.\"\r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Realma Conservadora e Alimentacao Industrial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Antonio da Silva Theodoro ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Demandada, face à irregularidade de representação. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Jose Carlos Gabetto de Sa ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar seja observado o regramento próprio do processo de execução trabalhista, artigos 880 e seguintes da CLT, devendo ser expedido Alvará em benefício da Recorrente, para devolução dos valores bloqueados e colocados à disposição do MM. Juízo de origem, mantendo-se, quanto ao mais, a r.decisão agravada. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Restaram vencidas as Juízas Dalva Amelia de Oliveira em relação à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC e Giselle Bondim no tocante à citação do devedor. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Paulo Roberto Alves Botelho (Leiloeiro) ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : KRAFT FOODS BRASIL LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Eduardo da Silveira ( Katia Regina Souza Ricardo RJ76831D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados e em face da irregularidade de representação. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service COOP-Cooperativa de Trabalho Econômico Profissinal (em liquidação) ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), Kelly Guimarães Martins ( Luiza Nascimento Reis da Costa RJ62051D ), COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. na pessoa de Luiz Antonio Motta Roncoli ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo 3º Réu (Estado do Rio de Janeiro), rejeitar o requerimento de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas desobrigar o Recorrente do pagamento das custas processuais. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0209500-31.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Geraldo de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), Ferrovia Centro Atlantica - F.C.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1346979"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000157-67.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nadja Pacheco Daltro Cabral ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Nadja Pacheco Daltro Cabral ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - apresentado em mesa, deliberou a 9ª Turma a retificação da certidão de fls. 744, que passa a ter o seguinte teor: ¿...CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa normativa e a parcela ¿gratificações especiais¿ e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para que seja considerado para o cômputo das horas extras duas semanas do início do ano de 2009, com horário estendido de saída às 20h, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Manteve-se o valor arbitrado à condenação. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.¿\r\n\r\nProcesso: 0217600-39.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Anderson Soares da Silva ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para excluir da condenação o reflexo dos repousos nas férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS e a multa do art. 477, da CLT. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria de Fátima Ardelino Barcelos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido relativamente à segunda reclamada. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000821-56.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rafael da Silva Castello ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - Recorrido : Hammer Academia de Ginástica Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jhonatan Silva de Oliveira ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Eleser Padaria e Confeitaria Ltda ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), Padaria Aldeia da Praia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000974-92.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leandro Gomes ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Aloisio Cordeiro de Faria RJ868B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Verônica de Goes Martins ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face da segunda reclamada. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alessandro dos Santos Bernardo ( Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ107560D ), - Embargado : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000157-67.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Nadja Pacheco Daltro Cabral ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001839-67.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Oseas Rosa Crespo ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda) ( Vinícius Miranda Filogônio MG109966D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sergio Alves Peixoto (Espólio de) ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Porto Paricipações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Sergio Alves Peixoto (Espólio de) ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO àqueles opostos pelo reclamante e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para, sanando a omissão apontada, arbitrar novo valor à condenação fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser considerado para cálculo das custas processuais, compensando-se aquelas já pagas na interposição do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2011.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marlucia Barcelos de Oliveira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para condenar a tomadora de serviços, Segunda Ré (FIOCRUZ), de forma subsidiária, quanto ao pagamento das obrigações trabalhistas eventualmente inadimplidas pela prestadora de serviços, Segunda Ré (TECHNO).\r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2011.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Orion Serviços e Eventos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª Ré (UNIÃO FEDERAL) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negou provimento ao recurso, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000387-97.2012.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Thatto Comunicação e Negócios Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : Jorge Márcio Santos de Senna ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Tr. Ahtho Grupo de Comunicação e Negócios Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : C Fabio da Silva ME ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - Recorrido : Hellen Marques dos Santos ( Benizete Ra mos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0294100-29.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Embargado : Juvenal José Candido ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, corrigindo o erro material apontado, declarar que as progressões deferidas se referem ao período de 1999.\r\n\r\nProcesso: 0001013-31.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Flavio da Silveira Santana ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de origem por violação do devido processo legal e por cerceio de defesa, devendo retornar os autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e proferido novo julgamento, como bem se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000529-17.2012.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Flavio Jose da Silva ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Agravado : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : Wagner Ribeiro ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco UBS Pactual SA ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Embargado : Leonardo Arthur Couto Ferreira ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000660-08.2012.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo acionante, por ausência de traslado\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1346327"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000047-42.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Casa de Apoio a Criança com Câncer Santa Teresa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Angelica Regina Silveira de Mattos ( Nilma de Moura Brito RJ75959D ), - Embargado : Angelica Regina Silveira de Mattos ( Nilma de Moura Brito RJ75959D ), Casa de Apoio a Criança com Câncer Santa Teresa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes ao laudo pericial do INSS e o cerceamento de defesa foram minuciosamente examinadas no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, para, tão somente, retificando o erro material constatado, determinar que passe a constar no dispositivo do acórdão ora embargado a admissão do recurso ordinário interposto pela reclamante, assim como o não provimento deste, pelos arrimos já expostos no referido julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carlos Eduardo dos Santos Jacobino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carlos Eduardo dos Santos Jacobino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em suspeição da testemunha, eis que esta não pode ser tachada de suspeita pelo simples fato de estar movendo ação contra a recorrente, mesmo com objeto idêntico. O trabalhador, ao mover ação contra seu empregador, nada mais fez do que exercer um direito constitucional. Ademais, não restou comprovada qualquer troca de favores entre o recorrido e a testemunha, de modo a tornar suspeita o depoente; II) restou incontroverso nos autos que o reclamante trabalhava em atividade fim da tomadora dos serviços, por meio de terceirização ilícita, cuja contratação se deu em fraude aos direitos trabalhistas do obreiro, impondo-se o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a segunda reclamada, tomadora dos serviços, nos termos da Súmula 331, III do TST; III) sendo a segunda reclamada uma empresa de crédito, seus empregados devem ser equiparados à categoria dos bancários para fins de direitos estabelecidos na CLT e nos instrumentos normativos desta categoria; IV) considerando-se a habitualidade do pagamento do prêmio produção e o que dispõe o art. 457, § 1º da CLT, tal parcela integra a remuneração do reclamante, devendo repercutir nos RSR, décimo terceiro salários, férias com 1/3, FGTS e indenização de 40%; V) a prova testemunhal comprovou o labor extraordinário do autor; VI) somente após o ato da homologação, realizado após os dez dias estabelecidos em lei, o autor pode sacar os valores referentes à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS; VII) não observado o interregno legal para quitação integral das parcelas devidas, se impõe o apenamento da recorrente com a multa estabelecida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT.ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, pelos seguintes arrimos: I) a pausa de 10 minutos pretendida pelo autor se destina somente aos empregados que atuem como digitadores, o que não era o caso da reclamante, nada falando sobre a utilização de audiofone e terminal de vídeo; II) o controle ao uso do banheiro, além de causar absoluto desconforto físico, eleva o nível de stress do trabalhador, acabando com sua tranquilidade no ambiente de trabalho, já que completamente imprevisíveis são as necessidades fisiológicas, cabendo o pagamento de indenização por danos morais. ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) restou incontroverso nos autos que o reclamante trabalhava em atividade fim da tomadora dos serviços, por meio de terceirização ilícita, cuja contratação se deu em fraude aos direitos trabalhistas do obreiro, impondo-se o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a segunda reclamada, tomadora dos serviços, nos termos da Súmula 331, III do TST; II) sendo a segunda reclamada uma empresa de crédito, seus empregados devem ser equiparados à categoria dos bancários para fins de direitos estabelecidos na CLT e nos instrumentos normativos desta categoria; III) considerando-se a habitualidade do pagamento do prêmio produção e o que dispõe o art. 457, § 1º da CLT, tal parcela integra a remuneração do reclamante, devendo repercutir nos RSR, décimo terceiro salários, férias com 1/3, FGTS e indenização de 40%; IV) a prova testemunhal comprovou o labor extraordinário do autor; V) somente após o ato da homologação, realizado após os dez dias estabelecidos em lei, o autor pode sacar os valores referentes à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS; VI) não observado o interregno legal para quitação integral das parcelas devidas, se impõe o apenamento da recorrente com a multa estabelecida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT; VII) a solidariedade foi declarada por restar reconhecida a fraude noticiada na exordial e diante do disposto no art. 942 do Código Civil; VIII) o art. 942 do Código Civil obriga a indenização àqueles que, como co-participantes, concorrem para um acontecimento danoso. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Mário José B. De Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Márcia de Brito Jorge ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Márcia de Brito Jorge ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as provas dos autos demonstram que a segunda reclamada adquiriu 50% da segunda, autorizando concluir pela existência de grupo econômico e consequente solidariedade; II) indene de dúvidas que a primeira ré concedia empréstimos pessoais, ativando-se, por conseguinte, a autora nas mesmas funções que os demais empregados de financeira. Assim, negar a aplicação das normas coletivas aplicáveis a esta categoria profissional, com base na estrita observância das normas legais quanto à configuração de financeira, seria desconsiderar o Princípio da Primazia da Realidade e resultaria em ferimento ao Princípio da Isonomia; e III) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para expungir da condenação o valor referente à requalificação profissional, haja vista a autora não ter preenchido todos os requisitos necessários à sua consecução. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, pelos seguintes arrimos: I) as provas dos autos demonstram que a segunda reclamada adquiriu 50% da segunda, autorizando concluir pela existência de grupo econômico e consequente solidariedade; II) indene de dúvidas que a primeira ré concedia empréstimos pessoais, ativando-se, por conseguinte, a autora nas mesmas funções que os demais empregados de financeira. Assim, negar a aplicação das normas coletivas aplicáveis a esta categoria profissional, com base na estrita observância das normas legais quanto à configuração de financeira, seria desconsiderar o Princípio da Primazia da Realidade e resultaria em ferimento ao Princípio da Isonomia; III) declarada a prescrição quinquenal, por óbvio o FGTS incidente sobre as verbas deferidas nesta ação observará o mesmo prazo prescricional, haja vista o acessório seguir a mesma sorte do principal; IV) mantida a condição de financiária da autora, devidas suplementares além da 6ª hora diária laborada, nos termos da súmula 55 do TST; V) ao deixar de trazer aos autos os registros de ponto da autora, não obstante expressa determinação judicial para tanto, a reclamada autorizou o acolhimento da jornada posta na exordial; VI) face do deferimento de verbas decorrentes do contrato de emprego nesta ação, o pagamento dos haveres rescisórios configurou-se parcial, por estarem desfalcados desses valores, atraindo a penalidade disposta no artigo 477 da CLT. Admitir, outrossim, o recurso protocolizado pela obreira e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para conceder o benefício da justiça gratuita ao autor, por jungido as autos declaração de hipossuficiência econômica. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao pedido de retificação da CTPS, haja vista não se tratar a condição de financiária de função distinta daquela pela qual fora contratada, impondo-se retificar anotação da CTPS, mas enquadramento apto a determinar as regras legais e normativas aplicáveis ao pacto laboral havido com a primeira ré. Por fim, extinguir o pedido reparatório por danos materias, referente ao pagamento de horários advocatícios, sem julgamento de mérito, por se tratar de matéria de competência da Justiça Estadual e sendo inviável remessa de parte da reclamação para apreciação do pedido indenizatório naquela, haja vista nem a CLT, nem o atual CPC, nada versarem a respeito de desmembramento de ações. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000576-44.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO (Carlos Leonídio Barbosa OAB RJ 36937 D) - Embargado : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - PORTALIS ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ), Icaro Celso Fernandes da Silva ( Marcio Machado RJ138179D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, conferindo efeito modificativo ao julgado, para, sanando a contradição apontada, determinar a aplicação dos juros de 0,5% ao mês, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Cristiano Silva de Sant Anna ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - Embargado : Nova Casa Bahia Comercial S.A. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, conferindo-lhes efeito modificativo, para determinar a reabertura da instrução e a oitiva das duas testemunhas do reclamante, que devem ser inquiridas apenas a respeito do pedido de horas extras, como bem entender o juízo de instrução. Assim, anulo parcialmente o acórdão de fls. 305/311, que deu provimento parcial ao recurso da reclamada, afastando a condenação ao pagamento de horas extras e mantenho a decisão que deu parcial provimento ao recurso adesivo do autor, condenando a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada. Presente o Dr. Rafael Rodrigues, pelo autor/embargante.///\r\n\r\nProcesso: 0001166-14.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Kennedy Porto Rosa ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) reduzir o horário destinado à dobra aos horários descritos pelo autor em sua causa de pedir, ou seja, das 14:40 às 20:30 horas; b) determinar que os valores devidos ao INSS serão apurados e recolhidos pela reclamada, mas observando-se o desconto da cota-parte devida pelo trabalhador a título de contribuição previdenciária; e c) reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias devidas a terceiros, afastando tal parcela do comando sentencial, pelos seguintes arrimos: I) o horário arbitrado na sentença, referente à dobra, é superior ao horário indicado na causa de pedir; e II) a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST é clara ao definir a responsabilidade do empregado na contribuição previdenciária; e III) é incompetente a Justiça do Trabalho, em relação à contribuição devida a terceiros, tendo em vista o disposto nos arts. 114, VIII, c/c 195, I e II, da Constituição Federal e, ainda, diante do que preceitua o art. 240, também da Carta Magna, que exclui as contribuições destinadas às entidades privadas de serviços social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto Teixeira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não se trata o presente caso de ato único praticado pelo empregador, nem tampouco de alteração contratual, mas sim de descumprimento pela ré de sua norma interna, tratando-se, assim, de lesão renovada mês a mês e não de ato unilateral praticado pela reclamada, sendo, por esta razão, inaplicável à espécie a hipótese da Súmula 294 do Tribunal Superior do Trabalho; II) o PCCS instituído pela ré autoriza a promoção por antiguidade após dois anos no mesmo nível; III) a Súmula nº 6, deste Tribunal do Trabalho da 1ª Região, já dirimiu a controvérsia quanto ao tema, dispondo que a falta de disponibilidade financeira não autoriza a omissão nas progressões horizontais por antiguidade; IV) não prospera o argumento da recorrente de que estaria impedida de efetivar as progressões, em razão de suas despesas com pessoal estarem adstritas aos limites dos orçamentos aprovados por lei complementar, porquanto o próprio art. 169 da Carta Maior, no seu parágrafo único, inciso II, afasta essa exigência quando se trata de empresas públicas e sociedades de economia mista, como é o caso da reclamada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Fernando Carlos Pais dos Santos ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), - Embargado : Fernando Carlos Pais dos Santos ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo banco reclamado, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, tendo em vista a inexistência da contradição apontada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068100-96.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), karen Natalie Pegler ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Fundação Rubem Bertha ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Log S.A. (em recuperação) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : José Carlos da Silva Gomes ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda ( Eduardo Brock SP91311D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que na apuração das horas extras já deferidas na sentença, seja considerada a jornada descrita na inicial, ou seja, de segunda à sexta das 08:30 às 19:00 horas, em média, e aos sábados das 08:30 às 13:00 horas, sempre com uma hora de intervalo, tendo em vista que na forma do item III, da Súmula nº 338 do TST, prevalece a jornada descrita na inicial quando os cartões de ponto demonstram horários de entrada e saída britanicamente consignados. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1346856"
                            ],
                            "1346877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Intervip Vidas Ltda. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Edilson Moura de Mello ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o atraso excessivo e injustificado na homologação da rescisão da reclamante, motivado unicamente pela empresa, configura abalo moral, pois gera preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, além do fato de que a falta de entrega de guias TRCT no Código 01 impede que o ex-empregado levante os depósitos do FGTS; II)ao contrário do alegado pela recorrente, os haveres rescisórios são incontroversos; e III)preenchidos os requisitos constantes nas Súmulas nº219 e 329 do TST, devida a verba honorária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela empresa-recorrente, falou o Dr. Jorge Alberto dos Santos - OAB/RJ 29.937.///\r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Net ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : JAE Telecomunicações Ltda. Luciano Furtado de Oliveira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova dos autos comprova que o autor se ativou, de forma terceirizada, em atividade fim da tomadora dos serviços, ora recorrente, assim como laborou de forma subordinada a esta; II) além da confissão ficta em face da ausência dos registros de ponto ou, sequer alegação de que era isento desta marcação, a testemunha inquirida a rogo do obreiro ratificou o sobrelabor noticiado na exordial; III) a reclamada não trouxe aos autos prova de que fosse representada por sindicato distinto daquele que firmou as normas coletivas cujos termos o autor pretendeu a si aplicáveis; IV) restou comprovado o acúmulo de funções pelo depoimento da única testemunha inquirida nos autos, havendo expressa a previsão normativa para o pagamento de percentual referente a esta.Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000352-59.2012.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marta Regina da Rocha Castro ( Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ162017D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela primeira reclamada, por deserção, com fulcro nos artigos 897, inciso I, § 5º, e 899, § 7º, da CLT, com redação dada pela Lei nº 12.275/2010, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Marcos Paulo Nobrega de Queiroz ( Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda. - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST; II)não comprovado nos autos o pagamento dos haveres resilitórios e incontroversos, impõe-se a manutenção da condenação ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; III)o atraso excessivo e injustificado na homologação da rescisão da reclamante, motivado unicamente pela empresa, configura abalo moral, pois gera preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, além do fato de que a falta de entrega de guias TRCT no Código 01 impede que o ex-empregado levante os depósitos do FGTS; IV)como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve ser deferido ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Eduardo Luiz Cardoso de Menezes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. - Por unanimidade,ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 864/872, acrescendo à condenação o reflexo das horas extras sobre os repousos semanais remunerados, conforme vindicado no item \"5\" do rol de pedidos da peça exordial. ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, ante a inexistência das omissões e contradições alegadas pela embargante, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Vanderson T. Barreto, pelo reclamante/embargante.///\r\n\r\nProcesso: 0000517-98.2012.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Antonio Carlos Lopes Caetano ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Agravado : JLD Construtora ( Gildo Rollemberg Aguiar RJ65139D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante em face da não apresentação das peças necessárias ao imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Edson Antonio Passareli ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo agravante, por ausente requisito válido de admissibilidade, haja vista as peças apresentadas se encontrarem em fotocópias não autenticadas (consoante disciplinam os incisos IX e X da Instrução Normativa nº 16/99, do Colendo TST, que uniformiza o procedimento do recurso no âmbito da Justiça do Trabalho), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Daniel Nogueira da Silva ( Jorge Lucio Sa de Lima RJ54199D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada; III) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; IV) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; V) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VI) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VIII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; IX) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; X) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; XI) não há que se falar que o ônus da prova relativo à jornada suplementar era do recorrido, pois trata-se a presente situação de litisconsórcio simples ou não-unitário, onde a revelia da empresa prestadora de serviços enseja a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor. Determino que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item \"7\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001269-40.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Arthur Almeida da Costa Nascimento ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Sapataria Iguabela Couros Ltda. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que, além de o autor haver deixado decorrer longo interregno entre a audiência da qual se ausentou e a apresentação de atestado médico, deixando precluir seu direito, a insurgência recursal cinge-se, tão somente, ao afastamento da confissão ficta, sem formular pedido consequente ou retificação da sentença quanto aos demais pleitos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001299-66.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), - Embargado : Tupan Ferreira Lima Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e REJEITÁ-LOS, por inexistente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita na decisão embargada, preenchendo requisito inafastável à eventual interposição de Recurso de Revista. Configurando-se procrastinatória a oposição destes embargos declaratorios, condena-se a embargante ao pagamento de de multa de 1% sobre o valor da causa posto na exordial, R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e a indenizar a parte autora em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da mesma base de cálculo, por litigante de má fé, nos termos do artigo 17, VII do CPC e artigo 18, também do CPC, e à multa de 20%, sobre a mesma base de cálculo, em favor da União, por configurado, também, embaraço à efetivação do provimento judicial, hipótese disposta no artigo 14, V do CPC, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição e autorizada em seu parágrafo único, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001431-21.2010.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Borhin Confecções Ltda. - Aquamar ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Embargado : Lucimeri Silva de Oliveira ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), Arcal Comércio e Confecções Ltda. - Aquamar - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001613-24.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Jeremias Marques dos Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de JaneiroTelemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante em face da não apresentação das peças necessárias ao imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, para sanar a omissão apontada pela embargante, afastando a alegação desta de falta de interesse processual do Sindicato autor e de litigância de má-fé por parte do mesmo suscitada em sede de contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e não configurada a omissão apontada pelo reclamado ou qualquer outro vício apto a ensejar reparação pelo Colegiado, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1346877"
                            ],
                            "1346927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Angelo da Silva Ribeiro ( Sergio Jose de Souza RJ108373D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) tratando de indenização por dano moral, material e estético decorrente de acidente de trabalho, a mesma tem natureza de débito trabalhista; II) os juros de mora devem incidir a partir do ajuizamento da reclamação, calculados na forma da Lei nº 8.177/91, artigo 39, § 1.º., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nDENISE RIEBRIO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1346927"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento\r\n\r\nRcdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Marcos Paulo Nobrega de Queiroz\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.206/219 \r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Net \r\n\r\nRcdo: Luciano Furtado de Oliveira , JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.190/197 \r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRcdo: Daniel Nogueira da Silva, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.130/142 \r\n\r\nProcesso: 0001613-24.2011.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jeremias Marques dos Santos\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.22/23 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁIRO\r\n\r\nId: 1346876"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivan Bravo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Despacho:\"...À parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. .... Em 18/07/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0007165-32.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Rqdo Viviane Milward de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...Dispõe o art. 557 do CPC que o Relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. A requerente pretendeu, por meio da presente ação cautelar, a concessão de liminar inaudita altera parte para ver conferido efeito suspensivo ao recurso ordinário por ela interposto nos autos da reclamação trabalhista em referência (processo 0001069-19.2011.5.01.0070), com o fim de suspender imediatamente os efeitos da sentença proferida. A requerida, em petição protocolizada em 16/07/2012, sustenta que houve perda de objeto da presente ação. Assiste-lhe razão. Consoante se extrai do sistema SAPWEB, em 11/07/2012 foi publicado o v. acórdão prolatado nos autos do recurso ordinário ofertado pela ora requerente, nos seguintes termos: “A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.” Portanto, revendo decisão anterior, nego seguimento ao agravo regimental, com fundamento nas disposições do art. 557 do CPC, bem como julgo extinta a presente ação cautelar inominada incidental, por perda superveniente de objeto (art. 267, VI, do CPC). .... Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. (a)JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345774"
                            ],
                            "1344087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : CAM Empreendimentos e Participações Ltda ( Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ18438D ), Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Vinícius Tavares Monteiro ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), CAM Empreendimentos e Participações Ltda ( Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ18438D ), Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração dos reclamados e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2002.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : DANIEL PINEL DE SOUZA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000801-28.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Agostinho dos Santos Fonseca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Joaquim Alves Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001194-57.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Bruna de Sá Ferreira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salarias dos meses de outubro e novembro de 2010 e de horas extras, com as respectivas integrações, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada. Falou o Dr. Leo Richard, OAB/RJ 87.776.\r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Augusto Manoel Jobim Soares Filho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Augusto Manoel Jobim Soares Filho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais. Pela reclamada, falou a Dra. Christiane P.G.A. Dias; presente o Dr. Vanderson Torres Barreto, pelo reclamante.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1344087"
                            ],
                            "1346173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1995.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COQ CONSTRUTORA ORQUIM LTDA ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Tainah Nascimento Taborda ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Tainah Nascimento Taborda ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO, para excluir da condenação os honorários advocatícios e a devolução dos descontos, bem como para que na liquidação do julgado seja observado o divisor 180 e, no que diz respeito à participação nos lucros, a sua natureza indenizatória, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMANTE, para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 16.000,00, para efeito de custas (IN nº 03/93 do TST). Custas de R$ 320,00, pelo réu. Presente pelo UNIBANCO, União de bancos Brasileiros o Dr. Felipe de Oliveira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Deusedir Firmino ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), Rossi Construtora Residencial Ltda. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001674-30.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nalzemar Leão da Silva Nogueira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminares suscitada pela recorrida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.///\r\n\r\nProcesso: 0000884-54.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Letícia da Conceição Duque Estrada ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Cancela Engenharia Ltda. ( Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001374-05.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Pa trimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Roberto Ferreira de Paula ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2008.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção dos tópicos relativos ao cômputo do sábado como dia de repouso e dos reflexos indevidos do RSR e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente, pelo reclamante, o Dr. Bruno Moreno.///\r\n\r\nProcesso: 0000969-95.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Analu Nogueira de Castro ( Antonio Fernandes Moreira Junior RJ98563D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto a multa do artigo 477 da CLT e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041200-18.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), - Recorrido : Jorge Lacerda Chaves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Juiz Relator. Inverta-se o ônus da sucumbência.///\r\n\r\nProcesso: 0001426-47.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Ronaldo Gabriel da Silva ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Murilo Vieira Brandao Filho MG52978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros – Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1346173"
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                            "1345986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0001067-62.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Juan Jerônimo Browne ( Leonardo José Carvalho Pereira SP233748) - Agravado : Nashua Media do Brasil Informática Ltda. - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, ressalvando que encontra-se prejudicada a apreciação do recurso ordinário interposto, em razão da perda de objeto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Anderson Luis Rodrigues de Almeida ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : GJ Tavares Construções MEÁRBORE ENGENHARIA LTDA ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a primeira reclamada e a segunda, subsidiariamente ao pagamento de horas extras com base na jornada declinada na inicial, considerando-se para tal as que excederem a 44 horas semanais, com percentual de 50% e domingos e feriados com percentual de 100%, bem como às integrações nos repousos semanais remunerados (alíneas \"a\" e \"b\" do artigo 7° da lei 605/49 e Súmula 172 do C. TST), em férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3 (CLT, artigo 142, parágrafo 5°), aviso prévio (CLT, art. 487, parágrafo 5°), FGTS e indenização compensatória de 40% (Súmula 63 do C. TST) e décimos terceiros salários (Súmula 45 do C. TST). Condeno a segunda reclamada, subsidiariamente, também ao pagamento das verbas deferidas na sentença, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pelas reclamadas.///\r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A, ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fina Promoção e Serviços S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Mariana Bezerra Correa Elbert ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças de pagamento de tíquete refeição e para limitar a integração da parcela in natura ao período de 02/07/2007 a 30/06/2008, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000225-57.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Aline Moreira da Silva Rosa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas LTDA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096200-83.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sebastião Luiz dos Santos ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), LCE Representação Comercial S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988. , nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000803-29.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335) - Recorrido : Julio Cesar de Souza Faleiro ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001204-60.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcus Vinicius Peixoto de Abreu ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência, ficando a parte autora dispensada quanto ao ressarcimento das custas adiantadas pela recorrente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0096200-83.2008.5.01.0342 – RO - Rcte: Sebastião Luiz dos Santos - Rcdo: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda., Sul América Capitalização S.A. - SULACAP O Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para Tomar ciência do acórdão:”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988. , nos termos do voto do Juiz Relator.”E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 – RO - Rcte: Anderson Luis Rodrigues de Almeida - Rcdo: GJ Tavares Construções ME, ÁRBORE ENGENHARIA LTDA - O Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GJ Tavares Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão: “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a primeira reclamada e a segunda, subsidiariamente ao pagamento de horas extras com base na jornada declinada na inicial, considerando-se para tal as que excederem a 44 horas semanais, com percentual de 50% e domingos e feriados com percentual de 100%, bem como às integrações nos repousos semanais remunerados (alíneas \"a\" e \"b\" do artigo 7° da lei 605/49 e Súmula 172 do C. TST), em férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3 (CLT, artigo 142, parágrafo 5°), aviso prévio (CLT, art. 487, parágrafo 5°), FGTS e indenização compensatória de 40% (Súmula 63 do C. TST) e décimos terceiros salários (Súmula 45 do C. TST). Condeno a segunda reclamada, subsidiariamente, também ao pagamento das verbas deferidas na sentença, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pelas reclamadas.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345986"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2004.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Severino Félix da Silva ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Vale do Ipê Country Club ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico \"gratuidade de justiça\", à míngua de interesse; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento do FGTS relativo ao mês de dezembro de 2004, horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS, dos reflexos do extraordinário sobre o aviso prévio e férias indenizadas, sendo salariais as verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : IRGA LUPERCIO TORRES S/A ( Cylmar Pitelli Texeira Fortes SP107950D ), - Agravado : DIRSON RODRIGUES COUTINHO ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão homologatória, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator”.\r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Claudio Luiz Correia Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - “Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregador, ante a irregularidade de representação e manifesta extemporaneidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000375-97.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ana Carolina da Mata Vilela ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Agravado : Jolimode Roupas S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0091700-62.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itau Unibanco S.A ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), Jeane Ferreira de Oliveira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), Jeane Ferreira de Oliveira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “contribuições previdenciárias” do apelo patronal, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao da trabalhadora para majorar a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcos Antônio Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao trabalhador a gratuidade de justiça, estender a condenação a título de extraordinário e reflexos por todo o período contratual e condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação, desde janeiro de 2006 até a data da dispensa, com reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização por dano moral, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória do aviso prévio, do FGTS acrescido da multa compensatória de 40% e da reparação por dano moral, declarando a natureza salarial das verbas restantes. Tendo em vista que a ré deixou de juntar aos autos os contracheques dos paradigmas, no momento oportuno, a liquidação das diferenças salariais decorrentes do exercício da função de “encarregado” deverá ser feita por perícia, às suas expensas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator”.\r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fleury S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Marcel Torres ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Recorrido : Marcel Torres ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Fleury S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0072700-67.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Samuel Vieira Brazil ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Condomínio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Fábio José Lisboa Matias ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1343872"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048500-41.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Natasha das Neves Pereira Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, suscitada pela ré em contrarrazões, e conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico \"responsabilidade subsidiária\", à míngua de interesse; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, julgando procedente em parte o pedido, determinar que a 1ª ré cumpra a obrigação de retificar a CTPS da obreira para constar a função de \"operadora de telemarketing\", condenando as rés, a segunda subsidiariamente, ao pagamento, em oito dias, de diferenças salariais e extraordinário decorrentes da não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados, ambos com reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional,natalinas, FGTS e verbas resilitórias, bem como diferenças de vale-refeição e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados em sentença. Acresçam-se correção monetária e juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do TST, exceto no tocante à indenização por dano moral, quanto á qual a correção monetária - e apenas esta - corre a partir da prolação da decisão que deferiu a parcela. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória do FGTS, da indenização compensatória de 40% e do vale-refeição, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tania Mara Gouveia Simas ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024100-51.2002.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : RAIMUNDO NONATO MOREIRA ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Agravado : PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência dos juros de mora sobre as parcelas inadimplidas do acordo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066200-49.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Francisco Carlos Ferreira Marques (Espolio de) ( Edson Correa da Costa RJ123548D ), - Recorrido : J C da Silva - N/P INVENTARIANTE SIMONE CARVALHO DA SILVA, Enavi Reparos Navais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, recebida a emenda à inicial de fls. 146/153, seja reaberta a instrução processual, prosseguindo-se como de direito e proferindo-se novo veredicto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valéria Maria de Oliveira Corte Real ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a incorporar a gratificação atinente à função de “coordenador”, categoria VIII, além de pagar as diferenças vencidas e seus reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art.214, § 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Leonardo da Silva Felix ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de prescrição total do crédito previdenciário; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que os juros de mora e multa aplicáveis à quota previdenciária sejam apurados, tão somente, a partir do dia dois do mês seguinte ao do início da liquidação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1345604"
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1346870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Medeiros [Adv. Adriana da Costa Fernandes (OAB: RJ 140699 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Medeiros\r\n\r\nCiência de que anotado o pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000551-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diezedil Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diezedil Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu ando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0148700-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 231/234. \r\n\r\nProcesso: 0113300-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brasil Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Art Fabricação e Comércio de Artezanatos Ltda. [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)], Réu: Valquíria Pereira Bittencourt , Réu: Joventina Pereira Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brasil Mendes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Peixoto Gomes [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.30 dias \r\n\r\nProcesso: 0193900-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO LUCAS FERREIRA PADILHA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.292 verso . Prazo 10 dias \r\n\r\nId: 1346870"
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                            "1345923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-80.2012.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Valentin Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sérgio Antônio Valentin Rebelo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza de Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Marcio Souza de Carvalho , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-07.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aix do Canto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fasc Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fasc Fundação Albino Souza Cruz, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pelo Ilustre Perito, no prazo de 10 dias. Após o permeio de 10 dias, o autor deverá se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauberson Jorge da Silva Nascimento [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauberson Jorge da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Domingos de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Domingos dos Santos de Souza [Adv. Alessandro Carvalho Lima (OAB: RJ 158537 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Domingos dos Santos de Souza, Réu Leadership Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio 05 dias, a começar pela ré, conforme despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0018200-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Brasil Benetti Couto [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Altair Nogueira Dias [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Benicio Candido da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Julio Fernandes dos Santos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Neyla Imbassahy Duarte Araripe [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Sonia Maria Rezende Braga [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Caldas [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações Ltda. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda. - TV Globo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 250/251-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Rodrigues Filho [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. n/p Perla Cristina Marcelino da Silva (sócia), Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. n/p Moacyr Sobral de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo Rodrigues Filho\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-97.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE SOUZA BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE SOUZA BRAGA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Aut Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Agapito dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Viacao Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-51.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DA COSTA GONCALVES [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (sócio), Réu: Pedro Gonzalez Mendez (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-10.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Farias Silva [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Farias Silva\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003800-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Raimundo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda. [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Gerard Raymond Andre Wagner (sócio), Réu: Philippe Andre Roger Wagner (sócio), Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia), Réu: Eliane Marie Louise Wagner (Sócia), Réu: Graça maria Brazão Rollemberg (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Wagner Ltda., Aut Manuel Raimundo da Silva\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-13.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Matheus Xavier [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda., Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Matheus Xavier\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Silva [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Rocha Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-59.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro de Jesus Gomes da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro de Jesus Gomes da Silva, Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0041400-46.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Duarte Rigueiro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio diretor), Réu: Eneas Quintal de Oliveira (sócio diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Duarte Rigueiro\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-59.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo José Leite de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, Réu: Supermercados Wal Mart Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo José Leite de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-80.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: Denise Pitangueira Kfouri [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: PETER HENRYSON AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pitangueira Kfouri , Aut MARIA HELENA COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulo Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda. - Azzurra [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opera Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda. - Azzurra \r\n\r\nTraga aos autos o substabelecimento mencionado na petição de fls. 339, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1345923"
                            ],
                            "1345934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0130300-83.2000.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: DARCY SOARES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Heloísa Tinoco Toledo de Martino (sócia),PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA,Flávio Tinoco Toledo de Martino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloísa Tinoco Toledo de Martino (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.117,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Tinoco Toledo de Martino (sócio),PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA,Flávio Tinoco Toledo de Martino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Tinoco Toledo de Martino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.117,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA,PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA,Flávio Tinoco Toledo de Martino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.117,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345934"
                            ],
                            "1345931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001533-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações indústria e Comércio Ltda. , Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adilson de Oliveira Rodrigues (sócio), Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Daniela Fontes Rocha (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adilson de Oliveira Rodrigues (sócio), Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Daniela Fontes Rocha (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345931"
                            ],
                            "1345942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Assis Baptista\r\n\r\nRéu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda., Vigbrás Vigilância do Brasil Ltda a/c sócio Vinícius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Vigbrás Vigilância do Brasil Ltda a/c sócio Vinícius do Nascimento Madeira, Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-91.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Marcello Marinho\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Lideranca em Servicos Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca LTDA. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca LTDA n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Lideranca em Servicos Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca LTDA. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca LTDA n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-59.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro de Jesus Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 102. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345942"
                            ],
                            "1346089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20-07-2012\r\n\r\nProcesso: 0050200-12.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TALCANES COMERCIAL LTDA, ANA MAGALI NAVA ALVES, SEBASTIÃO CARLOS MOTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MAGALI NAVA ALVES, SEBASTIÃO CARLOS MOTA, TALCANES COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 278/280, sendo a parte autora, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346089"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-85.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-32.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Amorim Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Amorim Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005300-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0170500-89.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOPES FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOPES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Olavo Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Leandro Pinto , Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105 E PARA APRESENTAREM CALCULOS DE LIQUIDAÇAO EM 10 DIAS SUCESSIVOS.\r\n\r\nProcesso: 0000975-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia .03/08/2012 AS 10h00. para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Cristina Caetano de Araujo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Menezes Gomes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosa Menezes Gomes \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 03/08/2012, às 11h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antunes [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA CHRISOSTOMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA COSTA CHRISOSTOMO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls.330 em 48 horas, sob pena de execução., \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bolonha [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bolonha \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS GALRAO [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS GALRAO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Ramos Lima [Adv. Paulo Roberto Petri da Silva (OAB: RJ 165051 - A)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Ramos Lima \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Carvalho de Oliveira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rubia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE MARTINS DE SA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut CRISTINE MARTINS DE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.745 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Aut Jose Ricardo Vargas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Cabral Avelino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1338851"
                            ],
                            "1338850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Marciano\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Waldélia de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.em relaçao 3 rda e PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇAO A1 E 2 RDA\r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Status Mille RH Ltda n/p de Renata Carlos Oliveira, Status Mille RH Ltda n/p de Rosemeire Oliveira Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Menezes Gomes \r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service e Conservadora Ltda. , New York Service e Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 03/08/2012, às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338850"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001133-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Fernandes [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rota Empreendimentos Ltda. [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Movimento de Integração Cultural [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Fernandes , Réu Movimento de Integração Cultural, Réu Nova Rota Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nSuspende-se o feito pelo prazo de 180 dias, ante a impossibilidade de desarquivamento do processo 0050800-35.2009.5.01.0011, uma vez que o Ato 23/2012 deste Tribunal vedou temporariamente os pedidos de desarquivamento e acessos aos processos arquivados. Deverá o requerente diligenciar quando do retorno da permissão para acesso aos processos arquivados, momento em que o autor deverá dirigir-se ao arquivo, tirar cópia do processo e juntar aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior\r\n\r\nIndefere-se a retirada do feito da Secretaria da Vara pelo patrono do autor, tendo em vista ter ficado com o processo em seu poder por longo período, conforme fl. 387. Poderá retirar o feito para cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nAo exequente para dizer se aceita o bem oferecido pela executada a fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., Aut GUARACI GOMES DA SILVA, Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da fixação de parâmetros de liquidação e para apresentarem/refazerem seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 sucessivo, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros ora fixados. \r\n\r\nProcesso: 0154900-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael Vieira Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000214-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rosa de Castro [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promoções & Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rosa de Castro \r\n\r\nInformar o atual e completo endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165900-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA VENANCIO RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Limitada [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nNega seguimento ao agravo de petição, uma vez que não foi obedecido o prazo legal da publicação de fl. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-61.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 91 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000604-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Serzedello Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Serzedello Pereira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-42.2010.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Maria da Rocha Sousa [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nExdo: Lagoa XV Ltda ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Maria da Rocha Sousa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 62 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000727-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reparadora Muriaense Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Antunes Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosalvo Antunes Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-83.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARNEIRO ROSMANINHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nRecolher as contribuições previdenciárias no valor de 5.493.437,1135 TRs, conforme homologação de cálculos de fl. 650, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150400-05.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Diamante Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento nos autos os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 915,34 em guia GPS, conforme acordo de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferraz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferraz, Réu Elofort Serviços Ltda. , Réu Makro Atacadista Sociedade Anonima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-07.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Majela da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas LTDA, Aut Thiago Majela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-26.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Xavier\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela rda e apresentar ou se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 20 dias, observando os parâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-92.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RODRIGUES AVILA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Engenharia Ltda, Réu: Alberto Silva, Réu: Armando Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RODRIGUES AVILA\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032900-83.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO ALVES DE MOURA [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprex Serviços de Entregas Rápidas Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Luiz Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO ALVES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 104 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001502-40.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Eugênio Rezende [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Eugênio Rezende, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI DOS SANTOS LEITE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Retificadora Ltda [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: Eneas Wanderley Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 259 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0218200-70.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: LINO COTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1334/2012 e 1335/2012, bem como do despacho de fl. 361. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-80.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CARDOSO PEREIRA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinerj Clin Neurolog Cirurg e Neurocirurg do R J Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: João Elias Antonio [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Sandra Beraldo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000320-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Bella Forma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos \r\n\r\nInformar o atual e completo endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Veloso Zani [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lina Veloso Zani \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Zacharias de Souza [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Zacharias de Souza \r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1337150"
                            ],
                            "1337148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000419-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza da Rocha \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337148"
                            ],
                            "1344597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000636-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Davidson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comécio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araujo\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000830-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pacheco \r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Condomínio Millennium Mall And Offices \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muniz\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344597"
                            ],
                            "1337149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0154900-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Alves \r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi REJEITADA de plano. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337149"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-62.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARANDA DURAO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut SERGIO MURILO BARANDA DURAO\r\n\r\nEfetuado depósito ( fls. 404), fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria (fls.409/410) \r\n\r\nProcesso: 0276500-18.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar, Réu FRANCISCO SIEIRA GORGAL, Réu LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls.866, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: HELIDI SOARES DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: RENATA BEBIANO ALVIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM, Aut HELIDI SOARES DA SILVA, Aut RENATA BEBIANO ALVIM\r\n\r\nExpedido alvará nº 0677/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento a habilitada ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1346989"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-78.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria da Costa Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria da Costa Silva\r\n\r\nComprovar o real valor sacado por meio dos alvarás de fls. 132 e 136, uma vez que ambos foram expedidos com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0065100-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Duarte Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Duarte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-13.2010.5.01.0016 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Célia Elias Gomes Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nExdo: João de Oliveira Salão de Cabelereiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Elias Gomes Carvalho \r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Abreu [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Abreu\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários, em parcelas de R$ 100,00, ficando ciente de que a perícia somente será iniciada após a comprovação do valor total dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000205-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Azevedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compostela Distribuidora Ltda. ME, Aut Esdras Batista da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 31/07/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000410-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cardoso Moreno [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Cardoso Pires [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Maria Cardoso Pires \r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-20.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Peralta [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Interlar Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: JOSIMAR BARBOSA, Réu: SANDRA DA SILVA DANTAS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Peralta\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tanure [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tanure \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Finizio Carelli\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Torquato [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Torquato\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Guimarães [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge João Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge João Silva , Aut Monica de Oliveira Guimarães \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Bianca de Melo Pessoa (OAB: RJ 134684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vicencia de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vicencia de Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lemos de Oliveira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manuel Lemos de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojanze Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Sesc Copacabana [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio Cores da Lapa [Adv. Isabel Cristina Pascoal dos Santos (OAB: RJ 87676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojanze Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0209900-02.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: HON. LEILOEIRO, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0037700-66.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix Monteiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 168, nos termos em que a exequente aceita um acordo, bem como comprovar o pagamento da primeira parcela, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Alcenio Dias [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Alcenio Dias \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Almeida Vieira [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida Vieira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-51.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Rosiane Viana Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confeitaria Forno de Pedra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confeitaria Forno de Pedra Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos (fls. 1218/1223) em 10 dias, conforme V.Acórdão (fl. 1319). \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CLEBER DO MONTE VITAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela, tendo em vista a expressa concordância da ré aos termos da petição de fl. 424 (parcelamento do débito em 5 vezes). \r\n\r\nProcesso: 0001317-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calderoni [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Denai vedações Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denai vedações Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.000,00, devendo efetuar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0271200-72.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SIMOES DA SILVA E OUTRAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SIMOES DA SILVA E OUTRAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000848-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pizente Bessa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pizente Bessa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Daniel [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Daniel\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Grinberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Grinberg\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOSÉ MAURO AMARANTE ALVES [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: PATRICIA MACHADO CARDIN [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: MARIA ESPOSA DO ESPÍRITO SANTO ALVES [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE JESUS [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: RUY BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHERING PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SA, Aut CESAR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Porcino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Proletaria da Penha Ltda., Réu: Shirley Xavier Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Porcino\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 182. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL RUBINSTEIN-PERITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Ribeiro Danti Junior\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001205-18.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ramos de Castro [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0260400-24.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PINTO VIANA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM PINTO VIANA\r\n\r\nNada a deferir, considerando que já houve o recolhimento à Fazenda, conforme comprovado à fl. 663. \r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Garcia da Costa\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMAIR DA SILVA PENHA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido de forma correta, uma vez que o pagamento apontado à fl. 145 foi feito na forma de recolhimento ao INSS, impossibilitando o recebimento por parte do exequente. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-42.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: MARIA LUIZA S. DE OLIVEIRA, Aut: NEUMIR DARIO K. FILHO, Aut: ODILON MOTOSINHOS DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: BHP BILLINTON DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0017200-67.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE ABREU MELLO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001294-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fortunato Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda a/c sócio WANDERLEI DE SOUZA COSTA, Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Marco Antônio Fortunato Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo informado, devendo a reclamada comprovar o pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca de Barros e Azevedo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Snorkel Investimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Mathias Georg Hil lebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade-CST [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Riotrends Operadora de Lojas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca de Barros e Azevedo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Castro da Silva Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Castro da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zito da Silva \r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julio Cesar Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos em face de EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, e julgou improcedentes os pedidos formulados em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer se pretende o cancelamento e refazimento do alvará de fl. 590, tendo em vista que já foi expedido ao Banco. \r\n\r\nProcesso: 0214100-47.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO DE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIO MARCO ANTONIO REIS BERNARDO [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIA, Réu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIO WALDYR BERNARDO, Réu: SUSPECAR OFICINA LTDA ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 523. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ESTER CAVALCANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ESTER CAVALCANTE\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício ao RGI, por se tratar de diligência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cury Joaquim Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veiculos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cury Joaquim Goncalves\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar a implementação em folha, da complementação de aposentadoria, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florencio de Lima [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florencio de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0209900-02.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: HON. LEILOEIRO, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0141900-95.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceicao Rosa [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cesar Montenegro [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Cesar Montenegro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1346207"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0065100-84.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton Duarte Ferreira\r\n\r\nExecutado: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.927,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000443-02.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações LTDA,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247.080,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247.080,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247.080,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-49.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Rodrigo Garcia Rodrigues\r\n\r\nExecutado: André Luiz da Rocha Lopes,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG,OXIGENIO TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA,Márcio Rubles Soares Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Rocha Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.706,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000748-83.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio Lessa de Morais \r\n\r\nExecutado: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.542,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-16.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Reggiori Lefle\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Restaurante e Bar Coquile Ltda.,Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.551,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Farias,Restaurante e Bar Coquile Ltda.,Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.551,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346204"
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                            "1346205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000147-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Braz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346205"
                            ],
                            "1346206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cesar Montenegro \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos em face de EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, e julgou improcedentes os pedidos formulados em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. A/C DO SÓCIO SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346206"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 135,45 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Pacheco Lopes [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gran Marmores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Pacheco Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.700,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ISNARD TEIXEIRA GATTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: IURY NICOLAO KLER [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARMEN DOLORES ROSA BULHOES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA MALAQUIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: REGINA CELIA MALAQUIAS DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROSA GLADYS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEN DOLORES ROSA BULHOES, Aut ISNARD TEIXEIRA GATTO, Aut IURY NICOLAO KLER, Aut LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA, Aut MARIA DAS DORES MORAES, Aut PAULO CESAR DE SOUSA MALAQUIAS, Aut PAULO ROBERTO FERNANDES, Aut REGINA CELIA MALAQUIAS DE ANDRADE, Aut ROSA GLADYS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053300-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MURI DA SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MURI DA SILVA, Réu SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001163-26.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO FOLDES GUIMARAES, Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de terceiro para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. Custas de R$ 40,00 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000679-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Barreto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcelo Dias Barreto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciméa Cosme Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciméa Cosme Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhislene Castro Pimentel [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crhislene Castro Pimentel\r\n\r\nTer vistas dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bienio Polessa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo, Aut Cristiane Bienio Polessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0211200-51.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR LIMA DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar - Sucessor de PAES MENDONCA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Lima \r\n\r\nTer vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira do Nascimento [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira do Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 636,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-48.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYN MIRANDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARESIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATYN MIRANDA, Réu MARESIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos a execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000798-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bento Caetano Marques [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço da Psiquê S/C Ltda., Aut Jane Bento Caetano Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 79,02 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-07.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC SILVA AYROSA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPOSTA TUR AGENCIA DE VIAGENS E EVENTOS LTDA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Réu: Jorge Ronaldo Paes Leme, Réu: Vera Lúcia Mesquita Nunes [Adv. Thiago de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 140399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Mesquita Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenise Maria Campos Pereira de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenise Maria Campos Pereira de Souza\r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-62.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução em 48 horas, a partir dessa publicação. \r\n\r\nProcesso: 0086500-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Nunes Alves [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Turismo Ltda.A/C Administrador Judicial Rogerio Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Turismo Ltda.A/C Administrador Judicial Rogerio Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001089-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Maia Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Criar 100 Porcento Uniforme Prof Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elene Maia Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Farias Pessoa [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M E M Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Farias Pessoa \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0149500-59.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondinelli Gonçalves Couto [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rondinelli Gonçalves Couto\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados pela executada às fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001570-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Xavier Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. , Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Xavier Pinto \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001088-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Francisco da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. a/c Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-79.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Mandarino Saldanha [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Mandarino Saldanha\r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Clemente Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Clemente Marques\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 294/300 , no importe de R$ 388.891,36, equivalente a 31.401.179,37 IDTRs. . \r\n\r\nProcesso: 0000501-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva e Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Monica da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Souza dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Sthalog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do Infojud, devendo informar o endereço atualizado da 1ª reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144801-64.2004.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Unilever Brasil Ltda [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001156-34.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiana Chaves Gonçalves da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hundembergue Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hundembergue Silva, Egte Tatiana Chaves Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de terceiros para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES conforme fundamentação. Custas de R$ 150,00 pelo embargado. \r\n\r\nId: 1345761"
                            ],
                            "1345759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0184100-82.2003.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José Alexandre Musso Rosalem,SEXTO ELEMENTO BAR E RESTAURANTE LTDA,Humberto Luiz Guariento Junior,Maria José Machado Vital\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alexandre Musso Rosalem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345759"
                            ],
                            "1345760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 135,45 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Verônica Pereira Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing ltda np Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing ltda np Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345760"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-97.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DA SILVA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0056300-10.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOACYR BARBOSA SOARES [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 720/722, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Marcos [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro-GM-Rio (a/c Procuradoria Geral do Município)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco Marcos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Magalhães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA [Adv. Leticia Lopes Diniz (OAB: RJ 155265 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Magalhães\r\n\r\nAo autor para vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Favato da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Favato da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069300-53.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCANTARA RIBEIRO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA HOBEICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALCANTARA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Adriano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA & DUARTE MARCENARIA LTDA - ME [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA & DUARTE MARCENARIA LTDA - ME \r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos previdenciários de fls. 27, em 48 horas. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-97.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001579-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teofilo de Oliveira Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teofilo de Oliveira Filho , Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 93 para que produza seus efeitos legais. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-72.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FATIMA DE SOUZA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO MENDES DE SENA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 219, por não observada a regra contida no art. 897, parágrafo 1º da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Ephraim Marins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Ephraim Marins\r\n\r\nAtualizar o endereço da reclamante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME, Aut Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 116 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pedro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Flauber Dias Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Flauber Dias Barros, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRepublicação: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliel Henrique de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliel Henrique de Souza, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-59.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Almeida Bodas [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Almeida Bodas \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 44. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-46.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDA DE MATOS BARBOSA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO´S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA DE MATOS BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 174 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ WADDINGTON [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Aut SERGIO DA CRUZ WADDINGTON\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-88.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Norberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Norberto Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo réu para tomar ciência da garantia do juízo e de que o depósito de fls. 1126 foi convolado em penhora, observando-se a existência de recurso extraordinário pendente de julgamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Para Pesquisa em Microcirculação S/C , Réu: Soluções Cardivasculares S/C Ltda., Réu: Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes Brag da UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto \r\n\r\nFornecer o correto endereço do primeiro e segundo réus, em 10 dias, sob pena de extinção de feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl. 265 e 271 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-47.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Granado Craesmeyer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Granado Craesmeyer \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 1091, por\r\n\r\nirregularidade de representação do subscritor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-17.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY RAMOS LAURENTINO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG ENGENHARIA E CONST LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY RAMOS LAURENTINO, Réu IBEG ENGENHARIA E CONST LTDA\r\n\r\nConsiderando o transcurso do prazo de fls. e a existência de depósitos nos autos, convolo os depósitos de fls. 195, 200 e 206 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-17.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: CIVITEL CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GALVAO JUNIOR, Réu: CECILIA CALDAS GALVAO, Réu: CIVITEL CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Barros Sobrinho\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Douglas do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson de Oliveira Baptista [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilson de Oliveira Baptista\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidacao (fls. 454/463 e 464/472). Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Bevilacqua Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Bevilacqua Carvalho, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nAo autor para tomar ciência da petição de fls. 105/106, bem como para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva , Réu SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 370/410, para que produzam seus efeitos legais. Convolo o depósito recursal de fls. 222 em penhora. Prazo de 05 dias. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, devendo deduzir o valor acima, além dos recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-48.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda., Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-40.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL CRUZADA SAO SEBASTIAO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESIDENCIAL CRUZADA SAO SEBASTIAO\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0219000-93.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO ROSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FLORES TANAKA LTDA. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com o número do seu PIS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO, Réu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio)\r\n\r\nAo sócio (Rodrigo) para tomar ciencia da decisão de fls. 345, que julgou improcedente os embargos à execucao de fls. 321/331. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-31.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: T e J Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo T e J Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nA parte contrária para se manifestar sobre a execução provisória. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 671/675, por ausência de procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINO GERMANO [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA (Porto Carenas Distrib.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARTINO GERMANO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Onasses Moura Wildt Cavalcante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onasses Moura Wildt Cavalcante , Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram rejeitados, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-40.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Dickson de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR PEREIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut MOISES VITA LEITE, Aut OMAR PEREIRA, Aut RENATO SILVA E SOUZA, Aut RUBENS MAGALHAES DRUMOND\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290, que deu razão à reclamada em sua impugnação de fls. 289 e considerou correta a promoção da Contadoria de fls. 267. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Michel Batista dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 256 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendoeste através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Coimbra [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Coimbra \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128600-14.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES BARBOSA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 266 e 267 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-71.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre de Souza Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0244900-64.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SCORZA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SCORZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nA fim de viabilizar o deferimento do requerido às fls. 531/532, venha a autora com o endereço dos órgãos informados às fls. 517/519, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAo 1º réu para comprovar o pagamento do crédito remanescente apontado às fls. 294 e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001581-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Selva Dias [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-95.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BENEVIDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-41.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRUNO [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRUNO, Réu VESUVIUS REFRATARIOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 1459/1478, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e quanto ao FGTS, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 372/373, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rabelo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158400-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1346449"
                            ]
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                                "Processo: 0177400-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coradesqui [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga o réu sobre a petição sobre a petição de fls.727. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Souza Cerqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Souza Cerqueira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 765/767. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-86.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Moreira [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transporte Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Moreira , Réu Ferreira e Gomes Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.46. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA COSTA DANTAS [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA COSTA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.738, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila de Lourdes Clemente Geraldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão das Épocas Presentes Ltda., Aut Tarcila de Lourdes Clemente Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-62.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Camêlo da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia s Hortifruti Mercado Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia s Hortifruti Mercado Ltda., Aut Sebastião Camêlo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eugenia Bispo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Eugenia Bispo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.369. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Dias Bicudo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Leila Dias Bicudo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.543/544. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-88.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Swamy do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swamy do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46/47. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: JORGE DENILSO DE MELLO BASTOS\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ROSA GONCALVES [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut EDUARDO ROSA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Ltda., Aut José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187/189. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-24.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA AMORIM [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, Aut JUREMA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159/160. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Zacarias de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Leiliane Zacarias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74/75. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO GONCALVES GARCIA [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LUCIANA RIBEIRO GONCALVES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.307. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DUTTON, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.691. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MENDES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut JANETE MENDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.438. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-74.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Benedita Montel [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda., Aut Sonia Benedita Montel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138/139. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.540. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1344081"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344082"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-06.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Paulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.157/160 , no valor de R$ 46.503,82, correspondente a 3.756.269,63TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001332-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Duarte Cezário [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Duarte Cezário \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0149200-08.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileira [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileira, Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 10 dias, requerendo o autor o que entender cabível, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciario, em guia propria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0132100-20.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcelos Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barcelos Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.40/41 , no valor de R$ 41.544,04 , correspondente a 335.565,15 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Costa [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0092400-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Araújo da Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Araújo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.89/90 , no valor de R$ 41.328,38, correspondente a 3.338.231,97 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por mandado, aos cuidados da sócia Patricia da Silva de souza Gonçalves, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: BRL Distribuidora de Medicamentos e Vacinas Ltda [Adv. Ivana Maria Pereira de Carvalho (OAB: RJ 80627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRL Distribuidora de Medicamentos e Vacinas Ltda, Aut Edmilson Moreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.174/176 , no valor de R$ 4.879,82 , correspondente a 394.159,44TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Medeiros da Silva [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Cabral Diversões, Réu: Álvaro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Medeiros da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para informar endereço atualizado da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Alvim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique Alvim, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025300-75.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Almeida de Souza [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S/A - VASP [Massa Falida de] [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Almeida de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção do feito e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Chagas Valença Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda, Aut Waldir Chagas Valença Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.342/344 , no valor de R$ 29.275,79, correspondente a 2.364.703,82 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.258 e 300 , no valor atualizado de R$ 11.934,40, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 17.341,39 , correspondente a 1.400.722,28TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ TEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Rego Saboya\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 22ªVara do Trabalho, no dia 30/07/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após, o reclamante deverá vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 528. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Nunes de Matos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: CC&M - Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC&M - Cursos de Idiomas Ltda, Aut Gizelle Nunes de Matos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.141/144 , no valor de R$ 6.773,94 , correspondente a 547.153,87TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0069100-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliana Moura da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Small Lunch e Confeitaria Ltda\r\n\r\nÀ ré, para ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls 24 e 31. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabow Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio Alves da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.134/137 , no valor de R$ 47.461,26, correspondente a 3.833.605,27TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão, observando-se o limite de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107100-23.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Xavier Baptista [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Xavier Baptista\r\n\r\nDeve o autor comprovar nos autos a data e a importancia recebida para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-26.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Dias [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda., Aut Marcia Cristina Rodrigues Dias\r\n\r\nTendo em vista que o acordo de fls 547 não estabelece quala parte responsavel pelos honorários periciais, esclareçam as partes, no prazo de 05 dias, sob pena de execução pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0011800-44.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Gonçalves [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: David de Almeida Leal [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Ismael Barbosa Braga Filho [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Gonçalves, Aut David de Almeida Leal, Aut Ismael Barbosa Braga Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 844. \r\n\r\nProcesso: 0195600-12.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALVES CORREA (ESPOLIO DE ANGELO MAURICIO CORREA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ALVES CORREA (ESPOLIO DE ANGELO MAURICIO CORREA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Carlos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maçonica Antonio Ignácio da Costa, Réu: Ruy Costa de Melo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Carlos da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que traga aos autos o comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0048500-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: André Luiz Mendes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Milton Gomes da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Jorge Alves Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Souza , Aut Carlos Alberto Moreira Ribeiro, Aut Carlos Augusto Barcellos de Oliveira , Aut Jorge Alves Pacheco , Aut Milton Gomes da Cruz \r\n\r\nAo reclamante, derradeiramente, para comprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda, Aut José Alves da Silva, Réu LHF Construtora Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.198/199 , no valor de R$ 8.943,70, correspondente a 722.412,66TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000877-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paulo da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, devidamente atualizados, em suas épocas próprias, apurando-se inclusive as contribuições previdenciária e fiscal, informando o total de cada verba, em planilha unica, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-55.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CAMISAO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME ORCIDES ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CAMISAO\r\n\r\nAo autor, para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou retirada a certidão, arquivar os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idernando dos Santos Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda, Aut Idernando dos Santos Sousa \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.59/60 , no valor de R$ 14.976,16, correspondente a 1.209.674,71 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria, em código e guia proprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes das Neves [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paes das Neves, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.343/344 , no valor de R$ 12.599,76 , correspondente a 1.017.724,90TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.256 , no valor atualizado de R$ 6.191,91 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 6.407,85 , correspondente a 517.583,55TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-18.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sales Saraiva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro/CDL Rio [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro/CDL Rio, Aut Hugo Sales Saraiva\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gustavo Palinha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gustavo Palinha , Réu Viação Saens Pena S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.124/126 , no valor de R$ 5.970,96 , correspondente a 482.294,487 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor devido ou garanta a execução, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o depósito de R$ 134,77, correspondente a 10.885,83 TRs PR, na conta vinculada do autor, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048900-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira de Souza [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fátima Nogueira de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellen de Fátima Nogueira de Souza, Aut Michel Pereira de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.262/263 , no valor de R$ 3.013,15, correspondente a 243.541,19TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.137 , no valor atualizado de R$ 6.200,22, em penhora. Intimem-se as partes, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Santos de Almeida [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laécio Pereira Marcelino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas S.Castro Ltda [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laécio Pereira Marcelino, Réu Pinturas S.Castro Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 258/261, no valor de R$ 125.803,02 , correspondente a 10.161.532,17TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.168 , no valor atualizado de R$ 5.959,37, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 119.843,65 , correspondente a 9.680.173,85TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000306-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Fonseca [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda, Aut Juliana de Almeida Fonseca\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.106/108 , no valor de R$ 7.156,17, correspondente a 578.027,87TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ribeiro Bernardes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Eliane da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Leandro Bernardes Souza [Representado por Eliete Ribeiro Bernardes] [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Roberta Bernardes Souza [Representada por Eliete Ribeiro Bernardes] [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva, Aut Eliete Ribeiro Bernardes, Aut Leandro Bernardes Souza [Representado por Eliete Ribeiro Bernardes], Aut Roberta Bernardes Souza [Representada por Eliete Ribeiro Bernardes], Réu SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.198/199 , no valor de R$ 12.552,57, correspondente a 1.013.913,21TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Luciano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira Luciano, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nApresentem as partes suas manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Terbutino da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.195/197 , no valor de R$ 30.968,78, correspondente a 2.501.452,30TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamadapor edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000552-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Monteiro Hermogenes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Monteiro Hermogenes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.39/42 , no valor de R$ 16.318,36 ,referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustado ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valores sujeitos a contribuição de IR não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a IN 1145/2011. Intimem-se as partes,para ciência, devendo a ré comprovar nos autos, em 05 dias, o reolhimento das custas, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1344225"
                            ],
                            "1345272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191800-73.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Costa Cursino [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chicle Comercial Ltda [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: José Alexandre Galiaço Roiz\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Costa Cursino, Réu Top Chicle Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0000721-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lucas Santanna Araújo [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lucas Santanna Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 41. Extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Candido de Faria [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Assis Alves [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Candido de Faria\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da petição do reclamado e manifestação em 10 dias, sob pena de extinção da execução, presumindo-se verdadeira a alegação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerci Matias Matias [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 141. E, ainda, à ré para apresentar o cálculo da contribuição previdenciaria que entender devidos, observando os termos fixados na sentença de fl 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Conceição Santos de Oliveira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Opção Ltda., Réu: Antonio JOsé Siqueira Junior, Réu: Hendi Cristina Pinto de QUeiroz Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Conceição Santos de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para fornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de exinção processual. \r\n\r\nProcesso: 0000238-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane de Freitas Santos [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane de Freitas Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 14. \r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulete Nunes da Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 149618 - E)], Réu: Trasnsporte Markosul Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulete Nunes da Silva, Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda, Réu Trasnsporte Markosul Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.492/497, no valor de R$ 30.188,79 , correspondente a 2.439.786,35TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.356 , no valor atualizado de R$ 5.919,73 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 24.269,06 , correspondente a 1.961.367,60 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0018300-73.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Nóbrega Coutinho [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Nóbrega Coutinho\r\n\r\nCumpra a parte autora o determinado as fls 405. manifestando-se ainda sobre o alegado as fls 404, no prazo preclusivo de 10 dias sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0206200-92.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Batista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec da Mallet Sub Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Luci Muniz Silva [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Luís Carlos Silva [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contec da Mallet Sub Empreiteira de Obras Ltda, Aut Elias Barbosa Batista, Réu Luci Muniz Silva, Réu Luís Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls 161,177,178, devendo as partes, ainda, apresentar os cálculos das contribuições previdenciária e fiscal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Cipriano dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Cipriano dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 1213. \r\n\r\nProcesso: 0001470-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Vieira de Almeida Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Vieira de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas arroladas pela parte autora, haja vista a sua intempestividade, devendo as mesmas comparecerem a audiência na forma do art 825 da CLT, sob pena da possibilidade de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Teodoro Lucena Ferreira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teodoro Lucena Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24. Extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaila Regina Vieira Amarante [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaila Regina Vieira Amarante\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação em valores históricos, devidamente atualizados, em suas épocas próprias, apresentando os cálculos das contribuições previdenciaria e fiscal, em planilha única, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Simplício da Silva [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Simplício da Silva\r\n\r\nForneça o autor, meios para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da resolução administrativa 06/2006, alterada pela resolução administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001404-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Rodrigues [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurarnça Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para manifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª reclamada, fornecendo o atual endereço para citação, sob pena de extinção. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana Correa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel, Aut Rogério Viana Correa\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls 145, devendo ainda, apresentar os cálculos das contribuições previdenciaria e fiscal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo Pinto\r\n\r\nAo reclamante, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos cálculos em conformidade com a v. decisão de fls 145/150, observando-se os parâmetros fixados por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-66.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Martins Santana Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Salete Martins Santana Terra\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, conforme determinado as fls 397 §4º parte final. \r\n\r\nProcesso: 0144600-55.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ambrosino [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROF - Serviços Profissionais Ltda, Réu: EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ambrosino\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009700-43.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rigueti Albuquerque de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Leila Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rigueti Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou retirada a certidão, arquivar os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ventura Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ventura Nascimento, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls 248/252, devendo a ré comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciaria e fiscal, em suas respectivas guias proprias, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-55.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Fontoura [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Zeza Bomboniére Ltda M.E, Réu: Maria José Pires da Silva Corte, Réu: Marcos Vinicius F Petrelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Fontoura\r\n\r\nAo reclamante, para que venha retirar a certidão de crédito trabalhista bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou retirada a certidão, arquivar os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Venícius Braga Silva dos Santos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Venícius Braga Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 37. Homologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoção e Espetáculos Teatrais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer meios para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da resolução administrativa 06/2006, alterada pela resolução administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0035400-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos das contribuições previdenciaria e fiscal, em suas respectivas guias proprias, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-45.2011.5.01.0022 - Alvará\r\n\r\nRqte: Mauricio Cavalcanti de Souza [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sabina Modas Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio Cavalcanti de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 12. Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Belo Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Belo Barbosa\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar nos autos a data do recebimento e quantia sacada. \r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felício dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela D´Água Piscinas Ltda [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: Adriano Rodrigues da Silva, Réu: Rosemary Pedrina Moraes de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felício dos Santos, Réu Estrela D´Água Piscinas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls 122,148 e 149, bem como para que apresentem os cálculos das contribuições fiscal e previdenciaria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: 180 Lava São Salvador Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiva da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com a . decisão de fls 452/458, observando-se os parâmetros fixados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Guimarães [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos Guimarães \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com a comprovação do depósito no valor de R$ 300,00 a titulo de multa (1% sobre o valor da causa), arbitrada ante a oposição de embargos protelatórios, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1345272"
                            ],
                            "1343840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343840"
                            ],
                            "1344226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0007400-06.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.157/160 , no valor de R$ 46.503,82, correspondente a 3.756.269,63TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099300-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.195/197 , no valor de R$ 30.968,78, correspondente a 2.501.452,30TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamadapor edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Dabow Engenharia e Comércio Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Dabow Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.134/137 , no valor de R$ 47.461,26, correspondente a 3.833.605,27TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão, observando-se o limite de sua responsabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344226"
                            ],
                            "1345273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0214700-79.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Mendonça\r\n\r\nRéu: PJNet Piragibe Informática Comércio e Serviços Ltda, Alfredo Ferreira Piragibe Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Ferreira Piragibe Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora.`Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345273"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ESPEDIENETE DO DIA 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina de Oliveira Chaves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maravilhas da Infancia Ltda ME. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina de Oliveira Chaves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cruz de Oliveira [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-77.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Oliveira Lage [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: M e E Capacitacao Profissional e Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Oliveira Lage\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Alves Cosme [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Alves Cosme\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA DOS ANJOS TENIZ [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nVista dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0169300-70.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVO DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1346601"
                            ],
                            "1346600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0076000-73.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cunha de Araujo [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cunha de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-38.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. do oficio de fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0160700-89.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VICENTINI SOLON [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias.R$ 446,14. \r\n\r\nProcesso: 0178000-79.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA COUTINHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA COUTINHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita de Souza Cezario [Adv. Sergio Murilo Ferreira Cavalcante (OAB: RJ 144722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Coutinho [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita de Souza Cezario\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-18.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Neves Gama [Adv. Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 140585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanis Box Comércio e Serviços Ltda., Réu: JOSÉ ANDRE SEARA MOURELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Neves Gama\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1346600"
                            ],
                            "1346599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 1907/2012\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MAGALE DA CUNHA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cristovam da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cristovam da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Araujo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.S. Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Araujo da Silva\r\n\r\nintime o autor para fornecer o nome dos socios da ré , em 05 dias.ndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000128-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Maria da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-30.2011.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Iara da Silva Macêdo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Iara da Silva Macêdo \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton dos Santos Machado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF4 Blindados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1346599"
                            ],
                            "1346604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut José Antônio Batista \r\n\r\nCiência de deferimento do prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 05,iniciando-se pela parte autora. o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Amaro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Fernandes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza da Sa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Sales Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, valor constante dos autos, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-71.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 90.839,29 . \r\n\r\nProcesso: 0188600-81.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSINEIA DAMACENA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSINEIA DAMACENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS GALHARDO [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTE LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS GALHARDO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211400-50.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMY BELLO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Franci Costa Figueiredo (OAB: RJ 19786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMY BELLO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DA SILVA FERNANDES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmaceutica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 2.439,22 \r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo da Silva [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda., Aut Roberto Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência d do despacho de folhas 96, valida a praça no valor do lanço de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Xavier [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos.m, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-68.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1346604"
                            ],
                            "1346598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0055800-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda., Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócio Paulo Cesar Venturieri, Réu: Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócio Guilherme Soares Bandeira, Réu: Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócia Glácia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001377-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Antonio Gomes [Adv. Paulo Sergio Corrêa da Costa (OAB: RJ 154368 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0080100-71.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Mata Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Mata Reis, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. \r\n\r\nId: 1346598"
                            ],
                            "1346603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/072012\r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Quintino dos Anjos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Quintino dos Anjos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-76.1991.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SIND .EMP. COM. HOTEL. E SIMIL DO RJ [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ARACATUBA S/A N/P SOCIO ZULMIRO ANTONIO, Réu: Luciano Barcelos Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND .EMP. COM. HOTEL. E SIMIL DO RJ\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabre Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Itaipava Corretora de Seguros [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Senior Corretora de Seguros [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nVista ao Rte da CP. \r\n\r\nProcesso: 0175700-42.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1346603"
                            ],
                            "1346602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0055800-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda., Barra Shopping, Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócio Djalma Ferreira da Silva, Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócio Paulo Cesar Venturieri, Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócio Guilherme Soares Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócia Glácia Fraga Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda., Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócia Glácia Fraga Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócio Djalma Ferreira da Silva, Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócio Guilherme Soares Bandeira, Absoluta Serviços Técnicos e Higiene Ltda. N/P Sócio Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. JULFO EXTINTO A EXECUÇÃO, na forma do art 794,I do CPC eis que o devedor satifez a sua obrigação em face da parte autora. intimrn-se. Decorrido o prazo, de-se baixa e arquivem-se. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346602"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-13.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Costa [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Internet Global Web Participacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.157 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvestre de Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0047600-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Espírito Santo Messias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Espírito Santo Messias\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 26.702,09, devendo a 1ª reclamada(responsável principal) comprovar o depósito, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-27.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Bastos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Condominio Edificio Santa Monica Apartamento [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Santa Monica Apartamento\r\n\r\nImpugnar o valor apurado na petição de fls. 291, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Lage Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.750,00, devendo depositar integralmente o valor, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Beatriz dos Santos Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nTendo em vista o erro ocorrido na publicação de fls. 326, em que as reclamadas foram notificadas para contrarrazoar o R.O.de fls. 312, republico corretamente a decisão de fls. 325: \"Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me a decisão de fls. 302/303.\" \r\n\r\nProcesso: 0001280-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Barbosa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bastos Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 182/193. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO JACINTO SANT ANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARCIONILO DE FIGUEIREDO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON, Aut EVANDRO MARCIONILO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nÀs partes acerca da manifestação do perito sobre a impuganação ao seu lado, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Costa\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes Teixeira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes Teixeira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0042900-32.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARREIRA DA FONSECA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARREIRA DA FONSECA\r\n\r\nÀ reclamante, acerca da manifestação do perito sobre a impugnação ao seu lado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-08.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 12.776,56. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcelino de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Golfe Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Golfe Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dulcides Mello de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações , Aut Vinicius Dulcides Mello de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Servicos e Reformas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Tiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos calculos das fls. 245/247, devendo a reclamada comprovar a diferença devida, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cunha \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FRANCA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FRANCA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: ELIDE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: VINICCIUS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Quintella [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Quintella, Réu General Motors do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 333/343(réu) e de fls. 344/352(autor). \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018000-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Castilhos da Paixao [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagas de Santa Cruz Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos do RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Castilhos da Paixao\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029800-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Beaklini Seroa da Mota [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcef - Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Funcef - Fundacao dos Economiarios Federais, Aut Gloria Beaklini Seroa da Mota\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial das fls. 649/728, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-16.2012.5.01.0025 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marco Aurélio Carvalho de Andrade [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Aurélio Carvalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.154/155 , por 10 dias. \r\n\r\nId: 1346945"
                            ],
                            "1346943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0160100-84.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco Oliveira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 258,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-08.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nExecutado: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.780,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346943"
                            ],
                            "1346944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0065900-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Servicos e Reformas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Servicos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos calculos das fls. 245/247. \r\n\r\nProcesso: 0051900-27.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Bastos\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, Condominio Edificio Santa Monica Apartamento\r\n\r\nPelo presente fica m Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o valor apurado na petição de fls. 291, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346944"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/07/2012 – doc 211\r\n\r\nProcesso: 0184800-05.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTINE GUERRA BRAGA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 370,10 (principal + multa), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido (planilha fundamentada). .\r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.900,00 \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Muniz d Aguila [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda, INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária , Aut Margareth Muniz d Aguila\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Matheus [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Realty Incorporadora S.A., Réu: Banco Modal S.A., Réu: Activa Publicidade e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Matheus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Moura [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Aut Rafael de Andrade Moura\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 21.853,04 ).\r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éddigo Ricardo Pereira Neves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME [Adv. Elisio Fernandes Leiroza Filho (OAB: RJ 120866 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Éddigo Ricardo Pereira Neves, Réu RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 13.789,33 ).\r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Inácio [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Inácio \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Francineide Pereira Batista, Réu: Geraldo Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva da Paixão \r\n\r\nO autor deverá proceder o recolhimento dos emolumentos junto ao 8º RGI para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tais de Almeida Hazonani [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Quantum Internacional de Consultoria Ltda. ME [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tais de Almeida Hazonani\r\n\r\nVir com o contrato social das rés. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva , Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irapuan de Lima [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irapuan de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 10.789,61.\r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho Leite [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manavi Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manavi Manutenção Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirar as cópias fornecidas pelo autor conforme acordado à fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cunha de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Souza Maciel [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Souza Maciel, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 471 no valor total de R$ 27.543,90. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Magalhães [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Magalhães \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 86, para que requeira o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Lima Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Lima Barros, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 214.815,19.\r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Mendes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Mendes , Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 13.854,54)\r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patsy Schlesinger [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nCiência de que os cálculos apresentados pelo INSS foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 10.623,80, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Silveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Silveira\r\n\r\nAutor e Réu deverão comparecer na SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO, no dia 03/08/2012, às 14:00 horas, quando a empresa, em cumprimento da sentença transitada em julgado, deverá proceder a entrega das guias para saque do FGTS\r\n\r\ndo FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Comercio de Bebidas e Gelo Ltda.- ME, Réu: Viviane da Silva Rosrigues Lima da Costa, Réu: Roberto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Sousa [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone de Sousa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.850,00. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Maia do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpio Maia do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irapuan de Lima [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irapuan de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 02.08.2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marina Aguiar dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A., Aut Sônia Marina Aguiar dos Santos\r\n\r\nTer ciência do dia, hora e local para realização da perícia: Clínica de Fisioterapia Corpus Mentes, Rua do Matoso, 89, Praça da Bandeira, dia 14/8/2012, às 15 horas, tel: 2213-1843. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Central Treze de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carelo Barradas \r\n\r\nTer ciência da devolução do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-97.2005.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Itaqua Ltda. - EPP [Adv. Jose Ivan Cavalcante Sobral (OAB: RJ 57525 - D)], Cgte: José Antonio Ferreira, Cgte: Ana Niski Zveibil\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro da Rocha (Espolio de ) [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro da Rocha (Espolio de )\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sodré dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Sodré dos Santos, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX P F SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX P F SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 692/737, para que comprove a implementação das parcelas deferidas, na folha/contracheque do Autor. Vista á Ré dos cálculos. Em caso de impugnação, deverá apresentar planillha fundamentada, conforme os parâmetros de fls 688. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mauricio de Mello Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Costa Eiras Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éddigo Ricardo Pereira Neves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME [Adv. Elisio Fernandes Leiroza Filho (OAB: RJ 120866 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éddigo Ricardo Pereira Neves, Réu RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 03/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0216600-27.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CELESTE ALVES GUIMARAES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF-CENTRO EDUCACIONAL PROF.JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CELESTE ALVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por\r\n\r\nintempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bahula Lima de Miranda [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bahula Lima de Miranda, Réu Zezinho Pneus 2003 Ltda \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 31/07/2012, às 15:00 horas, sob pena de multa de R$ 500,00.\r\n\r\nApós, venha o Autor com os cálculos de liquidação, conforme fl 54. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomeno Carvalho de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Filomeno Carvalho de Sousa \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 72.305,12 ) - Permitida a dedução do depósito recursal de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000395-13.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Jesuino de Souza e Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro Metrô - em liquidação [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jesuino de Souza e Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução . \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pinto de Mello\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1245: \"Nada a deferir. Não há valor incontroverso.\". \r\n\r\nProcesso: 0000421-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Moraes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJANDIRA DA SILVA GOMES [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 832,24 (principal + multa), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls 130/133. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Rosangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 27.339,72 ). \r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Oliveira Alves , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 1004 no valor total de R$ 3.220,00. \r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tupperware Products S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva, Réu Tupperware Products S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-79.2002.5.01.0026 - Monito\r\n\r\nRqte: ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: FABIANO PEREIRA DE LIMA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: FRANCISCO AMARAL [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: JANEIDE DE CASTRO SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: JOANA MARIA DA PAIXAO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: EDITE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ELIANE COSTA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ENILDE INACIO FERNANDES [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRqdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Rqdo: Sérgio Carlos Batista Correa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0258700-70.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEIXAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000626-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Germano da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 32/34. \r\n\r\nId: 1346680"
                            ],
                            "1346681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/07/2012 – audiência – doc 212\r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rossi\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:03h.\r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:06h.\r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg de Souza Geraldo [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg de Souza Geraldo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0000954-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Araújo de Oliveira [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Ltda, Réu: Sport e Lazer IV Centenário SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Araújo de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:09h.\r\n\r\nProcesso: 0000955-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Andrade da Silva Marques [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. , Réu: Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Andrade da Silva Marques \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:12h.\r\n\r\nProcesso: 0000956-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Atual de Realengo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:15h.\r\n\r\nId: 1346681"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.750: Deferida expedição de alvara à fazenda nacional pelo valor do IR. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000642-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Morais Lemos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Morais Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Fonte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Fonte , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 4.507,47 ou 363.986,75 TR's; Credito previdenciario - R$ 116,59 ou 4.507,47 TRs; Custas - R$ 600,00 ou 49.466,50 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.674,81 ou 454.359,40 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barcelos Gaspar [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barcelos Gaspar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Costa [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 13.874,74 ou 1.120.366,34 TR's; credito previdenciario R$ 985,68 ou 79.592,32 TRs; custas R$ 400,00 ou 32.299,45 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 16.647,89 ou 1.344.294,74 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares Marinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Soares Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194100-82.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIS DA SILVA VALERIOTE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIS DA SILVA VALERIOTE\r\n\r\nTomar ciência dos calculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Agostinho da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Agostinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Moreira Dantas de Moura [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Odelia de Lima Santos [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Moreira Dantas de Moura , Réu Odelia de Lima Santos \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 31/07/2012, às 10:45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleisson Carvalho da Silva [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gleisson Carvalho da Silva , Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MAN DADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-08.2012.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: People 9 Representações Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001188-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Euzébio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda-ME. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Euzébio, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 2.548,16 ou 206.920,86 TR's; FGTS para deposito R$ 201,24 ou 16.341,50 TRs; credito previdenciario - R$ 816,56 ou 66.307,96 TRs; custas R$ 340,00 ou 27.609,37 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.180,90 ou 339.505,93 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Araújo , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Murgia Berchioli de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Children 2005 Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Murgia Berchioli de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Everton Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rodrigues da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Markosul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Araújo , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Waldir Braz de Santana [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Waldir Braz de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Maciel da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Maciel da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loretta Passaro\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da primeira reclamada, ante a devolução da notificação de fls214/215, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Ferreira Lyra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Ferreira Lyra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Manuella da Silva Gonçalez, Réu: Pablo José da Silva Gonçalez, Réu: Valeria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238, devendo apresentar novos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-48.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José Luiz [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Luiz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 08:25 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVErÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000878-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Poleto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Poleto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Motta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto do Nascimento Júnior [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pontinho Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto do Nascimento Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Cristina Rosado da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Salvino de Melo [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Bodytech Participações S.A., Réu: Condomínio do Edifício Itatupan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Salvino de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicea Pimenta Felizardo [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Roberto Coelho Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldicea Pimenta Felizardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Miriam Dalva Azevedo Fiuza (OAB: MG 92156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Augusto Cavalcante da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz de Souza, Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 9.605,42 ou 775.655,89 TR's; credito previdenciario R$ 1.449,33 ou 36.085,84 TRs; Custas R$ 440,00 ou 36.085,84 TRs . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.455,29 ou 1.008.171,60 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 9.440,19 ou 930.606,01 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0017200-50.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE SOUZA LOPES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DE SOUZA LOPES, Réu MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 31/07/2011, às 11 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos calculos apresentados pelo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Maria Costa Zattar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 454.258,76 ou 37.174.783,99 TR's; credito previdenciario R$ 87.750,25 ou 7.181.141,84. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 587.434,89 ou 48.073.404,23 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moraes Mattos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Moraes Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-67.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Araujo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alvaro Alberto Freire de Carvalho [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Alvaro Alberto Freire de Carvalho, Aut Joselita Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 5.945,00 ou 480.914,32 TR's; Credito previdenciario - R$ 158,15 ou 12.792,72 TRs; Custas - R$ 100,00 ou 8.248,41. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.797,65 ou 550.045,88 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Lacerda [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA NICARAGUA RIO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Andrea de Fatima Ribeiro Cabo, Réu: Jacqueline Campanelli da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes Penedo [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes Penedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos calculos e esclarecimentos do réu, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1344143"
                            ],
                            "1344145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0097600-12.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Teixeira Garcia\r\n\r\nExecutado: SICILIANO FRANCISCO,SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA ,S. T. Q. COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA ME ,LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica citado SICILIANO FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.137,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZA SICILIANO AIETA,SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA ,S. T. Q. COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA ME ,LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZA SICILIANO AIETA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.137,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344145"
                            ],
                            "1344144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., HDSP Comércio de Veículos Ltda., José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Fonseca\r\n\r\nRéu: Thalita Alves de Oliveira, Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Thalita Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Araújo \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344144"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Calvente Aranda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrinei Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNegado, por intempestivo, seguimento ao recurso interposto pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paula Gomes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Paula Gomes\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre os bens indicados à penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABILIO COUTINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: BRASIL BY BUS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: SOLETUR TRANSPORTADORA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABILIO COUTINHO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229400-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALMIR LOPES MIRANDA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ABILIO BARRETO MOREIRA FILHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FATIMA CHAKR MOTTA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JANE DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IVONE DA SILVA LIMA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CLEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA HELENA DE A SCHUBNEL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA G LEITE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA CRISTINA ESTEVES DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCIA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCIO LUIZ GAMA CAMPOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: REGINA CELIA MONTEIRO BALEIXO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SIQUEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CELIA RODRIGUES DA ANUNCIACAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WILMA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO BARRETO MOREIRA FILHO, Aut CELIA RODRIGUES DA ANUNCIACAO, Aut CLEUSA MARIA DA SILVA, Aut ELIANA PEREIRA MONTEIRO, Aut ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR, Aut ESPOLIO DE WALMIR LOPES MIRANDA E OUTROS, Aut FATIMA CHAKR MOTTA DE SOUZA, Aut IVONE DA SILVA LIMA, Aut JANE DE ALMEIDA MACHADO, Aut JORGE DA SILVA, Aut LUCIA HELENA DE A SCHUBNEL, Aut MARCIA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Aut MARCIO LUIZ GAMA CAMPOS, Aut MARIA CRISTINA ESTEVES DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA G LEITE, Aut REGINA CELIA MONTEIRO BALEIXO, Aut RITA DE CASSIA SIQUEIRA, Aut WILMA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Aut Paulo Candido de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lima de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-88.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO FERNANDES LEITE E OUTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Midia Informática Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Rede Globo Info\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock Midia Informática Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETH RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Mauricio de Lemos Pinheiro , Réu: Glauco Henriques Duarte, Réu: Luiz Maurício de Souza Ventura, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETH RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB. FARM. E DROGARIAS S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0650/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001250-46.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Santana Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Carmo Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dumar Custodio Eleoterio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Aut Dumar Custodio Eleoterio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Raimundo Kutwak [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Raimundo Kutwak \r\n\r\nPromover a habilitação na forma da Lei 6858/80, devendo ainda regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Henrique de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Henrique de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1346629"
                            ],
                            "1346930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moraes Botelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli , Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli , Réu: BPE Brasil Private Equity Group S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPE Brasil Private Equity Group S.A. \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 08/10/2012 às 9:40 horas. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nId: 1346930"
                            ],
                            "1346929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moraes Botelho \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sérgio Iannibelli , Victor Meyerfreund, Simone Mary de Mendonça Iannibelli , BPE Brasil Private Equity Group S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346929"
                            ],
                            "1346628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Soares de Rezende Santos, José Expedito dos Santos JR.\r\n\r\nEgdo: Infranav Industria e Comercio Ltda., Reginaldo Pires Passos, ROBERTO ARIEIRA, MARIA LUCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ARIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-34.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE VEIGA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJETADO OBRAS SERVICOS TEC LTDA, ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA, JOSE CANDIDO MAIA DE LIMA, ILDIBERTO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA, ILDIBERTO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346628"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-28.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelly Jandre Prado Mouta [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/NUSEG [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-11.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CARLOS PEDROSO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERV MED GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO CARLOS PEDROSO, Réu SEMEG SERV MED GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Vasconcelos Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo Seara [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 214, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Lopes da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Lopes da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando o acórdão de fls. 412/413, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI MERCON DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSO FERNANDES LIMA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA BOX INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Maria de Souza (OAB: RJ 23554 - D)], Réu: Edite Maria Franca da Silva , Réu: Maria da Natividade de Machado Cutrim , Réu: Nerito Rodrigues da Silva , Réu: Sonia Maria Deodato Motta [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSO FERNANDES LIMA, Réu Sonia Maria Deodato Motta \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-10.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Luiz dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: J L J FERREIRA CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Joelma Ferreira, Réu: Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BELMONTE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDES VAILLANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Alves [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas processuais , bem como o valor referente aos honorários periciais a serem ressarcidos À RÉ . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Matos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia ao Deficiente Fisico do Grande Rio, Réu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 207 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros devido pela 2ª ré em R$ 22.965,38 equivalente a 1.854.348,26 IDTRs,sendo R$ 22.471,25 de credito líquido autoral e R$ 494,13 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 621 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 80.758,51 equivalente a 6.520.873,32 IDTRs,sendo R$ 72.705,35 de credito líquido autoral e R$ 8.053,16 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolados os depositos recursais em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 72.632,70 equivalente a 5.864.754,73 IDTRs) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Guimarães [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Domingos de Barros [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo dizer se abre mão das custas de fls. 150, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LARA REZENDE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LARA REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da expedição do alvara, conforme fls. 276, assim como comparecer à secretaria da vara, para retirar certidão de credito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000359-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alediel Silva Bogado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.68 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Lourenco dos Santos (Espólio de) [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0076400-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Arnaud Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Arnaud Queiroz\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando a reforma do acódão de fls. 296/302, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-08.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SILVA RAMALHO (ESPOLIO) [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SILVA RAMALHO (ESPOLIO)\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-50.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Conceição Loureiro [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-63.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS PAULA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S A Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S A Embratel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 270/272 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.446,57 equivalente a 924.257,61 IDTRs, sendo a totalidade de credito autoral, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Soares da Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distibuidora e Comércio de Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha MArcia Muzitano Calixto, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Elite de Marechal Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues da Silva , Réu Farmácia Elite de Marechal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 643 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.580,78 equivalente a 531.367,33 IDTRs,sendo R$ 5.727,93 de credito líquido autoral e R$ 732,85de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R4 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC, bem como para cumprir em 08 dias a determinação de abertura de conta vinculada ao reclamante, conforme fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcanti de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Show House de Irajá Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcanti de Souza , Réu Show House de Irajá Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-17.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Euzimar Antonio Ribeiro das Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0057700-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Chih ko [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria H Rocha e Companhia Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria H Rocha e Companhia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMALHO DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INFO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: AMIL SAUDE S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL SAUDE S.A. , Réu COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INFO LTDA, Aut JOSE CARLOS RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos do valor que entende devido e comprovar o valor recebido através do alvará de fl. 535, bem como ao réu para ciência do ofício de fls. 541, no prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0178500-15.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA (SOCIO), Réu: ROSEMARY CARVALAHO DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de remoção dos bens , por ventura, penorados, conforme fls. 114. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000693-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval Vasconcelos Aragão [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Portucale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoval Vasconcelos Aragão\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio da Silva Damasceno [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio da Silva Damasceno\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Grado de Souza Nunes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Grado de Souza Nunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNES GOMES DE SANTANA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS , Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA , Réu: CEZAR LUIZ DALCIN , Réu: ATILIO DALCIN , Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNES GOMES DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR HERINGER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIACAO ITAPEMIRIM S.A., Réu: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Camilo Cola\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aragão de Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 149, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.222 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012400-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PORTILHO SOARES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1346658"
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                            "1346656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Mizael \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346656"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Carla Julio Matheus da Costa , Pedro Edurado Velloso Prado , Edson Pereira Campos \r\n\r\nPelo presente fica m Carla Julio Matheus da Costa , Edson Pereira Campos , Pedro Edurado Velloso Prado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL LTDA, JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA, CARLOS OTAVIO DE VASCONCELOS QUINTELLA (SOCIO), SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL LTDA, JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença bruta devida ao reclamante de R$ 24.630,97 , equivalente a 1.987.442,41IDTRs, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346657"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza da Cunha [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Endomed Unidade Video Endoscopia Ltda. [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endomed Unidade Video Endoscopia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0269500-16.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone, Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0013200-90.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA CORREA GUIMARAES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA, Réu: ADILSON ANTONIO CORREA, Réu: OLDAYR ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA CORREA GUIMARAES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Mollica Ferreira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion , Aut Maria Gabriela Mollica Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Feliciano de Melo [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Feliciano de Melo\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000741-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisvaldo do Nascimento Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo P R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisvaldo do Nascimento Pereira \r\n\r\nExpedido alvará nº.1669/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1052. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz dos Santos Mendes [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz dos Santos Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 200), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J, Aut WALTER DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Neto [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Neto\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZONEL ANTONIO CORREIA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE HAB TRAB CONS ASS ASS ORI MORAD CATUMBI [Adv. Katia Regina Lunz Gusmao (OAB: RJ 88332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZONEL ANTONIO CORREIA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0020800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA LORICE XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA, Réu: RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA LORICE XIMENES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Lucena Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova Lucena Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº.1537/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0014300-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva (Espólio de) [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva (Espólio de)\r\n\r\nExpedido alvará nº.1663/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Fonte Costa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Itacamp Industrial Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nExpedido alvará nº.1651/2012 e 1652/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 1653/2012 e 1654/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000164-34.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Oliveira [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G-TELECOM [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G-TELECOM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0186900-88.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias úteis, começando pelo reclamante, na forma do art. 267, II do CPC, observando-se os parâmetros já fixados. \r\n\r\nProcesso: 0173500-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO PEREIRA HEREDIA [Adv. Jose Pereira Heredia (OAB: RJ 51450 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO PEREIRA HEREDIA, Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Conceição da Ressurreição [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Conceição da Ressurreição \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1625/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA AGUIAR NETTO [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA AGUIAR NETTO\r\n\r\nExpedido alvará nº.1657/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Francisco Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Francisco Pires \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1690/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao autor para cumprir a promoção da contadoria (fl. 170), em 10 dias, por ser o entendimento do Juízo, sob pena de serem considerados corretos apenas os valores apontados as fls. 149/152. \r\n\r\nProcesso: 0241000-71.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JABURANA [Adv. Ligia Silva de Aguiar (OAB: RJ 54557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1624/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0175500-72.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CARDOSO MENEZES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA CARDOSO MENEZES, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Júlio Pereira da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1672/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001308-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Souza Cavalcante [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Villaça [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Villaça\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para efetuar o recolhimento da diferença apontada à fl. 538, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-71.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nunes \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baptista Marques\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bancid, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nAo executado para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Oliveira Andrade [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucia de Oliveira Andrade\r\n\r\nExpedido alvará nº.1622/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS E GASES MARECHAL LTDA ME [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO MARQUES [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)], Réu: SUELI DA SILVA MARQUES [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS E GASES MARECHAL LTDA ME, Aut GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA, Réu JOSÉ ROBERTO MARQUES , Réu SUELI DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204400-12.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que o ônus probatório deve recair sobre a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Mollica Ferreira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Mollica Ferreira \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1667/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0021600-35.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDSON SILVA NUNES RAMOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIP LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: EDMUNDO MATOS FRANCA, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDSON SILVA NUNES RAMOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0025400-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wodisson Martins Guedes de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lancelota Pantoja [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wodisson Martins Guedes de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Rocha Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1597/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO SINDICATO PARA APRESENTAR O CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0204400-12.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀs partes para apresentarem manifestações finais, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-63.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES S A, Réu: Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob, Aut MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAP CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE S/C LTDA [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: TELMA DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analberto Demberg Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO AUTOMOVEIS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analberto Demberg Alves\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA JORDAO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MONTUANO, Réu: Giovambattista Mantuano , Réu: Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ARAUJO DA SILVA [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Joao Soares Junior [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Capital de Produtos Alimenticios [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Capital de Produtos Alimenticios\r\n\r\nÀ ré para comprovar os depósitos faltantes, em 5 dias, sob pena de aplicação da multa de 100% e execução imediata do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE LOUZADA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Aut LUIS ALEXANDRE LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a adjucação efetivada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: Fausto Jose Batista Morais, Réu: Maria da Fatima Oliveira Araujo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0130900-63.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA PACHECO DA SILVA (ESPÓLIO DE JOÃO TENÓRIO DE SOUZA) [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA BRASITAND LTDA, Réu: Alain Ricard, Réu: Jaime Mas Viu, Réu: Manel Arajol Mir, Réu: UBIRAJARA DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA PACHECO DA SILVA (ESPÓLIO DE JOÃO TENÓRIO DE SOUZA)\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Mesquita da Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Mesquita da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIZETE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, bem como para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Rodrigues da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº.1644/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Mesquita [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nExpedido alvará nº.1643/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Linhares da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Linhares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição da certidão de crédito requerida, devendo ser elaborada pelo Diretor de Secretaria, na presença do requerente, devendo o processo seguir o seu curso normal. \r\n\r\nProcesso: 0000181-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Guedes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Guedes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Moura Barros [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Costa de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BEATRIZ GONCALVES SOARES [Adv. Sonia Maria Guimaraes Ferraz (OAB: RJ 48272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Costa de Almeida, Réu MARIA BEATRIZ GONCALVES SOARES \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129000-31.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCI LIBERATO COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao TED de Servicos Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCI LIBERATO COSTA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Biais [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Biais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os cálculos do autor ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO FERREIRA e sobre os novos cálculos apresentados pelos demais autores. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FRANCISCO VIDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1346112"
                            ],
                            "1346692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000755-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Oliveira da Silva Frinhani [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Esc Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemira Oliveira da Silva Frinhani\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, tendo em vista a prevenção da 4ª VT/RJ informada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000564-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Quallity Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: Ancologistas Associados Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0002215-07.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio e Carvalho Teixeira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviços, Réu: Harris Pye Brasil Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio e Carvalho Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000713-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bezerra Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bezerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Rocha Hallier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Rocha Hallier\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1346692"
                            ],
                            "1346689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000750-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000642-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volnei Marques da Costa Júnior \r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346689"
                            ],
                            "1346121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, AMILCARE DALLEVO JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nPelo presente fica m AMILCARE DALLEVO JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 337, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Biais\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Povoa Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. Fica ciente também que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/08/2012 às 10:00 horas para as devidas anotações na CTPS do autor, conforme fl. 87. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346121"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-18.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Araujo [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP, Aut William Cardoso de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, confome decisão de fls.218/220. \r\n\r\nProcesso: 0000884-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Reis Pereira [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary RO Industrial e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Reis Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Barreto [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Araujo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Barreto\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000087-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Lopes GNV Posto de Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Moraes , Réu P. Lopes GNV Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/49: Extinto sem resolução do mérito, no tocante aos pedidos das alíneas \"h\" e \"i\" do rol da inicial e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 20,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, o juízo irá aplicar multa de 1% sobre o valor da causa e, em caso de reiteração de embargos protelatórios, a multa elevar-se-á para até 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000844-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Rezende [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani, Réu: Ranielle de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Rezende\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0000345-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vicente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dicler de Aguiar Mendes [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dicler de Aguiar Mendes , Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127/130 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-15.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedir José da Cunha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus Taurus [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedir José da Cunha, Réu Condomínio do Edifício Domus Taurus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fl. 78. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Miranda Batista [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Miranda Batista\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000821-36.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 21. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Figueiredo Gomes [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Figueiredo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104: IMPROCEDENTE. Custas de R$ ,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliseu Gomes de Sousa [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Mauro Coelho da Silveira (OAB: RJ 107320 - D)], Réu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Aut José Eliseu Gomes de Sousa, Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156/158: Extinto sem resolução do mérito, no tocante ao pedido de condenação subsidiária da primeira reclamada e extinto com resolução do mérito em face do acolhimento da prescrição total. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. Ficam as partes advertidas que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios. o juízo irá aplicar multa no percentual de 1% sobre o valor da causa (art. 5538, p. ú. CPC) e, em caso de reiteração de embargos protelarórios, a multa elevar-se-á para até 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Dias Freitas Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sérgio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Sérgio Franco Ltda. , Aut Nádia Dias Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/85: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-77.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro Prinz [Adv. Suely Beatriz Ferreira (OAB: RJ 159172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Monteiro Prinz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97: homologado o pedido de desistência requerido. Custas de R$ 431,68, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.538,72, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Soares Moraes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Soares Moraes, Réu MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fl. 127. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Nepomuceno da Silva Brandão [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Nepomuceno da Silva Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Braga da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Posto BR Mania Parque das Rosas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Braga da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000514-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Costa Pinto [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de), Aut Jeane da Costa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48/49: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues de Araújo, Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129/130: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 23.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pereira de Souza e Sá [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Pereira de Souza e Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265/269: PROCEDENTE EM PARTE. Custas, pela primeira reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Teodoro Teixeira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maiara Teodoro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133/136: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercadis Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Lima, Réu Supermercadis Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280/284: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos Declaratórios manifestamente protelatórios, o juízo irá aplicar multa de 1% sobre o valor da causa e, em caso de reiteração de embargos protelatórios, a multa será de até 10% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Silveira Silvério \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 498,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.900,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Dias Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.500,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques de Oliveira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirataia [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirataia , Aut Eliane Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Nogueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Nogueira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 987. \r\n\r\nProcesso: 0001448-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Figueiredo Gomes [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Januário [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Geraldo Januário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/183 : Extintos com resolução do mérito os pleitos contidos nos itens \"b.1\" e \"b.2\". Custas de R$ 1.830,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 91.500,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94/97: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Leite [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Zero Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Zero Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Sebastião de Souza Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/56: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 499,60, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 24.980,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Silva Moura [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nazare da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme decisão de fl. 1683. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Netto Fonseca [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira Netto Fonseca \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 8. \r\n\r\nProcesso: 0000883-76.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Domiciano Alves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Gás Instaladora de Gás Natural, Réu: Mirian Robaina de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Domiciano Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César da Silva Lopes, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505/507: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emidio Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35/39: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Melonio [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziela Lima Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Melonio\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.8. \r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Cruz [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda., Réu: MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000864-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Hipólito Valério [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Hipólito Valério \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17, bem como tomar ciência da decisão de fl. 18:\" Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0129000-03.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fl. 1013-v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 30 dias, conforme despacho de fl. 1494. \r\n\r\nProcesso: 0000694-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Ferreira [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintese Serviços S/S Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 497,60, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.880,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Silveira Silvério \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 498,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.900,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1346153"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), João Fortes Engenharia S.A., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Racional Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma de Lima Franciscone\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: RS Polen Confecções Ltda., RS Polen Confecções Ltda. A/C Sócia Duzolina Nardi, RS Polen Confecções Ltda. A/C Sócio Luiz Torok\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Polen Confecções Ltda., RS Polen Confecções Ltda. A/C Sócia Duzolina Nardi, RS Polen Confecções Ltda. A/C Sócio Luiz Torok, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saraiva de Almeida \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo RIo de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346152"
                            ],
                            "1346154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001448-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Figueiredo Gomes\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Marcom Instalações e Reformas Ltda., Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda., Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103/104: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346154"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucidi de Lima Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucidi de Lima Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 188/193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALTER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Jose Roberto Piheiro Martins, Réu: Carlos Alberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Xavier de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Coimbra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeonilce Iolanda da Silva - Johnny Moveis Ltda. [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Coimbra\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassunanha da Silva Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos conforme requerido, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Condomínio Arrendamento Superintendência de Aluguel Ltda, Réu: Walter Mendes da Silva, Réu: Raimundo Lucio Mendes da Silva Neto, Réu: Roberta Mendes da Silva, Réu: Carla Mendes da Silva, Réu: Cláudia Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, devendo manifestar-se s/certidão do Oficial de Justiça, e informar a este Juízo, no prazo de 30 dias e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-73.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DA SILVA GANANCA JUNIOR [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS, Réu PEDRO DA SILVA GANANCA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, que declarou a prescrição e extinguiu a execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Coelho [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias , bem como manifestar-se sobre certidão de fls. 638.\r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Eder dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 20 / 08 / 2012, as 12 : 30 horas para retificação na CTPS do autor, devendo a reclamada comprovar os valores correspondentes ao FGTS diretamente na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCELINO DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FRANCELINO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá (Unidade Akxe Barra) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant Anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Malvar de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a impugnação de exequente procedente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria Ferreira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria Ferreira\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-74.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Mege Bezerra [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Mege Bezerra\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Branco e Moreira Pizzaria e Restaurante do Grajaú Ltda. ME [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Gomes, Réu Leite Branco e Moreira Pizzaria e Restaurante do Grajaú Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 24/08/2012 as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0276000-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Amaro de Brito [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Mathias Tettamanti [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Mathias Tettamanti\r\n\r\nRetirar guia acostada a contra-capa , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de) [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. a/c SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Réu CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 821/823, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.310 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Garcia de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como concordância, devendo ser observado os termos do art. 879, par. 1º, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 741, devendo ainda comparecerem à FUNCEF , no sentido de efetuar os pagamentos de suas participações, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 149419 - E)]\r\n\r\nRéu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Effex Service Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nToamr ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-47.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Gomes da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor ofertado na inical. \r\n\r\nProcesso: 0119900-21.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 diassucessivos com 5 de permeio a iniciar-se pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Batista Ramos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura do Humaíta Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Batista Ramos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Santos de Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Mara Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, INSS, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0183100-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VITORIA DE ANCHIETA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Cláudio Cordeiro Gomes, Réu: Zenaide Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolonio Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Pinto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017401-85.2005.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Neves dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Von Markendorf Coutinho [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Neves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, fls. 162/163. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flavio Benello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Benello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Hamilton de Uzeda Pasini, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Mario Mendes da Silva Junior, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Moreira Soares da Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 193, bem como declinar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-50.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Costa [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Hélio Dias Alves\r\n\r\nInformar, em 10 dias, acerca do recebimento do bem arrematado. \r\n\r\nProcesso: 0207500-51.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda Epp [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Sao Clemente Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda Epp, Réu Sao Clemente Empreendimentos Comerciais Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Macedo [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Maria da Tijuca Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Macedo\r\n\r\nTomar ciência a consulta negativa via RENAJUD , bem como do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, devendo indicar meios para prosseguimento da execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luise Azeredo Omena Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Freitas Oliveira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lydia Freitas Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ernesto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Antonio Ernesto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evagelista Bamba [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mansa Borracheiro Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evagelista Bamba\r\n\r\nToamr ciência do auto de leilão negativo, de fls. 81, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-70.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villeitte Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villeitte Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Mendes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Diniz Mendes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-61.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Genildo Viana dos Santos (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-25.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Capella Andre [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Capella Andre\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-89.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Andre Rousso, Réu: Regina Rousso, Réu: Simone Rousso, Réu: Global Holding e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/informações de fls. 143/144 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-88.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMACRO COM E CONSTR LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Hilton Varsano, Réu: Rebeca Nigri Varsano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BELO\r\n\r\nManifestar-se s/informações de fls. 454, em 10 dias. 0\r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Soares de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lino da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lino da Rocha, Réu Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VALENTE GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA, Aut SANDRA REGINA VALENTE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1077 , pelo prazo 05 de dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Menezes da Silva [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes da Silva \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Violini Schelini [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos para Metalurgia Ltda. [Adv. Renata de Lima Gropen Taveira (OAB: MG 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos para Metalurgia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marcia Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandilson de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidões do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Constancio [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Constancio\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Pinto Ferrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Pinto Ferrao\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laurentino de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Laurentino de Souza\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1346779"
                            ],
                            "1346787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário em 08 dias sucessivos a inicia-se pela autora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346787"
                            ],
                            "1346781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Nobre Ribeiro \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.a/c Nair Motta Ribeiro, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os cálculos, e para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0171100-72.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA JOVINIANO\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Andre Luis de Oliveira A. Brandão, Reynaldo Moçali, Pedro Luis de Oliveira Azambuja\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Luis de Oliveira Azambuja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 798, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda., Mark Andrew Viner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-63.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMI FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Manuel Ferreira Gonçalves, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346781"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Rocha [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa dos Santos Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Barros [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilltá Comercio Industria e Representacoes Ltda. - (em Recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Barros, Réu Mobilltá Comercio Industria e Representacoes Ltda. - (em Recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.438 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.472.586,80 TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução dos depósitos recursais de fls. 323/434 e 370/435, importa em 604.242,58 TRs.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 322.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos de fls. 323 e 370, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nDecorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao reclamante relativamente aos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0122700-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Américo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerencimento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condominio do Edifício Down Town [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Down Town , Aut Gerson Américo , Réu HC 500 Gerencimento e Assistência Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-16.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Ferreira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, que indeferiu o requerimento de fls. 73, devendo providenciar o desentranhamento das peças, querendo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva do Nascimento Junior [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Farias Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Farias Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Prazeres dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro , Aut Irenilda Prazeres dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-51.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut MARIA LUIZA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araújo da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da incorreção na data de baixa da CTPS do autor, constante da ata de fls. 89. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Gasparino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Silvana Santos Gasparino, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos, acolhidos os da ré Tivit e rejeitados os da ré Itaucard. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Rezende [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva Rezende\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 398 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 400. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará à reclamada e à fazenda Nacional para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Paz Simonin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1158/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agostinho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Agostinho de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marinho de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000062-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Paiva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Kelly dos Santos Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora de fls. 465 foram acolhidos, não conhecidos os da autora de fls. 466/467 e rejeitados os das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000544-14.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Matheus Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1164/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0099900-66.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR BARROS CALS [Adv. Pedro Marcos Vilarim Aquino (OAB: RJ 105268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva), Aut Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Noronha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Hotel Te Adoro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro , Réu Granrio Vigilância e Segurança , Réu Hotel Te Adoro , Aut João Noronha , Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Valfler Pisano da Silva [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 73.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Liduina Viana Ayres [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liduina Viana Ayres\r\n\r\nCiência da não localização da conta vinculada do FGTS, conforme fls. 86, bem como apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira Diniz [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarilhos Construções e Reformas Ltda., Réu RJZ Engenharia, Aut Valdemir Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ, Aut LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlane Kristina Villela Curty\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Maria Cristina de Almeida e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-78.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Campos Lopes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentacao Ltda. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterete Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Cruz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0000239-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000479-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Ferreira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, conforme determinado às fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0225800-34.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ribeiro [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0028000-17.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOI SOBRINHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELOI SOBRINHO, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, fls. 342/346. \r\n\r\nProcesso: 0009400-31.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 das. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Pablo Pereira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Federação da Indústria do Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nDispensado o autor do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Ferreira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1163/2012 - CEF, bem como apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1346974"
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                            "1346887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CELSO MAIA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA COOPERSAALT COOP TR S A A L TRANSP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística ltda., Aut MAURICIO CELSO MAIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida, sendo a rda ao depósito da diferença, referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001119-87.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcilene Silva dos Santos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudatosia Serviços de Buffet Ltda. N/P socia ZINEIDE REIS MIRANDA, Réu: FRANCISCO MARQUES MIRANDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcilene Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 02/8/2012 às 15 horas para anotação da CTPS, DEVENDO DAR CIÊNCIA À RTE OU VIR À SECRETARIA COM A CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001576-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Afonso da Cruz [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho Andrade Neto , Réu: WA Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condomínio Edifício Unicenter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Afonso da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Rodrigues de Oliveira [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeverá a rda cumprir a obrigação de fazer referente ao preenchimento da GFIP, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR LOPES MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDMAR LOPES MAGALHAES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 657, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 185/188 que fixou o principal em R$ 12.707,79, equivalente a 1.025.375,61 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 363,14, equivalente a 29.301,32 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 (1a.rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0033600-21.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut URANDY COSTA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1064/1065 que fixou o principal em R$ 3.093,98, equivalente a 249.649,41 TR, referente ao crédito do rte; bem como de que o depósito recursal de fls. 837 foi convolado em penhora, suficiente para o pagamento do valor acima descrito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida ao rte, no valor de R$ 4.617,37, ficando ciente de que decorrido o prazo de 15 dias após a intimação, sem o pagamento espontaneo, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACENJUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klock Junior [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Aut Roberto Klock Junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 03/8/2012 às 15 horas para anotação da CTPS,bem como entrega das guias para saque de FGTS. O PATRONO DO RTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-09.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY LOPES DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 03/8/2012 às 13 horas, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NOVAES DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna Machado Coelho de Souza [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1047/2012 - EM 30/05/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nJuntar, em 05 dias, os Atos Constitutivos da rda, sob pena de indeferimento do requerido às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Souza de Almeida [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Souza de Almeida\r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0214500-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANICE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: N/P INVENT. MA ENGRACIA G.SANMARTIN, Réu: CLEBER M. DE CARVALHO, Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez, Réu: Maria Engracia Gutierrez Sanmartin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANICE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Pereira da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cominitária Olariense [Adv. Enio Frano Coelho (OAB: RJ 39419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Pereira da Silva Filho \r\n\r\nO patrono do rte deverá dar ciência ao autor de que este deverá comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, 471 - 5o. andar - prédio do TRT, de 2a a 6a feira, das 11 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0157500-65.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Guedes de Melo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael da Silva\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 122v, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Freitas Stutz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio de Freitas Stutz\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias, podendo retirar os autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0177400-15.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES ESTRELA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA LTDA, Réu: (s) Cirano José Antônio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES ESTRELA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu requerimento de expedição de ofícios aos cartórios, visto que cabe ao autor diligenciar visando o prosseguimento da execução. FICA SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO, CONFORME DESPACHO DE FLS 183. \r\n\r\nProcesso: 0000391-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ester de Souza Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Salutar Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ester de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rdo, na qual propõe o parcelamento do pagamento do valor devido ao rte. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-92.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Silva [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista, em cartório, dos ofícios (apenso) da SRF, por ser informação confidencial, no prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo, o referido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001150-73.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1251/2012 e 1252/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lúcia de Souza Andrade [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lúcia de Souza Andrade, Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 374/375 que fixou o principal em R$ 1.797,54, equivalente a 145.041,27 TR, referente ao crédito do rte; e custas de liquidação no valor de R$ 8,99, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, que o depósito recursal de fls. 308 foi convolado em penhora (suficiente para pagamento dos valores acima discriminados). \r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauco Washington Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Clauco Washington Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 657/660 que fixou o principal em R$ 150.565,31, equivalente a 12.148.928,05 TR, e, ainda, que os depósitos recursais de fls. 662/663 foram convolados em penhora, no valor atualizado de R$ 18.618,57, sendo devido pela rda o CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 131.946,74, equivalente a 10.646.618,74 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 22.752,13, equivalente a 1.835.841,14 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0149400-58.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson Assis Lopes de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Divert Plan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson Assis Lopes de Araujo\r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE MARINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Lima Justino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001330-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Pinto Sampaio [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Joy Organização Contábil e Administradora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joy Organização Contábil e Administradora Ltda., Réu Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda., Réu Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário Adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-53.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 123, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0110900-64.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS BAETA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS BAETA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia18/09/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0161800-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Elizabeth Rangel dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Vitoria Elizabeth Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos por 10 dias. Decorrido o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Ari Esteves Moreira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Antônio Carlos Pinto dos Santos, Réu: Noeli de Souza Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ari Esteves Moreira, Réu Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito do autor, previdência e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Rocha Ferreira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0124900-59.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE DA SILVA TELLES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GRACA NEVES DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GRACA NEVES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDeverá a rda vir com a diferença ainda devida ao rte, conforme despacho de fls. 107, ficando ciente que não satisfeita a obrigação de pagar, em 15 dias após a intimação, bem como não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACENJUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000168-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coutinho do Rego [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. , Réu QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. , Aut Thiago Coutinho do Rego \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 59/60 que fixou o principal em R$ 4.225,82, equivalente a 340.976,54 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 79,71, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107000-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araujo Schwarz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos juros de mora ainda devidos ao rte, no valor de R$ 5.054,36, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson dos Anjos Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson dos Anjos Ferreira \r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Guilherme Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S. A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda, Aut Valtemir Guilherme Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MASSOLAR DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte de fls. 360, em 05 dias, considerando-se a possibilidade de configuração de grupo econômico. \r\n\r\nId: 1346887"
                            ],
                            "1346886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0137500-39.2009.5.01.0035 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Adriana Timóteo\r\n\r\nExecutado: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cipeglas Park Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.052,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346886"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/07/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0017000-72.2008.5.01.0036 – Rte. JOSE TAVARES (Adv. Carlos Aldi da Silva – OAB/RJ: 127829/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo – OAB/RJ: 094859/D) - Bem(ns): 1) Vinte leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 1510, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0061900-77.2007.5.01.0036 – Rte. FABIO SILVA DE ALMEIDA (Adv. Gilson Vieira Mourão – OAB/RJ: 020916/D) Rdo. CHURRASCARIA BABY BEEF BARRA LTDA (Adv. Carlos David Areas Balla – OAB/RJ: 127952/D) - Bem(ns): 1) Um televisor, marca Samsung LED, em aparente bom estado de uso, avaliado em R$ 2.900,00; 2) Dois jogos de mesas com quatro cadeiras cada um, cor clara, aparentando avarias, avaliados em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 1510, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0063200-40.2008.5.01.0036 – Rte. WALTER PERES DA SILVA (Adv. Sergio dos Santos Monteiro – OAB/RJ: 110624/D) Rdo. COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma estante (tipo armário), com quatro prateleiras, na cor azul, em melamina, no estado de uso, avaliada em R$ 600,00; 2) Uma estante com duas prateleiras na parte inferior e armário com duas prateleiras na parte inferior, no estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Duas mesas e duas cadeiras, sendo próprias para computador, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 4) Um aparelho de ar condicionado 10.000 Btus, da marca Cônsul, funcionando, avaliado em R$ 700,00; 5) Uma impressora Epson C67 jato de tinta, avaliada em R$ 300,00; 6) Dois arquivos em aço com seis prateleiras cada um, avaliados em R$ 600,00; 7) Um aparelho de Fax (impressora, escaneadora e fax), funcionando, no estado, avaliado em R$ 600,00; 8) Um\\a impressora Canon BITC1000, no estado, avaliada em R$ 400,00; 9) Um PABX da marca Darumatec, ramal analógico para até 8 linhas, funcionando, no estado, avaliado em R$ 260,00. Total da Avaliação: R$ 4560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 854, Penha/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0083200-61.2008.5.01.0036 – Rte. FRANCISCO EDNA BATISTA (Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita – OAB/RJ: 091825/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA CANTAGALO LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão com 10 metros de comprimento, em vidro e aço, com parte refrigerada e parte quente e neutra, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel Lemos, 99, D/E, Copacabana/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345069"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRITO CASSIANO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRITO CASSIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0194800-31.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE PEIXOTO DA CONCEICAO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE PEIXOTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos dados gravados no CD anexo ao ofício de f.162, incumbindo-lhe, em 10 dias, indicar os sócios da Executada contemporâneos ao contrato de trabalho discutido nos autos, com os respectivos endereços, imprimindo e juntando aos autos os documentos que embasam o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0227100-17.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZES SHOP MAGAZINE LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS,CONFORME PREVISTO NO ACORDO DE F. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000906-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Ferreira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves de Melo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa Andrade [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE F.147/176 E 177 E SEGUINTES, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Moreira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinto Dias [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guimarães da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Guimarães da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO NO PRAZO DE 180 DIAS, TENDO EM VISTA QUE SE ESGOTARAM OS MEIOS DE CONSTRIÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000475-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivanildo de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Original Office Empreendimentos Ltda. - Calper Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivanildo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os termos da petição de f. 62 e seguintes, dizendo se concorda ou não com a reinclusão do feito em pauta, ficando interrompida, em face da gravidade da alegação ora suscitada pela ré, a contagem do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0011900-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palma de Oliveira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Palma de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nNão conhecida a exceção de pré-executividade apresentada, fundamentação de fls. 606-608. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes, Aut Flavia Belaciano, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 338-343, ATUALIZADOS A F. 346-347, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 304.596,01, EQUIVALENTE A 24.594.719,58 IDTR. CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 348. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 298.426,47, EQUIVALENTE A 24.594.719,58 IDTR. AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Réu Condominio Santa Cruz Shopping Center, Aut Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 391 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000456-64.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista de França [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista de França \r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinação de fl. 53, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-05.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SIBALDI DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: USINA SAO JOSE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA GROSS MIRANDA, Réu USINA SAO JOSE\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cajaiba Cavalcante [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Sousa Assumpção [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Ristorante Ltda ME, Réu: Tania Mara Ferreira Martins, Réu: Fabiano Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Tinoco [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Tinoco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI ACOLHIDA A EXECEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA OPOSTA ÀS F.39/40. \r\n\r\nProcesso: 0000459-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Baptista Ribeiro\r\n\r\nRéu: De Rosa Siqueira Almeida Barros Barreto e Advogados Associados [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Rosa Siqueira Almeida Barros Barreto e Advogados Associados \r\n\r\nhOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 170, PARA FIXAR A COTA PREVIDENCIÁRIA EM R$ 15.241,79. A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré, em 15 dias, com o valor histórico da parcela FUNCEF a ser deduzida do crédito do autor, bem como a parcela a ser repassada a título da cota patrocinadora, conforme cálculo de f. 580 a 584 e certidão de f. 602, sob pena de designação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000908-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Spadaccino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Spadaccino\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-48.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Aut Joaci Manoel de Lima, Aut Jose Carlos Gomes Mariano, Aut Jose Roque da Silva Segundo, Aut Manoel Edmir Ildefonso, Aut Maria de Fatima Rodrigues Penedo, Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 392-403, ATUALIZADOS A F. 405-426, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 26.462,27, EQUIVALENTE A 2.136.878,49 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 22.708,54, EQUIVALENTE A 1.833.757,67 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 3.753,73, EQUIVALENTE A 303.120,82 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINO FRANCO MELLO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR SA \r\n\r\nAPRESENTAR, QUERENDO, CONTESTAÇÃO À PEÇA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 341/344. \r\n\r\nProcesso: 0156900-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidyval Silveira Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA, Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Martins [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Wesley Mendes Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 215-220, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 23358,51, EQUIVALENTE A 1.887.036,38 IDTR. SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 18.989,10, EQUIVALENTE A 1.534.050,01 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 4.241,28 EQUIVALENTE A 342.635,28 IDTR - VALOR DEVIDO À FAZENDA NACIONAL (IR): R$ 128,13, EQUIVALENTE A 10.351,09 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000904-37.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas de Almeida [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001620-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda., Aut Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE HOLANDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Ferreira Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Raimundo de Souza \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 482-494, ATUALIZADOS A F. 569-571, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 18.720,52, EQUIVALENTE A 1.510.535,25 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 16.278,71, EQUIVALENTE A 1.313.508,91 IDTR; - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 2441,81, EQUIVALENTE A 197.026,34 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 572-576, O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Catalani [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nINDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE SOLVER A DÍVIDA CONSTITUÍDA NOS AUTOS EM 30 DIAS, SOB PENA DE, UMA VEZ ESGOTADOS OS MEIOS DE CONSTRIÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO, ADOTAR-SE O PROCEDIMENTO CONSTANTE NO ATO N° 01/2012 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1346168"
                            ],
                            "1346167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 215-220, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 23.358,51, EQUIVALENTE A 1.887.036,38 IDTR. SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 18.989,10, EQUIVALENTE A 1.534.050,01 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 4.241,28 EQUIVALENTE A 342.635,28 IDTR - VALOR DEVIDO À FAZENDA NACIONAL (IR): R$ 128,13, EQUIVALENTE A 10.351,09 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001517-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marques \r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio e Conservação Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001060-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Braga dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Soares Bandeira, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108400-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Martins Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Maurício Medina Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana \r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos José de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346167"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1343317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-34.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Silva de Oliveira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Silva de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nId: 1343317"
                            ],
                            "1343316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Deus\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alexandre Batista de Deus, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 08:35 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Quandt\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vivian de Oliveira Quandt, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) André de Oliveira dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 08:40 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000902-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Campos de Araújo \r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Eliel Campos de Araújo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Pereira Calheiros\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Santander Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sheila Carvalho Pereira Calheiros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343316"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1346633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-98.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO SOUTO JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: FRANCISCO NUNES BASTOS [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO SOUTO JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor das respostas aos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Felisola Machado [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Vicatheo Meias Ltda. ME [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicatheo Meias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida pelo autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Santiago dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSSONAL HAIR DRESSER CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: Tanea Maria Ferreira Sampaio, Réu: Andréia de Paula Torres Fernandes [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia de Paula Torres Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cezario [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Bazar Larissa Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Dulceane Rosa Garcia Raimundo Teixeira, Réu: Maria da Penha Azevedo da Nobrega, Réu: Maria Nazareth Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cezario \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-91.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Fonseca Barbosa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Fonseca Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Londre Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Milton Cardoso Maciel, Réu: Eduardo de Paula Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Sales Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Sales Souza , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, por cinco dias comuns, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal de Negreiros [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Scoth Laud Year\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vidal de Negreiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ROCHA FARIA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M & 3M DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: WALMIR CARVALHO CALDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ROCHA FARIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nonato Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, tendo em vista a certidão de fls. 170. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Araújo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Meta Forma e Escoramentos Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço correto das 1ª e 2ª rés, em 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KATI Transportes Ltda. ME, Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000227-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Paulo Cézar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001094-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tiburcio Patricio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAVALCANTE DE ASSIS [Adv. Claudete Silva de Araujo Barata (OAB: RJ 19785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAVALCANTE DE ASSIS, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025900-40.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adelino Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adelino Moraes\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0082000-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Fulop [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Fulop\r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutífero o leilão designado, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY GASPAR DA SILVA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Partes Comercio e Industria Ltda, Réu: Alvaro Augusto da Silva, Réu: Denis Isidoro Lopes, Réu: Geraldo Cesar de Figueiro Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY GASPAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Assunção Teixeira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Assunção Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira Menezes [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Gama [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Suzana de Souza Gama \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000159-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz do Nascimento Viana [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz do Nascimento Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Valentim dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighieri Campos (Espólio de) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das pessoas Naturais, Réu: Cartório da 6ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Valentim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da sua testemunha Wilson, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Djalma Ferreira Santos Junior , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002300-49.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Sérgio Cardoso Regis, Réu: José Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Soares [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Alfredo Souza Bastos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Soares\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivison de Jesus Bandeira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Costa Confecção ME [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)], Réu: Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison de Jesus Bandeira, Réu LS Costa Confecção ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0055000-79.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: TACITO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandelice Ferreira Feitoza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandelice Ferreira Feitoza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-26.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LINS CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LINS CARVALHO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Ribeiro Amaral [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Otis Elevadores Ltda., Réu: JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Ribeiro Amaral \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ALMADA CEZAR [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE ALMADA CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac da Costa Rocha [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamy Química Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 309 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000336-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Merola Urbano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Isac Saadia [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Eliane Geni Klajnberg Saadia [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhante Comércio de Roupas Ltda., Réu Diamante Comércio de Roupas Ltda., Réu Eliane Geni Klajnberg Saadia, Réu Isac Saadia, Aut Maria Fernanda Merola Urbano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os rejeita, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Ana Cláudia Bastos da Silva, Réu: Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fortunato do Espírito Santo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanne Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-78.2012.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thalita da Costa Marinato [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nExdo: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thalita da Costa Marinato\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 31, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-11.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. ME [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, inclusive para que tenha vista dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Figueiredo Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Mendes Dalco [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Mendes Dalco\r\n\r\nTomar ciência da audiência inicial designada para o dia 25/09/2012 às 08:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000536-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Augusto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000192-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição Martins dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Band [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 123471 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Band \r\n\r\nIndefere-se a devolução de prazo requerido, por não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Delta Construções S.A., Réu RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Aut Raimundo Nonato Santos Nunes, Réu Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-59.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Kelmer de Jesus [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A -Em Recuperação Judicial [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Áerea Rio Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Áerea Rio Grandense (Massa Falida de ), Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S/A), Réu VRG Linhas Aereas S.A -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Almeida da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da primeira ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Joana Batista da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Réu SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3300 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor opostos e os rejeita na forma da fundamentação de fls. 3300. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Costa Abrantes\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos tributário e previdenciário efetuados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Pessôa [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fly Moto Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: ARM Moto Peças Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Sheyla Pereira do Amaral, Réu: Alex Pereira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Pessôa \r\n\r\nVista ao autor da comprovação dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000404-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa da Silva Gomes Chaves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa da Silva Gomes Chaves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 152 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araujo de Moura [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Brito [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)], Aut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel Ltda., Aut Marcelo da Conceição Silva, Aut Roberto Carlos de Souza Brito\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos, por cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000565-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Sant Ana da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Sant Ana da Silva , Réu Modal Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração do Taua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coração do Taua Ltda. , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda, Aut Vanessa Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré JSL S.A, às fls. 253/258. \r\n\r\nProcesso: 0000404-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Bernardino Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Bernardino Neto \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000211-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Brun Beliene Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Silva\r\n\r\nVir retirar os documentos originais juntados com a inicial, conforme determinado na ata de fls. 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Venceslau Isensee, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001063-08.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose de Jesus [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS Comercio de Produtos Para Artes Gráficas Ltda. [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGS Comercio de Produtos Para Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-34.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, ciente de que após, serão os autos remetidos ao arquivo geral com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001046-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Vagner Marchesi Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Vagner Marchesi Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Andreia de Carvalho Menezes [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Andreia de Carvalho Menezes \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa feita junto ao convênio JUCERJA ONLINE, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Etacir Guimarães de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nId: 1346633"
                            ],
                            "1346881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187000-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antônio Carlos Catel, Réu: Antônio Carlos Catel Júnior, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Marinho [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Marinho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195000-03.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPAR ALVES CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 97 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de suas testeminhas Euller e Iguaraci, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000299-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Benvindo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Benvindo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MESQUITA LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nRéu: Agência Infobolsa Ltda. EPP [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Jacy Thompson Viegas Neto [Adv. Carlos Alberto Henrique Lucas (OAB: RJ 169322 - D)], Réu: Infobolsa América Latina Serviços de Difusão de Informações Econômicas Ltda., Réu: Ricardo Lomonaco Carvalho, Réu: Thompson Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Vertical Zap S.A., Réu: Zap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Thompson Viegas Neto\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 296, 297, 298 e 328, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Julisbella Manutenção e Limpeza de Piscinas Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julisbella Manutenção e Limpeza de Piscinas Ltda., Aut Rosinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Cláudia Cristina de Oliveira Marchon, Réu: Elizabeth da Rocha Cortes, Réu: Maria da Dores Batista Orozimbo [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira, Réu: Sebastião Antônio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nApresentar o endereço dos órgãos mencionados em sua petição de fls. 189, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença sobre a 9ª e 10ª parcelas. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sampaio Cassimiro [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Café RM 25 Ltda. [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café RM 25 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-82.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE ALBUQUERQUE AGUIAR [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE ALBUQUERQUE AGUIAR\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0134800-11.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LEVY CARDOSO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LEVY CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 853. \r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Julio Alves Simões Filho, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0000836-81.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Ricardo Batista Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Construção e Engenharia Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ricardo Batista Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de liberação do recursal, uma vez que utilizado em favor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-03.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Marques Couto [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Marques Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ALCIDES DA SILVA [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem algo mais a requerer no presente processo, ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199 que indefere o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Almeida Soares de Mattos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi SA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Almeida Soares de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Borges da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: André de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Borges da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Silva de Souza [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Serviços Oftamológicos Ltda. , Réu: Ivo Álvaro Salim Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Azevedo Silva de Souza \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Telles [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neontex Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Ramiro Indústria e Comércio de Revestimentos Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neontex Indústria e Comércio de Tintas Ltda., Réu Ramiro Indústria e Comércio de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0117300-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXP TRANSP DISTR COM PET DER ERJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: BRAVO SOCIEDADE TEC E COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: SAO CRISTOVAO POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfred Luiz Leite [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfred Luiz Leite \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 281, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-16.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Campanhin [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Campanhin \r\n\r\nInformar se sua CTPS foi anotada, conforme determinado no termo de conciliação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matias Barbosa [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matias Barbosa, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Ferreira dos Reis [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Marcelo Passos Ferreira dos Reis\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luiz Paulo de Mello Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTrazer os documentos necessários à habilitação da herdeira do reclamante, conforme noticiado às fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001398-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cantagalo Itauna [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciárias e das custas conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 61/61 verso. \r\n\r\nProcesso: 0140400-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Florenço Souza [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Florenço Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista ao reclamado por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bordin [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Britânia Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britânia Eletrodomésticos Ltda., Aut Gilberto Bordin\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leandro Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento, por cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Moraes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-25.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Marcilino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Futurion Serviços e Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Galera XXXIII \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Futurion Serviços e Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição porevidenciária, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 29/29verso. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001317-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos e Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Madureira Casal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Eulália Schiavo [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Madureira Casal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Maria Aparecida da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 que conhece dos embargos de declaração opostos e os acolhe para sanar as omissões, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genderson Portela [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Kleber Veriato (OAB: RJ 73573 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genderson Portela\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185700-03.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE WILLEMAN BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida às fls. 1129, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins das Neves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Bruno Martins das Neves , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BAPTISTA CABRAL [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUATORE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme os cálculos de fls. 131, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama de Jesus [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua testemunha Wilton, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nInformar se há possibilidade de acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Habilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nVista a reclamante da petição da ré por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS E ABRAS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, Réu: EDENYR SANCHES SANCHES, Réu: Francisco Ferreira Campos, Réu: Wilson Abras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, uma vez que a empresa mencionada às fls. 464 não foi incluída no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0186500-84.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMA SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Claudio Soares Marcelus Soares de Moura, Réu: Nataniel Paulo Kochemborger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Aut RISOMA SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos\r\n\r\nEmbargos à Execução após a garantia do juízo, foi deferido o\r\n\r\nlevantamento, em favor do exequente, dos depósitos de fls. 226, 238 e\r\n\r\n239, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GINAID DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: U.H. TEIXEIRA - INSTRUMENTOS MUSICAIS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Uria de Holanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GINAID DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Shewllter Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001371-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebemar Costa dos Santos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença da contribuição previdenciária, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA [Adv. Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: SP 107201 - D)], Réu: ANA MARIA CIDIN MANDARI, Réu: CARLOS ALBERTO MANDARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas mencionadas em sua petição do dia 28/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149900-30.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LISBOA DE MORAES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LISBOA DE MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor e em favor do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda. EPP [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Carneiro da Silva , Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda, Réu Porkilo Copa Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cruz da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cruz da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IESO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IESO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nId: 1346881"
                            ],
                            "1346538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0091700-78.2006.5.01.0039 ConPag\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Medeiros\r\n\r\nExecutado: Andrea Di Libero Barreto Macedo,Agile Rio Transportes Ltda.,Arta Locação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Di Libero Barreto Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.364,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000970-45.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza de Castro Duarte \r\n\r\nExecutado: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. - Renalcamp \r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica do Rim Campo Grande Ltda. - Renalcamp , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.822,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226300-80.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Adilson Viana da Silva,CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA,Rejane Maria dos Santos,Francisco de Assis Nunes,Abraão Cardoso de Arruda Neto,Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Viana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.428,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-09.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sinval Praxedes de Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: Ricardo Augusto Quitete Jorge,Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Augusto Quitete Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.925,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-37.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSA LUCIA\r\n\r\nExecutado: César Augusto Gomes Soares,DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado César Augusto Gomes Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.333,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188900-90.2003.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA,Maria da Gloria Ferreira dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.447,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-93.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.347,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346538"
                            ],
                            "1346539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Cooperativa Serventia Coop, Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro , JX Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346539"
                            ],
                            "1346537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0186500-84.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMA SANTOS\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Claudio Soares Marcelus Soares de Moura, Nataniel Paulo Kochemborger\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Soares Marcelus Soares de Moura, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochemborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do juízo, foi deferido o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos de fls. 226, 238 e 239, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-12.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Gelmaq Geladeiras e Maquinas Ltda., Tijuservice Peças e Serviços Ltda., Nestor Lopes dos Santos Júnior, Elizabeth Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Nestor Lopes dos Santos Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do juízo, foi deferido o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos de fls. 192 e 193, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivison de Jesus Bandeira\r\n\r\nRéu: LS Costa Confecção ME, Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Soligo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346537"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis da Costa [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis da Costa, Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA 20/08/2012 ÀS 09:50 PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leal de Paula [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leal de Paula, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA 07/08/2012 ÀS 10:10 PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsonmar de Melo Cardoso [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha, Aut Nilsonmar de Melo Cardoso\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA 30/07/2012 ÀS 10H05MIN PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Neumann de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Flávia Neumann de Souza \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA 26/07/2012 ÀS 10H PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA 26/07/2012 ÀS 10H05MIN PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ritto Moraes, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA 20/08/2012 ÀS 09:53 PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-19.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos, Aut Gilberto de Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA 09/08/2012 ÀS 9:45 PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: Digi ponto n/p sócios S Konish Emp. e part. ltda., Tumang Emp. e part. ltda., ALM emp. e part. ltda n/p ANTÔNIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIPONTO SA, Aut NELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA 30/07/2012 ÀS 10:10 PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1346259"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-91.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliene Lima Neri [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Melo Steling [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Carla Maria de Melo Steling\r\n\r\nDeverão as partes prestar esclarecimentos , conforme folhas 593. \r\n\r\nProcesso: 0001058-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Pereira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Rocha Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcelo Marcenal Longo \r\n\r\nDeverão as partes se manifestar sobre os esclarecimentos do laudo pericial por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001454-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 356 e Apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000289-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alexandre [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alexandre\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar na forma do artigo 884 da cLT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bezerra Freitas [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bezerra Freitas , Réu Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84, no VALOR de R$ 74.676,08, sendo: R$ 67.602,09 - autor, R$ 6.673,99- IRRF, R$ 400,00- custas.Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213700-83.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CAMPOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES CAMPOS\r\n\r\nDeverá o autor , em 30 dias, fornecer o nome e endereço do administrador da massa falida, trazendo aos autos os elementos necessários a expedição da respectiva certidão de credito falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0061800-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Freitas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverão as partes tomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito do juízo, bem como para que informem que outras provas pretendem produzir em juízo, ficando todas ressalvadas. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge do Carmo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-32.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO ALVES MORETO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001367-29.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ciodario da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Centro de Investigação Diagnóstica Abilio Simões Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Centro de Investigação Diagnóstica Abilio Simões Ltda. \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal/previdenciário , em 48 horas , sob pena de execução, via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0208600-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOREIRA [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO OCEAN DRIVE\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através de Bacenjud, sendo certo que o juízo não está garantido. Caso queira embargar deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline dos Santos Coelho Ferreira [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline dos Santos Coelho Ferreira\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar o extrato analítico do FGTS, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000168-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Pitta Lopes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Pitta Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0075500-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0059300-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-96.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA A/C SOCIO: [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS VIEIRA, Réu TAPECARIA REI DO RIO LTDA A/C SOCIO:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TEIJI GAMBA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER NOROESTE S/A, Aut REGINALDO TEIJI GAMBA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 476/478. \r\n\r\nProcesso: 0001489-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Fonseca [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alipio Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Farias de Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Farias de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 154. \r\n\r\nProcesso: 0000868-74.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Wildmark de Carlo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDeverá a consignante depositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nDeverá a ré apresentar resposta a impugnação do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Fonseca de Brito Morais [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rui Barbosa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rui Barbosa Ltda. , Aut Edilza Fonseca de Brito Morais \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71 , no VALOR de R$ 311,79, sendo: R$ 250,86 - autor, R$ 50,29 - INSS; custas R$ 10,64.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA\r\n\r\nDeverá o autor apresentar seus cálculos , no prazo preclusivo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeverá a reclamada implementar em folha de pagamento a suplementação de aposentadoria , conforme folhas 1189. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Correa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Leonardo de Jesus Correa \r\n\r\nDeverão as partes contra arrazoar o recurso ordinário de folhas 129 bem como contraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0137100-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paula Magalhaes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o depósito dos honorários no prazo de 05 dias, na forma do art 33 do CPC, observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0200700-45.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA LUIZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme folhas 303. \r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AURELIO PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1223/2012 junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0130800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré depositar os honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF, Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1409/1411, no VALOR de R$ 201.255,90, sendo: R$ 169.256,10 - autor, R$ 31.999,80- IRRF.Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173700-75.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme folhas 675. \r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada acostar aos autos a documentação necessária a elaboração dos calculos de liquidação, conforme requerido pelo autor. Prazo: 10 dias, sob pena de incidência de multa diária a ser fixada oportunamente pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Freitas Neto [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Freitas Neto, Réu Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 282. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): TERCEIRO - REDECARD A/C DE BOSISIO ADVOGADOS \r\n\r\nDeverá colocar a disposição do juízo o valor já retido, em 05 dias, sob pena de caracterizar-se o crime de desobediência, sem prejuízo de multa diária ora fixada em R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Cintra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fontes Cintra\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , conforme folhas 230. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BEZERRA DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal/ previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud.. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 194, no VALOR de R$ 4090,56, sendo: R$ 3.880,83 - autor, R$ 149,73- INSS; custas R$ 60,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MALHEIROS RENZO [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de) n/p síndico Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MALHEIROS RENZO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001032-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Miranda de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Faustino [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval -Servico de Administracao Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval -Servico de Administracao Geral Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento da diferença , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Ribeiro da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tronave Balanceamento Eletrodinâmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias para juntada de cópia do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristina Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO FEDERAL DE TEOLOGOS DO BRASIL [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO FEDERAL DE TEOLOGOS DO BRASIL , Aut Samara Cristina Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não esta garantido.Caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-14.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Garcia Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDeverá a consignante depositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana França Correia [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana França Correia\r\n\r\nDeverá o reclamante informar, em 10 dias, o local de seu trabalho junto ao 2º réu, sob pena de extinção dos pedidos em relação a ele, fornecendo cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Basilio [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Basilio\r\n\r\nDeverá o autor vir com os cálculos no prazo derradeiro de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Christina Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Couto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001016-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luis Oliveira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luis Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0146200-05.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RAMOS DOS SANTOS, Aut ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITIO, Aut ARTUERPE FARIAS DE AGUIAR, Aut EDMAR TAVARES CARDOSO, Aut EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ, Aut ESDRAS FERREIRA DE MELO, Réu MRS LOGISTICA S/A, Aut ODENILSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1404/1406. Apurada uma diferença de R$ 78.311,21 correspondentes a 6.323.268,15. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001356-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Messias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson da Silva Messias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0006900-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cassiano da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. a/c socio Antoine Bertin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclmada comprovar o recolhimento fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000864-37.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cumbia Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma Viana Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cumbia Comércio de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDeverá a consignante depositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nId: 1346310"
                            ],
                            "1346312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paiva\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Souza Silva \r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Neto Serviços de Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346312"
                            ],
                            "1346311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0018300-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Espaço Pilares Decor Ltda - ME n/p Nelso Panini e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Pilares Decor Ltda - ME n/p Nelso Panini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar na forma do artigo 880§3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 194, no VALOR de R$ 4090,56, sendo: R$ 3.880,83 - autor, R$ 149,73- INSS; custas R$ 60,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0028000-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ANDRÉ DE SANT\"ANNA MAINENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora , sendo certo que o juízo não está garantido. Caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-12.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Botelho\r\n\r\nRéu: Ultrafit Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ , TERCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO , Ultrafit Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Willians Pereira Soares, Newton da Costa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6.209,42 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-04.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDIO BALBINO DE LIMA - Espólio de e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KARINA TELLES MARTINS, SAMANTA TELLES MARTINS, VANESSA TELLES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 124.604,66 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER DA SILVA MORAES\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá o socio se manifestar na forma do artigo 880§3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-92.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CRM Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Galdeano\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcio de Medeiros, Marcelo Rodrigues Stephano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.464,31 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Souza\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FJL Terceirizacao S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 416/425 e da decisão de folhas 430, devendo no mesmo prazo, manifestar-se sobre o RO da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Delma Pinto Ferreira, Regina Ramos da Silva, Sandra Pauperio Fragozo Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 41.071,77 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-75.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO MOYSES\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Santana dos Santos , PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 14.000,94 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CIDADE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Guardioes Servicos de Vigilancia do Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guardioes Servicos de Vigilancia do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos são convolados em penhora, ficando aberto o quinquidio legal para oposição de mebargos a execução . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346311"
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                            "1346475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rachele Santos da Silva Cruz [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ferdani Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rachele Santos da Silva Cruz, Réu Salão de Cabeleireiros Ferdani Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 16/08/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Baia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Baia da Silva , Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o valor da execução (parcelas vincendas acrescidas de multa) foi fixado em R$ 48.061,08 e para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exeqüente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Livraria Cultural da Guanabara Ltda. [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Cultural da Guanabara Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Montovani [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Montovani , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 09/08/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Douglas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 338, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0001017-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Souza [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. Adverte-se a ré de que a reincidência do pedido será considerada como litigância de má-fé, nos termos do art. 17, IV do CPC, podendo ser aplicada multa de 1% e a indenização de até 20% sobre o valor da causa a que se refere o art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-53.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidilane Rozalino Cavalcante [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidilane Rozalino Cavalcante, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Farelli Maia [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A.- Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Farelli Maia\r\n\r\nA parte autora para que, caso queira, ajuíze impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2011.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dakar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ parte autora para que venha com os cálculos de liquidação do julgado, incluindo a multa imposta em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima Marinho [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Willian Lima Marinho\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 325, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0001547-08.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariomiro Brasiliense de Almeida [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariomiro Brasiliense de Almeida \r\n\r\nA parte autora para comparecer a esta Secretaria no dia 22/08/2012, às 13:00 horas, para que a reclamada proceda a entrega das guias para levantamento do FGTS. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0127900-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandri Anni Bittencourt da Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nTI: Alonso Corrêa de Medeiros RBLV Cafeteria Ltda. ME Jorge Antonio Camacho Tapia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda., Aut Sandri Anni Bittencourt da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de)\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação de Arte do Estado do Rio de Janeiro - Funarj, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência Com o Idoso, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, Réu: Sociedade São Dimas, Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência de citação da 7ª reclamada. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À PRESENTE DETERMINAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0065800-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Santos [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Santos\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Braga [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop Prest Serv Cen Apoio Artes Cenicas Ltda, Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oiticica Barreto [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oiticica Barreto, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 123 foi convolado em penhora. \r\n\r\nAs partes para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barros Moraes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marisa Barros Moraes \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará requerida pela reclamante. Vista às reclamadas dos cálculos da reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000514-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santana da Costa \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000905-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gasparelli dos Passos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gasparelli dos Passos\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Abranches [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda, Réu: Dhl Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Abranches\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 20, devendo comparecer a esta Secretaria no dia 22/08/2012, às 14:00 horas, para que a primeira reclamada proceda a entrega das guias do TRCT, integral e corretamente preenchidas, ou, alternativamente, que comprove já haver entregue ou, ainda, que justifique as razões para não fazê-lo, tudo sob pena de multa de R$ 5.000,00. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000449-85.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Flôres Pfaltzgraff Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0140900-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Feijó de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Anexo ao Grande Mercado de Madureira [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Anexo ao Grande Mercado de Madureira\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO\r\n\r\nA parte autora para que diga se pretende prosseguir com a execução, fornecendo, se for o caso meios para tanto, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Bessa Miguez [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Bessa Miguez, Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. EPP\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ezequiel da Costa [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgas Insteligas Instalações Ltda., Réu: Ceg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ezequiel da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Morais de Melo\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000980-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Curval Campos [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Curval Campos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse em prosseguir com esta ação, impulsionando-a, se for o caso, no prazo de 30 dias. Caso negativo, considerando que o juízo usou das ferramentas de que dispõe para satisfazer o crédito exequendo, expeça-se a certidão de que trata a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020200-68.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Sossai Gomes [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Sossai Gomes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Gonçalves de Moura Filho, Réu Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2012 às 09:50 horas para a inquirição da testemunha Hamilton Vieira Dias, nos autos da CPI 0000623-65.2012.5.01.0301 (1ª VT/Petrópolis). \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro da Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAIA MONSORES [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Lindolfo Cardoso Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nTI: 2ª Vara Cível da Ilha do Governador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MAIA MONSORES\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara de Almeida Chediak \r\n\r\nVista a reclamada de fls. 82/85, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Andrade Borges [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL CAMPBELL DE BARROS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-81.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Marques Medina [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Gaspar Festas e Eventos ME [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Marques Medina \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre fls. 43/46. \r\n\r\nProcesso: 0000382-23.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0026300-05.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Inara Melo da Costa Lima [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em prosseguir com esta ação, trazendo aos autos informações acerca de eventual espólio deixado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira de Andrade [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach \r\n\r\nDestinatário(s): Associação de Moradores do Loteamento Long Beach , Aut Carlos Vieira de Andrade, Réu Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público RODRIGO ADRIANO DE SOUZA para o dia 18/09/2012, a partir das 11:30hs, na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova. Cabo Frio, RJ, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 02/10/2012 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme informado através do e-mail acostado a fls. 96. \r\n\r\nId: 1346475"
                            ],
                            "1346472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0094100-21.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE SENA ROSA\r\n\r\nExecutado: Maurício Boechat Zwirman,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Game Ltda,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.730,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Game Ltda,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.730,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Game Ltda,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.730,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000420-35.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson de Oliveira Câmara \r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Santos,Doktor Day Hospital Ltda.,Marcio Luis Bistene de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-23.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Espaço Alternativo de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Alternativo de Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.812,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346472"
                            ],
                            "1346473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Fundação de Arte do Estado do Rio de Janeiro - Funarj, Município do Rio de Janeiro, Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência Com o Idoso, Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, Sociedade São Dimas, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade São Dimas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0156600-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Ferreira\r\n\r\nRéu: ERM 7 Comércio de Roupas Ltda. (Manux)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ERM 7 Comércio de Roupas Ltda. (Manux), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346473"
                            ],
                            "1346474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000517-69.2010.5.01.0044 - CartPrec\r\n\r\nAut: Iara Aparecida Rodrigues Maschio\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lopes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Lopes de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0038900-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Andrade Borges\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000442-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cezar dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará requerida pela reclamante. Vista às reclamadas dos cálculos da reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346474"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAprsentar, em dez dias, os documentos solicitados na petição de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0153800-58.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AIRES MENDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Luiz Fernando Fraga, Réu: Luiz Antonio de Sampaio Campos, Réu: TOR Participações Ltda., Réu: ESTA Comércio e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AIRES MENDES\r\n\r\nTer vista, em cinco dias, da petição de fls. 350/357. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Martins [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Comércio de Roupas Ltda. Epp, Réu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada foi deslocada para as data e horário supra, estando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000722-24.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Rodrigues [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Rodrigues, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTrazer, em cinco dias, cópia assinada do acordo celebrado nos autos em referência. \r\n\r\nId: 1346693"
                            ]
                        }
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                            "1346556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria do Nascimento Amaral [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria do Nascimento Amaral\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio de Barros Coutinho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octavio de Barros Coutinho \r\n\r\nVir com as peças necessárias para a formação da CPI, para oitiva da testemunha Max Alves, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000934-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar de Oliveira Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cesar de Oliveira Nascimento \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000925-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000551-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fagundes Pellegrino Alves [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fagundes Pellegrino Alves \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedda Figueira Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iedda Figueira Costa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sessa de Santana\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 1209/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000917-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Trajano da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Trajano da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenon Herculano da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Pisos Pavimentação e Urbanização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenon Herculano da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000935-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno de Paz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damasceno de Paz\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000922-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Rosa [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silva Rosa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Machado\r\n\r\nIndicar o valor da contribuição previdenciária que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sacramento Miranda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: K Log Transportes Ltda. ME, Réu: Aviação Avianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sacramento Miranda\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fonseca da Costa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Monike da Silva dos Santos [Adv. Jose Humberto Marlucio Pimentel Martins (OAB: RJ 136138 - E)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Monike da Silva dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000924-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Gomes Laurentino [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Gomes Laurentino\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Sousa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000918-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Macedo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Macedo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000936-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislane Bezerra da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda., Réu: Grafica Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislane Bezerra da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moisés Rocha de Lima [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rocha de Lima \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000929-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Santana [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Ferretti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Santana\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000690-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Paula Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cred Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Paula Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Warner de Carvalho Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Warner de Carvalho Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000923-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Venga [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu: CS Brasil Companhia de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Venga \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000684-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Patricio Nerval [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Patricio Nerval\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Barros\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nId: 1346556"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Homero da Silva Rocha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias, prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-37.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Belisário Gomes Bonifácio [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Belisário Gomes Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0216600-16.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA, Aut JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 456 e 457, em 05 dias., sendo a Rda, inclusive para ciência do inteiro teor do despacho de fls 458. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa ùrsula - ACOMSU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 166 que determinou a inclusão desta empresa no polo passivo. Ciente de que deverá depositar o valor devido de R$ 21.764,42, em 05 dias, sob pena de penhora de bens e/ou créditos.\r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odorico de Araujo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Aut Jose Odorico de Araujo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls 217, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trovão [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 398 deferindo a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rholsemir Sousa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Araflex Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Viviane Pacheco Luiz (OAB: RJ 118415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araflex Industria Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária devida, pois o fato de ser beneficiária do sistema Simples Federal,não a isenta. O prazo é de 15 dias, sob pena de prosseguimento nos termoosa do despacho de fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Monteiro de Abreu [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Marcos Antônio Monteiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fls 213 e dos documentos que a acompanham, por 5 dias sucessivos, permeados por outros 5. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-38.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MATTOS DE SOUZA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rique Gil Pedutti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME, Aut Daniela Rique Gil Pedutti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 140, julgando IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Silva Correa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lacerda dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vital de Sousa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vital de Sousa, Réu JPS Empreendimentos Ltda., Réu Nilplan Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 154, fixando o valor do Principal equivalentes a 1.364.085,43 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada, \r\n\r\ncomprovar o depósito do valor devido ao Rte equivalente a 1.364.085,43 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 310.094,16 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 223,74, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0125300-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Martins dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 886 \r\n\r\nProcesso: 0029400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARRETO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Mira Nesprido [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fialho Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 1435 (crédito remanescente líquido do autor), em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque , Réu Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósito de fls 174 e 180, devendo a ré, inclusive, ter cîencia do inteiro teor do despacho de fls 181 em observancia ao Provimento 2/2002 da CGJT, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felicissimo da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Jorge Luiz Felicissimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 231, julgando Improcedentes os embargos de Declaração dos embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares da Mata [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0220100-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SALGADO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001401-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Nascimento [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Sergio Luiz Nascimento \r\n\r\nComprovar o depósito do montante apurado nos termos da sentença de fls, no valor equivalente a 740.180,77 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 49.322,45 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 243,80, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Florêncio de Castro [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 132 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Aut LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 753, julgando IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelarte Buffet LTDA. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 42, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001260-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pontes Macedo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcos Antonio Pontes Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 323, julgando PROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls 577, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 261/263, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-19.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA DOS PINHEIROS [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA DOS PINHEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 257, devendo comprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. A Rda deverá comprovar o deferimento do parcelamento do INSS em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-17.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000145-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira Ribeiro da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 60, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE ABREU [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil SA (Incorporadora de Gillete do Brasil SA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil SA (Incorporadora de Gillete do Brasil SA)\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Soares Costa [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Soares Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 36 por 05 dias. \r\n\r\nId: 1346150"
                            ],
                            "1346149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001098-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves, Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-15.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES PINTO\r\n\r\nRéu: CONTRASTE CONSTR TRANS TERRAPLANAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio de Freitas Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: P H M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Maria Pessoa Coimbra, Custodia de Assunção Pereira Matos , Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Jose Evarisato Joffily Henriques Filho, Luiz Felipe Matos Nunes, Nelson Duarte Alves , Normanda Santos Henrique, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 277, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA STORCH AGUIAR\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 54/55, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346149"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviço de Limpeza e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/10/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Ferreira Silva [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Alves Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Ferreira Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/10/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Malaquias da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Malaquias da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maver Concentino Neto [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maver Concentino Neto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Marcolino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Marcolino\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000840-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Mariano da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lio-Laje Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Mariano da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/10/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arqui vamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Couto de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Couto de Figueiredo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jose Franco [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Jose Franco\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/2012 às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Ferreira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madison Silvares de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madison Silvares de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Marques [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Marques \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/10/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyonê Arruda Corrêa da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyonê Arruda Corrêa da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lúcio da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lúcio da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Portugal Faulhaber [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: MMRB Comércio Importação e Exportação Ltda. ME - Mega Shoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Portugal Faulhaber\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000842-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Queiroz da Silva [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Queiroz da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/10/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nTomar ciência do DESPACHO de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Barbalho [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Saint Michel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Barbalho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Araújo Santana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Araújo Santana da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000831-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Bahia [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: LHB Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Bahia \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/10/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1343257"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Correia da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Edsonserv Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Correia da Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Cunha Campos [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Melo 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Cunha Campos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Bastos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/09/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001280-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Soares\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/07/2012, às 2012 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001358-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Michail Teixeira Laranja [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Michail Teixeira Laranja \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/09/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A., Aut Geraldo Bento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/09/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000575-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelma Victor da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponto 87 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelma Victor da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/09/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cristian Souza de Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/09/2012, às 11;46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Vieira Braga [Adv. Luciana Gomes de Souza (OAB: RJ 171939 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veber Vieira Braga\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/09/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Linhares [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Linhares \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/09/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Aquino [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz de Aquino\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braz da Silva [Adv. Barbara da Conceição Laranja dos Santos (OAB: RJ 135140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Braz da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes Domingão Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Mardonio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes Domingão Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/09/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ledo [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Grafica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ledo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Administradora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/09/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1343258"
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                            "1343259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carrarine Calabria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Carrarine Calabria\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nTomar ciência do DESPACHO de fls,. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000657-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Castro Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000755-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Carmo da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Carmo da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo Rodrigues Filho [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo Rodrigues Filho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000736-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bevilak Neves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bevilak Neves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000595-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina dos Santos da Cruz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina dos Santos da Cruz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Verônica Maximiano da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: EGF Serviços de Produçoes Serigráfica e Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Verônica Maximiano da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/09/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Martins Queiroz [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Martins Queiroz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000760-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paiva Rocha [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Choice do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Paiva Rocha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/09/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000759-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgevaldo de Azevedo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/09/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1343259"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelio Melo de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pepitão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelio Melo de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Conceição Gomes dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Conceição Gomes dos Reis\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/09/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000777-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/09/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000779-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Assis de Albuquerque [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Assis de Albuquerque\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/09/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Scherrer da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Scherrer da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/09/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000767-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/09/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Lourenço de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Lourenço de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001142-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Irineu Sales [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Paes Batista [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Art Fabricação e Comércio de Artesanatos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Paes Batista \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçales de Araújo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçales de Araújo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Pontes Filho [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Artes Graficas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Pontes Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva de Souza Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Constantino do Carmo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Constantino do Carmo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Cunha da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Daniele Cunha da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/09/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Paixão Oliveira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"J. Venha com as testemunhas independentemente de notificação posto que não observado o prazo concedido em audiência. RJ, 17/07/12 LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\" \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Jesus Viana [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Jesus Viana \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/09/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000552-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisnaga Quente Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisnaga Quente Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Carlos Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProduzir provas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Paiva Frota [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Paiva Frota\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/09/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0072000-17.2005.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro Manoel [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro Manoel, Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProduzir provas, em 10 dias, preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/08/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1345248"
                            ],
                            "1346324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do MANDADO de fls. 128, vista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmem Valerio Diniz [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmem Valerio Diniz\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Apolinario de Souza [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Apolinario de Souza\r\n\r\nVista ao autor, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI LUIZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: MARLI LUIZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LUIZ\r\n\r\n\"J. Quanto ao ora requerido, nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 85.\" \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernando Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 , calculadas sobre R$ 25.000,00. pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias dos Santos Boia\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lenete Beserra Ferraz [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Locacao e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lenete Beserra Ferraz\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos CONCRETOS, para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando a parte final do despacho de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OFERTAO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA\r\n\r\n\"J. Venha com requerimento especifica de como deseja prosseguir, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017900-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DA CRUZ [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYTEC INSTALACOES LTDA, Réu: Suze Helena Paredes Sachett, Réu: Antonio Sachett JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. - Camarote Café, Réu: Movelaria Café Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos, Réu Movelaria Café Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\n\"J. Nada a deferir. Dos recebidos acostados pela ré, nota-se que o a ré atrasou, por dias, o pagamento das prarcels, mas sempre as quitou, não se confundindo o atraso com o inadimplemento. Desbloqueiem-se os valores de fls. 57/58 APENAS APÓS o cumprimento pela ré de comprovante de pagamento da cota previdenciária. Notifique-se a ré para que pague a cota previdenciárias, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000121-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Vieira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Vieira , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\n.Tomar ciência que foi designada para o dia 26/9/2012 a audiência para oitva da testemunha JANINE VARGAS XAVIER na 2ª VT DE AMERICANA -SP \r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Torres da Costa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriprime Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Torres da Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/08/2012, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-80.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JARDIM PIMENTEL [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JARDIM PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da devolução da Carta Precatória e apresentar meios e modos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valentino Marques [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutencao de Microcomputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valentino Marques, Réu PC Manutencao de Microcomputadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls. 385. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Augusta Gomes da Silva Souza Noronha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição\r\n\r\nDesentranhar os documento acostados, como já deferido na decisão de fls 09. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Soares de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferredes Restaurante Ltda., Aut Risonete Soares de Oliveira\r\n\r\nFicam cientes os advogados que alterado o horário da próxima assentada, sendo certo que a mesma ocorrerá DIA 08/10/2012 ÀS 14:25 HORAS, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Gomes Andrade [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. , Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Gomes Andrade\r\n\r\nComplementar petição inicial, informando no número do PIS/PASEP (ou NIT - número de inscrição do trabalhador no INSS) \r\n\r\nProcesso: 0037200-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Araujo Junior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Key TV Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Luiz Toro da Silva (OAB: SP 76996 - D)], Réu: Jockey Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube do Brasil\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor relativo ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Azevedo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Azevedo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nToma ciência do despacho: \"J. Ante o informado pela 1ª ré, defiro a suspensão da execução por 180 dias. Decorrido o prazo, execute-se, de imediato, a 1ª ré, a menos que haja a conversão do processamento da recuperação judicial para falência , ou reste infrutífera sua execução, caso em que determino seja a execução dirigida à 2ª ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilton Nery Baracho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025600-47.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nDar andamento, em 30 dias, dando meios e modos concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Egdo OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose de Santana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória, e dar meios e modos para o presseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo , Réu Summertime Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/08/2012, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008500-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"J. Vista à ré de fls. 465/504.\" \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada, em atendimento a promoção da D.Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rodrigo dos Santos Groppo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Rodrigo dos Santos Groppo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal de fls. 583/584. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\n.Vista da petição de fls 400, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Penner Bruno [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Penner Bruno , Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santana Santos [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da condenação bem como das custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento observando-se a gradução legal do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Pereira\r\n\r\n'J. Convolo em penhora o valor bloqueado, intimando-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Laio dos Santos Paiva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laio dos Santos Paiva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/08/2012, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Motta [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Motta , Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 359, devendo a ré proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-85.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIMAR LATERCA ROCHA BOTTINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIMAR LATERCA ROCHA BOTTINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Gentil da Silva Raymu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 35, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Lapa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Lapa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-39.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Em recuperação judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 210/220. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\n\"Tomar ciência do desarquivamento do processo e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em vista o que consta às fls. 169/170.\" \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Couto [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira do Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\n.Ciência da petição de fls 332, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Condomínio Artur Wecher, Réu: IBMR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada (mudou-se). VISTA NA SECRETARIA.\r\n\r\nProcesso: 0215000-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SONIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/08/2012, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032500-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Straubel dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teófilo Pereira [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofia Victoria Distrubuidora de Alimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teófilo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 37/43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 20/26 da Carta Precatória em apenso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR DOS SANTOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento, em 30 dias, dando meios e modos concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-45.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: JOEL BERNARDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Rodrigues Chenque [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão da Terra Representação Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Rodrigues Chenque \r\n\r\nTomar ciência da Certidão Negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000947-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Romeu [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verdes Mares , Aut José Augusto Romeu \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00. pelo reclamante isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lucia Sales de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lucia Sales de Freitas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls. 323. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudismar Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudismar Rodrigues , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/80, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira de Lima [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Siqueira Walker [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Siqueira Walker\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHZ Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Maria Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Maria Dias, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 , calculadas sobre R$ 30.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES DE BARROS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nEsclarecer o que pretende tendo em vista que o endereço que informa à fl.129 não pertence à ré mas a outra empresa, a qual não faz parte do polo passivo da presente execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-56.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma de Andrade Crespo [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Indústria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Indústria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda., Aut Telma de Andrade Crespo \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls. 121. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão Negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Duarte [Adv. Nadia Oliveira Pegado (OAB: RJ 92458 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Duarte \r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento , Réu MISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/08/2012, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços, Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações enviadas às Reclamadas com o motivo \"mudou-se\". Apresentar endereços hábeis para as notificações das Reclamadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1346324"
                            ],
                            "1343256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza de Almeida \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 11:46 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/09/2012, às 11:46 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343256"
                            ],
                            "1346322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:38 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/10/2012 às 11:38 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Alves \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Construtora Andrade Guitierrez S.A., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000590-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Francisco Dias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11 de setembro de 2012, às 11:14 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346322"
                            ],
                            "1346323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Sousa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Chaves Rocha\r\n\r\nRéu: Master 5 Comestiveis Ltda., Rodrigo Nunes Proença Formoso\r\n\r\nPelo presente fica m HERMENEGILDO PROENÇA FORMOSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Couto\r\n\r\nRéu: SL Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SL Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDespacho de fls. 194: \"J. Convolo os depósitos em penhora, notificando-se as partes para ciência da garantia do Juízo, sendo a ré por Edital. RJ, 10/07/12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346323"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-66.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Agrícola Primavera Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nCgto: Nara Naide Miranda de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Agrícola Primavera Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl. 102, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia de Dirceu Dalcol [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de serviços e informática LTDA. (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Dirceu Dalcol\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail de fl.216, manifestando-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-17.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON PECLAT [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON PECLAT\r\n\r\nInformar se concorda com os bens indicados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Souza Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. , Aut Edvaldo de Souza Oliveira e Silva, Réu Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso Lemos Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreco s Automóveis Ltda. [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreco s Automóveis Ltda. , Aut Simone Barroso Lemos Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Raimundo, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Valéria da Silva Santana [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Valéria da Silva Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de penhora on line, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Montes Guedes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Crefito 2 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2a Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)], Réu: Sebrae Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefito 2 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2a Região, Aut João Marcelo Montes Guedes, Réu Sebrae Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-05.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ERCA EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: JOAO LUIZ BORSOI, Réu: GILBERTO BORSOI, Réu: JULIO CESAR BORSOI, Réu: PATRICIA ALHEIRO BORSOI, Réu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA E EDITORA DE LIVROS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Maia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Andreza dos Santos de Seixas Mota (Sócia de), Réu: Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Saint Sarah Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias, tendo em vista a insuficiência das informações contidas no documento de fl. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-73.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Oliveira [Adv. Ney Anderson da Silva Fonseca (OAB: RJ 137789 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6274,52 ou 507.921,76 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1331,67 ou 107.798,55 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 107,65 Honorários do perito: R$ 1996,98 ou 161.655,33 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Galante Barreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Diogo Costa Galante Barreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Lopes de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado em sentença de fl. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes da Silva [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Auto Posto Caça e Pesca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 114 . \r\n\r\nProcesso: 0001043-75.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Travassos Pequeno [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Paixonete Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Paixonete Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Lopes Martins [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do item 3 do acordo de fl. 74, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Pacheco Brandão [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus - Locação de Mão-de-Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Pacheco Brandão\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carlos Faria Macedo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carlos Faria Macedo , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-71.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.816. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro José da Silva , Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joaquim de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joaquim de Freitas\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 312 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Guimaraes [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Cargo Express Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Guimaraes, Réu JMF Cargo Express Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lucas Correia de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Elen Marques Souto (OAB: RJ 73109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lucas Correia de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Leal Listo [Adv. Fernanda Arantes de Mattos (OAB: RJ 143758 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIO JOSE FELIX DA SILVA, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIA LISSANDRA MOURA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmair Leal Listo\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Monteiro [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Braga Carneiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Braga Carneiro Ltda., Aut Kenya Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiaracy Viana Rocha da Rosa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiaracy Viana Rocha da Rosa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vitana Alimentícia Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Vitana Alimentícia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Aragão Barbosa [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Jorge Hafner [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio St. Patrick s [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio St. Patrick s\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos itens 5 e 7 do acordo de fl. 34, sob pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncontestar, querendo, a decisão homologatória dos calculos de fl 663, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-95.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Correa dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: SÓCIO RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-54.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Burguer Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Burguer Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previstos no item 7 do acordo de fl. 21 , , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S/A, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Almeida Xavier Machado [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Monza Ltda., Aut Willian de Almeida Xavier Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do RCPJ de fl. 92. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Melo Nunes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur O. Toldos e Coberturas [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Melo Nunes, Réu Artur O. Toldos e Coberturas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Confecções Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-79.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA CONTI DA SILVA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E BRACAGEM PIRATININGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILA CONTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio de Figueiredo Caldas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 702. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Barbosa Moreira [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips Medical System Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Barbosa Moreira, Réu Philips Medical System Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dias Garcia de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) bloqueios realizados mediante BACEN, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nId: 1344734"
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                            "1344731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0163200-34.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elivelton Aniceto Borghi\r\n\r\nExecutado: Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcelo Mondaini de Miranda,Gafisa S.A.,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Tania Mondaini de Miranda,Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda,Marcio Mondaini de Miranda,Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcelo Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.552,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0128600-84.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Chaves,United Seguranca Ltda.,United Segurança Ltda N/P Sócio Heber Uruguaiana Tessis,United Segurança Ltda N/P Sócio Luis Alberto Chaves,Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.055,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344731"
                            ],
                            "1344732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia Carvalho Monnerat \r\n\r\nRéu: Sottile Indústria e Comércio Ltda., Sottile Indústria e Comércio Ltda. N/P Sérgio Vieira Soares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sottile Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonete Gomes Soares Trindade \r\n\r\nRéu: Café e Bar Foz do Rio Vouga Ltda., Café e Bar Foz do Rio Vouga Ltda N/P ANTONIO GERALDO BEZERRA DA SILVA, Café e Bar Foz do Rio Vouga Ltda N/P RONALDO BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café e Bar Foz do Rio Vouga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nRéu: Sociedade Mantenedora de Ensino Modus Vivendi Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Mantenedora de Ensino Modus Vivendi Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barcellos\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344732"
                            ],
                            "1344733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S/A, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m PARFINA MARITIMA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Paula Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Leal Listo\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIO JOSE FELIX DA SILVA, Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIA LISSANDRA MOURA CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica m Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344733"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Varizo [Adv. Mauricio Santos de Oliveira Mattos (OAB: RJ 126748 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Curso Colegiado G7 Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Colegiado G7 Ltda., Réu Curso Miguel Couto Ltda., Aut Luiz Fernando Marques Varizo\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou os pedidos parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Hollanda Gonçalves [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monytel S.A \r\n\r\nComparecer à audiência designada para encerramento da instrução. Ressaltando-se, outrossim, que por já colhidos depoimentos, estão as partes dispensadas do comparecimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000640-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Pereira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Peluso de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Peluso de Oliveira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves de Araújo [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda. , Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves de Araújo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001619-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida Fernandes, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto da Silva Rangel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: Sonia de Araujo Marques Sperle [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto da Silva Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 188 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Ribeiro [Adv. Adriana da Costa Alves (OAB: RJ 160226 - D)]\r\n\r\nRéu: kidelicia rio´s refeições ltda me, Réu: Uilquer Aquino Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000032-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Araújo Pinto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Araújo Pinto , Réu Top Mix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pompilio de Freitas [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-37.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: Ivonete Soares Campos, Réu: Ivanir Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DANIEL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP.DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S.A., Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Junior [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Mauro Carriço Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DANIEL\r\n\r\nDeverá o reclamante informar o número de seu CPF para liberação do alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lycia Pessanha Brandão [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lycia Pessanha Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Alves da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiane Alves da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraci Fátima de Oliveira [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eraci Fátima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0051100-14.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI NELO DE LUNA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Muller S.A.Industria e Comercio -(Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI NELO DE LUNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0074700-64.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DE SOUZA CONRADO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORNO 2000-INDUSTRIA COMERCIO SERVICO LTDA [Adv. Fernando Luiz de Souza Leal (OAB: ES 89596 - D)], Réu: Argentina Ataide da Silva, Réu: Barbara Mendes da Silva, Réu: João Carlos Ataíde da Silva, Réu: Maria dos Anjos da Silva Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DE SOUZA CONRADO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos acautelados no secretaria em 5 dias imporrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000617-23.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimitri Conservação e Reformas Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cruz dos Santos\r\n\r\nAnte o artigo nº 852-B, inciso I, da CLT, deverá o reclamante por seu advogado/sindicato assistente, emendar a petição inicial, procedendo à liquidação de cada pedido com o respectivo valor total, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. A emenda deverá vir acompanhada com cópia a fim de dar ciência à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Verônica Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Verônica Santos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Braz Luz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut José Américo Braz Luz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Alves Aurore [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves de Almeida [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples , Réu: Antonio Silva Duarte [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 68 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 727.221,03 IDTRs, devendo a 2º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.774,89 IDTR's, tendo em vista o insucesso da penhora online nas contas da 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Rodrigues\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Manoraldino Schuenck Júnior \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000670-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Archer Gomes Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Lta. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Archer Gomes Pereira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Paula Couto [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda de Souza Lima [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Paula Couto \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1346190"
                            ],
                            "1346188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000597-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut:Marcos Antônio Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Conservadora Labe do Ouro Fino Ltda., Conservadora Corba Ltda., Elofort Serviços Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corba Ltda., Conservadora Labe do Ouro Fino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedido elencados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turíbio dos Santos \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos na petição inicial de fls. 09 a12.\r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela Rodrigues Pedro \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Comissão de Valores Imobiliários CVM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda.que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato.O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos na inicial das fls. 25 a 27.\r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja',o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado,sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 06 e 07.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346188"
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                            "1346189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lycia Pessanha Brandão \r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Mfex Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mfex Logística e Serviços Ltda. , Motoforte Express Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-72.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO SOARES\r\n\r\nRéu: RANU S EMPPREITEIRA LTDA, Antonia Cristina da Cruz, Roberto Arnaldo Nudelman\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Cristina da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta-corrente, bem como do depósito de fl. 144, já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-56.2011.5.01.0054 - Protes\r\n\r\nRqte: Elaine Souza de Mattos \r\n\r\nRqdo: MI Montreal Informática Ltda. , Mastercoop Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Informática e Processamento de Dados Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Mastercoop cooperativa de trabalhadores em tecnologia de informática e processamento de dados ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do presente protesto judicial, conforme cópia que segue em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-71.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Farias Paiva\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda., Raquel Dionaures Cruz, Marco Aurélio Chaves de Almeida, Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda , Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda , V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda , PNEU E AMORTECEDOR ETC COMERCIO E INSTALAÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Chaves de Almeida, Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda , Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda , PNEU E AMORTECEDOR ETC COMERCIO E INSTALAÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, Raquel Dionaures Cruz, V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo em litisconsórcio necessário, devendo comprovar o pagamento do valor devido equivalente a 1.452.364,85 TR's. além do valor de R$ 218,72 referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0104300-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Lustosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Francisco de França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS, equivalentes a R$ 4.832,29, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346189"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Brito Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. , Aut Washington Luis de Brito Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 35,58 e custas de liquidação no valor de R$ 9,64, calculadas sobre R$ 1.928,92, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000858-91.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Oliveira Venâncio da Silva [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira Venâncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000783-52.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Marques [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Dotte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Dotte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169: \"Homologo os cálculos de fls. 147/168, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: crédito líquido do autor no valor de R$ 187.641,39, imposto de renda (já deduzido) no valor de R$ 25.277,03 e cota previdenciária no valor de R$ 33.434,14. Prazo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França de Freitas [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Vovó Catarina Ltda. ME, Aut Severino do Ramo França de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Paula [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio de Paula\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000535-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Amanda Sousa de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Melissa Amanda Sousa de Jesus, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da causa, pela autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Gomes Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Baratao da Belisario Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues Gomes Filho, Réu Mercadinho Baratao da Belisario Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Caetano [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Refrigeração Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-23.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Weber de Souza Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marques Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Weber de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000859-76.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli da Silva Sant Ana [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Silva Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000847-62.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001553-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodimar Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1346590"
                            ],
                            "1346701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: Antero Lemos Gonçalves, Réu: José Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105200-86.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MANUTENCAO E ADM PREDIAL LTDA, Réu: Darcy Vieira Furtado [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: Jairo Guterres [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Guterres\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 278, assim como que, o depósito de fl. 272 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-70.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva de Sousa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"Homologo os cálculos de fls. 47/57, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.314,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.151,59 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO HEIMLICH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A , Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO , Aut CRISTINA PACHECO HEIMLICH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345/345 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Saramago Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 3.500,00, por justificados. Venha a ré com o depósito, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Meza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto Meza\r\n\r\nVista ao autor, observando-se o prazo de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000670-33.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO - CNPJ: 27865757/0001-02 [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Eireli\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Melo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maria Melo, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se na forma de memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, conforme ata de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419: \"Homologo os cálculos de fls. 399/418, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 494.711,57, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 157.309,12, do imposto de renda no valor de R$ 4.803,24 e do FGTS a depositar no valor de R$ 30.162,81, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0012300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE , Aut Gilberto Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549: \"Homologo os cálculos de fls. 541/548, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 220.773,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 58.663,65, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré conforme cálculo de fls. 545 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Vasconcelos Barreto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Vasconcelos Barreto , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: \"Homologo os cálculos de fls. 227/234, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 41.802,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.298,62, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-69.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105: \"Trata-se de atualização líquida de fls. 92/99.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 540,24, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Juvino Freire [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria Confeitaria Ltda., Réu: Valentim Carvalho Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Juvino Freire\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1346701"
                            ],
                            "1346866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valduga Serpa [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Valduga Serpa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000831-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo de Souza [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferreira Freitas Portela [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: GRB Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ferreira Freitas Portela \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 87 e seguintes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Cardoso da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo , Aut Heros Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 72,28, 1% do valor da causa de R$ 7.228,33, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, dia 26/07/2012, às 09:50 hs, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituído pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Tempo Saúde Seguradora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Costa [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Agência de Viagens CVC Turismo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Viagens CVC Turismo Ltda., Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Sergio de Jesus Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Ximenes Costa r [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Ximenes Costa r\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Atanazio da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio de Ouro Cabeleireiro Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Atanazio da Silva , Réu Fio de Ouro Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernane Pimenta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernane Pimenta, Réu Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: C E C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Embala Facil Distribuidora de Doces e Descartaveis Ltda., Réu: Eliana dos Santos Barreto, Réu: Caroline Bianca Santos Barreto [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000114-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Baptista [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda., Aut Gilson de Paula Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Amigão Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudo da Silva, Réu Restaurante O Amigão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Pinto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho Ltda. , Aut Rosângela da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino do Nascimento Junior [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Manoel Avelino do Nascimento Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% do valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Maria Carneiro Carlos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Maria Carneiro Carlos, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do 3º réu foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 198,65, 1% do valor da causa de R$ 19.865,31, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-80.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda, [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Reis\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1346866"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Machado \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346588"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Machado \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346864"
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                            "1346589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346589"
                            ],
                            "1346700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0220300-89.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR TEODORO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESSEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LTDA, Lucy Moura dos Santos, José Carlos Veloso Soares\r\n\r\nPelo presente fica m José Guilherme Nascimento, Lucas Monteiro Tomasini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO HEIMLICH\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A , ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO \r\n\r\nPelo presente fica m JORNAL DOS SPORTS S A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345/345 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346700"
                            ],
                            "1346865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Maria Carneiro Carlos\r\n\r\nRéu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do 3º réu foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 198,65, 1% do valor da causa de R$ 19.865,31, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-50.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MALDONADO\r\n\r\nRéu: CERAMICA INDAIATUBA SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA INDAIATUBA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencias e providencias, conforme decisao de fl. 700, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346865"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-17.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lopes da Silva [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 116/120 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-28.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 232/233) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia do Nascimento [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Garcia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-89.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Emílio Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Egte: Margarida Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Egte: Maria Emília Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Luiz Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz Araujo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Luis Ricardo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000819-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teles Gomes [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logistica [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV , Aut Carlos Augusto Teles Gomes , Réu Cesa Logistica \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000247-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Souza, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLO REI IND DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Lourenco Brandao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL - Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Aut Marcus Antonio Lourenco Brandao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.373 e 373,v em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Magluf Rosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Aut Ludmila Magluf Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-09.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE\r\n\r\nFornecer o endereco atual da VOLO do Brasil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES, Réu MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA, Réu PLAST REI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000378-13.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernando Machado, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000259-52.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio de Andrade Júnior [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Ferreira Comércio Atacadista de Divisória [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Ferreira Comércio Atacadista de Divisória \r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado inadimplemento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Elias Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Bebidas das Américas [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Bebidas das Américas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de prosseguimento de execução em face do sócio apontado à fls. 341, uma vez que o contrato social acostado à fls. 232 é de pessoa juridica que nao faz parte da relaão processual. \r\n\r\nProcesso: 0099400-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Gomes Britto [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cargas Rio Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Cargas Rio Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda., Réu VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 470/471 em 15 dias sucessivos permeados por 5, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001393-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RANQUINE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: ARLINDO GONCAVES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: JOAO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: EDSON FRANCISCO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: MARCELO CUSTODIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: VAGNER GOMES DA CUNHA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: WALDENEY PAIXAO DE MENEZES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD C CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GONCAVES, Aut EDSON FRANCISCO, Aut ERALDO RANQUINE, Aut JOAO INOCENCIO DA SILVA, Aut MARCELO CUSTODIO, Aut VAGNER GOMES DA CUNHA, Aut WALDENEY PAIXAO DE MENEZES\r\n\r\nEsclareça o requerido à fls. 294 , tendo em vista a falência da reclamada ás fls 291, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Francisco Lessa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Francisco Lessa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas (fls. 209/212) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-55.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Sousa Lima [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Sousa Lima\r\n\r\nVistas do retorno da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-04.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina de Souza Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial exceto a procuração, mediante substituiçao por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Soares\r\n\r\nAcostar aos autos o documento mencionado na petiçao de fls. 206, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vas Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-24.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermix Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucileudo Lacerda de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermix Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-10.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Virgilio Flor [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virgilio Flor \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Melo Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. , Aut Jefferson de Melo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nDizer acerca do bem oferecido à penhora pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Flores Costa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Flores Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-94.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: HMB Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Rosa Nunes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HMB Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Paulino da Assunção [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Resources Mineração Ltda. , Réu Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda., Aut Leonel Paulino da Assunção\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1344276"
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                            "1345033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana 425 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Telles da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Telles da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Guiomar de Souza Lucas [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista dos calculos de fls79, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000120-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benedito da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benedito da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Marins [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Marins \r\n\r\nCiência de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A, Aut Rodrigo Gomes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 309/314. Venha a 1ª reclamada com a comprovação do pagamento no importe de R$ 41.230,59 correspondente a 3.379.883,46 TR´s, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002800-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center\r\n\r\nDiga sobre petiçaõ de fls. 253 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo Peralva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas America do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo Peralva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-14.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Barreto da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Marcos Venicio Barreto da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 554/559, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-84.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANA SHEILA PERES PRADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CAIXA PREV FUNCION SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nComprovar a implementação da complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cavalcanti de Sousa [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombserv Transportes e Bombeamento de Concreto Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cavalcanti de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DE SENNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DE SENNA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 141, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pereira [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Pereira, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 294/296 em 10 dias sucessivos permeados por 5, iniciando-se pelo autor. ;\r\n\r\nProcesso: 0032100-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nonato de Sousa [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lux Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nonato de Sousa, Réu Padaria e Confeitaria Nova Lux Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 151/265 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Barcellos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDiga acerca do alegado inadimplemento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina da Costa Serra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina da Costa Serra , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos pela reclamada foram REJEITADOS e ACOLHIDOS os opostos pela reclamante. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rebouças de Souza [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rebouças de Souza \r\n\r\nCiência da petição de fls. 89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Menezes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls111/125 em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Rodrigues da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVenha com os documentos mencionados na petição de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Severo [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (fls. 692/718), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-96.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Padaria Quero Pão [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anselmo Arruda Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anselmo Arruda Santos , Egte Padaria Quero Pão \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram ACOLHIDOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Silva , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0025900-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Rodrigues\r\n\r\nVista de fls. 167/168 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-79.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Lopes do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Seviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lopes do Nascimento \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO MARTINHO PESTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nId: 1345033"
                            ],
                            "1344293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000643-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Magalhães\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Nova Tendência Refeições Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Comparecer a audiencia no dia 21/08/12 às 10:10 horas. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344293"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BORONI DINIZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BORONI DINIZ, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nCência do despacho de fls. 912 que julgou Procedente em Parte a impugnação apresentada pelo autor e, Procedentes em Parte os embargos à execução opostos pela executada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson César dos Santos Magalhães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO , Aut Robson César dos Santos Magalhães \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Farias Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut Vilmar Farias Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 271 no valor de R$ 11.080,27 (894.990,59 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Mattos Silva [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Aut Mislene de Mattos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 53 no valor de R$ 743,03 (60.017,03 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny de Mesquita Bezerra [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny de Mesquita Bezerra, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 279 no valor de R$ 6.669,85 (539.136,56 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001251-35.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Castro \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, ou requeira o que de interesse, em 20 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000299-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tavares Vidal [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tavares Vidal, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 124 no valor de R$ 24.129,17 1.948.994,04 TR's), mais custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sant Anna Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café com Fofoca Ltda. [Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 138326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café com Fofoca Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROFISS VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE COOP PROFISS VENDAS E SERVICOS LTDA, Aut NATALICIO INOCENCIO DA SILVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 540 no valor de R$ 200.823,74 (16.232.955,79 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0193000-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES, Réu ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 411, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias Lopes Cordeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aias Lopes Cordeiro, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, interpostos pelo autor e pela ré, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares Celestino [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Soares Celestino \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, interpostos pelas 1ª e 2ª rés, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Oliveira Moraes [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Oliveira Moraes , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do depósito de fls. 167 foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-20.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanice Santos Santana [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Silvanice Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Aparecida Martins [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Aparecida Martins, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 77 no valor de R$ 14.859,95 (1.200.288,03 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva Perez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risoleta Melo da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Risoleta Melo da Silva \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lalie de Medeiros Santore\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 624, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Christian Moreira Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda., Réu Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda., Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda., Aut Luciano Christian Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 182 no valor de R$ 22.340,58 (1.804.523,63 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0032200-47.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fontes do Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls. 467 que convolou o depósito recursal em penhora, bem como o de fls. 477, que determinou o pagamento da diferença em favor do autor no valor de R$ 42.356,55 (3.421.280,71 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-15.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barreto de Lemos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barreto de Lemos, Réu Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 64 no valor de R$ 4.258,81 (344.239,44 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0041400-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correia Mattos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correia Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial deJustiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-02.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI BENJAMIM CORLET [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348, que determinou o pagamento da diferença em favor do autor no valor de R$ 2.441,82 (198.928,70 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0130400-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José André [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-74.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-70.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut JUVENAL DE ABREU PESTANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 150 no valor de R$ 5.984,80 (483.762,10 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nId: 1346615"
                            ],
                            "1346612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0021200-60.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: DAYSE LUCI MELLO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: EDSON GONCALVES GUERRA,MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA,Centro Educacional M. Fernandes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON GONCALVES GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.296,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA,MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA,Centro Educacional M. Fernandes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.296,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346612"
                            ],
                            "1346613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001373-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilen de Paula \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 10:40 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346613"
                            ],
                            "1346614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000036-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucas dos Santos \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346614"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Barbosa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Gesul Comércio Roupas e Aces. Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Barbosa, Réu David Chreem Tecidos Ltda., Réu Gesul Comércio Roupas e Aces. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex Expresso Ltda. [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapiflex Expresso Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 205/206 .\r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Fontainha Ltda., Aut Lenita Leandro de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sother de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ruben Bella Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Ruben Bella Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os Embargos de Declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA CRISTINA CORTES DE AZEVEDO MENDES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 578\r\n\r\nProcesso: 0000954-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza e Sá Junior [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos e Odontológicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Barros [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0012300-51.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva Junior [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrotécnica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Potencial Eletrotécnica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 22/10/12 as 11:00 hs.Prestar depoimento pessoal, pena de confissão.Dizer que outras provas pretende produzir... MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS 601\r\n\r\nProcesso: 0000755-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000346-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Bezerra Muniz de Morais [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo Bezerra Muniz de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Maretti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Julio Cesar Marques Maretti\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos .\r\n\r\nId: 1346908"
                            ],
                            "1346909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELIA MACHADO GOMES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELIA MACHADO GOMES\r\n\r\nMnaifestar-se sobre CP .\r\n\r\nProcesso: 0132000-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA ALVANY GIRAO CABRAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: OLIVIO EDISON RAMOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SOLANGE JOSE DE SANT ANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-09.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Wendell Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000156-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-90.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bastos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bastos, Réu Rotocia Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....extingo a execução nos termos do Art. 794 inciso I do CPC....\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Alves [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Réu: INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Antonio Raimundo [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A, Aut Max Jorge Antonio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-75.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barreto e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Maria de Fatima Barreto e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0019600-35.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MOURA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1346909"
                            ],
                            "1346910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álano Tavares Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álano Tavares Carvalho , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Bernardo Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulino Dutra [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Robson Paulino Dutra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000266-97.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediván Mateus de Carvalho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Belivon Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002500-77.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nfalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves do Rego [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Companhia Brasileira das Americas AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira das Americas AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ARTUR PEREIRA DE SOUZA, Réu: CARLINDA CAMARGO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Oliveira, Réu REDE DE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fld 766\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Cavalcante Seraphim [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: TANIA PACHECO PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre Cavalcante Seraphim, Réu VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nId: 1346910"
                            ],
                            "1346911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA DORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO, Réu LA PENTOLLA DORO RESTAURANTE LTDA, Réu LUIZ FERNANDO MARTINS\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado leilao para os dias 14/08/2012 e 28/08/2012, ambos a partir das 15:30 hs, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4 andar. .\r\n\r\nId: 1346911"
                            ],
                            "1346907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2008.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Jorge Caetano da Silva \r\n\r\nExdo: Fuji Hobby Center Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VITO COBBUCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Porfirio dos Santos\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DA FONSECA SOARES, SABRINA GARÇÃO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves do Rego\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLITO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BAZAR PEDRO E BELA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ISABELA FARIAS BRITO, PEDRO PAULO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0164700-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino\r\n\r\nRéu: Consffer Empresa de Projetos Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR SANTOS\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar da Costa Saboya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA E DA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIO .\r\n\r\nProcesso: 0074500-36.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIDAM DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA RIBEIRO BASTOS, RUY RIBEIRO BASTOS, SERGIO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: REDE DE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR PEREIRA DE SOUZA, CARLINDA CAMARGO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco \r\n\r\nRéu: Constek Construções Ltda., Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Constek Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia da decisao:\"......REJEITO e exceção de pre-executividade, oposta...\"\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Cavalcante Seraphim\r\n\r\nRéu: VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda., TANIA PACHECO PEREIRA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, TANIA PACHECO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução.\r\n\r\nId: 1346907"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-12.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000263-65.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Melo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Melo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Januário da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Januário da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.), Réu TNL PCS S.A. - Oi, Aut Vania Rodrigues Rufino de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi rejeitada. Custas no importe de R$ 55,35. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Diniz do Nascimento Castro [Adv. Reginaldo Carvalho da Silva (OAB: RJ 55177 - D)], Aut: Laura dos Santos do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Thalita Diniz do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Gabriel Diniz do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: JDV Suspensao Ltda. ME, Réu: Valéria Cohé Braga, Réu: Delson dos Santos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Diniz do Nascimento Castro, Aut Larissa Diniz do Nascimento Castro, Aut Laura dos Santos do Nascimento Castro, Aut Thalita Diniz do Nascimento Castro\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001482-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buonasera da Barra Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da SIlva Santos [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ele e Ela Espaço de Beleza Ltda. ME [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ele e Ela Espaço de Beleza Ltda. ME, Aut Roberta da SIlva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santa Barbara da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035900-63.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA VEICULOS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SEABRA MAIA, Réu WILSONKING SA VEICULOS\r\n\r\nAo reclamante, contestar os Embargos à Execução e à reclamada para manifestar-se acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000381-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourival da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut João Lourival da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Russo Rodrigues [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Espassum Editora Lta., Réu: Evaristo Pereira de Carvalho, Réu: Evaristo Pereira de Carvalho Fiho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Russo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-79.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Theotonio [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Fernando Correa da Silva (OAB: RJ 25136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Tiago dos Santos Theotonio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Mantidas as custas arbitrais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Sérgio Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1346181"
                            ],
                            "1346182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com pagamento do valor devido (R$ 159.498,61 - já abatidos os depósitos nos autos), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e para ciência de que os depósitos nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040700-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com pagamento do valor devido (R$ 146.932,28 - já abatidos os depósitos nos autos), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e para ciência de que os depósitos nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com pagamento do valor devido (R$ 401.581,60 - já abatidos os depósitos nos autos), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e para ciência de que os depósitos nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fernanda de Souza Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com pagamento do valor devido (R$ 11.438,61 - já abatidos os depósitos nos autos), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e para ciência de que os depósitos nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127800-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros Melhardo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com pagamento do valor devido (R$ 33.307,22 - já abatidos os depósitos nos autos), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e para ciência de que os depósitos nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1346182"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUIZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Aldo Fernandes Guedes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUIZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão Veículos LC Vila Valqueire Veículos Automotivos [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paixão Veículos LC Vila Valqueire Veículos Automotivos\r\n\r\nTomar ciência da petição da parte autora de fl. 46/47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários em 5 parcelas iguais, no importe de R$ 500,00, devendo cmprovar o depósito referente à 1ª parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.781 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CAMPOS [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Cunha Bonifácio [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Aut Rosemeri da Cunha Bonifácio , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Barcellos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Shirley Reis de Oliveira, Réu: Francisco Carlos Moura Abelha, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Nilton Homero Correa Teixeira, Réu: Regina Maria Brocanelli Mendes, Réu: Danilo Jorge de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Barcellos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92, Aut Isaias de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada na fl. 156, devendo o autor proceder à retificação de seus cálculos, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Borba [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através da convolação em penhora dos depósitos de fls.188/192 e 202. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Souza Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira, Réu: José Pereira da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Carlos Alberto Teixeira Chaves, Réu: Alex Luiz Barros Vargas, Réu: José dos Santos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Valeria Moreyra [Adv. Antonio Pedro Lacerda de Barros (OAB: RJ 77581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Souza Castro, Réu José dos Santos, Réu José Pereira da Silva, Réu Valeria Moreyra\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 424, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1345726"
                            ],
                            "1345725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0032900-65.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Roberto de Farias\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.161,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC..\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.161,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345725"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1341285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/07/2012 (3) \r\n\r\nProcesso: 0016600-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Maria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens para penhora e devolução do mandado com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva da Mota [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Personale Consul e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consul e Treinamento Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fiore [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdo Bulus [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Laureano Filho [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Laureano Filho \r\n\r\nTomar ciência de ofício do HSBC em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Efroin Marques Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Trading Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Efroin Marques Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.254 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruci da Silva Cortes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruci da Silva Cortes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomax Paulo Rios Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomax Paulo Rios Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão e que foi deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim das Papoulas [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim das Papoulas, Aut João Carlos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296-v em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-66.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Costa [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa . \r\n\r\nProcesso: 0174100-38.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RIOS BORELLI [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RIOS BORELLI\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carmona de Miranda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carmona de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Fidelis dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa A. Bezerra Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Fidelis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Granado Ruiz [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Tecidos Jacob Chreem S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Granado Ruiz\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira de Maria [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia dos Santos Franchin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira de Maria \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: Grupo Arezza RH, Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Gomes de Freitas [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Gomes de Freitas \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação na falência . \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monroe [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monroe\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.146 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira da Rocha \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nId: 1341285"
                            ],
                            "1341282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0000620-67.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elioenai de Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportadora Htim Ltda. ,BRF Brasil Foods S.A. - Perdigão S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Htim Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.078,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341282"
                            ],
                            "1341283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000725-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vetromille Gonçalves \r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda., CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO , WAGNER SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO , WAGNER SILVA DE OLIVEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:12 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341283"
                            ],
                            "1341284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carmona de Miranda\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341284"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-08.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço das reclamadas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva, Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Perfeito [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Coletivo Jardim das Rosas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lacerda Miguel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RENO INSTALACOES LTDA-ME [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC RENO INSTALACOES LTDA-ME \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 182. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.190/192. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. , Aut Marco Antonio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 392/393, relativo a diferença de juros e correção monetária devida ao Reclamante no montante equivalente a 311.394,60 TRs pro-rata. O valor devido já está garantido pelo saldo dos depósitos existentes nos autos. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de fl. 290. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PADULA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. , Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl. 183v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA BRITO FERNANDES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA (BANCO SOCIO DE TV OMEGA LTDA) [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: FABIO SABOIA SALLES JR., Réu: HESED PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA BRITO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 353, deferida vista dos autos fora da Secretaria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lanes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Afonso da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1- Mercedes [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Afonso da Silva , Réu Posto de Abastecimento CA 1- Mercedes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NS DA GLORIA DO OUTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 339. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: JORGE LUIZ SALDANHA MARINHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000887-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado Vulpi [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Paulo Fantezia de Carvalho (OAB: RJ 67167 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado Vulpi\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 810.072,73 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA, Aut LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar nos autos o nº do PIS do reclamante no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide de Melo Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Campos Confecções - ME [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide de Melo Silva , Réu VRN Campos Confecções - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: homologo a desistencia do pedido...digam as partes se concordam com o julgamento...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDefiro . Em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane de Alexandre Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bibiane de Alexandre Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.236.228,84 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DUQUES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LECTICCIA SOARES MULLER LOBO REZENDE NOVOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DUQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gelman [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gelman\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar para que seja procedida a anotação da CTPS da autora, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Carlos Appolinario [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, nos termos de fls. 303. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089800-69.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAnte a inércia do autor, notifique-se a ré para que traga, em 30 dias, novos cálculos ajustados à decisão de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000955-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Mota Vieira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Ônibus Ltda. ME [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Mota Vieira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099500-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDREY CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: IEDA MARIA RIBEIRO SANTOS DA SILVA, Réu: KATIA CRISTINA JORDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDREY CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Cunha Godoy [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO INOX DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Cunha Godoy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001165-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontão Masullo [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontão Masullo, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 754.510,71 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Couto Paz dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragancias Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Couto Paz dos Santos , Réu Prazo de Validade Fragancias Ltda. \r\n\r\nDar regular andamento em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0046000-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ABRUNHOSA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-49.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Ramos de Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 15,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091100-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ferreira Augusto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: André Pinto da Rocha Osório Gondinho [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ferreira Augusto\r\n\r\nTomar ciência da efetivação parcial do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ohana Ricardo Alves [Adv. Roberta Izabel Medeiros Torno (OAB: RJ 158557 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ohana Ricardo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39 - Observe-se, quando da atualização do crédito do Rte. que fica paralisada a contagem de juros de mora de 28.03.2012 até a data do protocolo da petição que apresentar os cálculos, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito....Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mongeral [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0224300-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BASILE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MASIL CARBURADORES E PECAS PARA VEICULOS LTDA, Réu: MAURO JORGE MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BASILE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABBADE DA CRUZ\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, nos termos de fls. 313. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000490-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Andrade [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Fortaleza [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)], Réu: ROSEANE VIEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes de Lima [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes de Lima, Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Blattner Schneider [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler\r\n\r\nTomar ciência de que execeção de pré-executividade foi inadmitida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 962, deferida vista dos autos fora da Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO , Réu: GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, Réu: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-07.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cabral dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cabral dos Santos, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000934-07.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vieira de Oliveira [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Metropole Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Metropole Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000284-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Bittencourt Cardozo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Carla Maria Bittencourt Cardozo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001610-52.2011.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: Robson Monteiro de Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robson Monteiro de Brito, Rqdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000949-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledinir Batista Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. \r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 168,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0009900-66.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amazone Braga [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Thon Modas Jeans e Acessorios Ltda. , Réu: Massa Falida de N.J. Modas Jeans Confeccoes e Acessorios Ltda. ME, Réu: Massa Falida de Tecidos e Aviamentos DKY Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amazone Braga\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELO LEAL [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DIAS ALVES, Réu: BARRA AJAX LTDA , Réu: MARISA DE BRITO COUTINHO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELO LEAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM AROUCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAURA MARIA MARTINS BARRETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CANDIDA MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILDA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SIVIRINO LEITE DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ contrariedade em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 6.954.842,54 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Júnior de Andrade Sena [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Acgua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acgua e Gás System Flex Ltda., Aut Gilson Júnior de Andrade Sena \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.262.724,22 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000476-87.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Duarte [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assensoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arturo Vecchi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assensoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 281, manifestar-se sobre cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucladia Maria de Oliveira Marques [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 235, deferida vista dos autos fora da Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DE OUTEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIME CORREA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR LONATO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 494, deferida vista dos autos fora da Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 610. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Amaro da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 329\r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 8.168.669,92 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1344754"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-85.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO VIEIRA BRAZIL [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: ALEXANDRA DE HOLANDA PEREIRA , Réu: ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ , Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO VIEIRA BRAZIL\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vilela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vilela \r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 682 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002200-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MORITZ [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA MORITZ\r\n\r\nPara ciência do primeiro parágrafo do despacho de fls. 902. \r\n\r\nProcesso: 0001562-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Avelino Guena [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Avelino Guena, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/180 que julgou PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001470-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares Azevedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares Azevedo \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Werbert Souza Ramos [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE-AMARELA LTDA [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)], Réu: LSPG Comércio Indústria e Representações Ltda - CNPJ 00.499.670/0001-02, Réu: Pedro Frossard Barbosa (sócio) [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Werbert Souza Ramos\r\n\r\nAo reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Veiga Elias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000502-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Lima Pereira [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Teodosio de Lira [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut José Leonardo Teodosio de Lira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001370-94.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Nunes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da ordem judicial de fls. 45/49. \r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ., Aut Valdeci Jose de Almeida\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 426/427. \r\n\r\nProcesso: 0082800-39.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Débora da Silva Ponciano [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut Janaina Débora da Silva Ponciano, Réu Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0137600-37.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES ALVES DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY SILVA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da ordem judicial de fls. 236/238. \r\n\r\nProcesso: 0051200-78.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CAMPOS DOS SANTOS, Réu COOPER TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA, Réu Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 680/684. \r\n\r\nProcesso: 0046800-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jacira Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: 3HB do Brasil Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3HB do Brasil Ltda., Aut Francisca Jacira Felix de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Martins da Sivla Rodrigues [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Martins da Sivla Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/145 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDER DO BRASIL LTDA , Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Brito da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Borba [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Paz Cândida Lemos [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Borba\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 60. Diligencie a própria reclamante a existência de inventário dos bens da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Rollemberg Lopes Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0572/2012, em favor do reclamante (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Carmo da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda. , Réu Essel Eletromecânica Ltda., Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A., Aut Rosemberg Carmo da Encarnação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/112 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido com relação às 1ª e 2ª reclamadas e PROCEDENTE com relação à 3ª reclamada, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCISCO DE ARAUJO PONTES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 526, devendo a reclamada também trazaer os contracheques referentes ao período indicado às fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0000051-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Douglas Eleuterio [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues Gerolimich [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve, Réu: Sergio Bayer, Réu: Izio Bonder (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues Gerolimich\r\n\r\nIndicar o atual endereço do segundo réu, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre o endereço obtido às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000540-31.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Catarino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Artebrilho Multiserviços Ltda. [Adv. Roberto Tanure Roque (OAB: MG 56213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artebrilho Multiserviços Ltda., Aut Ubirajara de Souza Catarino\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/94, devendo a reclamada vir com a diferença entre o valor homologado e o depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-13.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA CURY [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: MONY CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAOLA CURY\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0000781-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Lazaro de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Lazaro de Jesus, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelly Conde [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nelly Conde\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/260. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Frazão Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado às fls. 420, verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-88.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Souza Roque [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Roque, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEAL MOURA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEAL MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 743, verso. \r\n\r\nProcesso: 0007100-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lima Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lima Pereira, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/134, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001509-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sheeny de Assis [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cherem [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nÀs reclamadas recorridas, sucessivamente. Devolvido o prazo de fls. 830 à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo da Silva Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo da Silva Santos\r\n\r\nVista ao reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-86.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Medeiros Costa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sericard Comércio de Serviços Gráficos Ltda. ME [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Medeiros Costa , Réu Real Sericard Comércio de Serviços Gráficos Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 24, verso, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002300-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid dos Santos Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/447 que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000243-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Gilson Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/115 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Raul Ribeiro da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 501/504, devendo a reclamada vir com a diferença entre o valor devido e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELOMENA GOMES NOGUEIRA DIAS [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000598-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Freitas \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000359-59.2012.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Casaes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Casaes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001277-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Reis dos Santos [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Reis dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 24, ante a sentença de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0061300-48.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Souza [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Souza\r\n\r\nDepositar o valor referente ao FGTS, conforme indicado às fls. 303, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-45.2003.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: GILBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GILBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALCIR FARIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dantas Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dantas Pereira, Réu M e A Alves Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner Teixeira Marques [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fla. 1034. \r\n\r\nProcesso: 0001121-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Marins [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Marins, Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/72. \r\n\r\nProcesso: 0056800-70.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Janerey Andrade de Oliveira [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie - Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Diagnostico (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Silvério Jose Nery de Alencar Pucu (sócio), Réu: Josielma de Sousa Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janerey Andrade de Oliveira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vagner Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vagner Araujo\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0064100-25.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACE DE SOUZA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-70.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Armendes [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Armendes , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Melo Fiuza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Melo Fiuza\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-89.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nAssumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls. 50, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000236-95.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da SIlva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Monique Guedes da SIlva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/83, devendo a reclamada vir com a diferença entre o valor homologado e o depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Anjos Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Anjos Soares \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 84 que negou seguimento ao recurso interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dionisio de Souza Oliveira [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraiso Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dionisio de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA ALVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GREENHALG TABOSA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BRAGA ALVES\r\n\r\nVista à reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barbosa da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado à penhora pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001501-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Aguiar Passos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Padre Nobrega [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Padre Nobrega\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-15.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorett da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Seriços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorett da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A. \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Edivaldo Pereira da Silva (sócio), Réu: Sergio Almeida de Freitas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Réu: MARCOS ROGÉRIO MAZIERI (SÓCIO DE VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.), Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO (SÓCIO DE VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marta Pereira do Nascimento, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0684/2012 em favor da reclamante (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: COM TREINAMENTO ASSESSORIA E MARKETING LTDA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Réu: Carlos Augusto Caldas Pereira da Silva (sócio), Réu: Marcelo Caldas Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-59.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vasconcellos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Utiara S.A. Agro-Industria e Comercio [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vasconcellos, Réu Utiara S.A. Agro-Industria e Comercio\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 434 e seguintes no valor de R$ 490,98, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057000-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Antonio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRED-LAR REFORMA E RECONSTRUCAO LTDA , Réu: Gilvane Silva de Souza (sócio), Réu: Elaine Cristina Batista da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Antonio \r\n\r\nTomar ciência das declarações de IR de fls. 98/163. \r\n\r\nProcesso: 0001252-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Siqueira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. - Minalba [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Siqueira\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Moura Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nVista à reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmara da Costa Braga [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmara da Costa Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 255, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1345479"
                            ],
                            "1345480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193500-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILSON DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 443/449. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Bayer [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Morais de Paiva [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Morais de Paiva\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 404/405. Atender o requerido pela Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOUZA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimarães de Santanna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Evandro Guimarães de Santanna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 651/ 653 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir: Rós de testemunhas em 10 dias, sob pena de virem aquelas à audiência, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Rohr [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Rohr\r\n\r\nTomar ciência da ordem judicial de fls. 190/194. \r\n\r\nProcesso: 0160200-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Bretas Santos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Andrade Neves Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Academia Jaceguai 50 Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Andrade Neves Ltda, Réu Academia Jaceguai 50 Ltda\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYARDINO WEYNE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA)\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-15.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ESTRELA OVAR LTDA, Réu: IVAN DE SOUZA GERARLDELLI socia Bar Estrela Ovar Ltda, Réu: IVETE FERREEIRA DA SILVA socia Bar Estreca Ovar Ltda, Réu: JOSE NILDE MENDES COSTA socio Bar Estrela Ovar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GONCALO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da ordem judicial de fls. 217/221. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 743/744 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0216300-90.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE SOUZA [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA socio Trsanscol Transportes e Turismo ..., Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA socio Transcol Transportes e Turismo ..., Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA socio Transcol Transportes e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Carneiro de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA., Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Carneiro de Andrade \r\n\r\nÀ reclamante, para manifestações. \r\n\r\nId: 1345480"
                            ],
                            "1345897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Silvio dos Santos da Silva \r\n\r\nPara ciência do cancelamento do alvará 835/2012. Explique a reclamada, em 5 dias, o motivo do depósito de fls. 185, ante aos limites do acordo realizado nos autos do presente processo. \r\n\r\nId: 1345897"
                            ],
                            "1345896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. , ABEPH Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias , EMPRESA REGIONAL DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.n/p representante legal HELIO SARRES JUNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ABEPH Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias , Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. , EMPRESA REGIONAL DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.n/p representante legal HELIO SARRES JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa de Souza \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Shopping Dowtown \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Francisco da Costa \r\n\r\nRéu: Portal das Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Portal das Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345896"
                            ],
                            "1345478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0102700-71.2009.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Vieira Gomes \r\n\r\nExdo: MAX LINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A , Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio), João Batista Frauches (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Frauches (sócio), Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio de Amorim\r\n\r\nRéu: LANCHES LUAR DA CIDADE - TRAITEURS DE FRANCE LTDA - ME , Jose Henrique Felzenszwalb (sócio), PATRICK GUY BLANCARD , Philippe Patrick Brye (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Henrique Felzenszwalb (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MORAES SOUSA\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Helio Palhao Rocha (sócio), Alexandre Silva Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Silva Pereira (sócio), Helio Palhao Rocha (sócio), SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-29.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bizerra de Almeida\r\n\r\nRéu: Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda., Joane Carvalho Gaarcia e Silva socia Tuig Sinalizacao e Transito em Vias Especiais Ltda, Camila Ramos de Carvalho do Nascimento socio Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Ramos de Carvalho do Nascimento socio Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais, Joane Carvalho Gaarcia e Silva socia Tuig Sinalizacao e Transito em Vias Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA , Paulo Roberto Ferreira (sócio), Luiz Antonio Maia Nunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Maia Nunes (sócio), Paulo Roberto Ferreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Pires\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA , RALPH FIGUEIREDO BOECITAT (SÓCIO DE BINGO TIJUCA LTDA.), MAURICIO BOECITAT ZWIRMAN (SÓCIO DE BINGO TIJUCA LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m RALPH FIGUEIREDO BOECITAT (SÓCIO DE BINGO TIJUCA LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Toledo da Silva\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA , Uniao Federal, Lilian Cohen, Maria Jose Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, Maria Jose Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimarães de Santanna\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 651/ 653 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-14.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BELISCO DA VILA LTDA, Nelson Alves de Souza (sócio), Regina Maria Vasconcellos Alves de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Maria Vasconcellos Alves de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Antonio Carlos Catel (sócio), Edna da Conceição Rodrigues Catel (sócia), Antonio Carlos Catel Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Catel (sócio), Antonio Carlos Catel Junior (sócio), CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Edna da Conceição Rodrigues Catel (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias de Lima\r\n\r\nRéu: Valdecir das Gracas de Paula, Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valdecir das Gracas de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da dos cálculos de fls. 80/81 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\nRéu: MADEIRAS AVENIDA BRASIL 7001, COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME , Anderson Ribeiro da Silva (socio), ROSANGELA DA COSTA RIBEIRO (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Ribeiro da Silva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES IND E COM LTDA , JOSE SANCHEZ VARELLA , Lucia Lopes Sanchez Varella socio Simar Decoracoes e Industria eComercio Ltda, Marcelo Lopes Sanchez Varella socio Sinmar Decoracoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Lopes Sanchez Varella socio Simar Decoracoes e Industria eComercio Ltda, Marcelo Lopes Sanchez Varella socio Sinmar Decoracoes Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-12.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA BARBOZA FREDERICO\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Guilherme Netto Paciello socio Netto S Servicos Temporarios Ltda, Monica Gouveia de Aquino Neto socio Netto S Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Netto Paciello socio Netto S Servicos Temporarios Ltda, Monica Gouveia de Aquino Neto socio Netto S Servicos Temporarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Martins da Sivla Rodrigues \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/145 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345478"
                            ],
                            "1346172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Cipar Administracao e Participacoes S/C Ltda socioITD Transportes Ltda, Geraldo Aguiar de Brito Vianna socio ITD Transportes Ltda, Jesu Ignacio de Araujomsocio ITD Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aguiar de Brito Vianna socio ITD Transportes Ltda, Jesu Ignacio de Araujomsocio ITD Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, inclusive para fins de inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346172"
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                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-28.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVista do demonstrativo juntado pelo autor a fls. 407 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Hespanhol\r\n\r\nCiência do indeferimento autoral de initimação das testemunhas, mantendo o contido na ata de fls. 433 e no Despacho de fls. 807/808, item \"12\". \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbeto Moraes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rodrigo Barbeto Moraes \r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0040100-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Coelho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Helvecio Coelho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, restando insubsistente a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gesteira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVista do demonstrativo de valores apresentado pelo autor a fls. 410 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Liberato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Liberato , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Hermínio da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Andaraí [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Hermínio da Silva , Réu Condomínio do Edifício Solar do Andaraí \r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilene Brandão Corrêa Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Tam S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilene Brandão Corrêa Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento autoral de intimação das testemunhas, mantendo o contido na ata de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Nilza Francisca da Costa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0155400-04.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITANILSON FREIRES FRANCA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITANILSON FREIRES FRANCA, Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001303-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvan Carvalho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dezenove de Abril [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dezenove de Abril, Aut Francisco Edvan Carvalho \r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu MARTE ENGENHARIA LTDA, Réu MASSA FALIDA DE SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela autora a fls. 473 e seguintes. \r\n\r\nId: 1346878"
                            ],
                            "1346879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., MASSA FALIDA DE SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, MARTE ENGENHARIA LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela autora a fls. 473 e seguintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346879"
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                            "1346793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-64.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtenice Farias da Silva de Barros [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenice Farias da Silva de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Brandão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Loucana [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Marcelo Dutra Loucana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 18/09/2012, às 13:00h, no auditório II do TRT 1ª Região na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 02/10/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000468-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Carvalho Viana [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson de Carvalho Viana , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Kelly Bonatti Marques [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Kelly Bonatti Marques , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Marcos Ramos de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Oro S.A. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Oro S.A. , Aut Jorge José de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moraes Seixas [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comercio e Confecções de Roupas S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Moraes Seixas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nea da Cunha Arruda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Guimarães [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000238-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nicholas de Souza [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nicholas de Souza, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Goncalves de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl.671. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Galvão de Jesus Santos [Adv. Eyder Lini (OAB: RS 15600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine Galvão de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e pela parte ré foram ambos julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simão [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Renato Simão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira Maia [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira Maia, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, sob pena de execução incidente. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0144700-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mena Soares Filho [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mena Soares Filho, Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 18/09/2012, às 13:00h, no auditório II do TRT 1ª Região na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 02/10/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Fontella [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkur Editora Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias comuns, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000135-06.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Valeska Nery [Adv. João Gabriel Ribeiro Colleta de Almeida (OAB: RJ 163086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Valeska Nery, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Azevedo de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Azevedo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Carvalho [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Teixeira Nascimento [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Luiz Henrique Teixeira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Ré Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Ribeiro da Silva , Réu Jardim Escola Do Ré Mi Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Alcântara Alves [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME, Aut Sílvio de Alcântara Alves \r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-77.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Duarte Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Pinheiro [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Bragança de Oliveira [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Bragança de Oliveira \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade de fl. 46, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Felicio Lazaroni [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Felicio Lazaroni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Ramalheda [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados, Réu: Comal Rio Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Nascimento Ramalheda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001462-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Elena da Silva Freitas Fernandes [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Limitada ME, Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 225, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 563. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Barros Vianna [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Barros Vianna, Réu Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. , Réu Posto de Gasolina Rei da Posse, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1346793"
                            ],
                            "1346797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0050800-65.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Maria Reis dos Santos \r\n\r\nExecutado: Giselle Antoine Saade Alcici,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.,Abel Portilho Magalhaes Junior,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Antoine Saade Alcici, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.820,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001460-84.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlan Charles Louvem e Outros\r\n\r\nExecutado: 6527 Belissima do Anil Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado 6527 Belissima do Anil Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.211,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346797"
                            ],
                            "1346795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: W C S Latin América Industria e Comercio Ltda. , Denis Moreno Louza, Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Geraldo Magelo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m W C S Latin América Industria e Comercio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 43, 87, 88,89, 96, 97 e 98. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346795"
                            ],
                            "1346796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001510-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Vicente Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Ibi Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346796"
                            ],
                            "1346794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001386-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Paula Francisco\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Francis Vilela Ferreira\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346794"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aragao [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Aragao\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson de Paula [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson de Paula\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000642-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Gomes Amado Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda. , Aut Welington Gomes Amado Ramos \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074300-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos dos Santos Mesquita, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 636/637. \r\n\r\nProcesso: 0000030-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Bastos Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibistro ET Café Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Bastos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do ofício expedido às fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas C & A Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.400 , devendo a 2ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.815,53, correspondente a 227.824,66 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento do acordo com a inclusçao da multa se for o caso, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Milone da Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.244v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0063500-67.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Paulo de Lima [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Paulo de Lima, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Lopes \r\n\r\nVenha o autor com o extrato bancário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Rebello de Souza Esposte [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME, Aut Queli Cristina Rebello de Souza Esposte\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 78/80. \r\n\r\nProcesso: 0001483-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Fannuchi [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Fannuchi , Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.345, que retira o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001248-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Katia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.230 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.382,95, correspondente a 1.241.704,97 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Dias [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construcao Ltda, Aut Paulo Romano Dias\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 524/526. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.826, que defere o prazo de 15 dias, observado o parágrafo 3º do art. 475-O do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Lenildo Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 323/326. \r\n\r\nProcesso: 0001306-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Muniz Biá [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carlos José Carrera Bandera [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 438/440. \r\n\r\nProcesso: 0099700-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vanessa da Costa [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vanessa da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Antunes [Adv. Monica Oliveira de Lacerda Abreu (OAB: DF 27211 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Cláudio da Silva Antunes\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, a data em que foi restabelecido o pagamento da gratificação, devendo a ré procedê-lo, caso ainda não tenha ocorrido, sob pena de configuração de ato atentatório ao exercício da jurisdição. A ré deverá ainda, informar os valores da gratificação após o mês de abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudinete da Conceição Araújo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinete da Conceição Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 464 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 368 e com saldo atualizado até 13/07/12, conforme o extrato de fls. 462 e o depósito judicial de fls. 17 da ACP apensa, com saldo atualizado até 13/07/12, conforme extrato de fls. 463 e homologa os cálculos de fls. 461, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 32.863,52, correspondente a 2.652.729,08 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0112400-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Conceição [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Conceição \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Avelino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Avelino\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor sacado, deduzindo-o de seus artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0145800-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Bessa Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.631 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Ferreira de Oliveira, Réu Marjan Representações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 107/109, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000876-40.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Bruna dos Santos Ventura [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Thereza Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nVista à embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000110-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Galvão [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bermatel Alimentos Ltda., Aut Jefferson Dias Galvão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.131 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.194,02, correspondente a 257.823,24IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleno Nicacio Sobrinho Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleno Nicacio Sobrinho Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000978-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Maria de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Maria de Jesus \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1346591"
                            ],
                            "1346801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001305-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glautiele Mariana dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Timão Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glautiele Mariana dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000293-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Souza de Moraes , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000576-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião Passos Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sebastião Passos Alves\r\n\r\nTer ciência o reclamante, inclusive para indicar o correto endereço das rés. \r\n\r\nProcesso: 0159200-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro paulo Cortás [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro paulo Cortás\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeisiel da Silva Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeisiel da Silva Gomes, Réu JMA Mendes Nogueira Calçados\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Chagas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Claudia Barreto Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Florence Batista Góis [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro, Aut Luana Florence Batista Góis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Walmir Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0128300-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001144-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Souza Pinto, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Xavier [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Xavier\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Souza da Silva\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iucinara da Conceição Braga de Queiroz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iucinara da Conceição Braga de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001511-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lisboa Aguiar [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lisboa Aguiar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.446, que devolve à ré o prazo de 10 dias para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0028300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)], Réu: Maria Aparecida Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Vila da Amizade, Aut Maria das Neves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.318/321 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Thinorio [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Carlos Thinorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.194 , devendo a ré condenada principal comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.585,64, correspondente a 370.155,66 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Montenegro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Montenegro\r\n\r\nVenha o exequente com a alteração contratual mencionada e não juntada. \r\n\r\nProcesso: 0073800-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000982-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Lopes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda- em recuperação judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000342-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Lopes Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonzaga dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A. [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A., Aut Ubirajara Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.377 , devendo a ré principal comprovar o depósito do valor homologado de R$ 84.082,09, correspondente a 6.787.157,52 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-43.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Maria Costa [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombserv Transportes e Bombeamento de Concreto Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombserv Transportes e Bombeamento de Concreto Ltda. ME\r\n\r\nProceder a entrega da CTPS do autor, em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00, Até a efetiva entrega. \r\n\r\nProcesso: 0133700-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes Machado [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Moraes Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Barros Mêda [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Costa Barros Mêda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nvista o exequente, inclusive para que indique meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001180-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Areas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Martins Areas\r\n\r\nVista ao exequente para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soares de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espolio de) [Adv. Fernando de Campos Lobo (OAB: SC 11222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares de Paiva \r\n\r\nInforme a parte autora seu PIS, PASEP ou NIT, a fim de seja possível a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Francisco Nascimento [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Francisco Nascimento\r\n\r\nAo embargado, fl. 150/151.\r\n\r\nProcesso: 0001065-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Sales de Alencar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Sales de Alencar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34v, que concede a parte ativa prazo improrrogável de 10 dias, para que cumpra o estipulado às fls. 32, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pullig Salgado [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Sampaio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Sampaio, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.265 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 73.216,93, correspondente a 5.910.219,8291 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 , que cobra a multa prevista à decisão de fls. 291. \r\n\r\nId: 1346801"
                            ],
                            "1346803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0085600-50.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Cavalcante Gomes\r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.,Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.614,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346803"
                            ],
                            "1346592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000452-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Segil Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Rebello de Souza Esposte\r\n\r\nRéu: Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME, Eduardo Veras Gonçalves da Silva, Francisco Pedro Oliveira da Silva, Fabio Monteiro Lupinacci\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Veras Gonçalves da Silva, Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME, Fabio Monteiro Lupinacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 78/80. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trentino Paiva\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Marcelo Rubens, Eduardo de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Andrade Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 167/169. \r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Costa\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Dias\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAG Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 524/526. \r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Dileo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 107/109, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346592"
                            ],
                            "1346802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0096900-38.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Batista Soares \r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Murtrans Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346802"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001506-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaires de Oliveira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaires de Oliveira Silva, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000464-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Almeida Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Improcedente.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Coelho Kaller [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Coelho Kaller , Réu Solmar Velacor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A., Aut José Fernando de Souza\r\n\r\nTomar ciencia d decisão dos embargos de declaração: \"Negado Provimento.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Primo [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Marcelo Pereira Primo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lima de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Katia Lima de Araújo, Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Barcellos Zacharias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mário Luiz Barcellos Zacharias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Kenia de Souza Araújo [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledzep Calçados Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Shopping Nova América [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Kenia de Souza Araújo , Réu Ledzep Calçados Ltda., Réu Shopping Nova América \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Improcedente.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Gallo Guarino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Margarida Gallo Guarino\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-64.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Mariana Silva Monteiro [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comercio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT , Aut Larissa Mariana Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Elias da Silva Marriel [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Natan Elias da Silva Marriel\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Improcedente, com pena de litigancia de má-fé aplicada ao Autor, em solidariedade com o seu patrono, no importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)..\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. - USN [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes, Réu SHV Gás Brasil Ltda. - USN\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Improcedente.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Conceição Alves [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. ME, Aut Wallace Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Paiva Costa [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Paiva Costa, Réu Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Araujo Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Francisco de Araujo Santos , Réu Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Procedentes.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-81.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Espírito Santo [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Cleber do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jessica da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa , Aut: Alessandra Costa a/c Simone Souza de Cerqueira - adv\r\n\r\nRéu: MW3 do Brasil Moveis Especiais Ltda. ME [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Steel do Brasil Moveis Especiais Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Atrion do Brasil Moveis Especiais Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrion do Brasil Moveis Especiais Ltda. , Réu MW3 do Brasil Moveis Especiais Ltda. ME, Réu Steel do Brasil Moveis Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Porto do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut William Porto do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Coutinho de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Aut Uenderson Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa Martins , Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1345312"
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                                "Processo: 0157000-50.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soares Grau [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares Grau \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Bento da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Ribeiro do Rosario Neto [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Bento da Silva, Réu Lourival Ribeiro do Rosario Neto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012 AS 09:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Eugênio [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional, Réu: Museu Histórico Nacional, Réu: Garcia Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Eugênio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/09/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001359-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebio Marins Paiva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Livros e Revista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crebio Marins Paiva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/09/2012 ÀS 08:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001377-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cegoala Fernandes Mariano Daniel [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)], Aut: Jade Fernandes Mariano Daniel [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual Labor Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cegoala Fernandes Mariano Daniel , Aut Jade Fernandes Mariano Daniel \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/09/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Teresa Venâncio de Souza [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Teresa Venâncio de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/09/2012 ÀS 09:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sulino Marinho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.800,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Conticel-Rio Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/09/2012 ÀS 09:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duarte Patoilo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Duarte Patoilo , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. 1, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. 2, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. 3, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. 4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/09/2012 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Quirino de Freitas Filho [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Quirino de Freitas Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nId: 1342827"
                            ],
                            "1342828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson André Corrêa [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimauto Comércio de Auto Peças Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson André Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 09:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000811-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Souza [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Feliciano do Carmo de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Feliciano do Carmo de Melo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Transportes Ltda., Réu: Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/08/2012 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Pinto Santiago [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santana Pinto Santiago\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000819-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Albano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Albano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 10:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000815-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Cavalcante [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Capri Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Cavalcante \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 10:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-68.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Gomes da Costa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Ramos Monteiro [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Tupy Asses. e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Ramos Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 10:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000814-91.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Bastos do Espírito Santo [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bastos do Espírito Santo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Marques\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 10:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicia Maria da Conceição [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Dourado Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicia Maria da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000802-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes Nascimento da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes Nascimento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000796-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Costa Zibelli [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barros Vasconcelos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barros Vasconcelos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 09:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000793-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cerqueira de Souza Andrade [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cerqueira de Souza Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/08/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves dos Santos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Espaço da Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 09:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Caitano da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Caitano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000817-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Fundação Theatro Municipal - FTM/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/09/2012 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Primo Carvalho de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Primo Carvalho de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/09/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000797-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Novais Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Novais Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/09/2012 ÀS 08:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1342828"
                            ],
                            "1342829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Ramos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Shopping Cittá América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Ramos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/09/2012 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gomes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000784-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Rosa Vale [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Rosa Vale \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/09/2012 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000235-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Macedo da Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Aut: Dirceu da Silva Paulo [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Aut: Marcos Macedo da Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Silva Paulo, Aut Marcos Macedo da Silva, Aut Marilza Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Casanova [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Abreu Casanova, Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA RECLAMADA foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DO RTE foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Bianchini [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Bianchini\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000777-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Abreu Fidelis de Souza [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home , Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Abreu Fidelis de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/09/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Costa Rodrigues Kobbi da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Costa Rodrigues Kobbi da Silva, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Primo Carvalho de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Primo Carvalho de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/09/2012 ÀS 09:01 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000780-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Teixeira [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro, Réu: Departamento de Polícia Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto Teixeira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/09/2012 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Brito de Miranda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Brito de Miranda \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/09/2012 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Campos Moreira Mendes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Campos Moreira Mendes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/08/2012 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000791-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Menezes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Menezes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/08/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco BMG S.A., Réu: BV Financeira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/09/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000785-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Pereira de Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda., Réu: Município do Ro de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Pereira de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/09/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1342829"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Bastos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Bastos , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-86.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Tavares de Castro Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Dario Tavares de Castro Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 269/279, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 179.366,78, alem de R$ 40.545,78, equivalentes a 3.286.635,82 Trs pro-rata a titulo de INSS; de R$ 27.014,42, equivalentes a 2.189.785,48 Trs pro-rata a titulo de honorarios periciais e de R$ 729,37, equivalentes a 59.122,64 Trs pro-rata a titulo de imposto de renda, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 360,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001173-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva de Souza Ramos [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva de Souza Ramos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lima Sampaio [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de prazo para manifestacoes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Madureira da Silva [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Madureira da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Gonçalves da Costa [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Amada Ativa Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amada Ativa Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu White Martins Gases Indústriais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Teixeira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jorge [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jorge \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Rodrigues Batista [Adv. Jorge Luiz da Silva (OAB: RJ 155119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Rodrigues Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1343004"
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                            "1343005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duílio da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duílio da Silva, Réu Globex Utilidades S.A., Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer a este Juizo dia 13/08/2012, as 15:00 horas para anotacao da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gabrig Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gabrig Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Melo de Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Melo de Carvalho\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Estevam Zeferino [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena de Lourdes Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Elena de Lourdes Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 72. Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879 paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, homologo os calculos de fls 68/69 para fixar o valor devido ao INSS em R$ 23,05, equivalentes a 1.901,21 TRs pro-rata. \r\n\r\nId: 1343005"
                            ],
                            "1343006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pimenta Miceli [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP, Réu: Goldstain , Réu: GMF Marcapassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pimenta Miceli \r\n\r\nTomar ciencia da peticao da perita referente ao pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000382-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo David Augusto de Faria Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leonardo David Augusto de Faria Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Sousa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Queira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Lima Sousa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cláudio dos Santos e Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cláudio dos Santos e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia das respostas apresentadas pelo perito quanto aos quesitos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Sandra Berzins Tayar [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Martha Sandra Berzins Tayar, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felipe Riguete [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT, Réu: INEA Instituto Estadual do Ambiental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felipe Riguete \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada, quanto ao pedido de parcelamento da divida. \r\n\r\nProcesso: 0000792-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR Construtora e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor informando descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativo e pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000883-26.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Sousa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenha com o deposito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 1343006"
                            ],
                            "1342826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001377-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cegoala Fernandes Mariano Daniel , Jade Fernandes Mariano Daniel \r\n\r\nRéu: Actual Labor Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Actual Labor Serviços e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/09/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342826"
                            ],
                            "1343002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 79/81, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 418,05, fixando o valor da condenação em 33.767,30 TRs pro-rata, alem de R$ 62,71, equivalentes a 5.065,30 Trs pro-rata, a titulo de honorarios advocaticios e R$ 10,64 de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Paz \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343002"
                            ],
                            "1343003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Conceição\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Marcelo Blanco Lopes de Luca, Guaracy Nascimento Cruz (sócia), Theodorico Bonfim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Guaracy Nascimento Cruz (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.163/164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1346780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-51.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Sales [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa (50%) por descumprimento de obrigação de fazer, conforme acordo homologado nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo homologado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes A Branco Ltda.-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes A Branco Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Messias [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Messias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Raimundo dos Reis [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 54, comprovando o cumprimento do acordo, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benedito de Araújo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-19.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Tomé da Silva [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Engenharia Ltda. [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, bem como o recolhimento do INSS e das custas, conforme acordo homologado em audiência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-95.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison de Almeida Marques [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S. Alcantara Paixão Vidraçaria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison de Almeida Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-33.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Galdino Pereira Moreira, Letícia G.P.Moreira (repre. por Graziella Galdino Moreira) [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMEIRE DA SILVA BEZERRA ME [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSEMEIRE DA SILVA BEZERRA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 145 (bloqueio\"o line\"), para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-72.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marise Amaral Aguiar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Rqte Marise Amaral Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas acordadas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva Filho [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut João Francisco da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromover a restauração dos autos, querendo, devendo para tanto juntar todas as cópias de atos processuais que tiverem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0001485-98.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Bernardo Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Henrique Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Bernardo Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nJuntar, em 15 dias, todas as cópias de atos processuais que tiver em seu poder, exceto as já juntadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148100-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineti de Fátima Cordeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Faustino da Costa Filho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 180 (penhora \"on line\"), para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078000-19.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Nogueira [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: DM CONSTRUTORA E SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Engem de Iguacu Comercio e Locacao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: JOSE DACIO DOS SANTOS , Réu: Sibelle Santana Lima Miranda, Réu: Suely da Costa Vergette, Réu: Marcela Pires Missel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engem de Iguacu Comercio e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143 (penhora \"on line\"), para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050500-75.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinea Rocha Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. (sucessora de Latex Lemgruber S.A.) [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Roberto Antonio Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A. (sucessora de Latex Lemgruber S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 141, para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.1989.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 1348, para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1346780"
                            ],
                            "1346788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: FERNANDA P. CHAVES CURSOS E ENSINO TECNICO ME, Fernanda Peres Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA P. CHAVES CURSOS E ENSINO TECNICO ME, Fernanda Peres Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143 (penhora \"on line\"), para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valerio Pinheiro\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito do fl. 44 (penhora \"on line\"), para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346788"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002207-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norly de Marilá Ambrosio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norly de Marilá Ambrosio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A Cisa F 32\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves , Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Alves de Souza [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos de Souza [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Rodovia do Sol Ltda [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Santos de Souza, Réu Posto de Combustíveis Rodovia do Sol Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003485-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dormiro [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em recuperação judicial, Aut Rogério Dormiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000530-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Pessanha da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Pessanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139/142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cartacho Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cartacho Barreto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002206-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Gomes Martins [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliário e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construção Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construção Ltda, Réu J. S. Universal Empr. Imobiliário e Construções Ltda, Aut Natalício Gomes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001243-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Maria dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda, Réu: Gafisa S/A, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Silva Romão Ltda - ME\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001136-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valde Manhães de Moura [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia s/a, Réu: Agropecuária Planície Ltda , Réu: Usina Paineiras s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valde Manhães de Moura \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:03 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000975-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Gomes de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Motta da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gomes de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no 16/08/2012 dia às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1346619"
                            ],
                            "1345795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Rosário Pinheiro Oliveira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z-1 São Francisco de Itabapoana\\RJ [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: FEREJ-Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonia de Pescadores Z-1 São Francisco de Itabapoana\\RJ, Aut Fabiana do Rosário Pinheiro Oliveira, Réu FEREJ-Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes sobre os documentos e informações de fls. 300 e 303/306. \r\n\r\nProcesso: 0000953-19.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielly Martins da Neves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003607-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Nunes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto, Réu Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A\r\n\r\nTomar ciencia as partes, da homologação dos cálculos em fl. 255, ciente a reclamada de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 254, para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Barreto [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Braga Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000987-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir de Souza Monteiro [Adv. Luiz Gerson da Silva (OAB: RJ 5479 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 938,43, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 545 e despacho de fls. 455, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis, Aut Wanderson Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Braga dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A, Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Braga dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Grassini Barros de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001312-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Machado Campos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínica - Clin Diagnóstico Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínica - Clin Diagnóstico Tratamento S.A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Wilton Tavares Crespo [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 69/70, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcéa Moreira Simão [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa Moreira Simão\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Pinto, Réu SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000994-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felix da Penha Seixas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 39.974,11, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ramos [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 63/64, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Adminsistrativa n° 06/2006, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Freitas de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovi Tavares - Asa - Anglo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Fortunato Madruga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me , Réu: Agir Empreendimentos e Particípações Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fortunato Madruga \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Souza Nunes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 54/55, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002925-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Pereira de Araújo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 63/64, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000450-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 102/103, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002183-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Arsenio Fulanis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda, Aut Márcio Arsenio Fulanis\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, ficam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nId: 1345795"
                            ],
                            "1345794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 212/216. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1346986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves da Conceição Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alland Equipamentos e Acessórios Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves da Conceição Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001287-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Mousinho de Pontes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Carneiro Pereira, Réu: Carper Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Mousinho de Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001267-14.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Souza Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. O consignante deverá vir com o depósito deo valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Pontes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001292-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Edson de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Edson de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001291-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Antônio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construtora e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001290-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Euselino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001288-87.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001549-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Demy Marques da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Demy Marques da Silva, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE BARBOSA DO ROZARIO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mariano Ferreira Filho [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Rita de Cassia Almeida de Araujo [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mariano Ferreira Filho, Aut MARILENE BARBOSA DO ROZARIO, Réu Rita de Cassia Almeida de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap - Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda.-ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Filho, Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva, Réu Scrap - Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda.-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Diniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda., Aut Luciano Souza Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória e a ausência acarretará em diligências negativas a cada pólo. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Martins, Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nada há de error in procedendo e sem razão a correição parcial. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1346986"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1347000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-42.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEIXOTO DE CAMPOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUILAR DAS TINTAS LTDA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUILAR DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.740,23,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Junior\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0244000-46.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Amado [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: JVN Industria e Comercio de Moveis Ltda ME, Réu: JOAO VALADARES NICOLAU, Réu: NAIR ROSANGELA DE ALMEIDA NICOLAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Amado\r\n\r\nESCLARECER QUANTAS PARCELAS DO ACORDO FORAM PAGAS, FACE A COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITOS NO MÊS DE JUNHO DE 2012. \r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento, Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza Faustino\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Costa\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001586-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Veiga da Silva [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Veiga da Silva , Réu Viação União \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 597 QUE NOMEOU O PERITO DR. GLAUCIO ARDO SOUZA, BEM COMO INTIMOU AS PARTES A APRESENTAREM QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0034700-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Queres [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Queres\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Borges Pessanha, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PERITA, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Bernardo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: L B Soares Locadora de Veículos Bird de Ouro, Réu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Bernardo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Martins [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Martins\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Carvalho de Oliveira [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Carvalho de Oliveira, Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 111, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, BEM COMO CONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000452-08.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut João Lourenço da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ DE FLS. 250/253, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-59.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Fernandes Bessa [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Fernandes Bessa\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001259-28.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Família Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nCgto: Uilson Eduardo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Família Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Penha da Rocha Dares [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Penha da Rocha Dares\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bitencourt de Brito [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Moveis e Decoraçao Ltda - ME, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bitencourt de Brito\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina de Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELO CONSIGNANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Jorge Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construtora [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Jorge Lopes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 61,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.081,40, REFERENTES A 571.730,76 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Coelho de França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva Alves [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto da Silva Alves \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 141 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 680,36 , REFERENTES A 54.927,19IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001293-03.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Menezes Teodoro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abdulnour Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nINDEFIRO, POR ORA, O REQUERIDO PELA PARTE RÉ, POIS O VALOR DEPOSITADO A MAIOR SERÁ UTILIZADO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 121.ASSIM, VENHA A RECLAMADA COM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA EM FLS. 105(R$ 1.214,42), NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE HÁ NOS AUTOS A IMPORTANCIA DE FLS. 113 (R$ 790,95) EM SEU FAVOR QUE PODERÁ SER DEDUZIDA DAS COTAS DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Felix [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Felix\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001881-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silveira [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naipe Comercial Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 155,73 E DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 104,70,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.-(atual denom de Alstom.....) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.-(atual denom de Alstom.....), Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA DE PÁDUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: RONALDO LOVISI SECO , Réu: RICARDO LOVISI SECO , Réu: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Gonzaga Bento [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel Rei da Feijoada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Gonzaga Bento \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Alves \r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196200-66.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: DJALMA DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, Aut DJALMA DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa de Lira [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda (Del Gás) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge FIlho, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa de Lira\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE OS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 213/215 SUPERAM O CRÉDITO EXEQUENDO, DIGA O AUTOR SE PRETENDE DEPOSITAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO SEU CRÉDITO E O DA AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 685-A DO CPC. \r\n\r\nId: 1347000"
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                            "1346997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0073800-64.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Souza\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DE CARVALHO SOBRINHO ,Arti Magia Odeti C de Oliveira Ltda,JM CAXIENSE MARMORES, GRANITOS E DECORAÇOES LTDA ME,MARCO ANTONIO LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DE CARVALHO SOBRINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 110, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 1.500,00\r\n\r\nMULTA 50% R$ 750,00\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO LOPES ,Arti Magia Odeti C de Oliveira Ltda,JM CAXIENSE MARMORES, GRANITOS E DECORAÇOES LTDA ME,MARCO ANTONIO LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 110, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 1.500,00\r\n\r\nMULTA 50% R$ 750,00\r\n\r\n0063200-57.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AORTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AORTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.615,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 20.615,72\r\n\r\n0070400-13.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Pinto\r\n\r\nExecutado: Aveerry Industria e Comercio de Equipamentos Petroliferos Ltda,JOSE CARLOS MENDES GARCIA,MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aveerry Industria e Comercio de Equipamentos Petroliferos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.695,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 4.695,48.\r\n\r\nExequente: Fernando Pinto\r\n\r\nExecutado: Aveerry Industria e Comercio de Equipamentos Petroliferos Ltda,JOSE CARLOS MENDES GARCIA,MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS MENDES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.695,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 113 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 4.695,48.\r\n\r\nExequente: Fernando Pinto\r\n\r\nExecutado: Aveerry Industria e Comercio de Equipamentos Petroliferos Ltda,JOSE CARLOS MENDES GARCIA,MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.695,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 113 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 4.695,48.\r\n\r\n0090200-56.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Vieira de Souza Paes\r\n\r\nExecutado: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda,MERCADO DUVIDIER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 510,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 510,30\r\n\r\n0001663-50.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Luiz Santos Cardozo\r\n\r\nExecutado: Valduga Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valduga Serviços de Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 921,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 771,20\r\n\r\nHONORÁRIOS PERICIAIS R$ 150,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346997"
                            ],
                            "1346998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000986-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete de Oliveira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Lda., Diase Engenharia e Construções Lda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Lda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346998"
                            ],
                            "1346999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sarmento Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA,BEM COMO OS VALORES DE ENTENDER DEVIDOS. .\r\n\r\nAut: Paulo Sarmento Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda n/p SÓCIO ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA,BEM COMO OS VALORES DE ENTENDER DEVIDOS.\r\n\r\nAut: Paulo Sarmento Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda n/p SÓCIO JOSÉ ANTONIO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA,BEM COMO OS VALORES DE ENTENDER DEVIDOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346999"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1345005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0001895-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho dos Santos, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora\r\n\r\nAo autor: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo, fl.125. Prazo de 8 (oito) dias. Ao 2º reclamado: Ciência do despacho de fl.132: \"...preclusa a oportunidade de recorrer ordinariamente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia, Aut Fabio Candido da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 304.170,67; totalizando o valor de R$ 304.809,13, equivalente a 24.594.670,51 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 638,46, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 618 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRANCISCO DE CASTRO, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.298/307, devendo a Executada, em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto de Figueiredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS , Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da planilha de fls.304/305, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, o valor devido conforme, ficando desde já a Executada ciente de que em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pantaleão José de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Pantaleão José de Souza\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 87.216,68; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 4.420,12; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 27.261,80; totalizando o valor de R$ 120.103,37, equivalente a 9.690.991,91 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 1.204,77, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001913-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho Santos [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda. Me [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva Melo, Réu E K Paula Mercearia Ltda. Me \r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 12.028,04; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 241,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 710,28; totalizando o valor de R$ 13.547,43, equivalente a 1.093.125,32 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 567,90, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada a fl.234, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rodrigues dos Santos, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-29.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: João Raul Sá de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF, de fls.57, informando a não localização da conta do FGTS do consignatário, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiley Rodrigues de Souza Moco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Réu: Aravia Edificacoes Ltda, Réu: ANTONIO ANDRADE LIMA, Réu: ADALCI DE SOUZA LIMA, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiley Rodrigues de Souza Moco\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.196 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-50.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines dos Santos Gomes de Mello [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines dos Santos Gomes de Mello\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0064800-76.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Lima Magalhaes [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Lima Magalhaes, Réu Mic Montagens Industriais e Civis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl.107. Bem como da expedição dos Alvarás nºs 844/2012(rte) e 845/2012 (patrona rte) à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Ave nida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Alvarás nºs 847/2012(rda) e 873/2012 (rda) à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118 e Banco do Brasil, Ag. 2915-7, respectivamente, situados à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591 e 1576, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000603-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, conforme fl.168. Comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA FONSECA CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: FABIO BATISTA FAGUNDES, Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS, Réu: MARIO ALBERTO DUMER, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Nilton Ferreira dos Santos, Réu: Wenes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000484-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Célio Rodrigues de Paula [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Célio Rodrigues de Paula , Réu Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl.162: \"Homologo os novos cálculos elaborados Reclamante, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.549,02; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 536,91; totalizando o valor de R$ R$ 5.397,24, equivalente a 435.496,59 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 310,52, pela Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza da Silva \r\n\r\nAlvará à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Paiva dos Santos Lira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Paiva dos Santos Lira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FARIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUT IND LTDA A/C SOC VANDIR DOS SANTOS FERREIRA E IRENE FERREIRA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001525-80.2010.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Isaias Felix Ferreira [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nExdo: André Luiz Rodrigues Lima, Exdo: Andréia Cristina Chaves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isaias Felix Ferreira\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo dos leilões, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA DA SILVA RASO M.E. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Luiza da Silva Raso [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza da Silva Raso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 121, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-86.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA COSTA MORAES MATIAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Biogenérica Farmácia de Manipulação Ltda ME, Réu: Artur Carlos Bastos Mattos, Réu: Alfredo da Costa Mattos Neto [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Giseli Nóboa de Paula, Réu: Jaqueline Barbara Ferreira, Réu: Maria Barbara Fereira, Réu: Ricardo Villela Ermida, Réu: Marise Cabral de Oliveira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo da Costa Mattos Neto\r\n\r\nPor não garantido o juízo, deixo de conhecer dos embargos, ressaltando que não há prova do enquadramento no simples. \r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Verissimo [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A, Aut Sergio Jose Verissimo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001804-32.2011.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Célia Regina dos Santos Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 6.703,70; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 5,11; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 25,12; honorários de sucumbência no valor de R$ 1.006,32; totalizando o valor de R$ 7.881,19, equivalente a 635.923,44 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 140,94, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.213, devendo indicar bens da reclamada aa serem penhorados, pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000604-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno\r\n\r\nIndeferido o pleito de gratuidade de justiça, fl.214. Comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.700,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1345005"
                            ],
                            "1346983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Machado Ribeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, em dia e hora de atendimento ao público, para retirar os recibos acautelados à contracapa dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Porto Sales [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Porto Sales \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.300,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Strani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Strani, Réu Delux Construcao e Conservacao Ltda, Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores de fls. 252. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1346983"
                            ],
                            "1347002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME, Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000804-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347002"
                            ],
                            "1345014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.298/307, devendo a Executada, em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando os créditos do Autor em R$ 97.709,97, INSS R$ 42.521,60, custas a recolher no valor de R$ 3.461,17; total devido pelo reclamado no valor de R$ 144.596,88, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pantaleão José de Souza\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m E S R Empreiteira e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 87.216,68; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 4.420,12; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 27.261,80; totalizando o valor de R$ 120.103,37, equivalente a 9.690.991,91 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 1.204,77, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nRéu: MECANICA YAMATO LTDA EPP, Antônio Carlos Santiago Ferreira, Antônio Márcio de Oliveira, Ed Martins de Oliveira, Edmar Ribeiro Canuto, Edson Almeida Oliveira , Gildo Antônio Henrique, Inácio Rodrigues Melo, João Alacrino Valente, João Batista da Cruz, José Rodrigues Valente, Magna Maria de Oliveira, Marcelo Moreira de Souza, Paulo Cesar da Silva, Paulo Fernando Martins dos Santos, Romildo Cordeiro, Rogério da Conceição, Raimundo Vicente Filho, Willians Abreu de Azevedo, Wenceslau Salles\r\n\r\nPelo presente fica m Wenceslau Salles, Willians Abreu de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1346938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Aut Márcio José Mendes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Mauro Moura Colombo [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Mauro Moura Colombo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Inácio Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Inácio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0118300-67.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose Amaro da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jailton Gulineli [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Sebastiao Carlos de Castro Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Sebastiao Ramos [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Ferreira [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 190, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias do valor de R$ 28.814.50, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ateguimar Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ateguimar Azevedo Ribeiro, Réu Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001433-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bartolazzi Ferreira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bartolazzi Ferreira\r\n\r\nApresentar MEMORIAIS, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001394-52.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Lucas Duarte [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 64, que homologou os cálculos de fls. 59/63, fixando o quantum debeatur em R$ 4.627,48, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Sobreira de Souza [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Sobreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Prado [Adv. Caroline Giarola Martins (OAB: RJ 120624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano V. Moreira Mercearia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Prado\r\n\r\nApresentar novos cálculos, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-61.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Batista de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Tinoco [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dário Tinoco\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 48, que homologou os cálculos de fls. 43/47, fixando o quantum debeatur em R$ 3.044,71, atualizado até 30.04.2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-48.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILSON PACHECO [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)], Réu: D M S PADUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silfer Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Gonçalves [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Vargas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Vargas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Franco Figueira [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Santana de Carvalho Guimarães [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Santana de Carvalho Guimarães\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111900-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gama de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 454, que homologou os cálculos de fls. 446/453, fixando o quantum debeatur em R$ 22.079,74, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Gonçalves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza Gonçalves, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por falta de interesse processual. Tratando-se de mero erro material, fica retificada a ata de fls. 177/179, nos termos do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000489-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Muniz Boechat [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Muniz Boechat\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000521-18.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pedras Paraíso de Pádua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0098600-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Rancho de Itaperuna Ltda. ME. [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Rancho de Itaperuna Ltda. ME.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1060/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny da Silva [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Nunes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001865-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Silva de Souza [Adv. Cintia Maria Campos da Silva Ladeira (OAB: RJ 163074 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 359, que homologou os cálculos de fls. 357/358, fixando o quantum debeatur em R$ 61.988,40, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Flausino [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Consórcio de Saúde Pública do Noroeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Flausino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton de Andrade Júnior [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton de Andrade Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes Pinto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 157, que homologou os cálculos de fls. 150/156, fixando o quantum debeatur em R$ 4.604,50, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio José Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1077/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 149, que homologou os cálculos de fls. 135/148, fixando o quantum debeatur em R$ 68.294,59, atualizado até 30.09.2011, além de custas judiciais no importe de R$ 140,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZALEIA DE SOUZA PEREIRA ARAUJO [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua, Aut NEUZALEIA DE SOUZA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi garantida através da anotação de reserva de crédito nos autos do processo 0059200-89.2004.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Geraldo Estanislau Arantes\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (ETC). \r\n\r\nProcesso: 0000651-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Sant´Anna Soares [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Sant´Anna Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer (sacar o alvará 1038/2011, depositando a referida quantia relativa ao FGTS na conta vinculada da parte autora), comprovando nos autos, em 10 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001588-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Pachú [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos de fls. 137/142, fixando o quantum debeatur em R$ 4.530,89, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilani da Silva Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventury Facção de Roupas de Boaventura Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilani da Silva Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000487-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimes Ferreira de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimes Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2011.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Gracas Mello de Araujo - ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Tolentino de Souza de Araujo [Adv. Fabricio Soares Poli (OAB: RJ 130955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria das Gracas Mello de Araujo - ME\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Jacinto [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Jacinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000493-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000652-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Dolôres Borges [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Dolôres Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000945-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Schuab de Oliveira Ávila [Adv. Carlos Eduardo Faria de Souza (OAB: RJ 142425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Alexandre Lannes Barroso (OAB: RJ 142138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AMORIM ESPINATO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARCOS ANTONIO DE AMORIM ESPINATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi REJEITADO o pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000491-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001866-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carneiro Ferreira [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Carneiro Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000937-20.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Castro Vaillant Júnior [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Castro Vaillant Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-75.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oliveira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas São Félix de Pádua Ltda M E \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Schmidt Suarez [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Schmidt Suarez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001685-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Peixoto Sanches Volpe [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos de fls. 132/136, fixando o quantum debeatur em R$ 11.251,37, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-46.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Freire de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000492-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana da Silva Godefroy da Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana da Silva Godefroy da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000968-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dutra Serpa [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Blanc e Blanc Ltda ME [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Blanc e Blanc Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000640-76.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Souza Freitas [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Nunes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Freitas\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “NÃO EXISTE A RUA INDICADA”. \r\n\r\nProcesso: 0000498-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendel Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Dutra Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mendel Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001282-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Zacharias [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Zacharias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, INDICANDO O NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000751-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa dos Santos [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose Carlos de Paula Mileti [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Joseli Cordeiro Sanches [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Claudia Pereira Cozendey de Souza [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Simone Magalhaes de Avila [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001890-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Frauches Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 151, que homologou os cálculos de fls. 145/150, fixando o quantum debeatur em R$ 23.394,24, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Figueiredo Orçai [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 180, que homologou os cálculos de fls. 173/179, fixando o quantum debeatur em R$ 13.816,03, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira Tirado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ferreira Tirado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0094100-93.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Ribeiro da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000488-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcely das Graças Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcely das Graças Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001288-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lucas de Moura Souto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sérgio Lucas de Moura Souto\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Franca [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose de Paula Fagundes [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose Domingos Bento Ferraz [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Manoel Francisco dos Santos Neves [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Paulo Henrique Mineiro de Caires [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001464-69.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faber da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faber da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Araújo Nogueira [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete de Araújo Nogueira\r\n\r\nVir com os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melilucia Luciano Ferreira [Adv. Erika Costa Clemente (OAB: RJ 155059 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melilucia Luciano Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Rocha da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Adair da Costa e Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Adao do Carmo Rodrigues de Souza [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Antonio Jose Oliveira Rodrigues [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose Carlos Cunha da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000988-65.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Braune [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Bandoli Gomes [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos Braune\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32: \"Indefiro, diante dos termos de fls. 28, sendo o prazo do reclamante decadencial (120 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Eliane Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1346938"
                            ],
                            "1346939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sonia Regina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ESCLARECIMENTO DA PERITA, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose Elias Azevedo Pereira [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Josiane Masciqueira de Sa [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Camille Monteiro Mello Salomao [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Reginaldo Sinfrone Nascimento [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua Ltda - Em liquidação\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhita Construções Ltda, Réu: Marcos Antônio Maia, Réu: Eliete Gama da Silva [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nInformar, em 05 dias , se aceita a condição de depositária do bem. \r\n\r\nProcesso: 0139000-98.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Lisboa Boechat [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Lisboa Boechat\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1088/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Pires [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 366, que homologou os cálculos de fls. 362/365, fixando o quantum debeatur em R$ 8.324,68, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Amaral Bastos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 8.000,00 (oito mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO À REALIZAÇÃO DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORY RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORY RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cabral da Silva Leornaldo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 220, que homologou os cálculos de fls. 203/219, fixando o quantum debeatur em R$ 89.463,04, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ladeira Carvalho Silveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ladeira Carvalho Silveira, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ESCLARECIMENTO DO PERITO, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES FERREIRA [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 654, que homologou os cálculos de fls. 648/653, fixando o quantum debeatur em R$ 123.093,41, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porfírio Rosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0811/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nComprovar o depósito relativo ao FUNCEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Eccard da Motta [Adv. Jose Antonio R. Botelho Filho (OAB: RJ 142340 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febrônio de OLiveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano Eccard da Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porfírio Rosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Porfírio Rosa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0809/2012 e 0810/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Pires [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 366, que homologou os cálculos de fls. 362/365. \r\n\r\nId: 1346939"
                            ],
                            "1346936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0001521-24.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel José dos Santos\r\n\r\nExecutado: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 14.203,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-71.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herculano Eccard da Motta\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira,Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda,João Febrônio de OLiveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 13.430,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Febrônio de OLiveira Neto,Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda,João Febrônio de OLiveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febrônio de OLiveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 13.430,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346936"
                            ],
                            "1346937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melilucia Luciano Ferreira \r\n\r\nRéu: Valdemar Jose de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemar Jose de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1346652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-72.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIMAR DEASSIS FIGUEIREDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA , Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIMAR DEASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: \"Indefiro... Venha o Exequente com os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, ciente de que decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao arquivo com baixa na distribuição\". \r\n\r\nProcesso: 0001945-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Figueiredo da Silva [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sávio Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0001963-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Melo Ismerio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Raquel Monteiro Melo Ismerio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Leonardo da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Bukovski [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: First Desing Produtos Oftalmicos Ltda ME [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Leonardo da Silva, Réu First Desing Produtos Oftalmicos Ltda ME, Réu S. Bukovski\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da homologação do acordo, devendo o autor informar se houve cumprimento integral, conforme petição de fls. 139, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0000715-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Portilho de Sousa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Portilho de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do 22/08/2012 às 14:10 horas foi TRANSFERIDA para dia 22/08/2012 às 10:25 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000713-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Silva Neto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do 22/08/2012 às 14:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 22/08/2012 às 10:15 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000349-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alvarenga da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia, Réu: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda, Aut Valdir Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Soares [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda, Réu Engevix Engenharia SA, Aut Jorge Luiz Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Domingues Mathias [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Comflex Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comflex Alimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001043-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Transportes Kauhary, Réu: Drill Quip do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes dos Santos\r\n\r\nAutor: Informar nos autos, o CNPJ da 1ª Rda (Locadora de Transportes Kauhary), a fim de regularizar o pólo passivo, sob pena de arquivamento nos termos do parágrafo 2º do ato 92/2008 deste E. TRT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katileny Estael Santana [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bieclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katileny Estael Santana\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do 22/08/2012 às 14:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 23/08/2012 às 10:05 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMISON ROQUE SILVA ANDRADE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMISON ROQUE SILVA ANDRADE\r\n\r\nDiga o RTE sobre o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimaraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, se for o caso, apresentar planilha de cálculos (1ª e 2ª rés) separadamente. Caso discorde dos valores apresentados, deverá trazer novos cálculos, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida, em nenhuma hipótese, a dilação de prazo. Poderão as rés, caso queiram, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso as rés não cumpram este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001167-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Sanches da Silva [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Sanches da Silva\r\n\r\nFornecer os endereços para realização da perícia, conforme termos da ata de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000893-68.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda., Aut Emerson Mariano Lopes \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Eduardo Mello, referente ao processo nº 0001092-50.2010.5.01.0247, será no dia 28/08/2012 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maciel dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias da Silva\r\n\r\nDefiro por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Rangel Gaberlini [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Rangel Gaberlini, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Laurentino da Silva Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Aut Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Santana da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Cleibe Matias da Silva Tavares Restaurante e Bar - CHALÉ DOS SABORES [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleibe Matias da Silva Tavares Restaurante e Bar - CHALÉ DOS SABORES\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. Sr. Advogado, regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0000174-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rodrigues dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gene Victor House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDiga o RTE sobre o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001779-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackson Briusov Vallenas Guevara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Mare Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rackson Briusov Vallenas Guevara, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/10/2012 às 14:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 30/10/2012 às 10:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. E também tomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Gholam Ghasedi (Big Joe) foi marcada para o dia 13/09/2012 às 09:50 horas na 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza. \r\n\r\nProcesso: 0155100-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS FREITAS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DMG ENGENHARIA AUTOM CONS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DMG ENGENHARIA AUTOM CONS LTDA\r\n\r\nCiência e manifestação quanto ao ofício de fl. 301 bem como aos cálculos de fls. 297/299. \r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Almeida de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi TRANSFERIDA para dia 21/08/2012 às 13:35 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO CORREA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Silva Nunes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dionisio da Silva Nunes\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aguiar Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Regiane Aguiar Gonçalves\r\n\r\nFica o réu intimado para manifestar-se sobre o laudo pericial contábil de folhas 522/532, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra, as partes, querendo, deverão oferecer os pareceres de seus respectivos assistentes técnicos no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Martins [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Júnior Trading e engenharia S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Martins, Réu Mendes Júnior Trading e engenharia S/A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi TRANSFERIIDA para dia 22/08/2012 às 10:48 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aros Moraga [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Siem Offshore do Brasil S.A [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aros Moraga\r\n\r\nDefiro. Devolva-se ao subscritor. \r\n\r\nProcesso: 0001952-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Tinoco Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wagner de Souza Tinoco Reis\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-90.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Timoteo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Timoteo da Silva, Réu Banco J Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Viviana Oliveira de Lima, referente ao processo nº 0001359-81.2011.5.01.0022, foi transferida para o dia 28/08/2012 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Oliveira de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Oliveira de Lima\r\n\r\nVista ao Autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Moraes Bessa [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car), Aut Zeilton Moraes Bessa\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDefiro o parcelamento ora requerido. Venha com a 1ª parcela em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pereira Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Margarida Costa da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: T. M. Galácio Souza ME [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Margarida Costa da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Leandro Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução da Reclamada, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000549-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Porto [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Delícias da Casa [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: \"Defiro a dilação do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Leal da Rocha [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Word Service Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 (entregar as guias determinadas na sentença) \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemar Santos Martins [Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva (OAB: SP 134872 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson de Santana\r\n\r\nAutor: Informar o atual e correto endereço da 1ª Rda (Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda), em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva Garcia [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do 22/08/2012 às 13:30 horas foi TRANSFERIDA para dia 21/08/2012 às 13:25 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0129800-81.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FABIO ROBERTO MORAES DE LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS CRISPIM DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA, Réu: GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 96.028,42, atualizada até JANEIRO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Valdemiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO CAFIEIRO GUIMARAES [Adv. Joao Marcio Teixeira Coelho (OAB: MG 21943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 430. Venha a RDA com o depósito da diferença devida a título de cota previdenciária em 15 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0102700-25.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SACIPAN,N/P DOS SOCIOS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Reclamante dos recolhimentos realizados pela RDA em favor da Receita. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo Peçanha de Souza (OAB: RJ 157625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lejoli Primos Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do 22/08/2012 às 13:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 22/08/2012 às 09:10 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-40.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Borges Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Borges Alves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MACHADO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MACHADO\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Francisco Vitório [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Francisco Vitório, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 22/08/2012 às 15:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 22/08/2012 às 10:57 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 verso. Venha o Autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA VIANA [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVAIR SILVA BENJAMIM [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA VIANA\r\n\r\nVista ao Autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prince Alves Baptista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prince Alves Baptista, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 22/08/2012 às 14:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 22/08/2012 às 10:52 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho, Réu: Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: Defiro a devolução de prazo requerida. Tomar ciência do RO interposto pela 2ª RDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laureano Ataíde [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Laureano Ataíde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: \"Indefiro, eis que os depósitos foram efetuados na data correta.\" \r\n\r\nProcesso: 0001834-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maura Ramos Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maura Ramos Gonçalves, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís de Souza Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Souza Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do 22/08/2012 às 14:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 23/08/2012 às 10:45 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S.A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 611/612 bem como da dec de fl 616: \"Aos recorridos, inclusive quanto ao RO interposto pelo Autor\". \r\n\r\nProcesso: 0029200-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VAL SEVICE C.T.P.S. LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 412.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré (fls.417/419).\r\n\r\nProcesso: 0001739-85.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar José oliveira da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar José oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-70.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A, Aut Júlio Cesar Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do 22/08/2012 às 13:10 horas foi TRANSFERIDA para dia 22/08/2012 às 09:25 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006900-86.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennoil Servicos Ltda [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennoil Servicos Ltda\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001501-03.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antônio Romão da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe André Viana Neves Witka [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1346652"
                            ],
                            "1346655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286400-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LUIZ DA SILVA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Liberty Paulista Seguros S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FERREIRA GUIMARAES, Réu Liberty Paulista Seguros S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi TRANSFERIDA para dia 22/08/2012 às 10:45 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRKO JOAO HUBISCHER [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A., Aut MIRKO JOAO HUBISCHER\r\n\r\nRTE: Dec fl. 241: Indefiro, eis que a aplicação da referida multa é incompatível com o procedimento judicial trabalhista. RDA: Dec fl. 242: Defiro vista pelo prazo requerido, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0203200-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0562000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com a diferença, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0547700-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA MENDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDiga a RDA sobre as alegações do RTE, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0295000-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Caldas [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto Simões de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Campos de Macedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Rodrigues da Silva, Aut Carlos Alberto Simões de Almeida, Aut Eliezer Borges de Lima, Aut José Pereira de Oliveira, Aut Marcos Campos de Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Mayerhafer Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOULART MARINHO\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borba Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Borba Pereira\r\n\r\nRenove-se, inclusive pessoalmente ao Autor, sob as penas do ART. 794 III do CPC (Apresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 315). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NEVES\r\n\r\nAo Reclamante para promover a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Fernandes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Fernandes\r\n\r\nRte - Dar andamento à execução, indicando meios efetivos para prosseguimento da mesma. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311900-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMP CONS ATEND NUTRI LTDA [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 48 horas a quantia de R$ 1.207,43, equivalente a 97.753,4559 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2012.\r\n\r\nId: 1346655"
                            ],
                            "1346650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA, Carlos Wagner dos Santos Coelho, Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nPelo presente fica m Maluwa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença (fls. 134/135), da decisão de fl. 144 (Embargos de Declaração) e do RO da 2ª RDA (fls. 148/156). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Caldas\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto de discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi TRANSFERIDA para dia 21/08/2012 às 13:35 HO RAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1346777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 23/07/12\r\n\r\nProcesso: 0000177-70.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariula Luzinete Crispim Ferreira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos dos Santos [Adv. Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira de Souza [Adv. Nilson Batista de Souza Filho (OAB: RJ 150990 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroiense Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0032800-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe das Chagas Soares [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: Renan Freire e Silva Martins Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe das Chagas Soares\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado e expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de forma clara e legível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides da Silva Deca [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gleides da Silva Deca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.610, devendo manifestar sobre os cálculos do INSS, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leoncio dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda. , Aut Eduardo Leoncio dos Santos , Réu Zion Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 23/08/12 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques Maria [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques Maria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Marcos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Marcos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Nogueira [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida Nogueira \r\n\r\nComprove a complementação dos honorários periciais ou se manifeste no prazo de 30 dias, sob ônus de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Soares de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Silva Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros e Silva Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Elo de Educação Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 23/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral \r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lindmeyer Boucas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0143300-34.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Laboratório de Análises Clínicas S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Maria dos Santos Abreu \r\n\r\nDepositar a complementação dos honorários, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000230-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-38.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Menezes Mendes Casaes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Menezes Mendes Casaes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Icaraí Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Carmo da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villa Lobos [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Villa Lobos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001697-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000245-20.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Mesquita [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carlan - Br [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carlan - Br\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS - Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo\r\n\r\nExpedido alvará nº 0544/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Couto [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Ferreira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Ferreira \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0001975-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Maria de Fatima Peixoto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Alvares Pinho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001333-30.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Alunense Aluminio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº 0534/2012 \r\n\r\nProcesso: 0207200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002123-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Modesto da Silva [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio Telis Pinto [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farny da Silva Lemos [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: Autolar Servicos de Impermeabilizacao Ltda Me [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Celso Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farny da Silva Lemos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0541/2012 \r\n\r\nProcesso: 0169500-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shanna Santos Branquinho de Lima [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0138400-13.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Nascimento [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Nascimento\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano.Ciência do despacho de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria da Ponte Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Fernando Barcelos Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria da Ponte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes da Silva , Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/08/12 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0204900-61.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Lemos Cardim [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Silva Pinto da Rocha [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Lemos Cardim\r\n\r\nManifestar sobre resultado do Renajud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Bilhar 539 Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Bilhar 539 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202800-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Aquino Barbosa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Aquino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001106-69.2012.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Angela Maria dos Santos [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sara Oliveira Menedonça Badega [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sara Oliveira Menedonça Badega\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário trancado (autos principais), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-14.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Souza Carvalho [Adv. Nivalma Cristina Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 122711 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Shirael Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Shirael Ltda, Aut Celina de Souza Carvalho\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001345-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fonseca de Barros [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portugues de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portugues de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das cusstas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Muniz [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiani Vaz de Sousa Mota [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomilo 2001 Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clomilo 2001 Calçados Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/08/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Alves da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0157500-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Vargas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000833-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Leve Auto Center Comércio de Pneus Ltda - ME [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares dos Santos \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.99 \r\n\r\nProcesso: 0000154-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional e Confeitaria Ltda a/c Sr Domício Mascarenhas de Andrade [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nacional e Confeitaria Ltda a/c Sr Domício Mascarenhas de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinherio [Adv. Victor Maia de Souza (OAB: RJ 137269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Pinherio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000953-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Correa de Siqueira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas, Réu: Clara Maria Roupas - N/P Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Correa de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000289-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Mata da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários, Réu: Pielmontes Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Jorge Miranda Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-03.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sant´Anna da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Rep. Navais Ltda.ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montrena Montagem Industrial e Rep. Navais Ltda.ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001654-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Ramos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicio Luiz da Fonseca Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionicio Luiz da Fonseca Junior, Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.133/136. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silveira Lemos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nTI: Norma Marizia Silveira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silveira Lemos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0529/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000231-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda dos Santos [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Confecção e Bordados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 01/08/12, às 11:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-12.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleira Belem Pinto [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hs Place Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hs Place Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Maria Cleira Belem Pinto\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Refiservi Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Gonçalves Noronha Filho [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços Contact Center Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Gonçalves Noronha Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº 0531/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001931-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa, Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 12/09/12 às 11:50 horas na 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir da Conceicao Pinto [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Magic Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Conceicao Pinto\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000431-43.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda. [Adv. Maria Andreia de Souza Muniz (OAB: RJ 75706 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellygton dos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0222900-07.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Réu: Silvio Eduardo Lutz [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda., Réu Silvio Eduardo Lutz\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 21/08/12 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000030-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Souza Ramos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Romualdo de Oliveira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Romualdo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000290-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rocha Fernandes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos e Púlpitos Bom Pastor Ltda. - ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancos e Púlpitos Bom Pastor Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185800-86.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Infante de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A.(OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Infante de Azevedo\r\n\r\nExpedido alvará nº 0540/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Batista de Barros \r\n\r\nRéu: Ômega Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Sociedade Simples Ltda. [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ômega Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Moreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Faço Comércio e Manutenção de Produção Ortopédica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Moreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maia de Fatima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Aguiar da Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-79.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0130100-23.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Torres [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco , Réu JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 01/08/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Raymundo da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1346777"
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                                "Processo: 0000055-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edward Rodrigues Alves [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Pinto ME (Padaria Artesão do Pão) [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Rodrigues Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 30, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033600-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Dauter [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 327. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0081200-70.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZECLER CARRILHO LESSA [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZECLER CARRILHO LESSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 236/238, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 840, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230200-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sama Gilomita Klein Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-63.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLEA DE LIMA FARIA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLEA DE LIMA FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, quanto a expedição de ofíco: \"Nada a deferir\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Sanches de Lima [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Sanches de Lima\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo comprovar, em 10 dias, o depósito da primeira parcela, conforme fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0025300-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA GONCALVES [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BATISTA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-40.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Gama Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOURA LTDA. EPP, Réu: Ângela Maria Fuly de Castro [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)], Réu: Deoclécio Argolo Filho [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)], Réu: Geraldo de Castro Filho [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)], Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Gama Coelho\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-14.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Nunes Corrêa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ferreira\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido ao INSS (R$ 1.540,00), conforme item 04 do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-53.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina de Lima Santos [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Paz Sacchetto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Maravilha de Friburgo Ltda [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Maravilha de Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não há incidência previdenciária, dada a natureza da verba objeto do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0230300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000261-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Almeida [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. (DRIVESOL DO BRASIL LTDA.) [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. (DRIVESOL DO BRASIL LTDA.)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias), como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-06.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel José Passos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado, que infomação quitação integral, por 10 dias; no silêncio, considerar-se-ão quitadas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Queiroz da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 288 (239, após renumeração). \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Florentino Filho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTrazer aos autos instrumento de mandato e substabelecimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Erthal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Raquel de Andrade Erthal\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1346917"
                            ],
                            "1346919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175700-55.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARCOS AURELIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora do bem cujo auto se encontra a fls. 282, nestes processo. Ciente o autor de que deverá retirar certidão de crédito e cópias nesta Secretaria, no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-34.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 250. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nComprovar recolhimento do FGTS, conforme sentença prolatada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo Gomes dos Santos [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Simoes Dal Secco, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 13:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0144700-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (Em liquidacao) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (Em liquidacao), Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Paulo Correa Pinheiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certificado de compensação de débito (5 dias, prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Imaculada Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 12:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Barbas [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar recolhimento do FGTS, conforme sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE BITTENCOURT FERREIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 13:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS MENDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA JOSE MARTINS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 630. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Fagundes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Batista Correa [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Fagundes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco da Silva Junior, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Réu Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 12:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0204400-65.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Scaramella [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio San Martin Ltda, Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Glória Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Scaramella\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE RENDAS ARP S/A, Aut WALTAIR SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-ão alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0206800-33.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA FERRAZ JORDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDAE [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: Josinete Matos Pereira, Réu: Leandro Antonio Raeder\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDAE, Aut MARIA NELMA FERRAZ JORDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 13:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0179400-63.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Jandre da Silva [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Jandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1346919"
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                            "1346918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Miriam de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1257 verso (embargos declaratórios). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-14.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DE LOYOLA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104000-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Teles de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tereza Cristina Teles de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1177 (embargos declaratórios). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio de Loyola [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 432. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0017900-13.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVAL NAZARENO RAPHAEL [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVAL NAZARENO RAPHAEL, Aut EUGENIO LUIZ DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 396/398, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1346918"
                            ],
                            "1346921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-26.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestina Creuza da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Creuza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000516-07.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Cunha [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares & Borges Ltda ME (Farmácia Santo Eduardo) [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Cunha, Réu Tavares & Borges Ltda ME (Farmácia Santo Eduardo)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 08/08/2012, às 10:30 horas, intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Lucas de Oliveira Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lucas de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/08/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0056600-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Andreia Pedrosa Nogueira [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Maria Bonita Emp Turisticos Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Réu: Rui Gomes Caldas, Réu: Tadeu Arino Gomes Viscardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Andreia Pedrosa Nogueira, Réu Spa Maria Bonita Emp Turisticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Pinto de Barcelos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Lucas Pinto de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Macario de Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rachel Macario de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 12:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Souza Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano de Souza Lessa, Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 12:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Francisco de Carvalho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Francisco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 13:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000617-10.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Aguiar Júnior [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix de Friburgo Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Aguiar Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000606-78.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Parnaíba Silva Ribeiro [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix de Friburgo Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Parnaíba Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0104100-32.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Mineiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devanir Mineiro, Aut Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 08/08/2012, às 10:10 horas, intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0114800-87.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERNANDES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PANTANAL LTDA. ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERNANDES, Réu POUSADA PANTANAL LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 12:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Vieira, Réu Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 08/08/2012, às 10:20 horas, intimadas as partes a prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA ARCANJO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: SIMONE DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO, Réu SIMONE DE OLIVEIRA COELHO, Aut VANUSA ARCANJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 13:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1346921"
                            ],
                            "1346920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anderson Pinho Boeta [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anderson Pinho Boeta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/09/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000630-09.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Batista [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfree Friburgo Confecções Ltda., Réu: Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/08/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Wallace Francisco da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Wallace Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000596-34.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vasconcelos do Nascimento [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássio Fernando Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vasconcelos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/08/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000611-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Simas Almeida [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Beka Suri Cafeteria e Bistrô Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila de Simas Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/09/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000597-19.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves de Oliveira Barroso [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássio Fernando Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves de Oliveira Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Arruda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000614-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Dutra [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/09/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira Valadares [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços Cons. Tec. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira Valadares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000624-02.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Almeida de Azevedo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/08/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bernardo da Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F. da S. Soares Comércio de Gêneros Alimentícios e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/09/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sodre da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Sodre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/09/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000626-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welberson Hervano de Oliveira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welberson Hervano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/09/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000588-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinto Nunes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mury Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinto Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/09/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Andrade [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/09/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000605-93.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketley França Barrozo [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix de Friburgo Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketley França Barrozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000601-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Pinheiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Mendes da Silveira Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/09/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrews Nogueira de Arruda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Andrews Nogueira de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Silva Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000619-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Neide Ferreira Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Neide Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/09/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000604-11.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Costa de Assis Santos [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem e Mullin Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Costa de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/08/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carpi dos Santos [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Carpi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/09/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000607-63.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerdel de Friburgo Materiais de Construção e Móveis Ltda. ME [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Souza Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerdel de Friburgo Materiais de Construção e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/09/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000579-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lessa [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Alcântara Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000622-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldomyr Pacheco de Matos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldomyr Pacheco de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/09/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1346920"
                            ],
                            "1346922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000583-35.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Machado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/08/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0093100-64.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nazareth [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo e Emilia Mercearia LTDA [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)], Réu: Adilson Teixeira dos Santos - ME [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo e Emilia Mercearia LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.568,22, (acordo de fls. 167), em guia própria (GPS), bem como das custas (guia GRU) nos termos do despacho de fls. 171. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sartori Bon [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Papéis Cantagalo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sartori Bon\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/09/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000587-72.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Maria Mozer de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/08/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0104100-81.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Arthur Brito Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Recreio Moura [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Córrego Frio Ltda., Réu: Movex Movimentação de Materiais Ltda., Réu: Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Recreio Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S. A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Sodré da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/09/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wyss Boueke [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 10 do acordo de fls. 41, guia própria (GPS), bem como das custas (guia GRU), nos termos do despacho de fls. 54. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca da Cultura I, Réu: Ralph Willians Genuncio Salles Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000585-05.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Soares Marciano Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: Geuza Maria Almeida Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/09/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000628-39.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Luiz Costa Ladeira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ. Turismo e Transportes Ltda.(BiBATUR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Luiz Costa Ladeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/09/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: S.T.I.M.M.M.ELETRICO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Metal Leve S.A. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Metal Leve S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Azevedo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000629-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Ramos da Conceição(Espólio de) [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leimar Ramos da Conceição(Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/09/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Menegussi [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Menegussi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 4334 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-25.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Joaquim dos Santos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Joaquim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/09/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1346922"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-46.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Moraes [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Moraes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosário Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosário Gonçalves, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaicir de Souza Marinho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar recolhimento do FGTS, conforme sentença prolatada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aylton Martins [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA\r\n\r\nComprovar recolhimento do FGTS, conforme sentença prolatada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Quitéria da Silva Costa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F da S. Soares Comércio de Gêneros Alimentícios e Bazar ME (Rainha do Mel) [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F da S. Soares Comércio de Gêneros Alimentícios e Bazar ME (Rainha do Mel)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 295,81, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 47. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Magalhães Santos [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Brum Kazan - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Magalhães Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1346923"
                            ],
                            "1347021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-72.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cândido de Oliveira Corrêa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Caledônia Inn [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Caledônia Inn\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetivado refere-se a execução das contribuições previdenciárias (e não ao valor devido ao autor), conforme despacho de fls. 84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferraz Denevides [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luiz de Lemos Pinaud, Aut Thiago Ferraz Denevides\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 31/07/2012, às 14:23 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly dos Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly dos Reis, Réu Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 31/07/2012, às 14:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Fagundes [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Fagundes, Réu Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 31/07/2012, às 14:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Machado Campos Correia [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Araujo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado Campos Correia\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, para acompanhar a diligência, conforme ata de fls. 21, através da DIAV (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Réu Consórcio Construtor Caminhos da Serra, Aut Francisco Luiz Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00, que serão pagos ao final, mediante expedição de precatório, na hipótese de sucumbência da reclamante (face a gratuidade de Justiça, Ato 88/2011 da Presidência do E. TRT 1ª Região), determinando também o Juízo o início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias, devendo as partes diligenciarem junto ao perito para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norelina Alves da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Norelina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00, que serão pagos ao final, mediante expedição de precatório, na hipótese de sucumbência da reclamante (face a gratuidade de Justiça, Ato 88/2011 da Presidência do E. TRT 1ª Região), determinando também o Juízo o início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias, devendo as partes diligenciarem junto ao perito para realização da perícia. \r\n\r\nId: 1347021"
                            ],
                            "1347020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perrud de Freitas\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World Service Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347020"
                            ],
                            "1346916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda n/p socia wanice Alvim Garcia Carvalho, Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.- ME n/p sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.- ME n/p sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho, Padaria e Confeitaria Moura Ltda n/p socia wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346916"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1346957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06/09/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joserbal Bezerra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joserbal Bezerra Leite, Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06/09/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-97.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilsa Araújo Vilela [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chistiane Gomes Matoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsa Araújo Vilela\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06/09/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/09/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Pereira de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Pereira de Souza, Réu MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/09/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cláudio Poletti Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Quintanilha Confecções Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. da Silva Quintanilha Confecções Ltda, Aut Wilson Cláudio Poletti Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06/09/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Murad de Onofre [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Silvio Murad de Onofre\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/09/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia de Almeida [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/09/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Silva, Réu HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/09/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira Barcelos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Sergio Nogueira Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001045-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Erbiste Silverio Souza [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Erbiste Silverio Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Franco de Souza (Espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Janaíde Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jéssica Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Luize Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Janaíde Freitas de Souza, Aut Jéssica Freitas de Souza, Aut Luize Freitas de Souza, Aut Vanderlei Franco de Souza (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Daflon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/09/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1346957"
                            ],
                            "1346956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia de Almeida\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada pra o dia 04/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346956"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000897-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco da Cunha [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000930-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000956-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. , Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000954-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Lemos dos Santos [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Lemos dos Santos \r\n\r\nAudiência no dia 23/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, SALVO os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000897-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco da Cunha [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000980-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000937-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Gomes [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Justina de Barros Silvares [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Justina de Barros Silvares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001049-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. , Réu: P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosário da Penha [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosário da Penha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000984-25.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paula dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paula dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosário da Penha [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosário da Penha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Daltro dos Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Roberto Daltro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cerqueira Leite [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cerqueira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1346892"
                            ],
                            "1346893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltiplo Distribuidora de Cosmético Ltda. [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Múltiplo Distribuidora de Cosmético Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 927,48, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001839-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Tertuliano dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Cervejaria Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-06.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosa Dias de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO, Egdo Rosa Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUIZA PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SANTA MARTA LTDA, Réu: Arnaldo Ramos Pereira, Réu: Joaquim Ferreira Pereira, Réu: Sergio Antonio Ramos Pereira, Réu: Sonia Oliveira Araújo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUIZA PINTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. - ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda (Supermarket) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda (Supermarket)\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, eis que não foram esgotados todos os meios de execução em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001074-33.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Troca Junior , Cgto: Alexandre Braga Troca , Cgto: Cristian Braga Troca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anastácio Nunes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \" Prejudicado, eis que o saldo existente em favor da ré já fora liberado através do alvará nº 407/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0000362-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Felício da Silva [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi (Espolio de), Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Felício da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE MATOS BAIENSE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE MATOS BAIENSE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2007.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Global Assistencia Medica S/C (Massa falida de) [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Global Assistencia Medica S/C (Massa falida de), Michel Eduardo Chaachaa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálulos de fls. 60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Cabral [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: FALCAO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, ante os termos do despacho de fls. 92. Quanto ao bem indicado, por não observada a gradação do art. 655 do CPC, foi indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001684-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Nogueira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. [Adv. Alexandre Orsi Guimaraes Pio (OAB: MG 86458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tasa Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1346893"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1345191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar, Ailton Mauricio de Oliveira, Carlos Cesar Cyrillo, Carlos Jose Silva Candido, Gilberto Venancio da Silva Filho, Leandro Dias Milezi, Lenildo Tadeu Andrade Passos, Manoel Olimpo dos Santos, Marcos Roberto dos Reis Silva, Nerecy Conceicao Mathias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345191"
                            ],
                            "1345192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTO\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA, Jose Americo Mello, Jose Americo de Mello Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Americo Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 260 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 19,46 .\r\n\r\nProcesso: 0072000-95.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, Lucia Helena Oliveira Gavazza, Rosilda Tavares Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, Lucia Helena Oliveira Gavazza, Rosilda Tavares Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 239,26 .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Juvenal dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Sampaio da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0173700-70.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER XAVIER SOARES\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LENISSA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO e RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o credito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito correspondente a R$ 6.507,33 , no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos os seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000045-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayanne Dias do Nascimento \r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. , Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0203900-60.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE PAULA, CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, SEBASTIAO FARIA FERREIRA\r\n\r\nRéu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA, CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEON BACK, ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e LUIZ OTAVIO PATTO ROMEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira C C S Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira C C S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0016300-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA PIMENTA\r\n\r\nRéu: GELOBOM RIO IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LAGE FERREIRA LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENALDO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CRISTOVAO ALBERTO NEIVAS\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTOVAO ALBERTO NEIVAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 78 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.004,52 .\r\n\r\nProcesso: 0101700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Soares\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m DR. EMILIO CARLOS GOMES DA FONSECA e DRA. GRAZIELE SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Manoel Andrade da Costa Junior \r\n\r\nPelo presente fica m GENI SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DIOGO DUMAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Macval 2001 Móveis Ltda. ME , MARCIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA CRISTINA SARMENTO DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida .\r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Pereira de Freitas\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 104: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 95/98, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 38.000,88 (trinta e oito mil, oitenta e oito centavos) equivalentes a 3.068.395,37 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345192"
                            ],
                            "1345193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernando da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto de Santa Rita [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSIAS LOPES [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSIAS LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Moraes Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio de Moraes Ribeiro\r\n\r\nInformar nº de CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000996-36.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Boa Imagem Ótica Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Centro Ótico Juscelino Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Centro Ótico de Paracambi Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Centro Ótico Belford Roxo Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Marcas do Olhar Ótica Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: COB - Centro Ótico Barão Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Centro Ótico de Nilópolis Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Márcia Cristina Fernandes Tirado \r\n\r\nEgdo: DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Sant Ana [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luiz Carlos Ribeiro de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2012.5.01.0224 - Alvará\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Matias da Silva [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Renato Saldanha Barbosa, Réu: Aurea Maria Freire Saldanha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DA SILVA, Réu TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-48.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERIMARIO AVELINO DA SILVA [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERIMARIO AVELINO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização apurada pela Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0139800-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS NAVEGA [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Claudino Afonso Esteves Filho, Réu: Odette Afonso Esteves, Réu: José Afonso Júnior , Réu: José da Paixão Resende, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão, Réu: Paulo César da Costa Cereigido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS NAVEGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Marques [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Gilmar da Conceição Marques, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 265: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 215/257, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 61.693,00 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais) equivalentes a 4.981.424,53 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0079600-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Araújo [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA- Nova Iguaçu [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima Araújo\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andre Siqueira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andre Siqueira\r\n\r\nFornecer nº do CPF do patrono para expedição do RPV .\r\n\r\nProcesso: 0085700-31.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA LUCIO DA CUNHA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Maia Fonseca [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA LUCIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001639-62.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-94.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Ribeiro Guimarães (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000546-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bytec Group Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001821-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade (placa GKX 8994), devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena do veículo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ROQUE [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ROQUE, Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo o exequente vir com os valores sacados através dos alvarás para a devida dedução pela contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-75.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JORGE LTDA ME, Réu: Celio Roberto Leal Gorito, Réu: Jorgina Moraes Gorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 454/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRO BORGES GUIMARAES [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRO BORGES GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivini Nepomuceno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivini Nepomuceno\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que de direito .\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sigolo Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sigolo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000738-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Mesquita da Silva [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Mesquita da Silva, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente . Procedente o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-04.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda de Fatima Paula [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Aut: Renata Paula Dias [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Aut: Erica Paula Dias [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria D R Negreiros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Paula Dias, Aut Marilda de Fatima Paula, Aut Renata Paula Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCIO RAMOS DA SILVA [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nRéu: C E LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Charles Eduardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 263 para requerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Limoeiro Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: H F de Iguaçu Construções e Transportes Ltda. ME [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H F de Iguaçu Construções e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu, Aut Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. : \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, honorário advocatícios, juros e correção monetária R$ 41.537,99 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) equivalentes a 3.351.648,96 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0115200-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERINO DE LIMA, Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 154: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 145/146, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 59.090,28 (cinquenta e nove mil, noventa reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 4.771.266,76 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lemos Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.152,87 .\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Vieira Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-19.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel do Nascimento Assis [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Correa Gomes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Correa Gomes \r\n\r\nCpomprovar o pagamento dos honorários do sindicato, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-94.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL PEREIRA DOS SANTOS, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: PRETA 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Gloria Vieira Dibb, Réu: Waldir Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA, Réu Waldir Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Júnior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0166500-17.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda, Aut SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Azevedo dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena do(s) veículo(s) ser(em) leiloado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0002042-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco da Silva, Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram rejeitados e os do reclamante foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Ermenegildo de Oliveira [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Mercearia Peniel C. S. Ltda Me [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário e Mercearia Peniel C. S. Ltda Me, Aut Mariel Ermenegildo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0016900-77.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 365 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 14.954,33 .\r\n\r\nProcesso: 0173500-24.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Goncalves [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Goncalves, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Gaute [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Evangelista da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 558,00 .\r\n\r\nProcesso: 0243800-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane de Almeida Buttner da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane de Almeida Buttner da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para emendar à inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Mello [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Cabral de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marchesvan da Silva de Carvalho [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marchesvan da Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-51.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALTO GONÇALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Vilar de Oliveira Venancio [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON DOS SANTOS SENHOR [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Vilar de Oliveira Venancio , Réu NILSON DOS SANTOS SENHOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., pelo não recolhimento do depósito recursal. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira Soares, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 139/141, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 33.406,74 (trinta e três mil, quatrocentos e seis reais e setenta e quatro centavos) equivalentes a 2.698.374,60 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Santos de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente à multa da 5ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124800-80.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cruz Jorge [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Mariana da Cruz Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzenir Martins Correia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.674,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula Pereira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Paula Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0090200-38.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento Magalhaes [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gram Rio Assistencia Medica S?C Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gram Rio Assistencia Medica S?C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0699/2012 e 700/2012, Banco do Brasil, ag. 81 e Caixa Econônica, ag. 185, respectivamente .\r\n\r\nProcesso: 0002049-86.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Paes Leme [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na data aprazada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115100-22.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO GOMES DA SILVA, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima Regina Medeiros Catambry [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vivian Rodrigues Domingues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vivian Rodrigues Domingues\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SANDRO DA CONCEICAO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANDRO DA CONCEICAO, Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Manoel Fontalvo Gutierrez [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vivian Rodrigues Domingues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vivian Rodrigues Domingues\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-23.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moraes da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002107-89.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nEgdo: Maria Luiza da Silva Martins [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Luiza da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUEDES MARINHO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIAL IGUACU DECORACOES LTDA., Réu: Almir Oliveira Santos, Réu: SILVIA DE ARAUJO LIMA (SÓCIA)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GUEDES MARINHO\r\n\r\nTrazer aos autos o nº de inscrição no CNPJ do Sindicato Assistente .\r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vilas Boas Vargas [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eliane Vilas Boas Vargas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 07/08/2012 às 16 horas. E ainda, tomar ciência da decisão homologatória de fl. 184: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 171/179, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 28.285,48 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) equivalentes a 2.284.713,16 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araújo Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0154600-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Miranda Figueiredo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Miranda Figueiredo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-55.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HIPOLITO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HIPOLITO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através dos diversos alvarás sacados, inclusive depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0175200-11.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SENNA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut SERGIO DA SILVA SENNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CELIO MENDES, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda, Aut VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Franco [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Andrade da Silva [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na data aprazada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0057900-23.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leal Ribeiro [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 110 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.946,66 .\r\n\r\nProcesso: 0000128-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro Kappaum [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ribeiro Kappaum\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Andrade Vilela [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Educação Infantil Brincando e Aprendendo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educação Infantil Brincando e Aprendendo, Aut Maria Luiza de Andrade Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 19.006,43 .\r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Baptista Alves Lavouras, Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO, Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação, para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0008200-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Didini [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Didini\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 71 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Venâncio da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Festas do Leco [Adv. Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Venâncio da Silva, Réu Salão de Festas do Leco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação, para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001683-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiros [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Cabeleireiros \r\n\r\nComprovar o pagamento correspondente a R$ 750,00 (6ª parcela e multa de 50%) .\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira C C S Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinto da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Teixeira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Lima de Sousa [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do depósito dos honorários pago em duplucidade, para efetuar a devolução na conta 61001-1, ag. 6849-2, Banco do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da dispensa do pagamento das custas, devendo desentranhar documentos .\r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 369/387, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa França de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Video e Game Locadora Ltda. , Réu: R&D Gestão Empresarial , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa França de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0774/2012, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0000863-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lima Pinho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jesse Lima Pinho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Cabral [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade de placa KMN 0946, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena do veículo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bucceroni Guerra [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena do(s) veículo(s) ser(em) leiloado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pacheco de Souza [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pacheco de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Sales Pereira [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Long Life [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 119161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Long Life, Aut Esther de Sales Pereira\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação da avença, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa .\r\n\r\nProcesso: 0000462-92.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Ferreira Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 22: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001007-65.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Espirito Santo de Freitas [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Espirito Santo de Freitas\r\n\r\nDesentrabahra documentos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230200-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazara Valéria de Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Moraes do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazara Valéria de Matos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000998-06.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Adami Serine, Egte: Rodolfo Jose Sanches Serine\r\n\r\nEgdo: ROSEMBERG DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSEMBERG DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-88.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio de Oliveira Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sérgio de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ottoni de Moura [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiros (Brenos Coiffeur) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Cabeleireiros (Brenos Coiffeur)\r\n\r\nComprovar o pagamento correspondente a R$ 1.500,00 (parcelas vencidas e multa 50%) .\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Renato de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar nº do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000636-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Ferreira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tradição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Ferreira Pinto \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: MARACANA BAR E CAFA LTDA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1345193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1346853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-94.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Ramos dos Santos Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Ramos dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-40.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA FERREIRA, Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nCiência às partes da comprovação do recolhumento do IR e expediç]ão de Alvará à autora. \r\n\r\nProcesso: 0226500-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO LAGE DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PLUM [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PLUM\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado à penhora, contendo todo histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERV BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000186-58.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellippe Fontes Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellippe Fontes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000451-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Damázio Guedes Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Damázio Guedes Pereira, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nCiência do despacho, que considerando o requerimento do autor, reconsiderou o despacho de fls. 70, devendo os documentos permanecerem acautelados na Secretaria, como anexo.\r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELES MATOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VER INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELES MATOS\r\n\r\nComprovar o recolimento das custas de R$ 40,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GLIZENTE DE PAULA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-23.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fátima Luzia Bianck Leivas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fátima Luzia Bianck Leivas\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA TRINDADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBOLE PROMOCOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FLAVIO LEONI LAUREANO SIQUEIRA, Réu: RICARDO LAUREANO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBOLE PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará em favor de Ricardo Laureano Siqueira. \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Costa da Cunha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Costa da Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Candido Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Candido Pereira\r\n\r\nCiência da petição e documentos juntados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Teixeira Honorato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Oliveira\r\n\r\nInforma ao Juízo mais dados que possibilitem a obtenção do CPF da ré, tais como data de nascimento,nome da mãe, número do título de eleitor, etc (vide documentos de fls. 36/41), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-79.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO VICENTE VEICULOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES\r\n\r\nInformar o valor recebido através do Alvará de fls. 547, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gregório Florêncio [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Jose Roberto Florencio - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot Ball Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gregório Florêncio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-17.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOURENCO BRAGA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LOURENCO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021600-25.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airson Galo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Hipershoping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Hipershoping ABC,\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (item 05 de fls. 460), em 05 dias. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airson Galo\r\n\r\nInforme o autor se já sacou os Alvarás de nº 366, 367 e 368/2012, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Costa Medeiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo de Queiroz Pereira [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ricardo de Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ladeira Cardoso [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enece Servicos Gerais Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ladeira Cardoso, Réu SENDAS DISTRIBUUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará às partes. \r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Eliane da Silva Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171 , que convolou os depósitos de fls. 111 e 127 em penhora, devendo no prazo de 05 dias complementar a garantia do Juízo para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nascimento Furtado dos Santos [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Rio Branco Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.343 , que convolou o depósito de fls.342 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1346853"
                            ],
                            "1346851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0006200-63.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Evangelista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Serra Pereira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.636,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-70.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olegario Quintino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP,Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.071,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-79.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walmir Cardoso Martins\r\n\r\nExecutado: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.496,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-09.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata de Souza Dias Coelho\r\n\r\nExecutado: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.959,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-34.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano de Paula\r\n\r\nExecutado: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.832,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-83.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Machado de Sa\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.327,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-14.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MARTA ELISABETE DA SILVA BALTAR\r\n\r\nExecutado: Liliam de Mattos Pereira,SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA,Dircea Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliam de Mattos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 960,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346851"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO LOPES MIGUEL\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, LIZATEL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, MARCO AURELIO VIEIRA, CEZAR BRASIL MOREIRA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m LIZATEL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.297 , que convolou o depósito de fls.296 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346852"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1340453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Rodrigues da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamayama Comércio e Indústria Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 835/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001320-54.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Ponte Ricardo [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Ponte Ricardo\r\n\r\nInforme o rte , no prazo de 30 dias, quanto à pericia noticiada às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.112/113, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Josias Leivas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 284/306 para manifestações. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS CHAGAS PINHEIRO [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MARCELO DAS CHAGAS PINHEIRO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/10/2012, ÀS 10:30HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0001555-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2012 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHo, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO SEU CLIENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0077800-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Borre [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jorge Borre\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada perante o Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000946-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Vieira da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Ervas Finas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Vieira da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/12 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000942-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrauletrica Manutençao Industrial Ltda, Réu: Nestlé Watters Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Braz Inocêncio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial , Réu: CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA., Aut Lindomar Braz Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mario Dias de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Francisco Mario Dias de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/2012 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES , ANTERIORES, CABENDO AOS PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Farina [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea 4 Revestimentos e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Farina\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/09/2012, ÀS 09:40HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Espírito Santo Machado [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: N K R - Comércio de Roupas Ltda - ME (N/P Mirian Gonçalves Ribeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara do Espírito Santo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 10/09/2012, às 10:00 horas, na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la, se necessário. Venha a parte a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000943-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecçoes Ina Ino Petropolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000996-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima Filho [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Lima Filho, Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do email juntado às fls.378, de que a audiência para oitiva da testemunha Carlos Renato Conceição foi adiada para 27/09/2012, às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-03.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Teixeira Schwenck [Adv. Isabela Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 139556 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos em observância aos parâmetros de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes de Araújo [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes de Araújo\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação devolvida de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001248-67.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Sá Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Sá Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/09/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Saldanha [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Saldanha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2012, ÀS 09:40HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Price Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/12 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000955-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Almeida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Almeida da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Wendling [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Wendling\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ecard Bauer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra´s Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ecard Bauer\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/08/2012 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000778-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda. ME [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nInforma no prazo de 10 dias, o valor que entende devido, em face da contribuição previdenciária, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engex 01 Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/12 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Sá Portugal [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Blanco da Costa [Adv. Regina Coeli Blanco da Costa (OAB: RJ 77354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldyr Blanco da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88 para depósito do valor em 48 horas, devendo ser feito à disposição deste Juízo e não em consignação em pagamento como o anterior. Deverá, outrossim, ficar ciente de que o depósito das três parcelas restantes no importe de R$ 1.415,08, cada, observará os termos da decisão de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0006600-79.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Castro Zukowski [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Rep.Comercio Industria de Roupas Ltda[Massa Falida]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Castro Zukowski\r\n\r\nTomar ciência da certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Quaresma Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Predimóveis Administração e Imobiliária Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Predirent Administração de Bens Ltda (N/P João Carlos de Souza Costa) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Predicópias S/C Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Quaresma Oliveira, Réu Predicópias S/C Ltda, Réu Predimóveis Administração e Imobiliária Ltda., Réu Predirent Administração de Bens Ltda (N/P João Carlos de Souza Costa), Réu Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2012, ÀS 11:30HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES, SOB PENA DE CONFISSÃO, DEVENDO EM CINCO DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAM VER INTIMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne de Oliveira Riegert [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Alabama [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josianne de Oliveira Riegert, Réu Restaurante Rancho Alabama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152, inclusive da nomeação de perito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, Réu: AROLDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: Edir Ferreira de Araujo, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)], Réu: SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPreclusa a manifestação de fls. 348/352, nenhum elemento novo traz que permite considerar o despacho de fls.260 que fica mantido. \r\n\r\nId: 1340453"
                            ],
                            "1340454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDSON MARTINS GARCIA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nTer vista do saldo remanescente e Indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nTomar ciência de que convertido em diligência, devendo a parte autora fornecer o correto endereço da ré ou de seus sócios, ou requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160600-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HORLLE [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HORLLE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000949-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Aparecida Luzia Rodrigues Reynaud [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Loredo de Lima Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Aparecida Luzia Rodrigues Reynaud\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/07/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0051500-16.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pires [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PEQUENINA CALABRESA LTDA ME [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA PEQUENINA CALABRESA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000947-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Amaral Tesch da Costa [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Amaral Tesch da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000953-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Caetano Pereira de Moura [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Extra - Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Caetano Pereira de Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/07/12 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Barillo Martins Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comércio Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Barillo Martins Fernandes, Réu Lord Company Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.312, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá a reclamante também tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACEDO COSTA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROBSON MACEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciêcia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Figueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Figueira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-96.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES GROSSI [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARILLO S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GONCALVES GROSSI\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificação devendo informar o atual endereço dos sócios do réu. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Fernanda Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 560/565. Procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls.141/142, eis que a petição não veio acompanhada de prova da propriedade dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0000954-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Baltar do Vale Ciscotto [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrico Hammes Ind. Com. de Malhas Ltda/ ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Baltar do Vale Ciscotto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/07/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0153200-30.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Miranda Wendling [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Miranda Wendling\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira dos Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/08/2012, às 10:30 horas, para início da perícia.Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Saldanha [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03/08/2012, às 11:00horas, para baixa na CTPS do reclamante, na Secretaria da Vara, ficando a Secretaria autorizada a promover em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000948-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerentina Rita Machado Nunes [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Sousa Gayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerentina Rita Machado Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/07/12 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0072000-21.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO BRAZ [Adv. Felinto Leopoldo de Souza Moraes (OAB: RJ 49994 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CAPUTO SOUZA SOARES [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CAPUTO SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de ofício devendo informar o atual endereço, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Bernardino Brochado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Bernardino Brochado\r\n\r\nTomar ciência da devolução de ofíco expedido, devendo informar atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenete de Amorim da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenete de Amorim da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.357, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000952-74.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida de Oliveira Cunha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida de Oliveira Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/08/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solidade Beatriz dos Santos Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Cunha Rosa Comércio e Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solidade Beatriz dos Santos Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/08/12 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris da Silva Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris da Silva Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/07/12 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Lanzoni [Adv. Gisele Almeida Gonçalves (OAB: RJ 160851 - E)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Lanzoni\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao réu (fls. 52), devendo informar seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/07/2012, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Miranda Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda, Aut Sanny Miranda Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Barreto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução de ofício devendo informar o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Couto Simas [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Couto Simas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/08/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1340454"
                            ],
                            "1340455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Atilio Giovani Carandina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios de fls.124 eis que indeferido, por ora, a citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0055100-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUM NOGUEIRA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.634, devendo informar o valor que entende incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0187400-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR JOSE CIPRIANO DOS SANTOS [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO ACONCHEGO, Réu: MARIA REGINA SOARES LOMBARINHAS [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA REGINA SOARES LOMBARINHAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado pelo INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Joao Roberto Marinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forseg Vilancia e Seguranca Ltda., Réu Joao Roberto Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca do ofício de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0201800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA S/C [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: MARIO VILHENA DE CARVALHO, Réu: ROBERTO CAVALLARI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRANA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA S/C\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/08/2012, ÀS 09:00, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0187300-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes Roquette [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes Roquette, Réu Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/08/2012, às 10:00 horas, para início da perícia. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE VIEIRA RIBEIRO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SERRANA LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)], Réu: Jovelina do Evangelho Moyses, Réu: Marcelino Moyses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108, bem como para ciência do ofício de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0152000-32.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIP DE SEGURANCA LTDA, Réu: SO FIRE EXTINTORES COM SERV LTDA, Réu: EDSEL PETERSSEN MYNSSEN, Réu: GERSINEA NOVAES QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0051500-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE AMARO SAMPAIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160 para pagamento do quantum exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178900-13.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcelino [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio do reú. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Dias Quitete [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Elizete Dias Quitete\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.634. \r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JACINTO DA ROSA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS, Réu: Armando Sérgio Lopes Collares, Réu: Eugenio Avramesco, Réu: Renor Lavratti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JACINTO DA ROSA\r\n\r\nManifetar-se acerca do bem ofertado às fls.108/112. \r\n\r\nProcesso: 0206800-10.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NERI SOARES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULA (CASA PROVIDENCIA) [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC SAO VICENTE DE PAULA (CASA PROVIDENCIA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 66,38. \r\n\r\nProcesso: 0036200-82.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIOS JULIO SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NSP NATACAO LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIOS JULIO SANTANA\r\n\r\nDeverá o patrono do autor fornecer o número de seu CPF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-60.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO ALVES POMBO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO PONTO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO ALVES POMBO\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fls. 454, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls.211, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-62.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES GARRIDO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: NORIVAL FERNANDO GASTARDELLI [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORIVAL FERNANDO GASTARDELLI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,32. \r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.143, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0196900-86.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE NILSON DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ROMULO LEAL DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM GIOVANNI CANTINA LTDA. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: SYLVIO TEIXEIRA LOPES, Réu: MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO, Réu: RAMON LOPES ANTELO, Réu: FERNANDO LOPES ANTELO, Réu: ARY ALBERTO LOPES ANTELO, Réu: ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MACHADO E OUTROS\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado ante a devolução da notificação de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, vez que não apresenta elementos novos que justifiquem outra consulta ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0135500-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nVir com o atual endereço onde localizados os veículos, visto que restou negativa a diligência efetuada no endereço constante dos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO CORDEIRO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROBERTO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000227-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-10.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168 para pagar o quatum exequendo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CABRAL DOS ANJOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Rodrigo Vieira de Araujo, Réu: VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CABRAL DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido, sendo certo de que a vista será nesta Serventia. \r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO MISTICO CONFECCOES LTDA, Réu: MERY LUCY DE SOUZA RIBEIRO, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias, ante o resultado negativo das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0098400-23.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME (N/P Marcio José Espandeberg)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos observando a promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0210300-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO FONSECA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA. [Adv. Sady Paulo Soares Kapps (OAB: RJ 42806 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Réu: ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PETROPOLITANA S/C LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260 de que mantido o despacho de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0018700-71.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Patricia Vigiane Bernardo, Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Regina Celi Assad de Léo [Adv. Rachel Borges (OAB: RJ 128002 - D)], Réu: Viviane Assad de Léo [Adv. Rachel Borges (OAB: RJ 128002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1340455"
                            ],
                            "1340456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO\r\n\r\nDizer sobre fls.307, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETUZA DIAS TAMER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNARE FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196100-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ, Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271 de que, por ora, suspensa a realização de prova pericial, concedendo à ré trinta dias para a juntada de todos os comprovantes de pagamento referentes ao período reconhecido no título judicial, para fins de apuração da regularidade dos depósitos fundiários, sob pena de arcar com os honorários para realização da prova técnica, os quais já foram estimados em R$ 2.000,00, conforme se verifica às fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0135600-69.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA, Réu: MOZES KUMMER, Réu: Rebeca Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR XAVIER DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR XAVIER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls.222/224, devendo, inclusive, vir com outros meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-41.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA COUTO FRANCISCO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 688/2012. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nInformar se arcará com os custos da hasta, tendo em vista que o leilão realizado anteriormente não surtiu efeito positivo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira Boaventura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Oliveira Boaventura\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 272/273, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JESUS DIEGO NUNES, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Allan Kardeck Pereira, Réu: Celi Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.195, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL´S BURGER COMERCIAL LTDA, Réu: GILBERTO DE PAULA ARAÚJO, Réu: CYBELLE CASTILHO PAULA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 209, devendo, outrossim, observar as certidões de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PEDRO DO RIO [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informação requerida às fls. 333, em dez dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em dez dias, ciente de que em caso de impugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbin de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO, Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDizer, em cinco dias, sobre a petição de fls.186, ficando desde logo ciente de que em caso de acordo, basta o comparecimento a este Juízo em dias e horários de audiência oara homologação sem necessidade de agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR MOREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME, Réu NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComplementar a diferença apurada às fls.196, em cinco dias, pena de liberação do valor bloqueado à reclamante, considerendo-se seu silêncio como renúncia ao prazo a que alude o art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-61.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO KUTERMBACK [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KUTERMBACK\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-66.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DE LIMA, Réu MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 304, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FERREIRA COSTA [Adv. Amaury Lomba Tavares (OAB: RJ 4257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DIAS DA SILVA, Réu VERA LUCIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 141/144, devendo a ré comprovar recolhimento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO TONELLI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO TONELLI, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 708, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0172500-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHO COSTA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A[Massa Falida]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINHO COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a certidão de fls. 72, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito e suspensão do cômputo dos juros. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls.57. Tomar ciência, outrossim, de que designada audiência para o dia 05/09/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, devendo dar ciência ao autor da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MIGUEZ MONTEIRO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA BERLAN LTDA [Adv. Matia Falbel (OAB: SP 96504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA BERLAN LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de trinta dias, os cálculos relativos às contribuições previdenciárias devidas, na forma da decisão de fls.457/457-v. \r\n\r\nProcesso: 0046900-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA FERREIRA DA SILVA CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Tatiana Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA FERREIRA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 109, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON JUNIOR DA SILVA VENTURA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOYSI CONFECCOES LTDA ME, Réu: Jorge Antônio Rosalles Marques, Réu: Marcos Bruno Francisco Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON JUNIOR DA SILVA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-47.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO MANOEL DA CRUZ [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Vale do Beija Flor Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora consubstanciada no auto de fls.46/48, podendo dispor livremente dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA CRUZ LEAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DA CRUZ LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor efetivamente recebido através do alvará 857/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141400-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVOLI NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVOLI NETO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo a parte autora vir com novos meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-56.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 55,32. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.262/264. \r\n\r\nId: 1340456"
                            ],
                            "1342688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Cassia Ferreira Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A., Aut Rogerio de Cassia Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 175 sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Roza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: TEMISTOCLES SILVA NETO, Réu: BARBARA SOFIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Roza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Binato de Castro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Catia Machado Binato de Castro\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Taves Pereira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Taves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Fraga [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Shapping Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Júlio Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shapping Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 55,30. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-13.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcelino [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio do réu. \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussenbaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 14/09/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, estando a Secretaria autorizada a faze-lo caso ausente a ré. \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Fernandes de Oliveira Pereira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda. [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Fernandes de Oliveira Pereira\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0080600-50.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza - (Espolio de) [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64.. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Silva do Amaral [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Antunes Taboada Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: Paulo Sérgio Cordeiro da Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eloisa Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo, inclusive, esclarecer o requerimento de substituição da guia de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Quirino de Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Gerais e Representacoes Ltda., Réu: Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Quirino de Lima\r\n\r\nInfomar o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Conforte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a comprovação do depósito relativo à multa, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moyses de Resende [Adv. Carlos Alexandre das Neves Oliveira (OAB: RJ 147592 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moyses de Resende\r\n\r\nInformar a localização do veículo indicado às fls.57, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Réu: Cristiano Meira Lima Simas, Réu: Circe de Vicoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifesta-se acerca da certidão de fls. 06 da CP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-97.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DE ASSIS [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à devoução da certidão, em razão do requerimento apresentado às fls. 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Holderbaum [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Holderbaum\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.28/29, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensãodo cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0077500-87.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Renilda Monsores Cordeiro ME, Réu: Renilda Monsores Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Ângela Portelinha de Sousa [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0062100-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes Moreira Wayand [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Pedro II Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara Ltda., Réu Clinica Radiologica Pedro II Ltda., Aut Solange Nunes Moreira Wayand\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1351, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0205400-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Melo Pires [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Melo Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carneiro Madureira [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0173800-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA CARDOSO [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: EPAC-ESPACO PETROPOL DE ARTE E CULT S/C LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: LENIR TEREZINHA TLUSZC FERREIRA, Réu: SERGIO MURILO DE SOUZA MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio Sergio Murilo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Jorge Dutra [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Leite Lisboa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca - Sondagens e Estaqueamentos Ltda. S/C [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondoestaca - Sondagens e Estaqueamentos Ltda. S/C\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na planilha de fls.71/72, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0174600-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juvenil Gouveia Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira C.L. Fernandes S/C Ltda. [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira C.L. Fernandes S/C Ltda., Aut Marcos Juvenil Gouveia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.88, sendo o reclamado também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Ramos Almeida [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Abesalão Auto Pecas Ltda , Réu: Helena Francisca Costa de Andrade, Réu: Wilson Garcia de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ramos Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sá [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente, consoante o termo de acordo de fls.70, no prazo de cinco dias, sob pena de execução imediata, observado o despacho de fls.73. \r\n\r\nId: 1342688"
                            ],
                            "1342689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-39.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expdição do alvará 547/2011. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME, Réu: JORGE LUIZ KLING, Réu: MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 77,42 .\r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retificar seus cálculos observando a promoção de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000486-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Gomes, Réu Pousada Reviver Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da resposta da CEF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Norberto Perez [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos, Réu: Lígia Rabelais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-31.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MESQUITA MENDES MACIEL [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA MESQUITA MENDES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar quanto a existência de inventário em face de Carlos Alberto Braga de Azevedo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Araujo dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-06.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS INOCENCIO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 216/217, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Liberato da Silva [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Soledade Alvarez Veliz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Liberato da Silva, Réu Victoria Soledade Alvarez Veliz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SERAFIM BALBI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor efetivamente recebido por meio do alvará 509/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cesar de Azevedo [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Servicos de Entregas a Domicilio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cesar de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a data e o valor efetivamente recebido por meio do alvará 646/2010. \r\n\r\nProcesso: 0180400-51.2005.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: C.M. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito referente aos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Assis Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME, Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Monteiro França\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os extrato bancários anterior ao bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELDO DE CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PEDRO LEOPOLDO LOPES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: OSVALDINO MENDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitida a exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0052400-53.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luigi Scarpa, Réu: Willian Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicra meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roberto do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retificar seus cálculos observando a promoção de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0197700-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMIRAM DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA BACCARINI BREIA FERREIRA [Adv. Ismenio Pereira de Castro (OAB: RJ 29700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMIRAM DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1342689"
                            ],
                            "1342690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-97.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Miriam Chehab (OAB: RJ 111351 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: LEDA HOSKEN ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nComplementar a diferença apurada pela contadoria, em dez dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade prevista no art.884 da CLT, com a consequente liberação ao autor dos valores já comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos comprovados às fls. 392/397. \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.119, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa Pinheiro Teixeira [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Janete Corrêa Pinheiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.108, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0046200-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mazala Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatacol Varejo e Atacado da Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mazala Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, consoante fls.42-verso. \r\n\r\nProcesso: 0057200-65.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Caruzo [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Free Piscinas Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Free Piscinas Ltda., Aut José Mauro da Silva Caruzo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/09/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art.39 da CLT. Outrossim, venha o autor com a liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Araújo Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Camarão em Penca Ltda [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Araújo Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos em dez dias, observados os parâmetros de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene de Cássia Pereira dos Santos [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiene de Cássia Pereira dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em dez dias, com observância da promoção de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0006100-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Campos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Réu Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Com. Ltda., Aut Sebastião Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.345, sendo a primeira reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dia, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Medeiros Rocha [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Gouveia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Medeiros Rocha\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel descrito às fls.61, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saldanha Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maniele Lingerie Ltda. [Adv. Irene Batista da Silva (OAB: RJ 87958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Saldanha Duarte, Réu Maniele Lingerie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.149, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001746-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)], Réu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio França da Costa, Réu Royal Serviços Gerais S/C Ltda, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maia Guedes de Andrade [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Rosilene Maia Guedes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.117, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Iolanda Jobim Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. R. L. Jeans Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Paulo Martins de Oliveira, Réu: Felippe Braz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Iolanda Jobim Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, indeferido seu pedido, devendo indicar o atual endereço, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda, Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.138, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270, devendo vir com os meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira, Réu Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à determinação de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0078100-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adineia de Melo Tavares [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adineia de Melo Tavares, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.102, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1342690"
                            ],
                            "1340450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0046800-94.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Mariano Pires Santana\r\n\r\nExecutado: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME,Maria de Fátima Filgueira Kling,Jorge Luiz Kling\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria de Fátima Filgueira Kling,Jorge Luiz Kling que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.871,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-18.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Nathalia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Souza Rodrigues,Falumais Comercio e Confeccao de Roupa Ltda.,Vanderluci Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Souza Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.021,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanderluci Ventura,Falumais Comercio e Confeccao de Roupa Ltda.,Vanderluci Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderluci Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.021,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-85.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Victor Mauro Fedorowick,PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C,Rodrigo Vieira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Mauro Fedorowick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.848,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vieira de Araújo,PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C,Rodrigo Vieira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vieira de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.848,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-26.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcideia Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Centro Educativo Alegria dos Baixinhos,EUNICE MARTINS DA SILVA CARVALHO,MARCIA VALERIA MARTINS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE MARTINS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.725,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-60.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nExecutado: SILVIO IANKELEVICH\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO IANKELEVICH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.033,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-92.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO GOULART DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: JOSE JUSTINO PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JUSTINO PIMENTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.469,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-78.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES\r\n\r\nExecutado: Sandro Coimbra Rodrigues,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA ,Saulo Gomes dos Santos,Catiana Ferreira da Silva,Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Coimbra Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.733,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pauline da Silva Moreira,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA ,Saulo Gomes dos Santos,Catiana Ferreira da Silva,Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pauline da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.733,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340450"
                            ],
                            "1340452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mario Dias de Souza\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/2012 , ÀS 10:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) LGT Brasil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/09/2012, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340452"
                            ],
                            "1340451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Espírito Santo Machado\r\n\r\nRéu: N K R - Comércio de Roupas Ltda - ME (N/P Mirian Gonçalves Ribeiro)\r\n\r\nPelo presente fica m N K R - Comércio de Roupas Ltda - ME (N/P Mirian Gonçalves Ribeiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 10/09/2012, às 10:00 horas, na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la, se necessário. Venha a parte a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0221600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nRéu: M L P COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, LICIA MARIA CORREIA LEONE, MARLENE ALVES, PEDRO RAIMUNDO CORREIA LEONE\r\n\r\nPelo presente fica m LICIA MARIA CORREIA LEONE, MARLENE ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito do crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Braz Inocêncio\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial , CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BATISTA ANGELO\r\n\r\nRéu: Artfer Petropolis Serralheria Industrial e Artistica Ltda. ME, Josiane da Silva Amancio Badia, Irma Eliza Funger Mousinho, LUCIANE MAYER\r\n\r\nPelo presente fica m Artfer Petropolis Serralheria Industrial e Artistica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1346897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000748-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Francisca Farias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Francisca Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000756-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madri Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000751-07.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Santos Cardoso [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000744-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson dos Santos Felix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekol Brasil Construções e Manutenção Industriais Ltda. ME, Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson dos Santos Felix \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000755-44.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Cleiton dos Santos Bastos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros e Planos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Cleiton dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001788-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Pedro da Silva Raimundo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda., Réu: PeugeotCitroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Pedro da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000750-22.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadoria em Geral e Aux. Arm. Gerais Similares, Conexo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000742-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nogueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Seven Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000754-59.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Fernandes da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Rita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins Rita\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Assis [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvasude S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Alves de Oliveira [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lacerda de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Réu: Devanir Rodrigues de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lacerda de Andrade, Aut Roberta Aparecida Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000083-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio Benedito de Souza [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Benedito de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000752-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda., Réu: Monaco Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Mário Verçosa Puello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000745-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Firmino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gas Liquefeito de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000075-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA POLL [Adv. Marcelo Silveira Almeida (OAB: RJ 169411 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA POLL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000743-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sezario Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens (Expert Montagem Industrial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sezario Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1346897"
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                                "Processo: 0000838-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neris dos Santos Conceição [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0200600-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alzira Freitas Rodrigues [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitaria e Transportes de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alzira Freitas Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0633/2012, no valor de R$ 100,00 e n° 0628/2012, no valor de R$ 100,00 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Marcia Alzira Freitas Rodrigues ou ao Dr. Homero Schwartz. \r\n\r\nProcesso: 0069000-63.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CORREA SANTOS [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: G R A INSTALACOES COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R A INSTALACOES COMERCIAL LTDA, Aut MARIO CORREA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2004.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Inacio dos Santos Brito [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nExdo: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Inacio dos Santos Brito\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Deus de Andrade Rosa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Deus de Andrade Rosa , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Teles de Vasconcelos [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Teles de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-38.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER SOARES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BARAO DO JAVALI BLOCO B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Dias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0632/2012, no valor de R$ 502,58, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Angelo Dias dos Santos ou ao Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001774-26.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva de Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Marcos Aurélio Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arsenal Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Bezerra Azini\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arsenal Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 2,67, pela parte autora, calculadas sobre R$ 133,79, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0158100-29.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BARROS TEIXEIRA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEST SIGMA REVESTIMENTOS E PINTURAS ME N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARROS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-27.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR VINHAS REBELLO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DKY - TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKY - TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA, Aut PAULO VICTOR VINHAS REBELLO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-38.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Mendes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilbert Automóveis Ltda. ME- Realiza Veiculos [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marinho Mendes , Réu Wilbert Automóveis Ltda. ME- Realiza Veiculos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0543/2012, no valor de R$ 430,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/Agência 0194/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0076000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guarany Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido às fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0035800-94.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIA CRISTINA ALTO CUNHA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA CRISTINA ALTO CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-85.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES DE MACEDO SILVA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CAUBI DE OLIVEIRA QUINATANILHA [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAUBI DE OLIVEIRA QUINATANILHA, Aut MOISES DE MACEDO SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0634/2012, no valor de R$ 14.351,51, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jair Soares dos Santos Junior ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0035100-02.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER REDLIEN DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORV PIZZARIA E CHOPARIA LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER REDLIEN DE OLIVEIRA, Réu VOCE Q KISS SORV PIZZARIA E CHOPARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MADEIRA DESIDERIO [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: LG DANTAS ME ELETROINFO [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MADEIRA DESIDERIO, Réu LG DANTAS ME ELETROINFO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS VALENTE [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFS CAR RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS VALENTE\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Gelson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-55.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Heder Henrique Bazilio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heder Henrique Bazilio\r\n\r\nTomar ciência da devolução ao reclamante do prazo concedido na ata de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Campos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcw Reparos Navais Ltda. - MASSA FALIDA DE [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Campos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-78.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: SELF SERVICE REQUINTE N/P MARIA DE FATIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA PIRES PACHECO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: JEZIEL AZEVEDO TAVARES [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA PIRES PACHECO, Réu JEZIEL AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-18.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENETE NASCIMENTO CAMILO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE COLLOR CONFECCOES LTDA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENETE NASCIMENTO CAMILO, Réu LIFE COLLOR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-45.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Araújo de Souza [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Luis Antonio Felipe de Sousa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Janaina Felipe de Sousa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Ferreira Alves , Réu: Construtora Tenda , Réu: Apis Engenharia e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Araújo de Souza, Aut Janaina Felipe de Sousa, Aut Luis Antonio Felipe de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-63.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA COSTA FERREIRA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: POTEGI RIO MODAS LTDA [Adv. Manuel Jose D Antunes Costa (OAB: RJ 510 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA COSTA FERREIRA, Réu POTEGI RIO MODAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-19.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES MARINS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARINS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-13.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA COUTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO, Aut ALBERTO PEREIRA COUTO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-12.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Machado Motta [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tangua Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Motta\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-17.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PAULA DA NATIVIDADE [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PAULA DA NATIVIDADE\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-48.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Daniel [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDeverá quitar o saldo de R$ 5.483,38, referente ao termo de conciliação de fls. 182, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Goncalves [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Firmino Miranda, Réu: Clarisse Firmino Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Goncalves\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-06.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Mesquita Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Mesquita Silva \r\n\r\nManifestar-se, com urgência, sobre a certidão do Oficial de Justiça, a qual traz a informação de ausência do réu no local da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oklaomara de Fatima Lima de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da determinação contida nos termos da sentença às fls. 125, sob pena de aplicação da multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEL DE ALCANTARA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHINX DO BRASIL ASSES.EMPRES.LTDA N/P SOCIO ARLETE VAZ PAIU [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIEL DE ALCANTARA, Réu MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL, Réu SPHINX DO BRASIL ASSES.EMPRES.LTDA N/P SOCIO ARLETE VAZ PAIU\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-67.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO MENDONCA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE CONSTRUCAO E COMERCIO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO MENDONCA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcimar de Matos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jilcimar de Matos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260700-75.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de EDISON LOPES FERREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Silvio Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção do Ilustre Parquet às fls. 378, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jeronimo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jeronimo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0636/2012, no valor de R$ 641,63, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jaime Jeronimo da Silva ou ao Dr. Wilson Castro de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2001.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS, Exte: Mario Candido Corrêa de Mello [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nExdo: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mario Candido Corrêa de Mello\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365200-56.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE GUEDES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE GUEDES\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 291/293. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TEC AUTOMACAO LTDA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA, Réu IDEAL TEC AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ferreira dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: Sinco Engenharia , Réu: Cyrella Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001492-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíza Paula de Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda., Réu: Nutricorp Alimentação Corporativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raíza Paula de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Sodré Mello [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina D Karla Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Sodré Mello\r\n\r\nSolicito, Valdemilson Sodré Mello a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0043200-33.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RANGEL TORRES RACOES E CEREAIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CORREIA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-48.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AVANTE DIAS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA N/P DO SOCIO LEONARDO PICANCO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AVANTE DIAS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Barroso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rocha dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157, devendo apresentar as peças que entenderem necessárias para formação da execução provisória suplementar, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirval Germano Carvalho Junior [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria\r\n\r\nAtender à solicitação do perito às fls. 259, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELIMAR AFONSO RODRIGUES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut SUELIMAR AFONSO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira da Costa [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gelson Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Correa Monteiro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa Monteiro, Réu W Dallas Intermediação de Recursos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte e os pedidos da ação de consignação em pagamento foram julgados improcedentes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-18.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Mendonca da Silva Dias [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mendonca da Silva Dias\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falci Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Messias Freire Cardoso Baptista [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Falci Santos , Aut Messias Freire Cardoso Baptista \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pacheco de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pacheco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0176400-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Trindade Freitas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Trindade Freitas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0631/2012, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0035800-94.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIA CRISTINA ALTO CUNHA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA CRISTINA ALTO CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-42.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELENO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HELENO DA SILVA, Réu SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-36.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO BRAGA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SAMARITANA CALCADOS S/A, Aut LUIS ANTONIO BRAGA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-62.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jordean Brito Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordean Brito Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica, em 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-04.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Química Oaken do Brasil Ltda. ME, Agdo: Jorge de Siqueira Paulo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Mapel de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Siqueira Paulo Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, simultaneamente o recurso ordinário interposto. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-22.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARINS DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO WELBER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romir de Barcelos Bastos [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romir de Barcelos Bastos\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO ROCHA DA MATA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO ROCHA DA MATA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0629/2012, no valor de R$ 4.758,70, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Evilasio Rocha da Mata ou ao Dr. Evanil Lopes de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0030900-39.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO NUNES DA COSTA JUNIOR [Adv. Mauro Coelho da Silveira (OAB: RJ 107320 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO NUNES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Alves de Souza , Réu Selimp Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa Pimmel Comércio de Colchões, Móveis, Acessórios e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Souza , Réu Correa Pimmel Comércio de Colchões, Móveis, Acessórios e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-64.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO ALMEIDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARAI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Aut JOSE LINO ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-86.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA, Réu: Valdineia Machado da Rocha Brandao, Réu: Mario da Rocha Brandão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-61.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA SIQUEIRA CORREA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE INFANTIL TAVARES & SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SIQUEIRA CORREA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Sapucaia Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vieira Sapucaia Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-62.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRANILDO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA, Aut LIRANILDO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Moraes [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Rações Monte Horebe Ltda. [Adv. Wandilce Monteiro de Souza Diniz (OAB: RJ 70815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza de Moraes , Réu Comércio de Rações Monte Horebe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-67.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR NUNES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUA CONSTRUTORA LTDA, Aut WALDIR NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-54.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA, Aut ROBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes Melenas de Andrade [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes Melenas de Andrade \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0630/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Simone Mendes Melenas de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0001704-09.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Candido da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Iederaldo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Candido da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica, em 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ribeiro Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda. [Adv. Jônatas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 163877 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Réu Casea Reparos Navais Ltda., Aut Moacir Ribeiro Junior, Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-11.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA, Aut WALLACE PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa Araújo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda., Aut Michele Costa Araújo , Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos para manifestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-92.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE AGUIAR [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: COR DA TERRA CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE AGUIAR\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Cunha [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Conceição Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MELENGATE CURVAO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MELENGATE CURVAO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marins , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-97.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BALBINO BARROS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE CONSTRUCAO E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BALBINO BARROS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria dos Santos Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria dos Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes no leilão, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Ozório [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: L b Beneficiamento Textil Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ozório , Réu L b Beneficiamento Textil Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0638/2012, no valor de R$ 208,67, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sindicato dos Empregados em lavanderias e Similares do RJ. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0637/2012, no valor de R$ 1.391,12, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ezequiel Ozório \r\n\r\nProcesso: 0096700-77.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Delio Nogueira Lemos (OAB: RJ 75263 - D)]\r\n\r\nRéu: MC PROENCA DISTRIB COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC PROENCA DISTRIB COMERCIO LTDA, Aut REINALDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-86.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CORDEIRO COSTA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: ADGAM CONFECCOES DE ADORNOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CORDEIRO COSTA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. , Aut Jose Pedro de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PHELLIPE DE OLIVEIRA ESTELLITA [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SPCE GYM A/C SOCIO MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PHELLIPE DE OLIVEIRA ESTELLITA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-56.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES MEDEIROS [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO 100 DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPCAO 100 DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut ROBERTO SOARES MEDEIROS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1345304"
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                            "1345302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000568-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nRéu: JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nRéu: JF Pinheiros - A/C Wellington Rodrigues , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Pinheiros - A/C Wellington Rodrigues , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício Borges dos Santos, Rafael Matos dos Santos, Maycon Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saúde Associados Ltda - Me, MED-PREV RIO Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pro-Med Saúde Associados Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por seu responsável, SR. GEOVANE DE AGUIAR (CPF 458.100.877-87), por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345302"
                            ],
                            "1345303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001327-04.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda\r\n\r\nAgdo: Química Oaken do Brasil Ltda. ME, Jorge de Siqueira Paulo Filho, Mapel de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Mapel de São Gonçalo, Química Oaken do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Sapucaia Filho\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345303"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1347029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornproducts Brasil Ingredientes Indústriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cornproducts Brasil Ingredientes Indústriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Teixeira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 128. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social ao Adolescente - SASA [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Andrade Barbosa, Réu Servico de Assistencia Social ao Adolescente - SASA\r\n\r\nAos embargados sobre fls.229/234. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nProceda ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que poderão ser pagos de forma parcelada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Correa Vieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Correa Vieira \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 194/199. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012600-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Lucia dos Reis Brandão e Silva [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Lucia dos Reis Brandão e Silva \r\n\r\nPor ter resultado negativa a execução pelo BacenJud, e infrutífera a consulta ao Renajud por bens da ré, ter vistas para indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonça de Almeida [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendonça de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15: Inicialmente cumpra o autor o despacho anterior. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Palacio Marcelino Bento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUFI SHOPPING SHOW LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da quitação do acordo, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Farias Costa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Farias Costa, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito de fls. 281/283, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, inciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Freitas [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Freitas , Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, em 30 dias. Inertes, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0155600-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Oliveira [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nAo embargado sobre fls.276/277. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Ribeiro Pardini [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Ribeiro Pardini \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitão de Lima [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carlos Oliveira Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carlos Oliveira Moraes \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 61. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualan da Silva Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualan da Silva Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Mendes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Mendes\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cortese da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cortese da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 55. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Corrêa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbj Morete Eletrorefrigeração Ltda. - Sol Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de notificação por edital foi indeferido, por ora. Venha o autor com o novo endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Medson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother Seviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother Seviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante a fls. 111/113. \r\n\r\nProcesso: 0152900-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Muniz Goulart [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0161300-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Valéria Cruz Vieira [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos S/C Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Emidio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Emidio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Bonifacio [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria Cobrança Ltda. ME, Réu: Redecar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Informe qual empresa pretende ver incluída no polo passivo como 2ª ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Transri/RJ, Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 2ª ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1347029"
                            ],
                            "1346860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-66.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Rocha da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Blancau Fotocópias Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rocha da Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, tendo em vista a devolução da notificação a fls. 56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade de Oliveira Soares [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com Ltda ME , Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001386-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Carvalho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Camilo de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Camilo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Luciana Lima\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos e no mérito julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000524-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Macedo [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda. ME \r\n\r\nManifeste-se sobre petição de fls. 68/72 e corrija o número do PIS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259400-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Elias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Elias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: Indefiro por falta de amparo legal, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-07.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo Mariano Alves [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Mariano Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Davi Barbosa Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Cyrela Brasil Realty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Davi Barbosa Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: Foresty Comércio de Vestuário Ltda ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foresty Comércio de Vestuário Ltda ME , Aut Rosilene de Souza \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.32, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillort Couro de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante a fls. 89/95. \r\n\r\nProcesso: 0000668-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Braga Pinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Braga Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José R. Diogo & Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001434-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 87/90, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leoncio da Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0209800-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Pereira dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 122. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barboza Jardim da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Casa de Saude Vila Paraiso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barboza Jardim da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 2ª ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei da Conceição Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Show Piscinas do Outeiro Ltda ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Keli Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei da Conceição Gonçalves\r\n\r\nComprove o valor recebido através do alvará de fls. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-95.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhnata Oliveira Cadete [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhnata Oliveira Cadete \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002070-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Queiroz de Souza [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda. , Aut Wellington Queiroz de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 67/71, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000875-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Barbosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001846-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0240500-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Martins [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Martins\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Francisco [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluriserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531 e cumprir o despacho de fls. 521 verso. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo da Fonseca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Gomes da Silva [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Marica Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Gomes da Silva \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneto Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001509-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antunes [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fernandes e Azevedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001913-66.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Silva de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia R. da S. Quintes Reparos Automotivos ME [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia R. da S. Quintes Reparos Automotivos ME \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 22/25, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Tavares de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Cicera Tavares de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 312/332, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001979-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Baptista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Baptista da Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001093-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Manço [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Manço\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000403-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alfradique Acanferla [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Mariangela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alfradique Acanferla\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001121-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Antonio Fontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Ribeiro e Rodrigues Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Antonio Fontes \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001888-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001740-42.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves Strecht [Adv. Marilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Vovó Isa Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-16.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ricardo Dias Morais [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapuã - Bloco 08 [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapuã - Bloco 08\r\n\r\nComprove o recolhimento de IR, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-95.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Leal de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Jose Ferreira de Britto [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Leal de Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correa da Matta [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Correa da Matta \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de parcelamento dos honorários periciais foi deferido. Venha o autor com a comprovação da 1ª parcela, em 10 dias, e as demais a cada 30 dias, ciente de que a perícia terá início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001353-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos César Pimentel e Márcio Luis Pimentel), Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian Centro Comunitário [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-88.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Andrade \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001608-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Raquel Sousa Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Raquel Sousa Silva , Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 17/08/2012 às 15 hs, ocasião na qual a reclamada deverá fazer a entrega das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0250600-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Miranda da Silva [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Pharma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Miranda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha com o endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mandre Neves Figueiredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mandre Neves Figueiredo, Réu Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 08/08/2012 às 15 hs para que a 1ª ré proceda a baixa na CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0001119-11.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Soares Rosa Assunção [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Facçoes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soares Rosa Assunção\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09h30. \r\n\r\nId: 1346860"
                            ],
                            "1346859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela 1ª ré, para apresentar novos cálculos observando a promoção de fls. 203, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos do autor de fls. 211/214.\r\n\r\nProcesso: 0038400-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - Receita Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Izabel Ltda. na pessoa dos seus sócios Carlos Egisto de Avelar Giusti, Dario Giusti, Dario Luiz Giusti, Espólio de Wilson Giusti, José Carlos Avelar Giusti, Maria Olinda Giusti de Moraes e Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da ré que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responderem com bens pessoais. Valor da Execução R$ 9.209,17 equivalentes a 752.408,37 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Riparda\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.022,69 equivalente a 163.208,35 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 46,41 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Taitati Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Hb Farma Laboratorios Ltda., Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda., Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 664.692,95 equivalente a 53.633.249,42 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 883,05 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 1.000,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346859"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000907-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Valory Paula da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Valory Paula da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 8.803,82 \r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastião Gonçalves Godinho Neto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Egte: Isaac Coé [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Egte: ADEMIR LOPES AUGUSTO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO PINTO, Egdo: Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Egdo: Tadeu Augusto Souto Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Egdo: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda , Egdo Instala Montagens e Instalações Ltda, Egdo Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nContraminutarem os ET em 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047700-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Pontes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moreira Pontes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 65.656,91 \r\n\r\nProcesso: 0034900-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Águias Entregas Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freitas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 32.507,95 \r\n\r\nProcesso: 0000457-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Pires [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pelo 2º réu (Itaú). \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Salgado Ambrozio [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda Me, Réu: DENILZO CALAZANS BELO [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: HELTON CALAZANS BELO, Réu: FANCOY QUALITY REFRIGERAÇÃO LTDA ME, Réu: Cesar Nascimento Pinto, Réu: Heron Calazans Belo, Réu: Marcos Nascimento Fausto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENILZO CALAZANS BELO, Aut Nilton Salgado Ambrozio\r\n\r\nVista das certidões juntadas aos autos, em 05 dias, devendo o autor indicar meios eficazes ao prosseguimetno da execução, em 30 dias, pena: arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1346283"
                            ],
                            "1346461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Lessa Junior, Réu HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João Rodrigues [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Júnior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Lessa Júnior, Réu HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1346461"
                            ],
                            "1346926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-66.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Nicole Bonder [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Egdo: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Ivan Rodrigues de Araujo, Egdo: Paulo Sergio Simões de Araujo, Egdo: Hollis Corporation, Egdo: Patrick Bonder, Egdo: Izio Bonder, Egdo: Saul Bayer, Egdo: Sergio Bayer, Egdo: Jairo Sartori \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Hollis Corporation, Réu: Patrick Bonder, Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, interposto pelos 1º, 2º e 6º réus, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1346926"
                            ],
                            "1346995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-93.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Andréia Ferreira de Souza de Assis [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Jacirema Rocha Lopes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueleny da Conceição Nascimento [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueli Magalhães de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Maria Osmarina de Souza Saraiva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Aut: Neusete dos Santos de Carvalho [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosiane Santana dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Helenice Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida, Aut: Wilson Lino Thimoteo [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Aut: Rosemere Máximo dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: João Cesar Coutinho Mendes [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Aut: Ivonete de Souza Ribeiro [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Aut: Cristina Vitoria Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Ilma Lopes da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Carla Aparecida Marcellino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Marilza Nogueira Martins de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Aut: Marilza de Albuquerque Paes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Ana Lucia Dias da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES( ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR ANGELA MARIA GOMES) [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Rita de Cássia Oliveira da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)], Aut: JOÃO CUSTODIO BATISTA DE SOUZA, Aut: VERA LUCIA BARRETO PANPERT [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)], Aut: Elaine Rosa Costa [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)], Aut: Ivanilda Marques da Silva\r\n\r\nRéu: CLINICA GERIATRICA DO VILAR LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 1306, devendo proceder aos tramites necessários a habilitação de Maria de Lourdes Matos Rodrigues neste processo e de que deverá trazer aos autos, em 30 dias improrrogáves, comprovante do período laborado para as rés, devendo inclusive diligenciar junto as rés a anotação ou baixa em sua CTPS, uma vez que requisito essencial para a verificação dos valores devidos, sem o que o juízo ficará impossibilidado de proceder a execução, o que implicará na exclusão da lide, sendo certo que o crédito não poderá ser pleiteado em ação autonoma. \r\n\r\nId: 1346995"
                            ],
                            "1346297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0047700-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Pontes\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 65.656,91 \r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Valory Paula da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 8.803,82 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346297"
                            ],
                            "1346925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris de Souza Hernandes\r\n\r\nRéu: Frarmac Refrigeração e Manutenção Ltda, Arnaldo Francisco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Frarmac Refrigeração e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 62 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346925"
                            ],
                            "1346825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA MEDEIROS MOURA\r\n\r\nRéu: DOUTOR COMPUTADOR LTDA, CARLOS MAGNO ALVES GONÇALVES, REGINA CELIA RAMOS GONÇALVES, DEISE SANTOS DA CRUZ, GILSON SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA CELIA RAMOS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 08:45 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346825"
                            ],
                            "1346896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001792-95.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Filipe V. Marques Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe V. Marques Confecções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 8.311,69 \r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ruiz da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira - CEDAC\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Safira - CEDAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31/33 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 4.038,56 \r\n\r\nProcesso: 0205100-29.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Steve Barbosa Louvain\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda., Carlos Alberto de Almeida, ADOLFO MORENO VALLCORBA\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO MORENO VALLCORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.76, 81/83, 87, 94/96 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0223600-61.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GONCALVES REID\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopsem, MARCIO FONSECA DE CASTRO, MARIA ISABEL CORTES DE CASTRO, Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda., Virginia Sonia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO FONSECA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informados as fls. 416 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0202900-83.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda, GILBERTO MARCIANO DA SILVA, GUARACIRA SALES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MARCIANO DA SILVA, GUARACIRA SALES DA SILVA, Sao Marcos Auto Escola Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Júlio Dias\r\n\r\nRéu: Farmácia Encanto de Metrópole Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Encanto de Metrópole Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346896"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-59.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira de Sá de Salles [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pereira Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-72.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Sant´ana Picinini Neves [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000484-39.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: REM 1 Roupas e Calçados Ltda-ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REM 1 Roupas e Calçados Ltda-ME\r\n\r\nDeferido por 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Anacleto Ferreira [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Anacleto Ferreira\r\n\r\nDeferido por 90 dias \r\n\r\nId: 1346583"
                            ],
                            "1346640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Araújo Nascimento [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0038400-54.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SERRANO DE TERESOPOLIS LTDA. (Colégio Ùnico) [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pires Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eimara Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda - ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimara Pinheiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima, Aut Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.146, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Serafim Cunha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 338 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Gonçalves Pinheiro [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.101,devendo requerer o que entender ser de direito,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-63.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina das Graças Lúcio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais \r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda, Réu: Sendas distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena da multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Vieira de Souza [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Silveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Silveira\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 117, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Souza Arruda [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos em 10dias \r\n\r\nId: 1346640"
                            ],
                            "1346756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marques Pisno [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1346756"
                            ],
                            "1346891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Leal da Cruz [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Leal da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000775-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Conceição Lopes de Ciqueira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Maia da Rosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Conceição Lopes de Ciqueira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000795-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha da Fonseca [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane de Souza Silva. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Abreu Courbet.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane de Souza Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Amorim Machado [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Amorim Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000786-34.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Martins Filho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Kischi Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Filho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000784-64.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Regina Maia Felippe [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Regina Maia Felippe\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000790-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Siqueira [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Conces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Machado [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Pacheco do Canto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000791-56.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Martinez Rodrigues Ortega [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Consultoria e Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Martinez Rodrigues Ortega\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000797-63.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosmo dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio The Placa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosmo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000788-04.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Tomé de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Kischi Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tomé de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Dias da Silva Junior [Adv. Bruno dos Santos Freitas (OAB: RJ 170867 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Dias da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2012 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1346891"
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                            "1346643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP, Réu: Hipermercado Extra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0203700-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vidal Bichara [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Vidal Bichara, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0042600-24.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Monteiro Freitas [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Monteiro Freitas, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eduardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Brandão de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Brandão de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000544-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Clemente da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Clemente da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000558-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barenco Pinto [Adv. José Waldemar Costa Neto (OAB: RJ 169974 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barenco Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda., Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos, Réu Ponte Alta Veículos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000564-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansão Cristiano Chaves Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframon Montagem e Manutenção e Refratários S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sansão Cristiano Chaves Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Geraldo - (Espolio de) [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Mota Falcão e Sueli Venancio Alves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Álvaro Miguel Salomão Alves [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: José Brito Fontes [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Miguel Salomão Alves, Réu Jackson Mota Falcão e Sueli Venancio Alves, Réu José Brito Fontes, Aut Renato dos Santos Geraldo - (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Júnior Marques da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogama Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Júnior Marques da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0013700-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEONE [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA, Aut JOSE CARLOS LEONE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000323-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Rossi [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Marco Aurélio Lima Rossi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO PIRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO PIRES, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Carvalho Neto [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Carvalho Neto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000557-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Brito Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0203200-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Silva Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Silva Reis, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Barros Botelho de Mello [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Barros Botelho de Mello, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000524-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia de Amorim Calderon [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Luctronic Telecomunicações e Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia de Amorim Calderon \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Geraldo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Geraldo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Neves de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000535-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Marques \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0245800-55.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Welington Afonso da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBC Brown Boveri S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBC Brown Boveri S.A., Rqte Welington Afonso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000519-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça de Amorim Dutra [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça de Amorim Dutra \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Monteiro do Nascimento [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 172181 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Monteiro do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Valim Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J Menezes da Silva Bicicletaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Valim Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Araújo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Hott [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Hott\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000556-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Costa do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000561-02.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Gomes Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0202400-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose da Silva Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose da Silva Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal.Poderá a reclamada manifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Britos dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Britos dos Reis , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000550-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000616-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Meirelles Nunes [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Meirelles Nunes , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0050000-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Soares Correa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Aparecida Soares Correa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000533-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Paula da Silveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Paula da Silveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000629-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares Trindade [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares Trindade, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000843-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Peres da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Peres da Silva, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Júnior Vilela Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Júnior Vilela Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria de Oliveira Duarte [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Automás S.M.J Comércio e Serviços Ltda., Réu: Amaral Neves Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria de Oliveira Duarte \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/05/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Carreiro [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: João Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Carreiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0008800-68.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge da Silva [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000529-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Tomaz de Souza [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Administração de Condomínios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Tomaz de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0335500-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Grigorio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Grigorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0235700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda., Aut Moacir Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0175400-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Réu Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes, Aut Jose Milton Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000548-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fáber Ronnan de Sales Alberto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fáber Ronnan de Sales Alberto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paraiso Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Paraiso Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1344425"
                            ],
                            "1344424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO PIRES\r\n\r\nRéu: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Fica a parte ciente da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores,. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344424"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1344284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Luiz de Castro Lima [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Luiz de Castro Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 188 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Senna [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Beltrão, Réu: Jhonatan Almeida Miranda [Adv. Frederico Mendes da Silva (OAB: RJ 159568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jhonatan Almeida Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 53 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Damianis Moreira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Sócia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Damianis Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 114 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varelo Correa [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos da União em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000877-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade de Lima Machado [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre de Almeida Ramos (OAB: RJ 139763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Aníbal Antônio Mascarenhas Barbosa - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira Gorni Frauches [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Vieira Gorni Frauches\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 186 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Souza Magalhães [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo de Souza Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 530 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Simone Candida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar ( Reclamante e Reclamada) os Recursos Ordinários de fls. 332 e 346 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 330 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vicente de Paulo Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 189 e o de fls. 195 , no prazo de 8 (oito) dias. (Reclamante e Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pustingues Grion [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pustingues Grion, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527 , que julgou improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Lourenço de Araujo [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Lourenço de Araujo\r\n\r\nManifestar em 10 dias sobre o que constra na CP. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Balbino de Sa\r\n\r\nvir com novos cálculos nos termos do desp. de fls. 656 verso. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano de Souza [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Liberdade Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Ionara Teixeira da Silva Pereira, Réu: Rodolfo Luiz Novais Barbosa, Réu: Marcos Alexandre Dumas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano de Souza\r\n\r\nRequerer o que lhe for de direito em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001220-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo dos Santos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Carneiro dos Santos Silva Sorvetes ME [Adv. Eduardo Alves Fernández (OAB: SP 186051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Carneiro dos Santos Silva Sorvetes ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 96 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Pires, Réu RIP Serviços Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log. Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 112 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1344284"
                            ],
                            "1344285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Furtado da Hora [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Furtado da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 216/218 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 58 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Faria Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Aparecida Vieira [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN, Aut Marise Aparecida Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Pedro de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel\r\n\r\nEsclarecer a origem do débito no importe de R$ -10.000,00 - fls. 228, corrigindo os cálculos em relação às férias de 2006, que deverão ser calculadas de forma simples. \r\n\r\nProcesso: 0000352-27.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aparecida de Paiva Meireles [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Regina Aparecida de Paiva Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Jardel Fernandes Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012 às 14:39 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carlos Barros [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Siderúrgica Nacional, Aut William Carlos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Chagas [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Lucio de Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Calculista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Rodrigues Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Michelette Prado Silva (OAB: SP 163423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servitec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 185 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Sheila Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 366 e o de fls.389 (RECLA MANTE E RECLAMADAS) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos Honorato [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nSegue cópia do aditamento à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158100-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Tiago Nascimento Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02 /08 /12 , às 15 :00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos intercalados por 05 dias, sob as penas do Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Moreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cunha Gloria [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cunha Gloria\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Sant´Ana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vargem Alegre Ltda. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vargem Alegre Ltda., Aut Sergio Luiz Sant´Ana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Maria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Maria , Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.246 , que julgou improcedentes os jEmbargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias sob as penas do Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Lopes Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Lopes Teixeira Valle, Aut Érica Teixeira Valle O´Connor Tomlin , Aut Juliana Teixeira Valle, Aut Leandro Teixeira Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1344285"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1347258": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 43.687 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 43.150/2011, QUE INSTITUIU A OBRIGA-TORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDE-PENDENTE DE PROPOSTA EM PROCE-DIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/400.254/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Os arts. 2º e 3º do Decreto nº 43.150, de 24 de agosto de 2011, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Nas modalidades concorrência, tomada de preços, convite e pregão, em sua forma presencial, a Declaração de Elaboração Independente de Proposta deverá ser apresentada como anexo da proposta comercial. \r\n\r\nArt. 3º- Na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, a Declaração de Elaboração Independente de Proposta deverá ser apresentada no momento da contratação.\r\n\r\nParágrafo Único- O sistema informatizado deverá dispor de campo próprio para que o licitante assinale, quando do envio da sua proposta de preço, tê-la elaborada de forma independente, como condição para participação do pregão.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor após a sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1347258"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1347292": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Chefe de Gabinete DEBORA METH DU BOCAGE, matrícula nº 0949459-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24/07 a 15 de agosto de 2012, a Secretária de Estado de Esporte e Lazer Marcia Beatriz Lins Izidoro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, da Secretaria do Estado do Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23/07 a 01 de agosto de 2012, a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/368/2012.\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor-Chefe RAIMUNDO ALVES DE LACERDA, matrícula nº 048682-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Presidente Soraya Santos, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/20889/2012.\r\n\r\nDESIGNAR Assistente II OSNI DA SILVA VIDREIRO, da Diretoria de Produção, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/07/2012. Processo nº E-21/130838/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria JORGE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 0963645-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderúrgica, Metalúrgica e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/406316/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO WERMELINGER BARBOSA, matrícula nº 0048648-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Max Siqueira de Alcantara, matrícula nº 048721-5. Processo nº E-11/20888/2012.\r\n\r\nEXONERAR MAX SIQUEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 048721-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20888/2012. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 0811935-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20888/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAX SIQUEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 048721-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Celi Ribeiro Machado, matrícula nº 0811935-6. Processo nº E-11/20888/2012.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO ANTONIO WERMELINGER BARBOSA, matrícula nº 0048648-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20888/2012.\r\n\r\nDESIGNAR Assistente II OSNI DA SILVA VIDREIRO, da Diretoria de Produção, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Chefia de Gabinetes, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/07/2012. Processo nº E-21/130838/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2012, JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID. Funcional nº 2022506-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2254/2012. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID. Funcional nº 2022506-7 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Stella Alves Branco Romanos, matrícula nº 0237288-6. Processo nº E-02/2254/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2012PAGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR \r\n\r\nDECRETO DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nMARIO LUIS BORGES DA CUNHA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... publicado no D.O. de 05/11/2012.LEIA SE: ... publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\n\r\nId: 1347292"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1347291": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450188/2011 - Tendo em vista os pareceres contidos no processo e a manifestação do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, AUTORIZO os Termos de Ajuste de Contas I e II e os Termos de Permissão de Uso a serem celebrados com a Petrobrás Distribuidora S.A..\r\n\r\nId: 1347291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1347293": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2012, LUCIMAR DE OLIVEIRA BASTOS, ID. Funcional nº 4354076-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/710/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2012, MARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID. Funcional nº 4362426-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/712/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2012, JOSY SILVA LOPES, ID. Funcional nº 4347581-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/711/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2012, REGINALDO MARQUES VALADÃO, ID. Funcional nº 4354076-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/709/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARIANE OLCZEVSKI, ID. Funcional nº 5000353-4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logistica, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira Sales, ID Funcional nº 04377604-3. Processo nº E-01/52005/2012.\r\n\r\nNOMEAR WILSON MESSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, ID. Funcional nº 4349456-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana Vasconcellos Baptista, ID. Funcional nº 4366934-4. Processo nº E-06/190/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, ID. Funcional nº 0404048-5 para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cesar Eneas Marzano, matrícula nº 0100943-0. Processo nº E-04/6487/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 0194744-6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6317/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, SUZANA PIRES DA ROCHA E SOUSA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/65/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE ALEXANDRINO AMARO DE SALES, ID. Funcional nº 000239714-6, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José de Souza Porto Neto, ID. Funcional nº 424956-9. Processo nº E-09/833/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2012, JOSÉ DE SOUZA PORTO NETO, ID. Funcional nº 424956-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/831/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2012, ANDRE ALEXANDRINO AMARO DE SALES, ID. Funcional nº 000239714-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/833/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 242762-7, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andre Alexandrino Amaro de Sales, ID Funcional nº 000239714-6. Processo nº E-09/834/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2012, ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 242762-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/834/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE CUSTODIA MARTINS, ID. Funcional nº 434988-6, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Campos de Souza, ID. Funcional nº 242762-7. Processo nº E-09/835/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2012, LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO, ID. Funcional nº 293568-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/830/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATO FREIXO AZEVEDO, Delegado de Polícia, matrícula nº 811749-1, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, Delegado de Polícia, matrícula nº 0811763-2, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR IVANETE FERNANDA DE ARAÚJO, Delegado de Policia, matrícula nº 0815859-4, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA ALVES TROTA, matrícula nº 0853057-8, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA, Delegado de Polícia, matrícula nº 860879-6, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871096-4, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO RODRIGUES MOREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860506-5, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA MARTINS LADEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 870697-0, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE LOPES AMORIM, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870685-5, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA GARCIA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860917-4, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ZENILDE CARDOSO TELES, Comissária de Polícia, matrícula nº 0179832-1, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2012, JOSÉ PEDRO CORREA DANTAS, matrícula nº 976457-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0067/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2012, DANIELLE CUSTODIA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 434988-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/835/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR NUBIA SILVA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jéssica Celina Farnezi Fernandes. Processo nº E-09/836/5000/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BROZ MULÉ para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0066/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DANTAS LIMA para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0069/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA VERLANE FERREIRA NUNES para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0068/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, ID. Funcional nº 5000323-2 para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0063/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR DENISE AZERRAD PORTELLA SÁ EARP MUNIZ, Comissária de Polícia, matrícula nº 0179962-6, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH MORAIS CAVALCANTI DE LACERDA FERREIRA, Comissária de Polícia, matrícula nº 180100-0, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA MAIA DOS SANTOS, Ofícial de Cartório, matrícula nº 0269660-7, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR JANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA, Ofícial de Cartório, matrícula nº 02670784, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012. \r\n\r\nNOMEAR LARISSA FURTADO GARCIA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Cidra Junior, matrícula nº 975738-6. Processo nº E-09/0058/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO NOGUEIRA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ariovaldo Nogueira. Processo nº E-19/358/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA NEVES BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz dos Santos, matrícula nº 0974607-4. Processo nº E-19/357/2012.\r\n\r\nNOMEAR DEISE MARIA ARAÚJO VARGAS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Soares de Souza, matrícula nº 0974608-2. Processo nº E-19/359/2012. \r\n\r\nId: 1347293"
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                    "1346225": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.320/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/06/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6678, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R$ 40,00 (quarenta reais), o lote 02 (dois), com o valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), o lote 03 (três) com o valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), o lote 04 (quatro) com o valor de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais), o lote 06 (seis) com o valor de R$ 307,00 (trezentos e sete reais), o lote 07 (sete) com o valor de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), o lote 08 (oito) com o valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e o oito reais), o lote 09 (nove) com o valor de R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos), o lote 11 (onze) com o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), o lote 13 (treze) com o valor de R$ R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), o lote 15 (quinze) com o valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), o lote 16 (dezesseis) com o valor de R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais), o lote 17 (dezessete) com o valor de R$ 741,40 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), o lote 19 (dezenove) com o valor de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais), o lote 20 9vinte) com o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), o lote 21 (vinte e um) com o valor de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), o lote 22 (vinte e dois) com o valor de R$ 797,50 ( setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), o lote 23 (vinte e três) com o valor de R$ 407,00 (quatrocentos e sete reais), o lote 24 (vinte e quatro) com o valor de R$ 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais), o lote 25 (vinte cinco) com o valor de R$ 161,50 (cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), o lote 26 (vinte e seis)com o valor de R$ 90,00 (noventa reais), o lote 27 (vinte e sete) com o valor de R$ 40,00 (quarenta reais), o lote 28 (vinte e oito) com o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), o lote 29 (vinte e nove) com o valor de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), o lote 30 (trinta) com o valor de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), o lote 31 (trinta e um) com o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) o lote 32 (trinta e dois) com o valor de R$ 290,50 (duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), o lote 33 (trinta e três) com o valor de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) e o lote 34 (trinta e quatro) com o valor de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis centavos) à empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, o lote 10 (dez) com o valor de R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos), o lote 12 (doze) com o valor de R$ 70,80 (setenta reais e oitenta centavos), e o lote 18 (dezoito) com o valor de R$ 503,50 (quinhentos e três reais e cinquenta centavos) à empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.345/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 18/06/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6685, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R$ 2.479,00 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reais), o lote 02 (dois), com o valor de R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais) e o lote 7 (sete) com o valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), à empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, o lote 3 (três) com o valor de R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais), e o lote 16 (dezesseis) com o valor de R$ 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) à empresa ANDRÉ LUIZ DA SILVA, o lote 4 (quatro), com o valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), o lote 9 (nove) com o valor de R$ 39,30 (trinta e nove reais e trinta centavos), o lote 10 (dez) com o valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) e o lote 14 (quatorze) com o valor de R$ R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, o lote 8 (oito) com o valor de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), o lote 11 (onze) com o valor de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais) e o lote 13 (treze) com o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) à empresa CLIN COMECIAL LTDA-ME. \r\n\r\nId: 1346225"
                    ],
                    "1345503": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 35 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 35 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Christiano Lima Ferreira, Ivan da Silva Luciano, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos das atas correspondentes à 19ª e 20ª sessões ordinárias do CETRAN/RJ, realizadas nos dias 16 e 23 de maio de 2012.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMN nºs 040/000670/2012, 040/215218/2011, 040/718305/2011, 040/718304/2011, 040/718301/2011, 040/718299/2011, 040/718297/2011, 040/710299/2011 e 040/008329/2010.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/302952/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/545554/2011 e E-12/243552/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/534097/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/543267/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos da PMRJ nºs 03/210857/2010, 03/210410/2010, 03/210409/2010 e 03/210408/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/323153/2011 e E-12/299702/2011, DER/RJ nº E-17/310730/2009 e PMRJ nºs 03/104481/2010, 03/128962/2010 e 03/119444/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/535770/2011 e E-12/283465/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - a recorrente, Sra. Leila do Amaral Osório Leme Lopes, cujo cômputo das autuações 25 (vinte e cinco pontos) registradas no seu prontuário de habilitação incidiu nas prescrições dos arts 261, §1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/330581/2011 (anexo o proc. nº E-12/503757/2008).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.10.\r\n\r\n3.10 - Processo do DER/RJ nº E-17/327725/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/360847/2009 (anexo o proc. nº E-12/261338/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/309317/2011 e E-12/225813/2011(anexo o proc. nº E-12/504201/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/294811/2011 e E-12/321816/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/538743/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Sra. Licéa Caetano Martins, proprietária do veículo infracionado, eximindo-a totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração C30497706; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, a Sra. VERA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA (condutora do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 232 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547077/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/223977/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541684/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTO e DEFERIMENTO PARCIAL, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processos do DETRAN/RJ nº E-12/545386/2010 e PMNI nº 2001/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/290560/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processos da PMN nºs 040/716852/2011, 040/716836/2011, 040/716835/2011 e 040/716827/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/556964/2010 (anexo o proc. nº E-12/344996/2011).\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547679/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 2.23:\r\n\r\n3.23 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/275067/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Senhor Luiz Paulo Cavalcanti Albuquerque, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 35 (trinta e cinco pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/209428/2012 (anexos os procs. nºs E-12/503603/2008 e E-12/316155/2008).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/547808/2011, E-12/298878/2011 e PMRJ nº 03/317423/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/545234/2011 e E-12/546307/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.27:\r\n\r\n3.27 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/545508/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/545633/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Senhora Marisa Landau. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 170 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/486918/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - a recorrente, Sra. Patrícia Barbosa Ribeiro, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 244, inciso I do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.30:\r\n\r\n3.30 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/209257/2011 (anexo o proc. nº E-12/483300/2007).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.31:\r\n\r\n3.31 - Processos do DETRAN/RJ nº E-12/360042/2009 e PMN nº 040/716837/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.32:\r\n\r\n3.32 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547307/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.33:\r\n\r\n3.33 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547305/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.34:\r\n\r\n3.34 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/325995/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.35:\r\n\r\n3.35 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/539965/2011 e E-12/547398/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.36:\r\n\r\n3.36 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/298563/2010 e E-12/288355/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.37:\r\n\r\n3.37 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/536060/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Sra. Marina Celina do Nascimento Franco, proprietária do veículo infracionado, eximindo-a totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº E40314453; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, a Sra. Susany do Nascimento Franco (condutora do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.38:\r\n\r\n3.38 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537909/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso de multa, apresentado pelo Sr. Daniel Brum da Mata Cunha, alcançando, também, o Sr. Márcio Cunha Ferreira, eximindo-os, consequentemente, das responsabilidades pecuniárias e dos pontos pertinentes à infração contestada - infringência da disposição do artigo 233 c/c 123, §1º do CTB -, devido a inconsistência do auto de infração nº E60178573; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.39:\r\n\r\n3.39 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/216388/2011 (anexo o proc. nº E-12/308313/2011).\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.40:\r\n\r\n3.40 - Processos do DETRAN/RJ nº E-12/364236/2008 e PMN nºs 040/711746/2011, 040/209416/2011, 040/715863/2011 e 040/714967/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.41:\r\n\r\n3.41 - Processo da PMT nº 901369/2009 (anexo os procs. nºs E-12/276040/2011 e E-12/223419/2008).\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.42:\r\n\r\n3.42 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/537533/2011 e E-12/331526/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.43:\r\n\r\n3.43 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548945/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.44:\r\n\r\n3.44 - Processo da DETRAN/RJ nº E-12/373033/2008 (anexo o proc. nº E-12/265690/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.45:\r\n\r\n3.45 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/547727/2011, E-12/547018/2011, E-12/546149/2011, E-12/544988/2011, E-12/265915/2011 (anexo o proc. nº E-12/319008/2011) e E-12/200887/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1345503"
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Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN nº E-12/548140/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/344529/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/329026/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/200242/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira - Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DER-RJ n° E-17/309522/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos do DER-RJ nºs E-17/316139/2009 e E-17/305480/2009.\r\n\r\nRelator: Maj. PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-Suplente - Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ nºs E-12/558625/2010 (anexo o proc. nº E-12/201606/2012) e E-12/292595/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012; consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processos da PMN nºs 040/718095/2011, 040/718094/2011, 040/718092/2011 e 040/718090/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processo da PMRO n° 000378/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/542450/2011 e E-12/543608/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processos do DETRAN n° E-12/535892/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/324281/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/543218/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 6ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. MARLOS MAGNO DOS SANTOS, conforme o disposto no artigo 165 do CTB originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E40482957, conforme processo consignado no item 3.17.\r\n\r\n3.17 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/534560/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. JONAS BARBOSA DE SOUZA, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração E-40276047; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, a Sra. CLAUDIA LUYANA ADÃO THADEU (condutora do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/315305/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado (consolidado), cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos respectivamente interpostos nos processos nºs E-12/487390/2007 - SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - e E-12/263861/2008 (apensado ao processo nº E-09/034400/4110/2006) - MULTA -, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Senhor Fernando Rodrigues Duarte -, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 244, inciso I do CTB (conduzir motocicleta sem capacete de segurança). DELIBERAÇÃO CETRAN/2012 consignada no processo discriminado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12//487390/2007 (anexos os processos nºs E-09/34400/4110/2006 e E-12/263861/2008).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/543371/2011, E-12/543369/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processos do DETRAN n° E-12/314341/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/553423/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23 - Processo do DETRAN n° E-12/280295/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1346066"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, CORRESPONDENTE A SUA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO SOBRE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DE NITERÓI, PROMOVIDO PELA NITTRANS, EM 13 DE JUNHO DE 2012 (quarta-feira), NO PERÍODO DAS 09 ÀS 13 HORAS, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO LA SALE, SITUADO NA RUA GASTÃO GONÇALVES, Nº 79, ICARAÍ, MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nCONSELHERIOS PARTICIPANTES: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno (Presidente do CETRAN/RJ), Hamilton Dorta do Amaral Filho (Vice-Presidente do CETRAN/RJ), Rogério Santos Toffano Pereira, Carlos Roberto Reis Conti, Angela Christina de Castro Pacheco, Márcia Fábio Mazante, Marcello de Rezende Lourenço, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Christiano Lima Ferreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nSERVIDORES PARTICIPANTES: Assistentes Técnicos de Trânsito, Maurício D'arigau Pereira e Luiz Carlos Barbosa Júnior.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - SEGUNDO SEMINÁRIO SOBRE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DE NITERÓI, PROMOVIDO PELA NITTRANS.\r\n\r\nABERTURA: Boas Vindas: Sergio Marcolini - Presidente da NITTRANS - e Cristina Monnerath - Secretária Municipal de Urbanismo (PMN). Com A Palavra: Bernardo Baranda - ITDP (Diretor para América Latina). 09:45h - Palestra: A Cidade Somos Nós. 10:00h - Palestrante: Jessica Morris (ITDP). PAINÉIS: Apresentação de Temas: 10:50h - I - TRANSPORTE POR PROPULSÃO HUMANA: Condução: Zé Lobo (TA) / Warner Vonk (I-Fluxo) / Mauro Tavares (Rio Estado da Bicicleta). II - GESTÃO DE TRÁFEGO: 11:30h - Condução: Jonas Hagen (GIZ) / Bernardo Baranda (ITDP). III - DESENHO URBANO / ACESSIBILIDADE: 12:00h - Condução: Luc Nadal (ITDP) /Vera Rezende (UFF) / Beatriz Vasconcellos (Secretaria de Urbanismo - PMN). IV - TRANSPORTE PÚBLICO: 12:30h - Condução: Willian de Aquino (ANTP) / Eva Vider (UFRJ).\r\n\r\n2 - MANIFESTAÇÃO DOS CONSELHEIROS:\r\n\r\nEm síntese, uma vez finalizadas as brilhantes, interessantes e elucidativas exposições proferidas pelos competentes e entusiasmados palestrantes, os Conselheiros manifestaram-se, unanimemente, satisfeitos antes às informações colhidas respeitantes aos projetos desenvolvidos e executados pela Prefeitura Municipal de Niterói, tocantes ao fomento e educação dos seus cidadãos para a utilização de bicicletas; empreendidos, inclusive, com o apoio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, mediante a implantação de uma considerável extensão de ciclovias e ciclofaixas, para toda a sorte de atividades de deslocamentos, como meio eficaz para qualidade e celeridade da mobilidade urbana. Consequentemente, porquanto relembrado pelo Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ -, os Conselheiros ratificaram a deliberação alcançada na 20ª sessão ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2012, de que o primeiro dia do Seminário integrado CETRAN/RJ, DETRO/RJ e o Fundação DER/RJ, intitulado “Educação e Fiscalização de Trânsito e Transportes”, previsto para os dias 24 e 25 de julho próximo, fosse dedicado exclusivamente para a difusão de projetos municipais voltados ao implemento da utilização de bicicletas nas diversas atividades de deslocamentos urbanos etc. Medida que se justificava, também, em razão das consultas, escritas e verbais, dirigidas a presidência do CETRAN/RJ (perguntas também efetuadas por autoridades e agentes de trânsito, durante palestras proferidas a propósito da aplicação da legislação de trânsito) sobre a regulamentação afeta a condução de bicicletas elétricas na vias públicas, inclusive sobre a equiparação e a diferenciação dessas dos veículos ciclomotores, estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 315, de 08 de maio de 2009, alterada pela nº 375, de 18 de março de 2011.\r\n\r\n3 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, eu, Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os devidos agradecimentos aos presentes, especialmente aos organizadores do II Seminário sobre Mobilidade Urbana Sustentável promovido pela Prefeitura Municipal de Niterói; dei por encerrada a sessão de participação no referido evento, promovendo, em seguida, a lavratura desta ata.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1346073"
                    ],
                    "1346075": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 35 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Christiano Lima Ferreira, Biracy Sá Valdez, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, as atas correspondentes às 22ª e 23ª (participação do CETRAN/RJ no II Seminário sobre mobilidade urbana sustentável de Niterói, promovido pela NITTRANS) sessões ordinárias do CETRAN/RJ, realizadas nos dias 06 e 13 de junho de 2012.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/324595/2011 (anexo o proc. nº E-12/212032/2009), E-12/324594/2011 (anexo o proc. nº E-12/254844/2010), E-12/324795/2011 (anexo o proc. nº E- 12/254842/2010), E-12/324790/2011 (anexo o proc. nº E-12/254841/2010) e E-12/352170//2009.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo do DETRAN nº E-12/544768/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/305263/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/352344/2011, E-12/551723/2011 e E-12/340248/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/332965/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547424/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/544793/2011 e E-12/241430/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN n° E-12/544997/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/321024/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Wellington Oliveira da Costa, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração E40095806; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS GUILHERME (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/371690/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Senhor José Mariano Camargo Raggio, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 30 (trinta pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/503295/2008 (anexo o proc. nº E-12/228272/2011).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/294890/2011 e E-12/331149/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/548421/2011 (anexo o proc. nº E-12/212043/2012) e E-12/362925/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547186/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012; consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/488092/2009 (anexo o proc. da PMT nº 005826/2007), PMN nºs 040/718104/2011, 040/718103/2011, 040/718093/2011, 040/718088/2011 e 040/711562/2011 e PMP nº 03971/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo da PMRJ nº 03/138267/2010.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processo do DETRAN-RJ n° E-12/548197/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547851/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547410/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processo da PMRJ nº 03/361388/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548143/2011 e PMRJ nºs 03/231494/2009, 03/238489/2009 e 03/703879/2003.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. GERALDO GOMES SOBRINHO, conforme o disposto no artigo 252, inciso V do CTB originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C32512837, conforme processo consignado no item 3.22.\r\n\r\n3.22 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/364729/2009 (anexo o proc. nº E-12/238083/2010).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4 - COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO:\r\n\r\nAo final da sessão, em razão da sua participação no pleito eleitoral municipal, previsto para o mês de outubro do ano em curso, a ilustre Conselheira Drª. Janaína Sant'anna Barros da Silva, titular - representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP/RJ) -, apresentou requerimento de afastamento temporário, porquanto candidata a ocupação a um dos cargos de Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o qual foi deferido, à unanimidade de votos, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\n5 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1346075"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 35 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 35 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti. \r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Christiano Lima Ferreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\nAberta a sessão pelo Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, inicialmente foram tratados assuntos afetos à legislação de trânsito, os quais seriam objeto das palestras previstas para o Seminário integrado CETRAN/RJ, DETRO/RJ e Fundação DER/RJ, previsto para os dias 24 e 25 de julho de 2012. Em seguida foi conferida a presidência dos trabalhos ao Cel. PM. Hamilton Dorta do Amaral Filho, Vice-Presidente do CETRAN/RJ; medida que se justificou porque o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno e a Senhora Márcia Fábio Mazante, Conselheira - representante da Fundação DER/RJ, àquela altura - às 10he40min - estariam se ausentando com destino ao Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv/PMERJ onde, em síntese, representariam o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ na solenidade de formatura dos policiais militares aprovados no Curso de Patrulheiros Rodoviários, ministrado por aquela unidade de polícia militar.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, a ata correspondente à 24ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 19 de junho de 2012.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012; consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/488097/2009 (anexo o proc. da PMT nº 005822/2007), E-12/488096/2009 (anexo o proc. da PMT nº 005824/2007), E-12/488095/2009 (anexo o proc. da PMT nº 005825/2007) e E-12/488093/2009 (anexo o proc. da PMT nº 005823/2007).\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo da DETRAN/RJ nº E-12/267022/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545507/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/545452/2011, E-12/547356/2011 e E-12/349715/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos da PMBM n°s 0302/2012, 1825/2011, 1497/2011 e 1495/2011 \r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/511079/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/355984/2009 (anexo o proc. nº E-12/291742/2011).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546044/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/543262/2011 e E-12/546928/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546151/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Sr. Adamastor Marçal Senos, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração C30492623; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. RAPHAEL SANKO ASSAD (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, inciso V do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/321817/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/340672/2011, E-12/545954/2011 e DETRAN/PR nº 025460/2011 (anexo o proc. nº 024969/2011-RENAINF).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/217641/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547121/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/306293/2011, E-12/545391/2011 e E-09/031833/4110/2006.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nHAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO \r\n\r\nVice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1346079"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 horas.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Christiano Lima Ferreira, Angela Christina de Castro Pacheco, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 25ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 27 de junho de 2012.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/321015/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/215876/2012 (anexo o proc. n° E-12/552118/2010).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos da PMN nºs 040/718987/2011, 040/718851/2011, 040/718850/2011, 040/718849/2011 e 040/718690/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012; consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos da PMT nºs 901498/2009 (anexos os procs. nºs E-12/206484/2012 e E-12/577591/2008 - art.287), 900079/2010 (anexos os procs. nºs E-12/206650/2012 e E-12/205647/2010 - art.287), 900078/2010 (anexos os procs. nºs E-12/206652/2012 e E-12/205650/2010 - art.287), 900077/2010 (anexos os procs. nºs E-12/206480/2012 e E-12/205649/2010 - art.287) e 900076/2010 (anexos os procs. nºs E-12/206651/2012 e E-12/205648/2010 - art.287).\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos do DETRAN/RJ nºs. E-12/370950/2009 (anexo o proc. nº E-12/252247/2011) e E-12/345973/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 175 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547142/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/352351/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545388/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo Conselheiro relator, Dr. Rogério Santos Toffano Pereira - representante do Município de Niterói -, em atenção às razões apresentadas pelo Senhor Presidente do DETRAN/RJ, concluiu pela REVISÃO da deliberação alcançada na 1ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ de 22.02.2011; eximindo-se, consequentemente, a Senhora JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA de todos os efeitos da penalidade de multa aplicada; restando, assim, imputado à Senhora DANIELLE CRISTINA GARCIA LOURENÇO a integral responsabilidade pelo pagamento da penalidade de multa e demais efeitos. Isso porque, em síntese, a mesma era a proprietária do veículo à época da autuação registrada no A.I. nº C30412906 (12.07.2005), por infringência à disposição do art 167 do CTB (não utilização do cinto de segurança); correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/452176/2007 - 17ª CIRETRAN/PMBM (anexo o proc. nº E-09/320/4017/2006).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processos da PMRJ n°s 03/142519/2009, 03/122959/2011, 03/158165/2011, 03/158166/2011, 03/100030/2011, 03/100824/2010 e 03/102288/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/201312/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Angelo da Silva Araújo, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 244, inciso I do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº. 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/483904/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processos do PMRJ nºs 03/106889/2011, 03/100230/2011, 03/173151/2009 e 03/217234/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/GO nº 28688512/2012 (anexo o proc. DETRAN/GO nº 159359510/2010).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/323063/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/548546/2011, E-12/315160/2011 e E-12/349492/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/200492/2012 (anexo o proc. nº E-12/322821/2009), E-12/292611/2011, E-12/291080/2011 e E-12/367400/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/547086/2011, E-12/543494/2011(anexo o proc. nº E-12/299302/2011) e E-12/543165/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/318059/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/550569/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/288649/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processo do DETRAN/RJ nº. E-12/535210/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/337697/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/297213/2009 (anexo o proc. nº E-12/360362/2008) e E-12/342173/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/540927/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/370948/2009 (anexo o proc. nº E-12/252254/2011).\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1346082"
                    ],
                    "1346083": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 37 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 37 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h e 10 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Christiano Lima Ferreira, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano e Fernando Duarte Lopes Moreira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Delfim da Silva Santos Neto, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 26ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 04 de julho de 2012.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546379/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546921/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processos da PMN nºs 040/003721/2012, 040/004006/2012, 040/718076/2011, 040/717393/2011 e 040/213636/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/241477/2011(anexo o proc. nº E-12/558410/2010).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012; consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos da PMN nºs 040/000695/2012, 040/000694/2012, 040/000688/2012, 040/718852/2011, 040/718080/2011e 040/716866/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/552315/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/333538/2011 (anexo o procs. nºs E-12/286790/2011) e E-12/370946/2009 (anexo o proc. nº E-12/252250/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do CETRAN/RJ nº E-12/134011/2012 (anexo o proc. PMRO nº 4489/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/504438/2011 (anexo o proc. nº E-12/503930/2011) e E-12/338481/2009).\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processos da PMN nºs 040/718300/2011 e 040/718083/2011 e PMRO nº 000302/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo da PMBM nº 1903/2011 e PMT nº 001115/2009 (anexos os procs. nºs E-12/328685/2011 e E-12/313017/2010 - art. 287).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos da PMRJ n°s 03/101884/2011, 03/210862/2010, 03/210861/2010, 03/210859/2010 e 03/210858/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo da PMARA n° 829/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processos do DETRAN/RJ nºs. E-12/325081/2011 (anexo o proc. nº E-12/308070/2010), E-12/324596/2011 (anexo o proc. nº. E-12/212033/2009), E-12/235912/2011 e PMN nº 040/718986/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/338034/2011, PMVR nº 01334/2011 e PMSJM nº 2112/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processos da PMN nºs 040/001970/2012, 040/001967/2012 e 040/000668/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542995/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/556729/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/548307/2011 e E-12/319857/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processos da PMN nºs 040/001980/2012, 040/001979/2012, 040/000708/2012, 040/000671/2012 e 040/000173/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n4. APRECIAÇÃO DO PROCESSO Nº E-12/134009/2012 - PROJETO: SINALIZADOR ELETRÔNICO E PORTÁTIL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - TOP LIGHT.\r\n\r\nAnte às considerações apresentadas pela ilustre Conselheira Drª. Angela Christina de Castro Pacheco - representante da SETRANS -, verificadas no RELATÓRIO PRELIMINAR constituído nas folhas nºs 22 e 23 do processo nº E-12/134009/2012; em atenção a proposta do Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ -, os Conselheiros deliberaram, à unanimidade, pela notificação do consulente, Senhor ELIOBERTO SANTA RITA - autor do Projeto “Sinalizador Eletrônico e Portátil para Veículos Automotores (TOP LIGHT)” -, de modo a comparecer à Secretaria Executiva do CETRAN/RJ a fim de cientificar-se das exigências ali apontadas.\r\n\r\n5 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1346083"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345989": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 264 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.585/2011:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA N° 013/2012, que tem por objeto a Aquisição de Bens de Permanentes - Fragmentadora de Papel:\r\n\r\nRodolfo Maciel Diniz - matricula 325-1\r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes - matricula 301-2\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1345989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346790": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414451/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais), a favor de GUSTAVO FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, matr. nº 24/003.122-9, relativo ao complemento de encerramento de folha, referente a Jetons praticados no mês de outubro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/412212/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.775,43 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), a favor de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, matr. nº 24/001.295-5, relativo a devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/413869/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.614,09 (sete mil seiscentos e quatorze reais e nove centavos), a favor de SAMUEL MACEDO FILHO, matr. nº 24/001.189-0, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/413982/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 21.036,34 (vinte e um mil trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), a favor de JUREMA BASTOS LEAL, matr. nº 24/001.873-9, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/414129/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.531,63 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), a favor de CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, matr. nº 24/001.250-0, relativo a devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/414221/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.814,17 (seis mil oitocentos e quatorze reais e dezessete centavos), a favor de ELIS CRISTINA ALVES BRASIL E OUTROS, relativo à 1/12 avos do 13º salário e 24 (vinte e quatro) dias de salário, referentes ao período de 07 a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/414222/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 20.086,08 (vinte mil oitenta e seis reais e oito centavos), a favor de ALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO E OUTROS, relativo à 1/12 avos do 13º salário e 22 (vinte e dois) dias de salário, referente ao período de 09 a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1346790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346791": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRA BARRETO, Registro nº 01196427030 vinculado ao PGU Nº 305988832, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/299332/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADRIANA BAYER DA SILVA, Registro nº 00999369900 categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/334777/2010.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ARLINDO TONASSO SERQUEIRA, Registro nº 00058550399 vinculado ao PGU Nº 308433017, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/504335/2012.\r\n\r\nId: 1346791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346792": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415305/2012 - RODRIGO CRESPO GOMES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.666-5, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto- Lei nº 2479 de 08.03.1979, no período de 31.03.2008 a 31.10.2009, à Prefeitura Municipal de Araruama e de 01.11.2009 a 26.04.2010, à Prefeitura Municipal de Saquarema, no total de 752 dias, desprezando o período de 17.03.2009 a 31.10.2009, prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, por ser concomitante com o tempo da Prefeitura Municipal de Araruama, e de 27.04.2010 a 04.05.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/415332/2012 - ANIQUE VARANDA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.379-5, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da lei nº530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos de 01.06.1997 a 30.09.2002, através do documento 11429319164 - CICI; de 01.04.2007 a 30.04.2007 através do documento 11429319164 - CICI e de 01.04.2009 a 03.03.2010 através do documento 11429319164 - CICI, no total de 2312 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.03.2010 a 31.08.2010, através do documento 11429319164 - CICI, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415215/2012 - NEY AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.131-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/415264/2012 - WALDIRCE LEAL DOS SANTOS, matr. nº 24/000.568-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415149/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...de 01/06/1999 a 30/12/2012, a EME Empresa de Mineração Estrela Ltda...\r\n\r\nLeia-se: ...de 01/06/1999 a 30/12/2000, a EME Empresa de Mineração Estrela Ltda...\r\n\r\nId: 1346792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346329": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/266/2012 - Tendo em vista o requerimento formulado neste processo administrativo na fls. 03, mediante o preenchimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 4.799/2006, e análise prévia da Assessoria Jurídica, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Titulação a servidora Amanda Moreira Marinho, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/496-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo desta LOTERJ.\r\n\r\nId: 1346329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346549": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/991/2011 - AVERBA NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, Classe Ill, Nível Médio, matrícula nº 05/276-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, num total de 515 (quinhentos e quinze) dias, correspondentes a 1 (um) ano e 5 (cinco) meses, o tempo de SERVIÇO prestado a empresa privada, nos termos do art. 73 e 74 do Decreto-Lei nº 2030/78, art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84 e art. 89 da Constituição Federal de 1988, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 11/14 e 26, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória.\r\n\r\nId: 1346549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346744": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº IO/535/2012 - RATIFICO a decisão desta COLIP quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, NEGANDO PROVIMENTO ao mesmo, visto que inexistem fatos capazes de determinar a anulação da decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, que habilitou as licitantes SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA pelo total atendimento dos itens elencados do Edital, e que, tão pouco determinam o cancelamento da Concorrência Pública nº 001/2012 pela ausência da exigência do registro na ANTT no edital do certame. Em tempo, solicito os procedimentos cabíveis quanto ao prosseguimento da Concorrência Pública nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1346744"
                        ],
                        "1346425": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 20/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0639/2012 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de filtro de ar do painel eletrônico, correia, tábua plástica e barra plástica, conforme S/C nº 246/12; 258/12 e 265/12, no valor total de R$ 3.970,03, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP fls. 97, da ASJUP, fls. 100/102, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls.103. Adjudico os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1346425"
                        ],
                        "1346725": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0982/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 032/2012, para aquisição de Papel Jornal Imune 45grs/m² em bobina com 86cm de largura, em favor da Papier Comércio e Representações Ltda., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 100.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 1.275.000,00.\r\n\r\nId: 1346725"
                        ],
                        "1346009": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA TURANO DE CARVALHO, Programador de Produção Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 292.069-2 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.340/2012. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/446.100/87 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MAIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.034-5. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/86 a 31/12/90, publicado no D.O. de 04/03/91, e de 01/01/91 a 30/12/95, publicado no D.O. de 13/03/96, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. n° E-12/661.444/2012 - ODAIR MIGUEL DA GAMA JUNIOR - Assistente administrativo nível 071.4, matrícula n° 293.257-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1346009. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1346665": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 67 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 017/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.07.2012.\r\n\r\nId: 1346665"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1346464": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 737 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 42.697/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no processo nº E-01/1680/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores ARILENE DE SOUZA PAULA, Identidade Funcional 32951248, ESTELA GONÇALVES GOMES, Identidade Funcional 8722560, e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Identidade Funcional 8766959, para, sob a presidência da primeira, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84, proceder a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1346464"
                    ],
                    "1346812": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/511/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nId: 1346812"
                    ],
                    "1346775": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2011 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 279.591,08 (duzentos setenta e nove mil quinhentos noventa e um reais e oito centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 004/2011, considerando a variação do IPC-A/IBGE de abril de 2011 a março de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de maio 2012.\r\n\r\nA presente APOSTILA cancela e substitui a publicação no D.O. de 12/06/2012, fls. 4, 2ª coluna - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretaria Geral - Ato do Subsecretário Geral de 31/05/2012 - Contrato nº 004/2011 - PROCESSO Nº E-01/50.058/2011\r\n\r\nId: 1346775"
                    ],
                    "1346318": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300764/2010 - LUCIANO COSTA ROCHA, Professor Docente I, matrículas 0953238-3 (SEEDUC) e 0961980-0 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 03.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10104369/2010 - HELISMAR AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula 0917573-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 20990-5 (P. M. de Duque de Caxias). Torna sem efeito o despacho de 10.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10104771/2009 - CAROLINA GOULART COELHO E ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0917609-0(SEEDUC). e 0954847-0 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 04.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10201646/2010 - SIMONE ALCIDES RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0951168-4 (SEEDUC) e 0962056-8 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 29.02.2012, publicado no D.O de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-26/35906/2009 - SUELI ALVES MARQUES DE MORAES, Professor I, matrícula 0113192-9 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0169603-8 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O. de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/6810113/2009 - ZUDILEIDY CÂMARA SIAS SARAIVA, Professor Docente I, matrículas 0967725-3 (SEEDUC) e 0951901-8 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 01.02.2012, publicado no D.O. de 13.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1346318"
                    ],
                    "1346295": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700626/2008 - ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Professor Docente I, matrícula 0945347-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5007320-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203238/2010 - SEVERINA MARIA DA SILVA, Professor I, matrícula 0966642-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1740 (P. M. de Mangaratiba).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410241/2010 - HELEM ROSANA DE BARROS MENDES, Professor Docente I, matrículas 0953978-4 (SEEDUC) e 0962487-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4829/1982 - ANALU MARIA FRAGOSO MARTINS, PAAE II, matrícula 0186708-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 802 (P. M. de Macaé). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203819/2011 - ANDRÉ DE SOUZA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0954807-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261879-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204767/2011 - JORGE GUIMARÃES DIAS, Professor Docente I, matrículas 0837219-5 e 5003111-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11402997/2011 - ROSA HELENA DE BARROS GUARILHA, Professor Docente II, matrícula 0244108-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 106804-1 (P. M. de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1346295"
                    ],
                    "1346285": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/810788/2009 - LIVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matriculas 0919004-2 (SEEDUC) e 0950838-2 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 04.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10102284/2007 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA, Professor Docente I, matriculas 0829656-8 (SEEDUC) e 0934593-5 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 02.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1346285"
                    ],
                    "1346262": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/13983/2011 - NÁDIA LOBO DA FONSECA, Bibliotecário, matrícula 31044-1 (UERJ) e Professor de Ensino Especializado, matrícula 049757-8 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38105/2011 - MARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA, Professor I, matrículas 225506-5 (FAETEC) e 222709-8 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33251/2011 - JOSÉ CARLOS MORAES DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula 238801-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 225641-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210257/2008 - MARIA TERESA ALVES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 945225-1 e 958153-9 (SEEDUC) e Professor, matrícula E-1194 (P. M. de Paraíba do Sul).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33282/2011 - ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, Professor Docente I, matrícula 942293-2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 2257715 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1346262"
                    ],
                    "1346270": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401960/2012 - LIGIA LUZ VIEIRA, Professor Docente I, matrículas 0246372-7 (SEEDUC) e 5001321-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10300092/2008 - ELAINE LAUREANO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0938799-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4782 (P. M. de Santo Antônio de Pádua). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10401111/2010 - MARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO, Professor Docente II, matrícula 0247728-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11564 (P. M. de Campos dos Goytacazes). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603401/2011 - ANA CÉLIA DO VALE LIMA APOLINÁRIO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30543754 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 1291902 (UERJ), tornando sem efeito o despacho de 19.04.2012, publicado n o D.O. de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1346270"
                    ],
                    "1346290": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/168/1580/2010 - TATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO, Professor, matrícula 1803248 (Comando da Aeronáutica) e Perito Criminal, matrícula 963093-0 (PCERJ). Mantenho o despacho de 28.05.2012, publicado no D.O. de 04.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8058/2001 - JÚLIA CÉLIA MERCEDES STRAUCH, Professor Adjunto, matrícula 33854-1 (UERJ) e Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 6767173 (Ministério da Educação). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9841/2011 - CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO, TUS/Enfermeiro, matrícula 34935-7 (UERJ) e Técnico Judiciário/Enfermagem, matrícula 13247 (Justiça Federal). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1346290"
                    ],
                    "1346258": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110905/2009 - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MACHADO, Professor Docente I, matrícula 956842-9 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 2986-6 (P. M. de Silva Jardim).\r\n\r\nProcesso nº E-26/71677/2004 - ELIDA NEI DE MELLO SILVA, Professor I, matrículas 823198-7 (FAETEC) e 10/164544-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1346258"
                    ],
                    "1346278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602677/2006 - ELIANE MIRANDA DA SILVA, Médico, ID Funcional 31604862 - Vínculo 1 (SES) e Médico-área, matrícula 01445625 (UNIRIO). Torna sem efeito o despacho de 15.05.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10402265/2011 - SOLANGE CRISTINA PEÇANHA ROSA, Professor Docente II, matrícula 0245908-9 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas, matrícula 10618 (P. M. de Campos dos Goytacazes). Torna sem efeito o despacho de 14.05.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/4110442/2009 - BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE, Professor Docente I, matrículas 933212-3 (SEEDUC) e 951735-0 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 11.04.2012, publicado no D.O. de 17.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/11201831/2010 - RENATO MORENO MENDES, Professor Docente I, matrículas 937684-9 (SEEDUC) e 961381-1 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 20.04.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1346278"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1346610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/305595/1964 - FRANCISCO FERREIRA FELIX - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/728416/1992 - AMEDIO JOSÉ DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° IPS/18065/1972 - JOSÉ ALVES DA FONSECA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/303008/2008 - LEONCIO DIAS NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/717068/1990 - IVO DE ARAUJO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/716480/1990 - JADIR FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/308853/1977 - WALMIR JOÃO DE SOUZA ALMEIDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/720164/1995 - FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. n° 12/323470/1975 - JOSÉ RAMOS JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. n° E-01/718075/1988 - LUIZ DA CRUZ SENNA.\r\n\r\nProc. n° E-01/717424/1988 - JOSÉ ALVES DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/719886/1983 - LUIZ ABEL VARGAS DE FARIA\r\n\r\nProc. n° E-01/718964/1998 - HUMBERTO LATERCA. \r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-03/203276/2009 - ADRIANA CARVALHO SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/739062/1991 - GILBERTO FERNANDO BELACHE E OUTROS.\r\n\r\nId: 1346610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/709970/1994 - ANTONIO DUARTE SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/716362/1997 - GEOBERTO DELFIM PEREIRA FILHO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/57518/2008 - MARILDA ANTONIA RANGEL DE SOUZA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/721608/1990 - LUZIA SIQUEIRA LEMOS E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/309742/2010 - FIDELIS DA SILVA MAIA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1346617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/716191/1996 - RICARDO FERNANDES DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/725973/1996 - IVO CAETANO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/736393/1991 - JOSÉ DE SEGADAS VIANNA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/709629/1986 - ARLINDO DE ALMEIDA ROSA.\r\n\r\nProc. n° E-01/715770/1985 - IVO GALDINO.\r\n\r\nProc. n° E-01/714431/1996 - VITORIA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/719014/1984 - IRAN DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/715344/1998 - HELIO DE PAULA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/700999/1985 - PAULO MOREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/726499/1992 - JURMAR MEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/727469/1982 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708016/2002 - CARLOS CESAR DOS SANTOS JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. n° E-01/716838/1989 - JOSE MARIA DE FREITAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/721135/2000 - ZELIA CYRTES GOMES JUNQUEIRA Proc. n° E-01/706319/2000 - ANTONIO ONOFRE \r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704941/2006 - MANOEL MONTEIRO DE SOUZA \r\n\r\nProc. n° E-01/724923/1992 - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS MONNERAT.\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-09/4168/1702/1999 - MARIA JOSÉ MANSUR BARBOSA \r\n\r\nProc. n° E-01/703661/1990 - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS \r\n\r\nId: 1346609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/714701/2000 - ANTONINO BARONE FORZANO \r\n\r\nProc. n° E-01/727235/1991 - JOÃO PEREIRA MENEZES E OUTROS \r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/713532/1980 - FERNANDO DA COSTA E CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-04/334510/1979 - JOÃO AVELINO ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11400643/2010 - SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/710518/1996 - JEOVAH DA CRUZ \r\n\r\nProc. n° E-01/708039/1987 - JOSE ONAYR TEIXEIRA LARANGEIRA Proc. n° E-01/717041/1990 - LAFAYETE RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nProc. n° E-01/708955/1998 - PRESENTINO GOMES DE SOUZA \r\n\r\nId: 1346608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704073/2007 - MANOEL DE CARVALHO RANGEL - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/309402/2010 - FLAVIO FERNANDES TRINDADE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/732898/1984 - ANTONIO DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/719695/1985 - LUCILIA DE OLIVEIRA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705974/2007 - JOSÉ PAEZ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/301733/2011 - ITACIARA SANTOS MARQUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/307584/2010 - JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO \r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-03/001873/2012 - RENATA VILAS BOAS ARAUJO COHN Proc. n° E-04/000688/2012 - ANA CRISTINA ASSUMPÇÃO DE RAGO \r\n\r\nProc. n° E-01/309975/2010 - ADAMASTOR COELHO DE SOUZA \r\n\r\nProc. n° E-09/28571/1125/2011 - ZOÉ HENRY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/308482/2010 - ROBERTO ALVES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/713421/2001 - CRISTINA PERDIGÃO JORGE - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1346616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/320403/2011 - WALTER SOUSA GOMES - DEFIRO a compensação financeira em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nProc. n° E-01/322100/2011 - MANOEL PLINIO DOS SANTOS - DEFIRO a compensação financeira em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nId: 1346607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1346325": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 511 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAltera a composição da Unidade de Coordenação de Projetos - UCP, constituída pela Resolução nº 246/2009, de 28/10/09, na forma que indica.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo administrativo nº E-04/010.972/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato nº 2307/OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao amparo da Lei Estadual nº 5.226, de 17/04/2008, para financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fazendária - PROFAZ, no âmbito da linha de crédito Profisco,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelece a nova composição da Unidade de Coordenação de Projetos - UCP, conforme a seguir:\r\n\r\nCoordenadora Geral - Licia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas, matrícula nº 0.932.327-0;\r\n\r\nCoordenador Técnico de Administração Tributária - Sérgio Maurício Diniz Festas, matrícula nº 0.943.991-0;\r\n\r\nCoordenador Técnico de Gestão Fazendária - Francisco Pereira Iglesias, matrícula nº 0.816.250-5;\r\n\r\nCoordenador Administrativo-Financeiro - Fabiano da Silva Pereira, matrícula nº 0.936.757-4;\r\n\r\nAssistente de Monitoramento e Avaliação - Rafael de Azevedo Rosa, matrícula nº 0.932.950-9.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1346325"
                    ],
                    "1346411": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA CESAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1941436-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/064.296/2003.\r\n\r\nAPOSENTA GIACOMO FABIANO MANDARINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1957608-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 17/07/2012. Processo nº E-04/005.616/2012.\r\n\r\nAPOSENTA GILBERTO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1954701-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade de 17/07/2012. Processo nº E-04/006.030/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMARY DA SILVA FARIA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional n° 1952113-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/193.161/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MAURO SANTIAGO VAITSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1952044-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/005.098/2012.\r\n\r\nId: 1346411"
                    ],
                    "1346333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.694/2007 - APROVO a refixação de proventos mensais integradas a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, em nome da servidora SUELY COELHO DOS SANTOS, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional 19471378.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.973/2004 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, em nome do servidor LUIZ OLIMPIO MOREIRA FERREIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional 19456174.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.100/2012 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, em nome do servidor JONAS LEÃO AMARAL, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional 195246841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.664/2011 - APROVO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, em nome da servidora JEANE GARCIA E GARCIA MOREIRA, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional 19357524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.088/2012 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/06/2012, em nome da servidora ANA CRISTINA DE JESUS VIANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.834.624-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.774/2012 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/06/2012, em nome da servidora MARIA LIGIA DA SILVA LAGES, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.572-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112.289/2012 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/06/2012, em nome do servidor JOSÉ CARLOS MARTINS OLIMPO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.142.016-5.\r\n\r\nId: 1346333"
                    ],
                    "1346334": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.035/2012 - AVX TAXI AEREO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047.958/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147.089/2010 - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1346334"
                    ],
                    "1346335": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.847/2011 - Aplico à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.032.238/0001-88, multa de 1% por dia útil a partir do prazo estipulado para entrega do objeto contratado, conforme previsto no § 5º da Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 007/2012.\r\n\r\nId: 1346335"
                    ],
                    "1346174": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 680 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 88/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-14/049.051/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Maria Christina Guimarães, matrícula 0.294.869-3, Helio Fuks, matrícula 0.294.771-1 e Maria Ines Ribeiro, matrícula 0.294.872-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 88/2011, celebrado com o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, constante do processo administrativo nº E-14/049.051/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1346174"
                    ],
                    "1346664": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES ...Processo nº E-04/006.284/2012.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Identidade Funcional 5006728-6\r\n\r\nLEIA-SE: ... Identidade Funcional 5006782-6\r\n\r\nId: 1346664"
                    ],
                    "1346000": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.207/1995 - FABIA TROPE DE ALCANTARA, Id. Funcional 1939574-4.\r\n\r\nProcesso nº E-04/287.105/1995 - CLAUDETTE MONNERAT NOGUEIRA, Id. Funcional 1946174-7.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nId: 1346000"
                    ],
                    "1346752": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.655/2012 - HELIO FUKS, Auditor Fiscal da Receita 1º Categoria, Id. Funcional 1947324-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/01/1984 a 28/02/1985, totalizando 425 (quatrocentos e vinte e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1346752"
                    ],
                    "1346730": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/605.329/76 - MAURILO GUIMARÃES DE MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1954842-7. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 17/10/2005 a 15/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/354.242/1987 - RICARDO LOPES FALBO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1954904-0. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/07/2006 a 19/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.221/1989 - DORIS REGINA JORGE DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1942943-6. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 20/06/2007 a 17/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/745.062/1977 - CESAR ENÉAS MARZANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1951304-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 04/12/1996 a 01/12/2006 e de 02/12/2006 a 29/11/2011.\r\n\r\nId: 1346730"
                    ],
                    "1346728": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\n*PROCESSOS NºS E-04/115.833/2009 - E-04/115.834/2009 - E-04/115.837 2009 e E-04/115.839/2009 - Recorrente: g. land esportes LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS, vez que incabíveis por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido nos autos de infração, em valores definidos pelas decisões proferidas em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento dos recursos interpostos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1346728"
                    ],
                    "1346233": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.197ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.310 - Processo nº E-04/072.594/2011 - Recorrente: fast shop comercial s/a - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.916 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO APRESENTAR ARQUIVO MAGNÉTICO NO PRAZO REGULAMENTAR. Ficou comprovado o descumprimento dos prazos para apresentação dos arquivos magnéticos, os quais somente foram entregues mediante intimação específica por parte do Fisco, como reconhecido pela Recorrente. Dessa forma, não há que se falar em espontaneidade. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 43.894 - Processo nº E-04/106.369/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.919 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO NÃO ESTORNADO. SAÍDA DE MERCADORIA COM BASE DE CÁLCULO INFERIOR À DE ENTRADA. Se as mercadorias às quais fora dada saída diferem das mercadorias entradas, não há que se comparar as bases de cálculo e se exigir o estorno do crédito respectivo. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 1346233"
                    ],
                    "1346551": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 164ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JULHO DE 2012, às 15:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 - Composição das Comissões de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do 5º concurso (2011); \r\n\r\n2 - Substituição de membro da Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do 3º Concurso (2009);\r\n\r\n3 - Situação de Auditores Fiscais cedidos para o TRE. \r\n\r\n4 - Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1346551"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1346230": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 80 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDÁ PUBLICIDADE AO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN.\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO SEDEIS Nº 80,\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA ASSEMBLÉIA\r\n\r\nArt. 8º - (...)\r\n\r\nOnde se lê: Parágrafo Único: A convocação da Assembléia Geral Ordinária dependerá do cumprimento do disposto no inciso III do art. 17 deste Estatuto Social.\r\n\r\nLeia-se: Parágrafo Único: A convocação da Assembléia Geral Ordinária dependerá do cumprimento do disposto no inciso IV do art. 17 deste Estatuto Social.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Assembléia Geral:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOnde se lê: V - aprovar o plano de cargos e salários dos empregados da CODIN, a criação e a extinção de cargos efetivos e de confiança, a política de remuneração dos empregados e dos exercentes de cargos de confiança, a concessão de adicionais, a gratificações e quaisquer outras formas de remuneração de empregados, ocupantes de cargos de confiança e servidores de outros organismos públicos à disposição da CODIN.\r\n\r\nLeia-se: V - aprovar o plano de cargos e salários dos empregados da CODIN, a criação e a extinção de cargos efetivos e de confiança, a política de remuneração dos empregados e dos exercentes de cargos de confiança, a concessão de adicionais, gratificações e quaisquer outras formas de remuneração de empregados, ocupantes de cargos de confiança e servidores de outros organismos públicos à disposição da CODIN.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao Conselho de Administração:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOnde se Lê: XV - instituir a Política de Gestão de Pessoas da CODIN e aprovar o Regulamento de Pessoal, respeitado o que estabelecem o art. 10, inciso VI e art. 45, parágrafo único;\r\n\r\nLeia-se: XV - instituir a Política de Gestão de Pessoas da CODIN e aprovar o Regulamento de Pessoal, respeitado o que estabelecem o art. 10, inciso V e art. 46, parágrafo único;\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\n\r\nCAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL\r\n\r\nSEÇÃO I - DA COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE\r\n\r\nArt. 36 - (...)\r\n\r\n§ 2º - (...)\r\n\r\nOnde se lê: c) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ou à Secretaria de Estado à qual a Companhia estiver vinculada;\r\n\r\nLeia-se: c) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ou da Secretaria de Estado à qual a Companhia estiver vinculada;\r\n\r\nId: 1346230"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1347218": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 259\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar o valor complementar de R$ 20.737.277,41 (vinte milhões, setecentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), perfazendo o montante de R$ 143.386.274,34 (cento e quarenta e três milhões, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), visando à execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras de Implantação, Duplicação e Restauração de Rodovias Estaduais, que cortam e integram os Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Programa Pró - Estrada.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 074100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\nR$ 20.737.277,41\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externos nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER/RJ\r\n\r\nId: 1347218"
                    ],
                    "1346301": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.255/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 421.920,00 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e vinte reais), referente à 3ª medição dos serviços executados no período de 08/10/2011 a 06/11/2011, aquisição de tubos para proteção da tomada da captação da ETA Guandu no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Pregão nº 008/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA ,em favor do FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA, no valor de R$ 17.922,17 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), referente à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender a SEOBRAS, no período de agosto/2011, setembro/2011 e novembro/2011, de acordo com o Contrato nº 055/2011.\r\n\r\nId: 1346301"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1346722": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, BENEDITO ALCINO DA SILVA, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55216, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.341/2012 - Bider n° 131, de 19.07.2012.\r\n\r\nId: 1346722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.156/2012 - MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 11, INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.130/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 29/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 08/2011, realizada em 04 sessões, sendo a 1ª Sessão no dia 16 de maio de 2012, a 2ª Sessão em 22 de maio de 2012, a 3ª Sessão em 29 de junho de 2012 e a 4ª Sessão em 13 de julho de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO DAS PONTES SOBRE O RIO SOBERBO, O RIO ICONHA, O RIO PARAÍSO, O RIO GUAPIAÇU E O RIO RABELO, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-122, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R$ 10.535.123,63.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.601/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 33/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 09/2011, realizada em 04 sessões, sendo a 1ª Sessão no dia 16 de maio de 2012, a 2ª Sessão em 22 de maio de 2012, a 3ª Sessão em 29 de junho de 2012 e a 4ª Sessão em 13 de julho de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS ENTRE OS KM 0 + 700 E 2,0 + 300 NA RODOVIA ESTADUAL RJ-157, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MENSA, a firma GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, pelo valor de R$ 2.744.727,87.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.839/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, NO TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 567.688,81.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.997/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, relativo a execução dos SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA, A PERCUSSÃO ROTATIVA (MISTAS) NOVE FUROS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, NA ESTRADA DO PARQUE, objeto do processo n° E-17/204.121/2011, Convite ALC n° 006/2011, a cargo da empresa MASTERSOLO ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nProc.nº E-17/203.145/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ªROC - NOVA FRIBURGO, 8ªROC - CANTAGALO, 16ROC - PETRÓPOLIS E 18ªROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1346245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.486/2012 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2012, realizada em 03.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MERCO VIA SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-ME, o Lote único - a aquisição de cones para sinalização viária para DER-RJ, no valor total de R$ 24.589,99. \r\n\r\nId: 1346246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO nº E-10/132.571/1998 - DEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, matrícula n.º 34/00.023-3. Autorizo. \r\n\r\nId: 1346731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346069": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.325/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011, com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1346069. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1346341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/124/2500/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/120/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/2586/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/0003/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1346341"
                    ],
                    "1346710": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0586/0004/2012 - Homologo a Dispensa de Licitação nº 07/2012 e autorizo a despesa, a favor da empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-CNPJ 02.654.950/0001-65, no valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para fornecimento de uma cadeira de rodas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0003/2012 - Homologo a Adesão nº 07/2012 (Ata de Registro de Preços nº 55/2011 do Pregão Eletrônico SRP nº 55/2011 da Universidade Federal da Bahia) e autorizo a despesa, a favor da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A-CNPJ 59.773.416/0001-95, no valor de R$ 1.953.300,35 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil trezentos reais e trinta e cinco), com base no inciso II do art 15, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações, para fornecimento de softwares de virtualização.\r\n\r\nId: 1346710"
                    ],
                    "1346296": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601251/2004 - SERGIO LUIZ BARRETO RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 177.611-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601556/2004 - IRAN BARROSO, matrícula nº 263.542-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220401/2007 - NILVAN NERY DE OLIVEIRA, matrícula n° 145.450-3, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220523/2010 - LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 266.381-3, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/221689/2007 - ROGÉRIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula n° 268.950-3, Oficial de Cartório Policial 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/222117/2008 - DENISE CORRÊA CARDOSO IENO, matrícula n° 269.750-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais proporcionais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1346296"
                    ],
                    "1346302": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602321/2005 - ROSANGELA QUEIROZ SCHNAIDER, matrícula nº 269.650-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601829/2005 - AMARILDO MARTINS VIRIATO, matrícula nº 198.770-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602642/2005 - PAULO ALBERTO LOPES GALVÃO, matrícula nº 260.609-3, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601568/2006 - JULIO CANUTO DA SILVA FILHO, matrícula nº 178.702-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221324/2007 - UBIRAJARA BARRETO, matrícula nº 190.441-6, Investigador Policial de 1ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221472/2007 - JALMIR DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 266.310-2, Investigador Policial de 1ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221592/2008 - JOSÉ MAURO SÁ EARP MUNIZ, matrícula nº 180.872-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221127/2011 - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 181.409-4, Inspetor de Polícia de 6ª Classe. \r\n\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais integrais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1346302"
                    ],
                    "1346307": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/00228/1951/2012 - Edevaldo do Nascimento Costa, matr. nº 264.501-8 - períodos base: 22/12/92 a 20/12/97, de 21/12/97 a 19/12/2002 e de 20/12/2002 a 18/12/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/238/1813/2012 - Juarez Alberto knauer, matr. nº 171.443-5 - períodos base: 01/10/95 a 28/09/2000, de 29/09/2000 a 27/09/2005 e de 28/09/2005 a 26/09/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/291/1911/2012 - Maria das Graças de Souza, matr. nº 003.548-5 - período base: 04/07/2003 a 01/07/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000533/1947/2012 - Nilton Gaspar Esteves Coelho, matr. nº 178.884-3 - período base: 29/10/2006 a 27/10/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/004396/1139/2012 - Paulo Roberto Pereira da Silva, matr. nº 263.944-1- períodos base: 17/08/90 a 15/08/95, de16/08/95 a 13/08/2000, de 14/08/2000 a 12/08/2005 e de 13/08/2005 a 11/08/2010 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00051/1216/2012 - Reinaldo Simões, matr. nº 268.825-7 - período base 19/06/2007 a 16/06/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2828/1702/2012 - Selmo Tavares Coelho, matr. nº 289.994-6 - período base: 22/01/2003 a 20/01/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/010176/1061/2012 - Wandiney José da Silva, matr. nº 263.068-9 - período base: 13/07/2007 a 10/07/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1346307"
                    ],
                    "1346256": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/108909/1022/2011\r\n\r\nOnde se lê: Exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\n\r\nLeia-se: Exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\n\r\nId: 1346256"
                    ],
                    "1346743": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ N º 472 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de designação da Comissão Permanente de Alienação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do art. 53 da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, Decreto Estadual nº 42.301, de 18 de fevereiro de 2010, o que consta do Processo Administrativo nº E-09/016/2510/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a modalidade Leilão norteará os procedimentos administrativos a serem adotados pela Comissão ora criada, e ainda, considerando a especificidade do assunto;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR Comissão Permanente de Alienação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - MAURÍCIO FARIA DA SILVA - TEN. CEL. PM - RG 53.565 - Presidente;\r\n\r\nII - SILDOMAR GONZAGA DE SOUZA - MAJ. PM - RG 35.844 - Membro; \r\n\r\nIII - JESSÉ RODRIGUES DA SILVA - SUBTEN PM - RG 37.977 - Membro. \r\n\r\nArt. 2º - O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo Membro SILDOMAR GONZAGA DE SOUZA - MAJ PM - RG 35.844. \r\n\r\nArt. 3º - A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente. \r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaira entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ nº 380, de 26 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1346743"
                    ],
                    "1346094": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 18.02.2010, RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 25.08.2011, publicado em D.O. de 29.08.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.02.2010, CESAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.695, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 82.465.\r\n\r\nId: 1346094"
                    ],
                    "1346630": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-168/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 060/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.783,40 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), no atendimento às necessidades do(a) paciente: CARLOS ALBERTO G. COELHO, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1346630"
                    ],
                    "1346639": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-165/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 058/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA. no valor de R$ 20.592,78 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), no atendimento à aquisição de insumos para os setores de laboratório da corporação, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1346639"
                    ],
                    "1346691": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000354/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 78/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 74.505,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1346691"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1346729": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nREPREENDE o servidor EDSON JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.263-8, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, inciso II e 38, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso X do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância, em referência. Processo nº E-21/999.126/2011.\r\n\r\nId: 1346729"
                    ],
                    "1346709": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/969.039/2009 - IVAN RODRIGUES LIMA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n... por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro, ficando excluído do Despacho de 09/05/2012, publicado no D.O de 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1346709"
                    ],
                    "1346704": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS, ISAP, matrícula nº 939.746-4, em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula, nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.158/2011.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS, ISAP, matrícula nº 939.746-4, em substituição ao servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula, nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.011/2012.\r\n\r\nId: 1346704"
                    ],
                    "1346705": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL DA SILVA BOTELHO, ISAP, IDF nº 50008935, em substituição ao servidor LUIZ MATHEUS LEITE CALDEIRA, ISAP, IDF nº 50008579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.154/2011.\r\n\r\nId: 1346705"
                    ],
                    "1346706": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, IDF nº 43824153, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.136/2012.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF nº 43546811, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.089/2012.\r\n\r\nId: 1346706"
                    ],
                    "1346703": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.167/2012.\r\n\r\nId: 1346703"
                    ],
                    "1346707": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.056/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.011/2009 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.013/2009 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.055/2009 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.062/2009 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.031/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.034/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.244/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.044/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.055/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.048/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.072/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.029/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/962.025/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1346707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1346761": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10806/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil.\r\n\r\nProc. nº 08/10806/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 1423/1424, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls.1530/1543; bem como o teor dos Pareceres SES/SJC/AJ nº 1023/2011 e 101/2012, de fls. 1111/1118 e 1284 respectivamente, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), interposta pela empresa PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA, PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n\r\nProc. nº 08/10806/2010- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 1484/1486, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls.1530/1543; bem como o teor dos Pareceres SES/SJC/AJ nº 1023/2011 e 101/2012, de fls. 1111/1118 e 1284 respectivamente, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), interposta pela empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA.. Quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO aos pedidos da Impugnante. \r\n\r\nProc. nº E-08/10806/2010- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 1482/1483, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls.1530/1543; bem como o teor dos Pareceres SES/SJC/AJ nº 1023/2011 e 101/2012, de fls. 111/1118 e 1284 respectivamente, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), interposta pela empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.. Quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO aos pedidos da Impugnante. \r\n\r\nProc. nº E-08/10806/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 1500/1502, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls.1530/1543; bem como o teor dos Pareceres SES/SJC/AJ nº 1023/2011 e 101/2012, de fls. 1111/1118 e 1284 respectivamente, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), interposta pela empresa FRONT SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.. Quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO aos pedidos da Impugnante. \r\n\r\nProc. nº E-08/10806/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 1518/1521, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls.1530/1543; bem como o teor dos Pareceres SES/SJC/AJ nº 1023/2011 e 101/2012, de fls. 1111/1118 e 1284 respectivamente, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), interposto pela empresa CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA.. Quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO aos pedidos da Impugnante. \r\n\r\nId: 1346761"
                    ],
                    "1345973": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1120 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BERDAN MENDENSE LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Francisco Cabral, nº 08 - Centro - Mendes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.459.406/0001-90\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.042/2009.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria e Perfumaria.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n16/01/2009.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNOVA PHARMÁCIA DE PARATY LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manuel Ferreira dos Santos Pádua, nº 01, Lojas 07 e 08 - Parque Imperial -\r\n\r\nParaty - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.974.634/0001-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.070/2010.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação de Fórmulas Magistrais e Oficinais.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n13/01/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1345973"
                    ],
                    "1345974": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1121 DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, e \r\n\r\nPortaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dezesseis de Março, nº 175 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0006-93\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAlexandre Gonçalves\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10815 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n028/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Imperador, nº 728 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0015-84\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nTatiane Frederico de Barros\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14735 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n029/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Agostinho, nº 153, Lojas A, B, C, D/E - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0017-46\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nPatrícia Guimarães Cid\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14670 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n030/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Irmãos Guinle, nº 1037 - Centro - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0019-08\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nNatallia Silva Melo\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12688 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n031/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Fernandes Neto, nº 1305 e 1307 - Centro - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0024-75\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nPriscilla Santos Pascoal Araújo\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n18272 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n032/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dezesseis, nº 79 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0023-94\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nArtur Nunes Rodrigues\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13767 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n033/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Luiz Guimarães, nº 93 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0018-27\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nNatália Alves Seoud \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13941 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n034/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Luiz Guimarães, nº 153 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0012-31\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAline Parreiras Pires da Silva\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12997 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n035/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Almerinda Lucas de Azeredo, nº 60, salas 01 e 02 do nº 64 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0001-89\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDeise Alves Pires\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n9651 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n036/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 656, Loja A e Sobrelojas 101 e 102 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0013-12\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nSallen Lopez de Souza Ferraz\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13354\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n037/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ministro Edgar Romero, nº 72 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0008-55\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nWashington Souza Silva\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12352 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n038/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1345974"
                    ],
                    "1345975": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1122 DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA CADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, \r\n\r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1095 de 06/06/2012, publicada no D.O. nº 108 de 13/06/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar aprovação do cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDROGARIA PORTAÇO LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Galeão, nº 964, Loja A - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.527.979/0001-04\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAna Lúcia Pio Borges \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n5870 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n020/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1345975"
                    ],
                    "1345976": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1123 DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINDÚSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Guynemer, nº 610 - Xerém - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.057.409/0001-78\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.703/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFabricação de Produtos Correlatos; Fabricação de Medicamentos e Fabricação de Produtos de Higiene e Toucador.\r\n\r\nRequerimento nº 08368/2011, protocolado pela empresa em 13/12/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINDÚSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Guynemer, nº 610 - Xerém - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.057.409/0001-78\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.619/1990 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFabricação de Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 30/04/2002.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1345976"
                    ],
                    "1345977": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1124 DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDELLY KOSMETIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Pedregoso, nº 3229 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.567.613/0001-78\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nRequerimento nº 00741/2008, protocolado em 19/02/2008.\r\n\r\nE-08/105.049/1997. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04890/2012, protocolado pela empresa em 25/06/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Paulo de Frontin, nº 161 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nRequerimento nº 06011/2006, protocolado em 04/08/2006.\r\n\r\nE-08/102.442/2004. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04540/2012, protocolado pela empresa em 01/06/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1345977"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1345321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.012/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 58,79, a favor de CLAUDIA DA SILVA BRITO, correspondente ao pagamento de Adicional de Insalubridade, durante o período de 08.11.2011 a 30.12.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1345321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971710/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 024/2012, referente à Aquisição de água mineral em galões de 20 litros, a favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, lote 01, iten 01 no valor total de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1346690. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1346429": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nMARCOS JOSÉ VIEIRA, Id Funcional nº 26284588, brasileiro, CPF nº 018.808.667-65, nascido em 16.12.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22.717, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.240.554.228-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA-IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2012, tomou posse em 15 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO MÁRIO RODRIGUES BARBOSA, Id Funcional nº 26187280, brasileiro, CPF nº 087.604.637-59, nascido em 24.05.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.868, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707.225.863-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA-VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2012, tomou posse em 15 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nULISSES DAVID GABARDO, Id Funcional nº 41897099, brasileiro, CPF nº 107.389.687-06, nascido em 07.02.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 35.702, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.242-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiros de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2012, tomou posse em 15 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DA CRUZ, Id Funcional nº 25894161, brasileiro, CPF nº 171.955.118-98, nascido em 20.05.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.460, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.339-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOA - Aeroporto de Jacarepaguá), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.509, de 07.03.2012, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, tomou posse em 08 de março de 2012, com validade a contar de 08 de março de 2012.\r\n\r\nROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, Id Funcional nº 26054175, brasileiro, CPF nº 965.107.907-00, nascido em 24.09.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.334, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.161-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evandro Sarno Couto, Id Funcional nº 26001365, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nALEXANDRE NUNES SALES, Id Funcional nº 5719232, brasileiro, CPF nº 028.048.127-66, nascido em 21.06.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.484, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.652-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fontenelle Damasceno, Id Funcional nº 26054175, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nMARCIO MAGALHÃES LESSA, Id Funcional nº 26553287, brasileiro, CPF nº 005.962.017-02, nascido em 14.07.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.067, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.773-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Milton Antônio Graça do Sacramento, Id Funcional nº 20244037, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, Id Funcional nº 26004445, brasileiro, CPF nº 783.996.537-72, nascido em 31.08.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.445, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.691-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Sampaio de Deus Filho, Id Funcional nº 32198744, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiros Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nJARBAS DOS SANTOS, Id Funcional nº 26345684, brasileiro, CPF nº 783.996.617-91, nascido em 07.08.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.468, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.034.851-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior e Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Duarte, Id Funcional nº 26102730, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO, Id Funcional nº 26023466, brasileiro, CPF nº 843.497.947-00, nascido em 16.01,1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.332, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.167-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson do Amaral, Id Funcional nº 20203144, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nROSEMARY PROVENZANO THAMI, Id Funcional nº 25993186, brasileira, CPF nº 746.249.547-34, nascida em 01.02.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 17.560, expedida pelo CBMERJ, inscrita pelo PIS/PASEP sob o nº 1.230.124.954-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Atividades Pré-Hospitalares, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Max Pinheiro de Farias Júnior, Id Funcional nº 26520133, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO FARIAS FEITOSA, Id Funcional nº 26352869, brasileiro, CPF nº 980.900.387-00, nascido em 09.01.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.656, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.424.875-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Cole dos Santos Filho, Id Funcional nº 26004445, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, Id Funcional nº 26136686, brasileiro, CPF nº 072.593.077-22, nascido em 18.03.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.850, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707.225.833-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\n\r\nALEX DIAS MARTINS, Id Funcional nº 25836641, brasileiro, CPF nº 012.205.297-88, nascido em 03.11.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.654, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.238.125.553-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, Id Funcional nº 5719232, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\n\r\nDEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Id Funcional nº 6108598, brasileiro, CPF nº 021.356.337-12, nascido em 23.04.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.306, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.548-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Esaú Gonçalves de Carvalho, Id Funcional nº 20178042, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tomou posse em 02 de abril de 2012, com validade a contar de 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ SANT'ANA MATEUS, Id Funcional nº 26004038, brasileiro, CPF nº 781.356.487-15, nascido em 04.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.373, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.083-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Domingues André, Id Funcional nº 26105454, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2012, tomou posse em 16 de abril de 2012, com validade a contar de 16 de abril de 2012.\r\n\r\nMAURO PIMENTEL DA SILVA, Id Funcional nº 20239483, brasileiro, CPF nº 671.101.187-20, nascido em 03.02.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.024, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.550-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Amoreira da Paixão, Id Funcional nº 26789159, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2012, tomou posse em 16 de abril de 2012, com validade a contar de 16 de abril de 2012.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS CUNHA, Id Funcional nº 41422180, brasileiro, CPF nº 021.748.177-99, nascido em 15.02.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 15.977, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.774-2 nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo da Cunha F, Id Funcional nº 6096972, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nMAURÍCIO PINTO DE REZENDE, Id Funcional nº 26001241, brasileiro, CPF nº 773.432.987-04, nascido em 20.01.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.400, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.099-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Lopes Novais, Id Funcional nº 26446413, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO DA COSTA WESTERMANN, Id Funcional nº 26858940, brasileiro, CPF nº 802.956.907-63, nascido em 08.10.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.421, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.685-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira Bandeira, Id Funcional nº 25942654, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiros de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nROBERTO SOBRAL JÚNIOR, Id Funcional nº 26544458, brasileiro, CPF nº 854.072.247-04, nascido em 20.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.175, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.160-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Itamar de Oliveira, Id Funcional nº 25962485, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do mesmo Corpo de Bombeiros, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA CAMPOS, Id Funcional nº 26071533, brasileiro, CPF nº 003.330.397-50, nascido em 10.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.385, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.220.235-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio da Costa Westermann, Id Funcional nº 26858940, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, Id Funcional nº 6118739, brasileiro, CPF nº 038.089.287-19, nascido em 23.04.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.191, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.625-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Borges Nogueira, Id Funcional nº 6103472, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nROBERTO KAZUMI BALDAS MIÚRA, Id Funcional nº 26514362, brasileiro, CPF nº 887.381.917-68, nascido em 14.05.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.901, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.225.593.189-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Delgado Ferraz, Id Funcional nº 25979760, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, Id Funcional nº 26078511, brasileiro, CPF nº 723.092.707-25, nascido em 11.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.412, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.666-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Délio Néri e Silva, Id Funcional nº 20239815, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JÚNIOR, Id Funcional nº 25878948, brasileiro, CPF nº 070.745.037-38, nascido em 20.10.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.674, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.705.723.984-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sobral Júnior, Id Funcional nº 26544458, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nNELSON BORGES NOGUEIRA, Id Funcional nº 6103472, brasileiro, CPF nº 005.641.397-18, nascido em 18.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.589, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.917.898-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando José Machado de Melo, Id Funcional nº 26137933, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do mesmo Subcomando-Geral do CBMERJ, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nVINICIUS LEMOS VILLELA, Id Funcional nº 42627370, brasileiro, CPF nº 097.448.157-28, nascido em 17.04.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 37.906, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.901.516.815-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2012, tomou posse em 19 de abril de 2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANGRA SOARES, Id Funcional nº 26458934, brasileiro, CPF nº 093.727.917-09, nascido em 07.04.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.482, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.121.089-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurinei Nunes Mendonça, Id Funcional nº 26459850, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, tomou posse em 04 de maio de 2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012.\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES, Id Funcional nº 6115845, brasileiro, CPF nº 042.796.357-57, nascido em 21.11.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.468, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.346-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior, Id Funcional nº 26023881, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, tomou posse em 04 de maio de 2012, com validade a contar de 25 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1346429"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4807 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR ANO BASE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o teor do contido no Processo Administrativo nº E-03/5.140/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Comitê Estadual do Prêmio Gestão Escolar Ano Base/2011.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê será composto pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nPaulo Fortunato de Abreu - Superintendência de Gestão da Rede - mat. nº 5.015.116-6,\r\n\r\nDenise Corecha Rosa Alves - Superintendência de Gestão da Rede - mat. nº 243.723-4,\r\n\r\nCamila da Silva Baltar - Superintendência de Gestão da Rede - mat. nº 935.408-5,\r\n\r\nReinaldo de Oliveira Ferreira - Superintendência Pedagógica - mat. nº 829.404-3,\r\n\r\nSilvia Cruz Araujo Santos - Superintendência Pedagógica - mat. nº 832.538-3,\r\n\r\nII - Representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia:\r\n\r\nUbirajara Cabral Júnior - Fundação de Apoio à Escola Técnica - mat. nº 221.001-1,\r\n\r\nIII - Representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nVera Maria de Almeida Correa - mat. nº 32.402-0,\r\n\r\nIV - Representante da Fundação Roberto Marinho:\r\n\r\nRosalina Maria Soares,\r\n\r\nV - Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Rio de Janeiro:\r\n\r\nAlvanete Lima Girard,\r\n\r\nVI - Representante da União dos Professores Públicos no Estado:\r\n\r\nLucinda Pereira Bezerra de Menezes - mat. nº 247.903-8,\r\n\r\nVII - Representante da União Brasileira para a Qualidade:\r\n\r\nEurico Marchon Neto - mat. nº 944.297-1.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê do qual trata esta Resolução, terá como atribuições:\r\n\r\nI - divulgar o Prêmio Gestão Escolar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nII- analisar os dossiês encaminhados pelos Comitês Regionais,\r\n\r\nIII- eleger até três dossiês que demonstrem melhor desempenho em gestão escolar,\r\n\r\nIV- realizar visitas técnicas às escolas indicadas. Os técnicos que realizarem as visitas deverão produzir relatórios que comprovem e complementem as informações dos dossiês,\r\n\r\nV- analisar os relatórios das visitas técnicas;\r\n\r\nVI- selecionar a escola do Estado, que demonstre melhor desempenho em gestão escolar para concorrer, em âmbito nacional, ao título de \"Escola Referência Brasil\",\r\n\r\nVII- conceder o título de “Escola Destaque Estadual” à escola que melhor se destacar na avaliação do Comitê Estadual,\r\n\r\nVIII- elaborar e enviar devolutivas às escolas não selecionadas para a próxima etapa,\r\n\r\nIX- certificar a participação a todas as escolas inscritas no Estado;\r\n\r\nX- outras determinações que se fizerem necessárias, em consonância com o disposto no regulamento do prêmio.\r\n\r\nArt. 4º - A participação no referido comitê será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1346666"
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                        "I - Ato",
                        "DE 19.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PAULA DE FARIAS BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.815-1, para exercer com validade a contar de 13/04/2012, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 244 - Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Maria Pereira Leite de Araujo, mat. nº 159.577-6. Proc. nº E-03/11.201.120/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANDREA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.939-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.403.544/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ODUVALDO LUIZ MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.032-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/200.510/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CLAUDIA REBOUÇAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.091-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Prof. Augusto Cony, U.A. 18-0184, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/201.051/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ERCIO CALLADO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.186-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/200.711/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.584-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria da Motta Arruda, mat. nº 1.169.303-3. Proc. nº E-03/11.001.612/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VANIA APARECIDA ALBINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.288-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Tipo D, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.701.192/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ÉDINA ARAÚJO DA HORA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.285-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.701.472/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA DANIELA GOMES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.512-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.201.032/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RENATO DOS SANTOS PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.890-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.701.316/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, KATIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.463-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.700.193/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.514-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.701.118/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, WAGNER PIMENTEL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 919.757-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.401.739/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LEANDRO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.130-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.201.025/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ÁRIA CUKIER, Prof. Doc. I, mat. nº 926.107-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.404.205/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, SÔNIA FERNANDES LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.012-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.201.033/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALCENIR THIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.997-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-1397, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.201.240/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.261-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 18-2502, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.401.812/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUCIANA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.176-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.401.483/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, DÉBORA MATILDE CÂMARA FAVORETE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.371-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.401.687/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA GORETTI RIBEIRO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.890-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 18-2625, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.402.113/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE REIS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.314-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo D, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.402.202/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VAGNER SEVERINO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.206-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Abrahão Jabour, U.A. 18-2870, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.200.811/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SILMARA MOHALLEM PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 279.997-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Acácia Amarela, U.A. 18-0657, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.701.117/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ESI MELO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n ° 239.643-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.612.108/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.008-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.201.177/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 839.204-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Rocha Ramos, mat. n° 5.012.484-1. Proc. n° E-03/10.301.430/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUÍS CLAUDIO SANT'ANNA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. n° 239.110-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Freire Allemão, U.A. 18-1405, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.201.030/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KÁTIA SIMONE DANTAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.004-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.201.028/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DEUCE JÚLIA DOS SANTOS MATA, Prof. Doc. II, mat. n° 158.439-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.942/2012.\r\n\r\nDESIGNA SHEILA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.859-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deuce Júlia dos Santos Mata, mat. n° 158.439-0. Proc. n° E-03/10.101.942/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/06/2012, VALÉRIA DOS SANTOS EMERÍCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.894-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.624/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/06/2012, VALÉRIA DOS SANTOS EMERÍCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.894-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antônia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Oneyda Cardoso Pereira, mat. n° 233.959-6. Proc. n° E-03/11.001.624/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SERGIO LUIS CASSUNDE LAPATE, Prof. Doc. I, mat. n° 935.579-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0476, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/200.481/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARCELO ANTONIO OLIANI FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.960-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.307/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, TERESA MARIA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.499-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Antonio Oliani Filho, mat. n° 845.960-4. Proc. n° E-03/201.307/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROGERIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 244.225-9, da função de Secretário do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.375/2012.\r\n\r\nDESIGNA LENIR RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 244.246-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Ribeiro dos Santos, mat. n° 244.225-9. Proc. n° E-03/10.501.375/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA JOSÉ CARDOSO DE ALMEIDA, Merendeira, mat. n° 5.009.258-4, da função de Secretário do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.489/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.000.568-5, da função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.201.949/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/06/2012, RITA DE CÁSSIA ALMEIDA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 235.067-6, da função de Secretário do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/3.610.209/2000.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 24/04/2012, ROSILÉA PINTO SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. n° 236.948-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.022/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/04/2012, ALESSANDRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.029-2, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosiléa Pinto Serafim, mat. n° 236.948-6. Proc. n° E-03/10.501.022/2012.\r\n\r\nId: 1346308"
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                        "I - Ato",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nDESIGNA DENISE LEAL FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.555-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edimar Gomes Pereira Júnior, mat. nº 934.016-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, no mesmo Município. Proc. nº E-03/10.701.140/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, RONALDO JOSÉ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.065-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Leal Fernandes de Oliveira, mat. nº 249.555-4. Proc. nº E-03/10.701.140/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/06/2012, CRISTOVÃO ALVES PEQUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 812.324-2, da função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.401.765/2012.\r\n\r\nDISPENSA ELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251-5, da função de Diretor da E.E. Parque do Imperador, U.A. 18-1211, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.401.765/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristovão Alves Pequeno, mat. nº 812.324-2. Proc. nº E-03/11.401.765/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANGELA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.260-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Parque do Imperador, U.A. 18-1211, Tipo E, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elane de Assis Gama, mat. nº 5.011.251-5. Proc. nº E-03/11.401.765/2012.\r\n\r\nId: 1346727"
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                        "I - Ato",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nDISPENSA SANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 846.062-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\n\r\nDISPENSA JUSSARA DA SILVA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.846-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\n\r\nDISPENSA MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.292-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 846.062-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jussara da Silva Vianna, mat. n° 5.013.846-0. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CONCEIÇÃO APARECIDA COLOMBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.397-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Patricio de Azevedo, mat. n° 846.062-8. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.139-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Valéria da Silva, mat. n° 5.014.292-6. Proc. n° E-03/11.401.686/2012.\r\n\r\nDESIGNA MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.009-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/8.611.999/2012.\r\n\r\nId: 1346699"
                    ],
                    "1346717": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15 de junho de 2012. Processo nº E-03/4.663/2012. \r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFRANCISMAR RIMOLI BERQUÓ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n5°\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nId: 1346717"
                    ],
                    "1346414": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEASDH N° 760, DE 18 DE ABRIL DE 2012, publicada no D.O. de 19/04/2012 - Fica retificado no art. 1° o inciso II - VIGÊNCIA - início: 11/04/2012, término: 01/10/2012 - liberação de recurso para pagamento de benefício para o Programa Renda Melhor Jovem. Proc. n° E-03/11.468/2011.\r\n\r\nId: 1346414"
                    ],
                    "1346625": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.401.807/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1346625"
                    ],
                    "1346320": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/3.519/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1346320"
                    ],
                    "1346244": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.555/2011 - ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, mat. nº 808.213-3 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 25/02/2011 a 31/05/2011, valor R$ 557,59. \r\n\r\nId: 1346244"
                    ],
                    "1346760": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nEGYDIO JOSÉ FERNANDES BATALHA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 232.297-2. Proc. nº E-08/220.850/2012.\r\n\r\nFLAVIA LEAL DE MACEDO, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, mat. nº 5.024.588-5. Proc. nº E-08/220.831/2012.\r\n\r\nMARLI DE ALCANTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 249.973-9. Proc. nº E-08/220.843/2012.\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.006.068-0. Proc. nº E-08/220.829/2012.\r\n\r\nSERGIO LUIZ TERRA, Servente, nível I, mat. nº 270.010-2. Proc. nº E-08/220.847/2012.\r\n\r\nMARGARETH XAVIER, Merendeira, nível I, mat. nº 276.899-2. Proc. nº E-08/220.848/2012.\r\n\r\nLEDA DAS GRAÇAS SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.388-8. Proc. nº E-08/220.933/2012.\r\n\r\nCARLA NEMIR SARAIVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, mat. nº 840.839-5. Proc. nº E-08/220.935/2012.\r\n\r\nMARIA ANNITA MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 280.903-6. Proc. nº E-08/220.719/2012.\r\n\r\nNELITA TEIXEIRA DE ARAUJO, Servente, nível I, mat. nº 272.944-0. Proc. nº E-08/220.714/2012.\r\n\r\nJUAREZ LOPES DOS SANTOS, Artífice, nível I, mat. nº 193.571-7. Proc. nº E-08/220.713/2012.\r\n\r\nDAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.266-3. Proc. nº E-08/220.853/2012.\r\n\r\nTELMA REGINA OLIVEIRA BRAVO, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.520-1. Proc. nº E-08/220.867/2012.\r\n\r\nLUCILANE PEREIRA ROSA FINGOLO, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.940-7. Proc. nº E-08/220.874/2012.\r\n\r\nTELMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 825.459-1. Proc. nº E-08/220.851/2012.\r\n\r\nTELMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. nº 808.534-2. Proc. nº E-08/220.854/2012.\r\n\r\nWALDIRENE ROSA DE JESUS, Servente, nível I, mat. nº 284.071-8. Proc. nº E-08/220.842/2012.\r\n\r\nMARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 244.752-2. Proc. nº E-08/221.010/2012.\r\n\r\nEDMEA ALVES DO COUTO, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 187.237-3. Proc. nº E-08/220.882/2012.\r\n\r\nEDMEA ALVES DO COUTO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. mat. nº 234.630-2. Proc. nº E-08/220.883/2012.\r\n\r\nELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 840.427-9. Proc. nº E-08/220.727/2012.\r\n\r\nELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 825.733-9. Proc. nº E-08/220.728/2012.\r\n\r\nLUCIA COSMO DE LIMA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.012.690-3. Proc. nº E-08/220.835/2012.\r\n\r\nIRACI FRANCISCA BORGES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, mat. nº 815.106-0. Proc. nº E-08/220.834/2012.\r\n\r\nSONIA CRISTINA BITTENCOURT, Merendeira, mat. nº 5.019.927-2. Proc. nº E-08/220.876/2012.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.604-5. Proc. nº E-08/220.940/2012.\r\n\r\nJANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO FERNANDES, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, mat. nº 5.024.346-8. Proc. nº E-08/220.755/2012.\r\n\r\nKATIA REGINA RUBEM, Servente - CIEP, mat. nº 5.022.005-2. Proc. nº E-08/221.019/2012.\r\n\r\nCLAUDIA CHRYSOSTOMO WERNECK, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 837.983-6. Proc. nº E-08/221.018/2012.\r\n\r\nGILSI MARTINS PINHEIRO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.021.167-1. Proc. nº E-08/220.756/2012.\r\n\r\nEDIOMAR PINHEIRO LIMA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.005.756-1. Proc. nº E-08/220.993/2012.\r\n\r\nHUDSON RAMOS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.006.725-5. Proc. nº E-08/220.838/2012.\r\n\r\nALCIONE GONÇALVES DE ASSIS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.201-9. Proc. nº E-08/220.839/2012.\r\n\r\nSOLANGE AYRES PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 252.590-5. Proc. nº E-08/220.870/2012.\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE FRANÇA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.008.153-8. Proc. nº E-08/220.712/2012.\r\n\r\nCARMEM DOLORES DE MELLO, Merendeira, nível I, mat. nº 190.613-0. Proc. nº E-08/220.880/2012.\r\n\r\nSUELI BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 238.494-9. Proc. nº E-08/220.877/2012.\r\n\r\nMARIA LUCIA GUIMARÃES MELLO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 245.127-6. Proc. nº E-08/220.881/2012.\r\n\r\nId: 1346760"
                    ],
                    "1346438": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - ANA MIRIAM DOS SANTOS PICHININE DE CARVALHO, matrícula nº 836.974-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.740/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.409/2012.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, matrícula nº 244.930-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.495/10.950 dias. Processo nº E-03/10.404.057/2011.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - RITA VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 242.977-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.001.820/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nATO DE 08/09/2009 - CONCEIÇÃO EDMEIA DIAS FERREIRA \r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/10.401.760/2009...\r\n\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/10.401.670/2009...\r\n\r\nId: 1346438"
                    ],
                    "1346443": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.409/2012 - ANA MIRIAM DOS SANTOS PICHININE DE CARVALHO, matrícula nº 836.974-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.057/2011 - MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, matrícula nº 244.930-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.820/2012 - RITA VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 242.977-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.353/2012 - VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, matrícula nº 188.160-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.657/2012 - ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, matrícula nº 233.031-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.658/2012 - ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, matrícula nº 242.639-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.603/2011 - ANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 240.708-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.340/2012 - GLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, matrícula nº 253.781-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.512/2012 - HOSANA PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 251.540-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.141/2012 - LUPERCIA SEABRA BORGES PIRES, matrícula nº 241.010-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.147/2012 - MARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, matrícula nº 829.352-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.333/2010 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAMARGO, matrícula nº 241.770-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.430/2011 - NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, matrícula nº 237.802-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.785/2012 - RAQUEL GUIMARÃES GARCIA, matrícula nº 236.226-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.684/2012 - ROSANGELA MARTINS FERREIRA, matrícula nº 242.561-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.631/2012 - WASHINGTON DE ABREU PINHEIRO, matrícula nº 5.015.073-9, Zelador Vigilante - CIEP. \r\n\r\nOS SERVIDORES, ACIMA CITADOS, NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.876/2011 - ALCENDINO MARQUES PEREIRA, matrícula nº 233.897-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/05/63 a 03/05/64; de 21/07/69 a 31/07/69; de 03/11/71 a 30/03/72 e de 04/04/72 a 19/09/72, num total de 2.494 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.457/2011 - ARLETE DAS DORES RIBEIRO, matrícula nº 186.065-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/04/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/78; de 01/01/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 1.338 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.457/2011 - ARLETE DAS DORES RIBEIRO, matrícula nº 186.065-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/04/76 a 01/10/76, num total de 159 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/04/74 a 01/05/77, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/01/2007 a 31/01/2007; de 01/11/2008 a 30/11/2008 e de 01/02/2010 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.399/2012 - DEISE DA FONSECA CASECA, matrícula nº 912.942-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/01/2005, num total de 5.506 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 13/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.510/2012 - JADIR MORAIS DAS SILVA, matrícula nº 249.253-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 16/06/86, num total de 1.203 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/77 a 30/03/78 e de 01/05/81 a 28/02/83, por terem sido averbados na matrícula nº 231.096-9, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 17/06/86 a 08/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.831/2012 - JOSÉ ANTONIO BARBOSA FELICIO, matrícula nº 233.897-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/92 a 01/11/93; de 02/11/93 a 08/04/94 e de 04/05/98 a 01/02/2002, num total de 2.137 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/02/73 a 08/01/75; de 19/03/75 a 09/07/75; de 15/07/75 a 19/01/76; de 15/09/76 a 28/02/77; de 01/03/77 a 01/07/90; de 01/08/91 a 01/11/91; de 03/02/92 a 01/03/92; de 01/06/95 a 03/05/98; de 01/03/2002 a 15/07/2002; de 16/07/2002 a 31/12/2002; de 12/06/2003 a 31/07/2004 e de 01/08/2004 a 31/12/2004, a pedido do servidor; e os períodos de 01/02/2006 a 01/08/2006; de 02/08/2006 a 28/06/2010 e de 01/07/2010 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.092/2012 - LUCIA DE FATIMA PIRES, matrícula nº 951.546-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/09/2003 a 06/04/2009, num total de 2.030 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Além Paraíba - Minas Gerais - Rio de Janeiro, como Professor e Coordenador, desprezando-se o período de 07/04/2009 a 01/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.478/2012 - MARIA DA GLORIA VICENTE, matrícula nº 270.396-5, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 30/09/78; de 01/04/79 a 30/06/79; de 03/11/80 a 07/07/81; de 25/07/81 a 26/08/81; de 27/01/82 a 09/08/84 e de 01/06/87 a 30/06/87, num total de 1.355 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.947/2012 - MARIA DE FATIMA PEREIRA LEITE, matrícula nº 841.810-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 10/02/87; de 01/08/88 a 28/02/94 e de 01/03/95 a 19/08/98, num total de 5.104 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.201/2012 - MARIA ENGRACIA DE ALMEIDA MENEZES, matrícula nº 251.761-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/83 a 31/12/85, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.478/2012 - MARILUCI DE SOUSA COSTA, matrícula nº 807.750-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/01/91, num total de 1.246 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 28/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.456/2012 - MARINEA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.376-8, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/86 a 23/11/92, num total de 2.363 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.353/2011 - MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.677-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/03/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 31/12/79; 01/01/80 a 31/12/80 e de 01/01/81 a 31/12/81, num total de 1.383 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.213/2012 - SUELI FULY DA SILVA, matrícula nº 236.814-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/83 a 30/11/83, num total de 259 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/81 a 31/03/82 e de 10/05/82 a 14/08/82, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.700.164/96 - JANETE DE SOUZA MADEIRA, matrícula nº 252.099-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/11/97, publicado no D.O. de 11/12/97, que averbou 1.393 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.444/2005 - MARIA ONILDA FERREIRA CERQUEIRA, matrícula nº 5.006.388-2, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006, que averbou 2.436 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.113/2009 - JADIR MORAIS DA SILVA, matrícula nº 231.096-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 911 dias referente aos períodos de 01/08/77 a 30/03/78 e de 01/05/81 a 28/02/83, como Professor, e não como constou no despacho de 05/07/2012, publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.479/2011 - ANTONIO PAULO LIMA DE MENEZES, matrícula nº 282.962-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.430 dias referente ao período de 01/05/81 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1346443"
                    ],
                    "1346726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/812.281/2012 - JOSÉ ROBERTO GOIS DE AVILA, CIC: 738.584.637-87. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.085/2012 - NILSON DE SOUZA HENRIQUE, CIC: 482.646.957-87. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.406/2012 - RAYMOND ANTOUN KHAYAT, CIC: 189.665.197-68. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.360/2011 - PAULO VIEIRA DA SILVA, CIC: 494.137.677-34. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.821/2012 - SUELI FERREIRA VAZ DUTRA, CIC: 659.578.737-72. \r\n\r\nProc. nº E-01/168.025/2012 - REGINA DE SOUSA BARBOSA, CIC: 070.221.527-99. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1346726"
                    ],
                    "1346688": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.201.578/2012 - SILVANISE AMORIM DE SOUZA BROZEK, Prof. Doc. I, mat. nº 283.019-8.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.201.579/2012 - SILVANISE AMORIM DE SOUZA BROZEK, Prof. Doc. I, mat. nº 249.281-7.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.201.815/2012 - MARCIA HELENA DA CRUZ AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.696-1.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.201.635/2012 - MARLENE CARDOSO DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.430-5.\r\n\r\n*Proc. nº E03/10.201.530/2012 - NADIA MARA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.624-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1346688"
                    ],
                    "1346740": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 53 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, mat. nº 969.830-9, Assessor, para Gerente do Convênio nº 702640/2010, celebrado entre o FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação, objeto do processo nº E-03/10.918/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência a fiscalização do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1346740"
                    ],
                    "1346623": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 284\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL GILDA RIBEIRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/09/2010, no processo nº E-03/10.204.387/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a SOCIEDADE EDUCACIONAL GILDA RIBEIRO, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL GILDA RIBEIRO - LTDA - ME, CNPJ nº 05.940.997/0001-83, com sede na Rua Aimoré nº 85, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, e 18, § 3°, c/c o art. 20, III, “b”, e § 6° da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinquenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 285\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LEAL BRANDINO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98 e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 18/11/2004 e retificado em 04/04/2012, no processo nº E-03/11.002.125/1998,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LEAL BRANDINO, mantido pelo Instituto de Educação Leal Brandino Ltda., CNPJ nº 01.331.455/0001-52, com sede na Rua Paraná s/nº, Lote 15, Quadra 1, Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20 III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 1999, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1346623"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1345363": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/143/2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/06/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012, Parte I, página 12, 1ª coluna, em virtude de ter saído com erro material.\r\n\r\nId: 1345363"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1346733": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPort. nº 767/2012 - EXONERA, A PEDIDO, AMANDA PAULA DA SILVA, matr. nº 35637-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/05/2012. \r\n\r\nId: 1346733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346735": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6982/2012 - REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, matr. 31317-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/07/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7787/2012 - NELY PALERMO, matr. 33257-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7891/2012 - ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. 34251-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/11/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8615/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ANTONIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 6909-6.\r\n\r\nId: 1346735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346736": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/223031/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/10/2007, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO MARTINS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32120-8, aposentada através da Portaria SRH nº 303/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/222893/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2007, os proventos mensais de JOSÉ JOAQUIM CORRÊA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 30042-6, aposentado através da Portaria SRH nº 272/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/222791/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2007, os proventos mensais de BENTO JOSÉ PEREIRA DE AMORIM, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 31607-5, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 06/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221325/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/04/2007, os proventos mensais de MARIA APARECIDA DA SILVA DE PÁDUA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32977-1, aposentada através da Portaria SRH nº 163/2007, publicada no D.O. de 18/06/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 06/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221260/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 27/03/2007, os proventos mensais de DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32602-5, aposentada através da Portaria SRH nº 151/2007, publicada no D.O. de 05/06/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220364/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 18/12/2007, os proventos mensais de ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33150-4, aposentada através da Portaria SRH nº 101/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando canceladas as publicações no D.O. de 05/04/2010 e de 06/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220570/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 25/02/2008, os proventos mensais de ELIANA BARBOSA DA SILVA TELLES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32930-0, aposentada através da Portaria SRH nº 104/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 1346736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346734": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPort. nº 543/97 - JULIA VARGAS DA SILVA, matr. nº 32545-6 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 9509, registrada às fls. 116 do livro B-00034 do Cartório do 1º Distrito de Petrópolis - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para JULIA VARGAS.\r\n\r\nPort. nº 462/2008 - NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34970-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 732/2012 e Proc. UERJ nº 6130/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 22/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1346734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.914/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ÂNGELA PIERRE VITÓRIA, matrícula nº 10.652-6, no período de 17 a 20 de setembro 2012, para apresentação de trabalhos na “XXIX Reunión Argentina de Fisiologia Vegetal”, em Mar Del Prata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.915/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA, matrícula nº 10.737-5, no período de14 a 21 de outubro de 2012, para participação no evento cientifico, “VIII Encuentro de la Asociación de Filosofia e Historia de la Ciencia del Cono Sur” (AFHIC), realizado na cidade de Santiago, Chile, com ônus para a UENF.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.916/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10015-6, no período de 28 de julho a 29 de agosto de 2012, para realizar atividades relacionadas ao Projeto de Cooperação entre a UENF, a UFRGS com a Universidade de Hokkaido, Japão, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.917/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 19 a 21 de setembro de 2012, para participar do “XXXVII Congreso de la Sociedad Espanõla de Ovinotecnia y Caprinotecnia (SEOC)”, na Cidade Real, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.918/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor HÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 00559-5, no período de 13 a 21 de outubro de 2012, para participar da excursão de campo Carbonatos na Bacia de Neuquén, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.919/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.040-4, no período de 17 a 20 de setembro de 2012, para participar do “XXIX Reunión Argentina de Fisiologia Vegetal”, em Mar Del Prata, Argentina sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.920/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora JANIE MENDES JASMIM, matrícula nº 00689-0, no período de 01 a 09 de setembro de 2012, para participar da “58th Annual Meeting of The Intermerican Society for Tropical Horticulture” y “XVI Congreso de la Sociedad Peruana de Horticultura na Universidad Nacional Agraria la de Molina” em Lima, no Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.921/2012 - AUTORIZO os afastamentos do país da Professora MARÍLIA PAIXÃO LINHARES, matrícula n.º 10.411-7, e Professor ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula n° 10.484-4, no período de 03 a 21 de setembro de 2012, para participação de missão de trabalho na Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.886/2007 - MARÍLIA HENRIQUES RODRIGUES, matrícula nº 10.115-4, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.899/2012 - CARLOS LEONARDO RAMOS POVOA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.078-4. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.895/2012 - GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n\r\nOnde se lê: ..., sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: ..., com ônus para UENF.\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.093/2012 - GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n\r\nOnde se lê: ..., com ônus para UENF.\r\n\r\nLeia-se: ..., com ônus para CAPES (passagem) e com ônus para UENF (diárias).\r\n\r\nId: 1346114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346061": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 194 DE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 43.463 de 14/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, sem aumento de despesa, Sonia Costa Sales, Assessora III, matrícula nº 3053-6, Contadora, Registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC sob o número 064.229/0-6, portadora do CPF nº 706.888.267-68, responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade de UEZO - COSEC/UEZO, exercendo a competência definida no art. 17 do Decreto Estadual nº 43.463/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15/02/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1346061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346060": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 193 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o processo E-26/15518/2012 e, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ADEMIR GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 3078-3, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JÚNIOR, matrícula nº 3041-1, e RAPHAEL ESTEVES DE BRUM, matrícula nº 3080-9, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato nº 007/2012, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1346060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-26/15.483/2010 - CARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQURQUE JUNIOR, matr. 500.003-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 04.02.2002 a 20.09.2009, totalizando 2.783 (dois mil setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nId: 1346059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346058": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-26/15.577/2012 - CRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO, Matr. 500.033-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 01.02.2005 e 19.05.2005 e de 19.02.2009 e 06.07.2010, totalizando 611 (seiscentos e onze) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nId: 1346058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.721/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, na contratação da empresa CONSTRUTORA LIDER LTDA-ME, no valor estimado de R$ 77.652,51 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para a execução de Obras Emergenciais do ISERJ.\r\n\r\nId: 1346413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-26/30.163/2012 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012, destinada à aquisição de material para a Escola de Beleza da Rede FAETEC, em conformidade coma Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição dos Lotes I e II à empresa NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA., CNPJ nº 06.095.180/0001-19, pelo valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n\r\nId: 1346381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346240": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 168 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Marco Antônio Almeida, matrícula nº 330972-1, para que, em conformidade com o § 4º do art. 4º do Decreto nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, e sem prejuízo de suas atribuições, exercer, no âmbito da FAPERJ, a função de Gestor do Contrato firmado entre esta Fundação e a Empresa Vênus World Comércio de Equipamento e Material para Escritório Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1346240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.254/2012 - Considera para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a partir de 25/05/2012, a aprovação nas Avaliações para Fins de Aquisição de Estabilidade - Estágio Probatório, do servidor ALAN DA SILVA MARAVILHA, Id. Funcional 000435341-5, matrícula 00966-2, Auxiliar Técnico Administrativo, homologada pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, constituída através da Portaria FENORTE nº 325/2012 de 22/05/2012. \r\n\r\nId: 1346122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1346533": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.424/2012 - Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRogério Guimarães Pereira\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLPX5409\r\n\r\nId: 1346533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347076": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.206/2012 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nId: 1347076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/136.251/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1346831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346531": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.316/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1346531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346026": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Fazeni Transportes e Turismo Ltda- E-10/142.031/2011- AI D 391862; Rio Ita Ltda- E-10/142.345/2011- AI D 390858. PROCESSOS INDEFERIDOS: Marciano Gonçalves da Silva- E-10/142.448/2011- AI D 367211; Davi de Carvalho- E-10/143.096/2011- AI D 371054; Gilvan Bueno de Alcântara- E-10/143.535/2011- AI D 389247; Romildo Antonio Zuqueto- E-10/130.086/2012- AI D 383524; Marcelo Garcia Do Monte- E-10/130.246/2012- AI D 354595; Auto Viação Vera Cruz Ltda- E-10/130.492/2012- AI D 392903; Iran Tur Viagens Ltda- E-10/132.014/2012- AI D 351203; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/133.533/2012- AI D 390564; Transporte Turismo Elicentur Ltda- E-10/133.691/2012- AI D 364872; Rio Ita Ltda- E-10/133.771/2012- AI D 394641- E-10/134.159/2012- AI D 392937- E-10/134.160/2012- AI D 393603- E-10/134.161/2012- AI D 356849- E-10/134.162/2012- AI D 392947- E-10/134.163/2012- AI D 349684- E-10/134.164/2012- AI D 356848- E-10/134.165/2012- AI D 392948; Viação Teresópolis e Turismo Ltda- E-10/134.170/2012- AI D 361140; Expresso Mangaratiba Ltda- E-10/134.174/2012- AI D 370238; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda- E-10/134.258/2012- AI D 389285- E-10/134.260/2012- AI D 389284; Viação Montes Brancos Ltda- E-10/134.267/2012- AI D 385395; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- Útil- E-10/134.319/2012- AI D 352413; Alexander Figueredo Reis- E-10/134.394/2012- AI D 361921; Transturismo Rio Minho Ltda- E-10/134.833/2012- AI D 393034; Transportes Única Petrópolis Ltda- E-10/134.933/2012- AI D 352418- E-10/134.934/2012- AI D 352425; E-10/134.961/2012- AI D 389839; Empresa Santa Teresinha Ltda- E-10/134.935/2012- AI D 389041; Viação União Ltda- E-10/134.937/2012- AI D 394715- E-10/134.938/2012- AI D 394723- E-10/134.965/2012- AI D 394706- E-10/134.966/2012- AI D 394710- E-10/134.967/2012- AI D 394711- E-10/134.968/2012- AI D 394716- E-10/134.969/2012- AI D 394721; Viação Beira Mar Ltda- E-10/134.997/2012- AI D 389055; Viação Ponte Coberta Ltda- E-10/134.999/2012- AI D 389056- E-10/135.000/2012- AI D 384314; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/135.043/2012- AI D 352429- E-10/135.045/2012- AI D 383262- E-10/135.046/2012- AI D 383263- E-10/135.111/2012- AI D 386807; Viação Carmense Ltda- E-10/135.061/2012- AI D 374082; Auto Lotação Ingá Ltda- E-10/135.241/2012- AI D 393048; Álvaro da Silva Tibau- E-10/136.333/2012- AI D 396224; Viação Mauá S/A- E-10/136.733/2012- AI D 383272. PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: São João Batista Transporte e Turismo Ltda- E-10/134.384/2012- AI D 377202- E-10/134.385/2012- AI D 391927- E-10/134.386/2012- AI D 376222- E-10/134.387/2012- AI D 377209.\r\n\r\nId: 1346026. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1346286": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.089/2008 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por ARR-MAZ DO BRASIL LTDA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n°CECAINF/00132698 de 11.11.2008.\r\n\r\nId: 1346286"
                    ],
                    "1347210": [
                        "I - Deliberação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.478 DE 27 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE RECURSO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.478 DE 27 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDEFERIMENTO DE RECURSO.\r\n\r\nId: 1347210"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1346064": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 357 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FAZENDA CARUARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 306, de 10 de fevereiro de 2012, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/501.766/2011 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN, nas matrículas dos imóveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN FAZENDA CARUARA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário dos imóveis ou seu representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1346064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346155": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 358 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA, NA REGIÃO DE TAQUARI, PARATY, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 09 de julho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração de areia em cava, na região de Taquari, Paraty, sob a responsabilidade da empresa Santa Clara Serviços e Transportes de Paraty Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MARIO ROGÉRIO LESTE, matrícula n° 390.417-4; RITA MARIA DASILVA PASSOS, matrícula n° 390.599-9; JULIANA BUSTAMANTE, matrícula n° 390.591-6; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula n° 390.597-3; DANIELE A. SILVA, matrícula n° 390804-3; JULIO AVELAR, matrícula n° 390.597-3, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/506.857/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Paraty para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390.856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho;\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1346155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/502.938/2012 - HOMOLOGO, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284, de 27 de outubro de 2011, conforme ata de reunião ordinária datada de 02 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1345959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.450/2009 - Fica aceita em CARÁTER PROVISÓRIO a “RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM, SUBSISTEMA SÃO BENTO - CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS DE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL DE RECUPERAÇÃO DE DIQUES, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, a cargo da empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A, conforme Contrato nº 20/2010 - INEA, assinado em 31.03.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/505.485/2009 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO o “CADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES - BANCO DE TERRAS - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUI”, a cargo da empresa DARSA ARQUITETURA LTDA, conforme Contrato nº. 28/2010 - INEA, assinado em 09.06.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1345816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/501.974/2011 - Fica aceita em CARÁTER PROVISÓRIO a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AEROFOTOGRAMÉTRICO DA REGIÃO SERRANA”, a cargo da empresa AEROCARTA S.A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTO, conforme Contrato nº 19/2011 - INEA, assinado em 16.03.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08.06.2011.\r\n\r\nId: 1346454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\n*Proc. n° E-07/502.938/2012 - HOMOLOGO, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284, de 27 de outubro de 2011, conforme ata de reunião ordinária datada de 26 de junho de 2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.07.2012.\r\n\r\nId: 1345980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc n° E-07/202.397/2007\r\n\r\nOnde se lê: ... Ivaneide Serour, Biólogo...\r\n\r\nLeia-se: ... Ivaneide Serour, Engenheiro...\r\n\r\nId: 1346450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346374": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4, Fixa outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/507.935/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 27000395-3, Fixa outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/507.886/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 27000395-3, Fixa outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/507.889/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4, Fixa outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/507.888/2012.\r\n\r\nId: 1346374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1345472": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 12.07.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 42/2012, celebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09/07/2012. - Fica incluída as dotações orçamentárias relacionadas abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ieda Costa Dias, Luiz Eduardo Costa Dias, Antônio Carlos Costa Dias e Andrea Costa Dias Silva. Processo nº E-07/502.692/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 00 ou 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nOu\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nId: 1345472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346319": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-05/3658/1990 - RITA DE CÁSSIA MACHADO DE BRITO, Arquiteto, matrícula nº 360.773-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 04.07.1983 a 02.07.1988, de 03.07.1988 a 30.06.1993 e de 01.07.1993 a 29.06.1998, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.881/2012 - HELENA NORMA CARUSO VARELA, Administrador, matrícula nº 360.718-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao período base de 25.06.1990 a 23.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1346319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.955/2012 - JOSELÉA BORGES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701066-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativas aos períodos base de 03.02.1978 a 01.02.1983, de 02.02.1983 a 31.01.1988, de 01.02.1988 a 29.01.1993, de 30.01.1993 a 28.01.1998, de 29.01.1998 a 27.01.2003 e de 28.01.2003 a 26.01.2008.\r\n\r\nId: 1346439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1346423": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 33 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAPEC N° 30, DE 11/07/2012, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE DEFESA SANITÁRIA PARA CONTROLE DO MORMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo nº E-02/002260/2012\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescidos os § § 1º e 2º ao art. 5º da Resolução SEAPEC nº 30, de 11/07/2012, com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 5º - (...)\r\n\r\n§ 1º - Diante dos sinais clínicos da doença mormo e/ou de exame de fixação de complemento com resultado diferente de negativo, o animal será considerado suspeito, a propriedade será imediatamente interditada e os exames serão realizados.\r\n\r\n§ 2º - Em casos de exames de fixação de complemento - FC com resultados diferentes de negativo, novo exame será realizado pelo Serviço Oficial.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo à 16/07/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1346423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1346326": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.126/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...EM FAVOR DA EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE/RJ.\r\n\r\nleia-se: ...EM FAVOR DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE/RJ\r\n\r\nId: 1346326"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1346737": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 045 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 015/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/000168/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcos André Rodrigues de Carvalho, matrícula 948.0054, Joana Stallivieri Neves, matrícula 975.915-0, e Carmem Maria Barros Valdez, matrícula 974.477-2, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 015/2012 celebrado com as Faculdades Católicas - PUC/Rio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1346737"
                    ],
                    "1346738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.961/2010 - De acordo com a solicitação da Assessoria de Estudos e Pesquisas e tendo em vista a duplicidade de publicação do extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2010 no D.O. de 19/06/2012 e 27/06/2012, fica sem efeito a publicação do dia 27/06/2012. \r\n\r\nId: 1346738"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1346263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA RENE DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0397-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450470/2012.\r\n\r\nId: 1346263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450452/2012 - MARCELO ANDRES MISAILIDIS, matrícula nº 294255-5. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450469/2012 - ANTONIO ROBERTO ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, matrícula nº 29/3743-1. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1346265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346264": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nATO DE 27/06/2012 - GERSON JOSE DE OLIVEIRA, Técnico Produção Teatral, matrícula nº 29/1298-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450383/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado a partir de 18/02/2004 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 27/06/2012 - GERSON JOSE DE OLIVEIRA, Técnico Produção Teatral, matrícula nº 29/1298-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450383/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 15/02/2012, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1346264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346266": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450533/2012 - CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, matrícula nº 29/0448-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado as Forças Armadas - Ministério do Exército, no período de 15/01/1975 a 16/02/1976, no total de 397 (trezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450533/2012 - CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, matrícula nº 29/0448-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos de 02/01/1978 a 22/11/1978, no total de 321 (trezentos e vinte e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1346266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450383/2012 - GERSON JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/1298-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2012. \r\n\r\nId: 1346267. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1346123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300299/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 63.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 04/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300289/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 84.800,19\r\n\r\nASSINADO EM: 05/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300127/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 48.514,92\r\n\r\nASSINADO EM: 06/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300210/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 50.643,64\r\n\r\nASSINADO EM: 06/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300207/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 60.480,00\r\n\r\nASSINADO EM: 11/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300222/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 116.296,00\r\n\r\nASSINADO EM: 12/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300200/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 42.273,00\r\n\r\nASSINADO EM: 13/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300281/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 14/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300329/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 80.151,60\r\n\r\nASSINADO EM: 14/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300101-/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 48.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 15/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado - APAPE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300126/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 129.335,96\r\n\r\nASSINADO EM: 15/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300192/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 88.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 15/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300296/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 44.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 15/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educandos do Colégio Senes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300105/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 92.758,48\r\n\r\nASSINADO EM: 16/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300276/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 17/06/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - Centro Educacional Integrado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300185/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 84.096,23\r\n\r\nASSINADO EM: 18/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300171-/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 89.840,00\r\n\r\nASSINADO EM: 18/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300258/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 70.959,00\r\n\r\nASSINADO EM: 18/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300114/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 57.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 18/06/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300133/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 181.733,12\r\n\r\nASSINADO EM: 19/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300271/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 140.129,28\r\n\r\nASSINADO EM: 19/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300223/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 347.177,44\r\n\r\nASSINADO EM: 19/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300117/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 83.367,63\r\n\r\nASSINADO EM: 19/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/3001612011\r\n\r\nVALOR: R$ -139.240,60\r\n\r\nASSINADO EM: 19/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300287/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 74.802,24\r\n\r\nASSINADO EM: 19/06/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300172/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 73.936,00\r\n\r\nASSINADO EM: 25/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Camp Vila da Penha.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300189/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 68.443,80\r\n\r\nASSINADO EM: 25/06/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/06/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300129/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 106.601,80\r\n\r\nASSINADO EM: 26/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300203/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 748.299,64\r\n\r\nASSINADO EM: 28/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300125/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 320.562,40\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1346123. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1346412": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3184 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágios de estudantes de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir as estudantes, abaixo relacionadas, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nYASMIM PEREIRA NUNES\r\n\r\nBARBARA SANTORO FONSECA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1346412"
                    ],
                    "1346606": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/004.052/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica/PG-15, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à contratação da empresa N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), objetivando o fornecimento de periódico de consulta a banco de preços, para atendimento aos setores de compras da PGE.\r\n\r\nId: 1346606"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1347290": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nOBJETO: Ajustar o valor devido pela Petrobras Distribuidora S.A. em decorrência da utilização no período de abril de 2009 a 30 de junho de 2012, sem a taxa de ocupação, bem como estabelecer as condições gerais para a utilização e destinação dos imóveis discriminados: I. Canteiro Central da Av. Presidente Castelo Branco nº 293, Maracanã, em frente ao Campus da UERJ; II. Canteiro Central da Av. Borges de Medeiros s/nº, Lagoa Rodrigo de Freitas, em frente ao Jockey Club; III. Canteiro Central da Av. Epitácio Pessoa s/nº, Lagoa Rodrigo de Freitas, em frente ao Parque da Catacumba; IV. Canteiro Central da Av. Borges de Medeiros s/nº, Lagoa Rodrigo de Freitas, em frente à AABB; e V. Rua Jardel Jércolis s/nº, Aterro do Flamengo, em frente ao MAM.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.791.363,78.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-01/450188/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nOBJETO: Estabelece cláusulas e condições visando a operação provisória dos postos descritos abaixo, enquanto perdurarem as decisões judiciais liminares que impedem a desmobilização da atividade de revenda de combustíveis nos referidos imóveis: I. Canteiro Central da Av. Atlântica s/nº, Copacabana, em frente à Praça do Lido; II. Canteiro Central da Av. Atlântica s/nº, Copacabana, em frente à Rua Santa Clara; III. Canteiro Central da Av. Atlântica s/nº, Copacabana, em frente à Rua Hilário de Gouveia; IV. Canteiro Central da Av. Atlântica s/nº, Copacabana, em frente à Rua Julio de Castilho; V. Canteiro Central da Av. Atlântica s/nº, Copacabana, em frente à Rua Anchieta.\r\n\r\nVALORES DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO: cada um dos imóveis indicados no objeto apresenta os seguintes valores mensais: I - R$ 6.041,00; II - R$ 16.882,00; III - R$ 15.082,00; IV - R$ 12.193,00; V - R$ 3.507,00.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-01/450188/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nOBJETO: Rua Jardel Jércolis s/n°, Aterro do Flamengo, em frente ao Museu de Arte Moderna, Centro/RJ.\r\n\r\nVALOR MENSAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO: R$ 166.927,56.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-01/450188/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nOBJETO: Avenida Borges de Medeiros, em frente ao Jockey Club, Lagoa Rodrigo de Freitas/RJ.\r\n\r\nVALOR MENSAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO: R$ 117.391,45.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nºE-01/450188/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nOBJETO: Avenida Borges de Medeiros, em frente a AABB, Lagoa Rodrigo de Freitas/RJ.\r\n\r\nVALOR MENSAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO: R$ 51.960,27.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-01/450188/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nOBJETO: Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Parque da Catacumba, Lagoa Rodrigo de Freitas/RJ.\r\n\r\nVALOR MENSAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO: R$ 89.059,08.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-01/450188/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nOBJETO: Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao campus da UERJ, Maracanã/RJ.\r\n\r\nVALOR MENSAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO: R$ 42.853,93.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-01/450188/2011.\r\n\r\nId: 1347290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1346442": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.221/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bonés e jaquetas especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II) do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12 horas do dia 24/07/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10 horas do dia 08/08/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10h30min do dia 08/08/2012 - horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1346442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345970": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.169/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nValor estimado: R$ 1.677.146,12\r\n\r\nObjeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de desenvolvimento de software de gestão integrada conforme Termo de Referência (anexo I) e Proposta-Detalhe (anexo II) do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12 horas do dia 24/07/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10 horas do dia 07/08/2012 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10h30min do dia 07/08/2012 - horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1345970. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347212": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Delegação ao servidor MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços nº 007/2011, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA E MELLO, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/410726/2011.\r\n\r\nId: 1347212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346682": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0624/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Locação das sobrelojas 221/222/223 e 224, do imóvel localizado na Rua São José, nº 35, com numeração suplementar pela Avenida Erasmo Braga, nº 278, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 656.216,26 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NTUREZA DA DESPESA: 00.100.3104.015.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos na forma da Cláusula Terceira.\r\n\r\nDATA: 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1346682"
                            ],
                            "1346745": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica a data de prosseguimento da Concorrência Pública nº 001/2012, conforme abaixo: \r\n\r\nDATA DO PROSSEGUIMENTO: 26/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0535/2012\r\n\r\nId: 1346745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1345404": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8611.097/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.243-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1345404"
                        ],
                        "1344908": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 08/605.815/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora JANAINA DE OLIVEIRA PINTO, Médico Classe C, matrícula n° 865.982-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 07/07/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1344908"
                        ],
                        "1344501": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.003.398/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ELIANA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.023.240-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1344501"
                        ],
                        "1344789": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001332/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora DEBORA DE OLIVEIRA COELHO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 949.158-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/02/2011.\r\n\r\nId: 1344789"
                        ],
                        "1344782": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/607.082/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor RONALDO ARINO MARQUES SANTOS, Médico B, matrícula nº 165.210-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1344782"
                        ],
                        "1344451": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº e-03/11.201.402/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor EDER BARROS DE ALMEIDA, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 943.525-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 1344451"
                        ],
                        "1344463": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.862/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor ALEXANDRE DE SOUZA HOLANDA, Professor I, C, Ref. 3, matrículas nºs 954.061-8 e 943.953-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 22/06/2010 e 01/07/2010, respectivamente.\r\n\r\nId: 1344463"
                        ],
                        "1345400": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/33205/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ROZICLEIDE SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.520-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 03/02/2010 e por 20 (vinte) faltas interpoladas, durante o período de 12 (doze) meses, compreendido entre 03/02/2009 a 10/11/2009.\r\n\r\nId: 1345400"
                        ],
                        "1345582": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/141010/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor LUIZ EURÍPEDES MASSIERE DE CASTRO, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 844.945-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nId: 1345582"
                        ],
                        "1344801": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/600.918/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora DEBORA MATIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 862.581-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/2009.\r\n\r\nId: 1344801"
                        ],
                        "1345565": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201.036/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor JOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 958.993-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1345565"
                        ],
                        "1344795": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.411/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ALINE DE SOUZA MARIA TINOCO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 4, matrícula nº 927.518-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 1344795"
                        ],
                        "1344779": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/000.439/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora MARIA CRISTINA REIS CORTINES, Professor do Ensino Primário, matrícula nº 53.917-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 01/11/75.\r\n\r\nId: 1344779"
                        ],
                        "1344785": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.721/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 925.397-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 30/07/2007.\r\n\r\nId: 1344785"
                        ],
                        "1346751": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. VALOR: R$ 22.089,60 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos). DATA ASSINATURA: 27/06/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1202/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1346751"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1346441": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso III do art. 165 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que fica INUTILIZADA perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro a Inscrição Estadual nº 79.683.140, indevidamente concedida à empresa CADI-CENTRO AUDITIVO DOIS IRMÃOS LTDA, em 27/06/2012, tendo em vista que, pelo disposto no inciso III do art. 47 dessa mesma Resolução, é vedada a concessão de inscrição a estabelecimento localizado em edificação multifamiliar de uso exclusivamente residencial. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir da data da respectiva INUTILIZAÇÃO, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular desta inscrição, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX do Título III do Livro VI do REGULAMENTO DO ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nId: 1346441"
                        ],
                        "1346062": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 61/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Pagamento da prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos) no formato de boleto eletrônico de Cobrança para pagamento de IPVA, gerados no sítio eletrônico do Banco Bradesco S/A, durante o período compreendido entre 02/01/2012 a 30/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.201.409,00 (um milhão, duzentos e um mil quatrocentos e nove reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.044/2011.\r\n\r\nId: 1346062"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1346806": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/019/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assistência Odontológica.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias .\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.985,00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.330/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/020/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FRAMON ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e hidráulicas dos andares da sede da CODIN.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses . \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.985,00 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.107/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2012.\r\n\r\nId: 1346806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346807": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/006/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de junho de 2012 a 05 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 619.453,20.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.05.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.1590/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/012/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a DESIGN ON DIVISÓRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo, conforme mencionado no § 1º, e na alínea b, do inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, nas quantidades necessárias dentro da alteração do layout.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 348.116,53.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.06.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.186/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/012/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo, conforme mencionado no § 1º, e na alínea b, do inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, nas quantidades necessárias dentro da alteração do layout.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 200.267,01.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.06.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.186/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/014/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo, conforme mencionado no § 1º, e na alínea b, do inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, nas quantidades necessárias dentro da alteração do layout.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 725.892,13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.06.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.186/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1346807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346641": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Monitores LED FULL HD\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.484/2012\r\n\r\nEdital no SIGA: 7140\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 03/08/2012\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 31, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2140.\r\n\r\nId: 1346641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346642": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Mesas Digitalizadoras\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.465/2012\r\n\r\nEdital no SIGA: 7142\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 03/08/2012\r\n\r\nHorário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 31, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2140.\r\n\r\nId: 1346642. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1346251": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa MKS RIO Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 14 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 09.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.118/2010.\r\n\r\nId: 1346251"
                        ],
                        "1346546": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora TERRACOTA Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 30 de junho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 19.06.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.290/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa ZART Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 29 de junho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 25.06.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.599/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012.\r\n\r\nId: 1346546"
                        ],
                        "1346548": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Armação dos Búzios - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e retificação do Cronograma de Desembolso das parcelas vincendas.\r\n\r\nASSINATURA: 19.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.409/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 28.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.590/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 28.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.479/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2012\r\n\r\nId: 1346548"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1346762": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 132/2010, assinado em 23.07.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 1.418.885,28. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.293/2012. \r\n\r\nId: 1346762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346763": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 057/2010, assinado em 23.07.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 4.787.609,93. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.257/2012. \r\n\r\nId: 1346763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346764": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 131/2010, assinado em 23.07.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 1.011.493,73. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.272/2012. \r\n\r\nId: 1346764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346765": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 070/2009, assinado em 23.07.2012. PARTES: DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 40 (quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório em alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.060/2012.\r\n\r\nId: 1346765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346766": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 23.07.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA JR0 PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório em alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.591/2012.\r\n\r\nId: 1346766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346767": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XVI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009 assinado em 23.07.2012. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.594.048,82. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.882/2012.\r\n\r\nId: 1346767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346768": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 099/2010, assinado em 23.07.2012. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.171/2012. \r\n\r\nId: 1346768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346769": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato nº 070/2009, assinado em 23.07.2012. PARTES: DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 933.949,62. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.512/2012. \r\n\r\nId: 1346769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346770": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XII de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 23.07.2012. PARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.758/2012. \r\n\r\nId: 1346770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346716": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação da Administração e correções necessárias, a Concorrência ALC nº 04/2012, objetivando “Obras de construção da Ponte Maravilha, sobre o Rio Grande, com 38,06 metros de comprimento, 11,30 metros de largura, com construção de cortina atirantada e demolição de fundação, localizada no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro”, anteriormente marcada para o dia 03.08.2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1346716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345853": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.625/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/08/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 06/08/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 06/08/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 20.000 sacos de cimento (50kg) portland tipo CPII 32.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 340.000,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1345853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346697": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de extintores de incêndio”.\r\n\r\nDia: 07/08/2012 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 16.525,99\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1346697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346698": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de câmera termográfica / sensor térmico 23º x 17º”.\r\n\r\nDia: 07/08/2012 Horário: 10:30 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 17.150,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1346698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346048": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 7ª DEMAN “REGIÃO B” “SEDE EM VOLTA REDONDA (ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ E RIO DAS FLORES” , NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” VALOR: R$ 1.298.912,66 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil novecentos e doze reais e sessenta e seis centavos) PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.545/2012 - DATA DA ASSINATURA: 16/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 088 /2012- PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL, COM MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO, NO COLÉGIO ESTADUAL TANGARÁ, LOCALIZADA NA RUA TANGARÁ, S/Nº, EM BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ” VALOR: R$ 7.625.703,56 (sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e três reais e cinquenta e seis centavos) PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.779/2011 - DATA DA ASSINATURA: 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1346048. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1346720": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PILOTO POLICIAL CLASSE SINGULAR/2011\r\n\r\nA DELEGADA DE POLÍCIA, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, na forma abaixo:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 853.072-7\r\n\r\n1º Membro:\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 870.852-1\r\n\r\n2º Membro :\r\n\r\nDra. Sandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\nDelegada de Polícia , matrícula nº 853.073-5\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Eduardo Sad\r\n\r\nPerito Legista, matrícula nº 806.568-2\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nCmte. Adonis Lopes de Oliveira\r\n\r\nPiloto Policial , matrícula nº 257.209-7\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 267.545-2\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 266.147-8\r\n\r\nId: 1346720"
                        ],
                        "1346721": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE/2011\r\n\r\nA DELEGADA DE POLÍCIA, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, na forma abaixo:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 853.072-7\r\n\r\n1º Membro:\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 870.852-1\r\n\r\n2º Membro :\r\n\r\nDra. Sandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\nDelegada de Poíicia , matrícula nº 853.073-5\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Eduardo Sad\r\n\r\nPerito Legista, matrícula nº 806.568-2\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nCmte. Adonis Lopes de Oliveira\r\n\r\nPiloto Policial , matrícula nº 257.209-7\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nAna Paula Santos Campos\r\n\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 871.226-7\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 261.473-3\r\n\r\nId: 1346721"
                        ],
                        "1346417": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/409/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h30min do dia 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 07 de agosto de 2012, às 13h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de insumos para o SPAF/ICCE, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 62.390,50 (sessenta e dois mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1346417"
                        ],
                        "1346418": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 075/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/1005/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 07 de agosto de 2012, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de luvas para o DGPTC/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 79.569,04 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1346418"
                        ],
                        "1346419": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/953/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15h30min do dia 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 07 de agosto de 2012, às 15h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de freezers e refrigeradores DGPTC/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 800.366,66 (oitocentos mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1346419"
                        ],
                        "1346183": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de CARDOSO MOREIRA de 20.01.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ - 29º BPM e Prefeitura Municipal de CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Sebastião Zaquieu nº 60/76, Cadastrado junto a PMCM sob o nº 01.1.004.0247.001,Setor nº 1, Quadra nº 004, Lote nº 0247, Seção nº 05D, no Município de Cardoso Moreira, neste Estado, para uso exclusivo da 4ª (Quarta) Companhia do 29º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09-325/2508/2012 de 27 de junho de 2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1346183"
                        ],
                        "1346229": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel nº 001/2012, do Município de ARARUAMA de 19.01.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ - 25º BPM e Prefeitura Municipal de ARARUAMA.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel, medindo 36,00m², com 21m de frente e 13m de lateral, situado na Praça Aoéde Manoel Joaquim, s/nº, Centro -São Vicente de Paulo, zona urbana, distrito do Município de Araruama, neste Estado, para uso exclusivo de um Posto de Comando do 25 º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo: de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09-0248/2508/2012 de 30 de maio de 2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1346229"
                        ],
                        "1346631": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMO E OTORRINO WAJNBERG LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000321/2508/2012.\r\n\r\nId: 1346631"
                        ],
                        "1345053": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS \r\n\r\nCONSELHO DE DISCIPLINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA, instaurado pela Corregedoria Interna da Polícia Militar, sob Portaria nº 512/2538/2012, em desfavor do SD PM REF RG 35.574 JOAQUIM JORGE FERREIRA PINTO, faz saber ao servidor, sob pena do processo correr em revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155 de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, de imediato, em período de expediente, a este Batalhão, situado na Rua Campo Belo nº 150, Bairro Laranjeiras, para pessoalmente tomar ciência das medidas administrativas pertinentes ao trâmite do Conselho de Disciplina, e, às 10:00 horas de 23 de julho de 2012, acompanhado de seu defensor, para recebimento de Libelo Acusatório e submissão a interrogatório pelo colegiado. \r\n\r\nId: 1345053"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1346448": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1312010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do endereço da CONTRATADA. \r\n\r\nO ENDEREÇO ANTERIORMENTE DENOMINADO COMO:\r\n\r\nRua Paraná nº 45 Lote 8 A Quadra 3, Chácara do Solar I, Santana de Parnaíba/SP.\r\n\r\nPASSA A SER DENOMINADA COMO:\r\n\r\nRua Paraná nº 45 Térreo e 1º andar - Lote 8 A Quadra 3, Chácara do Solar I Santana de Parnaíba/SP.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/194/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 131/2010 e ao Primeiro Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. \r\n\r\nOBJETO: Retificação das Cláusula Primeira e Sexta do Contrato nº 131/2010 e as Cláusulas Primeira e Segunda do 1º Termo Aditivo, conforme exposto abaixo: \r\n\r\nCONTRATO:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO \r\n\r\nO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, conforme consta a Ata de Registro de Preços às fls. 10/17, Resposta à solicitação de Adesão à Ata Registro de Preços nº SRRF08/DIPOL Nº 80/2009 às fls. 24 e Proposta Especial às fls. 37/38.\r\n\r\nLEIA SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, impressoras laser e impressora térmica, novas, sem uso, não recondicionadas e em linha de produção, com manutenção, corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, conforme consta a Ata de Registro de Preços às 10/17, Ofício enviado a empresa fls. 19, Resposta à solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços nº SRRF08/DIPOL Nº 80/2009 às fls. 24 e Proposta Especial às 37/38.\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este Contrato o valor total é de R$ 248.958,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este Contrato o valor total estimado é de R$ 248.958,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1346448"
                        ],
                        "1346017": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 079-B/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 5.579,38 (cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10815/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1346017"
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                        "1346773": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DANAZOL 100 MG, LEUPRORRELINA 3,75 MG (injetável) E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/008.027/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/08/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATORVASTATINA, PRAVASTATINA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCE nº E-08/000.388/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/08/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1346773"
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                    "Administração Vinculada": {
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                            "1346695": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o Fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 022/2012, Processo Administrativo nº E-08/971554/2012, referente à Aquisição de conjunto de adaptador 16 mm e dosador 3ml.\r\n\r\nId: 1346695. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1346140": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nCardápios de AGOSTO de 2012\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nPão c/ requeijão e leite c/ café (sem açúcar) \r\n\r\nBiscoito doce e iogurte + maçã \r\n\r\nBiscoito salgado c/ margarina e suco de uva (concentrado ou polpa) \r\n\r\nPão c/ margarina e suco de caju (concentrado ou polpa) \r\n\r\nBiscoito rosquinha e iogurte \r\n\r\nBiscoito salgado c/ requeijão e suco de caju ( concentrado ou polpa) \r\n\r\nBiscoito salgado e leite com banana (com pouco açúcar) \r\n\r\nBiscoito doce e leite c/ achocolatado (com pouco açúcar) \r\n\r\nPão c/ queijo branco e suco de uva (concentrado ou polpa) \r\n\r\nPão c/ margarina e suco de manga (concentrado ou polpa) \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nBiscoito doce e vitamina de banana e maçã \r\n\r\nBiscoito salgado c/ margarina e leite c/ café (com pouco açúcar) \r\n\r\nPão com queijo e limonada (com pouco açúcar) \r\n\r\nPão c/ ovos mechidos e cenoura e suco de goiaba (com pouco açúcar) \r\n\r\nBiscoito salgado c/ requeijão e iogurte \r\n\r\nBiscoito rosquinha e iogurte + banana \r\n\r\nPão c/ molho de carne e suco de maracujá (concentrado ou polpa) \r\n\r\nPão doce e suco de uva (concentrado ou polpa) \r\n\r\nBiscoito doce e leite c/ achocolatado (com pouco açúcar) \r\n\r\nBiscoito salgado c/ requeijão e suco de maracujá (concentrado ou polpa) \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nCenoura cozida c/ salsa, arroz, feijão e omelete c/ queijo branco - Maçã \r\n\r\nBeterraba cozida, arroz, feijão e ovos mechidos c/ tomate - Melancia \r\n\r\nBatatas coradas, arroz, feijão e carne assada - Banana \r\n\r\nMacarrão diferente (azeite, orégano, tomate, cenoura), feijão, frango desfiado - Goiaba \r\n\r\nSalada de tomate, arroz, feijão e fricasse de frango - Goiabada \r\n\r\nMandioca na manteiga, alho e salsinha, arroz, feijão, carne picadinha - Melão \r\n\r\nCouve-flor, macarrão, feijão e molho bolonhesa (carne moída) - Tangerina \r\n\r\nCenoura ralada, arroz, feijão, frango refogado - Doce de leite \r\n\r\nArroz c/ cenoura, feijão e peixe ao molho - Melancia \r\n\r\nCouve-flor c/ molho branco, arroz, feijão e carne moída refogada - Mamão \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nCenoura cozida c/ salsa, arroz, feijão e ovos mechidos c/ tomate - Melancia \r\n\r\nSalada de beterraba, arroz, feijão e ovos mechidos c/ tomate - Melancia \r\n\r\nPurê de batata, arroz, feijão, e carne desfiada - Banana \r\n\r\nSopa de macarrão c/ feijão, legumes (cenoura e inhame) e frango picadinho - Goiaba \r\n\r\nRisoto de frango c/ cenoura e ovos cozidos - Goiabada \r\n\r\nArroz, feijão e vaca atolada - Melão \r\n\r\nSopa de macarrão c/ feijão, legumes (cenoura e chuchu) e carne - Tangerina \r\n\r\nArroz colorido (frango desfiado, cebola, salsinha, pimentão e cenoura) e feijão - Doce de leite \r\n\r\nSalada de cenoura, feijão e macarrão c / sardinha - Melancia \r\n\r\nPolenta (angu) e carne moída refogada c/ cenoura - Mamão \r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES \r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes. \r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame. \r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição. \r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral. \r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido. \r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade. \r\n\r\n5) Devem ser evitados alimentos com muita gordura. Use preferencialmente carnes magras. \r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores em caso de dúvidas, entrem em contato. \r\n\r\nNutricionista RT Camila Costa CRN 4 08101824 \r\n\r\nNutricionistas QT Camila Pimenta CRN 4 09100509 e Railda Serrano CRN 4 3555\r\n\r\nId: 1346140"
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                        "1346626": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Waldec Ferreira Domingues\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental no Exame supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jussara das Neves Lima Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ataide de Sa Trindade\r\n\r\n02-Luciana Francisca Gomes\r\n\r\n03-Thiago Arce\r\n\r\n04-Uoston Pereira do Rosario\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo de Andrade Bertozzo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Carvalho Evangelista\r\n\r\n02-Daine Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Gabriel de Souza Belfort\r\n\r\n04-Jaciane Siqueira do Prado\r\n\r\n05-João Paulo Soares Pereira\r\n\r\n06-Leticia Leite da Costa\r\n\r\n07-Ricardo Leonardo Costa Junior\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Sergio Roberto Mendes da Silva, no Exame Supletivo em nível Fundamental, 2º SEMESTRE - ANO: 2005, publicado no D.O. de 19.07.2012, página 39 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josielton Machado Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maitê da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane da Silva Bergossi\r\n\r\n02-Aryene Caroline Baptista dos Santos\r\n\r\n03-Augusto Cesar de Almeida dos Santos Júnior\r\n\r\n04-Brenda Stephanie da Silva\r\n\r\n05-Camila Falcão de Souza\r\n\r\n06-Daniel Adonay Nicomedes de Sousa\r\n\r\n07-Diego Antonio Mello\r\n\r\n08-Diego Silva Denante Spinola\r\n\r\n09-Edézio Alves da Silva Filho\r\n\r\n10-Ezequiel Jesus da Costa\r\n\r\n11-Felipe Dalmer de Andrade Mesquita\r\n\r\n12-Gabriel Barreto da Silva\r\n\r\n13-Gabriele Fundão Bezerra da Cruz\r\n\r\n14-Igor de Lima Ozorio\r\n\r\n15-Joeverson Marques dos Santos\r\n\r\n16-Karina Nunes Pereira\r\n\r\n17-Karla Thaiane Dutra dos Santos\r\n\r\n18-Kevin Nepomuceno Monteiro\r\n\r\n19-Lílian Aparecida da Silva Cunha\r\n\r\n20-Lucas Ramos de Souza\r\n\r\n21-Mary Luci Stenkofp Machado\r\n\r\n22-Mayara da Rocha Souza\r\n\r\n23-Mayra Santos Querino\r\n\r\n24-Nayara Goulart Machado\r\n\r\n25-Rafael de Araujo Serra\r\n\r\n26-Rayssa Enéas de Araujo\r\n\r\n27-Rita de Kassia Rocha\r\n\r\n28-Tamires do Carmo Santos Silva\r\n\r\n29-Taynara Berto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Pereira de Freitas\r\n\r\n02-Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Aline Emanoele do Carmo Pereira\r\n\r\n04-Ana Carolina do Nascimento Xavier\r\n\r\n05-Andressa Regina Lima Soares\r\n\r\n06-Brenda Christine Fonseca da Silva\r\n\r\n07-Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\n08-Daiane Medeiros Batista\r\n\r\n09-Daniela Silva Marinho\r\n\r\n10-Débora Cardoso da Silva\r\n\r\n11-Edilaine Baptista de Assis\r\n\r\n12-Eleasibe Silva de Araújo\r\n\r\n13-Emerson Viana da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Lima da Silva\r\n\r\n15-Karina Silva de Farias\r\n\r\n16-Lidiane de Oliveira\r\n\r\n17-Lorena Damião Peixoto Pereira da Costa\r\n\r\n18-Lucas Alves dos Santos\r\n\r\n19-Lucas Vinicio de Souza Cruz\r\n\r\n20-Marcos Antonio Diniz Pimenta Borges\r\n\r\n21-Marcos Vinicius da Silva dos Anjos\r\n\r\n22-Patrick Pires Venancio\r\n\r\n23-Raquel Ignácio de Oliveira\r\n\r\n24-Sara Dantas de Paula Salgado\r\n\r\n25-Sheila Cristina da Silva Wohlers Soares\r\n\r\n26-Stephanie Carini Pereira de Morais\r\n\r\n27-Talyta da Rocha Bazeth\r\n\r\n28-Thairine da Rocha Silva\r\n\r\n29-Thiago Gomes Lyra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Gonçalves Gandra Pereira\r\n\r\n02-Ana Maria Sampaio\r\n\r\n03-Camila Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Camila Vieira do Nascimento\r\n\r\n05-Carline Barcelos Gonçalves\r\n\r\n06-Daniel Pimenta de Oliveira\r\n\r\n07-Fabio Antunes Laranjeira Junior\r\n\r\n08-Filipe Lima Ribeiro\r\n\r\n09-Graciele Santos da Silva\r\n\r\n10-Jean Rafael Silva Denante Spinola\r\n\r\n11-João Pedro Freire Valdiero\r\n\r\n12-Maria de Fátima Batista Paradelas\r\n\r\n13-Marisa Helena da Silva\r\n\r\n14-Morgana Ferreira Candeia\r\n\r\n15-Paola de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Rosangela Gomes Silva dos Santos\r\n\r\n17-Rosemary Mendes de Oliveira\r\n\r\n18-Silvana Hernandes Vieira da Silva\r\n\r\n19-Tais Candido de Souza\r\n\r\n20-Tatiane da Mota Silva\r\n\r\n21-Thais de Sousa Ayres\r\n\r\n22-Vanessa Esmi Santos\r\n\r\n23-Vera Lúcia Oliveira de Assis\r\n\r\n24-Wallisson Monteiro Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeane da Costa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce Vieira e Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Silva\r\n\r\n02-Raphael Wanderson Besêrra Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidiane do Amparo Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alline Oliveira Sampaio\r\n\r\n02-Danielle de Andrade Caroli\r\n\r\n03-Michelle Oliveira Eler\r\n\r\n04-Roberto Moreira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara da Cruz Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elaine Lopes Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luiz de Jesus Lopes\r\n\r\n02-Jacqueline Rezende da Silva\r\n\r\n03-Vanessa Marinho Papa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Miranda do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Souza Chaves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Lima de Souza\r\n\r\n02-Andresa Silva França Saraiva\r\n\r\n03-Antonia Bezerra Santana\r\n\r\n04-Carla da Costa Soares dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane da Silva Bento\r\n\r\n06-Davi Lucas Palmeira\r\n\r\n07-David Maia de Paulo\r\n\r\n08-Débora Cristina Raimundo Araujo\r\n\r\n09-Fabricia de Oliveira\r\n\r\n10-Fagner de Souza Stutz\r\n\r\n11-Fátima da Silva Boechat Camêlo\r\n\r\n12-Felipe de Oliveira Soares\r\n\r\n13-Kleber Costa Jacinto\r\n\r\n14-Marcelo Domingos da Silva\r\n\r\n15-Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\n16-Monique Cristina Silva Lopes\r\n\r\n17-Overland Felicissimo Junior\r\n\r\n18-Patricia Pires da Silva\r\n\r\n19-Rafael Souza de Oliveira\r\n\r\n20-Rosilene de Paula Carlos\r\n\r\n21-Selma Regina de Paula dos Santos\r\n\r\n22-Vanusa Barbosa de Oliveira\r\n\r\n23-Wilian Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Galdino de Oliveira\r\n\r\n02-Albertina Candida Pedro de Oliveira\r\n\r\n03-Alexandre de Lima Silva\r\n\r\n04-Carina Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Carlos Elias de Souza Junior\r\n\r\n06-Douglas Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Eliane Araujo do Nascimento\r\n\r\n08-Eliane da Costa Gomes\r\n\r\n09-Ester dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Heitor César de Oliveira Domingos\r\n\r\n11-Heitor Fernandes Farias\r\n\r\n12-Helena de Souza Felix\r\n\r\n13-Huemer Belloni de Oliveira\r\n\r\n14-Ingrid Barbosa dos Santos\r\n\r\n15-Israel Felipe Durães da Silva\r\n\r\n16-Jacqueline de Oliveira Cavalcante Almeida\r\n\r\n17-Joice Soares Barreto\r\n\r\n18-Jorge da Silva Machado\r\n\r\n19-Julie Anne Aquino Lopes\r\n\r\n20-Lécia Vieira Pinheiro\r\n\r\n21-Lindinalva dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Rafael José de Medeiros da Silva\r\n\r\n23-Raquel de Oliveira Eurico\r\n\r\n24-Samanta dos Santos Rocha\r\n\r\n25-Silvia Corrêa de Souza\r\n\r\n26-Vanessa de Souza\r\n\r\n27-Henrique Santos Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Rocha Correa\r\n\r\n02-Cacilda Bonfin de Jesus Oliveira\r\n\r\n03-Davi Lourenço de Melo\r\n\r\n04-Fabrícia Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Geralda de Souza Mendes\r\n\r\n06-Jaciara dos Santos Lucio\r\n\r\n07-José Jaerdson Borges Teixeira\r\n\r\n08-Luciana Santana da Silva\r\n\r\n09-Marcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Maria das Graças Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Marusca Pires Aurelio\r\n\r\n12-Maurício Ferreira da Silva Rogério\r\n\r\n13-Octavio Grigorio de Souza Neto\r\n\r\n14-Oséias Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Patrícia Maria da Silva\r\n\r\n16-Rômulo Deleon dos Reis Lôbo\r\n\r\n17-Roseane Ayres de Souza\r\n\r\n18-Selma Silva de Aquino\r\n\r\n19-Sheila Araujo Ramos dos Santos\r\n\r\n20-Simone Aparecida de Barros Alves\r\n\r\n21-Suzana de Aguiar Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa de Castro Lé da Silva\r\n\r\n02-Cheila Paulino de Souza\r\n\r\n03-Davi Veloso de Oliveira\r\n\r\n04-Edilaine da Silva Nobre\r\n\r\n05-Edna Silva dos Santos Barbosa Limite\r\n\r\n06-Jacqueline da Silva Martins\r\n\r\n07-Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Marcos Paulo de Castro Neves\r\n\r\n09-Maria Clara Paula do Nascimento\r\n\r\n10-Merilin Cristina da Silva\r\n\r\n11-Valdo Praxedes Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samuel Carlos Feliciano Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme da Silva Borgi\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Layana Vicente Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Gonçalves Sampaio\r\n\r\n02-Bianca de Souza de Moraes\r\n\r\n03-Bruna Luiza Corlett Nascimento\r\n\r\n04-Caroline Gonçalves Pontes\r\n\r\n05-Douglas da Silva Cunha\r\n\r\n06-Fabrício da Silva Vilar\r\n\r\n07-Gabriel Campos Machado\r\n\r\n08-Gisele Gonçalves Marinho Ferreira\r\n\r\n09-Heitor Sampaio de Siqueira\r\n\r\n10-Hudson da Silva Felix Machado\r\n\r\n11-Igor Santanna de Lima\r\n\r\n12-Isaque de Souza Rodrigues\r\n\r\n13-Jean Ariel Gomes Thomaz\r\n\r\n14-Jefferson Sabino Brito\r\n\r\n15-João Luiz Braga da Silva\r\n\r\n16-Larissa da Silva Vieira\r\n\r\n17-Lorena Alves da Silva\r\n\r\n18-Luís Filipi Souza da Silva Pozzi\r\n\r\n19-Luiza Carolina dos Santos\r\n\r\n20-Natani Verissimo Pessoa\r\n\r\n21-Pedro Paulo Soares da Silva\r\n\r\n22-Rodolfo Tavares da Silva\r\n\r\n23-Sabrina dos Santos\r\n\r\n24-Tatiane de Souza Nascimento\r\n\r\n25-Thaísa Costa Ferreira Santos\r\n\r\n26-Thayane Ferreira Veríssimo\r\n\r\n27-Tiago Constantino\r\n\r\n28-Thiago de Mello Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Beatriz Castilho dos Santos\r\n\r\n03-Bianca da Cruz Titoneli\r\n\r\n04-Caroline Rodrigues Mesquita\r\n\r\n05-Fabíola da Silva Vieira\r\n\r\n06-Jhonata Souza e Silva\r\n\r\n07-Joyce Alves Passos\r\n\r\n08-Juliana Santiago Baptista\r\n\r\n09-Júlio César Soares Oliveira\r\n\r\n10-Leanderson Braga de Souza\r\n\r\n11-Lorayne Barcelos de Araújo\r\n\r\n12-Luciana Duarte da Costa Luz\r\n\r\n13-Taciana Ribeiro de Lima\r\n\r\n14-Tárcio Rodrigo Rodrigues\r\n\r\n15-Thaís Theodoro Moreira\r\n\r\n16-Thayná da Conceição Dias\r\n\r\n17-Wendel Alves Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Carlos dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03-Ana Luiza da Silva Santos\r\n\r\n04-Andressa Nogueira da Silva\r\n\r\n05-Apolo Alecrim Braz Santos\r\n\r\n06-Caroline dos Santos de Paula\r\n\r\n07-Elaine Monteiro Ribeiro\r\n\r\n08-Evelyn Priscila Suberino do Nascimento\r\n\r\n09-Fernanda Santos de Mendonça\r\n\r\n10-Flavia Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Jaqueline de Souza Amaral\r\n\r\n12-Jean Pereira de Azevedo\r\n\r\n13-Jefferson Luis dos Santos Lima\r\n\r\n14-João Felipe Oliveira Macena de Santana\r\n\r\n15-Juliana Rodrigues Vasconcellos\r\n\r\n16-Krysia Caroline Reis de Paula Souza\r\n\r\n17-Letícia Gonçalves Pessoa\r\n\r\n18-Luiz Felipe da Silva\r\n\r\n19-Mônica Caroline da Silva Borgi\r\n\r\n20-Natália Correia da Silva Ramos\r\n\r\n21-Pâmela de Souza Lessa\r\n\r\n22-Paulo Cezar Carelli Junior\r\n\r\n23-Ramires dos Santos de Moraes\r\n\r\n24-Sara de Castro Casini Muniz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Edmilson de Souza Gonçalves\r\n\r\n03-Jéssica Hedi Alves dos Santos\r\n\r\n04-Maria de Fátima Soares Albuquerque\r\n\r\n05-Mirian Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Samuel Rodrigo Morais Baraúna\r\n\r\n07-Taynan Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luiz dos Santos da Hora\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Lima Castro\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Ricardo\r\n\r\n03-Alessandro de Moraes\r\n\r\n04-Camila de Oliveira Melo\r\n\r\n05-Dayenne Santana de Souza\r\n\r\n06-Eduardo da Silva\r\n\r\n07-Jean Pereira e Silva\r\n\r\n08-Jean Luís Soares de Paula\r\n\r\n09-Leana Rodrigues Coutinho\r\n\r\n10-Lucas Cerqueira Pereira\r\n\r\n11-Lucas Tavares Marques\r\n\r\n12-Rafael Henrique da Silva Ferreira Vital\r\n\r\n13-Suellen Miguel da Mota\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tarsyla Silva Costa\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joelma Alves Monteiro\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Daniela Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pereira Alvarenga\r\n\r\n02-Arlete Caroline Oliveira Santos\r\n\r\n03-Daniele Pereira Evangelista\r\n\r\n04-Dayane Bernardo da Costa\r\n\r\n05-Débora Guimarães de Almeida\r\n\r\n06-Fernanda de Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Santana\r\n\r\n08-Jeferson Isaac Silva\r\n\r\n09-Jéssica Moura de Vasconcelos Silva\r\n\r\n10-Josiane de Barros Portela\r\n\r\n11-Kryssia Eduarda da Silva Dias\r\n\r\n12-Luara Moura de Vasconcelos Silva\r\n\r\n13-Priscilla da Costa Martins\r\n\r\n14-Samantha Silva dos Reis\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Caroline Miranda da Silva\r\n\r\n03-Davidson Marques Meschick\r\n\r\n04-Dieyne da Silva Miranda\r\n\r\n05-Ester Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Isabella Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Jane dos Santos Barroso\r\n\r\n08-Jaqueline Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Jéssica de Santana Oliveira\r\n\r\n10-Joyce da Fonseca Flôres\r\n\r\n11-Jurema Santa Bárbara Miguel\r\n\r\n12-Karine Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Karine Xavier da Silva\r\n\r\n14-Karinna da Rocha Cavalcante\r\n\r\n15-Leonardo da Silva Azevedo dos Reis\r\n\r\n16-Lilia Miguel dos Santos Seixas\r\n\r\n17-Luciana Silva Costa\r\n\r\n18-Mayara Amorim Barreto\r\n\r\n19-Suellen Viana Rocha\r\n\r\n20-Thamires Martins Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Rodrigo Hipolito Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rita de Cassia Silva de Lyra Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Carlos Rodrigues de França\r\n\r\n02-Arthur Brandon Sampaio Silva\r\n\r\n03-Bianca Muniz Botelho da Silva\r\n\r\n04-Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Pereira Correa\r\n\r\n06-Gustavo de Almeida Oliveira\r\n\r\n07-Jhulia Cristian Amaro Ferreira\r\n\r\n08-Paulo Barbosa Gomes\r\n\r\n09-Stephanie Raschendorfer Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Ribeiro dos Santos Júnior\r\n\r\n02-Gabriela Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\n04-Thays do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Victor Monteiro Ferreira\r\n\r\n02-Renato da Silva Celestino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessé dos Santos Azevedo\r\n\r\n02-Larissa Messias Machado\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angel dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Paola de Souza Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Moreira Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Bucci\r\n\r\n03-Anderson Douglas da Silva Pereira\r\n\r\n04-Bruno Ribeiro Miranda\r\n\r\n05-Danilo Lima Maduro\r\n\r\n06-Diego dos Santos Magalhães\r\n\r\n07-Gabriella Guimarães Bispo\r\n\r\n08-Gian Lyrio Sampaio Barbosa\r\n\r\n09-Giovanni Ripoli Zechin\r\n\r\n10-Ingrid Rocha Cruz\r\n\r\n11-Jessica de Jesus Miranda do Nascimento\r\n\r\n12-Jéssica Vargas Marcelo\r\n\r\n13-Karoline Dutra Zamluti Soares\r\n\r\n14-Ketrin Daiane Biscotto\r\n\r\n15-Laís Carolina Nogueira Alves\r\n\r\n16-Leticia Viturino Santos\r\n\r\n17-Luana Olímpio Maia\r\n\r\n18-Lucas Francisco Cardoso de Paiva\r\n\r\n19-Lucas Monteiro Aurelio da Silva\r\n\r\n20-Lucelia Maria da Silva Benedito\r\n\r\n21-Luciano Edilon Alves\r\n\r\n22-Marco Vinicius da Silva Lima\r\n\r\n23-Maria Vitoria Guimarães Lopes da Silva\r\n\r\n24-Mariane Alves Santos\r\n\r\n25-Nathalia Guido Zamarrenho Corrêa\r\n\r\n26-Pâmela Elizabeth Medeiros\r\n\r\n27-Ramon Caetano Diniz de Souza\r\n\r\n28-Raquel da Silva Alves\r\n\r\n29-Rodrigo Ferreira Prado\r\n\r\n30-Viviane Drumond Brasileiro\r\n\r\n31-Willian Ribeiro da Silva\r\n\r\n32-Yago Sá Balieiro Lamim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abidã Sarmento Gomes\r\n\r\n02-Aline Estefani da Silva Cruz\r\n\r\n03-Alisson Vieira de Souza\r\n\r\n04-Ana Carolina de Almeida Rocha\r\n\r\n05-Ana Paula da Silva Máximo\r\n\r\n06-Caroline Pinheiro Barbosa\r\n\r\n07-Claudia Aparecida de Oliveira Teodoro\r\n\r\n08-Diogo dos Santos Magalhães\r\n\r\n09-Edila Maria Motta Pinto\r\n\r\n10-Edimaira Ferreira Machado\r\n\r\n11-Esdras Ferreira Fernandes\r\n\r\n12-Haniel Nogueira Gonçalves\r\n\r\n13-Ionez Bulhões Fernandes Alves\r\n\r\n14-Jackson Patrik José Fernandes\r\n\r\n15-Jéssica Aparecida Soares de Souza\r\n\r\n16-João Gabriel Gusmão Monte Mor Martins\r\n\r\n17-Karina Pinto Marins\r\n\r\n18-Kézia Barbosa de Oliveira\r\n\r\n19-Larissa Costa Laureano Santiago\r\n\r\n20-Leonardo Junqueira da Cunha\r\n\r\n21-Luan Bulhões Koenigkam\r\n\r\n22-Luiz Mateus Motta Pinto\r\n\r\n23-Maiara Viana de Oliveira Souza\r\n\r\n24-Monique Vallim de Oliveira\r\n\r\n25-Priscila Cristine Porto\r\n\r\n26-Priscila da Silva Leal\r\n\r\n27-Raphael Nascimento da Silva\r\n\r\n28-Ricardo Aguiar da Silva Junior\r\n\r\n29-Roberta Rodrigues Inacio\r\n\r\n30-Samara Christianne Benedita Fontes\r\n\r\n31-Thaís Lima da Silva\r\n\r\n32-Thaíz Alves Santana\r\n\r\n33-Thayane Prado de Paula\r\n\r\n34-Thaynara de Matos Moura\r\n\r\n35-Waleska Costa Francisco Siqueira\r\n\r\n36-Wilber Leite Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Bruno da Veiga Guimarães\r\n\r\n02-Daniel Dantas Parreira\r\n\r\n03-Fernando Jhonis Pereira Júnior\r\n\r\n04-Julia de Almeida Andrade\r\n\r\n05-Pedro Augusto de Almeida Andrade\r\n\r\n06-Pedro César Benanse Silva\r\n\r\n07-Renan Henrique Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Francisca de Andrade\r\n\r\n02-Flávia de Souza Kuhnert\r\n\r\n03-Hélia Zakrzeski\r\n\r\n04-Juliete de Souza Silveira\r\n\r\n05-Karine Fernandes dos Santos\r\n\r\n06-Rodolfo Soares Graciani\r\n\r\n07-Valdirene Prestes da Silva\r\n\r\n08-Zenilda Tavares Porto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo de Almeida Barros\r\n\r\n02-Marcelo Leopoldino Franco\r\n\r\n03-Matheus Custódio da Silva\r\n\r\n04-Otávio Carvalho Duarte\r\n\r\n05-Ramon Martins Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Jeremias da Silva Ramos\r\n\r\n02-Carlos Victor de Souza\r\n\r\n03-Gleice Aparecida Ramos\r\n\r\n04-Isauri Maria Rezende\r\n\r\n05-Patricia da Silva Bruno\r\n\r\n06-Raíssa Gleice Rocha Efigênio\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex de Barros Ramos da Silva\r\n\r\n02-Janine de Fátima Santos de Paula\r\n\r\n03-Michael dos Santos de Paula\r\n\r\n04-Nicolas da Silva Fernandes Batista\r\n\r\n05-Rone de Paiva Rezende\r\n\r\n06-Terezinha Pereira Moreira\r\n\r\n07-Thaís de Andrade Almeida\r\n\r\n08-Vinicius Dias Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aleksandra da Silva Mendonça\r\n\r\n02-Carolina Guajará Vianna\r\n\r\n03-Eduardo Ribeiro de Macedo\r\n\r\n04-Fabiani Siqueira Venâncio\r\n\r\n05-Felipe Pereira Fernandes\r\n\r\n06-Izaque Caetano de Almeida Neto\r\n\r\n07-Lilliane Roberta dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Thaís Mariana de Almeida Santos\r\n\r\n09-Thaynan Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cícero Felipe de Oliveira\r\n\r\n02-Esmael Júnior de Freitas Silva\r\n\r\n03-Jussara dos Santos Eugenio\r\n\r\n04-Matheus Rogerio Ribeiro Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willian Maciel da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edna Molinário Procópio\r\n\r\n02-Luciana Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Maria de Fatima Rosa de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Cristina Batista Faria\r\n\r\n02-Mariana da Silva Abranches\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliza Keila Souza Eleotério\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sebastião Rafael de Rezende\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Priscila Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa da Rocha Alves\r\n\r\n02-Camille da Silva Pinto\r\n\r\n03-Carole Evelin Mata dos Santos\r\n\r\n04-Natália Vitor de Souza\r\n\r\n05-Natieli Cassemiro Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Nunes da Cunha\r\n\r\n02-Tamires Tavares de Mendonça\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Reinaldo Felix Costa Graça\r\n\r\n02-Tatiana de Jesus Sousa\r\n\r\n03-Willis Filipe da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Marinho de Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cássia Valéria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Moraes Rapadura\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samara da Silva Alexandre\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joana D”Arc Nascimento Melo\r\n\r\n02-Patricia Santos da Matta Trindade\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caetano Brizio Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Angelica Alves Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Inêz da Silva Garcia\r\n\r\n02-Fabiana Severo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosana Tavares da Cunha\r\n\r\n02-Lucy Valentin dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Verissimo Galvão\r\n\r\n02-Raphael Maciel Pereira\r\n\r\n03-Valcilene Francisca de Jesus\r\n\r\n04-Vinicius Jacintho Minervino\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego da Silva Araújo\r\n\r\n02-Fernanda Moreira Jardim Camilo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Araújo\r\n\r\n02-Jéssica da Conceição Silva\r\n\r\n03-Valmir Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gelma Angelica Souza Benedito\r\n\r\n02-Lenildo Gadelha da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ketellin Costa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Neliane Ferreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ilka dos Santos Doria\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcio Borges Bastos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleyton Souza dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Carlos Henrique Alves Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Walquiria Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Milenne Ferreira de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Ribas Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yann Cristt Barbosa\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO - TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renato Costa Felipe de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.07.1996\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 36-Tamisa Poliana de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 36-Tâmisa Poliana de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Antônio Domênico Vilardo Lanzillotta\r\n\r\nLeia-se: 05-Antonio Domenico Vilardo Lanzillotta\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carlos Alexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Carlos Alexandre Oliveira de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 19-Raphaela da Silva Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 19-Rafaela da Silva do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2004\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fábio Honório Parente\r\n\r\nLeia-se: 01-Fabio Honorio Parente\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 79 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 18-Thias Alves Ferreira Bruno\r\n\r\nLeia-se: 18-Thaís Alves Ferreira Bruno\r\n\r\nPÁGINA 79 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - INTEGRADO - TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Luna de Oliveira Firmino\r\n\r\nLeia-se: 07-Luana de Oliveira Firmino\r\n\r\nId: 1346626"
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DE 18.05.2010\r\n\r\nPAGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andreza Lidia Soares de Oliveira dos Reis\r\n\r\nLeia-se: 03-Andreza Lidia Soares Lisboa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ACARI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ACARI, Regional da Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sirlene da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo da Silva Pereira Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\n02-Rosane Elias Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sebastião Candido Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marta Brasil Gomes\r\n\r\n02-Monique Gonçalves Lindo\r\n\r\n03-Rosemary Albina Neves Candeias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosemary Alves Lira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliene Bernardes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Silva de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogério Joviano Bernardino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina Frazão da Motta\r\n\r\n02-Rafaela de Moura Pereira\r\n\r\n03-Raphael de Sousa de Lima\r\n\r\n04-Rosa Maria Lima Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Peixoto Cruz\r\n\r\n02-Alexsander Machado da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Profiro do Nascimento\r\n\r\n04-Davi Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Douglas Dias Flores\r\n\r\n06-Eliene de Jesus Rocha\r\n\r\n07-Geiza Farias Santos\r\n\r\n08-Nefitale Santos Costa\r\n\r\n09-Rafael Santos da Silva\r\n\r\n10-Sandra dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alvaro César Ribeiro Peres\r\n\r\n02-Felipe Carlos Pereira Lopes\r\n\r\n03-Karoline e Silva Peres\r\n\r\n04-Izabella Maria da Silva\r\n\r\n05-Joyce Ribeiro Motta\r\n\r\n06-Neil Mubadi Aurélio Clemente\r\n\r\n07-Silvana Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.09.1992\r\n\r\nPAGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1990\r\n\r\nOnde se lê: 02-Dilson de Fontes e Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Dilson de Fonte Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA \r\n\r\nDOS SANTOS GABINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Zuleika de Araújo Bastos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Cunha\r\n\r\n02-Thais Souza Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Sena Barbosa\r\n\r\n02-Maria da Gloria Barcellos da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Carvalho da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elias Lima Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rozilene Pereira Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elielson Fabelo da Silva\r\n\r\n02-Elizete Oliveira Fraga\r\n\r\n03-Maria Isabel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo da Conceição\r\n\r\n02-Valeria Novelino de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roselene Mendes Pacheco \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roselene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carmen Cenira dos Santos Paiva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mario Sérgio Gomes Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aleixo Gonçalves Marinho\r\n\r\n02-Allana Macêdo Piapino\r\n\r\n03-Claudio Alberto Martins Junior\r\n\r\n04-Delamar de Souza Sant'Anna\r\n\r\n05-Genes Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Marisete Couto de Almeida\r\n\r\n07-Rosangela Serpa Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Abranches Ferreira Cabral\r\n\r\n02-Fernanda da Conceição Dias\r\n\r\n03-Joanilson Gonçalves Geraldino\r\n\r\n04-Maria Joseílma de Andrade Melo\r\n\r\n05-Paulo Sérgio Abranches Cabral\r\n\r\n06-Sulamita Teixeira Santos\r\n\r\n07-Wagner Venancio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Bartholomeu Gusmão\r\n\r\n02-David Silva Alcantara\r\n\r\n03-Juedil Alves da Silva\r\n\r\n04-Lia Mara Rezende da Rosa\r\n\r\n05-Liza Verônica Silva Rodrigues de Souza Teixeira\r\n\r\n06-Lorena Minarini de Freitas\r\n\r\n07-Quezia Natiele Santos de Souza\r\n\r\n08-Rosinete Moreira Onofre da Conceição\r\n\r\n09-Soraya Albernaz D'Almeida\r\n\r\n10-Valcir André de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arlindo Geraldo dos Santos\r\n\r\n02-Cristina Neves da Costa Pereira\r\n\r\n03-Jeferson Silva Ferreira\r\n\r\n04-Jonathan dos Santos Branco\r\n\r\n05-Marizete Souza da Silva Quintanilha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rômulo Diego Rocha Goes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Baptista dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilza Hóra da Silva dos Passos\r\n\r\n02-Rita de Cássia Amaral de Souza\r\n\r\n03-Vanilda Teixeira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Lirio Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Regina Silva Roza Linhares\r\n\r\n02-Renata Santos Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elane Monteiro Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Washington Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco de Assis Duarte de Lima\r\n\r\n02-Warner Venancio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arilson Medeiros Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Dias Damasceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Regiane dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleber Alves Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalva Lopes de Carvalho\r\n\r\n02-Ludimila Ramos Canudo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Brasilino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Simone Francisca da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisio Fernando Costa Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stephanie de Lima Vasconcelos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09.09.2009\r\n\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Ivonete Gomes de Souza\r\n\r\nLeia-se: 17-Ivonete Gomes Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiano Chaves Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edson Henriques Cardoso Filho\r\n\r\n02-Joelça Gomes Rangel Ângelo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eunice Alves Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maycon da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Tai Rollieri\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Silveira e Silva\r\n\r\n02-Diego Nascimento Manhães\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sirlei Regina de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aldo Bispo da Bôa Morte\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rozangela Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Pereira Salino\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Moises Barbosa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arliny Laureano Moreira\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jailson Barbosa de Freitas\r\n\r\n02-Jamile dos Santos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jussara Gonçalves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rejane Maria de Oliveira\r\n\r\n02-Willian Faria Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Antonio Santos Rimolo\r\n\r\n02-Suérica Mota Pontes\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antônio Carlos Silva Tavares\r\n\r\n02-Elisângela Rosa Ferreira\r\n\r\n03-Renata Cristina Chaves Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos José Quintanilha Nogueira\r\n\r\n02-Natanael Mercedes Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos André Nunes Rosa Barbosa\r\n\r\n02-Carlos Roberto da Conceição Filho\r\n\r\n03-Paola Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kamila Tavares Beraldi Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson de Souza Rosa\r\n\r\n02-Regiane de Paula Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio da Silva Filho\r\n\r\n02-Francisco Vagner Silvano Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Santos da Costa Talarico\r\n\r\n02-Cregilena Juraci Martins\r\n\r\n03-Damiana da Silva Albernaes Sodré\r\n\r\n04-Guilherme Campanario Rodrigues\r\n\r\n05-Irã Miranda de Souza\r\n\r\n06-Rosana Maria da Cruz Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ronald Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcia Bastos Lima\r\n\r\n02-Maria Luiza da Costa Silveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raiane Loise Santana Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Souto da Silva\r\n\r\n02-Gislana de Souza Macedo Melo\r\n\r\n03-Monique Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Sthenio Santos Teles\r\n\r\n05-Wagner Pereira Laurindo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agilzo Feitoza Bispo\r\n\r\n02-Alex Castelo Suisso da Silva\r\n\r\n03-Fabiana da Silva\r\n\r\n04-Janecira Souza da Silveira\r\n\r\n05-Marcia Valéria Nunes dos Santos\r\n\r\n06-Maria de Fátima Ferreira de Lemos\r\n\r\n07-Maria Helena Rodrigues Domingues\r\n\r\n08-Marivalda de Souza da Silva Andrade\r\n\r\n09-Rozana Alves Ferreira\r\n\r\n10-Samara da Silva Conceição\r\n\r\n11-Shara Diniz Cunha\r\n\r\n12-Thainá de Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcimar Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Alessandro dos Santos Souza\r\n\r\n03-Bianca Campos\r\n\r\n04-Denis de Oliveira Ferras\r\n\r\n05-Fabiana Miguel Braga\r\n\r\n06-Karla Regina Alves Duvanel\r\n\r\n07-Luciene Matos da Conceição\r\n\r\n08-Lufanza Brandão de Paiva Farias\r\n\r\n09-Marcelo Pitangui de Castro\r\n\r\n10-Michele Gomes Ferreira\r\n\r\n11-Philippe Azevedo da Silva\r\n\r\n12-Roberta Paula Farias dos Santos\r\n\r\n13-Roseni da Cunha Pachu\r\n\r\n14-Vanuza Guimarães de Barros\r\n\r\n15-Walber da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur de Oliveira Tardelli\r\n\r\n02-Filipe Ribeiro Campos\r\n\r\n03-Heberti da Conceição Luis\r\n\r\n04-João Paulo de Souza Coelho da Costa\r\n\r\n05-Joice Kelly da Silva Bezerra\r\n\r\n06-Karoline Azeredo de Sousa\r\n\r\n07-Levy Lino da Silva\r\n\r\n08-Susan Pamela de Assis Berchot\r\n\r\n09-Thaila Souza da Silva Salgueiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Cristian da Silva Mota\r\n\r\n02-Ana Carolina Diniz Barbosa de Lima\r\n\r\n03-Brian Cardoso Cordeiro\r\n\r\n04-Caroline Claudino da Silva\r\n\r\n05-Daniela Lisbano Wan Dall Splitter\r\n\r\n06-Denise Lopes de Abreu Oliveira\r\n\r\n07-Jessica Karoline Santos de Andrade\r\n\r\n08-Jhennifer Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Leonardo Chaves Vieira\r\n\r\n10-Pâmela Ocalil\r\n\r\n11-Pedro Lopes Sartori Neumann\r\n\r\n12-Rafael de Jesus Andrade\r\n\r\n13-Thamires Mota Ribeiro Bonifacio\r\n\r\n14-Uerlane Rangel Silva\r\n\r\n15-Úrsula Guimarães de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Vera Mônica Vieira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aliana Fonseca Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassia Barbosa da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marinalva Alves Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Miguel Braz da Silva Filho\r\n\r\n02-Pamela da Silva Porcino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcinéia da Silva Souza\r\n\r\n02-Alef de Souza Soares\r\n\r\n03-Ana Cláudia Bezerra Viturino\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Lima\r\n\r\n05-Ana Raquel de Araujo Medeiros\r\n\r\n06-Carla Glória Severino Dantas\r\n\r\n07-Dayane Santos Viana\r\n\r\n08-Diana Aline dos Santos\r\n\r\n09-Dinaldo Pessoa Silva Filho\r\n\r\n10-Elisa Costa Rodrigues\r\n\r\n11-Gustavo da Silva Santos Oliveira\r\n\r\n12-Jacqueline Martins Miato\r\n\r\n13-Lidiane Francisco de Pontes\r\n\r\n14-Marlon Pereira de Souza Leite\r\n\r\n15-Nathalia Beatriz de Sant'Anna Cupido\r\n\r\n16-Paloma Fonseca Silva\r\n\r\n17-Paulo Roberto da Silva Júnior\r\n\r\n18-Rachel Gasparino Magri\r\n\r\n19-Rafael Vaz Santos\r\n\r\n20-Rafaela Gomes da Silva\r\n\r\n21-Reginaldo César de Oliveira Fernandes\r\n\r\n22-Roberto Alan Candido da Silva\r\n\r\n23-Sílvia Pereira Bispo dos Santos\r\n\r\n24-Thaianne de Araujo Barbosa\r\n\r\n25-Thayná dos Santos França de Souza\r\n\r\n26-Wellington Tangi Miguel\r\n\r\n27-Wilton da Silva Calixto\r\n\r\n28-Yago Ferreira da Costa\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Acássio Costa Gomes\r\n\r\n02-Bruno da Silva Mendonça\r\n\r\n03-Camila de Souza Amorim Serafim\r\n\r\n04-Carlos Alberto Luz\r\n\r\n05-Catia Silene Soares Santos\r\n\r\n06-Cristiano Alves de Souza\r\n\r\n07-Cristina dos Santos Verissimo da Costa\r\n\r\n08-Daniele Oliveira da Costa\r\n\r\n09-Davi Ribeiro dos Santos\r\n\r\n10-Deilson Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Elisabete Sousa Oliveira\r\n\r\n12-Elzi Rodrigues Martins\r\n\r\n13-Fabiana Costa da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Fabio Raimundo Pereira\r\n\r\n15-Gean de Carvalho Costa\r\n\r\n16-Gleide Ribeiro Maia\r\n\r\n17-Ingrid de Oliveira Paula\r\n\r\n18-Jessica Silva dos Santos\r\n\r\n19-João Renan da Silva Araujo\r\n\r\n20-Joelma Cristina Santana Pereira\r\n\r\n21-Jorge Pereira\r\n\r\n22-Joselito Lima Santos\r\n\r\n23-Josiele Félix da Silva\r\n\r\n24-Leandro Araujo da Silva\r\n\r\n25-Maria Kasandra Sobral Franco\r\n\r\n26-Marisa Medeiros da Silva\r\n\r\n27-Paloma Cristina da Silva\r\n\r\n28-Reginaldo Luiz Martins de Oliveira\r\n\r\n29-Rosangela Carmen Pacheco dos Santos\r\n\r\n30-Rosangela da Silva Lima\r\n\r\n31-Samuel Assis dos Santos\r\n\r\n32-Shirley Bastos da Silva\r\n\r\n33-Suelen dos Santos Gomes Chagas\r\n\r\n34-Sulamita Tito da Cruz Pereira\r\n\r\n35-Yago Veronezi Pessanha dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adejânia Pereira Ferreira\r\n\r\n02-Adilson de Oliveira Dionisio\r\n\r\n03-Ágatha Cristian Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Alessandro da Silva Domingos\r\n\r\n05-Ana Clara de Almeida Moura\r\n\r\n06-Antonia Juciane Pereira da Silva\r\n\r\n07-Ariana de Souza Candido\r\n\r\n08-Ariane Kathleen Sousa da Costa\r\n\r\n09-Bruna Carneiro da Silva\r\n\r\n10-Bruno Riça dos Santos\r\n\r\n11-Carlos Eduardo Lopes Silva\r\n\r\n12-Daniele do Nascimento Real\r\n\r\n13-Edson Alves de Souza\r\n\r\n14-Everton Ramos Reis\r\n\r\n15-Fabio Lima de Jesús\r\n\r\n16-Jackson Rubens Alves Tome dos Santos\r\n\r\n17-Jaine de Souza Ramalho\r\n\r\n18-Jefferson dos Santos Souza\r\n\r\n19-Jéssica Mônica Martins Santos\r\n\r\n20-Josias Baptista da Silva\r\n\r\n21-Lidiane Aparecida Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n22-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n23-Mateus Fidelis da Silva\r\n\r\n24-Michelle Soares Gai\r\n\r\n25-Monique Santos de Paula\r\n\r\n26-Odarene Gessica Oliveira da Silva\r\n\r\n27-Raquel dos Santos Teixeira\r\n\r\n28-Regina Célia Lameira\r\n\r\n29-Roberto de Paiva Silva\r\n\r\n30-Rogério Barroso Viana\r\n\r\n31-Rosangela Silva de Araújo\r\n\r\n32-Rosimere Cosme Soares Campista\r\n\r\n33-Sândalla Gomes de Lima\r\n\r\n34-Simone Sousa Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Abreu Marques\r\n\r\n02-Alexandra Santos da Silva\r\n\r\n03-Aline Cristina Martins de Araujo\r\n\r\n04-Amanda de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Ana Sara Tedeschi de Melo Gomes\r\n\r\n06-Andréa Garcez da Silva\r\n\r\n07-Camila Vieira da Silva\r\n\r\n08-Charles da Silva Oliveira Pimentel\r\n\r\n09-Cláudia Azevedo Santana Freitas\r\n\r\n10-Daniel da Silva\r\n\r\n11-Denise Pita de Lima\r\n\r\n12-Dayane de Souza Silva\r\n\r\n13-Devair Alves do Amaral\r\n\r\n14-Dhebóra Alinne Kelly Silva\r\n\r\n15-Edson Camêlo da Silva\r\n\r\n16-Edson Mota de Lima Junior\r\n\r\n17-Evangelista Arlindo da Costa Ferreira Colchete\r\n\r\n18-Gabriel Medeiros Leonel\r\n\r\n19-Gelson Francisco Lessa Dias\r\n\r\n20-Gleice Kelly Dias da Silva\r\n\r\n21-Indiara Pereira Barbosa\r\n\r\n22-Ivânia Pereira de Souza\r\n\r\n23-Jefferson Nascimento da Silva\r\n\r\n24-José Carlos Marques Ferreira\r\n\r\n25-José Miguel Batista\r\n\r\n26-Luís Carlos da Silva\r\n\r\n27-Maria do Socorro da Conceição Santana\r\n\r\n28-Maria Lucia Alves de Mello\r\n\r\n29-Mônica Costa de Souza\r\n\r\n30-Priscila de Souza Sampaio\r\n\r\n31-Rafael Melo Graça de Souza\r\n\r\n32-Raí Alves de Oliveira\r\n\r\n33-Raphael Alves dos Santos\r\n\r\n34-Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\n35-Roger da Silva Veroneses\r\n\r\n36-Rosilda Medeiros Pereira\r\n\r\n37-Rosilene da Rosa Pereira Duarte\r\n\r\n38-Rosimar Lopes Nascimento de Lima\r\n\r\n39-Tamires Lirio Ribeiro da Silva\r\n\r\n40-Thais da Motta Miranda\r\n\r\n41-Thiago Tavares Alves\r\n\r\n42-Thiago Tedeschi de Melo Gomes\r\n\r\n43-Vanessa de Souza\r\n\r\n44-Venicio do Monte Ribeiro\r\n\r\n45-Viviane Paes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3000 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline do Carmo Souza\r\n\r\n02-Alvaro Lins Vieira\r\n\r\n03-Celemice Andrade da Silva\r\n\r\n04-Dayana do Nascimento Andrade Pinto\r\n\r\n05-Denize Aparecida Amaral da Cruz\r\n\r\n06-Diogo da Costa França\r\n\r\n07-Diogo Gomes Moura\r\n\r\n08-Jaqueline Soares da Silva de Sá\r\n\r\n09-Jefferson Antonio Amaral da Cruz\r\n\r\n10-Lidiane Lopes dos Santos Souza\r\n\r\n11-Marlon César Elias Alemões\r\n\r\n12-Onibia dos Santos Moreno\r\n\r\n13-Paulo de Oliveira Arouche\r\n\r\n14-Pedro Henrique Lima Oliveira\r\n\r\n15-Raiza Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Renata Alves Ramos da Silva\r\n\r\n17-Rosângela Carla Souza Niemayer\r\n\r\n18-Wellington Farias Peres\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Bento de Castro\r\n\r\n02-Daiane da Conceição\r\n\r\n03-Daniel Botelho Leão Rodrigues\r\n\r\n04-Fabiana de Fátima Machado de Paula\r\n\r\n05-Fabiane Lima Rodrigues\r\n\r\n06-Geovania Guedes de Souza\r\n\r\n07-Janaina Viana de Souza\r\n\r\n08-Jonathan da Silva Cruz\r\n\r\n09-Leandro Souza Baia Ferreira\r\n\r\n10-Liliane Machado de Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Ricardo Patricio\r\n\r\n12-Rosana Caldas Guedes\r\n\r\n13-Rosana Nogueira de Souza\r\n\r\n14-Taiciana de Jesus Alves\r\n\r\n15-Thaiane Jorand Macharet\r\n\r\n16-William Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silveira Belarmino\r\n\r\n02-Ana Lúcia Santos Coutinho\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Dayse Mary Machado da Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Diógenes Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Eder Salazar de Oliveira\r\n\r\n07-Everen Bispo dos Santos\r\n\r\n08-Flávia de Oliveira Teixeira\r\n\r\n09-Hildete Silva Brito\r\n\r\n10-Iranise Belarmino da Silva\r\n\r\n11-Kelly Felix da Silva\r\n\r\n12-Lindalva Ferreira da Rocha Braga\r\n\r\n13-Luiz Carlos de Macedo Junior\r\n\r\n14-Luzia Aparecida Ferreira\r\n\r\n15-Mara Batista Machado\r\n\r\n16-Maria Dilma da Silveira Couto\r\n\r\n17-Maurício de Souza Aristo\r\n\r\n18-Osiel Neves Cerqueira\r\n\r\n19-Pamela Cristina de Oliveira\r\n\r\n20-Priscila Reis Silva\r\n\r\n21-Saulo Neves Cerqueira\r\n\r\n22-Thalita Silva de Queiroz\r\n\r\n23-Thiago Bruno Rodrigues Nascimento\r\n\r\n24-Viviane Magalhães dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Machado\r\n\r\n02-Alzira Costa de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Antonio Marcos Machado da Silva\r\n\r\n04-Carla Valéria Monteiro de Jesus\r\n\r\n05-Carlos Bruno Pujol Souza\r\n\r\n06-Dayene dos Reis Medeiros\r\n\r\n07-Érica de Paula Ramos\r\n\r\n08-Érika Cristina Souza Celestino\r\n\r\n09-Iraci Maria de Souza Alcantara\r\n\r\n10-Jessica Soares de Almeida\r\n\r\n11-Juan Dantas da Silva Quintanilha\r\n\r\n12-Kellen Elayne Borges Espíndola\r\n\r\n13-Luciana Alexandre dos Anjos\r\n\r\n14-Luiz Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Marco Aurélio Dinisio Guerra\r\n\r\n16-Mario Celio Jaloto dos Anjos\r\n\r\n17-Marlene dos Santos Nascimento\r\n\r\n18-Melissa Duarte Loiola\r\n\r\n19-Rafael de Freitas Gonçalves\r\n\r\n20-Raom Stogmüller Azevedo\r\n\r\n21-Raphael dos Santos\r\n\r\n22-Raphael Maestrello Leite Rangel\r\n\r\n23-Rayene Danila de Azevedo Monteiro\r\n\r\n24-Rogério Sirico\r\n\r\n25-Roselane Figueira Pinheiro da Silva\r\n\r\n26-Rozelaine Rangel da Silva\r\n\r\n27-Sandra Célia Lameira\r\n\r\n28-Thiago Pereira Luna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificados expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: COLEGIAL\r\n\r\nTURMA: 2312 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Maria Lucia Pires\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Fátima Pereira Borges\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-José Silva Junior\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA REGIONAL EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Tereza Christina Rodrigues Fasano\r\n\r\nTURMA: 2310 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Zelia Maria Pires Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Stephanie Carvalho Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brena de Medeiros Araujo\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jobson Viana Luz\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ednete Maria Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Gomes de Andrade Melo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tainara Krisley Alves da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cedric Maciel Batista da Silva\r\n\r\n02-Nataly dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Queli Felipe de Sá França\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Mata Valle\r\n\r\n02-Anatália Silva Santos\r\n\r\n03-Barbara Maria Costa Silva Barcellos\r\n\r\n04-Bruno Evandro Alves da Conceição\r\n\r\n05-Carolina da Silva Nonato\r\n\r\n06-Carolinne de Sá Abrão \r\n\r\n07-Daiany da Silva Moraes\r\n\r\n08-Danilo Lira da Silva\r\n\r\n09-Edivane Silva de Souza\r\n\r\n10-Edmilson Christian Assumpção de Souza\r\n\r\n11-Helena Cardoso Boaes\r\n\r\n12-Jean Dantas Silva\r\n\r\n13-João Gonçalves Rodrigues Neto\r\n\r\n14-Karine Cristina Silva de Araujo\r\n\r\n15-Kelly Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Larissa Curci de Lima\r\n\r\n17-Lays Fumaux Santos\r\n\r\n18-Luiz Henrique Pereira Machado\r\n\r\n19-Marcello Lopes Mariano\r\n\r\n20-Maria Wendy Pereira Martins\r\n\r\n21-Nattally Victoria Luz de Oliveira\r\n\r\n22-Priscila Camargo Ceballos Villela\r\n\r\n23-Renato da Silva Alves\r\n\r\n24-Tamara Nova Innocente\r\n\r\n25-Thamires dos Santos Silva\r\n\r\n26-Vanessa Elbert da Cunha\r\n\r\n27-Victor Hugo Ferreira Lannes\r\n\r\n28-Washington dos Santos Gomes\r\n\r\n29-Wilson Teglas Heredia\r\n\r\n30-Yris Barros Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Teixeira Melo\r\n\r\n02-Anderson Gomes de Souza\r\n\r\n03-Anderson da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Andreia Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Bianca Oliveira Magalhães\r\n\r\n06-Fabielle Castro da Silva\r\n\r\n07-Hugo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n08-Iris Ribeiro dos Santos de Lima\r\n\r\n09-Jeferson Cleiton Pereira Tomé\r\n\r\n10-Juliana da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Fernanda Leite Santana\r\n\r\n12-Karen Reginne Dias Rodrigues\r\n\r\n13-Karinny Hechert\r\n\r\n14-Larissa Guilherme Pereira Magalhães\r\n\r\n15-Lethycia Menezes Lutterbach Erthal\r\n\r\n16-Luciana da Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Luan Maia Marques da Silva Andrade\r\n\r\n18-Luanny Ranielly da Silva Mendes de Lima\r\n\r\n19-Matheus Cunha Porto\r\n\r\n20-Raísa Soares Silva\r\n\r\n21-Raul Cerqueira Francelino da Silva\r\n\r\n22-Stefany Camila de Oliveira Favacho\r\n\r\n23-Suelem Ferreira Marques\r\n\r\n24-Thailany Lopes Lyra\r\n\r\n25-Thayná Assis da Costa Esteves da Silva\r\n\r\n26-Thiago de Oliveira Anastácio\r\n\r\n27-Yasmin Lopes Santiago Fontes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Maria de Carvalho\r\n\r\n02-Anna Beatriz Figueiredo Pereira de Souza\r\n\r\n03-Beatríz Freire Diniz\r\n\r\n04-Carolina da Silva Nonato\r\n\r\n05-Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Davi Sampaio Di Sabbato\r\n\r\n07-Fernanda Magalhães Siebra\r\n\r\n08-Herval Roberto Bonnet de Oliveira Junior\r\n\r\n09-Hugo Fontoura de Brito\r\n\r\n10-Jenifer Geruza Moraes de Paula\r\n\r\n11-Jorge Guilherme de Assumpção\r\n\r\n12-José Augusto dos Reis Malheiro da Silva\r\n\r\n13-Kessia Maria de Menezes Alves\r\n\r\n14-Luan Andrade de Lima\r\n\r\n15-Maria Beatrice Fernandes Ferreira\r\n\r\n16-Marta de Albuquerque da Costa\r\n\r\n17-Mayara Verissimo de Oliveira\r\n\r\n18-Mylena Dias Rodrigues\r\n\r\n19-Priscilla Silva de Oliveira Duarte\r\n\r\n20-Rachel Nunes Gomes de Castro Costa\r\n\r\n21-Thayane Pinheiro Nunes dos Santos\r\n\r\n22-Tuane Silva de Carvalho\r\n\r\n23-Valesca Freitas de Albuquerque\r\n\r\n24-Vinícius Thadeu Aguiar Bezerra Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Priscila Padilha Sales\r\n\r\n02-Emerson Cirilo Anacleto Silva\r\n\r\n03-Fabrício de Souza Carlos \r\n\r\n04-Liliane Cristina da Fonseca\r\n\r\n05-Luiz Eduardo Fernandes da Costa\r\n\r\n06-Marianna Luiza da Costa Lima Queiroz\r\n\r\n07-Pâmella Cristina Dias Xavier\r\n\r\n08-Romario Neves da Silva\r\n\r\n09-Stephany Chagas Netto Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Gomes Alves\r\n\r\n02-Bárbara da Silva Batista\r\n\r\n03-Carolina de Vasconcelos da Silva\r\n\r\n04-Erivan Brito do Nascimento\r\n\r\n05-Ester Alves de Melo\r\n\r\n06-Gefferson Santos do Vale\r\n\r\n07-Haustia Rocha Souza\r\n\r\n08-Jessica Estevão Barroso\r\n\r\n09-Juciele Machado da Silva\r\n\r\n10-Luciano Fernandes Ferreira\r\n\r\n11-Priscila Costa Januario\r\n\r\n12-Quézia Rios Lima\r\n\r\n13-Roseléa Fernandes\r\n\r\n14-Sarah de Lima Andrade\r\n\r\n15-Sara Sandrine Santos Alves\r\n\r\n16-Thalyta dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Stéfanie Marques da Silva\r\n\r\n02-Bruna Josilene da Silva\r\n\r\n03-Bruno Fernandes de Lima\r\n\r\n04-Caroline Enéas Resende\r\n\r\n05-Christian Pancione\r\n\r\n06-Glaucia Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Hatus de Souza Pereira\r\n\r\n08-Jean Cardoso Marinho\r\n\r\n09-Joana Ribeiro Martins de Vasconcelos\r\n\r\n10-Juliana Barcelos da Silva Quintanilha\r\n\r\n11-Kauane Michaeli Coelho Teixeira\r\n\r\n12-Marina Pereira Miranda\r\n\r\n13-Pamela Bermond Natal\r\n\r\n14-Pedro Alves Almeida\r\n\r\n15-Queila Nazaré Mendes de Oliveira\r\n\r\n16-Rafael de Freitas Medeiros\r\n\r\n17-Stéphano Johann Fontão Cezario de Melo\r\n\r\n18-Yago Capitulino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Vinicio Rodrigues Chaves\r\n\r\n02-Caroline Gonçalves Fernandes\r\n\r\n03-Daiane Brito Lima\r\n\r\n04-Daniel Alves da Silva\r\n\r\n05-Davi Pinho de Andrade\r\n\r\n06-Débora Rodrigues Fernandes da Costa\r\n\r\n07-Felipe Wilson Costa dos Santos\r\n\r\n08-Gabriel Henrique Silva Soares\r\n\r\n09-Jefferson Luiz Fontes Alves\r\n\r\n10-Laisa Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Tales Carneiro Quevedo\r\n\r\n12-Veronica Freire da Silva\r\n\r\n13-Vanessa Gedaias Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Aline Pereira Bastos\r\n\r\n03-Ana Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Carolina da Silva Mendes\r\n\r\n05-Diego Gonçalves Castro Maia\r\n\r\n06-Eliel Alves de Lima Abreu\r\n\r\n07-Elvis da Silva Santana\r\n\r\n08-Fernando Alberto Mano Loureiro Junior\r\n\r\n09-Hugo Leonardo\r\n\r\n10-Jéssica Brena da Silva Santos\r\n\r\n11-Jordan Gomes Carneiro da Silva\r\n\r\n12-Jorge Luiz Santana da Silva\r\n\r\n13-Josiane Regina Paranhos\r\n\r\n14-Leticia Candido Moraes\r\n\r\n15-Luan Vasconcellos Moura dos Santos\r\n\r\n16-Marcos Felipe de Oliveira Morais\r\n\r\n17-Marcos Henrique Nascimento Matias\r\n\r\n18-Natália de Oliveira da Costa\r\n\r\n19-Natalia Rodrigues Dias\r\n\r\n20-Priscila das Dores Santiago\r\n\r\n21-Rafaela de Freitas Medeiros\r\n\r\n22-Rian Filipe Nascimento Ramos de Araujo\r\n\r\n23-Rodrigo Mesquita da Silva\r\n\r\n24-Sabrina Paiva de Macena\r\n\r\n25-Thaylane Camelo de Oliveira\r\n\r\n26-Vânia de Lima Rodrigues\r\n\r\n27-Veronica Rangel Figueiredo\r\n\r\n28-Willian da Silva Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dilean Barbosa das Chagas\r\n\r\n02-Douglas Almeida Silva\r\n\r\n03-Francisco Randson Sousa\r\n\r\n04-Ingrid Lorenzoni de Freitas\r\n\r\n05-Ingrid da Silva Teixeira\r\n\r\n06-Kamila de Matos Rego Santana\r\n\r\n07-Leonardo Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Natasha Diane dos Santos Teixeira\r\n\r\n09-Rafael da Silva Amorim\r\n\r\n10-Renan Barreto Borges\r\n\r\n11-Suzane Ferreira Brito\r\n\r\n12-Victor Corrêa da Silva Sperle\r\n\r\n13-Wayne Cristine Felix de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Santana\r\n\r\n02-Diana Lino da Silva\r\n\r\n03-Gabriel Ernani Correa Nunes\r\n\r\n04-L' Aurent dos Santos de Souza\r\n\r\n05-Lidiana Almeida dos Santos\r\n\r\n06-Jeferson Veloso de Oliveira\r\n\r\n07-Marcus Antonio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n08-Micarlos da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Patricia Ribeiro da Silva Lima\r\n\r\n10-Pedro Renato Rodrigues Durval\r\n\r\n11-Renan de Souza Carneiro Monteiro\r\n\r\n12-Weriton Basilio Damião\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luís Martins Blamire Pacheco\r\n\r\n02-Andressa Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Evania da Silva Senna Velloso\r\n\r\n04-Jefferson da Silva Moraes\r\n\r\n05-Leandro Antonio Pessoa\r\n\r\n06-Ludmila Garcia da Natividade\r\n\r\n07-Paulo Ricardo Cabral da Silva\r\n\r\n08-Thatiany do Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções, SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1604 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Alves Nascimento\r\n\r\nTURMA: 1604 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sylvia de Carvalho Costa\r\n\r\nTURMA: 1603 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Barbosa\r\n\r\nTURMA: 1603 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Siqueira Santos\r\n\r\n02-Helen Cilene Barbosa Loureiro\r\n\r\n03-Lucilaine de Paula Campos\r\n\r\n04-Luiz Henrique Neves Kebian\r\n\r\nTURMA: 1605 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Macedo\r\n\r\n02-Flaviane Cavalcante de Lima\r\n\r\n03-Jenyffer Steffany Lemos Assis\r\n\r\n04-Luiz Henrique de Souza Gandarela\r\n\r\n05-Michael Farias da Silva\r\n\r\n06-Patrícia Quintino Barbosa dos Santos\r\n\r\n07-Raphael de Souza Assis\r\n\r\n08-Rosângela de Souza Faustino\r\n\r\n09-Silvana de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: 1606 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Amorim\r\n\r\n02-André Felipe dos Santos\r\n\r\n03-Bruno da Silva Rocha\r\n\r\n04-Denize da Silva Guimarães\r\n\r\n05-Igor Reis Pereira\r\n\r\n06-Kariny de Almeida Rodrigues\r\n\r\n07-Mirella de Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Mirian Mariano Papa\r\n\r\n09-Rafael Paiva da Silva\r\n\r\n10-Rômulo Farias Alves\r\n\r\n11-Soraya Santos Reis\r\n\r\nTURMA: 1607 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Santos Farias\r\n\r\n02-Alyne Alves dos Santos\r\n\r\n03-Antonieta Fonseca Dias Camargo\r\n\r\n04-Cristiane Almeida Taborda\r\n\r\n05-Daniele do Espirito Santo Chaves\r\n\r\n06-Denise Moreira da Silva\r\n\r\n07-Eliane Amaro da Costa\r\n\r\n08-Elizangela Costa de Jesus\r\n\r\n09-Hellen Cristina dos Santos Ramos\r\n\r\n10-Iris Fátima do Rosário Souza\r\n\r\n11-Marcia Cristina Soares\r\n\r\n12-Tania Cristina Severina Ramos\r\n\r\n13-Viviane Cristina do Rosario Souza\r\n\r\nTURMA: 1608 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Moraes de Souza\r\n\r\n02-Cristiane Rodrigues de Abreu\r\n\r\n03-Edilene de Melo Virgilio\r\n\r\n04-Fabiana Costa Januario\r\n\r\n05-Fabiano Silva Ferreira\r\n\r\n06-Felipe Torres Gomes\r\n\r\n07-Gersiane Pachêco Louzeiro\r\n\r\n08-Guilherme Gomes de Paula\r\n\r\n09-Hilda Aparecida Esteves Cardoso\r\n\r\n10-Jéssica Angelo de Jesus\r\n\r\n11-José Ricardo Bastos Pinel\r\n\r\n12-Leticia Costa\r\n\r\n13-Milenna Fernandes Sant' Anna Alves\r\n\r\n14-Patricia Cadete Soares Munhé\r\n\r\n15-Paulo Marcelo de Souza dos Santos\r\n\r\n16-Ricardo Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Valéria Villela de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública o nome do candidato aprovado no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daise Lucia Rosário da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carla Rodrigues Lucio Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA de ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isis Ferreira Garrido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010- ANO: 2007\r\n\r\n01-Yuri Sodré Oliveira\r\n\r\nTURMA de ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Rocha da Silva\r\n\r\n02-Yan Holanda de Andrade Fabião\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Ensino Profissional de nível Técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÂO\r\n\r\nTURMA de ORIGEM: 1603 - 2010\r\n\r\n01-Rosana Soares Moura de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1603 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosineide Cristina Cesar da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália Cordeiro de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Garcia Novaes\r\n\r\n02-Laudiceia Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Paulo Victor Peixoto Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Gleide Teixeira Pinto\r\n\r\nId: 1346662"
                        ],
                        "1346749": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/NOVO DEGASE e a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA - CREDEQ. OBJETO: Liquidação do débito ao Convenente, decorrente de serviços prestados sem cobertura contratual. PRAZO: 01/06/12 a 15/07/12. VALOR: 129.000,00 (cento e vinte nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. ASSINADO EM: 15/07/12.\r\n\r\nId: 1346749"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1346255": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: UERJ e Glória Maria Silva. OBJETO: Prestação de serviços de Assistente de Pesquisa, junto a Vice-Reitoria. PRAZO: De 01/01/2012 a 01/01/2014. VALOR: R$ 1.900,00 mensais. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: UERJ e Verônica Miranda de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de Assistente de Pesquisa junto a Vice-Reitoria. PRAZO: De 01/01/2012 a 01/01/2014. VALOR: R$ 1.900,00 mensais. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: UERJ e Nathália Otaviano da Rocha. OBJETO: Prestação de serviços de Apoio Administrativo junto a Coordenação do IBRAG. PRAZO: De 01/07/2012 a 31/12/2012. VALOR: R$ 850,00 mensais. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2012. \r\n\r\nId: 1346255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346814": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 141/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Greiner Bio - One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 129/2012. VALOR: R$ 157.968,00 (cento cinqüenta sete mil novecentos sessenta oito reais). N.E: 01639 de 13/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320- 3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 582/2012.\r\n\r\nId: 1346814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346759": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Aleutas S.A. e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7968/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Apsis Consultoria Empresarial Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7969/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Conspiração Filmes S/A e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7971/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: CEFLURG - Centro Eclético da Fluente Luz Universal Rita Gregório e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7973/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Transportes On Time Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7974/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Plumas e Paetês Cultural e Eventos Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7976/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Jardim Escola Quintanilha Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7977/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Allocine do Brasil Midia Digital Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7978/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Nova Conta Serviços Contábeis Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7979/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Ram Engenharia Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7981/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Incorporadora Pinheiro Pereira S/A e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7982/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Sondotécnica Engenharia de Solo S/A e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7984/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Torna-se Pessoa Jardim Escola Ltda ME e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7985/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Pontal Imobiliária Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7987/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Mobr Produções Artísticas Ltda e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7989/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Instituto Federal do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7990/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Instituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7993/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de estágio. PARTES: Instituto Martin Luther King LTDA e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7994/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1346759. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação n° 0050.0075315.12.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Fundação Bio Rio e a UERJ. OBJETO: Participação da Petrobras na elaboração do projeto executivo para adequação do Laboratório de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Petroquímica (LETPP). DATA DE ASSINATURA: 11/07/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 9128/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 67/2011. PARTES: UERJ e a empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA-ME. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 18/07/2012 a 15/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n°: 12841/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1346627. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 250/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (LEVOMEPROMAZINA 25MG, ETC.) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 14.893,44. Processo HUPE nº 1594/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 251/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (CARBOPLATINA 150MG, ETC.) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 80.114,40. Processo HUPE nº 1510/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 252/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (GLUCONATO DE CLOREXIDINA, ETC...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 19.977,60. Processo HUPE nº 1396/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1346757. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2012\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a contratação de empresa para prestação de serviços específicos de infraestrututra de forma contínua no período de 48 meses, anteriormente marcada para 24/07/2012, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 07/08/2012, às 10 horas - Processo nº 5980/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos com as respectivas alterações encontram-se disponíveis de forma consolidada no sistema SIGA. É responsabilidade de cada empresa manter-se atualizada. \r\n\r\nId: 1346771. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas para ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE de Portadores de Necessidades Especiais (PNE's) do CAP, ESDI e FFP, no valor total estimado de R$ 1.437.727.10 - Processo UERJ nº 7649/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (SISTEMA ANTI-FURTO Eletromagnético), para atender à Rede Sirius de Bibliotecas, no valor total estimado de R$ 83.800,00 - Processo UERJ nº 6030/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1345018. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para ADEQUAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO CLUSTER para atender a Faculdade de Geologia - FGEL, no valor total estimado de R$ 23.258,77 - Processo UERJ nº 3174/2010.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1345861. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE COLOPROCTOLOGISTA.\r\n\r\n*AVISO \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas das provas objetiva e discursiva da especialidade médica em epígrafe, após divulgação do gabarito e do padrão de resposta definitivos; informa que o período para a interposição de recursos contra as notas da prova discursiva será de 23 a 31/07/2012 e divulga novo cronograma a partir da etapa Divulgação das notas das provas objetiva e discursiva. Processo UERJ nº 2370/2010.\r\n\r\nMédico Coloproctologista - notas das provas objetiva e discursiva\r\n\r\nNº\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPontos OBJ\r\n\r\nPontos DSC\r\n\r\n3511\r\n\r\nANDRÉ DA LUZ MOREIRA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n90,0\r\n\r\n9397\r\n\r\nANDREA SOBRAL MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n71,0\r\n\r\n3496\r\n\r\nEVERTON VALE DA SILVA\r\n\r\n65,0\r\n\r\n62,0\r\n\r\n5624\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO P. DE ANDRADE\r\n\r\n70,0\r\n\r\n89,0\r\n\r\n3671\r\n\r\nFLÁVIO GOMES PLACIAS\r\n\r\n65,0\r\n\r\n69,0\r\n\r\n3464\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n85,0\r\n\r\n77,0\r\n\r\n6112\r\n\r\nLEONARDO MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n92,5\r\n\r\n75,0\r\n\r\n3642\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\n75,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n3622\r\n\r\nMARCIO CAVALCANTE CARNEIRO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n90,0\r\n\r\n3448\r\n\r\nMARCOS TULIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n60,0\r\n\r\n4263\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA JORNADA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n3701\r\n\r\nPAULA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n85,0\r\n\r\n77,0\r\n\r\n3453\r\n\r\nPAULO CESAR DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n92,5\r\n\r\n90,0\r\n\r\n3650\r\n\r\nRENATA ROCHA BARBI\r\n\r\n70,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n3692\r\n\r\nRODRIGO REGO LINS\r\n\r\n85,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n3646\r\n\r\nVIVIANE CASTRO SOUZA PASSOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nCronograma a partir da etapa Divulgação das notas das provas objetiva e discursiva\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDivulgação das notas das provas objetiva e discursiva\r\n\r\n23.07.2012\r\n\r\nEntrega dos títulos para todos os candidatos aprovados nas provas objetiva e discursiva em uma única data\r\n\r\n25.07.2012\r\n\r\nSolicitação de vista da prova discursiva\r\n\r\n23 e 25.07.2012\r\n\r\nInterposição de recursos das notas da prova discursiva\r\n\r\n23 a 31.07.2012\r\n\r\nDivulgação das notas da prova discursiva após recursos e das notas da prova de títulos.\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nInterposição de recursos das notas da prova de títulos\r\n\r\n16 a 24.08.2012\r\n\r\nDivulgação das notas da prova de títulos após recurso\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1346422. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 301.550,00 (trezentos e um mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nASSINATURA: 19/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.670/2012.\r\n\r\nId: 1346113. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MAPPE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 23.799,96 (vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos a contar da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 20/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.194/2012.\r\n\r\nId: 1346746. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Parte do imóvel denominado Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo, situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 163, Avenida Brennand, s/n, Imboacica, Macaé, área de 226,72 m2 de propriedade da UENF. O imóvel destinar-se-á, exclusivamente, à exploração lucrativa de lanchonete e restaurante. \r\n\r\nASSINATURA: 20/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.431/2012.\r\n\r\nId: 1346747. A faturar por empenho"
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                            "1346748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 01 ano, a partir da data da assinatura. \r\n\r\nASSINATURA: 20/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.228/2010.\r\n\r\nId: 1346748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346115": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do profissional extra-quadro, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 17/07/2012, em atendimento ao art. 15 do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/051.173/2012.\r\n\r\nI- Reitoria\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nCARGO/SÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nASCONT\r\n\r\nASSESSOR I - UENF-7\r\n\r\nCARMEM BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1346115. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346416": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o resultado final retificado do Processo Seletivo de Tutores Presenciais do curso de Empreendedorismo e Inovação 2012/2.\r\n\r\nId: 1346416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346850": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nOS DIRETORES DOS INSTITUTOS SUPERIORES, a saber: Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação de Petrópolis - IST Petrópolis; Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação do Rio de Janeiro - IST Rio; Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi - IST Paracambi; Instituto Superior de Educação Prof. Aldo Muylaert - ISEPAM, Campos dos Goytacazes e Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, no uso das competências delegadas pelo Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, através da Portaria nº 334, de 11 de novembro de 2011, DOERJ de 17 de novembro de 2011, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 02, de 26 de janeiro de 2010, no Edital nº 02/2012.2, DOERJ de 04 de junho de 2012 e pelo Termo de Participação assinado junto ao MEC/SESU/SiSU, tornam público o presente Edital Complementar contendo normas, rotinas e procedimentos necessários à chamada de candidatos da Lista de Espera do SiSU - Sistema de Seleção Unificada/MEC, para preenchimento das vagas remanescentes, 2º semestre de 2012, dos cursos de graduação dos Institutos Superiores da Rede FAETEC participantes do SiSU.\r\n\r\n1- DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1- A realização da chamada dos candidatos constantes na Lista de Espera do SiSU para preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação dos Institutos: IST PETRÓPOLIS, IST RIO, IST PARACAMBI, ISEPAM e ISERJ ficará a cargo da DESUP - Diretoria de Ensino Superior da FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\n\r\n1.2- A convocação pela Lista de Espera do SiSU observará a opção do candidato por tipo de vaga, ampla concorrência e políticas de ações afirmativas, em atendimento a Lei Estadual nº 5346, de 11 de dezembro de 2008, conforme consta nos Termos de Participação junto ao SiSU de cada unidade.\r\n\r\n2- DAS CONVOCAÇÕES E MATRÍCULA\r\n\r\n2.1- Os candidatos inscritos na Lista de Espera do SiSU 2012.2 serão convocados a comparecer ao Instituto para o qual concorreu, obedecendo rigorosamente a ordem decrescente do resultado divulgado pelo SiSU e o tipo de vaga: ampla concorrência e política de ações afirmativas, para efetuar matrícula, de acordo com as vagas dos cursos disponibilizadas no item 3 deste edital.\r\n\r\n2.2- Em caso de não preenchimento das vagas na 1ª convocação a FAETEC/DESUP fará outras convocações até o preenchimento das vagas disponíveis.\r\n\r\n2.3- As convocações pela Lista de Espera de que trata o item 2.2 serão feitas após o término das matrícula da segunda chamada do SiSU, conforme o Cronograma do Processo Seletivo do SiSU 02/2012, Anexo I.\r\n\r\n2.4- A primeira convocação será feita no dia 26 de julho de 2012 através da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, juntamente com o calendário de matrícula, conforme Anexo II.\r\n\r\n2.5- A matrícula da 1ª convocação será efetuada nos dias 30 e 31 de julho, das 9h às17h, na secretaria acadêmica dos Institutos, conforme Quadro de Matrícula, anexo II.\r\n\r\n2.6- Outras convocações, caso sejam necessárias, conforme item 2.2, serão publicadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, nos dias 01/08, 07/08, 13/08 e 17/08 juntamente com o calendário de matrícula, conforme Anexo II.\r\n\r\n2.7- Em caso de não-preenchimento do total das vagas em qualquer uma das categorias das ações afirmativas as vagas não-preenchidas deverão ser, prioritariamente, ocupadas por candidatos das demais categorias das ações afirmativas, obedecendo-se rigorosamente à ordem decrescente do resultado obtido no ENEM por estes candidatos.\r\n\r\n2.7.1- A fim de evitar vagas ociosas, caso não mais existam candidatos aguardando vaga em todas as categorias das ações afirmativas, as vagas reservadas e não-preenchidas deverão ser ocupadas pelos candidatos às vagas de ampla concorrência, inscritos no mesmo curso, obedecendo-se rigorosamente à ordem decrescente do resultado obtido no ENEM por estes candidatos. \r\n\r\n2.7.2- Preenchidas as vagas de quaisquer das categorias das ações afirmativas, caso não mais existam candidatos aguardando vaga de ampla concorrência, o candidato que esteja aguardando vaga na categoria das ações afirmativas poderá concorrer, também, às vagas de ampla concorrência, obedecendo-se rigorosamente à ordem decrescente do resultado obtido no ENEM por estes candidatos.\r\n\r\n3- QUADRO DE VAGAS POR CURSO E INSTITUTO PARA A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nAC- Ampla Concorrência\r\n\r\nDF - Candidatos com deficiência, ou filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço e com comprovação de carência socioeconômica.\r\n\r\nRP- Candidatos que tenham cursado, na rede pública, os últimos quarto anos do ensino fundamental e todo o ensino médio e com comprovação de carência socioeconômica.\r\n\r\nNI - Candidatos negros ou indígenas com comprovação de carência socioeconômica.\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação do Rio de Janeiro\r\n\r\nIST RIO\r\n\r\nCurso: Análise de Sistemas de Informação\r\n\r\nTIPO DE VAGAS\r\n\r\nMatutino\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\n22\r\n\r\n04\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n02 \r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação de Petrópolis\r\n\r\nIST PETRÓPOLIS\r\n\r\nCurso: Tecnologias da Informação e Comunicação\r\n\r\nTIPO DE VAGAS\r\n\r\nMatutino\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\n30\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\nInstituto Superior de Tecnologia de Paracambi\r\n\r\nIST PARACAMBI\r\n\r\nCurso: Gestão Ambiental\r\n\r\nTIPO DE VAGAS\r\n\r\nMatutino\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n09\r\n\r\n0\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\nCurso: Sistema de Informação\r\n\r\nTIPO DE VAGAS\r\n\r\nMatutino\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\n31\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n02\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nInstituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert\r\n\r\nISEPAM\r\n\r\nCurso: Pedagogia\r\n\r\nTIPO DE VAGAS\r\n\r\nVespertino\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\n68\r\n\r\n13\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n28\r\n\r\n02\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\nInstituto Superior de Educação do Rio de Janeiro\r\n\r\nISERJ\r\n\r\nCurso: Pedagogia\r\n\r\nTIPO DE VAGAS\r\n\r\nMatutino\r\n\r\nVespertino\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nDF\r\n\r\nRP\r\n\r\nNI\r\n\r\n46\r\n\r\n08\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n02\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n02\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n4- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n4.1- É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio da página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br as convocações da Lista de Espera do SiSU 2012.2, assim como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula constantes nos Termos de Participação dos Institutos Superiores da Rede FAETEC.\r\n\r\n4.2- O candidato à vaga nas políticas de ações afirmativas deverá imprimir e preencher o Formulário Socioeconômico disponível no site www.faetec.rj.gov.br e apresentá-lo, no ato da matrícula, juntamente com todos os documentos que comprovem a cota e a carência socioeconômica, conforme consta nos Termos de Participação citados no item 1.2.\r\n\r\n4.3- O candidato classificado que, por qualquer motivo, não efetuar a matrícula no prazo estipulado à sua respectiva convocação, perderá o direito à vaga, não podendo posteriormente pleitear matrícula, ainda que existam vagas.\r\n\r\n4.4- Os casos omissos e as situações não previstas serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Superior da FAETEC.\r\n\r\nMárcio Francisco Campos\r\n\r\nDiretor Geral do IST Petrópolis\r\n\r\nHorácio da Cunha e Sousa Ribeiro\r\n\r\nDiretor Geral do IST Rio\r\n\r\nDalva Zatorre Medeiros\r\n\r\nDiretora Geral do IST Paracambi\r\n\r\nÂngela Maria Sanges de Alvarenga Rosa Ghetti\r\n\r\nDiretora Geral do ISEPAM\r\n\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\n\r\nDiretora Geral do ISERJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA SISU-MEC 2012.2\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n18 a 22/06\r\n\r\n1ª Chamada\r\n\r\nResultados\r\n\r\n25/06\r\n\r\nMatrículas (candidatos)\r\n\r\n29/06 a 09/07\r\n\r\nRegistro de Matrículas (IES)\r\n\r\n29/06 a 10/07\r\n\r\n2ª Chamada\r\n\r\nResultado\r\n\r\n13/07\r\n\r\nMatrícula (candidatos)\r\n\r\n17 e 19/07\r\n\r\nRegistro de Matrículas (IES)\r\n\r\n17 a 20/07\r\n\r\nLista de Espera\r\n\r\nRegistro de Interesse (candidatos)\r\n\r\n13 a 20/07\r\n\r\nDisponibilização da Lista para as IES\r\n\r\n24/07\r\n\r\nConvocação dos Candidatos\r\n\r\na partir de 25/07\r\n\r\nRegistro de Matrículas\r\n\r\n25/07 a 10/09\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DE MATRÍCULA\r\n\r\nDATA DE CONVOCAÇÕES\r\n\r\nDATA DE MATRÍCULA\r\n\r\nLOCAL/HORÁRIO\r\n\r\n26 de julho de 2012\r\n\r\n30 e 31 de julho de 2012\r\n\r\nSecretaria Acadêmica do Instituto Superior ao qual o candidato concorreu das 9 às 17h\r\n\r\n01 de agosto de 2012\r\n\r\n03 e 06 de agosto de 2012\r\n\r\n07 de agosto de 2012\r\n\r\n09 e 10 de agosto de 2012\r\n\r\n13 de agosto de 2012\r\n\r\n15 e 16 de agosto de 2012\r\n\r\n17 de agosto de 2012\r\n\r\n20 e 21 de agosto de 2012\r\n\r\nId: 1346850. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1346739": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria externa independente para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ, relativas ao exercício de 2011, 2012 e 2013 incluindo os serviços de auditoria contábil-financeira e controles internos, especificados e quantificados na forma do termo de referência, do presente instrumento convocatório e seus anexos e demais documentos que possam a fazer parte integrante e complementar desta avença.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.359/2012\r\n\r\nData e horário: 08/08/2012, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 184.450,00\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, até o dia 07/08/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1346739. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1346621": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Transportes e a ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de outubro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo n.º E-10/258/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1346621"
                        ],
                        "1346622": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Escalada Artes Gráficas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Gráficos de Confecção, Manipulação de Dados e Plastificação da Carteira do Vale Social.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 99.875,00 (noventa e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses - período de 14/07/2012 a 13/07/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/156/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/212.\r\n\r\nId: 1346622"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1346294": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 48/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o SERENCO - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. OBJETO: Elaboração de estudos e projetos para consecução dos planos municipais de saneamento básico de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Silva Jardim, Armação dos Búzios, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2012. PRAZO: 11 (onze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O. VALOR: R$ 1.039.013,11 (hum milhão, trinta e nove mil treze reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-07/510.294/2012.\r\n\r\nId: 1346294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346804": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 17. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Porciúncula (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211507. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010, E-07/502.575/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA N.º 19. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São José do Ubá (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211022. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010, E-07/502.578/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 20. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Varre-Sai (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ205608. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010, E-07/502.576/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 21. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Cardoso Moreira (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ207435. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010, E-07/502.571/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA N.º 24. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Nova Friburgo (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211820. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 25. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Petrópolis (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ206511. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA N.º 29. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Mendes (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio. Chassi 93YLSR7UHCJ215385. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 36. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Cachoeiras de Macacu (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ215276. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 37. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Maricá (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212158. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 39. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Rio das Ostras (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211103. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA N.º 40. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São Pedro da Aldeia (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213858. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e da Lei Estadual nº 287/79. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 41. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Saquarema (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211916. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 43. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Barra do Piraí(Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211047. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 46. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Porto Real (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214012. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 48. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Rio Claro (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214588. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 56. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Mesquita (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212845. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA N.º 60. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Queimados (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211176. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA N.º 62. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE São João de Meriti (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214193. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 64. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Tanguá (Donatário). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212323. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSOS NºS E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n\r\nId: 1346804. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1346243": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 10/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Megga Tecnologia e Comércio de Máquinas. OBJETO: Fornecimento de Bens, a fim de atender as necessidades da Contratante, relacionados no Anexo I - Termo de Referência, descrição do Fornecimento, nos termos e condições do Edital e seus Anexos. PRAZO: 12 (doze) meses corridos contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/005104/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1346243"
                        ],
                        "1346027": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria Individual para Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva para apoio à SEAPEC na implantação de serviços e obras de drenagem em estradas vicinais dos municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis.\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nProfissional de nível superior com experiência na execução de serviços e obras de engenharia correlacionados à área de transportes;\r\n\r\nExperiência na elaboração de relatórios, textos, apresentações, pareceres e similares, com domínio do MS Windows e Office; e;\r\n\r\nPossuir carteira de habilitação válida.\r\n\r\nREQUISITOS TÉCNICOS DA CONSULTORIA\r\n\r\nAtestado de capacidade técnica emitido por instituição pública, onde conste que o consultor tenha realizado serviços compatíveis com o objeto descritos no Termo de Referência;\r\n\r\nCertidão de Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, onde conste sua área de atuação, a qual deve ser compatível com o objeto descritos no Termo de Referência.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nId: 1346027"
                        ],
                        "1346028": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria Individual para Apoiar a Coordenação das Unidades de Pesquisa Participativas\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nFormação mínima bacharelado na área das ciências agrárias (devidamente credenciado no Conselho Regional a que pertence);\r\n\r\nExperiência em Pesquisa e sobre metodologia participativa;\r\n\r\nExperiência em planejamento de uso da terra e elaboração de planos de manejo da propriedade rural;\r\n\r\nConhecimento da legislação ambiental e de metodologia de pesquisa participativa;\r\n\r\nCapacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores);\r\n\r\nCapacidade de articulação interpessoal e institucional;\r\n\r\nDisponibilidade para realizar viagens frequentes e para trabalhos aos finais de semana;\r\n\r\nProduzir material didático, ministrar palestras, oficinas e cursos para agricultores e técnicos;\r\n\r\nExperiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel), exibição de apresentações (PowerPoint) e de georreferenciamento (ArcGis);\r\n\r\nSer possuidor de habilitação de motorista\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nId: 1346028"
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                        "1346712": [
                            "I - Ato",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a Resolução SEAPPA nº 59, de 26.01.2009 e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 29.12.2008 entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, e o que consta do processo nº E-02/002972/2008, torna público a atualização do Valor da Terra Nua nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, previsto no art. 14 da Lei nº 9.393, de 19.12.1996.\r\n\r\nVALOR DA TERRA NUA, REFERENTE AO ANO DE 2011, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Posição em 31.12.2011 -\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nR$ /hectare\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nR$ /hectare\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nAperibé\r\n\r\n1.275,00 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n2.545,00 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2.120,00 \r\n\r\nAreal\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nParati\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nPetropólis\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2.120,00 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n1.540,00 \r\n\r\nPirai\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n1.275,00 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2.545,00 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n1.540,00 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2.800,00 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n1.540,00 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2.800,00 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2.335,00 \r\n\r\nResende\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n1.590,00 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2.545,00 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n1.435,00 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n2.120,00 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n955,00 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2.120,00 \r\n\r\nRio de Janeiro (Campo Grande)\r\n\r\n2.120,00 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n1.635,00 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n955,00 \r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n2.120,00 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2.545,00 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2.545,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2.800,00 \r\n\r\nItaborai\r\n\r\n2.545,00 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nItaguai\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n1.540,00 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n1.540,00 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1.645,00 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n1.275,00 \r\n\r\nSão Pedro d´Aldeia\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1.540,00 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n955,00 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2.335,00 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n2.120,00 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n1.540,00 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n2.545,00 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n2.545,00 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nMarica\r\n\r\n2.335,00 \r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n955,00 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n955,00 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nValença\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nVarre Sai\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n1.170,00 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.380,00 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n1.275,00 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1.540,00 \r\n\r\nId: 1346712"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1345646": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012, do tipo Menor Preço por Lote, para contratação, visando aquisição de Material de informática, informa que o Pregão Eletrônico que seria realizado na data prevista no dia 31 de julho de 2012, passou para a nova data abaixo, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 011/2012 - realizar-se-á no dia 03 de agosto de 2012, às 10h30min, no endereço eletrônico do sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br). (número da licitação no Portal - 7286). \r\n\r\nO Edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 25/07/2012 até 03/08/2012, no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) um cartucho de tinta preta HP original (CC640WL) a título de reposição do custo efetivo do referido Edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas. Processo nº E-02/300.192/2012.\r\n\r\nId: 1345646. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1346342": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Paty de Alferes. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 19/06/2012. Processo Nº E-18/001045/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1346342"
                        ],
                        "1346067": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 190/2010.\r\n\r\nOnde se lê: Valor: R$ 180.000,00.\r\n\r\nLeia-se: Valor: R$ 179.999,98.\r\n\r\nId: 1346067"
                        ],
                        "1347077": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 84 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n323\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059110\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n10º Festival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.897.104/0001-02\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n3.812.239,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n999.747,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n323\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059110\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n10º Festival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n3.812.239,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n999.747,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1347077"
                        ],
                        "1347078": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.567/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.897.104/0001-02\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.567/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n10º Festival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1347078"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1346057": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 01 de julho de 2012, evento fechado para realização do 39º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, com show do cantor Francis Hime e um coquetel no Salão Assyrio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.06.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei nº 287/79 e do Decreto nº 12.996/89. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.180/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2012\r\n\r\nId: 1346057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346063": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa LILIAM MARIA AMARAL BARRETO - ME. \r\n\r\nOBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ , nos dias 14 e 15 de junho de 2012, a apresentação do concerto “Uma Noite na Hungria”, com orquestra e solistas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações, Lei Complementar nº 8/1977 e Lei nº 126/2009.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.437/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1346063. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346268": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e VALERIA MACEDO MARTINS. PARTES: FTM/RJ e VALERIA MACEDO MARTINS. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 15.06.2012. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. Processo nº E-18/450481/2007 e Processo nº E-18/450445/2012. AUTORIZAÇÃO: D.O. DE 04.03.2008.\r\n\r\nId: 1346268. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1346568": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE para, sem prejuízo de suas atribuições e a partir de 13.07.2012, patrocinar os interesses da Sra. M.M.C, nos autos do feito tombado sob o número 0127232-70.2012.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Cível do Méier.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 15.07.2011, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 26.07.2012, quinta-feira, na DP da 1ª Vara de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.07.2012, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 14.07.2012, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.07.2012, domingo, na Comarca de Mangaratiba, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE para atuar na DP Única de Arraial do Cabo, no período de 12.07.2012 a 19.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. NILTON MANOEL HONÓRIO para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, ação rescisória (Processo nº 0010151-77.2009.8.19.0075-assistida M.J.B.P.).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições e a partir de 18.07.2012, patrocinar os interesses dos Srs. G.A.G. e E.C.G., nos autos do feito tombado sob o número 0085465-52.2012.8.19.0001, em trâmite perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA para atuar na DP do NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA, no período de 10.07.2012 a 31.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY e Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para atuarem na Ação Social “VIAÇÃO REDENTOR” a se realizar no dia 21 de julho de 2012, na Estrada do Gabinal, nº 1.395, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS e Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI para atuarem na Ação Social “JARDIM GRAMACHO” a se realizar no dia 21 de julho de 2012, no CIEP Ministro Hermes Lima, situado na Avenida Rui Barbosa, s/nº, Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA e Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO para atuarem na Ação Social “CACHOEIRA DE MACACU” a se realizar no dia 21 de julho de 2012, na Praça da Ferira, Cachoeira de Macacu - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 18.07.2012, quarta-feira, às 21h50min.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 19.07.2012, quinta-feira, às 21:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 21.07.2012, sábado, às 18h30min.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 22.07.2012, domingo, às 18h30min.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.07.2012, sábado, na DP da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.07.2012, domingo, na DP da 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA SCISINIO PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES MUNIZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.07.2012, domingo, na Comarca de Guapimirim, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN anteriormente designada.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, DÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JÚNIOR, matrícula 969.510-7, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.703/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, LETÍCIA CABRAL DOS SANTOS, ID 44234155, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.757/2012.\r\n\r\nId: 1346568"
                    ],
                    "1346552": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.379/2012 - Anderson da Silva Fialho\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.382/2012 - Simone Coelho Nascimento\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1346552"
                    ],
                    "1346547": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nProc.nº E-20/10.435/1998 - Claudia Alvarim Barrozo. DEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.109/2006 - Aline Maria de Lacerda Beckenkamp\r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/1995 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/2000 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/11.794/2003 - Cristiano Couto Carreira Ricon\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/1990 - Eliane Gammaro Reis\r\n\r\nProc. nº E-20/10.774/1995 - Eurico de Castro Monteiro Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/11.597/2003 - Evaldo de Souza Prado Jr\r\n\r\nProc. nº E-20/10.492/2001 - Felippe Borring Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.101/2003 - Fernanda da Costa Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/1995 - Geraldo Cavalcante de Albuquerque Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/11.370/2003 - João Gabriel Hamann Moacyr Gomes\r\n\r\nProc. nº E-20/11.612/2003 - Julia Mendes Luz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.237/1988 - Lea Arrigui de Araujo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.862/1995 - Lúcia Scisinio Pontes\r\n\r\nProc. nº E-20/11.085/2000 - Luciana Silva de Noronha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.737/2001 - Marcela de Azevedo Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.754/1995 - Marcia Regina Teixeira Ribeiro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.048/2001 - Marcus Garrido de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/2000 - Maria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/1995 - Marilia de Abreu Quaresma Leitão\r\n\r\nProc. nº E-20/12.348/2008 - Manuel Guijarro Sanches Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.014/1988 - Nilton Manoel Honorio \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1346547"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1346554": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20 horas do dia 20 de julho de 2012 (6ª feira) até o dia 03 de agosto de 2012 (6ª feira), às 14 horas, o VII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de setembro de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de agosto de 2012, 2ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP do 1° NUDECON- Núcleo de Defesa do Consumidor \r\n\r\n1ª DP do NUSPEN- Núcleo do Sistema Penitenciário\r\n\r\n2ª DP de Defesa dos Direitos Humanos- NUDEDH\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal ADJ da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP do Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP Única da Comarca de Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDP Única da Comarca de Conceição de Macabu\r\n\r\nId: 1346554"
                    ],
                    "1346553": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que, a partir de 01.08.2012, devem diligenciar junto ao Poder Judiciário para que as atas dos plantões sejam enviadas para o e-mail da Corregedoria-Geral (plantao@dpge.rj.gov.br), a fim de acelerar o pagamento dos referidos plantões. Ad cautelam, recomenda-se aos Defensores Públicos plantonistas que também enviem a ata do plantão por e-mail, a fim de assegurar o recebimento do pagamento do plantão realizado. \r\n\r\nOs e-mails enviados pelos Defensores Públicos serão encaminhados pela Corregedoria-Geral à COMOV, que avaliará a confirmação da designação do plantão. \r\n\r\nApós, a COMOV providenciará o encaminhamento a Exma. Sra. Dra. 2ª Subdefensora Pública Geral do Estado, a quem compete o deferimento do pagamento do plantão judiciário.\r\n\r\nId: 1346553"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1347235": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 308/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 830.250,65 (oitocentos e trinta mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE\r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n164.239,65 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4727 - CEREST - CENTRO DE REFER. EM SAÚDE DO TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n146.336,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n179.675,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n830.250,65 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE\r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n59.995,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4677 - REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n79.675,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4727 - CEREST - CENTRO DE REFER. EM SAÚDE DO TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n146.336,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n54.244,65 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n830.250,65 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 23 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1347235"
                    ],
                    "1347240": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1473/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 424/2010, que nomeou ,Sônia Maria Lourenço Madureira, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Identidade Civil, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 15/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1474/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Iara Silva Lima Alexandrino, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Identidade Civil, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 15/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1505/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 738/2012, que designou Elizabeth Silva Pecly para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora da C.E Wilson Amaro de Freitas , Símbolo FG-05, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1506/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Míria Aparecida Joia da Silva Braga , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora da C.E Wilson Amaro de Freitas , Símbolo FG-05, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1507/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Elizabeth Silva Pecly ,para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C.E Norberto Siqueira Barreto , Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1508/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Luciana Tavares Manhães Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora da C.E Norberto Siqueira Barreto , Símbolo FG-03, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1509/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 846/2012, que nomeou Lívia Maria Braga Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora da EM Mário Barroso, Símbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1510/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Amanda Rangel Dias Muniz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-diretora da E.M Mário Barroso , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1511/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2555/12, publicado em 19/07/12, conceder a Luiza Helena Barreto Motta Enes , na condição de viúva do falecido funcionário Pedro Otávio Enes Barreto, pertencente ao quadro de ex-servidor desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico III, matrícula n°5791, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citado, com efeito a contar de 09/04/12, data do óbito, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da Carta Republicana, redação dada pela EC n° 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei n° 6.786/2003- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1347240"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1347201": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.039.000045-3-PR, convite nº. 096/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em locação de backstage (guarda-corpo) para atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ, à licitante construtar construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 78.487,50 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de Julho de 2012.\r\n\r\n= Suledil Bernardino da Silva =\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo\r\n\r\nId: 1347201"
                    ],
                    "1347097": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04426/11 Rosane de Souza Lopes - FMS\r\n\r\n00085/12 Eliane Campos de Souza\r\n\r\n00319/12 Neri Faria\r\n\r\n00676/12 Carmiranda Gonçalves Gomes\r\n\r\n00862/12 Valéria da Silva Azevedo\r\n\r\n01141/12 Maria de Fátima de Carvalho e Irmãos\r\n\r\n01238/12 Jones Maria e Irmãos\r\n\r\n01468/12 Renato Barbosa Vieira\r\n\r\n01504/12 Fabiana Hauaji Rangel\r\n\r\n01523/12 Donovan Dennis Gomes Ferreira\r\n\r\n01525/12 Claudia Márcia Ribeiro Pizão\r\n\r\n01527/12 Marta Janete Gomes Viana Falcão\r\n\r\n01535/12 Adriana Lúcia da Silva P. Brandão\r\n\r\n01566/12 Carlos Rosa Rangel\r\n\r\n01591/12 Gabrielle Viana Sampaio de Almeida\r\n\r\n01662/12 Marta Tinoco Pimenta Ribeiro\r\n\r\n01795/12 Vilma Vilela Paula\r\n\r\n01799/12 Michelle Dinelli de Souza\r\n\r\n01915/12 Marcele Xavier Torres\r\n\r\n02019/12 Rosimery Paes Correa\r\n\r\n02069/12 Verônica Gomes da Silva\r\n\r\n02125/12 Ricardo Paes de Carvalho\r\n\r\n02241/12 Ari Melo\r\n\r\n02322/12 Sueli Vieira Gomes\r\n\r\n02474/12 Jussara Laurindo da Silva\r\n\r\n02633/12 Alex Teixeira de Araújo\r\n\r\n02822/12 Silvia Helena Junqueira Siqueira\r\n\r\n02834/12 Silvia Lúcia de Souza Porto Tavares\r\n\r\n03066/12 Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\n03122/12 Maria das Graças Pereira da Silva\r\n\r\n03276/12 Danielle Machado Braga\r\n\r\n04129/12 Rosemery Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02217/11 Neide Fátima Viana Silva Gomes\r\n\r\n04710/11 Malvina Margem\r\n\r\n01339/12 Nize Pereira Santos Pedra\r\n\r\n02276/12 Kátia Margarete Manhães Retameiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 20/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1347097"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1347192": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 039/12, processo nº 2012.012.000152-3-PR, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, vencedora deste pregão com o valor global de R$ 137.930,01 (cento e trinta e sete mil novecentos e trinta reais e um centavo).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de julho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1347192"
                    ],
                    "1347193": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1347193"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1347033": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO N°.: 219/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 020/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000123-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo) para o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.870,00 (Vinte e um mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347033"
                        ],
                        "1347034": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 220/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 137.888,04 (Cento e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347034"
                        ],
                        "1347035": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 221/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 391.653,42(Trezentos e noventa e hum mil e seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347035"
                        ],
                        "1347036": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 222/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA - EPP. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 242.667,00 (Duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347036"
                        ],
                        "1347037": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 223/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA - EPP. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.615,72(Vinte mil e seiscentos e quinze reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347037"
                        ],
                        "1347038": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 224/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.946,40 (Três mil e novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347038"
                        ],
                        "1347039": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 225/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA. - EPP. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.821,10(Vinte e sete mil e oitocentos e vinte e hum reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347039"
                        ],
                        "1347040": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 226/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA. - EPP. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.543,00(Quinze mil e quinhentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347040"
                        ],
                        "1347041": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 227/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 145.535,75(Cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347041"
                        ],
                        "1347042": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 228/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.209,40(Quatro mil e duzentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347042"
                        ],
                        "1347043": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 229/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPP. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.053,95(Vinte e seis mil e cinqüenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347043"
                        ],
                        "1347044": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 230/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 388.871,00(Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e setenta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347044"
                        ],
                        "1347045": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 231/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.907,00 (Três mil e novecentos e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347045"
                        ],
                        "1347046": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 232/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 816.499,72(Oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347046"
                        ],
                        "1347047": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 233/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 645.076,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e setenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1347047"
                        ],
                        "1347048": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 234/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 504.652,00(Quinhentos e quatro mil seiscentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347048"
                        ],
                        "1347049": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 235/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 99.551,00 (Noventa e nove mil quinhentos e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347049"
                        ],
                        "1347050": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 236/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA FARMACÊUTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.299.196,00(Um milhão duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347050"
                        ],
                        "1347051": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 237/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.300,00(Quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347051"
                        ],
                        "1347052": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 238/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.950,00(Dezenove mil e novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347052"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1347204": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 024/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000076-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 005/12\r\n\r\nCONTRATADA: arte-cidades negócios & serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de desjejum (40 atendimentos) para programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. Fornecimento de material para serviço de desjejum, para 200 pessoas por evento, composto de: 01 pão com manteiga e 01 fatia de frios, 01 copo de 200 ml de café com leite, 01 copo de água mineral de 200 ml e 01 fruta (banana ou maçã).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.990,00 (setenta e oito mil novecentos e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1347204"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1347209": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 288/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000155-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 017/2012\r\n\r\nCONTRATADA: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de demolição e conclusão dos quiosques da orla I - Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.606,96 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 322/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000110-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 030/12\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Parque Rosário.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 677.013,26 (seiscentos e setenta e sete mil e treze reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 316/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000114-P-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 044/12\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Santa Helena\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.302.212,74 (um milhão, trezentos e dois mil, duzentos e doze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1347209"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1346855": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 11/2012-SME\r\n\r\nNormatiza o processo de publicação dos alunos concluintes do 2º Grau, Formação de Professores de 1ª a 4ª séries do 1º grau, Curso Técnico de Contabilidade e Ensino Médio nas Unidades Escolares Públicas Municipais até o ano de 2009, que não tiveram seus nomes publicados após conclusão do curso,\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, considerando a existência de alunos concluintes do 2º Grau, Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º grau, Curso Técnico de Contabilidade e Ensino Médio nas Unidades Escolares Públicas Municipais até o ano de 2009, que não tiveram seus nomes publicados após conclusão do curso,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1º As Unidades Escolares Públicas do Município de Campos dos Goytacazes que ofereceram o 2 º Grau, Formação de Professores de 1ª a 4ª séries do 1º grau, Curso Técnico de Contabilidade e Ensino Médio até o ano letivo de 2009 e que ainda possuem alunos concluintes sem publicação, deverão encaminhar à Secretaria Municipal de Educação a relação nominal dos concluintes, a saber :\r\n\r\n§ 1º A relação nominal expedida pelas Unidades Escolares deverá ser encaminhada devidamente assinada pelo (a) Diretor(a), Secretário(a) Escolar e Pedagogo (a) Supervisor (a) da Secretaria Municipal de Educação; \r\n\r\n§ 2º A relação nominal de concluintes deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, através de ofício, conforme anexos I e II, protocolada na Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n§ 3º A relação nominal de concluintes, conforme anexo II, deverá ser encaminhada através de arquivo eletrônico, seguindo os seguintes critérios:\r\n\r\nI-editor de texto que gere arquivos no padrão RTF(Rich Tex Format);\r\n\r\nII-na configuração da página dos arquivos deverão ser observadas as seguintes especificações:\r\n\r\n1. Margem superior:1(um) centímetro;\r\n\r\n2. Margem inferior:0(zero) centímetro;\r\n\r\n3. Margem esquerda: 1(um) centímetro;\r\n\r\n4. Margem direita: 0(zero) centímetro;\r\n\r\n5. Medianiz: 0(zero) centímetro;\r\n\r\n6. Cabeçalho: 0(zero) centímetro;\r\n\r\n7. Rodapé: 0(zero) centímetro;\r\n\r\n8. Largura da página: 9(nove) centímetro.\r\n\r\nIII-Os arquivos encaminhados para publicação no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes deverão conter, no máximo, 10(dez) megabytes.\r\n\r\nIV-Todas as matérias a serem publicadas no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, obedecerão aos seguintes princípios de formatação:\r\n\r\n1. Fonte:Arial;\r\n\r\n2. Corpo:7pt;\r\n\r\n3. Entrelinha:8pt\r\n\r\n4. Espaçamento de caracteres(kerning):normal;\r\n\r\n5. Alinhamento:justificado;\r\n\r\n6. Primeira linha do parágrafo:recuo de 1(um) centímetro;\r\n\r\n7. Ementa:alinhada a direita, com recuo de 2,5(dois e meio)centímetros;\r\n\r\n8. Alinhamento de duas ou mais colunas:utilizar recurso de tabelas;\r\n\r\n9. Texto hifenizado.\r\n\r\nV-Fica vedado o uso de recursos, como:\r\n\r\n1. Marcação de mala direta;\r\n\r\n2. Hiperlink;\r\n\r\n3. Alinhamento por espaços ou marcas de tabulação;\r\n\r\n4. Campos com equação e fórmulas;\r\n\r\n5. Cabeçalho e rodapé;\r\n\r\n6. Nome de arquivos RTF com caracteres especiais, tais como, aspas simples, aspas duplas, hífen, tralha, cifrão, arroba, etc.\r\n\r\nVI-Na necessidade de utilização de marcadores de texto, recorrer ao hífen; \r\n\r\nVII-Caracteres especiais não contidos na fonte Arial, deverão ser gerados pelas fontes Wingdings ou Symbol.\r\n\r\n§ 4º A Unidade Escolar que possui dois ou mais cursos para publicação, deverá enviar um ofício para cada curso;\r\n\r\nArt.2º Só poderão ser publicados os alunos concluintes que foram aprovados em todos os Componentes Curriculares, inclusive os componentes curiculares cursadas em regime de dependência.\r\n\r\nArt.3º As republicações por incorreção deverão ser encaminhadas seguindo os critérios previstos no Artigo 1º, mediante justificativa.\r\n\r\nArt.4º Os formulários para confecção dos Certificados e Diplomas deverão ser retirados na Secretaria Municipal de Educação-Departamento de Supervisão Escolar, via ofício, com cópia da publicação anexa.\r\n\r\nParágrafo único Os formulários para confecção da 2ª via dos Certificados e Diplomas deverão ser solicitados via ofício, com a cópia da publicação em Diário Oficial e cópia da publicação em jornal de circulação da cidade, comunicando o extravio do documento.\r\n\r\nArt.5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Supervisão Escolar e ratificados pelo Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nArt.6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nOfício nº___/_____ Campos dos Goytacazes,______de__________de ______ \r\n\r\nSr (ª)\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação\r\n\r\nAssunto: Publicação de Concluintes do curso_______________referente ao ano letivo de __________ .\r\n\r\nEncaminhamos para publicação a relação dos concluintes do curso____(nome do curso)_______________________,autorizado pelo_(ato autorizativo:Portaria ou Parecer)_______,realizado no(a)_______(nome da Unidade Escolar) ,situado (a) no(a)______(endereço completo)______________________________________,devidamente autenticada. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDiretor (a)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSecretário (a) Escolar\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nAnexoII\r\n\r\n__________________________(Nome da Unidade Escolar)______________________________\r\n\r\nO (A) Diretor do(a)_____(nome da unidade escolar)_______________________________________situado (a) no (a) ____(endereço da Unidade Escolar)_______, (Município)________________________, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso_(nome do curso)______________,turma______, em_____ (ano de conclusão)______\r\n\r\n(nome completo dos alunos em ordem alfabética) __________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nDiretor (a)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSecretário (a) Escolar\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nPedagogo (a) Supervisor (a)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nId: 1346855"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1347063": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1347063"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1346755": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa RG E NAKED EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 14.787.883/0001-36 com sede na RUA JOÃO PESSOA - 94 (ALTOS PARTE) - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO DE EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIARES, localizado na RUA PROJETADA 4, 318/340 -BELA VISTA, 2º SUB-DISTRITO DO 1º DISTRITO MUNICIPAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1346755"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1346632": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1346632"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1346778": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 23/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 24/07/2012 às 09:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1346778"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1347205": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 049/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 049/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n26 de julho de 2012 às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 056/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 056/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n20 de julho de 2012 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1347205"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1347211": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.835,00 (OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) \r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FTMT =\r\n\r\nId: 1347211"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1347203": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 166/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 11.965,50 (onze mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1347203"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1347295": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1347295"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1347145": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122478118\r\n\r\n173 FESTAS E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n122469038\r\n\r\n2014 SHOPPING DA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n122465326\r\n\r\n3C CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n122461657\r\n\r\n3SR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122386922\r\n\r\n4004 PRODUCOES DE ARTE LTDA \r\n\r\n122277406\r\n\r\n4FORLIVING ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n122454537\r\n\r\nA B ARUEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122437233\r\n\r\nA C MORAIS RUIZ EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n122437195\r\n\r\nA C MORAIS RUIZ EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n122416937\r\n\r\nA COSTA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EM GERAIS ME \r\n\r\n122465253\r\n\r\nA DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n122470524\r\n\r\nA G K SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIA LTDA ME \r\n\r\n122480074\r\n\r\nA J NARCISO ME \r\n\r\n122315081\r\n\r\nA L DE QUEIROZ AUTO PECAS ME \r\n\r\n122316347\r\n\r\nA M J DOCES CHINEZINHA LTDA ME \r\n\r\n122469291\r\n\r\nA M LOUZA COMERCIO SERVICO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122464630\r\n\r\nA MANCEBO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122340000\r\n\r\nA MATHEIS MOTORSPORT LTDA \r\n\r\n122453565\r\n\r\nA OLIVEIRA BARRETO BARBOSA ME \r\n\r\n122306716\r\n\r\nA R B V SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122004469\r\n\r\nA RODRIGUES DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME ME \r\n\r\n122430832\r\n\r\nA SILVA SALLES ME \r\n\r\n122307860\r\n\r\nA&Z MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS E MAQUINAS PESADAS LTDA ME \r\n\r\n122038045\r\n\r\nABEDAN DOS SANTOS \r\n\r\n122475852\r\n\r\nABENER ENERGIA LTDA \r\n\r\n122456467\r\n\r\nABG MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122418000\r\n\r\nABL MARKA CONSTRUCOES REFORMAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122488997\r\n\r\nABS INDUSTRIA DE BOMBAS CENTRIFUGAS LTDA \r\n\r\n122280377\r\n\r\nABSOLUT SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122402090\r\n\r\nAC LOBATO S/A \r\n\r\n122462670\r\n\r\nAD COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122462173\r\n\r\nADENISE DA GLORIA CORREA PINTO \r\n\r\n122423100\r\n\r\nADMINISTRADORA CECA LTDA ME \r\n\r\n122342607\r\n\r\nADO COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS EIRELI ME \r\n\r\n122433939\r\n\r\nADRIANA ALEXANDER AMARAL DE SOUZA CENOGRAFIA ME \r\n\r\n122441184\r\n\r\nADRIANA FABRICIO DE MELO \r\n\r\n122000005\r\n\r\nADRIANNA O MENESES ATELIE ME \r\n\r\n122460251\r\n\r\nADRIANO DA SILVA \r\n\r\n122470826\r\n\r\nAFFINIT PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122459113\r\n\r\nAG R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA \r\n\r\n122418255\r\n\r\nAGILITA PROMOCOES PLANFLETAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122482166\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122478606\r\n\r\nAGRO COMERCIAL GONDAREM S/A \r\n\r\n122478622\r\n\r\nAGRO COMERCIAL GONDAREM S/A \r\n\r\n122139216\r\n\r\nAGROPECUARIA CANTO DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n122038240\r\n\r\nAGROPECUARIA CEU AZUL S/A \r\n\r\n122452305\r\n\r\nAGROPET COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122487508\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n122487613\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n122475062\r\n\r\nAGV LOGISTICA S A \r\n\r\n122227328\r\n\r\nAIDA CRISTINA TAVARES GOMES ME \r\n\r\n122482182\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122455584\r\n\r\nALAN PADILHA DE BRITO \r\n\r\n122276922\r\n\r\nALCAN REPRESENTACAO E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122468872\r\n\r\nALDEIR PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122402987\r\n\r\nALELOFER FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122461304\r\n\r\nALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122467221\r\n\r\nALEXANDRE FELIZARDO DUARTE \r\n\r\n101515260\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n101752903\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n122438825\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n122277740\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n122433807\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n122205200\r\n\r\nALEXIAS DE MACAE MODAS DE ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122459326\r\n\r\nALFADG SERVICOS DE COMPUTACAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n122160827\r\n\r\nALFREDO TAUIL & CIA \r\n\r\n122457927\r\n\r\nALGODAO DA PRAIA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122464508\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n121780767\r\n\r\nALINE HORACIO BLANCO CHAGAS \r\n\r\n122483359\r\n\r\nALINE PINTO BARROSO CUNHA \r\n\r\n122461231\r\n\r\nALMEIDA FARIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CABELO LTDA ME ME \r\n\r\n122464346\r\n\r\nALPHA DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS LTDA ME \r\n\r\n122388054\r\n\r\nALTUS ICON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122465415\r\n\r\nAMAZONAS SUCOS LTDA ME \r\n\r\n122472667\r\n\r\nAMB HOLDINGS LTDA \r\n\r\n122470702\r\n\r\nAMBAR ESCOLA DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n122159381\r\n\r\nAMBIENTAIR WATER SOIL GESTAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n122273800\r\n\r\nAMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n122045491\r\n\r\nAMERICAS EXPRESSO CAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122447280\r\n\r\nAMEY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122469674\r\n\r\nAN UNIFORMES EPIS EQUIPAMENTOS E BORRACHAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122341082\r\n\r\nANA LUCIA DUARTE FORTE \r\n\r\n122441753\r\n\r\nANA PAULA SOARES GOMES \r\n\r\n122460120\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n122461223\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n122431430\r\n\r\nANDREA R J SOUTO DANCA E ARTE ME \r\n\r\n122325087\r\n\r\nANDREIA S LUGON COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122309260\r\n\r\nANDREIA STHOFFEL SOARES SILVA \r\n\r\n122459334\r\n\r\nANDRELINO MARINS MATOS \r\n\r\n122467205\r\n\r\nANGELICA ARAUJO RODRIGUES & FILHAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122273850\r\n\r\nANIMALIS VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122484886\r\n\r\nANJO BAZAR E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122428374\r\n\r\nANTONIO NILSON DE CASTRO ME \r\n\r\n122474740\r\n\r\nAQUA RIO 2 S A \r\n\r\n122468775\r\n\r\nAQUARIUS SERVICO DE USINAGEM E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122482808\r\n\r\nARARUNA PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122170830\r\n\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122075579\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n121982947\r\n\r\nARMANDO PEREIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121343081\r\n\r\nARMAZEM 26 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121669378\r\n\r\nARMAZEM ESTRELA DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n122472616\r\n\r\nARR-MAZ DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122489012\r\n\r\nARTCAZZA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122419154\r\n\r\nARTEFORMA COMERCIAL E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n122468295\r\n\r\nARTEM COSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122475330\r\n\r\nARVIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122474830\r\n\r\nASA FLY LAMINADOS PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n122443926\r\n\r\nASPER ASSESSORIA PERICIA E AVALIACAO LTDA ME \r\n\r\n122427572\r\n\r\nASTRAL WORLD COMPANY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121854035\r\n\r\nATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA EPP \r\n\r\n122476239\r\n\r\nATELIER VERGARA E PRADO DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122461517\r\n\r\nATIVA MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122466373\r\n\r\nATIVO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n122177177\r\n\r\nATLAS DE V R CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122437276\r\n\r\nAUTO CAR BNH 2007 LTDA ME \r\n\r\n122487974\r\n\r\nAUTO PECAS JORGE E ODETTE LTDA ME \r\n\r\n122457854\r\n\r\nAUTO POSTO GOMES NOGUEIRA LTDA \r\n\r\n122488512\r\n\r\nAUTO POSTO PLATINUM LTDA \r\n\r\n122421388\r\n\r\nAUTOMEC 13 VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122393732\r\n\r\nAUTOPECAS JANDRE LTDA ME \r\n\r\n122462211\r\n\r\nAUTRAN RESTAURANTE BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n122455835\r\n\r\nAUVILINO ALVES ARRAIS ME \r\n\r\n122341473\r\n\r\nAVANTGARDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122453018\r\n\r\nAWA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122468260\r\n\r\nAXIA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122199510\r\n\r\nB&B PRODUCOES DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n122462432\r\n\r\nBABU 2005 GOURMET PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122484924\r\n\r\nBAIXO RIO GRANDE BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n122396235\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122470230\r\n\r\nBANCO CLASSICO S/A \r\n\r\n122475275\r\n\r\nBANDEIRA & NASCIMENTO INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n122484835\r\n\r\nBAR CAMPEAO DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n122392396\r\n\r\nBAR DA CONDE 368 LANCHES E REFEICOES LTDA \r\n\r\n122327470\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO SERGINHO LTDA ME \r\n\r\n122489462\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE LANOBRE LTDA ME \r\n\r\n121769895\r\n\r\nBAR LANCHONETE E BAZAR AMIGAO LTDA ME \r\n\r\n122455797\r\n\r\nBAR VINTE E TRES DE JUNHO LTDA ME \r\n\r\n122392299\r\n\r\nBARBARA ALINE DIOGO DA SILVA \r\n\r\n122458761\r\n\r\nBARBOSA LIMA E GONZAGA DE ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n122489160\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n122337778\r\n\r\nBARDOT VINHOS E ARTES LTDA ME \r\n\r\n122325028\r\n\r\nBARRA FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122466837\r\n\r\nBARRA VIDROS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122472462\r\n\r\nBARRACA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n122419502\r\n\r\nBASILE E TROVAO ASSESSORIA EM GERAL LTDA \r\n\r\n122487630\r\n\r\nBAZAR & PAPELARIA RECANTO DE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n122464974\r\n\r\nBAZAR 16 DE ABRIL LTDA ME \r\n\r\n122455223\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA JULIA LTDA ME \r\n\r\n122335600\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA LENE E NEIA LTDA ME \r\n\r\n122469984\r\n\r\nBAZAR LONDON LTDA ME \r\n\r\n122483014\r\n\r\nBAZAR MUVUCA DO POVO LTDA ME \r\n\r\n122471083\r\n\r\nBBX ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n122428269\r\n\r\nBEB�S RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122482832\r\n\r\nBECKER PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122161491\r\n\r\nBEETHOVEN TELES GONZAGA \r\n\r\n121873366\r\n\r\nBELEZA CARIOCA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121997510\r\n\r\nBELLE ESTHETIQUES CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122151976\r\n\r\nBENI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122303326\r\n\r\nBETEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n122457226\r\n\r\nBF PESCADOS LTDA \r\n\r\n122464737\r\n\r\nBGB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122046471\r\n\r\nBIG CHICKEN COMERCIO DE FRANGOS LTDA ME \r\n\r\n122474406\r\n\r\nBIKRAM YOGA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n122418107\r\n\r\nBIOQUIPE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122417534\r\n\r\nBISTRO ELBIDONE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122478045\r\n\r\nBLACK CHINA SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n122458630\r\n\r\nBMR LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122475593\r\n\r\nBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR \r\n\r\n122475623\r\n\r\nBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR \r\n\r\n122231880\r\n\r\nBODY JOY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122407989\r\n\r\nBOMBONIERE CHOCONORTE LTDA ME \r\n\r\n122484479\r\n\r\nBOMPEL PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n122461533\r\n\r\nBONAMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n122484649\r\n\r\nBORGES E PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122456360\r\n\r\nBOTEQUIM PARAIZO LTDA EPP \r\n\r\n122139070\r\n\r\nBRANDAO ALVES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122461630\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n122032950\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO TRINDADE \r\n\r\n122461460\r\n\r\nBRUNO DIAS ARAUJO \r\n\r\n122439643\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE MEDEIROS \r\n\r\n122457960\r\n\r\nBSF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122466110\r\n\r\nBUS SERVICE SERVICOS DE SISTEMAS DE VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n122470087\r\n\r\nBUTECO CACHAMBI LTDA ME \r\n\r\n121907333\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n121907341\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n122474520\r\n\r\nBY BEACH CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122269900\r\n\r\nC & S CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122406435\r\n\r\nC A ANDREONI VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122311094\r\n\r\nC A B CONSTRUCAO AUTOMACAO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121228894\r\n\r\nC E A DA F E SOUZA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO ME \r\n\r\n122475291\r\n\r\nC GESTANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122198280\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n122198301\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n122451090\r\n\r\nC S ALUIZIO NUNES LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n122458710\r\n\r\nC8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122437152\r\n\r\nCAFE E BAR JOIA DO BOTANICO LTDA EPP \r\n\r\n122465199\r\n\r\nCAFE E BAR REGO LTDA ME \r\n\r\n122452160\r\n\r\nCALDRILLING SOLUCOES DE PERFURACAO LTDA ME \r\n\r\n122457099\r\n\r\nCAMPANATI 43472 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122320247\r\n\r\nCAMPESTRE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122488245\r\n\r\nCAMPOS E GAUDIO ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122462092\r\n\r\nCANABARRO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122485599\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DO ITABAPOANA S/A \r\n\r\n122452801\r\n\r\nCANTINA DO DAVID DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n122470117\r\n\r\nCANTINHO DA BRASA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122467507\r\n\r\nCANTINHO DO GARDEN PADARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n122472578\r\n\r\nCAPRI AUTO VIDROS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122487877\r\n\r\nCARL BECHEM E KYODO YUSHI DO BRASIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n122384156\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n122449118\r\n\r\nCARLOS EDUARDO L. DIAS FACCAO ME \r\n\r\n122445198\r\n\r\nCARLOS EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n122462637\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA BELAS ARTES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122459857\r\n\r\nCARVALHO & MICHELIN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS PAPELOES PLASTICOS E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n122459989\r\n\r\nCARVALHO & MICHELIN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS PAPELOES PLASTICOS E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n122159136\r\n\r\nCARVALHO E LYRA ARTIGOS DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n122481577\r\n\r\nCASA & VIDEO HOLDING S A \r\n\r\n122481593\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122466594\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122489241\r\n\r\nCASA DO CUSTODIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122462084\r\n\r\nCASA E CORRETOR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122485220\r\n\r\nCASA JUMBO DE RESENDE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n121752950\r\n\r\nCASA ORIXAS EM FESTAS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\n121345491\r\n\r\nCASELLA E AMOROSO DISTRIBUIDORA LTDA. ME \r\n\r\n122468791\r\n\r\nCCPL CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n122470354\r\n\r\nCENTER HOTEL S/A \r\n\r\n122270665\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n122475720\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO TECNICA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n122475674\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA EPP \r\n\r\n122460111\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA ME \r\n\r\n121702740\r\n\r\nCESAR LUIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n122472934\r\n\r\nCETEF EMPREENDIMENTOS SERVICOS E DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n122410033\r\n\r\nCHACARA DA GRAMA LTDA ME \r\n\r\n122472349\r\n\r\nCHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n122489080\r\n\r\nCHICO ARQ DECOR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n122485661\r\n\r\nCHL LXXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122485840\r\n\r\nCHL LXXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122485548\r\n\r\nCHL LXXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122485610\r\n\r\nCHL LXXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122485459\r\n\r\nCHL LXXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122485530\r\n\r\nCHL LXXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122445406\r\n\r\nCIA MINEIRA DE CARAJAS CMC \r\n\r\n122055314\r\n\r\nCICERO ARRAIS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122461398\r\n\r\nCICERO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122459636\r\n\r\nCICLE UNIVERSAL DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n122409302\r\n\r\nCINEMAURO FILMES LTDA ME \r\n\r\n122204662\r\n\r\nCINTIA DE LIMA BOY \r\n\r\n122433319\r\n\r\nCIP IPANEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121857743\r\n\r\nCIRCULANDO EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122486145\r\n\r\nCISNANE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122285131\r\n\r\nCJS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122097700\r\n\r\nCLAINF CONF E COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122081951\r\n\r\nCLARA ANISIA DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\n122083342\r\n\r\nCLAROS ASSESSORIA E ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n122417178\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS DE SALLES VIANA \r\n\r\n122308026\r\n\r\nCLAUDIO SANTOS DA SILVA \r\n\r\n122438086\r\n\r\nCLC COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\n122460529\r\n\r\nCLEMAN BIJOUX LTDA ME \r\n\r\n122459130\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA MENEZES ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n122438450\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122289510\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA JUDITH A B MOLINARO LTDA \r\n\r\n122154827\r\n\r\nCMBL COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122470540\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n122328353\r\n\r\nCMX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122425847\r\n\r\nCMZ FASHION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122468287\r\n\r\nCOAHUILA BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n122393023\r\n\r\nCODIGO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121923363\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n122461134\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122431030\r\n\r\nCOMERCIAL 250 S MODAS LTDA ME \r\n\r\n122475585\r\n\r\nCOMERCIAL BETEL DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n122435230\r\n\r\nCOMERCIAL RAMSAY LTDA EPP \r\n\r\n122462203\r\n\r\nCOMERCIAL RJ MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121983242\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS SOARES E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n122459547\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO GROAIRAS LTDA ME \r\n\r\n122436539\r\n\r\nCOMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S/A \r\n\r\n122475801\r\n\r\nCOMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS \r\n\r\n122462262\r\n\r\nCOMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL \r\n\r\n122462300\r\n\r\nCOMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL \r\n\r\n122476077\r\n\r\nCOMPANHIA DO VAREJO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122465300\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n122481720\r\n\r\nCOMPLETA ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n122306570\r\n\r\nCOMPLETA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122487524\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n122487559\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n122471598\r\n\r\nCONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n122487079\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122459180\r\n\r\nCONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121685004\r\n\r\nCONQUISTA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122341520\r\n\r\nCONRAD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122328159\r\n\r\nCONSEC CORRETORA DE SEGUROS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122470966\r\n\r\nCONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA \r\n\r\n122489365\r\n\r\nCONSORCIO EXPANSAO 3 NORTE SHOPPING \r\n\r\n122489381\r\n\r\nCONSORCIO EXPANSAO 4 TORRE NORTE \r\n\r\n122452054\r\n\r\nCONSTRUBELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122471911\r\n\r\nCONSTRUSUL DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122482794\r\n\r\nCONSTRUTORA FRANGELLI LTDA \r\n\r\n122434722\r\n\r\nCONSTRUTORA GAP LTDA ME \r\n\r\n122472209\r\n\r\nCONSTRUTORA MAKETE EIRELI \r\n\r\n122476166\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n122476050\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122476069\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122476107\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122476123\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122465237\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122459865\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122326873\r\n\r\nCONSULTEC CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122394933\r\n\r\nCONTINENTAL PROPAGANDA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n122447573\r\n\r\nCOOP RIO DAS PEDRAS COOP RP COOP MISTA DE TRABALHO E TRANSPORTE ALTERNATIVO DO ESTADO DO RJ \r\n\r\n122425871\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n122469062\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXIS E TRANSPORTES COLETIVOS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n120736144\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n121977978\r\n\r\nCOPEMAQ LTDA ME \r\n\r\n122473116\r\n\r\nCOQUEPAR COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S A \r\n\r\n122286154\r\n\r\nCORRETORA DERRAMA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122485483\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n122089685\r\n\r\nCOSTA LIMA SILVA E CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n122468570\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA GAVEA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122474198\r\n\r\nCOTIA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA SA \r\n\r\n122462076\r\n\r\nCOUTO FERREIRA FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n122345410\r\n\r\nCRATOS EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n122465601\r\n\r\nCSW GOES INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122468104\r\n\r\nCUBE CAFE CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n122269268\r\n\r\nCURSOS CONEXAO VITAL LTDA ME ME \r\n\r\n122489780\r\n\r\nCVIANNA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122467663\r\n\r\nCYBELLE DE SOUZA RAIMUNDO \r\n\r\n122461045\r\n\r\nD A FARIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CABELO ME \r\n\r\n122184106\r\n\r\nD C M ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122464591\r\n\r\nD DE CARVALHO OLSAN COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n122437403\r\n\r\nD FERNANDES DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n122340930\r\n\r\nD J SERVICOS DE ARTE CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n122469356\r\n\r\nD R QUINTANILHA ARTIGOS DE PAPELARIA E EMBALAGENS ME \r\n\r\n122471210\r\n\r\nDADI & BINHA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122424328\r\n\r\nDANFEL HIDRAULICA RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n122447689\r\n\r\nDANI MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122324846\r\n\r\nDARIO RAMOS DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n122327624\r\n\r\nDARLAN AUGUSTO CUNHA DOS SANTOS \r\n\r\n122488377\r\n\r\nDAVIDROS FABRICACAO DE ARTIGOS DE VIDRO LTDA ME \r\n\r\n122468546\r\n\r\nDAYTONA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122172159\r\n\r\nDC COMERCIO DE INFORMATICA E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n122447700\r\n\r\nDE MALA & CUIA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122035208\r\n\r\nDECORLUME PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n122447441\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122471741\r\n\r\nDELICIAS RIO COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n122471300\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122452763\r\n\r\nDENISE RIBEIRO C BITTENCOURT ME \r\n\r\n122134486\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS OCAS LTDA ME \r\n\r\n122456556\r\n\r\nDERCYLLO ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n122467388\r\n\r\nDIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n122441990\r\n\r\nDIEGO BARROS DE SOUZA \r\n\r\n122471229\r\n\r\nDINAIN DO BRASIL DESENHO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122286561\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL ENGENHO DAGUA LTDA ME \r\n\r\n122418530\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE RACOES PENA BRANCA 2010 LTDA ME \r\n\r\n122088301\r\n\r\nDIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n122475526\r\n\r\nDJE SP01 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122149815\r\n\r\nDONNA FLOR DECORACAO DE EXTERIORES LTDA ME \r\n\r\n122192290\r\n\r\nDORMITORIO DIA E NOITE LTDA ME \r\n\r\n122441010\r\n\r\nDR THIAGO FERNANDES FERNANDES ASSISTENCIA EM PSIQUIATRIA LTDA \r\n\r\n120912384\r\n\r\nDRALION ESTRATEGIAS & EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122484118\r\n\r\nDROGARIA AMAZONAS LTDA ME \r\n\r\n122464265\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n122448693\r\n\r\nDROGARIA MAYSA LTDA ME \r\n\r\n122462297\r\n\r\nDROGARIA PAISSANDU DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n121740080\r\n\r\nDUBAI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122462378\r\n\r\nDUOSYSTEM TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122428900\r\n\r\nDUPLO OFICIO GRAFICA E FABRICA DE CARIMBOS LTDA ME \r\n\r\n122004833\r\n\r\nDX BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122297504\r\n\r\nE D & F MAN BRASIL S/A \r\n\r\n122316630\r\n\r\nE J O SANTOS COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ELETRONICOS ME \r\n\r\n122431804\r\n\r\nE P BARBOSA JUNIOR NEW PISO & MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122467043\r\n\r\nE R DE OLIVEIRA AGENCIAMENTO DE SERVICOS DE TRANSPORTE E CARGA ME \r\n\r\n122447220\r\n\r\nE T SAWANE NIKHAEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122116020\r\n\r\nEASE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122297474\r\n\r\nECHOSYS SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122460553\r\n\r\nEDEN BIJOUX LTDA ME \r\n\r\n122032934\r\n\r\nEDIMA BARCELOS MARQUES 68646992772 ME \r\n\r\n122472802\r\n\r\nEDISON SIQUEIRA VENANCIO \r\n\r\n121919803\r\n\r\nEDITORA ALVINEGRA LTDA \r\n\r\n122437829\r\n\r\nEDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA \r\n\r\n122331176\r\n\r\nEDMILSON TRINDADE VIANNA \r\n\r\n122438990\r\n\r\nEDSA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n122463404\r\n\r\nEDU EXPRESS GONCALENSE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122344898\r\n\r\nEDUARDO CANDIDO DA SILVA \r\n\r\n122404823\r\n\r\nEDUARDO VALENTE DE CARVALHO OLIVEIRA \r\n\r\n122297067\r\n\r\nEIGHT CONEXOES E VALVULAS LTDA \r\n\r\n122227948\r\n\r\nEL SIQUEIRA DA SILVA CONSULTORIA EM INFORMATICA ME \r\n\r\n122441222\r\n\r\nELENIR MARINHO SIQUEIRA \r\n\r\n122450779\r\n\r\nELETREL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122447964\r\n\r\nELEVADORES ALPHA LTDA \r\n\r\n122467094\r\n\r\nELITE HAIR 111 B COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122458001\r\n\r\nELLA ACO METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122229843\r\n\r\nELLEN CRISTINA DA CONCEICAO VIDAL \r\n\r\n122465806\r\n\r\nELOY DE OLIVEIRA CEVIDANES \r\n\r\n122468040\r\n\r\nELSON SOUZA MACHADO \r\n\r\n122010558\r\n\r\nEMBRAZLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n122461800\r\n\r\nEMC BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n122470176\r\n\r\nEMPELT INSTALACOES ELETRICAS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122403240\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n122400356\r\n\r\nENERGYFLEX MANUTENCAO DE ENERGIA ELETRICA SEMAFORICA E LOCACAO DE VEICULOS PESADOS LTDA ME \r\n\r\n122277090\r\n\r\nENGEBEL EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122474775\r\n\r\nENGEEND INSPECOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122344529\r\n\r\nENGEMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n122485203\r\n\r\nENGEWARY ENGENHARIA DE REDES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122431022\r\n\r\nENSCO OFFSHORE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122468481\r\n\r\nESCANDINAVIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121976548\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n122462653\r\n\r\nESPACO NUMERO 1 FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122450370\r\n\r\nESPACO SO TRACAS BRECHO E CAFE LTDA ME \r\n\r\n122179676\r\n\r\nESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122179897\r\n\r\nESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122319028\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122471857\r\n\r\nESTACIONAMENTOS CINELANDIA S/A \r\n\r\n122482999\r\n\r\nESTILO NOBRE II ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122482956\r\n\r\nESTILO NOBRE XX RIO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122422538\r\n\r\nESTRELLA SERVICOS DE COORDENACAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n122431316\r\n\r\nESTRUTURAL BRASIL METALURGIA E SERVICOS METALICOS LTDA ME \r\n\r\n121805646\r\n\r\nESTUDIO RS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122467523\r\n\r\nETHERLIGHT MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122277880\r\n\r\nETHO EMPRESA DE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122468635\r\n\r\nEUGENIO PIRES NOGUEIRA \r\n\r\n122467655\r\n\r\nEVANIA CRISTINA MILITAO MARTINS \r\n\r\n122447514\r\n\r\nEXPED CARGAS EXPRESSAS LTDA EPP \r\n\r\n122200950\r\n\r\nEXTRA FRUTTI SACOLAO LTDA ME \r\n\r\n122473817\r\n\r\nF & M CORRETORA DE SEGURO LTDA \r\n\r\n122462238\r\n\r\nF A G DE SAO DE MERITI ESCOLA TECNICA LTDA \r\n\r\n122447425\r\n\r\nF B & 2003 COMERCIO E SUPRIMENTOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122337700\r\n\r\nF B MOURA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122209729\r\n\r\nF CARLOS PIRES ME \r\n\r\n122317980\r\n\r\nF DA MATTA CERQUEIRA MOVEIS ME \r\n\r\n122457056\r\n\r\nF F DA SILVA GERALDINO LTDA ME \r\n\r\n122472810\r\n\r\nF F GONCALVES EQUIPAMENTOS MEDICOS ME \r\n\r\n122461932\r\n\r\nF I T TIMBER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122449410\r\n\r\nF L CHRISTO CONSERVADORA DE MAQUINAS ME \r\n\r\n122191382\r\n\r\nF M B BONVINI COMERCIO DE ARTIGOS DE CONFECCAO E VENDA DE VEICULOS ME \r\n\r\n122274466\r\n\r\nF P S DA SILVA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n122469259\r\n\r\nF R COMERCIO DE ELETRO ELETRONICA ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n122414616\r\n\r\nF R DOS REIS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122470532\r\n\r\nF S NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n122194870\r\n\r\nF SILVA COMERCIO E ARMARINHO LTDA \r\n\r\n122388046\r\n\r\nFAB RIO 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122445147\r\n\r\nFABIO LOPES DA SILVA 09772017750 ME \r\n\r\n122467175\r\n\r\nFACILE DISPLAYS LTDA EPP \r\n\r\n122451244\r\n\r\nFALCAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122386612\r\n\r\nFALCONRJ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122304985\r\n\r\nFARMACIA NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA ME \r\n\r\n122485165\r\n\r\nFARMACIA SANTO EXPEDITO DE ENGENHEIRO PASSOS LTDA ME \r\n\r\n122461827\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n122475453\r\n\r\nFCT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122302052\r\n\r\nFEIRA DAS TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n122445104\r\n\r\nFELIPE A DA SILVA TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS DE MOTO BOY \r\n\r\n122474570\r\n\r\nFERALCOM HIDROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122472241\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA MORENO ME \r\n\r\n122452720\r\n\r\nFIGUEIRA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n122041771\r\n\r\nFINDER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME ME \r\n\r\n122431596\r\n\r\nFIO CHIC STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122474007\r\n\r\nFIRST CLASS EVENTOS LTDA \r\n\r\n122470907\r\n\r\nFLAIMEN REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122402626\r\n\r\nFLASH MOTO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n122447719\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA DESIGN GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n122332741\r\n\r\nFLAVIO VIANA DOS ANJOS \r\n\r\n121018903\r\n\r\nFLIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122467957\r\n\r\nFMF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n121258262\r\n\r\nFONTENAY IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121258386\r\n\r\nFONTENAY IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122169484\r\n\r\nFORTBLADE INDUSTRIA DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n122396260\r\n\r\nFRANCISCA M. DE SOUSA \r\n\r\n122471091\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS GONCALVES SIQUEIRA ME \r\n\r\n122400143\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DA SILVA ARMARINHO \r\n\r\n122436873\r\n\r\nFRANCISCO HELIO MARQUES VERAS \r\n\r\n122466543\r\n\r\nFRANCISCO WESLEY SOUSA OLIVEIRA \r\n\r\n122082737\r\n\r\nFREITAS OTICA LTDA ME ME \r\n\r\n122341279\r\n\r\nFSC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121703630\r\n\r\nFUNCHAL CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122459580\r\n\r\nFUNDIMAQ DE CABO FRIO METALURGIA LTDA ME \r\n\r\n122139798\r\n\r\nG & A CLASSIFICACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122437128\r\n\r\nG & T DISTRIBUIDORA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122482735\r\n\r\nG A BARBOSA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122472128\r\n\r\nG A INACIO JUNIOR PET SHOP ME \r\n\r\n122455258\r\n\r\nG DA SILVA FONSECA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122470478\r\n\r\nG M INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n122464222\r\n\r\nG R E CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122470060\r\n\r\nGARIMPPO CHIC MODAS LTDA \r\n\r\n122311647\r\n\r\nGBITTENCOURT CONSULTORIA & GESTAO POR PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n122409027\r\n\r\nGBVL ACABAMENTO DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122443691\r\n\r\nGELOMICAR DA PAVUNA COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n122443810\r\n\r\nGELOMICAR DA PAVUNA COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n122405501\r\n\r\nGELSON DOS SANTOS MELLO AUTOMACAO ELETETRICA REFRIGERACAO INSTALACAO DE ANTENA E SOFTWARE \r\n\r\n122483588\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122461061\r\n\r\nGENESIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122169077\r\n\r\nGEO FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122416155\r\n\r\nGERALDO J G PRECCE BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122177398\r\n\r\nGEYER MOLAS LTDA ME \r\n\r\n122311418\r\n\r\nGILBERTO DA LINS \r\n\r\n122189680\r\n\r\nGILBERTO MACHADO SOARES \r\n\r\n122468015\r\n\r\nGILEADE MADEIRAS VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122417909\r\n\r\nGILSON DA FONSECA \r\n\r\n122445384\r\n\r\nGIRAO 2011 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122468597\r\n\r\nGISALTO COMERCIO AUTO PECAS PARA CAMINHOES E AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122395271\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\n122395352\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\n122395417\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\n122395476\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\n121049299\r\n\r\nGLYNWED INDUSTRIA DE BOMBAS E VALVULAS LTDA \r\n\r\n122092759\r\n\r\nGLYNWED INDUSTRIA DE BOMBAS E VALVULAS LTDA \r\n\r\n120691280\r\n\r\nGOLDMAX ELEVADORES E ESCADAS LTDA \r\n\r\n122468317\r\n\r\nGONCALVES E FERNANDES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121983110\r\n\r\nGONCALVES GAS REVENDA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n121983196\r\n\r\nGR GAS REVENDEDOR DE GLP LTDA ME \r\n\r\n122482875\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n122482913\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n122469488\r\n\r\nGRAZIANE MODAS LTDA ME \r\n\r\n122488601\r\n\r\nGREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122452593\r\n\r\nGROSSI OLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122407008\r\n\r\nGUAZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n122479980\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121917070\r\n\r\nGUIMAR MAGAZINE LTDA \r\n\r\n122404769\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MARTINS CARRIJO \r\n\r\n122465857\r\n\r\nH & L COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n122192559\r\n\r\nH B DA SILVA FILHO PRODUCOES ME \r\n\r\n122447360\r\n\r\nH W VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122228847\r\n\r\nHAMILTON DE FREITAS \r\n\r\n122485939\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122486021\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n122486129\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n122314387\r\n\r\nHDT RESTAURANTE FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n122142454\r\n\r\nHE LESSA PRESENTES E SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n122348184\r\n\r\nHENRIQUE DE JESUS \r\n\r\n122462157\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA DE SOUZA 03676334779 ME \r\n\r\n122474970\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n122045530\r\n\r\nHNT TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122183215\r\n\r\nHOBBY INFORMATICA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n121673618\r\n\r\nHOME DREAM'S LTDA ME \r\n\r\n122474449\r\n\r\nHOOKTON GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122434498\r\n\r\nHORTI FRUTI CAMPO NOVO LTDA ME \r\n\r\n122480384\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n122480414\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n122468678\r\n\r\nHOTEL JAHU LTDA ME \r\n\r\n121787354\r\n\r\nHOTEL OLINDA RIO LTDA \r\n\r\n122425901\r\n\r\nHOTEL PEQUENA SUECIA LTDA EPP \r\n\r\n121983099\r\n\r\nHPT REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122475666\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n122475704\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n121657760\r\n\r\nI EJ MAIA VEICULOS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n122472020\r\n\r\nI R GUALBERTO CABELEREIROS ME \r\n\r\n122441036\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n122117727\r\n\r\nIDEPRO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n122141628\r\n\r\nIDERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122473221\r\n\r\nIGOR SILVA PINTO \r\n\r\n122474953\r\n\r\nIKM TESTING BRASIL LTDA \r\n\r\n122410653\r\n\r\nIMOBILIARIA E AGRICOLA SANTA LEOCADIA LTDA \r\n\r\n122384415\r\n\r\nIMPRESSO COLORS LTDA ME \r\n\r\n122457129\r\n\r\nINACIA DA SILVA LIMA \r\n\r\n122407288\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n121781615\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n121781674\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n122471490\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n122468589\r\n\r\nINDUSTRIAS MUSTAD LTDA \r\n\r\n122301161\r\n\r\nINDUSTRIAS MUSTAD LTDA \r\n\r\n122206762\r\n\r\nINNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA \r\n\r\n122029208\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA GARCIA E TESSIER LTDA ME \r\n\r\n122467876\r\n\r\nINTERAGRO OLEOS E FARELOS LTDA \r\n\r\n122448650\r\n\r\nINTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGISTICA S/A \r\n\r\n122461010\r\n\r\nINTERGROUP DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122468953\r\n\r\nINTERSEA AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122475160\r\n\r\nIOLU RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n121852180\r\n\r\nIOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122324862\r\n\r\nITA CARNES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122489063\r\n\r\nITAREVAP COMERCIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122473213\r\n\r\nITRANS CONSULTORIA E SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122410807\r\n\r\nIVBANDEIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122471040\r\n\r\nJ & P SERVICO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122043383\r\n\r\nJ A M SERVICOS DE CORTE DOBRA E ARMACAO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122326474\r\n\r\nJ C R COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122474481\r\n\r\nJ D POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121912663\r\n\r\nJ D SEBASTIAO REVESTIMENTOS E RESINAS ME \r\n\r\n122394020\r\n\r\nJ DE B REIS COMERCIO E SERVICOS DE BORRACHARIA ME \r\n\r\n122445007\r\n\r\nJ E & SILVA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122489560\r\n\r\nJ E H CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n122389700\r\n\r\nJ E SALAO ART BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122383206\r\n\r\nJ G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n122277490\r\n\r\nJ J I SEIXAS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122344278\r\n\r\nJ J L MOLAS SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122304853\r\n\r\nJ L M RODRIGUES AUTO PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n122464559\r\n\r\nJ L P DE SOUZA FAST FOOD ME \r\n\r\n122437993\r\n\r\nJ VASCONCELLOS EDITORA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121496678\r\n\r\nJACUI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n122461053\r\n\r\nJAILSON DUARTE TORQUATO \r\n\r\n122473485\r\n\r\nJAK BEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122430948\r\n\r\nJANETE MENDES RAMOS FARIA \r\n\r\n122123069\r\n\r\nJANNUZZI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122451643\r\n\r\nJARDIM NATURAL PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122473175\r\n\r\nJARDIM OLIMPO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122475038\r\n\r\nJB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n122435168\r\n\r\nJC EBENEZE \r\n\r\n122292340\r\n\r\nJEFFERSON'S GESSO EIRELI ME \r\n\r\n122424280\r\n\r\nJESSICA DE JESUS MENDONCA \r\n\r\n122460430\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n122030095\r\n\r\nJHONY MARQUES DA FONSECA \r\n\r\n122462033\r\n\r\nJMK 33 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122317688\r\n\r\nJMZ LANINI ME \r\n\r\n122456106\r\n\r\nJOALHERIA BOUTIQUE SAO JOSE LTDA EPP \r\n\r\n122339754\r\n\r\nJOAO DE BARRO COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122417704\r\n\r\nJOAQUIM F COELHO FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n122475267\r\n\r\nJOELMA SOUZA DE JESUS \r\n\r\n122432452\r\n\r\nJOMOOL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122477430\r\n\r\nJONELSO RESENDE SILVEIRA 80889689768 ME \r\n\r\n122083792\r\n\r\nJOSE AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA OTICA \r\n\r\n122473973\r\n\r\nJOSE MARCOS DE OLIVEIRA FONTES \r\n\r\n122456670\r\n\r\nJOSE RAMOS NETO \r\n\r\n122456882\r\n\r\nJOSELANE ARGEMIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\n122427645\r\n\r\nJOSIANE VELASCO \r\n\r\n122447760\r\n\r\nJSJ OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122433777\r\n\r\nJUAREZ GOMES VILARINO ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n122170849\r\n\r\nJUMP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122391764\r\n\r\nK & MEX CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n122459172\r\n\r\nKAISKAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n122451180\r\n\r\nKAREN BRUM RAMOS \r\n\r\n122470850\r\n\r\nKAREN DA COSTA MOUTINHO \r\n\r\n122467116\r\n\r\nKARLA D GASPAR EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n122427386\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n122403312\r\n\r\nKARLA NUNES S. DE ARAUJO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE \r\n\r\n122385853\r\n\r\nKATE DE OLIVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n122462009\r\n\r\nKATIA DO SOCORRO FERREIRA ALMEIDA \r\n\r\n122462882\r\n\r\nKEENE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122466853\r\n\r\nKENDARY MODAS LTDA ME \r\n\r\n122409469\r\n\r\nKEYTECH BRASIL LTDA \r\n\r\n122409507\r\n\r\nKEYTECH BRASIL LTDA \r\n\r\n121444791\r\n\r\nKI FOME DE BUZIOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122472268\r\n\r\nKI VISUAL XRV MOLDURAS LTDA ME ME \r\n\r\n122067622\r\n\r\nKLARNET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122232267\r\n\r\nKLE ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122468724\r\n\r\nKORA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122478240\r\n\r\nKORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122315120\r\n\r\nKUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n122389760\r\n\r\nKUENT S PADARIA LTDA ME \r\n\r\n122135695\r\n\r\nL & R CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122451236\r\n\r\nL & T INACIO APRIGIO ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n122292120\r\n\r\nL 200 MALHAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122437713\r\n\r\nL A D P OTICAS LTDA \r\n\r\n122457137\r\n\r\nL B COUTINHO PESCADOS ME \r\n\r\n122291697\r\n\r\nL E BARRETO GARCIA ME \r\n\r\n121023419\r\n\r\nL F TARANTELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121023397\r\n\r\nL M MARINS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122460642\r\n\r\nL M SANTOS PROJETOS DE INSTALACOES INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n121983170\r\n\r\nL&J REVENDA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n122329317\r\n\r\nLAJES SA FREIRE LTDA \r\n\r\n114546371\r\n\r\nLANCASHIRE INSURANCE COMPANY LIMITED ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n122286790\r\n\r\nLANCHONETE E CONVENIENCIAS 24HS VIA LAGOS LTDA ME \r\n\r\n122472705\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA MING DE PIABETA 2003 LTDA ME \r\n\r\n122475534\r\n\r\nLANDIS ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n122475470\r\n\r\nLANDIS GESTAO DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n121993663\r\n\r\nLAR ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME ME \r\n\r\n122404629\r\n\r\nLAR SAO FRANCISCO HOSPEDAGEM ASSISTIDA LTDA ME \r\n\r\n122458397\r\n\r\nLATICINIOS FIOR DI LATTE LTDA \r\n\r\n121983277\r\n\r\nLCM REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122332911\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n122018389\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n122349440\r\n\r\nLEAO DE JUDAY AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n121855040\r\n\r\nLENTES LAGOS LABORATORIO OPTICO LTDA ME \r\n\r\n122207084\r\n\r\nLEONARDO SOARES DE LACERDA \r\n\r\n122438868\r\n\r\nLEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n122278216\r\n\r\nLEXTY TECNOLOGIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122467124\r\n\r\nLFC TREINAMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n122434749\r\n\r\nLIBECAR LOCACAO DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n122476425\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n122482689\r\n\r\nLIBRAMISTER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n122477928\r\n\r\nLIDER SF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122461673\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n122461720\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122146271\r\n\r\nLIMACOYLE LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n122449827\r\n\r\nLIMP CARE SERVICO DE TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n122461916\r\n\r\nLIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122462025\r\n\r\nLINCOLN COMERCIO DE PECAS DIESEL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122482964\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n122274148\r\n\r\nLNF3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121983315\r\n\r\nLOBO & QUEIROZ REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122177444\r\n\r\nLOCA TRAJES MONTE OLIMPIO LTDA ME \r\n\r\n122487443\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n122461479\r\n\r\nLOGMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122462777\r\n\r\nLOJA COUNTRY DE TERESOPOLIS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n121996743\r\n\r\nLOPES & ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122471792\r\n\r\nLOWNDES E SONS S/A ADMINISTRACAO CORRETAGENS E REPRESENTACOES \r\n\r\n122483448\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVA REIS SANTOS \r\n\r\n122471466\r\n\r\nLUCIENE F C S HENTZY ACOUGUE ME \r\n\r\n122158032\r\n\r\nLUCLENAY ASSISTENCIA DE TAXI LTDA ME \r\n\r\n122392060\r\n\r\nLUIS CARLOS MAGALHAES DE MACEDO ME \r\n\r\n122406834\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n122397770\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA OBRAS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n122460480\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SILVA DA CRUZ \r\n\r\n122469054\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE B SOARES FRETES E MUDANCAS ME \r\n\r\n121784070\r\n\r\nLUME LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122448251\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122448260\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122448286\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122448294\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122448316\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122448324\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122448332\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121983200\r\n\r\nM A DE JESUS LIMA REVENDA DE GAS ME \r\n\r\n122471920\r\n\r\nM A R S CHOHARE BOMBONIER & LANCHES ME \r\n\r\n122476140\r\n\r\nM AUXILIADORA M DA SILVA ME \r\n\r\n122426908\r\n\r\nM B SERVICOS E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n122115856\r\n\r\nM G DE O P GRACIANO ME \r\n\r\n122324927\r\n\r\nM J F DUTRA BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122434013\r\n\r\nM J O SOARES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n121230708\r\n\r\nM J R PEREIRA SERVICOS DE CONTABILIDADE E INFORMATICA ME \r\n\r\n122194721\r\n\r\nM L DO CARMO COMERCIO DE ROUPAS E MODA INTIMA ME \r\n\r\n122399560\r\n\r\nM L N PAULA UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n121843432\r\n\r\nM M O ABDALLA PRODUCAO DE FILMES ME \r\n\r\n122481127\r\n\r\nM P SOARES INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EPP \r\n\r\n122305671\r\n\r\nM R DE OLIVEIRA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n122431820\r\n\r\nM R X ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122473043\r\n\r\nM S PORTO LTDA ME \r\n\r\n122454391\r\n\r\nM V DOS SANTOS AUTO PECAS ME \r\n\r\n122446623\r\n\r\nM X DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n122169760\r\n\r\nM8R COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n121215970\r\n\r\nMAANAIM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122412613\r\n\r\nMAC MANIA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122465890\r\n\r\nMACHY ESCOLA DE MUSICA LTDA ME \r\n\r\n121982939\r\n\r\nMAE E FILHO REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122475836\r\n\r\nMAGNIFIQUE ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121911098\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n122430859\r\n\r\nMAITE VASCONCELOS PESSANHA \r\n\r\n122233409\r\n\r\nMAKE IT RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n122413881\r\n\r\nMALA DE PRATA ATACADO DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n122415507\r\n\r\nMALA TUR BR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n122332083\r\n\r\nMANEJO ALABASCA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121983129\r\n\r\nMANOEL DA SILVA NUNES REVENDA DE GAS ME \r\n\r\n122392310\r\n\r\nMANOEL JAIRO DA SILVA \r\n\r\n121877663\r\n\r\nMANZETTI MWM LTDA ME ME \r\n\r\n121258173\r\n\r\nMAPAG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122341384\r\n\r\nMAPK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n122465385\r\n\r\nMAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS FINANCIAMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122466551\r\n\r\nMARCIA KENNEDY DA SILVA MARIANO ME \r\n\r\n122272730\r\n\r\nMARCIA SANTOS GUZZO \r\n\r\n122082494\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n122445724\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n122471385\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOUVEA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122273184\r\n\r\nMARIA ANGELA DE ASSIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122471202\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE RESENDE \r\n\r\n122295919\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n122443357\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n122404467\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA LEMOS DOS SANTOS \r\n\r\n122326776\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MILLEM MARTINS ESTETICA BELEZA E SAUDE \r\n\r\n122421159\r\n\r\nMARIA LUIZA MARTINS PIRES DE FIGUEIREDO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS ME \r\n\r\n122447611\r\n\r\nMARIA OLIVIA DE SOUZA DA CRUZ \r\n\r\n122468708\r\n\r\nMARIA SAPECA CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n122394712\r\n\r\nMARICOTINHA ATELIE DE COSTURA LTDA EPP \r\n\r\n122200373\r\n\r\nMARIDO PAO DURO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n122182715\r\n\r\nMARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA \r\n\r\n122177339\r\n\r\nMARINA DIESEL DO CABO LTDA ME \r\n\r\n122430913\r\n\r\nMARINEIDE BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n122464427\r\n\r\nMARLY WALTZ SANTOS BITTENCOURT \r\n\r\n122460782\r\n\r\nMARMORARIA QUARTZO DE JARDIM PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n122461843\r\n\r\nMARRI GATTO COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122468830\r\n\r\nMARSANTORO COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n122465148\r\n\r\nMARSHALL S & BITTENCOURT REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122327012\r\n\r\nMARSON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122473442\r\n\r\nMARY & BOLSAS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122447808\r\n\r\nMASTER DIGITAL RIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122467701\r\n\r\nMASTER PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122467779\r\n\r\nMASTER PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122398505\r\n\r\nMASTERSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A \r\n\r\n122076583\r\n\r\nMATE ARPOADOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122076699\r\n\r\nMATE ARPOADOR CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122347480\r\n\r\nMATE PASSOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122342240\r\n\r\nMAUI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122420306\r\n\r\nMAVIMIX ADESIVOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122475631\r\n\r\nMCS INTERNET PAPELARIA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122205944\r\n\r\nMDC AGREGADOS LTDA \r\n\r\n122479211\r\n\r\nMECEP PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n122436814\r\n\r\nMEGARIO CONSTRUTORA TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122384326\r\n\r\nMERCADINHO 2 AMIGOS DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n122468198\r\n\r\nMERCADINHO REI DAS CARNES DE INHOAIBA LTDA ME \r\n\r\n121710513\r\n\r\nMERCADO BOX MODEL LTDA ME \r\n\r\n121891585\r\n\r\nMERCADO GUTI LTDA ME \r\n\r\n122486498\r\n\r\nMERCADO RECANTO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n122477987\r\n\r\nMERCADO SENIOR DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n121710548\r\n\r\nMERCADO VERONE LTDA ME \r\n\r\n122487150\r\n\r\nMERCADO VINTE NOVE MARCO LTDA ME \r\n\r\n122182529\r\n\r\nMERCEARIA IREMAR E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n122415760\r\n\r\nMERCEARIA RAINHA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n121854094\r\n\r\nMERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA EPP \r\n\r\n122464567\r\n\r\nMF 2001 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122179137\r\n\r\nMGB SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122462734\r\n\r\nMICHELE LOPES DE CASTRO 09284398797 ME \r\n\r\n122474864\r\n\r\nMIIDRJ TECNOLOGIA EM INSTALACOES PREDIAIS LTDA \r\n\r\n122476182\r\n\r\nMIL TECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n122476204\r\n\r\nMIL TECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n122459008\r\n\r\nMILA CRISTINA GUEDES PINTO ME \r\n\r\n122475240\r\n\r\nMILENIUM MODAS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n122484088\r\n\r\nMINEMAQ MINERACAO E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122468333\r\n\r\nMINI MERCADO CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n122421698\r\n\r\nMINI MERCADO CARAUBAS LTDA ME \r\n\r\n122470915\r\n\r\nMINI MERCADO N� S� DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n122466586\r\n\r\nMIRIAM LUCIA DE AMORIM CUPELLO \r\n\r\n122421833\r\n\r\nMKT TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122475496\r\n\r\nMLA TRUE COMMUNICATIONS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122469607\r\n\r\nMMA MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122438060\r\n\r\nMN INDUSTRIA E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122468120\r\n\r\nMOAL COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122471849\r\n\r\nMOBILIE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n122438051\r\n\r\nMOEMA COMERCIO DE BIJUTERIAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122330927\r\n\r\nMOLDEX PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122472926\r\n\r\nMONTEIRO MORAES AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n122430620\r\n\r\nMORAR REALIZACOES IMOBILIARIAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122139631\r\n\r\nMORAUTO NF REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n122405641\r\n\r\nMOSAICO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n122485890\r\n\r\nMOVEIS E ESTOFADOS 32 LTDA ME \r\n\r\n122467400\r\n\r\nMPM COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122451252\r\n\r\nMPX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122422007\r\n\r\nMR RESTAURANTE E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122205030\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122205138\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122205235\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122487885\r\n\r\nMULTICLINICAS RESENDE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122461860\r\n\r\nMULTIMARCAS RIO COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n122385209\r\n\r\nMUSICAL MEIER EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121983005\r\n\r\nMV REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122405110\r\n\r\nMV3 MIDIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122437322\r\n\r\nMVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n122310357\r\n\r\nMXM GLOBAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n122418867\r\n\r\nN J LACERDA STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122335694\r\n\r\nN LOPES ROSA & CIA LTDA ME \r\n\r\n121983030\r\n\r\nN P PINA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS GLP ME \r\n\r\n122400496\r\n\r\nN P SALAZAR BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122472772\r\n\r\nN PACHECO INFORMACOES CADASTRAIS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n122390067\r\n\r\nN R CANDIDO SERVICOS AUXILIARES EM LOGISTICA ME \r\n\r\n122289781\r\n\r\nN R MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n122073282\r\n\r\nNACIONAL BRASIL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122447948\r\n\r\nNAQOURA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122472969\r\n\r\nNASCIMENTO E FERNANDES COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122461878\r\n\r\nNAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121996816\r\n\r\nNEGRO CANTO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EM GERAL LTDA \r\n\r\n122416740\r\n\r\nNELSON MEDEIROS GALERIA CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n122462068\r\n\r\nNELSON QUINTAS INVESTIMENTOS GLOBAIS LTDA \r\n\r\n122462106\r\n\r\nNELSON QUINTAS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LIMITADA \r\n\r\n122468961\r\n\r\nNEMESIS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122229720\r\n\r\nNEO ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122474490\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n122442016\r\n\r\nNETECRED SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122447565\r\n\r\nNEVES E BARRETO LOCACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122179668\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n122482468\r\n\r\nNEW LOOK BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n122410130\r\n\r\nNEW PONTO DE VISTA OTICA LTDA ME \r\n\r\n122466306\r\n\r\nNEXT GLOBAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122472012\r\n\r\nNIC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n122201540\r\n\r\nNICK LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122193407\r\n\r\nNICKOLASFRAN COMERCIO DE BIJUTERIAS BAZAR ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n121980154\r\n\r\nNILDA COELHO ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n122468457\r\n\r\nNILMARA CHAVES VALENTIM \r\n\r\n122172035\r\n\r\nNIT JET CENTER LTDA EPP \r\n\r\n122470613\r\n\r\nNITIREN2S PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122470320\r\n\r\nNOP NUCLEO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA ME \r\n\r\n122341643\r\n\r\nNORDEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122465938\r\n\r\nNORRIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122469810\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122460723\r\n\r\nNORTH WINDS COMERCIO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122191862\r\n\r\nNOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122465016\r\n\r\nNOVA CAPE RECAPAGEM LTDA ME \r\n\r\n122468252\r\n\r\nNOVELTY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122461746\r\n\r\nNSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122409671\r\n\r\nNUTRIRIO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n121857476\r\n\r\nNUTRIZEN QUALIDADE DE VIDA EDITORA S/A \r\n\r\n122469348\r\n\r\nO L M E CENTRO EDUCACIONAL TOLEDO LTDA ME \r\n\r\n122456963\r\n\r\nO R SANTOS SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n121653633\r\n\r\nO REI DOS BARATEIROS CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122471130\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n122475887\r\n\r\nODEBRECHT TRANSPORT S A \r\n\r\n122471733\r\n\r\nOESTE SERVICE REMOCOES LTDA ME \r\n\r\n122340159\r\n\r\nOFFICE HOUSE DE VOLTA REDONDA OBJETOS DE DECORACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122464699\r\n\r\nOHMS ENGENHARIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n122318803\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n122447638\r\n\r\nOLA BRASIL MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n122477090\r\n\r\nOLIVEIRA E BERGAMO EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122469330\r\n\r\nOLIVEIRA TELES DROGARIA E PERFUMARIA DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n122458869\r\n\r\nONIX MOTORS LTDA ME \r\n\r\n120700743\r\n\r\nOPMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121773728\r\n\r\nOPMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122456742\r\n\r\nOTICA JN GIGANTESCA LTDA ME \r\n\r\n122326768\r\n\r\nOTTA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122292790\r\n\r\nOXO COMERCIO E INDUSTRIA DE FRALDAS LTDA ME \r\n\r\n122341317\r\n\r\nOYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n122413466\r\n\r\nP C JOURDAN GERIATRIA ME \r\n\r\n122271718\r\n\r\nP I 2005 CONSULTORIA EM GESTAO E ETICA PLANEJAMENTO DE PROJETOS FINANCEIROS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122484932\r\n\r\nP S R BOBINAS E ETIQUETAS LTDA \r\n\r\n122470788\r\n\r\nPAC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122130871\r\n\r\nPACANIGUI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122468864\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n122469828\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ILHA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n122272340\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DO GAUCHO DE BRISAMAR LTDA ME \r\n\r\n122462270\r\n\r\nPADARIA MAE DA DIVINA PROVIDENCIA LTDA EPP \r\n\r\n122462246\r\n\r\nPADARIA PURO PAO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122477944\r\n\r\nPAI & FILHO COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n122438043\r\n\r\nPAINEL BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122305779\r\n\r\nPALEAL BEBIDAS & PETISCOS LTDA \r\n\r\n122472292\r\n\r\nPAMPLONA MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122484576\r\n\r\nPAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n122333586\r\n\r\nPARABRISA NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n122339452\r\n\r\nPARAISO DO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122472691\r\n\r\nPAS 22 PARTICIPACOES E ASSESSORIA S/A \r\n\r\n122472675\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE PAPAI MING DUMONT LTDA ME \r\n\r\n122404670\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO PIRES EIRELI ME \r\n\r\n122477162\r\n\r\nPAULA DANIELA DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122174224\r\n\r\nPAULO FRANCISCO RAMOS LOPES \r\n\r\n122158008\r\n\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TRANSPORTES ME \r\n\r\n122460685\r\n\r\nPAZ E HARMONIA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122468759\r\n\r\nPEDRA DO PONTAO CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122478860\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA ME \r\n\r\n122012127\r\n\r\nPEDREIRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME ME \r\n\r\n122464680\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MELLO CORREA \r\n\r\n122482921\r\n\r\nPEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122482867\r\n\r\nPEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122320492\r\n\r\nPENSAO E BAR AMENDOEIRA LTDA ME ME \r\n\r\n122422295\r\n\r\nPENTAGON LOGISTICA DE FRETE BRASIL LTDA \r\n\r\n122414691\r\n\r\nPERFORM COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122420535\r\n\r\nPERFORMANCE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122075633\r\n\r\nPERISCOPIO EQUIPAMENTOS OPTRONICOS S A \r\n\r\n121815153\r\n\r\nPERSONAL DE IMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122462718\r\n\r\nPETIT POULET RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122488741\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121983056\r\n\r\nPETRO GAS REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121776263\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122449142\r\n\r\nPIRAI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122467019\r\n\r\nPISCA ALERTA DE CABO FRIO MOTOS LTDA ME \r\n\r\n122455002\r\n\r\nPLAM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122474503\r\n\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n122197097\r\n\r\nPLANET KIDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122473760\r\n\r\nPLASMAR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122396812\r\n\r\nPLASMAX ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122467060\r\n\r\nPLATZ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122444876\r\n\r\nPMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122487958\r\n\r\nPOINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA ME \r\n\r\n122464850\r\n\r\nPOLINOVA DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE MATERIAIS POLIMERICOS S/A \r\n\r\n122478169\r\n\r\nPOLINOVA DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE MATERIAIS POLIMERICOS S/A \r\n\r\n122482450\r\n\r\nPOLITECH OBRAS COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122465792\r\n\r\nPOLLASTRI ATLANTIC TURISMO LTDA \r\n\r\n122465814\r\n\r\nPOLLASTRI ATLANTIC TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122475445\r\n\r\nPONCE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122468210\r\n\r\nPONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n122461215\r\n\r\nPONTO UP LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122460677\r\n\r\nPOOL RESCUE PRODUTOS E SERVICOS PARA PISCINAS LTDA \r\n\r\n122457080\r\n\r\nPOROS PLANO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n121983072\r\n\r\nPORTO DO GALAO GAS LTDA \r\n\r\n122173481\r\n\r\nPORTO MARINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n122435745\r\n\r\nPOSTO COMBUSTIVEL DE JAGUAREMBE LTDA \r\n\r\n122469771\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO PRINCIPE REGENTE LTDA ME \r\n\r\n122447387\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDA \r\n\r\n122384881\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RAINHA DA PENHA LTDA \r\n\r\n122457757\r\n\r\nPOSTO DUQUE MANILHA LTDA \r\n\r\n122465652\r\n\r\nPOSTO IN POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n122402146\r\n\r\nPOWER BIKER 1009 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122475119\r\n\r\nPOWER SUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122471539\r\n\r\nPP BELEM LTDA ME \r\n\r\n122466012\r\n\r\nPR 2004 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122408713\r\n\r\nPR2 SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n122206479\r\n\r\nPRACA MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122327195\r\n\r\nPREAMAR DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122463412\r\n\r\nPREDILETA DE ITAGUAI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122470346\r\n\r\nPRESTADORA DE SERVICOS USINAGEM MECANICA AVA LTDA ME \r\n\r\n122431812\r\n\r\nPRISCILA G DE S ZOPELARI TAVARES EIRELI ME \r\n\r\n122431901\r\n\r\nPRODISA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122350340\r\n\r\nPROTEHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122474708\r\n\r\nPRSP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n122459270\r\n\r\nPSPH CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122466500\r\n\r\nPUHLMANN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122482930\r\n\r\nQUALITY LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122155009\r\n\r\nQUANTIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122485580\r\n\r\nQUEBEC CONSTRUCAO MONTAGEM E TRANSPORTE DE ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n122478576\r\n\r\nQUEIROZ E SANTOS EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122489349\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n122447190\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n122459997\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n122413490\r\n\r\nQUINTA MARIACHE E LULU LTDA ME \r\n\r\n122269462\r\n\r\nR 1 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122269489\r\n\r\nR 2 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122464257\r\n\r\nR A DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122275012\r\n\r\nR A G DE SOUZA TRASNPORTE ME \r\n\r\n122153510\r\n\r\nR C CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122467809\r\n\r\nR C DE OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES ME \r\n\r\n122009614\r\n\r\nR COMUNICACAO E MARKETING RJ LTDA \r\n\r\n122387953\r\n\r\nR DA MOTA SAMPAIO ME \r\n\r\n122279921\r\n\r\nR L SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122475410\r\n\r\nR M DUPLART LTDA ME \r\n\r\n122071506\r\n\r\nR M ELION COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122454316\r\n\r\nR R DAMASCENO VEICULOS EPP \r\n\r\n122457480\r\n\r\nR R OLIVEIRA LABUTA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121983226\r\n\r\nR S DA SILVA REVENDA DE GAS ME \r\n\r\n122466020\r\n\r\nR S SERVICES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122457528\r\n\r\nR W SOUZA MATERIAIS ELETRICOS ME \r\n\r\n122411986\r\n\r\nR X DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES ME \r\n\r\n122468155\r\n\r\nR&R PROTECAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n122437721\r\n\r\nR.M.V. ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122395832\r\n\r\nR2 COMERCIO DE ELETRONICA LTDA \r\n\r\n122414594\r\n\r\nR2 DISTRIBUIDOR DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n122072650\r\n\r\nR21 MARKETING E MIDIA LTDA \r\n\r\n122418484\r\n\r\nRACOES TINGUA 2005 LTDA ME \r\n\r\n122430409\r\n\r\nRADIOBARRA SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n122121430\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ASSUNPCAO \r\n\r\n122482638\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES & PARANHOS IMPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PRODUCOES FONOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n122306139\r\n\r\nRAFAEL JERONIMO NASCIMENTO FERRAGENS ME \r\n\r\n122484983\r\n\r\nRAQUEL LEAL PADUA \r\n\r\n122466047\r\n\r\nRB CAVALCANTE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n122469089\r\n\r\nRDL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122231783\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n122333624\r\n\r\nREDE DE DROGARIAS PHARMA FAMILY LTDA ME \r\n\r\n122402227\r\n\r\nREFRIGERACAO R & X EIRELI ME \r\n\r\n122462971\r\n\r\nREGIANE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n122273141\r\n\r\nREI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122300700\r\n\r\nREIS DO GESSO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122474368\r\n\r\nRELICARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122462823\r\n\r\nRENATA VALIDO ABREU SERVICOS DE ARQUITETURA ME \r\n\r\n122344928\r\n\r\nRENATO M LICURCI LTDA EPP \r\n\r\n122470273\r\n\r\nRENI ROCHA DE ARAUJO \r\n\r\n122475151\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS BALTHAZAR RANGEL 2009 LTDA ME \r\n\r\n122462599\r\n\r\nRESMAN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122476034\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE BECO DO TOME LTDA ME \r\n\r\n122179560\r\n\r\nRESTAURANTE MONTGALLET LTDA ME \r\n\r\n122189230\r\n\r\nREUTIL COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122055284\r\n\r\nREVESTIMENTOS NORTE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122139844\r\n\r\nRF2 CONSULTORIA REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE ENGENHARIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122330390\r\n\r\nRGM1 COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122438140\r\n\r\nRHASCO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n122333489\r\n\r\nRHBC ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122468139\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA \r\n\r\n122451880\r\n\r\nRIO NEIVA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n122468414\r\n\r\nRM LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122203275\r\n\r\nRMF FOODS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122447476\r\n\r\nRMJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EPP \r\n\r\n122385977\r\n\r\nRN BARRA INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122288815\r\n\r\nROBERT ALVES REGO AUTO MECANICA ME \r\n\r\n122129865\r\n\r\nROBERTO CARLOS PEREZ \r\n\r\n122331265\r\n\r\nROCHA E BARCELOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122335406\r\n\r\nROCHELE GOMES DA SILVA SERVICO DE APOIO A SAUDE ME \r\n\r\n122483570\r\n\r\nRODOLFO MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n122348354\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELA \r\n\r\n121876845\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n121923185\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122049675\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122090918\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122178416\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122014316\r\n\r\nROGERIO FELIX SOBRINHO \r\n\r\n122394852\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DUTRA ME \r\n\r\n122474430\r\n\r\nROGIME BELEZA & ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122340507\r\n\r\nROMEU & JULIETA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122474414\r\n\r\nROS & NIL CONVERSOES AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122455983\r\n\r\nROSANA DA CONCEICAO DOMINGUES \r\n\r\n122407563\r\n\r\nROSANGELA ASSIS DE BRUNO DOS SANTOS \r\n\r\n122456815\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CAMPOS ME \r\n\r\n122489047\r\n\r\nROSE GUIMARAES CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n122434307\r\n\r\nROYAL NIT SERVICOS NAVAIS E CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121892514\r\n\r\nRPB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122399501\r\n\r\nRR AREZZO MARE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n122451449\r\n\r\nRRZ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122466497\r\n\r\nRUDSUL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122425065\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO GUEDES ME \r\n\r\n121781879\r\n\r\nRV FOSFATOS DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n122474236\r\n\r\nRYAN DISTRIBUIDORA DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n122038819\r\n\r\nS B DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122479424\r\n\r\nS BARTHOLOMEU ME \r\n\r\n122429370\r\n\r\nS C LINO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122447999\r\n\r\nS F COMERCO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121772527\r\n\r\nS OESTE RESGATE LTDA EPP \r\n\r\n122463714\r\n\r\nS P FALCAO RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n122198816\r\n\r\nS2 ILHA BELA SPE LTDA \r\n\r\n122470460\r\n\r\nSAFEHOUSE HABITATS DO BRASIL SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO EM HABITACULOS LTDA \r\n\r\n122482824\r\n\r\nSAINT PATRICK PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122272617\r\n\r\nSALLESVISION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME EIRELI ME \r\n\r\n122468309\r\n\r\nSANDRA MARIA SOARES DA SILVA SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n122433718\r\n\r\nSANDRO DA CONCEICAO PEREIRA DIAS \r\n\r\n122174976\r\n\r\nSANTA FE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122292219\r\n\r\nSANTEC AMBIENTAL PLANEJAMENTO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122340515\r\n\r\nSANTO GRAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122276728\r\n\r\nSANTOS CAMARGO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122320204\r\n\r\nSAO FRANCISCO DO CAMPESTRE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122311639\r\n\r\nSASS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122319605\r\n\r\nSAVE CENTER PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122447654\r\n\r\nSAVEIROS ANGRA 43 AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n122337433\r\n\r\nSAVET SERVICO DE ATENDIMENTO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n122279409\r\n\r\nSCAMILHA PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n122474376\r\n\r\nSCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA \r\n\r\n122474457\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122474732\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122415728\r\n\r\nSECTRAN SERVICOS ESPECIAIS DE CARGA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122447263\r\n\r\nSECULO XXI OFFSHORE REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n122206134\r\n\r\nSEIS FLECHAS COLETAS E ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n122409698\r\n\r\nSERRALHERIA HELEODORA LTDA ME \r\n\r\n122307232\r\n\r\nSERVDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n122161785\r\n\r\nSERVIR LAVAGEM E LUBRIFICACAO DE VEICULOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122475860\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122326733\r\n\r\nSHOJIRO SUGIHARA \r\n\r\n122468643\r\n\r\nSIDNEI BENVENUTI ME \r\n\r\n122349261\r\n\r\nSILVA HELENA DE JESUS FERREIRA \r\n\r\n122465547\r\n\r\nSIMAO & GAMA DE RIO DAS OSTRAS MARMORES LTDA ME \r\n\r\n121983285\r\n\r\nSIMONE FRAZAO DA SILVEIRA COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n122409965\r\n\r\nSINAL VERDE DA BARRA ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n122287819\r\n\r\nSIRIUS 2007 COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n122460324\r\n\r\nSISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n122466314\r\n\r\nSKAP TRANSPORTE LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122466071\r\n\r\nSKYPEK ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122480040\r\n\r\nSOFILE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122471776\r\n\r\nSOLANGE DA CONCEICAO TAROUQUELA DE SOUZA \r\n\r\n122489039\r\n\r\nSOLAR BARROCO INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n122428404\r\n\r\nSOLAR DO CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122465245\r\n\r\nSOMAG SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO DE ATIVOS DE GERACAO S A \r\n\r\n122424310\r\n\r\nSONAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122487001\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n122467329\r\n\r\nSONHO D IRMAOS MERCEARIA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122332199\r\n\r\nSOUZA & CRUZ LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122466608\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n122406729\r\n\r\nSOUZA E SILVA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122473744\r\n\r\nSOUZA LAGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121918866\r\n\r\nSOUZA LIMA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122486358\r\n\r\nSPE BANDEIRANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122486382\r\n\r\nSPE BANDEIRANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122179366\r\n\r\nSPE BRITO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122224850\r\n\r\nSPE CASAS DON JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122281314\r\n\r\nSPE CONCORRENZA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122486285\r\n\r\nSPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122486331\r\n\r\nSPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122486188\r\n\r\nSPE VPA 144 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122486161\r\n\r\nSPE VPA 144 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122307836\r\n\r\nSR ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n122461894\r\n\r\nSR DOUTOR BRASIL INTERNET LTDA \r\n\r\n122470877\r\n\r\nSRF TAQUARA COSMETICOS E CUTELARIA LTDA \r\n\r\n122471822\r\n\r\nSTELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122471652\r\n\r\nSTELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122487800\r\n\r\nSTIELETRONICA S/A \r\n\r\n122415426\r\n\r\nSTILO INDIANO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n113527551\r\n\r\nSTRAUCH & JAUED CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n122407822\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA DIAMANTE LTDA ME \r\n\r\n122388526\r\n\r\nSUB CENTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122476417\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n122476344\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476360\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476387\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476395\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476409\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476441\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476450\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476506\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476581\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476590\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476611\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476620\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476646\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122476514\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122476522\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122476530\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122476557\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122476565\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122476468\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122476476\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122476484\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122476492\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122476654\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122420594\r\n\r\nSUPER BOX COMUNICACAO E ASSESSORIA DE MARKETING COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122466136\r\n\r\nSUPER ONDA PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122338901\r\n\r\nSUPERMERCADO PRECOTIMO LTDA \r\n\r\n122475186\r\n\r\nSYNERGY ENERGIA S A \r\n\r\n122470400\r\n\r\nT A R GOMES SERVICOS & EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n122475194\r\n\r\nT R 4 TERRAPLANAGENS LTDA ME \r\n\r\n122304772\r\n\r\nT S GOMES EMPRESTIMOS E SERVICOS ME \r\n\r\n121982920\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122002920\r\n\r\nTAIBUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122174127\r\n\r\nTALENTO COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122228324\r\n\r\nTAYGRA DA SILVEIRA GONCALVES \r\n\r\n122468112\r\n\r\nTECC2 TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE COMANDO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n122476190\r\n\r\nTECIDO PLANO ACESSORIOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\n122487907\r\n\r\nTELCOMANAGER TECHNOLOGIES LTDA \r\n\r\n121953831\r\n\r\nTEMPERTROPOLIS COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n121953840\r\n\r\nTEMPERTROPOLIS COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n121656640\r\n\r\nTGMC SENSORIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122462920\r\n\r\nTHALES FARIA SALES \r\n\r\n122468350\r\n\r\nTHAMYRES ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\n122384946\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO MARINHO \r\n\r\n122456416\r\n\r\nTHOUZET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122482476\r\n\r\nTILIM COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122466810\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n122461100\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122461118\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122461142\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121983161\r\n\r\nTINHO REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122437217\r\n\r\nTINTAO DE FRAGOSO LTDA ME ME \r\n\r\n122130898\r\n\r\nTINTAS NORET DE MANILHA LIMITADA ME \r\n\r\n121737152\r\n\r\nTIROCH GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122468007\r\n\r\nTJPS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n122459083\r\n\r\nTNCX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122476271\r\n\r\nTNL NET PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122452470\r\n\r\nTOK GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122472411\r\n\r\nTOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122337794\r\n\r\nTORRAO DOCES DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n122461940\r\n\r\nTOURS GONE WILD TURISMO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122421493\r\n\r\nTPG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122486170\r\n\r\nTRANSAGE COMERCIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122422155\r\n\r\nTRANSBONI LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n122483120\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n122483154\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n121753352\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n122466845\r\n\r\nTRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122412451\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122272595\r\n\r\nTRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR \r\n\r\n122428137\r\n\r\nTRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122428170\r\n\r\nTRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122422660\r\n\r\nTUDO A RIGOR ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122453875\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122475640\r\n\r\nTURNKEY GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n122448120\r\n\r\nTW SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122476255\r\n\r\nU&M PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121857506\r\n\r\nUF ENSINO A DISTANCIA S/A \r\n\r\n122469003\r\n\r\nUM INVESTIMENTOS SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n122476930\r\n\r\nUNIAO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122169514\r\n\r\nUNIAO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122313836\r\n\r\nUNIAO NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122446542\r\n\r\nUNIFORMES CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122461282\r\n\r\nUNITY CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122464796\r\n\r\nUNO MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n122054261\r\n\r\nUNOPASO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122461991\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA PARACAMBI LTDA \r\n\r\n122480090\r\n\r\nUTILICASA REALENGO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n122457463\r\n\r\nV CANECA COFFEIR \r\n\r\n121782328\r\n\r\nV CANECA COFFEIR ME \r\n\r\n122465741\r\n\r\nV M GUIMARAES ME \r\n\r\n122295730\r\n\r\nV O LUGAO SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n122340230\r\n\r\nV P B ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122437632\r\n\r\nV R DIAS DA COSTA LINKTECH SERVICE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME ME \r\n\r\n122204972\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 2 LTDA \r\n\r\n122443632\r\n\r\nV1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122437543\r\n\r\nVAGNA SERPA DOS SANTOS \r\n\r\n121768988\r\n\r\nVALDINEY JONATHAN DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n122462696\r\n\r\nVALENTIM E CAMPOS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n122150643\r\n\r\nVALERIA DA SILVA \r\n\r\n122431863\r\n\r\nVANITY FASHION HAIR CABELOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n122472993\r\n\r\nVANTOR EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122072642\r\n\r\nVASTA MEDICINA PREVENTIVA E QUALIDADE DE VIDA LTDA \r\n\r\n122226615\r\n\r\nVCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122465717\r\n\r\nVCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122468619\r\n\r\nVENANCIO VANOR DA SILVA ME \r\n\r\n122479033\r\n\r\nVENIA LUB MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n122275110\r\n\r\nVERA E RAMOS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122383192\r\n\r\nVERBENA INDUSTRIA COMERCIO E ACABAMENTO LTDA \r\n\r\n121910792\r\n\r\nVERSAO 4 SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122463145\r\n\r\nVIA CRIACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122001060\r\n\r\nVIA FLORES VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n122478207\r\n\r\nVIA OCEANICA S A \r\n\r\n122478231\r\n\r\nVIA OCEANICA S A \r\n\r\n122478134\r\n\r\nVIA OCEANICA S A \r\n\r\n122473922\r\n\r\nVIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122320301\r\n\r\nVIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122466993\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n122476824\r\n\r\nVIDEO GREEN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122345088\r\n\r\nVIDROS CLASS VIDRACARIA EIRELI ME \r\n\r\n122475313\r\n\r\nVIGILANTES DO PESO MARKETING LTDA \r\n\r\n121707113\r\n\r\nVIGSERV SERVICOS DE REPARACAO LTDA ME ME \r\n\r\n120930013\r\n\r\nVIKING LIFE SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n122186737\r\n\r\nVILHENA MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n122186761\r\n\r\nVILHENA MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n122460618\r\n\r\nVILLAFRANCA MINERACAO LTDA \r\n\r\n122462513\r\n\r\nVIPTELECOMRJ GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122405056\r\n\r\nVIPTELECOMRJ GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122335112\r\n\r\nVISTA DOCES E BALAS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122487141\r\n\r\nVISUAL LYFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121982912\r\n\r\nVITOR GAS REVENDA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n122482662\r\n\r\nVITORIA BABY ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122461690\r\n\r\nVITORIA FLORICULTURA E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n122420403\r\n\r\nVL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122462416\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n122462254\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n122457994\r\n\r\nW C A 2010 COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n122462700\r\n\r\nW C MOREIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n122455150\r\n\r\nW R S ANDRADE \r\n\r\n122330617\r\n\r\nWA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122468147\r\n\r\nWAS INVESTIMENTOS E REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122457315\r\n\r\nWELLINGTON JOSE ROCHA GARDONI \r\n\r\n122300858\r\n\r\nWELLINGTON PEREIRA DA SILVA 07372893763 ME \r\n\r\n122036891\r\n\r\nWILLIAM S OLIVEIRA \r\n\r\n122152239\r\n\r\nWILSON OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n122190459\r\n\r\nX2S INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122447409\r\n\r\nYALLA BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122340019\r\n\r\nYMA ENTRETENIMENTO CULTURAL E ARTISTICO LTDA ME \r\n\r\n122206258\r\n\r\nYUKI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122206312\r\n\r\nYUKI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122479670\r\n\r\nZERO 31 COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n122395093\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122202040\r\n\r\nZIPER DELIVERY DE CONVENIENCIAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122400720\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122465954\r\n\r\nZUCCHERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\nId: 1347145"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1347147": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 23 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122345347\r\n\r\nCOOPER RIO OESTE COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA \r\n\r\n122482751\r\n\r\nFABIOMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122082567\r\n\r\nJ & GN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122082710\r\n\r\nJ & GN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122475321\r\n\r\nJ & GN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122445996\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\nId: 1347147"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1347146": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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